{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2365160": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTAC SEEDUC nº 004/2021.\r\n29/12/2021\r\nPeríodo de 09 de agosto de 2021 a 10 de setembro de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n00.768.165/0001-08\r\nR 390.484,80 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nA regularização da pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou os serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, nas unidades escolares abrangidas pelo Lote 09, no período de 09 de agosto de 2021 a 10 de setembro de 2021, sem cobertura contratual, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 17/2021.\r\nArt. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93 e art. 4º do Decreto Estadual nº 47.283/2020, com redação alterada pelo Decreto Estadual 47.357/2020.\r\n12.306. 0467. 2421\r\n339093\r\n105\r\n2021NE24720\r\nNº SEI-030029/009051/2021.\r\nTAC SEEDUC nº 003/2021.\r\n: 29/12/2021\r\n: Período de 09 de agosto de 2021 a 10 de setembro de 2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n: 00.768.165/0001-08\r\n: R 501.492,00 (quinhentos e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n: A regularização da pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou os serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, nas unidades escolares abrangidas pelo Lote 12, no período de 09 de agosto de 2021 a 10 de setembro de 2021, sem cobertura contratual, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 18/2021.\r\n: Art. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93 e art. 4º do Decreto Estadual nº 47.283/2020, com redação alterada pelo Decreto Estadual 47.357/2020.\r\n: 12.306. 0467. 2421\r\n339093\r\n: 105\r\n2021NE24723\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2021.\r\nId: 2365160\r\n"
        ],
        "2365204": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 116/2021. : Reconhecimento da prestação dos serviços de emissão de documentos de habilitação do DETRAN/RJ, ocorrida nos meses de novembro e dezembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 30799 e 147 e seu Atesto (Documentos SEI nº 2186320 e 2192516 do Processo Administrativo SEI-16/150/001023/2019) e nas Notas Fiscais nº 31422 e 148 e seu Atesto (Documentos SEI nº 2566110 e 2566164 do Processo Administrativo SEI-160150/000008/2020). : R 4.704.156,21 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). : 29/12/2021. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 16/150/001023/2019 e SEI-160150/000008/2020.\r\nId: 2365204\r\n"
        ],
        "2365210": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 118/2021 PARTES: DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Reconhecimento da prestação dos serviços em tecnologia da informação (TI), executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorrida no mês de junho de 2021, sem a devida cobertura contratual válida, em condições satisfatórias, conforme indicado na Nota Fiscal nº 2021/1715 e no seu Atesto, constantes, respectivamente, dos Documentos SEI nº 20146824 e 22937510, juntados ao Processo Administrativo SEI-150058/004304/2021. R 2.026.164,58 (dois milhões, vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 2021NE03186. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2365210\r\n"
        ],
        "2365214": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 157/2021. OBJETO: Prestação dos serviços em tecnologia da informação (TI), executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorridos no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2021, sem a devida cobertura contratual válida, em condições satisfatórias, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 2021/1997, de 17/08/2021 e 2021/2334, de 27/09/2021 e seus respectivos Atestos, constantes, respectivamente, nos Documentos SEI nº 23406795 e 23407344, do Processo Administrativo SEI-150058/005914/2021 e 24876856 e 24876964, do Processo Administrativo nº SEI-150058/006526/2021. R 4.112.585,73 (quatro milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). 2021NE03188. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150058/005914/2021 e SEI- 150058/006526/2021.\r\nId: 2365214\r\n"
        ],
        "2365220": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 147/2021. DETRAN/RJ e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular, bem como auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, no âmbito da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, referentes ao período de 01 a 30 de novembro de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nas Notas Fiscais n°s 21917 e 21918 (Documentos SEI nº 12574625 e 12985779 do Processo Administrativo nº SEI- 150063/000060/2021). R 2.814.788,58 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2365220\r\n"
        ],
        "2365221": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 156/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento, o DETRAN/RJ reconhece que os serviços de manutenção da Plataforma de Software AFIS-DERMALOG, executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 de janeiro de 2021 a 13 de abril de 2021, sem a devida cobertura contratual válida, foram prestados em condições satisfatórias e boa fé, conforme notas fiscais juntadas aos autos. VALOR TOTAL: R 5.430.721,56 (cinco milhões, quatrocentos e trinta mil setecentos e vinte um reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 150058/001434/2021 e apenso. \r\nId: 2365221\r\n"
        ],
        "2365222": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 158/2021. Reconhecimento da prestação de serviços de emissão de documentos de habilitação do DETRAN/RJ, ocorrida nos meses de janeiro a setembro/2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais juntadas aos autos. R 7.492.848,62 (sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160150/000554/2020 e apensos.\r\nId: 2365222\r\n"
        ],
        "2365223": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 159/2021. OBJETO: Serviços de manutenção da Plataforma de Software AFIS-DERMALOG executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorrida no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2020 em ausência de cobertura contratual válida, conforme notas fiscais juntadas aos autos. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160042/000041/2020 e apensos.\r\nId: 2365223\r\n"
        ],
        "2365275": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 079/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Eirelli.\r\nPrestação de serviço de Engenharia Clínica nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 63.963,99 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 29/12/2021.\r\nId: 2365275\r\n"
        ],
        "2365277": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 082/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, competência outubro e novembro de 2021.\r\n: R 1.434.406,20 (um milhão quatrocentos trinta quatro mil quatrocentos seis reais vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 30/12/2021.\r\nId: 2365277\r\n"
        ],
        "2365278": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 083/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de 01 a 30 de outubro de 2021.\r\n: R 22.211,72 (vinte e dois mil duzentos e onze reais e setenta e dois centavos)\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 30/12/2021.\r\nId: 2365278\r\n"
        ],
        "2365279": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30/12/2021\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação hospitalar para as unidades de saúde componentes da Rede SES/RJ, no período de 30 e 31 de dezembro de 2021.\r\n\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação hospitalar para as unidades de saúde componentes da Rede SES/RJ, no período de 30 e 31 de agosto de 2021.\r\nProcesso n° SEI-080001/024163/2021 .\r\nId: 2365279\r\n"
        ],
        "2365313": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 03/2021. Agência de Fomento do Estado do RJ e Cactvs Instituição de Pagamento S/A. rescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 03/2021: 28/12/2021. Proc. nº SEI-220009/000410/2021.\r\n\r\nId: 2365313\r\n"
        ],
        "2365320": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 067/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001293/2021.\r\nId: 2365320\r\n"
        ],
        "2365323": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 084/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, competência novembro de 2021.\r\n: R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n: 30/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/028845/2021.\r\nId: 2365323\r\n"
        ],
        "2365365": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64\r\nde nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Jose Antônio da Costa Barros (SEAP-JB).\r\nuzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n.\r\n17/12/2021.\r\nId: 2365365\r\n"
        ],
        "2365368": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05, filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 42.454.330/0001-05\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros e Instituto Penal Santo Expedito.\r\neiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n.\r\n16/11/2021.\r\n\r\nId: 2365368\r\n"
        ],
        "2365430": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 006/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a - empresa BRASCERAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 120.947,08 (cento e vinte mil novecentos e quarenta e sete reais e oito centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 1,4 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-E-07/002.07021/2019.\r\nId: 2365430\r\n"
        ],
        "2365438": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 029/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a -empresa MERCK S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 12.958,62 (doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,15 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 28/12/2021. Proc. n° SEI- 070002/010757/2021\r\nId: 2365438\r\n"
        ],
        "2365441": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 028/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a -empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 4.319,54 (quatro mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos)como medida compensatória pela supressão de vegetação de 100,00m2, correspondendo à área exigida de 0,05 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 29/12/2021. Proc. n° SEI- 070002/007359/2021.\r\nId: 2365441\r\n"
        ],
        "2365446": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 011/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a - empresa CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução SEAS nº 12/2019, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da R 62.201,36 (sessenta e dois mil duzentos e um reais e trinta e seis centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,72 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.. ATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070002/000868/2021.\r\nId: 2365446\r\n"
        ],
        "2365511": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 08/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA. \r\nReajuste do valor contratual em 3,5725%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de setembro de 2020 a agosto de 2021.\r\nR 3.686,06 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n29 de dezembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-E-14/001.015409/2015.\r\nId: 2365511\r\n"
        ],
        "2365514": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/21.\r\n: TURISRIO e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prestação de Serviços de Publicações no Diário Oficial.\r\n15/12/2021 a 14/12/2021\r\n: R 33.900,00.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16.\r\n: 15/12/2021.\r\nId: 2365514\r\n"
        ],
        "2365617": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 012/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Sr. CARLOS MINAYO GOMEZ. : O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 2.202,96 (dois mil duzentos e dois reais e noventa e seis centavos) pela COMPROMISSADA no Fundo da Mata Atlântica, como medida compensatória pela supressão de vegetação em uma área de 255m2, correspondendo a uma área de reposição de 0,0255 ha. : Processo nº SEI- E- 07/002.103298/2018. 03/01/2022.\r\nId: 2365617\r\n"
        ],
        "2365619": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 030/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 38.875,85 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação de 0,09 ha, correspondendo à área exigida de 0,45 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/009776/2021.\r\nId: 2365619\r\n"
        ],
        "2365779": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nCorreção da data do término da vigência da prorrogação em decorrência de equívoco na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo.\r\n04 de janeiro de 2022.\r\nArts. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2365779\r\n"
        ],
        "2365782": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 15/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SARGENTO PM ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DE MOURA.\r\n: 43.058.739/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 28/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\nId: 2365782\r\n"
        ],
        "2365796": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA- CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\npara a Unidade Materno Infantil Sanatório Penal (SEAP-SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP-RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP-HA) e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP-HR).\r\n(duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).\r\n.\r\n15/12/2021. \r\nId: 2365796\r\n"
        ],
        "2365797": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE).\r\n(duzentos e quarenta e oito mil e sessenta e sete reais).\r\n.\r\n16/11/2021.\r\n.\r\nId: 2365797\r\n"
        ],
        "2365798": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\nde nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 03, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n(um milhão, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\n16/11/2021.\r\nId: 2365798\r\n"
        ],
        "2365815": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de rescisão amigável ao Contrato nº 030/2021, assinado em 28/12/2021.: DER-RJ e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E PORSTERIOR DE MICRORREVISTIMENTO ASFÁTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-128 ENTRE AS LOCALIDADES DE BACAXÁ E LATINO MEIO” vinculado ao Processo Administrativo SEI- 160002/003930/2020. : Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 79, inciso II. .\r\nId: 2365815\r\n"
        ],
        "2365921": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Duas Barras.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n23 de dezembro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2365921\r\n"
        ],
        "2365925": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 094/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SENSEDIA S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/12/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2365925\r\n"
        ],
        "2365936": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0113/2021/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\nGESTOR DA ATA: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA ID Funcional n° 5079976-2.\r\n: Processo n° SEI-350169/002083/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço.\r\n: 27/12/2021.\r\nITEM: 6 - LEGUMES, NOME: ABOBORA MADURA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0001 (ID - 9236)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,6000\r\nQUANTIDADE: 112.211 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 179.537,60\r\nITEM: 7 - LEGUMES, NOME: ALHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0005 (ID - 9240)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 15,0000\r\nQUANTIDADE: 51.691 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 775.365,00\r\nITEM: 8 - LEGUMES, NOME: BATATA INGLESA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0009 (ID - 9244) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,2000\r\nQUANTIDADE: 270.843 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 595.854,60\r\nITEM: 9 - LEGUMES, NOME: BETERRABA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0011 (ID - 9246) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,5000\r\nQUANTIDADE: 80.869 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 121.303,50\r\nITEM: 10 - LEGUMES, NOME: CHUCHU, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0015 (ID - 9250)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,6000\r\nQUANTIDADE: 45.695 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 73.112,00\r\nITEM: 11 - LEGUMES, NOME: PEPINO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0029 (ID - 9266)\r\nVALOR UNITÁRIO: 1,2000\r\nQUANTIDADE: 37.900 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 45.480,00\r\nITEM: 12 - LEGUMES, NOME: PIMENTAO VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0032 (ID - 9269)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,0000\r\nQUANTIDADE: 20.704 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 62.112,00\r\nITEM: 13 - LEGUMES,NOME: TOMATE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0037 (ID - 15885)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,5000\r\nQUANTIDADE: 254.786 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 891.751,00\r\nITEM: 14 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: CEBOLINHA VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: KG \r\nCódigo do Item: 8915.009.0080 (ID - 133809)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,0000 \r\nQUANTIDADE: 15.107 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 75.535,00\r\nITEM: 15 -VERDURAS HORTALICAS,NOME: SALSA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE (EXTRA), FORNECIMENTO: KG \r\nCódigo do Item: 8915.009.0078 (ID - 133499) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,0000\r\nQUANTIDADE: 6.120 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 30.600,00\r\nITEM: 16 - FRUTAS, NOME: LARANJA PERA, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.004.0081 (ID - 55500)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,8000\r\nQUANTIDADE: 109.006 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 305.216,80\r\nITEM: 17 - FRUTAS, NOME: LIMÃO, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.004.0082 (ID - 55502)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,7000\r\nQUANTIDADE: 73.671 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 198.911,70\r\nITEM: 18 - FRUTAS, NOME: MACA NACIONAL, APRESENTACAO: AMADURECIDA SEM MACHUCADURA, FORNECIMENTO: KG \r\nCódigo do Item: 8915.004.0193 (ID - 137390) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,4000\r\nQUANTIDADE: 140.834 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 478.835,60\r\nITEM: 19 - FRUTAS, NOME: MELANCIA, APRESENTACAO: AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.004.0085 (ID - 55507)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,7000\r\nQUANTIDADE: 63.714 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 107.395,80\r\nITEM: 20 - FRUTAS, NOME: MELÃO, APRESENTACAO: AMADURECIDO, SEM RACHADURAS E SEM AMASSOS, DOCE, FORNECIMENTO: TAMANHO MÉDIO \r\nCódigo do Item: 8915.004.0086 (ID - 55508)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,5000\r\nQUANTIDADE: 42.256 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 105.640,00\r\nITEM: 21 - FRUTAS, NOME: PERA TIPO ARGENTINA, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDA, IN NATURA, FORNECIMENTO: PACOTE \r\nCódigo do Item: 8915.004.0087 (ID - 55510)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,0000\r\nQUANTIDADE: 3.168 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 15.840,00\r\nITEM: 22 - LEGUMES, NOME: BATATA DOCE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8915.006.0008 (ID - 9243)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,7000\r\nQUANTIDADE: 71.994 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 122.389,80\r\nITEM: 23 - LEGUMES, NOME: CEBOLA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.006.0104 (ID - 94348)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,5000\r\nQUANTIDADE: 165.085 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 412.712,50\r\nITEM: 24 - FRUTAS, NOME: ABACAXI, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDO, FORNECIMENTO: TAMANHO GRANDE \r\nCódigo do Item: 8915.004.0109 (ID - 56920)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,0000\r\nQUANTIDADE: 64.374 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 193.122,00\r\nITEM: 25 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: ALFACE LISA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.009.0035 (ID - 56986)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,6100\r\nQUANTIDADE: 172.926 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 624.262,86\r\nITEM: 26 - FRUTAS, NOME: BANANA PRATA, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDA, IN NATURA, FORNECIMENTO: TAMANHO MEDIO \r\nCódigo do Item: 8915.004.0111 (ID - 56996)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,0000\r\nQUANTIDADE: 165.130 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 495.390,00\r\nITEM: 27 - LEGUMES, NOME: BERINJELA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRAUDA NOVA TIPO PINK, FORNECIMENTO: KG \r\nCódigo do Item: 8915.006.0122 (ID - 137375) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,6000\r\nQUANTIDADE: 3.168 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 8.236,80\r\nITEM: 28 - LEGUMES, NOME: CENOURA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.006.0095 (ID - 94335)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,4000\r\nQUANTIDADE: 172.232 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 413.356,80\r\nITEM: 29 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE MANTEIGA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO \r\nCódigo do Item: 8915.009.0039 (ID - 57056)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,3100\r\nQUANTIDADE: 53.876 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 178.329,56\r\nITEM: 30 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE-FLOR, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.009.0040 (ID - 57057)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,5000\r\nQUANTIDADE: 32.893 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 115.125,50\r\nITEM: 31 - LEGUMES, NOME: INHAME, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.006.0077 (ID - 57071)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,6000\r\nQUANTIDADE: 28.837 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 46.134,40\r\nITEM: 32 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: BROCOLIS AMERICANO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE (EXTRA) E SEM RAMAS, FORNECIMENTO: KG \r\nCódigo do Item: 8915.009.0077 (ID - 133498) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,0000\r\nQUANTIDADE: 36.345 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 145.380,00\r\nITEM: 33 - FRUTAS, NOME: MAMAO FORMOSA, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: CAIXA \r\nCódigo do Item: 8915.004.0112 (ID - 57104) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,3000\r\nQUANTIDADE: 66.422 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 219.192,60\r\nITEM: 34 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: REPOLHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.009.0044 (ID - 57120)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,6000\r\nQUANTIDADE: 76.757 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 122.811,20\r\nITEM: 35 - FRUTAS, NOME: TANGERINA PONKAN, APRESENTACAO: IN NATURA TIPO EXTRA, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.004.0131 (ID - 74301)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,0000\r\nQUANTIDADE: 97.918 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 195.836,00\r\nITEM: 36 - FRUTAS, NOME: MANGA HADEN, APRESENTACAO: IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.004.0146 (ID - 78176)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,5000\r\nQUANTIDADE: 1.584 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 5.544,00\r\nITEM: 37 - LEGUMES, NOME: ABOBRINHA VERDE, CONSERVACAO: MADURA, IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, SEM MACHUCADURAS, FORNECIMENTO: 1 KG \r\nCódigo do Item: 8915.006.0110 (ID - 126849)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,6000\r\nQUANTIDADE: 71.585 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 114.536,00\r\nITEM: 38 - LEGUMES, NOME: AIPIM, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.006.0082 (ID - 65234)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,0000\r\nQUANTIDADE: 5.940 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 11.880,00\r\nITEM: 39 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COENTRO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO \r\nCódigo do Item: 8915.009.0038 (ID - 57054)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,0000\r\nQUANTIDADE: 5.253 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 31.518,00\r\nITEM: 40 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: ESPINAFRE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO \r\nCódigo do Item: 8915.009.0041 (ID - 57067)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,5000\r\nQUANTIDADE: 15.041 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 37.602,50\r\nITEM: 41 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: LOURO, CONSERVACAO: N/A, APRESENTACAO: EM FOLHA, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.009.0020 (ID - 55535)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,0000\r\nQUANTIDADE: 2.848 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 14.240,00\r\nITEM: 42 - LEGUMES, NOME: BATATA BAROA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PADRAO UNIFORME SEM MACHUCADURA, FORNECIMENTO: KG \r\nCódigo do Item: 8915.006.0121 (ID - 137374)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,0000\r\nQUANTIDADE: 3.168 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 15.840,00\r\nITEM: 43 - LEGUMES, NOME: QUIABO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL \r\nCódigo do Item: 8915.006.0100 (ID - 94341)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,0200\r\nQUANTIDADE: 3.168 KG\r\nVALOR GLOBAL:\r\nITEM: 59 - DOCES, NOME: GOIABADA, APRESENTACAO: MASSA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 300G, FORMULACAO: COM ACUCAR \r\nCódigo do Item: 8925.005.0061 (ID - 137195)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,4100\r\nQUANTIDADE: 19.333 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 12.735,36\r\nITEM: 60 - DOCES, NOME: BANANADA, APRESENTACAO: BARRA, FORNECIMENTO: 20 ~ 30 G, FORMULACAO: COM ACUCAR \r\nCódigo do Item: 8925.005.0068 (ID - 154883)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,5900\r\nQUANTIDADE: 398.799 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 235.291,41\r\nITEM: 61 - DOCES, NOME: DOCE DE LEITE, APRESENTACAO: BARRA, FORNECIMENTO: 10 G, FORMULACAO: COM ACUCAR \r\nCódigo do Item: 8925.005.0067 (ID - 154856)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,4900\r\nQUANTIDADE: 269.914 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 132.257,86\r\nITEM: 62 - GELATINA, CONSISTENCIA: PO, SABOR: FRAMBOESA, FORMULACAO: N/A, EMBALAGEM: N/A \r\nCódigo do Item: 8925.007.0004 (ID - 8129)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,4200\r\nQUANTIDADE: 2.796 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 3.970,32\r\nITEM: 63 - GELATINA, CONSISTENCIA: PO, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: N/A, EMBALAGEM: N/A \r\nCódigo do Item: 8925.007.0010 (ID - 8135)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,4200\r\nQUANTIDADE: 2.796 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 3.970,32\r\nITEM: 64 - GELATINA, CONSISTENCIA: PO, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: DIET, EMBALAGEM: 12 G \r\nCódigo do Item: 8925.007.0034 (ID - 121670)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,5400\r\nQUANTIDADE: 2.829 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 7.185,66\r\nITEM: 65 - GELATINA, CONSISTENCIA: PO, SABOR: FRAMBOESA, FORMULACAO: DIET, EMBALAGEM: 12 G \r\nCódigo do Item: 8925.007.0033 (ID - 121669)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,5000\r\nQUANTIDADE: 2.829 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 13.401,50\r\nITEM: 66 - ACUCAR, TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG \r\nCódigo do Item: 8925.001.0008 (ID - 69398)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,7000\r\nQUANTIDADE: 105.278 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 389.528,60\r\nITEM: 67 - ADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: PO, TIPO: NAO CALORICO COM ASPARTAME, FORMA FORNECIMENTO: SACHET \r\nCódigo do Item: 8925.002.0012 (ID - 77111)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,1500\r\nQUANTIDADE: 1.023.264 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 153.489,60\r\nITEM: 68 - GELEIA, SABOR: N/D, FORMULACAO: ACUCAR, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS \r\nCódigo do Item: 8930.002.0005 (ID - 65004)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,3000\r\nQUANTIDADE: 9.900 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 2.970,00\r\nITEM: 69 - GELEIA, SABOR: N/D, FORMULACAO: DIET, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS \r\nCódigo do Item: 8930.002.0004 (ID - 57069)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,7000\r\nQUANTIDADE: 30.360 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 21.252,00\r\nITEM: 70 - ADOCANTE DIETETICO, APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: NAO CALORICO C/ ASPARTAME, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 100 ML \r\nCódigo do Item: 8925.002.0023 (ID - 135202)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 18,0000\r\nQUANTIDADE: 6.353 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 114.354,00\r\nId: 2365936\r\n"
        ],
        "2365946": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64\r\nde nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Jose Antônio da Costa Barros (SEAP-JB).\r\nuzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n.\r\n17/12/2021. \r\nId: 2365946\r\n"
        ],
        "2365947": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64\r\nde nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE).\r\n(duzentos e quarenta mil cento e quinze reais).\r\n.\r\n16/11/2021. \r\n.\r\nId: 2365947\r\n"
        ],
        "2365948": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\nde nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE).\r\n.\r\n.\r\n16/11/2021.\r\nId: 2365948\r\n"
        ],
        "2365953": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 01/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual em 10,738490%, referente ao índice IPCA, acumulado no período de dezembro de 2020 a novembro de 2021.\r\nR 4.975,87 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n04 de janeiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/063728/2021.\r\nId: 2365953\r\n"
        ],
        "2365968": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de equipamento de informática para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 952 (SEI- 26579652). R 15.606,14 (quinze mil, seiscentos e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/010253/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos - Unidade de Pronto Atendimento 24h - Irajá, no período de 28 à 30 de Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1026 (SEI-26836963). R 82.980,00 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais). 30/12/2021. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011926/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de vigilância desarmada patrimonial, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - BANGÚ, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 940 (SEI-26568057). R 2.355,29 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). 27/12/2021. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011359/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de servidor na UPA 24h = Marechal Hermes, no período de 23/11/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 990 (SEI-26624113). R 573,33 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011671/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Marechal Hermes, no período de 01 a 20/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1021 (SEI-26834121). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012037/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado de esterilização para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 914 (SEI-26500681). VALOR TOTAL R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009705/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado para o Hospital da Mãe, no período de 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 967 (SEI-26596490). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). 28/12/2021. Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011383/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOTTORI MED LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência da Unidade Pronto Atendimento 24h - Realengo, no período de 20 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1031 (SEI-26877503). R 178.920,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011980/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos - Unidade de Pronto Atendimento 24h - Irajá, no período de 28 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1026 (SEI-26836963). R 82.980,00 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais). 30/12/2021. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011926/2021.\r\n. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela locação dos computadores completos, com teclado, mouse e monitor, nobreaks, roteadores, filtros de linha, estabilizadores, switchs, patch panels, roteador Mikrotik, NAS, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança, DVR, caixas de som amplificadas, aparelhos de telefone analógicos, interfone, ATA voip, monitores de vídeo, suportes de fixação e leitores de código de barras -Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Nova Iguaçu I - Cabuçu, no período de 01/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 977 (SEI- 26611428). R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010862/2021.\r\nId: 2365968\r\n"
        ],
        "2365973": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos - Unidade de Pronto Atendimento 24h - Irajá, no período de 01 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1025 (SEI-26836553). : R 445.100,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cem reais). : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011925/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de tele atendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 a 31 de Janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 127 (SEI-14306578). VALOR TOTAL: R 506.965,13 (quinhentos e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000743/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela locação mensal de ambulância de suporte avançado (tipo-D UTI Móvel) com motorista para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 31de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 857 (SEI-26158727). : R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009594/2021. : 20/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILA SERVIÇOS MÉDICOS.: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de cirurgia pediátrica na unidade neonatal do Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 872 (SEI-26276852). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010993/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços de lavanderia para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 15 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 840 (SEI-26033341). : R 11.220,01 (onze mil duzentos e vinte reais e um centavo). : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008459/2021. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção corretiva do sistema de prevenção de incêndios para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 829 (SEI-25955696). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009916/2021. : 14/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de cilindros e fornecimento de gases medicinais para atender ao Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 752 (SEI-24826115). : R 103.402,40 (Cento e três mil quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009255/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela locação e manutenção de cilindros para o hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 24 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 785 (SEI-25268841). : R 22.448,03 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos). : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010051/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LTJV IMAGEM CARDIOLOGICA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos no Centro Estadual de Diagnóstico por imagem- CEDI, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 732 (SEI-24621513). : R 2.849,00 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais). : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008975/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado de esterilização para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 842 (SEI-26104329). : R 1.262,53 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010283/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021.\r\nId: 2365973\r\n"
        ],
        "2365975": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELIPSE ENERGIA SOB CONTROLE. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva do grupo gerador para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 à 15 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 841 (SEI-26092774). R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010293/2021. 21/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de engenharia clínica para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01 à 21 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 874 (SEI-26285722). R 10.849,99 (dez mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010047/2021. 21/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de sistema operacional (solução em software para gestão em saúde - PAC's) prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 873 (SEI-26279644). VALOR TOTAL R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010765/2021. 21/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada nas unidades Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras (IETAP), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 783 (SEI-25221998). VALOR TOTAL R 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008986/2021. 09/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada nas unidades Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras (IETAP), no período de 01 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 862 (SEI-26201595). VALOR TOTAL: R 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/010011/2021. 21/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica para o hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01 à 21 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 874 (SEI-26285722 R 10.849,99 (dez mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010047/2021. 21/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BALLESTEROS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 809 (SEI-25604300). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009061/2021. 10/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado de esterilização para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 681 (SEI-24091368). VALOR TOTAL R 44.754,84 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007973/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio operacional, administrativo e assistencial para as Unidades de Ponto Atendimento UPA's - Realengo, Ricardo de Albuquerque, Bangu e Marechal Hermes, no período de 28/11/2021 à 20/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1022 (SEI-26834298). : R 2.263.845,12 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011683/2021. 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de armazenagem de caixas para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 821 (SEI-25825956). R 736,23 (setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008923/2021. 23/12/2021.\r\nId: 2365975\r\n"
        ],
        "2365983": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de sistema operacional (solução em software para gestão em saúde - PAC's) prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 871 (SEI-26276053). VALOR TOTAL: R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010130/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERV. E EQUIP. MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de instalação e locação de usinas geradoras de gases medicinais para a Unidade de Pronto Atendimento 24ª - Ricardo de Albuquerque, no período de 23 à 30 de Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 931 (SEI-26561759). VALOR TOTAL: R 4.533,33 (quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011323/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E A MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, equipamentos de raio x e processadora para a unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Marechal Hermes, no período de 23 à 30 de Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 907 (SEI-26490673). VALOR TOTAL: R 1.866,64 (um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011120/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E A MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, equipamentos de raio x e processadora para a unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Realengo, no período de 23 à 30 de Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 906 (SEI-26490372). VALOR TOTAL: R 1.866,64 (um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011194/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de especializados em tecnologia de informação para manutenção na UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 987 (SEI- 26618533). R 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011390/2021. 24/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E A MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, equipamentos de raio x e processadora para a unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Ricardo de Albuquerque, no período de 23 à 30 de Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 900 (SEI- 26477647). R 1.866,64 (mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011318/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de especializados em tecnologia de informação para manutenção na UPA - Nova Iguaçu I, no período de 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 986 (SEI-26618918). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011411/2021. 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de especializados em tecnologia de informação para manutenção na UPA - Realengo, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 963 (SEI-26591313). R 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais) . FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a UPA 24h - Bangu, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 926 (SEI-26556941). VALOR TOTAL: R 3.050,67 (três mil, cinquenta reais e sessenta e sete centavos) . Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011357/2021. 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de impressora com fornecimento de insumos e manutenção para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 957 (SEI-26580755). R 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais) . Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011183/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\nId: 2365983\r\n"
        ],
        "2365984": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Realengo, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 989 (SEI-26622223). R 7.261,77 (sete mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011410/2021. 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 903 (SEI-26478917). : R 30.575,27 (trinta mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011030/2021. DATA DA 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de equipamento de informática para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 970 (SEI- 26597685). R 15.606,14 (quinze mil seiscentos e seis reais e catorze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010660/2021. : 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 920 (SEI-26545050). : R 6.030,79 (seis mil e trinta reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010963/2021: 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de equipamento de informática para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 971 (SEI- 26597851). R 15.606,14 (quinze mil seiscentos e seis reais e catorze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010383/2021. 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de Workstation prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 911 (SEI- 26497699). : R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010955/2021. 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática para UPA - Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1008 (SEI-26718351). R 9.334,00 (nove mil trezentos e trinta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011688/2021. : 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de Nobreak na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 995 (SEI-26626973). VALOR TOTAL R 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011679/2021. 28/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de Nobreak na UPA 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 924 (SEI-26553236). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011473/2021. DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de servidor na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 990 (SEI-26624113). VALOR TOTALR 573,33 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011671/2021. : 28/12/2021.\r\nId: 2365984\r\n"
        ],
        "2366001": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, referente ao mês de dezembro de 2021.\r\n: R 3.385.162,55 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 05/01/2022.\r\nId: 2366001\r\n"
        ],
        "2366006": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0112/2021/510100-02.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\nGESTOR DA ATA: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA ID Funcional nº 5079976-2.\r\n: Processo n° SEI-350169/002083/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço.\r\n: 05/01/2022.\r\nITEM: 1 - ÁGUA, TIPO: COCO, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8960.001.0001 (ID - 262)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,1500\r\nQUANTIDADE: 27.720 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 59.598,00\r\nITEM: 2 - SUCO, TIPO: CONCENTRADO, SABOR: GUARANA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5L \r\nCódigo do Item: 8975.005.0109 (ID - 154829)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 25,3000\r\nQUANTIDADE: 7.580 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 191.774,00\r\nITEM: 3 - SUCO, TIPO: CONCENTRADO (XAROPE), SABOR: UVA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5 L \r\nCódigo do Item: 8975.005.0062 (ID - 77126)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 42,6100\r\nQUANTIDADE: 11.529 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 491.250,69\r\nITEM: 4 - SUCO, TIPO: NATURAL, SABOR: MARACUJA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: 500 ML \r\nCódigo do Item: 8975.005.0068 (ID - 94581)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,9300\r\nQUANTIDADE: 2.178 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 12.915,54 \r\nITEM: 5 - SUCO, TIPO: CONCENTRADO, SABOR: CAJU, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA COM 500ML \r\nCódigo do Item: 8975.005.0026 (ID - 57126) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,7000\r\nQUANTIDADE: 2.337 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 6.309,90 \r\nId: 2366006\r\n"
        ],
        "2366045": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 74/2021. FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJPREV. DATA DA ASSINATURA: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-04/161/000876/2017.\r\nId: 2366045\r\n"
        ],
        "2366048": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nApoiar tecnicamente as perspectivas de inovação no ensino superior contribuindo para uma nova abertura de qualificação profissional na área do direito. \r\n24 (Vinte e quanto meses) contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nSem dispêndio financeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80 que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/12/2021\r\nId: 2366048\r\n"
        ],
        "2366055": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajustamento de Preços do Contrato n° 025/2021, de 26/03/2021.\r\n: em 30 de dezembro de 2021. \r\nDER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO VIADUTO DE MARIA PAULA A BR- 101 (MANILHA).\r\nR 10.058.713,64 (dez milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) relativo à 6ª e 7ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2366055\r\n"
        ],
        "2366064": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPART: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR. : Visa a realização de estudos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, diagnósticos, apoio técnico e levantamentos para execução de serviços de infraestrutura urbana, que compreende todo e qualquer serviço para urbanização, obras de arte especiais, rodovias, coleta e manejo de águas pluviais, saneamento, contenção de encostas, canalização de rios e afluentes, estudos e levantamentos hidráulicos para microdrenagem / mesodrenagem / macrodrenagem nas bacias hidrográficas visando drenagem pluvial para mitigação de alagamentos, a ser executado no Município de Maricá, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. : 20/12/2021. : 360 (trezentos e sessenta) dias, renováveis por igual período, a partir da assinatura ou da publicação no DOERJ, podendo também ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. : Processo nº SEI-170002/002629/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\nId: 2366064\r\n"
        ],
        "2366082": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 02/20, de 30 de julho de 2020, que trata da adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Convênio de Cooperação Técnica nº 01/19.\r\n: Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita ou Tributação, representados neste ato pelos respectivos titulares destas Pastas. \r\n: Adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Convênio de Cooperação Técnica nº 01/19, de 4 de abril de 2019, celebrado entre o Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema disponível no Portal GNRE ONLINE, destinado à emissão de GNRE, suporte e armazenamento das guias emitidas. \r\n: Produz efeitos a partir de 01/07/2020\r\nId: 2366082\r\n"
        ],
        "2366101": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Colaboração técnico-científica por meio do empréstimo do equipamento Espectômetro de Ressonância Magnética e acessórios a ser instalado no Observatório Nacional, para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas em Petrofísica Básica e Avançada no Laboratório de Petrofísica do Observatório Nacional. . VIGÊNCIA:Processo nº SEI-E-26/007/4124/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nObservatório Nacional/ON A cessão de uso de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da cessão de uso, pertencente a UERJ, em favor do cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-E-26/007/4124/2017.\r\nId: 2366101\r\n"
        ],
        "2366106": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 015/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALANNYS HELLEN GONÇALVES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/01/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2366106\r\n"
        ],
        "2366146": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23/12/2021.\r\n23/12/2021.\r\n30/12/2021.\r\n23/12/2021.\r\n27/12/2021.\r\n23/12/2021.\r\n22/12/2021.\r\n23/12/2021.\r\nId: 2366146\r\n"
        ],
        "2366147": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço técnico especializado de esterilização para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 914 (SEI- 26500681). VALOR TOTAL: R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009705/2021. 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA E IMAGEM DIAGNOSTICA FERREIRA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de para unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 802 (SEI- 25441322). R 12.476,00 (Doze mil e quatrocentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008955/2021. 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de armazenagem de caixas para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 821 (SEI- 25825956). VALOR TOTAL: R 736,23 (Setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008923/2021. 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação para Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA BANGU, no período de 23/11/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 866 (SEI- 26220325). R 22.011,40 (vinte e dois mil, onze reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011028/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação para Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA REALENGO, no período de 23/11/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 869 (26227713). R 15.777,55 (quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de Lavanderia/reposição de enxoval de cama com coletas diárias/serviços hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H MARECHAL HERMES, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 882 (SEI- 26356631). R 2.000,00 (Dois mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011109/2021. 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação para Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H RICARDO DE ALBUQUERQUE, no período de 23/11/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 939 (SEI- 26567421). R 18.325,60 (dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011319/2021. 27/12/2021.\r\nId: 2366147\r\n"
        ],
        "2366148": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de coleta e transporte de resíduos prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA NOVA IGUAÇU II, no período de Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 905 (SEI- 26483782). R 8.000,00 (oito mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010834/2021. 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MEDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de diagnósticos por imagem para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA NOVA IGUAÇU II, no período Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 899 (26476671). R 38.608.43 (trinta e oito mil, seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- SEI- 080007/010682/2021. 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentação para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA NOVA IGUAÇU II, no período 01 à 30 de Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 898 (SEI- 26475965). R 70.310,21 (setenta mil, trezentos e dez reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010872/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de grupo gerador para Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H RICARDO DE ALBUQUERQUE, no período de 23/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 912 (SEI- 26498700). R 1.973,33 (um mil novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010929/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - MARECHAL HERMES, no período de 23 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 910 (SEI- 26496489). R 2.355,29 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011115/2021. 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de locação de usina geradora de gases medicinais para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - REALENGO, no período de 22 a 30 de Novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 915 (SEI- 26503082). R 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011010/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS EIRELI. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Realengo, no período de 23/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 921 (SEI- 26547959). R 3.050,67 (três mil, cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011386/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo serviço e locação de TV na UPA 24h - REALENGO, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 941 (SEI- 26570236). R 66,66 (sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011423/2021. 27/12/2021.\r\nId: 2366148\r\n"
        ],
        "2366149": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Realengo, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 989 (SEI-26622223). R 7.261,77 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011410/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 903 (SEI-26478917). R 30.575,27 (trinta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011030/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de equipamento de informática para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 970 (SEI- 26597685). R 15.606,14 (quinze mil seiscentos e seis reais e catorze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010660/2021. : 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 920 (SEI-26545050). R 6.030,79 (seis mil e trinta reais e setenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010963/2021. : 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de equipamento de informática para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 971 (SEI- 26597851). R 15.606,14 (quinze mil, seiscentos e seis reais e catorze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010383/2021. : 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de Workstation prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 911 (SEI- 26497699). R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010955/2021. : 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática para UPA - Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1008 (SEI-26718351). R 9.334,00 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011688/2021. : 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de Nobreak na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 995 (SEI-26626973). VALOR TOTAL: R 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011679/2021. : 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de Nobreak na UPA 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 924 (SEI-26553236). VALOR TOTAL: : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011473/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de servidor na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 990 (SEI-26624113). VALOR TOTAL: R 573,33 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011671/2021. : 28/12/2021.\r\nId: 2366149\r\n"
        ],
        "2366150": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e RB Alvim Participações e Serviços de Tecnologia Eireli. Autorização para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120/2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Identidade Funcional nº 51056836. Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Adovano da Silva Santos, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5121550-0, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Resolução CONTRAN nº 807/2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120/2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-160061/009302/2020.\r\nPARTES: Autorização para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120/2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Identidade Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Ananlista de tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 43338550- 0, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Adovano da Silva Santos, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5121550-0, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807/2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120/2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666/1993. SEI- 1\r\nId: 2366150\r\n"
        ],
        "2366161": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 035/2021 DE COMPROMISSO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS CEDAE - CEDAE SAÚDE.\r\n“Aporte patrimonial e financeiro para fins de regularização de margem de solvência e insolvência operacional”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 119.800.000,00 (cento e dezenove milhões e oitocentos mil reais).\r\n30/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/010180/2021.\r\nId: 2366161\r\n"
        ],
        "2366164": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "O DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n: Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado Do Rio De Janeiro e o Tepor - Terminal Portuário De Macaé.\r\n: Estado Do Rio De Janeiro e o Tepor - Terminal Portuário De Macaé. \r\n: Termo de compromisso no qual o Estado do Rio de Janeiro se compromete a publicar o Decreto para declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor do TEPOR. \r\n: O presente termo de compromisso passa a ter vigência no momento de sua assinatura e se estende até 31 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-220002/001097/2020.\r\nId: 2366164\r\n"
        ],
        "2366177": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço técnico especializado de esterilização para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 842 (SEI-26104329). R 1.262,53 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010283/2021. DATA: 20/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorada, nas unidades Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras (IETAP), no período de 01 a 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 862 (SEI-26201595). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010011/2021. 21/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 960 (SEI-26587335). R 1.466,66 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) . Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011122/2021. 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para UPA 24h - Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 949 (SEI- 26576915). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010807/2021. 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para UPA 24h - Realengo, no período de 23 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 956 (SEI-26580675). R 1.466,66 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011197/2021. ASSINATURA: 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para UPA 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 956 (SEI-26580675). R 1.466,66 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011320/2021. DATA 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para UPA 24h - Bangu, no período de novembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 992 (SEI-26625718). VALOR TOTAL: R 1.466,66 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) . Decidido no processo administrativo SEI-080007/011023/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos de urgência e emergência prestados na UPA - Campo Grande II, no período de 01 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1037(SEI-26892799). R 394.930,68 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011983/2021. DATA 30/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos de urgência e emergência prestados na UPA - Campo Grande I, no período de 01 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1036 (SEI-26890465). R 444.421,08 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012072/2021. 30/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos especializados na manutenção, assistência técnica de aparelhos equipamentos, implantação, instrução, conserto e troca de peças de equipamentos - UPA 24h Nova Iguaçu II, bairro Botafogo, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 959 (SEI-26585734). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010851/2021. 28/12/2021.\r\nId: 2366177\r\n"
        ],
        "2366180": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e VITOR LOUZADA MASCARENHAS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO LAURA ALVIM, para a exibição do espetáculo \"PANSPERMIA\". 28/12/2021. Proc. nº SEI-180002/001273/2021. \r\nId: 2366180\r\n"
        ],
        "2366206": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cessão de uso de imóvel situado na Travessa Euricles de Matos, nº 17, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos arts. 40 a 43 da Lei-Complementar nº 8/1977. : Gratuito. : UERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Diogo Alves Pereira de Almeida, matrícula 35.844- 0. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI- 260007/011044/2001.\r\nId: 2366206\r\n"
        ],
        "2366232": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 01/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ: 42.310.775/0001- 03.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas do bloco 1;\r\n: 12 (doze) meses.\r\n394.864,17 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n2021NE00764.\r\n29/12/2021.\r\nId: 2366232\r\n"
        ],
        "2366233": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 02/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A -CNPJ: 42.644.220/0001- 06.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas do bloco 4.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n1.312.484,00 (um milhão trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n2021NE00765.\r\n29/12/2021.\r\nId: 2366233\r\n"
        ],
        "2366235": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 095/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INFOLEV ELEVADORES & INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/12/2021.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2366235\r\n"
        ],
        "2366275": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 004/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nRepactuação dos preços do Contrato 004/SEPOL/2020 com fundamento no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações\r\nO valor global do contrato passa para R 3.508.033,55 (três milhões e quinhentos e oito mil e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) a partir de junho de 2020 (considerando a data inicial do contrato nº 04/SEPOL/2020); e de R 3.701.886,20 ( três milhões e setecentos e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos ) a partir de maio de 2021.\r\nO valor mensal será de R 146.168,06 (cento e quarenta e seis mil e cento e sessenta e oito reais e seis centavos) a partir de junho de 2020 (considerando a data inicial do contrato nº 04/SEPOL/2020) e de R 154.245,26 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) a partir de maio de 2021.\r\n05/01/2022\r\nId: 2366275\r\n"
        ],
        "2366292": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 005/1200/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRepactuação dos preços do Contrato nº 005/1200/2018 com fundamento na cláusula terceira, § 2º, do 3º termo aditivo ao Contrato nº 005/1200/2018 e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nO valor do contrato passa para R 17.053.579,45 (dezessete milhões e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de UST passa a ser R 274,56 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) a partir de 10/2021.\r\n: 05/01/2022.\r\nId: 2366292\r\n"
        ],
        "2366294": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0114/2021/510100-04.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\n12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 28/12/2021.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA ID Fun. 5079976-2.\r\n: Processo n° SEI-350169/002083/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço.\r\nITEM: 44 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: GRANEL \r\nCódigo do Item: 8950.003.0028 (ID - 5261)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,4900\r\nQUANTIDADE: 76959 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 114.668,91\r\nITEM: 45 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: SACHE 1G \r\nCódigo do Item: 8950.003.0098 (ID - 67035) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 14,1000\r\nQUANTIDADE: 2962 PTC 1000 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 41.764,20\r\nITEM: 46 - MAIONESE, SABOR: N/A, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 GRAMAS \r\nCódigo do Item: 8950.004.0003 (ID - 57102)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,3000\r\nQUANTIDADE: 20010 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 86.043,00\r\nITEM: 47 - LEGUMES, NOME: MILHO VERDE, CONSERVACAO: EM CONSERVA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 KG \r\nCódigo do Item: 8915.006.0135 (ID - 155884) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 21,0000\r\nQUANTIDADE: 7740 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 162.540,00\r\nITEM: 48 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: EXTRATO TOMATE TRADICIONAL, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 340 g \r\nCódigo do Item: 8950.003.0072 (ID - 59598)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,4800\r\nQUANTIDADE: 71282 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 176.779,36 \r\nITEM: 49 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: GARRAFA 750ML \r\nCódigo do Item: 8950.003.0086 (ID - 65007) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,2000\r\nQUANTIDADE: 53275 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 117.205,00\r\nITEM: 50 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: SACHE \r\nCódigo do Item: 8950.003.0110 (ID - 83249)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,1400\r\nQUANTIDADE: 118800 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 16.632,00\r\nITEM: 51 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: OREGANO, APRESENTACAO: FOLHAS PICADAS, FORNECIMENTO: SECAS, EMBALAGEM COM 1000G \r\nCódigo do Item: 8950.003.0068 (ID - 59452)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 34,9000\r\nQUANTIDADE: 356 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 12.424,40\r\nITEM: 52 - AZEITONA, COR: VERDE, TIPO: PORTUGUESA, APRESENTACAO: SEM CAROCO, RECHEIO: N/A, MOLHO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 KG \r\nCódigo do Item: 8950.001.0016 (ID - 155879)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 49,7000\r\nQUANTIDADE: 3424 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 170.172,80\r\nITEM: 53 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: CHAMPIGNON, APRESENTACAO: CONSERVA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADO EM VIDRO COM 500G \r\nCódigo do Item: 8950.003.0056 (ID - 57077)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 19,9000\r\nQUANTIDADE: 3950 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 78.605,00\r\nITEM: 54 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: CATCHUP, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 390 ~ 400 G \r\nCódigo do Item: 8950.003.0162 (ID - 148452)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,9000\r\nQUANTIDADE: 1876 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 9.192,40\r\nITEM: 55 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: MOLHO DE PIMENTA, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: FRASCO DE 150 ML \r\nCódigo do Item: 8950.003.0164 (ID - 154831)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,9200\r\nQUANTIDADE: 3790 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 11.066,80\r\nITEM: 56 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: SHOYO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 900 ML \r\nCódigo do Item: 8950.003.0165 (ID - 155921)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,9000\r\nQUANTIDADE: 21350 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 125.965,00\r\nITEM: 57 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: CANELA, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8950.003.0007 (ID - 5240)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 24,4900\r\nQUANTIDADE: 274 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 6.710,26\r\nITEM: 58 - CONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: PAPRICA PICANTE, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 60 G \r\nCódigo do Item: 8950.003.0116 (ID - 110008)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,0800\r\nQUANTIDADE: 2686 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 10.958,88\r\nITEM: 80 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: CEREAL AVEIA, COMPLEMENTO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8920.004.0003 (ID - 7205)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 11,5000\r\nQUANTIDADE: 1882 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 21.643,00\r\nITEM: 81 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: FUBA MILHO FINO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE \r\nCódigo do Item: 8920.004.0024 (ID - 7226)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,7500\r\nQUANTIDADE: 22549 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 84.558,75\r\nITEM: 82 - MACARRAO, TIPO: ESPAGUETE, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8920.005.0003 (ID - 9829)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,4000\r\nQUANTIDADE: 40686 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 219.704,40\r\nITEM: 83 - BISCOITO / BOLACHA, TIPO: MAIZENA, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 200 G \r\nCódigo do Item: 8920.001.0050 (ID - 59667)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,2000\r\nQUANTIDADE: 78161 PCT\r\nVALOR GLOBAL: R 171.954,20\r\nITEM: 84 - MACARRAO, TIPO: PARAFUSO, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8920.005.0008 (ID - 9834)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,0200\r\nQUANTIDADE: 19333 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 97.051,66\r\nITEM: 85 - BISCOITO / BOLACHA, TIPO: MARIA, RECHEIO / SABOR: DOCE, FORNECIMENTO: PACOTE 25G \r\nCódigo do Item: 8920.001.0053 (ID - 65471) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,3000\r\nQUANTIDADE: 201960 PCT\r\nVALOR GLOBAL: R 60.588,00\r\nITEM: 86 - MACARRAO, TIPO: PADRE NOSSO, MASSA: OVOS, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8920.005.0006 (ID - 9832)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 8,9000\r\nQUANTIDADE: 1901 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 16.918,90\r\nITEM: 87 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA ROSCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500 G \r\nCódigo do Item: 8920.004.0049 (ID - 59134)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,1300\r\nQUANTIDADE: 25203 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 78.885,39\r\nITEM: 88 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA DE MANDIOCA, COMPLEMENTO: PRODUTO À BASE DE AIPIM, DE 1ª QUALIDADE, CRUA, SECA, FINA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA PACOTE 1KG \r\nCódigo do Item: 8920.004.0034 (ID - 55573)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,8000\r\nQUANTIDADE: 43694 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 166.037,20\r\nITEM: 89 - BISCOITO / BOLACHA, TIPO: CREAM CRACKER, RECHEIO / SABOR: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8920.001.0005 (ID - 1218)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,5000\r\nQUANTIDADE: 39081 PCT\r\nVALOR GLOBAL: R 136.783,50\r\nITEM: 90 - BISCOITO / BOLACHA, TIPO: AGUA SAL, RECHEIO / SABOR: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 25 G \r\nCódigo do Item: 8920.001.0064 (ID - 73527) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,3000\r\nQUANTIDADE: 201960 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 60.588,00\r\nITEM: 91 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: CREME DE ARROZ, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA EMBALAGEM MÍNIMO 200G \r\nCódigo do Item: 8920.004.0068 (ID - 78307)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,3900\r\nQUANTIDADE: 2310 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 7.830,90\r\nITEM: 92 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA DE TRIGO, COMPLEMENTO: PRODUTO DE 1° QUALIDADE, FORNECIMENTO: KILO \r\nCódigo do Item: 8920.004.0077 (ID - 94385)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,9000\r\nQUANTIDADE: 14307 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 55.797,30\r\nITEM: 93 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: AMIDO MILHO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500 G \r\nCódigo do Item: 8920.004.0051 (ID - 59140) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,5000\r\nQUANTIDADE: 12912 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 58.104,00\r\nITEM: 94 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: FERMENTO PO QUIMICO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: LATA 100G \r\nCódigo do Item: 8920.004.0048 (ID - 59133)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,7200\r\nQUANTIDADE: 1748 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 4.754,56\r\nITEM: 95 - FARINHA/CEREAIS, TIPO: CEREAL FARINHA ARROZ, COMPLEMENTO: PRE-COZIDO, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8920.004.0005 (ID - 7207)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,0200\r\nQUANTIDADE: 264 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 2.381,28\r\nId: 2366294\r\n"
        ],
        "2366310": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0116/2021/510100-01.\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\nGESTOR DA ATA: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA ID Funcional nº 5079976-2.\r\n: Processo n° SEI-350169/002083/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço.\r\n: 06/01/2022.\r\n96 - PAO, TIPO: CARECA, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 50 G. \r\nCódigo do Item: 8920.007.0055 (ID - 155322)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 10,1900\r\nQUANTIDADE: 259.519 KG\r\nVALOR GLOBAL: R 2.644.498,61\r\n97 - PAO, TIPO: FORMA INTEGRAL FATIADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 450 G. \r\nCódigo do Item: 8920.007.0048 (ID - 121049)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,7400\r\nQUANTIDADE: 10.267 PCT\r\nVALOR GLOBAL: R 48.665,58\r\n98 - PAO, TIPO: FORMA, RECHEIO: N/A, COBERTURA: À BASE DE FARINHA DE TRIGO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 500G. \r\nCódigo do Item: 8920.007.0025 (ID - 56125)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,1800\r\nQUANTIDADE: 102.115 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 324.725,70\r\n99 - TORRADA, TIPO: TRADICIONAL, SABOR: NATURAL, FORMULACAO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, FARELO DE TRIGO (2,46%), ACUCAR, SAL, EXTRATO DE MALTE, ACUCAR INVERTIDO, GLUT, FORNECIMENTO: PACOTE COM 15 G. \r\nCódigo do Item: 8920.008.0004 (ID - 99487) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,3700\r\nQUANTIDADE: 217.800 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 80.586,00\r\nId: 2366310\r\n"
        ],
        "2366375": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval - UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 980 (SEI-26613526). R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011173/2021. 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de alimentação para UPA 24h de Realengo, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 869 (SEI- 26227713). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011012/2021. 20/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de comunicação de link dedicado de 10Mb e internet na UPA Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 962 (SEI-26590459). R 319,73 (trezentos e dezenove reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011354/2021. 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MELO E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 728 (SEI-24583759). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008989/2021. 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de tele atendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 a 31 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 127 (SEI- 14306578). R 506.965,13 (quinhentos e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000743/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELIPSE ENERGIA SOB CONTROLE. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva do grupo gerador para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 a 15 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 841 (SEI- 26092774). R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010293/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOSE ROBERTO DA SILVA TRANSPORTES. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de veículos com motorista no Hospital Estadual da Mãe, no período de 16 de outubro à 03 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 778 (SEI- 25199219). R 4.813,33 (quatro mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009700/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERV. E EQUIP. MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de instalação e locação de usinas geradoras de gases medicinais para a UPA 24h - Bangu, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 930 (SEI- 26560929). R 4.533,33 (quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011356/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOSE ROBERTO DA SILVA TRANSPORTES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de veículo, combustível e mão de obra prestados ao Hospital Estadual da Mãe, período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 797 (SEI- 25392766). R 7.763,42 (sete mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008861/2021. 29/12/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de links de internet dedicada para a UPA - Realengo, período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 955 (SEI- 26580638). R 319,73 (trezentos e dezenove reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011013/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.\r\nId: 2366375\r\n"
        ],
        "2366377": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: Termo de Compromisso de Estágio nº 009/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ISABELA\r\nDA CUNHA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2016.\r\n: 3390.36.08.\r\n: Lei n° 11.788/08.\r\n: 06/01/2021.\r\nId: 2366377\r\n"
        ],
        "2366388": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação com Encargo de Bens Móveis nº 24153189.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n: A doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado, em favor do donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente termo de doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979 e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual 47.385 de 03 de dezembro de 2020.\r\n: 05/01/2022.\r\n.\r\n: Termo de Doação com Encargo de Bens Móveis nº 24291808.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA.\r\n: A doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado, em favor do donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente termo de doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979 e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual 47.385 de 03 de dezembro de 2020.\r\n: 05/01/2022.\r\nSEI-030029/006505/2021.\r\nId: 2366388\r\n"
        ],
        "2366415": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. - CARJ, através do PROESP.\r\nA atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nas atividades da CARJ, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias e que permitam a maior segurança dos serviços prestados pela CARJ e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\nR 4.400.819,28 (quatro milhões, quatrocentos mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12 alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n06.01.2022.\r\nSEI-350082/001987/2021.\r\nId: 2366415\r\n"
        ],
        "2366445": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2021\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 33/2019.\r\nOnde se lê: VALOR: 38.868,36.\r\nLeia-se: VALOR: 329.085,45.\r\nId: 2366445\r\n"
        ],
        "2366455": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nE CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE RUA BARREIROS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos Processos Administrativos nºs SEI E-19/200.458/2008, SEI 07/0020/000826/2020 e 16/001.533/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\nCamila Barbara Oliveira da Silva - lote 01; Luiz Fernando Calixto - lote 02; Francisco dos Santos Gonçalves - lote 03; Helen da Silva de Lima - lote 04 unid. 1A; Maria Helena da Silva - lote 04 unid. 1B; Jeferson da Silva Monteiro - lote 04 unid. 1C; Rita Alves Pereira - lote 04 unid. 2A; Daniel da Silva Fragoso - lote 04 unid. 2B; Nilton de Almeida Viana - lote 04 unid. 2C; Bruna Cristina Vertulli de Mendonça - lote 05; Suneli Rocha da Silva - lote 06; Rozenice França - lote 07.\r\nId: 2366455\r\n"
        ],
        "2366462": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de comunicação de link dedicado de 10Mb e internet na UPA - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 991 (SEI-26625101). VA LOR TOTAL: R 319,73 (trezentos e dezenove reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011128/2021. 29/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOSE ROBERTO DA SILVA TRANSPORTES. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de locação de veículo, combustível e mão de obra para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 15 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 824 (SEI- 25874312). R 3.677,41 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavo). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009140/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de coleta, tratamento e transportes de resíduos para a UPA - 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 965 (SEI- 26592633). R 2.133,33 (dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011321/2021. 27/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de coleta, tratamento e transportes de resíduos para a UPA - 24h Marechal Hermes, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 978 (SEI- 26612117). R 2.133,33 (dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011118/2021. 27/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇO MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos na UPA 24h - Engenho Novo, no período de 28/11/2021 à 01/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1029 (SEI- 26868365). R 28.260,00 (vinte e oito mil duzentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012047/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços equipamentos de ar condicionados na UPA Nova Iguaçu I, no período de 01 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1004 (SEI- 26657515). R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010964/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e hospitalares em geral para a UPA 24h - Nova Iguaçu I, no período de 01 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 958 (SEI- 26583234). R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010965/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de impressoras para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 04 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 947 (SEI- 26575122). R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010757/2021. 04/01/2022.\r\nId: 2366462\r\n"
        ],
        "2366495": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento n°. 072/2021 ao Contrato 042/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA. : R 1.070,84 (um mil e setenta reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE00585. \r\n: Lei Federal n°. 8.666/93. \r\n: 29/12/2021.\r\n.\r\nId: 2366495\r\n"
        ],
        "2366510": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 001/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n: contratação de instituição especializada para realização de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Multiprofissinoal em Hematologia e Hemoterapia em Saúde do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), com início em Março de 2022, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nR 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n: art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 06/01/2022.\r\nSEI-080007/007491/2021.\r\nId: 2366510\r\n"
        ],
        "2366524": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THETARO MUNICI.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Bichos dançantes da Focus Cia de Dança no dia 19 do mês de dezembro de 2021.\r\nNão haverá contrapartida para o presente evento, sendo o mesmo, por si só, uma contrapartida do Contrato de Patrocínio n° 5900.0111302.19.2, cujas partes são a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL e a PETRÓLEO BRASILEIROS.A. - PETROBRAS, do qual a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ é beneficiária, sem qualquer responsabilidade contratual, no entanto.\r\n19.12.2021.\r\n6.93 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 08/1977 e alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/011746/2021.\r\n*Omitido no D.O de 07.01.2022.\r\nId: 2366524\r\n"
        ],
        "2366526": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THETARO MUNICI.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Concerto de Natal da Orquestra Sinfônica no dia 20 do mês de dezembro de 2021.\r\nNão haverá contrapartida para o presente evento, sendo o mesmo, por si só, uma contrapartida do Contrato de Patrocínio n° 5900.0118503.21.2 cujas partes são a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL e a PETRÓLEO BRASILEI ROS.A. - PETROBRAS, do qual a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ é beneficiária, sem qualquer responsabilidade contratual, no entanto.\r\n20.12.2021.\r\n6.93 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 08/1977 e alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/013926/2021.\r\n*Omitido no DO de 07.01.2022.\r\nId: 2366526\r\n"
        ],
        "2366536": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 12/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO DO RIO DE JANEIRO. A cooperação técnica entre Inea e a União dos Escoteiros do Brasil (UEB-RJ), com a finalidade de estimular e desenvolver atividades relacionadas à conservação ambiental, visitação em ambientes naturais e manutenção de trilhas e instalações por meio da soma de esforços, compatibilização dos objetivos e compartilhamento de saberes entre os partícipes. 04/01/2022. vigência a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por 02 (dois) anos. VALOR:.\r\nId: 2366536\r\n"
        ],
        "2366586": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviço de locação de impressoras para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 04 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 947 (SEI-26575122). R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010757/2021. 04/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviço de locação de usina geradora de gases medicinais para a UPA 24h - Realengo, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 915 (SEI- 26503082). R 4.533,33 (quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011010/2021. 05/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para as unidades Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACENN), no período de 18/10/2021 à 17/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1005 (SEI- 26673037). VALOR TOTAL: R 176.454,31 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011486/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviço técnico especializado de esterilização para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1010 (SEI- 26750911). R 962,04 (novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011689/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AZAFAMA RIO RECORD SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de infraestrutura civil para UPA - 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 976 (SEI- 26609615). R 8.167,06 (oito mil, cento e sessenta e sete reais e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/010969/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviços especializados em tecnologia de informação para manutenção na UPA - Mesquita, no período de 28/10/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1013 (SEI- 26796564). VALOR TOTAL: : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011362/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MM PERES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ME. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviços médicos prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 730 (SEI- 24620797). R 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008963/2021. 04/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E A MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, equipamentos de raio x e processadora para a UPA 24h - Bangu, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 917 (SEI- 26540703). R 1.866,64 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011350/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática para UPA - Ricardo de Albuquerque, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 979 (SEI- 26612862). R 9.334,00 (nove mil, trezentos e tinta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011402/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática para UPA - Realengo, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 964 (SEI- 26592056). R 9.334,00 (nove mil, trezentos e tinta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011427/2021. 04/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente à prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática para UPA - Marechal Hermes, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1016 (SEI- 26803994). R 9.334,00 (nove mil, trezentos e tinta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011788/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022.\r\nId: 2366586\r\n"
        ],
        "2366638": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2019. DETRAN/RJ e Trivale Administração Ltda. Prorrogar por 30 (trinta) meses, sem renúncia de reajuste contratual. R 9.656.648,94 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 10/12/2021. Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/060//2019.\r\nId: 2366638\r\n"
        ],
        "2366662": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0115/2021/510100-03.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 07/01/2022.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA ID Fun. 5079976-2.\r\n: Processo n° SEI-350169/002083/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço. \r\n75 - CHA, SABOR: ERVA CIDREIRA, FORNECIMENTO: N/A; \r\nCódigo do Item: 8955.004.0003 (ID - 3986).\r\nR 2,5400.\r\n: 3.960 UM.\r\n: R 10.058,40.\r\n76 - CHA, SABOR: ERVA DOCE, FORNECIMENTO: N/A \r\nCódigo do Item: 8955.004.0004 (ID - 3987)\r\n: R 2,8700.\r\n: 20.909 UM.\r\n: R 60.008,83.\r\n77 - CHA, SABOR: MATE, FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 250G. \r\nCódigo do Item: 8955.004.0037 (ID - 144811)\r\nR 8,9300.\r\n75.959 UM.\r\n: R 678.313,87.\r\n78 - CAFE, TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: TRADICIONAL, PONTO TORRA: MEDIO, GRAU MOAGEM (PREPARO): FINA-FILTRO FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS. \r\nCódigo do Item: 8955.002.0046 (ID - 152523) \r\nR 8,7500.\r\n95.670 UM.\r\nR 837.112,50.\r\n79 - ACHOCOLATADO, CONSISTENCIA: PO, TIPO: SOLUVEL, FORNECIMENTO: N/A, ACUCAR: COM ACUCAR. \r\nCódigo do Item: 8955.001.0003 (ID - 56301)\r\n: R 9,4700.\r\n2.508 KG.\r\nR 23.750,76.\r\nId: 2366662\r\n"
        ],
        "2366777": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Apostilamento nº 01 à Ata de Registro de Preços n° 0115/2021/510100-03.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRetificação do ano contido na data da assinatura da Ata.\r\n: 10/01/2022.\r\nId: 2366777\r\n"
        ],
        "2366804": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a IMPRENSA NACIONAL. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela CONTRATANTE, relativo ao pagamento da prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 796,32 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Uma vez paga a aludida quantia, dá a Secretaria de Cultura plena, rasa e geral quitação. SEI- 180007/001364/2021\r\nId: 2366804\r\n"
        ],
        "2366847": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Itaperuna. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do Município de Itaperuna-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-220016/000234/2020.\r\nId: 2366847\r\n"
        ],
        "2366867": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0109/2021/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Pneus.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\n12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 10/01/2022.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA ID Fun. 5079976-2.\r\n: Processo n° SEI-350515/001108/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço.\r\n2 - PNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 195, SERIE / PERFIL: 55, ARO: 15, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 85 (515 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): H (210KM/H), QUALIDADE: NOVO\r\nVALOR UNITÁRIO: R 381,30\r\nQUANTIDADE: 4.880 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 1.860.744,00\r\nId: 2366867\r\n"
        ],
        "2366889": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 001/2022, no valor total de R 224.100,08 (duzentos e vinte quatro mil cem reais e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 202200014, em favor da MEDSTAFF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em CIRURGIA PEDIÁTRICA para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 22849924 e da proposta SEI nº 26014385, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2022.\r\nId: 2366889\r\n"
        ],
        "2366908": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - ME.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de Lavanderia/reposição de enxoval de cama com coletas diárias/serviços hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H REALENGO, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 928 (SEI- 26559874). : R 2.000,00 (dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011193/2021. : 23/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - ME.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de Lavanderia/reposição de enxoval de cama com coletas diárias/serviços hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H BANGÚ, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 929 (SEI- 26560249). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011020/2021. : 23/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - ME.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de Lavanderia/reposição de enxoval de cama com coletas diárias/serviços hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24H RICARDO DE ALBUQUERQUE, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 936 (SEI- 26565276). : R 2.000,00 (dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011317/2021. : 23/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos - UPA 24h Bangu, no período de 19 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1023 (SEI- 26835919). : R 262.800,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011912/2021. : 30/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos - UPA 24h Bangu, no período de 01 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1024 (SEI- 26835505). : R 508.420,00 (quinhentos e oito mil e quatrocentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011917/2021. : 30/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOTTORI MED LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência na UPA 24h - Ilha do Governador, no período de 02 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1034 (SEI- 26889593). : R 357.400,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012078/2021. : 30/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOTTORI MED LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência na UPA 24h - Realengo, no período de 01 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1033 (SEI- 26884869). : R 376.730,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012092/2021. : 30/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MEDICAS BRASIL LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência na UPA 24h - Santa Cruz, no período de 01 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1035 (SEI- 26889949). VALOR TOTAL: R 383.182,56 (trezentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012075/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos na UPA 24h - Engenho Novo, no período de 02 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1030 (SEI- 26869541). : R 408.213,50 (quatrocentos e oito mil, duzentos e treze reais e cinquenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012049/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.\r\nId: 2366908\r\n"
        ],
        "2366975": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 064/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\nmútua cooperação para realização de ações que formentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Três Rios - REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA NO MUNICÍPIO DE TRES RIOS - RIO DE JANEIRO através do Programa Estado Presente.\r\n: 28 de dezembro de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/045/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2366975\r\n"
        ],
        "2367022": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Nova Iguaçu.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n30 de dezembro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2367022\r\n"
        ],
        "2367042": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajustamento de Preços do Contrato n° 061/2021, de 02/08/2021.\r\n: em 29 de dezembro de 2021. \r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nLocação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (Residência de Obras e Conservação) Itaperuna - RJ, Miracema - RJ e Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\nR 579.406,62 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos) relativo à 1ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2367042\r\n"
        ],
        "2367059": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0001/2022/510100-01.\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de papéis gráficos. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350169/000097/2021. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 102/21.\r\n: 11/01/2022.\r\n1 - PAPEL APERGAMINHADO, DIMENSAO (L X C): 66 CM x 96 CM, COR: BRANCO, GRAMATURA: 24 KG. \r\nCódigo do Item: 7530.106.0004 (ID - 54577)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 315,00\r\nQUANTIDADE: 50\r\nVALOR GLOBAL: R 15.750,00\r\n2 - PAPEL APERGAMINHADO, DIMENSAO (L X C): 66 CM x 96 CM, COR: BRANCO, GRAMATURA: 18 KG \r\nCódigo do Item: 7530.106.0005 (ID - 54615)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 226,00\r\nQUANTIDADE: 150\r\nVALOR GLOBAL: R 33.900,00\r\n3 - PAPEL SUPERBOND, DIMENSAO (L X C): 66 CM x 96 CM, GRAMATURA: 16 KG, COR: AZUL\r\nCódigo do Item: 7530.041.0014 (ID - 54575)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 275,00\r\nQUANTIDADE: 150\r\nVALOR GLOBAL: R 41.250,00\r\n5 - PAPEL OFF SET, DIMENSAO: 66 X 96 CM, GRAMATURA: 63 G/M², COR: BRANCO, FORMA FORNECIMENTO: PACOTES DE 500 FOLHAS (RESMA)\r\nCódigo do Item: 7530.108.0032 (ID - 136366) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 219,00\r\nQUANTIDADE: 1.000\r\nVALOR GLOBAL: R 219.000,00\r\nId: 2367059\r\n"
        ],
        "2367080": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 001/2022 - DGO \r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ 02.482.141/0001-13\r\nAquisição de Insumos odontológicos.\r\n12 meses.\r\nR 10.403,69 (dez mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nMAJ PM DENT RG 76.831 Luciana Blaso Costa.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\n10/01/2022\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000076/2021.\r\nId: 2367080\r\n"
        ],
        "2367200": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 30/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 10,67267%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de novembro/2020 a outubro/2021, com efeitos financeiros a partir de novembro/2021.\r\n: R 152.259,64 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Art.65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 30/2018.\r\n: 11 de janeiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/005255/2021. \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 31/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 10,67267%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de novembro/2020 a outubro/2021, com efeitos financeiros a partir de novembro/2021.\r\n: R 18.455,50 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: Art.65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 31/2018.\r\n: 11 de janeiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/005259/2021. \r\nId: 2367200\r\n"
        ],
        "2367213": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 004/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda .: Alteração quantitativa do objeto, Prorrogação de Prazo e Alteração da Razão Social do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados : R 666.290,06 (seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa reais e seis centavos).\r\n: art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I e seu § I, e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: 07 de janeiro de 2022.\r\n.\r\nId: 2367213\r\n"
        ],
        "2367235": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Repactuação do valor ajustado no Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento nº 003/2020, referente às taxas de ocupação do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, casa 137, Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ. : UERJ, SILAS RAMOS DE LIMA, CPF 253.139.327-72 e MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MOREIRA, CPF 747.455.497-68. \r\n: R 2.618,59. \r\n: 12 (doze) parcelas iguais e mensais. \r\n: 04/01/2022.\r\n: PROCESSO Nº SEI-260007/001330/2020.\r\nId: 2367235\r\n"
        ],
        "2367260": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 04/2022/SEOPI/MJSP.\r\n: em 10 de janeiro de 2022.\r\nFundação DER-RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 28521870/0001-25 e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.494/0001-36. \r\n\"Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas dos partícipes”. \r\n: A vigência deste acordo de cooperação será de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de aditivo.\r\nNo parágrafo único do Art. 61 da Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 2367260\r\n"
        ],
        "2367384": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDATA DA ASSINATURA: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Porto Real.Constitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Porto Real, especialmente o que tange a (mobilidades urbana e desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES-PORTO REAL/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES. : O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos. Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021. \r\nId: 2367384\r\n"
        ],
        "2367385": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2021. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Porto Real. Rescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. O Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2367385\r\n"
        ],
        "2367422": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Pró- IFF. Estabelecer condições de apoio e execução de projetos, eventos, atividades de ensino, pesquisa, extensão desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estímulo à inovação, cultura, letras, artes, desportos e meio ambiente. Aplicação conforme o Plano de Trabalho. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. 07/10/2021. Processo nº SEI-260009/004306/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2021.\r\nId: 2367422\r\n"
        ],
        "2367441": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303, de 2016, e na Cláusula oitava do contrato.VIGÊNCIA:até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) mesesVALOR: R 1.367.501,28 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). SEI- \r\nId: 2367441\r\n"
        ],
        "2367452": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: 27 de dezembro de 2021. : A EMPRESA DE PESQUSA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO e a Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo. OBJETO: O presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a DONTATÁRIA, entidade de caráter assistencial e sem fins lucrativos. : Processo nº SEI-E- 02/003/134/2019.\r\nId: 2367452\r\n"
        ],
        "2367476": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Secretaria de Estado das Cidades.\r\nElaboração de projetos de infraestrutura turística no Estado do Rio de Janeiro, visando o fomento à atividade de turismo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação.\r\n12/01/2022.\r\n: Sem dispêndio financeiro.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Decreto 47.831, de 11 de novembro de 2021, Decreto n° 47.878, de 16 de dezembro de 2021.\r\nId: 2367476\r\n"
        ],
        "2367478": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Armação dos Búzios. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001698/2021.\r\nId: 2367478\r\n"
        ],
        "2367479": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Quissamã. União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como com o disposto na Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria \r\nId: 2367479\r\n"
        ],
        "2367521": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022.\r\nFundação Leão XIII - FLXIII e o a Associação Casa do Pai.\r\nParceria para a realização de atividades socioassistenciais, culturais e esportivas para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, conforme detalhado no Plano de Trabalho, (Anexo Único), visando a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em conformidade com as diretrizes das políticas sociais do Governo Estadual.\r\n60 (sessenta) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n07/01/2022.\r\n: Pela FLXIII: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA e pelo Instituto Casa do Pai: TALITA CORREIA GONCALVES DE OLIVEIRA.\r\n.\r\nId: 2367521\r\n"
        ],
        "2367526": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO. Cooperação técnica e operacional entre os partícipes visando intercâmbio de informações e viabilização de procedimentos de regularização fundiária em imóveis da que abrigam Conjuntos Habitacionais da CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Cláusula Sexta: Os partícipes declaram não haver repasse de recursos entre eles, por não haver transferência de recursos financeiros fica a ARIRJ dispensada do compromisso de prestar contas à CEHAB-RJ. Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/001044/2021, Lei Federal nº 13019/2014. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-170030/000024/2022.\r\nId: 2367526\r\n"
        ],
        "2367550": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEHAB-RJ e o COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL-SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CNB-RJ. Cooperação técnica, científica e operacional entre as partes visando intercâmbio de informações e viabilização de procedimentos de regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro em imóveis da que abrigam Conjuntos Habitacionais da CEHAB-RJ, pelos Tabeliães de Notas filiados do CNB-RJ. 12 (doze) meses. Cláusula Sétima: A execução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros da CEHAB-RJ para o CNB-RJ, ou do CNB-RJ para a CEHAB-RJ. Por não haver transferência de recursos financeiros fica o CNB-RJ dispensado de prestar contas à CEHAB-RJ. Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/001027/2021, Lei Federal nº 13019/2014. 21/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 002/2022. PROCESSO Nº SEI- 170030/000025/2022.\r\nId: 2367550\r\n"
        ],
        "2367570": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do 3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S.A - em recuperação judicial (sucessora por incorporação da Telemar Norte Leste S.A. - em recuperação judicial).\r\nRetificação por erro material do número de inscrição do CNPJ do IPEM/RJ, constante no Preâmbulo do 3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 008/2018 (nº 28.522.043/0001-56), passando este a viger com a seguinte redação: “O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 42.433.698/0001-89, [...]”.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n13/01/2022.\r\nId: 2367570\r\n"
        ],
        "2367641": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 002/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELEVADORES SALTA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/01/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2367641\r\n"
        ],
        "2367642": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 003/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/01/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2367642\r\n"
        ],
        "2367729": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPRESA KADU COMÉRCIODE MATERIAL ELÉTRICO E REFORMA LTDA.\r\nReconhece que a empresa forneceu 838 (oitocentos e trinta e oito) colchões para assistência às famílias vítimas das chuvas torrenciais que atingiram a Região da Baixada Fluminense.\r\n245.738,40 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n12/01/2022.\r\nProcessos nº SEI-270042/000229/2021 e SEI- 270131/000228/2021.\r\nId: 2367729\r\n"
        ],
        "2367749": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Santo Antônio de Pádua. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nId: 2367749\r\n"
        ],
        "2367750": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Cordeiro. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\n07/01/2022.\r\nId: 2367750\r\n"
        ],
        "2367751": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Município de Macaé. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRANRJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de Carteiras de Identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, ID Funcional nº 0606826-0, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, ID Funcional nº 5088823-4 (gestora substituta). Nascimento, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 5028386-3, como Fiscal e Gilcilene de Carvalho Lima, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 5028377-4, como Fiscal Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n06/01/2022.\r\nId: 2367751\r\n"
        ],
        "2367798": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2022\r\n10/01/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a (mobilidades urbana infraestrutura urbana e desenvolvimento econômico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO URBANA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL - ITABORAÍ/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2367798\r\n"
        ],
        "2367799": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2022\r\n10/01/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Casimiro de Abreu, especialmente o que tange a (mobilidades urbana e infraestrutura urbana), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2367799\r\n"
        ],
        "2367800": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2021.\r\n10/01/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda - Da Denúncia e da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2021.\r\nId: 2367800\r\n"
        ],
        "2367801": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 019/2021.\r\n07/01/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 019/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 019/2021\r\nId: 2367801\r\n"
        ],
        "2367838": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCorreção de erro material constante da Cláusula Sétima do referido termo aditivo, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 01/01/2022 a 30/06/2024, no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993. LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia):A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 01/01/2022 a 30/06/2024, no valor correspondente à 1% (um por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\n14/01/2022.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2367838\r\n"
        ],
        "2367932": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de cooperação técnica nº 24163751.25.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Nova Iguaçu, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n12/01/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2367932\r\n"
        ],
        "2367955": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação com Encargo de Bens Móveis nº 25816300.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado, em favor do donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979 e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 47.385/2020.\r\n05/01/2022.\r\n.\r\nId: 2367955\r\n"
        ],
        "2367964": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ROBERTO PINTO DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para a exibição do espetáculo “CAMINHANDO PELA ERA”. 29/11/2021 Proc. nº SEI-180002/000995/2021\r\n* Omitido no D.O. de 17/12/2021.\r\nFUNARJ e LUCIANO TEIXEIRA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para a exibição do espetáculo “FINAL DAS SONORA 2021\". 04/12/2021 Proc. nº SEI-180002/001163/2021\r\n* Omitido no D.O. de 23/12/2021.\r\nFUNARJ e CRISTIANO PEDRO LOPES. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para a exibição do espetáculo “STAND-UP COM EROS PRADO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001246/2021. \r\n* Omitido no D.O. de 04/01/2022.\r\nFUNARJ e CIRLEY CRISP DA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para a exibição do espetáculo “Deus, o gato e eu “O Musical”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001240/2021. \r\n* Omitido no D.O. de 07/01/2022.\r\nId: 2367964\r\n"
        ],
        "2367966": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Rádio Roquette-Pinto.\r\n: Parceria entre a PGE-RJ e a Rádio ROQUETTE-PINTO, visando a implementação da oferta de campanhas educativas.\r\n: O presente acordo de cooperação não tem natureza comercial e não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, por qualquer dos partícipes.\r\nO presente acordo vigorará por 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, devendo futura renovação ser formalizada por meio de novo instrumento jurídico a ser assinado pelos partícipes.\r\n07.01.2022.\r\nId: 2367966\r\n"
        ],
        "2367971": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PARTES: FUNARJ e AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ 42.644.220/0001-06. Este TERMO é subjacente à Legislação pertinente e ao TERMO de Concessão e refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/001021/2021 \r\nTERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PARTES: FUNARJ e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ 43.310.775/0001-03. Este TERMO é subjacente à Legislação pertinente e ao TERMO de Concessão e refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/001021/2021 \r\nId: 2367971\r\n"
        ],
        "2367976": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 011/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. : Alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2019, relativo à prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais (veículos de passeio e caminhões), que compõe a frota da SEAPPA. : R 61.113,30 (sessenta e um mil cento e treze reais e trinta centavos). : 14 de janeiro de 2022.: Inciso II, do § 2º, art. 65 e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. SEI- 02/007/001105/2019\r\nId: 2367976\r\n"
        ],
        "2368092": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 005/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n: Repactuação dos preços do Contrato 005/SEPOL/2020 com fundamento no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: O valor global do contrato passa para R 895.616,28 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos) a partir de junho de 2020 (considerando a data inicial do contrato nº 05/SEPOL/2020) e de R 945.147,76 (novecentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) a partir de maio de 2021. O valor mensal será de R 37.317,35 (trinta e sete mil trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) a partir de junho de 2020 (considerando a data inicial do contrato nº 05/SEPOL/2020) e de R 39.381,16( trinta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) a partir de maio de 2021.\r\n17/01/2022\r\nId: 2368092\r\n"
        ],
        "2368094": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco n° 01/2021. Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ \"Em Liquidação\", inscrita no CNPJ/MF nº 33.890.294/0001-23, neste ato representada por seu Liquidante Antonio Marques Ribeiro Filho (CPF n° 174.349.637-00); Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"Em Liquidação\", inscrita no CNPJ/MF n° 00.389.526/0001-05, neste ato representada por seu Liquidante Antonio Marques Ribeiro Filho (CPF n° 174.349.637-00); Centrais Elétricas Fluminenses S/A - CELF “Em Liquidação\", inscrita no CNPJ/MF nº 30.066.658/0001-67, neste ato representada por seu Liquidante Marcelo de Queiroz Pimentel (CPF n° 853.034.027-20); Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S/A - DIVERJ - “Em Liquidação\", inscrita no CNPJ/MF n° 30.123.509/0001-92, neste ato representada por seu Liquidante Marcelo de Queiroz Pimentel (CPF n° 853.034.027-20); Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF nº 27.765.478/0001-69, neste ato representada por seu Liquidante Paulo Henrique Segges Junior (CPF nº 506.735.997-87); Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC/RJ \"Em Liquidação\", inscrita no CNPJ/MF n° 33.009.663/0001-26, neste ato representada por seu Liquidante Leandro Nazário (CPF n° 086.712.667-10); Companhia Fluminense de Securitização S/A - CFSEC “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF n° 23.592.981/0001-09, neste ato representada por seu Liquidante Leandro Nazário (CPF n° 086.712.667-10); Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO - \"Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF n° 30.133.060/0001-43, neste ato representada por seu Liquidante Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (CPF nº 087.327.567-55); Ciferal Comércio e Indústria S/A “Em Liquidação\", inscrita no CNPJ/MF n° 33.012.683/0001-56, neste ato representada por seu Liquidante Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (CPF nº 087.327.567-55). Mútua cooperação e apoio recíproco entre as partícipes, objetivando a prática dos atos tendentes e necessários à finalização do procedimento liquidatário das sociedades estatais signatárias do presente, com a prestação mútua de serviços a serem desenvolvidos pelas partes, sem qualquer tipo de ônus entre elas, em todas as áreas onde sejam necessárias, notadamente as seguintes: contábil/financeira; administrativa; judicial e correlatas. 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, enquanto não exauridas as necessidades de se objeto. DATA DE ASSINATURA Processos Administrativos n°s E-12/090/4/2017 e SEI-120213/000025/2021.\r\nId: 2368094\r\n"
        ],
        "2368098": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Termo de Convênio nº 11/2020.\r\n05/01/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nRescisão do Termo de Convênio nº 11/2020, relativo à parceria que entre si celebraram, o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Santo Antônio de Pádua, para o funcionamento de uma Unidade Escolar Vocacionada ao Ensino Cívico-Militar, com fundamento art. 78 e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse unilateral do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nPor este Termo as partes declaram, plenamente, a rescisão do Termo de Convênio nº 11/2020, e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Termo, ora extinto.\r\n: A presente rescisão terá efeitos a partir da data de sua publicação, em caráter definitivo, tendo o objeto do Termo de Convênio nº 11/2020, plenamente, rescindido.\r\nLei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2368098\r\n"
        ],
        "2368263": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e Município de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Segurança - SEMSEG, através do PROEIS.\r\nMN e a SEMSEG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 4.821.157,20 (quatro milhões oitocentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual RJ nº 6.162/12, Decreto Estadual RJ nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual RJ n° 43.309/11, Decreto Estadual RJ nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual RJ nº 23/18 e pelo Decreto Estadual RJ nº 46.646/19 e o decreto Estadual RJ nº 43.131/11.\r\n18/01/2022.\r\nId: 2368263\r\n"
        ],
        "2368301": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA. O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 1.382.066,18 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil sessenta e seis reais e dezoito centavos), referente à \"MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS E INSTALAÇÕES DA SEDE DO INEA, SEU ANEXO E 31 UNIDADES DESCENTRALIZADAS\", sendo o valor de R 460.501,27 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e um reais e vinte e sete centavos) correspondente ao período de 25/04/2018 à 24/12/2019 apurado no Processo nº SEI-070002/009528/2020, e R 921.564,91 (novecentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos) ao período de 01/01/2020 a 24/03/2020. O valor total do presente Termo é de R 1.382.066,18 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil sessenta e seis reais e dezoito centavos). Não se Aplica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; Lei Estadual nº 287/1979. SEI- 070002/\r\nId: 2368301\r\n"
        ],
        "2368443": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 23751892/2021.\r\n29/12/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL.\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Instituição de Ensino Superior Universidade Cruzeiro do Sul, conforme consta na Cláusula Primeira do referido instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal n.º 8.666/1993, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n.\r\nId: 2368443\r\n"
        ],
        "2368450": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRescisão do Contrato de Gestão N° 005/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 005/2021, relativo à contratação da Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, com fundamento no art. 10, § 2º da Lei Estadual nº 6.043/2011 e art. 39 do Decreto Estadual 43.261/2011.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n18/01/2022.\r\nId: 2368450\r\n"
        ],
        "2368499": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "fSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de Nobreak na UPA 24h - Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 19 (SEI-27054250). VALOR TOTAL: R 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011617/2021. 11/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de TV na UPA 24h - Mesquita, no período de 28 a 31 de outubro de 2021 e 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 41 (SEI-27117602). : R 2.436,66 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011924/2021. DATA DA 11/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor na UPA 24h - Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 31 (SEI-27084566). VALOR TOTAL: R 573,33 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011618/2021. : 11/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS EIRELI. Tem por objeto a indenização pelos serviços da manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado na UPA 24h - Marechal Hermes, referente aos serviços prestados no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 44 (SEI-27121787). R 3.050,67 (três mil e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012087/2021. DATA DA: 10/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de refeições aos servidores e pacientes para a UPA - Mesquita, no período de 28 a 31 de outubro de 2021 e 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 39 (SEI-27115650). R 93.478,78 (noventa e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011403/2021. 11/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO CLOMATECH TECNOLOGYS EIRELI. Tem por objeto a indenização pelos serviços da manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado na UPA 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 36 (SEI- 27114335). R 3.050,67 (três mil e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) . Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012052/2021. 10/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados em tecnologia da informação na UPA - Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 6 (SEI-26964988). : R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais) . : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011619/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado de 15 mega, na UPA 24h - Mesquita, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 42 (SEI-27117808). VALOR TOTAL: R 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011065/2021. : 11/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado de 15 mega, na UPA 24h - Nova Iguaçu I, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 42 (SEI- 27117808). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011065/2021. DATA DA 14/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado de 15 mega, na UPA 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1001 (SEI-26647068). R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011044/2021. 14/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização de instrumentos médicos, na UPA 24h - Mesquita, no período de 28 a 31 de outubro de 2021 e 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 40 (SEI- 27115896). R 6.233,33 (seis mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) . FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011050/2021. 10/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, na UPA 24h - Mesquita, período de 28 a 31 de outubro de 2021 e 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 35 (SEI- 27092821). R 7.065,87 (sete mil sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011937/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, na UPA 24h - Nova Iguaçu II, período de 28 a 31 de outubro de 2021 e 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 904 (SEI-26481097). VALOR TOTAL:: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010776/2021. DATA DA 14/01/2022.\r\nId: 2368499\r\n"
        ],
        "2368536": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: FUNARJ denominada DONATÁRIA e LAZULI BELAS ARTES denominado DOADOR O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Proc. nº SEI-180002/000911/2021.\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS SEM ENCARGOS FUNARJ denominada DONATÁRIA e SPE PRAIA DE BOA VIAGEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, denominado DOADOR O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de serviços relacionados no anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DE DOAÇÃO pelo doador em favor do Donatário. Proc. nº SEI 180002/000911/2021.\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS SEM ENCARGOS FUNARJ denominada DONATÁRIA e LAZULI BELAS ARTES , denominado DOADOR O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de serviços, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pelo DOADOR, em favor do DONATÁRIO. FINALIDADE: A presente doação tem como finalidade a prestação de serviços a serem aplicados integralmente na infraestrutura do Museu Antonio Parreiras, objetivando o atendimento de suas necessidades. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000911/2021.\r\n\r\nId: 2368536\r\n"
        ],
        "2368548": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\n: o presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando à celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria De Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Solazer - O Clube dos Excepcionais, visando prestar serviço de acolhimento na modalidade Abrigo Institucional para Adultos, na perspectiva da promoção dos direitos fundamentais, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº 109/2009, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas.\r\nSolazer - O Clube dos Excepcionaisqualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania de pessoas do sexo masculino em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pelo Solazer - O Clube dos Excepcionaisfoi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014. \r\n: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n19/01/2022.\r\nId: 2368548\r\n"
        ],
        "2368560": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil\r\nPrestação de serviço de manutenção em aeronave, no período de outubro de 2021.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 18/01/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080002/001799/2021.\r\nId: 2368560\r\n"
        ],
        "2368561": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TRIVALE ADMISTRAÇÃO LTDA.\r\n: Retificação da CLÁUSULA SÉTIMA (DA GARANTIA) referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2019.\r\n: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.\r\n: 12/01/2022.\r\nId: 2368561\r\n"
        ],
        "2368620": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Retificação do Primeiro Termo de Apostilamento aoContrato PGE-RJ nº 19/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade EmpresáriaMULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda, alínea “g” e parágrafo segundo, Cláusula Quarta e Cláusula Quinta do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 19/2021.\r\nR 146,16 (cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n18 de janeiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/054482/2021.\r\nId: 2368620\r\n"
        ],
        "2368635": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão.\r\nAdesão ao Programa Casa da Gente.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nCNPJ\r\nData de Assinatura\r\nComendador Levy Gasparian\r\n39.554.597/0001-51\r\n10/12/2021\r\nMiguel Pereira\r\n32.415.283/0001-29\r\n20/12/2021\r\nDuque de Caxias\r\n29.138.328/0001-50\r\n21/12/2021\r\nSão Gonçalo\r\n28.636.579/0001-00\r\n21/12/2021\r\nGuapimirim\r\n39.547.500/0001-83\r\n28/12/2021\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n29.079.480/0001-00\r\n28/12/2021\r\nCardoso Moreira\r\n39.228.739/0001-90\r\n29/12/2021\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2368635\r\n"
        ],
        "2368636": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2022.\r\n12/01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Cardoso Moreira, especialmente no que tange a (mobilidades urbana e desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, CARDOSO MOREIRA/RJ.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2368636\r\n"
        ],
        "2368637": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2022.\r\n18/01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Araruama, especialmente no que tange a (mobilidades urbana e desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E CALÇADA EM TRECHO DO CENTRO DE PRAIA SECA, ARARUAMA/RJ.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2368637\r\n"
        ],
        "2368638": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2022.\r\n18/01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nConstitui objeto do presente Termo o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Teresópolis, especialmente o que tange a (mobilidades urbana e desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESÓPOLIS/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2368638\r\n"
        ],
        "2368639": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 018/2021.\r\n17/01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n: Rescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 018/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 018/2021.\r\nId: 2368639\r\n"
        ],
        "2368640": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 041/2021.\r\n11/01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n: Rescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 041/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 041/2021.\r\nId: 2368640\r\n"
        ],
        "2368649": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial, Faixa de Domínio da Rodovia RJ-104 / KM 13, Município de São Gonçalo - RJ.\r\nem 16/12/2021. \r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nIMPLANTAR 3 TRAVESSIAS COM APROXIMADAMENTE 52M E RELOCAÇÃO DE REDE DE DISTRI BUIÇÃO DEENERGIA ELÉTRICA (1.400 VOLTS) COM APROXIMADAMENTE 573M, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO DER- RJ PARA A IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO JARDIM CATARINA. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999.\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual-RJ-102, localizada no Município de Armação de Búzios.\r\nem 11/01/2022. \r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nImplantação de aproximadamente 3.700 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, com implantação de 24 (vinte e quatro) postes e substituição de 81 (oitenta e um) postes, às margens da RJ-102. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999.\r\nId: 2368649\r\n"
        ],
        "2368790": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/005858/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NODIS TECNOLOGIA S.A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. 17/12/2021. Processo nº SEI-260009/005856/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2021.\r\nId: 2368790\r\n"
        ],
        "2368848": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 031/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS - CNPJ 28.963.981/0001-91.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Pelinca, nº 115, Bairro Centro, Município de Campos dos Goytacazes, possuindo uma área total construída de 14.880,00m², 4 (quatro) pavimentos no prédio principal, 02 (dois) pavimentos nos prédios 6, 7 e 8, 01 (um) pavimento nos prédios 9, 10 e 12 destinado à finalidade de Serviço de Saúde - Hospital e Assemelhados (H-3), classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\n14 de abril de 2026.\r\n30 de novembro de 2021.\r\nDecreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071, de 27.08.2019.\r\nId: 2368848\r\n"
        ],
        "2368892": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 006/2022.\r\n: SEPM e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 07.010.532/0001-59. \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 100.144,00 (cem mil cento e quarenta e quatro reais)\r\n: 24/01/2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA RG:76935 Id Funcional: 24478016, CAP PM ENF BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE RG:89448 Id Funcional: 43986021 e CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA RG:89472 Id Funcional:43981852\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000740/2021.\r\nId: 2368892\r\n"
        ],
        "2368960": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ no período de outubro de 2021.\r\n: R 63.744,06 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 24/01/2022.\r\nId: 2368960\r\n"
        ],
        "2368971": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, objeto do Contrato nº 009/2021, de 02/03/2021. \r\n: 11 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI. \r\nLocação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo) 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)\r\nR 547.877,08 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos), relativo à 1ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, objeto do Contrato n° 041/2020, de 06/10/2020, \r\n: em 12 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nObras de construção do acesso à ponte sobre o Rio muriaé, no Município de Itaperuna.\r\n1.287.699,52 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), relativo à 1ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2368971\r\n"
        ],
        "2369027": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de doção de bens móveis.\r\nneste ato representada pelo Secretário de Estado, ALLANTURNOWSKI, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 05.820.212-8 IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.411.817-96, situada na Rua da Relação, 42 - 12º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-110, inscrita no CNPJ, sob o nº 32.855.236/0001-04.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG neste ato representada pelo Secretário de Estado, JOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH, portador da Carteira de Identidade nº. 083307181, CPF sob o nº 011.699.667-64, na qualidade de Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, situada na Rua Pinheiro Machado S/Nº, Palácio Guanabara - Laranjeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09.\r\n: Doação de 02 (dois) veículos Nissan Sentra de cor preta, placas LRG-2G13 e KRS- KRS-3B67.\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n.\r\n: destina-se exclusivamente a maximização da sua utilização no âmbito da Administração Pública Direta do Estado do Rio de Janeiro, através de uso e posse na utilização em suas atribuições finalísticas pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com sede na Rua Pinheiro Machado, S/N, Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09.\r\nId: 2369027\r\n"
        ],
        "2369050": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: taguaí/RJ, Por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsitoestabelecer o compartilhamento eà segurança pública o presente Acordo de Cooperação erá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: Processo Eletrônico nº SEI-120239/000.\r\nId: 2369050\r\n"
        ],
        "2369085": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde -IDEAS.\r\nGestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann entre os dias 28/09/2021 a 27/10/2021.\r\n: R 10.547.453,99 (dez milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos)\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067 de 28 de julho de 2020.\r\n: 24/01/2022.\r\n.\r\nId: 2369085\r\n"
        ],
        "2369092": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Acordo de Leniência. \r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NOVONOR S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n: ACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO.\r\n: R 329.543.450,95 (trezentos e vinte e nove milhões, quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Artigos 16 e 17 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; no artigo 40 da Lei Estadual nº 7.989/2018, no artigo 45 do Decreto Estadual nº 46.366/2018; no artigo 1º, inciso VIII, e artigo 5º, § 6º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; e nos princípios expressos no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.105, de 26 de março de 2015; Decreto nº 3.678, de 30 de novembro de 2000 (Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais), no Decreto nº 4.410, de 07 de outubro de 2002 (Convenção Interamericana contra a Corrupção), e no Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006 (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção); Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação), no art. 176, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar nº 15/80; e Resolução PGE nº 4.399, de 28 de maio de 2019.\r\n: 24.01.2022.\r\n(SIGILOSO)\r\nId: 2369092\r\n"
        ],
        "2369102": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Ary Frauzino e a UERJ. tem por finalidade estabelecer programa de cooperação técnica e intercâmbio científico e tecnológico na área de Engenharia de Produção, com ênfase em projeto e gestão de operações de saúde em oncologia. VIGÊNCIA: Processo nº SEI E- 26/007/025466/2021. \r\nUniversidade Aristóteles de Thessaloniki e a UERJ. é a colaboração mútua das duas instituições na realização de atividades de índole acadêmica, científica e cultural, e do intercâmbio de estudantes e funcionários. VIGÊNCIA: Processo nº SEI E- 26/007/008474/2021.\r\nId: 2369102\r\n"
        ],
        "2369103": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSapienza Universitu of Rome - Italy e a UERJ. é a colaboração mútua das duas instituições na realização de atividades de índole acadêmica, científica e cultural, e do intercâmbio de estudantes e funcionários. Processo nº SEI-260007/010364/2021.\r\n\"Dunarea é a colaboração mútua das duas instituições na realização de atividades de intercâmbio de estudantes e funcionários, com o aproveitamento dos créditos obtidos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-E-26/007/029929/2021.\r\nUniversitat Rovira i Virgili é estabelecer um marco de colaboração entre a URV e a UERJ para fomentar o desenvolvimento científico no marco da cotutela de tese de doutorado. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-E-26/007/016115/2021.\r\nId: 2369103\r\n"
        ],
        "2369104": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Promoção da proteção e controle populacional dos felinos em situação de rua, no entorno do Colégio Estadual João Alfredo, Hospital Universitário Pedro Ernesto e Pavilhão Paulo de Carvalho (Faculdade de Enfermagem da UERJ), no bairro de Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar Estadual nº 8/1977. RECURSOS FINANCEIROS: O instrumento não acarreta transferência de recursos financeiros entre as parceiras, responsabilizando-se cada qual pelas obrigações assumidas, nos termos das cláusulas quarta e quinta. : ASSOCIAÇÃO CIVIL DE VOLUNTÁRIOS AMIGOS DOS GATINHOS DO JOÃO ALFREDO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.381.070/0001-87 e UERJ. FISCALNOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/012355/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2022.\r\n: Permissão de Uso de parte do imóvel situado na Av. Vinte e Oito de Setembro, nº 109, fundos, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. : Gratuito. : ASSOCIAÇÃO CIVIL DE VOLUNTÁRIOS AMIGOS DOS GATINHOS DO JOÃO ALFREDO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.381.070/0001-87 e UERJ. : Diogo Alves Pereira de AlmeidaPortaria UERJ/DAF SEI nº 4/2022. 18/12/2021. Processo nº SEI-260007/012355/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2022.\r\nId: 2369104\r\n"
        ],
        "2369156": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período de outubro de 2021.\r\n(trinta quatro mil trezentos sessenta oito reais quarenta seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 25/01/2022.\r\nSEI-080001/027200/2021.\r\nId: 2369156\r\n"
        ],
        "2369191": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a INDOMITUM DESING - LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. 19/01/2022. Processo nº SEI-260009/000112/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a PETSHOP E CLÍNICA VETERINÁRIA C. CRANECK LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/000095/2022.\r\nId: 2369191\r\n"
        ],
        "2369193": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nGestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I), localizado nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí entre os dias 28.09.2021 a 31.10.2021.\r\n: R 21.902.481,87 (vinte e um milhões e novecentos e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067 de 28 de julho de 2020.\r\n: 24/01/2022.\r\nId: 2369193\r\n"
        ],
        "2369194": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Empresa PAC ÓLEO. OBJETO Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação a criação de um programa, onde os seus servidores, usuários e a população local, terão a possibilidade de trazer seu resíduo proveniente da fritura de seus alimentos, fazendo com que a Fundação CEPERJ, crie um laço mais forte com seus servidores, criando uma capacitação interna, onde a empresa irá ensinar a importância do descarte correto, trazendo a possibilidade dos seus servidores replicaram essa ideia, junto aos seus familiares e amigos tornando o órgão um centro de referência na região e entre os demais entes públicos. : O presente Termo de Cooperação vigerá pelo período de 01 (um) ano, a partir da data da publicação. : Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, em especial seu artigo 116; e do que consta no referido processo nº SEI-150161/001498/2021. : 25.01.2022. SEI- 150161/001498/2021.\r\nId: 2369194\r\n"
        ],
        "2369195": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. : Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação, sem ônus financeiro, para o compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamentos, pesquisa, ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos participantes para fins de capacitação dos membros da Fundação, dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e dos docentes e discentes da Instituição Parceira. O presente Termo de Cooperação terá validade de 12 meses, a partir da data de sua publicação. : Regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais normas em vigor. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2369195\r\n"
        ],
        "2369225": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 096/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CASA DE TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/12/2021.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O de 21/12/2021.\r\nId: 2369225\r\n"
        ],
        "2369279": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. PARTES:Rescisão amigável entre as partes, com efeitos retroagindo à data de FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2369279\r\n"
        ],
        "2369284": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial SMGSI nº 01/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 11.319.574/0001-43).\r\nServiços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nR 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais).\r\nAté 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n06020.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33904009.\r\n25/01/2022.\r\n/2021.\r\nId: 2369284\r\n"
        ],
        "2369430": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 433. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e QUALIPRICE FRUTAS LTDA - EPP. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 433, referente ao Box 08 e 29, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, com 147,00m², com fundamento no, art. 8ª, inciso IV, da Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. ASSINATURA\r\nId: 2369430\r\n"
        ],
        "2369478": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado da Casa Civil. comunhão de esforços para realização de serviço de publicidade legal (publicação de matéria legal da RJPrev em jornal de grande circulação), de interesse comum da RJPrev e do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: até 31/12/2022 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois): recursos estimados em R 30.000,00 (trinta mil reais). Decreto nº 47.388/2020, Lei nº 9.368/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022, Lei nº 9.550/2022, Decreto n° 47.8912021, Decreto nº 46.550/2019, Decreto nº 42.436/2010. PROCESSO Nº SEI- 040163/000269/2021.\r\nId: 2369478\r\n"
        ],
        "2369539": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 020\r\n25/01/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento pessoal das Concessionárias ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. nas dependências do PROCON/RJ.\r\n24 meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e de acordo com o constante no procedimento administrativo nº SEI- 240002/001036/2021.\r\nId: 2369539\r\n"
        ],
        "2369576": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto De Psicologia Clínica Educacional E Profissional - IPCEP.\r\n: Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021.\r\nR 200.768,38 (duzentos mil setecentos e sessenta e oito mil e trinta e oito centavos), \r\n: artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n: 24/01/2022.\r\nN° SEI-310003/004683/2021.\r\nId: 2369576\r\n"
        ],
        "2369578": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU - CDHNI. \r\nPromover a divulgação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro - PPDDH-RJ.\r\nO prazo de execução do objeto será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 3.512.177,47 (três milhões quinhentos e doze mil centos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n\r\n: 13/01/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2022.\r\nId: 2369578\r\n"
        ],
        "2369644": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 005/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n42.418.533/0001-38.\r\nOs preços do Contrato nº 005/2019 ficam reajustados em 20,1191923%, e, obedecendo ao índice e a variação de preços prevista na Cláusula Quinta do Contrato original, referentes a 1ª, 2ª e 3ª anualidades (2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021), acumulado do período de junho/2018 a junho/2021, com efeitos a partir de junho de 2021).\r\nR 560.873,85 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n25 de janeiro de 2022.\r\nCláusula Quinta do Contrato c/c Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2369644\r\n"
        ],
        "2369661": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 01/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscrito no CNPJ n° 04.132.090/0001-25.\r\n: R 305.596,01 (trezentos e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e um centavo).\r\nReestruturação da rede de Serviços da Atenção Básica visando a ampliação do acesso e melhoria no atendimento - Ampliação da Clínica da Família Walter Borges (Unidade Básica de Saúde), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\n: Será de 03 (três) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTrabalho:2961.10.302.0460.1094, Natureza de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100.\r\nSr. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 034.236.177-56 e o Sr. JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito, CPF n° 013.959.017-08.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/010739/2021.\r\n: 24/01/2021.\r\nId: 2369661\r\n"
        ],
        "2369662": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 02/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscrito no CNPJ n° 04.132.090/0001-25.\r\n: R 2.154.487,86 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nReestruturação da rede de Serviços da Atenção Básica visando a ampliação do acesso e melhoria no atendimento - CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA COSMORAMA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\n: Será de 10 (dez) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Programa de Trabalho:2961.10.302.0460.1094, Natureza de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100.\r\nSr. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 034.236.177-56 e o Sr. JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito, CPF n° 013.959.017-08.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/016856/2021.\r\n: 24/01/2021.\r\nId: 2369662\r\n"
        ],
        "2369663": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio n° 03/2022.\r\nCelebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscrito no CNPJ n° 04.132.090/0001-25.\r\n: R 3.133.057,88 (três milhões, cento e trinta e três mil cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nReestruturação da rede de Serviços da Atenção Básica visando a ampliação do acesso e melhoria no atendimento - CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA ROCHA SOBRINHO (UBS), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\n: Será de 09 (nove) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Programa de Trabalho:2961.10.302.0460.1094, Natureza de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100.\r\nSr. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 034.236.177-56 e o Sr. JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito, CPF n° 013.959.017-08.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/016779/2021.\r\n: 24/01/2021.\r\nId: 2369663\r\n"
        ],
        "2369664": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 04/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscrito no CNPJ n° 04.132.090/0001-25.\r\n: R 4.314.993,39 (quatro milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).\r\n: Reestruturação da rede de Serviços da Atenção Básica visando a ampliação do acesso e melhoria no atendimento - REFORMA DA POLICLÍNICA SÃO JOSÉ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\nSerá de 07 (sete) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Programa de Trabalho:2961.10.302.0460.1094, Natureza de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100.\r\nSr. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 034.236.177-56 e o Sr. JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito, CPF n° 013.959.017-08. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº SEI-080001/016976/2021.\r\n24/01/2021.\r\nId: 2369664\r\n"
        ],
        "2369665": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 05/2022.\r\nCelebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscrito no CNPJ n° 04.132.090/0001-25.\r\n: R 8.130.171,30 (oito milhões, cento e trinta mil cento e setenta um reais e trinta centavos).\r\nReestruturação da rede de Serviços da Atenção Básica visando a ampliação do acesso e melhoria no atendimento - REFORMA DO COMPLEXO SÃO JOSÉ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\nSerá de 10 (dez) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Programa de Trabalho:2961.10.302.0460.1094, Natureza de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 100.\r\nSr. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 034.236.177-56 e o Sr. JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito, CPF n° 013.959.017-08. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº SEI-080001/016892/2021.\r\n: 24/01/2021.\r\nId: 2369665\r\n"
        ],
        "2369722": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO”, exclusivamente para apresentação do espetáculo stand-up “COMÉDIA 3 EM 1\". 12/01/2022. Proc. SEI-180002/001314/2021.\r\nFUNARJ e MARCELO PEREIRA DE LIMA JUNIOR. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO”, exclusivamente para apresentação do espetáculo \"OS PEREGRINOS\". 13/12/2021. Proc. nº SEI-180002/001232/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHURAZEVEDO”, exclusivamente para apresentação do espetáculo \"MOANA E SUAS AVENTURAS NO MAR\". 22/12/2021. Proc. nº SEI-180002/001289/2021. * \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHURAZEVEDO”, exclusivamente para apresentação do espetáculo \"PROFISSÃO COMÉDIA\". FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001286/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/01/2022.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO”, exclusivamente para apresentação do espetáculo \"Era Uma Vez\". FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/001288/2021.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO”, exclusivamente para apresentação do espetáculo \"Meu Malvado Favorito - A Festa de Agnes\". DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/001285/2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 14/01/2022.\r\nId: 2369722\r\n"
        ],
        "2369751": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda - EPP. ATA DA ASSINATURA: Distrato do Contrato supramencionado, relativo à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade, localizado na Rua Pereira da Costa, nº 101, Madureira, no Município do Rio de Janeiro, fundamentado no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : Processo nº SEI-E-17/002/100040/2018.\r\nId: 2369751\r\n"
        ],
        "2369785": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato nº 015/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇAO LTDA. : aplicação do reajuste contratual, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 015/2020 (SEI nº 4294922), com base no preço médio da ANP de 18/11/2021 - SEI nº 25566131, passando o valor mensal do contrato para R 68.488,48 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme informações contidas no Processo nº SEI- 08/007/001318/2019. : art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. : 26/01/2022.\r\nId: 2369785\r\n"
        ],
        "2369788": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LARA CABRAL VIANA FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/12/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 001/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YURI DA SILVA OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\nDE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/01/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2369788\r\n"
        ],
        "2369834": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o ONG CON-TATO “Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais”. . O presente Termo de Colaboração tem por objeto realizar a cogestão do projeto “+ ACESSO - O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO MAIS PERTO DE VOCÊ”, visando a instalação de Núcleos Locais objetivando o desenvolvimento de pesquisa quantitativa e análise qualitativa junto ao público-alvo atendido pelo referido projeto, a saber: a população do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, as pessoas que vivem em territórios marcados pela díade precariedade e vulnerabilidade social, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. 12 (doze) meses, contar da data da assinatura podendo ser prorrogado por igual período para a consecução de seu objeto. : R 48.097.443,19 (quarenta e oito milhões, noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). : PT: 04.571.0470.4470; FR: 100; ND 339039. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2021.\r\nId: 2369834\r\n"
        ],
        "2369861": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 009/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JANE ESTEVES DOS SANTOS ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 37-A EXTERNO, correspon dente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2369861\r\n"
        ],
        "2369862": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "OBRAS\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 014/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Torre Arquitetos Associados Ltda. ATA DA ASSINATURA: Serviços de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento para reforma com modificações no C.E. Conselheiro Macedo Soares, localizado no Município de Niterói, a rescisão em questão encontra amparo no dispositivo dos art. 77 e art. 78, I e VII, da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente, e nos termos da Cláusula Nona do contrato nº 014/2018. : Processo nº SEI-E-17/002/407/2018.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 02/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEDSODH, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, para a execução de obras para reforma do imóvel situado à Avenida Nossa Senhora das Graças, nº 126, Centro, no Município de São João de Meriti/RJ, visando a abertura do restaurante popular de São João de Meriti, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislação apliável. : 19/01/2022. : 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: R 4.227.134,13 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, trinta e quatro reais e treze centavos). : Processo nº SEI-310003/003211/2021.\r\nId: 2369862\r\n"
        ],
        "2369888": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstrumento particular de cessão de uso parcial de bem imóvel e instalações. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (CESSIONÁRIO) E A PESSOA FÍSICA ROSAYNI BATALHA (CEDENTE).por esse instrumento o cedente, cede ao cessionário, o uso de parte da área e das benfeitorias (torre e edícula), de forma compartilhada, com vistas à instalação no citado “SITE” de equipamentos de estação repetidora, incluindo antena e banco de baterias, de propriedade do cessionário e para uso próprio. 2. o cessionário terádireito ao uso de sinal de internet e ponto de energia disponível no “SITE” para energizar o equipamento da estação repetidora. 3. A cessão de uso será gratuita, ou seja. SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CESSIONÁRIODATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato.E- 07\r\nId: 2369888\r\n"
        ],
        "2369927": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19148331.004.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Teresópolis, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n29/12/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2369927\r\n"
        ],
        "2369978": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DECABO FRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MCFe a SEDHSEG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nO MCFe a SEDHSEG receberão o apoio de efetivos da Polícia Militar nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\n- operações de apoio ao MCFe a SEDHSEG na fiscalização e repressão em áreas específicas da Cidade, para fins de recuperação do controle do ordenamento urbano, incluindo a fiscalização das atividades de trânsito, econômicas, urbanísticas e de vigilância sanitária, dentre outras, inclusive para fins de proteção do meio ambiente; patrimônio histórico, cultural, ecológico, turístico e paisagístico da Cidade, além daquelas peculiares ao apoio às atividades da Guarda Municipal, na preservação e prevenção da ordem pública;\r\n- operações de apoio ao MCFe a SEDHSEG que visem à proteção de determinados bens, serviços, instalações municipais e logradouros do município (Praças, Ruas, Equipamentos, etc...).\r\nToda atividade exercida pelos profissionais de segurança pública no cumprimento do objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, sempre respeitará os preceitos legais e as limitações da atuação inerente à função polícia militar de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. \r\nR 15.082.702,80 (quinze milhões, oitenta e dois mil setecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n27.01.2022.\r\nSEI-350082/001596/2021.\r\nId: 2369978\r\n"
        ],
        "2369992": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2021. FUNARJ e ARTE 3 ASSESSORIA PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA. O presente termo tem por a Autorização de Uso pelo AUTORIZATÁRIO das obras de arte Nº IP: 74, 189, 190, 387, 559, 563 - bracelete, sapato, sapato, turbante, saia, blusa, integrantes do acervo museológico do Museu Carmen Miranda, conforme ficha de objeto, anexada ao presente Termo, que será utilizada para compor a exposição “RAIO-QUE-O-PARTA: FICÇÕES DO MODERNO NO BRASIL”, que acontecerá no Sesc 24 de Maio, São Paulo/SP, no período de 05/12/2021 a 15/09/2022. : Como contrapartida pela autorização de uso objeto deste Termo, o AUTORIZATÁRIO obriga-se a efetuar o restauro de 02 (duas) peças do acervo, no valor de R 16.913,90 (dezesseis mil novecentos e treze reais e noventa centavos), referentes ao bustiê nº 000563 e turbante nº 000387, além de inserir as logomarcas do Museu Carmen Miranda, FUNARJ e SEC em todo o material gráfico online (digital) e off-line (impresso) relacionado à exposição.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2022.\r\nId: 2369992\r\n"
        ],
        "2370029": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/ASJUR/2015 \r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EMPRESA STEER DAVIES & GLEAVE DO BRASIL (SDG) \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Con trato nº 001/ASJUR/2015, relativo à Gestão do Programa de Bicicletas Integradoras ao Sistema Ferroviário, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n: 30/12/2021. \r\nProcesso nº SEI-E-10/003/1/2013. \r\nOmitido no D.O de 18/01/2022.\r\nId: 2370029\r\n"
        ],
        "2370137": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 001/2022.\r\n25/01/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Varre-Sai, no âmbito do PROMURJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS DE VARRE-SAI\r\nAntigo Prédio do Colégio Estadual Doutor Miguel Couto Filho \r\nEndereço: Rua José Vargas de Figueiredo, quadra 27, lote 0444, nº 149 - Centro - Varre-Sai/RJ\r\nO presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2041.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 001/2022.\r\n: 25/01/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Varre-Sai.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o é senhor e possuidor.\r\nAntigo Prédio do Colégio Estadual Doutor Miguel Couto Filho - situada à Rua José Vargas de Figueiredo, quadra 27, lote 0444, nº 149 - Centro - Varre-Sai/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2041, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2370137\r\n"
        ],
        "2370147": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG). Recebimento de dois veículos modelo NOVA STRADA ENDURANCE CS 1.4 FLEX 2P. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 185.980,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000901/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2021.\r\nId: 2370147\r\n"
        ],
        "2370148": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG). Recebimento de 09 (nove) microcomputadores DELL VOSTRO 3681, 09 (nove) mouses, 09 (nove) teclados alfa numéricos de 107 teclas, 09 (nove) monitores DELL de 21,5 polegadas. R 60.199,79 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000924/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2021.\r\nId: 2370148\r\n"
        ],
        "2370170": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de Nobreak na UPA 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 923 (SEI-26551440). R 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011392/2021. 28/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de TV na UPA 24h - Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 994 (SEI-26625878). R 66,66 (sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011685/2021. 28/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de TV na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 996 (SEI-26627992). VALOR TOTAL: R 66,66 (sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011678/2021. 28/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviço e locação de TV na UPA 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 922 (SEI-26550005). VALOR TOTAL: R 66,66 (sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011394/2021. 28/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia de informação para a UPA - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 997 (SEI-26628473). R 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011680/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ. Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 795 (SEI-25382790). R 107.250,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais) . FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/08905/2021. 28/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de Gestão Documental na unidade Hospital Estadual da Mãe, no período de 07 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 839 (SEI-26028375). R 3.492,39 (três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) . Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008829/2021. 22/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VAP IMAGEM. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos diagnósticos prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 703 (SEI-24436065). R 2.365,00 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais) . Decidido no processo administrativo SEI-080007/008990/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos para o atendimento na UPA 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 20 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1019 (SEI-26829912). VALOR TOTAL: R 336.494,64 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) . Decidido no processo administrativo SEI-080007/011858/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/01/2022.\r\nId: 2370170\r\n"
        ],
        "2370174": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A I O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços por tratamento de combate contra baratas, ratos e formigas em todas as dependências desta unidade de pronto atendimento 24h - Bangu, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 18 (SEI- 27049738). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011622/2021. 26/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de diagnósticos por imagem na UPA 24h de Realengo, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 17 (SEI- 27049579). VALOR TOTAL: R 10.295,60 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011857/2021. 11/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de diagnósticos por imagem na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 14 (SEI- 27029070). R 10.295,60 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011847/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A I O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços por tratamento de combate contra baratas, ratos e formigas em todas as dependências desta unidade de pronto atendimento 24h - Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1002 (SEI- 26653738). R 620,00 (seiscentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011110/2021. 26/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de diagnósticos por imagem na UPA 24h de Bangu, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 12 (SEI- 27022247). VALOR TOTAL: R 10.295,60 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011796/2021. 11/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 20/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1019 (SEI- 26829912). R 336.494,64 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011858/2021. 29/12/2021.\r\nId: 2370174\r\n"
        ],
        "2370183": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 787 (SEI-25285304). R 12.336,00 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de nobreak na UPA 24h - Realengo, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 951 (SEI- 26577417). VALOR TOTAL: R 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011422/2021. 28/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização referente ao serviço laboratoriais, no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 951 (SEI- 26577417). R 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 06/01/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/01/2022.\r\nId: 2370183\r\n"
        ],
        "2370367": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 02/2021.\r\n: TURISRIO e a R. Moraes Agência de Turismo EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens com fornecimento de passagens aéreas.\r\n26/11/2021 a 25/11/2022.\r\n: R 50.000,00.\r\n: Leis Federais nº 13.303/16\r\n: 26/11/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2021.\r\nId: 2370367\r\n"
        ],
        "2370409": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cessão de Uso nº 1/2022 sobre o veículo oficial RENAULT/FLUENCE, ano de fabricação 2013, modelo 2014, chassis 8A1LZBW26EL886164, de placa JKP6H80, de propriedade da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - SPRF-RJ.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.394.494/0111-70.\r\nSua eficácia legal se dará após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com veículo descrito no Termo de Cessão de Uso, para uso durante o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021/ERGE-RJ e seus eventuais aditivos.\r\nSr. Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 360.039.807-53 e Romulo Ferreira da Silva, Superintendente da SPRF-RJ, nº CPF 092.485.247-02\r\n17 de janeiro de 2022.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080014/000011/2022.\r\nId: 2370409\r\n"
        ],
        "2370443": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “CURSO DE BALLET, JAZZ E SAPATEADO ”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000047/2022.\r\nFUNARJ e CHARLLES DIEGO DUARTE RODRIGUES. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “Logo Ali ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000650/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2021.\r\nFUNARJ e ANDERSON ROCHA PEREIRA. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “SEMANA DO HIP HOP CONTRA A FOME 2021”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001120/2021. \r\nOmitido no D.O. de 23/12/2021.\r\nFUNARJ e RODRIGO MARCEL SOARES. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “Era Uma Vez, Mais Uma Vez... Um Teatro de Bonecos”. 10/12/2021. Proc. nº SEI-180002/001005/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2021.\r\nFUNARJ e ANDERSON ROCHA PEREIRA. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “O Natal Mágico”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000862/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2022.\r\nId: 2370443\r\n"
        ],
        "2370475": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\n: Universidade Federal de São Paulo, por intermédio do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar a conjugação de esforços entre os partícipes, para dar continuidade às atividades de natureza antemortem, postmortem, genética e administrativa necessárias à identificação dos remanescentes humanos encontrados no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis, com o fito de verificar se seriam de desaparecidos políticos da \"Casa da Morte\", órgão de repressão política durante a Ditadura (1964-1985).\r\n: O presente ACORDO terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período.\r\n: No presente ACORDO não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como aquelas com pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras, correrão por conta das dotações orçamentárias específicas de cada partícipe. \r\n: 28/01/2022.\r\n: Processo nº SEI-360219/000295/2021.\r\nId: 2370475\r\n"
        ],
        "2370478": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n9º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 026/2012. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio SCC. 9º Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019, referente a 8º ano de reajuste e o 5º Termo Aditivo (R8 - A5), bem como em função da ocorrência do 6º Termo Aditivo, ambos do Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012; VALOR: R 9.160.809,53 (nove milhões, cento e sessenta mil oitocentos e nove reais e cinquenta e três centavos), referente a 8º ano de reajuste e o 5º Termo Aditivo (R8 - A5) e R 12.522.081,25 (doze milhões, quinhentos e vinte e dois mil oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) em função da ocorrência do 6º Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2370478\r\n"
        ],
        "2370498": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca -CEFET/RJ. : Concessão de estágio obrigatório para alunos devidamente matriculados na Instituição de Ensino. O presente CONVÊNIO terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. 28/12/2021 Processo nº SEI- 070026/001189/2021\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2022.\r\nId: 2370498\r\n"
        ],
        "2370503": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 032/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 357.657,80 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 4,14 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/010286/2021.\r\nId: 2370503\r\n"
        ],
        "2370611": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento SECC n.º 33/2021.\r\n: 21/12/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - CIASPREV.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços de contribuição para previdência complementar privada e empréstimo concedido por entidade aberta e fechada de previdência complementar para seus associados, conforme o disposto previsto nos incisos VII e IX ,do artigo 4.º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 21 /12/2021 a 21 /12/2022\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2370611\r\n"
        ],
        "2370646": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e MARIA RITA REZENDE. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000029/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA REZENDE. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000030/2022\r\nFUNARJ e MARIA RITA REZENDE. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “CURSO DE INTERPRETAÇÃO CÊNICA DO PROJETO CLÁSSICOS DO TEATRO (presencial ou online)”. Proc. nº SEI-180002/000031/2022.\r\nId: 2370646\r\n"
        ],
        "2370668": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 092/2021 (DRM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CMAX CONCRETEIRA EIRELI.\r\n“Rescindir unilateralmente o Contrato nº 092/2021 (DRM), a partir de 08/02/2022, conforme notificação nº 003/2022 (DRM), encaminhada à contratada”.\r\nSem prazo\r\nSem valor.\r\n06/01/2022.\r\nItem 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento, bem como inciso IV do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 07/02/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à Iguá Projetos Ltda, vencedora do BLOCO 2, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacio nal n.º 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Rio de Janeiro”. Processo nº SEI-150001/000746/2022.\r\nId: 2370668\r\n"
        ],
        "2370669": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 126/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n“Rescindir unilateralmente o Contrato nº 126/2021 (DRM), a partir de 08/02/2022, conforme notificação nº 002/2022 (DRM), encaminhada à contratada”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n06/01/2022.\r\nItem 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento, bem como inciso IV do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 07/02/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à Iguá Projetos Ltda, vencedora do BLOCO 2, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional n.º 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Rio de Janeiro”. Processo nº SEI-150001/000746/2022.\r\nId: 2370669\r\n"
        ],
        "2370670": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 159/2020 (DRM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CONSÓRCIO ACQUA DUO.\r\n“Rescindir unilateralmente o Contrato nº 159/2020 (DRM)*, a partir de 08/02/2022, conforme notificação nº 005/2022 (DRM), encaminhada à contratada”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n06/01/2022.\r\nItem 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento, cuja redação foi alterada por meio do 1º Termo Aditivo ao Contrato CEDAE n.º 159/2020 (DRM), bem como inciso IV do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 07/02/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à Iguá Projetos Ltda, vencedora do BLOCO 2, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional n.º 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Rio de Janeiro”. Processo nº SEI-150001/000746/2022.\r\nId: 2370670\r\n"
        ],
        "2370671": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 093/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.\r\n“Rescindir unilateralmente o Contrato n. 093/2021 (DRM), a partir de 08/02/2022, conforme notificação nº 001/2022 (DRM), encaminhada à contratada”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n07/01/2022.\r\nCláusula Décima Quarta, §7º do instrumento, bem como inciso IV do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 07/02/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à Iguá Projetos Ltda, vencedora do BLOCO 2, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional n.º 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Rio de Janeiro”. Processo nº SEI-150001/000746/2022.\r\nId: 2370671\r\n"
        ],
        "2370672": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 166/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CONSÓRCIO ACQUA UNO.\r\n“Rescindir unilateralmente o Contrato nº 66/2020 (DRM)*, a partir de 08/02/2022, conforme notificação nº 004/2022 (DRM), encaminhada à contratada”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n06/01/2022.\r\nItem 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento, cuja redação foi alterada por meio do 2º Termo Aditivo ao Contrato CEDAE n.º 166/2020 (DRM), bem como inciso IV do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 07/02/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à Iguá Projetos Ltda, vencedora do BLOCO 2, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional n.º 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Rio de Janeiro”. Processo nº SEI-150001/000746/2022.\r\nId: 2370672\r\n"
        ],
        "2370679": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 01 ao Contrato 02/2020. UERJ e a Empresa ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA EPP. Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01 ao Contrato 02/2020. VALOR: 01/02/2022. Proc. nº SEI-E-26/007/5045/2019.\r\nId: 2370679\r\n"
        ],
        "2370681": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 26154407/2021.\r\n13/01/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA,\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciências biológicas, Computação, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Teatro, Turismo da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nId: 2370681\r\n"
        ],
        "2370784": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de outubro de 2021 a 31 de outubro de 2021.\r\n: R 149.263,83 (cento e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\n31/01/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004672/2021.\r\nId: 2370784\r\n"
        ],
        "2370798": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Paraná, nº 6, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, nos termos do art. 40 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. : Gratuito. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/003205/2020.\r\nId: 2370798\r\n"
        ],
        "2370803": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 018/2018, assinado em 01/02/2022. : Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 018/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Suporte Técnico Centralizado, manutenção corretiva, manutenção evolutiva (atualização de versão) e suporte “ON-SITE” sob demanda, do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ) referente ao sistema e produção, implantado no Estado do Rio de Janeiro, tendo como base o Sistema ERGON, desenvolvido e de propriedade da CONTRATADA, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nId: 2370803\r\n"
        ],
        "2370877": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 007/2022. : Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Estabelecer a mútua cooperação entre a FUNARJ e EMOP, visando a conclusão da elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística e de instalações complementares e orçamento para execução de obras na Casa da Marquesa de Santos, localizada no Município do Rio de Janeiro, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislação aplicável. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. : R 10.654.422,46 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). : Processo nº SEI- 180002/001217/2021.\r\nId: 2370877\r\n"
        ],
        "2370889": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 001/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e ÍMPAR TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/01/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/000132/2022.\r\nId: 2370889\r\n"
        ],
        "2370893": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 031/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa SECRETÁRIO ENERGIA S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 265.738,00 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 3,076 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. Proc. nº SEI-070002/010019/2021.\r\nId: 2370893\r\n"
        ],
        "2370896": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “CURSO ONLINE DE TEATRO PARA A TERCEIRA IDADE”. 18/01/2022. Proc. nº SEI-180002/000038/2022. \r\nId: 2370896\r\n"
        ],
        "2370900": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 01/02/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PAs.nºs E-06/16.179/98, E-06/16.677/1998, E-28/001.037/1994 e SEI- E-07/020/191/2019 -André dos Santos Umebara - Lote 04.\r\nId: 2370900\r\n"
        ],
        "2370971": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº316/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE BANANAS PRATA DE MINAS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 316, referente ao Box 30, do Pavilhão 23 da Unidade Grande Rio, com 147,00m², com fundamento no, art. 8ª, inciso IV, da Lei 6.482, de 02 de julho de 2013, mediante o interesse mútuo das partes. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. ASSINATURA \r\nId: 2370971\r\n"
        ],
        "2371011": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2022.\r\n01/02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Volta Redonda, especialmente o que tange a ( desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CIÊNCIA, NA RUA 154, BAIRRO LARANJAL - VOLTA REDONDA/RJ. - Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021. \r\nId: 2371011\r\n"
        ],
        "2371012": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2021\r\n31/01/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda - Da Denúncia e da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2021.\r\nId: 2371012\r\n"
        ],
        "2371014": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 033/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal,mediante o depósito da quantia de R 126.994,44 (cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro mil e quarenta e quatro centavos)correspondem a 34.273,72 UFIR/RJ, como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 1,47 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/012112/2021.\r\nId: 2371014\r\n"
        ],
        "2371019": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 013/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Torre Arquitetos Associados Ltda. ATA DA ASSINATURA: Serviços de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares e de estabilização de talude, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento para reforma com modificações no C.E. Pedro Álves Cabral, localizado no Município do Rio de Janeiro, a rescisão em questão encontra amparo no dispositivo dos art. 77 e art. 78, I e VII, da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente, e nos termos da Cláusula Nona do contrato nº 013/2018. : Processo n° SEI-E- 17/002/408/2018.\r\nId: 2371019\r\n"
        ],
        "2371054": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Incremento da Gestão da Visitação e da Sustentabilidade Econômica das Ucs do ERJ - Uso Público III” pelo IDG. Este Termo vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Na hipótese de haver a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, e havendo necessidade, desde que devidamente justificada, este Termo de Execução poderá ser prorrogado por igual período mediante celebração de Termo Aditivo, visando assegurar o integral cumprimento do objeto. Em quaisquer hipóteses, o encerramento se dará mediante prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto. : 31/01/2022. Proc. nº SEI-E-07/001/419/2016.\r\nId: 2371054\r\n"
        ],
        "2371149": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói - RJestabelecer o compartilhamento eatinentes . PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: .\r\nId: 2371149\r\n"
        ],
        "2371178": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento tem como objeto a cooperação mútua entre as partes para permissão de Advogados acessarem os Autos de Inquérito Policial por integração sistêmica através da OAB-RJ, seguindo o fluxo de processos estabelecido na cláusula segunda, bem como para o desenvolvimento de aplicativo visando dar acesso aos inquéritos digitais e digitalizados aos Advogados\r\n: O presente instrumento terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes, incumbindo a cada uma das partes arcar com eventuais despesas decorrentes de suas atividades.\r\n: 31/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-360038/000074/2021.\r\nId: 2371178\r\n"
        ],
        "2371181": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA: Retificação das cláusulas quinta e sexta do 4° Termo Aditivo. Márcio de Castro Salomão, ID Nº 616876-0 e Leonardo Galileu Ramos Meireles, ID Nº 2700305-1. \r\nId: 2371181\r\n"
        ],
        "2371194": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-138, no município de ARARUAMA-RJ.\r\n: 25 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nA IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE 1.471 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSAO. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-162, no município de CASIMIRO DE ABREU-RJ. \r\n: 21 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nIMPLANTAÇÃO DE 799 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 13.8KV, 799 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA NÚ, NA TENSÃO 127/220 VOLTS E RETIRADA DE 777 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA TENSÃO DE 13.8KV, COM IMPLANTAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 18 POSTES, ÀS MARGENS DA RJ-162, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-106, município de MARICÁ no BAIRRO INOÃ. \r\n: 25 de janeiro de 2022. \r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRECONDUTORAMENTO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (127/220 v) COM SUBSTITUIÇÃO DE 1 (UM) POSTE, EM FAIXA DA RJ-106, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ NO BAIRRO INOÃ . \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2371194\r\n"
        ],
        "2371217": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOCIEDADE JURÍDICA TERRABYTE SIMPLES LTDA - TERRABYTE. : Divulgação do Sistema Agrícola Ambiental Sustentável (SaaS), que se destina a levar aos pequenos e médios produtores a automação do processo de irrigação, fornecendo à planta a necessária e exata quantidade de água no momento certo. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020002/000124/2022, ART.116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2371217\r\n"
        ],
        "2371326": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 37/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n1) Apostilar o referido contrato no valor de R 25.384,05 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), para fins de repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Estado do Rio de Janeiro, registrada no MTE sob o nº RJ000713/2021, MR013858/2021, com vigência de 1º/03/2021 a 28/02/2022, data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação ou refeição no valor de R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), por dia.\r\n2) O novo valor mensal passa a ser de R 97.867,20 ( Noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), retroativo a 1º de março de 2021, conforme se segue:\r\nA contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n02/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000265/2021.\r\nId: 2371326\r\n"
        ],
        "2371341": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Adesão\r\nAdesão ao Programa CASA da GENTE\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nCNPJ\r\nData de Assinatura\r\nCachoeiras de Macacu\r\n29.128.766/0001-38\r\n11/01/2022\r\nCarmo\r\n29.128.741/0001-34\r\n06/01/2022\r\nDuas Barras\r\n28.564.177/0001-30\r\n07/01/2022\r\nItaboraí\r\n28.741.080/0001-55\r\n11/01/2022\r\nNatividade\r\n28.920.304/0001-96\r\n27/12/2021\r\nResende\r\n29.178.233/0001-60\r\n10/01/2022\r\nRio das Flores\r\n29.179.454/0001-53\r\n11/01/2022\r\nTrês Rios\r\n29.138.377/0001-93\r\n06/01/2022\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021\r\nId: 2371341\r\n"
        ],
        "2371433": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.: Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo : 25/10/2021. \r\nId: 2371433\r\n"
        ],
        "2371446": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912520626.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses\r\n.\r\nR 699.999,96 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.\r\n: 02/02/2022.\r\nSEI-080001/021985/2020.\r\nId: 2371446\r\n"
        ],
        "2371453": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHB TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de licença de uso temporário de software não customizável, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - (CEDI) Rio Imagem, no período de 07 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 537 (SEI-22724536). VALOR TOTAL: R 3.444,92 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). : 11/11/2021. : Decidido no Processo nº SEI-080007/008098/2021. \r\n*Omitido no DOERJ de 01/12/2021.\r\nId: 2371453\r\n"
        ],
        "2371454": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais para UPA - Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 33 (SEI-27086577). : R 16.000,00 (dezesseis mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011797/2021. : 17/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de cilindros e fornecimento de gases medicinais para atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no período de 28 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1015 (SEI-26803711). : R 5.955,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO : 24/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância monitorada nas unidades da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de setembro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 864 (SEI-26210049). : R 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/009784/2021. : 24/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância monitorada nas unidades da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de outubro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 892 (SEI- 26446544). : R 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010488/2021. 24/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h - Engenho Novo, no período de 21 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 073 (SEI- 27368482). : R 268.241,50 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000281/2022. : 24/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 21 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 69 (SEI- 27349550). : R 209.449,20 (duzentos e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000253/2022. : 19/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h - Irajá, no período de 21 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 82 (SEI- 27409978). VALOR TOTAL: R 278.694,00 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000362/2022. : 26/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 21 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 82 (SEI- 27409978). : R 229.125,00 (duzentos e vinte e nove mil cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000346/2022. ASSINATURA: 26/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos de urgência e emergência realizados na UPA 24h - Campo grande I, II e Itaboraí, no período de 21 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 128 (SEI- 27639943). : R 641.834,70 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTODA ASSINATURA: 26/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia da informação na UPA 24h - Mesquita, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 68 (SEI- 27349466). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000184/2022. : 26/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela locação de usina geradora de gases medicinais na UPA 24h - Mesquita, no período de 28 a 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 9 (SEI- 27001163). VALOR TOTAL: R 19.193,54 (dezenove mil cento e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011048/2021. : 24/01/2022.\r\nId: 2371454\r\n"
        ],
        "2371455": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de fornecimento de refeição realizada na UPA - Santa Cruz, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 101 (SEI-27496793). : R 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000306/2022. : 25/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de esterilização de instrumentos médicos na UPA - Mesquita, no período de dezembro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 102 (SEI- 27510097). : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000225/2022. : 31/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos na UPA - Santa Cruz, no período de dezembro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 117 (SEI- 27612255). : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000291/2022. : 31/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços esterilização de instrumentos médicos na UPA - Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 115 (SEI- 27611578). : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000168/2022: 31/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço técnico especializado de esterilização para UPA - Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 113 (SEI- 27603078). : R 1.267,90 (mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000105/2022. : 28/01/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço médico de urgência e emergência realizados na UPA - Santa Cruz, no período de 21 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 162 (SEI- 27849321). : R 213.106,80 (duzentos e treze mil cento e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 28/01/2022.\r\nId: 2371455\r\n"
        ],
        "2371456": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais para Unidade de Pronto Atendimento - UPA Realengo, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 32 (SEI-27084787). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011753/2021. 17/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de coleta e tratamento de resíduos infectantes na unidade de pronto atendimento - UPA Mesquita, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 25 (SEI- 27070529). R 8.000,00 (oito mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012038/2021. : 11/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços fornecimento de alimentação e água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21 (SEI- 27064086). VALOR TOTAL R 18.360,65 (dezoito mil trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011123/2021. : 14/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia da informação na UPA 24h - Bangu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 74 (SEI- 27370747). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000214/2022. 26/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância monitorada nas unidades da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE) Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 590 (SEI- 23242737). R 5.149,84 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004714/2021. 19/10/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/11/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHB TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de licença de uso temporário de software não customizável, no período de 07 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 537 (SEI- 22724536). VALOR TOTAL: R 3.444,92 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008098/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de impressoras para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 05/10/2021 a 03/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 831 (SEI- 25967873). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009702/2021. 07/01/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de Workstation prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 31/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 883 (SEI- 26364479). VALOR TOTAL: R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010100/2021. DATA 28/12/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia de informação para manutenção na UPA - Nova Iguaçu II, no período de 01 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1020 (SEI- 26831458). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011285/2021. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de soluções em software para gestão em saúde - PACS prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 833 (SEI- 26005278). R 16.871,67 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009090/2021. : 06/01/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços diagnósticos por imagens para a UPA 24h - Mesquita, no período de 28/10/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 975 (SEI- 26607842). R 43.590,18 (quarenta e três mil quinhentos e noventa reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010665/2021. DATA : 07/01/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços prestados no atendimento móvel de urgência - SAMU 192, no período de 01 a 30/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1012 (SEI- 26790777). R 51.094,00 (cinquenta e um mil e noventa e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009369/2021. 07/01/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/01/2022.\r\nId: 2371456\r\n"
        ],
        "2371479": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20889006.022.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Barra do Piraí, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/02/2022\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2371479\r\n"
        ],
        "2371480": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21695547.023.001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria, Comércio e Geração de Renda.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Volta Redonda, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/02/2022\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2371480\r\n"
        ],
        "2371504": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 003/2020.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Reajuste de preços/Portaria PRODERJ PRE nº 880.\r\n: 02 de fevereiro de 2022.\r\n: Art. 65, § 8º Lei Federal nº 8666/93.\r\n: Nº 2021NE00325.\r\nId: 2371504\r\n"
        ],
        "2371510": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, exclusiva mente para o curso “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL ATORES PROFISSIONAIS\". 18/01/2022 Proc. nº SEI-180002/000035/20212.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, exclusivamente para o curso “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA ATORES NIVEL PROFISSIONAIS E INTERMEDIÁRIOS\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/000036/20212.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, exclusivamente para o curso “INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL INTERMEDIÁRIO E INICIANTE\". FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000037/20212.\r\nId: 2371510\r\n"
        ],
        "2371519": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e NOZAP TECNOLOGIA S.A. : serviço referente a personalização de plataforma e criação de painel administrativo, que consiste em um modelo de negócios de consulta, serviços e notícias através de número de WhatsApp, para as necessidades da CEASA/RJ. 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, havendo interesse entre as partes.N° SEI- \r\nId: 2371519\r\n"
        ],
        "2371594": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao Contrato Nº 033/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.743.858/0001- 05.\r\n: Resilição do Contrato nº: 033/2020, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de alimentação elétrica do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n: 31/12/2021.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº: 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2371594\r\n"
        ],
        "2371647": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 005/2022.\r\nSEI-260005/000489/2022.\r\nMULTI SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/02/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2371647\r\n"
        ],
        "2371652": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2022\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\nPrestação de Serviços Administrativos no período de janeiro de 2022.\r\n: R 3.317.640,98 (três milhões, trezentos e dezessete mil seiscentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).\r\n: 04/02/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2371652\r\n"
        ],
        "2371653": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECENTIDADE AMBIENTALISTA ONDA VERDE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/02/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2371653\r\n"
        ],
        "2371667": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0012/2022/510100-01.\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de querosene de aviação (QAV-1). \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n: 04/02/2022.\r\nQAV-1, EMBALAGEM: Alinhadas com as especificações do Jet A-1 (ID - 55466)\r\n): 295.000 Lt\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 336.000 Lt\r\n631.000 Lt\r\nR 5,09\r\nR 3.211.790,00\r\n: Processo n° SEI-350064/000215/2021. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 108/21.\r\nId: 2371667\r\n"
        ],
        "2371695": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DEGASE nº 04/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Sócioeucativasl. : Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOPDEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a continuidade do contrato nº 009/2018, cujo prazo foi suspenso, posto que o “prazo expirado” do negócio jurídico será formalmente sanado por meio do termo aditivo contratual da obra de reparos gerais no Módulo de Internação Definitivo do DEGASE, Localizado na Estrada da Companhia, Lote 09 - Roma I, CEP 27.757- 500, no Município de Volta Redonda. : 27/01/2022. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: sem valor. : Processo SEI nº E-17/002/153/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2022.\r\nId: 2371695\r\n"
        ],
        "2371711": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DEGASE nº 06/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Sócioeucativas. : Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOPde acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de serviços de Campnha de Investigação Geotécnica (sondagem), através da “Ata de Registro de Preços nº 002/21” SEI-170002/000540/2021 nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE indicadas na planilha index 23019304 e Plano de Trablho index 23016749, além de outras unidades que necessitarem de tais serviços, conforme justifi cativa técnica indicada na “Ordem de Serviços” e Plano de Trabalho individualizado a serem expedidos oportunamente, durante o prazo de vigência desde Termo de Cooperação Técnica e da Ata de Registro de Preço nº 002/2021. PRAZO DE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: Processo nº SEI-170002/002376/2021.\r\nId: 2371711\r\n"
        ],
        "2371753": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Fomento n° 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\n: Atendimento a pessoas com deficiências abrigadas no Instituto Imaculado Coração de Maria, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 475.465,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), para o exercício de 2022.\r\n4965.08.244.0450.4542.\r\n3350.\r\n4965.\r\n100/122.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n:04/02/2022.\r\n\r\nTermo de Fomento n° 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Lar Santa Catarina.\r\n: Promover o Acolhimento Institucional de Alta Complexidade de jovens e adultos com deficiência física e mental em situação de vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 473.948,40 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), para o exercício de 2022.\r\n4965.08.244.0450.4542.\r\n3350.\r\n4965.\r\n100/122.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n:04/02/2022.\r\n. \r\nId: 2371753\r\n"
        ],
        "2371846": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cambuci.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n04 de fevereiro de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2371846\r\n"
        ],
        "2371881": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MARIA ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do curso \" PRÁTICA DE MONTAGEM TEATRAL - PARA CRIANÇAS E JOVENS”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000045/2022.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do curso \" PRÁTICA DE MONTAGEM TEATRAL - TURMA ADULTO”. Proc. nº SEI- 180002/000024/2022.\r\nFUNARJ e SALATIEL NEVES VILA NOVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento\" O CASAMENTO DA DONA BARATINHA\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000012/2022\r\nFUNARJ e CLÁUDIO JORGE SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do curso \" OLD STEP BY ANACONDANCE \". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000055/2022.\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do curso \" Oficina Laboratório de Pesquisa e Montagem Teatral \". Proc. nº SEI- 180002/000092/202.\r\nId: 2371881\r\n"
        ],
        "2371892": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de controle de acesso com aplicação de insumos, realizados na UPA 24h de Santa Cruz, no período de 01 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 130 (SEI-27660918). VALOR TOTAL : Decidido no Processo nº SEI-080007/000290/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta de resíduos realizados na UPA 24h de Engenho Novo, no período de 02 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 129 (SEI-27660219). VALOR TOTAL:DATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/0003022022. \r\nId: 2371892\r\n"
        ],
        "2371896": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de alimentação para a UPA 24h de Campo Grande II, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 118 (SEI-27612743). : R 50.240,00 (cinquenta mil duzentos e quarenta reais). : 27/01/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000292/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de cirurgia pediátrica na unidade neonatal do Hospital Estadual de Mesquita, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 66 (SEI-27314145). : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : 27/01/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000183/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de servidor na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 925 (SEI- 26554924). : R 573,33 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). : 02/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/011397/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - ME. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia, reposição de enxoval de cama com coletas diárias e serviços hospitalares para UPA 24h de Mesquita, no período de 28 de outubro de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 20 (SEI-27055660). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/010784/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com serviço de manutenção das redes de distribuição, para UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 107 (SEI-27543595). : R 5.099,99 (cinco mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos). : 26/01/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000426/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de workstation prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 92 (SEI- 27474153). : R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000045/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, realizadas na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 138 (SEI-27717396). : R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). : 01/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/000341/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de diagnósticos de imagem na UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 23 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 23 (SEI-27068617). VALOR TOTAL: R 10.295,60 (dez mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/011899/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza, para UPA 24h de Engenho Novo, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 120 (SEI-27618096). : R 36.842,72 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000299/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de usina geradora de gases medicinais para UPA 24h de Bangu, no período de 01 à 31 de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 149 (SEI-27768115). VALOR TOTALDATA DA: Processo nº SEI- 080007/000351/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de diagnóstico de imagem, realizados na UPA 24h de Mesquita, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 78 (SEI-27377987). VALOR TOTAL: R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000182/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JULIANDRE COMÉRCIO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de gerador para UPA 24h do Irajá, no período de 02 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 161 (SEI- 27848676). : R 7.683,43 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). : 01/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000435/2022. \r\nId: 2371896\r\n"
        ],
        "2371906": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de prestação de serviço manutenção de Alambrado e troca do Gramado.\r\n07.02.2022.\r\n: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Terceirize Multisserviços LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de alambrado e troca de gramado, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, SEI 24260843. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 02/MARÇO/2022, \r\nDa-se a este contrato o valor total de R 163.608,20 (cento e sessenta e três mil seiscentos e oito reais e vinte centavos).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 267, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\nId: 2371906\r\n"
        ],
        "2371922": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Libex Serviços e Locações Eireli EPP.\r\nAlteração quatitativa do Contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 87.943,45 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n01 de fevereiro de 2022.\r\n: 01/02/2022 a 16/05/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2371922\r\n"
        ],
        "2371963": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇAO LTDA. aplicação do reajuste contratual, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 015/2020 (SEI nº 4294922), com base no preço médio da ANP de 18/11/2021 - SEI nº 25566131, passando o valor mensal do contrato para R 70.914,27 (setenta mil novecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), conforme informações contidas no Processo nº SEI- 08/007/001318/2019. art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. : 26/01/2022.\r\nId: 2371963\r\n"
        ],
        "2372006": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2021.\r\n: R 10.973,89 (dez mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 07/02/2022\r\nSEI-080001/026431/2021.\r\nId: 2372006\r\n"
        ],
        "2372028": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. e a ÀGUAS DO RIO 1 SPE S.A e AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, conjuntamente denominados AGUAS DO RIO O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os PARTÍCIPES, sem aumento de despesa, visando à idealização, planejamento e implantação do Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável (Rio2030) no estado do Rio de Janeiro, em atenção aos 30 anos da Rio-92, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, do presente instrumento. VIGÊNCIAO presente Termo vigerá pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000024/2022.\r\nId: 2372028\r\n"
        ],
        "2372034": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Rain TI Tecnologia e Sistemas de Informação Ltda. Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. GESTORES: Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Identidade Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 4333850-0, indicado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Fabiana de Morais Feitoza, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5121588-8, indicado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2372034\r\n"
        ],
        "2372046": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Associação Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.\r\na digitalização de todas as declarações de óbito (“Imagens Digitais”) datadas do interregno de tempo contido entre os anos de 1960 e 2021, inclusive, contidas nos registros e bancos de dados da Secretaria Estadual de Saúde e dos hospitais públicos estaduais submetidos e/ou administrados pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou acautelados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro(APERJ).\r\n: de 02 (dois) anos, contados a partir da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 01 (um) ano, por meio da formalização do respectivo Termo Aditivo, não sendo autorizada eventual prorrogação automática e não podendo exceder ao prazo total de 60 (sessenta) meses da data inicial.\r\n03 de Fevereiro de 2022. \r\nId: 2372046\r\n"
        ],
        "2372079": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 015/2020... DATA DE ASSINATURA: 26/01/2022\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 015/2020... DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022...\r\nId: 2372079\r\n"
        ],
        "2372083": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0007/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de KITS PRE HOSPITALARES. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: Diego Barboza de Andrade.\r\n: 04/02/2022.\r\n: Processo n° SEI-35/060/001152/2019. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 106/21.\r\n3 - BANDAGEM ELASTICA, TIPO: ISRAELENSE, LARGURA: 15 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, FECHAMENTO: TRAVA DE FECHAMENTO DE POLICARBONATO COSTURADO A EXTREMIDADE DA ATADURA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nFUNESBOM (Órgão Participante): 10 UN\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 4.400 UN\r\nQUANTIDADE TOTAL: 4.410 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 120,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 529.200,00\r\n10 - KIT ACESSO VASCULAR INTRA - OSSEO, COMPOSICAO: COMPOSTO DE DISPOSITIVO PLASTICO COM TRAVA DE SEGURANCA E MOLA DISPARADORA, AGULHA E AGULHA TROCAR (MANDRIL), CORPO PLASTICO E TRAVA DE SEGURANCA EM P, ACESSORIOS: BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nFUNESBOM (Órgão Participante): 4 UN\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 110 UN\r\nQUANTIDADE TOTAL: 114 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 1.021,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 116.394,00\r\nId: 2372083\r\n"
        ],
        "2372084": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0008/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de KITS PRE HOSPITALARES. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: Diego Barboza de Andrade\r\n: 04/02/2022.\r\n: Processo n° SEI-35/060/001152/2019. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 106/21.\r\n8 - MASCARA LARINGEA, TIPO: ESTERIL, DESCARTAVEL, MATERIAL: ELASTOMERO TERMOPLASTICO, TAMANHO / VOLUME: TAM:5 ADULTO (ACIMA DE 90 KG), CARACTERISTICA: DISPOSITIVO DE AR SUPRA-GLOTICA, NAO INSULFLAVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE FECHAMENTO DE POLICARBONATO COSTURADO A EXTREMIDADE DA ATADURA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nFUNESBOM (Órgão Participante): 140 UN\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 100 UN\r\nQUANTIDADE TOTAL: 240 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 91,80\r\nPREÇO GLOBAL: R 22.950,00\r\n20 - OXIMETRO, TIPO: PULSO PORTATIL, DISPLAY GRAFICO: DIGITAL, TENSAO: 127 / 230 V, IMPRESSAO: N/A, ALIMENTACAO: 2 PILHAS AAA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE SEGURANCA E MOLA DISPARADORA, AGULHA E AGULHA TROCAR (MANDRIL), CORPO PLASTICO E TRAVA DE SEGURANCA EM P, ACESSORIOS: BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nFUNESBOM (Órgão Participante): 100 UN\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 90 UN\r\nQUANTIDADE TOTAL: 190 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 154,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 29.260,00\r\nId: 2372084\r\n"
        ],
        "2372085": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0009/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de KITS PRE HOSPITALARES. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: Diego Barboza de Andrade\r\n: 04/02/2022.\r\n: Processo n° SEI-35/060/001152/2019. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 106/21.\r\n13 - LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: ATOXICA, HIPOALERGENICA, RESISTENTE AO CONTATO COM SUBSTANCIAS QUÍMICAS., DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: LISA, TAMANHO: MEDIO, ESPESSURA: N/D, COMPRIMENTO PUNHO: N/D, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL\r\nFUNESBOM (Órgão Participante): 13.610 \r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 50 \r\nQUANTIDADE TOTAL: 4.410 \r\nPREÇO UNITÁRIO: R 28,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 382.480,00\r\nId: 2372085\r\n"
        ],
        "2372086": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0010/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de KITS PRE HOSPITALARES. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. \r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: Diego Barboza de Andrade\r\n: 07/02/2022.\r\n: Processo n° SEI-35/060/001152/2019. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 106/21.\r\n12 - ATADURA, TIPO: CREPOM, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 15 CM X 1,80M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nFUNESBOM (Órgão Participante): 9.600 UN\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 2.250 UN\r\nQUANTIDADE TOTAL: 11.850 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 0,88\r\nPREÇO GLOBAL: R 10.428,00\r\n15 - KIT ACESSO VASCULAR INTRA - OSSEO, COMPOSICAO: COMPOSTO DE DISPOSITIVO PLASTICO COM TRAVA DE SEGURANCA E MOLA DISPARADORA, AGULHA E AGULHA TROCAR (MANDRIL), CORPO PLASTICO E TRAVA DE SEGURANCA EM P, ACESSORIOS: BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 150 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 4,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 600,00\r\nId: 2372086\r\n"
        ],
        "2372087": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0011/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de KITS PRE HOSPITALARES. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: Diego Barboza de Andrade.\r\n: 04/02/2022.\r\n: Processo n° SEI-35/060/001152/2019. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 106/21.\r\n14 - COMPRESSA GAZE, TIPO: COMPRESSA CIRURGICA ESTERIL, MATERIAL: 100% ALGODAO HIDROFILO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 10 CM, NUMERO FIOS: 13 FIOS, DOBRA: 5 DOBRAS E 8 CAMADAS, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 10 UNIDADES INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 2.250 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 0,52\r\nPREÇO GLOBAL: R 1.170,00\r\nId: 2372087\r\n"
        ],
        "2372138": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 04/02/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- Angela Regina Ribeiro Pires - Quadra 65 lote 04; Carlos da Silva Torres Baptista e Maria Pires Paulino - Quadra 71 lote 08\r\nde Imóvel celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nPAs E- 19/200298/2011, E-19/014/281/2015 e SEI-330020/001458/2021 - Cristiane Nunes de AlvarengaBl 14 Un.Hab.104 lavrado no Livro 427, Termo 08 fls 030/033\r\nTermos de Rescisão de Termos de Promessa de Concessão de Uso, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrados em 04/02/2022, e os destinatários abaixo relacionados:\r\nTherezinha Macedo Barbiere e José Maria Barbiere - SEI-330020/000085/2020 - Lote 02 da Rua dos Ventos.\r\n- PA SEI-E-28/001.060/1993 e E-19/200423/2011- Eliane Maia de Moura - Quadra 06 Lote 14; Regina Célia de Jesus Costa - Quadra 07 Lote 33; Katia Regina Soares Viana e Leonardo dos Santos Zeferino - Quadra 09 Lote 37.\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos processos administrativos n°s SEI E- 19/200.323/2010, SEI-070020/000691/2020:\r\n- Almir Tavares - lote 09; \r\no Termo de Concessão de Uso em favor de Assentamento Monte Cylene, publicado no DOERJ de 22/12/2021 às fls. 43 - PA SEI-E-02/150001/2001\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Processo nº SEI- 330020/001019/2021 PA E-06/16.672/1998 - Patrícia Nogueira do Valle de Paiva - Lote 39\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2021\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 55 DE 24/04/2018...\r\nLeia-se: ...TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 55 DE 24/04/2018...\r\nOnde se lê: ...ASSENTAMENTO URBANO MONTE CYLENE...Celeide Rodrigues de Carvalho - Lt 02; Ana Beatriz Ribeiro de Souza Ferreira - Lt 10; Maria das Graças Fernandes Pereira - Lt 12...\r\nLeia-se: ...ASSENTAMENTO URBANO MONTE CYLENE...Celeide Rodrigues de Carvalho - Lt 02; Maria das Graças Fernandes Pereira - Lt 12...\r\nId: 2372138\r\n"
        ],
        "2372170": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018\r\n07/02/2022\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão gráfica para bilhetes de loteria convencional de múltiplas chances, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 5.115.330,00 (cinco milhões, cento e quinze mil, trezentos e trinta reais), totalizando o contrato o valor de R 29.115.741,60 (vinte e nove milhões, cento e quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nArt. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2372170\r\n"
        ],
        "2372175": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/SEPOL/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\n: Retificação da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/SEPOL/2020, que versa sobre o valor total da contratação para que passe a constar o valor de R 2.127.104,64 (dois milhões cento e vinte e sete mil cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos) ao invés de R 2.070.250,40 (dois milhões, setenta e mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n: 07/02/2022. \r\nId: 2372175\r\n"
        ],
        "2372201": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n129º Termo de Cooperação Técnica.\r\nMinistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54.\r\nentre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto “COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria de Estado de Saúde - Gerência de Tuberculose/SUPVEA.\r\nObjetivo: Fortalecimento das ações de controle e eliminação da tuberculose no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n14/01/2022.\r\nId: 2372201\r\n"
        ],
        "2372258": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 006/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 03/02/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. \r\nId: 2372258\r\n"
        ],
        "2372287": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 016/2021\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica ajudar a impulsionar a potência dos alunos da Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch para os cursos Técnicos de Publicidade, a fim de desenvolver grandes profissionais compartilhando experiência, mentorias, estágio, atualização para professores e briefings, para que os alunos possam aprimorar suas habilidades na área de publicidade pela ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A,.\r\n07/02/2022\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nNome: Hélio Goldman CPF: 500.480.907-00, ID do Estado: 33344420-6\r\nId: 2372287\r\n"
        ],
        "2372313": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e o Município de Varre-SAI. O presente instrumento tem por objeto a Cessão pela CEDENTE de 01(um) veículo, Gol-VW/Especial, placa KRE 8953, RENAVAN 000.743.024.624, combustível -álcool/gasolina, cor branca, ano de fabricação 2000/2000, de sua propriedade. (dois)anos, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº SEI-02/0003/176/2017. \r\nId: 2372313\r\n"
        ],
        "2372326": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. \r\nO presente Termo tem por objeto o pagamento referente à prestação de serviço de aquisição de passagens aéreas, agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas NACIONAIS e INTERNACIONAIS, reserva, emissão, serviço de marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos ocorridos sem a devida cobertura contratual.\r\n08/02/2022.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nEnunciado nº 08 da d. PGE e o Decreto Estadual nº 47.283/20.\r\nId: 2372326\r\n"
        ],
        "2372417": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e OI S/A. já devidamente individualizadas no instrumento já devidamente individualizadas no instrumento que ora se rerratifica, resolvem celebrar o presente, Termo de Rerratificação, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Em atenção à alteração da figura do contratado, a razão social e o número de CNPJ da empresa contratada identificados no instrumento de termo aditivo de que cuidam estes autos, a ementa e o preâmbulo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 de prestação de serviços de contínuos de telefonia fixa comutada - STFC passam a ter as seguintes redações: “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E A EMPRESA OI - S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, NA FORMA ABAIXO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 001/2018, , tendo em vista o contido no processo administrativo nº. E-18/002/1058/2017 e no edital de licitação Pregão Eletrônico nº 001/2017, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:” CLÁUSULA SEGUNDA A parte final da cláusula segunda do instrumento que ora se rerratifica, em razão de equívoco do prazo total de vigência contratual identificado oportunamente, passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação. : A contar da data de publicação do presente termo. Proc. nº SEI-E- 18/002/1058/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2021.\r\nId: 2372417\r\n"
        ],
        "2372505": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Func. nº 5105683-6. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4333850-0, Ana Carolina Barreto Barros, Chefe de Unidade, Id. Func. nº 5121587-0 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7. DATA DA ASSINATURA: Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. SEI- 150065/021833/2021.\r\nId: 2372505\r\n"
        ],
        "2372533": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de comunicação de higienização hospitalar com aplicação de insumos, realizados na UPA 24h de Santa Cruz, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137 (SEI-27713279). R 52.642,97 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000288/2022. 01/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos com coleta de exames, realizados na UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 196 (SEI-28013280). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000401/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos com coleta de exames, realizados na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 160 (SEI-27846776). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000199/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos com coleta de exames, realizados na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de novembro2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 123 (SEI- 27630349). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010961/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos com coleta de exames, realizados na UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 23 à 30 de novembro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 108 (SEI- 27582874). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011113/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de controle de acesso com aplicação de insumos, realizados na UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 à 31 de dezembro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 171 (SEI-27881136). VALOR TOTAL: R 11.866,67 (onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000423/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022.\r\nId: 2372533\r\n"
        ],
        "2372557": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo de Ajuste ao 129º Termo de Cooperação Técnica.\r\nMinistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54.\r\nInserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 129, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto “COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria de Estado de Saúde - Gerência de Tuberculose/SUPVEA.\r\nFortalecimento das ações de controle e eliminação da tuberculose no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 196.800.000,00 (cento e noventa e seis milhões e oitocentos mil reais).\r\nO presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está vinculado.\r\n.\r\nId: 2372557\r\n"
        ],
        "2372580": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa CLARO S/A.Link de Dados Rede IP Governo - Básico - Dedicado 10 Mbps. 36 (trinta e seis meses) a contar da data de publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: R 35.352,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260002/001304/2021.\r\nId: 2372580\r\n"
        ],
        "2372602": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Isabelle Calil Pessanha de Carvalho e a Universidade Federal Fluminese - UFf Estágio. Área de Concentração: Direito. Data da assinatura: 07/02/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. - \r\nId: 2372602\r\n"
        ],
        "2372713": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente CONVÊNIO tem por objeto fortalecer a interação entre as partes para o desenvolvimento de atividades conjuntas com intercâmbio de informações, tecnologias e conhecimentos técnicos por meio de apoio técnico e operacional na análise de programas e instrumentos de planejamento e gestão territorial, para permitir o compartilhamento de uso da infraestrutura, de equipamentos de geoprocessamento e a interação das bases de dados, de interesse ao desenvolvimento do território do Estado do Rio de Janeiro. A intervenção nas regiões fluminenses, a produção, compartilhamento e a divulgação de informações estatísticas e geoespaciais para garantir a implementação articulada das políticas públicas que tem como objetivos promover a cooperação recíproca entre as partes, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá prazo de duração de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 08/02/2022 Processo nº SEI- 150161/001497/2021\r\nId: 2372713\r\n"
        ],
        "2372745": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda.\r\nPrestação de serviço de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período de 01 a 30 de novembro de 2021.\r\n: R 33.259,80 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 09/02/2022.\r\nId: 2372745\r\n"
        ],
        "2372754": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2022.\r\n08/02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Duque de Caxias, especialmente o que tange a habitação de interesse social, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS - Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nNº SEI-170026/002565/2021 / SEI- 170026/000435/2022\r\nId: 2372754\r\n"
        ],
        "2372800": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de DUQUE DE CAXIAS - Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Manutenção e ampliação do Polo Regional de Duque de Caxias.\r\n: 06/11/2021.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e o Decreto Estadual nº 44.879 de 15.07.2014, no que couber.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001302/2020\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2021.\r\nId: 2372800\r\n"
        ],
        "2372859": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2022. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES. elaboração e execução de projetos de desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, visando: (i) a execução de ações de reforma, restauro e ampliação de equipamentos culturais e bens artísticos, de uso da SECEC ou sob a sua gestão, voltadas para a melhoria da sua infraestrutura; (ii) a construção de novos equipamentos culturais no Estado do Rio de Janeiro; e (iii) o restauro de imóveis de relevante impacto cultural, tombados por órgãos oficiais do patrimônio histórico cultural, cuja conservação seja de interesse público, de acordo com o respectivo Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. \r\nId: 2372859\r\n"
        ],
        "2372867": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa MARLIM AZUL ENERGIA S.A. O presente Termo de Compromisso tem por objetivo estabelecer as medidas de compensação ambiental relativas ao cumprimento das condicionantes 14 e 35 da Licença Ambiental de Instalação nº IN 047643, referentes à 110% de emissão de NOX a ser gerado pela Usina Termoelétrica (UTE) Marlim Azul, localizado no Município de Macaé/RJ,.O investimento declarado pela COMPROMISSADA, corresponde ao valor de 357.220,82 UFIR-RJ que na data de hoje perfaz o valor de R 1.461.568,98 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) para o fortalecimento da gestão de qualidade do ar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos deste instrumento. DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/000569/2021.\r\n\r\nId: 2372867\r\n"
        ],
        "2372873": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. DETRAN/RJ E RAIN TI TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, indicado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Fabiana de Morais Feitoza, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5121588- 8, indicado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150023/000870/2021.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2022.\r\nId: 2372873\r\n"
        ],
        "2372917": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Este Termo de Compromisso tem por objetivo disciplinar a operacionalização do pagamento devido ao INEA/FUNDRHI pela cobrança pelo uso de recursos hídricos para a prestação do serviço público de abastecimento de água tratada pela Águas do Rio na área da Concessão. DATA DA ASSINATURA: vigente durante todo o prazo da Concessão, sem prejuízo da possibilidade de as partes promoverem o seu aditamento, conforme necessário. PSEI- 070002/015252/2021\r\nId: 2372917\r\n"
        ],
        "2372998": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL- TCRF Nº.26/2021. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAa empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS.S/A O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 5.874,57 (cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação de 136,00m2, correspondendo à área exigida de 0,068 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.DATA DE ASSINATURA:Proc. nº SEI- 070002/007352/2021\r\nId: 2372998\r\n"
        ],
        "2373016": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Adesão.\r\nAdesão ao Programa CASA da GENTE.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nCNPJ\r\nData de Assinatura\r\nItalva\r\n30.417.158/0001-22\r\n/01/2022\r\nSanta Maria Madalena\r\n28.645.760/0001-75\r\n/01/2022\r\nRio Claro\r\n29.051.216/0001-68\r\n/2022\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2373016\r\n"
        ],
        "2373138": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e as concessionárias ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. As partes, em comum acordo, se comprometem a imprimir todos os esforços possíveis para a formalização de Termo de Compromisso Ambiental ou Instrumento Jurídico equivalente a que se pretende assinar, de modo a disciplinar a implementação de atividades, a serem especificadas no referido termo, as quais ficarão acargo das CONCESSIONARIAS, com o objetivo de disciplinar os sistemas e instalações por elas operados considerando a legislação ambiental vigente. vigente até o momento da assinatura de Termo de Compromisso ou instrumento jurídico equivalente. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021. PROCESSO SEI -070002/012462/2021. \r\n*Omitido no D.O. do dia 03/11/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. disciplinar a operacionalização do pagamento devido ao INEA/FUNDRHI pela cobrança pelo uso de recursos hídricos para a prestação do serviço público de abastecimento de água tratada pela Águas do Rio na área da Concessão. vigente durante todo o prazo da Concessão, sem prejuízo da possibilidade de as Partes promoverem o seu aditamento, conforme necessário. 07/02/2022. 070002/015251/2021.\r\nId: 2373138\r\n"
        ],
        "2373170": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização o espetáculo \" FROZEN 2 UMA NOVA AVENTURA”. Proc. nº SEI 180002/000015/2022.\r\nId: 2373170\r\n"
        ],
        "2373181": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 031/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a GB ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ 77.376.093/0001-88.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia Washington Luiz, nº 2070, Parque Duque, Lote 1, Quadra H, Município de Duque de Caxias, possuindo uma área total construída de 25.682,41 m², 2 pavimentos, com finalidade de agrupamento de edificações comerciais - Armazéns Gerais, classificado como risco grande, de modo a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n30 de novembro de 2026.\r\n24 de janeiro de 2022.\r\nDecreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071, de 27.08.2019.\r\nId: 2373181\r\n"
        ],
        "2373208": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0013/2022/510100-01.\r\nRegistro de Preço para eventual aquisição de plataformas de elevação. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PRESTOBAT LTDA\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: DIEGO BARBOZA DE ANDRADE \r\n: Processo n° SEI-350060/001327/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 002/2022\r\n: 11/02/2022.\r\n1 - PLATAFORMA ELEVATORIA, MATERIAL ESTRUTURA: ELEVADOR MONTA CARGA DE ACO INOX ESCOVADO, REVESTIMENTO ESTRUTURA: PINTURA ANTICORROSIVA, SISTEMA ELEVACAO: ELETRICO/HIDRAULICO, ELEVACAO MAXIMA: 20 M, TIPO MOTOR: ELETRICO, COMBUSTIVEL: DIESEL, CAPACIDADE CARGA: 227KG, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PLATAFORMA EM ACO DE 0,76M A 1,8M MINIMO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID - 166751)\r\nQUANTIDADE: 3 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 726.290,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 2.178.870,00\r\nId: 2373208\r\n"
        ],
        "2373284": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Quatis. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nId: 2373284\r\n"
        ],
        "2373285": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Macaé. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN Nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001624/2021.\r\nId: 2373285\r\n"
        ],
        "2373332": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n: termo de colaboração n°01/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o INSTITUTO FAIR PLAY.\r\n: 11/02/2022.\r\n12 (doze) meses a contar da ordem de início do projeto.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.0458.8034. \r\n33503982. \r\n: 100.\r\nR 76.302.593,11 (setenta e seis milhões, trezentos e dois mil quinhentos e noventa e três reais e onze centavos).\r\n: Art. 30 - Inciso VI, da Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016 \r\nId: 2373332\r\n"
        ],
        "2373333": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2021.\r\n10/02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda - Da Denúncia e da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2021 \r\nId: 2373333\r\n"
        ],
        "2373334": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 010/2022.\r\n11/02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Volta Redonda, especialmente o que tange a (às ações de ordenamento territorial e uso de solo, mobilidade urbana e habitação de interesse social; infraestrutura urbana: equipamentos públicos), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE “CAMPO DO CRUZEIRO”, NA RUA VINTE E TRÊS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; - Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831, de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71, de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2373334\r\n"
        ],
        "2373336": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0002/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Kit's Pré hospitalares. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS AS.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n: Processo n° SEI-350506/000265/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 103/21.\r\n4 - ATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 15 CM X 1,80M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,96\r\nQUANTIDADE: 1.854 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 1.779,84\r\n5 - \"ATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 20 CM X 1,80 M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056\"\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,28\r\nQUANTIDADE: 1.854 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 2.373,12\r\n6 - ATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 30CM X 1.80M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,91\r\nQUANTIDADE: 1.854 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 3.541,14\r\nId: 2373336\r\n"
        ],
        "2373337": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Kit's Pré hospitalares. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n: Processo n° SEI-350506/000265/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 103/21.\r\n2 - TORNIQUETE TATICO, TIPO: EXTREMIDADES AUTOAJUSTAVEL, MATERIA PRIMA: FITA DE POLIAMIDA E HASTE DE POLIMERO, TRAVAMENTO: DUPLO, DIMENSOES: 4 CM ~ 4,5 CM X 63 ~ 75 CM, APLICACAO: ESTANCAMENTO DE HEMORRAGIAS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO: R 350,00\r\nQUANTIDADE: 618 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 216.300,00\r\n14 - CURATIVO HIDROGEL, TRATAMENTO: SELO TORACICO - CURATIVO ADESIVO OCLUSIVO VENTILADO ESTERIL, COR: INCOLOR, APLICACAO: EM FERIDAS ABERTAS DE TORAX - PNEUMOTORAX ABERTO, FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO: R 359,90\r\nQUANTIDADE: 88 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 31.671,20\r\nId: 2373337\r\n"
        ],
        "2373338": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0004/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Kit's Pré hospitalares. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n: Processo n° SEI-350506/000265/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 103/21.\r\n7 - COMPRESSA GAZE, TIPO: ESTERIL, MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 7,5CM, COMPRIMENTO: 7,5CM, NUMERO FIOS: 13 FIOS/CM, DOBRA: 05 DOBRAS e 08 CAMADAS, COR: BRANCO\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,59\r\nQUANTIDADE: 8.652 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 5.104,68\r\n9 - MACA TIPO PRANCHA, TIPO: DOBRAVEL, MATERIAL: TECIDO POLIAMIDA (RIP STOP), SUPORTA CARGA DE 130 ~ 140 KG, FORMATO: MACA PADIOLA - CESTA ALPINA, COMPRIMENTO: 1,90 CM, CINTO: SEM CINTO, ACABAMENTO: 4 ALCAS 4 MM NAS 2 LATERAIS E 2 ALCAS 5 MM NAS BASES EM POLIESTER DE ALTA RESISTENCIA, LARGURA: 90 CM, ESPESSURA: N/D, FECHAMENTO CINTO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO: R 287,00\r\nQUANTIDADE: 618 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 177.366,00\r\n11 - MANTA / COBERTOR TERMICO, MATERIAL: POLIESTER METALIZADA, APLICACAO: RESGATE DE PACIENTE, TAMANHO: 2,10 X 1,40 M, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ALUMINIZADA\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,59\r\nQUANTIDADE: 88 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 579,92\r\n16 - MOCHILA RESGATE, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON 600 D) IMPERMEAVEL RESINADO COR PRETA, ACESSORIOS / COMPONENTES: COM ORGANIZADORES INTERNOS, ALCAS E PAINEL TRASEIRO ACOLCHOADOS COM TELA RESPIRAVEL, ALCAS DE OMBROS AJUSTAVEIS E REMOVIVEIS, CORREIAS DE COMPRESSAO LATERAIS, FECHAMENTO: ZIPER BIDIRECIONAL, DIMENSOES: 32 ~ 35 X 42 ~ 45 X 20 ~ 25 CM (L X A X P), 30L, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO: R 342,10\r\nQUANTIDADE: 88 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 30.104,80\r\n17 - TALA IMOBILIZACAO PROVISORIA MEMBROS/DEDO, MATERIAL: ALUMINIO, REVESTIMENTO: ESPUMA / ETILENO ACETATO VINILA, TIPO: N/D, TRATAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 30 CM, LARGURA: 8 CM, APLICACAO: MEMBROS SUPERIORES/INFERIORES, FIXACAO: FITAS VELCRO\r\nVALOR UNITÁRIO: R 11,96\r\nQUANTIDADE: 88 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 1.052,48\r\n18 - TALA IMOBILIZACAO PROVISORIA MEMBROS/DEDO, MATERIAL: ALUMINIO, REVESTIMENTO: ESPUMA / ETILENO ACETATO VINILA, TIPO: N/D, TRATAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 53 CM, LARGURA: 8 CM, APLICACAO: MEMBROS SUPERIORES/INFERIORES, FIXACAO: FITAS VELCRO\r\nVALOR UNITÁRIO: R 15,24\r\nQUANTIDADE: 88 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 1.341,12\r\nId: 2373338\r\n"
        ],
        "2373339": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0005/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Kit's Pré hospitalares. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA.\r\n: Processo n° SEI-350506/000265/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 103/21.\r\n5 - LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: ATOXICA, HIPOALERGENICA, RESISTENTE AO CONTATO COM SUBSTANCIAS QUÍMICAS., DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: LISA, TAMANHO: MEDIO, ESPESSURA: N/D, COMPRIMENTO PUNHO: N/D, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL\r\nVALOR UNITÁRIO: R 34,56\r\nQUANTIDADE: 238 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 8.225,28\r\nId: 2373339\r\n"
        ],
        "2373340": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0006/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Kit's Pré hospitalares. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n: Processo n° SEI-350506/000265/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 103/21.\r\n12 - BANDAGEM ELASTICA, TIPO: ISRAELENSE, LARGURA: 15 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, FECHAMENTO: TRAVA DE FECHAMENTO DE POLICARBONATO COSTURADO A EXTREMIDADE DA ATADURA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: ATOXICA, HIPOALERGENICA, RESISTENTE AO CONTATO COM SUBSTANCIAS QUÍMICAS., DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: LISA, TAMANHO: MEDIO, ESPESSURA: N/D, COMPRIMENTO PUNHO: N/D, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL\r\nVALOR UNITÁRIO: R 130,00\r\nQUANTIDADE: 176 UN\r\nVALOR GLOBAL: R 22.880,00\r\nId: 2373340\r\n"
        ],
        "2373397": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CÃO QUE MIA ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/006153/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e 165826 ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA - CROATÁ SUÍNO. Conces são de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/000147/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2022\r\nId: 2373397\r\n"
        ],
        "2373399": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do Município de Campos dos Goytacazes-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. PRAZO: 07 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 020006/000426/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2022.\r\nId: 2373399\r\n"
        ],
        "2373438": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2021.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, inscrita no CNPJ nº 32.556.060/0001-81.\r\nA INCLUSÃO DE VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA E CIRURGIA GERAL DOS HOSPITAIS DE JURUJUBA E ORÊNCIAO DE FREITAS NO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA SES 2022.\r\nNa forma do estipulado na Cláusula quinta do presente acordo.\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA, SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com competência delegada pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES Nº 2.372, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2023 inscrita no CPF sob o nº 077.077.357-57 e RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, portador(a) da carteira de identidade nº 121757561, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob nº 026.087.017- 01.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/024030/2021.\r\n20/12/2021\r\nId: 2373438\r\n"
        ],
        "2373448": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 068/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nmútua cooperação para realização de ações que formentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Duque de Caxias - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM DE MARILÂNDIA VALA 7 E9 - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO através do Programa Estado Presente.\r\n: 09 de fevereiro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/071/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nId: 2373448\r\n"
        ],
        "2373531": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            ",\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEEPERJ. : Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes para o fomento de informações técnicas, incentivo e desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro. : 31 de dezembro de 2022. : 14 de fevereiro de 2022. : Processo nº SEI-020007/004565/2021.\r\nId: 2373531\r\n"
        ],
        "2373625": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEUPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 8.411.253,36 (oito mihões, quatrocentos e onze mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: 14/02/2022.\r\n: pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , e do instrumento convocatório\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 8.411.253,36 (oito mihões, quatrocentos e onze mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: 14/02/2022.\r\n: pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , e do instrumento convocatório.\r\nId: 2373625\r\n"
        ],
        "2373709": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Adesão do Prestador de Serviço Voluntário. : Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e a voluntária Marianna Gomes Muniz. DATA DA ASSINATURA: : Serviço Voluntário a atividade não remunerada, prestada de livre e espontânea vontade por pessoa física no âmbito da FMIS com objetivos culturais para suporte e apoio do Setor Sonoro, com 5 (cinco) horas de jornada semanal, sob a coordenação da servidora Gabriela Alevato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 9.068/1998, Lei Estadual nº 3.912/2002 e Resolução SECEC nº 46/2019.: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ. SEI-180003/000006/2022.\r\nId: 2373709\r\n"
        ],
        "2373727": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2021.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI, inscrita no CNPJ nº 32.690.668/0001-02.\r\nA INCLUSÃO DE VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI NO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA SES 2022.\r\nNa forma do estipulado na Cláusula quinta do presente acordo.\r\n28/12/2021\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA, SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com competência delegada pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES Nº 2.372, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2022 inscrita no CPF sob o nº 077.077.357-57 e CARMEM TEREZA RODRIGUES LIANDRO, DIRETORA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI, portador(a) da carteira de identidade nº 64.816, expedida pela PMERJ, e inscrita no CPF sob nº 873.839.267-49.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350109/002108/2021.\r\nId: 2373727\r\n"
        ],
        "2373729": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Klebeandeson Duarti da Silva e a Faculdades Integradas Helio Alonso - FACHA. : Estágio. Área de Concentração: Comunicação Social/ Publicidade e Propaganda. FUNDAMENTO LEGAL. PROCESSO SEI Nº E- 12/010.186/2008 E PROCESSO SEI NºE-22/008/000202/2022.\r\nId: 2373729\r\n"
        ],
        "2373780": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2022 - CONTRATO Nº 17/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA. O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 430.369,42 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente aos serviços realizados no período de 10/01/2014 à 18/02/2014 apurado no processo E-07/002.1006/2014, tendo sofrido atualização financeira com aplicação de juros, correspondendo hoje ao montante de R 847.559,48 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2432.18.5430.444.5617, Natureza da Despesa 44903982, Fonte 151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. R 847.559,48 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) 11/02/2022. \r\nId: 2373780\r\n"
        ],
        "2373882": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, exclusivamente para o espetáculo “ MOANA E SUAS AVENTURAS NO MAR \". Proc. nº SEI-180002/000129/20212.\r\nId: 2373882\r\n"
        ],
        "2373890": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 052/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E WR CALÇADOS EIRELI.\r\nRescindir unilateralmente o Contrato 052/2021, a partir de 15/02/2022.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n15/02/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e cláusula Décima Primeira do instrumento contratual.\r\nId: 2373890\r\n"
        ],
        "2373893": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 069/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Teresópolis. \r\nmútua cooperação para realização de ações que formentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Teresópolis - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USI NAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE CBUQ E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO através do Programa Estado Presente.\r\n: 14 de fevereiro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução Conjunta SECID/SEINFRA/071/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2373893\r\n"
        ],
        "2374002": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens n° 093/2021-DLP...\r\nLeia se: ...INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens n° 098/2021-DLP...\r\nId: 2374002\r\n"
        ],
        "2374118": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 023/2022-DLP. Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS item -3 -CARRÉ para os ranchos da corporação. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 196.830,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/001053/2020 e SEI-350192/001771/2021. \r\nId: 2374118\r\n"
        ],
        "2374150": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            ", \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO \r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Academia de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (AMVERJ). O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes convenentes, visando o desenvolvimento de atividades e ações referentes à missão da AMVERJ de cultivar estudo dos princípios, fundamentos e sistemas de moral, da história e da ciência médico veterinária, objetivando projetar e difundir a importância política e socioeconômica de seus integrantes, contribuindo para a solução de assuntos relacionados com a medicina veterinária que forem do interesse do Estado do Rio de Janeiro, seus municípios e a sociedade. 10(dez anos), a partir da data de sua assinatura. : Processo SEI- 020003/00292/2022. : 15.02.2022.\r\nId: 2374150\r\n"
        ],
        "2374178": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial GSI nº 02/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Gente Seguradora S/A (CNPJ 90.180.605/0001-02).\r\nContratação de seguro para as instalações da Diretoria Geral de Operações Aéreas (GSI/DGOA), pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nAté 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Proposta Especial.\r\nErika Delarmelina - Id Func 2449924-2, Ricardo Di Donato Gonçalves - Id Func 5658675-0 e Willian Miguel do Bomfim - Id Fun 4249994-6.\r\n06010.06.781.0470.2039.\r\n100.\r\n33903910.\r\n15/02/2022.\r\nId: 2374178\r\n"
        ],
        "2374184": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CONSPIRAÇÃO FILMES S/A. \r\nAutorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ para gravação da obra audiovisual intitulada “A Eleita”. \r\nPRAZO: 02 de fevereiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nId: 2374184\r\n"
        ],
        "2374186": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 01/2022). : Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Indústrias Granfino S.A. : Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as ações pendentes do TAC.INEA.04/18 promovendo, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações à legislação ambiental, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades competentes. : 15 meses, a contar da data de sua assinatura. : 15 de fevereiro de 2022. \r\nResponsável pela Publicação: Gláucia Sousa\r\n(email: glaucia.sousa@granfino.com.br)\r\nTelefone: (21) 2765.9400\r\nEndereço: Rua Oscar Soares, nº 1.525, Califórnia\r\nCEP: 26.220-098 – Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ: 30.770.184/0001-30\r\nId: 2374186\r\n"
        ],
        "2374190": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. \r\nAutorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ para gravação da obra audiovisual intitulada “Além da Ilusão”. \r\n09 de fevereiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022.\r\n: 09/02/2022. \r\nId: 2374190\r\n"
        ],
        "2374192": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 28288101/2022.\r\n20/01/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e a PROCTER E GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\nA doação de 500.102 (quinhentos mil cento e dois) Absorventes Descartáveis da marca \"Always\" produzidos pelo DOADOR, a serem distribuídos de forma gratuita pelo DONATÁRIO às alunas da rede Estadual de escolas públicas como combate à pobreza menstrual, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, após a entrega, a propriedade integral e irrestrita dos Absorventes Descartáveis e o dever de distribuição ao público alvo do OBJETO DA DOAÇÃO.\r\n: O presente Termo de Doação de Bens Móveis não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Estadual nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 170, Lei Estadual nº 9.404/2021, Lei nº 12.846/2013, Lei nº 9.504/97, Lei 4.737/65 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2374192\r\n"
        ],
        "2374234": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 21.02.2022.\r\nBezerra de Bernardo Gomes Neivas Ferreira, Carolina Martins Marçal Santil, Emyllen Pinto do Nascimento, João Gabriel Martins Santos Rocha, Mali Borges dos Santos Vicente, Maria Luisa dos Santos Albuquerque, Mayara do Rosário Lucena Fausto, Nathalia de Jesus Gomes, Rafaela dos Reis Lopes, Swellen Mota Silva, Ana Cláudia de Souza Vasco, Bianca da Silva Pereira, Bruna Andrade Soares Amaral, Emilly Carvalho de França, Kailane Marcos Barbosa, Lara Santana de Melo, Marceli Santiago Verol, Marcos Sandro Almeida de Oliveira, Poliana dos Santos Leite, Thamiris Bittencourt Aragão.\r\n/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob .\r\n21.02.2022 a 30.06.2022.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020\r\nTermos de Compromissos, assinados em 21.02.2022.\r\nSEPM/PMERJ, Instituto Brasileiro de Ensinos e Serviços Técnicos Ltda - IBESTFernanda Souza Cavalcante, Jéssica da Costa Rezende, Paula de Fátima Concílio Viegas, Bárbara da Conceição Passos, Roberta Lima de Sousa, Márcia Gabrielle de Andrade Coelho, Jaqueline Silva de Abreu, Cristine Dória, Monique do Nascimento Lima, Yolanda Bianca Nogueira Ribeiro, Ana Luísa Liduino da Silva, Thaís Eduarda dos Santos Pereira, Priscila Oliveira de Lima, Lenilson Rosa do Nascimento, Rayane de Oliveira Fernandes, Elessandra da Silva Muniz, Graziele dos Santos Rosa, Mônica Joselma Maria Soares e Rosana Araújo Oliveira. \r\n/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob .\r\n15.02.2022 a 30.06.2022.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020\r\nTermos de Compromissos, assinados em 21.02.2022.\r\nCarla Beatriz Carvalho de Oliveira, Caroline Alves de Oliveira, Dayane Senra Ribeiro, Léia Custódio Costa, Lisandra dos Santos Dias, Mariana Milena Loreti Bastos, Mylenna Ferreira Cabral, Rachel Pereira dos Santos Rafaela Lima de Almeida Santos e Yasmim Souza da Fonseca. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob 08.\r\n21.02.2022 a 30.06.2022.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020\r\nId: 2374234\r\n"
        ],
        "2374281": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato nº 2700109522. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. : aplicação do reajuste contratual, previsto na Cláusula especial contida no preâmbulo do Contrato nº 2700109522, nos termos da Cláusula 21.11. Aplicado o reajuste contratual de 1,09263430% (IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO: R 687.583,39 (seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), com base no IPCA (27910145) para o período de Jan/2021 até Nov/2021, conforme doc. SEI - 27910145 e 27910226. FUNDAMENTO: 03/02/2022. \r\nId: 2374281\r\n"
        ],
        "2374330": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nO valor contratual fica majorado em 7,8% (sete vírgula oito por cento), a contar de 01º de fevereiro de 2022, resultante da atualização da tabela remuneratória dos gerenciados com lotação neste IPEM/RJ, por força da Portaria FSC nº 402, de 31 de janeiro de 2022.\r\nFica acrescido mensalmente o valor estimado em R 2.182,13 (dois mil, cento e oitenta e dois reais e treze centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 30.153,38 (trinta mil cento e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos); o valor estimado do Termo de Apostilamento em R 20.730,24 (vinte mil setecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), e o valor global do Contrato estimado em R 767.543,92 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula décima do Contrato para gestão do trabalho prisional n° 2/2020.\r\n2022NE00072.\r\n17/02/2022.\r\nId: 2374330\r\n"
        ],
        "2374349": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso 01/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.394.494/0111-70.\r\nCooperação mútua entre as partes visando a realização de perícia, inspeção médica e composição de junta médica oficial para avaliação dos servidores ativos da SPRF-RJ.\r\n: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, com vigência de 5 anos contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para uso durante o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2021/ERGE-RJ, decidido no Processo SEI nº 080017/001204/2021.\r\n: Sr. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 360.039.807-53 e ROMULLO FERREIRA DA SILVA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, nº CPF 092.485.247-02.\r\n: 26 de abril de 2021.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 08/0010/000772/2021\r\nId: 2374349\r\n"
        ],
        "2374364": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\nsituado à Rua João Rodrigues nº 41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, no período de 14 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2021.\r\nR 15.080,47 (quinze mil oitenta reais e quarenta e sete centavos)\r\n: artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n16/02/2022.\r\nN° SEI-310003/003359/2021.\r\nId: 2374364\r\n"
        ],
        "2374373": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a R3 ENGENHARIA E COSNTRUÇÕES LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.359.658,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/005824/2021. 17/02/2022. art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, §1º da Lei 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ. \r\nId: 2374373\r\n"
        ],
        "2374375": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO ADITIVO INEA Nº 05/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a DELURB AMBIENTAL LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS SECOS URBANO E DE LIXO EXTRAORDINÁRIO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo terceiro do contrato. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 21.627,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e sete reais), totalizando o contrato o valor de R 40.977,00 (quarenta mil novecentos e setenta e sete reais). : 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses). : 16/02/2022. \r\nId: 2374375\r\n"
        ],
        "2374378": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: SEI- 180008/000013\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n8349\r\nCultura Em Ação (Especial)\r\nIves Pierini Macena\r\n01839451742\r\n27/01/22\r\nCPR0972/2022\r\n8424\r\nCantos e Contos do Vale\r\nMarcelo Lopes de Freitas\r\n09909367750\r\n27/01/22\r\nCPR1922/2022\r\n8425\r\nMauricio de Souza Ferreira\r\nMauricio de Souza Ferreira\r\n14415741746\r\n28/01/22\r\nCPR2343/2022\r\n8461\r\nMagno Moreira Elias\r\nMagno Moreira Elias\r\n09297657702\r\n08/02/22\r\nCPR2348/2022\r\n8845\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\n08299252792\r\n17/01/22\r\nCPR0053/2022\r\n9417\r\nCirco na escola - Um picadeiro no recreio!\r\nSARAH PINHEIRO DA SILVA ROCHA\r\n18552839725\r\n23/01/22\r\nCPR0296/2022\r\n9501\r\nO Essencial da Produção Cultural\r\nMariana Guimarães dos Santos\r\n10155526766\r\n19/01/22\r\nCPR0349/2022\r\n9515\r\nMinicurso “Curadoria Decolonial para Produtores Periféricos”\r\nSilvia Schiavone Petinari Cordeiro\r\n10048563773\r\n26/01/22\r\nCPR2024/2022\r\n9518\r\nAbdias do Nascimento e o Teatro Experimental do Negro: Inspirações, Trajetória e Legado\r\nSimone Kalil Magalhaes\r\n07834014773\r\n25/01/22\r\nCPR1451/2022\r\n9525\r\nTencionando em Cores\r\nrodolfo marques\r\n11348936711\r\n18/01/22\r\nCPR0423/2022\r\n9526\r\nWorkshop de Iniciação à Produção Audiovisual\r\nCamila Cohen Prado\r\n03768863662\r\n18/01/22\r\nCPR0429/2022\r\n9588\r\nTouristória - Roteiro comentado sobre os Patrimônios Históricos e Culturais da cidade de Campos dos Goytacazes\r\nFernanda Fonseca Alvarenga\r\n14989308751\r\n10/02/22\r\nCPR2706/2022\r\n9595\r\nAgir local, pensar globar\r\nDécio José Rodrigues Machado\r\n57314926700\r\n21/01/22\r\nCPR0468/2022\r\n9598\r\nAfeto: Cozinhando em família.\r\nCleber Ricardo Ferreira\r\n03752662751\r\n24/01/22\r\nCPR0470/2022\r\n9606\r\nOficinas de Graffiti e Pintura em paredes - acessível em libras\r\nCAROLINE NASCIMENTO DIAS\r\n48081331808\r\n31/01/22\r\nCPR0474/2022\r\n9614\r\nDança dos tangarás\r\nLuísa Damaceno de Lacerda\r\n14733890702\r\n19/01/22\r\nCPR0477/2022\r\n9619\r\nCafé da tarde: abrindo o verbo contra a violência doméstica\r\nAline Silva da Conceicao\r\n13845957751\r\n18/01/22\r\nCPR0480/2022\r\n9775\r\nPalhaçadaria na Youtuba 2\r\nJairo Gomes dos Santos\r\n07138839790\r\n24/01/22\r\nCPR1284/2022\r\n9863\r\nFormigueiro - CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA\"\r\nClara Almeida\r\n11814194762\r\n25/01/22\r\nCPR0487/2022\r\n9876\r\nProjeto Cultural Tributo ao Samba de Raiz\r\nJaques Santos da Silva\r\n07837244702\r\n24/01/22\r\nCPR0841/2022\r\n9880\r\nAutoestima com arte\r\nLetícia da silva nespoli\r\n11264258771\r\n19/01/22\r\nCPR9880/2022\r\n9883\r\nRuraltech\r\nJulio Cesar Fernandes de Aguiar\r\n04398957405\r\n27/01/22\r\nCPR2482/2022\r\n9898\r\nMinicurso: Ler e contar histórias para crianças - A performance e a interação.\r\nCarine Teixeira\r\n03746604761\r\n27/01/22\r\nCPR2153/2022\r\n9922\r\nMuseu no cinema\r\nJulia Naidin\r\n09550512746\r\n02/02/22\r\nCPR2029/2022 \r\n9940\r\nIntrodução ao Videmapping e suas possibilidades\r\nAlan Martins de Souza\r\n12423321708\r\n20/01/22\r\nCPR0871/2022\r\n9949\r\nNa Cartola\r\nRichard Goulart da Silveira\r\n08112239738\r\n20/01/22\r\nCPR0911/2022\r\n9951\r\nOLHO POR OLHO: MONTAGEM E DESMONTAGEM\r\nRhuan Nilton Barbosa de Souza\r\n05857463700\r\n24/01/22\r\nCPR1263/2022\r\n10115\r\nCANTE COMIGO, DE CASA.\r\nJULITA DE OLIVEIRA CARDOSO DA ROCHA\r\n17987388726\r\n22/01/22\r\nCPR0167/2022\r\n10133\r\nO Contrabaixo na Musica Pop\r\nJose Carlos de Souza Belicio\r\n09608979765\r\n31/01/22\r\nCPR2157/2022\r\n10187\r\nQuando a Dança e o Amor pelos Animais se Encontram\r\nSHEYLA MARTINS SAAD MAIOLINO\r\n21747288772\r\n18/01/22\r\nCPR0230/2022\r\n10210\r\nRetrato 3D de Yuri Marçal ou Elza Soares - OFICINA DE ARTES VISUAIS SUSTENTÁVEIS\r\nChristian Pierini Macena\r\n09220594706\r\n28/01/22\r\nCPR0235/2022\r\n10213\r\nAventura em Santa Cruz\r\nClaudia Gomes da Cunha\r\n05489155710\r\n26/01/22\r\nCPR0236/2022 \r\n10214\r\nVovô do Rap (Carlos Drummond de Andrade) na Roda de Rima com Áfrika Bambaata\r\nMauro dos Santos Viana\r\n43103715749\r\n27/01/22\r\nCPR2165/2022\r\n10225\r\nToda Forma de Arte Vale a Pena\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n18306660706\r\n18/01/22\r\nCPR0238/2022\r\n10230\r\nRegenera - Trilha da Vida\r\nIvana Cordeiro de Morais Barbosa\r\n06878357632\r\n28/01/22\r\nCPR2676/2022\r\n10233\r\nMemória Oral de um Povo - Búzios\r\nMaria Fernanda Alves Pereira Quintela\r\n81341237753\r\n19/01/22\r\nCPR0245/2022\r\n10235\r\nDesfile de Moda AFRO infantil\r\nJoão Carlos Firmo\r\n01928534732\r\n20/01/22\r\nCPR0246/2022\r\n10244\r\nGambiarras fotográficas - Oficina para utilização de materiais alternativos na iluminação fotográfica\r\nJoão Victor Teixeira Saidler\r\n09007208756\r\n17/01/22\r\nCPR0250/2022\r\n10262\r\nCantora Lu canta: Música Brasileira\r\nLuciana Martins da Silva\r\n07837872789\r\n17/01/22\r\nCPR0253/2022\r\n10263\r\nEmipê Acústico 1/3\r\nMarcos Paulo da Silva Dantas\r\n15312514713\r\n17/01/22\r\nCPR0256/2022\r\n10269\r\nNora: Voz do Feminino\r\nIsabel Vieira dos Passos\r\n12176089740\r\n18/01/22\r\nCPR0259/2022\r\n10417\r\nDouglas Kalí Estilizado\r\nDouglas da Costa Ferreira\r\n10434017760\r\n24/01/22\r\nCPR0323/2022\r\n10433\r\nAjeum\r\nPedro Pontes\r\n11471329763\r\n31/01/22\r\nCPR0326/2022\r\n10453\r\nLEITURA DRAMATIZADA - CONTOS DE JOÃO DO RIO\r\nThiago Bomilcar Braga\r\n09270067742\r\n19/01/22\r\nCPR0340/2022\r\n10466\r\nPedro Cantalice EntreCordas\r\nPedro Henrique Cantalice Severiano\r\n10940953706\r\n19/01/22\r\nCPR0713/2022\r\n10468\r\nVILA ISABEL BERÇO DOS ABOLICIONISTAS ESTA KIZOMBA É UMA FESTA\r\nPAULO CESAR CORRÊA\r\n63648601768\r\n25/01/22\r\nCPR1765/2022\r\n10472\r\nCinemar - Mostra audiovisual da Costa Verde\r\nIzabelle de Souza Brum\r\n13197292740\r\n20/01/22\r\nCPR0832/2022\r\n10506\r\nOri-Entes: Contos Queridos de Cabeça\r\nHebert Said de Oliveira\r\n11235279707\r\n29/01/22\r\nCPR1172/2022\r\n10522\r\nO CHORO DAS POESIAS MELÓDICAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLuciano Manhães da Silva\r\n02707483770\r\n26/01/22\r\nCPR0776/2022\r\n10531\r\nSOU EU A DEUSA GUERREIRA\r\nDeyvitiane Aparecida Salustiano da Silva\r\n16937692714\r\n27/01/22\r\nCPR2602/2022\r\n10575\r\nNas trilhas de Itaboraí\r\nLeonardo da Silva Chavão\r\n09534631760\r\n21/01/22\r\nCPR0656/2022\r\n10605\r\nDo Clássico ao Pop-Cantor André Bainha\r\nAndré Luís Cruz Bainha\r\n09001752730\r\n20/01/22\r\nCPR0738/2022\r\n10640\r\nZureba\r\nCarlos José Teixeira de Araújo\r\n07085529784\r\n21/01/22\r\nCPR0996/2022\r\n10656\r\nOficina AV ançada\r\nAnna Carolina Faria Lírio\r\n08133091748\r\n22/01/22\r\nCPR1114/2022\r\n10661\r\nCompondo um Corpo\r\nNlaisa Luciano Gaspar Mesquita\r\n10922355746\r\n27/01/22\r\nCPR2527/2022\r\n10662\r\nReviva, Afro-brasileira!\r\nGlória Regina Toledo\r\n07050358754\r\n26/01/22\r\nCPR2156/2022\r\n10664\r\nRaízes Territoriais\r\nMatheus Marins\r\n16065632708\r\n25/01/22\r\nCPR1588/2022\r\n10679\r\nComo fechar parcerias para produtos audiovisuais\r\nBárbara de Almeida Rocha Alcantelado\r\n05476400729\r\n25/01/22\r\nCPR1117/2022 \r\n10688\r\nClara Sverner notas de uma pianista\r\nMaria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes\r\n35936932753\r\n31/01/22\r\nCPR0925/2022\r\n10693\r\nCom Axé, Com Afeto\r\nCarolina Merat França\r\n12179465785\r\n27/01/22\r\nCPR2664/2022\r\n10696\r\nCaçula\r\nMariane Bastos de Lima\r\n17392244779\r\n26/01/22\r\nCPR0524/2022\r\n10698\r\nLEITURA DRAMATIZADA\r\nPAOLA HERNANDES DE OLIVEIRA LIMA\r\n07580025728\r\n26/01/22\r\nCPR1961/2022\r\n10717\r\nOficina Movimento de Circo\r\nJonathan Carlos Vitalino\r\n13591591777\r\n24/01/22\r\nCPR1119/2022\r\n10726\r\nVoo da Arte - Pintura ao Vivo e Exposição\r\nShyrlene Maria do Carmo Barbosa\r\n11484413792\r\n20/01/22\r\nCPR0529/2022\r\n10799\r\nAldeia da Pedra - Mármore, Bênção e Folhas\r\nCaio Oliveira Fraga\r\n13318388785\r\n21/01/22\r\nCPR1023/2022\r\n10806\r\nMemórias e fortunas\r\nIvy de Souza Fort\r\n20707279712\r\n27/01/22\r\nCPR2554/2022\r\n10808\r\nOficina: Trilhas E Milhas Para Ser Um Produtor De Sucesso 3.\r\nVinícius de Souza Rodrigues\r\n05935658780\r\n27/01/22\r\nCPR2044/2O22\r\n10809\r\nDaniel Soares - Um canto de liberdade\r\nDaniel de Lima Soares\r\n15848422702\r\n18/01/22\r\nCPR0409/2022\r\n10815\r\nOrin Digital - Omi Okun\r\nVIRGILIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n10147761719\r\n29/01/22\r\nCPR1883/2022\r\n10832\r\nSARAU DE HISTÓRIAS - CONTOS QUE ENCANTAM\r\nSonia Maria Lima dos Santos\r\n02003412786\r\n18/01/22\r\nCPR0528/2022\r\n10841\r\nJovem Cineasta\r\nVagner Alcantelado Junior\r\n93580665715\r\n28/01/22\r\nCPR2167/2022\r\n10843\r\nMUSICA PARA ATRAVESSAR PONTES\r\nANA CAROLINA CRUZ DE FREITAS COELHO\r\n08849711719\r\n31/01/22\r\nCPR1526/2022\r\n10853\r\nDA PIADA AO TEXTO - OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA DE HUMOR PARA TEATRO\r\nMACIEL TORQUATO TAVARES\r\n87196158768\r\n18/01/22\r\nCPR0418/2022\r\n10895\r\nMangarart - Aquarelando a História\r\nJorge de Oliveira Costa\r\n46876111768\r\n18/01/22\r\nCPR0378/2022\r\n10948\r\nAprisionando Vera Feldman\r\nGerson Charles Santos Pereira\r\n01114793710\r\n23/01/22\r\nCPR1206/2022\r\n10968\r\nA esposa em braille\r\nTauã Barbosa Delmiro Silva\r\n11272443701\r\n26/01/22\r\nCPR1669/2022\r\n10994\r\nSe subiu tem que descer\r\nGuilherme Avelino Gomez da Silva\r\n11008999792\r\n28/01/22\r\nCPR2287/2022\r\n11020\r\nSuely Fleury Nogueira\r\nSuely Fleury Nogueira\r\n31077773749\r\n16/02/22\r\nCPR0050/2022\r\n11025\r\nTécnicas de (re)conhecimento corporal - Introdução a Dança para a Melhor Idade\r\nDaniele Gonçalves Gomes Morethe\r\n13187270735\r\n17/01/22\r\nCPR0057/2022\r\n11036\r\nTransforme seu Lixo em Música\r\nMoacir Moreira Saraiva\r\n61446904768\r\n26/01/22\r\nCPR2172/2022\r\n11045\r\nOficinas de desenho de histórias em quadrinhos\r\nPaulo Alves dos Santos\r\n90324218753\r\n19/01/22\r\nCPR0069/2022\r\n11049\r\nQuando é amor\r\nCarlos Rogério Lopes de Souza\r\n82847924787\r\n18/01/22\r\nCPR0078/2022\r\n11050\r\nAMIGOS CORAL ARTEMOÇÃO\r\nALIDA CUOCO\r\n95623515800\r\n28/01/22\r\nCPR0089/2022\r\n11112\r\nSol, Tinta e Agulha - A História da Tatuagem no Rio de Janeiro\r\nmarcelo jorge faria da costa\r\n08729908779\r\n22/01/22\r\nCPR1131/2022\r\n11154\r\nA História da Capoeira em Mangaratiba\r\nREINALDO CANDIDO INACIO\r\n02313689760\r\n18/01/22\r\nCPR0424/2022\r\n11195\r\nMaricotinha Artesanatos - Processo Criativo de Fernanda Silva\r\nGabrielle Silva Barbosa\r\n14165646750\r\n26/01/22\r\nCPR1841/2022\r\n11196\r\nCarollina Sardou - Acústico e Autoral\r\nCarollina Sardou de Moraes Rezende\r\n15462319789\r\n25/01/22\r\nCPR1205/2022\r\n11208\r\nFigurino Sustentável - Exposição e Debate\r\nClebio Holanda Ribeiro\r\n47227745368\r\n24/01/22\r\nCPR0509/2022\r\n11214\r\nEncantorias: pensando o som no Brasil profundo (websérie)\r\nMarlon Botelho Cardozo\r\n15778867719\r\n18/01/22\r\nCPR0432/2022\r\n11229\r\nProjeto 7 Toques de Mulher\r\nRosane da silva caldeira\r\n00308473701\r\n25/01/22\r\nCPR1292/2022\r\n11238\r\nNinhada x - O ciclo da vida\r\nIsabella Cantarino Pires Oeby\r\n14917683718\r\n25/01/22\r\nCPR0715/2022\r\n11239\r\nSou Persona!\r\nErik José da Silva Noises\r\n08682015706\r\n23/01/22\r\nCPR0397/2022\r\n11242\r\nGustavo Gaído - Gravação de EP + Vídeo de Lançamento\r\nGustavo Batista de Santana\r\n17730047780\r\n22/01/22\r\nCPR1087/2022\r\n11245\r\nESQUETES CÔMICAS\r\nLUCIA REGINA ROTHIER PEREIRA FILHA\r\n07459036730\r\n24/01/22\r\nCPR0531/2022\r\n11246\r\nRESSIGNIFICAR, TRANSFORMAR E USAR\r\nJaqueline Dias da Silva\r\n07612779781\r\n26/01/22\r\nCPR0737/2022\r\n11267\r\n“1, 2, 3 Palhaçadas de uma vez”\r\nAna Cristina dos Santos Lopes\r\n07131322725\r\n27/01/22\r\nCPR2064/2022\r\n11270\r\nOficina de Assistência de Direção para Set de filmagem\r\nRenan Barbosa Brandão\r\n12441294709\r\n24/01/22\r\nCPR1062/2022\r\n11272\r\nPodcast: Conversas para um mundo em espera\r\nRaquel Reine Areias Gandra\r\n11700784781\r\n23/01/22\r\nCPR1145/2022\r\n11276\r\nTV OLHO, 40 ANOS DE MEMÓRIA CULTURAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\nFrancisco Carlos Damásio da Silva\r\n31352677768\r\n27/01/22\r\nCPR2067/2022\r\n11294\r\nInteriores\r\nCLARA SVERNER RANDOLPH\r\n29825911700\r\n27/01/22\r\nCPR1978/2022\r\n11296\r\nDivã\r\nTiago da Costa Souza\r\n09564577705\r\n28/01/22\r\nCPR2070/2022\r\n11311\r\nProjeto ELE: Escrevendo Lendo e Expondo\r\nCARLOS HENRIQUE ALVARENGA BARCELLOS\r\n01592207774\r\n27/01/22\r\nCPR2317/2022\r\n11318\r\nCamafeu se Apresenta\r\nRafael de Andrade Carvalho\r\n05843038742\r\n26/01/22\r\nCPR0712/2022\r\n11322\r\nTeatro Negro no Brasil: educação antirracista, resistência e transformação.\r\nMariana Gomes Coelho\r\n14686176727\r\n26/01/22\r\nCPR1182/2022\r\n11327\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CASEIRA PARA ARTISTAS\r\nLarissa Maria Torres de Souza\r\n16118859736\r\n19/01/22\r\nCPR0458/2022\r\n11329\r\nFoco Principal\r\nJaiderson dos Santos Gonçalves\r\n13441821785\r\n01/02/22\r\nCPR1203/2022\r\n11330\r\nJornal Afro Cultural\r\nRonaldo Peçanha da Costa\r\n78186722734\r\n27/01/22\r\nCPR2323/2022\r\n11336\r\nGrave e edite seus vídeos, com chroma-key e iluminação, gastando pouco.\r\nMarcelo Augusto Gomes Ribeiro\r\n77908007791\r\n27/01/22\r\nCPR1244/2022\r\n11345\r\nOs 5 maiores bateristas brasileiros contemporâneos\r\nRenato de Avellar Barreto\r\n11877541702\r\n26/01/22\r\nCPR1952/2022\r\n11351\r\nVIA JAH\r\nThiago Alves Moura\r\n09813065788\r\n25/01/22\r\nCPR1530/2022\r\n11353\r\nPRETINHA NO MUNDO DAS ESCOVAS\r\nLORENA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n12047283728\r\n26/01/22\r\nCPR2078/2022\r\n11359\r\nPROCESSO CRIATIVO - ROTEIRO DE CINEMA\r\nALEXANDER LEANDRO SILVA\r\n03320891774\r\n30/01/22\r\nCPR1836/2022\r\n11362\r\nOficina O LIXO SALVA\r\nALEXANDRA CARLA DE FREITAS\r\n03406413714\r\n24/01/22\r\nCPR1383/2022\r\n11368\r\nMarcos de Oliveira Palombo\r\nMarcos de Oliveira Palombo\r\n90533291704\r\n27/01/22\r\nCPR2081/2022\r\n11378\r\nMinha Avó me Contou\r\nGisele Santiago da Silva\r\n10246138793\r\n19/01/22\r\nCPR0748/2022\r\n11388\r\nCantando novas histórias sobre pessoas pretas por Helen Nzinga\r\nHelen Cristina de Araujo Freitas\r\n12668256739\r\n26/01/22\r\nCPR2084/2022\r\n11404\r\nEloá de Albuquerque\r\nEloá de Albuquerque Fraga\r\n12307798765\r\n25/01/22\r\nCPR1249/2022\r\n11412\r\nAQUARELANDO\r\nSILVIA ROSA FERNANDES\r\n10148011764\r\n28/01/22\r\nCPR2086/2022\r\n11417\r\nOlavo Bilac, poemas de uma alma inquieta\r\nFATIMA REGINA JORGE LELIS\r\n69628734768\r\n27/01/22\r\nCPR1979/2022\r\n11425\r\nSarau de Poesias \"Da varanda do mundo\"\r\nRick Azevedo da Cunha\r\n14074551764\r\n31/01/22\r\nCPR1351/2022\r\n11430\r\nEXPLORANDO\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n14826170726\r\n28/01/22\r\nCPR2089/2022\r\n11432\r\nGilvan Balbino da Silva\r\nGilvan Balbino da Silva\r\n02354308701\r\n26/01/22\r\nCPR1789/2022\r\n11439\r\nAvante de Volta\r\nCristiane Larin Ribeiro\r\n91545447772\r\n03/02/22\r\nCPR1764/2022\r\n11450\r\nA MÁSCARA, A VOZ E O CORPO TEATRAL - #NASREDES\r\nFilippe Neri Mendes da Silva\r\n10689977700\r\n27/01/22\r\nCPR2092/2022\r\n11452\r\nMúsica além do entretenimento: Como projetos musicais impactam cultura, saúde e questões sociais\r\nCarina e Souza da Rocha\r\n11706219709\r\n24/01/22\r\nCPR1267/2022\r\n11462\r\nImprovisação no Choro\r\nDavid Ganc\r\n62571150782\r\n26/01/22\r\nCPR2099/2022\r\n11473\r\nFestival de Dança na Rua\r\nSimone de Almeida Matheus\r\n03931512711\r\n25/01/22\r\nCPR1654/2022\r\n11474\r\nINTRODUÇÃO AO SAMBA DE RODA\r\nVerônica de Oliveira\r\n08044444718\r\n26/01/22\r\nCPR2104/2022\r\n11478\r\nUm olhar a ser olhado\r\nCíntia de Melo Abreu\r\n11166234711\r\n20/01/22\r\nCPR0690/2022\r\n11483\r\nOficina de Lira Acrobática\r\nAdrielle Ortiz Santiago de Souza\r\n15571570733\r\n26/01/22\r\nCPR1502/2022\r\n11495\r\nOficina Presente Lembrança\r\nOficina Presente Lembrança\r\n05624485786\r\n26/01/22\r\nCPR2108/2022\r\n11502\r\nProcesso de criação dos figurinos do espetáculo Querubins - Anjos Caídos do Grupo Teatral De 4 No Ato\r\nPâmela Vicenta Pereira de Moura\r\n08203468705\r\n26/01/22\r\nCPR1797/2022\r\n11507\r\nNa companhia de si mesmo\r\nVinicius Veloso Cunha\r\n05250761747\r\n26/01/22\r\nCPR1279/2022\r\n11516\r\nMinha Tia não é uma peça\r\nAnderson Cosme Guimarães Menezes\r\n05501650703\r\n26/01/22\r\nCPR1628/2022\r\n11530\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\n43408311234\r\n21/01/22\r\nCPR0512/2022\r\n11540\r\nCaixa de Pandora: Encontro de Escrita e Pensamento Criativo\r\nCarolina De Oliveira Ferreira Lima\r\n05716862730\r\n27/01/22\r\nCPR2335/2022\r\n11544\r\nPop e Rock: Os antigos que nunca envelhecem\r\nkleberson Noberto da Costa\r\n10536830738\r\n22/01/22\r\nCPR1080/2022\r\n11547\r\nMichael Arce e o Grupo\r\nMichael Eduardo Merino Arce\r\n03810685798\r\n02/02/22\r\nCPR2115/2022\r\n11553\r\nPalavra, potência na praça\r\nHanny Saraiva Ferreira\r\n08228332718\r\n20/01/22\r\nCPR0671/2022\r\n11554\r\nCássio Campos\r\nCássio Campos\r\n12216200700\r\n27/01/22\r\nCPR2339/2022\r\n11558\r\nCOF COF - Parando de fumar\r\nEduardo Ferreira Bastos\r\n07451250776\r\n24/01/22\r\nCPR0420/2022\r\n11560\r\nENCANTA FAVELA\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA MALIZE\r\n16939624708\r\n27/01/22\r\nCPR0946/2022\r\n11567\r\nCanções e Suas Histórias - Leandro Fregonesi\r\nLeandro Fregonesi de Oliveira\r\n86680692172\r\n31/01/22\r\nCPR2116/2022\r\n11572\r\nA arte de apresentar um casal de mestre-sala e porta-bandeira\r\nViviane Martins Ramos\r\n08377672707\r\n27/01/22\r\nCPR1272/2022\r\n11576\r\nTudo sobre Áudio\r\nLeonardo Dutra de Moura\r\n07266909708\r\n27/01/22\r\nCPR2166/2022\r\n11577\r\nSó Sei Que Eu Conto Assim - Histórias do Folclore Brasileiro\r\nPlínio Carvalho Valiante\r\n12018087746\r\n26/01/22\r\nCPR1987/2022\r\n11583\r\nROSAS DE NOEL\r\nLuis Claudio Lima Coimbra Tavares\r\n62842471768\r\n26/01/22\r\nCPR2069/2022\r\n11607\r\nMemórias\r\nMarcos Antônio Gomes de Souza Júnior\r\n11953707769\r\n26/01/22\r\nCPR1581/2022\r\n11612\r\nCanta comigo?\r\nMaurizete da Silva Catarina Acioli\r\n07033837798\r\n24/01/22\r\nCPR1242/2022\r\n11617\r\nLH2 PODE!\r\nAna Paula Martins Gualberto\r\n09843378733\r\n20/01/22\r\nCPR0585/2022\r\n11618\r\nDani Soares canta as mais pedidas\r\nDaniella de Almeida\r\n10189302720\r\n26/01/22\r\nCPR1579/2022\r\n11623\r\nVoz e Dicção Poética- Da Sala de Treinamento ao Palco\r\nMarcelle Silva Azevedo Moraes\r\n12407004744\r\n27/01/22\r\nCPR2114/2022\r\n11626\r\nDiálogos FLIMINA\r\nJéssica Regina da Silva Maria\r\n13460103744\r\n26/01/22\r\nCPR1737/2022\r\n11627\r\nO Resgate da Cultura Popular\r\nRenata de Araujo Barbosa\r\n10287696790\r\n27/01/22\r\nCPR2175/2022\r\n11631\r\nMemórias em Cena\r\nIsabel Miranda de Carvalho\r\n94396388772\r\n04/02/22\r\nCPR1960/2022\r\n11637\r\nPeriferia Beckettiana- Dialogos de Beckett que habitam corpos periféricos\r\nVanessa Revoredo Figueiredo\r\n17928383799\r\n27/01/22\r\nCPR2120/2022\r\n11641\r\nDe Mãe para Filho - acústico\r\nLucas Vinicius Kimer de França\r\n14510755708\r\n07/02/22\r\nCPR1321/2022\r\n11650\r\nANDRÉ SANTOS DA CONCEIÇÃO ANDRÉ SANTOS\r\nANDRÉ SANTOS DA CONCEIÇÃO ANDRÉ SANTOS\r\n02172781754\r\n27/01/22\r\nCPR2122/2022\r\n11654\r\nCrônicas Cariocas\r\nLeonardo Rodrigues Martins\r\n79833551300\r\n19/01/22\r\nCPR0764/2022\r\n11752\r\nO Processo Criativo - Constantin Stanislavski\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\n16133662727\r\n24/01/22\r\nCPR0999/2022\r\n11886\r\nRENNAN ROCHA FERREIRA\r\nRENNAN ROCHA FERREIRA\r\n15822711782\r\n24/01/22\r\nCPR1377/2022\r\n11899\r\nDançando Volta Redonda\r\nPâmela Sobral Monteiro da Silva\r\n10462426793\r\n22/01/22\r\nCPR0549/2022\r\n12077\r\nFábulas de brincar e outras miudezas\r\nAlessandra Fernandes Prandi\r\n34225240886\r\n24/01/22\r\nCPR1164/2022\r\n12141\r\nOficina do Saber na Comunidade\r\nGiovanni de Paula Nogueira\r\n09240609725\r\n19/01/22\r\nCPR0774/2022\r\n12145\r\nPERCUSSÃO NA MÚSICA\r\nJovano Marcelino Martins\r\n00915429799\r\n20/01/22\r\nCPR0725/2022\r\n12530\r\nRECOMEÇANDO\r\nWladimir Augusto Silva de Souza\r\n01320918794\r\n24/01/22\r\nCPR1147/2022\r\n12589\r\nCurta-metragem-clipe\r\nTauã Alvarenga Chapada\r\n14143842700\r\n23/01/22\r\nCPR1077/2022\r\n12682\r\nOficina de Brinquedos Populares\r\nPedro Saback Saint- Clair\r\n13104583757\r\n21/01/22\r\nCPR0805/2022\r\n12891\r\nO JARDIM SECRETO DO VALONGO\r\nJoão Maurício Bragança Garcia Lopes\r\n05701513769\r\n24/01/22\r\nCPR1238/2022\r\n12953\r\nCARTAS QUE NUNCA ENVIEI - LEITURA DRAMATIZADA\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo\r\n12709847728\r\n24/01/22\r\nCPR1018/2022\r\n13187\r\nModas Nas Redes\r\nPablo Ramos da Fonseca\r\n15203815739\r\n24/01/22\r\nCPR0958/2022\r\n13210\r\nOficina de Adereços e Figurinos Folclóricos\r\nReinaldo Pereira de Oliveira\r\n08055585784\r\n21/01/22\r\nCPR0639/2022\r\n13225\r\nO Rio Não Está Pra Peixe.\r\nTHIAGO ZANDONAI\r\n11902812794\r\n21/01/22\r\nCPR0648/2022\r\n13239\r\nO CAPOTE - Livre adaptação da obra de Nikolai Gogol\r\nMarcelo Viégas Ribeiro dos Santos\r\n01932177752\r\n22/01/22\r\nCPR1014/2022\r\n13277\r\nLuteria sustentável na música e oficinas educativas.\r\nFederico José Klurfan\r\n06134063703\r\n23/01/22\r\nCPR1083/2022\r\n13302\r\nAlexandre de Castro Gomes\r\nAlexandre de Castro Gomes\r\n00890517770\r\n24/01/22\r\nCPR1417/2022\r\n13308\r\nCleber Ferreira de Oliveira Cleber de Oliveira\r\nCleber Ferreira de Oliveira Cleber de Oliveira\r\n01337176745\r\n19/01/22\r\nCPR0544/2022\r\n13332\r\nLIMA ENTRE NÓS - Estudo compartilhado a atualidade de Lima Barreto\r\nLeandro Oliveira de Santanna\r\n07709847706\r\n22/01/22\r\nCPR0553/2022\r\n13494\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\n55333982791\r\n24/01/22\r\nCPR1000/2022\r\n13596\r\nBREAKING - DAS RUAS PARA OLÍMPIADAS (FUNDAMENTOS DO BREAKING DANCE)\r\nJosimar Soares\r\n11259564703\r\n21/01/22\r\nCPR0760/2022\r\n13626\r\nMaternidade x Vida Artística\r\nMayara Campos Bastos\r\n16638456709\r\n27/01/22\r\nCPR2245/2022\r\n13629\r\nCultura Popular Afro Brasileira e Identidade no Rio de Janeiro\r\nVictor Hugo de Souza Garcia\r\n14037056747\r\n26/01/22\r\nCPR1568/2022\r\n13632\r\nEu Acredito Em Mim\r\nPaulo Ricardo Barbosa Pereira Filho\r\n13403694780\r\n26/01/22\r\nCPR0590/2022\r\n13641\r\nFolcloriofone\r\nEMERSON DE MATOS\r\n02537030770\r\n23/01/22\r\nCPR0960/2022\r\n13642\r\nArte é profissão\r\nBruno MARIOZZ COELHO CARDOZO\r\n12403916765\r\n26/01/22\r\nCPR1326/2022\r\n13647\r\nAtelie Amanda Figueiredo\r\nAMANDA SOUSA FIGUEIREDO\r\n10262667770\r\n26/01/22\r\nCPR177912022\r\n13648\r\nPodcast Serra Grooves: episódio especial em três partes\r\nPedro Paulo dos Santos Gama Rosa Costa\r\n15439163760\r\n27/01/22\r\nCPR2246/2022\r\n13649\r\n“RODA DE HISTÓRIAS... O Despertar do Narrador”\r\nARMINDA MARIA FREIRE AMORIM\r\n28040368715\r\n27/01/22\r\nCPR1264/2022\r\n13675\r\nNoel in Blues\r\nMichelle Teles Devellard\r\n03547096740\r\n24/01/22\r\nCPR1193/2022\r\n13706\r\nOficina de Realização Audiovisual - Narrativas Documentais Afrocentradas\r\nQuézia Maria Lopes Gomes da Silva Ribeiro\r\n12089866780\r\n23/01/22\r\nCPR1179/2022\r\n13710\r\nImagine - Um velho Jeito de Brincar\r\nSidney Pereira Navarro\r\n10422087785\r\n26/01/22\r\nCPR2137/2022\r\n13715\r\nOficina de Cineclubismo Velho Brejo\r\nSANDRO BERNARDO GARCIA\r\n15077165750\r\n25/01/22\r\nCPR1294/2022\r\n13731\r\nStella Maria de Souza Lima\r\nStella Maria de Souza Lima\r\n87100509734\r\n27/01/22\r\nCPR2055/2022\r\n13733\r\nFARINHA POUCA: VIDA E ARTE DAS FARINHEIRAS DE QUISSAMÃ\r\nALCIMAR DO PATROCÍNIO REIS\r\n89229754749\r\n26/01/22\r\nCPR1197/2022\r\n13745\r\nMemórias do Quarteirão de Santa Cruz\r\nPoliana Ferreira Gomes dos Santos\r\n16807440707\r\n26/01/22\r\nCPR1894/2022\r\n13746\r\nOficina de Expressão Corporal\r\nLiana Macabu de Sousa Soares\r\n10603986722\r\n24/01/22\r\nCPR0780/2022\r\n13747\r\nOFICINA PRÁTICA ONLINE DE PINTURA: PREPARAÇÃO DAS TELAS, ESCOLHA DAS CORES, FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.\r\nAndré Andrade Fernandes Santos\r\n13190542775\r\n26/01/22\r\nCPR1094/2022\r\n13754\r\nCANTANDO NA RUA\r\nAntonio Moura Braga\r\n44156545768\r\n26/01/22\r\nCPR1818/2022\r\n13756\r\nPalestra\r\nAdriano dos Santos Farias\r\n09749740726\r\n20/01/22\r\nCPR0811/2022\r\n13763\r\nDIREÇÃO E MONTAGEM - UM MERGULHO NA LINGUAGEM DO CINEMA\r\nBeatriz Ohana Rocha\r\n14461744760\r\n26/01/22\r\nCPR1910/2022\r\n13764\r\nAzizi Dudu: Okan\r\nRobson Amaral dos Santos\r\n08687856792\r\n25/01/22\r\nCPR1479/2022\r\n13766\r\nARTIGO 5º\r\nThiago Prado Macêdo\r\n84361166587\r\n28/01/22\r\nCPR2237/2022\r\n13777\r\nViviane Natália Ribeiro Silva de Moraes\r\nViviane Natália Ribeiro Silva de Moraes\r\n12350598713\r\n27/01/22\r\nCPR0982/2022\r\n13778\r\nOs Novos Miseráveis\r\nDouglas de Jesus\r\n17250371738\r\n26/01/22\r\nCPR2043/2022\r\n13781\r\nBateria online - aplicação prática dos rudimentos.\r\nJosé Vitor Silva de Assis\r\n15991708762\r\n24/01/22\r\nCPR1178/2022\r\n13791\r\nMicah - Show Completo (Ao Vivo)\r\nMicaella Martins Larrubia\r\n15044768758\r\n26/01/22\r\nCPR0443/2022\r\n13802\r\nFilmmaker de Eventos\r\nLuciano dos Santos de Oliveira\r\n10590627473\r\n26/01/22\r\nCPR1819/2022\r\n13805\r\nCantigas para todo dia\r\nJESSÉ CABRAL DE SOUSA\r\n04539198637\r\n26/01/22\r\nCPR1467/2022\r\n13809\r\nJONGANDO NA MÍDIA\r\nFLAVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n08840289763\r\n04/02/22\r\nCPR2247/2022\r\n13812\r\ncasas-fábrica: figurando o cotidiano algoritmizado\r\nThaís Lopes Basilio\r\n11876686723\r\n22/01/22\r\nCPR1163/2022\r\n13818\r\nÉ do Brasil\r\nAdriana Miranda de Albuquerque\r\n08019884700\r\n24/01/22\r\nCPR1428/2022\r\n13819\r\nVamos Tocar! Guia para percussionistas iniciantes\r\nAnderson Clayton dos Santos\r\n09688220701\r\n24/01/22\r\nCPR1061/2022\r\n13859\r\nNANDA FELLYX EM CENA\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n10849775752\r\n22/01/22\r\nCPR1173/2022\r\n14042\r\nGabriel Almeida Rodrigues Martins\r\nGabriel Almeida Rodrigues Martins\r\n14697470737\r\n22/01/22\r\nCPR0426/2022\r\n14241\r\nO Quarto\r\nCamila Da Mata Abdalah\r\n16193861785\r\n21/01/22\r\nCPR1009/2022\r\n14309\r\nGRAFFITI E NOSSAS RAÍZES\r\nmarcelo vitor de macena\r\n05306457770\r\n25/01/22\r\nCPR1072/2022\r\n14607\r\nInclusão social através da cultura\r\nWashington Luiz Barbosa\r\n09869432743\r\n21/01/22\r\nCPR0877/2022\r\n14613\r\nLorna no Tom\r\nCelso Paulino Maciel\r\n94139334720\r\n23/01/22\r\nCPR0608/2022\r\n14665\r\nO filho do acaso\r\nFabio Cordeiro dos Santos\r\n01915197740\r\n19/01/22\r\nCPR0759/2022\r\n14718\r\nAPRESENTANDO AUGUSTO DOS ANJOS\r\nLUIZ HENRIQUE LEDO DE BRITO\r\n00836276779\r\n22/01/22\r\nCPR1024/2022\r\n14738\r\nOficina Recursos Digitais para a Educação Museal Online\r\nJonatan da Silva\r\n15622099730\r\n24/01/22\r\nCPR1065/2022\r\n14781\r\nO ROTEIRO DE DEUS\r\nEdmilson Gonçalves de Oliveira\r\n05277580786\r\n24/01/22\r\nCPR1290/2022\r\n15046\r\nBanda Musical\r\nFlavio Silva Celso\r\n07009927740\r\n22/01/22\r\nCPR1008/2022\r\n15095\r\nFabiano Portes Rodrigues\r\nBrincarsanato - Artesanato com Argila e Biscuí\r\n10230461727\r\n24/01/22\r\nCPR1447/2022\r\n15184\r\n77 Rotações - Como Reza de Bethânia\r\nGabriel de Lucia Murga\r\n12107376719\r\n25/01/22\r\nCPR1461/2022\r\n15342\r\nOficina Fios de Criatividade\r\nConceição Aparecida Valentim Carlos\r\n01924490790\r\n24/01/22\r\nCPR0971/2022\r\n15435\r\nGIRO TEATRAL\r\nJuan de Oliveira Menezes da Silva\r\n13815899796\r\n30/01/22\r\nCPR2338/2022\r\n15521\r\nEntrideal\r\nLeandro Silva Massucato\r\n08739399729\r\n18/01/22\r\nCPR0369/2022\r\n15540\r\nStórias\r\nNathália Felix Massucato\r\n05928339763\r\n18/01/22\r\nCPR0408/2022\r\n15585\r\nOficina musical Harmonia e Evolução são a Magia das Escolas de Samba\r\nSIDNEY MACHADO\r\n04380550710\r\n24/01/22\r\nCPR1183/2022\r\n15690\r\nAcervos periféricos - revisitando as fotografias de Leonardo Lopes dos Santos.\r\nLeonardo Lopes dos Santos\r\n13923267703\r\n23/01/22\r\nCPR1084/2022\r\n15853\r\nBoal Nas Redes\r\nOhana Natureza Junqueira Pereira\r\n12772358720\r\n21/01/22\r\nCPR0633/2022\r\n15869\r\nO dia-a-dia da nossa cultura.\r\nAndressa da Silva Gabriel\r\n13670375732\r\n31/01/22\r\nCPR2400/2022\r\n16156\r\nSão Gonçalo nas Asas do Cordel\r\nFernando da Silva Assumpção\r\n08152465798\r\n21/01/22\r\nCPR0732/2022\r\n16204\r\nAMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\nAMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n17604369766\r\n21/01/22\r\nCPR0465/2022\r\n16213\r\nLUZ, CÂMERA, CARÃO!\r\nAdriana Nunes\r\n02787445756\r\n20/01/22\r\nCPR0724/2022\r\n16223\r\nVozes Femininas do Carnaval Carioca: O olhar das nossas intérpretes\r\nCARLOS MOISÉS GOMES SANTIAGO\r\n87558807700\r\n24/01/22\r\nCPR1185/2022\r\n16251\r\nOficina de narrativas femininas e o silenciamento da mulher na música de concerto\r\nEmilly Kruger monteiro\r\n10321439759\r\n27/01/22\r\nCPR2476/2022\r\n16285\r\nMúsica para Dança de Salão-Quando o Corpo se entrega a Dança através da Música\r\nLuzia Lima Seguro\r\n58907564787\r\n29/01/22\r\nCPR2279/2022\r\n16399\r\nFiltro dos Sonhos\r\nLuzia de Castro dos Santos\r\n44369743753\r\n23/01/22\r\nCPR1003/2022\r\n16448\r\nLIVE SHOW COM TON\r\nWellington de Jesus\r\n12388333733\r\n21/01/22\r\nCPR1054/2022\r\n16855\r\nTocando para você Dançar\r\nMarcos Aurélio da Silva Rezende\r\n82557365734\r\n23/01/22\r\nCPR0792/2022\r\n16881\r\nLivros que falam\r\nPatrick Moraes Barbosa\r\n10935250700\r\n19/01/22\r\nCPR0952/2022 \r\n16898\r\nCovid 19, saúde e hábitos de higiene\r\nRaquel da Silva Marinho\r\n11389629708\r\n22/01/22\r\nCPR1029/2022\r\n17008\r\nPodcast - Cria e ativa\r\nMarcelo Santos Lins de Albuquerque\r\n13237822736\r\n19/01/22\r\nCPR0850/2022\r\n17103\r\nDesafios e Vivências com a Dança\r\nArlene Gomes Madsen\r\n39641139720\r\n27/01/22\r\nCPR1081/2022\r\n17146\r\nGui Netto - Refrigério\r\nGuilherme Silva dos Santos\r\n10595051774\r\n24/01/22\r\nCPR1141/2022\r\n17192\r\nJessé Andarilho Palestra espetáculo\r\nJessé da Silva Dantas\r\n09193345712\r\n19/01/22\r\nCPR0736/2022\r\n17258\r\nHOJE TEM SAMBA !\r\nRodrigo Francisco de Oliveira Rodrigues\r\n12142892744\r\n21/01/22\r\nCPR0486/2022\r\n17270\r\nElaine Cristina Marques de Oliveira Nascimento\r\nElaine Cristina Marques de Oliveira Nascimento\r\n08952650794\r\n21/01/22\r\nCPR0975/2022\r\n17306\r\nUm dia no museu: nos bastidores da preservação da história\r\nCAROLINE MACEDO MOURA DOS SANTOS\r\n13687096726\r\n24/01/22\r\nCPR0836/2022\r\n17818\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA\r\n05312443778\r\n23/01/22\r\nCPR1068/2022\r\n17870\r\nCirlândia e Simara\r\nWaner Nascimento Rodrigues\r\n89439686715\r\n24/01/22\r\nCPR1004/2022\r\n17894\r\nBanquete de Encruza\r\nAndrei Felipe Pereira da Silva\r\n14860474759\r\n27/01/22\r\nCPR2282/2022\r\n17994\r\nPedro Oliveira do Nascimento\r\nPedro Oliveira do Nascimento\r\n08140909742\r\n22/01/22\r\nCPR1033/2022\r\n18039\r\nRio das Ostras, a Capital do Jazz e do Blues\r\nJorge Ronald Frutuoso Teixeira\r\n07039121786\r\n24/01/22\r\nCPR0755/2022\r\n18087\r\nOficina de Noções Básicas de Passinho\r\nElias Soares Pereira José\r\n17033274700\r\n24/01/22\r\nCPR1340/2022\r\n18149\r\nDança Caxias - Mostra Virtual\r\nMayana dos Santos Pena\r\n14796165754\r\n24/01/22\r\nCPR1200/2022\r\n18180\r\nO Quinto Elemento - As essências do Hip-Hop\r\nBruno Vinicius Messias de Castro Oliveira\r\n14129096788\r\n31/01/22\r\nCPR0997/2022\r\n18235\r\nARTE PARA PEQUENOS ARTISTAS\r\nAlessandra Arantes Merat\r\n10187252700\r\n22/01/22\r\nCPR0915/2022\r\n18267\r\nMáquina Sensível\r\nJonas Esteves de Bem\r\n04094428950\r\n24/01/22\r\nCPR1010/2022\r\n18293\r\nMedieval Moderno\r\nLEONARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n11806854740\r\n20/01/22\r\nCPR0942/2022\r\n18400\r\nDescomplicando as prestações de contas\r\nJanaina Isabele Santos Baêta\r\n10795053770\r\n19/01/22\r\nCPR0762/2022\r\n18446\r\nRepresentatividade nos Quadrinhos Ocidentais\r\nGuilherme Martins da Cunha\r\n11625063776\r\n23/01/22\r\nCPR1177/2022\r\n18569\r\nContação de história em Libras\r\nAngelica Cristina Rodrigues dos Santos\r\n11750921774\r\n20/01/22\r\nCPR0802/2022\r\n18578\r\nTeatro de Rua se faz na Rua - Oficina para atores e não-atores\r\nAndréa Nascimento Cevidanes da Costa\r\n05282196778\r\n24/01/22\r\nCPR0695/2022\r\n18682\r\nNarrativa Visual para Histórias em Quadrinhos\r\nWanderson Branco Mariano Monteiro\r\n11839684771\r\n21/01/22\r\nCPR1067/2022\r\n18797\r\nCORPO LUZ\r\nGeremias da Silva Marins\r\n15283031721\r\n22/01/22\r\nCPR0504/2022\r\n19049\r\nHISTÓRIAS PRETAS\r\nAmaury Thiago Oliveira Lourenço\r\n10480877785\r\n23/01/22\r\nCPR1138/2022\r\n19201\r\nNa Trama do Figurino\r\nAna Carolina Reis Cavalcanti Pimentel\r\n16033197780\r\n20/01/22\r\nCPR0727/2022\r\n19285\r\nRecontando os contos de fadas - Histórias de um Jardim\r\nMônica da Silva Verdam\r\n01975901797\r\n24/01/22\r\nCPR0979/2022\r\n19456\r\nCOMO CRIAR MAQUIAGEM DE FERIMENTOS REALISTAS PARA PRODUÇÃO INDEPENDENTE\r\nKARINA BERTAZZO MACHADO MARCHI\r\n14322898700\r\n19/01/22\r\nCPR0682/2022\r\n19495\r\nOficina de Caracterização - Postiços\r\nDener Barcelos Spalla\r\n16327786707\r\n26/01/22\r\nCPR1378/2022\r\n19547\r\n#cineESCOLA\r\nAndré Luiz de Souza Adami Santos\r\n12887378740\r\n23/01/22\r\nCPR1104/2022\r\n19595\r\nTeatro de Sombras - a mágica da iluminação\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n96669870078\r\n24/01/22\r\nCPR0703/2022\r\n19629\r\nMemórias de Piracema\r\nLais Regina de Vasconcelos Lage\r\n16408567738\r\n24/01/22\r\nCPR1017/2022\r\n19785\r\nCronicando com Veríssimo\r\nDaniela Cristina Larrubia Gomes\r\n08048016737\r\n22/01/22\r\nCPR1045/2022\r\n19844\r\ntamanho ideal - diálogos sobre migalhas e banquetes\r\nNívea de Santana Silva\r\n10199569762\r\n26/01/22\r\nCPR2219/2022\r\n20230\r\nMeninas Negras\r\nMyrian Cristovão da Costa\r\n05244180711\r\n22/01/22\r\nCPR0929/2022\r\n20262\r\nÉ no Rio que eu fico!\r\nLeonardo Mendes Salviano de Souza\r\n14930413710\r\n24/01/22\r\nCPR0947/2022\r\n20308\r\nNão Serei Interrompida! Episódio: Cultura e luta da população negra\r\nThayara Cristine Silva de Lima\r\n10705609790\r\n28/01/22\r\nCPR2510/2022\r\n20317\r\nGraffiti Além dos Muros\r\nCarlos Leandro Silva Toledo\r\n09683163793\r\n26/01/22\r\nCPR1938/2022\r\n20319\r\nA PRODUÇÃO DA CULTURA\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n09178923727\r\n02/02/22\r\nCPR2154/2022\r\n20328\r\nVideoarte Lentes Sonoras\r\nIssacarla das Neves laurentino\r\n14872893751\r\n27/01/22\r\nCPR2507/2022\r\n20332\r\nAperta o Play\r\nAlexandre Ferreira Barcellos\r\n04251593707\r\n27/01/22\r\nCPR2383/2022\r\n20342\r\nPoesia é alimento!\r\nRodrigo Lima Pinto\r\n15189596796\r\n26/01/22\r\nCPR1777/2022\r\n20345\r\nExposição fruto da Favela\r\nRafael Araújo dos Santos Barbosa\r\n10154846708\r\n31/01/22\r\nCPR1571/2022\r\n20366\r\nMúsicas de Pai e Filha\r\nElizabeth Pereira Justino\r\n12828032710\r\n27/01/22\r\nCPR20366/2022\r\n20369\r\nAFLUENTES: Histórias de um bairro histórico\r\nDiego Endrigo da Silva\r\n13319245708\r\n30/01/22\r\nCPR1337/2022\r\n20371\r\nGuilherme de Souza Freitas\r\nGuilherme de Souza Freitas\r\n11952743788\r\n27/01/22\r\nCPR2163/2022\r\n20377\r\nNo canto da Mata\r\nJulia Werneck Martiniano\r\n13433626790\r\n26/01/22\r\nCPR1587/2022\r\n20396\r\nAudiovisual Gabriel Leite\r\nGabriel Silva Leite\r\n12877661709\r\n08/02/22\r\nCPR2500/2022\r\n20400\r\nTAISA COSTA MAGALHAES\r\nTAISA COSTA MAGALHAES\r\n14671091771\r\n27/01/22\r\nCPR1419/2022\r\n20408\r\nContando Ashanti\r\nTAIS DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO\r\n11418363782\r\n30/01/22\r\nCPR1584/2022\r\n20413\r\nCantando no Meu Lugar\r\nMario Lucio Bernardo\r\n48601276768\r\n24/01/22\r\nCPR1252/2022\r\n20416\r\nArte e maternagem negra: narrativas contra-hegemônicas\r\nCarolina Rodrigues de Lima\r\n14697869745\r\n25/01/22\r\nCPR1320/2022\r\n20421\r\nStudio Jungle Sessions\r\nDavi Costa Mello\r\n05662961794\r\n19/01/22\r\nCPR0594/2022\r\n20422\r\nRimas à Margem\r\nMATEUS CUNHA BARRA\r\n14984117702\r\n27/01/22\r\nCPR2395/2022\r\n20430\r\nChão Ancestral\r\nAryelle Christiane Souza da SIlva\r\n15324951706\r\n04/02/22\r\nCPR1506/2022\r\n20432\r\nKiki África Ball\r\nMaria Julia de Freitas de Andrade\r\n19284229774\r\n02/02/22\r\nCPR2496/2022\r\n20612\r\nRosette Crespim - Redes de Afeto\r\nDaiana Martins Ferreira\r\n13088188747\r\n18/01/22\r\nCPR0308/2022\r\n20652\r\nCria da Arte\r\nariel timbohyba nunes\r\n16946699718\r\n19/01/22\r\nCPR0276/2022\r\n20787\r\nHistórias com a Dani\r\nDanielle Vieira Braganca\r\n05333551766\r\n28/01/22\r\nCPR0225/2022\r\n20792\r\nEntre Danças\r\nThayná Fernandes Neves Marinelli\r\n16890301781\r\n26/01/22\r\nCPR0222/2022\r\n20799\r\nARQUITETURA EM CENA - Restauro e Preservação\r\nGaya Lamin Carneiro da Costa\r\n14064242777\r\n18/01/22\r\nCPR0219/2022\r\n20801\r\nContando história em cordel\r\nJoaquim Raimundo Ramos\r\n65578996787\r\n27/01/22\r\nCPR2398/2022\r\n20803\r\nPARADA FUNK\r\nJorge Antonio Francisco Fabiano\r\n03379422770\r\n27/01/22\r\nCPR2396/2022\r\n20806\r\nKalebe Quintal Session\r\nKalebe Souza Nascimento\r\n15554552714\r\n17/01/22\r\nCPR0211/2022\r\n20822\r\nPLANO B - Frida Kahlo\r\nJoana Damazio Vargens\r\n08701592750\r\n28/01/22\r\nCPR2258/2022\r\n20824\r\nPra geral ouvir\r\nHERON LUCAS DOS SANTOS SILVA\r\n14438847745\r\n27/01/22\r\nCPR2388/2022\r\n20851\r\nA nossa Pequena África\r\nJuliana Faria Silva\r\n12432481739\r\n18/01/22\r\nCPR0201/2022\r\n20854\r\nDesafios da retomada cultural - Teatro\r\nLeandro José Moreira Bispo\r\n09534499714\r\n02/02/22\r\nCPR2381/2022\r\n21096\r\nDance com Jeff\r\nJefferson Tomaz Gonçalves\r\n03757888758\r\n27/01/22\r\nCPR1806/2022\r\n21099\r\nArte Comentada\r\nDaniela Penteado de Araujo Quitete\r\n01107265703\r\n24/01/22\r\nCPR0126/2022\r\n21100\r\nPodcast \"Abrigo Sci-fi\"\r\nFELIPE MAIA LEITE PIMENTEL\r\n14130961748\r\n26/01/22\r\nCPR2102/2022 \r\n21104\r\nMulherEsqueleto com LiliMorgana apresentam: “ A Sereia e o Hipocampo - O filme”\r\nMarcelle Morgan Huthmacher\r\n53970128153\r\n31/01/22\r\nCPR2450/2022\r\nId: 2374378\r\n"
        ],
        "2374392": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 21 de dezembro de 2022. Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. .\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 3\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n9728\r\nBBBoys - Season Finale\r\nAlexandre Pinheiro dos Santos Junior\r\n14062444739\r\n27/01/22\r\nCPR0602/2022\r\n10275\r\nSarau Sol e Lua\r\nLucas Ferreira Andrade\r\n14524114769\r\n24/02/22\r\nCPR0264/2022\r\n10299\r\nEspetáculo Teatral\r\nPatrick Lirio Thouin\r\n05135106723\r\n17/01/22\r\nCPR0272/2022\r\n10632\r\nProjeto Cultural Live DJ Amaury Figueira-35 anos de História\r\nAmaury Carvalhaes Figueira\r\n71911073753\r\n24/01/22\r\nCPR1110/2022\r\n10771\r\nProposta de Formação de plateia e a difusão da arte sinfônica de qualidade\r\nDavid Willian de souza\r\n08175254750\r\n10/02/22\r\nCPR0674/2022\r\n11114\r\nProjeto Cultural Felipe Trindade- 20 anos de carreira entre amigos\r\nFelipe Augusto Borges Trindade\r\n10696823730\r\n26/01/22\r\nCPR1353/2022\r\n11691\r\nEdgar Walter, o paisagista Brasileiro\r\nEdgar Vicente Simmons Freitas\r\n00253854709\r\n28/01/22\r\nCPR2179/2022\r\n11730\r\nMeu Som, minha história / Projeto Documentário Musical\r\nSILVIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n09028520783\r\n25/01/22\r\nCPR1408/2022\r\n11856\r\nGabriel: Além das colinas\r\nMariane de Jesus Oliveira\r\n13418284760\r\n24/01/22\r\nCPR0490/2022\r\n11988\r\nSarau do Barão de Araris\r\nMarcio do Vale Telemos\r\n10909063745\r\n26/01/22\r\nCPR2076/2022\r\n11999\r\nSamira Martins Marana\r\nSamira Martins Marana\r\n34768168850\r\n21/01/22\r\nCPR0957/2022\r\n12134\r\nApresentação do Quinteto Vera Cruz\r\nFernando Tadeu Machado Freitas\r\n78125944753\r\n19/02/22\r\nCPR0675/2022\r\n12185\r\nCidadão de Papelão\r\nFlávio Dutra da Silva\r\n42768985791\r\n31/01/22\r\nCPR1997/2022\r\n12193\r\nAs vozes rítmicas dos mestres\r\nHelbert dos Santos Martins\r\n09185911712\r\n20/01/22\r\nCPR0673/2022\r\n12199\r\nProjeto Oficina de Percussão ''O samba é meu Dom'' (Homenagem a Wilson das neves)\r\nClarete Braz Patrocinio\r\n87285681768\r\n27/01/22\r\nCPR2117/2022\r\n12220\r\nMaking off ''Manobras Estéticas'' por Leonardo Avelino\r\nLeonardo Teixeira Avelino\r\n10997187751\r\n27/01/22\r\nCPR2128/2022\r\n12240\r\nPintura em Tela/Artesanal/Desenho\r\nFELIPE JUSTINO DE PAULA\r\n15817448700\r\n26/01/22\r\nCPR2000/2022\r\n12322\r\nContação de Histórias\r\nRaphaela Natalino da Silva\r\n15166168712\r\n20/01/22\r\nCPR0422/2022\r\n12332\r\nDanilo Dias Nardeli\r\nDanilo Dias Nardeli\r\n11249615771\r\n27/01/22\r\nCPR2178/2022\r\n12389\r\nCurso Prático de Contação de Histórias e seu impacto na criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\r\nGabriele da Rocha Silva\r\n06215948730\r\n27/01/22\r\nCPR1389/2022\r\n12571\r\nSantificado Seja\r\nEduardo André Sodré\r\n94384185715\r\n20/01/22\r\nCPR0625/2022\r\n12764\r\nComo desenvolver uma ideia e transformá-la em uma história?\r\nRodrigo de Oliveira Vassallo Petrillo\r\n10137445784\r\n27/01/22\r\nCPR0716/2022\r\n12817\r\nJAM Instrumental Brasil (Live)\r\nJosé Mauro Silva\r\n03296448748\r\n27/01/22\r\nCPR2121/2022\r\n12881\r\nProjeto Ornitorrinco\r\nCássio Duque\r\n15355045790\r\n24/01/22\r\nCPR1048/2022\r\n12942\r\nBruno Almeida Costa Penna\r\nBruno Almeida Costa Penna\r\n11924908603\r\n31/01/22\r\nCPR12942/2022\r\n13609\r\nDe guitarrista para guitarrista\r\nDiego Gomes Rodrigues\r\n13331114790\r\n02/02/22\r\nCPR2684/2022\r\n13822\r\nFlores da Serra Fluminense - Oficina de Aquarela\r\nHebe Maria Cogliatti\r\n38563304704\r\n27/01/22\r\nCPR1602/2022\r\n13825\r\nSambas de Paz e do Amor nas Redes - Live ao vivo\r\nSérgio Henrique Soares Martins\r\n06531749857\r\n27/01/22\r\nCPR0966/2022\r\n13827\r\nMari Antunes e Convidados\r\nMariana Antunes do Espírito Santo\r\n10070282706\r\n24/01/22\r\nCPR1473/2022\r\n13829\r\nInsisto\r\nBruno Ferreira de França\r\n11648778798\r\n18/01/22\r\nCPR0416/2022\r\n13830\r\ncachecol de tear\r\nElaine de almeida cunha peixoto\r\n64261344734\r\n27/01/22\r\nCPR1874/2022\r\n13837\r\nPiratas do Alto Macacu\r\nJoão Leonardo de Almeida\r\n09069090740\r\n28/01/22\r\nCPR1269/2022\r\n13840\r\nGabriela Lúcio de Sousa\r\nGabriela Lúcio de Sousa\r\n40122053826\r\n26/01/22\r\nCPR0361/2022\r\n13843\r\nNosso Natal\r\nVanessa Paim Pina Santos\r\n12513401727\r\n28/01/22\r\nCPR1718/2022\r\n13844\r\nMovimentos e Fundamentos da Capoeira Angola com Mestre Peixe de Caxias\r\nITAMAR DA SILVA BARBOSA\r\n66174376753\r\n27/01/22\r\nCPR1887/2022\r\n13845\r\nVivências\r\nEster Barroso Clem Corrêa\r\n00711925739\r\n26/01/22\r\nCPR2057/2022\r\n13846\r\nRetratos de Família\r\nAvelino de Almeida Filho\r\n33794936787\r\n26/01/22\r\nCPR1580/2022\r\n13862\r\nARTE DE OLHAR\r\nValmir Oliveira Alves\r\n02698057700\r\n26/01/22\r\nCPR0950/2022\r\n13868\r\nProjeto “O Romantismo Musical durante a vida de Dona Teresa Cristina”\r\nElisa Wiermann\r\n67305342734\r\n01/02/22\r\nCPR1721/2022\r\n13869\r\nEspetáculo Solo: A Menina e a Artista\r\nBeatriz Maria Costa Rezende\r\n18427780729\r\n28/01/22\r\nCPR2698/2022\r\n13871\r\nMinicurso - Iniciação ao Violão\r\nJOSE ALISSON MENDES FREIRE\r\n08497330498\r\n30/01/22\r\nCPR1787/2022\r\n13880\r\nMinha História - João do Vale\r\nGabriel Vale Napoleão\r\n16455013700\r\n26/01/22\r\nCPR2083/2022\r\n13888\r\nFESTIVAL MIL TALENTOS - O REENCONTRO\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA\r\n09532814779\r\n27/01/22\r\nCPR2251/2022\r\n13889\r\nOficina de Dança do Ventre: Inspirando Mulheres\r\nJaíne Hantequeste Soares\r\n17099019775\r\n27/01/22\r\nCPR2026/2022\r\n13892\r\nHistórias Viajantes Desenhadas\r\nIlo Loredo Louback\r\n64152278749\r\n26/01/22\r\nCPR1644/2022\r\n13893\r\nMetacortex Trance Flute\r\nRafael Pícolo da Silva\r\n13153527709\r\n24/01/22\r\nCPR1478/2022\r\n13902\r\nEm Cantos & Em Contos Fluminenses - Um passeio sobre Estórias e Histórias da Literatura e da Música do Estado do Rio de Janeiro\r\nHelcio Cesar Hime\r\n00843220716\r\n29/01/22\r\nCPR2252/2022\r\n13908\r\nA importância da musica na vida do ser humano\r\nGabriell Tavares Pitta de Souza\r\n16760309723\r\n31/01/22\r\nCPR2702/2022\r\n13913\r\nReinventando Cotidianos\r\nJanaina Coutinho Tavares\r\n14903042740\r\n27/01/22\r\nCPR2663/2022\r\n13915\r\nTremelica em: Cadê as mulheres na política ?!\r\nEvelyn Borba de Sousa\r\n15001487765\r\n27/01/22\r\nCPR1753/2022\r\n13923\r\nArkhéxu\r\nCelso Cássio Pereira Oliveira\r\n15626085769\r\n24/01/22\r\nCPR1137/2022\r\n13931\r\nMater Vocem em Todas Elas por Elas\r\nMarinilson Claudio Ferreira de Oliveira\r\n85187879715\r\n27/01/22\r\nCPR2254/2022\r\n13937\r\nDiversidade cultural através da Arte em Crochê\r\nShirley Sabino Silva\r\n10012971723\r\n25/01/22\r\nCPR1434/2022\r\n13950\r\nPautando a Baixada Fluminense a partir do Brasil\r\nWesley Brasil do Nascimento\r\n11601915730\r\n02/02/22\r\nCPR1275/2022\r\n13953\r\nPandancia, reflexões sobre o fazer artístico\r\nBARBARA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n11778390757\r\n25/01/22\r\nCPR1336/2022\r\n13957\r\nIndo Pro Forno-Músicas e Papos\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n76988171720\r\n27/01/22\r\nCPR0936/2022\r\n13962\r\nO que vem depois do pôr do sol?\r\nIago Miranda de Freitas\r\n14997364797\r\n31/01/22\r\nCPR2111/2022\r\n13972\r\nCidade Cenográfica - O Show\r\nFabio de Souza Batista\r\n10896313751\r\n27/01/22\r\nCPR2321/2022\r\n13977\r\nIvo Bernardo\r\nIvo Bernardo\r\n12327144701\r\n24/01/22\r\nCPR1464/2022\r\n13979\r\nWorkshop - A Dança em Libras\r\nLiliane Batista da Vitoria\r\n14293454705\r\n18/01/22\r\nCPR0628/2022\r\n13980\r\nO século do progresso\r\nRogerio Cavalcante de Castro\r\n70576977403\r\n26/01/22\r\nCPR1788/2022\r\n13996\r\nJoão Paulo Brito dos Santos Ovidio\r\nJoão Paulo Brito dos Santos Ovidio\r\n15840877735\r\n26/01/22\r\nCPR0864/2022\r\n14003\r\nFutebol na Veia\r\nBruno de Azevedo Salgueiro\r\n10862713781\r\n01/02/22\r\nCPR2721/2022\r\n14004\r\nMuros - Nos Arredores da Glória\r\nROSEMARY GERMANO BARBOSA\r\n66875390787\r\n24/01/22\r\nCPR1289/2022\r\n14006\r\nCurso - Entendendo a Composição Coreográfica\r\nMauricio Machado Arêas\r\n05478792705\r\n26/01/22\r\nCPR2025/2022\r\n14008\r\nUm Quarto de Música - Especial de Natal\r\nPedro Marcos Araújo de Lima\r\n11386527769\r\n26/01/22\r\nCPR0989/2022\r\n\r\n14010\r\nInstalação Artística: Cenários Periféricos\r\nAlessandra Fernandes dos Santos\r\n08754964741\r\n27/01/22\r\nCPR2697/2022\r\n14021\r\nChiquinho\r\nBenedito Daniel Zanobia\r\n19030062878\r\n27/01/22\r\nCPR0872/2022\r\n14026\r\nTatiana Maria Bernardo da Silva\r\nTatiana Maria Bernardo da Silva\r\n10533269717\r\n27/01/22\r\nCPR2390/2022\r\n14028\r\nShow de Mágicas e Ventriloquia com Ozair Pirilim\r\nOzair Furtado de Oliveira\r\n70477337791\r\n26/01/22\r\nCPR2173/2022\r\n14038\r\nTie Dye e Art\r\nTelma da Silva Pereira\r\n80488722772\r\n27/01/22\r\nCPR1396/2022\r\n14046\r\nCá estou\r\nHigor Nery da Silva\r\n05918388770\r\n19/01/22\r\nCPR0863/2022\r\n14051\r\nErros de Produção\r\nLuciana Vilela Pinto\r\n14572598770\r\n25/01/22\r\nCPR1318/2022\r\n14053\r\nA Dança Através da História\r\nTábata Alcântara Farias Gomes\r\n14960975725\r\n26/01/22\r\nCPR2023/2022\r\n14059\r\nPróximos passos\r\nVinicius Baião Vieira\r\n10031033750\r\n26/01/22\r\nCPR1537/2022\r\n14063\r\nGRÃO - A VOZ DA MULHER NA COMPOSIÇÃO BRASILEIRA\r\nFlávia Souza Lima Pereira\r\n02684653712\r\n27/01/22\r\nCPR0752/2022\r\n14065\r\nInês - impressões iniciais\r\nMarta Lourenço Diaz Paret\r\n01122812736\r\n28/01/22\r\nCPR1149/2022\r\n14071\r\nBELEZA NEGRA\r\nGILCILENE DOS SANTOS MOREIRA\r\n12380293708\r\n27/01/22\r\nCPR2186/2022\r\n14077\r\nMudando Vidas Com a Percussão\r\nClwerson Ribeiro Nunes\r\n11857953754\r\n24/01/22\r\nCPR1214/2022\r\n14078\r\nGentileza pra Geral!\r\nLuciana Borges De Lisboa\r\n03671381744\r\n27/01/22\r\nCPR2416/2022\r\n14081\r\nOficina de Roteiro para Comédia\r\nJoão Vitor Niella Cerqueira\r\n04738011596\r\n25/01/22\r\nCPR1448/2022\r\n14098\r\n“O improviso nas danças a dois”\r\nGabriela Martins Rocha\r\n12385490714\r\n28/01/22\r\nCPR2678/2022\r\n14106\r\nPodcast: Resistência Cultural na Cidade Imperial Vol. II\r\nGuilherme Barcelos Ramos\r\n12750358760\r\n20/01/22\r\nCPR0363/2022\r\n14118\r\nOficinas de fotografia com poucos recursos para a periferia\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA\r\n13939363774\r\n25/01/22\r\nCPR1510/2022\r\n14130\r\nModernismo Carioca\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n11934592730\r\n25/01/22\r\nCPR1096/2022\r\n14132\r\nBonecos\r\nMarlon Pereira da Silva\r\n17161063701\r\n25/01/22\r\nCPR1129/2022\r\n14133\r\nFREVOS\r\nSimone da Silva Pereira\r\n05344043759\r\n25/01/22\r\nCPR1132/2022\r\n14184\r\nGláucia Aparecida Durões\r\nGláucia Aparecida Durões\r\n07876437770\r\n26/01/22\r\nCPR2265/2022\r\n14292\r\nPautas Criativas\r\nMarcelle Pessanha Rodrigues dos Santos Ribeiro\r\n11938067711\r\n25/01/22\r\nCPR1401/2022\r\n14298\r\nMúsica de Afeto para Tambores e Cordas\r\nMaria Clara Lima Valente do Valle\r\n05571994762\r\n25/01/22\r\nCPR1560/2022\r\n14525\r\nImpacto da Cultura na Sociedade\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA\r\n14735897704\r\n09/02/22\r\nCPR0557/2022\r\n14559\r\nWorkshop de Break Dance no Sul do RJ\r\nTácio Matheus Fidelis da Silva\r\n14737373702\r\n27/01/22\r\nCPR1268/2022\r\n14770\r\nMÚSICA PÓS-PANDEMIA\r\nAna Paula Chagas Antunes\r\n10236669796\r\n24/01/22\r\nCPR1412/2022\r\n14884\r\nDo zero ao Forró\r\nNicholas Lopes Ferreira\r\n14832905732\r\n28/01/22\r\nCPR2693/2022\r\n14992\r\nSamba de Roda\r\nAdriana Soares de Oliveira\r\n04174650764\r\n19/01/22\r\nCPR0515/2022\r\n15097\r\nBonecas e Narrativas\r\nElisete da Rocha Minervino Silva\r\n02048929702\r\n27/01/22\r\nCPR2307/2022\r\n15167\r\nNossos Artistas, o que não é mostrado.\r\nBruno Souza Oliveira Peres\r\n16198598748\r\n26/01/22\r\nCPR1955/2022\r\n15431\r\nConcerto para Violão Solo\r\nJuarez Barcellos de Paula\r\n02844165761\r\n27/01/22\r\nCPR2325/2022\r\n15475\r\n\"ESTRELAS COM CONTEÚDO - ARTE\"\r\nWilson da Silva Ramalho\r\n03399458770\r\n27/01/22\r\nCPR1442/2022\r\n15569\r\nRio, pelos olhos de Lima Barreto\r\nCarolina Gigante Paluma\r\n13097447776\r\n28/01/22\r\nCPR1495/2022\r\n16108\r\nNathalia Dias Gomes\r\nNathalia Dias Gomes\r\n10732789729\r\n28/01/22\r\nCPR2402/2022\r\n16220\r\nEduardo Valiante da Rocha\r\nEduardo Valiante da Rocha\r\n11609952731\r\n27/01/22\r\nCPR2641/2022\r\n16303\r\nOrigem da Capoeira no Sul Fluminense\r\nGuilherme Rodrigues de Azevedo Souza\r\n07094976798\r\n20/01/22\r\nCPR0440/2022\r\n16320\r\nBastidores da Produção\r\nAlexandre Braz de Seixas\r\n04176080710\r\n28/01/22\r\nCPR2485/2022\r\n16361\r\nElemento Vermelho Sobre o Verde\r\nCarlos Eduardo de Miranda\r\n98488783787\r\n28/01/22\r\nCPR2313/2022\r\n16415\r\nProdução Cultural Valença Vista de Cima\r\nJuliana Lameira Medeiros\r\n12878354737\r\n27/01/22\r\nCPR2655/2022\r\n16502\r\nFrequência Hip Hop - Roma d.C.\r\nRenan Araujo Almeida\r\n11917391714\r\n25/01/22\r\nCPR1756/2022\r\n16507\r\nPapo de Samba\r\nRaphael da Silva Garcêz Rodrigues\r\n10713849703\r\n27/01/22\r\nCPR2379/2022\r\n16582\r\n\"VERSOS DAS AGULHAS NEGRAS\"\r\nLívia Motinha Nunes\r\n05305762790\r\n27/01/22\r\nCPR1590/2022\r\n16601\r\nLive do C-Jay - Sagaz\r\nMatheus Henrique Moraes\r\n11926930789\r\n25/01/22\r\nCPR1766/2022\r\n16675\r\nCanto do Conto\r\nTiago Rezeck Mariano\r\n11021074764\r\n27/01/22\r\nCPR1517/2022\r\n16905\r\nRosa Helena Maria Alves Viana\r\nMônica Melanie Alves Viana\r\n14946732748\r\n26/01/22\r\nCPR1482/2022\r\n17045\r\nJongo Cafezal - Da África às Fazendas de Café do Rio de Janeiro\r\nSilvana Maria Almeida de Carvalho\r\n91695660706\r\n28/01/22\r\nCPR2677/2022\r\n17086\r\nAcerca de Nós\r\nCarla de Souza Marques\r\n15775592743\r\n26/01/22\r\nCPR1634/2022\r\n17113\r\nProjeto Cultural Folia de Reis Raízes, Tradições e suas Inovações\r\nFrancisco Jose Figueira Ferreira\r\n88408795791\r\n24/01/22\r\nCPR1066/2022\r\n17145\r\nVANETTY\r\nLuiz Felipe Santos de Sá Fernandes\r\n19661344795\r\n20/01/22\r\nCPR0438/2022\r\n17272\r\nCorda Bamba - Por dentro das novas músicas da Primadama\r\nAngélica Costa Ribeiro\r\n11066994757\r\n27/01/22\r\nCPR1165/2022\r\n17338\r\nO mentiroso\r\nPedro Henrique Braga Bitencourt\r\n11789232740\r\n24/01/22\r\nCPR0442/2022\r\n17496\r\nFagundes Varela: o que descobrir?\r\nChristiano Pereira do Amaral\r\n11095310798\r\n28/01/22\r\nCPR1425/2022\r\n17709\r\nSonhando Entre as Nuvens\r\nMatheus Oliveira de Lelis\r\n12804498700\r\n26/01/22\r\nCPR1913/2022\r\n17718\r\nSom em Volta\r\nCarlos Augusto de Souza\r\n09124076708\r\n21/01/22\r\nCPR0956/2022\r\n18049\r\nThiago Elniño - Modo Tambor\r\nThiago Henrique Miranda da Silva\r\n11381797792\r\n27/01/22\r\nCPR2331/2022\r\n20032\r\nQuem disse que malandro tem que sambar como \"homem\"?\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n10968859720\r\n25/01/22\r\nCPR1498/2022\r\nId: 2374392\r\n"
        ],
        "2374395": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: SEI- 180008/00001.\r\n\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 3\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n9728\r\nBBBoys - Season Finale\r\nAlexandre Pinheiro dos Santos Junior\r\n14062444739\r\n27/01/22\r\nCPR0602/2022\r\n10275\r\nSarau Sol e Lua\r\nLucas Ferreira Andrade\r\n14524114769\r\n24/02/22\r\nCPR0264/2022\r\n10299\r\nEspetáculo Teatral\r\nPatrick Lirio Thouin\r\n05135106723\r\n17/01/22\r\nCPR0272/2022\r\n10632\r\nProjeto Cultural Live DJ Amaury Figueira-35 anos de História\r\nAmaury Carvalhaes Figueira\r\n71911073753\r\n24/01/22\r\nCPR1110/2022\r\n10771\r\nProposta de Formação de plateia e a difusão da arte sinfônica de qualidade\r\nDavid Willian de souza\r\n08175254750\r\n10/02/22\r\nCPR0674/2022\r\n11114\r\nProjeto Cultural Felipe Trindade- 20 anos de carreira entre amigos\r\nFelipe Augusto Borges Trindade\r\n10696823730\r\n26/01/22\r\nCPR1353/2022\r\n11691\r\nEdgar Walter, o paisagista Brasileiro\r\nEdgar Vicente Simmons Freitas\r\n00253854709\r\n28/01/22\r\nCPR2179/2022\r\n11730\r\nMeu Som, minha história / Projeto Documentário Musical\r\nSILVIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n09028520783\r\n25/01/22\r\nCPR1408/2022\r\n11856\r\nGabriel: Além das colinas\r\nMariane de Jesus Oliveira\r\n13418284760\r\n24/01/22\r\nCPR0490/2022\r\n11988\r\nSarau do Barão de Araris\r\nMarcio do Vale Telemos\r\n10909063745\r\n26/01/22\r\nCPR2076/2022\r\n11999\r\nSamira Martins Marana\r\nSamira Martins Marana\r\n34768168850\r\n21/01/22\r\nCPR0957/2022\r\n12134\r\nApresentação do Quinteto Vera Cruz\r\nFernando Tadeu Machado Freitas\r\n78125944753\r\n19/02/22\r\nCPR0675/2022\r\n12185\r\nCidadão de Papelão\r\nFlávio Dutra da Silva\r\n42768985791\r\n31/01/22\r\nCPR1997/2022\r\n12193\r\nAs vozes rítmicas dos mestres\r\nHelbert dos Santos Martins\r\n09185911712\r\n20/01/22\r\nCPR0673/2022\r\n12199\r\nProjeto Oficina de Percussão ''O samba é meu Dom'' (Homenagem a Wilson das neves)\r\nClarete Braz Patrocinio\r\n87285681768\r\n27/01/22\r\nCPR2117/2022\r\n12220\r\nMaking off ''Manobras Estéticas'' por Leonardo Avelino\r\nLeonardo Teixeira Avelino\r\n10997187751\r\n27/01/22\r\nCPR2128/2022\r\n12240\r\nPintura em Tela/Artesanal/Desenho\r\nFELIPE JUSTINO DE PAULA\r\n15817448700\r\n26/01/22\r\nCPR2000/2022\r\n12322\r\nContação de Histórias\r\nRaphaela Natalino da Silva\r\n15166168712\r\n20/01/22\r\nCPR0422/2022\r\n12332\r\nDanilo Dias Nardeli\r\nDanilo Dias Nardeli\r\n11249615771\r\n27/01/22\r\nCPR2178/2022\r\n12389\r\nCurso Prático de Contação de Histórias e seu impacto na criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\r\nGabriele da Rocha Silva\r\n06215948730\r\n27/01/22\r\nCPR1389/2022\r\n12571\r\nSantificado Seja\r\nEduardo André Sodré\r\n94384185715\r\n20/01/22\r\nCPR0625/2022\r\n12764\r\nComo desenvolver uma ideia e transformá-la em uma história?\r\nRodrigo de Oliveira Vassallo Petrillo\r\n10137445784\r\n27/01/22\r\nCPR0716/2022\r\n12817\r\nJAM Instrumental Brasil (Live)\r\nJosé Mauro Silva\r\n03296448748\r\n27/01/22\r\nCPR2121/2022\r\n12881\r\nProjeto Ornitorrinco\r\nCássio Duque\r\n15355045790\r\n24/01/22\r\nCPR1048/2022\r\n12942\r\nBruno Almeida Costa Penna\r\nBruno Almeida Costa Penna\r\n11924908603\r\n31/01/22\r\nCPR12942/2022\r\n13609\r\nDe guitarrista para guitarrista\r\nDiego Gomes Rodrigues\r\n13331114790\r\n02/02/22\r\nCPR2684/2022\r\n13822\r\nFlores da Serra Fluminense - Oficina de Aquarela\r\nHebe Maria Cogliatti\r\n38563304704\r\n27/01/22\r\nCPR1602/2022\r\n13825\r\nSambas de Paz e do Amor nas Redes - Live ao vivo\r\nSérgio Henrique Soares Martins\r\n06531749857\r\n27/01/22\r\nCPR0966/2022\r\n13827\r\nMari Antunes e Convidados\r\nMariana Antunes do Espírito Santo\r\n10070282706\r\n24/01/22\r\nCPR1473/2022\r\n13829\r\nInsisto\r\nBruno Ferreira de França\r\n11648778798\r\n18/01/22\r\nCPR0416/2022\r\n13830\r\ncachecol de tear\r\nElaine de almeida cunha peixoto\r\n64261344734\r\n27/01/22\r\nCPR1874/2022\r\n13837\r\nPiratas do Alto Macacu\r\nJoão Leonardo de Almeida\r\n09069090740\r\n28/01/22\r\nCPR1269/2022\r\n13840\r\nGabriela Lúcio de Sousa\r\nGabriela Lúcio de Sousa\r\n40122053826\r\n26/01/22\r\nCPR0361/2022\r\n13843\r\nNosso Natal\r\nVanessa Paim Pina Santos\r\n12513401727\r\n28/01/22\r\nCPR1718/2022\r\n13844\r\nMovimentos e Fundamentos da Capoeira Angola com Mestre Peixe de Caxias\r\nITAMAR DA SILVA BARBOSA\r\n66174376753\r\n27/01/22\r\nCPR1887/2022\r\n13845\r\nVivências\r\nEster Barroso Clem Corrêa\r\n00711925739\r\n26/01/22\r\nCPR2057/2022\r\n13846\r\nRetratos de Família\r\nAvelino de Almeida Filho\r\n33794936787\r\n26/01/22\r\nCPR1580/2022\r\n13862\r\nARTE DE OLHAR\r\nValmir Oliveira Alves\r\n02698057700\r\n26/01/22\r\nCPR0950/2022\r\n13868\r\nProjeto “O Romantismo Musical durante a vida de Dona Teresa Cristina”\r\nElisa Wiermann\r\n67305342734\r\n01/02/22\r\nCPR1721/2022\r\n13869\r\nEspetáculo Solo: A Menina e a Artista\r\nBeatriz Maria Costa Rezende\r\n18427780729\r\n28/01/22\r\nCPR2698/2022\r\n13871\r\nMinicurso - Iniciação ao Violão\r\nJOSE ALISSON MENDES FREIRE\r\n08497330498\r\n30/01/22\r\nCPR1787/2022\r\n13880\r\nMinha História - João do Vale\r\nGabriel Vale Napoleão\r\n16455013700\r\n26/01/22\r\nCPR2083/2022\r\n13888\r\nFESTIVAL MIL TALENTOS - O REENCONTRO\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA\r\n09532814779\r\n27/01/22\r\nCPR2251/2022\r\n13889\r\nOficina de Dança do Ventre: Inspirando Mulheres\r\nJaíne Hantequeste Soares\r\n17099019775\r\n27/01/22\r\nCPR2026/2022\r\n13892\r\nHistórias Viajantes Desenhadas\r\nIlo Loredo Louback\r\n64152278749\r\n26/01/22\r\nCPR1644/2022\r\n13893\r\nMetacortex Trance Flute\r\nRafael Pícolo da Silva\r\n13153527709\r\n24/01/22\r\nCPR1478/2022\r\n13902\r\nEm Cantos & Em Contos Fluminenses - Um passeio sobre Estórias e Histórias da Literatura e da Música do Estado do Rio de Janeiro\r\nHelcio Cesar Hime\r\n00843220716\r\n29/01/22\r\nCPR2252/2022\r\n13908\r\nA importância da musica na vida do ser humano\r\nGabriell Tavares Pitta de Souza\r\n16760309723\r\n31/01/22\r\nCPR2702/2022\r\n13913\r\nReinventando Cotidianos\r\nJanaina Coutinho Tavares\r\n14903042740\r\n27/01/22\r\nCPR2663/2022\r\n13915\r\nTremelica em: Cadê as mulheres na política ?!\r\nEvelyn Borba de Sousa\r\n15001487765\r\n27/01/22\r\nCPR1753/2022\r\n13923\r\nArkhéxu\r\nCelso Cássio Pereira Oliveira\r\n15626085769\r\n24/01/22\r\nCPR1137/2022\r\n13931\r\nMater Vocem em Todas Elas por Elas\r\nMarinilson Claudio Ferreira de Oliveira\r\n85187879715\r\n27/01/22\r\nCPR2254/2022\r\n13937\r\nDiversidade cultural através da Arte em Crochê\r\nShirley Sabino Silva\r\n10012971723\r\n25/01/22\r\nCPR1434/2022\r\n13950\r\nPautando a Baixada Fluminense a partir do Brasil\r\nWesley Brasil do Nascimento\r\n11601915730\r\n02/02/22\r\nCPR1275/2022\r\n13953\r\nPandancia, reflexões sobre o fazer artístico\r\nBARBARA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n11778390757\r\n25/01/22\r\nCPR1336/2022\r\n13957\r\nIndo Pro Forno-Músicas e Papos\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n76988171720\r\n27/01/22\r\nCPR0936/2022\r\n13962\r\nO que vem depois do pôr do sol?\r\nIago Miranda de Freitas\r\n14997364797\r\n31/01/22\r\nCPR2111/2022\r\n13972\r\nCidade Cenográfica - O Show\r\nFabio de Souza Batista\r\n10896313751\r\n27/01/22\r\nCPR2321/2022\r\n13977\r\nIvo Bernardo\r\nIvo Bernardo\r\n12327144701\r\n24/01/22\r\nCPR1464/2022\r\n13979\r\nWorkshop - A Dança em Libras\r\nLiliane Batista da Vitoria\r\n14293454705\r\n18/01/22\r\nCPR0628/2022\r\n13980\r\nO século do progresso\r\nRogerio Cavalcante de Castro\r\n70576977403\r\n26/01/22\r\nCPR1788/2022\r\n13996\r\nJoão Paulo Brito dos Santos Ovidio\r\nJoão Paulo Brito dos Santos Ovidio\r\n15840877735\r\n26/01/22\r\nCPR0864/2022\r\n14003\r\nFutebol na Veia\r\nBruno de Azevedo Salgueiro\r\n10862713781\r\n01/02/22\r\nCPR2721/2022\r\n14004\r\nMuros - Nos Arredores da Glória\r\nROSEMARY GERMANO BARBOSA\r\n66875390787\r\n24/01/22\r\nCPR1289/2022\r\n14006\r\nCurso - Entendendo a Composição Coreográfica\r\nMauricio Machado Arêas\r\n05478792705\r\n26/01/22\r\nCPR2025/2022\r\n14008\r\nUm Quarto de Música - Especial de Natal\r\nPedro Marcos Araújo de Lima\r\n11386527769\r\n26/01/22\r\nCPR0989/2022\r\n14010\r\nInstalação Artística: Cenários Periféricos\r\nAlessandra Fernandes dos Santos\r\n08754964741\r\n27/01/22\r\nCPR2697/2022\r\n14021\r\nChiquinho\r\nBenedito Daniel Zanobia\r\n19030062878\r\n27/01/22\r\nCPR0872/2022\r\n14026\r\nTatiana Maria Bernardo da Silva\r\nTatiana Maria Bernardo da Silva\r\n10533269717\r\n27/01/22\r\nCPR2390/2022\r\n14028\r\nShow de Mágicas e Ventriloquia com Ozair Pirilim\r\nOzair Furtado de Oliveira\r\n70477337791\r\n26/01/22\r\nCPR2173/2022\r\n14038\r\nTie Dye e Art\r\nTelma da Silva Pereira\r\n80488722772\r\n27/01/22\r\nCPR1396/2022\r\n14046\r\nCá estou\r\nHigor Nery da Silva\r\n05918388770\r\n19/01/22\r\nCPR0863/2022\r\n14051\r\nErros de Produção\r\nLuciana Vilela Pinto\r\n14572598770\r\n25/01/22\r\nCPR1318/2022\r\n14053\r\nA Dança Através da História\r\nTábata Alcântara Farias Gomes\r\n14960975725\r\n26/01/22\r\nCPR2023/2022\r\n14059\r\nPróximos passos\r\nVinicius Baião Vieira\r\n10031033750\r\n26/01/22\r\nCPR1537/2022\r\n14063\r\nGRÃO - A VOZ DA MULHER NA COMPOSIÇÃO BRASILEIRA\r\nFlávia Souza Lima Pereira\r\n02684653712\r\n27/01/22\r\nCPR0752/2022\r\n14065\r\nInês - impressões iniciais\r\nMarta Lourenço Diaz Paret\r\n01122812736\r\n28/01/22\r\nCPR1149/2022\r\n14071\r\nBELEZA NEGRA\r\nGILCILENE DOS SANTOS MOREIRA\r\n12380293708\r\n27/01/22\r\nCPR2186/2022\r\n14077\r\nMudando Vidas Com a Percussão\r\nClwerson Ribeiro Nunes\r\n11857953754\r\n24/01/22\r\nCPR1214/2022\r\n14078\r\nGentileza pra Geral!\r\nLuciana Borges De Lisboa\r\n03671381744\r\n27/01/22\r\nCPR2416/2022\r\n14081\r\nOficina de Roteiro para Comédia\r\nJoão Vitor Niella Cerqueira\r\n04738011596\r\n25/01/22\r\nCPR1448/2022\r\n14098\r\n“O improviso nas danças a dois”\r\nGabriela Martins Rocha\r\n12385490714\r\n28/01/22\r\nCPR2678/2022\r\n14106\r\nPodcast: Resistência Cultural na Cidade Imperial Vol. II\r\nGuilherme Barcelos Ramos\r\n12750358760\r\n20/01/22\r\nCPR0363/2022\r\n14118\r\nOficinas de fotografia com poucos recursos para a periferia\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA\r\n13939363774\r\n25/01/22\r\nCPR1510/2022\r\n14130\r\nModernismo Carioca\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n11934592730\r\n25/01/22\r\nCPR1096/2022\r\n14132\r\nBonecos\r\nMarlon Pereira da Silva\r\n17161063701\r\n25/01/22\r\nCPR1129/2022\r\n14133\r\nFREVOS\r\nSimone da Silva Pereira\r\n05344043759\r\n25/01/22\r\nCPR1132/2022\r\n14184\r\nGláucia Aparecida Durões\r\nGláucia Aparecida Durões\r\n07876437770\r\n26/01/22\r\nCPR2265/2022\r\n14292\r\nPautas Criativas\r\nMarcelle Pessanha Rodrigues dos Santos Ribeiro\r\n11938067711\r\n25/01/22\r\nCPR1401/2022\r\n14298\r\nMúsica de Afeto para Tambores e Cordas\r\nMaria Clara Lima Valente do Valle\r\n05571994762\r\n25/01/22\r\nCPR1560/2022\r\n\r\n14525\r\nImpacto da Cultura na Sociedade\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA\r\n14735897704\r\n09/02/22\r\nCPR0557/2022\r\n14559\r\nWorkshop de Break Dance no Sul do RJ\r\nTácio Matheus Fidelis da Silva\r\n14737373702\r\n27/01/22\r\nCPR1268/2022\r\n14770\r\nMÚSICA PÓS-PANDEMIA\r\nAna Paula Chagas Antunes\r\n10236669796\r\n24/01/22\r\nCPR1412/2022\r\n14884\r\nDo zero ao Forró\r\nNicholas Lopes Ferreira\r\n14832905732\r\n28/01/22\r\nCPR2693/2022\r\n14992\r\nSamba de Roda\r\nAdriana Soares de Oliveira\r\n04174650764\r\n19/01/22\r\nCPR0515/2022\r\n15097\r\nBonecas e Narrativas\r\nElisete da Rocha Minervino Silva\r\n02048929702\r\n27/01/22\r\nCPR2307/2022\r\n15167\r\nNossos Artistas, o que não é mostrado.\r\nBruno Souza Oliveira Peres\r\n16198598748\r\n26/01/22\r\nCPR1955/2022\r\n15431\r\nConcerto para Violão Solo\r\nJuarez Barcellos de Paula\r\n02844165761\r\n27/01/22\r\nCPR2325/2022\r\n15475\r\n\"ESTRELAS COM CONTEÚDO - ARTE\"\r\nWilson da Silva Ramalho\r\n03399458770\r\n27/01/22\r\nCPR1442/2022\r\n15569\r\nRio, pelos olhos de Lima Barreto\r\nCarolina Gigante Paluma\r\n13097447776\r\n28/01/22\r\nCPR1495/2022\r\n16108\r\nNathalia Dias Gomes\r\nNathalia Dias Gomes\r\n10732789729\r\n28/01/22\r\nCPR2402/2022\r\n16220\r\nEduardo Valiante da Rocha\r\nEduardo Valiante da Rocha\r\n11609952731\r\n27/01/22\r\nCPR2641/2022\r\n16303\r\nOrigem da Capoeira no Sul Fluminense\r\nGuilherme Rodrigues de Azevedo Souza\r\n07094976798\r\n20/01/22\r\nCPR0440/2022\r\n16320\r\nBastidores da Produção\r\nAlexandre Braz de Seixas\r\n04176080710\r\n28/01/22\r\nCPR2485/2022\r\n16361\r\nElemento Vermelho Sobre o Verde\r\nCarlos Eduardo de Miranda\r\n98488783787\r\n28/01/22\r\nCPR2313/2022\r\n16415\r\nProdução Cultural Valença Vista de Cima\r\nJuliana Lameira Medeiros\r\n12878354737\r\n27/01/22\r\nCPR2655/2022\r\n16502\r\nFrequência Hip Hop - Roma d.C.\r\nRenan Araujo Almeida\r\n11917391714\r\n25/01/22\r\nCPR1756/2022\r\n16507\r\nPapo de Samba\r\nRaphael da Silva Garcêz Rodrigues\r\n10713849703\r\n27/01/22\r\nCPR2379/2022\r\n16582\r\n\"VERSOS DAS AGULHAS NEGRAS\"\r\nLívia Motinha Nunes\r\n05305762790\r\n27/01/22\r\nCPR1590/2022\r\n16601\r\nLive do C-Jay - Sagaz\r\nMatheus Henrique Moraes\r\n11926930789\r\n25/01/22\r\nCPR1766/2022\r\n16675\r\nCanto do Conto\r\nTiago Rezeck Mariano\r\n11021074764\r\n27/01/22\r\nCPR1517/2022\r\n16905\r\nRosa Helena Maria Alves Viana\r\nMônica Melanie Alves Viana\r\n14946732748\r\n26/01/22\r\nCPR1482/2022\r\n17045\r\nJongo Cafezal - Da África às Fazendas de Café do Rio de Janeiro\r\nSilvana Maria Almeida de Carvalho\r\n91695660706\r\n28/01/22\r\nCPR2677/2022\r\n17086\r\nAcerca de Nós\r\nCarla de Souza Marques\r\n15775592743\r\n26/01/22\r\nCPR1634/2022\r\n17113\r\nProjeto Cultural Folia de Reis Raízes, Tradições e suas Inovações\r\nFrancisco Jose Figueira Ferreira\r\n88408795791\r\n24/01/22\r\nCPR1066/2022\r\n17145\r\nVANETTY\r\nLuiz Felipe Santos de Sá Fernandes\r\n19661344795\r\n20/01/22\r\nCPR0438/2022\r\n17272\r\nCorda Bamba - Por dentro das novas músicas da Primadama\r\nAngélica Costa Ribeiro\r\n11066994757\r\n27/01/22\r\nCPR1165/2022\r\n17338\r\nO mentiroso\r\nPedro Henrique Braga Bitencourt\r\n11789232740\r\n24/01/22\r\nCPR0442/2022\r\n17496\r\nFagundes Varela: o que descobrir?\r\nChristiano Pereira do Amaral\r\n11095310798\r\n28/01/22\r\nCPR1425/2022\r\n17709\r\nSonhando Entre as Nuvens\r\nMatheus Oliveira de Lelis\r\n12804498700\r\n26/01/22\r\nCPR1913/2022\r\n17718\r\nSom em Volta\r\nCarlos Augusto de Souza\r\n09124076708\r\n21/01/22\r\nCPR0956/2022\r\n18049\r\nThiago Elniño - Modo Tambor\r\nThiago Henrique Miranda da Silva\r\n11381797792\r\n27/01/22\r\nCPR2331/2022\r\n20032\r\nQuem disse que malandro tem que sambar como \"homem\"?\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n10968859720\r\n25/01/22\r\nCPR1498/2022\r\nId: 2374395\r\n"
        ],
        "2374405": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 21 de dezembro de 2022. Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. .\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 4\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n9204\r\nCurso online: A Cor na Pintura - desde o Renascimento ao Contemporâneo.\r\nHugo Maria de Mendonça Houayek\r\n09057198754\r\n31/01/22\r\nCPR0212/2022\r\n9224\r\nFunk social ao vivo no morro a Live contra a fome\r\nRoni da Silva Ribeiro\r\n07302663700\r\n28/01/22\r\nCPR0215/2022\r\n9225\r\nProjeto de leitura dramatizada A Mais Forte, do autor sueco August Strindberg.\r\nCarlos Frederico Thomaz\r\n07417970702\r\n17/01/22\r\nCPR0216/2022\r\n9230\r\nLiteraturinha na tela\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n01605366773\r\n26/01/22\r\nCPR1937/2022\r\n9371\r\n\"Amazônia - Floresta do Brasil\"\r\ndaiany vasconcellos serafim\r\n13465975707\r\n18/01/22\r\nCPR0283/2022\r\n9388\r\nMapas poéticos & Escritas oníricas\r\nClara Lobo Bello\r\n13065518708\r\n26/01/22\r\nCPR0289/2022\r\n9398\r\nLuna Silva Leal Santos\r\nLuna Silva Leal Santos\r\n12340777798\r\n19/01/22\r\nCPR0292/2022\r\n9406\r\nMusica, uma Pedagogia Brincante\r\nRogerio Vieira Telles\r\n05302696789\r\n18/01/22\r\nCPR0294/2022\r\n9410\r\nPeça Distopia apresentação virtual\r\nFlávio Galvão dos Santos\r\n11827124792\r\n18/01/22\r\nCPR0295/2022\r\n9417\r\nCirco na escola - Um picadeiro no recreio!\r\nSARAH PINHEIRO DA SILVA ROCHA\r\n18552839725\r\n23/01/22\r\nCPR0296/2922\r\n9700\r\nFio da Meada\r\nThaís da Costa Antonio dos Santos\r\n13443064701\r\n18/01/22\r\nCPR0592/2022\r\n9720\r\nEu Disse Ninguém Ouviu - As Fofoqueiras\r\nJoão Batista Pereira de Lima\r\n88830233749\r\n27/01/22\r\nCPR0596/2022\r\n9723\r\nComo montar e empreender com o seu estúdio de áudio caseiro (home studio)\r\nVICTOR HUGO MEDEIROS MAFRA\r\n09420162702\r\n27/01/22\r\nCPR1956/2022\r\n9724\r\nTio João e o Boi Poeira\r\nAlex Sandro da Silva Basílio\r\n09153715705\r\n27/01/22\r\nCPR1815/2022\r\n9733\r\nAULA PRÁTICA DE SAPATEADO AMERICANO - nivel Iniciante\r\nLUCIANA PETSOLD MALAFAIA LIMA\r\n12614232750\r\n19/01/22\r\nCPR0607/2022\r\n9785\r\n“Documentário: Vozes LGBT+ no Noroeste Fluminense: Trajetórias, (DES) memórias e cultura”\r\nWaldyr Barcellos Junior\r\n11796942790\r\n27/01/22\r\nCPR2461/2022\r\n9787\r\nPapos Visíveis 2ª edição\r\nKarla Alessandra Florencio Suarez\r\n11940818788\r\n19/01/22\r\nCPR0647/2022\r\n9788\r\nNa Mídia Gonçalense\r\nJhonatan Bastos Correia\r\n16540616708\r\n28/01/22\r\nCPR0649/2022\r\n9801\r\nEduardo Robson Guedes de Assis\r\nEduardo Robson Guedes de Assis\r\n03938653710\r\n21/01/22\r\nCPR0694/2022\r\n10050\r\nO Teatro Como Instrumento De História Pública\r\nMax Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n05692047713\r\n19/01/22\r\nCPR0121/2022\r\n10057\r\nDaniel Ganc\r\nDaniel Ganc\r\n13104933758\r\n17/01/22\r\nCPR0122/2022\r\n10069\r\nHistorinhas Coloridas\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\n07133834707\r\n17/01/22\r\nCPR0132/2022\r\n10074\r\nConexão Rap & Rock - Dionísio convida\r\nMichael Dionisio Barbosa Alves\r\n15765616747\r\n19/01/22\r\nCPR0931/2022\r\n10101\r\nIdentidade SG - A memória esquecida por trás de uma cidade dormitório\r\nCamila Cristina Dias Oliveira\r\n10431625778\r\n17/01/22\r\nCPR0166/2022\r\n10117\r\nGabriela Freitas de Souza\r\nGabriela Freitas de Souza\r\n10012475742\r\n17/01/22\r\nCPR0168/2022\r\n10118\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE JARDINS SUSPENSOS SUSTENTÁVEIS\r\nAngela da Silva Borges\r\n10415474710\r\n18/02/22\r\nCPR0169/2022\r\n10120\r\nVITINHO CARDOSO CANTA A PIONEIRA FLOR DE MAGÉ\r\nVITOR HUGO CARDOSO SOARES\r\n02888231760\r\n24/01/22\r\nCPR0171/2022\r\n10122\r\nHip Hop Comunidade\r\nMichael Cruz\r\n14092507763\r\n25/01/22\r\nCPR0174/2022\r\n10129\r\nOficina para Assistentes de Direção em TV\r\nNadia Bambirra dos santos\r\n50512080615\r\n27/01/22\r\nCPR2373/2022\r\n10345\r\nTrama da Trança\r\nLayla Maria Macedo dos Santos\r\n16990120754\r\n27/01/22\r\nCPR2606/2022\r\n10346\r\nCurso de maquiagem artística para teatro, circo e carnaval\r\nRosa Aldina Bandeira de Souza\r\n15720071091\r\n31/01/22\r\nCPR0285/2022\r\n10362\r\nPretas nos musicais\r\nSara dos Santos Chaves\r\n15893585704\r\n27/01/22\r\nCPR2581/2022\r\n10364\r\nOficina BRASILIDADES em minutos.\r\nPAULO CESAR PINTO DE ALCANTARA\r\n00059322705\r\n27/01/22\r\nCPR0303/2022\r\n10370\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\n09416557765\r\n02/02/22\r\nCPR0305/2022\r\n10374\r\nPolíticas Públicas Culturais _ percepções e (des)construção de sentidos\r\nFabricio Jorge Polido\r\n27430469884\r\n17/01/22\r\nCPR0307/2022\r\n10375\r\nPRECISAVA DE UM POEMA PARA NÃO MORRER !\r\nIara Cristina Rocha do Amaral Muniz\r\n00670580783\r\n19/01/22\r\nCPR0309/2022\r\n10388\r\nMúsica clássica para todos\r\nFRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI\r\n05991413797\r\n18/01/22\r\nCPR0313/2022\r\n10401\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n71831797704\r\n26/01/22\r\nCPR1726/2022\r\n10589\r\nEntre Vidas\r\nAdriano Monteiro de Sousa\r\n13250870765\r\n22/01/22\r\nCPR1103/2022\r\n10596\r\nProjeto - São Três - Um grande encontro\r\nVitória Oliveira Rodrigues Ferreira\r\n16589916721\r\n26/01/22\r\nCPR1105/2022\r\n10608\r\nBiscuitando Arte pela Vida\r\nVania Lopes de Carvalho\r\n07509753775\r\n24/01/22\r\nCPR1108/2022\r\n10625\r\nOFICINAS DE MALABARES BIBLIOTECA MARGINOW - ANTARES\r\nMarcos Vinicius cândido idalina\r\n08794277796\r\n24/01/22\r\nCPR1109/2022\r\n10633\r\nOjú na Roda\r\nClaudenice Maria Brum Felippe\r\n07224055700\r\n26/01/22\r\nCPR1111/2022\r\n10650\r\nMacacko ao vivo em Antenas Ancestrais\r\nGUSTAVO PONTES BARREIRA\r\n01985631750\r\n19/01/22\r\nCPR0645/2022\r\n10655\r\nToque o Show - Um Talk Show Diferente\r\nFlávio Lima Ferreira\r\n37569597753\r\n27/01/22\r\nCPR2615/2022\r\n10766\r\nChoro na Praça\r\nmarcio de paula lopes\r\n12401655794\r\n26/01/22\r\nCPR1123/2022\r\n10774\r\nRODA DE CAPOEIRA: PRÁTICAS E FUNDAMENTOS\r\nREGINALDO SANTANA DE ANDRADE\r\n00079016740\r\n27/01/22\r\nCPR0599/2022\r\n10775\r\nProdução Cultural Para Quem Tem Pressa!\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n14359796722\r\n24/01/22\r\nCPR1124/2022\r\n10783\r\nUMA UTOPIA SURREAL (exposição de pinturas, desenhos e peças de cerâmica)\r\nFERNANDO GOMES DO NASCIMENTO\r\n10899138772\r\n27/01/22\r\nCPR2703/2022\r\n10787\r\nMulheres Encenam: inspirações e métodos para construções autorais\r\nAna Cecilia Reis de Azevedo\r\n11711011711\r\n20/01/22\r\nCPR0466/2022\r\n10792\r\nAprenda a cantar músicas em inglês\r\nCarolina Camara Bizerra Figueiredo\r\n11413444750\r\n21/01/22\r\nCPR0513/2022\r\n10796\r\nRoda de Capoeiragem\r\nJose Edmilson Neves Carvalho Pinto\r\n01081826738\r\n04/02/22\r\nCPR1126/2022\r\n10797\r\nBumbum 40\r\nVítor de Araújo Antunes\r\n10644086726\r\n23/01/22\r\nCPR1127/2022\r\n10906\r\nPrimeira Página\r\nCarmen Adriana Gomes Ferreira\r\n01042959706\r\n04/02/22\r\nCPR2051/2022\r\n10908\r\nSoulZO #2\r\nGlaucilene Francisca da Silva\r\n05690260754\r\n27/01/22\r\nCPR2567/2022\r\n10915\r\nMostre sua passarela\r\nFlavia da Matta Perrú Marvila\r\n07226787709\r\n27/01/22\r\nCPR1601/2022\r\n10922\r\nAlquimias e Saberes\r\nDébora Pinheiro Garcia\r\n16080052750\r\n26/01/22\r\nCPR2054/2022\r\n10933\r\nEstá chegando a hora\r\nErica Collares Arantes Dalchiele\r\n02909490769\r\n26/01/22\r\nCPR1332/2022\r\n10942\r\nGrupo Entrou Por Uma Porta - 35 anos de Teatro Comunitário\r\nReinaldo Sant ana\r\n81547285753\r\n26/01/22\r\nCPR1968/2022\r\n10944\r\nSarah Freitas\r\nSara Pinheiro de Freitas\r\n14913915703\r\n03/02/22\r\nCPR1900/2022\r\n10952\r\nMário Laignier Rolim de Melo\r\nMário Laignier Rolim de Melo\r\n05805294796\r\n04/02/22\r\nCPR1480/2022\r\n11105\r\nPoesia Dançada\r\nSergio Leitão Ferreira\r\n05288476780\r\n24/01/22\r\nCPR1388/2022\r\n11107\r\nProdução de Livro Independente Alternativo\r\nFabiano Soares da Silva\r\n08037061701\r\n24/01/22\r\nCPR1273/2022\r\n11118\r\nTeatros do meu Rio\r\nRogerio Fabiano Pereira de Souza Junior\r\n82490449753\r\n26/01/22\r\nCPR1350/2022\r\n11138\r\nLeitura Dramatizada O Bardo Louco\r\nAdemir Oliveira de Santana\r\n68115920797\r\n24/01/22\r\nCPR1032/2022\r\n11150\r\nLuiza Dionizio canta Luiz Carlos da Vila\r\nLuiza Conceição Dionizio\r\n85274470700\r\n27/01/22\r\nCPR2704/2022\r\n11155\r\nExibição do filme A Batalha da PVC como movimento cultural de Itaguaí\r\nCaio Fábio dos Santos Pereira\r\n16040584718\r\n26/01/22\r\nCPR1146/2022\r\n11170\r\nAlan Salgueiro de Souza\r\nAlan Salgueiro de Souza\r\n11200252730\r\n23/01/22\r\nCPR0771/2022\r\n11656\r\nIvan Cid de Almeida Junior\r\nIvan Cid de Almeida Junior\r\n78392144791\r\n25/01/22\r\nCPR1406/2022\r\n11662\r\nA Vida com Magia\r\nAndre Luis de Souza\r\n07511465951\r\n27/01/22\r\nCPR2124/2022\r\n11665\r\nAudiobook VOZES-MULHERES: crônicas do corpo feminino na cidade de Nova Iguaçu\r\nThaís Pereira Reis\r\n11924771705\r\n25/01/22\r\nCPR1380/2022\r\n11678\r\nA Vida nos bastidores\r\nNivaldo Joaquim da Costa Júnior\r\n00865823642\r\n27/01/22\r\nCPR1833/2022\r\n11680\r\nEmoções da Vida\r\nLUCIANO ALBINO PORTUGAL\r\n08729312779\r\n20/01/22\r\nCPR0809/2022\r\n11687\r\nCONVERSA DE BASTIDORES\r\nJardel Gomes\r\n81373546700\r\n24/01/22\r\nCPR1135/2022\r\n\r\n11706\r\nE-mails para Clarice: Ensaio sobre o medo de amar\r\njulio correa\r\n02092403770\r\n19/01/22\r\nCPR0595/2022\r\n11711\r\nRENATA GIOVANA DE ALMEIDA MARTIELO\r\nRENATA GIOVANA DE ALMEIDA MARTIELO\r\n00384772706\r\n24/01/22\r\nCPR0364/2022\r\n11718\r\nAngélica Duarte\r\nAngélica Duarte\r\n38311164827\r\n30/01/22\r\nCPR2127/2022\r\n11725\r\nO CIRCO DA PRAÇA RECEBE O PALHAÇO MICROBINHO!\r\nRogerio Barcellos Ferraz\r\n81540280772\r\n21/01/22\r\nCPR0517/2022\r\n11728\r\nCanal da Mãe Nilce - Gastronomia de Terreiro\r\nNilce Naira do Nascimento\r\n40928489787\r\n27/01/22\r\nCPR2118/2022\r\n11732\r\nCapoeira o Legado do Negro\r\nMarcelo Faustino de Paula\r\n08053023797\r\n26/01/22\r\nCPR1830/2022\r\n11737\r\nUm clarinete e um violão\r\nDevanil Gonçalves Filho\r\n03278748727\r\n04/02/22\r\nCPR0456/2022\r\n11746\r\n“PIM - sobrevivendo à pandemia com música”\r\nIgor Lopes Fernandes\r\n13541229764\r\n26/01/22\r\nCPR1439/2022\r\n11747\r\nSarau Poiesis\r\nPablo Ferreira de Lima\r\n12512562794\r\n27/01/22\r\nCPR2347/2022\r\n11749\r\nCORPO E FALA LM - DOSES DE REFLEXÃO\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n10621346721\r\n26/01/22\r\nCPR1349/2022\r\n11750\r\nTrupe Achei Graça em As Desventuras do Palhaço Cotonete\r\nMatheus Maldonado\r\n11609124758\r\n24/01/22\r\nCPR1291/2022\r\n11751\r\nLiteratura, Fotografia e Filosofia: uma experiência estética da existência\r\nMARIA ERINEIDE PEIXOTO\r\n98624172772\r\n04/02/22\r\nCPR2350/2022\r\n11759\r\nCerâmica indígena para iniciantes\r\nMarcia Gouveia Regis\r\n74693611700\r\n26/01/22\r\nCPR1470/2022\r\n11768\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\n12504493754\r\n18/01/22\r\nCPR0488/2022\r\n11771\r\nREVELANDO OS SEGREDOS DA COMPOSIÇÃO DE TRILHA SONORA PARA CURTAS METRAGENS\r\nHARI PARREIRA MAIA\r\n15144266762\r\n26/01/22\r\nCPR1901/2022\r\n11778\r\nBailão Retrô do Dj Nadivan\r\nNADIVAN CALDAS SILVA\r\n07607459782\r\n27/01/22\r\nCPR2132/2022\r\n11779\r\nCaminhos para Produção de um Livro\r\nCLAUDINA NUNES DE SOUZA\r\n86510738791\r\n27/01/22\r\nCPR2134/2022\r\n12394\r\nd.E Vulgo Dia canta: O Som da História\r\nAndré Filipe Gutemberg Simas Abreu\r\n14079120702\r\n26/01/22\r\nCPR2185/2022\r\n12395\r\n'Mãos que encantam':Oficina percussiva de ritmos afro_brasileiros:Iniciantes,Intermediári@s e Mestres/as.as\r\nMarcio Sabino Ribeiro\r\n77303300759\r\n02/02/22\r\nCPR2735/2022\r\n12426\r\nEliana Simões Massari\r\nEliana Simões Massari\r\n51069393720\r\n27/01/22\r\nCPR2425/2022\r\n12436\r\nAula de sapateado para todos\r\nCaroliny sales de souza\r\n15046034786\r\n18/01/22\r\nCPR0355/2022\r\n12438\r\nAcústico Serramar\r\nJozileide de Oliveira Fernandes\r\n01389355721\r\n26/01/22\r\nCPR1939/2022\r\n12443\r\nCAPOEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA: A PRESERVAÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n07382245705\r\n19/01/22\r\nCPR0800/2022\r\n12444\r\nRafael Vitor Rio Branco Soares\r\nRafael Vitor Rio Branco Soares\r\n13830495722\r\n26/01/22\r\nCPR0983/2022\r\n12454\r\nUMA DANÇA, UMA VIDA\r\nDAVID THEODOR SEIXAS CRUZ\r\n10455587701\r\n27/01/22\r\nCPR1919/2022\r\n12458\r\nQual o seu Ritmos ?\r\nLais da Silva Branco Pereira\r\n13729862782\r\n27/01/22\r\nCPR2431/2022\r\n12461\r\nACORDES DO KANTO BRASILEIRO\r\nALESSANDRA CARLA DA SILVA CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n02390879764\r\n27/01/22\r\nCPR1236/2022\r\n12462\r\nOficina de Dança Contemporânea em diálogo com Karatê\r\nJulius Mack dos Santos Garcia\r\n05914575710\r\n27/01/22\r\nCPR2433/2022\r\n12464\r\nO MUNDO E A ADRENALINA\r\nTiago Carvalho Portugal\r\n08226038618\r\n27/01/22\r\nCPR2194/2022\r\n12469\r\nA VIDA POR TRAS DAS CURTINAS\r\nANTONIO DA COSTA RODRIGUES JUNIOR\r\n06567409304\r\n27/01/22\r\nCPR2195/2022\r\n12481\r\nHistórias dançadas\r\nLucas Souza Severiano dos Santos\r\n16458855770\r\n26/01/22\r\nCPR1636/2022\r\n12488\r\nArte com tinta para piso, na parede\r\nNatalia de Souza Flores\r\n11826892729\r\n26/01/22\r\nCPR1949/2022\r\n12496\r\nVAI DJ * REFERÊNCIA MUSICAL\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n12085503730\r\n26/01/22\r\nCPR2196/2022\r\n12504\r\nTinta acrílica enquanto ferramenta de produção: introdução e desdobramentos no processo criativo.\r\nJônatas da Silva Moreira\r\n17121122790\r\n25/01/22\r\nCPR1559/2022\r\n12505\r\nVozes Negras\r\nAimê Simões Braz\r\n05923232774\r\n28/01/22\r\nCPR1859/2022\r\n12514\r\nHistórias do Florescer.\r\nFlávia Suzana da Silva Moura\r\n05321264759\r\n27/01/22\r\nCPR2098/2022\r\n12524\r\nO meio da história - atravessando jornadas narrativas\r\nDiego Aguiar Vieira\r\n12205991744\r\n18/01/22\r\nCPR0501/2022\r\n12528\r\nEncouramento Folclórico\r\nAdão de Araújo\r\n53784715753\r\n27/01/22\r\nCPR2445/2022\r\n12529\r\nProdução de Eventos como fazer?\r\nCamila Ferreira Portes\r\n09853280701\r\n26/01/22\r\nCPR1391/2022\r\n12531\r\nPALESTRA SOBRE A IMPORTANCIA DO TEATRO NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO\r\nEduardo Wowczyk\r\n62840134772\r\n23/01/22\r\nCPR1030/2022\r\n12541\r\nDesde Que o Samba é Samba\r\nJonatan Francisco Bernardo\r\n12031832751\r\n26/01/22\r\nCPR2068/2022\r\n12557\r\nFolia de Reis Boas Novas de Belém\r\nFolia de Reis Boas Novas de Belém\r\n93746253772\r\n18/01/22\r\nCPR0500/2022\r\n12575\r\ncurso - empreendedorismo e marketing para novos escritores\r\nVinicius Barreto dos Santos Pereira\r\n13736706731\r\n26/01/22\r\nCPR1474/2022\r\n12576\r\nFernanda Gomes da Rocha\r\nFernanda Gomes da Rocha\r\n12038597758\r\n25/01/22\r\nCPR0717/2022\r\n12577\r\nEmpoderamento Digital\r\nEridam Lengruber Oliveira dos Santos\r\n09938475795\r\n27/01/22\r\nCPR1486/2022\r\n12581\r\nColorear.\r\nAlan Tavares da silva\r\n14069170790\r\n25/01/22\r\nCPR1155/2022\r\n12583\r\nCIRCOLORIDO - PROJETO FAÇA FACIL\r\nWallace Rhuan Bispo da Silva\r\n08375602922\r\n20/01/22\r\nCPR0794/2022\r\n12593\r\nDanny Boy Bizzy Session\r\nDaniel Luis Rodrigues Conceição\r\n08758376704\r\n27/01/22\r\nCPR1785/2022\r\n12616\r\nA Baixada Fora dos Stories\r\nMaria da Conceição Aparecida Gomes\r\n96368527749\r\n19/01/22\r\nCPR0749/2022\r\n12638\r\nA Partitura Verbal Live\r\nArthur Octávio Dutra Carvalho Reis\r\n02185139762\r\n04/02/22\r\nCPR2446/2022\r\n12647\r\nQuem Conta um Conto Faz um Ponto!\r\nLucia Seixas de Moraes\r\n80452078768\r\n04/02/22\r\nCPR1557/2022\r\n12653\r\nVinicius Longo\r\nVinicius Longo\r\n05548177729\r\n25/01/22\r\nCPR1262/2022\r\n12654\r\nSistema Urbano - Fundamentos do Hip Hop\r\nAmilton Juan Ramos de Sousa\r\n10590844652\r\n25/01/22\r\nCPR1305/2022\r\n12657\r\nJornada APASB do Passista- PARTE 1\r\nMilton Reis Cunha Junior\r\n13992953220\r\n27/01/22\r\nCPR1148/2022\r\n12665\r\nAPÉ Andanças, Patrimônio e Educação - roteiros do centro\r\nTADEU LIMA DE SOUZA\r\n05434996771\r\n19/01/22\r\nCPR0905/2022\r\n12667\r\nA vida cantada\r\nJacqueline Esteves dos Santos\r\n08257577707\r\n30/01/22\r\nCPR1982/2022\r\n12671\r\nCorpo em Movimento: Desmistificando os corpos na dança\r\nAna Flavia Massadas Pereira\r\n13981546792\r\n10/02/22\r\nCPR1455/2022\r\n12673\r\nVestimenta: tutoriais Visão Cega\r\nFabricio Delesderrier Mota\r\n13128529760\r\n19/01/22\r\nCPR0933/2022\r\n12676\r\nBonecos contam histórias na comunidade.\r\nJOSIEL LARRUBIA GRANJA\r\n71020322772\r\n19/01/22\r\nCPR0461/2022\r\n12688\r\nDomingas e Magalhães\r\nLuiz Felipe da Silva Baptista de Leão\r\n13633672770\r\n26/01/22\r\nCPR1917/2022\r\n12691\r\nCulturando\r\nFernanda Maria Daniel de Oliveira\r\n11382989725\r\n27/01/22\r\nCPR2683/2022\r\n14144\r\nEsculturas dos Eus\r\nMauricio Pereira da Silva\r\n19134388729\r\n27/01/22\r\nCPR2440/2022\r\n14168\r\nPROJETO MENINO DE RAIZ\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS DA COSTA JUNIOR\r\n14791867750\r\n24/01/22\r\nCPR0823/2022\r\n14178\r\nTempo de Delicadeza\r\nChristiana Notini Limp\r\n06223092695\r\n26/01/22\r\nCPR1553/2022\r\n14188\r\nOrquestra Solo - Do Brasil Colônia à República\r\nEduardo Antonello Lavigne de Almeida\r\n12105994733\r\n21/01/22\r\nCPR0573/2022\r\n14191\r\nMeu monólogo - Narrativas Periféricas\r\nJefferson Batista de Melo\r\n14394574765\r\n28/01/22\r\nCPR1319/2022\r\n14209\r\nOFICINA DE PRÁTICAS INCLUSIVAS E ACESSIBILIDADES EM PROJETOS CULTURAIS\r\nSUCESSIVAS PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS\r\n62875914200\r\n25/01/22\r\nCPR1429/2022\r\n14217\r\nTécnicas e Entendimentos sobre Coreografias Juninas\r\nJuan Felippe Lima da Silva\r\n06258466729\r\n21/01/22\r\nCPR1055/2022\r\n14227\r\nSite - luiscarlosbarbieri.com.br\r\nLuis Carlos Pereira\r\n79116337700\r\n30/01/22\r\nCPR1992/2022\r\n14244\r\nLila Lima de Melo\r\nLila Lima de Melo\r\n61435309715\r\n25/01/22\r\nCPR1599/2022\r\n14246\r\nPet na Escola\r\nThiago Goulart dos Santos\r\n12519645750\r\n26/01/22\r\nCPR2267/2022\r\n14249\r\nLIVE confraternização dos Dj´s\r\nRogério de Oliveira Fernandes\r\n08513286796\r\n26/01/22\r\nCPR1907/2022\r\n14253\r\nOFICINA FÉRIAS COM ARTE\r\nJosé Delio Russo de Oliveira\r\n63733064704\r\n26/01/22\r\nCPR1618/2022\r\n14255\r\nCorpo Livre e Consciente - Despertando a consciência corporal e a sua dança pessoal.\r\nNaiara Alves Marques de Andrade\r\n99641070134\r\n27/01/22\r\nCPR2268/2022\r\n14256\r\nVídeo Aula de Samba de Gafieira Iniciante\r\nAlessandra da Costa Pinto\r\n01764973747\r\n26/01/22\r\nCPR1909/2022\r\n14261\r\nTécnicas de Costura e Bordados de Figurinos Folclóricos\r\nCarla Patricia dos Santos\r\n07091620739\r\n21/01/22\r\nCPR1053/2022\r\n14262\r\nSalvem o Folclore 2\r\nMaria Angelica Nunes\r\n93535082749\r\n24/01/22\r\nCPR1453/2022\r\n14265\r\nExposição Ser e Fazer Cultura\r\nLaurita Coutinho Junqueira\r\n79002056753\r\n27/01/22\r\nCPR2449/2022\r\n14268\r\nShow FLOR DE LIV\r\nLívia Maria Izar Abreu Fernandes Alvarenga\r\n00594867916\r\n28/01/22\r\nCPR2171/2022\r\n14272\r\nSomos Retalhos (Monólogos)\r\nJoão Luiz da Silva Chaves\r\n52362230759\r\n18/01/22\r\nCPR0520/2022\r\n14281\r\nOficinas de danças urbanas\r\nLuciana Xavier Monteiro\r\n10570223733\r\n25/01/22\r\nCPR1107/2022\r\n14286\r\nSONHANDO EM POESIA\r\nANA CECILIA DE JESUS VEIGA GOMES\r\n20910410763\r\n28/01/22\r\nCPR1058/2022\r\n14296\r\nItan das Águas\r\nTauana dos Santos Faria\r\n12048285716\r\n24/01/22\r\nCPR1159/2022\r\n14300\r\nMontagem de Vestuário 2\r\nMARIO LUIZ DA SILVA\r\n59347767700\r\n27/01/22\r\nCPR1872/2022\r\n14315\r\nOrçamento da Cultura da Baixada Fluminense: fomento, produção, difusão e circulação da cultura na BF\r\njosé eduardo de souza prates\r\n03040822799\r\n27/01/22\r\nCPR1603/2022\r\n14339\r\nMinha Paixão por Itaipuaçu\r\nEveraldo Rocha dos Santos\r\n62958437787\r\n31/01/22\r\nCPR2708/2022\r\n14351\r\nCorpo em Transe\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n10203661761\r\n27/01/22\r\nCPR0770/2022\r\n14359\r\nO Osso do Universo - A experiência cósmica na literatura brasileira\r\nWallace Ramos\r\n11657210740\r\n27/01/22\r\nCPR2271/2022\r\n14366\r\nDançando na Passarela\r\nJ Streik Maia dos Santos\r\n05318986790\r\n27/01/22\r\nCPR2273/2022\r\n14368\r\nAulão prático: continuidade linear no processo artístico\r\nJoyce Daniele Ferreira da Silva\r\n13684172723\r\n27/01/22\r\nCPR1462/2022\r\n14378\r\nO Rock da Baixada Apresenta Lorhans Loureiro\r\nLorhans Alves Loureiro\r\n12978526726\r\n26/01/22\r\nCPR1545/2022\r\n14379\r\nA HORA DO MACHADO - HISTÓRIAS DE MACHADO DE ASSIS DE TIRAR O SONO!\r\nARI JORGE DE FREITAS\r\n66395984772\r\n18/01/22\r\nCPR0412/2022\r\n14386\r\nTecendo Memórias\r\nAna Luiza de Barros e Castro Braga\r\n10143596780\r\n25/01/22\r\nCPR1574/2022\r\n14388\r\nEMBRASA - Debates Sobre a Moda Independente em Petrópolis\r\nRAFAEL BITTENCOURT CAMPINHO\r\n13633061703\r\n26/01/22\r\nCPR2164/2022\r\n14389\r\nIlustrando memórias de São Francisco de Itabapoana\r\nUELLINGTON BATISTA SOARES\r\n08777508742\r\n28/01/22\r\nCPR2458/2022\r\n14397\r\nCantores e Compositores que Cantam e Encantam o Rio\r\nDaniel de Souza Vianna\r\n74828908749\r\n17/01/22\r\nCPR1820/2022\r\n14398\r\nDocumentário sobre ecomuseus de comunidades urbanas cariocas\r\nJosé Ramón Díaz Benítez\r\n23580411810\r\n27/01/22\r\nCPR2460/2022\r\n14408\r\nCOLA NA PRETA - CAROL CARDOSO ALÉM DO SAMBA\r\nCarolina Cardoso Cerqueira\r\n11118926790\r\n26/01/22\r\nCPR1782/2022\r\n14413\r\nA Festa no Céu\r\nViviana Viveiros da Rocha\r\n07907479797\r\n27/01/22\r\nCPR2462/2022\r\n14418\r\nJiddu Saldanha\r\nJiddu Saldanha\r\n57446032987\r\n29/01/22\r\nCPR1079/2022\r\n14419\r\nUm mundo a sonhar - oficina de criação de histórias no DEGASE\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n05510041773\r\n19/01/22\r\nCPR0492/2022\r\n14420\r\nDESENHANDO\r\nROMULO RICHARDSON ROSA FERREIRA\r\n15340764761\r\n28/01/22\r\nCPR1732/2022\r\n14423\r\nOficina de Stencil com Pablo Malafaia\r\nPablo Malafaia Pinheiro de Souza\r\n13432188706\r\n24/01/22\r\nCPR0768/2022\r\n14432\r\nMÚSICAS PRA NOS FAZER FELIZ\r\nEmerson Mudesto Figueiredo\r\n18746770771\r\n27/01/22\r\nCPR1769/2022\r\n14434\r\nBrotando Passarinhos\r\nMaria da Penha de Souza\r\n00155042718\r\n19/01/22\r\nCPR0571/2022\r\n14435\r\nsomos o somatório de nossas experiências climáticas\r\nJonas Arrabal Aragutti\r\n10881901709\r\n31/01/22\r\nCPR0689/2022\r\n14446\r\nCHAPEUZINHO VERMELHO E O GATO DE BOTAS (TEATRO INFANTIL)\r\nElizangela Moreira Valença\r\n13103904797\r\n24/01/22\r\nCPR1139/2022\r\n14462\r\nMaquiagem para HDTV - oficina online\r\nAlice Fonseca Neta\r\n00852359896\r\n20/01/22\r\nCPR0385/2022\r\n14468\r\nTrês passos para uma dança\r\nChristiane Peres Scaldini\r\n07295072705\r\n02/02/22\r\nCPR2276/2022\r\n\r\n14500\r\nWorkshop Reggae Paint Graffiti\r\nAlexandre de Castro Silva\r\n02426225777\r\n26/01/22\r\nCPR1924/2022\r\n14505\r\nDiálogo fantástico: A importância das histórias no desenvolvimento infantil\r\nMonalisa Sukorski Nunes do Couto\r\n22367618801\r\n22/01/22\r\nCPR0854/2022\r\n14537\r\nHISTÓRIA DANÇANTE\r\nRENATA RANGEL DA SILVA VIDAL DE OLIVEIRA\r\n09252561706\r\n26/01/22\r\nCPR2005/2022\r\n14571\r\nMauro do Nascimento dos Santos\r\nMauro do Nascimento dos Santos\r\n11457553724\r\n27/01/22\r\nCPR2479/2022\r\n14574\r\nCheirinho de Mato\r\nIvone de Britto Torres\r\n01053114729\r\n27/01/22\r\nCPR1415/2022\r\n14586\r\nAprenda a Desenhar Personagens do Folclore Brasileiro no Estilo Mangá.\r\nAlan Araújo da Silva\r\n22925459854\r\n25/01/22\r\nCPR1487/2022\r\n14594\r\nRitmos do Brasil\r\nFrancinei de Oliveira França\r\n13541114789\r\n27/01/22\r\nCPR2283/2022\r\n14608\r\nVIVER NO MAR\r\nFilipe Campos Borges\r\n07395527674\r\n25/01/22\r\nCPR0806/2022\r\n14645\r\nPaulo Cesar Martingil Egypto Ribeiro\r\nPaulo Cesar Martingil Egypto Ribeiro\r\n37187155700\r\n26/01/22\r\nCPR1686/2022\r\n14651\r\n\"LADO B\"- LIVE SHOW\r\nRobson Candido de Carvalho\r\n09907498785\r\n19/01/22\r\nCPR0112/2022\r\n14663\r\nOficina Projeto Gráfico Audiovisual\r\nAntonio Claudio Barreto Brandão\r\n08743995721\r\n18/01/22\r\nCPR0381/2022\r\n14673\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n00665174780\r\n31/01/22\r\nCPR2284/2022\r\n14704\r\nMini Documentário Dose Diária de Arte\r\nEric da Silva Jeanrenaud\r\n13244233740\r\n22/01/22\r\nCPR2200/2022\r\n19033\r\nComo fazer seu material de divulgação\r\nCarmen Cinira Faria Aguiar\r\n00188512748\r\n25/01/22\r\nCPR1038/2022\r\n19057\r\nAnna julia dos santos rodrigues\r\nAnna julia dos santos rodrigues\r\n17819678739\r\n28/01/22\r\nCPR1890/2022\r\n19070\r\nLenda Céltica - Uma jornada mágica através da música\r\nVictor Marins Macedo\r\n15790936717\r\n28/01/22\r\nCPR2621/2022\r\n19177\r\nAna Carla Felizardo\r\nAna Carla Felizardo\r\n14599356751\r\n26/01/22\r\nCPR1768/2022\r\n19212\r\nArquitetura Acústica\r\nEdson Flávio Pineschi de Souza\r\n00763282790\r\n27/01/22\r\nCPR2211/2022\r\n19501\r\nWeb-programa Incongruentes\r\nAkauã Santos de Oliveira Pena\r\n15424295797\r\n28/01/22\r\nCPR2635/2022\r\n19529\r\nEscutas Atlânticas\r\nLeandra Duarte Lambert Soares\r\n02591795746\r\n31/01/22\r\nCPR2034/2022\r\n19575\r\nPositividade\r\nTelma Aparecida Moreira\r\n05469836770\r\n20/01/22\r\nCPR0938/2022\r\n19627\r\nOficina de elaboração de projetos culturais para editais e prestação de contas\r\nTereza Aparecida Mendes de Moraes\r\n87396394791\r\n25/01/22\r\nCPR0686/2022\r\n19866\r\nBianco de Souza Marques\r\nBianco de Souza Marques\r\n10768013747\r\n26/01/22\r\nCPR2158/2022\r\n19876\r\nVi100tina Laive\r\nThiago Italo Rocha da Silva\r\n13624979752\r\n26/01/22\r\nCPR0356/2022\r\n19922\r\nCiclo de entrevistas - Educar Afra\r\nKARINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n12918721751\r\n28/01/22\r\nCPR1666/2022\r\n20260\r\nCAPOEIRA ANGOLA NA CAPITAL DO JONGO: UMA OFICINA DE GINGA E RESISTÊNCIA NO SUL-FLUMINENSE\r\nALDER SILVEIRA OLIVA\r\n08128881701\r\n02/02/22\r\nCPR2269/2022\r\n20480\r\nA Força dos Orixás\r\nRita Ferreira Ribeiro\r\n12923371763\r\n21/01/22\r\nCPR0873/2022\r\n20899\r\nGABRIELA CAROLINA BERNARDES CARVALHO RIBEIRO\r\nGABRIELA CAROLINA BERNARDES CARVALHO RIBEIRO\r\n14006329784\r\n28/01/22\r\nCPR2370/2022\r\n20964\r\nBatukaê\r\nGilson Paulino dos Santos\r\n08561209798\r\n20/01/22\r\nCPR0154/2022\r\n21017\r\nColorir\r\nCaterina Gabriella Galiotto Piloto\r\n11591932742\r\n27/01/22\r\nCPR2346/2022\r\n21021\r\nReduzindo ao Tempo Zero\r\nBrenno Fernandes Rosa\r\n13287880756\r\n18/01/22\r\nCPR0135/2022\r\n21168\r\nAna cristina de moura delfim maciel\r\nAna cristina de moura delfim maciel\r\n01229394680\r\n28/01/22\r\nCPR1871/2022\r\n21383\r\nPatrick Almeida Silva Martins\r\nPatrick Almeida Silva Martins\r\n18790634764\r\n27/01/22\r\nCPR2270/2022\r\nId: 2374405\r\n"
        ],
        "2374432": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 03/2022. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. : Doação de bens mó veis. : Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2374432\r\n"
        ],
        "2374445": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e ADRIANO NACSIMENTO DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para a exibição do espetáculo\" JULIANO MOREIRA, A HISTÓRIA QUE EU POSSO CONTAR\". FUNDAMENTO: Proc. nº SEI- 180002/000023/2022\r\n*Omitido no D.O de 11/02/2022.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para a exibição do espetáculo\" ENROLADOS - O SONHO DE RAPUNZEL\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000080/2022\r\nFUNARJ e MARIA PAULA GRAÇA DIAS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para a exibição do espetáculo\" SONHOS \". 27/01/2022 Proc. nº SEI- 180002/0001319/2021.\r\n*Omitido no D.O de 15/02/2022.\r\nId: 2374445\r\n"
        ],
        "2374449": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n17.02.2022.\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a SUCESSO EMPREEENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME.\r\nA Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro -SUDERJ reconhece que a locação do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas nº 409 - 22ª andar centro - Rio de Janeiro, no período de 25 de agosto de 2021 a 09 de novembro de 2021, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé.\r\nR 56.449,17 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nLei nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e regulamento aprovado pelo Decreto 3.149/80, bem como pelos art. 59 e 60 e parágrafo único, dalei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2374449\r\n"
        ],
        "2374482": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 007/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro OURO NEGRO TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 15/02/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2374482\r\n"
        ],
        "2374495": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 010/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 15/02/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2374495\r\n"
        ],
        "2374509": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no SEI-E- 01/003/133/2015; índice 27560329.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\nParcela com, aproximadamente, 130.410,00m² do Imóvel denominado Chácara do Vintém, Município de Niterói/RJ.\r\n: 10 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2374509\r\n"
        ],
        "2374519": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.OBJETOSSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. E- 08/005/16/2020.\r\nId: 2374519\r\n"
        ],
        "2374523": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 011/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 15/02/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/000402/2022.\r\nId: 2374523\r\n"
        ],
        "2374528": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGEM LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de diagnóstico de imagem para UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 116 (SEI-27611835). VALOR TOTAL: R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000155/2022. 02/02/2022.\r\nId: 2374528\r\n"
        ],
        "2374529": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de esterilização, realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 146 (SEI-27764460). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000186/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAN MONTEC ELETRÔNICA LTDA ME. Tem por objeto a indenização referente ao serviço com mão de obra especializada em engenharia clínica na UPA de Mesquita, no período de 28 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 48 (SEI-27172317). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010991/2021. 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos para UPA 24h de Nova Iguaçu I (Cabuçu), no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 100 (SEI- 27496735). R 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000245/2022. 02/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia da informação na UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 147 (SEI-27765451). R 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000433/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de remoção de pacientes realizados na UPA 24h de Campo Grande II, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 248 (SEI-28329249). R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000699/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de fornecimento de alimentação e água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 193 (SEI-28007221). VALOR TOTAL: R 71.692,60 (setenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000416/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos prestados na HEAN - Hospital Estadual Anchieta, no período de 04 à 20/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 203 (SEI-28093120). R 360.988,42 (trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012048/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet para UPA 24h de Bangu, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 157 (SEI-27831032). R 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000333/2022. 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST FORCE GERADORES EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva de geradores prestados no Hospital da Mãe, no período de 01 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 773 (SEI-25130041). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008836/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de esterilização, realizados na UPA 24h de Campo Grande II, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 153 (SEI-27788169). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000508/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\nId: 2374529\r\n"
        ],
        "2374531": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de gerador, realizados na UPA 24h de Campo Grande I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 178 (SEI-27936382). : R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000453/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV3 COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de apoio a limpeza hospitalar para UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 99 (SEI-27496210). : R 20.000,00 (vinte mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000297/2022. : 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de ambulância tipo D com motorista 24h na UPA de Mesquita, no período de 28 à 31 de outubro de 2021 e 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 65 (SEI-27296345). VALOR TOTAL: R 33.206,66 (trinta e três mil, duzentos e seis reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011572/2021. : 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de ambulância na UPA 24h de Bangu, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 26 (SEI-27070755). VALOR TOTAL: R 7.813,33 (sete mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011021/2021. : 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de ambulância tipo D na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 62 (SEI-27287518). : R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010760/2021. : 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de ambulância tipo D, com motorista 24h na UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 29 (SEI-27076028). : R 7.813,33 (sete mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011116/2021. : 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de ambulância tipo D, com motorista 24h na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 30 (SEI-27077957). : R 7.813,33 (sete mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011322/2021. : 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de ambulância na UPA 24h de Realengo, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 28 (SEI- 27075884). : R 7.813,33 (sete mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011192/2021. : 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de fornecimento de alimentação e água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros destinadas a pacientes, acompanhantes funcionários e outros autorizados na UPA 24h de Bangu, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 167 (SEI-27871590). : R 74.492,35 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000354/2022. : 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de ambulâncias, remoção de paciente na UPA 24h de Campo Grande I, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 243 (SEI-28318027). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000755/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\nId: 2374531\r\n"
        ],
        "2374532": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigência, realizados na UPA 24h de Mesquita, no período de 28/10/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 121 (SEI-27622168). : R 14.630,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000358/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde, realizados na UPA 24h de Irajá, no período de 02 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 210 (SEI- 28134456). : R 1.746,00 (mil setecentos e quarenta e seis reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000434/2022. : 08/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos de raio x, realizados na UPA 24h de Santa Cruz, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 211 (SEI- 28139387). : R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000441/2022. : 08/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos de raio x, realizados na UPA 24h de Campo Grande I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 214 (SEI- 28156419). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000398/2022. : 08/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de nobreak realizados na UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 158 (SEI-27832809). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000542/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 212 (SEI-28141617). : R 623.520,00 (seiscentos e vinte e três mil quinhentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000777/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais prestados no Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 199 (SEI-28056171). VALOR TOTAL: R 140.247,13 (cento e quarenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000593/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA E IMAGEM DIAGNÓSTICA FERREIRA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos de diagnóstico no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 553 (SEI-22862477). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008218/2021. : 11/01/2022.\r\nId: 2374532\r\n"
        ],
        "2374533": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.I.O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de controle de combate contra baratas, ratos, e formigas na UPA de Mesquita, no período de 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 45 (SEI-27126869). : R 620,00 (seiscentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011945/2021. : 11/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.I.O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de controle de combate contra baratas, ratos, e formigas na UPA de Ricardo de Albuquerque, no período de 23 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 946 (SEI-26574416). : R 610,00 (seiscentos e dez reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011315/2021. : 11/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de link dedicado de 15 Mb na UPA de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 106 (SEI-27515108). : R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000304/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de limpeza e conservação realizadas na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 220 (SEI-28171084). : R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000652/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para a UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 212 (SEI-28141617). : R 623.520,00 (seiscentos e vinte e três mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000777/2022. : 10/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem na UPA da Ilha do Governador, no período de 02 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 242 (SEI- 28314395). : R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000757/2022. : 15/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem na UPA do Irajá, no período de 02 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 134 (SEI- 27663527). : R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000389/2022. : 15/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem na UPA de Itaboraí, no período de 23 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141 (SEI- 27738271). : R 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000425/2022. : 15/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de alimentação, realizados nas UPA's 24h de Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 225 (SEI-28203473). : R 254.361,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000577/2022. : 15/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h do Irajá, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 266 (SEI-28455354). VALOR TOTAL: R 586.556,16 (quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001108/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022.\r\nId: 2374533\r\n"
        ],
        "2374534": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, equipamentos de raio x e processadora, para UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 215 (SEI- 28158568). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000357/2022. 11/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de diagnóstico por imagem na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 237 (SEI-28269251). VALOR TOTAL: R 38.608,43 (trinta e oito mil, seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000710/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de equipamentos médicos realizados na UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 155 (SEI-27823328). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000431/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de vigilância desarmada para UPA 24h de Ricardo Albuquerque, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 232 (SEI-28242317). VALOR TOTAL: R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000180/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de gerador, realizados na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 228 (SEI-28218042). : R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000638/2022. 10/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação e manutenção de gerador (mecânico, elétrico e de arrefecimento), realizados na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 227 (SEI-28215401). : R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000714/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de alimentação, realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 231 (SEI-28225684). : R 19.890,65 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000656/2022. 10/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de limpeza e conservação, realizadas na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 220 (SEI-28171084). : R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000652/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 131 (SEI-27661745). : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000218/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção de grupo gerador para UPA 24h de Realengo, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 918 (SEI-26541943). VALOR TOTAL: R 240,22 (duzentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011190/2021. 11/02/2022.\r\nId: 2374534\r\n"
        ],
        "2374650": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2022. MULTIVERSO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O presente termo tem por objeto a autorização de imagem pelo AUTORIZATÁRIO da área externa (jardins) da Casa Marquesa - Museu da Moda Brasileira. DATA Em contrapartida pela autorização de uso e reprodução de imagem, o AUTORIZATÁRIO obriga-se fornecer vídeo de divulgação da Casa Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira e aplicar as logomarcas da FUNARJ nos créditos da Obra. Proc. nº SEI 180002/000188/2022.\r\nId: 2374650\r\n"
        ],
        "2374655": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 012/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NGE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 15/02/2022.\r\nId: 2374655\r\n"
        ],
        "2374664": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 033/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Magé. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, Lei Estadual nº 287/79, artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, Deliberação CONTRAN nº 161/2017, Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150057/000923/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2021.\r\nId: 2374664\r\n"
        ],
        "2374665": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 040/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Iguaba Grande. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, Lei Estadual nº 287/79, artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, Deliberação CONTRAN nº 161/2017, Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150057/000956/2021.\r\n* Omitido no D.O de 27.10.2021.\r\nId: 2374665\r\n"
        ],
        "2374667": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 059/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de São Francisco de Itabapoana. União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como com o disposto na Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\n* Omitido no D.O de 22.10.2021.\r\nId: 2374667\r\n"
        ],
        "2374668": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017 e na Portaria DENATRAN 02/18. \r\n*Omitido no D.O de 29.10.2021.\r\nId: 2374668\r\n"
        ],
        "2374669": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 085/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Valença. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001604/2021.\r\n*Omitido no D.O de 03.12.2021.\r\nId: 2374669\r\n"
        ],
        "2374670": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 086/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de São João da Barra. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001609/2021.\r\n*Omitido no D.O de 27.10.2021.\r\nId: 2374670\r\n"
        ],
        "2374672": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: União, por Intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF-RJ) e DETRAN/RJ. Implantação de um fluxo direto de comunicação entre as instuições, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais, e estabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional, em especial, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993, Leis nºs 9.784/1999, 13.675/2018, 9.503/1997, 13.709/2018, Decretos n°s 1.655/1995, 9.637/2018, e demais normas correlatas. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEI-160005/000407/2020.\r\n*Omitido no D.O de 22.09.2021.\r\nId: 2374672\r\n"
        ],
        "2374675": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). OBJETO: Aprimoramento da Gestão Estadual do DETRAN/RJ, no sentido de adoção das providências necessárias à adequação do atual modelo de prestação de serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular (PIV), ao modelo de credenciamento proposto na Resolução CONTRAN nº 780, de 26/06/2019. Até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:Resolução CONTRAN nº 780/19. SEI- 150063/002912/2021 e SEI 50000.028371.2021-67.\r\n* Omitido no D.O de 13.12.2021.\r\nId: 2374675\r\n"
        ],
        "2374700": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 097/2017. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. a retificação do prazo da Garantia constante na Cláusula Oitava, do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2017, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA OITAVA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da : do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 01/11/2021 a 31/01/2023, no correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993..”, conforme informações contidas no art. 65, § 8º, da Lei Nº 8.666/93. : 10/02/2022.\r\nId: 2374700\r\n"
        ],
        "2374714": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 03/2022. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. Doação de bens móveis. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. Processo Administrativo n° SEI-040161/000898/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2022.\r\nId: 2374714\r\n"
        ],
        "2374741": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 02/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. O valor do Contrato nº 02/2017 fica reajustado em 10,25%, correspondente ao acumulado no período de outubro/2020 a setembro/2021 do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE. Não se aplica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. O valor do Contrato nº 01/2010 fica reajustado em 10,25%, correspondente ao acumulado no período de outubro/2020 a setembro/2021 do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE. Não se aplica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 02/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ. O valor do Contrato nº 01/2012 fica reajustado em 10,25%, correspondente ao acumulado no período de outubro/2020 a setembro/2021 do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE, conforme solicitação no Ofício CILSJ 25/2022 - CBH MO (27876192). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ. O valor do Contrato nº 01/2017 fica reajustado em 10,25%, correspondente ao acumulado no período de outubro/2020 a setembro/2021 do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 07/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E MB MARTINS AGROPECUÁRIA-ME. autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato INEA n° 07/2018, tendo em vista que a fonte de recursos (151), não se encontra mencionada no segundo Termo Aditivo nº 01/2020, celebrado. (12109759)\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 151\r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\nDATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2374741\r\n"
        ],
        "2374757": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº. 79/2010Instituto Estadual do Ambiente e Joel Bernardo. Reajuste aproximadamente 17,9%, da variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M/FGV relativo ao período de 01/2021 a 12/2021. : Valor mensal do Contrato fica alterado para R 11.778,32 (onze mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), a partir de 25 de janeiro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2374757\r\n"
        ],
        "2374788": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: TERMO DE DOAÇÃO.\r\nHARSCO METASL LTDA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n08.599.767/0001-90.\r\nDOAÇÃO de 01 (um) milhão de toneladas de escória de aciaria LD (não perigosa e não inerte (CLASSE II A), conforme a Norma nº 10.004 da ABNT) Neobrita® (doravante denominado “PRODUTO”), sendo assim, designado simplesmente como OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO (SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA), transferindo-lhes, toda posse e propriedade do PRODUTO a partir da efetiva entrega.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nEste Termo de Doação não envolve repasse direto ou indireto de dinheiro em moeda corrente aos DONATÁRIOS, dando- se o PRODUTO em favor dos mesmos de forma gratuita, nos termos deste instrumento.\r\nNão aplicável.\r\nNão aplicável.\r\nNão aplicável.\r\n11 de fevereiro de 2022.\r\nA presente relação contratual rege-se pelo artigo 37, “caput”, da Constituição da República, artigo 538 e seguintes do Código Civil artigo 170, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelo Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981 e no que couber pela. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1991\r\nId: 2374788\r\n"
        ],
        "2374805": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES para realização dos concertos da temporada na Sala Cecília Meireles em 2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000165/2022\r\nId: 2374805\r\n"
        ],
        "2374807": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/128/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente instrumento fica autorizado a transferir os concertos da '' Série Orquestras- Orquestras Petrobras Sinfônica'' dos dias 12 e 13/03/2022, sábado e domingo, para os dias 11 e 12/03/2022, sexta-feira e sábado. Proc. nº SEI-180002/000968/2021. \r\nId: 2374807\r\n"
        ],
        "2374854": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção de grupo gerador para UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 420 (SEI-26566802). : R 240,21 (duzentos e quarenta reais e vinte e um centavo). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011121/2021. : 11/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais, realizados na UPA 24h de Campo Grande I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 186 (SEI-27997592). : R 35.450,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000454/2022. : 11/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais, realizados na UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 184 (SEI-27990140). VALOR TOTAL: R 9.453,33 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000445/2022. : 11/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção de grupo gerador para UPA 24h de Bangú, no período de 23 à 31 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 927 (SEI- 26559350). : R 240,21 (duzentos e quarenta reais e vinte e um centavo). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011031/2021. : 11/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de nobreak realizadas na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 182 (SEI- 27970648). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000486/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 251 (SEI-28332875). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000708/2022. : 14/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem \r\npor objeto a indenização referente aos serviços de vigilância desarmada para a UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 232 (SEI-28242317). VALOR TOTAL: R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000180/2022. : 11/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, realizados na UPA 24h de Marechal Hermes, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 126 (SEI-27637611). : R 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000403/2022. : 14/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de engenharia clínica realizados na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 241 (SEI-28310123). : R 7.000,00 (sete mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000719/2022. : 11/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção de grupo gerador para a UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 983 (SEI- 26615620). : R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010828/2021. : 11/02/2022.\r\nId: 2374854\r\n"
        ],
        "2374855": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de multifuncionais e impressoras para a UPA 24h do Irajá, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 238 (SEI-28272332). R 7.000,00 (sete mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000732/2021. 11/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção de grupo gerador para a UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144 (SEI-27759251). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000334/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de fornecimento de equipos realizados na UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 177 (SEI- 27935973). R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000298/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para a UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 281 (SEI-28500443). R 610.015,92 (seiscentos e dez mil, quinze reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000949/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços em tecnologia da informação para a UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 222 (SEI- 28192350). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000231/2022. 11/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço e locação de nobreak na UPA 24h de Mesquita, no período de 28 à 31/10/2021 e 10 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 34 (SEI-27088069). VALOR TOTAL: R 566,66 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011922/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 à 10/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 943 (SEI-26571517). VALOR TOTAL: R 213.538,82 (duzentos e treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011210/2021. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.\r\nId: 2374855\r\n"
        ],
        "2374923": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0014/2022/510100-01.\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos com blindagem parcial. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n: Processo n° SEI-350192/001063/2021. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE-100/21 R1.\r\n: 21/02/2022.\r\n1 - VEICULO UTILITARIO PADRAO,TIPO: PICK UP, POTENCIA: 155CV ~ 230CV, BLINDAGEM: BLINDAGEM PARCIAL - NIVEL III NOS PARA BRISAS E III- A NO PAINEL CORTA-FOGO EM SUA TOTALIDADE, COLUNAS FRONTAIS, PORTAS DIANTEIRAS (SEM OS VIDROS), INCLUSIVE AREA DE FIXACAO DOS RETROVISORES, COMBUSTIVEL: GASOLINA /FLEX/DIESEL, TIPO CABINE: DUPLA, OPCIONAIS: DIRECAO ELETRICA/HIDRAULICA, VIDRO ELETRICO, CONDICIONADOR AR, AIR BAG, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 5 PASSAGEIROS, DISTANCIA ENTRE EIXOS: 2750MM ~ 4400MM, CAPACIDADE CARGA UTIL: 815KG ~ 1200KG, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 2310.007.0035 (ID - 169000)\r\nQUANTIDADE: 85\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 334.200,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 28.407.000,00\r\n2 - VEICULO TRANSPORTE ANIMAL,APLICACAO: TRANSPORTE DE CAES, MOTOR: 155 CV ~290 CV, CLASSIFICACAO: PICK UP COM BLINDAGEM PARCIAL - NIVEL III NOS PARA BRISAS E III- A NO PAINEL CORTA-FOGO EM SUA TOTALIDADE, COLUNAS FRONTAIS, PORTAS DIANTEIRAS (SEM OS VIDROS), INCLUSIVE AREA DE FIXACAO DOS RETROVISORES, NUMERO PORTAS LATERAIS: 4 PORTAS LATERAIS, NUMERO PORTAS TRASEIRAS: PORTA DE FOLHA DUPLA, QUANTIDADE BOXES: 4, TRATAMENTO SUPERFICIAL BOXES: COMPARTIMENTO PARA CAES COM REVESTIMENTO ISOLANTE TERMICO E ACUSTICO, COMBUSTIVEL: GASOLINA/FLEX/DIESEL, TRACAO: 4X2 ~ 4X4, EQUIPAMENTOS BOXES: DIVISORIA EM ESTRUTURA METALICA DE ACO, COM REVESTIMENTO DE PRFV (PLASTICO REFORCADO DE FIBRA DE VIDRO) COM VISOR CENTRAL EM POLICARBONATO E REVESTIMENTO DAS LATERAIS (LD E LE) E PISO EM PRFV (PLASTICO REFORCADO DE FIBRA DE VIDRO), COM DRENOS PARA ESCOAMENTO DE LIQUIDOS, OPCIONAIS: DIRECAO HIDRAULICA/ELETRICA, CONDICIONADOR AR, AIR BAG, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 2360.013.0009 (ID - 169010) \r\nQUANTIDADE: 10\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 354.200,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 3.542.000,00\r\nId: 2374923\r\n"
        ],
        "2374985": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Colaboração nº 771.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A Associação para Serviços de Atendimento Social - ASAS.\r\n: Propiciar aos moradores de comunidades assistidas por este Instituto de Terras e Cartografia o pleno exercício da cidadania, por meio da multiplicação da conscientização ambiental, da geração de emprego, de renda e da inclusão social, como solução para os problemas de Gestão de Resíduos Ordinários e Recicláveis dos becos, vielas, rios e suas faixas marginais de proteção onde o poder público não consegue atuar nessas comunidades, agravando assim os problemas de salubridade, bem como, o plantio e replantio de mudas e, ainda, a atuação no sentido de promover maior sustentabilidade para os moradores através da coleta seletiva e da conservação dos espaços públicos visando à consecução de finalidade de interesse público que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).\r\n18/02/2022.\r\n: R 5.553.438,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2022.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 33504301 - Fonte: 212.\r\nProcesso nº SEI-330020/001075/2021.\r\nId: 2374985\r\n"
        ],
        "2374997": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0015/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de pneus de hilux. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GBG PNEUS LTDA\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n: Processo n° SEI-350515/000802/2020. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE-107/21.\r\n: 21/02/2022.\r\n1 - PNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 265, SERIE / PERFIL: 60, ARO: 18, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 110 (1060 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 210 Km/h, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 2610.003.0194 (ID - 157098)\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.880 UN\r\nQUANTIDADE ITERJ (Órgão Participante): 20 UN\r\nPREÇO UNITÁRIO: R 809,00\r\nPREÇO GLOBAL: R 4.773.100,00\r\nId: 2374997\r\n"
        ],
        "2375006": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 6\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n8791\r\nDançando Ballet com Angélica Ristelli\r\nMaria Angélica Dias Ferreira\r\n30/01/22\r\nCPR1180/2022\r\n9106\r\nUm discípulo de Artur Emidio\r\nEUCLIDES JOSE ALVES\r\n17/01/22\r\nCPR0127/2022\r\n9183\r\nCRIAÇÃO BXD\r\nAnderson Oliveira Maia\r\n02/02/22\r\nCPR0190/2022\r\n10848\r\nUm Olhar Ancestral\r\nMariana Almeda de Figueiredo\r\n26/01/22\r\nCPR1347/2022\r\n10969\r\nPelas Cachoeiras de Macacu: Pedra, Pau e Corda\r\nHugo Farias de Sousa\r\n18/01/22\r\nCPR0697/2022\r\n11102\r\nDUO: HIP HOP + HEELS\r\nJaqueline Silva Santos\r\n01/02/22\r\nCPR1974/2022\r\n11230\r\nPartido\r\nAngelo Corrêa Mayerhofer\r\n26/01/22\r\nCPR1976/2022\r\n12168\r\nCircular: Oficina de Produção Executiva para turnê de espetáculos teatrais\r\nRafael Vitor Lydio Penha\r\n26/01/22\r\nCPR0683/2022\r\n12170\r\nRecicle, Recrie e Ressoe\r\nYuri Garrido Gabrich\r\n27/01/22\r\nCPR2169/2022\r\n12179\r\nalegria na escola\r\nlucianne aparecida teixeira farfan\r\n26/01/22\r\nCPR1623/2022\r\n12189\r\nNiterói entre som e silêncio - Histórias do Samba\r\nGeraldo Pereira Junior\r\n26/01/22\r\nCPR1749/2022\r\n12196\r\nA Menina da Casa Preta na Literatura Fluminense\r\nSelma Nardacci dos Reis\r\n25/01/22\r\nCPR0670/2022\r\n12218\r\nNem tudo o que a gente quer é do jeito que a gente acha que deveria ser.\r\nHugo Souza\r\n19/01/22\r\nCPR0464/2022\r\n12223\r\nVERSOS DE PRINCIPIOS\r\nROBERTA DANIELLE TORRE BONIFACIO\r\n31/01/22\r\nCPR2405/2022\r\n12231\r\nTemplo Sagrado Riscado em Poesia\r\nThiago Acacio de Almeida\r\n21/01/22\r\nCPR0845/2022\r\n12239\r\nA memória da Água\r\nMaitê Brito Haical Jacob Lemos\r\n26/01/22\r\nCPR2030/2022\r\n12242\r\nReflexões sobre Cultura, Arte e Música Brasileira de Concerto\r\nRicardo Wilson Duarte da Rocha\r\n24/01/22\r\nCPR1085/2022\r\n12249\r\nLuan Chagas de Souza\r\nLuan Chagas de Souza\r\n26/01/22\r\nCPR1136/2022\r\n12271\r\nA Puxada de Rede como Tradição e Resgate Cultural\r\nRomildo de Oliveira Bastos\r\n20/01/22\r\nCPR0652/2022\r\n12272\r\nTEATRO DE FANTOCHES\r\nWagner Marques da Silva\r\n24/01/22\r\nCPR0539/2022\r\n12275\r\nLançamento do single e mini documentário “Pororoca” pela cantora independente Gabriela Pimenta\r\nGabriela da Silva Pimenta\r\n27/01/22\r\nCPR0414/2022\r\n12281\r\nMúsica Preta Brasileira\r\nErodice Teixeira Garcia\r\n27/01/22\r\nCPR1759/2022\r\n12282\r\nMulher - O Berço da Cultura\r\nEliane Gomes da Rocha Filha\r\n30/01/22\r\nCPR2003/2022\r\n12285\r\nCurso de direção de fotografia com o diretor de fotografia Márcio Zavareze\r\nMárcio André Zavareze Marques\r\n25/01/22\r\nCPR1331/2022\r\n12292\r\nDA ESCURIDÃO À LUZ NOS PALCOS\r\nDavid Israel\r\n24/01/22\r\nCPR1310/2022\r\n12299\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto\r\n01/02/22\r\nCPR0967/2022\r\n12303\r\nSeminário Literário Cabeça de Rei\r\nJeferson Pedro da Silva\r\n07/02/22\r\nCPR2207/2022\r\n12306\r\nTRAVESSIAS OU O DIA EM QUE RENASCI\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\n27/01/22\r\nCPR2176/2022\r\n12330\r\nA Moreninha (Joaquim Manoel de Macedo)\r\nJose Maria Martinez Gomez\r\n02/02/22\r\nCPR2732/2022\r\n12347\r\nShow Dando Corda, com Fernamda Ca e Marcos Falcão\r\nFernanda Maria Cavalcante Nicolis\r\n25/01/22\r\nCPR1356/2022\r\n12348\r\nLETRA, MUSICA E COREOGRAFIA NO SAMBA\r\nPaulo Roberto de Jesus\r\n19/01/22\r\nCPR0851/2022\r\n12356\r\nNova Friburgo - A Capital da Trova\r\nClenir Lima Neves Ribeiro\r\n20/01/22\r\nCPR0541/2022\r\n12359\r\nMeu corpo na rede\r\nAnderson Cosme de Carvalho\r\n19/01/22\r\nCPR0718/2022\r\n12360\r\nAulas avançadas de Capoeira e Maculelê\r\nAlex Sandro Lino\r\n26/01/22\r\nCPR2181/2022\r\n12361\r\nMúsica Popular de Petrópolis\r\nSuzane Teixeira Werdt\r\n24/01/22\r\nCPR1410/2022\r\n12363\r\nNa boca de quem presta: Pombagira canta histórias\r\nFabiana Silva Pinel\r\n22/01/22\r\nCPR1082/2022\r\n12366\r\nHoje tem Espetáculo !\r\nleticia de lisboa gulart\r\n26/01/22\r\nCPR1463/2022\r\n12374\r\nIlana Paterman Brasil\r\nIlana Paterman Brasil\r\n26/01/22\r\nCPR1748/2022\r\n12383\r\nLado C\r\nAdriano Rodrigues da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR1403/2022\r\n14289\r\nCorpos em Cinesia\r\nAmanda Laversveiler Paiva\r\n30/01/22\r\nCPR0626/2022\r\n14342\r\nI WORKSHOP DE INSERÇÃO AO GRAFITE COM FOCO EM BOMBS\r\nMARINA LARANGEIRA DE AZEVEDO\r\n09/02/22\r\nCPR2709/2022\r\n14394\r\nOficina de gesto e escrita performática\r\nMaria Clara de Córdova Contrucci\r\n22/01/22\r\nCPR1025/2022\r\n14660\r\nHistórias para todos\r\nCristiana Lacerda\r\n15/02/22\r\nCPR2152/2022\r\n14705\r\nVersando em Ondas - Edição de Lançamento\r\nAntonio Narcelio Ferreira Rocha\r\n26/01/22\r\nCPR1421/2022\r\n14706\r\nDEBORAH LEVY TRIO LIVE\r\nDEBORAH WEITERSCHAN LEVY\r\n24/01/22\r\nCPR1295/2022\r\n14712\r\nOficina de Mascaras Espalha Ngoma\r\nMarlon Luiz Fernandes\r\n26/01/22\r\nCPR2112/2022\r\n14714\r\nOficina de croquis para espetáculos de artes cênicas\r\nRodrigo Penha Teixeira\r\n25/01/22\r\nCPR1684/2022\r\n14753\r\nPapo de Futuro\r\nJorge Wallace Barbosa Lourenço\r\n19/01/22\r\nCPR0454/2022\r\n14758\r\nEstrutura Dialógica do Monólogo - uma ponte entre o artista e o público\r\nCláudia Silva Bispo\r\n26/01/22\r\nCPR2088/2022\r\n14759\r\n(Re)começo - SER MULHER NUNCA FOI FÁCIL\r\nMarcela da Cruz Jorge\r\n26/01/22\r\nCPR1513/2022\r\n14760\r\nLADO B - um álbum visual\r\nDANIEL DE SOUZA CRUZ\r\n27/01/22\r\nCPR2499/2022\r\n14768\r\nDANÇA DO JONGO DE BARRINHA\r\nLIDIA MARIA DIAS TEIXEIRA\r\n27/01/22\r\nCPR2501/2022\r\n14773\r\nElas em Foco\r\nYane Alves Soares\r\n31/01/22\r\nCPR2285/2022\r\n14780\r\nFIOS E FORMAS\r\nCamila Loren dos Santos Galvão\r\n25/01/22\r\nCPR1552/2022\r\n14789\r\nMovimentos Cotidianos\r\nJessica de Araujo Mendes Lessa\r\n27/01/22\r\nCPR2002/2022\r\n14797\r\nFelina\r\nCristiane Pimenta da Silva\r\n02/02/22\r\nCPR1229/2022\r\n14801\r\nBelacqua Musical\r\nLetícia Vilarinho Gomes\r\n26/01/22\r\nCPR1418/2022\r\n14820\r\nOficina de Direção de Fotografia\r\nMariana de Carvalho Rocha\r\n20/01/22\r\nCPR0733/2022\r\n14822\r\nAprendendo Malabares com Thamas Morelli\r\nThamás Luis Morelli Campos Serra\r\n26/01/22\r\nCPR1712/2022\r\n14834\r\nDebaixo do sol- a brevidade da vida\r\nSamanta Barreto Bernardo Vieira\r\n26/01/22\r\nCPR2013/2022\r\n14835\r\nGigantes de Pedra\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n03/02/22\r\nCPR1849/2022\r\n14846\r\nEnzo e Valentina Pretos 2\r\nWashington dos Santos Braga\r\n25/01/22\r\nCPR0556/2022\r\n14855\r\nMINHA CASA É O RIO: MEMÓRIA E PRÁTICAS TRADICIONAIS PELAS ÁGUAS DO PARAÍBA\r\nLUIS VANDERLEI GONÇALVES AGUIAR\r\n26/01/22\r\nCPR0597/2022\r\n14864\r\nLiteratura Suburbana - Aprendendo com quem faz.\r\nVITOR UCHOA PINTO SCARAMELLA\r\n27-01-22\r\nCPR1996/2022\r\n14873\r\nLaboratório de Animação\r\nMatheus Marins Alvares\r\n20/01/22\r\nCPR0678/2022\r\n14886\r\nMinissérie: Contemplando Guaratiba\r\nTHOMAS DE OLIVEIRA MARIANO\r\n25/01/22\r\nCPR1622/2022\r\n14894\r\nMúsica de casa\r\nAndreza Carla de Assis Souza\r\n01/02/22\r\nCPR1662/2022\r\n14901\r\nOs Atalhos de Claudio Macau\r\nFábio de Carvalho Kleine\r\n01/02/22\r\nCPR2072/2022\r\n14902\r\nSegurança em primeiro lugar\r\nJair rufino da silva\r\n28/01/22\r\nCPR1711/2022\r\n14919\r\nDa Imagem à Inspiração - Como Criar Cenas Para Teatro-Web a Partir das Artes Visuais\r\nAline Chagas de Oliveira\r\n28/01/22\r\nCPR2036/2022\r\n14955\r\nCurso de Marketing Cultural\r\nRenata de Almeida Oliveira\r\n27-01-22\r\nCPR1392/2022\r\n14960\r\nA Origem e a História do Carnaval de Nova Friburgo\r\nElton Ribeiro Junior\r\n20/01/22\r\nCPR0534/2022\r\n14970\r\nDireção circense\r\nGUIDO DOMINGO BARRETO\r\n28/01/22\r\nCPR1884/2022\r\n14986\r\nRoda de conversa online - Iniciação musical para crianças\r\npriscila vieiga braganca\r\n28/01/22\r\nCPR1057/2022\r\n14996\r\nDayana Oliveira - Canto para Deus!\r\nDayana de Oliveira Ferreira Soares\r\n27-01-22\r\nCPR1875/2022\r\n15000\r\nOficina de maquiagem artística teatral\r\nCarla Rosane Silva do Nascimento\r\n20/01/22\r\nCPR0383/2022\r\n15005\r\nFolk-lore, Lendas Brasileiras\r\nSofia Manso Torrentes\r\n25/01/22\r\nCPR1727/2022\r\n15015\r\nPRODUÇÃO BÁSICA DE UM EVENTO DE SAMBA\r\nLUCIANO DE ARAUJO BORGES\r\n28/01/22\r\nCPR1650/2022\r\n15022\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\n07/02/22\r\nCPR1504/2022\r\n15030\r\nDiários Radiofônicos de uma Bicicletinha\r\nRodrigo de Arruda Isaltino Gonçalves\r\n26/01/22\r\nCPR1701/2022\r\n15036\r\nNatureza Em Canto\r\nMauricio Rosa de Oliveira\r\n27-01-22\r\nCPR2272/2022\r\n15042\r\nNosso cardápio hoje é...\r\nEVALDELINA MARCIANA JULHO BARBOSA\r\n16/02/22\r\nCPR2774/2022\r\n15044\r\nO Circo Mágico de Azeitona e Cia\r\nAntonio Cesar Carvalho Gonçalves\r\n31/01/22\r\nCPR2711/2022\r\n15057\r\nFRIDA, MARIA E TARSILA: CORES DA VIDA\r\nAna Luiza Paiva de França\r\n27-01-22\r\nCPR2681/2022\r\n15070\r\nBora Escrever - Curso online de elaboração de projetos e captação de recursos\r\nLuciana Rocha Bezerra\r\n27-01-22\r\nCPR2302/2022\r\n15076\r\nRuth Freihof\r\nRuth Freihof\r\n27-01-22\r\nCPR1935/2022\r\n15079\r\nA FURIOSA - DANÇAS, DANCINHAS E FOLIAS\r\nMayara de Assis\r\n27/02/22\r\nCPR1523/2022\r\n15080\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes\r\n27-01-22\r\nCPR2303/2022\r\n15081\r\nConversas com Abajur - Biblioteca Itinerante\r\nRafael Côbo da Silva\r\n18/01/22\r\nCPR0562/2022\r\n15090\r\nNísia Floresta\r\nPatrícia de Sá Oliveira Franco\r\n26/01/22\r\nCPR1934/2022\r\n15093\r\nBatata o rei do riso\r\nCleber Darony da Silva Marinho\r\n28/01/22\r\nCPR1705/2022\r\n15094\r\nPalhaça Paçoquita em Florescendo o Riso\r\nEster de Marins Coutinho Oliveira\r\n27-01-22\r\nCPR2304/2022\r\n15098\r\n“Claramente um sinal” - um audioconto\r\nDaniella de Araujo Rougemont\r\n19/01/22\r\nCPR0579/2022\r\n15101\r\nMulheres de Shakespeare\r\nMonique de Paula Houat\r\n31/01/22\r\nCPR2309/2022\r\n15108\r\nExperimente-se: aula experimental de pole dance\r\nCarla Juliane de Lemos Oliveira\r\n21/01/22\r\nCPR0508/2022\r\n15119\r\nPerspectivas Periféricas - Arte Suburbana e Produção de Conteúdo\r\nAna Lúcia Hortides\r\n30/01/22\r\nCPR2520/2022\r\n15122\r\nCORPOS QUE RODAM\r\nNatália Rodrigues Stoco\r\n26/01/22\r\nCPR1880/2022\r\n15127\r\nCafé com bordado\r\nBenita Maria dos Santos de Oliveira\r\n29/01/22\r\nCPR2316/2022\r\n15132\r\nPOR TRÁS DE UM CURTA INDEPENDENTE\r\nCarol de Souza Freitas Silva\r\n27-01-22\r\nCPR0554/2022\r\n15136\r\nMESTRE COKA DO BRASIL E A RODA DA PRAÇA BAHIA\r\nSebastião Merces\r\n27-01-22\r\nCPR1046/2022\r\n15139\r\nViva o circo !\r\nGabriel Magalhães Rangel da Silva\r\n28/01/22\r\nCPR1663/2022\r\n15141\r\nHistórias que meu avô contava\r\nVinícius Domingues de Oliveira\r\n27-01-22\r\nCPR2322/2022\r\n15142\r\nSAMBA DE QUILOMBO\r\nValdirene Couto Raimundo\r\n21/01/22\r\nCPR0532/2022\r\n15143\r\nCORAÇÃO DO SAMBA\r\nJHONY CESAR MOURA DA SILVA\r\n27-01-22\r\nCPR2526/2022\r\n15147\r\nILUSTRANDO NAS REDES\r\nTHASSIEL MENEZES DE MELO\r\n30/01/22\r\nCPR1861/2022\r\n15152\r\nSarau Cultural de Terras Realengas - 2ª Edição\r\nLUCIANO BERNARDO DE ANDRADE\r\n31/02/22\r\nCPR1767/2022\r\n15153\r\nSarau Formigueiros\r\nDavi Rosa de Paulo\r\n28/01/22\r\nCPR2705/2022\r\n15163\r\nRítmos Regionais Brasileiros - do sacro ao profano\r\nBernardo Silva Mattos\r\n27-01-22\r\nCPR1620/2022\r\n15293\r\nShow - Sonhos são para se viver\r\nrafael vieira braganca\r\n27/01/22\r\nCPR1044/2022\r\n15302\r\nPor Dentro do @predioposto13 - O processo de montagem\r\nJoseane Antunes Cataldo\r\n25/01/22\r\nCPR1376/2022\r\n15309\r\nDOSSEL - OUVINDO VOZES\r\nRoberto Moreira Barrucho\r\n26/01/22\r\nCPR2228/2022\r\n15310\r\nRevivendo a era de ouro\r\nUlisses Silva de Lima\r\n24/01/22\r\nCPR1093/2022\r\n15311\r\nCaverna\r\nTiago Oliveira da Silva\r\n24/01/22\r\nCPR0815/2022\r\n15315\r\nProjeto: Lembra II\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n19/01/22\r\nCPR0693/2022\r\n15320\r\nRepresentatividade preta e o Carnaval de Rua do Rio de Janeiro\r\nJuliana Xavier Rufino\r\n28/01/22\r\nCPR2292/2022\r\n15321\r\nAPONTA QUE EU TE CONTO - CONTOS ESCOLHIDOS A DEDO\r\nDébora Pereira Rodrigues\r\n27/01/22\r\nCPR2293/2022\r\n15329\r\nFlávia Menezes\r\nFlávia Menezes\r\n29/01/22\r\nCPR0964/2022\r\n15331\r\nQuem dança seus males espanta\r\nDébora Paulino dos Santos\r\n27/01/22\r\nCPR1637/2022\r\n15333\r\nLeno Dyaz Canta Vila\r\nHeleno da Silva Dias\r\n26/01/22\r\nCPR1829/2022\r\n15337\r\nMalabares para todos\r\nFelipe Gustavo mello da silva\r\n28/01/22\r\nCPR1847/2022\r\n15338\r\nIMPROOV Intensivo\r\nRodrigo Pires de Souza\r\n14/02/22\r\nCPR1128/2022\r\n15339\r\nBORA PROSEÁ? NOVA TEMPORADA\r\nAna Cristina de Castro Pujol\r\n27/01/22\r\nCPR1964/2022\r\n15341\r\nSom das Aguas\r\nEmanoel Sardinha Soares dos Santos\r\n27/01/22\r\nCPR1854/2022\r\n15345\r\nJorge Antonio Ayer Junior\r\nJorge Antonio Ayer Junior\r\n18/01/22\r\nCPR0591/2022\r\n15353\r\nO que os Olhos Veem\r\nGabriel Medeiros da Silva\r\n28/01/22\r\nCPR2300/2022\r\n15358\r\nJosé Ramiro Menezes da Silva\r\nJosé Ramiro Menezes da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR2330/2022\r\n15362\r\nMeu Cárcere\r\nBianca Martins Moreira\r\n27/01/22\r\nCPR1174/2022\r\n15365\r\nIMAGINE COM SEMENTES\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n27/01/22\r\nCPR2308/2022\r\n15379\r\nO SILENCIO QUE RODEIA SEM PEDIR LICENÇA (Contado com Expressões e Pintura Corporal)\r\nGualter Candido da Silva Junior\r\n30/01/22\r\nCPR1028/2022\r\n15381\r\nbrincando com a dalila\r\nSirley peixoto\r\n28/01/22\r\nCPR2315/2022\r\n15382\r\nOcupa Negra- Ocupando para ocupar\r\nCARLA GONCALVES FELIZARDO\r\n26/01/22\r\nCPR1651/2022\r\n15383\r\nAFETO\r\nDébora Cristina da Cruz Simões\r\n27/01/22\r\nCPR2318/2022\r\n15385\r\nOficina Eco Musical\r\nAlan Barbosa Magalhães\r\n25/01/22\r\nCPR1717/2022\r\n15388\r\nEMERSON - O SOM E O TOM\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES VENÂNCIO\r\n24/01/22\r\nCPR1194/2022\r\n15391\r\nPaulo Victor - EletroSax\r\nPaulo victor de Souza Theodoro da Silva\r\n24/01/22\r\nCPR1090/2022\r\n15393\r\nMostra pública do solo Baldio\r\nAlexandre de Oliveira Gomes\r\n27/01/22\r\nCPR2332/2022\r\n15399\r\nCantinho do Vovô\r\nEnock Soares Marreiro Júnior\r\n27/01/22\r\nCPR2100/2022\r\n15402\r\n''MAQUIAGEM ARTÍSTICA'' DO BÁSICO AO AVANÇADO\r\nAlvina de Almeida Gomes\r\n31/01/22\r\nCPR1683/2022\r\n15404\r\nCULTIVANDO ALEGRIA\r\nJorge Miguel da Silva\r\n26/01/22\r\nCPR1804/2022\r\n15414\r\nNarrativas para exposições temáticas (workshop)\r\nISABEL SEIXAS DE MELLO\r\n26/01/22\r\nCPR1694/2022\r\n15416\r\nCYPHER FLOW 021\r\nRaphael Soares de Lima\r\n26/01/22\r\nCPR1855/2022\r\n15420\r\nCorpo Casa\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n26/01/22\r\nCPR2053/2022\r\n15421\r\nUm Dedo de Prosa - Cultura Rio de Janeiro\r\nJoelma Paula Santos da Silva\r\n26/01/22\r\nCPR1899/2022\r\n15423\r\nOficina de Stop Motion com Recortes\r\nLuma Ohanna Rodrigues de Amorim\r\n27/01/22\r\nCPR1817/2022\r\n15426\r\nA lenda da Sola\r\nLuiz de Souza Pereira\r\n26/01/22\r\nCPR1245/2022\r\n15429\r\nCódigo #R\r\nJanaína Rodrigues de Brito\r\n26/01/22\r\nCPR1902/2022\r\n15437\r\nA pisada é essa !\r\nmayara almeida de araujo rocha\r\n26/01/22\r\nCPR0998/2022\r\n15438\r\nCaçador de Sonhos .\r\nRodrigo Fernando Aparecido\r\n25/01/22\r\nCPR1699/2022\r\n15450\r\nALEGRIA DE UM BECO- AUTOESTIMA E PERTENCIMENTO\r\nRODRIGO DE ANDRADE VIEIRA\r\n27/01/22\r\nCPR2337/2022\r\n15451\r\nPrincesas em Isolamento\r\nCreuza Maria Salviano Gravina\r\n25/01/22\r\nCPR1397/2022\r\n15453\r\nFragmentos Poéticos de Um Reencontro\r\nNelson Yabeta Guimarães Domingues\r\n25/01/22\r\nCPR1449/2022\r\n15463\r\nIrawo Live Lounge\r\nArthur Quadros de Lima\r\n24/01/22\r\nCPR1471/2022\r\n15466\r\nILHAS\r\nMichelle Raja Gebara\r\n24/01/22\r\nCPR1212/2022\r\n15467\r\nLive - Documentário SOS SUIPA\r\nSonia Regina Barbosa\r\n27/01/22\r\nCPR2537/2022\r\n15477\r\nCartas da Colônia\r\nAna Maria Bonjour de Paula Coutinho\r\n01/02/22\r\nCPR1390/2022\r\n15487\r\nO CAMINHO DO DOUTOR LEOPOLDO\r\nMARCELLO CAVALCANTI CARIDADE P\r\n28/01/22\r\nCPR0819/2022\r\n15493\r\nViolões Itinerantes Convida\r\nFelipe Pacheco dos Santos\r\n01/02/22\r\nCPR2713/2022\r\n15494\r\nANDANÇA gestos, poesia e paisagem\r\nThiago Piquet da Cunha\r\n26/01/22\r\nCPR1535/2022\r\n15495\r\nDDL PRODUÇAO\r\nHelio Rafael lima dos Santos\r\n25/01/22\r\nCPR1542/2022\r\n15497\r\nTeatro Encantado\r\nGleyna Gleyce Chaves\r\n27/01/22\r\nCPR1547/2022\r\n15524\r\n(in)ventos de criançar- Experimentações Teatrais nas Escolas\r\nLuisa Alves Regis\r\n08/02/22\r\nCPR2022/2022\r\n15531\r\nGrandes Mulheres\r\nJessica Alves Soares Santos\r\n27/02/22\r\nCPR1886/2022\r\n15533\r\nCLÁSSICOS\r\nZaira Machado Miranda\r\n23/01/22\r\nCPR0472/2022\r\n15535\r\nBONECAS ABAYOMI NO TERRITÓRIO DO MUSEU VIVO DO SÃO BENTO E DO QUILOMBO DO BOMBA\r\nUly Serpa de Almeida Timoteo\r\n25/01/22\r\nCPR0900/2022\r\n15536\r\nGuia de Stencil - Como personalizar uma camisa\r\nThulio Moreira Monteiro\r\n26/01/22\r\nCPR1914/2022\r\n15537\r\nFUXICANDO\r\nCILEIDE DANTAS RODRIGUES\r\n28/01/22\r\nCPR1724/2022\r\n15538\r\nA música autoral e seus processos\r\nJansen da Silva Queiroz\r\n27/01/22\r\nCPR1916/2022\r\n15544\r\nSimone Santó interpreta compositores Gonçalenses\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS\r\n28/01/22\r\nCPR1210/2022\r\n15567\r\nConhecendo o Terreiro de Candomblé\r\nREGINA MARIA FONTES DA SILVA\r\n27/01/22\r\nCPR2345/2022\r\n15576\r\nAproximações entre arte e território urbano: a Pequena África carioca\r\nAndré Leal\r\n26/01/22\r\nCPR1967/2022\r\n15587\r\nLeituras na Favela\r\nCamila Silva Mendes\r\n20/01/22\r\nCPR0636/2022\r\n15592\r\nSarau Tapioca e Poesia\r\nAna Lucia Ferreira\r\n01/02/22\r\nCPR1920/2022\r\n15602\r\nFluído Aéreo\r\nPATRÍCIA DE SOUSA\r\n27/01/22\r\nCPR2701/2022\r\n15604\r\nENCANTAMENTOS\r\nBRUNO HENRIQUES TORRES\r\n26/01/22\r\nCPR1296/2022\r\n15626\r\nOficina de Arte: Aprendendo e Produzindo Literatura de Cordel\r\nPablo Silva de Souza\r\n24/01/22\r\nCPR1258/2022\r\n15632\r\n+ Tinta - Sangue\r\nKelliton Batista da Silva\r\n11/02/22\r\nCPR2351/2022\r\n15641\r\nContatos Imediatos\r\nPhilip Moreira Sanchez\r\n24/01/22\r\nCPR1445/2022\r\n15644\r\nJean Victor Barreto Costa\r\nJean Victor Barreto Costa\r\n22/01/22\r\nCPR1098/2022\r\n15660\r\nABRA SUA MENTE\r\nKarina Conceição Gama Pinto\r\n26/01/22\r\nCPR1281/2022\r\n15667\r\nDaniel Graciano\r\nDaniel Graciano\r\n27/01/22\r\nCPR2667/2022\r\n15673\r\nMÚSICA INTERIOR\r\nClaudio José Moore Nucci\r\n22/01/22\r\nCPR1071/2022\r\n15683\r\nPetrópolis: nossas festas, nossa história\r\nVANIA NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n03/02/22\r\nCPR2352/2022\r\n15694\r\nPedaços de mim\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\n25/01/22\r\nCPR1521/2022\r\n15704\r\nRaspadinhas\r\nAlain Lougon Passos Catein\r\n26/01/22\r\nCPR1908/2022\r\n15707\r\nLive Show - Suntizil:\r\nPaulo Henrique Gomes de Souza\r\n19/01/22\r\nCPR0944/2022\r\n15708\r\nShow Osvaldo Celedon e Banda\r\nOsvaldo Luis Reyes Celedon\r\n03/02/22\r\nCPR1274/2022\r\n15714\r\nOficina PapelArte\r\nAndré Luis da Rocha Perrett\r\n27/01/22\r\nCPR0984/2022\r\n15725\r\nPAPO DE ARTISTA - PROGRAMA CIDADE EM FOCO\r\nTatila Costa Nascimento\r\n27/01/22\r\nCPR2356/2022\r\n15729\r\nProdução de Áudio, Vídeo e Conteúdo no Mundo da Música Independente\r\nBERNARDO FERREIRA TAVARES\r\n26/01/22\r\nCPR1460/2022\r\n15733\r\nPintar para Incluir\r\nAquilas Miguel Da Costa Correia\r\n26/01/22\r\nCPR1966/2022\r\n15736\r\nPr(f)aça você mesmo - território liberdade\r\nMariana Lydia Bertoche\r\n26/01/22\r\nCPR1237/2022\r\n15746\r\nOficina Do Barro ao Bronze - Jo Grassini\r\nJoselia Grassini\r\n27/01/22\r\nCPR2355/2022\r\n15751\r\nPádua Comedy\r\nLara Fonseca Ramos Xavier\r\n27/01/22\r\nCPR1614/2022\r\n15754\r\nJADIEL GUERRA DE MOURA\r\nJADIEL GUERRA DE MOURA\r\n25/01/22\r\nCPR1255/2022\r\n15758\r\nPsicologia das Cores\r\nMichel de castro cordeiro\r\n27/01/22\r\nCPR0904/2022\r\n15760\r\nTERAPIA ATRAVÉS DOS SONS: NATUREZA, COSMOS E PERCUSSÃO\r\nSandro Roberto Batista lustosa\r\n27/01/22\r\nCPR2360/2022\r\n15763\r\nA Bateria e o Samba Popular Brasileiro\r\nFlávio dos Santos Silva\r\n28/01/22\r\nCPR1311/2022\r\n15766\r\nMúltiplos Olhares: Mulheres Artistas nas Coleções Funarj\r\nRamida de Souza Marques\r\n26/01/22\r\nCPR1977/2022\r\n15784\r\nMassArte - Novas perspectivas, novos olhares.\r\nJORGE FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n31/01/22\r\nCPR0976/2022\r\n15794\r\nVem Com Freinas\r\nIgor Freitas Nascimento\r\n27/01/22\r\nCPR1285/2022\r\n15811\r\nCINCO PRA MEIO DIA\r\nRenata Benicá Florentino de Oliveira\r\n27/01/22\r\nCPR2362/2022\r\n15816\r\nOficina de Produção Musical\r\nMarcio Diogenes de Oliveira\r\n26/01/22\r\nCPR1810/2022\r\n15821\r\nA ARTE DO CROQUI\r\nMarisol de Souza Magalhães\r\n27/01/22\r\nCPR1555/2022\r\n15830\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n27/01/22\r\nCPR2366/2022\r\n15834\r\nToque Brasileiro\r\nJorge Alcir Alves dos Santos\r\n03/02/22\r\nCPR1091/2022\r\n15843\r\nO RECANTO DA CAPOEIRA E SEUS ENCANTOS CULTURAIS\r\nAndré Mota de Lima\r\n27/01/22\r\nCPR2380/2022\r\n15848\r\nBastidores! A História de uma equipe por trás de um grupo\r\nKarla Abranches Cordeiro\r\n27/01/22\r\nCPR2391/2022\r\n15850\r\nEM CASA COM AFONSO E MUITO XODÓS\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNACIO DA SILVA\r\n28/01/22\r\nCPR2369/2022\r\n15859\r\nÁguas de Compositor\r\nJoão Carlos Prista\r\n02/02/22\r\nCPR1130/2022\r\n15862\r\nLive: Som de Saudade\r\nGiovanna Canzi Coelho da Silva\r\n14/02/22\r\nCPR1609/2022\r\n15864\r\nHistórias da Capoeira no Rio de Janeiro 2\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR2372/2022\r\n15875\r\nRABECA SONORA\r\nAdolf Fritz Ribeiro de Sales\r\n28/01/22\r\nCPR2107/2022\r\n15876\r\nFolia de Reis - Um recorte da cultura popular no estado do Rio de Janeiro\r\nRenan de Oliveira Fontes\r\n25/01/22\r\nCPR1722/2022\r\n15884\r\nMapa FETAERJ 45 ANOS\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS\r\n28/01/22\r\nCPR2409/2022\r\n15886\r\nA Hora do Horror Nacional\r\nAndré Luiz Rodrigues de Souza\r\n27/01/22\r\nCPR2257/2022\r\n15889\r\nA Densidade da Água\r\nDayane Simões Rodrigues\r\n25/01/22\r\nCPR0453/2022\r\n15904\r\nLeite de Caju\r\nRoberto Mendes Pereira Júnior\r\n26/01/22\r\nCPR1013/2022\r\n15905\r\nAmparo\r\nSuellen Mascarem de Oliveira Araujo\r\n25/01/22\r\nCPR1196/2022\r\n15911\r\nUm Solo Para Billie\r\nSimone Silvia Mazer Sacramento\r\n11/01/22\r\nCPR1501/2022\r\n15912\r\nMúsicas da Teledramaturgia Brasileira\r\nEvelin de Paula Silva\r\n26/01/22\r\nCPR0455/2022\r\n15954\r\nPoesia de Fachada\r\nThiago Antonio Mendonça de Sousa\r\n26/01/22\r\nCPR1367/2022\r\n15958\r\nEspanca!\r\nRachel Guimarães Palmeirim Mansur\r\n27/01/22\r\nCPR2417/2022\r\n15967\r\nFazendo Arte Orgânica\r\nRaphael Bille de Oliveira\r\n28/01/22\r\nCPR2232/2022\r\n15974\r\nGeisofolia\r\nGeison dos Santos Alves\r\n26/01/22\r\nCPR1391/2022\r\n15975\r\nWELLINGTON GOIS PEREIRA\r\nWELLINGTON GOIS PEREIRA\r\n27/01/22\r\nCPR2378/2022\r\n15981\r\nRogério Velasco\r\nROGERIO VELASCO BARRETO\r\n27/01/22\r\nCPR2382/2022\r\n15987\r\nSAMBA E MPB TEM TUDO A VER\r\nAdriano Ferreira Bispo\r\n27/01/22\r\nCPR2387/2022\r\n15990\r\nAtravés do meu olhar\r\nDanúbia da Silva Rosa\r\n07/02/22\r\nCPR0366/2022\r\n15997\r\nUMA NÃO-EXPOSIÇÃO\r\nRobson de Melo Escafura\r\n27/01/22\r\nCPR2389/2022\r\n15999\r\nOficina Infantil de Produção Artística de Macramê - arte com nós.\r\nElizabeth Ribeiro Souza\r\n18/01/22\r\nCPR0425/2022\r\n16014\r\nWorkshop \"Teatro na veia: operacionalização de espaços culturais tombados\"\r\nPriscila Gabriela Dantas dos Santos\r\n19/01/22\r\nCPR0843/2022\r\n16015\r\nPÉ DE CIRCO\r\nJúlia Lima da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR2082/2022\r\n16016\r\nFilipe Silva Esteves\r\nFilipe Silva Esteves\r\n27/01/22\r\nCPR1647/2022\r\n16019\r\nDeboche - O auto\r\nJosé Geraldo de Andrade\r\n26/01/22\r\nCPR1852/2022\r\n16027\r\nMães da Capoeira\r\nLuana Mello da Silva\r\n28/01/22\r\nCPR1369/2022\r\n16030\r\nRafyah ao vivo\r\nRafael Augusto de Mattos Ferreira\r\n26/01/22\r\nCPR1834/2022\r\n16036\r\nSeis di/3\r\nLuís Cláudio Chagas de Assumpção\r\n27/01/22\r\nCPR2392/2022\r\n16039\r\nPherolla.Borges Turbantes e Identidade.\r\nRosiane Mariano Borges\r\n25/01/22\r\nCPR1499/2022\r\n16051\r\nNa trilha da Capoeira do Rio de Janeiro - caminhos de um Mestre da arte\r\nRicardo Pereira dos Santos\r\n27/01/22\r\nCPR2394/2022\r\n16053\r\nTrupe Família Clou Apresenta: Podcast - Nas Ondas da Web\r\nDALMO LATINI ESCAMILHA\r\n25/01/22\r\nCPR1355/2022\r\n16067\r\nBrincadeira de leve\r\nCARLOS MATHEUS NASCIMENTO VIEIRA\r\n27/01/22\r\nCPR1190/2022\r\n16071\r\nA criança e o teatro na escola - Oficina prática de teatro para futuros Educadores\r\nLaércio Motta Lima\r\n28/01/22\r\nCPR2397/2022\r\n16074\r\nEncantamento (violão solo)\r\nRubisney Ronaldo Fernandes\r\n18/01/22\r\nCPR0651/2022\r\n16081\r\nCONTOS, POESIAS E TEXTOS PARA OUVIR\r\nJanaina Eduarda do Prado Tulio\r\n25/01/22\r\nCPR1509/2022\r\n16083\r\nProcult na Ciência\r\nDouglas da Silva Marques\r\n27/01/22\r\nCPR2399/2022\r\n16104\r\nProjeto Cultural Trevo Store\r\nMaurício Ferreira Augusto\r\n28/01/22\r\nCPR1041/2022\r\n16106\r\nOs TRÊS Rs da Natureza RECICLAR, REUTILIZAR E REAPROVEITAR - Bonecos e brinquedos\r\nMarcio Jorge Prenda dos Santos\r\n26/01/22\r\nCPR1969/2022\r\n16112\r\nMC Datalab\r\nThiago Luiz de Oliveira da Silva Santos\r\n19/01/22\r\nCPR0621/2022\r\n16122\r\nNaufrágio do Navio Hermes\r\nPhidias Barbosa Filho\r\n21/01/22\r\nCPR0970/2022\r\n16134\r\nCapoeira é pra homem, menina, mulher e quem mais quiser\r\nLucas Henrique Ferreira\r\n25/01/22\r\nCPR1716/2022\r\n16135\r\nCine Santa: Um Herói da Resistência\r\nJoão Ricardo Oliveira Moreira\r\n27/01/22\r\nCPR2432/2022\r\n16149\r\nOficina de Maculelê\r\nRachel Diniz de Araujo\r\n27/01/22\r\nCPR2410/2022\r\n16150\r\n“Cartas para o além mar”\r\nDanielle Arcanjo Costa\r\n25/01/22\r\nCPR1086/2022\r\n16166\r\nDUPLA JORNADA , BREAKING PARA ALÉM DA DANÇA\r\nGabriel de Oliveira Santos Barreto\r\n26/01/22\r\nCPR1578/2022\r\n16174\r\nSINTONIZANDO NAS PRAÇAS... E NAS REDES\r\nBruno Zukoff da Costa Rodrigues\r\n27/01/22\r\nCPR1430/2022\r\n16188\r\nMarlon Souza da Silva\r\nMarlon Souza da Silva\r\n26/01/22\r\nCPR1972/2022\r\n16191\r\nVítor de Lucena Guimarães\r\nVítor de Lucena Guimarães\r\n20/01/22\r\nCPR0704/2022\r\n16214\r\nPrograma C.U.B. Lifes\r\nLeandro Mota de Moura\r\n27/01/22\r\nCPR1744/2022\r\n16219\r\nVidas\r\nJorge Antônio Nogueira Freire\r\n03/02/22\r\nCPR2439/2022\r\n16225\r\nAs vulnerabilidades na infância - Contação dramatizada\r\nGabriella Cristina dos Santos\r\n20/01/22\r\nCPR0583/2022\r\n16233\r\nA Bela e o Fantasma da Máscara\r\nVinicius Carvalho da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR2473/2022\r\n16257\r\nFestival de intervenção urbana - O amor selado num cadeado\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MISSIAGGISIA\r\n28/01/22\r\nCPR0892/2022\r\n16265\r\nFábulas Para o Nosso Tempo\r\nMauro Sérgio Macedo Marques\r\n20/01/22\r\nCPR0883/2022\r\n16276\r\nRouxinol do Brasil\r\nValéria de Oliveira Mariano\r\n03/02/22\r\nCPR1657/2022\r\n16289\r\nLeonardo Soares de Freitas\r\nLeonardo Soares de Freitas\r\n28/01/22\r\nCPR1866/2022\r\n16291\r\nSobre postar a voz\r\nJosymax Mendes de Lima\r\n27/01/22\r\nCPR1527/2022\r\n16298\r\nMetamorfoseando\r\nPatricia Alves Sudré\r\n26/01/22\r\nCPR1738/2022\r\n16308\r\nPRÁTICA DE CONJUNTO MUSICALIZANDO\r\nYago Mamedes de Carvalho\r\n26/01/22\r\nCPR1990/2022\r\n16315\r\nCoração Biográfico\r\nKarina Escósio Gouvêa\r\n25/01/22\r\nCPR1343/2022\r\n16319\r\nCanções do Interior - James Coroico\r\nLuiz Carlos Bento Santos\r\n31/01/22\r\nCPR2414/2022\r\n16324\r\nGESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS: GESTÃO DE RISCOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.\r\nThiago Ramires da Costa\r\n28/01/22\r\nCPR1456/2022\r\n16328\r\nPodCrer - PodCast da Cultura de Rua\r\nRodrigo Pinho Lopes Teixeira\r\n19/01/22\r\nCPR0691/2022\r\n16329\r\nA Bateria e os ritmos brasileiros\r\nPablo Diego Coutinho Casimiro\r\n28/01/22\r\nCPR2642/2022\r\n16335\r\nCultural Capoeira\r\nIrai Pacheco da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR2418/2022\r\n16336\r\nGriot\r\nEliana Lugatti de Souza\r\n25/01/22\r\nCPR1026/2022\r\n16340\r\nFolia Viva de Reis\r\nANTONIO JOSE THURLER CUNHA\r\n26/01/22\r\nCPR1865/2022\r\n16345\r\nNyahbeats Sessions\r\nDiego da silva emmerick\r\n27/01/22\r\nCPR2646/2022\r\n16348\r\nGira Girê\r\nClarisse Siqueira Conceição\r\n28/01/22\r\nCPR1577/2022\r\n16371\r\nFio da Meada - Couro de Piolho\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n25/01/22\r\nCPR1494/2022\r\n16380\r\nTiro suas camadas de esmalte\r\nCarla Lúcia Alves Soares\r\n27/01/22\r\nCPR1877/2022\r\n16385\r\nPâmela Rezende Bravo\r\nPâmela Rezende Bravo\r\n19/01/22\r\nCPR0344/2022\r\n16388\r\nMúsicas Vivas\r\nROMULUS TAVARES GOMES DA CUNHA\r\n27/01/22\r\nCPR2466/2022\r\n16391\r\nMamãe (Ego)\r\nVinicius da Silva Soares\r\n31/01/22\r\nCPR1980/2022\r\n16394\r\nCriando Através de Nós e Barbante\r\nNeuza Maria do Nascimento\r\n31/01/22\r\nCPR1550/2022\r\n16412\r\nAPRESENTAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES\r\nJONATHAN GONÇALVES ARAUJO\r\n26/01/22\r\nCPR16412/2022\r\n16422\r\nLia e as palavras... Educação e sociedade\r\nCamila Rocha de Miranda\r\n07/02/22\r\nCPR0360/2022\r\n16424\r\nPercursos instrumentais da canção: da lírica medieval às tradições brasileiras\r\nPedro Hasselmann Novaes\r\n26/01/22\r\nCPR1359/2022\r\n16461\r\noficina de tinta organica e o graffiti\r\nflavio de souza lira\r\n26/01/22\r\nCPR1811/2022\r\n16462\r\nOficina de Figurino para criação de personagens\r\nINGRID DOS SANTOS RIBEIRO\r\n24/01/22\r\nCPR0754/2022\r\n16486\r\nChão do Céu - Performance Musical\r\nCaroline Mariano Rocha\r\n27/01/22\r\nCPR1734/2022\r\n16488\r\nCultura Conectada\r\nGabriela Abuquerque Saboya\r\n27/01/22\r\nCPR2358/2022\r\n16497\r\nComicidade Física - Olhares da Direção\r\nAlvaro Ribeiro Assad\r\n26/01/22\r\nCPR1927/2022\r\n16504\r\nHildemar Barbosa Filho\r\nHildemar Barbosa Filho\r\n19/01/22\r\nCPR0954/2022\r\n16506\r\nMini Oficina de Maquiagem artística - Simulação de ferimentos\r\nLais Mello de Araújo\r\n27/01/22\r\nCPR0560/2022\r\n16508\r\nArtur Ferreira da Silva\r\nArtur Ferreira da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR2386/2022\r\n16514\r\nFotografia Viva\r\nMarina Borges Guimarães\r\n26/01/22\r\nCPR1184/2022\r\n16533\r\nA Importância das Mulheres na Cena Brasileira de Teatro\r\nBRUNA DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n28/01/22\r\nCPR1475/2022\r\n16543\r\nDe um Livro de Pano ao “Parque Natural do Gericinó”\r\nClaudia Pinho Anselmo de Lima\r\n26/01/22\r\nCPR1619/2022\r\n16563\r\nO desenho das histórias\r\nJuliana Franklin de Oliveira Pires\r\n31/01/22\r\nCPR1885/2022\r\n16567\r\nPapo em 3'\r\nKarenn Cristine Pinto Varella\r\n26/01/22\r\nCPR1572/2022\r\n16580\r\nCanções da banda de um homem só\r\nFrederico Francisco Ostritz\r\n26/01/22\r\nCPR1446/2022\r\n16586\r\nFestival de Música e Cultura de Rua de Bangu\r\nThiago dos Passos Mathias Pereira\r\n26/01/22\r\nCPR1848/2022\r\n16589\r\nEU E O RIO\r\nJosé Miguel Filho\r\n28/01/22\r\nCPR2477/2022\r\n16594\r\nOficina de dança - Floormoves\r\nLuiz Mario Pereira Perdomo\r\n27/01/22\r\nCPR0382/2022\r\n16606\r\nQuero viajar, quero voar / I wanna travel, i wanna fly\r\nHelder Huguenin Camara de Miranda\r\n05/02/22\r\nCPR1823/2022\r\n16607\r\nOriki Ancestral\r\nBianca Marques Raposo\r\n07/02/22\r\nCPR2644/2022\r\n16616\r\nCapoeira Angola com CM Graffiti - Ritual de luta, dança e jogo.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n27/01/22\r\nCPR2666/2022\r\n16622\r\nSOTAQUES: A construção de narrativas em terras cariocas.\r\nLUDIMILA DANGELIS\r\n19/01/22\r\nCPR0478/2022\r\n16623\r\nMarketing no Instagram para atores\r\nSuzane Mello de Araujo\r\n25/01/22\r\nCPR1493/2022\r\n16627\r\nNuances em Gravidade\r\nDavid Abreu Leandro\r\n26/01/22\r\nCPR1565/2022\r\n16630\r\nCinthia Silva dos Santos\r\nCinthia Silva dos Santos\r\n01/02/22\r\nCPR0962/2022\r\n16646\r\nO Povo de Ketu não faz mal a ninguém\r\nMarina Sant'Ana de Souza\r\n26/01/22\r\nCPR2052/2022\r\n16650\r\nPRETO LORO - VAMOS FALAR DE AFROESTIMA!\r\nJONATHAN GUILHERME BARRETO SANTOS\r\n27/01/22\r\nCPR2061/2022\r\n16663\r\nA Dança Afro Brasileira e suas Raízes\r\nKátia Cristina Gomes Bezerra\r\n26/01/22\r\nCPR1762/2022\r\n16665\r\nFabi - Fora de Órbita\r\nFABIANA SALABERT DA SILVA\r\n27/01/22\r\nCPR2406/2022\r\n16682\r\nCostura que cura\r\nLidiane Alves de Oliveira\r\n26/01/22\r\nCPR1567/2022\r\n16694\r\nFUNDAMENTOS DA MÚSICA\r\nMARCOS CAETANO TAVARES\r\n18/01/22\r\nCPR0629/2022\r\n16703\r\nVídeo-poesia\r\nMirian Andrea Panzer\r\n26/01/22\r\nCPR0526/2022\r\n16704\r\nAline Silva de Oliveira\r\nAline Silva de Oliveira\r\n24/01/22\r\nCPR0679/2022\r\n16711\r\nPipa o ano todo\r\nRossandra de Souza Santos\r\n26/01/22\r\nCPR1561/2022\r\n16727\r\nHarmonia (sons simultâneos/acordes) dos berimbaus nas Capoeira Angola\r\nNILTON SANTOS DA SILVA\r\n27/01/22\r\nCPR1869/2022\r\n16729\r\nO Projeto criar e fazer\r\nISIS DOS ANJOS MELO\r\n28/01/22\r\nCPR0798/2022\r\n16733\r\nLAURO, PRIMEIRO MOVIMENTO E O PROCESSO DE CRIAÇÃO TEATRAL\r\nRodrigo de Mendonça Penha\r\n26/01/22\r\nCPR1908/2022\r\n16737\r\nLimbo\r\nSergio Luiz Lima de Medeiros\r\n24/01/22\r\nCPR1089/2022\r\n16745\r\nModinhas no Tempo do Imperador - das Vielas Cariocas para a Corte\r\nEliane Antonello Lavigne de Almeida\r\n27/01/22\r\nCPR2420/2022\r\n16749\r\nCURTA IN RIO\r\nPaulo Lourenço Berto\r\n27/01/22\r\nCPR2141/2022\r\n16762\r\nClube do Racha\r\nEduardo Da Silveira Reis\r\n25/01/22\r\nCPR1704/2022\r\n16766\r\nEu-Jardim\r\nAna Paula Lourenço da Silva\r\n25/01/22\r\nCPR0657/2022\r\n16776\r\nMelodrama em cena\r\nFabiane Cristina de Oliveira Cota\r\n25/01/22\r\nCPR1492/2022\r\n16779\r\nNovas Telas: o Audiovisual Sem Bordas\r\nJoão Cláudio Simões de Oliveira\r\n19/01/22\r\nCPR0402/2022\r\n16783\r\nRodrigo da Costa Campos\r\nRodrigo da Costa Campos\r\n27/01/22\r\nCPR2441/2022\r\n16785\r\nPassos da Liberdade\r\nMorgania Michele da Silva Bastos\r\n19/01/22\r\nCPR0667/2022\r\n16788\r\nDRAMATURGIA EM MISTURA: escrita contra o fim do mundo\r\nRicardo Cabral Pereira\r\n26/01/22\r\nCPR1876/2022\r\n16797\r\nPrincípios Fundamentais - Danças de Salão\r\nVanusa Miranda dos Santos\r\n27/01/22\r\nCPR1007/2022\r\n16809\r\nExposição Catexia\r\nJosé Roberto Monteiro da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR0813/2022\r\n16810\r\nMinissérie Hip Hop Dance\r\nBruna Bastos de Castro\r\n27/01/22\r\nCPR1198/2022\r\n16818\r\nContação de história - livro A Menina e o Tempo\r\nMaíra Fernandes Gomes\r\n26/01/22\r\nCPR2222/2022\r\n16824\r\nREGGAE REALENGO VELL RANGEL\r\nEVERALDO FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n29/01/22\r\nCPR2488/2022\r\n16825\r\nOficina Mirim - Passistas\r\nROBERTA LOPES GOMES\r\n26/01/22\r\nCPR1793/2022\r\n16835\r\nCantor José Claudio - É pela Fé!\r\njose claudio da silva lino\r\n27/01/22\r\nCPR2443/2022\r\n16837\r\nA Arte do Bailar do Casal de Mestre Sala e Porta Bandeira\r\nJohny Matos dias\r\n27/01/22\r\nCPR2491/2022\r\n16840\r\nOficina de foto e vídeo para jovens pretos alunos da rede pública municipal.\r\nAdemir Lucio da Silva Junior\r\n27/01/22\r\nCPR1840/2022\r\n16844\r\nUma música, diferentes danças\r\nCarolynne Costa Rangel\r\n26/01/22\r\nCPR1604/2022\r\n16862\r\nARTE PONTO A PONTO\r\nRoberto Rodrigues Ferreira Filho\r\n27/01/22\r\nCPR2126/2022\r\n16866\r\nOficina - “Maquiagem Artística: do Teatro a performance Drag!”\r\nFelipe de Souza Monda\r\n25/01/22\r\nCPR1775/2022\r\n16869\r\nAlô São Pedro - Palhaçes Moreira\r\nIan Moreira Lima Falcão de Queiroz\r\n19/01/22\r\nCPR0778/2022\r\n16877\r\nHistórias Fluminenses resistindo ao tempo: show com vivências cantadas\r\nJéssica Lorreine de Araújo Lourenço\r\n27/01/22\r\nCPR1776/2022\r\n16880\r\nTécnicas Básicas para Criação de Vídeos\r\nRICARDO DE LYRA CARVALHO JUNIOR\r\n25/01/22\r\nCPR0471/2022\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2375006\r\n"
        ],
        "2375013": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\nTem por objetivo estabelecer os termos do programa de intercâmbio de estudantes das instituições parceiras em licenciatura e mestrado em áreas de interesse comum.\r\nnº SEI-260007/005376/2020.\r\nId: 2375013\r\n"
        ],
        "2375014": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n: UERJ e Hospital São Sebastião de Recreio. OBJETO: Processo nº SEI-260008/006470/2021.\r\nId: 2375014\r\n"
        ],
        "2375038": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), COMO ENTE DELEGANTE, E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COMO ENTE DELEGATÁRIO. \r\nDelegação para a promoção do licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental, com exceção dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, vinculados aos seguintes empreendimentos e atividades:\r\nConstrução de 4 (quatro) pontes, previstas no Sistema Viário local, para a interligação intramunicipal dos bairros Vila Urussaí, Parada Morabi e Saracuruna, assim identificadas:\r\nPonte na Avenida Trinta e Um de Março, sobre o rio Saracuruna;\r\nPonte próxima à rua RK, sobre o rio Roncador;\r\nPonte próxima à rua Matias de Albuquerque, sobre o rio Roncador; e\r\nPonte na Avenida Joaquim Manoel Macedo, sobre o rio Saracuruna, identificada.\r\nConstrução de 01 (uma) ponte na estrada do Outeiro/Rio D'Ouro (rodovia RJ-085), sobre o rio Iguaçu, contemplando o desfazimento ou a modificação da ponte existente.\r\nMacrodrenagem do Canal Jardim Primavera no trecho entre a Av. Jaques de Molai e a Av. Primavera.\r\nMacrodrenagem do Canal Caboclos no trecho entre a Rua Raimundo Correia e a Avenida Dr. Manuel Teles.\r\nConstrução de 4 (quatro) pontes no Sistema Viário Arco Duque, que interligará diversos bairros do 2° Distrito de Duque de Caxias, assim identificadas:\r\nPonte na Rua Rio de Janeiro, sobre o rio Saracuruna;\r\nPonte na Rua La Place, sobre o rio Saracuruna ;\r\nPonte na Rua Quixeramobim, sobre o canal auxiliar do rio Saracuruna; e\r\nPonte na Av. Leib Rubin, sobre o canal auxiliar do rio Estrela.\r\nMacrodrenagem do Canal das Velhas, no 3º Distrito de Duque de Caxias;\r\nMacrodrenagem do Canal Vasquinho, no 2º Distrito de Duque de Caxias;\r\nMacrodrenagem do Canal Marilandia, Vala 07 e Vala 09, no 2º Distrito de Duque Caxias;\r\nMacrodrenagem do Canal Vila Canaã, no 4º Distrito de Duque de Caxias;\r\nMacrodrenagem do Canal Gaspar Ventura, no 2º Distrito de Duque de Caxias;\r\nMacrodrenagem do Canal São Bento, no 2º Distrito de Duque de Caxias;\r\nConstrução de 01 (uma) ponte na estrada Barão do Amapá, sobre o rio Iguaçu;\r\nConstrução de 01 (uma) ponte no trecho do Sistema Viário que interligará a RJ-085 à Rua Sabino Aires.\r\nPonte na Estrada do Outeiro, próximo ao Horte Reflorestar sobre o Rio D'Ouro.\r\n. As estruturas previstas nesta Cláusula e atividades a elas vinculadas, cuja delegação para o licenciamento e autorização ora é formalizada, deverão estar inseridos integralmente no território do município de Duque de Caxias, observando que as atribuições inerentes à gestão de recursos hídricos não integram o objeto do presente ACT.\r\nvigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, nos termos do disposto no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 140 de 2011. \r\n18/02/2022. \r\nTERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PARTES: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA). \r\n: Este termo é subjacente à Legislação pertinente e ao termo de Concessão e refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes. \r\n: indeterminado. \r\n: 17/02/2022. \r\n: Acordo de Cooperação Técnica Nº05/2022. \r\n: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA. : Delegação da execução do licenciamento ambiental da Usina Termoelétrica Rio de Janeiro, localizado nos Municípios de Itaguaí e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janiro. \r\n: vigência de 10 (dez) anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. \r\n18/02/2022. \r\nId: 2375038\r\n"
        ],
        "2375044": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA N° 01/2021.:INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMAYER DE PROJETOS E PESQUISAS.VALOR Antonio Jose Raymundo Sobrinho ID 2698833-0 e Leila de Mendonça Garcia ID 512437-09. ROC IVB N°SEI-080005/001618/2021.\r\nId: 2375044\r\n"
        ],
        "2375220": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 008/2022\r\nASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICENTECORCOVADO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 15/02/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2375220\r\n"
        ],
        "2375242": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contato de Parceria Rural nº 002/16.\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Senhor Almyr Ribeiro da Silva.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural nº 002/2016 e promover a alteração da Cláusula Décima Primeira: Da Partilha dos Frutos da Parceria, que passa a ter a seguinte redação:\r\nDa Partilha dos Frutos da Parceria\r\n“A partilha será feita proporcionalmente é necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidadesexperimentais ou de seus efeitos de borbadura\r\n02(dois anos), dando-se ao contrato o prazo total de 08(oito) anos. \r\n: 10.01.2022. \r\n: Processo nº SEI-E-02/003/45/2015.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contato de Parceria Rural nº 003/16.\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e o Senhor Alcenir Gregório da Silva.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural nº 003/2016 e promover a alteração da Cláusula Décima Primeira: Da Partilha dos Frutos da Parceria, que passa a ter a seguinte redação:\r\nDa Partilha dos Frutos da Parceria\r\n“A partilha será feita proporcionalmente é necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidadeexperimentais ou de seus efeitos de borbadura\r\n02 (dois anos), dando-se ao contrato o prazo total de 08(oito) anos. \r\n: Processo nº SEI- E-02/003/45/2015.\r\n: 10.01.2022. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contato de Parceria Rural nº 004/16.\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Senhor Carlos da Rosa Oliveira.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Rural nº 004/2016 e promover a alteração da Cláusula Décima Primeira: Da Partilha dos Frutos da Parceria, que passa a ter a seguinte redação:\r\nDa Partilha dos Frutos da Parceria\r\n“A partilha será feita proporcionalmente é necessidade de utilização para mensuração e avaliação destrutiva dos produtos gerados em cada unidade experimental implantados, cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada cabendo ao Parceiro Outorgado o remanescente da produção não utilizada na avaliação dos experimentos e a integridade da produção realizada em plantio conduzidos fora das unidadesexperimentais ou de seus efeitos de borbadura\r\n02(dois anos), dando-se ao contrato o prazo total de 08(oito) anos. \r\n: Processo nº SEI- E-02/003/45/2015.\r\n: 10.01.2022. \r\n*Omitidos no D.O. de 12.01.2022.\r\nId: 2375242\r\n"
        ],
        "2375263": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. PROCESSO Nº.\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 7\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n9350\r\nSanta Arte na Rede\r\nMarcos Aurélio Gaioso Lemos\r\n08/02/22\r\nCPR1941/2022\r\n9452\r\nDoce Veneno by Tessi\r\nThainá Pereira dos Santos\r\n31/01/22\r\nCPR1942/2022\r\n9532\r\nVOZ NEGRA ! NEGRA VOZ !\r\nJoão José Ribeiro Damásio\r\n22/01/22\r\nCPR0437/2022\r\n9574\r\n''Didi Gomes Autorais - Por Trás do Baixo''\r\nClaudimar de Oliveira Gomes\r\n20/01/22\r\nCPR0452/2022\r\n11379\r\nOficina de Mágica para Crianças\r\nGilnei Lima dos Santos\r\n31/01/22\r\nCPR2327/2022\r\n11515\r\nAS MÚSICAS DAS LETRAS\r\nLUIZ ROGERIO PRADO AZEREDO\r\n27/01/22\r\nCPR2109/2022\r\n11597\r\nProjeto Dentro de Casa\r\nAriel da Silva Corrêa\r\n14/02/22\r\nCPR052525/2022\r\n11682\r\nAvôs da Comunidade\r\nDandara Alves Ferreira Barbosa\r\n26/01/22\r\nCPR1161/2022\r\n12186\r\nmaria rdorigues pereira\r\nmaria rdorigues pereira\r\n17/02/22\r\nCPR0875/2022\r\n15175\r\nOficina Online de criação a partir do corpo - \"Desenhando no espaço\"\r\nDavid da Cunha\r\n25-01-22\r\nCPR1665/2022\r\n15177\r\nGingas, Mandingas e Confluências - Edição Especial\r\nAna Carolina da Silva Gonçalves\r\n26/01/22\r\nCPR1330/2022\r\n15190\r\nArtCorre\r\nVinicius Cesar de Oliveira\r\n24/01/22\r\nCPR1312/2022\r\n15197\r\nCaminho do Poeta, circuito de poesia em plataforma digital\r\nClara Monção Ramos\r\n27/01/22\r\nCPR1870/2022\r\n15198\r\nA Perna Cabeluda - Vivendo o Cordel\r\nKarolayne da Silva Magalhães\r\n19/01/22\r\nCPR0699/2022\r\n15199\r\nTanto riso! Oh! Quanta alegria!\r\nJosé Guilherme dos Santos de Carvalho\r\n28/01/22\r\nCPR2253/2022\r\n15205\r\nO Baixo Elétrico: seu papel na música e na sociedade\r\nAndré Juliano Ismerim\r\n27/01/22\r\nCPR2074/2022\r\n15206\r\nApaixonados Por Capoeira Professor Ricardo Tartaruga e Amigos\r\nRicardo Reis Lopes\r\n27/01/22\r\nCPR2328/2022\r\n15217\r\nÉ minha vez, agora - Sérgio Coelho\r\nSérgio Murilo Vieiros\r\n11/02/22\r\nCPR1346/2022\r\n15218\r\nShawa\r\nGabriel Saito Kapps de Castro\r\n26/01/22\r\nCPR1853/2022\r\n15219\r\nSão só Cinco minutinhos (Vídeo-Dicionário dos artistas de teatro)\r\nThiago da Silva de Oliveira Cardoso\r\n26/01/22\r\nCPR1679/2022\r\n15251\r\nVISAGISMO\r\nCristiane Regis Pereira dos Santos\r\n28/01/22\r\nCPR2286/2022\r\n15254\r\nCineclubismos\r\nLuana Aparecida Queiroz de Lima\r\n21/01/22\r\nCPR0463/2022\r\n15268\r\nTUPANANCHISKAMA: Oficina + Curta Acessível\r\nARIEL LIMA DE JESUS MACHADO\r\n25-01-22\r\nCPR1374/2022\r\n15275\r\nLilian Miranda\r\nLilian Miranda\r\n31/01/22\r\nCPR2288/2022\r\n15285\r\nDesign Regenerativo aplicado: utilização de materiais descartados para produção artística criativa na Baixada Fluminense\r\nIgor Santos Affonso\r\n26/01/22\r\nCPR0955/2022\r\n16883\r\nProjeto - Pop Natal Acustico\r\nCarlos Renato Ferreira\r\n26/01/22\r\nCPR1566/2022\r\n16889\r\nLive Session\r\nEdilson Martins\r\n26/01/22\r\nCPR1813/2022\r\n16891\r\nProjeto 50&Uns - A Arte que a Gente Faz\r\nRosane Manso Gralato Bastos\r\n27/01/22\r\nCPR1741/2022\r\n16894\r\nCACIMBA: PROCESSO DE CRIAÇÃO DE SOLOS CÊNICOS\r\nGabriel Martins de Barros\r\n10/02/22\r\nCPR2675/2022 \r\n16900\r\nRodrigo de Oliveira Mendes\r\nRodrigo de Oliveira Mendes\r\n25/01/22\r\nCPR1338/2022\r\n16917\r\nRaízes do maculelê\r\nDarlene De Lima Costa\r\n28/01/22\r\nCPR2451/2022\r\n16921\r\nAline Ferreira Paes\r\nAline Ferreira Paes\r\n26/01/22\r\nCPR1431/2022\r\n16938\r\nBarbara Ferr in Bossa\r\nBarbara Ferreira Mendes\r\n27/01/22\r\nCPR1241/2022\r\n16941\r\nA TRAJETÓRIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nEdson Teixeira Junior\r\n20/01/22\r\nCPR0898/2022\r\n16946\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\n27/01/22\r\nCPR2131/2022\r\n16961\r\nA Arte da Frevança\r\nFlavio Henrique Oliveira\r\n27/01/22\r\nCPR1951/2022\r\n16973\r\nDocumentário: Artistas autodidatas sanjoanenses - O Despertar de um Dom\r\nClausner Rodrigues Martins\r\n24/01/22\r\nCPR1435/2022\r\n16977\r\nO Reino do Sim\r\nThaís Custódio de Aquino\r\n25/01/22\r\nCPR1649/2022\r\n16988\r\nTEM \"MUWUCA\" NO SAMBA\r\nAlailson Azeredo Cardoso\r\n11/02/22\r\nCPR1154/2022\r\n16990\r\nLançamento do Álbum ''Eternizado'' - Zé Metralhadora + Convidados + Batalha de Rap (Roda Cultural de Mesquita)\r\nJosé Luiz de Freitas Gonçalves\r\n28/01/22\r\nCPR1266/2022 \r\n17013\r\nArte em Casa\r\nFabiana Mohr da silva\r\n19/01/22\r\nCPR0593/2022\r\n17017\r\nA História da Guitarra no Rock\r\nWiliam da Silva Esper\r\n25/01/22\r\nCPR1519/2022\r\n17031\r\nHomenagem a Mestre Zinho\r\nRogerio dos Santos Cardoso\r\n31/01/22\r\nCPR2497/2022\r\n17140\r\nOficina “O Projeto Cultural, Leis de Incentivo e Editais de Fomento à Cultura”\r\nJoelson da Cunha Corrêa\r\n03/02/22\r\nCPR2229/2022\r\n17233\r\nMusicalidade na capoeira\r\nLuiz Carlos Pinto da Silva\r\n26/01/22\r\nCPR1204/2022\r\n17326\r\nProjeto Fauna Periférica\r\nWAGNER GONÇALVES TRANCOSO\r\n26/01/22\r\nCPR1536/2022\r\n17327\r\nDança com a água\r\nChristiane Igreja Parreira\r\n26/01/22\r\nCPR1596/2022\r\n17329\r\nAs Descobertas da Menina Valente\r\nJoão Dias Pacheco Junior\r\n18/01/22\r\nCPR0485/2022\r\n17334\r\nWORKSHOP PANDEIRO PARA TODOS\r\nRaphaela Almeida Santos\r\n26/01/22\r\nCPR1772/2022\r\n17347\r\nPROJETO CULTURAL CLUBE DO DHOM\r\nIVAN MATHEUS DA SILVA\r\n27/01/22\r\nCPR2475/2022\r\n17353\r\nBAILE NEON\r\nVictor Vargas de Anchieta\r\n24/01/22\r\nCPR1218/2022\r\n17355\r\nAntônia Pádua Amorim.\r\nAntônia Pádua Amorim.\r\n24/01/22\r\nCPR1381/2022\r\n17361\r\nChehuan canta Beatles\r\nFelipe Chehuan de Barros da Silva\r\n28/01/22\r\nCPR1844/2022\r\n17363\r\nOficina de audiovisual com telefone celular\r\nleo bandeira ribeiro\r\n20/01/22\r\nCPR0387/2022\r\n17371\r\nLuz, Câmera, Artesanato\r\nCláudio Nogueira Silva\r\n22/01/22\r\nCPR1167/2022\r\n17387\r\nFachadas - A real história urbana do Rio de Janeiro\r\nRenato Bacellar dos Santos\r\n26/01/22\r\nCPR1443/2022\r\n17388\r\nALEXANDRE DE SALLES\r\nALEXANDRE DE SALLES\r\n26/01/22\r\nCPR1926/2022\r\n17398\r\nENTRANÇANDO DIÁLOGOS\r\nPALOMA DA SILVEIRA DA SILVA\r\n26/01/22\r\nCPR1835/2022\r\n17403\r\nMemórias do cativeiro social - Uma abordagem corporal\r\nDAVID SOUZA DE OLIVEIRA\r\n26/01/22\r\nCPR2193/2022\r\n17411\r\nMEU SAMBA TEM TEMPERO! MEU SAMBA TEM DENDÊ!\r\nWallace Vicente de Paula\r\n27/01/22\r\nCPR0729/2022\r\n17414\r\nOficinando com a Natureza\r\nPatricia Adelaide Ferreira de Almeida\r\n27/01/22\r\nCPR1710/2022\r\n17418\r\nMonólogo de Dois\r\nPerla Duarte de Freitas\r\n27/01/22\r\nCPR1328/2022\r\n17419\r\nOficina de Zine de Pássaros\r\nMaria Catarina Gomes da Silva\r\n26/01/22\r\nCPR1225/2022\r\n17421\r\nWILLIAN DE SOUZA OLVEIRA\r\nWILLIAN DE SOUZA OLVEIRA\r\n25/01/22\r\nCPR1226/2022\r\n17425\r\nCultural Reset: Caos em Cena\r\nDaniel Gomes de Souza Lima\r\n27/01/22\r\nCPR1570/2022\r\n17426\r\nProjeto - o samba que corre em minhas veias\r\nVera Lucia Lopes da cruz\r\n19/01/22\r\nCPR0650/2022\r\n17430\r\nAna Carolina Souza\r\nAna Carolina Souza\r\n26/01/22\r\nCPR0507/2022\r\n17433\r\nOficina de ritmos afro-brasileiros para jovens e adultos do município de São Gonçalo\r\nAlex Silva de Melo\r\n24/01/22\r\nCPR1316/2022\r\n17440\r\nCarapebus: Território Guardado\r\nJORGE LUIZ REIS\r\n27/01/22\r\nCPR2544/2022\r\n17442\r\nAusência\r\nThatila Regina Gomes Paganotti de Moraes\r\n26/01/22\r\nCPR0702/2022\r\n17446\r\nMariana Maia da Silva\r\nMariana Maia da Silva\r\n25/01/22\r\nCPR1335/2022\r\n17450\r\nMemorial 119 anos de Carlos Drummond de Andrade\r\nDany Vigné Teixeira de Moraes\r\n27/01/22\r\nCPR0980/2022\r\n17454\r\nOficina de Maquiagem Artística Circense\r\nMariana Barbosa Peregrino Martins\r\n31/01/22\r\nCPR1998/2022\r\n17458\r\nDeclamação de sonetos em vídeos - por Cris Dakinis\r\nANA CRISTINA MENDES GOMES\r\n20/01/22\r\nCPR0704/2022\r\n17460\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\nCarmen Zanatta Kawahara\r\n27/01/22\r\nCPR1897/2022\r\n17480\r\nEstilhaçaram-nos em mil: cartografias do armário\r\nMatheus Marques da Cunha Carvalho\r\n27/01/22\r\nCPR2190/2022\r\n17485\r\nPoéticas sonoras\r\nDaniel Grimoni Alfarella\r\n27/01/22\r\nCPR2555/2022\r\n17494\r\nFala Comigo\r\nAna Claudia Macedo Amaral\r\n31/01/22\r\nCPR1303/2022\r\n17519\r\nPassando o som - Da passagem de som até o show\r\nFelipe Valadares dos Santos\r\n28/01/22\r\nCPR1073/2022\r\n17524\r\nA despeito deste peito.\r\nTales Línicker Silva de Freitas\r\n25/01/22\r\nCPR1069/2022\r\n17852\r\nNa busca do ser poeta\r\nFernando Gasparini\r\n25/01/22\r\nCPR1011/2022\r\n17904\r\nTHEOBALDA e PETRÓPOLIS\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n27/01/22\r\nCPR1889/2022\r\n18424\r\nTrilogia Recursos, meios e abalos\r\nJúlia Vargas Gil\r\n29/01/22\r\nCPR1437/2022\r\n18531\r\nRafael Lorga e Vittória Braun: Um passeio pelo álbum \"Salto no Breu\"\r\nRafael Maia Gonçalves Lorga\r\n28/01/22\r\nCPR1879/2022\r\n18566\r\nContextos - Ao vivo\r\nWaldeley Junior Souza Martins\r\n30/01/22\r\nCPR2469/2022\r\n18683\r\nSonho de Criança\r\nLaura Maia Santos\r\n26/01/22\r\nCPR1261/2022\r\n18936\r\nAs fotografias que contam a história de Guapimirim\r\nJanaina Santana Alves da Silva\r\n21/01/22\r\nCPR1021/2022\r\n18944\r\nUma por semana\r\nGuilherme Pimenta e Almeida\r\n28/01/22\r\nCPR2595/2022\r\n19073\r\nExposição Fotográfica: Sete cores e outras mais das Aves de Cachoeiras de Macacu\r\nEmerson Ferreira Guerra\r\n25/01/22\r\nCPR1743/2022\r\n19320\r\nLente Natural - Fotografando o Verde\r\nGabriel Corrêa Balbo Monnerat\r\n31/01/22\r\nCPR1354/2022\r\n19334\r\nDesenraizando o Passado, a Folia de Reis como Memória de um Povo\r\nJoão Batista da Silva\r\n27/01/22\r\nCPR2629/2022\r\n19510\r\nJazz : Eu danço!\r\nDaniela Reys Aubaut\r\n27/01/22\r\nCPR1918/2022\r\n19581\r\nO Gran Circo Teatro Popular\r\nFelipe José Cardoso\r\n22/01/22\r\nCPR0705/2022\r\n19643\r\nCom a Palavra, os Fluminenses\r\nLara Seixas Bernardo\r\n24/01/22\r\nCPR1251/2022\r\n19684\r\nLive da Tribo de Gonzaga\r\nGabriel Tauk Cavalcante de Souza\r\n29/01/22\r\nCPR2197/2022\r\n19846\r\nMuros que contam histórias\r\nRodrigo Firmino de Santana\r\n28/01/22\r\nCPR2577/2022\r\n19899\r\nDa Ideia ao Espetáculo\r\nHebe Rachel de Oliveira Otto\r\n26/01/22\r\nCPR1641/2022\r\n20666\r\nSom aos Pássaros\r\nRodrigo Pereira Toscano\r\n21/01/22\r\nCPR0269/2022\r\n20670\r\nAs Raulinas\r\nBarbara Alves e Brandao\r\n21/01/22\r\nCPR0265/2022\r\n20775\r\nO Pensamento ágil nos Projetos Culturais - Da ideia a prestação de Contas\r\nCristiane Nogueira Monteiro\r\n21/01/22\r\nCPR0231/2022\r\n21199\r\nZweig de ontem, e de hoje\r\nHenrique Juliano de Macedo Soares Guimarães\r\n27/01/22\r\nCPR2454/2022\r\n21333\r\nUMA CARTA DE ESPERANÇA\r\nTHAÍS DA SILVA ALVES\r\n27/01/22\r\nCPR2456/2022\r\n21361\r\nSARAU NOSSAS POÉTICAS VISÍVEIS\r\nAline Miranda Seco Ferreira\r\n26/01/22\r\nCPR0105/2022\r\nId: 2375263\r\n"
        ],
        "2375313": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 013/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 15/02/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2375313\r\n"
        ],
        "2375359": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MIG e a SEMOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:O MIG e a SEMOP receberão o apoio de efetivos da Polícia Militar nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\nOperações de apoio ao MIG e a SEMOP na fiscalização e repressão em áreas específicas da Cidade, para fins de recuperação do controle do ordenamento urbano, incluindo a fiscalização das atividades de trânsito, econômicas, urbanísticas e de vigilância sanitária,dentre outras, inclusive para fins de proteção do meio ambiente; patrimônio histórico, cultural, ecológico, turístico e paisagístico da Cidade, além daquelas peculiares ao apoio às atividades da Guarda Municipal, na preservação e prevenção da ordem pública;\r\nOperações de apoio ao MIG e a SEMOP que visem à proteção de determinados bens, serviços, instalações municipais e logradouros do município (Praças, Ruas, Equipamentos etc).\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Toda atividade exercida pelos profissionais de segurança pública no cumprimento do objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, sempre respeitará os preceitos legais e as limitações da atuação inerente à função polícia militar de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.\r\nR 1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos),\r\n: 24 (vinte e quatro) meses;\r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12,O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19,, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n: 22.02.2022.\r\nId: 2375359\r\n"
        ],
        "2375382": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.02.2022\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 771.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2022.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/001075/2021\r\nId: 2375382\r\n"
        ],
        "2375395": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 009/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECMULTELEV ELEVADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 15/02/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2375395\r\n"
        ],
        "2375406": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 014/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECMUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/02/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2375406\r\n"
        ],
        "2375447": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL- TCRF Nº 05/2022. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 1.451.724,22 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 15,2180 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. Proc. nº SEI-070002/014918/2021.\r\nId: 2375447\r\n"
        ],
        "2375451": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0016/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição Veículo tipo quadriciculo. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ARMAZÉM NÁUTICO OCEÂNICA - LDTA-ME.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n: 22/02/2022.\r\n: Processo n° SEI-35/515/000490/2019. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE-001/22.\r\n1 - QUADRICICLO, MOTOR: 400 ~ 600 CILINDRADAS, POTENCIA MOTOR: 26 CV, COMBUSTIVEL: GASOLINA, TRACAO: 4 X 4, COR: AZUL, CAPACIDADE TANQUE COMBUSTIVEL: 13 L, ANO FABRICACAO: 0 KM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 2360.005.0005 (ID - 162569)\r\n(Órgão Gerenciador): 58 UN\r\n(Órgão Participante): 40 UN\r\n: R 46.668,3296 (quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: R 4.573.496,3008 (quatro milhões e quinhentos e setenta e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nId: 2375451\r\n"
        ],
        "2375455": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nConvênio SEEDUC nº 23747270/2021.\r\n27/01/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em, Letras, Matemática, Música e Pedagogia da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG, mantenedora do GRUPO UNIS, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 28288101/2022.\r\n20/01/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e a PROCTER E GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\nA doação de 500.102 (quinhentos mil, cento e dois) Absorventes Descartáveis da marca \"Always\" produzidos pelo DOADOR, a serem distribuídos de forma gratuita pelo DONATÁRIO às alunas da rede Estadual de escolas públicas como combate à pobreza menstrual, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, após a entrega, a propriedade integral e irrestrita dos Absorventes Descartáveis e o dever de distribuição ao público alvo do OBJETO DA DOAÇÃO.\r\n: O presente Termo de Doação de Bens Móveis não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Estadual nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 170, Lei Estadual nº 9.404/2021, Lei nº 12.846/2013, Lei nº 9.504/97, Lei 4.737/65 e demais legislações aplicáveis.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2022.\r\n**Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 18/02/2022.\r\nId: 2375455\r\n"
        ],
        "2375463": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nPROCESSO Nº SEI-35/060/001152/2019\r\nOnde se lê: ... QUANTIDADE TOTAL: 4.410\r\nLeia-se: ... QUANTIDADE TOTAL: 13.660\r\nId: 2375463\r\n"
        ],
        "2375515": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Bom Jardim. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Re solução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria SEI- 150057/001145/2021.\r\nId: 2375515\r\n"
        ],
        "2375516": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Conjugação de apoio e esforços técnicos, de forma não onerosa, através de extrações via Webservice visando apuração de eventual inconsistência na base de dados do COREN-RJ. 60 meses contados a partir da publicação de seu extrato em Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.709/18 e legislação correlata. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2375516\r\n"
        ],
        "2375530": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação/manutenção, no Município de Santo Antônio de Pádua, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Praça Visconde Siqueira, s/n - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n24/01/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2375530\r\n"
        ],
        "2375554": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 025/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CAIO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ME. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 39-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2375554\r\n"
        ],
        "2375628": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO DE ADESÃO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 42.310.775/0001- 03.\r\nEste termo é subjacente à Legislação pertinente e ao termo de Concessão e refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes.\r\nArtigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 02/02/2022.\r\nIndeterminado.\r\nId: 2375628\r\n"
        ],
        "2375654": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018, cujo objeto é a contratação da empresa para a prestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infra-estrutura, suporte técnico e manutenção da rede de dados e computadores da SEDEC e do CBMERJ, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado SINDPD/RJ, e o Sindicato das Empresas de Processamento de Dados, Software e Serviços Técnicos de Informática do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado TI RIO, vigente a partir de 1º de Setembro de 2021.\r\nCom o acréscimo de R 135.365,38 (cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), o valor global do contrato será de R 3.460.371,38 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil trezentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n: A contar da data de assinatura do presente termo.\r\n21/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000018/2022.\r\nId: 2375654\r\n"
        ],
        "2375687": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 003/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n° 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Prótese Dentária para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 15.780,44 (quinze mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 23/02/2022\r\n: MAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante do Processo Administrativo n° SEI- 350115/000209/2020.\r\nId: 2375687\r\n"
        ],
        "2375733": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS. CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE NOVA SEPETIBA. O imóvel objeto desta Permissão de Uso com Encargos, localizado na esquina da Rua Olímpio Francisco Cardoso, lado ímpar, com a Estrada de Sepetiba, em Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, RJ, área de propriedade da CEHAB-RJ, destinar-se-á para a implementação dos Programas Sociais para Crianças e Adolescentes. : CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO - A Permissão de Uso, com Encargos, se dará a título gratuito, conforme artigo 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação da Lei Complementar nº 26/1981. DATA 15/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 015/2022- Despacho exarado no Processo SEI170029/000544/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 e demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 972º Reunião de Diretoria, Decreto Estadual 19.923/1994 e Decreto Federal 70.502/1972. \r\nId: 2375733\r\n"
        ],
        "2375736": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e CLAUDIO LOBATO SOARES SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título da Galeria de Arte Casa de Cultura Laura Alvim para a exibição da exposição \"ABSOLUTO OBSOLETO \". Proc. nº SEI- 180002/000177/2022\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da Sala Cecília Meireles para a exibição do concerto, \"Série Pianistas Guiomar Novaes\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000195/2022\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da Sala Cecília Meireles para a exibição do concerto, \"Série Sinfônica Brasileira\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000194/2022\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da Sala Cecília Meireles para a exibição do concerto, \"Série Pianistas Guiomar Novaes.\" No dia 13/03/2022, domingo. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000193/2022\r\nId: 2375736\r\n"
        ],
        "2375893": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n: contratação de instituição especializada para realização de processo de seleção de alunos, regularmente matriculados em cursos de nível superior, para realização de estágio não obrigatório remunerado, na forma do Termo de Referência (27086257) e do instrumento convocatório. O Processo será realizado no ano de 2022 para a entrada dos estagiários em abril de 2022.\r\n: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: 23/02/2022.\r\n32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2375893\r\n"
        ],
        "2375895": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 044/2021 relativo a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE III , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: SEM VALOR.\r\n23/02/2022\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-260005/003654/2021.\r\nId: 2375895\r\n"
        ],
        "2375946": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 005/1200/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRetificação da CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Apostilamento ao Contrato 005/1200/2018 para constar o seguinte: CLÁUSULA SEGUNDA (Do valor do Contrato): Em razão da repactuação, o valor do contrato passa para R 17.053.579,45 (dezessete milhões e cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de UST passa a ser R 274,56 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) a partir de 29/09/2021.\r\n24/02/2022.\r\nId: 2375946\r\n"
        ],
        "2375949": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019. CODIN e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. O presente Segundo Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE DOS INSUMOS sobre o valor contratual dos serviços, passando o valor mensal a ser pago à CONTRATADA à importância de R 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais), seguindo-se a previsão do Parágrafo Décimo Terceira da Cláusula Nona do Contrato nº 010/2019, a ser aplicado com efeitos a partir de novembro de 2021. O valor total deste Segundo Termo de Apostilamento é de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, alínea “a” do Inciso IV do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao Parágrafo Décimo Terceira da Cláusula Nona do Contrato nº 010/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. .\r\nId: 2375949\r\n"
        ],
        "2375950": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Rescisão da permissão de uso do imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 47, aptº 205, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do § 3º, da cláusula décima-quarta do Termo de Permissão de Uso nº 005/2019. : UERJ e Tânia Maria Rocha Travassos Colbert, CPF 749.701.007-72. Processo nº SEI-E- 26/007/104025/2018.\r\nId: 2375950\r\n"
        ],
        "2375973": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº \r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 8\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n10080\r\nKIEZA\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR2532/2022\r\n10089\r\nFragmentando Marvin Maciel\r\nMaciel Ferreira Barbosa\r\n2021NE00097\r\n01/02/22\r\nCPR2549/2022\r\n10407\r\nViva a Palhaçadaria! Como é bom ser palhaço! 2ª temporada\r\nJailson Gomes dos Santos\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1867/2022\r\n10597\r\nCAPOEIRA PARA TODOS\r\nLuiz Wallace Marinho Camacho\r\n2021NE00097\r\n22/01/22\r\nCPR1106/2022\r\n10717\r\nOficina Movimento de Circo\r\nJonathan Carlos Vitalino\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1119/2022\r\n10739\r\nJoseph de Abreu Antonio\r\nJoseph de Abreu Antonio\r\n2021NE00097\r\n16/02/22\r\nCPR1120/2022\r\n10764\r\nCapoeira Arte de Viver\r\nPaulo Fernandes Seraphim Paineira\r\n2021NE00097\r\n03/02/22\r\nCPR2731/2022\r\n11888\r\nCapoeira Angola: Confecção de Berimbau, musicalidade e fundamentos\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\n2021NE00097\r\n14/02/22\r\nCPR1984/2022\r\n12030\r\nMARCELO ALVES BEZERRA\r\nMARCELO ALVES BEZERRA\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR2367/2022\r\n17024\r\nPoéticas Patéticas Pré-apocalípticas\r\nDafne de Oliveira Santos\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1524/2022\r\n17032\r\nSassá Session\r\nLuiz Felipe da Silva Atallah\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1528/2022\r\n17034\r\nPitaia Sonora\r\nLuiza Cardoso Flores\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR0939/2022\r\n17035\r\nGoma: Arte +\r\nJoana d'Arc de Nantes Silva\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1985/2022\r\n17039\r\nTeoria das Cores\r\nJulio Rodrigues dos Santos\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1191/2022\r\n17042\r\nProjeto Viajando Pelo Pará - \"OFICINA DE DANÇA POPULAR PARAENSE - CARIMBÓ\"\r\nELIELSON LISBOA DA SILVA\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2135/2022\r\n17043\r\nEXPOSIÇÃO DE ARTES DE OBJETOS ARAMADOS MANUALMENTE\r\nMauricio Siqueira Sampaio\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR0891/2022\r\n17046\r\n“DE FRENET COM CURICA”\r\nAnne Santos de Souza\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1466/2022\r\n17050\r\nDe Mulheres para Mulheres\r\nTHABATA DE GOUVEA SILVA RIBEIRO\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1746/2022\r\n17083\r\nPostais Poéticos\r\nCarla Méri Santos da Silva\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR2502/2022\r\n17088\r\nCirco para todos\r\nBeatriz Cardoso Rafael\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1667/2022\r\n17093\r\nIntrodução a Fotografia 360º e a Realidade Virtual\r\nPAMELA HELLEN MARTINHO\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1798/2022\r\n17104\r\nMarco Antonio Silva Alcantara\r\nMarco Antonio Silva Alcantara\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1298/2022\r\n17120\r\nEu Que Fiz! - Uma conversa sobre produção literária\r\nDeise da Silva Santos\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR2042/2022\r\n17127\r\nCICLO DE PALESTRAS SOBRE DRAMATURGIA INFANTIL\r\nClaudia Valéria Ribeiro Marcondes Machado (nome artístico: CLAUDIA VALLI)\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2457/2022\r\n17132\r\nA consciência corporal através de movimentos básicos da dança do ventre\r\nVerônica Ferreira de Araújo\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2503/2022\r\n17150\r\nNúcleo Class Convida\r\nJunior Shady\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR0825/2022\r\n17156\r\nGravação de inéditas inspiradas no universo do samba-jazz\r\nPedro Viana de Barros\r\n2021NE00097\r\n01/02/22\r\nCPR2035/2022\r\n17527\r\nEu e Meu Violão!\r\nMaria Thalita Baptista de Paula\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR0804/2022\r\n17530\r\nChegando juntax\r\nJéssica de Oliveira Sant Anna Luz\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1027/2022\r\n17532\r\nUm corpo no chão\r\nGeorge de Abreu\r\n2021NE00097\r\n29/01/22\r\nCPR2160/2022\r\n17534\r\nSe você vier...Patuvê\r\nLisane Machado Irala\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2516/2022\r\n17544\r\na magia circense .\r\nNatália Santana de Moura\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR1821/2022\r\n17545\r\nOFICINA DANÇA E ACROBACIA PARA CRIANÇAS\r\nAndressa Araujo da Silva\r\n2021NE00097\r\n08/02/22\r\nCPR2518/2022\r\n17555\r\nURIEL\r\nMarcela Andrade Rodrigues\r\n2021NE00097\r\n04/02/22\r\nCPR2519/2022\r\n17556\r\nRubens no Compasso da Amizade\r\nRubens Oliveira do Nascimento\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2521/2022\r\n17557\r\nWeb-série Repique\r\nMarco Aurélio de Souza Pacheco Júnior\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1891/2022\r\n17562\r\nSCAR: A Nova Gênese\r\nIsis da Silva Cardoso Ramos\r\n2021NE00097\r\n25-01- 22\r\nCPR1544/2022\r\n17569\r\nTango pra que te quero\r\nCristina Dias Ramos\r\n2021NE00097\r\n25-01- 22\r\nCPR1416/2022\r\n17570\r\nCidade do Amor\r\nLEIDIANE DE SOUZA MARCELINO\r\n2021NE00097\r\n21/01/22\r\nCPR0723/2022\r\n17579\r\nMovimentos e sua ancestralidade\r\nMaria Antônia Ibraim de Oliveira\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1375/2022\r\n17580\r\nA Folia de Reis Estrela do Mar, numa roda de conversa\r\nElenilton Figueira Mesquita\r\n2021NE00097\r\n02/02/22\r\nCPR2547/2022\r\n17592\r\nFEITO DE ÁGUA: uma experiência de sensibilização cênica on-line\r\nJean Vitor Alves Fontes\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1358/2022\r\n17602\r\nArte preta e periférica, como desenvolver?\r\nHeivelton Souza Muniz\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2523/2022\r\n17622\r\nAbismo da Solidão\r\nDaniela Pinto de Oliveira\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1189/2022\r\n17636\r\nPrimeiras notas no cavaquinho\r\nClaudia Coutinho\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1064/2022\r\n17654\r\nThayana Adrine Castro Batista\r\nThayana Adrine Castro Batista\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1795/2022\r\n17663\r\nDecupando de Guerrilha\r\nWying Yang Quirino Chagas\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1929/2022\r\n17669\r\nEducar, sambar e transformar\r\nÂngelo dos Santos Mathias\r\n2021NE00097\r\n18/01/22\r\nCPR0389/2022\r\n17680\r\nDuelo de Figurinos\r\nJULIANA DA SILVA CRISPIM\r\n2021NE00097\r\n20/01/22\r\nCPR0842/2022\r\n17686\r\nMEU LIXO, MEU PROFESSOR! RECICLANDO E APRENDENDO.\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR0988/2022\r\n17690\r\nlimpeza no circo\r\nrenata alves dos santos\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR1659/2022\r\n17699\r\nDANIE GUSTAVO SANTOS DA ROCHA VAZ\r\nDANIE GUSTAVO SANTOS DA ROCHA VAZ\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2561/2022\r\n17724\r\no palhaço e a alegria do circo\r\ncarlos andre farias cavalcante\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR1837/2022\r\n17725\r\nNo Ritmo das Batidas - Minha trajetória\r\nAndré de Carvalho Costa Gonçalves\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2528/2022\r\n17728\r\nOs idiotas e a vaca entre o Brasil e a Venezuela\r\nNelson Bruno Delfino da Conceição\r\n2021NE00097\r\n25-01- 22\r\nCPR1680/2022\r\n17729\r\nWORKSHOP DE MÁSCARAS VIVAS - ONLINE\r\nMilene de Souza Gomes\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2582/2022\r\n17732\r\nWilson do Rosário - Voz e Violão\r\nWilson Dutra do Rosário\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1152/2022\r\n17734\r\nDesabafa Mãe\r\nKerolay da Silva Leite\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1664/2022\r\n17738\r\nRogerio Cörrea Silva\r\nRogerio Cörrea Silva\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR2530/2022\r\n17742\r\nHaicariocas\r\nYassu Noguchi\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1888/2022\r\n17750\r\nCultura Gastronômica Sustentável\r\nLuci Conceição Evangelista\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR2533/2022\r\n17751\r\nSemana do Livro Nacional Baixada\r\nAndresa Carla de Araújo Guerra Silva\r\n2021NE00097\r\n18/01/22\r\nCPR0527/2022\r\n17755\r\nQuando o drama saiu dos palcos - um documentário sobre o teatro em meio a pandemia\r\nAna Clara Silveira de Araujo\r\n2021NE00097\r\n08/02/22\r\nCPR1540/2022\r\n17760\r\nBrincando com os sons: atividades musicais para crianças\r\nAna Laura Simão\r\n2021NE00097\r\n25-01- 22\r\nCPR1548/2022\r\n17766\r\nPROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO EM PATRIMÔNIOS HISTÓRICO-CULTURAIS MATERIAIS\r\nAna Carolina Corrêa Pereira Haber\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1219/2022\r\n17772\r\nArte de criar um Berimbau\r\nFlavio Noberto do Carmo Silva\r\n2021NE00097\r\n25-01- 22\r\nCPR1286/2022\r\n17773\r\nCaptei e agora? Gestão e prestação de contas de projetos culturais\r\nMARIANA BARBOSA DE SOUZA SOBREIRA\r\n2021NE00097\r\n01/02/22\r\nCPR2566/2022\r\n17779\r\nRabiscado\r\nCauly Rodrigues Pereira\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1088/2022\r\n17782\r\nDescomplicando o artesanato\r\nRaiane Almeida Francisco\r\n2021NE00097\r\n25-01- 22\r\nCPR1695/2095\r\n17788\r\nA Pequena Vendedora de Fósforos\r\nSaulo Silva do Nascimento\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2541/2022\r\n18559\r\nProjeto Hip-Hop Presente\r\nCaio Gabriel Santos Soares\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2465/2022\r\n18565\r\nTurma da saúde\r\nAndré Roberto Silva José\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR2578/2022\r\n18590\r\nShow \"Christiano Guerra presente nas redes\"\r\nChristiano Pereira Guerra\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2427/2022\r\n18592\r\n\"O que é que a angolana tem? Comida de ouro, tem\"\r\nKarina Helena Ramos\r\n2021NE00097\r\n29/01/22\r\nCPR0784/2022\r\n18600\r\nCALA BLOCK\r\nJoaquim dos Santos Marques\r\n2021NE00097\r\n10/02/22\r\nCPR1035/2022\r\n18602\r\nOficina de produção cultural Mestre Bira\r\nRafael Rodrigues de jesus\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1661/2022\r\n18618\r\nOficina de Música Cênica\r\nLuciano Bruno Ferreira\r\n2021NE00097\r\n01/02/22\r\nCPR2585/2022\r\n18619\r\nEu Quero Circular em Rio das Ostras\r\nDayane da Silva Lima\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1232/2022\r\n18629\r\nPodcast Samba do Compadre\r\nNilson dos Santos Campos Júnior\r\n2021NE00097\r\n29/01/22\r\nCPR2587/2022\r\n18634\r\nDança, corpo e cuidado: práticas inclusivas na dança educação\r\nCLARISSA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR2103/2022\r\n18637\r\nSemióforo: Ciclos e Rotas Obra e ato de compor\r\nBruno Albert Gomes\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1610/2022\r\n18638\r\nOficina de berimbau e toques da capoeira\r\nMarcelo Oliveira dos Santos\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1313/2022\r\n18652\r\nPaçoca\r\nRaphael de Jesus Billet\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1162/2022\r\n18653\r\nHistórias de Ialodê\r\nIalodê Charmite Souza Andrade da Silva\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2539/2022\r\n18655\r\nMostra Cinema e Direitos Humanos\r\nSuellen Paim de Melo\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1288/2022\r\n18657\r\nOFICINA DE ADEREÇOS AFRO PARA FIGURINO\r\nWanderley Gomes do Nascimento\r\n2021NE00097\r\n18/01/22\r\nCPR0404/2022\r\n18662\r\nDevaneios\r\nOlívia Mitidieri\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1387/2022\r\n18686\r\nO Contrabaixo Elétrico Fundamental\r\nFRANKLIN RODRIGUES GAMA\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR2654/2022\r\n18692\r\n'INSPIRA E SOLTA - A VIDA PELO LADO DE DENTRO'\r\nMaria Zenaide Silva\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR2009/2022\r\n18694\r\nCARLOS EDUARDO FINGOLO TOSTES\r\nCARLOS EDUARDO FINGOLO TOSTES\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2594/2022\r\n18701\r\n\"Reinvente- se- Artista Na nova Era Digital.\"\r\nMaria Vitória da Silva Santana\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR1653/2022\r\n18702\r\nRapLab - Laboratório Virtual de Rap\r\nFlávio Eduardo da Silva Assis\r\n2021NE00097\r\n19/01/22\r\nCPR0606/2022\r\n18713\r\n[La]do Sul do Mapa\r\nAndrey Nicolas Pires\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1022/2022\r\n18714\r\nDA CRIAÇÃO A INTERPRETAÇÃO CINEMATOGRÁFICA COM ROSSANA GHESSA\r\nRossana Ghessa\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1468/2022\r\n18715\r\nCapoeira Inclusiva e adaptada\r\nPablo Cavalcante Assis\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR2018/2022\r\n18722\r\nA ARTE DO ANTIPODISMO “ Com Charlles Martinelli”\r\nCharles de Alcantara Costa\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR1760/2022\r\n18726\r\nNarrativas Negras no Cinema e Audiovisual Periférico\r\nBruno Gonçalo Penedo Souza\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2546/2022\r\n18740\r\nCRESCER MUSICAL\r\nHugo Igor Carneiro Malta\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1730/2022\r\n18778\r\nConfeccionando Boi Pintadinho\r\nLeandro Moraes Amorim\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR2063/2022\r\n18783\r\nEra mais rio\r\nFernando dos Santos Codeço\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1407/2022\r\n18786\r\nSérgio Roberto Henriques de Sousa\r\nSérgio Roberto Henriques de Sousa\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2277/2022\r\n19572\r\nA Valorização da MPB do século 20 através da Requintada Harmonia entre Voz e Violão\r\nSergio Lousada Olveira\r\n2021NE00097\r\n21/01/22\r\nCPR0896/2022\r\n19578\r\nFaça você mesmo Criações Juninas\r\nDouglas Anderson Oliveira de Mello\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1970/2022\r\n19586\r\nLive session Porjeto Lúz Púrpura\r\nAgatha Clemente Gonçalves\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR2215/2022\r\n19587\r\nCAMINHOS ANIMADOS\r\nCésar de Farias Barbosa\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2619/2022\r\n19590\r\nAfro Musical\r\nEdmundo Pereira de Santana\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2616/2022\r\n19591\r\nArte Sustentável - A Cara do Rio\r\nMaria Cristinas Santos Silva de Melo\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1953/2022\r\n19597\r\nOficina de Pernas de Pau - Da Confecção ao Uso\r\nLuciano Araújo de Oliveira\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1801/2022\r\n19599\r\nProjeto Cultural Dança para Todos\r\nNatalia Mastrange dos Santos Silveira\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR0413/2022\r\n19603\r\nTeatro de Brinquedo\r\nAnna Giulia Andrade Tosta\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR2613/2022\r\n19606\r\nConstruindo a Arte - Debate e exibição do filme Neguinho\r\nThaíssa Soncin Queiróz\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1582/2022\r\n19623\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DE ASSIS\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DE ASSIS\r\n2021NE00097\r\n29/01/22\r\nCPR0866/2022\r\n19633\r\nOs segredos que estão nas folhas\r\nRAQUEL FELIPE COUTINHO\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR0928/2022\r\n19644\r\nBastidores\r\nMarlon Moreira de Almeida\r\n2021NE00097\r\n19/01/22\r\nCPR0373/2022\r\n19646\r\nA Voz de Fernanda Morais\r\nFernanda Maria Morais Maciel\r\n2021NE00097\r\n08/02/22\r\nCPR2189/2022\r\n19651\r\nSuburbagem\r\nJosé Francisco Reis Tavares\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1677/2022\r\n19653\r\nSemeando Sons - as criações musicais de Tainá Caldeira\r\nTainá Oliveira Caldeira\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1928/2022\r\n19804\r\nOficina de violão\r\ncaio cesar dos santos dias\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR2588/2022\r\n19805\r\nSAMBA NATURAL\r\nArnaldo da Silva Gervazio\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR0746/2022\r\n19807\r\nOs 4 elementos da Natureza\r\nDaniel Francisco Cruz de Moura\r\n2021NE00097\r\n07/02/22\r\nCPR1615/2022\r\n19813\r\nHamlet em 30 minutos\r\nEsthela Gil de Sá Neto\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2095/2022\r\n19831\r\nOficina: cinema através do celular\r\nIgor Ricardo De Souza Azevedo\r\n2021NE00097\r\n08/02/22\r\nCPR2155/2022\r\n19839\r\nO dia em que o imperador deu o grito\r\nRebeca Silva da Rocha\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR2579/2022\r\n19845\r\nAlonga-dança\r\nIngrid Camargo da Motta\r\n2021NE00097\r\n02/02/22\r\nCPR0536/2022\r\n19853\r\nOficina de mediação cultural: perspectivas críticas\r\nLuca Peçanha\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1511/2022\r\n19864\r\nJoao Raphael Ramos dos Santos\r\nJoao Raphael Ramos dos Santos\r\n2021NE00097\r\n01/02/22\r\nCPR2723/2022\r\n19868\r\nMetal Leve - Live do compositor e cantor Antonio Sena\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA SENA\r\n2021NE00097\r\n03/02/22\r\nCPR2242/2022\r\n19877\r\nFORÇAS DA HUMANIDADE\r\nThais Reis Xavier\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2130/2022\r\n19880\r\nGAIOLA DE OURO\r\nLaura de Castro D'Azevedo\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1742/2022\r\n19881\r\nPolirritmo-grafia II\r\nAnani Dodji Sanouvi\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2572/2022\r\n19892\r\nPodcast - Festival Miscelânea Popular\r\nRafael Abreu dos Santos\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1329/2022\r\n19894\r\niSamba oficina: aprendendo o samba de gafieira.\r\nIgor Gabriel Soares Arvelos\r\n2021NE00097\r\n04/02/22\r\nCPR2569/2022\r\n19909\r\nHip Hop e periferia\r\nRomildo Xavier Moreira\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR2223/2022\r\n19917\r\nProjeto Essencial, Músicas Autorais Dormentes no Fundo da Gaveta\r\nHeraldo Bezerra Carvalho\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2645/2022\r\n19918\r\n\"A Capoeira de Belém\"\r\nMaxwell Nunes Pereira\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2314/2022\r\n19937\r\nPODE ENTRAR, A CASA (MUSEU) É NOSSA!\r\nEduarda da Fonseca de Oliveira\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1906/2022\r\n19938\r\nDA BAIXADA PARA O MUNDO, A SAGA DAS 3 MARIAS\r\nREJAINE VICTORIANO DE ALMEIDA\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1873/2022\r\n19941\r\nCurso Básico de Crochê Para Canhotos\r\nCláudia Patrícia de Figueiredo Raychtock\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR0750/2022\r\n19948\r\nEra uma vez... delas!\r\nJuliana Ladeira Pereira\r\n2021NE00097\r\n01/02/22\r\nCPR2564/2022\r\n19950\r\nEu cuido de Você/Projeto Criar & Recriar\r\nJéssica Cristina Marcolino De Jesus Gonçalves\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR2559/2022\r\n19962\r\nCia da Hora em Movimento\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1215/2022\r\n20026\r\nZona Oeste Comedy Show\r\nPérola Maria Canuto Bezerra\r\n2021NE00097\r\n08/02/22\r\nCPR2725/2022\r\n20029\r\nGabriel Fiorito, um show resgatando as origens do Blues e do Samba\r\nGabriel Furtado Fiorito\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR2538/2022\r\n20031\r\nNo Tempo que os Bichos Falavam\r\nGLAUTER PORTO DE SOUZA BARROS\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1186/2022\r\n20032\r\nQuem disse que malandro tem que sambar como \"homem\"?\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1498/2022\r\n20035\r\nDa prossiguinação, da largada, da quadrilha\r\nMilton Luis da Silva\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1308/2022\r\n20036\r\nDAIANE DOS SANTOS RAMOS\r\nDAIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR0879/2022\r\n20046\r\nMentirosos - um conto popular\r\nFelipe da Fonseca Arouca\r\n2021NE00097\r\n24/01/22\r\nCPR1459/2022\r\n20049\r\nExposição\r\nBette de Oliveira Fonseca\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1700/2022\r\n20057\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n2021NE00097\r\n25/01/22\r\nCPR1315/2022\r\n20058\r\nPraia Seca, Sal e Surf\r\nPedro Augusto Labre de Andrade\r\n2021NE00097\r\n28/01/22\r\nCPR1790/2022\r\n20062\r\nCineclubismo Infantil\r\nJuliana Fajardo da Silva Roubert\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2227/2022\r\n20065\r\nOs idiotas\r\nWesley Rosa da Silva\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR2531/2022\r\n20080\r\nEscambau Concert in Varandinha\r\nMateus Vinicius Carvalho de Oliveira\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1625/2022\r\n20111\r\nELÉTRICA ESSENCIAL\r\nFábio de Alcantara Costa\r\n2021NE00097\r\n31/01/22\r\nCPR1670/2022\r\n20116\r\nGrita Mulher\r\nLuiza Jambeiro Quinderé\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR2119/2022\r\n20121\r\nShow Musical Henrique Leite e suas Canções\r\nHenrique Leite Barbosa dos Santos\r\n2021NE00097\r\n21/01/22\r\nCPR1006/2022\r\n20128\r\nCasa de Corina, Casa do Povo\r\nPedro Silva Goudard Cruz\r\n2021NE00097\r\n26/01/22\r\nCPR1816/2022\r\n20131\r\nBatidas & Rimas 10 anos\r\nJulio Cesar de Oliveira da Silva\r\n2021NE00097\r\n27/01/22\r\nCPR1803/2022\r\nId: 2375973\r\n"
        ],
        "2375991": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015.\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 9\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n10606\r\nVivência Afro Contemporânea\r\nRaphael Siqueira Rodrigues\r\n13/02/22\r\nCPR2760/2022\r\n12442\r\nPROJETO CULTURAL PAPO DE DJ\r\nmarcelo guedes veltri\r\n15/02/22\r\nCPR2426/2022\r\n12509\r\nAlém do Ponto: Experimento Cênico\r\nFelipe Moraes Marcelino\r\n04/02/22\r\nCPR2736/2022\r\n12635\r\n1 música em 1 hora\r\nEvaldo Alexandre Mattos Fonseca\r\n26/01/22\r\nCPR12635/2022\r\n17160\r\nA historia da malandragem carioca\r\nDiego Gomes de Oliveira\r\n26/01/22\r\nCPR1983/2022\r\n17161\r\nPercursos da produção cultural gonçalense\r\nLídia Nascimento Fateicha de Oliveira\r\n27/01/22\r\nCPR0505/2022\r\n17173\r\nFruto Periférico\r\nNathália Massa Lourenço Alves\r\n18/01/22\r\nCPR0518/2022\r\n17182\r\nTayrine Francisca Miranda Chaves Serpa\r\nTayrine Francisca Miranda Chaves Serpa\r\n28/01/22\r\nCPR2506/2022\r\n17188\r\nProjeto 3x4 - Série de vídeo dança (2a. temporada)\r\nCarlos Augusto da Silva Fontinelle\r\n30/01/22\r\nCPR2508/2022\r\n17194\r\nComo a antropologia pode contribuir na realização de pesquisa para o audiovisual.\r\nDanielle Barbosa Ferreira\r\n27/01/22\r\nCPR2459/2022\r\n17196\r\nA relevância do teatro de fantoches na educação infantil - linguagem para educadores\r\nAYENE VIEIRA DA SILVA\r\n01/02/22\r\nCPR1754/2022\r\n17197\r\nCouro de Piolho\r\nLaura Nielsen Reis Soares\r\n26/01/22\r\nCPR1954/2022\r\n17198\r\nTem Kilt no Samba\r\nJhonny Mesquita\r\n29/01/22\r\nCPR2682/2022\r\n17204\r\nAo som do Violão\r\nDiego dos Santos Brito Fernandes\r\n31/01/22\r\nCPR1440/2022\r\n17210\r\nPassinho Foda - Cultura Funk Carioca\r\nMatheus Alves dos Anjos\r\n27/01/22\r\nCPR1195/2022\r\n17213\r\nRenata de Almeida Neves\r\nRenata de Almeida Neves\r\n28/01/22\r\nCPR0913/2022\r\n17216\r\nOficina de Adereços\r\nROBERTO FERREIRA GOMES\r\n26/01/22\r\nCPR1863/2022\r\n17220\r\nO sonho de Rosinha\r\nCaio Santos de Moraes\r\n16/02/22\r\nCPR2773/2022\r\n17221\r\nULISSES DOMINGOS DA CONCEIÇÃO\r\nULISSES DOMINGOS DA CONCEIÇÃO\r\n26/01/22\r\nCPR1932/2022\r\n17222\r\nPINTURA E POESIA COMO ATOS DE FRONTEIRA\r\nRAPHAEL VINICIUS FERREIRA\r\n24/01/22\r\nCPR1151/2022\r\n17226\r\nTIA CINTIA EM ERA UMA VEZ\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n27/01/22\r\nCPR1209/2022\r\n17231\r\nJongo: história e prática na comunidade da Serrinha\r\nFilipe de Matos Rocha\r\n03/02/22\r\nCPR2509/2022\r\n17232\r\nConcerto da Quarentena\r\nRodrigo Braga Fernandes\r\n10/02/22\r\nCPR1696/2022\r\n17235\r\nO testemunho em Diário de um detento, de Mano Bronw e Jocenir\r\nLuiz Felipp Castelano\r\n26/01/22\r\nCPR1923/2022\r\n17238\r\nContação de Histórias\r\nJosé Matos da Silva\r\n31/01/22\r\nCPR1558/2022\r\n17244\r\nOficina de Produção de Eventos Criativos para a Web.\r\nCristiane Cardoso Campos\r\n20/01/22\r\nCPR0638/2022\r\n17245\r\nEntrelinhas\r\nIsabella Costa de Oliveira\r\n26/01/22\r\nCPR1739/2022\r\n17256\r\nPlaylist do Murim\r\nPaulo Henrique Ribeiro Muraro\r\n27/01/22\r\nCPR2647/2022\r\n17262\r\nPalhaço Jasinto Guia de Turismo\r\nTamires Moreira dos Santos Pinto\r\n19/01/22\r\nCPR0775/2022\r\n17282\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU\r\nJOÃO PAULO ANGELI VALLADARES\r\n01/02/22\r\nCPR1736/2022\r\n17289\r\nMarcenaria que recicla e recria\r\nWilliam Silva Guimarães\r\n27/01/22\r\nCPR2686/2022\r\n17291\r\nGestos Falantes\r\nJosué Teixeira Soares\r\n26/01/22\r\nCPR2008/2022\r\n17308\r\nOficina Primeiros Passos de Violão de 7\r\nJoão Cesar Lima dos Santos\r\n26/01/22\r\nCPR1812/2022\r\n17315\r\nOMI\r\nGiselle Ingrid Motta dos Santos\r\n27/01/22\r\nCPR1595/2022\r\n17319\r\nLIVE DO DJ LUGARINO ENSINANDO MIXAGENS NO VINIL\r\nMarcio Lugarini\r\n26/01/22\r\nCPR1963/2022\r\n17792\r\nVem no Charme!\r\nJohn Carlos dos Santos Duarte\r\n25/01/22\r\nCPR1688/2022\r\n17795\r\nUma Dose de Lembrança\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n25/01/22\r\nCPR1454/2022\r\n17800\r\nLUZ, CÂNJA E AÇÃO.\r\nWanderson Soares Brum\r\n21/01/22\r\nCPR0719/2022\r\n17806\r\nA Caixa de Guerra no Carnaval Carioca\r\nFelipe Gedel de Moraes Vasconcellos\r\n25/01/22\r\nCPR1681/2022\r\n17812\r\nLive/Talk/Show - Impressões\r\nWilliam de Magalhães Lopes\r\n28-01-22\r\nCPR1864/2022\r\n17821\r\nOFICINA DE TEATRO PARA COMISSÕES DE FRENTE\r\nLeonardo Enedino Torres\r\n22/01/22\r\nCPR0510/2022\r\n17825\r\nContos Mal Contados\r\nLuan de Almeida São Jose\r\n19/01/22\r\nCPR0368/2022\r\n17831\r\nELA\r\nTaiana Ismael Xavier\r\n27/01/22\r\nCPR2573/2022\r\n17836\r\nBorboleta Pequenina e a Inclusão\r\nTatiane Gomes Moraes Rocha\r\n24/01/22\r\nCPR1457/2022\r\n17842\r\nDécio Trindade de Oliveira\r\nDécio Trindade de Oliveira\r\n27/01/22\r\nCPR2259/2022\r\n17846\r\nSer Mulher\r\nGabrielly Moreira da Costa\r\n22/01/22\r\nCPR0365/2022\r\n17848\r\nCRIANDO, CONTANDO,CANTANDO E BRINCANDO! VAMOS?!\r\nMARCOS MAGNO DO ROSÁRIO DE JESUS\r\n24/01/22\r\nCPR0969/2022\r\n17859\r\nOficinas Online de Construção de Instrumentos Musicais Com Material Reutilizável\r\nGracy Klem Moreno\r\n27/01/22\r\nCPR2575/2022\r\n17860\r\nMemórias do samba da Baixada\r\nFabrício Amaral Ramos\r\n27/01/22\r\nCPR2548/2022\r\n17861\r\nNO CAMINHO DA NOSSA ANCESTRALIDADE. CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM ÊNFASE EM PERSONAGENS NEGRAS FEMININAS.\r\nPaula Crisitna Simões Braga\r\n27/01/22\r\nCPR2580/2022\r\n17862\r\nCOM A MÃO NA MASSA\r\nMaria Clara Alexandrisky\r\n26/02/22\r\nCPR1592/2022\r\n17863\r\nMarcelo Caldi Magalhães\r\nMarcelo Caldi Magalhães\r\n25/01/22\r\nCPR1012/2022\r\n17865\r\nTocando no Coração\r\nsiegfried klein martins\r\n26/01/22\r\nCPR2019/2022\r\n17872\r\nBruna Marra em: Tereza e o Vento ao Vivo\r\nBruna Marques Ramos\r\n30/01/22\r\nCPR1860/2022\r\n17876\r\nEngenho de Todos\r\nTauan Vinícius Guahyba Sloboda\r\n27/01/22\r\nCPR2586/2022\r\n17886\r\nSeu João\r\nANTHONY SANTOS BRITO\r\n26/01/22\r\nCPR1965/2022\r\n17887\r\nCIRCO DE AREIA: a construção de uma sede pública\r\nAline da Cruz Barbosa\r\n26/01/22\r\nCPR1740/2022\r\n17889\r\nPoesia pelos Ayres\r\nAimée Ayres Neves Porto\r\n26/01/22\r\nCPR2033/2022\r\n17898\r\nDepois Daquele Dia\r\nLucas dos Santos Teixeira\r\n27/01/22\r\nCPR2138/2022\r\n17907\r\nEU BRANCA - O FEMININO À FLOR DA PELE\r\nJosie de Abreu Schuenck\r\n28-01-22\r\nCPR1709/2022\r\n17917\r\njessica wuiner azevedo texeira\r\njessica wuiner azevedo texeira\r\n25/01/22\r\nCPR1230/2022\r\n17921\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n27/01/22\r\nCPR2294/2022\r\n17924\r\nOficina de Dança Corpo-Espaço\r\nDaniele Cristina Noronha\r\n26/01/22\r\nCPR1827/2022\r\n17932\r\nBalé para todes\r\nDIEGO DA COSTA NAKAMURA VIVAS\r\n11/02/22\r\nCPR0677/2022\r\n17936\r\nOficina de Escultura\r\nDANIEL PEREIRA DE LIMA\r\n24/01/22\r\nCPR0753/2022\r\n17944\r\nOficina de Produção: Produzindo Um Evento do Zero\r\nBarbara Cristina da Costa Rodrigues\r\n19/01/22\r\nCPR0817/2022\r\n17948\r\nAlmeidinha, o herói comum\r\nSérgio Roberto dos Passos Telles\r\n26/01/22\r\nCPR2168/2022\r\n17953\r\nO Patrimônio Cultural Arqueológico em nossas mãos\r\nMichelle Mayumi Tizuka\r\n26/01/22\r\nCPR2087/2022\r\n17957\r\nOficina de Graffiti\r\nAndreson da Silva Santos Ribeiro\r\n24/01/22\r\nCPR1016/2022\r\n17959\r\nA sirene tocou\r\nPhilipe Rabelo Alves\r\n27/01/22\r\nCPR2306/2022\r\n17964\r\ntiago dos santos tavares\r\ntiago dos santos tavares\r\n27/01/22\r\nCPR2311/2022\r\n17988\r\nLugar de Fala\r\nKarina de Figueiredo Lino\r\n26/01/22\r\nCPR1962/2022\r\n18001\r\nSuperação do carnaval na pandemia\r\nAllan Duffes da Silva Domingues\r\n26/01/22\r\nCPR1959/2022\r\n18003\r\nProjeto A história através do samba\r\nWAGNER DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n20/01/22\r\nCPR0852/2022\r\n18026\r\nFaça você mesmo - Uma Filosofia do Skateboard.\r\nJorge Lima Calixto\r\n24/01/22\r\nCPR0773/2022\r\n18030\r\nSasara e Ibiri - Uma viagem ancestral africana\r\nWELLINGTON RAIMUNDO SOARES\r\n25/01/22\r\nCPR1015/2022\r\n18042\r\nMemórias do Oriente - edição Rio de Janeiro\r\nRenata Fontanillas\r\n03/02/22\r\nCPR2556/2022\r\n18047\r\nResistência com amor - Mesmo no luto, luto!\r\nJean da Cruz Rodrigues\r\n26/01/22\r\nCPR1755/2022\r\n18050\r\nCachecol de balanço: como o Yarn Bombing modifica o cotidiano do subúrbio\r\nThainá Menezes de Melo\r\n27/01/22\r\nCPR1948/2022\r\n18063\r\nPROJETO GINGA EU, GINGA VOCÊ\r\nMarcio José Câmara Pires\r\n19-01-22\r\nCPR0566/2022\r\n18092\r\nPoéticas negras para infância\r\nThiago Cinqüine da Silva e Silva\r\n26/01/22\r\nCPR2077/2022\r\n18095\r\nMovimente sua mente\r\nAmilton da Silva Junior\r\n20/01/22\r\nCPR0870/2022\r\n18104\r\nAUTO - RETRATO\r\nAntonio Mariano Ornellas Aires\r\n25/02/22\r\nCPR0421/2022\r\n18126\r\nUM NOVO OLHAR\r\nTHÂMARA ISABEL DOS SANTOS ALVES\r\n26/01/22\r\nCPR1993/2022\r\n18163\r\nPintar o imaginário: Oficina de pintura criativa\r\nJailson Francisco da Silva Chagas\r\n27/01/22\r\nCPR2040/2022\r\n18168\r\nSopro de leitura - roda de contação de história infantil em Manguinhos\r\nGRACE ELLEN XAVIER RIBEIRO\r\n28-01-22\r\nCPR2707/2022\r\n18177\r\nANTIDIÁRIOS - Diário poético de uma Pandemia.\r\nMARLOS DEGANI COUTINHO\r\n26/01/22\r\nCPR0978/2022\r\n18183\r\nComo era antigamente\r\nTiago Pierre de Souza\r\n25/01/22\r\nCPR1496/2022\r\n18195\r\nDA CLAVE A CLAQUE - Malabarismo e Reprises do Circo Tradicional com Tchesco Villares\r\nFRANCISCO CLAUDIO DE BRITTO VILLARES\r\n26/01/22\r\nCPR1930/2022\r\n18196\r\nPaschoal Carlos Magno, o anjo do teatro.\r\nJosé Ricardo Andrade Alves\r\n25/01/22\r\nCPR1385/2022\r\n18199\r\nFolia na rede\r\nLorena Melo Salum\r\n28-01-22\r\nCPR2557/2022\r\n18210\r\nFita Crepe\r\nVanessa Barbosa Sancho\r\n31/01/22\r\nCPR2560/2022\r\n18788\r\nCriadores e Criaturas\r\nGuilherme da Costa Maciel\r\n11/02/22\r\nCPR2650/2022\r\n18798\r\nTrio Romano interpreta Henrique Machado\r\nLuiz Henrique Reis Machado\r\n19/01/22\r\nCPR0398/2022\r\n18808\r\nALEJANDRO XANDE\r\nAlexandre Gomes Santos\r\n27/01/22\r\nCPR2652/2022\r\n18809\r\nCorpoesia - Linguagens inscritas no corpo\r\nRosane Laudano Campello Wanderley\r\n31/01/22\r\nCPR0616/2022\r\n18810\r\ndesculpe atrapalhar o silêncio da sua viagem\r\nWallace Lau Pacheco Costa\r\n21/01/22\r\nCPR0876/2022\r\n18816\r\nIniciação ao Tap DANCE\r\nAndressa Souza da Silva\r\n22/01/22\r\nCPR0995/2022\r\n18824\r\nAperte o Play\r\nLuiz Paulo Neto da Costa\r\n27/01/22\r\nCPR1882/2022\r\n18826\r\nVizinhas\r\nAlzira de Padua Abreu\r\n11/02/22\r\nCPR0907/2022\r\n18828\r\nAFRO MÃES\r\nJessyca Liris Moreira Martinelli\r\n26/01/22\r\nCPR1896/2022\r\n18831\r\nOFICINA DE BONECAS ABAYOMI\r\nSEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS\r\n24/01/22\r\nCPR0346/2022\r\n18836\r\nHistórias Suburbanas\r\nThayná de Oliveira Ivo\r\n27/01/22\r\nCPR2106/2022\r\n18839\r\nUm dia de Arte\r\nJennifer da Silva de Jesus\r\n27/01/22\r\nCPR2565/2022\r\n18841\r\nOficina de Criação de Portfólios para Atores\r\nLarissa da Silva de Freitas\r\n27/01/22\r\nCPR2597/2022\r\n18846\r\nI Mostra Carioca de Videodanças do Carnaval.\r\nNATHÁLIA DO NASCIMENTO MENEZES\r\n27/01/22\r\nCPR2600/2022\r\n18851\r\nMini Contos de Poder\r\nFátima Verônica Santos\r\n27/01/22\r\nCPR2281/2022\r\n18854\r\nO Empreendedorismo Cultural\r\nJeferson Alves da Silva\r\n31/01/22\r\nCPR2604/2022\r\n18878\r\nSob olhares\r\nVitoria Gomes de Oliveira\r\n07/02/22\r\nCPR2640/2022\r\n18883\r\nREGÊNCIA PARA TODOS\r\nDAVID JOAQUIM DE SOUZA\r\n26/01/22\r\nCPR1600/2022\r\n18897\r\nJuntando palavras - Oficina de criação textual para teatro\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA\r\n18/01/22\r\nCPR0372/2022\r\n18905\r\nO Último Cinema de Rua - Nova Iguaçu e o Resgate da Nossa Memória\r\nAna Luísa Nepomuceno da Silva\r\n26/01/22\r\nCPR2097/2022\r\n18937\r\nIniciação à Técnica do Ballet Clássico\r\nMayara Volaro Caminha Xavier\r\n20/01/22\r\nCPR0386/2022\r\n18940\r\nCineclube Donana: Intersecção de Ideias\r\nAZIS GABRIEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n18/01/22\r\nCPR0589/2022\r\n18951\r\nÁgua engarrafada\r\nIago Fonseca de Mello Damázio\r\n31/01/22\r\nCPR2610/2022\r\n18968\r\nBOMBONE ERUDITO em dueto\r\nJuliana Antunes de Oliveira\r\n26/01/22\r\nCPR1539/2022\r\n18970\r\nO GIGANTE DO PAGODE\r\nLuiz Américo da Silva Cruz\r\n21/01/22\r\nCPR0700/2022\r\n18971\r\nALINE SAMPAIO ALLI\r\nALINE SAMPAIO ALLI\r\n26/01/22\r\nCPR2206/2022\r\n18972\r\nHigor Cabral\r\nHigor Cabral dos Santos Rodrigues\r\n29/01/22\r\nCPR2603/2022\r\n18978\r\nCaminhos da Direção\r\nRitcheli de Santana Lisboa\r\n27/01/22\r\nCPR2607/2022\r\n18983\r\nMinha Vida de DJ\r\nValéria Becker Sander\r\n25/01/22\r\nCPR1144/2022\r\n18984\r\nOficina Papietando com a Recicloteka\r\nANA PAULA CASARES\r\n20/02/22\r\nCPR0782/2022\r\n18997\r\nAcampamento Musical\r\nFernanda Silva Rocha\r\n28/01/22\r\nCPR0961/2022\r\n19000\r\nDISCObrindo o Rio\r\nVitor Silveira Pereira\r\n21/01/22\r\nCPR0347/2022\r\n19008\r\nMINICURSO: Cultura Visual e Instagram.\r\nBreno Felipe Araujo de Oliveira Gomes\r\n29/01/22\r\nCPR1485/2022\r\n19013\r\nMEMOMAX\r\nEduardo Jim Montenegro Raimundo\r\n14/02/22\r\nCPR1591/2022\r\n19024\r\nFotoetnografia: diálogos entre arte e antropologia\r\nGiulia Garuzi Luz Machado\r\n18/01/22\r\nCPR0374/2022\r\n19032\r\nSAMBA DOS IMORTAIS\r\nEdivaldo Gomes Felipe\r\n28/01/22\r\nCPR2614/2022\r\n19034\r\nESCOLAS DE SAMBA PARA ALÉM DA SAPUCAÍ\r\nAntonio Luis Nascimento Simão\r\n25/01/22\r\nCPR1720/2022\r\n19040\r\nOFICINA CRIATIVA DE INTERVENÇÕES MANUAIS EM FOTOGRAFIAS\r\nAna Paula Azevedo da Silva\r\n26/01/22\r\nCPR2201/2022\r\n19047\r\nEu Somos Nós\r\nAloisio dos Santos Salasar Junior\r\n24/01/22\r\nCPR1393/2022\r\n19054\r\nEstudo - A influência da trilha sonora\r\nMoyses Victor Dias Barbosa Francisco\r\n27/01/22\r\nCPR1585/2022\r\n19061\r\nCULTURA NEGRA CAIÇARA\r\nMaria Aparecida Dias Freitas dos Santos\r\n27/01/22\r\nCPR1850/2022\r\n19064\r\nABC - CAPOEIRA E VIDA\r\nRONALDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n28/01/22\r\nCPR1994/2022\r\n19067\r\nDe todo Coração\r\nMarcos Jose Martins Correa\r\n27/01/22\r\nCPR2618/2022\r\n19071\r\nAprendendo Música com as Cantigas de Roda\r\nMiriã Cristini Garcia Valeriano de Matos\r\n31/01/22\r\nCPR2623/2022\r\n19076\r\nIndie caiçara - Live\r\nIvo Vargas santos\r\n27/01/22\r\nCPR1386/2022\r\n19081\r\nROSA\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n26/01/22\r\nCPR1629/2022\r\n19097\r\nCONTORIXÀS\r\nAdriana Pereira da Fonseca\r\n27/01/22\r\nCPR2624/2022\r\n19655\r\nAberaldo Costa “Palhaço Zé Linguiça”\r\nAberaldo Costa\r\n31/01/22\r\nCPR1642/2022\r\n19661\r\nHISTORIA DO CARNAVAL MERITIENSE\r\nFRANCISCO PEREIRA DE MELO\r\n25/01/22\r\nCPR1685/2022\r\n19664\r\nOficina de Gastronomia e Capacitação em Caldos e Sopas!\r\nClaudia Regina Pereira Mattos\r\n26/01/22\r\nCPR1362/2022\r\n19666\r\nJuliana Cardoso de Souza\r\nJuliana Cardoso de Souza\r\n28/01/22\r\nCPR2599/2022\r\n19669\r\nShow Case\r\nJosiane Sueiros Gonçalves\r\n27/01/22\r\nCPR2596/2022\r\n19689\r\nVanessa\r\nKarla Cristine Ferreira Muniz\r\n09/02/22\r\nCPR0722/2022\r\n19693\r\nBelle Époque: O sebo errante e a cidade\r\nBruno Ramos Inúbia\r\n24/01/22\r\nCPR1157/2022\r\n19699\r\nMais ou Menos 2\r\nJosue Luiz da Silva Nunes\r\n19/01/22\r\nCPR0728/2022\r\n19735\r\nCotidiano (teoria e prática de um processo artístico)\r\nFelipe Ferreira de Almeida\r\n26/01/22\r\nCPR0681/2022\r\n19744\r\nCAPOEIRA NAS REDES\r\nRobson da Conceição Barreto\r\n27/01/22\r\nCPR2058/2022\r\n19747\r\nMaking Of de Híbrido\r\nJonathan de Oliveira Faria\r\n03/02/22\r\nCPR2592/2022\r\n19752\r\nDrops de Figurino\r\nCarolina Morgado Pereira\r\n25/01/22\r\nCPR0587/2022\r\n19756\r\nÉ uma Menina !\r\nFernanda Coutinho de Albuquerque\r\n26/01/22\r\nCPR1707/2022\r\n19764\r\nFazenda Colubandê - História e Desafios - Conversa com Jovens da Periferia de São Gonçalo sobre o Patrimônio Histórico e Cultural\r\nMônica das Flores Marcondes Pereira\r\n26/01/22\r\nCPR0168/2022\r\n19767\r\nLavar Corações\r\nMariana Barbosa Pimentel\r\n31/01/22\r\nCPR2649/2022\r\n19772\r\nOficina Corpo em Movimento\r\nJuliana Medella do Prado Couto\r\n26/01/22\r\nCPR1150/2022\r\n19774\r\nEscrevendo o mundo sem cópias: biblioterapia e literácia\r\nJanete Dos Santos\r\n02/02/22\r\nCPR2724/2022\r\n19968\r\nPapo Musical\r\nJoão Luiz Diniz Aquino\r\n28/01/22\r\nCPR0550/2022\r\n19988\r\nPROTOCOLO DO RISO\r\nRicardo Abrantes Gadelha\r\n01/02/22\r\nCPR2553/2022\r\n19989\r\nZARA (clipe oficial)\r\nAmanda Naíma Segilola Olatokunbo Neves Alli\r\n27/01/22\r\nCPR2551/2022\r\n19992\r\nTríada para afiar intuições\r\nMariana de Queiroz Cezar\r\n28/01/22\r\nCPR2542/2022\r\n19993\r\nRealidades Invisíveis\r\nITALO SILVA MACHADO TORRES\r\n26/01/22\r\nCPR1750/2022\r\n20006\r\nO que eu sei eu passo adiante - Circo\r\nAlexandre de Assunção Hryhorczuk\r\n27/01/22\r\nCPR2658/2022\r\n20017\r\nNathalia Cantarino Frasão\r\nNathalia Cantarino Frasão\r\n26/01/22\r\nCPR1728/2022\r\n20019\r\nCine Bike-in no Taba\r\nDaiane Brasil Pontes\r\n27/01/22\r\nCPR2191/2022\r\n20021\r\nJongo Banto\r\nHosania Nascimento de Almeida\r\n26/01/22\r\nCPR1488/2022\r\n20022\r\nProjeto \"História da preta\"\r\nDarci da Penha Pereira\r\n03/02/22\r\nCPR2540/2022\r\n20025\r\nUM ORIXÁ PRA CADA CANTO ... POR ISSO CANTO PRA CADA ORIXÁ\r\nMarcos Aurélio dos Santos Rangel\r\n24/01/22\r\nCPR1368/2022\r\n20135\r\nHarmonia em Jogo\r\nDanilo Freitas do Espirito Santo\r\n27/01/22\r\nCPR2662/2022\r\n20136\r\nA importância do designer no visual de espetáculos teatrais. Do briefing à arte final.\r\nBarbara Lana Monteiro Lobato Cruz\r\n01/02/22\r\nCPR2529/2022\r\n20140\r\nSons da Margem\r\nMarcos Paulo Ramos Nogueira\r\n24/01/22\r\nCPR1357/2022\r\n20141\r\nOlhos vivos de saudade: ensaio de uma atriz com Tchekhov\r\nAline Santos Pinto\r\n04/02/22\r\nCPR2248/2022\r\n20143\r\nO contrabaixo no samba\r\nFelipe Sanches Lydio Penha\r\n25/01/22\r\nCPR1143/2022\r\n20149\r\nComédia da Vida Carioca\r\nThiago Luiz Chagas da Cunha\r\n31/01/22\r\nCPR2110/2022\r\n20161\r\nContos de casa\r\nJeniffer Ferreira de Lemos Silva\r\n27/01/22\r\nCPR1253/2022\r\n20174\r\n1ª CARAVANA VIRTUAL DE DANÇA E CULTURA CIGANA\r\nJUCELIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n19/01/22\r\nCPR0540/2022\r\n20195\r\nVOA PASSARINHO - pra ser feliz\r\nsergio de oliveira ferreira\r\n24/01/22\r\nCPR1293/2022\r\n20196\r\nPossibilidades de Atuação na Produção Cultural - O retorno das atividades\r\nMarlon Andreata Souza\r\n26/01/22\r\nCPR2032/2022\r\n20200\r\nProdução de Websérie Híbrida de Baixo Orçamento - Conta[Mina]\r\nFernanda Francisca de Lima\r\n26/01/22\r\nCPR1771/2022\r\n20214\r\nPRODUÇÃO TEATRAL ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA (LEI DO ICMS/RJ)\r\nRômulo Rodrigues\r\n26/01/22\r\nCPR1259/2022\r\n20218\r\nO artística do plástico\r\nJuarez de Oliveira Alvez\r\n26/01/22\r\nCPR1569/2022\r\n20226\r\nPLANO B - Tarsila do Amaral\r\nEduardo de Andrade Oliveira\r\n28/01/22\r\nCPR2266/2022\r\n20236\r\nWorkshop de fotografia Fine Art - com Roberta Guido\r\nRoberta de Moura Guido\r\n31/01/22\r\nCPR2421/2022\r\n20237\r\nStephanie Moreira de Souza Dias\r\nStephanie Moreira de Souza Dias\r\n01/02/22\r\nCPR1838/2022\r\n20240\r\nApresentação de Maculelê\r\nMarcela de Marcos\r\n28/01/22\r\nCPR2364/2022\r\n20241\r\nOs Sobreviventes, um remix\r\nAlexandra Barbosa Arakawa\r\n28/01/22\r\nCPR2522/2022\r\n20243\r\nVlad Calado Convida - Cantores e Compositores da Nova Geração - Laura Lyra e Paulo Domingues\r\nVladimir Scabora Bigio Calado\r\n27/01/22\r\nCPR1301/2022\r\n20248\r\nCorpo-espaço: Pílulas Diárias\r\nDominique da Cruz Castro\r\n25/01/22\r\nCPR1095/2022\r\n20258\r\nLeituras negras - roda cultural de literatura\r\nCarine Lima dos Passos\r\n27/01/22\r\nCPR1271/2022\r\n20265\r\nOficina de Tango com Aurya Pires\r\nAurélia da Silva Pires\r\n27/01/22\r\nCPR2517/2022\r\n20281\r\nLúcia, Emília e Aurélia\r\nClara Iamê Ferreira Crível\r\n26/01/22\r\nCPR1676/2022\r\n20282\r\nAs Potencialidades na Escrita\r\nGabriela Pontes Benvindo da Silva\r\n25/01/22\r\nCPR1034/2022\r\n20283\r\nNada Ficou no Lugar\r\nAriel Cohen Estellita da Costa\r\n27/01/22\r\nCPR2514/2022\r\n20287\r\nAmarrAções\r\nVANIA MARIA DO NASCIMENTO SENA\r\n03/02/22\r\nCPR1905/2022\r\n20295\r\nCena-instalação: Como construir uma mulher?\r\nANDREIA CARLA CERQUEIRA MORAIS SALGADO\r\n27/01/22\r\nCPR1302/2022\r\n20297\r\nArtistas do Velho Oeste\r\nluiz henrique castro ferreira\r\n26/01/22\r\nCPR1945/2022\r\n20299\r\nOficina de Artes Sara-Cura\r\nSarah Martins\r\n27/01/22\r\nCPR2368/2022\r\nId: 2375991\r\n"
        ],
        "2376034": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°022/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.VALORR 8.694.602,27 (oito milhões seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dois reais e vinte e sete centavos). José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844, Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333. ROC IVB N°\r\nId: 2376034\r\n"
        ],
        "2376035": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.Delegação da emissão de autorizações ambientais para levantamento, coleta, colheita, apanha, captura, resgate, transporte e monitoramento de fauna silvestre, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das atividades cujo licenciamento é de competência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que incluem: I) apanha e captura de espécimes animais; II) resgate de espécimes animais; III) monitoramento de espécimes animais; IV) coleta de espécimes animais; V) colheita de espécimes animais; VI) translocação de espécimes animais; VII) transporte de espécimes animais.Indeterminado, a partir da data de sua assinatura PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2376035\r\n"
        ],
        "2376048": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n: CONTRATO Nº 009/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação do remanescente dos serviços de limpeza em unidades administrativas (Lote II) sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas unidades Arquivo Geral, Divisão de controle de Vetores (Ana Nery), Rio Farmes Praça XI, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Caxias, SES Nível Central, Central de Regulação, Escola Técnica Isabel Santos - ETIS, Subsecretaria de Dependência Química, integrantes da rede SES- Secretaria de Estado de Saúde conforme condições, quantidades e exigências e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 8).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 01/03/2022 a 15/02/2023, correspondendo o total remanescente de 11 (onze) meses e 15 (quize) dias.\r\n: R 1.277.473,21 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, observado o disposto no inciso XI do artigo 24, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 24/02/2022.\r\nId: 2376048\r\n"
        ],
        "2376051": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2022.\r\n24/02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Macaé, especialmente o que tange a (às ações de ordenamento territorial e uso de solo, mobilidade urbana e habitação de interesse social; infraestrutura urbana: equipamentos públicos), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, SITUADO NO CENTRO - MACAÉ/RJ - Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2376051\r\n"
        ],
        "2376149": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Recebimento de Bem Móvel. \r\nFIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG). \r\nRecebimento de 02 (dois) veículos Fiat MOBI LIKE FLEX 4P 0 km. \r\nR 119.980,00 (cento e dezenove mil novecentos e oitenta reais).\r\n09 de fevereiro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-020006/000064/2022.\r\n*Omitido no D.O de 10.02.2022.\r\nId: 2376149\r\n"
        ],
        "2376150": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nTermo de Recebimento de Bem Móvel.\r\nFIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG). \r\nRecebimento de 05 (cinco) Impressoras Multifuncionais EPSON ECOTANK.\r\nR 6.295,50 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n09 de fevereiro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-020006/000612/2021.\r\n*Omitido no D.O de 10.02.2022.\r\nId: 2376150\r\n"
        ],
        "2376204": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Escritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 24º Ofício de Notas - Rio de Janeiro - RJ; livro: 7878; fls: 38 a 41; Ato Notarial nº 16. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e Tereza Maria Rangel Machado, Silvia Maria Rangel Machado Leite, Denise Fernando Machado, Dora Maria Fernando Machado, Vilma Fernando Machado, Lucinda Felgueiras Machado, José Franco Machado do Amaral, Maria Beatriz Machado do Amaral, Jorge Luis Machado do Amaral. \r\nimóveis situados na Rua do Terço nº 02 (atual nº 60) e Rua Monsenhor Félix nº 87, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, matrículas 109261-2DJ-1217 e 110668-2DI-8-289, ambas do Cartório do 8º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro.\r\nR 5.560.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil reais). \r\nProcessos administrativo nºs E-03/001/1039/2019 e SEI-030029/004816/2021.\r\n30/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2020.\r\n: Escritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 24º Ofício de Notas - Rio de Janeiro/RJ; livro: 7.878; fls: 036/037; Ato Notarial nº 15. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e Maria Fernanda Ribeiro de Oliveira. \r\nImóvel designado Lote 2 do PAL 49236, situado na Rua Belchior da Fonseca nº 743, na Freguesia de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, registrado na matrícula nº 452.416 do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro. \r\nFUNDAMENTO: Processos administrativo nºs E-03/001/790/2019 e SEI- 030029/004816/2021. \r\n: 30/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2020.\r\n: Escritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 24º Ofício de Notas - Rio de Janeiro - RJ; livro: 7878; fls: 42/45; Ato Notarial nº 17. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e Jonas Vieira dos Santos e sua esposa Julieta Souza Vieira. \r\nimóveis designados como: Lotes nº 21 e 22 da Quadra 8, do PAL 38.030, com testada para a Rua Francisco Inácio; Lotes 23 a 27 da Quadra 8, do PAL 38.030, com testada para a Rua Hermenegildo Teixeira Loyola, Freguesia de Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, registrados, respectivamente, nas matrículas nº: 78.665, 78.675, 78.685, 78.695, 78.705,78.715 e 78.725 do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro.\r\nR 2.119.000,00 (dois milhões, cento e dezenove mil reais). Processos administrativo nºs E-03/001/1040/2019 e SEI-030029/004816/2021. \r\n: 30/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2020.\r\nId: 2376204\r\n"
        ],
        "2376246": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental TCCA n° 01/2022. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Niterói .OBJETO: O presente TCCA tem por objeto formalizar a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, com vistas à expedição de Licença de Instalação para promover a circulação hidrodinâmica e revitalização ambiental, buscando a melhoria da circulação hídrica, através de atividades de dragagem parcial e disposição de material dragado em geotubos, no Município de Niterói. O valor da compensação ambiental a ser depositado pela Compromissada por força deste TCCA, perfaz a quantia de R 418.879,97 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/001451/2021.\r\nId: 2376246\r\n"
        ],
        "2376250": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nO desenvolvimento do Programa JOVEM EMPREENDEDOR, que visa implementar ações educativas voltadas para o empreendedorismo, a fim de formar jovens do ensino médio da rede estadual, distribuídos em 50 núcleos em diferentes municípios do Estado do Rio de Janeiro, aptos a elaborar e implementar planos de negócios para o desenvolvimento de novos empreendimentos, conforme descrição detalhada no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\n12 (doze meses) contados da data de publicação.\r\n24 de fevereiro de 2022. \r\nDecretos Estaduais nº 44.879/2014, 42.436, de 30 de abril de 2010, Lei nº 8.666/93 e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2376250\r\n"
        ],
        "2376318": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ no período de novembro de 2021.\r\nR 66.493,59 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n23/02/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/028331/2021.\r\nId: 2376318\r\n"
        ],
        "2376319": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Eireli.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de setembro de 2021.\r\n: R 75.250,69 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 24/02/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2376319\r\n"
        ],
        "2376322": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI.O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 1.452.563,59 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).O prazo máximo para a execução é de 6 (seis) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO\r\nId: 2376322\r\n"
        ],
        "2376329": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18575603.009.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Queimados, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n18/02/2022\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2376329\r\n"
        ],
        "2376451": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ. O presente de Acordo de Cooperação Técnica e Científica estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua colaboração e cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, com foco na inserção científica e profissional de discentes e docentes, no desenvolvimento de intercâmbio tecnológico e de pesquisas aplicadas às cadeias produtivas agropecuárias e ao meio ambiente fluminense, na prestação de serviços laboratoriais, na formalização de publicações conjuntas, em periodicidade mensal e/ou anual, reunindo e compilando a pesquisa e os dados agropecuários e pesqueiros do Estado do Rio de Janeiro, bem como no enaltecimento dos vínculos institucionais entre as duas instituições. 10(dez anos), a partir da data de sua assinatura. : 24.02.2022. : Processo nº SEI-020006/000150/2022.\r\nId: 2376451\r\n"
        ],
        "2376522": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem, realizados na UPA 24h de Santa Cruz, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 166 (SEI-27869723). : R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000282/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem, realizados na UPA 24h de Campo Grande I, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 173 (SEI-27929646). : R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). : 09/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/000396/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem, realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 91 (SEI-27472468). : R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000249/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem, realizados na UPA 24h de Campo Grande II, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 174 (SEI-27929830). : R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). : 09/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/000507/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de lavanderia hospitalar, realizados na UPA 24h de Engenho Novo, no período de 02 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 105 (SEI-27512582). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000275/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 127 (SEI-27638821). : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010925/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 110 (SEI-27585197). : R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/010792/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais na UPA 24h de Mesquita, no período de 28 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 61 (SEI-27286767). AL: R 70.000,00 (setenta mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010685/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de higienização hospitalar, com aplicação de insumos para a UPA 24 de Campo grande II, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 217 (SEI- 28160009). R 55.756,84 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000680/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de higienização hospitalar, com aplicação de insumos para a UPA 24 de Itaboraí, no período de 23 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 191 (SEI-27999071). VALOR TOTAL: R 14.038,13 (quatorze mil trinta e oito reais e treze centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000424/2022. \r\nId: 2376522\r\n"
        ],
        "2376523": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de alimentação e água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros destinadas a pacientes, funcionários e outros autorizados na UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 260 (SEI-28437337). : R 88.219,55 (oitenta e oito mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000752/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV3 COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de apoio a limpeza hospitalar para a UPA 24h de Mesquita, no período de 28 de outubro a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 135 (SEI-27706583). : R 24.338,84 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/010705/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV3 COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de apoio a limpeza hospitalar para a UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 114 (SEI-27611416). : R 20.000,00 (vinte mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010943/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV3 COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de apoio a limpeza hospitalar para a UPA 24h de Mesquita, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 133 (SEI-27663208). : R 20.000,00 (vinte mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000086/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de fornecimento de alimentação e água mineral sem gás, acondicionada em galão de 20 litros, no período de 01 à 30 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 273 (SEI-28474185). : R 74.438,85 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000748/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de engenharia clínica na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 208 (SEI-28131391). : R 7.000,00 (sete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000589/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de cirurgia pediátrica no Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 245 (SEI-28321029). : R 25.000,00 (vinte e cinco mil). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000904/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço médico de urgência e emergência realizados na UPA de Santa Cruz, Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 258 (SEI- 28430283). : R 1.836.227,40 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000999/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de usina geradora de gases medicinais para a UPA de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 98 (SEI-27495376). : R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000089/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço técnico especializado em radiologia para realização em raio x na UPA de Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 103 (SEI-27511149). : R 29.754,03 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). : 28/01/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011179/2021. \r\n*Omitido no DOERJ de 17/02/2022.\r\nId: 2376523\r\n"
        ],
        "2376524": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva para a UPA 24h de Realengo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 151 (SEI-27771106). : R 24.924,21 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000452/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h de Bangu, no período de 21 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 324 (SEI- 28731926). VALOR TOTAL: R 319.015,00 (trezentos e dezenove mil e quinze reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000684/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h de Bangu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 331 (SEI-28756302). VALOR TOTAL: R 675.836,16 (seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). : 16/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001364/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de nobreak realizados na UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 270 (SEI-28462639). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/000541/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de nobreak realizados na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 280 (SEI-28498039). VALOR TOTAL: 16/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000882/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de nobreak realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 182 (SEI-27970648). VALOR TOTAL: 12/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000486/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de TV realizados na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 224 (SEI-28203074). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000627/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de servidor realizados na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 276 (SEI-28486774). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000878/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de Nobreak na UPA 24h de Mesquita, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 269 (SEI-28457966). : R 500,00 (quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000544/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de servidor na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 272 (SEI-28473619). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000629/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de servidor na UPA 24h de Mesquita, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 262 (SEI-28441430). : R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). : 16/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000855/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de servidor na UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 279 (SEI-28491694). : R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). : 16/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000543/2022. \r\nId: 2376524\r\n"
        ],
        "2376525": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CASA BRANCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para a UPA 24h de Campos dos Goytacazes, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 319 (SEI-28675671). : R 415.803,23 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e três reais e vinte e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001139/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço em tecnologia da informação para UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 222 (SEI-28192350). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000231/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de controle de acesso com aplicação de insumos, realizados na UPA 24h de Campo Grande I, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 249 (SEI- 28329994). : R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000697/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de controle de acesso com aplicação de insumos, realizados na UPA 24h de Campo Grande II, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 209 (SEI- 28134880). : R 47.046,17 (quarenta e sete mil quarenta e seis reais e dezessete centavos). 10/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000681/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 312 (SEI-28644656). : R 17.620,00 (dezessete mil seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000235/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado na UPA 24h de Mesquita, no período de 28 à 31 de outubro de 2021 e 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 63 (SEI-27288359). : R 12.210,00 (doze mil duzentos e dez reais). : 16/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012043/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado na UPA 24h de Mesquita, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 167 (SEI-28456752). : R 17.540,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais). : 16/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000477/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de apoio operacional, administrativo e assistencial para as UPAs - Realengo, Ricardo de Albuquerque, Bangu e Marechal Hermes, no período de 28 janeiro de 2022 e a diferença de 21/12 a 30/12 e Extras de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 318 (SEI- 28664025). : R 4.628.308,13 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil trezentos e oito reais e treze centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001033/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia da informação na UPA 24h de Realengo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 274 (SEI-28475427). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000733/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva para UPA 24h de Realengo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 151 (SEI-27771106). VALOR TOTAL: R 24.924,21 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). : 15/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/000452/2022. \r\nId: 2376525\r\n"
        ],
        "2376565": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC - CNPJ 28.176.998/0001-07 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ/MF 03.848.688/0001-52.\r\nO presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação dos partícipes para oferta de cursos de qualificação profissional para alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI.\r\n.\r\n: 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado pelo mesmo período mediante Termo Aditivo.\r\n: Processo nº SEI-270099/000661/2021.\r\nId: 2376565\r\n"
        ],
        "2376574": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 010/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE eSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos a (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), b (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias, etc..), grupo d (resíduos comuns) e grupo e (materiais perfurocortantes), provenientes das unidades de saúde integrantes da Rede SES/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no termo de referência (anexo 08).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2022 até 28/02/2023.\r\n409.996,56 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 25/02/2022.\r\nId: 2376574\r\n"
        ],
        "2376575": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de dezembro de 2021.\r\n: R 716.551,45 (setecentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 25/02/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000071/2022.\r\nId: 2376575\r\n"
        ],
        "2376706": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro - ARPEN/RJ. \r\n: Possibilitar: a) o acesso eletrônico recíproco dos convenentes às informações do registro civil das pessoas naturais e do DETRAN/RJ exclusivamente para as finalidades de suas atribuições legais, enquanto atores de formação cooperada e direta da base da identificação (art.2º, II, e art. 8º, §3º, II da Lei 13.444/17; Prov. CNJ 46/15); b) a disponibilização do serviço de certificação biométrica de identidade e a indicação do número de Registro Geral - RG nas certidões expedidas pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado (art. 6º, § 2º do Prov. CNJ nº 63/18), bem como as informações relativas a Identificação Civil Estadual e habilitação de condutores; c) consulta de divergências a serem respondidas pelos Ofícios de Registro Civil no interesse da Identificação Civil; d) disponibilização da plataforma eletrônica da ARPEN-RJ para atendimento dos serviços auxiliares autorizados pela Corregedoria-Geral da Justiça (Prov. CNJ nº 66/18) e cumprimento do presente. \r\n60 (sessenta meses) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. \r\n25/02/2022. \r\nLei Federal 8.666/93, Lei nº 6015/1973, art. 411 do CPC e Lei nº 13.019/2014. \r\nId: 2376706\r\n"
        ],
        "2376740": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 829/2020. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CENTOVENTI DISTRIBUIDORA LTDA. : Resilição do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO nº 829/2020, com fundamento no inciso IV, artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.482, de 02 de julho de 2013, conforme solicitação da empresa permissionária contida no processo administrativo acima mencionado. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. ASSINATURA\r\nId: 2376740\r\n"
        ],
        "2376743": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES destinado exclusivamente para o concerto “Beethoven, Visita o Pão de Açúcar \". Proc. nº SEI-180002/000222/2022.\r\nId: 2376743\r\n"
        ],
        "2376747": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM com ônus, nº 18/002/2022. FUNARJ e FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO. O presente Termo tem por objeto a Autorização de Uso e Reprodução de Imagem pelo AUTORIZATÁRIO das obras de arte Nº IP 000071, 000245, 50749 e SEM IP, integrante do acervo museológico do Museu Antônio Parreiras. Proc. nº SEI-180002/000040/2022\r\nId: 2376747\r\n"
        ],
        "2376801": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 749/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nExecução de Programa e Ações de Proteção Social Especial De Alta Complexidade Na Área De Atenção À Criança e ao Adolescente com Deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. Modalidade Acolhimento (abrigo).\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 21/09/2021 a 20/09/2024.\r\n49650 - Programa de Trabalho: 08.243.0449.2163 - Proteção Integral à Criança/Adolescente com Deficiência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\n-Fundação para a Infância e Adolescência - FIA Programa de Trabalho 08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nR 1.295.996,13.\r\n21/09/2021.\r\n*Omitido no D.O. 21/09/2021\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/10/2021.\r\nId: 2376801\r\n"
        ],
        "2377045": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2022\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de dezembro de 2021.\r\n: R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n: 03/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2377045\r\n"
        ],
        "2377076": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 25/02/2022\r\nPÁG. 38 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180002/000195/2022\r\nOnde se lê: 180022/022/2022\r\nLeia-se: 180022/034/2022\r\nId: 2377076\r\n"
        ],
        "2377108": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Termo de Distrato nº 008/2022 ao Contrato n°. 040/2021. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Extinção do Contrato nº 040/2021. 04/03/2022. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/014478/2021.\r\nId: 2377108\r\n"
        ],
        "2377169": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Convênio nº 04/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, como CONCEDENTE e a CONEXIS Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL), como CONVENENTE.\r\n: O presente ACORDO tem por objeto a coordenação de um projeto experimental e limitado de disparo de mensagem sobre crianças e adolescentes desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro, na forma de cooperação autorizada pelo art. 13 da Lei Nacional nº 13.812/2019, cuja execução se dará pelas associadas à CONVENENTE, que prestam serviço móvel no Estado do Rio de janeiro.\r\n: O presente ACORDO terá vigência de 3 (três) meses, improrrogáveis, contados a partir do início da sua execução e terá início no prazo máximo de 48 horas após a publicação.\r\n: A execução do objeto deste convênio será custeada pelas associadas da CONVENENTE com recursos próprios, de suas filiadas ou parceiras, sem qualquer ônus ao CONCEDENTE.\r\n: 04/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-360004/000021/2022.\r\nId: 2377169\r\n"
        ],
        "2377218": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO \r\nPARTES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC. O presente termo tem por objeto a transferência de bens móveis, relacionados no processo planilha anexo I (SEI - 14085751). Caráter permanente. Ao objeto da transferência é atribuído o valor total de r 1.053.950,37 (hum milhão, cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), estando os valores unitários consignados no laudo técnico - anexo II (SEI - 15499425). FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. \r\nId: 2377218\r\n"
        ],
        "2377219": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo aditivo de correção ao termo de transferência de bens móveis. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC. O presente termo tem por objeto a transferência de bens móveis, relacionados no processo , planilha anexo I (SEI - ), doravante designado simplesmente objeto da transferência, com troca de posse e responsabilidade, e em caráter permanente, neste ato, que vinha sendo administrado pelo transmitente, na forma do Art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979. Caráter permanente. Ao objeto da transferência é atribuído o valor total de R 1.083.921,61 (um milhão, oitenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), estando os valores unitários consignados no laudo técnico - anexo II (SEI - ) , que comprova o seu real estado. 26 de agosto de 2021. Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. \r\nId: 2377219\r\n"
        ],
        "2377220": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO \r\nTermo de rerratificação ao termo de transferência de bens móveis SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC. Altera a cláusula primeira e anexo I do termo aditivo SEPLAG/COOPAT (DOC. SEI N. 19424051), referente ao termo de transferência (DOC. SEI N. 15486472), para exclusão ds bens listados (ANEXO I - DOC. SEI N. 20691119) e altera o anexo II do termo aditivo de correção (DOC. SEI N. 20691457), para exclusão dos bens e correção do valor total. Altera a cláusula segunda do termo aditivo SEPLAG/COOPAT (DOC. SEI N. 19424051) para correção do valor total informado na clásula terceira do termo de transferência de bens patrimoniais seplag/coopat (doc. sei n. 15486472), em razão da exclusão dos bens descritos na cláusula primeira deste instrumento, de modo que passe a constar: “I - 01 de fevereiro de 2022. Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. \r\nId: 2377220\r\n"
        ],
        "2377274": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 002/2022.\r\n: 22/02/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: CIEP 268 LUIZ CARLOS DE LACERDA - situado na BR 101 Rodovia Campos Vitória KM 16 - Travessão - Município de Campos dos Goytacazes/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 12 (doze) salas de aula no turno da tarde e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, Lei Complementar Estadual nº 08/1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nId: 2377274\r\n"
        ],
        "2377291": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica N° JFRJ-ACC- 2022/00001.\r\n: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 05.424.540/0001-16 e a Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Encaminhamento às Varas, Juizados e Turmas Recursais vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro de informações para análise de pedidos de liminar e tutela provisória, bem como de recursos contra essas decisões, referentes a transferências, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência e atendimento ambulatorial (consultas e exames), a serem prestados por meio de mensagens em grupo de trabalho criado no aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp ou outro que venha a substituí-lo ou superá-lo em vantagens técnicas, guardando a mesma finalidade de comunicação.\r\n: Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, no interesse dos partícipes, mediante Termo Aditivo.\r\n: 22 de fevereiro de 2022.\r\nART. 116 DA LEI Nº 8.666/93\r\nId: 2377291\r\n"
        ],
        "2377294": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. termo de rerratificação, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Em atenção à natureza da relação jurídica envolvendo as partes para a execução do objeto consubstanciado na implantação e oferta de cursos livres e de extensão em música instrumental ou vocal, em conformidade com a política pedagógica e sob a orientação da Escola de Música Villa-Lobos, provendo os meios financeiros necessários para a administração e implantação dos referidos cursos, além do apoio administrativo indispensável para o bom êxito da cooperação, aprimoramento e complementação das atividades desenvolvidas pela Escola de Música VillaLobos, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA em 25.03.2021, dever-se-á substituir as terminologias 'TERMO DE COLABORAÇÃO' por 'ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA' e 'COLABORADOR' por 'PARTÍCIPE' nas cláusulas onde as nomenclaturas são citadas, assim como ajustes nos incisos I e III da Cláusula Quarta, inciso V do parágrafo quinto da Cláusula Quinta, passando a ter as seguintes redações na transcrição integral do instrumentoPermanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação. DATA DE ASSINATURA:: contar da data de publicação do presente termo. Proc. nº SEI-180002/000564/2020. \r\n*Omitido no D.O de 21/01/2022\r\nId: 2377294\r\n"
        ],
        "2377313": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2020\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ nº. 28.165.513/0001-71 e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - CNPJ nº 29.962.016/0001-67.\r\nGerenciamento de mão de obra de 25 (vinte e cinco) gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n: Passa de R 40.746,46 (quarenta mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para R 46.074,23 (quarenta e seis mil setenta e quatro reais e vinte e três centavos mensais) \r\n: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2022, conforme Portaria FSC-PRESI nº 402, de 31/01/2022.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: 04/03/2022.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2021\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ nº. 28.165.513/0001-71 e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, CNPJ nº 17.162.280/0001-37.\r\nlocação de 01 (hum) veículo tipo VAN, diesel, motor potência 110 cv ~ 150cv, capacidade para transporte no mínimo de 14 (quatorze) passageiros, direção hidráulica/eletroassistida e ar condicionado.\r\nO Valor global passa de R 258.120,00 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e vinte reais) para R 284.335,20 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)\r\n: A partir de 25 de fevereiro de 2022\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: 04/03/2022.\r\nNº SEI-310003/000310/2022.\r\nId: 2377313\r\n"
        ],
        "2377345": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto realizar a integração institucional entre a FUNDAÇÃO CEPERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER através da convergência de interesses entre os partícipes para realização de um (1) curso de capacitação na modalidade teletransmitida através de plataforma zoom, com até 200 vagas, voltado para gestores esportivos dos 92 municípios do RJ, assim como contadores/administradores de empresas proponentes e patrocinadoras relacionadas a Lei de Incentivo ao Esporte no âmbito estadual e os servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n: período de vigência do termo é de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: Para a execução do objeto deste acordo, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: 23/02/2022.\r\n: Processo nº SEI-300001/000567/2021.\r\nId: 2377345\r\n"
        ],
        "2377348": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de usina geradora de gases medicinais para UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 94 (SEI-27491211). R 17.000,00 (Dezessete mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000145/2021. : 26/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de servidor para UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 945 (SEI-26574187). R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011293/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva para UPA 24h de Engenho Novo e Irajá, no período de 02 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 282 (SEI-28501167). VALOR TOTAL: R 19.333,34 (dezenove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000785/2022. : 22/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPRES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de fornecimento de equipos, realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 195 (SEI-28011320). R 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000222/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de link dedicado de 15Mb. Realizados na UPA de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 201 (SEI-28067310). R 800,00 (oitocentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000659/2022. : 09/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos para UPA de Nova Iguaçu I, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 59 (SEI-27252156). R 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011117/2021. : 24/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de exames laboratoriais, realizados na UPA de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 369 (SEI-28974253). R 60.000,00 (sessenta mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000407/2022. : 02/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de exames laboratoriais, realizados na UPA de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 314 (SEI-28651608). R 60.000,00 (sessenta mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000758/2022. : 02/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAÚDE LTDA: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de esterilização para UPA 24h de Engenho Novo, no período de 01 à 31 /01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 300 (SEI-28613325). R 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/001182/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAÚDE LTDA: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de esterilização para UPA 24h de Engenho Novo, no período de 02 à 31 /12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 150 (SEI-27769775). R 3.212,90 (três mil, duzentos e doze reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001182/2022. : 02/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta de resíduos para UPA 24h de Campo Grande I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 154 (SEI- 27822124). R 4.929,60 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000397/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2022.\r\nId: 2377348\r\n"
        ],
        "2377351": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço técnico especializado de esterilização para unidade - Rio Imagem, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 297 (SEI-28590153). R 1.375,99 (um mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001112/2022. 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de transporte de resíduos para UPA 24h de Itaboraí, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 297 (SEI-28590153). R 542,96 (quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000633/2022. 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de alimentação, realizados nas UPA's 24h de Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 361 (SEI- 28934488). R 254.740,10 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e dez centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/001173/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância para a UPA 24h de Mesquita, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 290 (SEI-28534769). R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000273/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva para a UPA 24h da Ilha do Governador, no período de 02 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 294 (SEI- 28564964). R 9.666,67 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000890/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia da informação na UPA 24h de Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 97 (SEI-27491514). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000152/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de link de internet 10Mb para UPA 24h da Ilha do Governador, no período de 02 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 277 (SEI-28487406). R 842,91 (oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000888/2022. 23/02/2022.\r\nId: 2377351\r\n"
        ],
        "2377358": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos de urgência e emergência realizados na UPA 24h da Ilha do Governador, no período de 12 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 372 (SEI-28985379). VALOR TOTAL: R 225.734,75 (duzentos e vinte cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001547/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR-5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 15 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 259 (SEI-28432580). R 117.465,76 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000689/2022. 21/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICO LTDA EPP. Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 310 (SEI-28639710). R 25.862,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000088/2022. 21/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 321 (SEI-28706010). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELLUS SERVIÇOS TÉCNICO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva do sistema de ar condicionado para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 826 (SEI-25934564). R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010198/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para a UPA 24h Campo Grande I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 292 (SEI- 28546415). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000392/2022. 23/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para a UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 309 (SEI-28640156). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000853/2022. 23/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para a UPA 24h de Bangu, no período de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 309 (SEI-28640156). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000851/2022. 23/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de ambulância tipo D na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 264 (SEI-28454235). R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000901/2022. 23/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais realizados na UPA 24h de Campo Grande I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 186 (SEI-27997592). R 35.450,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000454/2022. 11/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de ambulâncias UTI, realizados na UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 240 (SEI-28301470). R 8.419,35 (oito mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000458/2022. 10/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA, RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais prestados a unidade Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 202 (SEI-28082904). VALOR TOTAL: R 110.007,21 (cento e dez mil e sete reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000585/2022. 09/02/2022.\r\nId: 2377358\r\n"
        ],
        "2377361": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância desarmada patrimonial para a UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 919 (SEI- 26543738). R 2.355,29 (Dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos)Decidido no processo administrativo SEI-080007/011313/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de TV, realizados na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 316 (SEI-28658977). VA LOR TOTAL: . FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000883/2022. 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de refeições servidas a UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 289 (SEI-28531547). R 13.397,33 (treze mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000276/2022. 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de usina geradora de gases medicinais para UPA de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 311 (SEI-28642309). VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de multifuncionais e impressoras para UPA 24h de Engenho Novo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 257 (SEI-28398242). R 7.894,00 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000730/2022. 21/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de fornecimento de equipo na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 64 (SEI-27288519). R 6.605,00 (seis mil seiscentos e cinco reais)Decidido no processo administrativo SEI-080007/011504/2021. 22/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços técnicos especializados em radiologia para realização em raios x na UPA de Nova Iguaçu I, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 103 (SEI-27511149). VALOR TOTAL: R 29.754,03 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos)Decidido no processo administrativo SEI-080007/011179/2021. 28/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AZFARMA RIO RECORD SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de infraestrutura civil na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 125 (SEI- 27636533). R 8.167,06 (oito mil, cento e sessenta e sete reais e seis centavos)Decidido no processo administrativo SEI-080007/000248/2022. 22/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção de grupo gerador para a UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 983 (SEI- 26615620). . FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010828/2021. 31/01/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços técnicos especializados em radiologia para realização em raio x na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 111 (SEI- 27598982). R 29.754,03 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos)Decidido no processo administrativo SEI-080007/000250/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022.\r\nId: 2377361\r\n"
        ],
        "2377363": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais, realizados na UPA 24h de Santa Cruz, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 170 (SEI-27876788). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000444/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de refeições servidas na UPA 24h de Campo Grande I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 286 (SEI-28530117). R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000724/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais prestados para unidade Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 207 (SEI-28118283). R 123.323,63 (cento e vinte e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000582/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza e conservação para UPA 24h Irajá, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 226 (SEI-28205715). R 36.023,50 (trinta e seis mil, vinte e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de coleta de resíduos, realizados na UPA 24h da Ilha do Governador, no período de 02 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 261 (SEI- 28439823). VALOR TOTAL: R 1.734,00 (mil setecentos e trinta e quatro reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000722/2022. 17/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de limpeza e conservação realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 37 (SEI-27114638). R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de ambulâncias, remoção de pacientes, realizados na UPA 24h de Santa Cruz, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 250 (SEI-28331973). R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), Decidido no processo administrativo SEI-080007/000363/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos de urgência e emergência realizados na UPA 24h de Itaboraí, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 359 (SEI-28909765). R 466.559,76 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), Decidido no processo administrativo SEI-080007/001087/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos de urgência e emergência realizados na UPA 24h de Realengo, no período de 11 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 364 (SEI-28938013). VALOR TOTAL: R 354.212,88 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos), Decidido no processo administrativo SEI-080007/001601/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância desarmada para a UPA 24h de Bangu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 265 (SEI-28454756). R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000854/2022. 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância desarmada patrimonial para a UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 919 (SEI- 26543738). R 2.355,29 (Dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), Decidido no processo administrativo SEI-080007/011313/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de TV, realizados na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 316 (SEI-28658977). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000883/2022. 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de refeições servidas a UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 289 (SEI-28531547). R 13.397,33 (treze mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000276/2022. 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de usina geradora de gases medicinais para UPA de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 311 (SEI-28642309). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de multifuncionais e impressoras para UPA 24h de Engenho Novo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 257 (SEI-28398242). R 7.894,00 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais), FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000730/2022. 21/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de fornecimento de equipo na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 64 (SEI-27288519). R 6.605,00 (seis mil seiscentos e cinco reais), Decidido no processo administrativo SEI-080007/011504/2021. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022.\r\nId: 2377363\r\n"
        ],
        "2377370": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-230\r\n: em 02 de março de 2022. \r\nDER-RJ e ACESSE COMUNICAÇÃO EIRELI,. \r\nRODOVIA ESTADUALRJ-230, KM 34 AO KM 36 + 554 - MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, COM VISTAS A INSTALAÇÃO AÉREA DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE 39 (TRINTA E NOVE) POSTES EM FAIXA DA RODOVIA RJ-230. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2377370\r\n"
        ],
        "2377415": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nConvênio CGE/SEPOL nº 01/2021.\r\n: Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\ninstitucionalizar a realização de trabalhos conjuntos entre a CGE e a SEPOL/RJ no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos e capacitação, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesses recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências.\r\n: 60 meses a partir da publicação.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n: 03/03/2022.\r\nId: 2377415\r\n"
        ],
        "2377416": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Universidade Estácio de Sá - UNESA. : Conceder, pela parte Concedente, estágio obrigatório e não remunerado a estudantes da UNESA no âmbito da Fundação, proporcionando-lhes a experiência prática necessária à formação profissional. 17/02/2022. SEI-180003/000131/2021.\r\nId: 2377416\r\n"
        ],
        "2377521": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Imagem n° 01/2022; \r\nGilvânia Alves Ribeiro Pinheiro\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\na) Escadaria Principal;\r\nb) Plateia.\r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n02/02/2022\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 18.02.2022\r\nId: 2377521\r\n"
        ],
        "2377547": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Apostilamento nº 01 à Ata de Registro de Preços n° 0015/2022/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRetificação do nome da empresa fornecedora.\r\n: 07/03/2022.\r\nSEI-350515/000802/2020.\r\nId: 2377547\r\n"
        ],
        "2377616": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação. \r\nSecretaria de Estado de Assistência à Vítima e o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE \r\n: Capacitação Técnica, por meio da promoção de cursos e de programas de formação profissional. \r\nFUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666 de 21/06/1993. \r\n.\r\nId: 2377616\r\n"
        ],
        "2377636": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n24296073.\r\n18/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nO presente termo tem por objeto a doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado, em favor do donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\nA execução do presente convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto Estadual nº 47.385 de 03 de dezembro de 2020.\r\nId: 2377636\r\n"
        ],
        "2377666": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor-SEDCON e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ.\r\nintegração institucional entre a SEDCON e a CEPERJ, objetivando o desenvolvimento do Projeto CASA DO CONSUMIDOR, cujo escopo é, através de pesquisa acadêmico-científica de excelência, produzir, coletar e analisar um conjunto de dados confiáveis (tanto quantitativos, quanto qualitativos) cujas considerações resultantes fornecerão instrumentos técnicos, acadêmicos e científicos que servirão de subsídios à CASA DO CONSUMIDOR, para que possa promover a educação financeira, aperfeiçoar a prevenção e tratar, de modo multidisciplinar e extrajudicial, o superendividamento da população fluminense, de modo competente, transparente e eficiente, com qualidade e robustez, no bojo da Lei Federal nº 14.181/2021, (“Lei do Superendividamento”, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, disciplinando, de forma inovadora, o regime de crédito ao consumidor, a fim de combater o superendividamento, situação definida como a incapacidade do consumidor de arcar com o pagamento de suas dívidas sem comprometer o seu mínimo existencial, trazendo um novo regramento sobre a oferta e a contratação de crédito, bem como a possibilidade de renegociação judicial de dívidas de consumo).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n: 09/02/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 08/03/2022.\r\nId: 2377666\r\n"
        ],
        "2377672": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços Administrativos no período de fevereiro de 2022.\r\n: R 3.357.851,49 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 08/03/2022.\r\nSEI-080015/000280/2022.\r\nId: 2377672\r\n"
        ],
        "2377691": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Adesão do Prestador de Serviço Voluntário. : Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e o voluntário Matheus Cavalcante Magalhães. : Serviço Voluntário a atividade não remunerada, prestada de livre e espontânea vontade por pessoa física no âmbito da FMIS com objetivos culturais para suporte e apoio do Setor Educativo e Institucional da FMIS, com 5 (cinco) horas de jornada semanal, sob a coordenação da servidora Gabriela Alevato. Lei Federal n° 9.068/1998, Lei Estadual nº 3.912/2002 e Resolução SECEC nº 46/2019.: até 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no DOERJ. /2022.\r\nId: 2377691\r\n"
        ],
        "2377704": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 061/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nmútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Duque de Caxias - SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO através do Programa Estado Presente.\r\n: 28 de dezembro de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/045/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-30018/000774/2021.\r\n*Omitido no D.O de 03.01.2022\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 054/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nmútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Duque de Caxias - SERVIÇO DE MACRODRENAGEM DO CANAL JARDIM PRIMAVERA EM DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO através do Programa Estado Presente.\r\n: 05 de janeiro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/045/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 10.01.2022\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 059/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nmútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Duque de Caxias - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ - RIO DE JANEIRO através do Programa Estado Presente.\r\n: 12 de janeiro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/045/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 14.01.2022.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 053/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nmútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Duque de Caxias - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - ARCO - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO através do Programa Estado Presente.\r\n: 11 de janeiro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/045/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 14.01.2022.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 066/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nmútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Duque de Caxias - SERVIÇO DE MACRODRENAGEM DO SÃO BENTO COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO através do Programa Estado Presente.\r\n: 12 de janeiro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução Conjunta SECID/SEINFRA/071/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 14.01.2022.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 070/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Valença. \r\nmútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Valença - PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO BAIRRO JUPARANÃ NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 22 de fevereiro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução Conjunta SECID/SEINFRA/071/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 24.02.2022\r\nId: 2377704\r\n"
        ],
        "2377710": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 04.133.045/0001-95.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Penitenciária Dr. Serrano Neves; Presídio Gabriel Ferreira Castilho e Penitenciária Bandeira Stampa.\r\nR 1.016.615,16 (um milhão, dezesseis mil seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos).\r\n.\r\n25/02/2022.\r\n\r\nId: 2377710\r\n"
        ],
        "2377758": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 012/2022\r\n07/03/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Japeri, especialmente o que tange a ( desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, SINALIZAÇÃO DE TALUDE NO TRECHO DA AV. SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE JAPERI/RJ. -Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2377758\r\n"
        ],
        "2377832": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Contrato nº 004/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Claro S/A.\r\n: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a rede Governo do Estado do Rio de Janeiro, o INFOVIA 3.0 (CONECT@.RJ). \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 07 de março de 2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 4.406.755,68 (quatro milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: R 122.409,88 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 07/03/2022.\r\nSEI-030022/004715/2021.\r\nId: 2377832\r\n"
        ],
        "2377851": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 28480274/2022\r\n11/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes do Curso de Licenciatura em Pedagogia da FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente convênio será regido incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal n.º 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nId: 2377851\r\n"
        ],
        "2377962": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 016/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de HISPAMAR SATÉLITES S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/03/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2377962\r\n"
        ],
        "2377963": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 015/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/03/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/000127/2022.\r\nId: 2377963\r\n"
        ],
        "2377964": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 018/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECINTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/03/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/001185/2022.\r\nId: 2377964\r\n"
        ],
        "2377969": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento referente a contratação de empresa concessionaria para prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual, para abastecimento da Unidade I - Irajá.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\n: R 5.281.005,50 (cinco milhões duzentos e oitenta e um mil cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: Dispensa Especial (Art. 29 da Lei 13.303/16, como se observa em seu inciso X).\r\n: Processo nº SEI-020004/001503/2022.\r\nId: 2377969\r\n"
        ],
        "2377970": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento referente a contratação de empresa concessionaria para prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual, para abastecimento da Unidade II - São Gonçalo.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.\r\n: R 410.756,62 (quatrocentos e dez mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Dispensa Especial (Art. 29 da Lei 13.303/16, como se observa em seu inciso X).\r\n: Processo nº SEI-020004/001504/2022.\r\nId: 2377970\r\n"
        ],
        "2377978": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 21. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso, celebrado em 02/08/2021, visando a alteração do endereço do imóvel para Rua São Paaulo, casa 08 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004114/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2021. \r\nId: 2377978\r\n"
        ],
        "2377980": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2022\r\n08/03/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: Constitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Campos dos Goytacazes, especialmente o que tange a ( ás ações de ordenamento territorial e uso de solo, mobilidade urbana e habitação de interesse social; infraestrutura urbana; equipamentos públicos), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOES DE RECAPEAMENTO, FRESAGEM DE PAVIMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE CICLOVIÁRIA DA ÁREA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ. - Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2377980\r\n"
        ],
        "2377981": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Termo de Adesão nº 01/2022.\r\nO Termo de Adesão é por prazo indeterminado.\r\n01 de janeiro de 2022.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2022. \r\nId: 2377981\r\n"
        ],
        "2378001": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES para realização de ensaios e concerto. DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000259/2022\r\nId: 2378001\r\n"
        ],
        "2378005": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística Ltda.\r\nPrestação do Serviço de Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, referente à competência de setembro de 2020, outubro de 2020 e janeiro de 2021.\r\n: R 25.137,49 (vinte e cinco mil cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 04/03/2022.\r\nSEI-080001/029116/2021.\r\nId: 2378005\r\n"
        ],
        "2378095": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DNV CLASSIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONSULTORIA BRASIL LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/000750/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/000781/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OECI S/A. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/000782/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INTEGRATOR APP LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 03/03/2022. Processo nº SEI-260009/000783/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO (IFES) - CAMPUS ITAPINA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA Processo nº SEI- 260009/006154/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Cantagalo-RJ. unir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/005133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2022\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. unir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/003117/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2022.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e University of Hull. Estabelecer um relacionamento cooperativo e mutuamente benéfico para estimular o conhecimento, o intercâmbio de informação e de experiência. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003884/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2022.\r\nId: 2378095\r\n"
        ],
        "2378262": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nO apoio da CEPERJ na execução do Programa A JUNTA COMERCIAL PERTO DE VOCÊ, visando auxiliar e facilitar a todos os cidadãos, empreendedores e sociedades empresárias o acesso e o atendimento das demandas oriundas dos sistemas informatizados da JUCERJA, sendo um catalizador do empreendedorismo nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a abertura e legalização de empresas e negócios e apoiando iniciativas empreendedoras, mediante a implantação de até 30 (trinta) unidades avançadas de atendimento.\r\n08 de março de 2022.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de publicação.\r\nDecreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2378262\r\n"
        ],
        "2378436": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 003/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CLARO S/A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e seus anexos.\r\n36 meses a contar da assinatura.\r\n09/03/2022.\r\n: R 194.380,56 (cento e noventa e quatro mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e ARP 001/2021.\r\nId: 2378436\r\n"
        ],
        "2378437": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Colaboração nº 750/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nR 2.590.869,44.\r\nExecução de Programa e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional, ofertados a Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, com deficiências diversas com algum grau de dependência, em situação de vulnerabilidade e risco social. Modalidade Acolhimento (abrigo).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: 21/09/2021 a 20/09/2024.\r\n21/09/2021.\r\nFundo Estadual de Assistência SocialPrograma de Trabalho: 08.243.0449.2163 - Proteção Integral à Criança/Adolescente com Deficiência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA Programa de Trabalho 08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 22/09/2021.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2021.\r\nId: 2378437\r\n"
        ],
        "2378558": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e empresa Águas do Paraíba S/A. unir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional visando o desenvolvimento de “Biotecnologias aplicadas à Bioconversão de Resíduos de Estações de Tratamento de Água e Esgoto”. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003761/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2022.\r\nId: 2378558\r\n"
        ],
        "2378576": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 017/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TORQUE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/03/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2378576\r\n"
        ],
        "2378668": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA \r\n: Termo de Apostilamento referente a contratação de empresa concessionaria para prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual, para abastecimento da Unidade II - São Gonçalo.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.\r\n: R 410.756,62 (quatrocentos e dez mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Dispensa Especial (Art. 29 da Lei 13.303/16, como se observa em seu inciso X).\r\n: Processo SEI-020004/000211/2022.\r\nId: 2378668\r\n"
        ],
        "2378728": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02/03/2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI 020006/000150/2022\r\nOnde se lê: Prazo: 10 (dez) anos a partir da data de sua assinatura 24/02/2022.\r\nLeia-se: Prazo: 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura 24/02/2022.\r\nId: 2378728\r\n"
        ],
        "2378781": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cardoso Moreira.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n11 de março de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2378781\r\n"
        ],
        "2378786": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. \r\na retificação do quadro de especificações (ANEXO I), conforme informações contidas no Processo nº SEI-080007/005385/2021. \r\n: art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. \r\n: 09/03/2022.\r\nId: 2378786\r\n"
        ],
        "2378831": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS. : CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA MÃOS QUE AJUDAM - ABEMA. : O imóvel objeto desta Permissão de Uso com Encargos, localizado na Av. Cesário de Melo, nº 13.855, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ, propriedade da CEHAB-RJ, destinar-se-á para a implementação dos Programas Sociais para Crianças e Adolescentes. VALOR: CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO - A Permissão de Uso, com Encargos, se dará a título gratuito, conforme artigo 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação da Lei Complementar nº 26/1981. : 11/02/2022 REGISTRO INTERNO nº 016/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0026/000181/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 e demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 972ª Reunião de Diretoria, Decreto Estadual nº 19.923/1994 e Decreto Federal 70.502/1972. Processo nº SEI- 170030/000175/2022.\r\nId: 2378831\r\n"
        ],
        "2378928": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ. \r\nfortalecer a interação entre as partes para implementar ações de educação ambiental, capacitação, levantamentos estatísticos, elaboração de mapas de risco, desenvolvimento de aplicativo de monitoramento de queimadas e operações rotineiras de prevenção aos incêndios florestais ocorridos na época da estiagem, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2378928\r\n"
        ],
        "2378943": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 01/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Leman Medicamentos e Cia Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Unidade CICAPD Almir R. Madeira, na forma do Termo de Referência no sub item 3.2 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 112.518,00 (cento e doze mil e quinhentos e dezoito reais).\r\n: 07/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000125/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 02/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Oncovit Distribuidora Medicamentos Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Unidade CICAPD Almir R. Madeira, na forma do Termo de Referência no sub item 3.2 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 108.777,60 (cento e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 10/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000125/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 03/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Unidade CICAPD Almir R. Madeira, na forma do Termo de Referência no sub item 3.2 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n: 11/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000125/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 04/2022. \r\nEmpresa Sicafla Comércio de Produtos Farmacêuticos Eirelli.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Unidade CICAPD Almir R. Madeira, na forma do Termo de Referência no sub item 3.2 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 83.468,16 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: 11/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000125/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 05/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Unidade CICAPD Almir R. Madeira, na forma do Termo de Referência no sub item 3.2 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 83.468,16 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: 11/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000125/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 06/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Athos Rio Produtos Médicos Hospitalares Eireli.\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Unidade CICAPD Almir R. Madeira, na forma do Termo de Referência no sub item 3.2 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 87.732,00 (oitenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n: 08/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000125/2021.\r\nId: 2378943\r\n"
        ],
        "2378968": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G010/2022. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ANDRESSA RODRIGUES CESAR PEREIRA. \r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n09/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/001138/2022.\r\nConvênio nº G011/2022. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AWC SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI. \r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n09/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/001142/2022.\r\nConvênio nº G012/2022. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EXTERNATO DA MÔNICA - J I PEQUENA MÔNICA. \r\nConcessão de estágio para os alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n09/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/001145/2022.\r\nConvênio nº G014/2022. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CM TECNOLOGIA S/A. \r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n09/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/001196/2022.\r\nConvênio nº G015/2022. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DENISE PENNA. \r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n09/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/001148/2022.\r\nId: 2378968\r\n"
        ],
        "2378969": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/2021\r\nPÁGINA 218 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 62/2021.\r\nOnde se lê: ...RESPONSÁVEL: Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2...\r\nLeia-se: ...RESPONSÁVEIS: Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2 e Bruna de Avelar Barros, matr. 37.966-9. \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 63/2021.\r\nOnde se lê: ... RESPONSÁVEL: Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2...\r\nLeia-se: ... RESPONSÁVEIS: Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2 e Bruna de Avelar Barros, matr. 37.966-9.\r\nId: 2378969\r\n"
        ],
        "2379084": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, PARA IMPLEMENTAR O PROJETO TAC ALMOXARIFADOS SUBMARINOS (TAC ALSUB). Estabelecer a cooperação técnica entre o INEA, como beneficiário do Projeto, e o FUNBIO, como gestor financeiro e operacional, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 25 de março de 2021, entre Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, na implementação das atividades para o apoio e fortalecimento de Unidades de Conservação Estaduais, administradas pelo INEA, contempladas pelo Projeto TAC ALSUB. Vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2379084\r\n"
        ],
        "2379096": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Suspensão Bilateral do Convênio nº 005/2010, : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Barra Mansa. o presente Termo tem por objeto SUSPENDER BILATERALMENTE, o prazo de execução do Convênio nº 05/2010, até o dia 06 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2022. \r\nId: 2379096\r\n"
        ],
        "2379104": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 08/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME. : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 14,98 ha contida no imóvel Fazenda Santo Aleixo, o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do § 5º, do artigo 66 da Lei nº 12651/2012. 20/12/2021. \r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 08/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E NIVALDO TEÓFILO VIANA JÚNIOR. : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 4,44 ha contida no imóvel Rancho Vitória, o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do § 5º, do artigo 66 da Lei nº 12651/2012. : Não se aplica. E- 07/002.31236/A/2021.\r\nId: 2379104\r\n"
        ],
        "2379120": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 052/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaperuna. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaperuna, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Estado Presente - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LOGRADOUROS DOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO - ITAPERUNA - RJ\r\n: 11 de janeiro de 2022. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.544/2021 - Resolução nº SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-30018/000858/2021.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 062/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Porciúncula, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Estado Presente - PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ.\r\n: 12 de janeiro de 2022. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução nº SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2379120\r\n"
        ],
        "2379137": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 005/2022.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CLARO S/A.\r\n: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão de internet, para atender as necessidades desta Fundação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, LINK DE DADOS REDE IP GOVERNO - CRITICO TIPO SERVICO: DEDICADO COM VELOCIDADE DE 10 MBPS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA - Quantidade 02(dois) e LINK DE DADOS REDE IP GOVERNO - CRITICO, TIPO SERVICO: DEDICADO COM VELOCIDADE DE 50 MBPS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA - Quantidade 01(um).\r\n: 11/03/2022.\r\n: R 169.704,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e quatro reais), em 36 no valor de R 4.714,00 (quatro mil setecentos e quatorze reais).\r\n: que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2379137\r\n"
        ],
        "2379170": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI- CNPJ 02.102.125/0001-58 (Matriz).\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP-PC), executados nos períodos de 01 a 13 de julho de 2021.\r\nR 227.147,12 (duzentos e vinte sete mil, cento e quarenta e sete reais e doze centavos).\r\n.\r\n03/12/2021.\r\nId: 2379170\r\n"
        ],
        "2379222": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MEPF e a SEMUG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA LEI ESTADUAL RJ Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL RJ N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL RJ Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL RJ Nº 23/18 E O PELO DECRETO ESTADUAL RJ Nº 46.646/19.\r\n14.03.2022.\r\nSEI-350082/001352/2021.\r\nId: 2379222\r\n"
        ],
        "2379355": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº A-013/2021. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Instituto Luiz Alberto Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ. \r\npromover a cooperação acadêmica entre a COPPE/UFRJ e a UENF. \r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. 14/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/002759/2021.\r\nId: 2379355\r\n"
        ],
        "2379394": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2022\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO... \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS...\r\nREGISTRO INTERNO Nº 016/2022 - Processo n° SEI170026/000181/2020\r\nId: 2379394\r\n"
        ],
        "2379413": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, inscrito no CNPJ/MF nº 31.991.755/0001-29.\r\n: Adequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 04/2019 a nova regulamentação inscrita na Resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publica em 04 de fevereiro de 2021 e na Resolução SES nº 2371 de 17 de agosto de 2021, publicada em 20 de agosto de 2021, para a concessão de Campo de Estágio Obrigatório de nível médio.\r\nAté 50 alunos por semestre do curso de Técnico em Enfermagem;\r\nAté 50 alunos por semestre de Técnico em Enfermagem e até 40 alunos por semester do curso de Técnico em Radiologia.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, CPF Nº 034.236.177- 56, SUPERINTÊNDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, REPRESENTANTE LEGAL DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESCRITA NA SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Nº 160 - PARTE I, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. E SRA. DENISE RIBEIRO CABRAL, IDENTIDADE NO 04188765-4, EMITIDA PELO DETRAN, CPF NO 748.777.207-15, REPRESENTANTE LEGAL DA DORAVANTE DENOMINADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ENSINO \r\n: 04/09/2019.\r\n28/01/2022\r\n: A partir da data de sua assinatura do Termo de Cooperação Técnica, com vigência de 60 meses.\r\n: O decidido no processo SEI nº E- 08/001/630/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2022.\r\nId: 2379413\r\n"
        ],
        "2379450": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Jeton Construções LTDA. Contrato nº. 02/2014/UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Proc. nº SEI-E-26/007/14149/2013, registro 21104/UERJ/2013.\r\nId: 2379450\r\n"
        ],
        "2379453": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Centro Sul I. O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. R 1.089.675,03 (um milhão, oitenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e três centavos). O presente CONTRATO DE RATEIO se inicia em 01 de janeiro de 2022 com término em 31 de dezembro de 2022, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. DATA DE ASSINATURA: Processo nº. SEI-070026/001710/2021.\r\nId: 2379453\r\n"
        ],
        "2379455": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES destinado exclusivamente para “Concertos da Temporada Sala Cecília Meireles 2022\". Proc. nº SEI 180002/000255/2022.\r\nId: 2379455\r\n"
        ],
        "2379475": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Rio Bonito, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Estado Presente - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOA ESPERANÇA COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO NOVA CIDADE EM BOA ESPERANÇA - RIO BONITO - RJ.\r\n: 08 de março de 2022. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2379475\r\n"
        ],
        "2379478": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 043/2021 ao Contrato nº 108/2016.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Sr. Elieci Pedro da Silva. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\nR 650,76 (seiscentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). \r\n: 2022NE00130. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93. \r\n: 16/02/2022. \r\n.\r\nId: 2379478\r\n"
        ],
        "2379486": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e ocom a interveniência do Consórcio Centro Sul I. Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Japeri no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 12 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. Proc. nº SEI-07026/000052/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município decom a interveniência do Consórcio Centro Sul I. Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Mendes no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 12 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-07026/000053/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município deRio dAS FLORES Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Rio da Flores no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 12 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-07026/000067/2022. \r\nId: 2379486\r\n"
        ],
        "2379532": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Vale do Café. O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. R 1.011.560,34 (um milhão, onze mil quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). O presente CONTRATO DE RATEIO se inicia em 01 de janeiro de 2022 com término em 31 de dezembro de 2022, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI- 070026/001709/2021.\r\nId: 2379532\r\n"
        ],
        "2379616": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Educacional Severino Sombra Mantenedora da Universidade de Vassouras. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 09/03/2022. Processo nº SEI-260009/001189/2022. \r\nId: 2379616\r\n"
        ],
        "2379623": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 24780410/2021.\r\n10/03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UERJ, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal n.º 8.666/1993, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nId: 2379623\r\n"
        ],
        "2379648": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 008/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Trivale Instituição de Pagamento Ltda..\r\nCorreção do percentual do valor da garantia em decorrência de equívoco na Cláusula Oitava do Primeiro Termo Aditivo.\r\n16 de março de 2022.\r\nArts. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nSem ônus.\r\nId: 2379648\r\n"
        ],
        "2379666": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G016/2022. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGENTE DE INTEGRAÇÃO IEL SP. \r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n08/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/001440/2022.\r\nId: 2379666\r\n"
        ],
        "2379702": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 031/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FILIPE GOULART PEREIRA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 38-B INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2379702\r\n"
        ],
        "2379738": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DEGASE nº 012/2022. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Sócioeducativas. \r\nDEGASEde acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, através da Ata de Registro de Preços nº 001/21 nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE indicadas na planilha e Plano de Trabalho, além de outras unidades que necessitarem de tais serviços, conforme justificativa técnica indicada na Ordem de Serviços e Plano de Trabalho individualizado a serem expedidos oportunamente, durante o prazo de vigência desde Termo de Cooperação Técnica e da Ata de Registro de Preço nº 001/2021. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação dos eu extrato no DOERJ\r\n: SEM VALOR. \r\n: 09/03/2022. \r\n: Processo n° SEI-E-17/002/002372/2021.\r\nId: 2379738\r\n"
        ],
        "2379785": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos, assinados em 31.01.2022.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIOAbrahão Medeiros Pereira, Amanda Alves Marinho, Ana Beatriz Cardieri Fonseca, Ana Carolina da Silva Pereira, Camila Helena Macedo da Costa, Daniel Luiz Messias Pereira, Danielle Rodrigues Neves da Costa, Isaque Luís de Freitas, João Victor Gomes Bessa, José Prota Vasconcellos Pinto, Lais Viana Bitencourtt Azevedo, Miguel Martins Cardoso, Nathalia Huguinim Rocha e Stella Cristina Alves da Silva. \r\n/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob .\r\n31.01.2022 a 01.07.2022.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350106/002681/2020.\r\nId: 2379785\r\n"
        ],
        "2379836": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 19239823.010.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Paracambi, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Paracambi, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n10/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2379836\r\n"
        ],
        "2379837": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 20770650.019.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Vassouras, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Vassouras, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n10/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2379837\r\n"
        ],
        "2379931": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Resilição do Contrato supramencionado, relativo a obras de restauro e readequação no Museu Antonio Parreiras, situado na Rua Tiradentes, s/nº, Ingá, Niterói/RJ, fundamentado no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : Processo SEI nº E-17/108/2014.\r\nId: 2379931\r\n"
        ],
        "2379935": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nL'Institut D'Etudes Politiquesde Paris-France e a UERJ. tem como objetivo específico contribuir para um melhor desenvolvimento das abordagens explicativas centradas no nível doméstico da política externa dos estados. . VIGÊNCIA:SEI-26- 007/5856/2019.\r\nUniversidade Sorbonne Nouvelle e a UERJ. Tem por finalidade definir os termos do programa de intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031270/2021.\r\nUniversidade Sorbonne Nouvelle e a UERJ. Tem por finalidade definir os termos do programa de intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031270/2021.\r\nId: 2379935\r\n"
        ],
        "2379936": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\n: BASF SE e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : permitir que as partes avaliem as informações confidenciais e considerem uma cooperação comum no campo de “Revestimentos de barreira biodegradáveis para embalagens”. Tal Acordo não implicará em transferência de recursos entre as partes.VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/033936/2021.\r\nId: 2379936\r\n"
        ],
        "2379937": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a UERJ. Tem por finalidade estabelecer um programa de cooperação técnica e intercâmbio tecnológico e ambiental entre a UERJ e a PMSAP, abrangendo as atividades de: Assistência Técnica, voltada para o Desenvolvimento de Planos e Atividades Executivas; Pesquisas, Estudos e Projetos Conjuntos na área tecnológica e ambiental; Treinamento de Pessoal, visando a execução de programas de formação, projetos e/ou cursos voltados para o aperfeiçoamento de pessoal. DATA DE ASSINATURA: ATO: Processo nº SEI-260007/005044/2020.\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a UERJ. Tem por objeto o presente Terno Aditivo, o detalhamento da elaboração do \"Diagnóstico Ambiental e Avaliação da Quantidade e Qualidade das Águas da Lagoa dos Barros, RS\", com vistas a subsidiar a PMSAP nas questões ambientais relativos às alterações da quantidade e qualidade de suas águas. 60 (sessenta) meses. : R 388.551,11 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e onze centavos). FUNDAMENTO DProcesso nº SEI-260007/005044/2020.\r\nPetrobrás e a UERJ. Tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento de Metodologia GCxGC-TOF com foco em Alquil-Esteranos”. 910 dias corridos. FUNDAMENTO DProcesso nº SEI-260007/019832/2021.\r\nId: 2379937\r\n"
        ],
        "2379938": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo nº SEI- 26000/032286/2021.\r\nId: 2379938\r\n"
        ],
        "2379984": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM com ônus, nº 18/003/2022. FUNARJ e WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente Termo tem por objeto a Autorização de Uso e Reprodução de Imagem pelo AUTORIZATÁRIO da Casa da Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira, que será utilizada para a gravação da série documental “B de Brasil” FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000218/2022\r\nId: 2379984\r\n"
        ],
        "2379992": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES: Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Civis do Município de Paty do Alferes e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2379992\r\n"
        ],
        "2379999": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 001/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e Ata de Registro de preços.\r\n30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n15/03/2022.\r\n: R 1.060.995,00 (um milhão, sessenta mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2379999\r\n"
        ],
        "2380063": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAcordo de Cooperação Internacional. \r\nInstituto Politécnico Sol Nascente de Huambo, Angola e a UERJ.\r\nTem por finalidade estabelecer o vínculo entre pesquisadores, professores e estudantes tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação na área de Antiguidade e Medievo que integram o Núcleo de Estudos da Antiguidade. \r\nProcesso nº SEI-260007/019942/2021.\r\nProtocolo de Intenções. \r\nTem por objeto fixar condições de cooperação mútua com fim de viabilizar a realização do Curso de Especialização/Lato Sensu Patrimônio, Educação e Cidadania: História Antiga da África. \r\nProcesso nº SEI-260007/019942/2021.\r\nId: 2380063\r\n"
        ],
        "2380127": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/021/2022. \r\nFUNARJ e AMANDA CRISTINA DE SOUZA PROMOÇÕES CULTURAIS \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Ana Paula Hipólito Cañas Cañas, nome artístico Ana Cañas. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 12.07.2022. \r\n07/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) \r\nProcesso nº SEI-180002/000163/2022.\r\nId: 2380127\r\n"
        ],
        "2380189": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Adesão.\r\nAdesão ao Programa CASA da GENTE.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) mnicípio(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nNova Iguaçu\r\n29.138.278/0001-01\r\n/01/2022\r\nMacaé\r\n29.115.474/0001-60\r\n/2022\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021\r\nId: 2380189\r\n"
        ],
        "2380236": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLARO S.A. DATA DA ASSINATURA arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2380236\r\n"
        ],
        "2380246": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TOLEDO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001492/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS - COLÉGIO ANCHIETA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001496/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001494/2022.\r\nId: 2380246\r\n"
        ],
        "2380310": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2022\r\nPÁGINA 27 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENGARGOS... \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS...\r\nREGISTRO INTERNO Nº 015/2022. Processos SEI170029/000544/2020 e 170030/000152/2022.\r\nId: 2380310\r\n"
        ],
        "2380361": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil\r\nPrestação de serviço de manutenção em aeronave, no período de novembro de 2021.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 17/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2380361\r\n"
        ],
        "2380362": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, no período de dezembro de 2021.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil trezentos seis reais quarenta sete centavos).\r\n: 17/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2380362\r\n"
        ],
        "2380363": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a ESCOLA TÉCNICA VENCER, CNPJ/MF nº 27.257.077/0001-06.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para até 30 estudantes de Técnico em Enfermagem por semestre, e 20 estudantes de Técnico em Análises Clínicas por semestre no HOSPITAL ESTADUAL Dr. RICARDO CRUZ - HERC.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, CPF Nº 034.236.177- 56, SUPERINTÊNDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, REPRESENTANTE LEGAL DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESCRITA NA SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Nº 160 - PARTE I, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. E SR GLADSON DE SANTANA SOUSA, IDENTIDADE Nº 12.963.426-7, ORGÃO EMISSOR: DETRAN-RJ, CPF 058.527.187-93, DORAVANTE DENOMINADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ENSINO.\r\n: 23/07/2019.\r\n03/11/2021.\r\n: O decidido no Processo SEI nº E- 08/001/1036/2018.\r\nId: 2380363\r\n"
        ],
        "2380364": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 17/2021.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG, inscrita no CNPJ n°. 30.834.196/0001-80\r\n: A concessão de estágio nas seguintes unidades da Rede SES/RJ: \r\nHOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA DA BAIXADA - HEVMC; para até 10 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 30 alunos do curso de MEDICINA, até 05 alunos do curso de ODONTOLOGIA por semestre;\r\nHOSPITAL ESTADUAL DA MÃE - HMAE; para até 25 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 20 alunos do curso de MEDICINA por semestre;\r\nHOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART - HEMHS para até 15 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 20 alunos do curso de MEDICINA por semestre; \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV para até 10 alunos do curso de FARMACIA, até, 10 alunos do curso de FISIOTERAPIA, até 40 alunos do curso ENFERMAGEM, até 10 alunos do curso de ODONTOLOGIA, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÂO, e até 40 alunos do curso de MEDICINA;\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC para até 10 alunos do Curso de FARMÁCIA, até 10 alunos do Curso de ODONTOLOGIA, até 15alunos do Curso de NUTRIÇÃO, até 40 alunos do Curso de MEDICINA, até 10 alunos do Cursos de FISIOTERAPIA e até 40 alunos do Curso de ENFERMAGEM;\r\nHOSPITAL ESTADUAL DR. RICARDO CRUZ - HERCruz para até 50 alunos do curso de ENFERMAGEM; até 20 alunos do curso de FISIOTERAPIA; 20 alunos do curso de ODONTOLOGIA; 35 alunos do curso de NUTRIÇÃO; até 70 alunos do curso de MEDICINA e até 20 alunos do curso de FARMÁCIA.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, CPF Nº 034.236.177- 56, SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, REPRESENTANTE LEGAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESCRITA NA RESOLUÇÃO SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Nº 160 - PARTE I, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. E o Sr. MARCELO GOMES DA ROSA, REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO, portador(a) da carteira de identificação nº 07.036.441-9, expedida pelo DETRAN, e inscrito no CPF sob nº 845.535.297-34, E DORAVANTE DENOMINADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO\r\n: 25 de novembro de 2021.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080010/001348/2021.\r\nId: 2380364\r\n"
        ],
        "2380402": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Estado de Educação -por intermédio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASEes tabelecer o compartilhamento eatinentes , e estudos e pesquio presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. de Processo Eletrônico nº SEI- .\r\nId: 2380402\r\n"
        ],
        "2380404": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Estado de finalidade intercâmbio de informações . PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: .\r\nId: 2380404\r\n"
        ],
        "2380424": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 28533485/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Artes Visuais (Licenciatura); Artes Visuais (Licenciados em Filosofia); Ciências Biológicas (Licenciatura); Ciências Biológicas (Licenciados em Física e Química); Ciências Sociais (Licenciatura); Ciências Sociais (Licenciados em Geografia, Filosofia e História); Educação Especial (Licenciatura); Educação Física (Licenciatura); Filosofia (Licenciatura); Filosofia (Licenciados em História, Geografia, Sociais e Artes); Física (Licenciatura); Geografia (Licenciatura); Geografia (Licenciados em História, Filosofia e Ciências Sociais); História (Licenciatura); História (Licenciados em Geografia, Filosofia e Sociais); Letras - Português e Espanhol (Licenciatura); Letras - Português e Espanhol (Licenciados em Inglês); Letras - Português e Inglês (Licenciatura); Letras - Português e Inglês (Licenciados em Espanhol); Letras - Português e Japonês (Licenciatura); Matemática (Licenciatura); Matemática (Licenciados em Física e Química); Pedagogia (Licenciatura); Pedagogia (para Licenciados); Química (Licenciatura); Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados - Geografia; Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados - Biologia; Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados - Física; Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados - História; Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados - Matemática; Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados - Português; Formação Pedagógica para Graduados Nào Licenciados - Química da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente convênio será regido incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n17/02/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2022.\r\nId: 2380424\r\n"
        ],
        "2380430": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DEGASE nº 011/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Sócioeducativas. DATA DA ASSINATURA: Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e o DEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio e Obras Civis no CRIAAD Bonsucesso, localizado na Avenida dos Democráticos nº 1298, Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO DE: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua publicação dos eu extrato no DOERJ: sem valor. : Processo SEI nº E-03/021/1203/2019.\r\nId: 2380430\r\n"
        ],
        "2380443": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SSMGSI nº 004/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\ninclusão de dados relativos à descentralização de execução de crédito orçamentário, oriunda da Resolução Conjunta SEPOL/GSI Nº 047 DE 03 DE MARÇO DE 2022, na dotação orçamentária onde foram previstas as despesas de execução do objeto do supracitado contrato, na Cláusula Quinta do Contrato nº 004/2017\r\nNão há.\r\n18/03/2022.\r\nId: 2380443\r\n"
        ],
        "2380444": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SSMGSI nº 008/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA HELICOPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\na inclusão de dados relativos à descentralização de execução de crédito orçamentário, oriunda da Resolução Conjunta SEPOL/GSI Nº 047 DE 03 DE MARÇO DE 2022, na dotação orçamentária onde foram previstas as despesas de execução do objeto do supracitado contrato, na Cláusula Quinta do Contrato nº 008/2019.\r\nNão há.\r\n18/03/2022.\r\nId: 2380444\r\n"
        ],
        "2380591": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO MARCONDES FERREIRA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/03/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2380591\r\n"
        ],
        "2380593": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA LTDA. Autorizar a CREDENCIADA a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, pela Portaria DENATRAN nº 149/2018 e pela Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. SEI- 150023/000080/2022.\r\nId: 2380593\r\n"
        ],
        "2380594": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Cessão de uso, a título gratuito de parte do imóvel situado na Estrada de Ferro 30 A, esquina com a Rua Waldelino Ferreira, Maricá/RJ, com número de Matrícula 25541 no Registro Geral de Imóveis. 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da data de assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia do DETRAN/RJ, Id. Funcional nº 5116746-8 (Gestor) e Suzia Kelly Andrade da Silva, Chefe de Unidade, Id. Funcional 5029967-0 (Gestora Substituta). Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 4381165-5, como Fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 4423040-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150157/000075/2022.\r\nId: 2380594\r\n"
        ],
        "2380601": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço técnico especializado de esterilização para UPA de Nova Iguaçu I, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 56 (SEI-27226504). R 4.000,00 (quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012199/2021. 17/01/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de ambulância tipo D, com motorista 24h, realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 255 (SEI-28391205). R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000170/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de limpeza e conservação realizados na UPA 24h da Ilha do Governador, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 415 (SEI-29183787). R 110.322,07 (cento e dez mil e trezentos e vinte e dois reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001162/2022. 25/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de gases medicinais na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 54 (SEI-27219697). R 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012120/2021. 25/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de usina geradora de gases medicinais para UPA 24h de Bangu, no período de 01 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 399 (SEI-29126708). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia, reposição de enxoval de cama com coletas diárias e serviços hospitalares para UPA 24h de Nova Iguaçu, no período de 01 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 422 (SEI-29222674). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001501/2022. 14/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para UPA 24h de Irajá, no período de 01 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 530 (SEI-29657490). VALOR TOTAL: R 1.140.226,00 (um milhão, cento e quarenta mil e duzentos e vinte e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002022/2022. 11/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de TV realizados na UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 270 (SEI-28462639). R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000541/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância para UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 338 (SEI-28782030). R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001046/2022. 07/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de radiologia na UPA de Campo Grande II, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 386 (SEI-29025913). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001411/2022. 07/03/2022.\r\nId: 2380601\r\n"
        ],
        "2380602": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de máquinas e equipamentos para UPA 24h de Marechal Hermes, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 348 (SEI-28862796). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001228/2022. 08/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de engenharia clínica para UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 298 (SEI-28591425). R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000930/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de servidor para UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 271 (SEI-28471216). R 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000487/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de nobreak para UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 229 (SEI-28218878). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000622/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de higienização hospitalar com aplicação de insumos para UPA 24h de Campo Grande I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 216 (SEI-28159459). VALOR TOTAL: R 52.642,97 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000700/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de engenharia clínica para UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 333 (SEI-28762595). R 3.116,00 (três mil, cento e dezesseis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000725/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção predial preventiva e corretiva e de refrigeração realizados na UPA 24h de Itaboraí, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 344 (SEI-28839194). R 94.419,35 (noventa e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000511/2022. 09/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de ambulância na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 322 (SEI-28713984). R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000151/2022. 10/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIS LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta de resíduos realizadas na UPA 24h de Irajá, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 357 (SEI-28906595). R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001451/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais de análises clínicas na UPA 24h de Marechal Hermes, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 458 (SEI-29347787). R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001296/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022.\r\nId: 2380602\r\n"
        ],
        "2380725": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão nº 02/2022. \r\nUERJ e Águas do Rio 4 SPE S.A. \r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento. \r\nIndeterminado. \r\n: R 15.000.000,00. \r\nBárbara Cristina de Oliveira, matrícula nº 35.723-6. : Portaria n° 21/DAF/2022. \r\n: 04/02/2022. \r\nPE 78/2022, Processo nº SEI- 260007/027992/2021.\r\nId: 2380725\r\n"
        ],
        "2380761": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado na Estrada da Cachamorra, bairro de Campo Grande - Rio de Janeiro, firmados em 10/03/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.860/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 23/05/2012 publicado no DOERJ de 25/05/2012 às fls. 04.\r\n: Marta Maria da Conceição Santos - lote 02 Unid. 1A; Bento Borel da Silva e Arleide Lins da Silva - lote 05; Simone Pereira da Silva Lopes - lote 06 Unid. 1B; Claudio André Soares de Paula - lote 11; : Marisa Antonia Machado - lote 03; Aline Liduino Silva - lote 05 Unid. 2A; Rodrigo da Silva Vaz e Sara Tavares Silva - lote 06 Unid. 1B; : Luciano Francisco da Costa e Vanessa da Silva da Costa - lote 09 Unid. 1A; Pedro Ferreira da Costa - lote 09 Unid. 1B; Shirley Pinto Candido da Silva e Carlos André Pontes da Silva - lote 10 Unid. 1A; Isa Cristiane de Oliveira Fernandes - lote 15; Bartolomeu Dias de Sales - lote 18; Auricelia Carlos Nascimento - lote 19; Katiane Carlos do Nascimento - lote 21; QUADRA 04: Antonio Carlos Moraes Simião e Andrea Goulart Moraes - lote 01; Fabio Jorge Souza Gomes - lote 07 Unid. 1B; Antonia de Maria Martins da Silva - lote 12; Celia Macedo do Nascimento - lote 17; Maria da Penha Rangel Bispo - lote 19; Adauto Nunes da Silva e Patricia Nunes da Silva - lote 20; Jayme Trindade de Araujo e Deise Jacaranda Ribeiro de Araujo - lote 21; Ednilza Araujo Bandeira - lote 22; Carla Barboza de Oliveira e Ramalho do Nascimento Silva - lote 23; : Lea de Carvalho Santana - lote 03; Vanessa Brito da Costa Souza - lote 08 Unid. 1A; : Ana Lúcia Dantas Gomes - lote 01; Helena Maria Dias Maranhão - lote 03; Lucia Helena Nunes da Silva - lote 05; Cristiane Conceição Sandy Souza - lote 11; Edileuza Almeida Correia e Hedis Ernesto Correia - lote 18; QUADRA 07: Carla Cristina Veloso Camilo - lote 2A; Michelle Cesar Manoel das Neves e Fabiano Santana das Neves - lote 05; Edilene Maria da Conceição Costa - lote 06 Unid. 1B; Iolanda dos Santos - lote 09; Diogo Menezes Rodrigues - lote 11; Ana Paula Soares Nunes da Silva e Odair Nunes da Silva - lote 13A Unid. 1B; Gleice Lins da Conceição Silva - lote 14 Unid. 1A; Marta José Tavares Silva - lote 14 Unid. 1B; Ingrid Cardoso de Almeida, Alessandra Cardoso de Almeida, Silvana Cardoso de Almeida, Viviane Cardoso de Almeida - lote 16; Tarcisio Ferreira e Ana Claudia dos Santos Oliveira Ferreira - lote 17 Unid. 1B; Ana Paula Aguiar de Souza Reis Luiz - lote 23 Unid. 1B; QUADRA 08: Maria Gomes Barbosa - lote 05 Unid. 1A; Marcia Geovania Barbosa Ramos - lote 05 Unid. 2B; Luciene Ribeiro Rocha da Silva e Andre Luis Rocha da Silva - lote 08; Aderisto Vaz da Silva - lote 12; Aline da Silva Lima - lote 16 Unid. 1B; Renata Prado Fernandes e Marcio Prado dos Santos - lote 24; Zeza Joaquim dos Santos Moreira e Amarildo Henrique Moreira - lote 30; Maria Virginio dos Santos de Oliveira - lote 31 Unid. 1A; Alessandro Souza de Carvalho representado por Sandra Maria de Souza - lote 31 Unid. 1B; Edith das Graças - lote 32; : Selma de Castro Soares - lote 07; Valter Borel da Silva - lote 08; : Ricardo Damascena Frazão - lote 03; Teresinha Peuvanelo - lote 04 Unid. 1A; Almerinda Franco Monsôres - lote 04 Unid. 1B; Tania Valeria Pereira Vieira - lote 13; Lucia de Souza Ramos da Silva - lote 15; Wagner Navarro Pereira e Viviane da Silva Costa - lote 19; Maria da Gloria Santiago Alves - lote 20; Angela Carvalho de Oliveira - lote 24; : Valessa Bustamante da Silva - lote 06; Maria Dirce Flores da Silva - lote 11; Vilaci Alves Ferreira - lote 20; Sarah de Souza Gomes e Jose Vitor Alves Pereira - lote 24 Unid. 2A; : Alice Bonifácia de Andrade - lote 02; Michel Carvalho da Silva e Priscila Gomes Pereira - lote 04; Gilson Rosa - lote 10; Margarete de Moraes Henriques - lote 17.\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente emitidos os Termos de Concessão de Uso no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários totalizando instrumentos:\r\n- Lotes 8, 12, 14 Unid. 1B; - Lotes 08B Unid. 1B, 16 Unid. 1A; - Lotes 11, 16 Unid. 2A, 26, 33; - Lotes 23, 27, 28, 32; - Lotes 02, 07 Unid. 1A; 10, 21, 22, 23, 24 Unid. 1A, 24 Unid. 1B, 25; - Lotes 08, 14, 19, 21.\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , firmados em 10/03/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.860/1994:\r\n: Marcia Cristina Batista Aquino e Edson Alexandre Silva Amorim - lote 02 Unid. 1B; : Ester Barros dos Santos - lote 16 Unid. 2A; : Vania Conceição Lima Monteiro da Costa e Ivan Luiz Monteiro da Costa - lote 06A; Bruna Pareto da Silva e Francisco Antonio Monteiro da Costa - lote 06C; Dauziza Nunes da Silva - lote 15; : Maria Borel da Silva - lote 16 Unid. 1A;\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Bangu - Rio de Janeiro, firmados em 10/03/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/001.058/1993, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 21/03/2006 publicado no DOERJ de 22/03/2006 às fls. 97.\r\n: Jennyfer Santos da Silva - lote 01 unid. 1A; Barbara Cristina dos Santos - lote 03 unid. 1A; Giovani dos Santos - lote 03 unid. 1B; Valdea Gomes do Nascimento - lote 04; Geralda Pereira da Silva - lote 06 unid. 1A; Leila Maria de Oliveira - lote 06 unid. 1B; Denise Vieira de Carvalho - lote 07; Sonia Maria Gama Jacintho - lote 09 unid. 1A; Mirian Jacintho - lote 09 unid. 1B; Maria Cristina Vitorino Lima - lote 10; Sandra Mara Archanjo - lote 11; Maria da Gloria da Conceição - lote 12 unid. 1A; Vera Lúcia da Silva - lote 13; Rosimere da Silva Barbosa - lote 14; Lucineia Nogueira de Miranda da Silva e s/m - lote 15; Niralda dos Santos Guimarães - lote 16 unid. 1A; Maria Jose da Silva Filho - lote 18 unid. 1A; Roseli da Silva - lote 20; Paulo Renato Fernandes de Sousa - lote 22 unid. 1A; Thiago Fernandes da Costa - lote 22 unid. 1B; Willimis dos Santos e Solange Soares de Souza - lote 23 unid. 1A; Flavio Muniz Farrapo - lote 23 unid. 1B; Heloisa Dantas Rocha - lote 24; Wellington Luiz Guedes Carvalho - lote 25 unid. 1C; Suiberto da Silva Pinheiro - lote 27; Nilda Umbelina Expedito - lote 28 unid. 1B; Lourdes da Silva - lote 29 unid. 1A; Esmeralda Deolinda da Silva - lote 29 unid. 1B; Carlos Alberto dos Santos - lote 29 unid. 1C; Terezinha da Silva - lote 29 unid. 1D; Eliane da Silva - lote 29 unid. 1G; Luiz José Trigueiro Barbosa - lote 30 unid. 1A; Layla Vitorino Trigueiro Barbosa - lote 30 unid. 1B; Maria dos Anjos Soares da Silva Representada Por Lindalva Vitorino da Silva - lote 30 unid. 2A; Lindalva Vitorino da Silva - lote 30 unid. 2B; Tania Maria da Silva - lote 30 unid. 3A; Adriana da Silva dos Santos e Marcos Joel da Silva - lote 30 unid. 4A; Elisabeth Francisca de Oliveira Barbosa - lote 30 unid. 5A; Marivonaldo dos Santos Avelino e Maria da Guia Alves Avelino - lote 31; Sandra Feliz de Souza - lote 32; Alexandre Brito Palumbo - lote 36 unid. 1A; Andreia Lucia Regis - lote 38 unid. 1A; Maria da Glória de Queiroz Jordão - lote 40; : Glauciara Ribeiro Dantas - lote 01 unid. 1A; Gleicy Ribeiro Dantas e s/m - lote 01 unid. 2A; Maria Veronica da Silva Conceição - lote 02; Carla Oliveira Sant´Anna - lote 03; Antonia Gonçalves de Araujo - lote 04 unid. 1A; Angela Maria Jose da Silva - lote 05 unid. 1A; Joselma Barbosa da Silva - lote 05 unid. 1B; Ivoneide Ferreira de Souza - lote 07 unid. 1A; Idenizia Ferreira da Silva - lote 07 unid. 2A; Francisco Das Chagas Carvalho de Oliveira e Sonia Ferreira da Silva - lote 08; Luiz Eduardo Gaspar - lote 09 unid. 1A; Selma Maria da Silva Maia - lote 10; : Plinio Francisco Destro - lote 01; Alex Ribeiro Queiroz - lote 02; Rosimere Paula e Silva - lote 04 unid. 1A; Simone Jacintho - lote 04 unid. 1C; Josiel Carvalho Ferreira e Jessica Ferreira Lapa da Silva - lote 04 unid. 3A; Marcos Antonio Ribeiro Queiroz e Vera Lucia Nunes dos Santos - lote 05 unid. 1A; Jeniffer Cristina Silva e Jonathan Breves Custodio - lote 07 unid. 1A; Vanessa do Amaral Paixão - lote 07 unid. 1B; Lindynes Fernandes Moreira e Priscilla Moreira Neves de Oliveira - lote 09; Claudio Luiz Costa Ferreira - lote 10; Valeria Rosi de Oliveira Pereira - lote 13; Carlos Alberto Rodrigues - lote 14; Maria Selma Amaral de Freitas Luna - lote 15; Rosangela Correa Silva - lote 16; Neli Rosa dos Santos do Nascimento - lote 17 unid. 1A; Joaldo de Almeida Luna e Solange Verissimo da Silva - lote 18; Maria Edlene de Barros Oliveira - lote 20 unid. 2B; Severina de Barros Oliveira Souza - lote 22; : Aurea Sacramento Lima Representada Por Elaine Sacramento Lima - lote 12 unid. 1A; Maria Batista da Conceição - lote 13 unid. 1A; Gisele Soares da Silva da Rocha e Andre Barros da Rocha - lote 13 unid. 1B; : Amanda Muzzi Pires e Vitor Cardoso dos Santos - lote 02; Quadra 06: Leonor de Almeida Paciello - lote 02; Emanuele Ferreira Calderussi - lote 03 unid. 2A; Estella Ferreira dos Santos - lote 03 unid. 3A; Sonia Maria Pereira Ferreira - lote 03 unid. 4A; Sergio da Silva Sobrinho - lote 04; Guiomar de Souza Bomfim - lote 05; Angel Constancio de Aguiar - lote 06 unid. 1A; Raquel Constancio de Aguiar da Silva - lote 06 unid. 1B; Cheron Constancio de Aguiar - lote 06 unid. 2A; Norma Sueli dos Passos Viana - lote 08; Olimpio Muniz Farrapo Neto - lote 09 unid. 1A; Jose Carlos Vicente - lote 09 unid. 1B; Eneida Alves Leitão - lote 10; Luanda Ristow Correa - lote 11 unid. 1A; Lidiane da Silva - lote 11 unid. 1B; Eliane Santos de Mello - lote 12; Adeildo Antonio da Costa - lote 13; Leandro Luiz da Silva Dantas - lote 14 unid. 1A; Sandro Luiz da Silva Dantas - lote 14 unid. 1B; Severino do Ramos Santos e Maria de Fatima de Morais Santos - lote 16 unid. 1A; Adeilson da Silva Oliveira e s/m - lote 16 unid. 1B; Julia Regina Inacio da Silva - lote 17 unid. 1A; Vanessa Cristina Aprigio da Silva - lote 17 unid. 1B; Antonio Albanes da Silva e Maria do Socorro de Barros Silva - lote 18; Giselle Prates Rodrigues - lote 19; Marilena Lage Viana - lote 20; Eliana da Conceição Costa - lote 21 unid. 1A; Priscila Costa de Souza - lote 21 unid. 1B; Leila Barbosa Freitas e Rodrigo Barbosa de Souza - lote 21 unid. 2A; Simone Nogueira de Souza dos Santos - lote 21 unid. 2B; Marcio da Silva Carvalho e Claudia Maria da Silva Nogueira - lote 21 unid. 3A; Jurema Andrade de Oliveira - lote 24; Therezinha da Silva Regis - lote 25 unid. 1A; Ilma Henrique da Silva - lote 26; Carlos Eduardo Alves de Oliveira e Bruna da Costa Rodrigues de Oliveira - lote 30; Marinalva da Silva Vicente - lote 31; Rosangela Alves dos Santos - lote 32; Marlene Vicente Luiz da Silva - lote 33; Ilza Oliveira Sant'anna - lote 34; Neide Aparecida de Oliveira Gomes - lote 35; Ana Lucia da Silva - lote 38; Luzimar Clementino de Souza Leal e s/m - lote 46 unid. 1A; Angela Barreto Melo - lote 50; Marcia Helena dos Santos Lima Correa e Mario Geremias Correia - lote 52; Lucinda de Souza Santos - lote 56; Selma Maria de Sousa Pinheiro - lote 59; Sonia Honorio Firmino da Silva - lote 67 unid. 1A; Ana Paula Luzia - lote 68 unid. 1B; Tania Sebastiana Silva de Lima - lote 69; Cicero Romualdo Filho - lote 70; Margarete Ferreira da Silva - lote 71; Dilacir Ataíde Pinheiro - lote 73; Iara de Souza Conviniente - lote 75 unid. 1B; Fatima Maria Sampaio - lote 76 unid. 1A; Rosane Dias de Souza Duarte - lote 76 unid. 1B; Cassiane Cristina da Silva - lote 78; Geneci da Silva Esteves e Jandira Borges da Silva - lote 79; Marta Ferreira de Melo - lote 82; Waldir Paiva da Silva - lote 88; Adilson Carlos Fernandes da Silva e s/m - lote 89; Maria da Luz Mendes da Silva Melo e s/m - lote 91 unid. 1A; Julio Cesar Motta da Silva - lote 91 unid. 1B; Sueli Lemos Motta da Silva - lote 92 unid. 1A; Karen Ataliba da Silva - lote 93; Valdecilho Pereira da Silva - lote 96 unid. 1A; Leonidas de Paula Rocha - lote 96 unid. 1B; Simone de Fatima Oliveira Sousa da Silva - lote 97 unid. 1B; Maria de Lurdes Silva - lote 98; Marcia da Costa Luiz - lote 99; Rosangela Maria da Silva Ataliba - lote 100 unid. 1A; Ketilyn Silva de Sá - lote 100 unid. 1B; : Celia da Silva Neto - lote 01; Iracy Vaz Carvalho de Castro - lote 06; Sandra Alves de Souza - lote 08; Ivanir Suzano Martins - lote 09; Ritiele de Souza da Silva - lote 10; Luiz Mendes da Silva - lote 11 unid. 1A; Elenita Oliveira Sena e s/m - lote 13 unid. 1B; Maria da Glória Araújo dos Santos - lote 14; Ângela Maria Castro Soares - lote 20; Vanderli Victor Pereira da Silva - lote 28 unid. 1A; Ednaldo Vieira da Silva e Patricia Estrela de Sanis - lote 28 unid. 1B; Antonia Soares da Silva - lote 29 unid. 1B; Luciana Pinto da Silva e s/m - lote 31 unid. 1B; Josiane Izidora de Jesus Souza - lote 32 unid. 2A; : Marivaldo Avelino Santos e s/m - lote 04; : Urindina Lopes Rodrigues Marinho - lote 02; Ruth da Costa Antunes - lote 03; Marcos Antônio Monteiro e Cristiane Augusta de Andrade Monteiro - lote 04.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, denominado , localizado no bairro Tijuca- Rio de Janeiro, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 197/2020 e nos processo administrativo n° SEI 070020/000477/2020 e 06/701.570, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\nDenize Henrique Ferreira - lote 20 Unid. 1A; Fabio da Costa Kopiler - lote 20 Unid. 2A; Maria Nazaré Correa Neves e José Roberto da Silva Neves - lote 09 Unid. 1A; Marcos Antonio de Souza Gomes - lote 33 Unid. 2A; Laysa Ramos - lote 37 Unid. 1A; Larissa Ramos de Souza - lote 37 unid. 2A.\r\nTermo de Concessão de Uso e Termos de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 10/03/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- SEI-07/020/90/2018 e E- 06/16.678/1998- Marlene da Conceição - Lote 37 (TCU)\r\nSEI-330020/000545/2021 e E-02/150067/2002, E-19/200059/2007 e E-19/200383/2012 - José Acácio da Silva - Lote 15 - (TPCU) \r\nSEI 330020/000472/2021 e E-02/150287/2005 - Tereza Maximino de França Pinheiro - Quadra 09 Lote 23 - (TPCU)\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- SEI- 330020/000642/2021 e PA E-06/16.676/1998 - Roberto Noburu Yoshizuca - Lote 25. \r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- SEI-330020/001349/2021- Rosangela Cristina dos Santos e Marcelo Loureiro - Lote 34 Quadra 01\r\n- SEI-330020/001277/2021 - Sebastião Carlos Gregorio do Nascimento e Vilma Ribeiro Gregorio do Nascimento - Quadra 14 Lote 34.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2021\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNAEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ...Qd.04 - Aline Valadares Nicolau dos Santos - Lote 13...\r\nLeia-se: ...Qd.04 - Nair Rosangela de Almeida Amaral - Lote 13...\r\nId: 2380761\r\n"
        ],
        "2380765": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Betel.\r\nPrestação de serviços no Abrigo Casa Lar Betel, situado na Avenida D, n° 235, Ilha Nova Campinas, Duque de Caxias/RJ, no período de 14 de fevereiro de 2021 a 09 de maio de 2021.\r\nR 203.290,20 (duzentos e três mil duzentos e noventa reais e vinte centavos).\r\nArtigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n18/03/2022.\r\nId: 2380765\r\n"
        ],
        "2380769": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com o intuito de preservar a vida de crianças e adolescentes e jovens (se egressos de medida socioeducativa) até 21 anos sob grave e iminente ameaça de morte e seus familiares, na perspectiva da proteção integral e do direito à convivência familiar e comunitária.\r\nO Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, qualificado como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é instituição que trabalha, desde a sua formação, na defesa, na garantia, na promoção e reparação aos direitos da criança e do adolescente na cidade do Rio de Janeiro, e comprova estar credenciado pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade do Programa de Proteção à Crianças e ao Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/RJ, assegurando os direitos dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, art. 4°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n16/03/2022.\r\n\r\nId: 2380769\r\n"
        ],
        "2380800": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020.\r\n: Instituto de Previdência dos Servidores de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93. \r\n16/03/2022. \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/2022. \r\nInstituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\n: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n: 16/03/2022.\r\nId: 2380800\r\n"
        ],
        "2380881": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento Ao Contrato SSMGSI nº001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e a empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAlterar da razão social da Contratante constante no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, passando a constar GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, CNPJ sob o nº 34.560.393/0001- 00.\r\n: Não se aplica.\r\n21/03/2022.\r\n\r\nId: 2380881\r\n"
        ],
        "2381018": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 001/2022.\r\n: 09/03/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias - SME/CAXIAS - e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\n: A celebração de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, o Município de Duque de Caxias, por intermédio da SME/CAXIAS e a FUNDEC, visando à oferta de Ensino Médio Intercultural Brasil-China, com a implantação de Programa de Idioma Chinês (Mandarim) na unidade escolar CIEP 097 - Carlos Chagas, localizado na Avenida República do Paraguai, s/nº, bairro Gramacho, no Município de Duque de Caxias, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\n: A contar da data de sua publicação em Diário Oficial, de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Lei nº 13.709/2018.\r\n.\r\nId: 2381018\r\n"
        ],
        "2381030": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n21 de março de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2381030\r\n"
        ],
        "2381036": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 719/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA-ME. : Resilição do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO nº 719/2013 referente ao Pavilhão 41, Box 11 da UNIDADE GRANDE RIO, localizada em Irajá-RJ, com 147,00m², com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013, mediante o interesse mútuo das partes. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. : 11/03/2022. \r\nId: 2381036\r\n"
        ],
        "2381037": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 323/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. : Resilição do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO nº 323/2013 referente ao Pavilhão 41, Box 12 da UNIDADE GRANDE RIO, localizada em Irajá-RJ, com 98,00m², com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013, mediante o interesse mútuo das partes. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. : 11/03/2022. \r\nId: 2381037\r\n"
        ],
        "2381050": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 20019796.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Schneider Electric Brasil LTDA, distribuidora Cummins Brasil e Associação do Centro Comunitário Irwin Miller.\r\n: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, DISTRIBUIDORA CUMMINS BRASIL, E ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO IRWIN MILLER , doravante denominadas, doadoras em favor da FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, doravante denominada DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns).\r\n: 08/março/2022\r\n: R 81.567,54 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), é atribuído às doadoras. Sem ônus para FAETEC.\r\n: Lei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2381050\r\n"
        ],
        "2381100": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e J&T SOLUÇÕES EM AGRONOMIA E INFORMÁTICA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001596/2022.\r\nId: 2381100\r\n"
        ],
        "2381149": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCULTURA, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA”. Termos de Compromisso conforme planilha abaixo. Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ e proponetes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 50.000,00 (cinquenta mil reais) para proponentes da classe A e R 100.000,00 para Proponentes da classe B. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015\r\n\r\nrojeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\nValor Unitário\r\nA EXPOSIÇÃO UNIVERSAL PELAS FOTOGRAFIAS DE AUGUSTO MALTA\r\nMARIA LUIZA ALVES CERQUEIRA 16928305706\r\n29.858.979/0001- 15\r\n18/03/2022\r\n02/2022\r\nR 50.000,00\r\nNOSSAS SENSAÇÕES NÃO SÃO NOSSAS: RÁDIO NACIONAL ONTEM E CARNAVAL HOJE\r\nANA PAULA ROCHA DE OLIVEIRA 44524600892\r\n34.463.188/0001- 26\r\n18/03/2022\r\n04/2022\r\nR 50.000,00\r\nPELAS ONDAS DO RÁDIO\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME \r\n13.489.956- 0001/40\r\n18/03/2022\r\n01/2022\r\nR 50.000,00\r\nO RÁDIO NEGRO \r\nCLUBE RENASCENÇA\r\n31.444.151/0001- 62\r\n18/03/2022\r\n05/2022\r\nR 50.000,00\r\nSEMANA CAYMMI - NAS ONDAS DO MAR, NAS ONDAS DO RÁDIO\r\nDANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME \r\n23.696.681/0001- 70\r\n18/03/2022\r\n07/2022\r\nR 100.000,00\r\nA CASA DE ALMIRANTE: 100 ANOS DE RÁDIO DIFUSÃO NO BRASIL\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n27.651.181/0001- 72\r\n18/03/2022\r\n06/2022\r\nR 100.000,00\r\nVOZES DA LIBERDADE: PELO INTERIOR DA REGIÃO SERRANA\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n03.808.720/0001- 76\r\n18/03/2022\r\n03/2022\r\nR 100.000,00\r\nId: 2381149\r\n"
        ],
        "2381152": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Bangu - Rio de Janeiro, firmados em 10/03/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os con cessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI-E-28/001.058/1993, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 21/03/2006 publicado no DOERJ de 22/03/2006 às fls. 97.\r\n: Maria de Lourdes dos Santos - lote 21; Albert Carvalho de Souza - lote 25 unid. 1A; Vitor Hugo Rodrigues da Silva Representado Por Evelyn de Oliveira Rodrigues - lote 30 unid. 3B; Rosangela de Azevedo Sales e Claudio da Silva Sales - lote 33; Maria Auxiliadora da Silva Sales - lote 34; Carlos Henrique Bastos e Fabricio Henrique Bastos - lote 35; Eridineia Batista dos Santos e s/m - lote 36 unid. 1B; Tania Regina Oliveira da Silva - lote 37 unid. 1A; QUADRA 02QUADRA 03: Jadir Nogueira de Miranda e Maria Elisabete Paulo e Silva - lote 03 unid. 1A; Luciene Dias Nogueira e s/m - lote 08; Luiz Claudio Rosa dos Santos, Carlos Antonio dos Santos e Maria Helena dos Santos Machado - lote 21 unid. 1B; : Altiva Joanes Louzada - lote 01; Maria Neusa Frias - lote 02; Edson Henrique da Silva e Sandra Regina de Oliveira da Silva - lote 05; Pensilvânia Maria de Oliveira Miranda - lote 07; : Vicente de Oliveira, Adriano de Oliveira Correa, Ana Paula de Oliveira Damasceno Bonfim, Vinicius de Oliveira e Silvana de Oliveira Cassaro - lote 01 unid. 1A; QUADRA 06: Natália Ferreira dos Santos - lote 03 unid. 1A; Ana Patrícia Regis Rocha - lote 25 unid. 1B; Priscila da Conceição - lote 37 unid. 1A; Fabiana da Silveira Silva - lote 37 unid. 1B; Fabiola Pereira Valcuede - lote 37 unid. 2A; Carlos Alberto de Oliveira - lote 43; Sonia Maria Costa Pinheiro - lote 51; Wilson da Conceição Vicente e s/m - lote 53 unid. 1A; Valdir Costa de Oliveira e s/m - lote 53 unid. 1B; Tania Magali de Oliveira - lote 58 unid. 1A; José Lucena dos Santos Teixeira - lote 61; Francisca de Fatima Pereira de Lima - lote 63 unid. 2A; Nathali Lisandra Pereira de Souza - lote 63 unid. 4A; Jose Luiz Pedroso da Silva e Angela Santiago Pedroso da Silva - lote 65; Thallyta da Rocha Ferreira da Luz e Jhonata Secundino da Luz - lote 67 unid. 1B; Anderson Secundino da Silva - lote 67 unid. 1C; Raquel Teodoro da Silva de Arruda e Fernando Jose Silva de Arruda - lote 68 unid. 1A; Joana Rodrigues Cardoso e Sergio Alves Cardoso - lote 83; : Lauricelia Mendes da Silva - lote 11 unid. 1B; Fabiano Silva - lote 15 unid. 1B; Maria da Penha Bezerra da Silva e Severino da Silva Seabra - lote 19; Maria Albanisa Soares da Silva e Raimundo Pedro da Silva - lote 29 unid. 1A; Tereza Izidora Jesus da Silva - lote 32 unid. 1A; Geiza de Jesus Souza - lote 32 unid. 2B; QUADRA 08: Eliezer Borges de Amorim e Mariusa da Rosa Borges Amorim - lote 03.\r\nId: 2381152\r\n"
        ],
        "2381185": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim - IPSJ e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 22/03/2022. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 01/060/001582/2015\r\nId: 2381185\r\n"
        ],
        "2381207": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 056/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. \r\nmútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Laje do Muriaé - especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento de tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA DO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 16 de março de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2381207\r\n"
        ],
        "2381211": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 065/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Magé. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Magé, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 16 de março de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2381211\r\n"
        ],
        "2381218": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA. Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. 18/03/2022. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, pela Portaria DENATRAN nº 149/2018 e pela Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. SEI- 150065/003667/2022.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e RATEIO DIGITAL S/A. OBJETO: Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. 18/03/2022. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, pela Portaria DENATRAN nº 149/2018 e pela Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEI-150065/002755/2022.\r\nPARTES:OBJETO: Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, pela Portaria DENATRAN nº 149/2018 e pela Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, pela Portaria DENATRAN nº 149/2018 e pela Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2381218\r\n"
        ],
        "2381343": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAcordo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Instituto PROA. \r\nPromover a implantação de uma unidade de sala de apoio, na Biblioteca Parque Estadual, com todas as adequações necessárias custeadas pelo Instituto PROA, conforme Termo de Fomento nº 001/2021.\r\n15/03/2022. \r\nO presente ACORDO vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\nProc. nº SEI-220012/000747/2021.\r\nId: 2381343\r\n"
        ],
        "2381402": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 003/2022.\r\n: 14/03/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: CE PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES - situado na Rua Lilás, nº. 141, Água Limpa, Volta Redonda - Rio de Janeiro. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, Lei Complementar Estadual nº 08/1977.\r\nId: 2381402\r\n"
        ],
        "2381407": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ.\r\nJUCERJA e o SESCON/RJ, com a finalidade de criação de Protocolo Avançado para recebimento e devolução de documentos da Junta comercial do Estado do Rio de Janeiro, a ser instalado na Sede do SESCON/RJ à Av. Passos n° 120, 6° e 7° andares - Centro -Rio de Janeiro.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n10/03/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2381407\r\n"
        ],
        "2381411": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2010INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. O valor do Contrato nº 03/2010 fica reajustado em 10,25%, correspondente ao acumulado no período de outubro/2020 a setembro/2021 do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE, conforme solicitação na Carta nº 030/2022/DI-AGEVAP (29093937). VALOR: PROCESSO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 02/2020INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 952.019,43 (novecentos e cinquenta e dois mil dezenove reais e quarenta e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo nº SEI- 070002/009230/2021. . DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/009230/2021\r\nId: 2381411\r\n"
        ],
        "2381444": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 052/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e WR CALÇADOS EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição unilateral do Contrato nº 052/2021, relativo à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer Equipamentos, materiais e Utensílios esportivos para a prática de educação física e de esportes dentro da rede FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEM VALOR. \r\n: 21/03/2022.\r\n: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2381444\r\n"
        ],
        "2381488": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgencia Reguladora de Serviços Publicos Concedidos de Transportes Aquaviarios, Ferroviarios e Metroviarios e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Brenda de Franca Santoro e o Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca CEFET. Estagio. Área de Concentração: Engenharia Civil. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO NºS SEI-E-12/010.186/2008 E SEI E-22/0008/000217/2022.\r\nAgencia Reguladora de Serviços Publicos Concedidos de Transportes Aquaviarios, Ferroviarios e Metroviarios e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Jessica Brito Rodrigues e a Pontifica Universidade Catolica do Rio de Janeiro PUC. Estagio. Área de Concentração: Engenharia Ambiental. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSOS N°S SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 22/0008/000216/2022.\r\nAgencia Reguladora de Serviços Publicos Concedidos de Transportes Aquaviarios, Ferroviarios e Metroviarios e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Sophia Lay e a Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ. Estagio. Área de Concentração: Engenharia Civil. :07/03/2022 S N°S\r\nId: 2381488\r\n"
        ],
        "2381506": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de reprodução de imagem com ônus Nº 180025/001/2021. \r\nFUNARJ e IATUS ARTES LTDA. \r\nautoriza a reprodução de imagem da pintura alegórica \"Chabu\", pintada de autoria de Jair Glass, IP: 000639. CONTRAPARTIDA: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga-se o AUTORIZATÁRIO a destinação a FUNARJ de 10 (dez) exemplares do livro e pelo pagamento da taxa prevista na Portaria FUNARJ 580/2016, no valor de R 200,00 (duzentos reais), referente as impressões. \r\n22/03/2022 \r\nProcesso nº SEI-180002/000260/2021.\r\nId: 2381506\r\n"
        ],
        "2381524": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2022\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil\r\nPrestação de serviço de manutenção em aeronave, no período de novembro de 2021.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos)\r\n: 22/03/2022\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2022.\r\nId: 2381524\r\n"
        ],
        "2381645": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Granada - UGR e a UERJ. Tem por objetivo viabilizar a participação do doutorando no programa de orientação bi-nacional de tese de doutoramento sob o título “Application of soft computing techniques in optimization and inverse heat transfer problems”, com a finalidade de obter a dupla titulação. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/006666/2021.\r\nId: 2381645\r\n"
        ],
        "2381678": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HGH EMPREENDIMENTOS EIRELI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/001644/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIVADI - ENSINO DE LÍNGUA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001525/2022.\r\nId: 2381678\r\n"
        ],
        "2381703": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 21344854. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - 8º Batalhão de Polícia Militar. Doação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I, especialmente para que sejam utilizados nas dependências dos Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPO's) e Postos de Policiamento Comunitário, na Cidade de Campos dos Goytacazes, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento. 14.09.2021. Processo nº SEI-260009/002811/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2021.\r\nId: 2381703\r\n"
        ],
        "2381718": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de janeiro de 2022.\r\n: R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n: 23/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2381718\r\n"
        ],
        "2381761": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP. : Alteração no cronograma para o item 10, conforme informações contidas no Processo nº SEI- 080007/005716/2021. FUNDAMENTO: art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2381761\r\n"
        ],
        "2381797": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0036/2022. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. \r\nPermissão de uso a utilização, a título do TETRO ARTHUR AZEVEDO destinado exclusivamente para o espetáculo “DINO THUNDER\". \r\n22/02/2022. \r\nProcesso nº SEI-180002/000225/2022.\r\n*Omitido no DO de 11/03/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0022/2022. \r\nFUNARJ e LINDEMBERG SILVA DE SOUZA. \r\nPermissão de uso a utilização, a título do TETRO ARTHUR AZEVEDO destinado exclusivamente para o espetáculo “QUEM MEXEU NA MINHA CARTOLA?\". \r\n04/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-180002/000178/2022.\r\n*Omitido no DO de 23/03/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0009/2022. \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO. \r\nPermissão de uso a utilização, a título do TETRO ARTHUR AZEVEDO destinado exclusivamente para o espetáculo “FROZEN 2 - UMA NOVA AVENTURA \". \r\n31/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-180002/000033/2022.\r\n*Omitido no DO de 18/02/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0021/2022. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. \r\nPermissão de uso a utilização, a título do TETRO ARTHUR AZEVEDO destinado exclusivamente para o espetáculo “CONEXÃO COMÉDIA \". \r\n04/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-180002/000180/2022.\r\n*Omitido no DO de 23/03/2022.\r\nId: 2381797\r\n"
        ],
        "2381869": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Escola Superior de Teologia Juanribe Pagliarin - ESTJP.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 31/03/2022. \r\n21/03/2022.\r\n\r\nId: 2381869\r\n"
        ],
        "2381910": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e ASTERÓIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTO EIRELI. Autorizar a CREDENCIADA a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, pela Portaria DENATRAN nº 149/2018 e pela Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2381910\r\n"
        ],
        "2381920": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, , inscrita no CNPJ nº07.797.967/0001-95. prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.. R 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo n° SEI-400002/000153/2022. \r\nId: 2381920\r\n"
        ],
        "2381946": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo Contrato Nº 058/2020\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e MBM SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais.\r\n: R 6.424.824,96 (seis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n: 24/03/2022\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2381946\r\n"
        ],
        "2381988": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e COOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO RJ.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Remunerado Privado individual de servidores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 60.960,00 (sessenta mil novecentos e sessenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 24/03/2022.\r\nId: 2381988\r\n"
        ],
        "2382045": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de dezembro de 2021.\r\n: R 83.921,02 (oitenta e três mil novecentos e vinte e um reais e dois centavos)\r\n: 23/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2382045\r\n"
        ],
        "2382046": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), inscrita no CNPJ nº 34.023.077/0001-07.\r\nA concessão de Campo de estágio no LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN-RJ) MAX. 10 alunos/semestre), INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE - HEMORIO (máx. 10 vagas/semestre) e no nível central nas Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária em Saúde (máx. 20 vagas/semestre), Subsecretaria de Gestão Estratégica (máx. 2 vagas/semestre) e na Subsecretaria Geral (máx. 2 vagas/semestre).\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 10/03/2022.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, CPF Nº 034.236.177- 56, SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, REPRESENTANTE LEGAL DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESCRITA NA SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Nº 160 - PARTE I, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. E SR ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, IDENTIDADE Nº 3.110.866, ORGÃO EMISSOR: CRQ -RJ, CPF 772163857-72, DORAVANTE DENOMINADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ENSINO.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/003061/2022.\r\nId: 2382046\r\n"
        ],
        "2382088": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 001/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA\r\nJ G M Moreira Junior 3 Comércio e Serviços.\r\nCNPJ nº 12.535.694/0001-40\r\nAquisição com instalação de 13 (treze) aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\n12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo dos equipamentos com instalação dos mesmos, a título de garantia. \r\nR 67.480,05 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n44905206\r\n100\r\n15.451.0464.5375\r\n17 de março de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 2382088\r\n"
        ],
        "2382096": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 15/03/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n: Anthony Ferreira de Souza - lote 01 Unid. 1B; : Denilson Gomes dos Santos - lote 08; : Marlon Martins Branco - lote 07; : Maria das Graças da Silva Rodrigues - lote 08 Unid. 1B.\r\n: Paulo Sergio Miranda da Silva - lote 03 Unid. 1B.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/08/2021\r\nPÁGINA 16 - 1º COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nOnde se lê:...Quadra 37: Jocimar Carvalho - lote 03...\r\nLeia-se:...Quadra 37: Jocimar de Carvalho - lote 03... \r\n\r\nD.O. DE 23/03/2022\r\nPÁGINA 105 - 3º COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nOnde se lê:...Quadra 03...Luiz Claudio Rosa dos Santos, Carlos Antonio dos Santos e Maria Helena dos Santos Machado - lote 21 unid. 1B...\r\nLeia-se:...Quadra 03...Luiz Claudio Rosa dos Santos, Carlos Antonio dos Santos e Maria Helena dos Santos Machado - lote 21...\r\nOnde se lê:...Quadra 06...Carlos Alberto de Oliveira - lote 43...\r\nLeia-se:...Quadra 06...Carlos Roberto de Oliveira - lote 43...\r\nId: 2382096\r\n"
        ],
        "2382108": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Miracema, CNPJ sob o nº 29.114.121/0001-46.\r\n: 02 (dois) Bebedouros.\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Clóvis Tostes Barros, inscrito no CPF sob nº 782.167.967-49, Prefeito do Município de Miracema e a Srª Vanessa Gutterres Silva, inscrita no CPF sob nº 095.428.707-01, Secretária municipal de Saúde do Município de Miracema. \r\n28/07/2021.\r\nId: 2382108\r\n"
        ],
        "2382118": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0042/2022. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. \r\nPermissão de uso a utilização, a título do TETRO ARTHUR AZEVEDO destinado exclusivamente para o espetáculo “ENCANTO - A FAMÍLIA MADRIGAL\". \r\n23/03/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000247/2022.\r\nId: 2382118\r\n"
        ],
        "2382119": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, MUNICÍPIO DE PARATY e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY\r\nREALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.\r\n01 de fevereiro de 2022\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Estaduais nº 4556/2005e Leis Federais nº 6398/2013, nº 8987/95 e nº 11.445/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2022.\r\nId: 2382119\r\n"
        ],
        "2382120": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO.\r\n: 180021/090/2021.\r\nFUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Em atenção à alteração do prazo identificado na cláusula segunda do Segundo Termo Aditivo de Alteração Contratual no Contrato n.º 180021/002/2022, esta passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA DE OBRAS Pelo presente instrumento fica prorrogado prazo de vigência e execução e entrega de obras por 14 (quatorze) dias, contados a partir de 21.02.2022, dando-se o prazo total de 104 (cento e quatro) dias.” CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n18/03/2022. \r\n: contar da data de publicação do presente termo. \r\nProc. nº SEI-180002/000549/2021. \r\nId: 2382120\r\n"
        ],
        "2382150": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROTOCOLO, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 3 (TRÊS) DO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ADEQUADA E UNIFORMES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR REGIME DE EXECUÇÃO POR PREÇO GLOBAL. R 2.201.651,76 (Dois milhões, duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). 21/03/2022. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 1º/04/2022. Lei Federal n°. 8.666/93. Processo Administrativo n°. SEI-040161/003161/2020.\r\nId: 2382150\r\n"
        ],
        "2382152": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas PGE-RJ nº 01/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nLiquidação do valor devido pela PGE/RJ, referente à prestação dos serviços contínuos de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a PGE e unidades diversas com locação de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis de impressão, serviços de operação dos equipamentos on-site, treinamento operacional e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, com mão de obra residente. \r\n: R 424.095,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n23 de março de 2022.\r\n: Processo SEI nº E14/001.035249/2015.\r\nId: 2382152\r\n"
        ],
        "2382160": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. PROCESSO Nº.\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 10\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n18220\r\nBrazza Trio\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO\r\n08474872707\r\n30/01/22\r\n18225\r\nPERFORMANCE MUSICAL: Tanto riso! Oh! Quanta alegria!\r\nDaniel Wolf Trindade Silva\r\n17780456773\r\n28/01/22\r\n18240\r\nJamaica Neiva e a arte em carnavais\r\nIsabel Cristina Silva de Carvalho\r\n43961037787\r\n03/02/22\r\n18244\r\nDois pra lá dois pra cá\r\nDaniel Ernesto Poittevin Pijuan\r\n06051477799\r\n26/01/22\r\n18252\r\nRumo ao Interior\r\nLuís Gustavo de Freitas Dias\r\n36532074870\r\n27/01/22\r\n18276\r\nOficina de Elaboração de Projetos Culturais\r\nSéfora Maria Soares de Medeiros\r\n63176548753\r\n25/01/22\r\n18291\r\nGuerrafest\r\nludmila vasconcellos guerra\r\n07647523759\r\n25/01/22\r\n18298\r\nLiteratura: uma experiência colonizadora?\r\nArthur Madeira Gonçalves\r\n12264931736\r\n27/01/22\r\n18314\r\nDança Cênica na Diversidade\r\nAna Claudia de Mello Silva\r\n14353661744\r\n31/01/22\r\n18326\r\nFernanda Dias Báfica\r\nFernanda Dias Báfica\r\n10462502724\r\n27/01/22\r\n18327\r\nOficina - Figurino Criativo\r\nTiago José Ribeiro\r\n00730612040\r\n26/01/22\r\n18330\r\nHá muitas mães\r\nCeleida de Souza Rocha Bernardo\r\n01883989701\r\n27/01/22\r\n18333\r\nPoesia Per-Ambulante\r\nGil Eduardo Moreira Monteiro\r\n10152174788\r\n25/01/22\r\n18334\r\nHip-Hop Mulheres e Diversidade\r\nRafaela Romualdo Belo Guse\r\n10662660773\r\n04/02/22\r\n18346\r\nDANÇANDO COM AS PRETAS\r\nESTHER DOS SANTOS ALVES\r\n16197823756\r\n26/01/22\r\n18356\r\nSANTO SAMBA\r\nPablo Palmero Alvarez\r\n05372035757\r\n27/01/22\r\n18359\r\nConexão Samba e Pagode\r\nDARIO RIBEIRO PEREIRA\r\n05637084769\r\n27/01/22\r\n18361\r\nCanto & Encanto\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE FREITAS\r\n07828745761\r\n27/01/22\r\n18367\r\nA OFICINA DE MÚSICA DO MARCELO ROSA\r\nLuis Marcelo Flor Rosa\r\n03452272710\r\n24/01/22\r\n18370\r\nVOZ DAS CORDAS\r\nDjalma Nascimento dos Santos\r\n10043313710\r\n26/01/22\r\n18373\r\nPalhaço Negro\r\nPeterson Ferreira da Silva\r\n16538424740\r\n27/01/22\r\n18385\r\nDESCOBRINDO A NOSSA CIDADE: O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\nRodrigo Rangel Lucio\r\n09868404754\r\n27/01/22\r\n18417\r\nCrônicas de Pedra - uma narrativa verbal\r\nCAIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n16396139782\r\n26/01/22\r\n18437\r\nTeatrando Azul\r\nGiselle Cruz da Silva\r\n13466403782\r\n01/02/22\r\n18448\r\nArtista Produtor\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza\r\n10230460755\r\n04/02/22\r\n19099\r\n2020 - Uma Caixinha de Lembranças\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n80291090591\r\n19/01/22\r\n19113\r\nEncontro de dois\r\nAna Clara Cellular Skaf\r\n16209029744\r\n02/02/22\r\n19116\r\nTEATRO COMO FERRAMENTA DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL\r\nMarlíria Flávia Coelho da Cunha\r\n89580400768\r\n31/01/22\r\n19120\r\nCores, Sons e Sabores\r\nDouglas Crespo do Rosário\r\n10208333789\r\n27/01/22\r\n19129\r\nCinema Multifunções\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n14181969754\r\n24/01/22\r\n19133\r\nContos em Casa - Chapeuzinho\r\nBruno Paiva da Silva\r\n12428597728\r\n26/01/22\r\n19144\r\nMemórias, Lendas e Histórias em Cena\r\nFlaviana Cesar Ayres\r\n11853110760\r\n25/01/22\r\n19179\r\nWorkshop de Produção de Trilhas e Efeitos Sonoros com Softwares Livres\r\nRafael Oliveira Schneider\r\n13799418733\r\n25/01/22\r\n19183\r\nO Acossado - Processo de Gentrificação do Ponto de Vista da Natureza e Seus Habitantes\r\nJulio Cesar Borges Rodrigues\r\n72771879700\r\n19/01/22\r\n19188\r\nMentes Criativas da Animação Japonesa\r\nPedro Santos Rocha Carvalho\r\n13476185702\r\n27/01/22\r\n19217\r\nMúsica Popular da Baixada\r\nLeonardo de Freitas Onofre\r\n13115967713\r\n27/01/22\r\n19220\r\nA capoeira de São Gonçalo/RJ: a história de um grupo como resistência cultural.\r\nMoises da Silva Neves\r\n82841055787\r\n26/01/22\r\n19227\r\nArticulando\r\nDaniel Rangel Cosme da Silva\r\n17209349758\r\n28/01/22\r\n19235\r\nRumo à Damasco - Parte I\r\nSérgio Alves Souza de Paula\r\n88434354772\r\n25/01/22\r\n19252\r\nEncontros e Magias: celebração ao centenário de Don'Ana\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n11770332758\r\n25/01/22\r\n19254\r\nTempo Fluido\r\nCHRISTIANE Lopes da CUNHA\r\n02654247716\r\n27/01/22\r\n19255\r\nBatuke Cultural\r\nCatia Rocha Coelho\r\n02488017752\r\n27/01/22\r\n19256\r\nPoezine\r\nNatália Caroline dos Reis\r\n14458031783\r\n31/01/22\r\n19268\r\nSolo da Galera\r\nLUIZ FELIPE ALVES MARTINS\r\n10739934775\r\n21/01/22\r\n19276\r\nBaile de Máscaras\r\nBRUNO CARLOS DE ALMEIDA\r\n13039637797\r\n26/01/22\r\n19280\r\nMeia hora de samba\r\nDiego Ferreira Rosa do Nascimento\r\n09108126755\r\n25/01/22\r\n19303\r\nLembranças da MPB na Voz de Alba Valéria\r\nAlba Valéria Braga Gonçalves\r\n99080699772\r\n26/01/22\r\n19309\r\nTripa Seca - Ao Vivo no Rio de Janeiro\r\nAndré Gustavo Perlingeiro Paixão\r\n02146458780\r\n31/01/22\r\n19315\r\nOficina Mão na Jaca\r\nRayanna Figueira\r\n13654028780\r\n27/01/22\r\n19326\r\nPropágulos: Semeando florestas de marés\r\nGabriela da Silva Bandeira Pinheiro\r\n14432709707\r\n25/01/22\r\n19335\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (Nancy Macedo)\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (Nancy Macedo)\r\n10182930866\r\n31/01/22\r\nId: 2382160\r\n"
        ],
        "2382180": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. .\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 11\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n14328\r\nSons e Palavras - músicas infantis\r\nPatrícia Quinteiro de Araújo\r\n02310395730\r\n24/02/22\r\n15642\r\nChamego da Lapa\r\nEROTILDES SILVA SANTOS DE SAMPAIO\r\n89218868772\r\n02/02/22\r\n17763\r\nO X da Resistência\r\nJoze neves de souza\r\n09111959711\r\n27/01/22\r\n18457\r\nComo pássaros - Músicas inspiradas pela natureza\r\nMateus Zippel\r\n14416819730\r\n26/01/22\r\n18466\r\nGREMIO MUSICAL MAGEENSE - CULTURA E RESGATE SOCIAL\r\nAlfredo José Campos Brandão\r\n75399075768\r\n26/01/22\r\n18473\r\nO NEGÓCIO TODO É ESSE\r\nRAFAEL SIEG DE AZEVEDO\r\n00502400994\r\n24/02/22\r\n18476\r\nAcervo Digital Tambores de América\r\nAgustin Rios\r\n06161109794\r\n26/01/22\r\n18494\r\nCaiçarau\r\nMARIA LUIZA CRUZ E SOUZA\r\n14828942700\r\n27/01/22\r\n18498\r\nSonhando Junto com a Caramello\r\nClarice Monteiro Rodrigues Santos\r\n03724970129\r\n27/01/22\r\n18499\r\nFlanar! - as palavras de João do Rio pelas ruas cariocas\r\nLuiz Filipe Lobo de Carvalho\r\n10464363764\r\n27/01/22\r\n18510\r\nPalestra: Produção literária periférica na Cidade de Deus\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n13216491773\r\n27/01/22\r\n18521\r\nFesta na Cozinha\r\nMayara Brandão de oliveira carvalho\r\n11089720718\r\n27/01/22\r\n18522\r\nGuerreiros em Harmonia\r\nJoelma da Silveira Veiga\r\n08615973709\r\n25/01/22\r\n18529\r\n(IN)SUBMISSA: AFIRMAÇÃO DA VOZ FEMININA NEGRA - LITERATURA DE EMPODERAMENTO\r\nElisa Maria Silva Coutinho\r\n10767783727\r\n27/01/22\r\n18542\r\nBeatriz Medawar\r\nBeatriz Sodré Medawar\r\n14261555735\r\n28/01/22\r\n18547\r\nCultural do Lote 15\r\nArthur Vitor do Carmo da Silva\r\n16104868703\r\n18/01/22\r\n19347\r\nO Teatro da Grécia Antiga até o Streaming\r\nJoão Victor Miranda da Costa Carvalho\r\n17377823755\r\n31/01/22\r\n19351\r\nSlam Poesia de Esquina\r\nRosilda de Sales\r\n80891667768\r\n27/01/22\r\n19355\r\nÓcio Criativo\r\nPedro Henrique de Sousa Silva\r\n14727423707\r\n26/01/22\r\n19362\r\nArte - Faça Você Mesmo.\r\nWILTON BERNARDES DA SILVA\r\n11599868784\r\n26/01/22\r\n19376\r\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA POPULAR FEMININA NEGRA\r\nAna Maria Leone de jesus ferreira\r\n07707338758\r\n26/01/22\r\n19378\r\nRaizama Autoral\r\nBarbara Fernandes Guimaraes Cova\r\n10117023710\r\n26/01/22\r\n19395\r\nHistórias de um Sorriso\r\nFernando Dias\r\n00816122067\r\n27/01/22\r\n19398\r\nO Ator Iluminado - Oficina de Iluminação Teatral\r\nRennan Gonçalves Magalhães\r\n13682002731\r\n03/02/22\r\n19403\r\nArte Africanas através da madeira\r\nJONATHAN DIAS NOBRE\r\n05826060719\r\n20/01/22\r\n19408\r\ntransfor[MAR]\r\nRaquel Penner Pimentel\r\n05571426799\r\n27/01/22\r\n19413\r\nPrisma - Registro da composição de retratos\r\nLiv Stefani Beckenkamp\r\n60026382024\r\n27/01/22\r\n19426\r\nResenha Poética: Vozes Líricas Invisibilizadas\r\nFlávia Joss\r\n07094374712\r\n25/01/22\r\n19429\r\nOficina de samba no pé\r\nSamara Vicença do Nascimento Soares\r\n14919603703\r\n03/02/22\r\n19431\r\nPOR VOCÊ - ARTE\r\nThayrine Correa Mesquita\r\n16467390784\r\n28/01/22\r\n19437\r\nExposição Brincadeiras de Criança.\r\nivan cruz vasconcellos filho\r\n26972190720\r\n27/01/22\r\n19451\r\nMostra de Repertório Canoa Cia de Dança\r\nVitor Cunha Longo Braz\r\n13848719770\r\n26/01/22\r\n19453\r\nMACÁRIO\r\nKirk Russo\r\n05771388718\r\n25/01/22\r\n19463\r\nVisão\r\nLucas Cesário\r\n15052112718\r\n20/01/22\r\n19467\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO com ANDERSON VILMAR\r\nAnderson Vilmar\r\n01818666766\r\n27/01/22\r\n19479\r\nReconhecendo as Riquezas de África\r\nAlexandra Sant'Anna de Jesus\r\n83646086149\r\n25/01/22\r\n19504\r\nOficina Virtual de Mascaras Africanas: a arte das mascaras africana contando a história da ocupação negra na Baixada Fluminense\r\nMarco Aurelio Corrêa Bomfim\r\n55575501787\r\n27/01/22\r\n19505\r\nA construção de novas narrativas: estudo e leitura do roteiro de Temporada\r\nRaquel Terto Rego\r\n13313868703\r\n02/02/22\r\n19522\r\nLendo em Live: A reconstrução do mundo pelos dedos da minha avó\r\nMariana Fonseca de Rezende Pompeu\r\n16779111740\r\n26/01/22\r\n19523\r\nPássaro Semblante: Um ensaio sobre a liberdade. Terceiro voo\r\nLeticia Medella do Prado Couto\r\n05457673774\r\n24/02/22\r\n19526\r\nWORKSHOP RESISTÊNCIA! - DREADLOCKS, MUITO ALÉM DA APARÊNCIA - ONLINE\r\nBruno Fernando de Brito Oliveira\r\n17167185701\r\n25/01/22\r\n19546\r\nJoni Mazza e a época de ouro dos Bailes do Rio de Janeiro\r\nMarcio Aguiar\r\n00476944759\r\n01/02/22\r\n19548\r\nA agente de saúde: Um conto de As Irmãs.\r\nAnderson Correia de Oliveira\r\n17735716729\r\n26/01/22\r\n19556\r\nCorpo Negro, Movimentos e Gestuais na Dança Afro-Brasileira\r\nMarcia Fonseca\r\n01425015735\r\n26/01/22\r\n19570\r\nConversas de criança\r\nLorena Lopes Carvalho Bellas\r\n15784636707\r\n31/01/22\r\n19571\r\nSerTão Menino, Teatro e Cultura Popular\r\nJúlio Augusto Pereira Moraes\r\n06547063100\r\n19-01-22\r\n20304\r\nProjeto \"Esperança na Dança\"\r\nCamila Aparecida Crescencio da Costa\r\n16260722729\r\n03/02/22\r\n20305\r\nVacas Magras\r\nRAFAEL JARDIM AOYAMA\r\n01804743160\r\n28/01/22\r\n20327\r\nMinas no Line\r\nDinayara Honorato Macedo\r\n14304498703\r\n21/02/22\r\n20353\r\nCHORINHO COMPARTIDO: NA TRILHA DOS MESTRES\r\nGabriel Fonseca do Nascimento\r\n15373887706\r\n27/01/22\r\n20396\r\nAudiovisual Gabriel Leite\r\nGabriel Silva Leite\r\n12877661709\r\n08/02/22\r\n20397\r\nP-o-e-t-i-z-a-n-d-o\r\nMarcella de Pádua Abrêu Barcellos\r\n09824455710\r\n11/02/22\r\n20426\r\nNA RUA\r\nAngelo Victor Santos de Pontes\r\n17521199758\r\n22/02/22\r\n20437\r\nOficina fusão de dança do ventre/Afro\r\nJhôsie Marla dos Santos Garcia\r\n05914577764\r\n26/01/22\r\n20438\r\nO Monstro da Laguna\r\nVinicios de Souza almeida\r\n19182348766\r\n31/01/22\r\n20445\r\nA palhaça Miú e cantigas de roda\r\nCamila Rosa Fernandes\r\n11270235788\r\n19/01/22\r\n\r\n20447\r\nIntérpretes, sim! Mulheres que cantam samba-enredo\r\nThayssa Menezes e Silva\r\n15142334795\r\n23/01/22\r\n20452\r\nVivência Afro Ecológica no Ilê da Oxum Apará\r\nLeonardo Lazaro Faislon\r\n05674635757\r\n27/01/22\r\n20473\r\nBATE-PAPO COM 'NICO E MADÁ'\r\nJOAO HENRIQUE REZENDE CASTRO\r\n14141846708\r\n27/01/22\r\n20478\r\nSarau da Resistência\r\nSarau da Resistência\r\n07794273510\r\n01/02/22\r\n20479\r\nExistencialismo Hereditário em Território\r\nLucas José Gonçalves dos Santos\r\n14708791747\r\n25/01/22\r\n20482\r\nDocumentário Resgatando a Cena Reggae em Belford Roxo.\r\nRicardo de Souza Araujo\r\n03250926728\r\n27/01/22\r\n20495\r\nO Maiorazá\r\nVictor Hugo Braga Lucio\r\n15747359770\r\n08/02/22\r\n20498\r\nLançamento Oficial da Música Madrugada\r\nPedro Victor Teodoro Custodio\r\n12893042708\r\n28/01/22\r\n20515\r\nDramaturgia Sonora: O corpo, A natureza, O concreto\r\nMariana Gaspar Adolpho Vieira\r\n12809635730\r\n05/02/22\r\n20525\r\nHoje Tem Marmelada? Tem sim senhor... Nossa História\r\nLuiz Carlos Abreu Valentim\r\n50543237753\r\n26/01/22\r\n20553\r\nCriança a batucar\r\nAna Luiza Wiezzer Silva\r\n06956886774\r\n27/01/22\r\n20559\r\nOficina de Bufão\r\nLuiz Fernando Picanco de Oliveira\r\n71307621287\r\n19/01/22\r\n20562\r\nCriaSom\r\nRafael Oliveira da Silva\r\n16891674751\r\n09/02/22\r\n20566\r\nContemplando Boa Viagem - Niterói RJ\r\nWillian Henrique da Silva\r\n43352828857\r\n25/01/22\r\n20569\r\nBalé para todos\r\nAna Clara Cayres Viveiros\r\n16075736794\r\n03/02/22\r\n20574\r\nComo fabricar bijuterias com material reaproveitável\r\nBeatriz Souto da Silva Santos\r\n14218918759\r\n03/02/22\r\n20582\r\nEconomic Freedom Fighters (show + bate-papo)\r\nJoab da Silva Regis\r\n10644038756\r\n31/01/22\r\n20585\r\nDóris Cunha, dançar a vida\r\nDóris Beatriz Silva Cunha\r\n00199964700\r\n26/01/22\r\n20587\r\nQuilombo Machadinha:\r\nWagner Nunes Firmino\r\n13422240780\r\n02/02/22\r\n20597\r\naula de samba no pé\r\nHUDSON VIEIRA DE SOUZA\r\n08166812797\r\n26/01/22\r\n20613\r\nA ARTE DA PERNA DE PAU\r\nKelly Gonçalves Santos de Souza\r\n15111038760\r\n31/01/22\r\n20614\r\nOficina Prática Paralém do Figurino - Processos de Criação\r\nMayra Barroso Faria\r\n05318733743\r\n19/01/22\r\n20617\r\ngraffiti sustentabilismo\r\nCarlos André do Nascimento\r\n08723479744\r\n28/01/22\r\n20620\r\nOficina de Gestão Audiovisual\r\nLuan Felipe da Silva\r\n12989608788\r\n27/01/22\r\n20622\r\nAonde o rio vai ou Quando o rio sobe\r\nYuri Pereira Ataliba de Andrade\r\n15646023700\r\n02/02/22\r\n20630\r\nGigantes da Serra- Oficina de perna de pau\r\nFillipe Gaia Monteiro de Barros Otton\r\n12094265790\r\n18/01/22\r\n20637\r\nPotencia Femininas\r\nGisele Aparecida Soares do Nascimento\r\n32088536884\r\n27/01/22\r\n20638\r\n\"Nós na Rua - Virtualização do acervo audiovisual\"\r\nSilvano Motta Tavares\r\n10347212751\r\n18/01/22\r\n20664\r\nPOTÊNCIA - ELIS MC | pocket show\r\nMariana Egmidio Martins dos Santos\r\n15004159793\r\n27/01/22\r\n20668\r\nMONTAGEM DE COREOGRAFIAS EM ESCOLAS\r\nCONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES\r\n84682582704\r\n31/01/22\r\n20711\r\nPRIMEIROS PASSOS: UMA APROXIMAÇÃO METODOLÓGICA\r\nPatrícia Barbosa de Mendonça\r\n01295000709\r\n04/02/22\r\n20712\r\nRoda de Capoeira Raízes da Resistência\r\nAntônio José de Assis\r\n89589815715\r\n18/01/22\r\n20720\r\nOlga e o Amalá\r\nEmanuelle Almeida da Silva Santos\r\n17160296788\r\n27/01/22\r\n20727\r\nJEROME CHARLEMAGNE CONVIDA RHANDAL OLIVEIRA\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE\r\n22757200810\r\n23/01/22\r\n20730\r\nProjeto Oficina e Apresentação: Dança com Véu e Taças - Trabalho de Mobilidade e Expressividade Corporal com Base na Dança do Ventre\r\nJaqueline Valles Costa\r\n11076443729\r\n17/01/22\r\n20765\r\nDESCOMPLICANDO O BALLET\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n05649880735\r\n18/01/22\r\n20770\r\nDJ MAM apresenta Sotaque Carregado Carioca\r\nMarco Aurélio Camarda Marinho\r\n18077966802\r\n27/01/22\r\n20771\r\nFundamentos de Técnica Vocal e Performance\r\nPedro da Silva Lima\r\n65911474700\r\n30/01/22\r\n20773\r\nUkulele Praiano\r\nMiguel Martins Carvalho\r\n09748699706\r\n27/01/22\r\n20776\r\nEbook Som na Caixa - Técnica de Caixa Clara a partir da Levadas Brasileiras de Caixa e Tarol\r\nGeorgia Camara da Silva\r\n06916489723\r\n24/01/22\r\n20777\r\nWorkshop: Introdução ao Break\r\nCleiton da Silva Gonçalves\r\n14587895784\r\n19/01/22\r\n20782\r\nSensível\r\nAmanda Silva Gomes\r\n11437390781\r\n27/01/22\r\n20861\r\nPAGODEANDO COM PEDRINHO DAMÁSIO\r\nPedro Rafael Lopes Ribeiro Damásio\r\n16811408707\r\n21/01/22\r\n20873\r\nTodas as fases do amor\r\nJuçara Freire de Araújo\r\n01641444711\r\n25/01/22\r\n20874\r\nPapo com Fritz: José Beniste um encontro com a cultura afro-brasileira.\r\nMarcelo Ramos Fritz\r\n00642129711\r\n25/01/22\r\n20883\r\nDeixa que eu te conto... Bibliotecas Culturais\r\nAdília Batista de Araújo\r\n46391827320\r\n28/01/22\r\n20888\r\nFazenda Colubandê: avivamento e preservação da memória afro-brasileira\r\nIvy Marins Brum Viana de Souza\r\n14301681701\r\n26/01/22\r\n20895\r\nSTANPROV\r\nPAULO LEANDRO CONCEICAO FERREIRA\r\n09844920701\r\n29/01/22\r\n20907\r\nEDSON RODRIGUES GAMA\r\nEDSON RODRIGUES GAMA\r\n82145407715\r\n31/01/22\r\n20915\r\nContraste Cotidiano das Favelas Cariocas: Alegria em Meio Ao Caos\r\nJefferson Bruno de Souza Felisberto\r\n15019864730\r\n26/01/22\r\n20922\r\nNircinéia Martins do Carmo\r\nNircineia Martins do Carmo\r\n10483433756\r\n02/02/22\r\n20933\r\nShow Belos Amigos, de Danilo Minarini\r\nDanilo Minarini Lopes\r\n16184102702\r\n19/01/22\r\n20944\r\nPassinhos básicos do Hip Hop\r\nLuana Luara Alves da Silva\r\n06495666705\r\n19/01/22\r\n20948\r\nVamos Fazer arte?\r\nAntonio Osorio Lapa Filho\r\n47801786734\r\n27/01/22\r\n20953\r\nBRINCANDO DE CRIAR HISTÓRIAS\r\nPedro Henrique de Mendonça Lopes\r\n11275799752\r\n01/02/22\r\n20955\r\nEspetáculo de Circo Lonas e Coinstruções\r\nLeonardo Soares dos Santos Souza\r\n15665459780\r\n17/01/22\r\n20975\r\nFestival Coletânea Miscelânea Black\r\nIvani Figueiredo do Nascimento\r\n07951431761\r\n23/02/22\r\n20981\r\nNarrativas de mémórias e afetos da negritude\r\nMariane Del Carmen da Costa Diaz\r\n05852329703\r\n19-01-22\r\n20988\r\nCorpo Batuque\r\nMélanie de Santana Mozzer\r\n15200203767\r\n27/01/22\r\n20998\r\nFreestyle - Danças Urbanas\r\nYuri da Silva Tomaz Braga\r\n17585688792\r\n19-01-22\r\n20999\r\n100 ANOS DA SEMANA DE ARTE MODERNA: A AMIZADE DE ANITA MALFATTI E MÁRIO DE ANDRADE\r\nMaria Araci Martins Breckenfeld\r\n01760381322\r\n31/01/22\r\n21000\r\nOficina de ritmos africanos para brasileiros com Zola Star\r\nSergio Zola Mario\r\n05193136745\r\n26/01/22\r\n21001\r\nArte Sustentável _ Resíduos Urbanos na Arte do Mosaico\r\nMoema Vieira Branquinho\r\n87112221749\r\n22/02/22\r\n21010\r\nOficina de Modern Jazz\r\nVANESSA DA COSTA DUARTE MONTE\r\n05137145700\r\n28/01/22\r\n21012\r\nElo: Verbo e canto\r\nWanderson Barbio Capelloni Junior\r\n15526902706\r\n04/02/22\r\n21013\r\nNOVAS DRAMATURGIAS\r\nNathalia Passos Lamim da Silva\r\n13410693700\r\n17/01/22\r\n21028\r\nOFICINA DE DANÇA AFRO BRASILEIRA PALMARES\r\nROSILAINE APARECIDA BRAGANÇA\r\n03009197608\r\n17/01/22\r\n21029\r\n25 anos de Ziriguidum\r\nAlberto Octaviano do Nascimento Feitosa Neto\r\n07002446703\r\n27/01/22\r\n21031\r\n100 modos em 100 anos de música popular brasileira\r\nJosias da Silva Freitas\r\n69470634772\r\n25/01/22\r\n21047\r\nRoupas Que Falam\r\nCamila Filardi Leal\r\n13891070780\r\n27/01/22\r\n21048\r\nPovo Originários\r\nSuzete de Andrade Batalha\r\n03338018738\r\n08/02/22\r\n21049\r\nA Arte da Transformação com Criatividade\r\nMaria Angélica Souza Bueno\r\n64827542791\r\n27/01/22\r\n21056\r\nSarau FioMultiCultural: Entre o Ser e o Fazer\r\nClécia dos Reis Oliveira\r\n03416004663\r\n17/01/22\r\n21059\r\nNATHALIA VERDAM CABRAL\r\nNATHALIA VERDAM CABRAL\r\n16751490704\r\n18/01/22\r\n21067\r\nBranca de Neve e os 3 Porquinhos\r\nSuzana Rodrigues Ferreira\r\n13766742701\r\n27/01/22\r\n21080\r\nOficina de Artesanato em Croche e Trico\r\nIzabel Monção Ramos\r\n01599349744\r\n27/01/22\r\n21105\r\nMEU NEGOCIO É O SAMBA\r\nJAILSON LIBERATO DOS SANTOS\r\n02323711725\r\n28/01/22\r\n21117\r\nMovimento é Vida\r\nDiego Alves dos Santos\r\n12212212720\r\n26/01/22\r\n21133\r\nAPRENDA MÁGICA EM 30 MINUTOS\r\nHernando Menezes Monteiro\r\n03132751731\r\n31/01/22\r\n21158\r\nWorkshop Ensaio Fotografico\r\nDaniele Pereira dos Santos\r\n09175665727\r\n27/01/22\r\n21159\r\nMeu Carnaval Inesquecível\r\nEduardo Felipe Souza da Fonseca\r\n09805221709\r\n27/01/22\r\n21172\r\nGrupo Pra Elas \" O samba vem de dentro e a mulherada não está de fora\"\r\nRenata Roberto da Silva\r\n09564000785\r\n28/01/22\r\n21177\r\nExperiência Veludo da Pariposa - Teatro e música autoral\r\nPanmella de Jesus da Silva\r\n13928441779\r\n27/01/22\r\n21195\r\nInbute - Drunk Mode (Ensaio e Extras)\r\nMatheus Figueiredo de Souza Candido\r\n14869995735\r\n17/01/22\r\n21210\r\nGingando na Praça\r\nAngelina da Silva Carvalho\r\n06151814738\r\n27/01/22\r\n21213\r\nHerança dos Tempos\r\nIvan Oliveira da Silva\r\n07157093723\r\n26/01/22\r\n21214\r\nPELAS LENTES DO OLHAR - APRENDIZAGENS DE FOTOGRAFIA\r\nMaria Clara Soares de Oliveira\r\n17383171705\r\n28/01/22\r\n21216\r\nPlay Buck\r\nPedro Henrique Oliveira de Castro\r\n16578273727\r\n27/01/22\r\n21217\r\nVIOLLA NEWS: A MENINA DAS SAPATILHAS DE PONTAS DOURADAS\r\nJosé Carlos Rosa Pontes\r\n16018269740\r\n17/01/22\r\n21219\r\nSAMBA AFRO COM LUANA BANDEIRA\r\nLuana Soares da paz Bandeira\r\n05835547765\r\n17/01/22\r\n21232\r\nOficina de Artesanato para Dança\r\nCarmelia Miranda de Albuquerque\r\n51012510700\r\n16/01/2022\r\n21242\r\nLive Mural Painting\r\nLia Marcia Barcellos Berbert\r\n07553230766\r\n17/01/22\r\n21244\r\nDoc de Cria\r\nFelix Dias Correia Neto\r\n18929937756\r\n26/01/22\r\n21250\r\nO Youkai Que Habita em Mim\r\nThales Barbosa Sauvo de Souza\r\n14836303745\r\n27/01/22\r\n21268\r\nDo Desejo à Pele\r\nBruna Machado Gama\r\n15421173720\r\n31/01/22\r\n21292\r\nLaboratório de Criação de Personagens - Caracterização e Maquiagem\r\nFlávia Roberta Pereira Silva\r\n11796971707\r\n27/01/22\r\n21293\r\nBastidores da produção de um desfile de carnaval\r\nThaise Lima Luz\r\n14836923700\r\n15/01/22\r\n21298\r\nBruno Teixeira Marques Penteado\r\nBruno Teixeira Marques Penteado\r\n10250381770\r\n26/01/22\r\n21376\r\nBruno Santiago Ramos de Oliveira\r\nBruno Santiago Ramos de Oliveira\r\n11667805703\r\n26/01/22\r\nId: 2382180\r\n"
        ],
        "2382201": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2022.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS CAMPO GRANDE LTDA,inscrito no CNPJ n°. 27.522.664/0001-77.\r\nA concessão de campo de estágio curricular obrigatório de nível médio para até 140 (cento e quarenta) alunos de técnico de enfermagem por semestre por unidade no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, e Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro-CPRJ e Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HerCRUZ.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 23/03/2022.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/004930/2022\r\n: Carina Pacheco Teixeira, portador da carteira de identificação nº 97776470, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº. 034.236.177-56, com domicílio especial à Rua México, nº. 128 - 5º Andar - Sala 511, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, inscrito no CPF sob o nº 034.236.177-56 e o Diretor JOÃO LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF sob nº 548.029.707-49.\r\nId: 2382201\r\n"
        ],
        "2382204": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n028/2022. \r\nDETRAN/RJ e Zig Net Soluções de Pagamentos Ltda. \r\nAutorizar a CREDENCIADA a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nºs 697/2017 e 736/2018, Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022. \r\n24/03/2022.\r\nId: 2382204\r\n"
        ],
        "2382230": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio Rodovia Estadual RJ-116 km 1+250, Município de Itaboraí\r\n08 de março de 2022.\r\nDER-RJ e CONCESSIONÁRIA NATURGY S.A.\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio Rodovia Estadual que se dará a título precário, para travessia subterrânea, na faixa da RJ-116 km 1+250, Município de Itaboraí. FUNDAMENTO: Lei federal nº 11.428/2006 e a Lei estadual nº 6.572/2013, com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 7.061/2015.\r\nId: 2382230\r\n"
        ],
        "2382237": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 436/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança Vítimas de Violência.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 178.297,78.\r\n: 21/03/2022 a 20/05/2022.\r\n16/03/2022.\r\nARTS. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Art. 57, Inciso II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2382237\r\n"
        ],
        "2382308": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. PROCESSO Nº.\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 12\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n8785\r\nApresentação Folia de Reis Divina Luz de Jerusalém\r\nJoão Luiz Lima Corrêa\r\n12887299794\r\n15/02/2022\r\n8940\r\nEscreve - são de Roteiro\r\nPaulo Andre Gomes Bastos da Silva\r\n07555825783\r\n18/01/2022\r\n9287\r\nRoda Cultural do Centenário\r\nAdriane Fernandes Freire\r\n17966803708\r\n26/01/2022\r\n9527\r\nx²y³, quando o resultado da equação é química do amor\r\nIsmael Gleison de Queiroz Dias\r\n15560190764\r\n05/02/2022\r\n9811\r\nConfecção de máscaras de palhaço\r\nWillian Rezende Gomes\r\n16385361713\r\n26/01/2022\r\n10458\r\nJeanette Botelho Cavalcanti de Albuquerque\r\nJeanette Botelho Cavalcanti de Albuquerque\r\n50446800791\r\n25/02/2022\r\n10889\r\nBaixada Cênica\r\nMayara Gloria Rael de Oliveira Nascimento\r\n12337017702\r\n22/02/2022\r\n11252\r\nA Poética da Forma em meu olhar\r\nAndréia de Lima Silva Oliveira\r\n13203481812\r\n19/01/2022\r\n11545\r\nM A R C O S D A C R Ô N I C A & P O E S I A\r\nMARCOS ANTONIO MARQUES\r\n20195460782\r\n26/01/2022\r\n12213\r\nCorpografias: Espacialidades de errância\r\nCaroline Martins Pacheco Faria\r\n13333676788\r\n08/02/2022\r\n12267\r\nNós somos\r\nErivan Soares Junior\r\n84784792287\r\n21/02/2022\r\n12807\r\nCartografia da Nova Música Caiçara\r\nFlávia Magalhães Barroso\r\n14087004767\r\n18/02/2022\r\n13016\r\nÁfrica que nos habita\r\nLaine Silva\r\n18342110770\r\n16/01/2022\r\n13056\r\nRoda do Méier\r\nCesar Augustus de Aquino Santana\r\n08478672770\r\n02/02/2022\r\n13085\r\nFeijoada com Viníl\r\nRogério Luiz Dias Souza\r\n08703623726\r\n26/01/2022\r\n13087\r\nPalhaças Desvairadas: 100 anos de festa!\r\nMara Frangella\r\n23407634870\r\n16/02/2022\r\n13150\r\nEstúdio Axé\r\nVictor Hugo Abreu Machado\r\n12449887741\r\n18/02/2022\r\n13268\r\nVenelop - Lançamento do EP Cidadão Scanner\r\nWellington Fernandes da Silva\r\n11717810756\r\n22/01/2022\r\n13508\r\nSegunda Sem Lei\r\nAntônio Cassiano da Silva\r\n74747533753\r\n27/01/2022\r\n13652\r\nExposição de Pinturas\r\nRicardo Miguel Kafa\r\n86641018768\r\n18/01/2022\r\n13750\r\nEntre Contos e Sombras\r\nJoel de Souza Tavares Junior\r\n11791677754\r\n24/01/2022\r\n13933\r\nVilas, sambas e canções\r\nRicardo Vilas Boas de Sa Rego\r\n71288201753\r\n03/02/2022\r\n13943\r\nA máscara\r\nRamon Cruz de Souza\r\n13791843710\r\n18/02/2022\r\n13945\r\nCamila Carvalho da Cruz\r\nCamila Carvalho da Cruz\r\n10123584701\r\n29/01/2022\r\n13981\r\nVou te contar uma história\r\nAdalberto Bezerra Lima\r\n73013552700\r\n22/02/2022\r\n14062\r\nSAGRADO - O CORPO NA DANÇA DO FADO DE QUISSAMÃ\r\nANGELICA PESSANHA GAUDARD\r\n09043430730\r\n26/01/2022\r\n14085\r\nTem Ballet no Samba\r\nJuliane Maira Magalhães da Hora\r\n13527538712\r\n24/01/2022\r\n14087\r\nViagem Musical Pela Africa\r\nStephanie Malherbe Vilas Boas de Sa Rego\r\n06077482730\r\n03/02/2022\r\n14088\r\nAS RAÍZES DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\nJULIANO CESARIO\r\n15016531722\r\n26/01/2022\r\n14115\r\nWorkshop - Difusão 3 em 1\r\nFlávio Macedo Xavier\r\n13724267797\r\n26/01/2022\r\n14126\r\nOFICINA - DA SERRA E DO MAR: ARTE COM BIJUTERIAS\r\nMargareth Macedo Xavier\r\n90261291734\r\n26/01/2022\r\n14135\r\nIsa Leal: encantamentos e rupturas\r\nIsabella Afonso Leal\r\n17897834700\r\n22/01-2022\r\n14147\r\nMUSICA EM BELFORD ROXO\r\nEdir Pereira da Silva\r\n87847183749\r\n24/01/2022\r\n14153\r\nDança e K-pop: a música pop sul-coreana atravessando corpos como ferramenta de ensino.\r\nMarianne dos Santos Braga\r\n17279759793\r\n27/01/2022\r\n14159\r\nBird in [R]evolution\r\nJhony Nunes de Siqueira\r\n11235981770\r\n24/01/2022\r\n14179\r\nCROCHETANDO: OFICIO E TERAPIA PARA MULHERES\r\nMarina Ruiz Favaro\r\n68097735768\r\n27/01/2022\r\n14206\r\nCantos da Natureza\r\nGabriel Alberto de Oliveira e Silva\r\n10102437726\r\n19/01/2022\r\n14303\r\nVivência em Danças Populares\r\nNatalia Sant anna da Silva\r\n11536998770\r\n23/02/2022\r\n14332\r\nDOIS JÕOES: UMA IGREJA E UM MUSEU NA IDENTIDADE DE UMA CIDADE\r\nErcilia Coelho de Oliveira\r\n59601280715\r\n16/02/2022\r\n14464\r\nReggae in House\r\nJonatas Oliveira Teixeira\r\n13917028751\r\n24/01/2022\r\n14472\r\nCristiano Gonçalves de Almeida\r\nCristiano Gonçalves de Almeida\r\n02419481771\r\n28/01/2022\r\n14481\r\nAs Canções Que Fazem A Vida Me Levar\r\nLuis Cláudio Teixeira Garcia\r\n86415174720\r\n27/01/2022\r\n14499\r\nJoelson Gusson\r\nJoelson Gusson\r\n94572828768\r\n24/01/2022\r\n14516\r\nSegredos de Camarim\r\nMarceli Araújo Pereira Silva\r\n08765299701\r\n27/01/2022\r\n14625\r\nROSENI - PESCADORA DA LAGOA FEIA\r\nROSENI LEÃO DE MATOS\r\n10438239725\r\n26/01/2022\r\n14701\r\nPROJETO CAPOEIRA ANGOLA E SEUS SABERES\r\nCRISTINA NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS\r\n92651925772\r\n15/02/2022\r\n14836\r\nBanda Winchester\r\nIverson de Souza Ribeiro\r\n12933928710\r\n01/03/2022\r\n14877\r\nMulheres de Fibra em Ação\r\nAndressa da Silva Salgado\r\n14560044767\r\n18/02/2022\r\n14942\r\nMojicast\r\nMatheus Fellipe S. dos S. Magre da Silva\r\n17545491793\r\n21/02/2022\r\n14966\r\nArte & Vida\r\nCláudio Pereira Moreira\r\n32050372787\r\n18/02/2022\r\n15112\r\nSamba na praça\r\nLídia Fátima dos Santos\r\n97044580610\r\n28/01/2022\r\n15231\r\nMuseu de cria\r\nGerson Cassemiro Correa\r\n16219789741\r\n22/02/2022\r\n15317\r\nVisita Guiada por espaços culturais e monumentos do município de São Gonçalo\r\nDaniely Rodrigues Felipe\r\n14336399719\r\n24/01/2022\r\n15468\r\nSamba Mulher\r\nThiago Franco dos Santos\r\n12275987770\r\n07/02/2022\r\n15486\r\nBOM PAPO DE DOMINGO_edição FALA ZONA NORTE!\r\nCristiano Nogueira da Costa\r\n09054631708\r\n02/02/2022\r\n15518\r\nMúsica no Vale\r\nPedro Thome Romano\r\n10227043707\r\n02/02/2022\r\n15543\r\nArrasta o Pé\r\nRogério da Conceição Silva\r\n13036237739\r\n31/01/2022\r\n15545\r\nEscrita para desaguar\r\nHerika Marques Barcelos Lima\r\n17691502770\r\n31/01/2022\r\n15560\r\nMODELANDO O BA(I)RRO\r\nBianca da Silva Maranhão\r\n01148314750\r\n02/02/2022\r\n15574\r\nJá dizia minha Vó\r\nLetícia da Silva Ambrósio Silva\r\n17060879773\r\n01/02/2022\r\n15812\r\nEntre becos e Vielas\r\nEmilly Guimarães Toledo Rangel de Oliveira\r\n17588892765\r\n07/02/2022\r\n15822\r\nFEFÊ E PIPOCA - Releitura e Memória\r\nFernanda Saldanha Cunha\r\n02978448903\r\n24/01/2022\r\n15825\r\nREZA\r\nJOSE ROBERTO PACHECO\r\n03379860883\r\n17/02/2022\r\n15833\r\nDocumentário - Até o Talo!\r\nMICHAEL FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n12217916726\r\n26/01/2022\r\n15965\r\n''BANGU PROGRESSO INDUSTRIAL A ALVORADA DO FUTEBOL''\r\nCarlos Eduardo santos de paula\r\n12663688762\r\n27/01/2022\r\n16492\r\nRômulo Ferreira canta e conta a Serra\r\nRomulo Takche Ferreira\r\n09130688701\r\n22/02/2022\r\n16635\r\nOficina de Forró - A Caixinha Solidária\r\nAldair Rosa Sales\r\n13422560777\r\n26/01/2022\r\n16722\r\nConta Contos. Encanta mundos…PROJETO- Contação de Histórias Teatralizadas -\r\nIvan de Moura Portugal\r\n75369265704\r\n01/02/2022\r\n16801\r\nParque Dancing\r\nBruna Lameira dos Santos Pimenta\r\n16290315773\r\n17/02/2022\r\n16807\r\nLamparão toca a História do Forró Pé de Serra\r\nThiago Braz Martins\r\n10981070710\r\n27/01/2022\r\n16913\r\nWorkshop ballet clássico Coppélia\r\nDanielle Couto Martins\r\n18576671743\r\n27/01/2022\r\n17037\r\nOxum\r\nBruno da Costa Dias\r\n12955746754\r\n23/02/2022\r\n17089\r\nOFICINA DE ADEREÇOS E ACESSÓRIOS DE CARNAVAL PARA 2022\r\nRicardo Antonio Santos Barbosa\r\n92225837791\r\n26/01/2022\r\n17137\r\nA Criança e a Dança - Oficina Infantil\r\nKetily Alves Lariu\r\n15816089773\r\n24/01/2022\r\n17164\r\nMãos do Mar\r\nRicardo Cavalcanti Siqueira\r\n71912142791\r\n22/02/2022\r\n17174\r\nNOSSO SAGRADO REBOLADO DE CADA DIA\r\nThaís de Oliveira da Silva\r\n12237577730\r\n26/01/2022\r\n17373\r\nComo capturar um saci?\r\nAnderson Barreto Pereira\r\n11783692774\r\n31/01/2022\r\n17702\r\nYaperi o Fantoche.\r\nBrenda Beatriz Moreira Gomes\r\n16029963775\r\n21/02/2022\r\n17752\r\nDançarEstima\r\nJHONATAN CORREA DA SILVA\r\n14350875778\r\n25/02/2022\r\n17789\r\nOS ESPINHOS E AS FLORES NELSON CAVAQUINHO POR ROBERTO LARA\r\nRoberto de Barros Lara\r\n52314820720\r\n22/02/2022\r\n17891\r\nA História Da Música (Através Das Frequências Graves)\r\nJefferson Marques Rodegheri\r\n08645995794\r\n03/03/2022\r\nId: 2382308\r\n"
        ],
        "2382321": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. PROCESSO Nº \r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 13\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n9156\r\nA história da capoeira de Itaperuna pelos antigos Mestres.\r\nBruno de Oliveira Gomes\r\n14047739758\r\n03/03/2022\r\n10042\r\nMAURICIO MAIA DA SILVA\r\nMAURICIO MAIA DA SILVA\r\n41032047704\r\n20/01/2022\r\n10478\r\nLive Nature Bass\r\nMario Henrique Schmitt Coutinho\r\n91924200015\r\n28/02/2022\r\n10549\r\nQuantas Canções me Cabem?\r\nEdilson dos Anjos Sales\r\n08705113784\r\n26/02/2022\r\n11110\r\nIsto não é teatro - uma leitura dramática\r\nJansen Pereira Teixeira\r\n07916772736\r\n28/02/2022\r\n11260\r\nRETOMANDO A ALEGRIA, NA PRAÇA COM BELINHA\r\nMaria Cybele Gonçalves Toledo\r\n08498289700\r\n27/01/2022\r\n11313\r\nTodo Mundo Quer Cantar\r\nEliezer Gomes Dos Santos\r\n05700189780\r\n24/02/2022\r\n11819\r\nLéo Brasil Live Samba Social\r\nLeonardo Bruno Brasil Medeiros\r\n08052094763\r\n31/01/2022\r\n12166\r\nAnos 80, a vez da voz de uma geração\r\nairton henrique sedano\r\n85597961772\r\n01/03/2022\r\n13667\r\nArtur Costa Lopes\r\nArtur Costa Lopes\r\n11924010771\r\n10/02/2022\r\n14248\r\nSarau Poetisa BXD\r\nDéborah de Souza Costa Seabra\r\n13579963732\r\n31/01/2022\r\n14251\r\nA Capoeira na comunidade do Vai-Quem -Quer\r\nGeorge Rodrigues de Andrade\r\n08343358759\r\n19/01/2022\r\n14387\r\nCasa Frida de Histórias e Afetos\r\nNILMARA COSTA PEDROSO\r\n00884018717\r\n26/01/2022\r\n14417\r\nPodcast FIGURINO: DO CROQUI AO PALCO\r\nMaria Augusta da Silva\r\n86062450706\r\n26/01/2022\r\n14422\r\nMuseus de Ciência: espaços de inclusão?\r\nMarcus André Pereira de Andrade\r\n15426549710\r\n03/03/2022\r\n14433\r\nMariane Leker Canella\r\nMariane Leker Canella\r\n72941405704\r\n25/01/2022\r\n14471\r\nApresentação da Folia Estrela da Guia em Noite Cultural\r\nJonas gomes benevides\r\n32705816704\r\n31/01/2022\r\n14551\r\nNa Rota do Navio Negreiro\r\nCelso da Conceição Lírio\r\n47225122720\r\n25/01/2022\r\n14593\r\nHomenagem Póstuma a mestre Pastinha\r\nBruno Rodolfo Martins\r\n05285744776\r\n25/02/2022\r\n14637\r\nCircuito Rio Bossa Jazz\r\nAmaury Oliveira da Silva\r\n63154471715\r\n26/01/2022\r\n14657\r\nConceito da Cultura Hip Hop Dance ( Street Dance); e técnicas de improvisação ( Hip Hop Freestyle)\r\nEderson custódio da silva\r\n11967312761\r\n03/03/2022\r\n14664\r\nJogos visuais - ateliê online\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\n00313911762\r\n21/02/2022\r\n14679\r\nLenir Morais Ferreira\r\nLenir Morais Ferreira\r\n02035058759\r\n08/03/2022\r\n14691\r\nJosé Luiz Ribeiro\r\nJosé Luiz Ribeiro\r\n53851927753\r\n08/03/2022\r\n14865\r\nHistórias pra Boi Dançar\r\nVanessa da Silva Alves\r\n03825092690\r\n17/02/2022\r\n14875\r\nAquele que jamais vivenciou uma derrota: Produção fonográfica, Making of e Mini Documentário\r\nDiogo Oliveira de lima\r\n11907387757\r\n04/03/2022\r\n15067\r\nRecontando um Conto - Representatividade na Literatura Negra\r\nGraciana Valladares de Souza\r\n12218477750\r\n03/03/2022\r\n15229\r\nO BAILADO DE CATIRINA\r\nRosani Vieira do Nascimento da Silva\r\n00037021702\r\n22/02/2022\r\n15425\r\nESCULTURAS HÍBRIDAS - Resíduos da Mata Atlântica\r\nJosé Antônio Martins Filipak\r\n58984950700\r\n27/01/2022\r\n15434\r\nSarau do Bruno Black\r\nBruno santos da Silva\r\n08699896778\r\n28/01/2022\r\n15483\r\nCarlos Felipe Araújo Ábido de Assis\r\nCarlos Felipe Araújo Ábido de Assis\r\n10148557724\r\n26/01/2022\r\n15598\r\nSaudosa Atlântida - Uma Ode às Chanchadas\r\nNaice Rodrigo Queiroz Santa Rita\r\n13599205795\r\n09/03/2022\r\n15621\r\nInfluência cultural\r\nWANDERLINO MARTINS NEVES\r\n11099880793\r\n25/02/2022\r\n15663\r\nDeixa a Gira Girar\r\nCarolina Meirelles Palma Guerra\r\n14285234726\r\n03/03/2022\r\n15809\r\nLapa Tradicional - Personagens Reais I\r\nLeonardo Lenine P. de Mello\r\n07841603762\r\n15/02/2022\r\n15860\r\nCorpo em Kemet\r\nRenata da Cunha Fernandes\r\n12470373719\r\n26/01/2022\r\n15882\r\nDesenho vira história, história vira desenho\r\nIrene Martins Dorte\r\n11662691750\r\n26/01/2022\r\n16013\r\nHistória musicada do Carnaval carioca\r\nMARIANO DE ARAUJO FILHO\r\n02422922759\r\n25/01/2022\r\n16757\r\nOs melhores sambas de Itaperuna\r\nRaul de Oliveira\r\n91569672768\r\n08/03/2022\r\n16767\r\nTHC\r\nKarolaine rangel da silva\r\n17586557713\r\n06/03/2022\r\n16816\r\nConexão Corpo\r\nRegina Celia Andrade de Oliveira\r\n00509623700\r\n08/03/2022\r\n16820\r\nStudio de Dança Alexandra Genázio: Os Melhores Momentos\r\nAlexandra da Silva Genázio\r\n13659025798\r\n03/02/2022\r\n16959\r\nOficina inclusiva de alongamento\r\nMonique Gomes Ferreira Farias\r\n12098199708\r\n21/02/2022\r\n16998\r\nDICOTOMIA\r\nMARIANA CONSOLI MONTEIRO\r\n31602737843\r\n09/03/2022\r\n17240\r\n“ A Exaustão e o Prazer em Estar nos Palcos Novamente”\r\nLuana Farnezi Coutinho\r\n09459253792\r\n16/02/2022\r\n17241\r\nCelebra\r\nJacqueline Melo da Silva\r\n08632436732\r\n09/03/2022\r\n17250\r\nPoesia e Leitura no dia a dia\r\nAriani Esteves Lopes Pontes\r\n12221462742\r\n07/03/2022\r\n17320\r\nAteliê da Josana\r\nJosana Silva Castro Estevão\r\n12925440746\r\n28/01/2022\r\n17694\r\nMUSICAST ( UM BATE PAPO SOBRE SER MÚSICO, VOZ E VIOLÃO, NOVA MPB )\r\nJAIME FONTES PEREIRA\r\n08136838747\r\n07/03/2022\r\n17814\r\n“Como Empreender com Malabares”\r\nRoberto de Alcantara Costa\r\n10205913741\r\n22/02/2022\r\n17850\r\nSamba Artesanal- O Show\r\nFernanda Mendonça Garcia\r\n75345021368\r\n24/02/2022\r\n17912\r\nVoz artística: técnicas para criar sensações\r\nÉrica Ribeiro Rabelo\r\n08505953711\r\n11/02/2022\r\n17913\r\nFormação Política de Base Comunitária: em defesa dos territórios tradicionais caiçaras\r\nGabriela Porto da Luz Chianello\r\n14320733703\r\n23/02/2022\r\n17930\r\nOficina de Malabares Swing Poi\r\nGISELLE MARQUES DE ABREU PESSANHA\r\n13935125771\r\n28/02/2022\r\n18018\r\nANDRÉ ALVES SENHORINHO\r\nANDRÉ ALVES SENHORINHO\r\n08722597735\r\n28/02/2022\r\n18118\r\nDe Volta aos anos 70\r\nJuliana das Chagas Siruffo\r\n10911647708\r\n24/01/2022\r\n18190\r\nAmigues da Pereira: o corpo encantado das ruas\r\nMariana Souza do Rego\r\n11736391798\r\n02/03/2022\r\n18253\r\nNatália Lana\r\nNatália Lana Monteiro Lobato Cruz\r\n05294951711\r\n05/03/2022\r\n18320\r\nRenata Leal Azevedo\r\nRenata Leal Azevedo\r\n17446005700\r\n28/01/2022\r\n18371\r\nApresentação de Dança Afro-Brasil\r\nAndressa Oliveira de Lima\r\n17068458718\r\n08/03/2022\r\n18442\r\nTodas as Flores têm Espinhos? - 10 anos\r\nMatheus Vinicius Reis de Paula Nicolau\r\n13355146781\r\n08/03/2022\r\n18570\r\nProcesso criativo de uma escola de samba da Intendente Magalhães\r\nAlexandre Magno Devecchi Leal\r\n09184444703\r\n27/01/2022\r\n18595\r\nGravuras\r\nMauro da Silva Lima\r\n03550392737\r\n21/02/2022\r\n18631\r\nTe Conto\r\nRodolfo de Jesus de Medeiros\r\n04144098761\r\n21/02/2022\r\n18721\r\nSete Encantos - Show\r\nMaria Souto de Carvalho\r\n09926257771\r\n18/02/2022\r\n18730\r\nDe Maxambomba até Nova Iguaçu a história com você nunca viu!\r\nBruno Gomes MAdsen\r\n09188893758\r\n21/02/2022\r\n18911\r\nHistorinhas de Pescador\r\nRAPHAEL TAVARES DA SILVA\r\n09116197712\r\n27/01/2022\r\n18912\r\nEU SOL DE LÁ\r\nGabriela pereira dos Santos Araújo\r\n12642409708\r\n23/02/2022\r\n18926\r\nDesigner Sonoro - A arte que não se vê, se sente\r\nRachel Araújo Ferreira de Souza\r\n10466148780\r\n25/02/2022\r\n18928\r\nPocket Show - Canções ou Contos, por Lucas Fraga\r\nLucas Costa Fraga\r\n07173642914\r\n01/02/2022\r\n18985\r\nEsculturas\r\nMarcos Vinycios da Silva dos Santos\r\n14766836707\r\n23/01/2022\r\n19108\r\n360 graus com pøliva\r\nHellen Cristina Assis da Conceição\r\n05928655762\r\n25/01/2022\r\n19119\r\nRafaele Silva dos Reis\r\nRafaele Silva dos Reis\r\n05691665782\r\n28/01/2022\r\n19137\r\nBaobá da Ancestralidade\r\nJoão Pedro Barbieri Orban\r\n36275466871\r\n27/01/2022\r\n19209\r\nSe joga na dança\r\nWellington do Nascimento Souza\r\n17150561756\r\n24/02/2022\r\n19539\r\nSESSENTA, SE SENTA E FAZ CROCHÊ\r\nJURACI AUGUSTA DA CRUZ\r\n22117458491\r\n02/03/2022\r\n19544\r\nVolto de novo capoeirista - amor cantado à voz, palmas e berimbau.\r\nANDERSON DA SILVA REIS\r\n15974759710\r\n28/01/2022\r\n19563\r\nQueen's\r\nLorraine Alves da Silva\r\n14120473740\r\n24/02/2022\r\n19628\r\nOficina \"Carta para quem fui\" - uma composição coreográfica\r\nLyvia de Paula Nascimento\r\n11470594706\r\n22/02/2022\r\n19777\r\nDocumentário de gravação do álbum (EP.) BAG - Baile Avant Garde\r\nClaudio Julio Leutz\r\n08012422743\r\n27/01/2022\r\n19800\r\nDj Julio toca as musicas do festival virtual com entrevistas e curiosidades sobre a produção musical da Baixada Fluminense\r\njulio cesar pereira de carvalho\r\n69053405704\r\n27/01/2022\r\n19812\r\nA beleza está onde voce a encontra\r\nBruno Finizola Fernandez\r\n00802394477\r\n03/02/2022\r\n20055\r\nCriaturas da Noite Carioca\r\nAlexandre de Almeida Porto\r\n04759593705\r\n30/01/2022\r\n20502\r\nIncluir e Educar\r\nDanilo Henriques da Silva\r\n05744715703\r\n28/01/2022\r\n20536\r\nContação de Histórias do Folclore Brasileiro\r\nMarcela Carvalho de Santanna\r\n09535510754\r\n19/01/2022\r\n20667\r\nArte Mista\r\nIvaldo da Silva Correia Junior\r\n15419131757\r\n01/03/2022\r\n20709\r\nTeatro Literário: Os Bruzundangas\r\nMANUEL VINICIUS STEFANI FIGUEIREDO\r\n47531812860\r\n02/03/2022\r\n20721\r\nOficina de Salsa Cubana\r\nAlison Barbosa Sodré da Conceição\r\n18032673725\r\n07/02/2022\r\n20723\r\nAldeia de Arcozelo: um sonho e uma esperança\r\nJefter Paulo da Silva Carvalho\r\n10045396736\r\n07/03/2022\r\n20825\r\nMãos que Criam\r\nGuilherme Barbosa do Nascimento\r\n13602903702\r\n17/01/2022\r\n20900\r\nGAROTAS QUE USAVAM PRETO: O APAGAMENTO DE ELISE COWEN NA POESIA BEAT\r\nAgatha Gabi de Souza Silva\r\n15137240702\r\n28/02/2022\r\n21093\r\nFigueiras\r\nGabriel Fontoura Lima\r\n15099418783\r\n03/03/2022\r\n21274\r\nHip-Hop ON\r\nSimone Gomes Claudino\r\n34744485871\r\n27/01/2022\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2382321\r\n"
        ],
        "2382335": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Edital nº 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 14\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n8477\r\nPatrimônio histórico carioca\r\nMarcia Letícia Ferreira de Carvalho\r\n12318283745\r\n12/03/2022\r\n8770\r\nFórum Municipal de Dança de Mangaratiba\r\nMarina Barros Ferreira Sobrinha\r\n01095206702\r\n19/01/2022\r\n9182\r\nTravessia\r\nJovan Ferreira da Silva\r\n10882845748\r\n11/03/2022\r\n9339\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\n11216855790\r\n11/02/2022\r\n9420\r\nA Arte da Dança\r\nCarmen Lucia Alves de Mello\r\n53133226720\r\n18/01/2022\r\n9457\r\nO que te vem?\r\nHUMBERTO DA SILVA BORGES\r\n13381147781\r\n11/03/2022\r\n9481\r\nO que me move\r\nWallace Guimarães Costa\r\n15584140708\r\n01/02/2022\r\n9944\r\nArte junina em desenhos\r\nDavidson Santos da Costa\r\n15036028775\r\n29/01/2022\r\n10332\r\nPratas da casa\r\nCláudio Luiz Pinheiro\r\n01901164713\r\n21/01/2022\r\n10579\r\nUm corpo sem carnaval\r\nDandara Patroclo Santos\r\n12493437713\r\n08/03/2022\r\n11328\r\nWallace\r\nWallace\r\n16853002784\r\n08/03/2022\r\n11428\r\nRaphael Janeiro Funari Di Lucia\r\nRaphael Janeiro Funari Di Lucia\r\n11267952750\r\n14/02/2022\r\n11743\r\nManas em Rede\r\nPriscila Rebeca de Oliveira Gomes\r\n09061449731\r\n31/01/2022\r\n11841\r\nHINOS NACIONAL BRASILEIRO E MUNICIPAL, SEUS ENCANTOS E SUAS HISTÓRIAS\r\nMarcelo Romeiro Juliano\r\n90504194704\r\n14/03/2022\r\n11851\r\nFabio Voz Acústico\r\nFábio de Barros Coelho\r\n07274862766\r\n27/01/2022\r\n12291\r\nShow acústico - Siga o bem - 10 anos de banda Sangue Rasta\r\nRafael Iguatemy Rodrigues\r\n11670024741\r\n17/02/2022\r\n12294\r\nALINE CARROCINO NOGUEIRA\r\nALINE CARROCINO NOGUEIRA\r\n08699401710\r\n11/03/2022\r\n12342\r\nMomento Alegre, Festa de Criança | Pic-Caramelo\r\nJorge Henrique Pereira da Silva Neves\r\n64205886772\r\n11/03/2022\r\n12639\r\nCONTOS EM CANTOS DA CASA\r\nMARIANA BUSNARDO JACO\r\n00704441969\r\n27/01/2022\r\n12683\r\nEscrever o estar viva agora\r\nDiana de Hollanda Cavalcanti\r\n10338116702\r\n04/03/2022\r\n12695\r\nClick Cultural\r\nRosiane Silva Rocha Kort Kamp\r\n11744214794\r\n15/02/2022\r\n12765\r\nMenina das Aguas de Oxum\r\nLaiza Dos Santos Alcides\r\n08246646710\r\n26/02/2022\r\n12768\r\nEduardo de Almeida SAntos\r\nEduardo de Almeida SAntos\r\n10352975741\r\n29/01/2022\r\n12922\r\nDANÇA DOS CORPOS\r\nRafael Gomes de Araujo\r\n10855652705\r\n26/01/2022\r\n12950\r\nIniciando na iluminação cênica\r\nCarlos André Carvalho Monteiro\r\n09912376765\r\n26/01/2022\r\n12990\r\nPapercraft / dobraduras com papel\r\nCarlos Alberto Licasalio Rangel Junior\r\n12392431701\r\n24/01/2022\r\n13266\r\nOficina de Costura Junina Nazaré Show\r\nGabriel de Oliveira Duarte\r\n16925044798\r\n08/02/2022\r\n13313\r\nTonny Boss apresenta: Vênus Acústico\r\nAngelo Antonio Silva\r\n07681667725\r\n28/01/2022\r\n13903\r\nDilma Melo Baiana do acarajé\r\nDilma dos Santos Melo\r\n29397049534\r\n28/01/2022\r\n13966\r\nRio de Poesia\r\nJohnny Wallace dos Santos Barbosa\r\n06864905764\r\n17/02/2022\r\n14095\r\nArte e Reciclagem - Oficina de artesanato e criação com materiais de reuso\r\nMaria de Fátima Olímpio\r\n07863513731\r\n25/02/2022\r\n14110\r\nMeus primeiros passos no ballet\r\nLuciana Archanjo Ferreira Fernandes\r\n08397949755\r\n27/01/2022\r\n14375\r\nLeitura Dramatizada de autores clássicos do teatro Brasileiro\r\njorge janguaiba soares nery\r\n82945039753\r\n12/03/2022\r\n14414\r\nOficina de Percussão para as Mulheres da Zona Oeste\r\nTéo Cordeiro da Cunha\r\n09672343795\r\n09/03/2022\r\n14486\r\nDe Neto a Neto na Capoeira Campista\r\nLeonardo da Silva Leitão\r\n07863018722\r\n03/03/2022\r\n14547\r\nAPENAS UM RAPAZ LATINO AMERICANO\r\nRoberto Carlos Lopes Rocha\r\n85995134787\r\n15/02/2022\r\n14570\r\nQuem Não Gosta de Samba Bom Sujeito Não é\r\nAna Paula Pereira Gonçalves Silva\r\n08708260770\r\n26/02/2022\r\n14598\r\nCultura e Lingua Yorubá\r\nAyodele Balogun\r\n05500405799\r\n08/03/2022\r\n14709\r\nOficina de Dança de Salão: Uma viagem pelos ritmos!\r\nCicero Gilliard Alencar Arrais\r\n10089739710\r\n11/03/2022\r\n14777\r\nPalhaço sim! Com orgulho!\r\nPaulo José do Carmo\r\n87626039734\r\n28/01/2022\r\n15002\r\nBaden Powell Lado B\r\nLouis Marcel Powell de Aquino\r\n05767232741\r\n18/01/2022\r\n15564\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DE BELEM\r\nJOMAR MARTINS LIGIERO\r\n09386738740\r\n19/01/2022\r\n15608\r\nGiulliana Cunha\r\nGiulliana Cunha\r\n10922321760\r\n11/03/2022\r\n15728\r\nEnsaio Poético Online Paraíba do Sul 2022\r\nMariana Guimarães Pereira\r\n14487277744\r\n25/01/2022\r\n16089\r\nNOS BASTIDORES DO TEATRO\r\nVANIZE CLAUSSEN CORRADINI\r\n77199871791\r\n09/03/2022\r\n16294\r\nAlan James\r\nAlan Braga Panza\r\n10629140740\r\n11/03/2022\r\n16353\r\nCaro Leminski\r\nJosé Orlando Rangel Machado\r\n01850619743\r\n31/01/2022\r\n16383\r\nFestival Rio Rap\r\nYuri de Carvalho Batalha\r\n15227128790\r\n10/02/2022\r\n16429\r\nAs meninices de Paulo Freire\r\nGeovane da Silva Costa\r\n05864057711\r\n28/01/2022\r\n16450\r\nCorpus território : Diálogos poéticos\r\nCatia Regina Costa Correia\r\n14380700712\r\n26/01/2022\r\n16958\r\nO HOMEM DO SUBSOLO\r\nClaudionor André Zambuzzi\r\n04935783826\r\n09/03/2022\r\n17057\r\nFesta no Céu em LIBRAS\r\nLorrayne Laurindo de Azeredo\r\n16278276763\r\n09/03/2022\r\n17159\r\nNilcemar Nogueira\r\nNilcemar Nogueira\r\n71868380734\r\n09/03/2022\r\n17422\r\nGuilherme Estevão de Lima Maciel\r\nGuilherme Estevão de Lima Maciel\r\n14499652707\r\n21/02/2022\r\n17608\r\nBanda Consciencia Tranquila - Ensaio aberto\r\nIgor de Mello de Souza\r\n11086447751\r\n09/03/2022\r\n17909\r\nPoesia Brincante\r\nBianca Barboza da Silva\r\n10113515790\r\n28/01/2022\r\n17971\r\nOficina de Escuta “Rio Clássico”\r\nTHIAGO SANTOS DA SILVA\r\n10186815743\r\n08/03/2022\r\n18289\r\nCarolina Brito Pereira\r\nCarolina Brito Pereira\r\n11360152725\r\n17/02/2022\r\n18418\r\nFestival Futuro\r\nLisandra Costa De Almeida\r\n16446231709\r\n27/01/2022\r\n18840\r\nSPEEDVIVE\r\nRafael Porto Rangel da Silva\r\n12322786705\r\n21/02/2022\r\n18953\r\nOlhares criativos - Oficina de fotografia para pequenos empreendedores\r\nLarissa Acsa da Silva Silveira\r\n17873705773\r\n23/02/2022\r\n19004\r\nVinícius Velasco acústico ao vivo ( músicas autorais)\r\nVinícius Nunes Velasco\r\n11228006733\r\n09/02/2022\r\n19021\r\nEstrela da Manhã - A Criação Musical inspirada em poemas e textos de autores brasileiros\r\nRonaldo Mota Mendes\r\n06486320320\r\n22/02/2022\r\n19053\r\nEntre Laços no Cinema\r\nDebora Adassa João\r\n40738022837\r\n08/03/2022\r\n19168\r\nEram 30 homens\r\nNicole Maia Ventura\r\n85786571521\r\n27/01/2022\r\n19233\r\nVestindo o Natal\r\nJuka Goulart\r\n02497766770\r\n11/03/2022\r\n19417\r\nEditando com Darktable\r\nLETICIA TEIXEIRA ROCHA\r\n14290654789\r\n26/01/2022\r\n19512\r\nDE VOLTA AS GARGALHADAS\r\nEDMILSON DA SILVA LEANDRO\r\n09916934770\r\n19/01/2022\r\n19569\r\nAline Mendonça\r\nAline dos Santos Fraga Mendonça\r\n13202690795\r\n22/02/2022\r\n19665\r\nTrap'in - Sons da Rua\r\nLeandro Marcelino Reis\r\n14278331762\r\n09/03/2022\r\n19985\r\nReleituras de Tim Maia\r\nCarlos Miguel Guedes e Silva\r\n15775629760\r\n26/02/2022\r\n20123\r\nImpactos da pandemia - Roda de cuidados entre mães negras\r\nLARISSA SILVA DA CONCEICAO\r\n13680923732\r\n24/01/2022\r\n20125\r\nDesenvolvimento de trabalho Social com Crianças de comunidade com a Capoeira\r\nJarbas junio viana brito\r\n13806316708\r\n03/03/2022\r\n20410\r\nMãe Gota, o encontro com uma gota d´água\r\nLívia Barbosa Prado\r\n13057306748\r\n23/02/2022\r\n20554\r\nExposição Virtual “Pandemia Lúdica”\r\nDeneir de Souza Martins\r\n39631494772\r\n25/02/2022\r\n20634\r\nOlhar Alternativo do Lugar\r\nAugusto Lacerda Alves Lima\r\n16167282722\r\n28/01/2022\r\n21023\r\nOficina Como colocar seu Bloco de Carnaval na Rua\r\nMarcelo avelino Ginu\r\n10677939760\r\n26/02/2022\r\n21050\r\nWorkshop de Aquarela para Iniciantes\r\nLarissa Martins Rodrigues de Carvalho\r\n14029178723\r\n08/03/2022\r\n21140\r\ntamiris coelho\r\ntamiris coelho\r\n12905859709\r\n08/03/2022\r\nId: 2382335\r\n"
        ],
        "2382381": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 04/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA NONA e do PARÁGRAFO SEGUNDO da referidacláusula do Contrato nº 04/2022, que passarão a contar com a seguinte redação:\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 575.700,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos reais), diretamente na conta corrente indicada pela CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n(...)\r\nO pagamento somente será autorizado após a declaração de recebimento da execução do objeto, mediante atestação, na forma do art. 90, § 3º, da Lei nº 287/79, conforme estabelecido no Termo de Referência, Cronograma de Execução e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ.\r\n:24/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150015/000298/2022.\r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 03/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA NONA e do PARÁGRAFO SEGUNDO da referidacláusula do Contrato nº 03/2022, que passarão a contar com a seguinte redação:\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 49.020,00 (quarenta e nove mil e vinte reais), diretamente na conta corrente indicada pela CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n(...)\r\nO pagamento somente será autorizado após a declaração de recebimento da execução do objeto, mediante atestação, na forma do art. 90, § 3º, da Lei nº 287/79, conforme estabelecido no Termo de Referência, Cronograma de Execução e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ.\r\n: 23/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150015/002492/2021.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e acabamento para produção de materiais gráficos, na forma da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis e do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato seráì de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 713.640,00 (setecentos e treze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n24/03/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000708/2022.\r\nId: 2382381\r\n"
        ],
        "2382395": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Itaboraí. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Itaboraí, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 25/03/2021.: Processo nº SEI-020007/002780/2021.\r\nId: 2382395\r\n"
        ],
        "2382449": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO:Alteração do quantitativo de Estagiários de Nivel Médio e Nível superior, conforme o anexo I do Termo sem alteração no valor contratual. de acordo art 72 da Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA:Processo SEI nº E- 02/002/689/2019.\r\nId: 2382449\r\n"
        ],
        "2382470": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\n: em 21 de dezembro de 2021. \r\nDER-RJ e PORTO DO AÇU.\r\nEstudos Técnicos visando à melhoria da infraestrutura de acesso Rodoviário ao Porto do Açu, localizado em São João da Barra - RJ.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2382470\r\n"
        ],
        "2382481": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Inhoaíba - Rio de Janeiro, firmados em 15/03/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo nº SEI-E- 02/150.361/2000, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 23/01/2001 publicado no DOERJ de 24/01/2001 às fls. 42.\r\n: Tânia Cristina Bastos Fernandes - lote 01 unid. 1A; Nilson Rodrigues de Miranda Filho e Andréia de Fátima Nascimento de Miranda - lote 02; Marlene Maria dos Santos - lote 03; Jane Gonçalves Ribeiro - lote 05; Severina Rejane da Silva - lote 06 unid. 1A; Tamires Samara Louzada da Silva - lote 06 unid. 1B; Celia Paiva Viana - lote 08; Celia Aparecida Antonia - lote 09; Maria Alice da Silva Ferreira - lote 11; Roberto Camargo e s/m - lote 12; Luiz Carlos da Silva e Rosilene Aparecida Barbosa - lote 15; Aurea Garcia Duarte - lote 16; Edlene Jeronimo de Araujo e Antonio José dos Santos - lote 17; Kesia Lirio Marciano - lote 18; Nelson Dias de Almeida - lote 19; Janete Lourenço de Macedo - lote 20; : Valeria Trindade dos Santos - lote 01; Maria Rita da Conceição Ramos e Jeferson Pereira Ramos - lote 04 unid. 1A; Giselle Pereira Ramos Gonçalves - lote 04 unid. 1B; Raquel Marques dos Santos Conceição - lote 06 unid. 1A; Hadna Talita dos Santos Conceição Cardoso - lote 06 unid. 1B; Hanilson dos Santos Conceição - lote 06 unid. 2A; Denair Coelho da Silva e Edenildo Fernandes de Souza - lote 07; Edmilson Lima de Oliveira e Jaqueline Silva Teixeira - lote 08; Marinilza Linhares da Silva - lote 11; Andreia Cristina de Freitas Cabral - lote 14; Daniele de Paula Valadão de Sousa e s/m - lote 15; Edna de Magalhaes Silva e s/m - lote 16; Lozinete de Souza Batista - lote 17 unid. 1A; Marilene de Souza Batista - lote 17 unid. 1B; Rosalia dos Santos Silva e Amarildo da Silva - lote 18; Marcia de Freitas Franklin Menezes - lote 20; : Kátia da Silva Quintino Muniz de Morais - lote 04; Ivanildo Felix Pereira - lote 05; Maria de Nazaré de Souza Vilhena - lote 06; Elvira Francina da Silva Oliveira - lote 07; Maria Celi Guedes de Farias - lote 09; Claudia Maria Freitas Pereira - lote 11 unid. 1A; Edna Campelo de Araújo - lote 11 unid. 1B; Vera Maria da Silva - lote 14; Marylins dos Santos de Miranda e Bianca dos Santos de Miranda - lote 17; Fernanda da Luz - lote 18; : Marcos Paulo Inacio Monsores - lote 02 unid. 1A; Thaissa Medeiros Pereira e Larissa Medeiros Pereira - lote 03 unid. 1A; Keli Cristina Oliveira Vilas Boas - lote 04; Rosilene Alves - lote 05; Maria da Penha Soares Moraes - lote 06; Simone Breves de Moura - lote 07; Marcelo Nogueira Batista Matos e Amarilis Dias Ventura Matos - lote 08; José Andre Ferreira da Silva - lote 09; Giselle de Oliveira Cruz - lote 11 unid. 1B; Silas dos Santos Maciel - lote 11 unid. 1A; Ieda Maria Vargas da Silva - lote 12; Maria Elizabeth da Silva - lote 14 unid. 1A; Heloisa de Jesus Rosa - lote 14 unid. 1B; Sueli Gomes da Silva e Valmir Rosa da Silva - lote 15; Leuza Cristiane Gonçalves dos Santos e Ronaldo Henrique da Silva - lote 16 unid. 1A; Leilane Santos da Silva - lote 16 unid. 1B; Monica de Oliveira Pinto Freitas - lote 20; : Helio Pereira da Silva e Ana Cristina Francisca de Souza - lote 02; Solange Meirelles Pinheiro - lote 03; Neide Aparecida Peixoto de Alvarenga e Luiz Carlos de Almeida - lote 04; Anderson Gomes Teixeira da Costa - lote 05; Paulo Sergio Manhães Lopes e Edna Ribeira Nogueira Lopes - lote 08; Ide Helena Moreira de Jesus - lote 10 unid. 1A; Helem Caroline Moreira de Jesus - lote 10 unid. 2A; Ivan Pereira de Souza - lote 11; Gabriela de Carvalho Santos - lote 12; Cirlene da Conceição de Almeida - lote 13; Rogerio da Conceição Abreu - lote 14; Rodrigo Campos Ferreira e s/m - lote 16; Fatima Regina Freitas Nery e s/m - lote 17; Celia Regina Santos de Carvalho - lote 18; Regina Selis Alves Pacheco e Aldemiro Marcelino Pacheco Filho - lote 19; QUADRA 06: Denise Miranda de Freitas - lote 02 unid. 1A; Larissa Miranda de Freitas - lote 02 unid. 1B; Rosangela de Paula Araujo - lote 05; Elizete Adão Mendonça e Marcelo dos Santos Mendonça - lote 06; Valdeir da Silva - lote 07; Dalva dos Santos - lote 08 unid. 1A; Ludmila Teixeira dos Santos de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Rosana Alves Queiroz - lote 10; : Rosa Maria Pacheco Rocha e s/m - lote 01; Luciene Silva de Souza - lote 02; Glaucia Monteiro de Faria - lote 03; Jovania da Conceição - lote 05; José de Ribamar Saraiva Coelho - lote 06; Maria do Socorro de Oliveira e Jose Vieira da Rocha - lote 07; Lenivaldo Felisberto da Silva - lote 08; Cristiane Jorge Porto - lote 13; Eliane Ferreira de Azevedo - lote 14; : Antonio Marco Lima - lote 01; Ana Paula Custodio Henrique e Natalino Henrique - lote 03; Antonio Fontes Neto - lote 04; Maria Benedita da Silva dos Santos - lote 06; Graciete de Lima Limeira da Silva e s/m - lote 08 unid. 1A; Lucimar de Lima Limeira - lote 08 unid. 2A; Geraldina da Conceição Oliveira Gonçalves dos Santos - lote 09; Terezinha Augusto de Lima e s/m - lote 10; Luiz Fabio de Oliveira e s/m - lote 11; Terezinha de Jesus da Silva - lote 12; Raquel Inez dos Santos - lote 13 unid. 1B; Wilson Corrêa - lote 14; : Tatiana Maria da Silva Nunes - lote 01; Cleonice de Fatima Oliveira Andrade e Luiz Mauricio da Silva Andrade - lote 02; Sonia Soares de Oliveira - lote 03 unid. 1B; Antonio Bragança Soares - lote 05 unid. 1B; Renato Gomes Soares e Marcelle do Couto Borges Soares - lote 05 unid. 2A; Maria das Graças Soares de Oliveira - lote 06; Jacy Cristina de Oliveira - lote 09; Rosangela Soares Benedito - lote 10 unid. 1A; Gloria Maria de Paula Salino - lote 11 unid. 1A; Ana Daize de Oliveira Moreira e s/m - lote 11 unid. 2A; Maria de Fátima Soares Benedito e Adalberto de Souza Agostinho - lote 12 unid. 1B; Celia Brejeiro da Silva - lote 13; Maria das Dores Marinho Macedo - lote 14; Luciene Santos Augusto Rosa - lote 15; : Mirabel Francisca Dias de Canha - lote 01; Celia Regina Lima - lote 02; Marcio Sandoval Gama Barboza - lote 03; Maria Galdina Pinheiro Pinto - lote 04; Donato Soares Marte - lote 05 unid. 1B; Alane Diniz dos Santos - lote 07 unid. 1A; Vartuir Francino da Silva e Gercina Maria da Silva - lote 08; Messias Rosa Lima - lote 09; Andrea Machado Pereira - lote 11 unid. 2A; Regina Soares de Marter - lote 12 unid. 1A; Ingrid Grasmann de Souza - lote 13; : Cicera Sandra de Sousa Silva - lote 01 unid. 3A; Diego Moraes de Souza e Ana Cristina Silva Duarte Moraes - lote 02; Beatriz Firmino Lopes - lote 03; Robson de Andrade Faria e Luciene Gonçalves de Souza - lote 05; Marcia da Silva Monteiro e Ronaldo de Lima Moura Ferro - lote 06; Maria Jose de Souza e Josimar Rocha Nunes - lote 07; Maria Adriana dos Santos Correia e Alessandro da Silva Correia - lote 08; Maisa da Costa Soares - lote 09; Rafaela José da Fonseca dos Santos - lote 11; Sonia Maria de Oliveira Barbosa e José Carlos Barbosa - lote 12; QUADRA 12: Valeria Monteiro Tostes - lote 01; Deise Figueiredo de Almeida - lote 02; Maria Carmem de Oliveira - lote 03; André Luis da Silva - lote 06 unid. 1A; Luciano Belmonte da Silva e s/m - lote 06 unid. 2B; Gleice Araujo de Santana Cavalcante - lote 07; Eliani de Castro Silva - lote 08; Maria dos Remedios Freitas - lote 09; Viviane Lima da Silva - lote 10 unid. 1B; Roberto Silva Santos - lote 11; Marilene de Oliveira Granha - lote 12 unid. 1A; Jessica Granha de Oliveira Pereira - lote 12 unid. 2A; Maria Eduarda Quintino Santos Costa representada Por Queli Quintino Costa - lote 13; Luciano Pinto de Andrade - lote 17 unid. 1A; Lucineime Azevedo de Andrade - lote 17 unid. 1B; Atamacy Aguiar e José Nunes de Queiroz - lote 20; Daniele Soares da Silva e Idalberg Ferreira da Silva - lote 21; Katia Cilene de Souza e Gildo Ferreira da Silva - lote 22 unid. 1A; Raissa Monteiro Bastos - lote 22 unid. 2A; José Ricardo da Silva Bastos e s/m - lote 23;\r\nId: 2382481\r\n"
        ],
        "2382517": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao TCRF nº 013/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro - FUNDER-RJ.\r\n: Promover a alteração de dados das partes e na Cláusula Primeira do Instrumento.\r\nSem valor.\r\n\r\nId: 2382517\r\n"
        ],
        "2382520": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 004/2022. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa GERA SOLAR GD LTDA. \r\nO presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 23.409,97 (vinte e três mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,2454 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 26/03/2022 \r\nProcesso nº SEI-070002/012681/2021.\r\nId: 2382520\r\n"
        ],
        "2382584": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO. \r\n: 180021/002/2022.\r\nFUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. \r\nEm atenção às alterações do prazo e condições de pagamento identificados no instrumento contratual de que cuidam estes autos, as cláusulas segunda e nona do Contrato n.º 180021/002/2022, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e a empresa KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. em 09.02.2022, passam, de acordo com o Termo de Referência, a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 15/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.” “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.001.815,00 (Um milhão, um mil e oitocentos e quinze reais), em parcelas de acordo com o número de apresentações, sendo efetuadas de forma quinzenal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 26261-7, agência 3176-3, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Banco Bradesco. ” CLÁUSULA SEGUNDA Em atenção à alteração das condições de pagamento identificado no Termo Aditivo de alteração quantitativa do objeto de que cuidam estes autos, a cláusula segunda do Termo Aditivo do Contrato n.º 180021/002/2022, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e a empresa KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. em 25.02.2022, passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO PAGAMENTO O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo a CONTRATANTE pagar a quantia total de R 1.235.571,83 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos), em parcelas de acordo com o número de apresentações, sendo efetuadas de forma quinzenal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 26261-7, agência 3176-3, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Banco Bradesco, mantendo-se as demais condições de pagamento.”\r\nCLÁUSULA SEGUNDA Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n24/03/2022. \r\n: contar da data de publicação do presente termo. \r\nProc. nº SEI-180002/000829/2021. \r\nId: 2382584\r\n"
        ],
        "2382601": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ATN CONTACT CENTER E CORREGTAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\n: O presente instrumento tem como objetivo a alteração do disposto na Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária, para INCLUSÃO da seguinte dotação orçamentária: UG: 490100, UO: 49010, Programa de Trabalho: 08.244.0450.5684 - Ações de Combate e Enfrentamento à Extrema Pobreza, Fonte de Recursos: 103 e Natureza de Despesa: 3390.\r\n: A partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\nArt. 65, inciso I, § 8°, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 25/03/2022.\r\nId: 2382601\r\n"
        ],
        "2382619": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio das Ostras, CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50.\r\n40 (quarenta) camas de ferro com manivela e 05 (cinco) armários médios.\r\nDr. Alexandre Otávio Chieppe - Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito do Município de Rio das Ostras - CPF: 004.940.517-95. \r\n: 14/03/2022.\r\nId: 2382619\r\n"
        ],
        "2382620": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de janeiro de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 17/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/002617/2021.\r\nId: 2382620\r\n"
        ],
        "2382637": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA como CÉSSIONÁRIO e MUSEU DE FAVELAS - MUF como CEDENTE. Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Alberto de Campos nº. 12, 4º andar, do CIEP João Goulart em Ipanema, no Município do Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização. Lei Complementar nº , de 25 de outubro de 1977. SEI- 18/007/002270/2019.\r\n*Omitido do D.O. de 07/02/2022.\r\nId: 2382637\r\n"
        ],
        "2382639": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PSAM\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS E CONTRUÇÕES EIRELI. Obras de implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário no bairro de São Francisco. R 38.493.109,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/000370/2021.\r\nId: 2382639\r\n"
        ],
        "2382646": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL Nº 015/2022Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e Secretaria De Estado de Polícia Civil - SEPOL. Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a Execução de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral, através da \"Ata de Registro de Preços nº 001/21” SEI-170002/001524/2020 nas unidades da Secretaria de Estado de Policia Civil, indicadas na planilha index 21401901 e Plano de Trabalho index 25381836, além de outras unidades que necessitarem de tais serviços, conforme justificava técnica indicada na \"Ordem de Serviços\" e Plano de Trabalho individualizado a serem expedidos oportunamente, durante o prazo de vigência desde Termo de Cooperação Técnica e da Ata de Registro de Preço nº 001/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extratoProcesso nº SEI-170002/002073/2021\r\nId: 2382646\r\n"
        ],
        "2382679": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e F.A. MORELLI APOIO A EDUCAÇÃO LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA Processo nº SEI- 260009/001742/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SIDI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001815/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2022.\r\nId: 2382679\r\n"
        ],
        "2382833": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Vassouras.\r\nJUCERJA e o município, com a finalidade de criação/manutenção, no Município de Vassouras, a Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio De Janeiro - JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Av. Otavio Gomes, n°395, Centro - Vassouras /RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n22/03/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2382833\r\n"
        ],
        "2382845": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n: O presente instrumento tem como objetivo a alteração do disposto na Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária, para inclusão das seguintes dotações orçamentárias:\r\nUG: 326100, UO:49650, Programa de Trabalho: 08.244.0450.8355 - Proteção Social Básica e Fonte de Recurso: 224000033\r\nUG: 326100, UO:49650, Programa de Trabalho: 008.244.0450.4540- Gestão dos Programas da Assistência Social, Fonte de Recurso: 224000029, UG: 490100, UO:49010, Programa de Trabalho: 14.422.0448.4711 - Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida, Fonte de Recurso: 122/212.\r\n: A partir da publicação do extrato no DOERJ\r\nArt. 65, inciso I, § 8°, da Lei nº 8.666/93.\r\n28/03/2022\r\nId: 2382845\r\n"
        ],
        "2382946": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paraíba do Sul.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n24 de março de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2382946\r\n"
        ],
        "2382981": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0044/2022. \r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPermissão de uso a utilização, a título da sala de cursos - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM sendo destinado exclusivamente para o Curso Livre - A Transcendência das Linguagens do Ator - Uma Pesquisa (presencial ou online). \r\n29/03/2022 \r\nProc. n° SEI-180002/000352/2022.\r\nId: 2382981\r\n"
        ],
        "2382986": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nO valor contratual fica reajustado em 16,9115% (dezesseis inteiros e nove mil, cento e quinze décimos de milésimos por cento), a contar de 1º de fevereiro de 2022, resultante da variação do IGP-M para o período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022.\r\nEm decorrência do reajuste supramencionado, fica acrescido mensalmente o valor previsto em R 19.706,20 (dezenove mil setecentos e seis reais e vinte centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 136.231,56 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), a quantia estimada do termo de apostilamento em R 264.063,10 (duzentos e sessenta e quatro mil sessenta e três reais e dez centavos) e o valor global do Contrato em R 5.683.306,48 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato IPEM-RJ nº 003/2018.\r\n29/03/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-E-12/171/815/2017.\r\nId: 2382986\r\n"
        ],
        "2382996": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Fortalecimento das relações institucionais, aliança estratégica e o intercâmbio técnico-científico e cultural entre os participes, com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mutuo nas áreas de atuação da SECEC e SENAC/ARRJ Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SEI- 180007/00\r\nId: 2382996\r\n"
        ],
        "2383044": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 28232186.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Schneider Electric Brasil LTDA, Distribuidora Cummins Brasil, Auttom Automação e Robótica LTDA e Associação do Centro Comunitário Irwin Miller.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no Anexo I (27096209) deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, DISTRIBUIDORA CUMMINS BRASIL, AUTTOM AUTOMACAO E ROBOTICA LTDA E ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO IRWIN MILLER, doravantedenominadasFAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, doravante denominada DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns).\r\n28/03/2022.\r\nR 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) NF 000.013.191 - Série 1, é atribuído às doadoras. Sem ônus para FAETEC.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\nId: 2383044\r\n"
        ],
        "2383058": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GRANÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição, de gêneros alimentícios, com vistas a atender as demandas das Copas e Cozinhas dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, mediante entrega parcelada, conforme a necessidade da CONTRATANTE, observando as quantidades, especificações e referências de marca (ou similar), contidas no Termo de Referência - Anexo I e Planilha Quantitativa e Preços Unitários - Anexo IX.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\nO preço unitário de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n29/03/2022.\r\nId: 2383058\r\n"
        ],
        "2383088": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL Nº 013/2022Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e Secretaria De Estado de Polícia Civil - SEPOL. Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a continuação da execução pela SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., empresa contratada especializada no ramo de engenharia, dos serviços de Reforma das Coberturas dos Blocos de 01 ao 04, 07 e 08, da CIDADE DA POLÍCIA, localizado na Av. Dom Helder Câmara, 2066 - Vieira Fazenda, Município do Rio de Janeiro, RJ, referente ao Contrato nº 011/2021 (SEI-170002/000491/2020). DATA DA ASSINATURA: 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extratoVALOR: Processo nº SEI- 170002/000491/2020.\r\nId: 2383088\r\n"
        ],
        "2383091": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL Nº 014/2022Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a continuação da execução pela ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, empresa contratada especializada no ramo de engenharia, dos serviços de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, localizado à Av. Henrique Duque Estrada Meyer, nº 149 - Alto da Posse - MUNICÍPIO: Nova Iguaçu, RJ, referente ao Contrato nº 013/2021 (SEI-170002/001128/2021). DATA DA ASSINATURA: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação do seu extratono DOERJ Processo nº SEI- 360021/001425/2020.\r\nId: 2383091\r\n"
        ],
        "2383113": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 006/2022.\r\n: 17/03/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual oé senhor e possuidor.\r\nEscola Estadual Engenho Central de Quissamã - situada à Rodovia RJ-196, s/nº - Engenho Central - Quissamã/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2041, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 16/2021.\r\n24/02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ.\r\nConstitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.\r\nO presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos termos do artigo 116 da Lei nº 8666/1993.\r\nConvênio nº 004/2022.\r\n14/03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, no âmbito do PROMURJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS\r\nMUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\nCE Professora Maria Nazareth Santos Silva\r\nEndereço: Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, nº 07 - Arthur Cataldi - Barra do Piraí/RJ.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2042.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 005/2022.\r\n: 14/03/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\nabaixo descrito, do qual oESTADO é senhor e possuidor.\r\n- situada à Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, nº 07 - Arthur Cataldi - Barra do Piraí/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2042, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2383113\r\n"
        ],
        "2383177": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária AIRTIME RJ AR CONDICIONADO EIRELI.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 13.144,04 (treze mil cento e quarenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n29 de março de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/027458/2021.\r\nId: 2383177\r\n"
        ],
        "2383226": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - CGU-R/RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - CGU-R/RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n22/03/2022.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2383226\r\n"
        ],
        "2383299": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 002/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Rio de Janeiro - SEDEERI e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. \r\ndesenvolvimento do Projeto RIO SUSTENTÁVEL, que visa a mapear as oportunidades de investimentos públicos e privados capazes de alavancar o desenvolvimento econômico inclusivo, socialmente justo e ambientalmente responsável de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro, a fim de contribuir para a promoção do avanço dos municípios em indicadores-chave de desenvolvimento sustentável associados ao Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e suas respectivas metas. \r\n: O presente Termo de Cooperação vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. \r\n: Decreto Estadual nº 44.879/2014, pelo art. 116 da Lei nº 8.666/1993. \r\n: 30.03.2022.\r\n\r\nId: 2383299\r\n"
        ],
        "2383377": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto De Psicologia Clínica Educacional E Profissional - IPCEP.\r\nCogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.\r\nde R 284.894,16 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nartigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n30/03/2022.\r\nN° SEI-310003/000747/2022.\r\nId: 2383377\r\n"
        ],
        "2383379": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 - PROPOSTA CONVERJ Nº 769\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP. \r\nA cogestão dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade do ABRIGO REGO BARROS.\r\nO prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 4.056.123,12 (quatro milhões, cinquenta e seis mil cento e vinte e três reais e doze centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n30/03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004047/2021. \r\nId: 2383379\r\n"
        ],
        "2383393": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação nº 003/2022. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - SECEC. o desenvolvimento do Projeto CULTURA PARA TODOS que, através do levantamento, reunião, produção e análise de dados culturais essenciais à compreensão do setor cultural no Estado do Rio de Janeiro, busca mapear os equipamentos e manifestações culturais locais, bem como o acesso a estes equipamentos e manifestações por parte da população fluminense. \r\n: O presente Termo de Cooperação vigerá pelo período de 09 (nove) meses, a partir da data da publicação. \r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n: 30.03.2022.\r\n\r\nId: 2383393\r\n"
        ],
        "2383413": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Granada - UGR e a UERJ. Tem por objetivo viabilizar a participação do doutorando no programa de orientação bi-nacional de tese de doutoramento sob o título “Application of soft computing techniques in optimization and inverse heat transfer problems”, com a finalidade de obter a dupla titulação. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/006666/2021.\r\nSevero, Vaz Sociedade de Advogados e a UERJ. Tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/010137/2022.\r\nAgência de Cooperação Internacional do Japão - JICA e a UERJ. OBJETO:Tem por objetivo de fomentar os recursos humanos que contribuam para o futuro da sociedade brasileira e da comunidade internacional, por meio da compreensão da história e da experiência do desenvolvimento do progresso japonês. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/006499/2022.\r\nId: 2383413\r\n"
        ],
        "2383414": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 006/2019. UERJ e Humberto Tindó Maximiano da Silva, CPF 753.169.867-68. Alteração da cláusula quinta, para limitar, em caráter excepcional, o reajuste anual ao teto de 13,02% do IGPM, entre 25/11/2021 a 28/10/2022. VALOR MENSAL DO PERÍODO: 29/03/2022. Processo n° SEI-260007/104209/2018.\r\nId: 2383414\r\n"
        ],
        "2383416": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n: UERJ e Conselho Escolar da Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/007/114/2020.\r\nId: 2383416\r\n"
        ],
        "2383430": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO, EM SÃO GONÇALO - RJ, solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE.\r\n: 25 de março de 2022.\r\n18 (dezoito) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2383430\r\n"
        ],
        "2383434": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM SÃO GONÇALO - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 25 de março de 2022.\r\n06 (seis) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2383434\r\n"
        ],
        "2383527": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 23747270/2021\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 27/01/2021...\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/01/2022...\r\nId: 2383527\r\n"
        ],
        "2383534": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h de Engenho Novo, no período de 01 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 519 (SEI-29645191). : R 526.515,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002045/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LOBORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de 01 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 398 (SEI-29051558). : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001101/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de chiller prestados no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1011 (SEI-26761565). VALOR TOTAL: R 35.333,33 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : 08/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/011119/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de engenharia clínica para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 a 21/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1006 (SEI-26684027). : R 11.145,04 (onze mil cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010022/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de máquinas e equipamentos de informática com fornecimento de insumos, para UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 304 (SEI-28633685). VALOR TOTAL: 04/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000383/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de máquinas e equipamentos de informática com fornecimento de insumos, para UPA 24h de Realengo, no período de 01 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 313 (SEI-28647430). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000717/2022. : 04/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHB TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de licença de uso temporário de software não customizavel para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 968 (SEI-26597028). VALOR TOTAL: R 3.444,92 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/010341/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMATECH RIO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de engenharia clínica para UPA 24h de Campo dos Goytacazes, no período de 01 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 414 (SEI-29171562). : R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001416/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços ambulância tipo D, com motorista 24h realizados na UPA24h de Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 431 (SEI-29275606). : R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/001647/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços de apoio operacional, administrativo e assistencial para as UPA's de Realengo, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Marechal Hermes, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 499 (SEI-29514483). : R 4.232.646,64 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). : 10/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/001889/2022. \r\nId: 2383534\r\n"
        ],
        "2383536": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOTTORI MED LTDA. : Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos de urgência e emergência para UPA 24h da Ilha do Governador, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 382 (SEI-29011240). : R 208.530,00 (duzentos e oito mil quinhentos e trinta reais). : 08/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/001550/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes na UPA 24h de Mesquita, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 119 (SEI-27617140). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/000236/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes na UPA 24h de Mesquita, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 119 (SEI-27617140). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI- 080007/000236/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de lavanderia para UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 454 (SEI-29346680). : R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000367/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de fornecimento de alimentos e água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA 24h de Bangu, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 446 (SEI-29343175). : R 96.171,10 (noventa e seis mil cento e setenta e um reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001513/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 -COLETA DE RESÍDUOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de transporte de resíduos para UPA 24h de Santa Cruz, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 457 (SEI-29347317). : R 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais). : 08/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/000279/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço em tecnologia da informação para UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 410 (SEI- 29146726). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001345/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço especializado em tecnologia da informação na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 360 (SEI-28915630). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001180/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva para UPA 24h de Marechal Hermes, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 403 (SEI-29132737). : R 41.567,87 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001425/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de engenharia clínica realizada na UPA 24h de Itaboraí, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 370 (SEI-28978767). : R 8.700,03 (oito mil setecentos reais e três centavos). : 03/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000427/2022. \r\nId: 2383536\r\n"
        ],
        "2383537": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 19/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 569 (SEI-29792792). VALOR TOTAL: R 196.815,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e quinze reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002216/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ERELI - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavandeira, com locação de enxoval, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 483 (SEI-29446847). : R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001409/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A I O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA: : Tem por objeto a indenização pelos serviços prestados de tratamento e combate contra baratas, ratos e formigas, para UPA 24h Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 999 (SEI-26639696). : R 610,00 (seiscentos e dez reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011387/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2021 a 22/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 547 (SEI-29671719). : R 31.113,38 (trinta e um mil cento e treze reais e trinta e oito centavos). : 14/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001644/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de rádio diagnósticos, para UPA 24h Irajá, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 163 (SEI- 27851301). : R 3.572,00 (três mil quinhentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000432/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA: : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 463 (SEI-29361094). : R 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais). : 15/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001824/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A I O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA: : Tem por objeto a indenização referente aos serviços prestados de tratamento e combate contra baratas, ratos e formigas, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1003 (SEI-26655977). : R 610,00 (seiscentos e dez reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/011378/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI: : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Engenho Novo, no período de Janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 405 (SEI-29134406). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/001303/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA: : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância UTI móvel, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 305 (SEI-28634377). : R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000887/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 433 (SEI-29282226). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000996/2022. \r\nId: 2383537\r\n"
        ],
        "2383576": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 402 (SEI-29131016). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001413/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP. : tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavandeira, com locação de enxoval, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 395 (SEI-29122106). : R 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000833/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 411 (SEI-29149273). R R 900,00 (novecentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/001524/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 500 (SEI-29515803). DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001541/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Irajá, Campo Grande I e Engenho Novo, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 329 (SEI-28752140). : R R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000765/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 283 (SEI-28511210). VALOR TOTAL: R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000727/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAN MONTEC ELETRÔNICA LTDA ME. : tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com mão de obra especializada em engenharia clínica, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de novembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 49 (SEI-27174120). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011017/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA. : tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta de resíduos, para UPA 24h Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 143 (SEI-27757426). VALOR TOTAL: 10/03/2022. : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000293/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. : tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 275 (SEI-28477444). : R 1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000850/2022. \r\nId: 2383576\r\n"
        ],
        "2383580": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 à 31/01/ 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 399 (SEI-29126708). VALOR TOTALASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/000848/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a refeições servidas, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 413 (SEI-29162155). : R 50.240,00 (cinquenta mil duzentos e quarenta reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001636/2022. : 10/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 371 (SEI- 28985113). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001414/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 404 (SEI- 29133590). : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001233/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 337 (SEI-28780324). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001194/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 407 (SEI-29137844). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001102/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 367 (SEI-28944575). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001435/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Irajá, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 366 (SEI-28940789). : R 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001466/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância - UTI móvel, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 406 (SEI-29136448). : R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001455/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavandeira, com locação de enxoval, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 326 (SEI-28733883). : R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001195/2022. \r\nId: 2383580\r\n"
        ],
        "2383582": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de Higienização hospitalar, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 377 (SEI-29006295). : R 52.642,97 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001141/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de acesso com aplicação de insumos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 383 (SEI-29012231). : R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001082/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 439 (SEI-29337876). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001450/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de acesso, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 473 (SEI-29386391). VALOR TOTALDATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001598/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 327 (SEI-28735060). : R 17.000,00 (dezessete mil reais). : 11/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/000760/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 397 (SEI-29124431). : R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). : 02/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000886/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 400 (SEI-29128456). : R 28.426,25 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). : 04/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001212/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 373 (SEI-28986680). : R 900,00 (novecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001412/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 464 (SEI-29361605). : R 4.929,60 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001786/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 23/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 974 (SEI-26605457). VALOR TOTAL: R 7.273,25 (sete mil duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/011125/2021. \r\nId: 2383582\r\n"
        ],
        "2383584": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Bangu, no período de 23/11/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 984 (SEI-26615669). VALOR TOTAL: R 4.724,84 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/011353/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. : Tem por objeto a indenização de serviços de lavanderia hospitalar, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 332 (SEI-28757269). : R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000716/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de 1 link dedicado 15 mega, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 429 (SEI-29273465). VALOR TOTAL: 15/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001324/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela manipulação e fornecimento de nutrição parenteral, para Unidade Hospital Estadual da Mãe, no período de 20/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 84 (SEI-27419619). AL: R 2.555,43 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI-080007/000172/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodiagnósticos, para UPA 24h Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 462 (SEI-29358769). : R 10.716,00 (dez mil setecentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/001175/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 481 (SEI-29446254). : R 17.007,55 (dezessete mil sete reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000457/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 451 (SEI-29345084). : R 20.507,82 (vinte mil quinhentos e sete reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001312/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva e de refrigeração, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 445 (SEI-29341549). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001027/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva e de refrigeração, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2021 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 485 (SEI-29451086). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001253/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Mesquita, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 10 (SEI-27012907). : R 31.707,40 (trinta e um mil setecentos e sete reais e quarenta centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/011047/2021. \r\nId: 2383584\r\n"
        ],
        "2383585": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, e disposição final resíduos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 419 (SEI-29215685). : R 1.551,00 (mil quinhentos e cinquenta e um reais). : 14/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001639/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 482 (SEI-29446648). : R 50.240,00 (cinquenta mil duzentos e quarenta reais). : 14/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000926/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 420 (SEI-29217307). : R 98.323,90 (noventa e oito mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001156/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Mesquita, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 470 (SEI-29374930). VALOR TOTAL: R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001148/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPACOES MEDICAS BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Realengo, no período de 01 à 28 de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 553 (SEI-29705211). VALOR TOTAL: R 2.975.742,44 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002157/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 475 (SEI-29425349). : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001731/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de Janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 478 (SEI-29427603). : R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). : 15/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001419/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 501 (SEI-29517191). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001552/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, e de refrigeração, para UPA 24h Campo Grande II, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 452 (SEI-29345134). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001670/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços em tecnologia da informação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 401 (SEI-29129649). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001517/2022. \r\nId: 2383585\r\n"
        ],
        "2383587": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 437 (SEI-29335184). : R 8.000,00 (oito mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001659/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Realengo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 476 (SEI-29425765). : R 8.000,00 (oito mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001789/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço e locação de servidor, para UPA 24h Realengo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 479 (SEI-29428245). : R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). A: 14/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001778/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumo, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 510 (SEI- 29619852). R 55.756,84 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001826/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 424 (SEI- 29233140). AL: R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). : 11/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001234/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação e água mineral sem gás, acondicionada em galão de 20 litros, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 497 (SEI-29507142). : R 83.837,15 (oitenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/001837/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, para UPA 24h - Santa Cruz, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 490 (SEI-29465350). : R 16.410,90 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000442/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUCOES EM SERVICOS MEDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 152 (SEI-27777174). : R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000181/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Mesquita, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 124 (SEI-27633169). : R 28.489,82 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000178/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUCOES EM SERVICOS MEDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de diagnóstico por imagens, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 132 (SEI- 27662656). : R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). : 31/01/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000402/2022. \r\nId: 2383587\r\n"
        ],
        "2383589": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Bangu, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 540 (SEI-29664850). : R 7.000,00 (sete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001544/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERV. E EQUIP. MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e instalação de usinas geradoras de gases medicinais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 356 (SEI-28906010). : R 17.000,00 (dezessete mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001239/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de Janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 461 (SEI-29356072). : R 4.929,60 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001784/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 512 (SEI-29621547). : R 29.754,03 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001214/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Realengo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 263 (SEI-28452440). : R 8.000,00 (oito mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000712/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva de gerador, para UPA 24h Itaboraí, no período de 23/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 192 (SEI-28001206). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000428/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 523 (SEI-29653103). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001147/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 561 (SEI-29756322). : R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001741/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS CONSULTORIA E ASSESSORIA MÉDICA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de janeiro/2022 e fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 579 (SEI-29852621). : R 516.064,51 (quinhentos e dezesseis mil sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002457/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JULIANDRE COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de gerador, para UPA 24h Irajá, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 517 (SEI-29643162). : R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001223/2022. \r\nId: 2383589\r\n"
        ],
        "2383590": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2022 a 18/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 532 (SEI-29658970). R 316.985,71 (trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002128/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva de grupo gerador, para UPA 24h Itaboraí, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 456 (SEI-29346955). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000989/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Realengo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 511 (SEI-29620784). : R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). : 22/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/001787/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 571 (SEI-29794894). VALOR TOTAL 22/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001461/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 328 (SEI-28736508). L: R 46.234,04 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001110/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO PEST CONTROL LTDA ME. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 334 (SEI-28762877). VALOR TOTAL: 16/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001222/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância uti móvel, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 252 (SEI-28347227). : R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000274/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 55 (SEI-27226347). VALOR TOTALASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/011653/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 206 (SEI- 28113302). : R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). : 09/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000239/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPRES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de equipo, para UPA 24h Mesquita, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 468 (SEI- 29366098). : R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000271/2022. \r\nId: 2383590\r\n"
        ],
        "2383591": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2022 à 18/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 532 (SEI-29658970). : R 316.985,71 (trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002128/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva de grupo gerador, para UPA 24h Itaboraí, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 456 (SEI-29346955). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000989/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Realengo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 511 (SEI-29620784). : R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). A: 22/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/001787/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 571 (SEI-29794894). VALOR TOTAL 22/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001461/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 328 (SEI-28736508). : R 46.234,04 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001110/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO PEST CONTROL LTDA ME. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 334 (SEI-28762877). VALOR TOTAL: 16/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001222/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância uti móvel, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 252 (SEI-28347227). : R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000274/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 55 (SEI-27226347). VALOR TOTALASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/011653/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 206 (SEI- 28113302). : R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). : 09/02/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000239/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPRES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de equipo, para UPA 24h Mesquita, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 468 (SEI- 29366098). : R 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000271/2022. \r\nId: 2383591\r\n"
        ],
        "2383592": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de nobreaks, para UPA 24h Engenho Novo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 514 (SEI-29623182). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001799/2022. 24/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço e locação de servidor, para UPA 24h Bangu, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 460 (SEI-29355156). R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001538/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização referente serviços prestados de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 427 (SEI-29251022). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001546/2022. 24/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V.C.M. DOS SANTOS REFEIÇÕES - ME. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de nutrição, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 536 (SEI-29660521). R 75.642,00 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001252/2022. 23/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 542 (SEI-29666364). R 33.367,68 (trinta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001588/2022. 11/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Bangu, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 449 (SEI-29344226). R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000534/2022. 15/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 330 (SEI-28755549). R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000528/2022. 15/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços e locação de nobreak, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 572 (SEI-29795671). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001554/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela locação de TV, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 409 (SEI-29146133). R 400,00 (quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001289/2022. 25/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 408 (SEI-29144400). R 1.769,01 (mil setecentos e sessenta e nove reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000823/2022. 25/03/2022.\r\nId: 2383592\r\n"
        ],
        "2383593": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Ilha do Governador e Irajá, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 443 (SEI-29341607). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001653/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 472 (SEI-29382352). R 610,00 (seiscentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001642/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 378 (SEI-29008230). VALOR TOTAL: R 7.894,00 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001313/2022. 24/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela locação de computadores, para UPA 24h Ilha do Governador e Irajá, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 466 (SEI-29363888). R 6.431,00 (Seis mil, quatrocentos e trinta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001652/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela locação de computadores, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 425 (SEI-29240959). R 3.270,00 (Três mil e duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001294/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 434 (SEI-29282813). R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001526/2022. 22/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 611 (SEI-30031241). R 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001487/2022. 25/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de geradores, para UPA 24h Bangu, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 546 (SEI-29670015). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001535/2022. 22/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço técnico especializado de esterilização, para UPA 24h Nova Iguaçu, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 548 (SEI-29702671). R 4.000,00 (Quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001344/2022. 22/03/2022.\r\nPARTES: : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Engenho Novo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 527 (SEI-29655368). R 5.000,00 (cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001796/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022.\r\nId: 2383593\r\n"
        ],
        "2383595": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2022\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 105/2022 (...) VALOR TOTAL: R 7.000,00 (sete mil reais) (...)\r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 105/2022 (...)R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos) (...)\r\nId: 2383595\r\n"
        ],
        "2383596": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 085/2022 (...) DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022\r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 085/2022 (...) DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022\r\nId: 2383596\r\n"
        ],
        "2383597": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 121/2022 (...) DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022\r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 121/2022 (...) DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022\r\nId: 2383597\r\n"
        ],
        "2383598": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 137/2022 (...) DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022\r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 137/2022 (...) DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022\r\nId: 2383598\r\n"
        ],
        "2383600": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia realizados na UPA 24h de Bangu, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 122 (SEI-27627593). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000409/2022. 04/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação e manutenção de máquinas e equipamentos para UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 348 (SEI-28862796). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001228/2022. 08/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens rediográficas para UPA 24 de Irajá, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 391 (SEI-29089133). R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000387/2022. 08/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de refeições servidas para as UPA's 24h de Campo Grande I e Santa Cruz, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 453 (SEI-29345351). R 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva realizadas na UPA 24h de Mesquita, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 10 (SEI-27012907). R 31.707,40 (trinta e um mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011047/2021. 07/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de link de internet de 10Mb para as UPA's da Ilha do Governador, Campo Grande I, Irajá e Engenho Novo, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 349 (SEI-28863769). VALOR TOTAL: R 3.515,94 (três mil, quinhentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001255/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva realizados na UPA 24h de Bangu, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 423 (SEI-29228177). R 31.681,35 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001506/2022. 07/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de radiologia na UPA de Itaboraí, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 380 (SEI-29009710). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000875/2022. 04/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANDA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de coleta e transporte de resíduos realizados na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 168 (SEI-27874079). R 8.000,00 (oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000176/2022. 04/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de coleta e tratamento de resíduos infectantes na UPA de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140 (SEI- 27734844). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000158/2022. 04/03/2022.\r\nId: 2383600\r\n"
        ],
        "2383602": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 541 (SEI-29665625). R 529.634,04 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002144/2022. DATA 10/03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 01 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 534 (SEI-29659907). R 559.680,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002025/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de ambulância UTI móvel para UPA 24h da Ilha do Governador, no período de 02 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 305 (SEI-28634377). R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000887/2022. DATA 11/03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de link de internet para UPA 24h de Bangu, no período de 01 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 275 (SEI- 28477444). R 1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000850/2022. DATA 10/03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta de resíduos realizados na UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143 (SEI-27757426). VALOR TOTAL:Decidido no processo administrativo SEI-080007/000293/2022. DATA DA ASSINATURA: 10 /03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAN MONTEC ELETRÔNICA LTDA ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços com mão de obra especializada em engenharia clínica na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 49 (SEI-27174120). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011017/2021. DATA 10/03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de multifuncionais e impressoras para UPA 24h da Ilha do Governador, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 283 (SEI-28511210). VALOR TOTAL: R 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000727/2022. DATA 11/03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia com locação de enxoval para UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 326 (SEI-28733883). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001195/2022. DATA 11/03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de ambulância - UTI móvel, para UPA 24h de Irajá, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 406 (SEI-29136448). R 29.770,62 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001455/2022. DATA 11/03/2022.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia com locação de enxoval para UPA 24h de Engenho Novo, Irajá e Campo Grande I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 336 (SEI-28767700). R 12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001185/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\nId: 2383602\r\n"
        ],
        "2383630": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº. 09/2018. \r\nInstituto Estadual do Ambiente e Sidneia Ferreira Breve. Reajuste de aproximadamente 51,88%, correspondente à variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M/FGV relativo ao período de 03/2019 a 02/2022.\r\nValor mensal do Contrato fica alterado para R 5.747,74 (cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a contar de 28/03/2020, R 7.411,10 (sete mil quatrocentos e onze reais e dez centavos) a contar de 28/03/2021, e R 8.605,87 (oito mil seiscentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) a contar de 28/03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/002520/2022.\r\nId: 2383630\r\n"
        ],
        "2383635": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE SUBCESSÃO DE USO N°. 025/2022. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC RJ. : O presente Termo de Subcessão de Uso de parte do imóvel tem por objeto a última sala (5ª sala) do corredor à esquerda da entrada principal e o compartilhamento dos espaços de uso comum, da unidade FAETEC situado na Rua “A” S/Nº - Bairro Nova São Pedro no Município de São Pedro da Aldeia que é integrante da Rede FAETEC. A sala pertencente ao está sendo entregue, neste ato, e será destinada, exclusivamente, para Instalação de uma agência de atendimento localizada na Região dos Lagos, no Município de São Pedro da Aldeia, que atenda às necessidades do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. DATA DA ASSINATURA: A presente subcessão de uso vigorará por prazo indeterminado, enquanto vigorar o Termo de Cessão de Uso originário entre o Município de São Pedro da Aldeia e a FAETEC, com base no processo E-26/32397/2010, a contar da publicação deste extrato deste instrumento no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar n.º 08/1977, em especial o disposto no Art.49 - A, com cessão de uso em vigor e as suas alterações, e pela Lei Orgânica Municipal n.º 20/2011, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio. SEI- 040161/007549/2021.\r\nId: 2383635\r\n"
        ],
        "2383691": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao TCRF nº 013/20216.\r\n: Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro - FUNDER-RJ.\r\n: Promover a alteração de dados das partes e na Cláusula Primeira do Instrumento.\r\nR 42.584,42 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais, e quarenta e dois centavo).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O do dia 29/03/2022.\r\nId: 2383691\r\n"
        ],
        "2383702": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-163\r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRemanejamento de Rede elétrica na tensão de 13.8 kv, com a implantação/substituição de 46 (quarenta e seis) postes, sendo 43 (quarenta e três) postes às margens da Rodovia, devido a obras na RJ-163, no Município de Resende - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999\r\n: 25/03/2022.\r\nId: 2383702\r\n"
        ],
        "2383786": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Águas do Rio 1 SPE S.A. Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento. Indeterminado. Bárbara Cristina de Oliveira, matr. nº 35.723-6. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-260007/029715/2021.\r\nId: 2383786\r\n"
        ],
        "2383790": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 049/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA.\r\nrelativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares para diversas unidades da SES.\r\n: A partir de 31/03/2022.\r\n: Art.79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n: 30/03/2022.\r\nId: 2383790\r\n"
        ],
        "2383823": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 26229985.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Schneider Electric Brasil LTDA, Distribuidora Cummins Brasil e Associação do Centro Comunitário Irwin Miller.\r\n: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no Anexo I(26395561) deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, DISTRIBUIDORA CUMMINS BRASIL, E ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO IRWIN MILLER , doravante denominadas DOADORAS em favor da FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, doravante denominada DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns).\r\n: 29/03/2022\r\n: R 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais) NF 237665 - Série 3, é atribuído às doadoras. Sem ônus para FAETEC.\r\n: Lei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2383823\r\n"
        ],
        "2383832": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Apoio a Grupos e Áreas do Estado do Rio de Janeiro - AAGARJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação. \r\n30/03/2022.\r\nPROCESSO SEI Nº E-21/026/100012/2018.\r\nId: 2383832\r\n"
        ],
        "2383847": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil - SSEOP, Através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MG e a SSEOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 633.597,60 (seiscentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n31.03.2022.\r\nSEI-350082/000555/2022.\r\nId: 2383847\r\n"
        ],
        "2383899": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no Processo nº SEI-120002/000171/2020; índice 30708645.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis.\r\nRua Francisco Sá n° 299, Vila Muqui, Município de Teresópolis/RJ;\r\n: 30 de março de 2022 \r\nId: 2383899\r\n"
        ],
        "2383926": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Christensen Roder Industria de Produtos Diamantados Ltda. Unir esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura mais recente. FUNDAMENTO Processo nº SEI-260009/004344/2021.\r\nId: 2383926\r\n"
        ],
        "2383946": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 008/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA.OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia total de R 1.967.068,16 (hum milhão, novecentos e sessenta e sete mil, sessenta e oito reais e dezesseis centavos)como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total de floresta igual a 15,7002 ha e a área total de manguezal igual a 8,61 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 31/03/2022. Proc. nº SEI- 070002/002506/2022\r\nId: 2383946\r\n"
        ],
        "2383947": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 003/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 801,32 (oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,0084 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. Proc. nº SEI-070002/015170/2021.\r\nId: 2383947\r\n"
        ],
        "2383969": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F)m nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 02/150.361/2000 e 16/000345/2022, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Antonio Eudes de Souza e Zenilda Marinho de Souza - lote 02; Danielle dos Santos Irmão - lote 04 unid. 1A; Priscilla Laves dos Santos Irmão - lote 04 unid. 1C; Rosangela Rodrigues Lemos - lote 05; Paulo Miguel da Rocha e Maria Lucia da Silva Rocha - lote 07; Jose Laudelino Martins e Neide da Silva Marques - lote 08; Elizeu José Silva dos Santos - lote 09; Fabiane de Souza Rios - lote 10; Mônica Soares da Silva - lote 11; João Vieira da Silva - lote 15; Rivanda Santos Oliveira - lote 18 unid. 1A; Marta Arcanja da Silva Pereira - lote 19 unid. 1B; David Floriano da Silva - lote 21; Diana Alves Almeida - lote 22; Marly Lopes Soares - lote 23; Maria Eunice Santos Nascimento - lote 24; Antonio Lenine de Lima - lote 26; Daniela Alves de Almeida Cassiano dos Santos - lote 27; Margarida Leonora Santos de Oliveira - lote 28; Marta Batista dos Santos - lote 30; José Orlando Santos Nascimento - lote 34; Josefa Etelvina de Olveira - lote 38; Nelson do Amaral Filho - lote 39; Miguel Bispo dos Santos e Cicera Maria Oliveira Souza - lote 41; Etelvina de Queiroz Botelho - lote 44; Maria das Graças da Silva - lote 45; Ambrozio Gonçalves de Souza - lote 46; Rosemar Santos Pires - lote 47 unid. 1A; Augusto Alves dos Santos - lote 47 unid. 1B; José Rodrigues de Lira - lote 49; Sidali da Silva Bento - lote 50; Edneide Ferreira Alves do Ó - lote 52; QUADRA 02: José Vieira da Silva - lote 01 unid.1A; Edimar Gonçalves de Oliveira - lote 03; Dulce Léa Ferreira da Silva - lote 04; Givaldo Alves de Souza e Nelcidalva Pinto Brito - lote 05; Maria Lucia Martins Pereira - lote 11; Corina Queiroz Barbosa e José Côrtes Barbosa Filho - lote 12 unid. 1A; Julia Santana Barbosa Moenes - lote 12 unid. 1B; Elizete Rodrigues Vieira - lote 14; Ivanise de Sousa Cardoso Feliciano Alves e Alexandre Feliciano Alves - lote 16; Maria do Socorro Apolinario da Silva - lote 20; Ana Lucia Neves - lote 21 unid. 1A; José Juciecio da Silva - lote 21 unid. 1B; Luciana dos Santos Macota - lote 22; Maria Lucia de Jesus Castanho de Carvalho - lote 23; Luzimar Vieira de Souza e Silva - lote 24; : Aroldo Alves de Oliveira - lote 02 unid. 1B; Elza Tertulino de Assis Silva de Oliveira - lote 02 unid. 2A; Juliana Ferreira de Brito e Fabiano Souza - lote 04; Meriam Martins Bastos e João Pereira da Silva - lote 07; Vanesca Martins Bastos - lote 08; Valdeir Ribeiro dos Santos - lote 09; Gustavo Firmino Ribeiro e Rita Alves de Sousa - lote 11; Josafá Manoel da Silva e Adriana Santos de Lima - lote 12; Miguel Belarmino da Silva - lote 14; : Maria Cristina da Silva Oliveira - lote 02; Robinson Ramos de Sá - lote 03; Rita Carlos de Lima - lote 06 unid. 1A; Antônia Missilene Carlos Rodrigues - lote 07 unid. 1A; Genildo Belarmino - lote 10; José de Assis de Oliveira - lote 11; Joana Silva Custodio Bonifácio - lote 12 unid. 1A; Tatiane dos Santos de Almeida e Wesley Vieira Pereira - lote 13; Maria da Luz Minervino - lote 17; Luciana Gonçalves - lote 18; Alan de Freitas Ferreira e Gilda da Silva Ferreira - lote 20; Silvana Alves de Freitas Dias - lote 25; Jose Marcos de Oliveira e Marineide Jesus da Silva - lote 26; Nadir Pimenta Felizardo - lote 29; Jucelia Barbosa de Paiva e Ademir Bento de Paiva - lote 30; : Lucineia Moreira de Lima - lote 06; Paulo Vieira da Costa e Vilma Silva da Costa - lote 08 unid. 1A; Janeide Silva da Costa - lote 08 unid. 1B; Alcemar Moreira Pacheco - lote 09; Edson Camelo Gomes - lote 10; Milton Ferreira da Silva Neto - lote 13; Davi da Silva - lote 14; Selma Regina de Souza - lote 17; QUADRA 06: Miguel Santos da Silva - lote 06; Maria das Graças Gomes Ferreira - lote 11; Maria José Batista - lote 13; Claudio Pegado Siqueira - lote 14 unid. 1A; Luis Claudio Pinto Fraga e Andréa Ferreira da Silva - lote 17; Maria da Luz Vieira - lote 18; Rosiara Alberto Vicente - lote 19; Ranaia Alberto Vicente - lote 20; Mirandir Souza dos Santos - lote 22 unid. 2A; Joseane da Silva Correia - lote 23; Fernanda Santos Oliveira - lote 25; José de Arimatéa dos Santos - lote 26 unid. 1A; Erineide de Oliveira Santos Sousa e Raimundo Ribeiro de Sousa - lote 31; Ezequias José Silva Santos - lote 32; Janeia Pereira de Andrade e Rodrigo de Oliveira Souza - lote 34; Gilvan dos Santos Oliveira - lote 35; Antonio Lindomar dos Santos - lote 39 unid. 1B; Abimael Carlos dos Santos - lote 39 unid. 1C; José Martins dos Santos - lote 41 unid. 1A; Osvaldo Jose dos Santos e Rosimar dos Santos Rodrigues - lote 41 unid. 1C; Maria Jose Francisco de Souza - lote 42 unid. 1A; Alcecleide Carolino Galvão - lote 42 unid. 1B; Marcia dos Santos Ferreira - lote 43; Raimundo Ribeiro Alves Santos - lote 46 unid. 1A; Francisco Alves dos Santos - lote 46 unid. 1B; Maria Alves dos Santos - lote 46 unid. 1C; Maria Leonete de Andrade - lote 47 unid. 1A; Auricelia Moraes de Andrade - lote 47 unid. 1B; Ana Carla Silva dos Santos da Silva - lote 48; : Antônia Alaene Maciel Sousa - lote 01; Izabel Ines Batista - lote 02; Carmelucia Guimarães Silva e Carlos Roberto Ferreira Alves - lote 03 unid. 1A; Miriã Keilla Sant'Anna Moreira e Fabio Silva dos Santos - lote 03 unid. 1B; Maria Gilma dos Santos Salazar - lote 05; Rafael Silva de Lima e Erica de Jesus da Silva Carvalho - lote 07; Maria do Socorro Dias - lote 08; Rosângela Severina da Silva - lote 11 unid. 1A; Elaine Seixas da Silva Oliveira - lote 12; Vilma da Silva Maciel e Athayde da Costa Rangel Junior - lote 17; Alessandra Leal da Silva - lote 19; Luis Antonio Soares de Azevedo - lote 21; Claudia Licker Vargas - lote 22; Antonio Vieira Miranda - lote 23; Luis Torres Euclides - lote 24; QUADRA 08: Antonia Cosma Camelo Gomes - lote 01; Maria Madalena da Silva Batista - lote 04 unid. 2A; Jovelino Gomes da Silva - lote 05; Miguel Camelo Neto - lote 08; : Ramiz Hadid Rodrigues do Prado - lote 02; Rute Maria Gomes - lote 03; Maria José da Silva - lote 04; Odete Ribeiro de Sousa Eleoterio - lote 10; Josefa Bernardo da Silva - lote 11 unid. 1A; José Humberto da Silva - lote 11 unid. 1B; Hugo Leonardo Silva Freitas - lote 12; Gemison Rafael Nogueira Souza - lote 13; José Aristoteles da Silva - lote 14; Luciano Rodrigues de Lira - lote 15; Maria das Graças Silva de Lira e Jurandir Rodrigues de Lira - lote 16; Katia Mariana da Silva - lote 17; : Wandoberto Jose de Luna Arruda - lote 02; Francinete Fonseca Silva e Luiz Carlos Ribeiro Silva - lote 03; Maria Dalva Ribeiro Silva - lote 06 unid. 1A; Edinaldo Ribeiro Silva - lote 06 unid. 2A; Rionaldo Ribeiro Silva - lote 06 unid. 3A; Lessir Gonçalves Filgueiras - lote 10; Claudia Valeska Teodoro Meireles Gonçalves - lote 12; Celia Teodoro Meireles - lote 13 unid. 1A; : Ana Paula de Almeida Silva - lote 01.\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Bangu - Rio de Janeiro, firmados em 30/03/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/001.058/1993, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 21/03/2006 publicado no DOERJ de 22/03/2006 às fls. 97.\r\n: Moises de Carvalho - lote 02 unid. 1B; Aline Helena da Silva - lote 17; Ailton Fernandes do Nascimento - lote 22 unid. 1C; Edileuza do Nascimento Santos e Maria de Fatima do Nascimento Silva - lote 26; : Celso Soares de Faria - lote 03; Telma Andiara Rocha da Silva - lote 06 unid. 1A; Fátima Isabel Ferreira Alves - lote 09; Rita Teodoro da Silva - lote 10 unid. 2B; Cassiano Rodrigo da Silva - lote 10 unid. 3A; Meirelane Sacramento Lima - lote 12 unid. 2A; : Erica de Souza Santos - lote 15 unid. 1A; Eva Perpetua Rodrigues da Silva - lote 27; Regina Venancio de Moraes - lote 28; José Carlos de Souza Rodrigues - lote 42; Severino Francisco Barbosa e Maria do Carmo de Souza Barbosa - lote 47; Maria de Matos Silva - lote 49; Marcos Paulo de Siqueira Correa - lote 57 unid. 1A; Jorge Geremias Correa e Laudecir de Siqueira Correa - lote 60; Rogerio de Souza Junior - lote 63 unid. 1A; Monica Roberta Lima de Souza - lote 63 unid. 3A; Sonia Alves Cardoso - lote 84; Ana Carolina Moraes - lote 87; : Elzy Monteiro da Silva - lote 02; Rosiane de Jesus Aragão - lote 05 unid. 1A; Edson Francisco Lopes Aragão - lote 05 unid. 1B; Ana Maria Jacob e Jose Sabino dos Santos Madeira - lote 07; Gabriel Vieira da Silva Santos - lote 18 unid. 1A; : Antonia Caldeira dos Santos - lote 17 unid. 1A; : Erlite Campos e Douglas da Silva - lote 01 unid. 1B.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2022\r\nPÁGINA 49 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:...Quadra 11:...Robson de Andrade Faria e Luciene Gonçalves de Souza - lote 05...\r\nLeia-se:... Quadra 11:...Robson de Andrade Faria - lote 05\r\nId: 2383969\r\n"
        ],
        "2383990": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20807202.020.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Seropédica, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Seropédica, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/03/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, e pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2383990\r\n"
        ],
        "2383991": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\no INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os seguintes EVENTOS: Concertos da Orquestra Sinfônica Juvenil, nos dias 14 do mês de outubro de 2021, 29 de novembro de 2021 e nos dias 13 e 14 de dezembro de 2021.\r\nComo contrapartida pela permissão de uso deste Termo, a PERMISSIONÁRIA oferecerá à FTM/RJ, o empréstimo de 20 (vinte) unidades de acrílicos de folha dupla para proteção de músicos para os ensaios, as apresentações e as filmagens da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo período de 12 meses a contar de 14/10/2021; a participação sem custos da orquestra e/ou outras formações dos alunos do Instituto Brasileiro de Música e Educação nos eventos dos dias 05/11/2021 e 12/10/2022; a realização da Cantata de Natal no dia 22 de dezembro de 2021, na escadaria externa e janelas do balcão nobre, bem como pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos para o espetáculo do dia 29 de novembro de 2021.\r\n14.10.2021.\r\n6.93 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 08/1977 e alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/011425/2021.\r\n*Omitido no D.O de 03.11.2021.\r\nId: 2383991\r\n"
        ],
        "2384069": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE COMODATO\r\nCOMODANTE, Associação Brasileira dos Cavaleiros da Ordem de Malta e COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\nOcupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, de duas salas e uma recepção, ambos no 1º pavimento, do imóvel situado na Estrada do Itanhangá n° 270, no bairro do Itanhangá, denominado Ambulatório São João Batista da Ordem de Malta, do qual o Comodante é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades doda Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n12 (doze) meses contados à partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nEncargos não oneroso, porém o Comodatário se obriga a arcar com os custos de despesas ordinárias que incidam sobre a parte correspondente do imóvel utilizada pelo mesmo\r\n30/03/2022\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações;\r\n\r\nId: 2384069\r\n"
        ],
        "2384120": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Autorizar a CREDENCIADA a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Identidade Funcional nº 51056836 Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pelo Presidente da Comissão Única de Avaliação e Credenciamento ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, pela Portaria DENATRAN nº 149/2018 e pela Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. SEI- 150023/000105/2022. \r\nId: 2384120\r\n"
        ],
        "2384180": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2022\r\nPÁGINA 98 - 2º COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nOnde se lê: ... Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ...\r\nLeia-se: ... Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, localizados na comunidade Jardim Luana, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ...\r\nId: 2384180\r\n"
        ],
        "2384197": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 08/2019.\r\nFUNARJ e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 08/2019, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento.\r\n04/04/2022. \r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/812/2019.\r\nId: 2384197\r\n"
        ],
        "2384200": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0043/2022. \r\nFUNARJ e CAIOA ARTE MUSICAL LTDA.\r\nPermissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES sendo destinado exclusivamente o concerto da Academia Jovem Concertante.\r\n23/03/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000299/2022.\r\nId: 2384200\r\n"
        ],
        "2384216": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Cabo Frio. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/000985/2021.\r\nId: 2384216\r\n"
        ],
        "2384217": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Paraíba do Sul. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/002166/2021.\r\nId: 2384217\r\n"
        ],
        "2384218": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Laje do Muriaé. Administração do trânsito no território do município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de publicação deste extrato no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95, 9.503/97, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, Lei Estadual nº 287/79, Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, Deliberação CONTRAN nº 161/2017 e Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. \r\nId: 2384218\r\n"
        ],
        "2384254": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nApostila SEEDUC nº 01/2022 ao Contrato SEEDUC nº 02/2021.\r\n30/03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ÁGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., conforme previsto na Cláusula Nona, § 9º e seguintes, visando à recomposição dos valores propostos em virtude da inflação e do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022, pelo período de 01 de novembro de 2021 a 08 de fevereiro de 2023, passando o valor total anual de R 6.309.379,44 (seis milhões, trezentos e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R 6.577.515,84 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nR 268.136,40 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002233/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 02/2022 ao Contrato SEEDUC nº 04/2021.\r\n30/03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ÁGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., conforme previsto na Cláusula Nona, § 9º e seguintes, visando à recomposição dos valores propostos em virtude da inflação e do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022, pelo período de 01 de novembro de 2021 a 08 de fevereiro de 2023, passando o valor total anual de R 12.477.405,36 (doze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos) para R 13.007.876,40 (treze milhões, sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nR 530.471,04 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002233/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 03/2022 ao Contrato SEEDUC nº 05/2021.\r\n30/03/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ÁGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., conforme previsto na Cláusula Nona, § 9º e seguintes, visando à recomposição dos valores propostos em virtude da inflação e do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022, pelo período de 01 de novembro de 2021 a 08 de fevereiro de 2023, passando o valor total anual de R 8.833.479,48 (oito milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para R 9.206.383,32 (nove milhões, duzentos e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nR 372.903,84 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002233/2022.\r\n: Apostila SEEDUC nº 04/2022 ao Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\n: 30/03/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ÁGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 08.801.512/0001-57\r\n: Fica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., conforme previsto na Cláusula Nona, § 9º e seguintes, visando à recomposição dos valores propostos em virtude da inflação e do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022, pelo período de 01 de novembro de 2021 a 08 de fevereiro de 2023, passando o valor total anual de R 9.086.477,76 (nove milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R 9.512.863,56 (nove milhões, quinhentos e doze mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: R 426.385,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002233/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 05/2022 ao Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\n30/03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ÁGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., conforme previsto na Cláusula Nona, § 9º e seguintes, visando à recomposição dos valores propostos em virtude da inflação e do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022, pelo período de 01 de novembro de 2021 a 08 de fevereiro de 2023, passando o valor total anual de R 13.020.372,48 (treze milhões, vinte mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) para R 13.530.625,08 (treze milhões, quinhentos e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos).\r\nR 510.252,60 (quinhentos e dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002233/2022.\r\nId: 2384254\r\n"
        ],
        "2384278": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 015/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na aeronave AS355 da linha Airbus/Helibras para operações de manutenção (reparo e revisão geral) de 3º níveis, (“D” Level Airbus/Helibras) em componentes mecânicos; operações de manutenção de 3º nível e reparo das pás do rotor principal e de cauda desse helicóptero; fornecimento de peças de reposição bem como todo o suprimento necessário à manutenção, incluindo a modalidade “Exchange” (troca Standard) para todos os níveis de manutenção; operações de manutenção da aeronave e estrutura de 1º e 2º nível, (“O”, “I”, “I+” Level Airbus/Helibras) incluindo reparos estruturais; operações de reparo, revisão e recuperação de células de aeronaves acidentadas, modernização e atualização de células e dos sistemas aviônicos recomendados pelo fabricante dessa aeronave, cujo modelo é operado pela Superintendência de Operações Aéreas (SOAer) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (id. 29590240).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\n: R 1.104.626,25 (um milhão cento e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nArt. 25, caput, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 01/04/2022.\r\nSEI-080002/001528/2021.\r\nId: 2384278\r\n"
        ],
        "2384279": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2019 relativo à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos: equipamentos de ar-condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ, e alteração quantitativa do contrato, em razão do acréscimo de aproximadamente 7,60% (sete inteiros e sessenta centésimos por cento) para o Lote II,referente ao quantitativo de mão-de-obra, e de 11,53%(onze inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) para o Lote III, referente ao quantitativo de mão- de-obra e ajuste de insumos de forma a adequar às novas demandas previstas para o presente ano.\r\n01/04/2023.\r\n: R 9.608.539,82 (nove milhões seiscentos e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\n: 01/04/2022.\r\nE-08/001/4889/2017\r\nId: 2384279\r\n"
        ],
        "2384293": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e Logica Tecnologia EIRELI.\r\nR 21.721,00 (vinte e um mil setecentos e vinte e um reais).\r\nArt. 59, § único, da Lei Federal n. 8666/93 e Lei Estadual n. 287/79.\r\n10/01/2022.\r\n*Omitido no D.O de 10/01/2022.\r\nId: 2384293\r\n"
        ],
        "2384294": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e Transformatio Technology EIRELI.\r\nR 23.318,00 (vinte e três mil trezentos e dezoito reais).\r\nArtigo 59, § único da Lei Federal n. 8666/93 e Lei Estadual n. 287/79.\r\n10/01/2022.\r\n*Omitido no D.O de 10/01/2022.\r\nId: 2384294\r\n"
        ],
        "2384310": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 30087484. \r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Tanguá. \r\nCriação de Escritório de Projetos do IRM no município. \r\n16.02.2022.\r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nart. 13, § 1.º, da Lei Complementar 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3.º, § 1.º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2.º, parágrafo único, de seu Regulamento.\r\nId: 2384310\r\n"
        ],
        "2384341": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2022.\r\n28/03/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Barra Mansa/RJ, especialmente o que tange a (às ações de ordenamento territorial e uso de solo, mobilidade urbana e habitação de interesse social; infraestrutura urbana: equipamentos públicos), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JUDAS E PITEIRAS - BARRA MANSA/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2384341\r\n"
        ],
        "2384349": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 36/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S ENGENHARIA LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 139.765,47 (cento e trinta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo Nº SEI- 070002/009904/2021. R 139.765,47 (cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nTERMO DE DISTRATO INEA Nº 01/2022 - TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 42/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A IEDA COSTA DIAS. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 42/2012, relativo à prestação de serviço de locação do imóvel situado à Avenida Luigi de Amendola nº 236 - Parque da Palmeiras - Angra dos Reis/RJ, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. Não se aplica. : 01/04/2022. \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2020. NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 291.757,20 (duzentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo Nº SEI-070002/009901/2021. VALOR: R 291.757,20 (duzentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA SEI-070002/009901/2021\r\nId: 2384349\r\n"
        ],
        "2384351": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nConsiderando as informações aduzidas por Vossa Senhoria no index 30740103, e o entendimento vazado no bem lançado Parecer 31/2022 do Douto Assessor Jurídico no index 30832411, não acolher o Pedido de Impugnação da Licitante Agilent Technologies Brasil Ltda e anular o Edital.\r\nId: 2384351\r\n"
        ],
        "2384374": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL Nº 003/2022Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e Secretaria De Estado de Polícia Civil - SEPOL. Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de Reforma Parcial da Delegacia de Acervo Cartório - DEAC Capital, localizado na Travessa do Ouvidor, 38 - Centro - município: Rio de Janeiro, RJ. DATA DA ASSINATURA: 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato Processo nº SEI- 04/130/001175/2019.\r\nId: 2384374\r\n"
        ],
        "2384387": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. : Retificação dos itens dos quadros especificados nos ANEXOS I e II, referente à Ata nº 020/2022-B, conforme informações contidas no Processo nº SEI- 080007/004646/2021. FUNDAMENTO: art. 65, §8º, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2384387\r\n"
        ],
        "2384526": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel ao Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n: Cessão de uso de parte do imóvel, correspondente a 2.598,75 m² de terreno, localizado na Estrada do Rio Grande, nº 2561, Jacarepaguáa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 10 (dez) anos contados do dia da assinatura deste Termo.\r\n: 08/02/2022.\r\n: Lei Complementar nº 08 de 25 de outubro de 1977.\r\nId: 2384526\r\n"
        ],
        "2384538": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria Municipal de Educação de São Gonçalo e a UERJ.Tem por objeto acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/011931/2022.\r\nId: 2384538\r\n"
        ],
        "2384554": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - o licenciamento de uso do software SOLUÇÃO CORRETIVA BASEADA NO RISCO - SCBR (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA uma licença para uso institucional, por prazo determinado, intransferível e não exclusivo, conforme definido neste Termo e em seu anexo. entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 720 (setecentos e vinte) dias. PROCESSO \r\nId: 2384554\r\n"
        ],
        "2384573": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de cooperação técnica.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nA implementação de ações conjuntas visando a assegurar o compartilhamento de dados de usuários da uber entre os partícipes.\r\nNão haverá repasse financeiro entre os partícipes.\r\n: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.\r\nCom base no Art. 116 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n04.04.2022.\r\nId: 2384573\r\n"
        ],
        "2384577": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-165\r\n: em 31 de março de 2022. \r\nDER-RJ e CASA VIVA CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÃO EIRELI.,. \r\nA título precário da Permissão de Uso referente à utilização da faixa de acesso às margens da Rodovia RJ-165, no Município de Paraty.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; DECRETO 25.689/1999 E DELIBERAÇÃO PRE/DER-RJ Nº 12/1999. \r\nId: 2384577\r\n"
        ],
        "2384578": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: O apoio ao Projeto Fenix de Desenvolvimento do Norte e do Noroeste Fluminense “PROJETO”. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Castro, a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, representado por seu Presidente Tito Livio Campello Inojosa de Andrade, o Sindicato Rural de Campos, representado por seu Presidente Ronaldo Bartholomeu dos Santos Junior, e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, por intermédio de seu Presidente Eraldo Mothe Bacelar de Silva. \r\n01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. \r\n: 15/01/2022.\r\nSEI-420001/000518/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2022.\r\nId: 2384578\r\n"
        ],
        "2384735": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e ode valença Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Valença no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver.O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 12 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-07026/000066/2022. \r\nId: 2384735\r\n"
        ],
        "2384759": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 001/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nPrestação de serviços para a realização do Curso de Formação e Prova da 7ª Turma do Concurso DEGASE 2011, visando a preencher 250 (duzentos e cinquenta) vagas remanescentes para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, sendo convocados, por Edital, os candidatos aprovados na 1ª Etapa do Concurso Público, em rigorosa obediência à ordem classificatória, em conformidade com o estabelecido no Edital do Concurso, itens 7.2, 12 e 14 e seus respectivos subitens, publicados no DOERJ em 14/10/2011. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 21/02/2022.\r\nR 307.440,93 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos).\r\nLei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93. \r\n21/02/2022.\r\nSEI-030022/013462/2021.\r\nId: 2384759\r\n"
        ],
        "2384872": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto LTDA e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. Concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos alunos selecionados, dentre os que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, curso de graduação na Estácio. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei n° 11.788/2008, Decreto Estadual n° 44.879/2014 e Lei n° 8.666/1993 SEI- 040163/000060/2022\r\nId: 2384872\r\n"
        ],
        "2384936": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. \r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se à prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02/04/2022 a 02/10/2022 e a contratação complementar de 60 (sessenta) leitos de enfermaria e 10 (dez) leitos de UTI, pelos motivos expostos nos processos nºs SEI-080001/006784/2021 e SEI- 080001/003343/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 6 (seis) meses é R 51.518.846,07 (cinquenta e um milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos), sendo o valor de R 48.825.815,16 (quarenta e oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos) referente ao custeio total e R 2.693.030,91 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil e trinta reais e noventa e um centavos), referente à verba de investimento.\r\n02/04/2022 a 02/10/2022. \r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n01/04/2022.\r\nId: 2384936\r\n"
        ],
        "2384939": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel situado na Rua Alfredo de Albuquerque nº 52, Quadra 17, Vila Kennedy, Município do Rio de Janeiro que destinar-se as atividades relacionadas ao atendimento, informações e outros serviços da Prefeitura, de modo a proporcionar aos moradores da região e adjacências melhoria na qualidade de vida da população. VALOR: Permissão de Uso, se dará a título gratuito, conforme artigo 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação da Lei Complementar nº 26/1981. REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0029/000282/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Decreto Estadual nº 19.923/1994, Decreto Federal nº 70.502/1972 e. demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 968º Reunião de Diretoria. PROCESSO Nº SEI- 17/0030/000293/2022.\r\nId: 2384939\r\n"
        ],
        "2384954": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto conjugar esforços entre os partícipes para a execução de cursos pela FAETEC, em espaço disponibilizado pelo Município de Areal, localizado à Rua Nelson Melo nº 100 - bairro Vila de Casas da CERJ, CEP 25845-000.\r\n31/03/2022.\r\nSem valor.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2384954\r\n"
        ],
        "2384986": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e oMUNICÍPIO de Engenheiro Paulo de Frontin, com a interveniência do Consórcio Centro Sul I. Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Eng. Paulo de Frontin no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. VIGÊNCIA:O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 12 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 07026/000051/2022. \r\n*Omitido no D.O de 31/03/2022\r\nId: 2384986\r\n"
        ],
        "2385019": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nFIPERJ e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Estabelecer a cooperação técnica entre a FIPERJ e o FUNBIO, para estruturar o componente \"Apoio a Maricultura no Estado do Rio de Janeiro\" do Projeto de Apoio à Pesquisa Marinha e Pesqueira, para a intenção de elaboração de plano de Plano de Trabalho do Subprojeto \"Apoio a Maricultura no Estado do Rio de Janeiro\" e elaboração e realização de Chamada de Projeto, mediante divulgação pelo sítio eletrônico do FUNBIO, para a contratação de Fundação de Apoio a atuar como instituição responsável pela execução administrativa do subprojeto \"Apoio a Maricultura no Estado do Rio de Janeiro\" em apoio à FIPERJ, que atuará como executora técnica. 12 (doze) meses. Processo nº SEI-020006/000115/2022.\r\n*Omitido no D.O de 06/04/2022.\r\nId: 2385019\r\n"
        ],
        "2385023": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n: TERMO DE DISTRATO.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UENF\r\n: Termo de colaboração técnica ajustaram, entre si, o acordo pelo qual se comprometeram ao estabelecimento de maior complementariedade de ações e o fortalecimento da cooperação propiciando a integração acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, parcerias para atuação nas áreas de inovação, de novas tecnologias e em outras áreas estratégicas, visando ao desenvolvimento institucional e à capacidade de apresentar propostas para a solução de problemas sociais local, regional e nacional.\r\n10 de março de 2022.\r\nProcesso nº SEI-170004/000399/2021.\r\nId: 2385023\r\n"
        ],
        "2385026": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2022.\r\n22/02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nConstitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para a execução de projeto de trabalho social voltado para habitação de interesse social.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses.\r\nValor Total R 18.475.763,23 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), na forma abaixo discriminada:\r\nPT: 07.010.16.482.0459.5675 (Desenvolvimento e Implantação de Projetos Habitacionais).\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte: 150\r\nR 15.362.492,59 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nNatureza de Despesa: 4490\r\nFonte: 150\r\nR 3.113.270,64 (três milhões, cento treze mil duzentos e setenta reais e sessenta e quadro centavos).\r\nA presente Cooperação Técnica se rege pelo disposto nos artigos da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações, bem como os Decretos Estaduais n°s 42.436/2010 e 44.879/2014 e demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2022.\r\nId: 2385026\r\n"
        ],
        "2385042": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2021- DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JNS Comércio e Servíços Eireli.\r\nInclusão dos dados bancários, passando a constar Banco Bradesco, Agência nº 1315-3, Conta Corrente nº 28446-7, mantendo- se as demais cláusulas contratuais.\r\n24/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-350115/000868/2021.\r\nId: 2385042\r\n"
        ],
        "2385043": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 014/2022\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Macaé\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Macaé/RJ, especialmente o que tange a (mobilidade urbana), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MACAÉ, EM MACAÉ/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2385043\r\n"
        ],
        "2385086": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. Rescisão unilateral do contrato administrativo 41/2021. DATA DA ASSINATURA art. 78, I, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, Lei 8.666/1993, Proc. n° SEI- 260007/001060/2022.\r\nId: 2385086\r\n"
        ],
        "2385100": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. Alteração dos valores unitários após negociação com a empresa que passam a ser de: Item 16 - R 13.339,77; Item 18 R 2.894,89. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 2385100\r\n"
        ],
        "2385168": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0047/2022. \r\nFUNARJ e INSTITUTO CULTURAL CERNE\r\nPermissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “TURMALINA 18-50\" \r\n06/04/2022 \r\nProc. n° SEI 180002/000370/2022.\r\nId: 2385168\r\n"
        ],
        "2385173": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 021/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEEDSAY S/A - CNPJ: 08.116.472/0001-16.\r\nAquisição bisturis descartáveis para as cirurgias de Facoemulsificação (Catarata) realizadas no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n06 de abril de 2022.\r\nCap PM Farm RG 89.483 Robson Miranda Mateus (DSS).\r\nCAP PM MED RG 89.343 FLAVIA TRISTAO ABI-RAMIA DE MORAES, CAP PM MED RG 90.260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO, CAP PM MED RG 106.458 TAILA RENATA RAMOS SIMÕES\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000146/2022.\r\nId: 2385173\r\n"
        ],
        "2385182": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Carapebus : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Carapebus, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: Processo nº SEI-020007/000678/2022.\r\nId: 2385182\r\n"
        ],
        "2385203": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/002069/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PETCHEF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA. OBJETO Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº SEI-260009/002078/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2022.\r\nId: 2385203\r\n"
        ],
        "2385224": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços Administrativos no período de março de 2022.\r\n: R 3.404.249,45 (três milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 07/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080015/000409/2022.\r\nId: 2385224\r\n"
        ],
        "2385256": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso. \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CONSPIRAÇÃO FILMES S/A. \r\nAutorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ para gravação da obra audiovisual intitulada “A Eleita”, no dia 04/04/2022.\r\n\r\nId: 2385256\r\n"
        ],
        "2385315": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 009/2022 DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENGERGIA LTDA.\r\n“PROMOVER O AJUSTE DE CONTAS ENTRE AS PARTES PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE “LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM (01) SISTEMA ININTERRUPTO DE ENERGIA (NOBREAK)”.\r\naté 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 15.276,10 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais e dez centavos).\r\n28/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015374/2021.\r\nId: 2385315\r\n"
        ],
        "2385317": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Três Rios. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Três Rios, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: Processo nº SEI-020007/004919/2022.\r\nId: 2385317\r\n"
        ],
        "2385476": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 317 (SEI-28661579). VALOR TOTAL: R 5.000,00 (cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000892/2022. : 18/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2021 a 26/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 218 (SEI-28163461). R 7.654,69 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000437/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de Internet de 10M, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Campo Grande I, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 287 (SEI-28530842). VALOR TOTAL: R 2.585,82 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000787/2022. : 23/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, e Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 384 (SEI-29012546). R 127.914,80 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001283/2022. : 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ar condicionado, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 278 (SEI-28491097). R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000754/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 379 (SEI-29009157). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000395/2022. : 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado de 15 mega, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 325 (SEI-28732561). VALOR TOTAL: R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001254/2022. : 23/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 03 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 362 (SEI-28936895). R 44.692,91 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001155/2022. : 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 308 (SEI-28638194). R 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000885/2022. : 24/02/2022.\r\nId: 2385476\r\n"
        ],
        "2385477": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 241 (SEI-28310123). R 7.000,00 (sete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000719/2022. 11/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 345 (SEI-28841630). R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000240/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva e de refrigeração, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 388 (SEI-29053631). R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001432/2022. 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de Internet 10M, para UPA 24h Itaboraí, no período de 23/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 335 (SEI-28766608). R 240,00 (duzentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001012/2022. 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 381 (SEI-29010414). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000509/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 299 (SEI-28593682). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000657/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância UTI móvel, para UPA 24h Irajá, no período de 02 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 302 (SEI-28615758). R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000388/2022. 24/02/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOTTORI MED LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 21/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 354 (SEI-28903615). VALOR TOTAL: R 417.060,00 (quatrocentos e dezessete mil e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000586/2022. 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOTTORI MED LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Realengo, no período de 01 à 11 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 358 (SEI-28906839). R 208.530,00 (duzentos e oito mil quinhentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001498/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Realengo, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 355 (SEI-28905313). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001249/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\nId: 2385477\r\n"
        ],
        "2385478": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos especializados na manutenção, assistência técnica de aparelhos e equipamentos, implantação, instrução, conserto, troca de peças de equipamentos, reposição de cartuchos de tonner e demais equipamentos locados, para UPA 24h Mesquita, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 615 (SEI-30049392). R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002194/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço e locação de nobreak, para UPA 24h Nova Iguaçu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 619 (SEI-30062849). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002239/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços e locação de nobreak, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 583 (SEI-29885524). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002136/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço e locação de TV, para UPA 24h Bangu, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 588 (SEI-29933745). R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002203/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços e locação de servidor, para UPA 24h referente a prestação de serviços e locação de servidor, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 592 (SEI-29953310). R 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002140/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço e locação de TV, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 621 (SEI-30065724). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002142/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 624 (SEI-30080496). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002129/2022. 28/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 421 (SEI-29218729). R 27.864,41 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000197/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142 (SEI-27745100). VALOR TOTAL: R 34.313,53 (trinta e quatro mil trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000269/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Itaboraí, no período de 23/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 376 (SEI-28997785). R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000265/2022. 29/03/2022.\r\nId: 2385478\r\n"
        ],
        "2385479": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Realengo, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 562 (SEI-29757805). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001777/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços e locação de servidor, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 575 (SEI-29841240). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001555/2022. 23/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERV. E EQUIP. MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e instalação de usinas geradoras de gases medicinais, para UPA 24h Mesquita, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 509 (SEI-29618410). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVICOS HOSPITALARES EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavanderia e reposição de enxoval de cama, com coletas diárias, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 557 (SEI-29707416). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001482/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 438 (SEI-29336614). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001404/2022. 23/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a serviços prestados de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 544 (SEI-29667327). R 50.350,00 (cinquenta mil trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001627/2022. 22/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção corretiva do sistema de prevenção de incêndios, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01/10/2021 à 31/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 950 (SEI-26577619). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010398/2021. 22/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de 1 link dedicado 15 mega, para UPA 24h Mesquita, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 551 (SEI-29704013). R 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000280/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 230 (SEI-28221261). R 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000617/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de Raio X, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 176 (SEI-27930387). R 3.572,00 (três mil quinhentos e setenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000277/2022. 30/03/2022.\r\nId: 2385479\r\n"
        ],
        "2385480": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de ambulância UTI, remoção de pacientes, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 518 (SEI-29643186). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001862/2022. 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de ambulância UTI, remoção de pacientes, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 489 (SEI-29460719). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001790/2022. 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de ambulância UTI, remoção de pacientes, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 533 (SEI-29659784). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001559/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de ambulância UTI, remoção de pacientes, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 465 (SEI-29362719). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001821/2022. 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 95 (SEI-27491296). VALOR TOTAL: R 27.397,03 (vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000209/2022. 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Mesquita, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 612 (SEI-30033297). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002298/2022. 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de portaria, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 528 (SEI-29656183). R 31.702,80 (trinta e um mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de portaria, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 554 (SEI-29705600). R 32.795,78 (trinta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001643/2022. 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de portaria, para UPA 24h Engenho Novo, no período de Janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 526 (SEI-29654475). R 32.795,78 (trinta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001874/2022. 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERV. E EQUIP. MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e instalação de usinas geradoras de gases medicinais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 603 (SEI-29997895). R 17.000,00 (dezessete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002233/2022. 28/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de Janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 537 (SEI-29661350). R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001795/2022. 25/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 375 (SEI-28994193). VALOR TOTAL: R 132.193,14 (cento e trinta e dois mil, cento e noventa e três reais e catorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000826/2022. 28/03/2022.\r\nId: 2385480\r\n"
        ],
        "2385541": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0041/2022. \r\n\r\nPermissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “A HISTÓRIA DA GENTE \" \r\n24/03/2022 \r\nProc. nº . nº SEI 180002/000250/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0038/2022. \r\nFUNARJ e ANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA\r\nPermissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “O ESQUADRÃO ANTIVÍRUS”\r\n24/03/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000249/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0037/2022. \r\nFUNARJ e ANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA\r\nPermissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “O PODEROSO SOL”\r\n24/03/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000252/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0032/2022. \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO\r\nPermissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “CHAPEUZINHO VERMELHO”\r\n11/03/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000192/2022\r\n*Omitido no DO de 30/03/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0031/2022. \r\nFUNARJ e RODRIGO BERNARDO DE LARA\r\nPermissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “NARUTO - O CONTO DE UM NINJA DESTEMIDO”\r\n22/02/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000183/2022\r\n*Omitido no DO de 11/03/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0029/2022. \r\nFUNARJ e RODRIGO BERNARDO DE LARA\r\nPermissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “DANIEL LOPES E KWESNY - STAND-UP COMEDY”\r\n22/02/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000184/2022\r\n*Omitido no DO de 11/03/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0026/2022. \r\nFUNARJ e RODRIGO BERNARDO DE LARA\r\nPermissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “evento/stand-up “DOUGLAS DILIMA”\r\n22/02/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000181/2022\r\nOmitido no DO de 11/03/2022\r\nId: 2385541\r\n"
        ],
        "2385568": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 38/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto a correção da Cláusula Quinta do referido contrato, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE.\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data base do orçamento, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índice SINAPI, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001, conforme representado pela seguinte fórmula:\r\nPR= (IM/I0) X PO onde:\r\nPR - preço unitário após o reajustamento estabelecido;\r\nIM - índice mensal relativo ao 12° mês contado da assinatura do contrato;\r\nIO - índice relativo ao mês da data base do orçamento;\r\nPO - Preço Unitário contratual;\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data base do orçamento, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índice SINAPI, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, conforme representado pela seguinte fórmula:\r\nPR= (IM/I0) X PO onde:\r\nPR - preço unitário após o reajustamento estabelecido;\r\nIM - índice mensal relativo ao 12° mês contado da data base do orçamento;\r\nIO - índice relativo ao mês da data base do orçamento;\r\nNão se aplica. SEI- \r\nId: 2385568\r\n"
        ],
        "2385614": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 021/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS MANT. HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 022/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 023/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE- INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 025/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e VALE S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 026/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- FUNDAÇÃO MUDES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2385614\r\n"
        ],
        "2385622": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 01/2022.\r\n21/03/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Instituto Nemesis de Estudos Avançados em Direito.\r\nPrestação de serviços de organização de seminário jurídico, de capacitação e treinamento.\r\n22/03/2022 e 26/04/2022.\r\nR 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O de 21/03/2022.\r\nId: 2385622\r\n"
        ],
        "2385654": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Imagem n° 04 \r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\na) Escadaria Principal;\r\nb) Plateia.\r\nc) Foyer.\r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n07/04/2022\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 700,00 (setecentos reais)\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2385654\r\n"
        ],
        "2385661": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 019/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO- VIA DE ACESSO- RUY LEAL.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003780/2021.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 020/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AGETRANSP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 024/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/001637/2022.\r\nId: 2385661\r\n"
        ],
        "2385817": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Nova Friburgo.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n04 de abril de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2385817\r\n"
        ],
        "2385819": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Angra dos Reis.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n04 de abril de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2385819\r\n"
        ],
        "2385821": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Aperibé.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n04 de abril de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2385821\r\n"
        ],
        "2385823": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaboraí.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n04 de abril de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2385823\r\n"
        ],
        "2385829": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 016/2022\r\n08/04/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Mangaratiba, especialmente o que tange a (às ações de ordenamento territorial e uso de solo, mobilidade urbana e habitação de interesse social; infraestrutura urbana: equipamentos públicos), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COMPORTA - CANAL DO LEITÃO - MUNICÍPIO MANGARATIBA/RJ; - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2385829\r\n"
        ],
        "2385878": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 026/2022 ao Contrato 147/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Reajuste do valor contratual. R 17.144,12 (dezessete mil, cento e quarenta e quatro reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2385878\r\n"
        ],
        "2385915": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Inhoaíba - Rio de Janeiro, firmados em 07/04/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI-E- 02/150.361/2000, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 23/01/2001 publicado no DOERJ de 24/01/2001 às fls. 42.\r\n: Monica dos Santos - lote 04; Janete de Paulo - lote 14; : Suzana Rodrigues Duarte - lote 03; Dayane Reis Bragança - lote 19; QUADRA 04: Adriana Bezerra do Rego - lote 19 Unid. 1A; Diego Sa Silva Bezerra e Dayana Machado Bezerra - lote 19 Unid. 1B; : Neusa das Dores Antunes - lote 07 Unid. 1A; Edmilson Bastos Gonçalves e Ana Paula Pegora Maciel - lote 09; : Ivone Sampaio dos Santos Feliciano e s/m - lote 01; Joyce Rodrigues da Conceição - lote 04; Joao dos Santos da Silva - lote 09; QUADRA 07: Maria da Conceição Cruz de Oliveira - lote 10; Wanderlice de Moraes Meireles - lote 12; : Alex Mendonça Pereira - lote 05 Unid. 1A; Maria Aparecida Mendonça Rodrigues - lote 05 Unid. 1B; : Viviane Maria Toledo - lote 07 Unid. 1A; Denilton Soares - lote 10 Unid. 2A; Jaqueline de Souza Fonseca Santos - lote 12 Unid. 1A; Terezinha de Jesus Pinheiro - lote 12 Unid. 2A; QUADRA 10: Lauro José Sarmanho - lote 06; Sergio Jose Ribeiro - lote 11 Unid. 1A; : Antonio Sales e s/m - lote 01 Unid. 2A; Maiara Carvalho de Araújo - lote 04; Ariana Custodio Sobral - lote 10 Unid. 1A; Claudia Custodio - lote 10 Unid. 2A; : Paulo Cesar de Souza Gomes - lote 04; Maria da Penha Lirio Marciano - lote 14; Francisco Costa Moraes e s/m - lote 16 Unid. 1A; Marcelo Dias Amaral - lote 16 Unid. 2A; Eliane Aguiar Nogueira - lote 19.\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, denominado VILAR LUIZ DORNELLES, localizado no bairro Campo Grande - Rio de Janeiro, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2020 e nos processo administrativo n°s SEI-070020/000816/2020, SEI-E- 19/014/294/2014 e 16/001.264/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Neuma Santiago da Silva - lote 14.\r\nId: 2385915\r\n"
        ],
        "2385953": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Thais de Alcantara Oliveira e a Universidade Estácio de Sa - UNESA. Estágio. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. SEI-E-12/010.186/2008 E SEI-E- 22/0008/000330/2022.\r\nId: 2385953\r\n"
        ],
        "2385955": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/2022).Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Prefeitura Municipal de Paracambi.Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada execute, fiel e integralmente, a substituição das obrigações pendentes do TAC.INEA.02/14, relacionadas à suspensão do Auto de Infração COGEFISEAI/00138985 e à adequação do núcleo industrial, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes, visando à regularização ambiental do Núcleo Industrial de Paracambi. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, ADMINISTRATIVO Nº \r\nCliente: Prefeitura Municipal de Paracambi\r\nResponsável pela Publicação: Pedro Paulo da Silva Júnior\r\nE-mail: atosoficiais@yahoo.com\r\nTelefone: 99370-1594\r\nEndereço: Rua Sebastião de Lacerda, 09 Fábrica- Paracambi, RJ\r\nCEP: 26.600-000O cliente efetuou o pagamento em 19/04/2022.\r\nId: 2385955\r\n"
        ],
        "2385959": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso Ambiental (TCA.INEA.01/2022).Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Prefeitura Municipal de Paracambi.Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada execute, fiel e integralmente, os Projetos INEA “02/2020 - Restauração Florestal no Município de Paracambi” e “03/2020 - Levantamento, Recuperação e Conservação de Nascentes de Água, no Município de Paracambi”, aprovados pelo Conselho Diretor (CONDIR) do INEA na 489ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 05/08/2020, a título de destinação do crédito obtido com a aplicação da multa moratória pelo descumprimento dos itens 4.1, 4.4, 4.6, 4.7 e 4.11 (4.10), da Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/14).4 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: - \r\nCliente: Prefeitura Municipal de Paracambi\r\nResponsável pela Publicação: Pedro Paulo da Silva Júnior\r\nE-mail: atosoficiais@yahoo.com\r\nTelefone: 99370-1594\r\nEndereço: Rua Sebastião de Lacerda, 09 Fábrica- Paracambi, RJ\r\nCEP: 26.600-000O cliente efetuou o pagamento em 19/04/2022.\r\nId: 2385959\r\n"
        ],
        "2385968": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 03/2022.\r\n01/04/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no âmbito do PROMURJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\nCIEP 465 Doutor Amilcar Pereira da Silva\r\nEndereço: Rua Edval Barcelos, nº 220 - Caxias - Quissamã/RJ\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2026.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de uso de bem imóvel n° 004/2022 \r\n: 01/04/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nCIEP 465 Doutor Amilcar Pereira da Silva - situada à Rua Edval Barcelos, nº 220 - Caxias - Quissamã/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nConvênio SEEDUC nº 30166126/2022.\r\n30/03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, denominada simplesmente UENF.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Química, Física, Biologia, Matemática e Pedagogia da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UENF, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal n.º 8.666/1993, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nId: 2385968\r\n"
        ],
        "2386028": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 01/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ.\r\nConjugar esforços para atuação conjunta entre a SEDSODH, a SUBPDGDH, a Superintendência de Políticas LGBTI+ - SUPLGBTI e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ por meio de sua Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude, com vistas à implementação de políticas públicas de promoção da cidadania e dos direitos humanos da População LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Nova Friburgo, RJ, e regiões de abrangência. Valor Total: O presente Convênio não implica em dispêndio de recursos financeiros ou ônus para nenhuma das partes signatárias, nem envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes. Eventuais ações futuras que demandem dispêndio de recursos estatais ficam relegadas a futuros instrumentos.\r\n31/03/2022 a 31/03/2024.\r\n31/03/2022.\r\nTERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO Nº 02/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nTermo de Convênio para Estágio celebrado entre a Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos desta SEDSODH e a UFF, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio obrigatório e não remunerado de estudantes regularmente matriculados e que frequentem, efetivamente, os cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF. Valor Total: O presente Convênio não implica em dispêndio de recursos financeiros ou ônus para nenhuma das partes signatárias, nem envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes. Eventuais ações futuras que demandem dispêndio de recursos estatais ficam relegadas a futuros instrumentos.\r\n31/03/2022 a 30/03/2027.\r\n31/03/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ.\r\nConjugar esforços para atuação conjunta entre a SEDSODH, SUBPDGDH, SUPLGBTI e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ com vistas à implementação de políticas públicas de promoção da cidadania e dos direitos humanos da População LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Miguel Pereira, RJ, e regiões de abrangência. Valor Total: O presente Termo de Convênio não implica em dispêndio de recursos financeiros ou ônus para nenhuma das partes signatárias, nem envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes. Eventuais ações futuras que demandem dispêndio de recursos estatais ficam relegadas a futuros instrumentos.\r\n31/03/2022 a 30/03/2024.\r\n31/03/2022.\r\nId: 2386028\r\n"
        ],
        "2386029": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "STADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Diretoria Executiva do Grupo Conexão G.\r\nConjugar esforços para atuação conjunta entre a SEDSODH, a SUBPDGDH, a SUPLGBTI e a Diretoria Executiva do Grupo Conexão G, com vistas à implementação de políticas públicas de promoção da cidadania e dos direitos humanos da População LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro/RJ, e regiões de abrangência. Valor Total: O presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em dispêndio de recursos financeiros ou ônus para nenhuma das partes signatárias, nem envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes. Eventuais ações futuras que demandem dispêndio de recursos estatais ficam relegadas a futuros instrumentos.\r\n31/03/2022 a 30/03/2027.\r\n31/03/2022.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Associação Ecomoda Almir França de Moda Social e Direitos Humanos - Escola de Divines.\r\nConjugar esforços para atuação conjunta entre a SEDSODH, a SUBPDGDH, a SUPLGBTI e a Coordenação Executiva da Associação Ecomoda Almir França de Moda Social e Sustentável - Projeto Escola de Divines, com vistas à implementação de políticas públicas de promoção da cidadania e dos direitos humanos da População LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do município do Rio de Janeiro/RJ e regiões de abrangência no Estado do Rio de Janeiro, sem dispêndio do erário público ou a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial. Valor Total: O presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em dispêndio de recursos financeiros ou ônus para nenhuma das partes signatárias, nem envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes. Eventuais ações futuras que demandem dispêndio de recursos estatais ficam relegadas a futuros instrumentos.\r\n31/03/2022 a 30/03/2027.\r\n31/03/2022.\r\nId: 2386029\r\n"
        ],
        "2386118": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE DOAÇÃO\r\n: 06 de abril de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa HARSCO METALS LTDA\r\na DOAÇÃO de 5 (cinco) milhões de toneladas, conforme necessidade do DER/RJ, de Agregado Siderúrgico LD (não perigoso e inerte (CLASSE II B), conforme a norma 10.004 da ABNT) - Neobrita® (doravante denominado “PRODUTO”) ou de quantidade superior à disposição da DOADORA (HARSCO METALS LTDA), sendo, assim, designado simplesmente como OBJETO DA DOAÇÃO, em favor dos DONATÁRIOS (ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-RJ), transferindo- lhes, toda posse e propriedade do PRODUTO a partir da efetiva entrega.\r\n: 12(doze) meses\r\nartigo 37, “caput”, da Constituição da República, artigo 538 e seguintes do Código Civil artigo 170, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelo Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981 e no que couber pela. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1991.\r\nId: 2386118\r\n"
        ],
        "2386174": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 032/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RUSSEL SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 033/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARGRAF ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 034/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 035/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GMX TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/001884/2022\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 036/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2386174\r\n"
        ],
        "2386175": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 037/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COSTA BRASIL ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 038/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ADEPE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO ESTUDANTE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 039/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PAPER BOX SAQ INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2386175\r\n"
        ],
        "2386178": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e REALIZA CONSTRUTORA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/002180/2022.\r\nId: 2386178\r\n"
        ],
        "2386188": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO GALZU. Unir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 03(três) anos a contar da data de assinatura mais recente. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/000753/2022.\r\nId: 2386188\r\n"
        ],
        "2386195": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.02.2022\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/001075/2021\r\nOnde se lê: \r\nRECURSO: Programa de Trabalho 1.21.122.002.216, Natureza de Despesa 33504301 - Fonte 212.\r\nLeia-se: \r\nRECURSO: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza de Despesa 33903917 - Fonte 150.\r\nId: 2386195\r\n"
        ],
        "2386355": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Tanguá, através da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, através do PROEIS.\r\n: O presente Termo de Cooperação que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MT e a SESEOPDC de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 2.107.871,04 (dois milhões, cento e sete mil oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n11.04.2022.\r\nId: 2386355\r\n"
        ],
        "2386358": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Casimiro de Abreu. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001714/2021.\r\nId: 2386358\r\n"
        ],
        "2386402": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Adesão.\r\nAdesão ao Programa CASA da GENTE.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nCNPJ\r\nData de Assinatura\r\nMagé\r\n29.138.351/0001-45\r\n/2022\r\nConceição de Macabu\r\n29.115.466/0001-14\r\n/2022\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2386402\r\n"
        ],
        "2386426": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO. Fornecimento de mão-de-obra especializada para reforma das duas torres de cobertura do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praça Coronel Assunção s/n, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. 90 (noventa) dias a contar de 07/04/2022 a 06/07/2022, do referido Contrato, com alteração do VALOR CONTRATUAL: valor do aditivo R 137.688,14 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), correspondente a 43,85% do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350023/002526/2021. \r\nId: 2386426\r\n"
        ],
        "2386427": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE CICLORROTA PARA TRECHO DA AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 06 de abril de 2022.\r\n06 (seis) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2386427\r\n"
        ],
        "2386428": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SANTA IZABEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 11 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2386428\r\n"
        ],
        "2386451": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 2.483,98 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), referente à prestação de serviços de publicações no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21 de agosto de 2020.R 2.483,98 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2386451\r\n"
        ],
        "2386579": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 550 (SEI-29702455). R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001478/2022. : 04/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 27/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 668 (SEI- 30502648). R 71.733,33 (setenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012077/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Realengo, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 714 (SEI-30596594). R 38.608,43 (trinta e oito mil, seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002814/2022. : 01/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 617 (SEI-30060559). VALOR TOTAL: R 80.520,30 (oitenta mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002445/2022. : 04/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 733 (SEI-30665031). R 95.115,10 (noventa e cinco mil, cento e quinze reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002206/2022. : 04/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão-de-obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 665 (SEI- 30498146). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002242/2022. : 05/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 477 (SEI-29425781). R 2.589,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e nove reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001803/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 719 (SEI-30610142). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002818/2022. : 04/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento das agências transfusionais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 632 (SEI-30111358). R 32.722,20 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000591/2022. : 05/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de acesso com aplicação de insumos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 678 (SEI- 30509269). R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002740/2022. : 05/04/2022.\r\nId: 2386579\r\n"
        ],
        "2386580": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. a indenização pela prestação de serviços de locação de cilindros e fornecimento de gases medicinais, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no período de 01/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 8 (SEI-26998964). : R 56.157,00 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e sete reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010694/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. : Tem por a indenização referente a prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 02/12/2021 à 30/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 538 (SEI-29661531). : R 27.409,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000769/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO PEST CONTROL LTDA ME. a indenização referente a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para UPA 24h Campo Grande II, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 555 (SEI-29706126). : R 800,00 (oitocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001811/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO EIRELI. a indenização pela prestação de serviço de instalação e locação de aparelho de refrigeração, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu e Nova Iguaçu II, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 640 (SEI- 30200941). : R 161.194,00 (cento e sessenta e um mil cento e noventa e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002430/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO a indenização pela prestação de serviços de impressora, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 688 (SEI-30516974). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002177/2022. 06/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 685 (SEI-30515138). : R 45.935,22 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002222/2022. 06/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, para UPA 24h Itaboraí, Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 664 (SEI-30494418). : R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002263/2022. 05/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por a indenização pela locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 689 (SEI-30520227). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001977/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. a indenização referente a prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 676 (SEI-30508071). : R 52.642,97 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002600/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 693 (SEI-30533069). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001950/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.\r\nId: 2386580\r\n"
        ],
        "2386581": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 594 (SEI-29990730). R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002145/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 682 (SEI- 30512521). R 52.642,97 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002737/2022. 04/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de acesso, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 474 (SEI-29387342). VALOR TOTAL: R 47.046,17 (quarenta e sete mil, quarenta e seis reais e dezessete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001829/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço e locação de TV, para UPA 24h Bangu, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 430 (SEI-29273025). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001543/2022. 11/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 448 (SEI-29344069). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001471/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de Nobreak, para UPA 24h Realengo, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 491 (SEI-29476801). VALOR TOTAL: : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001775/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Irajá, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 566 (SEI-29777551). VALOR TOTAL: R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001858/2022. 30/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/012022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 545 (SEI-29668833). VALOR TOTAL: R 5.225,81 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001632/2022. 30/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 459 (SEI-29354147). R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001431/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de janeiro e fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 595 (SEI-29990785). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002350/2022. 30/03/2022.\r\nId: 2386581\r\n"
        ],
        "2386622": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 04.133.045/0001-95.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Penitenciária Dr. Serrano Neves; Presídio Gabriel Ferreira Castilho e Penitenciária Bandeira Stampa.\r\nR 931.237,14 (novecentos e trinta e um mil duzentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).\r\n.\r\n05/04/2022.\r\nId: 2386622\r\n"
        ],
        "2386626": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Penitenciária Inspetor José Antônio da Costa Barros e Instituto Penal Santo Expedito, executados no mês de outubro de 2021.\r\nR 705.229,56 (setecentos e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e cinq.\r\n.\r\n04/04/2022.\r\nId: 2386626\r\n"
        ],
        "2386688": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 007/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor: CIEP 485 - Professor João Batista de Barros, situado na Rua Siqueira Campos, s/nº, Bom Pastor, CEP: 27.313-000, Município de Barra Mansa/RJ. O Estado cederá as seguintes dependências do imóvel desta Cláusula: 8 (oito) salas de aula no turno da manhã e 8 (oito) salas de aula no turno da tarde; 4 (quatro) salas de aula nos turnos da manhã e da tarde, utilizadas como ambientes específicos para fins de adequações do ensino de Itinerário de Música e/ou como espaços para acomodar os instrumentos musicais de uso comum entre Estado e Município e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2031, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Parcial Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, Lei Complementar Estadual nº 08/1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n: 01/04/2022.\r\n.\r\nId: 2386688\r\n"
        ],
        "2386726": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 428 (SEI-29272115). R 60.000,00 (sessenta mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001161/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. Tem por objeto a indenização de serviços de lavanderia hospitalar, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 112 (SEI-27600447). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000219/2022. 14/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de armazenamento, guarda ou depósito de bens, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 669 (SEI-30503871). R 736,23 (setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002187/2022. 05/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 529 (SEI-29655839). R 9.136,40 (nove mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001309/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 683 (SEI- 30512740). R 16.410,90 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002504/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços em tecnologia da informação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 643 (SEI-30205556). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002230/2022. 05/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços em tecnologia da informação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 638 (SEI-30199605). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002313/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a serviços e locação de servidor, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 628 (SEI-30103903). VALOR TOTAL: : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002297/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a serviço e locação de servidor, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 681 (SEI-30510910). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001988/2022. 05/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Campo Grande I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 696 (SEI-30550936). R 11.000,00 (onze mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002475/2022. 08/04/2022.\r\nId: 2386726\r\n"
        ],
        "2386746": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 226. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e SETTE FRATELLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 226/2013, referente ao Pavilhão 24, boxes 31 a 36, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 07/04/2022. \r\nId: 2386746\r\n"
        ],
        "2386748": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica - ACT.\r\n: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: compartilhamento de informações no âmbito do acordo de leniência previsto na Lei nº 12.846/2013.\r\n: sem valor.\r\n: Lei nº 12.846/2013, Lei estadual nº 7.989/2018 e Decreto estadual nº 46.366/2018, este último alterado pelo Decreto estadual nº 46.788/2019 e Decreto estadual nº 47.361/2020.\r\n: 11 de janeiro de 2022 - TCE, 07 de fevereiro de 2022 - PGE e 16 de fevereiro de 2022 - CGE.\r\nId: 2386748\r\n"
        ],
        "2386751": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Magé.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n12 de abril de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2386751\r\n"
        ],
        "2386798": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 004/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n° 07.010.532/0001-59.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos de Prótese Dentária (ceras) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 473,50 (quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 11/04/2022\r\n: MAJ PM DENT LUCIANA BLASO COSTA RG 76.831.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000278/2022, relacionado do SEI-350115/000209/2020.\r\nId: 2386798\r\n"
        ],
        "2386816": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Permissão de Uso.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO de Solenidade de Posse do novo Conselho Seccional do Rio de Janeiro, no dia 28 do mês de março de 2022 das 19h às 21h.\r\n28/03/2022.\r\npela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará a FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, com a contrapartida estipulada no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será realizada através de “bens e serviços”.\r\ncomplementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2386816\r\n"
        ],
        "2386838": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de São Pedro da Aldeia/RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. 24 de março de 2022. Processo nº SEI-020006/000153/2022.\r\n*Omitido no D.O de 25/03/2022.\r\nId: 2386838\r\n"
        ],
        "2386877": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2015.\r\n: R 37.506,15 (trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e quinze centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 13/04/2022.\r\n: Processos nº SEI-270130/000200/2021.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\n: Reconhece que a contratada prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2015.\r\n: R 582.856,46 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 13/04/2022.\r\n: Processos nº SEI-270057/000274/2021.\r\nId: 2386877\r\n"
        ],
        "2386930": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Imagem n° 03.\r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\na) Escadaria Principal;\r\nb) Plateia.\r\nc) Foyer\r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n09/04/2022\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 525,69quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos.\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2386930\r\n"
        ],
        "2387124": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros e Instituto Penal Santo Expedito, executados no mês de novembro de 2021.\r\nR 623.391,44 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n.\r\n11/04/2022.\r\nId: 2387124\r\n"
        ],
        "2387125": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA- CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para aCadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros e Instituto Penal Santo Expedito, executados no mês de dezembro de 2021.\r\nR 647.522,89 (seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n.\r\n11/04/2022.\r\nId: 2387125\r\n"
        ],
        "2387198": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 806 (SEI-31057995). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002205/2022. 13/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 794 (SEI-31019113). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002148/2022. : 13/04/2022.\r\nId: 2387198\r\n"
        ],
        "2387207": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0048/2022. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nPermissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para ensaio e concertos com a Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\n13/04/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000426/2022.\r\nId: 2387207\r\n"
        ],
        "2387229": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 001/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, localizada à Rua Visconde do Rio Branco nº 12, Centro, no Município do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 330 (trezentos e tinta) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no DOERJFUNDAMENTO: Processo nº SEI-360036/000096/2021.\r\nId: 2387229\r\n"
        ],
        "2387250": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            ", \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 761. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CASA NOVA ORDEP DE LEGUMES LTDA EPP. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 761/2013, referente ao Pavilhão 42, boxes 33 e 35, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\nId: 2387250\r\n"
        ],
        "2387257": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2021.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 16.394.861,02 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/004034/2022.PRAZO: PROCESSO \r\nId: 2387257\r\n"
        ],
        "2387320": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação/manutenção, no Município de São Pedro da Aldeia, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Adolfo Silveira, nº 59 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n16/02/2022\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2387320\r\n"
        ],
        "2387346": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 002/2018.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 34.105.205/0001-53.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 132.304,00 m, destinado à finalidade Comercial 2 (C-2), classificado como risco médio 2, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n26 de novembro de 2023.\r\n11 de fevereiro de 2022.\r\nart 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05.02.2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nSEI-270039/30518/11218/2021.\r\nId: 2387346\r\n"
        ],
        "2387347": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 035/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Indústria de Papéis Sudeste LTDA - CNPJ:02.886.413/0001-40.\r\nA regularização da edificação situada na BR 393, s/nº KM 141, 2º Distrito de Anta - Sapucaia/RJ, com área total construída de 19.102,87 m, destinado à finalidade Industrial 3 (I-3), classificado como risco grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n17 de junho de 2024.\r\n04 de março de 2022.\r\nart 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05.02.2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2387347\r\n"
        ],
        "2387348": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 028/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Campo Grande - CNPJ: 03.672.347/0009-26.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Barcelos Domingos, nº 58 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 4.534,69 m, 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade Escolar, classificado como risco médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de agosto de 2024.\r\n24 de janeiro de 2022.\r\nart 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05.02.2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ. \r\nId: 2387348\r\n"
        ],
        "2387370": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 002/SEPOL/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nRetificação das CLÁUSULAS SEGUNDA E SÉTIMA do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 002/SEPOL/2020 para constar o seguinte: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo):\r\nOnde se lê:\r\n... a contar de 12/04/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nLeia-se:\r\n... a contar de 13/04/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia):\r\nOnde se lê:\r\n...com prazo de validade de 13/04/2022 a 12/04/2022... \r\nLeia-se:\r\n... com prazo de validade de 13/04/2022 a 12/04/2023...\r\n18/04/2022.\r\nId: 2387370\r\n"
        ],
        "2387416": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 001/2022. : O Município de Quissamã e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. Cessão de Uso de imóvel de forma provisória e não onerosa caracterizado por uma parte ideal de 22.944,67m e um galpão pré-moldado de estrutura de concreto com cobertura com área construída de 1.708,94m², localizado na Avenida A, nº 150, quadra B, lote 04 do imóvel denominado Condomínio Industrial ZEN1, situado a margem da Estrada Eduardo Carneiro da Silva - RJ 196- na localidade de Conde de Araruama. PRAZO: VALOR:: 30 de março de 2022. e (nº 2021/9/14896- Cedente).\r\nId: 2387416\r\n"
        ],
        "2387498": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e Venus World Comercio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda.\r\n14.688,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\nArt. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79\r\n10/01/2022\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2022.\r\nId: 2387498\r\n"
        ],
        "2387504": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE VILA FREI SAMPAIO\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI-070020/000768/2020 e 16/001.384/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Jorge Luiz da Conceição Quadra - lote 02 unid. 1A; Andre Luiz Batista Quadra - lote 02 unid. 1B; Almir Pereira e Solange Pereira Ramos - lote 03; Jovita Gomes de Vasconcelos - lote 04; Ismael Pereira da Silva e Silverli Barbosa da Silva - lote 07 unid. 1A; Glaucio Ferreira de Oliveira - lote 07 unid. 1B; Antonia Alves Pereira - lote 08 unid. 1B; Adriana Alves Pereira Maximo - lote 08 unid. 1C; Antonio Pereira Cavalini e Rosa Maria da Silveira Cavalini - lote 09 unid. 1A; Lucilene da Silveira Cavalini - lote 09 unid. 1B; Sonia Pereira da Silva - lote 11 unid. 1A; Maria Ester Costa Nunes - lote 12; Flavia Cedro de Brito - lote 13 unid. 1A; Ismael Cedro Marques e Nucia Miranda Menezes - lote 13 unid. 1B; Aimar da Silva Moreira - lote 14 unid. 1A; Marcio da Silva Moreira e Vanessa Faria Santos - lote 14 unid. 1B; Ilza Teixeira da Silva - lote 16 unid. 1A; Dulce Mendes Hinada e Antonio Kataunori Hinada - lote 16 unid. 1B; José Diniz - lote 17 unid. 1A; Joelita Santos Correa - lote 18 unid. 1A; Walner Santos Correa e Sandra Maria Dias - lote 18 unid. 1B; Vilma Soares de Moraes - lote 21; Arlindo Gonçalves - lote 22; Adão Vasconcellos Lemos e Renata Emilene Abreu dos Santos - lote 26 unid. 1A; Nildelma da Cruz Santiago - lote 28; Pedro Henrique de Souza Gomes - lote 31 unid. 1B; Vanildo Brito Pereira - lote 31 unid. 2A; Thiago de Vasconcelos Elias - lote 32 unid. 1B; Aurea de Fatima Pereira Pinto - lote 33 unid. 1B; Maria Marisa de Farias Feitoza - lote 34; Maria da Guia Feitosa - lote 35; Maria de Lourdes Pinto - lote 37 unid. 1A; Daniele Araujo de Brito e Luiz Henrique Araujo de Brito - lote 38; Gilmara Mendonça de Oliveira - lote 40; Nilceia Gomes de Vasconcelos - lote 42; Marcio de Souza Pereira - lote 43 unid. 1B; Andrea dos Santos Pereira - lote 43 unid. 1C; Michelle Ferreira Itaparica - lote 44 unid. 1B; Jose Carlos Ferreira Itaparica - lote 44 unid. 1C; Jorge Luiz Ferreira Itaparica - lote 44 unid. 1D; Simone Luiz Feitoza - lote 46 unid. 2A; Mario Ferreira de Castro Filho - lote 47 unid. 1A; Sandra Rezende de Castro - lote 47 unid. 1B; Ismeria Maria Costa Lima e Jorge da Costa Lima - lote 48 unid. 1A; Sandra de Araujo e Silva - lote 50 unid. 1B; Bianca de Souza Sobrinho - lote 51 unid. 1A; Marli Alves dos Santos - lote 53 unid. 1A; Waldivia Pereira Rodrigues - lote 55; Sebastião Jose dos Santos Cordeiro - lote 56 unid. 1B; Marli de Fatima Ferreira Vasconcellos Cavalini - lote 59 unid. 1A; Carmen Cristina Lourenço Silva - lote 60 unid. 1B; Olneida Batista da Silva - lote 62 unid. 1A; Luiz Fernando dos Santos Feitoza - lote 63; Maria Barbosa de Jesus - lote 64 unid. 1B; Ilca Oliveira - lote 66 unid. 1B; Waldina Antonia dos Santos - lote 66 unid. 2A; Milton Jorge de Oliveira Leal - lote 66 unid. 2B; Mariana Oliveira Bazeth Regis - lote 67 unid. 1A; Juliana Silva Amorim - lote 67 unid. 1C; Severino da Conceição - lote 69 unid. 1B; Adriano Dias da Silva - lote 73 unid. 1B; Sandra Belfor - lote 76 unid. 1B; Darcy Mendes Amaral - lote 77; Marta Augusta de Oliveira de Carvalho - lote 78 unid. 1A; Aldir Ney Ramos Braga - lote 78 unid. 1B; Sandra de Oliveira Terto - lote 79; Marcos Paulo Vilet - lote 80 unid. 1B; Rafael Lemos Viana - lote 81; Cleide Cunha da Conceição Alves de Oliveira - lote 84 unid. 1A; Rosana Inêz de Macena - lote 84 unid. 1B; Maria da Luz Cunha da Conceição - lote 84 unid. 2A; Wallace da Cruz Roza - lote 87 unid. 2B; Rosangela da Cruz Cabral - lote 89 unid. 1B; Maria Barbara Cabral dos Santos - lote 90 unid. 1A; Aline Torres da Cunha de Oliveira - lote 92; Alba Cristina Souza Engel de Oliveira - lote 96 unid. 2A; Arnaldo Engel Filho - lote 96 unid. 2B.\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI-070020/000265/2020 e SEI-070020000641/2020 ANEXO E-19/200.163/2010 e 16/001.288/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\nNivea Fernandes Lemos de Almeida - lote 03 Unid. 2B; Ana Lucia da Silva - lote 03 Unid. 3A; Hilda Felix Fernandes Alves - lote 10; : Ala-Hur de Alencar Hastenreiter - lote 17 Unid. 1B; : Amanda Carolina Tavares dos Santos - lote 06; : Elizabeth do Amaral Paixão - lote 02; QUADRA 14: Luana Paiva Silva - lote 29 Unid. 2A.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\n: Jose Clodoaldo Firmino de Almeida - lote 03 Unid. 1A; : Monica Pereira Alvarenga Decothe - lote 11 Unid. 1B; QUADRA 05: Celia Maria de Silva Souza - lote 21; : Marcia Cristina da Silva - lote 29 Unid. 1A.\r\nId: 2387504\r\n"
        ],
        "2387624": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 010/2022 DE CONFIDENCIALIDADE.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\n“disciplinar a confidencialidade, o tratamento e a divulgação das Informações Confidenciais pela PARTE DIVULGADORA no curso das atividades de avaliação da solução de suprimento de água proveniente dos descartes da ETA-Guandu para atendimento ao Polo GasLub, em Itaboraí, Rio de Janeiro, considerando custo e prazo de implantação do STR (Sistema de Tratamento de Resíduo), por meio da viabilização e operação do sistema de recuperação da água resultante do STR através do Canal ETA-Rio Cabenga e da ampliação da área de adução existente para a implantação e operação de uma nova infraestrutura de reservação e bombeamento da água regenerada.”.\r\n03 (três) anos.\r\nSEM VALOR.\r\n04/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015787/2021.\r\nId: 2387624\r\n"
        ],
        "2387631": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/159/2018. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do TPUT nº 18/159/2018, com a respectiva entrega das chaves, concernente ao uso e exploração de atividade econômica de bomboniére, denominado Espaço I e café bistrô, denominado Espaço II, ambos localizados nas dependências da Sala Cecília Meireles.\r\n04/04/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000211/2020.\r\nId: 2387631\r\n"
        ],
        "2387632": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nFTM/RJ e a SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: apresentação de abertura do FIBRA - Festival Instrumental Brasil, tendo como atrações Egberto Gismonti e Letieres & Orkestra Rumpilezz, no dia 04 de fevereiro de 2022.\r\nComo contrapartida pela permissão de uso deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobra a renda bruta com a venda dos ingressos na bilheteria.\r\n30.03.2022.\r\n6.93 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 08/1977 e alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000481/2022.\r\nId: 2387632\r\n"
        ],
        "2387680": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 014/2022;\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Proline Equipamentos Eletrônicos ltda;\r\nPrestação de serviços de especializados de manutenção (preditiva/preventiva e corretiva), com fornecimento de materiais para manutenção e testes em sistema de detecção de incêndio da marca Hochiki, com atendimento emergencial 24h e fornecimento de peças nos Palácios Oficiais: Palácio Guanabara, situado a Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ; e Palácio das Laranjeiras, situado a Rua Paulo Cesar de Andrade nº 407, parque Guinle, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ; na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O;\r\nR 181.440,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais);\r\n18/04/2022;\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2387680\r\n"
        ],
        "2387709": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Pedro da Aldeia, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COLINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 08/04/2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2387709\r\n"
        ],
        "2387713": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 03/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E RENAN CATEM. O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 10,418 ha contida no imóvel ESTRADA DA AREIA o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. Não se Aplica SEI -\r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 09/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E FREDERICO AUGUSTO AZEVEDO VASCONCELOS. O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 0,400 ha contida no imóvel “PARTE DO IMÓVEL TINGIDOR” o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012DATA DA ASSSINATURA: E- 07/002.31255/A/2022.\r\nId: 2387713\r\n"
        ],
        "2387715": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Pedro da Aldeia, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - PROJETO BÁSICO PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 08 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-30018/000106/2022.\r\nId: 2387715\r\n"
        ],
        "2387720": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 041/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/04/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2387720\r\n"
        ],
        "2387829": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 4.205.626,68 (quatro milhões, duzentos e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n: pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e do instrumento convocatório\r\n: 19/04/2022.\r\nId: 2387829\r\n"
        ],
        "2387863": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19/04/2022\r\nSEI- - a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA TRES RIOS IMAGEM DIAGNÒSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.231.151/0001-16, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em decorrência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018.\r\nSEI- a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de prestação de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia), em EXAMES DE IMAGEM, em favor da empresa TRES RIOS IMAGEM DIAGNÒSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 128/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2387863\r\n"
        ],
        "2387865": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.274.996/0001-99 , conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018.\r\n- a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de serviços médico-hospitalares em SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia) em EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.274.996/0001-99, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018, no valor total estimado de R 125.000,00 (Cem e vinte e cinco mil reais\r\nId: 2387865\r\n"
        ],
        "2387954": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0051/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para os concertos da temporada\r\n19/04/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000422/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0050/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para os concertos da temporada.\r\n19/04/2022. \r\nProc. n° SEI-180002/000407/2022.\r\nId: 2387954\r\n"
        ],
        "2387988": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 03/2022). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Prolagos S.A - Concessionária de Serviço Público de Água e Esgoto.Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São Pedro da Aldeia/RJ, através de ampliação das estruturas e redimensionamento, conforme Plano de Ação - Anexo, estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes, bem como garantir à Compromissada segurança jurídica na continuidade de sua operação e na adoção das adequações supracitadas.R 24.633.411,20 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos).2 (dois) anos e 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. PROCESSO A\r\nCliente: Prolagos S.A. – Concessionária de Serviço Público de Água e Esgoto.\r\nResponsável pela Publicação: Stephani de Souza Brunetti\r\ne-mail: stephani.brunetti@prolagos.com.br\r\nfelipe.liberato@prolagos.com.br\r\nTelefone: 22 – 99822-9389\r\nEndereço: Rod. Amaral Peixoto, km 107, lote 09, quadra 20, bairro Balneário, Município de São Pedro da Aldeia.\r\nCEP: 28.940-000\r\nCNPJ: 02.382.073/0001-10\r\nId: 2387988\r\n"
        ],
        "2387993": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2021.\r\n: R 301.476,81 (trezentos e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nEspecialmente o artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n18/04/2022.\r\nId: 2387993\r\n"
        ],
        "2388019": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA eARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. União de esforços no desenvolvimento de ações institucionais conjuntas que visem à consultoria e ao assessoramento do APERJ no tratamento de conservação do acervo bibliográfico da SFF, seguindo os preceitos da conservação preventiva, compreendendo a orientação da higienização do conjunto, bem como processos de monitoramento e estabilização ambiental, valorizando a biblioteca reunida historicamente, consolidando as pesquisas sobre memória e identidade em produções fotográficas, além de promover a implementação e o desenvolvimento de ações acadêmicas, difusão cultural, de aperfeiçoamento, capacitação, treinamento e outras atividades que pertençam ao escopo da missão institucional de cada um, de acordo com a legislação vigente. 24 (vinte e quatro) meses.REFERÊNCIA: Processo nº SEI-150163/000041/2022.\r\nId: 2388019\r\n"
        ],
        "2388232": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUCAS SILVA RODRIGUES e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de estágio nº 004/2022. \r\n06 (seis) meses, a partir da data da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/04/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2388232\r\n"
        ],
        "2388254": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial SMGSI nº 03/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 28.542.017/0001-90).\r\nServiço de emissão de 3 (três) certificados digitais ICP-Brasil modelo e-CPF A3 em token e 2 (dois) certificados digitais ICP-Brasil modelo e-CNPJ A3 em token, todos válidos pelo período de 3 (três) anos, nas condições, características e prazos definidos no Termo de Referência.\r\nR 1.700,00 (um mil e setecentos reais).\r\nConforme Termo de Referência.\r\n06020.06.122.0002.2010.\r\n100.\r\n3391.40.13.\r\nJorge Alexandre Mancuso Areas - Id Func 2414468-1 e Alessa Vasconcellos dos Santos - Id Func 0592832-0.\r\n19/04/2022.\r\nProposta Especial GSI nº 04/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Iago Barbosa de Souza-ME (CNPJ 15.347.755/0001-34).\r\nAquisição com instalação de 07 (sete) caixas abrigo para mangueiras de incêndio, nas condições, características e prazos definidos no Termo de Referência.\r\nR 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\nAté 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n06010.06.122.0470.4563.\r\n100.\r\n4490.52.12.\r\nVinicius Ribeiro Rodrigues - Id Func 4383168-0 e Alexsandro de Oliveira - Id Func 2020505-8.\r\n19/04/2022.\r\nId: 2388254\r\n"
        ],
        "2388288": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAN MONTEC ELETRONICA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços com mão de obra especializada em engenharia clínica, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 657 (SEI-30461683). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001974/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Irajá, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 699 (SEI-30555396). : R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002716/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de impressora, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 673 (SEI-30506821). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001006/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, para no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2021 à 28/02/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 820 (SEI-31184105). VALOR TOTAL: R 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003664/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos em Radiologia, locação de CR e digitalização do serviço de imagem, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 812 (SEI-31078755). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/003346/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço e locação de aparelhos de digitação e imagem, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 755 (SEI-30782912). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002739/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos em Radiologia, locação de CR e digitalização do serviço de imagem, para UPA 24h Realengo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 810 (SEI-31074909). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). : 11/04/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/003272/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí e Campo Grande I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 700 (SEI- 30556262). : R 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002540/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 684 (SEI-30514503). : R 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002466/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clinico, com serviço de manutenção das redes de distribuição, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 630 (SEI-30108110). : R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001697/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de impressoras, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 695 (SEI-30550596). : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000165/2022. \r\nId: 2388288\r\n"
        ],
        "2388289": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPACOES MEDICAS BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Realengo, Ilha do Governador, Santa Cruz, Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 863 (SEI-31453697). VALOR TOTAL: R 2.755.072,02 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil setenta e dois reais e dois centavos). : 18/04/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/003700/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI - Rio Imagem) e Complexo Regional de Mesquita -Maternidade e Clínica da Mulher (Hospital da Mãe), no período de 12/03/2022 à 30/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 866 (SEI-31460306). VALOR TOTAL: R 677.368,40 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). : 19/04/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/003434/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá e Bangu, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 844 (SEI- 31332022). : R 1.277.394,00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/003633/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS CONSULTORIA E ASSESSORIA MEDICA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no período de 01/03/2022 à 27/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 831 (SEI-31278537). : R 366.677,41 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003631/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 753 (SEI-30766396). : R 7.894,00 (sete mil oitocentos e noventa e quatro reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002718/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de nobreaks, para UPA 24h Engenho Novo, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 535 (SEI-29660634). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001801/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e assistencial, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque, Bangu e Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 á 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 800 (SEI-31047929). : R 4.382.847,91 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). : 18/04/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/003329/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 597 (SEI-29992802). : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002102/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Irajá, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 565 (SEI-29776338). VALOR TOTAL: R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001859/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERV. E EQUIP. MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e instalação de usinas geradoras de gases medicinais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 614 (SEI-30047222). : R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002075/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 674 (SEI-30506990). : R 445,50 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). : 07/04/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/002724/2022. \r\nId: 2388289\r\n"
        ],
        "2388290": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 836 (SEI-31291827). : R 574.224,24 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/003736/2022. 12/04/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 832 (SEI-31282043). : R 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022: Decidido no Processo nº SEI- 080007/003635/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A I O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços prestados de tratamento e combate contra baratas, ratos e formigas, para UPA 24h Realengo, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 999 (SEI-26639696). : R 610,00 (seiscentos e dez reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011387/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPRES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de equipos, para UPA 24h Mesquita, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 81 (SEI-27388497). : R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). : 13/04/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/011329/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 387 (SEI-29048077). : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000284/2022. : 03/03/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 830 (SEI-31274879). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/003307/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha Cocotá, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 552 (SEI-29705100). : R 36.898,33 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001458/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPACOES MEDICAS BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Queimados, Niterói e Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 06/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 874 (SEI- 31520771). : R 1.567.138,02 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil cento e trinta e oito reais e dois centavos). DATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/004016/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo e Tijuca, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022 e 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 860 (SEI-31444149). : R 250.697,00 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/003806/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 847 (SEI-31339266). : R 580.785,00 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/003796/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLINICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 838 (SEI-31294814). VALOR TOTAL: R 590.445,00 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/003637/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 861 (SEI-31453212). : R 179.341,00 (cento e setenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/003876/2022. \r\nId: 2388290\r\n"
        ],
        "2388399": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 01/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A - CNPJ 42.171.058/0001-48.\r\nA regularização da edificação e risco de propriedade (ou sob a responsabilidade) do COMPROMITENTE, edificado à PASSARELA DARCY RIBEIRO - SAMBÓDROMO, S/N, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, situado entre a Praça 11 de junho e a Rua Frei Caneca, possuindo uma área total construída de 57.058,29 m², 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade de Centro Esportivo e de Exibição, Grupo F3, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n12 de agosto de 2022.\r\n19 de abril de 2022.\r\nDecreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018, alterado pelo Decreto nº 46.925, de 05.02.2020 e Portaria CBMERJ nº 1.071, de 27.08.2019.\r\nId: 2388399\r\n"
        ],
        "2388449": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\nDO OBJETO:\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Sétima (da Garantia), dando a ela a seguinte redação:\r\n\" A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 17/01/2022 a 17/07/2024, no valor correspondente à 1 % (um por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\"\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO E DO TERMO ADITIVO):\r\nFicam mantidas as demais cláusulas vigentes do contrato n° 03/2018 e do I Termo Aditivo ao Contrato.\r\n25.04.2022.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/005/173/2019.\r\nId: 2388449\r\n"
        ],
        "2388472": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES : estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos visando a identificação de possibilidades de negócios acerca de produtos. DATA DE ASSINATURA. \r\n\r\nId: 2388472\r\n"
        ],
        "2388474": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BELCHER FARMACÊUTICA. : assegurar o sigilo das informações que serão advindas de discussões ou negociações entre as Partes signatárias ou suas Associadas no que se refere à possível celebração de acordos de cooperação técnica-científica e transferência de tecnologia a respeito de projetos de transferência de tecnologia e desenvolvimento de medicamentos, produtos para saúde, correlatos e cosméticos. VIGÊNCIA: O Acordo vigorará pelo período de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, período este durante o qual as informações confidenciais necessárias à Transação serão fornecidas pelas Partes. SEI- 080005/000192/2022\r\n\r\nId: 2388474\r\n"
        ],
        "2388496": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.: Em razão da satisfação do certame PE 0004/2022 com objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de limpezacom fornecimento de material tramitado no Processo nº SEI-080005/000099/2022, empresa diversa a contratada, sagrou-se vencedora e, por ser aquele certame marco definidor de tempo de vigência deste contrato e aditivo, impede a continuidade do mesmo, o que motiva o encerramento do contrato em vigência. Há de se esclarecer que nestes autos foi firmado o 5º Termo Aditivo de Contrato, cujo objetivo era somente a prorrogação de prazo de vigência, onde na cláusula 2ª do referido aditivo prevê a vigência por 6 (seis) meses ou até a realização do certame, qual vier primeiro, valendo transcrever a cláusula 2ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 08/005/896/2017\r\n*Omitido no D.O de 26/04/2022. \r\n\r\nId: 2388496\r\n"
        ],
        "2388505": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 008/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CSX Comercial LTDA.\r\nAquisição de itens de uniforme, de forma a atender as necessidades técnicas e operacionais dos Programas: Segurança Presente (1.750 unidades de boné), Operação Lei Seca (300 unidades de boné); Programa RJ para Todos (100 unidades de boné), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo a este instrumento contratual.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O..\r\nR 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais);\r\n26/04/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2388505\r\n"
        ],
        "2388513": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços indispensáveis de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da IOERJ e a rede mundial de computadores - INTERNET, prestados pela empresa CLARO S/A, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de novembro e dezembro de 2021, conforme as faturas nºs 211101504355-9 e 211201504754-0, respectivamente.\r\nR 89.197,30 (oitenta e nove mil cento e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n00100.3104.088.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n05/04/2022.\r\nProcesso IOERJ nº SEI-E-12/079/809/2019.\r\nId: 2388513\r\n"
        ],
        "2388517": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2022.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\n: liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços indispensáveis de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da IOERJ e a rede mundial de computadores - INTERNET, prestados pela empresa CLARO S/A, bem como o ajuste de contas que compreende o período referente ao mês de janeiro de 2022 conforme a fatura 220101504577-0.\r\n: R 41.455,75 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos),\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n05/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/809/2019.\r\nId: 2388517\r\n"
        ],
        "2388521": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 009/2022;\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Soberana Comércio e Serviços Eireli;\r\nAquisição de itens de uniforme, de forma a atender as necessidades técnicas e operacionais do Programa Segurança Presente (490 unidades de bermuda), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo a este instrumento contratual;\r\n45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O;\r\nR 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais);\r\n26/04/2022;\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\n\r\nId: 2388521\r\n"
        ],
        "2388533": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO.\r\n: TPUT 180022/0047/2022.\r\nFUNARJ e INSTITUTO CULTURAL CERNE.\r\nEm atenção à alteração dos custos com taxa de administração para vendas sob as modalidades de cartão de débito, PIX e crédito e de R 1,09 (um real e nove centavos) por ingresso emitido por força do contrato n.º 180021/018/2022 com a empresa IMPLY RENTAL LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., responsável pela prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos , faz-se necessária a alteração da cláusula décima terceira do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0047/2022, , que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: RESTRIÇÕES OUTRAS NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DESTA PERMISSÃO O PERMISSIONÁRIO reconhece o caráter precário da presente permissão e obriga-se, por si, seus herdeiros e sucessores: .. k) providenciar, em caso de venda ou distribuição de convites e/ou ingressos, a confecção dos respectivos bilhetes por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ, correndo às expensas da PERMISSIONÁRIA os custos com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias, sendo 2% (dois por cento) para vendas em cartão de débito e PIX, 3% (três por cento) para vendas em cartão de crédito e R 1,09 (um real e nove centavos) por ingresso emitido. l) o repasse de valores nas modalidades débito e PIX será efetuada para produção da PERMISSIONÁRIA na semana seguinte à realização do espetáculo, enquanto que para a modalidade crédito, o repasse acontecerá no prazo de 30 (trinta) dias, após a respectiva venda; m) a conceder, em caso de venda de ingressos, desconto de 50% (cinquenta por cento) a maiores de 60 (sessenta) anos, bem como aos menores de 21 (vinte e um) anos, portadores de carteira estudantil, e aos deficientes físicos, independentemente da idade; n) qualquer dano porventura causado ao imóvel objeto da presente permissão será indenizado pelo PERMISSIONÁRIO, podendo a FUNARJ exigir a reposição das partes danificadas ao estado anterior ou o pagamento do valor correspondente ao prejuízo em dinheiro, como entender melhor atenda ao interesse público. ” Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n19/04/2022. \r\n: contar da data de publicação do presente termo. \r\nProc. nº SEI 180002/000370/2022. \r\nId: 2388533\r\n"
        ],
        "2388561": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ no período de janeiro de 2022.\r\n: R 717.105,30 (setecentos e dezessete mil cento e cinco reais e trinta centavos).\r\n: 26/04/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2388561\r\n"
        ],
        "2388590": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 01/2022.\r\n07/ 04 /2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a descontos de empréstimo e cartão de crédito, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016 e, alterações.\r\n07 /04/2022 a 07/04 /2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2388590\r\n"
        ],
        "2388591": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 13/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nO Estado, reconhece que a EMPRESA prestou serviço médico oncológico (Quimioterapia), ambulatorial e a pacientes internados, em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, portadores de neoplasia maligna e afecções correlatas confirmadas através de exames de patologia clínica e/ou diagnóstico por imagem e/ou através de estudo anatomopatológico para o CBMERJ, no mês de abril de 2021, sem cobertura contratual por ter ultrapassado o saldo do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2016.\r\nR 260.362,83 (duzentos e sessenta mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n19/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-270057/001013/2021.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nO Estado, face às justificativas apresentadas, reconhece que a EMPRESA prestou serviço médico oncológico, ambulatorial e hospitalar, especializado em Quimioterapia, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2016.\r\nR 756.692,62 (setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n19/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-270057/001014/2021.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: O Estado, reconhece que a EMPRESA prestou satisfatoriamente, de acordo com as especificações contratuais, serviços de atendimento médico oncológico de Quimioterapia, a nível ambulatorial, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem lastro contratual por ter ultrapassado o saldo do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2016.\r\nR 1.079.637,34 (um milhão, setenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n19/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000286/2021.\r\nId: 2388591\r\n"
        ],
        "2388614": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Adesão PGE-RJ nº 01/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A.\r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes.\r\nIndeterminado.\r\n(12 meses): R 144.205,80 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n26 de abril de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/063990/2021.\r\nId: 2388614\r\n"
        ],
        "2388641": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 27/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - DSS.\r\nCAP Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9, CAP Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922-0. MAJ Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, MAJ Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n12 (doze) meses contado da sua publicação no DOERJ.\r\nR 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais).\r\n12/04/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000117/2022.\r\nId: 2388641\r\n"
        ],
        "2388665": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Japeri. OBJETO: FUNDAMENTO: Lei Estadual n º 287 de 04 de dezembro de 1979 e alterações e pelo Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2388665\r\n"
        ],
        "2388696": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Imagem n° 0; \r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\na) Escadaria Principal;\r\nb) Plateia.\r\nc) Foyer\r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n26/04/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 1.050,00.\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2388696\r\n"
        ],
        "2388751": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 017/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada na execução de levantamento planialtimétrico cadastral no maciço rochoso da área onde está localizado o CE Monteiro de Carvalho, com uso de tecnologia LASER SCANNING, na Rua Almirante Alexandrinom nº 2495, Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : Processo nº SEI-E-03/001/2632/2016.\r\nId: 2388751\r\n"
        ],
        "2388762": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Pinheiral. \r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Pinheiral, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, designada para a gestão do Programa Estado Presente - REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS BRASIL E TEIXEIRA CAMPOS E REFORMA DOS QUIOSQUES E A ESTAÇÃO PINHEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ.\r\n: 26 de abril de 2022. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2388762\r\n"
        ],
        "2388777": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Serviço cardiovascular para atender à lista de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 2.926.462,44 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 26/04/2022.\r\n\r\nId: 2388777\r\n"
        ],
        "2388778": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 018/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AIRES & OLIVEIRA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva dos reboques com geradores a diesel, unidades climatizadoras incorporadas, e acessórios que atendem os serviços do hospital de campanha e demais disposições constantes no Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.\r\nR 1.202.965,50 (um milhão duzentos e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 26/04/2022.\r\nSEI-080002/000163/2022\r\nId: 2388778\r\n"
        ],
        "2388838": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 025/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Estado Presente - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO CHIC E MEU SOSSEGO, EM ITABORAÍ - RJ.\r\n: 26 de abril de 2022. \r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021, Resolução SECID/GAB/71/2021, Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2388838\r\n"
        ],
        "2388894": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INSET VIP- CNPJ nº 04.476.986/0001-21. : é a prestação de serviço contínuo de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização, para atender as necessidades da SEPM. sessenta e seis mil setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago em parcelas mensais e sucessivas no valor de R 5.559,12 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Mantidas as cláusulas estabelecidas no segundo termo aditivo ao contrato nº 074/2020. : Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2388894\r\n"
        ],
        "2388897": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Imagem n° 0; \r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\na) Escadaria Principal;\r\nb) Foyer\r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n27/04/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 350cinquenta reais).\r\n9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2388897\r\n"
        ],
        "2388935": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ no período de fevereiro de 2022.\r\n: R 579.259,06 (quinhentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 27/04/2022.\r\nSEI-080001/006064/2022.\r\nId: 2388935\r\n"
        ],
        "2388936": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ no período de fevereiro de 2022.\r\n: R 114.526,50 (cento e quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 27/04/2022.\r\nSEI-080001/006209/2022.\r\nId: 2388936\r\n"
        ],
        "2388994": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0049/2022. \r\nFUNARJ e MARIA HELENA COELHO DE SOUZA ANDRADE \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para lançamento do CD Miscelânea Brasileira.\r\n27/04/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000324/2022\r\nId: 2388994\r\n"
        ],
        "2389149": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n3GEO Consultoria LTDA e a UERJ. Tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. Processo nº SEI-260007/014382/2022.\r\nAcademia de Belas Artes em Praga e a UERJ. Tem como objeto, a busca do financiamento das ações acadêmicas derivadas deste acordo junto às agências de fomento nacionais ou internacionais. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001961/2022.\r\nAcademia de Belas Artes em Praga e a UERJ.O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a AVU no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001961/2022.\r\nId: 2389149\r\n"
        ],
        "2389150": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHochschule für Technik e a UERJ.Tem por objetivo desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as universidades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/018691/2021.\r\nEmbaixada da França no Brasil e a UERJ. Tem por objetivo regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, em conformidade com as disposições legais. . VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/010137/2022.\r\nId: 2389150\r\n"
        ],
        "2389153": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão e a UERJ.Tem o objeto de promover a cooperação mútua e ampliar o atendimento mútuo, a professora Doutora Elvira Pacheco Vieira, em nome do conselho de Direção e como diretora geral do ISAG. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/000429/2021.\r\nUniversidade Nacional Autônoma do México e a UERJ. O objeto do presente convênio é um programa de colaboração acadêmica que promove a realização de projetos conjuntos em áreas de interesse comum. Processo nº SEI-260007/008307/2020.\r\nUniversidade Nacional Autônoma do México e a UERJ.Tem por objeto estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes (Programa de Intercâmbio) que permita ao aluno inscrito na Universidade (Universidade de Origem) cursar matérias na outra (Universidade Anfitriã) que sejam acreditadas como parte dos requisitos necessários para obter um título acadêmico na Universidade de Origem. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/008307/2022.\r\nId: 2389153\r\n"
        ],
        "2389169": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, casa 137 - frente, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. 12 meses.: UERJ, SILAS RAMOS DE LIMA, CPF nº 253.139.327-72 e MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MOREIRA, CPF nº 747.455.497-68. : Telma Ferreira Farias Teles Costa, matrícula nº 35523-0. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/001330/2020.\r\nId: 2389169\r\n"
        ],
        "2389186": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 024/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO PORTO DAS CAIXAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 26 de abril de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2389186\r\n"
        ],
        "2389188": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 018/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas. : 26/04/2022. : Estabelecer a mútua cooperação, entre a , de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio, Exaustão da Cozinha e Obras Civis no CRIAAD de Niterói, localizado na Rua Benjamim Constant nº 477, no bairro Barreto, no Município de Niterói. : 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação dos eu extrato no DOERJFUNDAMENTO: Processo nº SEI-03/022/003143/2019.\r\nId: 2389188\r\n"
        ],
        "2389197": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-122.\r\n: em 18 de março de 2022. \r\nDER-RJ e COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. \r\nConstrução do acesso à estação de compressão de gás natural, RJ-122 Km2 + 800, no Município de Guapimirim. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2389197\r\n"
        ],
        "2389258": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Associação Paraesporte. OBJETO O projeto é uma iniciativa da Fundação CEPERJ, em parceria com o PARAESPORTE para levar o esporte como instrumento de educação e transformação social aos PCDs (Pessoas com deficiências) em todo o estado do Rio. A iniciativa busca transformar a realidade da população dessas regiões, através do desenvolvimento social, econômico, pessoal e educacional. : O presente Termo de Cooperação vigerá pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVODATA DA ASSINATURA: 28.04.2022.\r\nId: 2389258\r\n"
        ],
        "2389316": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. : Oferecimento de oportunidade de estagio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados a FAETEC. : Art. 116da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº E- 22/008/001377/2021.\r\nId: 2389316\r\n"
        ],
        "2389317": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Imagem n° 0 \r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\na) Escadaria Principal;\r\nb) Plateia;\r\nc) Foyer.\r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n27/04/2022\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 525.\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2389317\r\n"
        ],
        "2389357": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Memorando de Entendimento\r\nEstado do Rio de Janeiro e Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU-HABITAT\r\nProporcionar um marco de cooperação em que o ONU-Habitat e o Governo, deverão colaborar para buscar soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável no Estado do Rio de Janeiro, buscando fomentar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, sobretudo, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, e da Nova Agenda Urbana (NAU), com base na capacidade técnica de ambas as Partes.\r\n: O Memorando entrará em vigor mediante a assinatura dos representantes autorizados das Partes, tendo eficácia a partir da data da última assinatura e permanecerá válido por um período de vinte e quatro (24) meses a partir do início da vigência deste Memorando, exceto em caso de rescisão prévia por qualquer das Partes, conforme Cláusula VI (“Rescisão”'), ou de acordo com a Clausula VII (\"Emendas\") citado acima.\r\n22 de março de 2022. \r\nId: 2389357\r\n"
        ],
        "2389375": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão de aproximadamente 48,75% (quarenta e oito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento).\r\na 29/04/2023.\r\nR 641.388,00 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: Lei nº 8080/90, no art. 58, inciso I, no art. 57, inciso II e no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho, de 21 de junho de 1993 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 28/04/2022.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2020.\r\na 29/04/2023.\r\nR 5.636.160,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil cento e sessenta reais)\r\n: Lei nº 8080/90, no art. 58, inciso I, no art. 57, inciso II e no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho, de 21 de junho de 1993 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 28/04/2022.\r\n\r\nId: 2389375\r\n"
        ],
        "2389392": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2022.\r\n: Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado do Rio de Janeiro conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n: O presente ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.\r\n: No presente ACORDO não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado (tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias) correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n26/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-360004/000151/2020.\r\nId: 2389392\r\n"
        ],
        "2389436": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços técnicos e de ferramenta na modalidade SaaS para implementação de Solução Integrada de Atendimentos Multicanais, voltada à centralização de serviços de atendimento e suporte aos usuários internos e externos dos sistemas e processos da JUCERJA,\r\n28 de abril de 2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI- 220011/000427/2020.\r\nId: 2389436\r\n"
        ],
        "2389473": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR.estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. VALOR: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2389473\r\n"
        ],
        "2389478": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 005/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EPP.\r\nAquisições de materiais de consumo (açúcar e adoçante) para a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento no D.O.\r\n27/04/2022.\r\n: R 891,76 (oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2389478\r\n"
        ],
        "2389479": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 004/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nAquisições de materiais de consumo (café) para SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento no D.O.\r\n27/04/2022.\r\n: R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2389479\r\n"
        ],
        "2389567": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 026/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 28 de abril de 2022.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/000402/2022.\r\nId: 2389567\r\n"
        ],
        "2389574": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 041/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 26 de abril de 2022.\r\n08 (oito) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2389574\r\n"
        ],
        "2389578": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição unilateral do contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços para impressão gráfica de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances.\r\n29/04/2022.\r\nArt. 79, inciso I e § 1º, observado o disposto no art. 78, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2389578\r\n"
        ],
        "2389581": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.04.2022\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nAVISO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2022.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-30018/000403/2022 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330018/000403/2022 \r\nId: 2389581\r\n"
        ],
        "2389602": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 028/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO VILA VISCONDE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 28 de abril de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2389602\r\n"
        ],
        "2389617": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2017. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e do Banco Bradesco S.A. Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência, a alteração do endereço do IDG e a alteração da Cláusula Décima-Primeira do Acordo de Cooperação nº 01/2017, relativo à operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade Fluminense Fundo da Mata Atlântica (FMA), ficando o presente instrumento prorrogado até 30 de agosto de 2022 DATA DE ASSINATURA\r\n\r\nId: 2389617\r\n"
        ],
        "2389618": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa M L DISTRIBUIDORA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nServiços contínuos de fornecimento dos gêneros alimentícios, sem cobertura contratual.\r\nR 24.847,07 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos).\r\n29/04/2022.\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nId: 2389618\r\n"
        ],
        "2389619": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa M L DISTRIBUIDORA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nServiços contínuos de fornecimento dos gêneros alimentícios, sem cobertura contratual.\r\nR 91.559,44 (noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n29/04/2022\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\n.\r\nId: 2389619\r\n"
        ],
        "2389631": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Instituto Arte na Escola (IAE) constituir a união de entidades conveniadas visando, em conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola (PAE). Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. 16.03.2022. Processo nº SEI-260009/001834/2021.\r\nId: 2389631\r\n"
        ],
        "2389702": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2022.\r\nProcesso nº SEI-270114/000076/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA - EPP.\r\nO Estado reconhece que a empresa prestou serviços aeronáuticos (fretamento de aeronaves de asa rotativa) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de agosto a novembro de 2021, sem cobertura contratual.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R 1.087.856,67 (um milhão, oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/04/2022.\r\nId: 2389702\r\n"
        ],
        "2389704": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2021.\r\nProcessos nº SEI-270130/000167/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA.\r\nprestou serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do Fundo de Saúde do Sistema de Saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, no período de abril a outubro de 2020, sem cobertura contratual, em virtude de ter extrapolado o saldo do Contrato nº 26/2015.\r\n: R 57.854,77 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n20/04/2022.\r\nId: 2389704\r\n"
        ],
        "2389753": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 017/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia EIRELI - EPP.\r\nCorreção da Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo; Cláusula Segunda, Quarta e Quinta, tendo em vista erro material.\r\n27 de abril de 2022.\r\nArt. 65, inciso II e seu § da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2389753\r\n"
        ],
        "2389788": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro-ABIO.: Instituir a cooperação técnica entre os partícipes, visando desenvolver pesquisa e desenvolvimento, estudos, construção de conhecimento, inovações, tecnologias e práticas para a agroecologia e produção orgânica visando o desenvolvimento agropecuário sustentável.: 02(dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. FUNDAMENTO PROCESSO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural nº 007/2019. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Produtor Orgânico Ivanil Alves dos Santos. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Parceria Rural nº 007/2019, que tem por finalidade o arrendamento pela Parceira Outorgante de uma área de 1.000m² de várzea, definido e apontado pela Parceria Outorgante, localizado no Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica, área de Olericultura, ao Parceiro Outorgado para realização de produção em sistema orgânico de mudas, hortaliças grãos com fornecimento de mão-de-obra na proporcionalidade constante na Cláusula Sexta do Contrato.. 24(vinte e quatro) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 60(sessenta) mesesFUNDAMENTO: Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 59.566, de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual nº 3.1490, de 28.04.8080 e ainda no que couber pela Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações e disposições que se apliquem a este acordo. E- 02/003/66/2019.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica e Material nº 001/21. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Fumel Comercial e Industrial Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Material nº 001/21, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa aplicada através do estímulo à Fruticultura, em especial a bananicultura oriunda de cultivos agroecológicos ou orgânicos no Estado do Rio de Janeiro, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através da cadeia produtiva da Fruticultura. (vinte e quatro) meses, a partir de 16 de março de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses.VALOR: Processo nº SEI 020003/00009/2021. Assinatura: 14/03/2022. \r\n*Omitido D.O de 16.03.2022\r\nId: 2389788\r\n"
        ],
        "2389851": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Paraty. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/02, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nId: 2389851\r\n"
        ],
        "2389852": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Paracambi. Administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001266/2021.\r\nId: 2389852\r\n"
        ],
        "2389853": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Maricá. Administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001788/2021.\r\nId: 2389853\r\n"
        ],
        "2389878": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO VALVERDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 26 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2389878\r\n"
        ],
        "2389879": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 040/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 26 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/000258/2022.\r\nId: 2389879\r\n"
        ],
        "2389884": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 27 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2389884\r\n"
        ],
        "2389886": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 027/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO PARQUE AURORA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 28 de abril de 2022.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2389886\r\n"
        ],
        "2389960": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Fortalecimento das relações institucionais, aliança estratégica e o intercâmbio técnico-científico e cultural entre os participes, com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mutuo nas áreas de atuação da SECEC e SENAC/ARRJ Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. SEI- 180007/00\r\nId: 2389960\r\n"
        ],
        "2389993": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FACULDADE MULTIVIX VITÓRIA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/002262/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e KAZA EMPREENDIMENTOS. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 12/04/2022. Processo SEI-260009/002773/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2022.\r\nId: 2389993\r\n"
        ],
        "2390137": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 007/2022 DE COMODATO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“UTILIZAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DO PARQUE PETER PAN, SITUADO NA RUA FRANCISCO SÁ, Nº 86 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n10 (dez) anos.\r\nSEM VALOR.\r\n01/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/009976/2021.\r\nId: 2390137\r\n"
        ],
        "2390155": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 005/2022.\r\n: 02/05/2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GOVERNO - GSI E A VIBRA ENERGIA S.ACNPJ Nº 34.274.233/0001-02).\r\n: Prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).\r\n2022NE00466.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nSEI-390005/000094/2022.\r\nId: 2390155\r\n"
        ],
        "2390164": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0055/2022. \r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “Uma Aprendizagem ou o Livro dos Prazeres.”\r\n28/04/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000483/2022.\r\nId: 2390164\r\n"
        ],
        "2390196": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 853/2022. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 140,00m² referente a Loja 4 do Prédio da Administração do Mercado do Produtor de Nova Friburgo. 14/04/2022. 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, computados a partir de 29/08/2013, como termo inicial de vigência. R 8.796,20 (oito mil e setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal n.º 8.666/93 Lei n.º 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto n.º 3.149 de 28 de abril de 1980 e Lei 6.482 de 02 de julho de 2013. E- 06\r\nId: 2390196\r\n"
        ],
        "2390203": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 854/2022. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ e BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 315,000m² referente ao Box 50 e Hall, Pavilhão 33, da Unidade Grande Rio - Irajá. 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, computados a partir de 29/08/2013, como termo inicial de vigência. R 49.688,18 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 8.666/93 Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. E- 06\r\nId: 2390203\r\n"
        ],
        "2390234": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Midas Engenharia Ltda. ATA DA ASSINATURA: Resilição do Contrato supramencionado, relativo à obras de demolição/construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo, fundamentado no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : Processo n° SEI-E-17/002/286/2013.\r\nId: 2390234\r\n"
        ],
        "2390288": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 287/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGILE COPR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 287/2013, referente ao Pavilhão 34, boxes 25, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. PROCESSO\r\nId: 2390288\r\n"
        ],
        "2390297": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 072/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Três Rios, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LOGRADOUROS DOS BAIRROS CARIRI, VALE DOS BARÔES E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 26 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2390297\r\n"
        ],
        "2390338": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO.\r\n: 180021/076/2022.\r\nFUNARJ e CENTRO DE CULTURA INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE - CIMA.\r\nEm atenção à alteração do marco inicial da contagem do prazo de vigência do contrato e da data da realização do evento que será no período de 23 a 26.06.2022 identificados no instrumento contratual e no termo de referência de que cuidam estes autos, a cláusula segunda do Contrato n.º 180021/076/2022, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e a empresa CENTRO DE CULTURA INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE - CIMA em 19.04.2022, passa, de acordo com o Termo de Referência, a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir de 05/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.” Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro 2 CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n03/05/2022. \r\n: A contar da data de publicação do presente termo. \r\nProc. nº SEI-180002/000261/2022. \r\nId: 2390338\r\n"
        ],
        "2390427": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 25/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SEMPRE SAÚDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VI do artigo 4.º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n29 / 09/2021.\r\n29 / 09/2021 a 29/09/2022.\r\nLei n.º 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2390427\r\n"
        ],
        "2390443": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e FPS INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) sem ônus para contratante, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica - para prestar serviços de treinamento e suporte para a plataforma web de controle financeiro da CEASA-RJ - PlatFin.\r\n: 26/02/2022\r\n: Sem alteração do valor contratual\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Lei nº 13.303/16\r\n: Processo SEI Nº 020004/000938/2021.\r\n* Omitido no D.O de 16/03/2022.\r\nId: 2390443\r\n"
        ],
        "2390459": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº 001/2022.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConstitui objeto a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\nserá de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08\r\n03/05/2022.\r\nLei n° 8.666 de 1993.\r\nId: 2390459\r\n"
        ],
        "2390472": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Italva.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n02 de maio de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2390472\r\n"
        ],
        "2390601": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDecimo Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 026/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio SCC. Decimo Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012 para prestação dos serviços de apoio ao gerenciamento e supervisão do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (PSAM) com o Consórcio SCC. : R 12.539.669,24 (doze milhões, quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) em ocorrência do 9º aniversário após assinatura do Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012 e até o 6º Termo Aditivo. Nº SEI\r\nId: 2390601\r\n"
        ],
        "2390602": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2019. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e o PASSARELI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. 3º Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019, a execução das obras de construção do coletor tronco Faria-Timbó, com Passareli Engenharia e Construção Ltda. : R 19.189.916,81 (dezenove milhões, cento e oitenta nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Nº SEI E- 17/001/1238/2012.\r\nId: 2390602\r\n"
        ],
        "2390667": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e AUTTIS TECNOLOGIA DE PROCESSAMENTO E AUTOMAÇÃO LTDA. Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo de Credenciamento no D.O.E.R.J. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Fabiana de Morais Feitoza, Assessor I, Id. Funcional nº 5121588-8 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. \r\nId: 2390667\r\n"
        ],
        "2390760": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 804 (SEI-31054785). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002749/2022. 25/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 828 (SEI-31271773). R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002965/2022. 26/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação dos serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias, para UPA 24h SAMU, no período de 01/09/2021 à 09/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 307 (SEI-28636042). R 336.771,33 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008361/2021. 26/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 784 (SEI-30996911). VALOR TOTAL: R 73.469,35 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002780/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo Grande I, Campos dos Goytacazes e Campo Grande II, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 659 (SEI-30481060). R 128.778,63 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002748/2022. 14/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 672 (SEI-30505551). R 52.642,97 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de centrais de ar comprimido e de ar à vácuo, com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais de vidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 869 (SEI-31463909). R 17.000,00 (dezessete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003638/2022. 25/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de refeições, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 877 (SEI-31580645). R 265.970,61 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003198/2022. 26/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 521 (SEI-29648528). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo admi nistrativo SEI-080007/001776/2022. 25/04/2022.\r\nId: 2390760\r\n"
        ],
        "2390761": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 783 (SEI-30992931). R 96.661,40 (noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002911/2022. 25/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavandeira, com locação de enxoval, para UPA 24h Itaboraí, Campo Grande I, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 671 (SEI-30505394). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002280/2022. 25/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 845 (SEI-31333767). R 11.000,00 (onze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002942/2022. 25/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 á 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 789 (SEI-31005453). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002499/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Campo Grande I, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 761 (SEI-30841784). VALOR TOTAL: R 2.643,96 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002722/2022. 19/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 867 (SEI-31460239). R 45.935,22 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003650/2022. 25/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação e água mineral, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 881 (SEI- 31602383). R 77.527,45 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte sete reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002989/2022. 25/04/2022.\r\nId: 2390761\r\n"
        ],
        "2390781": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação ICJ nº 5850.0108361.18.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nAlterar o endereço da Fundação conforme o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; Reduzir o prazo do Termo de Cooperação em 640 dias corridos; Reduzir o valor do repasse à Fundação em R 8.573.523,05 e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho e no Cronograma de Desembolso.\r\nA Petrobrás repassará à Fundação o montante de R 6.206.427,61 em duas parcelas, observado o cronograma de desembolso constante do “Plano de Trabalho” deste Termo de Cooperação.\r\nO prazo de vigência do Termo de Cooperação passará a ser de 1.185 dias corridos, a contar da assinatura deste Instrumento.\r\n11/11/2021. \r\nProcesso nº SEI-260009/001039/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2021 \r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0111237.19.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nDilatar o prazo do termo de cooperação em 730 dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.\r\nnão há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes convenentes neste aditivo.\r\nmais 730 dias corridos de prazo, a partir da data de encerramento do termo de cooperação ora aditado.\r\n24/02/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/000977/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2022 \r\nId: 2390781\r\n"
        ],
        "2390792": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nConvênio nº 02/2022.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA-IDP-BSB.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito do IDP, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 05 de maio de 2022.\r\n19 de abril de 2022.\r\nConvênio nº 01/2022.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNIRIO, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 05 de maio de 2022.\r\n12 de abril de 2022.\r\n*Omitido do D.O. de 29.04.2022.\r\nId: 2390792\r\n"
        ],
        "2390793": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SES nº 019/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a SES, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando à contratação de empresa especializada em inspeções técnicas com emissão de laudo compatível às necessidades de recuperação, reforço estrutural, elaboração de levantamentos cadastrais de todos os elementos estruturais, a extração de amostras e execução de ensaios dos materiais (concreto e aço estrutural), previamente retirados da estrutura, elaboração de projetos de recuperação e refoço estrutural, inclusive a elaboração do orçamento no H.E. Eduardo Rabelo, localizado na Estrada do Pré, s/nº, Senador Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : sem valor. : Processo nº SEI-080001/014972/2020.\r\nId: 2390793\r\n"
        ],
        "2390816": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2021. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, a partir de 01/01/2022. VALOR: R 606.374,40 (seiscentos e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). : 05/05/2022. Proc. nº SEI- 260004/000649/2022.\r\nId: 2390816\r\n"
        ],
        "2390826": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 010/2022.\r\n: 12/04/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: CIEP 055 João Gregório Galindo - situado à Rodovia BR-101, KM 95,5, s/nº - Areal - Angra dos Reis/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no da Cláusula Primeira: 11 (onze) salas de aula no turno da manhã e 11 (onze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, Lei Complementar Estadual nº 08/1977.\r\n.\r\nRetificação da Apostila SEEDUC nº 04/2022 ao Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\n02/05/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ÁGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57.\r\nOnde se lê: fica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (...). Tal repactuação implicará no acréscimo de R 426.385,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), passando o valor total anual de R 9.086.477,76 (nove milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R 9.512.863,56 (nove milhões, quinhentos e doze mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) (...).\r\nLeia-se: fica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (...). Tal repactuação implicará no acréscimo de R 383.833,80 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), passando o valor total anual de R 9.086.477,76 (nove milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) para R 9.470.311,56 (nove milhões, quatrocentos e setenta mil, trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) (...).\r\nR 383.833,80 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos)\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002233/2022.\r\nRetificação da Apostila SEEDUC nº 05/2022 ao Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\n02/05/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ÁGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57\r\nOnde se lê: fica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (...). Tal repactuação implicará no acréscimo de R 510.252,60 (quinhentos e dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), passando o valor total anual de R 13.020.372,48 (treze milhões, vinte mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) para R 13.530.625,08 (treze milhões, quinhentos e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos) (...).\r\nLeia-se: fica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (...). Tal repactuação implicará no acréscimo de R 509.388,60 (quinhentos e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), passando o valor total anual de R 13.020.372,48 (treze milhões, vinte mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) para R 13.529.761,08 (treze milhões, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e oito centavos) (...).\r\nR 509.388,60 (quinhentos e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos)\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002233/2022.\r\nId: 2390826\r\n"
        ],
        "2390864": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONVÊNIO de Cooperação Técnica Nº 07/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Valença.\r\nConjunção de esforços para estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Valença.\r\n12 meses.\r\n30/03/2022.\r\nCONVÊNIO de Cooperação Técnica Nº 05/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nConjunção de esforços para estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Rio Bonito\r\n12 meses.\r\n07/10/ 2021\r\n*Omitido no D.O. de 02/11/2021.\r\nCONVÊNIO de Cooperação Técnica Nº 03/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nConjunção de esforços para estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Tanguá.\r\n12 meses.\r\n20/12/ 2021.\r\n*Omitido do D.O. de 05/01/2022.\r\nCONVÊNIO de Cooperação Técnica Nº 01/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nConjunção de esforços para estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Japeri\r\n12 meses\r\n20/12/2021\r\n*Omitidos do D.O. de 05/01/2022.\r\nCONVÊNIO de Cooperação Técnica Nº 04/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nConjunção de esforços para estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Natividade.\r\n12 meses.\r\n: 03 /01/ 2022\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2022.\r\nId: 2390864\r\n"
        ],
        "2390897": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0052/2022. \r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o seguinte espetáculo “Daniel Lopes e Kwesny - Stand Up Comedy”\r\n04/05/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000470/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0054/2022. \r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o seguinte espetáculo “A Fabulosa Trupe da Galinha Pintadinha Oficial”.\r\n04/05/2022. \r\nProc. nº SEI 180002/000488/2022.\r\nId: 2390897\r\n"
        ],
        "2390930": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. PROCESSO Nº\r\nL RJ”- LOTE 1\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n29037\r\nInfluência Linguística, Cultural e Religiosa Bantu\r\nInzo Mundele Ia Lemba\r\n44.123.736/0001- 22\r\n/04/2022\r\n/2022\r\n29116\r\nQuilombo Aquilah celebra 12 anos\r\nGrupo Aquilah de Cultura Popular\r\n24.261.956/0001- 05\r\n/04/2022\r\n/2022\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2390930\r\n"
        ],
        "2390931": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. .\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n29024\r\nSalvaguarda das Manifestações Culturais da Comunidade Caiçara do Rio Pequeno\r\nAssociação dos Moradores (as) e Proprietários (as) do Rio Pequeno\r\n23.496.746/0001-33\r\n26/04/2022\r\n2976/2022\r\n29088\r\nÌlàjú Nípasè Àwon Èmímì - Cultura pelos Sentidos\r\nIle Axe Aye Obaluaiye\r\n13.595.452/0001-05\r\n20/04/2022\r\n2937/2022\r\n29106\r\n20 Anos de Axé\r\nCasa e Amor São João Batista\r\n22.486.261/0001-04\r\n29/03/2022\r\n2839/2022\r\n29951\r\nQuinorte\r\nInstituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense\r\n10.875.993/0001-07\r\n24/04/2022\r\n2949/2022\r\n30015\r\nCircuito Guapi Dudú\r\nSociedade da Mulher Guerreira\r\n30.847.893/0001-76\r\n27/04/2022\r\n2990/2022\r\nId: 2390931\r\n"
        ],
        "2390932": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto apresentado. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. SEI- 180008/0000.\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData de Assinatura\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n23128\r\nMarcia Rosária de Oliveira Carvalho\r\n02374159760\r\n23/03/2022\r\n2821/2022\r\n23829\r\nMarcos Antônio Neves Régis de Oliveira\r\n10113889798\r\n28/03/2022\r\n2845/2022\r\n24484\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES\r\n10724517782\r\n26/03/2022\r\n2830/2022\r\n26472\r\nMoacyr Correa de Carvalho\r\n24308730791\r\n29/03/2022\r\n2847/2022\r\n26898\r\nJeany Silva de Marcenes Machado\r\n12100041789\r\n25/03/2022\r\n2823/2022\r\n28004\r\nJoão Luis Gonçalves da Silva\r\n36908134091\r\n22/03/2022\r\n2822/2022\r\n28221\r\nJONEI OLIVEIRA DE JESUS\r\n76575128734\r\n22/03/2022\r\n2824/2022\r\n28839\r\nBianca Faria da Silva\r\n07574903794\r\n28/03/2022\r\n2836/2022\r\n28893\r\nRodrigo Rocha Titiah\r\n06705059516\r\n29/03/2022\r\n2827/2022\r\n28924\r\nFrederico Tavares Pereira\r\n08574580783\r\n28/03/2022\r\n2834/2022\r\n29107\r\nWALACE PEREIRA RIBEIRO\r\n13469589712\r\n29/03/2022\r\n2842/2022\r\n29118\r\nGabriela da Silva Bandeira Pinheiro\r\n14432709707\r\n02/04/2022\r\n2849/2022\r\n29135\r\nPaulo dos Santos Rosa\r\n54558093772\r\n28/03/2022\r\n2843/2022\r\n29166\r\nDauá José da Silva\r\n40252213734\r\n28/03/2022\r\n2838/2022\r\n29979\r\nBruno Rodolfo Martins\r\n05285744776\r\n28/03/2022\r\n2844/2022\r\nId: 2390932\r\n"
        ],
        "2390933": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. .\r\nRJ”- LOTE 2\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n28788\r\nMúsica - A Arte Universal da União\r\nMelchizedec de Souza Domingues\r\n025.636.727- 24\r\n06/04/2022\r\n2869/2022\r\n28903\r\nFesta do Caboclo Boiadeiro - Seu Japeri\r\nElias Rufino Sobrinho\r\n355.485.927- 34\r\n10/04/2022\r\n2850/2022\r\n28947\r\nNatureza e Axé: Saberes e Fazeres Ambientais dos Povos de Terreiros\r\nRodrigo Carneiro Rosa\r\n119.697.727- 51\r\n07/04/2022\r\n2868/2022\r\n28949\r\nVivências na Aldeia Pataxó: Saberes Ancestrais Femininos\r\nMaria Tania Francisca Ribeiro\r\n968.107.265- 00\r\n04/04/2022\r\n2859/2022\r\n28950\r\nQuilombo Maria Conga e sua Ancestralidade\r\nIasmine Alfradique Medeiros\r\n174.690.377- 56\r\n11/04/2022\r\n2866/2022\r\n29092\r\nVivendo a Memória do Terreiro Ile Ase Ofá Lare\r\nRegina Maria Fontes da Silva\r\n874.632.027- 04\r\n10/04/2022\r\n2893/2022\r\n29115\r\nCelebrações tradicionais de povos de terreiros\r\nLuiz Sérgio dos Santos de Assis\r\n128.250.797- 40\r\n04/04/2022\r\n2846/2022\r\n29170\r\n13º Festa do Seu Zé Pilintra do Catimbó 2022\r\nEstevam Estefano de Oliveira Silva\r\n079.237.977- 22\r\n12/04/2022\r\n2828/2022\r\n29328\r\nProjeto Cultura de Terreiro\r\nMaria das Graças C. da Silva\r\n654.182.717- 68\r\n04/04/2022\r\n2826/2022\r\n29783\r\nQuilombo Deserto Feliz e seus Costumes\r\nWalquiria Neves Cruz\r\n106.176.297- 14\r\n06/04/2022\r\n2881/2022\r\n29839\r\nSem Erva Não Há Axé: preparo e partilha de medicinas tradicionais no Quilombo Pedra do Sal\r\nAlessandra Alves Roque\r\n028.796.447- 71\r\n01/04/2022\r\n2852/2022\r\n29876\r\nMostra Cultural Quilombo da Boa Esperança\r\nCelso da Cruz Fonseca\r\n655.123.327- 91\r\n06/04/2022\r\n2864/2022\r\n28890\r\nMostra Cultural da Taboa no Quilombo do Feital\r\nValdirene Couto Raimundo\r\n076.385.367- 46\r\n12/04/2022\r\n2865/2022\r\n29987\r\nQuilombolas de Conceição do Imbé e suas Memórias\r\nEdson Gomes da Rocha\r\n959.240.947- 15\r\n05/04/2022\r\n2857/2022\r\n30060\r\nAssociação Beneficente e Recreativa Galpão da Cultura Negra\r\nMuideen Adekunle Adegoke\r\n064.989.297- 66\r\n09/04/2022\r\n2883/2022\r\nId: 2390933\r\n"
        ],
        "2390934": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. \r\nPOVOS TRADICIONAIS PRESENTES\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n23401\r\nWeb Show -Talk ,Trans Black\r\nRodrigo Santos Brito\r\n123.469.557- 01\r\n15/04/2022\r\n2916/2022\r\n25292\r\nFesta da Malandrinha do Morro\r\nJany Mary da Silva\r\n082.203.917- 66\r\n12/04/2022\r\n2829/2022\r\n27906\r\nCulinaria Ancestral\r\nMarcia Ferreira da Silva\r\n855.578.547- 20\r\n15/04/2022\r\n2908/2022\r\n28042\r\nA raiz ta imbrotano\r\nPaulo César de Oliveira da Cunha\r\n023.339.947- 03\r\n26/04/2022\r\n2978/2022\r\n28421\r\nSarau Oriki\r\nLuis Alberto Figueira de Mattos Filho\r\n130.394.127- 95\r\n20/04/2022\r\n2954/2022\r\n28708\r\nVivências Quilombolas - Saberes e Tradições\r\nMaria Julia dos Santos Vieira\r\n194.809.147- 00\r\n11/04/2022\r\n2904/2022\r\n28784\r\nOralidade no terreiro - O ciclo da vida\r\nAna Paula Santana de Souza\r\n997.368.537- 72\r\n25/04/2022\r\n2957/2022\r\n28804\r\nJongo & Memórias da Comunidade Quilombola de Barrinha\r\nLidia Maria Dias Teixeira\r\n918.175.367- 53\r\n20/04/2022\r\n2889/2022\r\n28878\r\nOlubajé \"O Banquete do Rei\"\r\nJaques Santos da Silva\r\n078.372.447- 02\r\n12/04/2022\r\n2888/2022\r\n28894\r\nA Arte do Comendador Ogã Bangbala e Mãe Maria Harrungidala\r\nMaria Eni Souza Moreira\r\n078.693.007- 13\r\n25/04/2022\r\n2960/2022\r\n28908\r\nMironga - Na Zuada do Tambor\r\nElinalva Ramos\r\n124.213.817- 03\r\n26/04/2022\r\n2967/2022\r\n28911\r\nMãe d' água: Pescadoras do Furado e da Lagoa Feia na escrevivência da pesca\r\nLuciana da Silva Pessanha\r\n076.162.757- 02\r\n13/04/2022\r\n2902/2022\r\n28923\r\nNós dançamos com as árvores: O sagrado na cultura Jeje Mahi e a cultura ambiental\r\nElenice de Souza Silva Arruda\r\n011.459.347- 73\r\n26/04/2022\r\n2974/2022\r\n28948\r\nMestre Manequinho da Sumaca: O Artesão da Tradição do Remo e do Sapê\r\nManoel Xavier Sobrinho\r\n879.318.187- 68\r\n26/04/2022\r\n2971/2022\r\n28961\r\nSaberes da Dona Peixa: O Ofício de Bordadeira no Município de Cambuci\r\nFlavia Ferreira Ribeiro\r\n041.935.337- 27\r\n18/04/2022\r\n2941/2022\r\n28997\r\nHistórias e Saberes da Corte Real da Nação Ijexá\r\nJosé Zeferino Aquino\r\n280.042.567- 91\r\n25/04/2022\r\n2965/2022\r\n29008\r\nProcessos de cura pelas plantas sagradas no ritual do candomblé de Ketu\r\nSilvia Barbosa de Carvalho\r\n000.551.207- 76\r\n07/04/2022\r\n2861/2022\r\n29062\r\nPescadores & Pescarias nas Águas do Paraíba - Memória e Práticas Tradicionais no Município de Cambuci\r\nLuis Vanderlei Gonçalves Aguiar\r\n007.155.047- 03\r\n19/04/2022\r\n2948/2022\r\n29080\r\nQuilombo Cruzeirinho e seus Saberes\r\nJuanice Ribeiro Ferreira Vicente\r\n096.278.307- 20\r\n14/04/2022\r\n2909/2022\r\n29103\r\nFado de Quissamã: O Baile dos NegrosnNa Senzala Fluminense\r\nIvail dos Santos\r\n030.510.777- 12\r\n13/04/2022\r\n2903/2022\r\n29126\r\nFortalecimento do Povo Puri da Baixada Fluminense\r\nDilmar Nascimento\r\n087.919.387- 59\r\n26/04/2022\r\n2975/2022\r\n29133\r\n“Kò sí ewé, kò sí òrìsà”: saberes tradicionais da natureza nas comunidades de terreiro\r\nFlavia Regina da Cruz Vieira\r\n053.633.807- 81\r\n25/04/2022\r\n2964/2022\r\n29136\r\nCasa De Farinha: A Farinhada como Ofício e Tradição\r\nMaria Aidê de Souza Pereira\r\n023.619.997- 81\r\n19/04/2022\r\n2939/2022\r\n29167\r\nTambor de Luz\r\nRafael Valladão\r\n058.328.017- 09\r\n26/04/2022\r\n2953/2022\r\n29236\r\nVitoria de Paula Silva\r\nVitoria de Paula Silva\r\n118.463.156- 54\r\n20/04/2022\r\n2935/2022\r\n29570\r\nFesta do Caboclo Boiadeiro da Jurema\r\nTânia Maria Marciano Candido\r\n914.751.397- 72\r\n12/04/2022\r\n2915/2022\r\n29763\r\nIfá Femi: perpetuando a sabedoria de Orunmila\r\nJosé Adalto Labre \r\n668.579.537- 91\r\n27/04/2022\r\n2995/2022\r\n29804\r\nFesta do Rei Ogodô\r\nSergio Luiz Noronha Pinto\r\n942.310.367- 72\r\n25/04/2022\r\n2962/2022\r\n29875\r\nIlê Asè Oyà Funan - Fundamentos de Axé e Amor\r\nVânia Lúcia de Souza Machado Chaves\r\n973.902.167- 00\r\n14/04/2022\r\n2930/2022\r\n29880\r\nAlimento para o Corpo e a Alma\r\nSonia Maria de Oliveira Andrade\r\n026.284.617- 90\r\n25/04/2022\r\n2963/2022\r\n29956\r\nOptchá! Círculo de Danças Ciganas\r\nJosenice Nascimento de Oliveira\r\n021.448.547- 18\r\n27/04/2022\r\n2972/2022\r\n30062\r\nIlé Asé Ògún Fáyó Kárá - Registros do Tempo\r\nGabriel Santos da Silva\r\n134.786.677- 98\r\n13/04/2022\r\n2929/2022\r\nId: 2390934\r\n"
        ],
        "2390995": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015PROCESSO Nº\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nAssinatura do Termo\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n21911\r\nAcao Animatographo de Promocao e Integracao Cultural e Social\r\n05075785000185\r\n26/03/2022\r\n2833/2022\r\n22059\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15313773000103,00\r\n31/03/2022\r\n2853/2022\r\n22512\r\nLiga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itaboraí\r\n17890745000176,00\r\n28/03/2022\r\n2840/2022\r\n22597\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n05617531000141\r\n30/03/2022\r\n2848/2022\r\n22685\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n23218957000104,00\r\n31/03/2022\r\n2854/2022 \r\n22715\r\nMOARA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11353324000120,00\r\n01/04/2022\r\n2856/2022\r\n22918\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n03808720000176\r\n31/03/2022\r\n2851/2022\r\n22945\r\nYmbu Entretenimento LTDA\r\n15399709000189,00\r\n25/03/2022\r\n2835/2022\r\n23688\r\nEstação das Artes Produções & Eventos Ltda\r\n05066499000153\r\n31/03/2022\r\n2855/2022\r\n23785\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06113875000186\r\n29/03/2022\r\n2841/2022\r\n28456\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13191238000193,00\r\n05/04/2022\r\n2863/2022\r\n28651\r\nDezesseis Produções Culturais EIRELI\r\n20741402000154,00\r\n05/04/2022\r\n2860/2022\r\nId: 2390995\r\n"
        ],
        "2390996": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015PROCESSO Nº\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22297\r\nA Leitura GRAFFITA a Vida! - Mural de Graffite em fachada e muro do Colégio Estadual Doutor Adino Xavier em São Gonçalo\r\nEditora Apologia Brasil LTDA \r\n09.078.174/0001- 41\r\n12/04/2022\r\n2919/2022\r\n22695\r\nEntretempos: Imagens Memórias do Morro da Conceição\r\nPrama Comunicação LTDA. ME\r\n12.972.763/0001- 83\r\n13/04/2022\r\n2917/2022\r\n22779\r\nFestival Efeito\r\nCossolosso Entretenimentos EIREI - ME\r\n39.214.788/0001- 74\r\n10/04/2022\r\n2887/2022\r\n22890\r\nChatuba Consagrada\r\nM I de Oliveira Gomes Produções Artísticas e Esportivas M E\r\n30.644.120/0001- 92\r\n12/04/2022\r\n2918/2022\r\n23794\r\nA Voz do Morro- Transformando Vidas\r\nRoderich Producoes & Intermediacoes Eireli\r\n26.165.945/0001- 57\r\n13/04/2022\r\n2923/2022\r\n23883\r\nGrafite Imperial\r\nMar'Junior Produções Artísticas LTDA\r\n13.228.881/0001- 44\r\n06/04/2022\r\n2867/2022\r\n24985\r\nCentenário de Don'Ana: Ruas e Ruelas\r\nCentro Cultural Donana\r\n14.087.368/0001- 43\r\n05/04/2022\r\n2862/2022\r\n28725\r\nMural das Lutas Afro_Brasileiras\r\nCompanhia Teatral Queimados Encena\r\n11.597.373/0001- 08\r\n11/04/2022\r\n2905/2022\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2390996\r\n"
        ],
        "2390997": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015PROCESSO Nº.\r\n”- LOTE 3\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22076\r\nO Vale e o Tempo\r\nAssociação do Ponto de Ação Cultural do Rio de Janeiro\r\n13.273.106/0001- 00\r\n25/04/2022\r\n2956/2022\r\n22231\r\nItália Fausta\r\nLakshmi Produções Artísticas e Cinematográficas Eireli\r\n07.562.209/0001- 98\r\n20/04/2022\r\n2927/2022\r\n22465\r\nOlhando para o Interior - A Arte Urbana como (Re)Invenção do Cotidiano\r\nAssociação Carnavalesca de Bois Malhadinhos - ASCBOM\r\n24.778.231/0001- 99\r\n26/04/2022\r\n2981/2022\r\n22471\r\nNossa História Pinta Nosso Futuro\r\nAssociação Casa do Pai - P.A.I\r\n08.913.297/0001- 98\r\n26/04/2022\r\n2968/2022\r\n22862\r\nBaixada Arte Urbana\r\nOficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos LTDA\r\n06.262.727/0001- 23\r\n20/04/2022\r\n2947/2022\r\n22902\r\nRio das Ostras, Sambaquis e Quintais nos 200 anos de Brasil\r\nA Artéria Produções Ltda ME\r\n15.710.693/0001- 83\r\n20/04/2022\r\n2952/2022\r\n22915\r\nAMPAMAC\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n14.751.004/0001- 16\r\n24/04/2022\r\n2943/2022\r\n22924\r\nRio de Cortiço\r\nMulti Arte Brasil LTDA\r\n08.028.879/0001- 91\r\n26/04/2022\r\n2969/2022\r\n22932\r\nNotorious - Galeria de Arte Urbana dos Poetas Brasileiros\r\nOSPC - Organização Social Polo do Conhecimento\r\n30.120.965/0001- 89\r\n18/04/2022\r\n2942/2022\r\n23214\r\n8W\r\nOnda Carioca\r\n08.945.210/0001- 64\r\n12/04/2022\r\n2922/2022\r\n23335\r\nMemórias Urbanas\r\nAssociação CRIA - Cultura e Mídia\r\n32.324.005/0001- 66\r\n18/04/2022\r\n2926/2022\r\n23628\r\nPraça dos Direitos Humanos\r\nGiordana Moreira Medeiros Produções Culturais\r\n34.372.153/0001- 81\r\n13/04/2022\r\n2920/2022\r\n23663\r\nAlimentos e memórias: mural orgânico de arte e agroecologia\r\nImotiro-Novo Mutirao Aproximando Teorias e Praticas das Culturas Analógicas e Digitais\r\n10.881.452/0001- 83\r\n21/04/2022\r\n2906/2022\r\n23716\r\nBranco\r\nMollica Rosa Filmes LTDA\r\n36.378.187/0001- 09\r\n26/04/2022\r\n2973/2022\r\n27493\r\nEssa Rua Fosse de Bispo do Rosário\r\nBispo do Rosario Associação Cultural\r\n25.112.056/0001- 69\r\n14/04/2022\r\n2924/2022\r\n28033\r\nEscadaria das artes: memórias e identidades do Conjunto de Favelas da Penha\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06.055.395/0001- 06\r\n13/04/2022\r\n2928/2022\r\n28432\r\nRepaginando Jardim Sulacap\r\nRadio Mandela Digital LTDA\r\n19.166.411/0001- 80\r\n13/04/2022\r\n2925/2022\r\nId: 2390997\r\n"
        ],
        "2390998": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015 PROCESSO Nº\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22028\r\nAFRICAN CO. E DALUA ARTE, CULTURA E EVENTOS LTDA AFRICAN CO.\r\n14449681000184\r\n30/04/2022\r\n2959/2022\r\n22509\r\nCinetrupe Produções LTDA ME\r\n20301895000101\r\n26/04/2022\r\n2955/2022\r\n23513\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n10664244000122\r\n27/04/2022\r\n2979/2022\r\nId: 2390998\r\n"
        ],
        "2391036": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO.\r\n: 180022/0048/2022.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nEm atenção à alteração dos custos com taxa de administração para vendas sob as modalidades de cartão de débito, PIX e cartão de crédito e de R 1,09 (um real e nove centavos) por ingresso emitido , , faz-se necessária a alteração da cláusula décima terceira do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0048/2022, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: RESTRIÇÕES OUTRAS NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DESTA PERMISSÃO O PERMISSIONÁRIO reconhece o caráter precário da presente permissão e obriga-se, por si, seus herdeiros e sucessores: ... k) providenciar, em caso de venda ou distribuição de convites e/ou ingressos, a confecção dos respectivos bilhetes por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ, correndo às expensas da PERMISSIONÁRIA os custos com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias, sendo 2% (dois por cento) para vendas em cartão de débito e PIX, 3% (três por cento) para vendas em cartão de crédito e R 1,09 (um real e nove centavos) por ingresso emitido. l) o repasse de valores nas modalidades débito e PIX será efetuada para produção da PERMISSIONÁRIA na semana seguinte à realização do espetáculo, enquanto que para a modalidade crédito, o repasse acontecerá no prazo de 30 (trinta) dias, após a respectiva venda; m) a conceder, em caso de venda de ingressos, desconto de 50% (cinquenta por cento) a maiores de 60 (sessenta) anos, bem como aos menores de 21 (vinte e um) anos, portadores de carteira estudantil, e aos deficientes físicos, independentemente da idade; n) qualquer dano porventura causado ao imóvel objeto da presente permissão será indenizado pelo PERMISSIONÁRIO, podendo a FUNARJ exigir a reposição das partes danificadas ao estado anterior ou o pagamento do valor correspondente ao prejuízo em dinheiro, como entender melhor atenda ao interesse público. ” Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n05/05/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000426/2022. \r\nId: 2391036\r\n"
        ],
        "2391064": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços Administrativos no período de abril de 2022.\r\n: R 3.477.916,92 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\n: 05/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080015/000524/2022.\r\nId: 2391064\r\n"
        ],
        "2391126": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05.05.2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 017/2022.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Auttis Tecnologia de Processamento e Automação Ltda.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 038/2022.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Auttis Tecnologia de Processamento e Automação Ltda.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150023/000930/2021.\r\nId: 2391126\r\n"
        ],
        "2391131": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/UERJ nº 01/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 13/2022, relativo ao lote 13 - 10º DEPMAN ( Rio de Janeiro - Zona Norte) cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações a ser formalizadas para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2391131\r\n"
        ],
        "2391166": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/000658/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2022.\r\nId: 2391166\r\n"
        ],
        "2391198": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTER ENGINES, fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas e calendáricas dos motores, a fim de atender o helicóptero AS-355 - PP-SES de fabricação HELIBRAS / AIRBUS, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 469.804,65 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Art. 25 caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 04/05/2022.\r\nId: 2391198\r\n"
        ],
        "2391249": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO de Cooperação Técnica Nº 06/ 2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nConjunção de esforços para estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Queimados.\r\n12 meses.\r\n16/03/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2022.\r\nId: 2391249\r\n"
        ],
        "2391250": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. Alteração do valor unitário após negociação com a empresa que passa a ser de: Item 1 - R 248,09. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 2391250\r\n"
        ],
        "2391308": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 014/2022.\r\n: 29/04/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n: A cessão de uso do IMÓVEL (FIP N° 2210), com área total de 10.079,55m², situado na Avenida Luiz de Camões s/nº, Município de Cabo Frio/RJ, excetuando-se à parcela de 1.238,80 m² (1º pavimento) de uso exclusivo do CESSIONÁRIO, do qual o ESTADO é possuidor, com mansa e pacificamente, por longos anos e contínua, sendo que faz parte deste instrumento a planta de localização anexa.\r\n: Por tempo indeterminado, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações e Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e alterações.\r\n: Termo de Adesão nº 31402370.\r\n: 18/04//2022.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ANTARES EDUCACIONAL S/A (Universidade Veiga de Almeida) - denominada Empresa Parceira.\r\nO presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: O presente Termo de Adesão não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5956 de 05 de julho de2021.\r\n.\r\nId: 2391308\r\n"
        ],
        "2391370": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 020/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a (às ações de ordenamento territorial e uso de solo, mobilidade urbana e habitação de interesse social; infraestrutura urbana: equipamentos públicos), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CANAL ABEL, NOS TRECHOS AV. CEL. MONTEIRO DE BARROS (NOVA IGUAÇU) E AV. IRMÃOS GUINLE (QUEIMADOS); solicitado através do PROGRAMA.\r\nGOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\n05/05/2022.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2391370\r\n"
        ],
        "2391377": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 30041318.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Associação Universitária Santa Úrsula/Universidade Santa Úrsula - denominada Empresa Parceira.\r\nO presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela integrante do instrumento.\r\n: 26/04//2022.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: O presente Termo de Adesão não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5956 de 05 de julho de2021.\r\n.\r\nId: 2391377\r\n"
        ],
        "2391456": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCredenciamento de Organizações Sociais que foram aprovadas pela Comissão de Análise da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. INSTITUTO FAIR PLAY, inscrita no CNPJ sob o nº 10.488.688/0001-79; e, INSTITUTO CRESCER COM META, inscrita no CNPJ sob o nº 05.515.363/0001-83. 18 (dezoito) mesesDATA: \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/10/2021.\r\nId: 2391456\r\n"
        ],
        "2391475": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2017 UERJ-ZO. Alteração dos dados do Contratante, conforme Lei nº 9.602, de 22 de março de 2022. 01/04/2022. Proc. nº SEI-E-26/002/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2022.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2017 UERJ-ZO. UERJ e a Empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Alteração dos dados do Contratante, conforme Lei nº 9.602, de 22 de março de 2022. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/002/577/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2022.\r\nId: 2391475\r\n"
        ],
        "2391476": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2018 UERJ-ZO. UERJ e a Empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME. Alteração dos dados do Contratante, conforme Lei nº 9.602, de 22 de março de 2022. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/002/590/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2022.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2018 UERJ-ZO. UERJ e a empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Alteração dos dados do Contratante, conforme Lei nº 9.602, de 22 de março de 2022. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/002/586/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2022.\r\nId: 2391476\r\n"
        ],
        "2391494": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Acordo de Cooperação nº 002/2022.\r\n: 25/03/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o GOETHE-INSTITUT - RIO DE JANEIRO.\r\nTrata-se de Acordo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Goethe-Institut, com o objetivo de implementar escola Intercultural Brasil-Alemanha, ofertando ensino médio em horário integral, não profissionalizante, vocacionado ao ensino de Língua e Cultura Alemã com ênfase em Sustentabilidade, inicialmente na unidade escolar CE Professora Eliane Martins Dantas, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes.\r\n: O Presente Acordo de Cooperação não envolve repasses de recursos financeiros entre os Partícipes, devendo cada um arcar com as suas próprias despesas necessárias para a execução do objeto deste Acordo de Cooperação, no âmbito de suas competências, conforme a Cláusula Terceira.\r\n: o presente instrumento será regido pelas disposições contidas na Lei nº 13.019/2014.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 011/2022.\r\n: 27/04/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Colégio Estadual Luiz Tito de Almeida - situado à Avenida Francisco Diniz, nº 595 - Rosal - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no da Cláusula Primeira: 09 (nove) salas de aula no turno da manhã, 03 (três) salas de aula no turno da tarde e 01 (uma) sala de aula no turno da noite, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: Vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, Lei Complementar nº 08/1977.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 012/2022.\r\n: 27/04/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Prédio Anexo ao CIEP 248 Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro, situado na Estrada das Palmeiras, s/nº., Salgueiro, São Gonçalo/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no da Cláusula Primeira: Prédio Anexo ao CIEP 248 Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, Lei Complementar Estadual nº 08/1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 008/2022.\r\n: 13/04/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Honório Lima - situado na Rua Almirante Machado Portela, nº 27, Jardim Balneário - Angra dos Reis/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito na Cláusula Primeira: 04 (quatro) salas de aula no turno da noite e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, Lei Complementar Estadual nº 08/1977.\r\n.\r\nApostila SEEDUC nº 08/2022 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n05/05/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do contrato em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho, a contar de 20/08/2021.\r\nR 321.167,00 (trezentos e vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nApostila SEEDUC nº 07/2022 ao Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n05/05/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57\r\nReajuste do valor do contrato em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho, a contar de 20/08/2021.\r\nR 452.971,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004909/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 06/2022 ao Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\n05/05/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n08.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do contrato em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho, a contar de 20/08/2021.\r\nR 296.544,60 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004897/2022.\r\nId: 2391494\r\n"
        ],
        "2391499": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. Entrega e Recebimento de Imóvel, conforme discriminado abaixo. ASSINATURA: SEI- 040161/007252/2020\r\n1- Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, no 1.791, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (Mercado Produtor da Barra) descrito e caracterizado como consta registrado em 02/03/1971, no livro 3-FR, com o nº 83355, às fls.93, em nome do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Guanabara, o imóvel constituído de uma área com 45.000,00 m², desmembrada do lote 6-A do PAL 25.917, na Avenida das Américas, esquina da Via 11, lado esquerdo, no sentido de quem nela entra vindo da Avenida das Américas, esquina com a Via 4, lado direito, no sentido de quem vai em direção ao Recreio dos Bandeirantes; localizada à esquerda da Via 11 do PAA5596 no sentido de quem nela entra vindo da BR-6, hoje BR -101, Avenida das Américas, fazendo esquina com a Via 4, lado direito da mesma, no sentido de quem vai em direção ao Recreio dos Bandeirantes, por onde faz testada de 300,00m, igual largura nos fundos, 150,00m à direita e 150,00m à esquerda pela via 11 do PAA5596, por onde a área também faz testada; cumprindo notar que, a área na concordância dos alinhamentos das Vias 11 e 4, é curva, pelo lado direito e pelos fundos confronta com remanescente do lote do qual é desmembrado; tendo sido adquirido por doação feita pela Empresa Saneadora Territorial Agrícola S/A, conforme certidão do DER-GB, de 08/07/1970, nela o termo lavrado ás fls.143/146 do livro de Termos diversos do DER. Constando averbado com o nº10, às fls.227 do livro 3-DQ, que o lote 6-A do PAL 25.917, foi remembrado a diversos lotes e desmembrado pelo PAL 29.919 em 29 lotes, da certidão do 9º Registro Geral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2391499\r\n"
        ],
        "2391591": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 11/2019.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fica retificada a Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo ao Contrato, no que se refere à redação do valor total do contrato e não como constou. VALOR: PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2391591\r\n"
        ],
        "2391644": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 036/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Paraíba do Sul, especialmente o que tange fomentar o esporte e o lazer, fortalecer o convívio e a interação da Comunidade local - REFORMA DA PRAÇA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, S/Nº, RUA URUGUAI, PARQUE MORONE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 05 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2391644\r\n"
        ],
        "2391663": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao TPUT: 180022/0040/2022.\r\nEm atenção à alteração dos custos com taxa de administração para vendas sob as modalidades de cartão de débito, PIX e cartão de crédito e de R 1,09 (um real e nove centavos) por ingresso emitido , faz-se necessária a alteração da cláusula décima terceira do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0040/2022, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: RESTRIÇÕES OUTRAS NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DESTA PERMISSÃO O PERMISSIONÁRIO reconhece o caráter precário da presente permissão e obriga-se, por si, seus herdeiros e sucessores: ...... k) providenciar, em caso de venda ou distribuição de convites e/ou ingressos, a confecção dos respectivos bilhetes por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ, correndo às expensas da PERMISSIONÁRIA os custos com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias, sendo 2% (dois por cento) para vendas em cartão de débito e PIX, 3% (três por cento) para vendas em cartão de crédito e R 1,09 (um real e nove centavos) por ingresso emitido. l) o repasse de valores nas modalidades débito e PIX será efetuada para produção da PERMISSIONÁRIA na semana seguinte à realização do espetáculo, enquanto que para a modalidade crédito, o repasse acontecerá no prazo de 30 (trinta) dias, após a respectiva venda; m) a conceder, em caso de venda de ingressos, desconto de 50% (cinquenta por cento) a maiores de 60 (sessenta) anos, bem como aos menores de 21 (vinte e um) anos, portadores de carteira estudantil, e aos deficientes físicos, independentemente da idade; n) qualquer dano porventura causado ao imóvel objeto da presente permissão será indenizado pelo PERMISSIONÁRIO, podendo a FUNARJ exigir a reposição das partes danificadas ao estado anterior ou o pagamento do valor correspondente ao prejuízo em dinheiro, como entender melhor atenda ao interesse público. ” Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n06/05/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000259/2022. \r\nId: 2391663\r\n"
        ],
        "2391691": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº 070020/000265/2020 e 070020000641/2020 ANEXO E- 19/200.163/2010 , originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 03:QUADRA 04: Elias de Albuquerque Gonçalves e Palmira Maria Ferreira do Nascimento - lote 13; Rosenildo Martins da Costa - lote 24 Unid. 1A; Fabiana de Souza Fernandes - lote 24 Unid. 2A; Waldete de Andrade da Rocha - lote 18; : Tarlei do Nascimento Costa - lote 04; Rosana Andrade de Oliveira - lote 17; QUADRA 13: Ariana Silva de Oliveira de Almeida - lote 02; Sonia Regina Lopes da Silva - lote 03; Pámelin Henriques Silveira - lote 04; QUADRA 14: Rachel André dos Santos - lote 03; Sandra Maria da Silva Menezes - lote 06 Unid. 1A; Roseval Lourenço de Souza - lote 18; Aledio Alves Teixeira - lote 21; Cleber Barreiros de Carvalho - lote 31; Vanda Pestana da Silva - lote 39; Mariana Moura Fernandes Rosa - lote 02; QUADRA 16: Emileide Gomes dos Santos - lote 01 Unid. 1A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\n: Rosangela Martins da Costa - lote 24 Unid. 1D; Geralda Maria da Costa- lote 31 Unid. 1C.\r\nCOMUNIDADE PARQUE DA USINA \r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº E- 19/200.113/2010 , originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Aureo de Freitas - lote 29; Maria Antonia Gonçalves dos Santos - lote 36 Unid. 4A; Helida de Azevedo Gonçalves - lote 39 Unid. 1A; Ester Fernandes de Mendonça - lote 41; Maicon Antunes Silva e Cintia Marques de Oliveira - lote 49; Nadir Ribeiro Corrêa - lote 55; : Maria Penha Antunes de Oliveira - lote 12 Unid. 1A; : Joel Jose Costa - lote 02 Unid. 1A; Nadia Bispo de Souza de Oliveira e Alex Melo de Oliveira - lote 02 Unid. 1B; Alex Dantas Lopes - lote 09 Unid. 1A; Flavia Antunes Silva - lote 11; Lilian Antunes Silva - lote 17 Unid. 1B; Liliane Cristina da Silva Belo Bezerra - lote 19 Unid. 1B; Daniele Nogueira Nunes - lote 20 Unid. 1C; Beatris de Andrade - lote 20 Unid. 1D; Jussara de Lima Barbosa - lote 29 Unid. 1B; Wellington Vitorio Guimarães - lote 36; Manoel Alves de Almeida - lote 38; Priscila Bretas dos Santos - lote 49; Rosemere de Barros Garcez e Jorge Martins Garcez - lote 07 Unid. 1B; Thereza Christina Ferreira da Silva - lote 25 Unid. 1B; Benjamim Semedo da Silva Amaral - lote 33; Dilamar Gonçalves da Costa - lote 35; : Andreia Monica Martins - lote 20 Unid. 1B; Ailana Matos Moraes Pereira - lote 21 Unid. 1A; Analia Matos Moraes - lote 21 Unid. 1B; Monica da Conceição - lote 23; Paula Soares da Silva - lote 25.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\nQUADRA 05- lote 17.\r\nTermo de Concessão de Uso e Termos de Promessas de Concessão de Uso - com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 06/05/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado.\r\nSEI- 330020/000081/2022 E-02/150005/2002 - Dulcinéa Felipe da Silva - Qd 06 Lt 07 (TCU).\r\nSEI- 330020/000961/2021 E-02/150287/2005 - Marinalva Evangelista de Jesus - Qd 08 Lt 06 (TPCU).\r\nSEI- 330020/001020/2021 E-28/001.074/1994 - Onir Severino de Andrade e s/m - Qd 15 Lt 34 (TPCU).\r\nSEI- 330020/000209/2021 E-19/014/617/2013 - Karin da Silva Gonçalves - Lt 11 (TPCU).\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado em 09/10/2002 no Livro 58, Termo 19 Fls 082/087, com fulcro na regra prevista na cláusula nona, inciso I do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 070020/000783/2020 - Manuel Laureano Alves e Francisca Laurindo Alves - Lote 12\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado em 27/09/2002 no Livro 51, Termo 06 Fls 027/031, com fulcro na regra prevista na cláusula oitava, inciso I do citado instrumento, conforme o contido no SEI- E-19/200250/2012 - Valdegraça Martins Rodrigues e Elias Rodrigues Paiva - Quadra 10 Lote 12.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado, registrado no Livro 09,Termo 01, fls 002/007v em 14/08/2000.\r\n- Aparecida Dainez de Souza - PAs Lote 22\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado, registrado no Livro 212,Termo 18, fls 239/251: \r\n- Gilson Peixoto Moura e Marly Ariane Duarte de Freitas - PAs SEI-330020/000212/2022 e E- 19/200092/2009 - Lote 07\r\ncelebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nE- 02/150180/2002 - Josè Paulo de Freitas da Silva - TCU nº 03, Livro 71 lavrado em 20/02/2004 às fls.014/019 - Lote 19 e Amarildo Silva e Irene da Silva - TCU nº 38, Livro 70 lavrado em 20/02/2004 às fls 189/194 - Lote 72.\r\nId: 2391691\r\n"
        ],
        "2391700": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº. 001/2020 UERJ-ZO. UERJ e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. alteração da CONTRATANTE, Lei 9.602 de 22 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 § 8° da Lei nº 8.666/93. Proc. nº SEI E- 26/002/871/2019.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº. 010/2020 UERJ-ZO. OBJETO: alteração da CONTRATANTE, Lei 9.602 de 22 de março de 2022. Art. 65 § 8° da Lei nº 8.666/93. nº SEI E-260002/001224/2020.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº. 011/2019 UERJ-ZO. UERJ e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. alteração da CONTRATANTE, Lei 9.602 de 22 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 § 8° da Lei nº 8.666/93. Proc. nº SEI E- 26/002/0667/2019.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº. 002/2019 UERJ-ZO. UERJ e a APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. alteração da CONTRATANTE, Lei 9.602 de 22 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 § 8° da Lei nº 8.666/93. Proc. nº SEI E- 26/002/108/2018.\r\nId: 2391700\r\n"
        ],
        "2391743": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Permissão de Uso;\r\nGRANDE ORIENTE DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Comemoração de 200 anos do Grande Oriente do Brasil, no dia 25 do mês de abril de 2022, doravante designado simplesmente EVENTO.\r\n02/05/2022\r\nsão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará a FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, com a contrapartida mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), que será realizada através de “bens e serviços”.\r\ncomplementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2391743\r\n"
        ],
        "2391828": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: O Município de Varre-Sai e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. : Cessão de Uso de imóvel de forma provisória e não onerosa o seguinte bem imóvel caracterizado por uma área de terreno amplo pertencente ao CEDENTE, ao lado do Estádio Torino Fabri, as margens da RJ 214, trecho Varre-Sai à Santa Rita do Prata, área que integra parte do imóvel inscrito na matrícula nº 135, livro de imóveis 2, ficha 01, cuja parcela a ser cedida mede 43(quarenta e três) metros de frente e fundos e 50(cinquenta) metros de profundidade em ambos os lados, fazendo divisa com a própria área remanescente do imóvel em todo arredor, com a finalidade de construção de uma Laboratório de Análise, Classificação e Degustação de Café, por parte da Cessionária. : A presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos. : Não Oneroso. PROCESSO Nº\r\n*Omitido do D.O de 06.03.2022.\r\nId: 2391828\r\n"
        ],
        "2391844": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2022\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\n(...)\r\nOnde se lê: PRAZO: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLeia-se: PRAZO: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n(...)\r\nPROCESSO Nº SEI-350082/001670/2021.\r\nId: 2391844\r\n"
        ],
        "2391880": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 207/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 207/2013, referente ao Pavilhão 42, boxes 37, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. SEI Nº\r\nId: 2391880\r\n"
        ],
        "2391926": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de janeiro de 2022.\r\n(sessenta três mil novecentos oitenta quatro reais seis centavos).\r\n: 09/05/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/002649/2022.\r\nId: 2391926\r\n"
        ],
        "2391932": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Município de Saquarema-RJ.\r\nConjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Saquarema-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n05 de maio de 2022.\r\nProcesso nº SEI-020006/000942/2021.\r\n*Omitido no D.O de 06.05.2022.\r\nId: 2391932\r\n"
        ],
        "2391933": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Cessão de Uso de fração de Bem Imóvel Próprio Municipal.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Município de Paraíba do Sul-RJ.\r\nCessão de Uso de Imóvel a ser destinado, exclusivamente, para instalação de Unidade de Produção em Aquicultura (Psicultura e Ranicultura) - Centro de Treinamento em Políticas e Práticas Aquícolas-FIPERJ no município de Paraíba do Sul-RJ, onde será implantada uma Unidade Didático Experimental.\r\n05 de maio de 2022.\r\n10 (dez) anos.\r\nProcesso nº SEI-020006/000825/2021.\r\n*Omitido no D.O de 06.05.2022.\r\nId: 2391933\r\n"
        ],
        "2391964": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 07/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Sebastião do Alto, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação daquela localidade - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO, COM INCLUSÃO DE ACESSIBILIDADE, EM RUAS DO BAIRRO VALÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 26 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB nº 81/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2391964\r\n"
        ],
        "2391965": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Paraíba do Sul, especialmente o que tange fomentar o esporte e o lazer, fortalecer o convívio e a interação da Comunidade local - REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, RUA SALDANHA MARINHO, LAVA PÉS, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 05 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2391965\r\n"
        ],
        "2391966": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Paraíba do Sul, especialmente o que tange fomentar o esporte e o lazer, fortalecer o convívio e a interação da Comunidade local - REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE NA AV. PAULO PEDRO DA LACERDA, S/Nº, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 04 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2391966\r\n"
        ],
        "2391975": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Paraíba do Sul, especialmente o que tange fomentar o esporte e o lazer, fortalecer o convívio e a interação da Comunidade local - REFORMA DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DE FERNANDÓ ESTR. TIRADENTES, BAIRRO FERNANDÓ, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 05 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2391975\r\n"
        ],
        "2391996": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 01/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E PERGENTINO AUGUSTO. OBJETO: O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 2,4359712 ha contida no imóvel VINHÁTICO o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. Não se aplica. E-07/\r\nId: 2391996\r\n"
        ],
        "2392002": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2022.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e o SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E AÇÃO CULTURAL (SCAC) DA EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a promoção de ações conjuntas entre a FAETEC e o SCAC no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de integração e intercâmbio internacional para o desenvolvimento de ações acadêmicas, entre os docentes e discentes, para troca de experiências por meio de projetos e pesquisas de interesse comum, visando à colaboração internacional entre o CONCEDENTE e o PROPONENTE. Em particular, fomentar a colaboração no âmbito educativo.\r\n05/04/2022\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\n: SEM ÔNUS.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\nId: 2392002\r\n"
        ],
        "2392038": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 042/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TORQUE MODERNIZAÇÕES E COMÉRCIO DE PEÇAS EM ELEVADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 03/05/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002904/2022\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 043/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 03/05/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 045/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: SEI-260005/002591/2022\r\nId: 2392038\r\n"
        ],
        "2392051": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 048/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LESTE DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2392051\r\n"
        ],
        "2392092": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Secretaria de Estado da Casa Civil. Publicações de matéria legal em jornais de grande circulação. R 115.000,00 (cento e quinze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000103/2022.\r\nId: 2392092\r\n"
        ],
        "2392137": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/CEPERJ nº 016/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro e o Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. : permitir que a EMOP experimente melhoria de sua performance organizacional, produzindo como resultado final uma estrutura organizacional e processos mais eficientes, um corpo de servidores mais qualificados para o desempenho de suas funções e uma instituição mais apta a implementar os seus projetos com maior eficácia, proporcionando maior efetividade da ação governamental e a entrega com maior eficácia e eficiência de mais benefícios à sociedade Fluminense, com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de maio de 2022, desde que já ocorrido a publicação do presente Termo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo em instrução própria neste processo, desde que atenda aos interesses comuns e ao Estado. : Processo nº SEI- 170002/003062/2021.\r\nId: 2392137\r\n"
        ],
        "2392195": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: o Instituto de Segurança Pública - ISP e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. : tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre os partícipes. : o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. : não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. : 06 de maio de 2022. : Processo Eletrônico nº SEI- 120239/000069/2022.\r\nId: 2392195\r\n"
        ],
        "2392216": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0059/2022. \r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, destinado exclusivamente para os concertos dos grupos musicais da UFF.\r\n10/05/2022. \r\nProc. nº SEI 180002/000521/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0058/2022. \r\nFUNARJ e DELL' ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nConstitui objeto desta TPUT a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o espetáculo THÉOTIME LANGLOIS DE SWARTE e TANGUY DE WILLIENCOURT.\r\n10/05/2022.\r\nProc. nº SEI 180002/000522/2022.\r\nId: 2392216\r\n"
        ],
        "2392243": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 044/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e A S SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 046/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TEMPERAÇO RIO TRATAMENTO TÉRMICO DE AÇO E METAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002589/2022\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 047/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e GIGA FORCE SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 049/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CETED- CENTRO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 050/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO RIO MEMÓRIAS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 051/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 052/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e NAKED & VIEIRA LTDA- INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2392243\r\n"
        ],
        "2392288": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Apostilamento de Reajustamento de Preços do Contrato n° 025/2019, de 06/12/2019, \r\n: em 02 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nSERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS, RJ158, RJ-180, RJ-190, RJ-194, RJ-196, RJ-196A, RJ- 204, RJ-208, RJ-216, RJ-224, RJ-228, RJ-230, RJ-236, RJ-238 E RJ- 244 VINCULADAS À 03ª RESIDENCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nR 585.071,57 (quinhentos e oitenta e cinco mil setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) relativo à 2ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, OBJETO DO CONTRATO nº 24/2019, de 04/12/2019, \r\n: em 03 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. \r\nServiços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da 10ª Residência de Obras e Conservação no Município de Miracema.\r\n865.141,67 (oitocentos e sessenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) relativo à 1ª, 2ª e 3ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2392288\r\n"
        ],
        "2392529": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0060/2022.\r\nFUNARJ e HUGO VARGAS PILGER.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, exclusivamente para o Recital de Hugo Pilger e Ney Fialkow.\r\n11/05/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000514/2022. \r\nId: 2392529\r\n"
        ],
        "2392535": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 225/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e SETTE FRATELLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 225/2013, referente ao Pavilhão 43, boxes 33 e 35, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 09/05/2022. \r\nId: 2392535\r\n"
        ],
        "2392548": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0061/2022. \r\nFUNARJ e CAROLINA LILIAN LEIPELT.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “NEM TODOS MORREM NO FINAL”\r\n09/05/2022. \r\nProc. nº SEI 180002/000516/2022. \r\nId: 2392548\r\n"
        ],
        "2392554": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nApostila SEEDUC nº 10/2022 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n06/05/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n00.768.165/0001-08\r\nFica reajustado o valor do contrato em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho, a contar de 1° de março de 2022 e variação dos insumos no percentual de 21,726370% do IGP-M, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nR 862.623,90 (oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2392554\r\n"
        ],
        "2392569": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " CO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO “Em Liquidação”. O B J E TO: DATA DA ASSINATURA:até 31/12/2022 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois). : recursos estimados em R 60.000,00 (sessenta mil reais). a Lei nº 8.666/93 e o disposto pelo Decreto nº 42.436/2010, especialmente o §2º do seu art. 3º. \r\nId: 2392569\r\n"
        ],
        "2392604": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2022.\r\n11/05/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Carmo, especialmente o que tange a (contenção de encostas), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE AFUNDAMENTO DE RUAS, DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS E CONTENÇÃO DE TALUDE NO MUNICÍPIO DE CARMO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831, de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71, de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2392604\r\n"
        ],
        "2392614": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referentes ao mês de janeiro/2022. : 2022NE00693. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005135/2022.\r\nId: 2392614\r\n"
        ],
        "2392772": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de São Sebastião do Alto. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Município de São Sebastião do Alto, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : Processo nº SEI-020007/001709/2022.\r\nId: 2392772\r\n"
        ],
        "2392792": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 32/2019. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, a partir de 01/03/2022. VALOR: R 666.270,32 (seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta reais e trinta e dois centavos). : 12/05/2022. Proc. nº SEI- 260004/000703/2022. \r\nId: 2392792\r\n"
        ],
        "2392852": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Saquarema. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001634/2021.\r\nId: 2392852\r\n"
        ],
        "2392897": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Paraíba do Sul, especialmente o que tange fomentar o esporte e o lazer, fortalecer o convívio e a interação da comunidade local - REFORMA DA PRAÇA RIO MANSO, ESTR.DE RIO MANSO, S/Nº, BAIRRO RIO MANSO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 10 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2392897\r\n"
        ],
        "2392915": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº. 001/2022 UERJ-ZO. alteração da CONTRATANTE, Lei nº 9.602. de 22 de março de 2022. DATA DA ASSINATURA Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2392915\r\n"
        ],
        "2392923": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES : estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos visando a identificação de possibilidades de negócios acerca de produtos a base do Canabidiol. 12 (doze) meses. SEI- 080005/000429/2022.\r\n\r\nId: 2392923\r\n"
        ],
        "2392999": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro, firmados em 12/05/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 28/001.056/1993, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador consoante despacho exarado em 13/08/2009 publicado no DOERJ de 24/08/2009 às fls. 01.\r\n: Jair dos Santos Santana - lote 01; Alexsandro Alves da Silva - lote 02; Adelice Maria dos Santos - lote 03; Angela Maria dos Santos - lote 05; Sonia Marlene Baia de Oliveira - lote 07; Maria Jose da Silva - lote 08; Stephanie Oliveira de Assis - lote 09 unid. 1B; Francisca Maria da Silva - lote 10; Marco Antonio de Lima - lote 12; Angela Maria Verçosa Gomes Torres e Roberto Gomes Torres - lote 13; Sebastião da Silva - lote 14; Fabiana Eufrasio Cavalcante da Silva - lote 15; Silvia Regina de Souza - lote 16; Edimilsa Maria da Silva - lote 17 unid. 1A; Diego Magno Matias - lote 19; Leonyr do Espírito Santo Gonçalves - lote 01; Damiana Ferreira Pereira - lote 02 unid. 1A; Josefa Danielle Ferreira Pereira de Oliveira - lote 02 unid. 1B; Maria da Conceição Bernardino Dionisio e Sebastião Dionisio - lote 03 unid. 1A; Luciano Bernardino Dionisio - lote 03 unid. 1B; Manoel Jose da Silva e Cleonice Soares da Cruz - lote 07 unid. 1A; Vanessa de Medeiros Carvalho - lote 08 unid. 1B; Cremilda Guimarães Santos Raimundo e João Batista Raimundo - lote 09; Dilene Vicente Moreira - lote 11; Ciliane dos Santos - lote 13 unid. 1B; Maria Helena Magalhães da Silva - lote 14 unid. 1B; Jose Valdir Gonçalves da Silva - lote 15; Maiara Teixeira Nunes - lote 16 unid. 2A; Fabiane Soares da Silva - lote 16 unid. 3B; Patricia Geminoi Vidal - lote 18; QUADRA 03: Beatriz Teixeira de Mesquita Coutinho - lote 01 unid. 1A; Cleusa Pio da Costa - lote 05; Sonia Maria Estevão e s/m - lote 06 unid. 1B; Werica Fernanda Martins de Macedo - lote 07; Flavio Ribeiro de Mesquita e s/m - lote 09; Maria Soares de Oliveira - lote 10; Maria Samira Costa Muniz - lote 11; Ademir Luiz de Andrade e Nelson Luiz de Andrade - lote 13 unid. 1A; Rita de Cássia Pereira Botelho e Alexandro Coelho Botelho - lote 13 unid. 2A; Alessandra de Souza Martins - lote 01 unid. 1A; Sheila Barros da Silva - lote 01 unid. 1B; Gerlane Barros da Silva e Alexandre Dionisio Pinto - lote 02; Patricia Gomes - lote 03; Antônio André da Costa e Angélica Antunes Pereira - lote 05; Maria Estela Medeiros de Souza - lote 08; Jane Mary Silva de Oliveira - lote 10; Cupertina Rosa da Silva - lote 14; Venina Rodrigues da Costa - lote 15 unid. 1A; Maria Antonia Candida Teixeira - lote 15 unid. 1B; Maria do Socorro Gomes de Souza - lote 16; Elizangela Cristina da Silva e Gilvan Francisco dos Santos - lote 17 Maria de Lourdes Santos Teixeira Pereira - lote 20 unid. 1A; Elias Candido Teixeira - lote 20 unid. 1B; Celso José da Costa - lote 21; Silvia Maria Mendes Martins - lote 22; Cecilia Vianna Silva - lote 24; Jose Necias da Costa - lote 04; Rosivania de Oliveira Evangelista - lote 05; Valmir Francisco do Nascimento - lote 06.\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente emitidos os Termos de Promessa de Concessão de Uso no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários, totalizando instrumentos:\r\nQUADRA 02: lotes 03 unid. 1B, 08, 13 unid. 1B; : lotes 07, 09 unid. 1A, 09 unid. 1B, 15 unid. 1C, 18; : lotes 01, 03, 07 unid. 1A, 07 unid. 1B.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/2022\r\nPÁGINA 54 - 3º COLUNA\r\nOnde se lê:...Assentamento Rural Vitória da União - Aparecida Dainez de Souza...Lote22...\r\nLeia-se:... Assentamento Rural Vitória da União - Arnaldo Laércio de Souza...Lote22...\r\nId: 2392999\r\n"
        ],
        "2393026": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 053/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e ULTRA MAIS RH CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 054/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e IEGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 055/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e ABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2393026\r\n"
        ],
        "2393269": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 24/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, a continuação da execução pela WL Construções e Projetos EIRELI, empresa contratada especializada no ramo de engenharia, os serviços de reforma geral, incluisive a elaboração de projeto executivo do Posto regional de Polícia Tpecnica Cientifica - PRPTV Araruama, localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 755, no Município de Araruama. DATA DA ASSINATURA: 238 (duzentos e trinta e oito) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no DOERJ: Processo nº SEI- 170002/002096/2020.\r\nId: 2393269\r\n"
        ],
        "2393363": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 31/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP. \r\nReajuste do contrato em 10,672670%, referente ao índice IPCA acumulado no período de novembro de 2020 a outubro de 2021, com efeitos a partir de novembro de 2021.\r\nR 4.026,85 (quatro mil vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) \r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n13 maio de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/000057/2022.\r\nId: 2393363\r\n"
        ],
        "2393367": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0045/2022. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “200% Mágica”.\r\n09/05/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000390/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0056/2022. \r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o stand-up “EU, FARIA! STAND-UP COMEDY”\r\n04/05/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000463/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0053/2022. \r\nFUNARJ e HELDER LIMA ABREU DE MIRANDA\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o stand-up “RANTHER MELO, CONVIDA \r\n28/04/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000469/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0057/2022. \r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “Lisbela”\r\n12/05/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000465/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0062/2022. \r\nFUNARJ e NATAN DE MOURA BRITO DA SILVA\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “EU SEI O QUE VOCÊ ESTÁ PENSANDO”\r\n12/05/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000526/2022\r\nId: 2393367\r\n"
        ],
        "2393388": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE eEMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n: Alteração quantitativa, em razão da supressão da Subsecretaria de Dependência Química, a contar de 01/03/2022, do Contrato nº 009/2022, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação do remanescente dos serviços de limpeza em unidades administrativas (Lote II) sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas unidades Arquivo Geral, Divisão de controle de Vetores (Ana Nery), Rio Farmes Praça XI, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Caxias, SES Nível Central, Central de Regulação, Escola Técnica Isabel Santos - ETIS, Subsecretaria de Dependência Química, integrantes da rede SES- Secretaria de Estado de Saúde conforme condições, quantidades e exigências e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 8) conforme justificativa da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura (id. 29513547 e 29518033), com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.255.531,93 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 11/05/2022.\r\nId: 2393388\r\n"
        ],
        "2393389": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 022/2019, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores leves, utilitários pesados.\r\nR 1.951.863,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e três reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 12/05/2022.\r\nId: 2393389\r\n"
        ],
        "2393435": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e COOPER RIO OESTE - COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS E APROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA. Coleta e destinação de resíduos recicláveis. Proc. nº SEI-260007/013187/2021.\r\nId: 2393435\r\n"
        ],
        "2393492": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 009/2021.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa CM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 009/2021, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa CM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS.\r\n16/05/2022.\r\nArtigos 77, 78, inciso I e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-150162/000599/2021.\r\nId: 2393492\r\n"
        ],
        "2393534": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Permissão de Uso do Imóvel.\r\nA Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na situado na Av. Cesário de Melo, nº 12.736, Conjunto Otacílio Camará, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade da CEHAB-RJ.\r\n10 (dez) anos, contado a partir da data da assinatura deste Termo, podendo ser renovado por igual período.\r\nLei 13.303/2016 e alterações, e Decreto Estadual nº 19.923 de 9 de maio de 1994.\r\n16.05.2022.\r\nSEI-350044/001949/2021.\r\nId: 2393534\r\n"
        ],
        "2393739": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 026/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a FUNARJ, para execução dos serviços de manutenção nos imóveis da FUNARJ, conforme diretrizes do presente Termo. A definição das ações a serem implementadas para execução objeto se dar´por meio de levantamentos, priorizações e definições posteriores a serem estabelecidas pelas áreas técnicas responsáveis dos Particípes do presente. As definições das prioridades, metas e a eventual aprovação dos custos apresentados serão de responsabilidade da FUNARJ. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ, podendo ser prorrogado à critério das partes e mediante a identificação da continuidade da demandaFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000437/2022.\r\nId: 2393739\r\n"
        ],
        "2393744": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018. : Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e empresa Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (CNPJ 76.535.764/0001-43). Concessão de reajuste contratual parcial fixado em conformidade com o previsto nos § 8º e § 9º da Cláusula Nona do presente contrato e no Caput, § 1º e § 2º da Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo, a partir de julho de 2021 até junho de 2022. Mensal R 4.686,76 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) perfazendo um valor total de R 56.241,09 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-E-13/002/49/2018.\r\nId: 2393744\r\n"
        ],
        "2393748": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Município de Duas Barras, CNPJ sob o nº 28.564.177/0001-30.\r\n01(um) Veículo Modelo Nissan/Versa, Placa: LSI-3333, chassi: 94DBCAN17GB112277, RENAVAM: 01071512584.\r\nDr. Alexandre Otávio Chieppe - Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Fabricio Luiz Lima Ayres - Prefeito do Município de Duas Barras - CPF: 010.260.567-05, Sr. Frederico de Castro Alves - Secretário Municipal de Saúde de Duas Barras - CPF: 123.183.527-39. \r\n: 14/10/2021.\r\nId: 2393748\r\n"
        ],
        "2393762": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-105\r\nDER-RJ e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.,. \r\nimplantação do acesso às margens da Rodovia RJ-105 do empreendimento residencial multifamiliar em Nova Iguaçu, Avenida Abílio Augusto Távora - Bairro Jardim Alvorada do Distrito de Comendador Soares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999.\r\n: em 04 de maio de 2022. \r\nId: 2393762\r\n"
        ],
        "2393928": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0019/2022. \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo infantil \"BETO E MAJU EM UMA AVENTURA JURÁSSICA\"\r\n16/03/2022 \r\nProc. n° SEI 180002/000085/2022.\r\n*Omitido no DO de 04/04/2022.\r\nId: 2393928\r\n"
        ],
        "2393958": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 025/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. : Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, Rua da Alfândega nº 8, CEP 20.070-000, Centro, Município do Rio de Janeiro e na Rua Galvão Peixoto, n° 87, Lojas 1 a 3 CEP. 24.230-090, Icaraí, Município de Niterói do RIOPREVIDÊNCIA, Conforme diretrizes do presente TermoA definição das ações a serem implementadas para execução objeto se dará por meio de levantamentos, priorizações e definições posteriores a serem estabelecidas pelas áreas técnicas responsáveis dos PARTÍCIPES do presente. As definições das prioridades, metas e a eventual aprovação dos custos apresentados serão de responsabilidade do : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ, podendo ser prorrogado à critério das partes e mediante a identificação da continuidade da demanda. Parágrafo Único: As alterações do prazo de vigência deverão ser pactuadas mediante a celebração de termo aditivo.: Processo n° SEI-040161/006300/2022.\r\nId: 2393958\r\n"
        ],
        "2394023": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referentes ao mês de março/2022. : 2022NE01012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/016215/2022.\r\nId: 2394023\r\n"
        ],
        "2394091": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL- TCRF Nº 11/2022. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAa empresa LIFTING ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 54.511,55 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes a 13.323,12 UFIRs, como medida compensatória pela supressão de vegetação de 01 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.DATA DE ASSINATURA:Proc. nº SEI- 070002/003990/2022.\r\nId: 2394091\r\n"
        ],
        "2394166": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nA Resistência Projetos em Comunicação Design Ltda e UERJ. Acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: : SEI- 260007/018518/2022.\r\n: UERJ e Kelly Cristine Souza Magalhães e Júlio Cézar Pereira de Almeida. : Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Rio de Janeiro, casa 07, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ. VALOR: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 26007/000020//2021.\r\n*Omitido no DO de 21/01/2022.\r\nUniversidade de Perugia - UNIPG e a UERJ.Tem como objeto criar uma colaboração entre UERJ e o CENTRO, com o escopo de promover e realizar a pesquisa no âmbito do Direito do Consumidor. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/007357/2022.\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. Ministro Edgard Romero, nº 7/7-A, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL:: UERJ e MARIA PERFUMARIA DE MADUREIRA LTDA-ME, CNPJ nº 05.351.493/0001-28. : Adriane Santos de Marais, matrícula nº 7330-4. NOMEAÇÃO: Portaria UERJ/DAF SEI nº 32/2022. DATA DA ASSINATURAnº SEI-5926/2012.\r\nInstituto Nacional de Educação de Surdos - INES e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/020198/2022.\r\nEmbaixada da França no Brasil e a UERJ. Tem por objetivo regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, em conformidade com as disposições legais. 30/09/2022. : SEI-E- 26/007/003696/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/04/2022. \r\nId: 2394166\r\n"
        ],
        "2394258": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\nO presente acordo tem por objetivo o Projeto “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE TERESÓPLIS”, que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa-Lobos no município de Teresópolis, por meio da prestação de suporte técnico-pedagógico.\r\n01/04/2022. \r\n: O acordo terá vigência de 60(sessenta) meses a conta de 01/04/2022.\r\nSem ônus \r\nProc .nº SEI 180002/000091/2022.\r\nId: 2394258\r\n"
        ],
        "2394259": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Francisco Matheus Martins Soares e a - Fundação de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro Fernando Mota - FAETERJ. : Estágio. Área de concentração: Técnológica. 16/05/2022 Lei Federal nº 11.788/2008. Processo SEI nº E-12/010.186/2008 e SEI E-22/0008/000410/2022.\r\nId: 2394259\r\n"
        ],
        "2394276": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e COOPER RIO OESTE - COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS E APROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA. Coleta e destinação de resíduos recicláveis. Proc. nº SEI-260007/013187/2021.\r\nId: 2394276\r\n"
        ],
        "2394277": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 006/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.\r\nContratação de empresa para Planejamento, promoção, organização, realização, administração, e o desenvolvimento de feira, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na World Travel MarketLatin America - WTMA LA, que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de abril de 2022, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n05 a 07 de abril de 2022.\r\n04/04/2022.\r\n: R 148.726,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2022.\r\nId: 2394277\r\n"
        ],
        "2394284": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\ncontrato nº02/2022.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 02/2022.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 02/2022.\r\n17/05/2022.\r\nId: 2394284\r\n"
        ],
        "2394285": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº03/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58;\r\ncontrato n°03/2022.\r\nFicam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no contrato n°03/2022;\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº03/2022;\r\n17/05/2022;\r\nId: 2394285\r\n"
        ],
        "2394286": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº04/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58;\r\ncontrato n°04/2022.\r\nFicam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no contrato nº04/2022;\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº04/2022;\r\n17/05/2022;\r\nId: 2394286\r\n"
        ],
        "2394313": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de medicamento para atender as Demandas Judiciais no período de janeiro de 2021.\r\n: R 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n: 18/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/001547/2021.\r\nId: 2394313\r\n"
        ],
        "2394359": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2022.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n: Elaboração de Projeto de Sinalização Turística para o Município de Teresópolis.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\n07 de abril de 2022.\r\nSEI-170004/000266/2021.\r\nId: 2394359\r\n"
        ],
        "2394401": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de apostilamento de reajuste de preços, objeto do contrato nº 004/2019 de 26/09/2018.\r\nR 295.347,69 (Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n: em 02 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\nServiços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária Estadual da 8ª ROC, abrangida pelas rodovias RJ-144, RJ- 148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-170.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2394401\r\n"
        ],
        "2394481": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\n: Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPeríodo: 21/11/2018 até 31/05/2019.\r\n: R 150.093,21 (cento e cinquenta mil, noventa e três reais e vinte e um centavos).\r\n06.05.2022.\r\n: Proc. nºs E-31/005395/2019 e SEI- 310005/000008/2022.\r\nId: 2394481\r\n"
        ],
        "2394562": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 082/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. ASSINATURA: Formalização da prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução dos serviços de elaboração de projeto básico de instalação elétrica e telemática para obra de reforma do Prédio do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. bem como a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018. Processo nº SEI- 040161/007430/202.\r\nId: 2394562\r\n"
        ],
        "2394587": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila SEEDUC nº 11/2022 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\n19/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n00.768.165/0001-08\r\nFica reajustado o valor do contrato em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho, a contar de 1° de março de 2022 e variação dos insumos no percentual de 21,726370% do IGP-M, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nR 1.603.745,15 (um milhão, seiscentos e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003055/2022.\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 24º Ofício de Notas - Rio de Janeiro - RJ; livro: 8.059; fls.: 106/111; Ato Notarial nº 052.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO, representada por: Henry Gomes Ferreira e Leonardo Gomes Ferreira;\r\nTerreno situado na rua General Sezefredo, Realengo, na Freguesia de Campo Grande, onde existiam os prédios 590 e 600, com área de 1.540,00m², medindo 22,00m de frente e fundos, por 70,00m de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com o prédio n° 570, do outro com o prédio n° 610 e nos fundos com o prédio n° 673, da Rua do Imperador-x-x, registrado no 12° Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, sob a Matrícula n° 54.458;\r\nPrédio n° 646, da Rua General Sezefredo, na Freguesia de Campo Grande e respectivo terreno designado por Lote 07, do PAL 15.823, com área de 1.680,75m², medindo 27,00m de largura, por 60,80m à direita e 62,25m à esquerda, confrontando do lado esquerdo com o prédio n° 610 de Jacintha Marques Leite, do lado direito com o prédio n° 656 (lote 06) de Nilza Vilela de Souza, lotes 01, 02 e 03, todos do mesmo PAL, e pelos fundos com propriedade de Antonio Rodrigues Marques ou sucessores, registrado n° 12° Oficio de Registros de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, sob a matricula n° 54.455;\r\nTerreno Situado a Rua General Sezefredo, Realengo, na Freguesia de Campo Grande, onde existiu o prédio n° 610 (antigo 164), medindo 15,00m de frente e fundos, por 71,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio n° 646, à esquerda com o prédio n° 600 e nos fundos com a parte do prédio n° 10 e parte do prédio n° 14 e com o prédio n° 12, todos da Travessia Nepomuceno-x-x. Registrado no 12° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, sob a Matricula n° 54.457.\r\nR 4.714.580,00 (quatro milhões, setecentos e quatorze mil e quinhentos e oitenta reais);\r\n: 31/03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/4271/2013.\r\nId: 2394587\r\n"
        ],
        "2394597": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0065/2022. \r\nFUNARJ e SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “SÍSIFO”\r\n19/05/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000553/2022.\r\nId: 2394597\r\n"
        ],
        "2394652": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Func. nº 51056836. FISCAIS: Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4333850-0, Fabiana de Morais Feitoza, Assessor I, Id. Func. nº 5121588-8 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7. DATA DA ASSINATURA: Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. SEI- 150023/000002/2022.\r\nId: 2394652\r\n"
        ],
        "2394686": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de março de 2022.\r\n: R 114.526,50 (cento e quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)\r\n: 19/05/2022\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980\r\nId: 2394686\r\n"
        ],
        "2394705": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 008/2020 de 10/02/2020.\r\nR 408.272,41 (quatrocentos e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) relativo à 2ª Periodicidade Anual.\r\n: em 17 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\nServiços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária Estadual da 18º ROC, abrangida pelas rodovias RJ-116, RJ- 144, RJ-148, J152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 e RJ- 184.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2394705\r\n"
        ],
        "2394773": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ, Secretaria Municipal de Transportes e o Município do Rio de Janeiro. Delegação ao município das atribuições concernentes à fiscalização de trânsito e a atuação e aplicação de medidas administrativas, penalidades e multas por infrações de trânsito, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia em decorrência das competências outorgada ao Estado pelo artigo 22, incisos V e VI do CTB. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n.º 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, Portaria DENATRAN nº 02/2018, Lei Estadual nº 6.323/2012 e Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4305 de 02 de outubro de 2012 Nº\r\nId: 2394773\r\n"
        ],
        "2394776": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 001/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e aOBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 171.711,33 (cento e setenta e um mil, setecentos e onze reais e trinta e três centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 1,80 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 20/05/2022. Proc. nº SEI-070002/014832/2021.\r\nId: 2394776\r\n"
        ],
        "2394814": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 009/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição flo restal, mediante o depósito da quantia de R 953,97 (novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), como medida compensatória pela supressão de três árvores isoladas, correspondendo à área exigida de 0,01 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/000650/2022.\r\nId: 2394814\r\n"
        ],
        "2394883": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/003001/2022.\r\nId: 2394883\r\n"
        ],
        "2394884": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Tem por Indicação do empenho da despesa pela qual correrá as obrigações referentes à Cláusula Quinta do Convênio nº 002.10/2020 para o ano de 2022. Processo nº SEI-260007/003325/2021.\r\nId: 2394884\r\n"
        ],
        "2394895": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1015 (SEI-32328429). : R 67.661,10 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/003590/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Realengo, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 793 (SEI-31018067). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/002809/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOSTE RIO DE JANEIRO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 965 (SEI-32073002). : R 479,70 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/003160/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação da central de ar comprimido e de ar à vácuo, com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 940 (SEI-31961044). R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004184/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 893 (SEI- 31782485). : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003738/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MEDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 30/03/2022 à 17/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1105 (SEI-32653577). : R 230.482,89 (duzentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/004817/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA: Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 931 (SEI-31951901). : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002690/2022. \r\nId: 2394895\r\n"
        ],
        "2394916": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA), como ente delegante, e o Município Itaguaí, como ente delegatório. Delegação para a promoção do licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental, com exceção dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, vinculados aos seguintes empreendimentos e atividades:\r\nMacrodrenagem do Canal da Dezoito;\r\nMacrodrenagem do Canal do Viana;\r\nMacrodrenagem do Canal da Ponte Preta;\r\nMacrodrenagem do Canal de Drenagem do Monte Serrat;\r\nMacrodrenagem do Canal do Trapiche.\r\nAs estruturas previstas nesta Cláusula e atividades a elas vinculadas, cuja delegação para o licenciamento e autorização ora é formalizada, deverão estar inseridos integralmente no território do município de Itaguaí, observando que as atribuições inerentes à gestão de recursos hídricos não integram o objeto do presente ACT. DATA DA ASSSINATURA:SEI- 070002/004944/2022\r\nId: 2394916\r\n"
        ],
        "2394928": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Luana Gomes Rodrigues e a -Universidade Estácio de Sá - UNESA. : Estágio. Área de Concentração: Ciências Contábeis. : 20/05/2022 PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI\r\nId: 2394928\r\n"
        ],
        "2394962": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 886 (SEI-31716714). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002482/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 971 (SEI-32089093). R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004502/2022. 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 903 (SEI-31820900). R 35.450,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003387/2022. 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUCOES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços clínicos, pediátricos, de rotina e coordenação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1075 (SEI-32519596). R 555.196,32 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005005/2022. 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, e disposição final de resíduos, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 973 (SEI-32093655). R 4.542,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004282/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 843 (SEI-31327692). R 132.689,52 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002805/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 957 (SEI-32034795). VALOR TOTAL: R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003561/2022. 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 963 (SEI-32070121). R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004099/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação dos serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 970 (SEI-32074998). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001044/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 934 (SEI-31957672). R 52.642,97 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 781 (SEI-30989687). R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001960/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 840 (SEI-31301027). R 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003079/2022. 12/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1088 (SEI-32577050). R 559.710,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005223/2022. 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços em realização de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 912 (SEI-31855968). R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003390/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 935 (SEI-31957808). VALOR TOTAL: R 35.450,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004068/2022. 11/05/2022.\r\nId: 2394962\r\n"
        ],
        "2394963": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 725 (SEI-30619324). R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002688/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Realengo, no período de março 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 966 (SEI-32072754). R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004216/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERAPHOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 04/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1093 (SEI-32591231). R 505.440,00 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005387/2022. 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1078 (SEI-32524252). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004612/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/03/2022 à 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1053 (SEI-32461549). VALOR TOTAL: R 156.399,99 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003962/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLINICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1079 (SEI-32526596). VALOR TOTAL: R 590.445,00 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005180/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 748 (SEI-30721669). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002683/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 746 (SEI-30718599). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002680/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de maquinas e equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 730 (SEI-30642815). R 35.333,33 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002551/2022. 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 784 (SEI-30996911). VALOR TOTAL: R 73.479,35 (setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002780/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.\r\nId: 2394963\r\n"
        ],
        "2394964": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1006 (SEI-32268812). VALOR TOTAL: R 127.536,85 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003431/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JULIANDRE COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e manutenção de gerador, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 901 (SEI-31818673). R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004135/2022. 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação e água mineral sem gás, acondicionada em galão de 20 litros, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 à 06/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1038 (SEI- 32405894). 16.252,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003952/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 825 (SEI-31238076). R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003077/2022. 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1012 (SEI-32282273). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004095/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1086 (SEI-32570211). R 398.195,00 (trezentos e noventa e oito mil, cento e noventa e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005260/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1026 (SEI-32357615). VALOR TOTAL: R 172.681,60 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004582/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 942 (SEI-31962987). R 1.199,00 (hum mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003282/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado, para UPA 24h Bangu e Realengo, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 964 (SEI-32072624). R 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003447/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 937 (SEI-31958680). R 1.656,00 (mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003950/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nId: 2394964\r\n"
        ],
        "2394965": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Irajá, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 175 (SEI-27929988). R 3.212,90 (três mil, duzentos e doze reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000438/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 914 (SEI-31875361). R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004067/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços em realização de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 912 (SEI-31855968). 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003390/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 888 (SEI-31728033). R 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004123/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Realengo, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 902 (SEI-31819974). VALOR TOTAL: R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003551/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, UTI móvel, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 808 (SEI-31068418). VALOR TOTAL: R 89.311,86 (oitenta e nove mil, trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002803/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 30/03/2022 à 05/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1143 (SEI-32848604). R 1.705.274,34 (um milhão, setecentos e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005248/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, nas unidades hospitalares Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS) e Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM), no período de 01/10/2021 à 17/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 374 (SEI- 28989923). R 52.274,23 (cinquenta e dois mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010325/2021. 17/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos em radiologia, locação de aparelho de CR e digitalização do serviço de imagem, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1025 (SEI-32354303). VALOR TOTAL: R 52.133,33 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004837/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos em radiologia, locação de aparelho de CR e digitalização do serviço de imagem, para UPA 24h Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período 01/03/2022 à 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 986 (SEI- 32203295). R 104.266,66 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004267/2022. 17/05/2022.\r\nId: 2394965\r\n"
        ],
        "2394966": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de dedetização e combate a vetores e pragas urbanas, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Botafogo, Campo dos Goytacazes, Copacabana, Jacarepaguá, Niterói, São Pedro da Aldeia, Tijuca, Queimados e SEAP, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 885 (SEI-31701725). R 14.000,00 (quatorze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003544/2022. 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 824 (SEI-31236250). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002202/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1037 (SEI-32405680). R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004324/2022. 09/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 905 (SEI- 31825297). R 15.000,00 (quinze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003831/2022. 03/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1054 (SEI-32462057). R 584.295,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005104/2022. 10/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPACOES MEDICAS BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Ilha do Governador, Realengo e Santa Cruz, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1070 (SEI-32512949). R 1.544.552,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005125/2022. 10/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1018 (SEI-32341532). R 562.230,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004803/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 559 (SEI-29728638). R 43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001807/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1051 (SEI-32428899). R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais, e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004789/2022. 09/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 941 (SEI-31961713). R 900,00 (novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003147/2022. 10/05/2022.\r\nId: 2394966\r\n"
        ],
        "2395018": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 782/2022\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente\r\nR 4.432.701,24\r\npromover a proteção integral ao público infanto-juvenil (0 a 17 anos e 11 meses), envolvidos em alegações de violência intrafamiliar/doméstica - violência física, psicológica, sexual e por negligência - com a meta de atendimento de até 260 crianças e adolescentes e seus respectivos familiares, nos núcleos de Volta Redonda e de Nova Friburgo.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 21/05/2022 até 21/05/2025.\r\nData da Assinatura: 19/05/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fonte de recursos: 103\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 21/05/2022\r\nTermo de Colaboração nº 774/2022\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\nR 1.294.879,43\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com Deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 23/05/2022 até 23/05/2025.\r\nData da Assinatura: 20/05/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fonte de recursos: 103.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 783/2022\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo\r\nR 4.432.432,35\r\nGarantir o atendimento direto a crianças e adolescentes e indiretos a familiares e supostos autores de violência, envolvidos em dinâmicas familiares e extrafamiliares violentas, com especial atenção a violência doméstica e/ou sexual, bem como ações contínuas de prevenção às violências nos Nacas São Gonçalo e Niterói.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 23/05/2022 até 23/05/2025.\r\nData da Assinatura: 19/05/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fonte de recursos: 103\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitidos no D.O. 23/05/2022\r\nId: 2395018\r\n"
        ],
        "2395020": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 777/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nR 863.897,08.\r\nExecução do Atendimento em Unidade Institucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 12 anos de idade incompletos, em situação de risco pessoal e social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: 26/05/2022 até 26/05/2025.\r\nData da Assinatura: 20/05/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fonte de recursos: 103.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nId: 2395020\r\n"
        ],
        "2395062": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão.\r\nAdesão ao Programa CASA da GENTE.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nVarre-Sai\r\n39.217.831/0001-55\r\n/2022\r\nAngra dos Reis\r\n29.172.467/0001-09\r\n/2022\r\nValença\r\n29.076.130/0001-90\r\n/2022\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n29.114.139/0001-48\r\n/2022\r\nCampos dos Goytacazes\r\n29.116.894/0001-61\r\n18/05/2022\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2395062\r\n"
        ],
        "2395079": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO DE ARTES DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a implantação de suporte técnico pedagógico por profissionais habilitados com formação na linguagem musical no núcleo avançado de música, com acompanhamento e supervisão da FUNARJ, por intermédio da Escola de Música Villa Lobos - EMVL \r\n01/052022. \r\n: O acordo terá vigência de 12 (doze) meses a conta de 01/05/2022.\r\nSem ônus \r\nProc. nº SEI-180002/000179/2021.\r\nId: 2395079\r\n"
        ],
        "2395169": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 010/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. : O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 57.237,14 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), como medida compensatória pela supressão de vegeta, correspondendo à área exigida de 0,6 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/003058/2022.\r\nId: 2395169\r\n"
        ],
        "2395226": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de QUATIS - Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Manutenção e ampliação do Polo Regional de QUATIS \r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: 15/02/2022. \r\n: O constante no Processo nº SEI- 260004/000123/2022.\r\nId: 2395226\r\n"
        ],
        "2395263": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO. \r\n: 180022/0043/2022.\r\nFUNARJ e CAIOA ARTE MUSICAL LTDA.\r\nfaz-se necessária a alteração da cláusula décima terceira do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0043/2022, firmado entre a FUNARJ e a CAIOA ARTE MUSICAL LTDA, em 23.03.2022, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: RESTRIÇÕES OUTRAS NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DESTA PERMISSÃO O PERMISSIONÁRIO reconhece o caráter precário da presente permissão e obriga-se, por si, seus herdeiros e sucessores: .................. k) providenciar, em caso de venda ou distribuição de convites e/ou ingressos, a confecção dos respectivos bilhetes por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ, correndo às expensas da PERMISSIONÁRIA os custos com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias, sendo 2% (dois por cento) para vendas em cartão de débito e PIX, 3% (três por cento) para vendas em cartão de crédito e R 1,09 (um real e nove centavos) por ingresso emitido. l) o repasse de valores nas modalidades débito e PIX será efetuada para produção da PERMISSIONÁRIA na semana seguinte à realização do espetáculo, enquanto que para a modalidade crédito, o repasse acontecerá no prazo de 30 (trinta) dias, após a respectiva venda; Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro m) a conceder, em caso de venda de ingressos, desconto de 50% (cinquenta por cento) a maiores de 60 (sessenta) anos, bem como aos menores de 21 (vinte e um) anos, portadores de carteira estudantil, e aos deficientes físicos, independentemente da idade; n) qualquer dano porventura causado ao imóvel objeto da presente permissão será indenizado pelo PERMISSIONÁRIO, podendo a FUNARJ exigir a reposição das partes danificadas ao estado anterior ou o pagamento do valor correspondente ao prejuízo em dinheiro, como entender melhor atenda ao interesse público. ” CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação\r\n19/05/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000299/2022. \r\nId: 2395263\r\n"
        ],
        "2395288": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 22/2019 de 11/11/2019.\r\nR 2.265.239,54 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) relativo à 5ª, 6ª, 7ª Periodicidades Anuais.\r\n: em 18 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI.\r\nObras de pavimentação da interseção da RJ-234 com a BR-356, situado no Município de Italva.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 24/06/2021, transferindo-se seu término para 26/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº SEI-330024/000244/2022.\r\nId: 2395288\r\n"
        ],
        "2395320": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde Imagem n° 03 \r\no Willian Cunha de Jesus Lowndes.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\na) Escadaria Principal;\r\nb) Plateia.\r\nc) Foyer\r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n23/05/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 525,00quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2395320\r\n"
        ],
        "2395353": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " LAZER \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM Nº 02/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: 20/05/2022.\r\n: Prestação de serviços de agencia de viagem.\r\nR 428.571,36 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº SEI-300001/000100/2021; pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2395353\r\n"
        ],
        "2395416": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: CEHAB-RJ e o CENTRO SOCIAL AMIGO DA COMUNIDADE NOVA SEPETIBA. : o Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Av. 02, entre as Ruas 47 e 50, no empreendimento denominado Nova Sepetiba em Sepetiba, onde foi edificado um Centro Comunitário destinado a implementação dos Programas Sociais para Crianças e Adolescentes. : Sem valor. Cláusula Nona - Encargos a cargo do permissionário. DATA: 12/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 046/2022. : Despacho exarado no Processo SEI- 170029/000831/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. \r\nId: 2395416\r\n"
        ],
        "2395473": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2020.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 06/2020, relativo à prestação de serviços de recolhimento e destino adequado aos resíduos sólidos, mediante manifesto de transporte de resíduos, aos efluentes líquidos e resíduos, incluindo materiais e equipamentos necessários.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 25.839,96 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), para o período de 28/05/2022 a 27/05/2023.\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n21/05/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZÊNITE SISTEMAS LTDA - EPP.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços de software para orçamentos e produção de serviços gráficos, incluindo implantação, treinamento, atualização e manutenção do sistema, prestados pela empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de março a junho de 2021, conforme as faturas nºs 3437, 4042, 5170 e 5132, respectivamente. \r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n0100.3104.088.\r\n230.\r\n23/05/2022.\r\nProcesso IOERJ nº SEI-E-12/079/300/2018.\r\nId: 2395473\r\n"
        ],
        "2395474": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Município de Rio Bonito.: Desenvolvimento agropecuário sustentável no Município de Rio Bonito, com foco inicial no melhoramento genético e sanitário dos rebanhos bovino e equino locais, além do apoio à revitalização da bananicultura e da cultura do maracujá no Município e adjacências.: 02(dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.303 de 30/06/2016, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações e disposições suplementares. PROCESSO020003/000507/2022.\r\nId: 2395474\r\n"
        ],
        "2395482": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de de 202.\r\nrepresentado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.\r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n.\r\n.\r\nId: 2395482\r\n"
        ],
        "2395493": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 24/05/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, no período de 01/01/2022 a 24/01/2022, conforme Nota Fiscal nº 56348.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 130.832,53 (cento e trinta mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000225/2022.\r\nId: 2395493\r\n"
        ],
        "2395571": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de Itaguaí.: A Cooperação técnica entre a PESAGRO-RIO e o Município de Itaguaí, não implicando transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa agrícola aplicada através do incentivo à agropecuária local, em especial à bananicultura desenvolvida em cultivos tradicionais, agroecológicos, orgânicos e sustentáveis, estimulando a economia rural e o desenvolvimento local e regional.: 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem contudo, modificar o seu objeto. DATA DA ASSINATURA: : Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016, Lei Federal nº 8.666/1993, art. 116 e legislação correlata.\r\nId: 2395571\r\n"
        ],
        "2395585": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT/RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n23/05/2022.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2395585\r\n"
        ],
        "2395605": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3675886/2020 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Colégio Serrana Um Ltda-Me.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 02/06/2022.\r\n\r\nId: 2395605\r\n"
        ],
        "2395606": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº07/2021;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.070.101/0001-03;\r\ncontrato nº07/2021.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 07/2021;\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 07/2021;\r\n21/05/2022;\r\nId: 2395606\r\n"
        ],
        "2395607": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n25.05.2022\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso de Imagem n° 0372022\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso de Imagem n° 07/2022\r\nId: 2395607\r\n"
        ],
        "2395617": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional do Governo-GSI e a Empresa Vibra Energia S.A.\r\nRetificar a ementa e o preâmbulo do Contrato nº 005/2022 (32237575), para substituição do Contratante GABINETE DE SEGU RANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, para SUBSCRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL- SSMGSI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.481.961/0001-03, compatibilizando assim os documentos de requisição (31445930), declaração de disponibilidade orçamentária (31754991) e empenho (32070276), bem como as futuras notas fiscais das despesas com endereçamento ao CNPJ da UG que possui os recursos orçamentários, conforme solicitação e autorização subscritas nos autos do processo administrativo nº SEI- 390005/000113/2022.\r\nNão se aplica.\r\n23/05/2022.\r\nId: 2395617\r\n"
        ],
        "2395623": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO. \r\n: 180021/026/2022.\r\nFUNARJ e BRANCO EVENTOS - EIRELI.\r\nfaz-se necessária a alteração das cláusula primeira e segunda do Contrato de prestação de serviços artísticos nº 180021/026/2022, , passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Luciana Rodrigues Melo de Oliveira Levy, nome artístico LUCIANA MELLO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para apresentação única no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano, no dia 14.06.2022, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, com público, de acordo com as medidas sanitárias adotadas pelos Poderes Federal, Estadual e Municipal, com gravação da apresentação e posterior veiculação na plataforma FUNARJ EM CASA, durante 60 (sessenta) dias, com venda de ingresso exclusivamente pela FUNARJ e, posteriormente, por intermédio da TV ALERJ, gratuitamente por 90 (noventa) dias, na forma do Termo de Referência. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA ratifica que é detentora da exclusividade de representação da artista Luciana Rodrigues Melo de Oliveira Levy, nome artístico LUCIANA MELLO, razão pela qual o presente instrumento está apto a produzir os respectivos efeitos jurídicos. PARÁGRAFO SEGUNDO: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 14.06.2022. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n24/05/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000106/2022. \r\nId: 2395623\r\n"
        ],
        "2395631": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 012/2022 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\n“RECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.”.\r\nAté 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nProcesso SEI nº E-12/800.206/2020.\r\nId: 2395631\r\n"
        ],
        "2395724": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. : Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis na forma do Termo de Referência e Instrumemento Convocatório. : 30 (trinta) meses, a contar de 01/06/22. : R 1.149.150,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais). PT 2010; FR 100 - 2022NE00252. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2395724\r\n"
        ],
        "2395918": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 021/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Todos os itens licitados deverão ser entregues dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde - ANVISA/MS e demais legislações pertinentes ao objeto.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 695.496,97 (Seiscentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n: 2022NE00837.\r\n: 25/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2395918\r\n"
        ],
        "2395966": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 082/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Preidência Social do Estado do Rio de Janeiro. Formalizar a rerratificação da Cláusula Primeira (DO OBJETO): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de execução do Termo de CooperaçãoTécnica EMOP- RJRIOPREVIDÊNCIA Nº 082/2021 celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, bem como a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho em anexo. Processo nº SEI- 040161/007430/2021.\r\nId: 2395966\r\n"
        ],
        "2396007": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro, firmados em 25/05/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 28/001.056/1993, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador consoante despacho exarado em 13/08/2009 publicado no DOERJ de 24/08/2009 às fls. 01.\r\n: Vera Lúcia Alves de Souza - lote 26; Laryssa Costa de Assis - lote 09 unid. 1A; Maria Edilene da Silva - lote 11 unid. 1A; : Patricia da Silva Ferreira - lote 06 unid. 1B; Antonio Luiz Santana da Rocha - lote 08 unid. 1A; Antonio Ribeiro Alves - lote 17; QUADRA 03: Solange Maria dos Santos - lote 02; Julio Pedro dos Santos Filho - lote 03 unid. 1A; Flavia Soares da Silva - lote 12 unid. 1A; Helena Claudia de Jesus - lote 12 unid. 1B; Arnaldo Pedro de Oliveira - lote 13 unid. 1B; : Lucineia de Souza Ferreira da Silva - lote 04 unid. 1A; Maria Lucia Benicio de Andrade - lote 07; Luciana de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Ednaldo Pereira da Silva - lote 09 unid. 1B; Rita da Silva Melo - lote 12; José Alexandre Gonçalves da Paz - lote 13 unid. 1B; Genilson Carlos Soares - lote 18 unid. 1A; Fabiana Rosa Mello e Wellington Santos da Silva - lote 19 unid. 1A; : Regina Celia Silva de Lira - lote 02; Maria Lucia Pereira da Silva - lote 03; Sandra Maria Ferreira de Oliveira - lote 07 unid. 1B.\r\nId: 2396007\r\n"
        ],
        "2396048": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Empresa De Sá Construções e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período compreendido entre 18 a 28 de fevereiro de 2022.\r\n: R 40.004,44 (quarenta mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 25/05/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2396048\r\n"
        ],
        "2396058": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Ações Comunitárias e Juventude - SEACJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. realização de pesquisas técnico-científicas quantitativas e qualitativas, para fins de mapeamento dos jovens existentes em localidades em vulnerabilidade social no Rio de Janeiro, procurando abranger, a princípio, 07 territórios que contam com a presença do Programa Cidade Integrada, escolhidos como “piloto” para sua implantação. : O presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar publicação do presente Termo de Cooperação. : Decreto Estadual nº 44.879/2014, pelo art. 116 da Lei nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2396058\r\n"
        ],
        "2396069": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2396069\r\n"
        ],
        "2396116": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 035/2021\r\n25/05/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 035/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 035/2021.\r\nId: 2396116\r\n"
        ],
        "2396117": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2021.\r\n25/05/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2021.\r\nId: 2396117\r\n"
        ],
        "2396162": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 9º (nono) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nR. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.\r\n06.955.770/0001-74.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 28/05/2022.\r\n90(noventa) dias.\r\n: R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n3.3.90.33.1.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n25 de maio de 2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2396162\r\n"
        ],
        "2396175": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MAR, através da SSP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 15.263.903,76 (quinze milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e três reais e setenta e seis centavos.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nCONFORME A LEI Nº 13.675/18, A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n30.05.2022\r\nSEI-350082/000704/2022.\r\nId: 2396175\r\n"
        ],
        "2396210": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e de refrigeração, para UPA 24h Campo Grande I, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 814 (SEI-31084455). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/002781/2022. ASSINATURA: 25/05/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1040 (SEI-32408885). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância de suporte avançado (Tipo D - UTI MÓVEL), com motorista/socorrista, disponível 24h, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 549 (SEI-29703280). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000244/2022. DA ASSINATURA: 26/05/2022.\r\nId: 2396210\r\n"
        ],
        "2396234": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização referente serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento das agências transfusionais, para Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 591 (SEI-29952027). R 36.723,32 (trinta e seis mil setecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001714/2022: 28/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 487 (SEI-29458682). R 15.577,05 (quinze mil quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001229/2022. 22/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 494 (SEI-29487052). R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001158/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de workstation, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 471 (SEI-29378238). R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001109/2022. : 29/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 246 (SEI-28322062). R 625.425,00 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000971/2022. DATA DA 10/02/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente ates tadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 418 (SEI-29213798). : R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001375/2022. 24/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de Gestão Documental, para Rio Imagem, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1028 (SEI-26855668). R 736,23 (setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010938/2021. ASSINATURA: 31/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação e água mineral, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2022 a 11/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 938 (SEI-31959281). R 21.266,10 (vinte e um mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001479/2022. : 13/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação e água mineral sem gás, acondicionada em galão de 20 litros, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 a28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n. 1017 (SEI-32336677). VALOR TOTAL R 75.070,55 (setenta e cinco mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004444/2022. 13/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 30/03/2022 a 05/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1160 (SEI-32938215). : R 172.014,75 (cento e setenta e dois mil quatorze reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMEN TO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005293/2022. : 19/05/2022.\r\nId: 2396234\r\n"
        ],
        "2396235": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Mesquita, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 435 (SEI-29283489). R 26.889,55 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001459/2022. 23/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 516 (SEI-29639620). VALOR TOTAL: R 39.493,11 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000450/2022. : 23/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1042 (SEI-32413198). R 7.933,33 (sete mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004494/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos-especializados para esterilização, reesterilização e processamento de correlatos por óxido de etileno, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 656 (SEI-30444399). R 1.668,04 (um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002154/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE GESTÃO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 30/03/2022 a 01/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1151 (SEI- 32911890). R 225.697,41 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004915/2022. : 24/05/2022.\r\nId: 2396235\r\n"
        ],
        "2396236": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói e Itaboraí, no período de 06/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1171 (SEI-32993505). : R 928.480,00 (novecentos e vinte oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005559/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Mesquita, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 072 (SEI- 27361711). VALOR TOTAL: R 17.000,00 (dezessete mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000115/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá e Bangu, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1185 (SEI- 33080491). R 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005855/2022. : 20/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL JG FACILITIES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de teleatendimento, para Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 05/03/2022 A 14/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 997 (SEI- 32248291). R 177.946,60 (cento e setenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004666/2022. 18/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços no ambulatório de ginecologia e obstetrícia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 30/03/2022 a 05/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1180 (SEI- 33018387). R 98.605,00 (noventa e oito mil seiscentos e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005267/2022. 23/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de impressora, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 864 (SEI- 31457109). R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003130/2022. : 20/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 910 (SEI-31848749). VALOR TOTAL: R 34.718,05 (trinta e quatro mil setecentos e dezoito reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003220/2022. 02/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 796 (SEI-31026013). VALOR TOTAL R 22.483,92 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002866/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL JG FACILITIES LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, para o SAMU, no período de 05/03/2022 a 14/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 992 (SEI-32239015). : R 645.763,35 (seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004677/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022.\r\nId: 2396236\r\n"
        ],
        "2396239": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JACIARA SANTOS DA SILVA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, a partir da data da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/05/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2396239\r\n"
        ],
        "2396313": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 33196452/2022.\r\n23/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC), por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA conjugação de esforços para operacionalização, orientação e instrução dos programas voltados ao eixo vocacionado das Unidades Escolares Vocacionadas ao Ensino Cívico-Militar, vinculadas à rede SEEDUC, com a inclusão das unidades escolares: Primeiro Colégio do Corpo de Bombeiros Militar (I CCBM - Volta Redonda) e o Segundo Colégio do Corpo de Bombeiros Militar (II CCBM - Miguel Pereira), ambos pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, criados pelo Decreto Estadual nº 46.592, de 28 de fevereiro de 2019, que passarão a integrar o eixo vocacionado das Unidades Escolares ao Ensino Cívico-Militar, sendo assim vinculadas à rede SEEDUC, promovendo todos os meios necessários parametrizados com as escolas já incluídas no sistema ESCOLA MODELO SEEDUC/CBMERJ COM ITINERÁRIO CÍVICO-MILITAR, conforme os termos descritos em seu Plano de Trabalho.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 013/2022.\r\n: 19/05/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Presidente Bernardes - situado à Rua São Pedro, s/nº - São Pedro - Teresópolis/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, Lei Complementar Estadual nº 08/1977.\r\n.\r\nId: 2396313\r\n"
        ],
        "2396345": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Três Rios.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n27 de maio de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2396345\r\n"
        ],
        "2396416": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nInstituto Sócrates Guanaes - ISG, CNPJ sob nº 03.969.808/0001-70.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SES, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n01(um) Equipamento de Ultrassom/mod. VERSANA BALANCE; 04(quatro) Transdutores; 01(um) Cabo de Força Padrão Brasileiro; 01(um) Equipamento de Alimentação Ininterrupta de Energia (NOBREAK).\r\nSr. Terêncio Sant'Ana Costa - Diretor Financeiro do Instituto Sócrates Guanaes-ISG e Dr. Alexandre Otávio Chieppe - Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro-SES.\r\n16/12/2021.\r\nId: 2396416\r\n"
        ],
        "2396451": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-178\r\n: em 17 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO. \r\nImplantação de 1.626 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV e neutro, composto por 03 fases energizadas de cabo semi isolado de alumínio com bitola de 185 mm², sendo aproximadamente 1.400 metros na faixa da RJ-178, no Município de Carapebus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2396451\r\n"
        ],
        "2396462": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 057/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CROYDONMAQ INDUSTRIAL EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 059/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBALITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 061/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTERTOURING- AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 062/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RACITEC HIDRÁULICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 065/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 066/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTAURO TELECOM LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2396462\r\n"
        ],
        "2396463": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 056/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HAND TALK TECNOLOGIA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 058/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DRACHMA MND E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 060/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARESTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 063/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABRASIVOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 064/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMESS ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2396463\r\n"
        ],
        "2396531": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECTS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de sistematização de limpeza e desinfecção em saúde, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 826 (SEI- 31245925). FUNDAMENTODA ASSINATURA: 27/05/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo e Ilha do Governador, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 718 (SEI- 30604216). : R 1.200,00 (um mil e duzentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002681/2022. : 26/05/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 506 (SEI-29532826). : R 17.007,55 (dezessete mil sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.\r\nId: 2396531\r\n"
        ],
        "2396535": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " LAZER \r\n: CONTRATO N° 01. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa CLARO S/A. \r\n: 10/03/2022.\r\n: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 213.627,96 (duzentos e treze mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos reais).\r\n: Vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso nº SEI-300001/000727/2021; pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2022.\r\nId: 2396535\r\n"
        ],
        "2396608": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 242/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEÍCULOS ME. OBJETO: a alteração de Endereço da Empresa Contratada Aline Monikerre da Silva Barros, situada na Rua do Trabalho, 408 - Vila da Penha - Rio de Janeiro, para Rua Conde de Agrolongo, nº 354 - Penha - Rio de Janeiro visando “ATENDER A FROTA DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, OBTENDO UMA MELHOR EXTRUTURA E LOCALIZAÇÃO E QUE TAMBÉM POR MOTIVOS DE SEGURANÇA”. 25/05/2022. Processo Administrativo nº SEI- 350515/000785/2022, conforme a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2396608\r\n"
        ],
        "2396720": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0064/2022. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para ensaio e concertos da Orquestra Sinfônica Brasil\r\n02/05/2022 \r\nProc. n° SEI 180002/000535/2022\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2022.\r\nId: 2396720\r\n"
        ],
        "2396721": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ECHOPETCARDIO DIAGNOSTICOS VETERINÁRIOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003085/2022.\r\nId: 2396721\r\n"
        ],
        "2396733": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo n° 25/2022 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 28/2021, relativo à “ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTR'S) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”, com fundamento no art. 57, § 1ºinciso II da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 07 (sete) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 03/08/2022 para 03/03/2023 e o prazo de execução de 27/05/2022 para 27/12/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 18 meses. Não se Aplica. SEI- 070026/000648/2021\r\nTermo Aditivo n° 20/2022 - Terceiro Termo Aditivo AO Contrato nº 02/2020 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. EPP. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 02/2020, relativo à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1ºinciso II da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 01/07/2022 para 01/11/2022 e o prazo de execução de 05/05/2022 para 05/09/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 22 meses. DATA DA ASSSINATURA:\r\nTermo Aditivo n° 23/2022 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 19/2019 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 19/2019, relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), NA LOCALIDADE ERMITAGE, TERESÓPOLIS - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de vigência e execução dos serviços será estendido em 04 (quatro) meses, passando o término do prazo de execução de 18/05/2022 para 18/09/2022 e o de vigência de 03/08/2022 para 03/12/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 257.103,22 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e três reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.902.168,41 (nove milhões novecentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). 25/05/2022. \r\nId: 2396733\r\n"
        ],
        "2396789": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 070/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo. \r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Belford Roxo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREA DE RISCO, COM CONSTRUÇÃO DE 2.250 M2, MURO DE CONTENÇÃO EM ÁREA DE RISCO, ENCOSTA (PARTE) LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 25 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2396789\r\n"
        ],
        "2396791": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Campos dos Goytacazes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO SUDESTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 23 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2396791\r\n"
        ],
        "2396816": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 050/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Barra do Piraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 20 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/nº 45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2396816\r\n"
        ],
        "2396819": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Resende. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Resende, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - EXECUÇÃO DE PONTE, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CICLOVIA E CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, URBANIZAÇÃO E UM TERMINAL DE USUÁRIO DE ONIBUS - CORREDOR TRANSVERSAL SESMARIA - BAIRROS MANEJO E IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 16 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2396819\r\n"
        ],
        "2396830": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 064/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO ALDEIA DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 10 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2396830\r\n"
        ],
        "2396831": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Guapimirim. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Guapimirim, especialmente o que tange a melhoria da drenagem e captação de águas pluviais daquela localidade - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO URBANA, IMPLANTAÇÃO DE PONTE E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 17 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2396831\r\n"
        ],
        "2396855": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMODATO.\r\nCOMODANTE, a Primeira Igreja Batista em Jardim Marajoarae COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\nOcupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço de a Primeira Igreja Batista em Jardim Marajoara, situada na Rua Tocantins n° 490, Bairro Jardim Marajoara - Engenheiro Pedreira, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760, de 13 de setembro de 2021.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n30/05/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2396855\r\n"
        ],
        "2396857": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\ne COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço de a Primeira Igreja Batista em Monnerat, situada na Rua Othoniel José da Costa, n° 46 - Monnerat, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 30/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2396857\r\n"
        ],
        "2396864": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\n: COMODANTE, O Ministério Missão Evangélica do Brasil e COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço de O Ministério Missão Evangélica do Brasil, situada na Praça Marco Aurélio, n° 82, Penha, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 30/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2396864\r\n"
        ],
        "2396866": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\n: COMODANTE, A Igreja Evangélica Pentecostal Vivendo em Fé em Bangu e COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço de A Igreja Evangélica Pentecostal Vivendo em Fé em Bangu, situada na Avenida do Corretor, n° 2.180 com a Travessa Guimarães - Vila Aliança, Bangu, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 30/05/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações;\r\nId: 2396866\r\n"
        ],
        "2396874": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cessão de Uso do imóvel, situado na Av. Marechal Rondon, nº 381, São Francisco Xavier, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do § 3º art. 64 do Decreto-Lei nº 9760/1946; art. 18 da Lei nº 9636/1998; inciso I, do art. 2º da Portaria nº 144/2001; Leis nºs 8689/1993, 8080/1990 e 8142/1990. : União Federal, representada pela Superintendência de Patrimônio da União no Rio de Janeiro e UERJ. Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, mat. 37.317-5. Portaria UERJ/DAF SEI nº 39/2022. 25/05/2022. Processos nºs SEI-260007/005327/2007 e SEI-05018.005426/2001-73.\r\nId: 2396874\r\n"
        ],
        "2396875": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\n: COMODANTE, A Igreja Metodista Wesleyana em Edson Passos e COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço de A Igreja Metodista Wesleyana em Edson Passos, situada na Rua Cordura n° 44 - Edson Passos, Mesquita, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 30/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2396875\r\n"
        ],
        "2396879": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMODATO.\r\nCOMODANTE, A Igreja do Nazareno em Jardim Itamaraty e COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\nOcupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço de A Igreja do Nazareno Jardim Itamaraty, situada na Rua Luís Maria Ribeiro n° 106, Comendador Soares, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760, de 13 de setembro de 2021.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n30/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2396879\r\n"
        ],
        "2396894": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 022/2022.\r\n16/05/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Três Rios/RJ, especialmente o que tange a (mobilidade urbana e infraestrutura urbana), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE RECUPERAÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM EM TRÊS RIOS/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021\r\nId: 2396894\r\n"
        ],
        "2396949": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nTermo de Cessão nº 001/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MF LANCHES.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua João Vicente, Marechal Hermes, CEP: 21610-220 nº 1775, no Município de Rio de Janeiro, do qual oESTADOé senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência.\r\n17/05/2022\r\nComo contraprestação pela cessão de uso do IMÓVEL, o CESSIONÁRIO se obriga a pagar ao ESTADO, mensalmente, a importância de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), que deverá ser revertido em material escolar de papelaria sugerido pela Direção da Unidade Escolar.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2396949\r\n"
        ],
        "2396996": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: APOSTILAMENTO AO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2018 - firmado entre,Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ASSOCIADOS OFTALMOLOGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, CNPJ 01.651.346/0001-12, RELATIVO CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO.\r\n: Prestação de serviços medicos-hospitalar em oftalmologia, na forma do Processo nº SEI-09/106/78/2016.\r\n:\r\nCLAUSULA QUARTA - (DO PAGAMENTO): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R 125.000, (cento e vinte e cinco mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor da produção apresentada e aprovada, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente n° 56839-2, Agência 0283, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\n:\r\nCLAUSULA QUARTA - (DO PAGAMENTO): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R 125.000, (cento e vinte e cinco mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor da produção apresentada e aprovada, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente n° 1246-7, Agência 3431, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nId: 2396996\r\n"
        ],
        "2397011": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Continente Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à ocupação, a título gratuito e com exclusividade, da área de 57,20m² que abrange as lojas 132 e 133, localizada no imóvel situado na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes nº 906, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.770-330, no qual programou um empreendimento denominado PREZUNIC CENTER.\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato por 48 (quarenta e oito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 96 (noventa e seis) meses, com término em 18 de abril de 2026.\r\n21/03/2022.\r\nLegislação aplicável, em especial os artigos 579 a 585 do Código Civil.\r\nId: 2397011\r\n"
        ],
        "2397051": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 008/2022 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n“a comunhão de esforços para a realização de serviços de comunicação visando “o monitoramento, a compilação e a organização dos conteúdos divulgados através de telejornais, portais de notícias e redes sociais, entre outros meios, quando relacionados à CEDAE e ao Estado do Rio de Janeiro na condição de acionista majoritário da Companhia.””.\r\nAté 31/12/2022.\r\nestimado em R 639.334,68 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n27/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/005891/2022.\r\nId: 2397051\r\n"
        ],
        "2397058": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/02/2021.\r\nFUNARJ e LARA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “AS PEQUENAS PARTES DE MIM”.\r\n26/05/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/06/2021.\r\nFUNARJ e SARAGUINA FILMES E PRODUÇÕES LTDA. \r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “FOSSILIZAÇÃO”.\r\n25/05/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/01/2021.\r\nFUNARJ e FRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “ARRUMA UM PESSOAL PRA GENTE BOTAR UMA MACUMBA NUM DISCO”.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/12/2021\r\nFUNARJ e JANYNE DA SILVA SOUSA\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “SEU CORPO É BELO”.\r\n30/05/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/03/2021.\r\nFUNARJ e JOSEANE ANTUNES CATALDO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “BEL LETRAS”.\r\n30/05/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/11/2021.\r\nFUNARJ e LUCAS HONORATO CORDEIRO CANTREIRAS.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “BEIJA-FLOR DE MANGUE”.\r\n26/05/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nId: 2397058\r\n"
        ],
        "2397086": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, no período de 07 de fevereiro de 2022 até 08 de março de 2022.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 30/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2397086\r\n"
        ],
        "2397087": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, no período de 09 de março de 2022 até 07 de abril de 2022.\r\nR 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 26/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2397087\r\n"
        ],
        "2397139": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, para UPA 24h Bangu, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 637 (SEI-30197890). R 7.000,00 (sete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002218/2022. 25/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos de informática, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1117 (SEI-32706737). R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004195/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 721 (SEI-30614600). R 24.436,15 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002161/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MEDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 30/03/2022 à 17/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1103 (SEI-32650488). R 38.848,90 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais, e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004808/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Tijuca, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1128 (SEI- 32760203). R 604.537,29 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais, e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005056/2022. 25/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLUXO DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em laboratórios de análises clinicas, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 829 (SEI-31273267). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003021/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de equipamento de informática, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 705 (SEI- 30560783). R 15.606,14 (quinze mil e seiscentos e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001349/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Irajá, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 760 (SEI-30839476). R 7.000,00 (sete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002712/2022. 30/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1109 (SEI-32683314). VALOR TOTAL: R 146,30 (cento e quarenta e seis reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004598/2022. 30/05/2022.\r\nId: 2397139\r\n"
        ],
        "2397206": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes e a interveniente para consolidação e fortalecimento do banco de dados de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos e Outorgas de Uso de Recursos Hídricos de domínio estadual da Região Hidrográfica III. entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: \r\nTERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.Este TERMO é subjacente à Legislação pertinente e ao TERMO de Concessão e refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes. Não se aplica O presente TERMO é celebrado por prazo indeterminado.SEI- 070002/014598/2021\r\nId: 2397206\r\n"
        ],
        "2397212": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Aceite para Recebimento de Recursos para Implantação de uma Unidade do Programa Restaurante do Povo.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo. \r\n: Restaurante do Povo do Município de Belford Roxo\r\n01/09/2021 a 29/02/2024. \r\nR 15.597.972,65\r\n: Promover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da População de Belford Roxo. \r\n30/07/2021.\r\n\r\nId: 2397212\r\n"
        ],
        "2397213": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Aceite para Recebimento de Recursos para Implantação de Uma Unidade do Programa Restaurante do Povo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados.\r\n: Restaurante do Povo do Município de Queimados.\r\n: INÍCIO: 15/12/2021 - TÉRMINO: 14/04/2024.\r\n: R 7.864.560,00\r\n: Promover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da População de Queimados.\r\n: 28/10/2021\r\nId: 2397213\r\n"
        ],
        "2397214": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Aceite para Recebimento de Recursos para Implantação de uma Unidade do Programa Restaurante do Povo.\r\nEstado do Rio De Janeiro e o Município de São Gonçalo.\r\n: Restaurante do Povo do Município de São Gonçalo.\r\n: INÍCIO: 01/10/2021 - TÉRMINO: 29/02/2024.\r\nR 20.000.206,21\r\n: Implementar o restaurante do povo de modo a desenvolver ações de segurança alimentar e nutricional no Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro, para a garantia do direito humano à alimentação adequada, priorizando população em situação de insegurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade social, através de ofertas de refeições adequadas do ponto de vista sanitário e nutricional, a preços acessíveis e em local confortável e de fácil acesso; ofertar ações de educação alimentar e nutricional (EAN) voltadas à alimentação saudável, preservação e resgates de hábitos alimentares, e combate ao desperdício de alimentos; articular com a rede intersetorial e socioassistencial para ações de incentivo a geração de trabalho e renda às famílias usuárias do serviço ofertado pelo projeto.\r\n: 15/07/2021.\r\nId: 2397214\r\n"
        ],
        "2397215": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Aceite Para Recebimento de Recursos Para Implantação de uma Unidade do Programa Restaurante do Povo.\r\nEstado Do Rio de Janeiro e o Município de Duque De Caxias\r\nRestaurante do Povo Dom Hélder Câmara Do Município De Duque De Caxias.\r\n01/07/2021 a 01/08/2023.\r\nR 15.172.542,25.\r\n: Realização de ações de promoção de segurança alimentar com os usuários do restaurante do povo.\r\n: 01/07/2021.\r\nId: 2397215\r\n"
        ],
        "2397216": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Aceite Para Recebimento de Recursos Para Implantação de uma Unidade do Programa Restaurante Do Povo.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: Restaurante do Povo do Município de Nova Iguaçu.\r\n01/10/2021 a 31/05/2024.\r\nR 20.285.060,76.\r\n: Reduzir a fome e a insegurança alimentar e nutricional da população ofertando refeições saudáveis, balanceadas, nutritivas e originadas de processos seguros, a preço de custo e acessível à população de baixa renda e socialmente vulnerável; elevar a qualidade da alimentação fora do domicilio; promover ações de educação voltadas à segurança nutricional; gerar novas práticas e hábitos alimentares saudáveis; promover o fortalecimento da cidadania por meio da oferta de refeições em ambientes limpos, confortáveis e com conformidade com as orientações dos órgãos de vigilância sanitária.\r\n: 11/08/2021.\r\nId: 2397216\r\n"
        ],
        "2397273": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 13/01/2022.\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI E-26/007/025466/2022.\r\nId: 2397273\r\n"
        ],
        "2397281": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 07/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\nReajuste do contrato em 10,06105%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de janeiro/2021 a dezembro/2021, com efeitos a partir de janeiro/2022.\r\nR 27.187,52 (vinte e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo ao Décimo Quarto do contrato. \r\n31 de maio de 2022.\r\n: Processo n° SEI-140001/030614/2021.\r\nId: 2397281\r\n"
        ],
        "2397376": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. OBJETO: Parcela com, aproximadamente, 8.985,04m² do Imóvel localizado na Avenida Embaixador Paschoal Carlos Magno s/n°, Arcozelo, Paty do Alferes, FIP 2855. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022; º E-03/029/738/2019.\r\nId: 2397376\r\n"
        ],
        "2397378": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº. 002/2022 UERJ-ZO. alteração da CONTRATANTE, Lei 9.602 de 22 de março de 2022. DATA DA ASSINATURA Art. 65 § 8° da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2397378\r\n"
        ],
        "2397380": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/05/2021.\r\nFUNARJ e ALEXANDER LEANDRO SILVA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “COMO MATAR UMA BONECA”.\r\n26/05/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/001187/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/08/2021.\r\nFUNARJ e WESLEY PRADO HEREDIA. \r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “JOSEFA”.\r\n26/05/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/001187/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/09/2021.\r\nFUNARJ e SEUFILME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “PERTENCE”.\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/001187/2021.\r\nId: 2397380\r\n"
        ],
        "2397416": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022.\r\n: R 2.148.147,31 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n: 31/05/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/006956/2022.\r\nId: 2397416\r\n"
        ],
        "2397419": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1570.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 101.872,82 (cento e um mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n01/06/2022.\r\nSEI-360068/000220/2022.\r\nId: 2397419\r\n"
        ],
        "2397531": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 063/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - REURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA AVENIDA 22 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 21 de dezembro de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2397531\r\n"
        ],
        "2397573": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n: A FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS (FUNDEC).\r\n: Utilização do espaço cedido pela FUNDEC, do imóvel de sua posse, localizado na Antiga Av. Presidente Kennedy, atualmente denominada Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 14.640, Casa e Loja-A, Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ,visando a instalação e manutenção de Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Duque de Caxias/Parque Santo Antônio, objetivando a ampliação da oferta da educação básica na modalidade semipresencial.\r\n: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Cedente e da Cessionária, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de vigência.\r\n: Não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: 23 de maio de 2022.\r\nId: 2397573\r\n"
        ],
        "2397698": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 29/2020.\r\nProcesso nº SEI-270131/000054/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nOs preços relativos à mão de obra do Contrato nº 29/2020 ficam reajustados em 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento), correspondente às alterações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 para todos os aeroviários que operam empresas vinculadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo baseados no Município do Rio de Janeiro, a contar de 01 de dezembro de 2021.\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\nO valor global do Contrato nº 29/2020 passa de R 2.105.552,92 (dois milhões, cento e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) para R 2.164.018,67 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil dezoito reais e sessenta e sete centavos).\r\n31/05/2022.\r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 31/2019.\r\nProcesso nº SEI-270060/001694/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n(cento e sessenta e um mil quinhentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), para fins de repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Estado do Rio de Janeiro, registrada no MTE sob o nº RJ000713/2021, MR013858/2021, com vigência de 01/03/2021 a 28/02/2022, data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação ou refeição no valor de R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), por dia.\r\nA contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nO valor global do Contrato nº 31/2019 passa de R 2.822.739,12 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e nove reais e doze centavos) para R 2.984.279,46 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 01/06/2022.\r\nId: 2397698\r\n"
        ],
        "2397707": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 025/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ÉPURA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Resilição do contrato das obras de construção de infraestrutura e urbanização de unidades habitacionais, Condomínio Luiz Gonzaga Lemos, Município de Quissamã, RJ, tendo em vista a inadimplência contratual da Contratada, que apesar de advertida por escrito pela Fiscalização, não se manifestou, tampouco, restabeleceu o ritmo normal da obra. : Despacho exarado no Processo nº E- 33/002/093/2019, Lei nº 13.303/2016 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURAPROCESSO SEI-170030/000561/2022.\r\nId: 2397707\r\n"
        ],
        "2397709": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Troca de marca do item 17, que passa a ser: CIMED/1FARMA. FUNDAMENTO: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 080007/007192/2020\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. redução do valor unitário do item 1, que passa a ser: R 847,15 (oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DAPROCESSO Nº SEI- 080007/000693/2021\r\nId: 2397709\r\n"
        ],
        "2397713": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA VIGILANCIA LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para o Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1212 (SEI-33257302). : R 175.373,82 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/005788/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERV. E EQUIP. MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de usinas geradoras de gases medicinais, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Realengo, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 679 (SEI-30510104). : R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002303/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 745 (SEI-30716667). : R 239.892,80 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/002845/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 02/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 315 (SEI-28658022). VALOR TOTAL: R 386,65 (trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000895/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 996 (SEI-32247572). : R 900,00 (novecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004319/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 908 (SEI-31848351). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/003521/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I e Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1000 (SEI- 32251037). : R 70.900,00 (setenta mil novecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003802/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 775 (SEI-30939197). : R 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002782/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva de grupo gerador, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 577 (SEI-29843825). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001225/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Itaboraí, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 644 (SEI-30207425). : R 5.539,00 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais). : 30/05/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001581/2022. \r\nId: 2397713\r\n"
        ],
        "2397760": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Inhoaíba - Rio de Janeiro, firmados em 01/06/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI E- 02/150.361/2000, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 23/01/2001 publicado no DOERJ de 24/01/2001 às fls. 42.\r\n: Ademir Felix Gonçalves e Cristiane Britto Barbosa - lote 19; : Luís Geraldo de Jesus e Sueli Candida Vieira - lote 01; : Rosenete Medeiros e Ewerton Medeiros Pereira - lote 03 Unid. 1B; :Janete dos Santos Marciel - lote 06; Antonio Soares da Silva - lote 15; : Gisele Toledo - lote 07 Unid. 1B; : Glindauria Maria Marter - lote 05 Unid. 1A.\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Bangu - Rio de Janeiro, firmados em 01/06/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/001.058/1993, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 21/03/2006 publicado no DOERJ de 22/03/2006 às fls. 97.\r\n: Eulalia dos Santos - lote 05; Anderson Luiz da Silva Dantas - lote 18 Unid. 1B; Sebastião da Silva Carvalho representado por Sandra da Silva Dantas - lote 25 Unid. 1B; Nilton Umbelino do Nascimento - lote 28 Unid. 1C; : Renata de Matos, Alessandro de Matos e Alexsandro de Matos - lote 23; : Aparecida Teodoro da Silva - lote 10 Unid. 2C; : Otavio Luiz de Oliveira - lote 01 Unid. 2A; : Lucia Araujo da Silva e Egidio Correa da Silva - lote 22; Claudio Henrique de Souza Leal e Viviana Regina Barbosa de Almeida Leal - lote 57 Unid. 1B; Jaciara Correa Palermo - lote 85; Priscila Figueira Silva dos Santos e Jose dos Santos Neto - lote 90; : Diego Rodrigo Vicente Luiz da Silva e Rebeca Pires Luiz da Silva - lote 03; Camila da Silva dos Santos - lote 30.\r\nPromessa de Concessão de Uso - com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 01/06/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\ne E- - Leni da Silva Felix - Lote 01.(TPCU)\r\nSEI-E-07/020/84/2018 e E-06/16.672/1998 - Marlene de Fátima de Paula e s/m - Lote 07.(TCU)\r\nSEI-E- 19/014/130/2016 e E-06/16.680/1998 - Nilton Dias dos Reis e s/m - Lote 13.(TPCU)\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , firmados em 01/06/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.860/1994:\r\nQUADRA 02: Maria Aparecida Liduino da Silva - lote 05 unid. 1A.\r\nConcessão de Uso e Termo de Concessão de Uso celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\nSEI- - Antonia Emilce de Souza Ramos - Quadra 12 Lote 07 - registrado no Livro 27, Termo 01, fls 002/007.\r\nPA - Rozangela Ribeiro, Maria Aparecida Ribeiro, José Antonio Ribeiro e Jaison Adelino Ribeiro - Lote 08 - registrado no Livro 09, Termo 10, fls 056/061; - Cirilo Francisco Xavier e Iraci Aparecida Xavier - Lote 09 - registrado no Livro 09, Termo 11, fls 062/067; - SEI- 330020/000063/2020 - Maria Aparecida de Rezende - Lote 18 - registrado no Livro 440, Termo 09, fls 055/059; - SEI- 330020/001010/2021 - Luzinete Gonçalves da Cruz Alves e Luciene da Cruz Pereira - Lote 19 - registrado no Livro 08, Termo 30, fls 179/184v.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\nE- - Thiago da Silva Valotão - Lote 01.\r\nE-02/150234/2006 e SEI- 330020/000052/2022 - Mariana Freire Lopes e Richard Neto Esteves - Lote 32.\r\nCantagalo - PA E-19/200282/2009, E- 19/200622/2010, E-19/200245/2011 e SEI-330020/000482/2021 - Eliany Alves de Souza e Francisco Weliton do Nascimento Oliveira - AR2 - Bloco B Unid.Hab.207.\r\nId: 2397760\r\n"
        ],
        "2397774": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os ballets O Lago dos Cisnes e O Corsário, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de maio e 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de junho, respectivamente, do ano de 2022.\r\n31/05/2022.\r\nsão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIARJ o conserto do ar-condicionado do prédio anexo ao prédio do Theatro Municipal, das máquinas de costura para a confecção dos figurinos e o pagamento de 09(nove) diários de hospedagem para o bailarino David Motta, além dos demais investimentos para a realização do projeto de incentivo fiscal inscrito no PRONAC sob n° 200381.\r\ncomplementar estadual n° 8/1977.\r\n180005/000414/2022.\r\nId: 2397774\r\n"
        ],
        "2397775": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa R.M BRITO REPRESENTAÇÕES LTDA. Retifica-se através do presente termo de apostilamento a cláusula do contrato 051/2022 conforme especificação abaixo: R 3.701.859,76 (três milhões e setecentos e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor de USD 688.078,01 (seiscentos e oitenta e oito mil e setenta e oito dólares americanos e um centavo de dólar), R 172.869,60 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor de USD 32.131,90 (trinta e dois mil cento e trinta e um dólares americanos e noventa centavos de dólar), mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/1993. PROCESSO N° SEI- 350061/000901/2020\r\nId: 2397775\r\n"
        ],
        "2397777": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0066/2022. \r\n.\r\nConstitui objeto deste Termo a utilização, à título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, exclusivamente para o espetáculo \"O Homem do Planeta Auschwitz.\"\r\n31/05/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000543/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0069/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n: Constitui objeto deste Termo a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, destinado exclusivamente para os concertos da Temporada Sala Cecília Meireles.\"\r\n31/05/2022. \r\nProc. nº SEI 180002/000575/2022.\r\nId: 2397777\r\n"
        ],
        "2397792": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/06/2022\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180002/0011872021\r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/02/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/02/2022 \r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/06/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/06/2022 \r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/01/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/01/2022 \r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/12/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/12/2022 \r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/03/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/03/2022 \r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/11/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/11/2022 \r\nId: 2397792\r\n"
        ],
        "2397797": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/06/2022\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI 180002/0011872021\r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/05/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/05/2022 \r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/08/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/08/2022\r\nOnde se lê Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/09/2021\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/001187/09/2022 \r\n\r\nId: 2397797\r\n"
        ],
        "2397801": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Memorando de entendimento.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO EXTERIOR - FUNCEX.\r\n: Desenvolvimento de ações conjuntas com a finalidade da promoção da internacionalização do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: gratuito.\r\n: Indeterminado, a contar do dia 08/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-150001/007132/2022.\r\nId: 2397801\r\n"
        ],
        "2397825": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0071/2022. \r\nFUNARJ e SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"UM PORTUGUÊS E UM BRASILEIRO ENTRAM EM UM BAR...\"\r\n31/05/2022. \r\nProc.nº SEI-180002/000596/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0072/2022. \r\nFUNARJ e RECICLA ORLA SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o evento “SEMANA DE MEIO AMBIENTE RECICLA ORLA 2022”. \r\n31/05/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000578/2022.\r\nId: 2397825\r\n"
        ],
        "2397879": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua do Riachuelo, nº 325, aptº 507, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: UERJ e RÔMULO DE SOUZA MORARES, CPF nº 009.121.297-94. : Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 37.509-7. Portaria UERJ/DAF SEI nº 40/2022. 31/05/2022. Processo nº SEI-26/007/102493/2018.\r\nId: 2397879\r\n"
        ],
        "2397899": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre o : Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o COMPROMISSÁRIO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 31210180001-60. : estabelecimento de compromissos referentes ao serviço prestado aos consumidores e melhoria das instalações de filiais, ao cumprimento dos ditames da Lei Estadual nº 7.633/2017, e do Programa \"DE OLHO NO PREÇO\", e à estruturação do serviço prestado pelo Procon/RJ.nº SEI-220014/000557/2021.\r\nId: 2397899\r\n"
        ],
        "2397973": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 010/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FEDERAÇÃO DE CONVENTION E VISITORS BUREAUX DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLocação de espaço para instalação de estande visando a participação da Secretaria de Estado de Turismo-SETUR no IV Congresso Estadual Empresarial de Turismo, nos dias 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Angra dos Reis - RJ, que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e processo administrativo.\r\nDias 11 e 12 de maio de 2022.\r\n03/05/2022.\r\n: R 11.100,00 (onze mil e cem reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2022.\r\nId: 2397973\r\n"
        ],
        "2398023": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA.\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente MARCIA MILHAZES CASTELLO BRANCO selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\n.\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL REDE DE AMIGOS PARA O ENTRETENIMENTO.\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL REDE DE AMIGOS PARA O ENTRETENIMENTO selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nCASA DE ENSINO, ARTE E CULTURA POPULAR.\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente SANDRA MARIA OLIVEIRA CAIXEIRO selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\n.\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente SMILLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\n.\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA 11503480704, nome fantasia WDO PRODUÇÕES selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a ANTONIO MARIANO ORNELLAS AIRES\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente ANTONIO MARIANO ORNELLAS AIRES, selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n02/06/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a BULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente GABRIEL BULCÃO FONSECA MOREIRA DE SOUSA selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente SAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a SÉRGIO PEÇANHA LOPES - ME.;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nIA ANTUNES REQUIAO 14610866714.\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente JULIA ANTUNES REQUIAO 14610866714 selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\n;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente GOGE MAGOG PRODS ARTS LTDAselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a MOLLICA ROSA FILMES LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente MOLLICA ROSA FILMES LTDA selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a TEMA EVENTOS CULTURAIS;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente MARIA ANGELA C. CABRAL DE MENEZES selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a ARTE E ALMA SOLUÇÕES MUSICAIS;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Kaique Costa Stumpf selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a OURO VERDE PRODUÇÕES CULT. E ESP. LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente OURO VERDE PRODUÇÕES CULT. E ESP. através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente ASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\n-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente a CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nem Cena.”\r\nProcesso nº SEI-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a INSTITUTO GUARARAPES;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\nProcesso nº SEI-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\n855.267-86 / CHEW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente MARIANA BARBOSA CHEW 080.855.267-86 / CHEW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022.\r\nem Cena.”\r\nProcesso nº SEI-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a COLETIVA PROJETOS CULTURAIS LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente a COLETIVA PROJETOS CULTURAIS LTDA selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n02/06/2022.\r\nem Cena.”\r\nProcesso nº SEI-180005/000592/2021.\r\nTermo de Compromisso.\r\nFTM/RJ e a CIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente a CIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena.”\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n01/06/2022\r\nem Cena.”\r\nProcesso nº SEI-180005/000592/2021.\r\nId: 2398023\r\n"
        ],
        "2398130": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 017/2022 DE DISTRATO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.\r\n“RECONHECIMENTO DA DÍVIDA por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I”.\r\nAté 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 1.107.642,42 (um milhão, cento e sete mil seis centos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n30/05/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.510/2020.\r\nId: 2398130\r\n"
        ],
        "2398139": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.: Constitui o objeto do instrumento a resilição do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte eletrônico (Cartão Rio Card) para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil, com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/2016, mediante o interesse mútuo das partes. Paulo César da Silveira Sodré ID. 26979969 e Cláudia Gouveia Mendes ID. 4142746-7.\r\nId: 2398139\r\n"
        ],
        "2398165": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 101/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL RAFALEO LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 101/2013, referente ao Pavilhão 42, boxes 39 e 39- B, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013. E-06/002/812/2013.\r\nId: 2398165\r\n"
        ],
        "2398173": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 054/2021, relativo à contratação de empresa especializada para locação e instalação de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido, Sistema de Vácuo Clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de Óxido Nítrico, fornecimento de Gases medicinais e não medicinais, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de distribuição de gases para as Unidades de Saúde sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 3.965.183,10 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 978 (doc. SEI nº 32123851) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 32823478) - A ASSINATURA\r\nId: 2398173\r\n"
        ],
        "2398174": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 686 (SEI-30516580). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002706/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ EIRELI: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva de grupo gerador, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1073 (SEI-32517778). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004144/2022. : 27/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Itaboraí, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1013 (SEI-32286250). : R 2.643,96 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003686/2022. : 29/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 895 (SEI- 31805703). R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001537/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de ambulância UTI, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 878 (SEI-31586342). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003138/2022. : 30/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de ambulância UTI, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 870 (SEI-31465319). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003405/2022. 30/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1198 (SEI-33188302). 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005797/2022. ASSINATURA: 30/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de refeições, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 792 (SEI-31012263). R 17.993,18 (dezessete mil novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003161/2022. 30/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 708 (SEI-30563716). R 21.826,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002026/2022: 27/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S/A. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de equipamento de informática, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 723 (SEI-30616328). R 15.606,14 (quinze mil seiscentos e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000107/2022. 29/05/2022.\r\nId: 2398174\r\n"
        ],
        "2398200": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0073/2022. \r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"CURA - CIA DEBORAH COLKER \r\n01/06/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000536/2022\r\nId: 2398200\r\n"
        ],
        "2398206": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003272/2022.\r\nId: 2398206\r\n"
        ],
        "2398224": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, no período de 08 de janeiro de 2022 até 06 de fevereiro de 2022.\r\nR 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 03/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nId: 2398224\r\n"
        ],
        "2398225": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de março de 2022.\r\n: R 539.023,53 (quinhentos e trinta e nove mil vinte e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 01/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2398225\r\n"
        ],
        "2398253": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 909 (SEI-31848552). R 38.608,43 (trinta e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003584/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 28/03/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1213 (SEI- 33281774). R 396.320,00 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005853/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 983 (SEI-32162741). R 30.034,80 (trinta mil trinta e quatro reais e oitenta centavos). : 27/05/2022. Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004345/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 543 (SEI-29667219). R 37.455,85 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000924/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 503 (SEI-29518876). R 17.688,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000956/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 904 (SEI-31821598). R 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003383/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1204 (SEI-33210568). R 17.000,00 (dezessete mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005807/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela indenização de serviços de lavanderia hospitalar, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 736 (SEI-30678282). VALOR TOTAL: 25/05/2022. : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002481/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1022 (SEI-32349050). R 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). 30/05/2022. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002003/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Bangu e Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 948 (SEI-31969390). R 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004139/2022.\r\nId: 2398253\r\n"
        ],
        "2398285": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Abrindo Portas. : Doação de bens móveis. : Processo nº SEI-260007/033935/2021.\r\nId: 2398285\r\n"
        ],
        "2398331": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto o IMÓVEL situado na Avenida Osiris de Paiva Souza nº. 1050, Bairro Benfica (prédio da UPA), Valença-RJ, do qual o Município de Valença é senhor e possuidor. O IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao ESTADO e será destinado, exclusivamente, para implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (CESSIONÁRIO), e o MUNICÍPIO DE VALENÇA (CEDENTE).\r\n: 03/06/2022\r\n: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 3374/2022.\r\nId: 2398331\r\n"
        ],
        "2398428": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 006/2022.\r\n09/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.\r\nO presente Termo de Convênio tem por objeto a parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, visando à implementação de Ensino Médio Técnico em Agropecuária, na forma integrada, no Colégio Estadual Ribeiro de Avelar, situado à Rua Arlindo Lisboa, nº 50, com toda a base técnica/prática ministrada nas instalações do imóvel, localizado na BR-1 25. s/nº, Granja Nova Califórnia, ambas no bairro Avelar, município de Paty do Alferes.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo,\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nId: 2398428\r\n"
        ],
        "2398434": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0067/2022. \r\nConstitui objeto deste TPUT a utilização, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, destinado para o espetáculo de dança \"Cartas para Alguém\"\r\n03/06/2022 \r\nProcesso nº SEI-180002/000547/2022.\r\nId: 2398434\r\n"
        ],
        "2398444": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 021.\r\n02/06/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eAssociação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, entidade Mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO / Campus - Campos dos Goytacazes\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento nº SEI- 240002/001021/2022.\r\nId: 2398444\r\n"
        ],
        "2398453": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 068/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTUITIVE CARE INTELIGÊNCIA HOSPITALAR S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/06/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003715/2022.\r\nId: 2398453\r\n"
        ],
        "2398458": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 067/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELETROFRIGOR PEÇAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/06/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2398458\r\n"
        ],
        "2398479": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Constituição de Servidões Administrativas Onerosas sobre imóveis Estaduais, lavrado no ; índice : Estado do Rio de Janeiro e o Ampla Energia e Serviços S/A. Ilha da Mombaça localizada no Rio Paraíba do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, com acesso pela Rodovia BR 356 Campos/Itaperuna, no sentido da Cidade de Itaperuna, ou pela Rodovia RJ 158 até o ponto onde permite a travessia por embarcação; Imóvel da Avenida Wilson Batista s/nº, antiga Avenida Rio Grande do Sul, Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, ocupado pela Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, com acesso pela Rodovia Campos/Itaperuna, registrado no cartório do 5° Ofício do Registro Notarial e Registral de Campos dos Goytacazes, na matrícula n° 883. : 06 de junho de 2022; \r\n\r\nId: 2398479\r\n"
        ],
        "2398621": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 007/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de objetos para realização de feiras de artesanato, referente ao lote IV, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento no D.O.\r\n03/06/2022.\r\n: R 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-05/003/067/2019 e SEI- 050003/000469/2022\r\nId: 2398621\r\n"
        ],
        "2398661": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nATO COMPLEMENTAR AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL OEI/RJ 001/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBEROAMERICANOS (OEI).\r\nFortalecimento das Ações de Promoção da Agenda 2030 pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 23.232.300,00 (Vinte e tres milhoes, duzentos e trinta e dois mil e trezentos reais).\r\n15/02/2022.\r\nDecreto 47.636/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010614/2021.\r\nId: 2398661\r\n"
        ],
        "2398733": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação do Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período de maio de 2022.\r\n: R 3.380.830,84 (três milhões trezentos oitenta mil oitocentos trinta reais oitenta quatro centavos). \r\n: 06/06/2022\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080015/000647/2022.\r\nId: 2398733\r\n"
        ],
        "2398773": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 03/2022.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Católica de Brasília - UCB.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UCB, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 23 de maio de 2022.\r\n: 30 de maio de 2022.\r\nId: 2398773\r\n"
        ],
        "2398806": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\nO presente termo tem por objeto a transferência de bem (NS) móvel (IS) e bem (S) de consumo, relacionado (s) no Anexo Único.\r\nCaráter permanente.\r\nAo objeto da transferência é atribuído o valor total: bruto de R 8.897,26 (oito mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), sendo R 6.737,26 (seis mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) de bens permanentes e R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) de bens de consumo, estando os valores unitários consignados no laudo técnico - Anexo Único, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual nº 287, de 1979.\r\n: 03 de junho de 2022.\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018.\r\nId: 2398806\r\n"
        ],
        "2398816": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 2.583.211,54 (dois milhões quinhentos e oitenta e três mil duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), referente à \" PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇAO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVERSOS CURSOS D´ÁGUAS CONTRIBUINTES DA BAIA DA GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", correspondente ao período de 13/07/2021 à 28/02/2022 apurado no Processo nº SEI- 070002/003344/2022. O valor total do presente Termo é de R 2.583.211,54 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) Não se Aplica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e nos Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 2398816\r\n"
        ],
        "2398861": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a RECICLA LATAS. O presente ACORDO visa estabelecer cooperação e parceria entre os partícipes para realização do Curso de Educação à Distância (EaD) de Capacitação Técnica para Gestores Públicos, a ser oferecido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pela Recicla Latas. O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. : 07/06/2022. Processo nº SEI- 070026/000182/2022. \r\nId: 2398861\r\n"
        ],
        "2398877": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA VIGILANCIA LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para o Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1212 (SEI-33257302). : R 175.373,82 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/005788/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERV. E EQUIP. MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de usinas geradoras de gases medicinais, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 679 (SEI-30510104). : R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002303/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 745 (SEI-30716667). : R 239.892,80 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI- 080007/002845/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 315 (SEI-28658022). VALOR TOTAL: R 386,65 (trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000895/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 996 (SEI-32247572). : R 900,00 (novecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004319/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 908 (SEI-31848351). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/003521/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I e Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1000 (SEI- 32251037). : R 70.900,00 (setenta mil novecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003802/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 775 (SEI-30939197). : R 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002782/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva de grupo gerador, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 577 (SEI-29843825). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001225/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Itaboraí, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 644 (SEI-30207425). : R 5.539,00 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais). : 30/05/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001581/2022. \r\nId: 2398877\r\n"
        ],
        "2398889": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1029 (SEI-32394334). : R 29.300,00 (vinte nove mil e trezentos reais). : 01/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004451/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CUNHA PARAISO AMBIENTAL LTDA: : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos de saúde e de resíduos comuns, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1225 (SEI-33396450). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/005809/2022 \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clinico, com serviço de manutenção das redes de distribuição, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 879 (SEI-31592054). : R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003842/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação hospitalar e nutrição, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1094 (SEI-32606816). : R 17.077,20 (dezessete mil setenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/004222/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03//2022 a 31/03//2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1126 (SEI-32754979). : R 7.894,00 (sete mil oitocentos e noventa e quatro reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004301/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Itaboraí e Irajá, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1013 (SEI-32286250). : R 1.771,98 (um mil setecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/003686/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação do grupo gerador, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 923 (SEI-31932017). VALOR TOTAL: 01/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/003249/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Bangu, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 480 (SEI-29444145). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001638/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 30/03/2022 à 01/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1129 (SEI-32770495). : R 390.244,11 (trezentos e noventa mil duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/005170/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVICOS OFTAMOLOGICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 30/03/2022 à 05/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1159 (SEI-32936582). : R 12.058,75 (doze mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005502/2022. \r\nId: 2398889\r\n"
        ],
        "2398891": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente PROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDAselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022.\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2398891\r\n"
        ],
        "2398947": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " OBRAS\r\nICAS DO ESTADO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Pessoa Jurídica Cone Construções e Engenharia Ltda. : pagamento dos serviços executados de Restauração do Platô e Revitalização do SPDA no Monumento Cristo Redentor, prestados e não coberto(s) pelo Contrato nº 038/2009 no Morro do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, situado no Município do Rio de Janeiro. DATA: Processo nº SEI- 170002/000928/2020.\r\nId: 2398947\r\n"
        ],
        "2398953": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e REGISTRA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Fabiana de Morais Feitoza, Assessor I, Id. Funcional nº 5121588-8 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. 26/05/2022. Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. SEI- 150065/021812/2021.\r\nId: 2398953\r\n"
        ],
        "2398956": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE COMODATO\r\ne COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\nOcupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço na Avenida Coronel José Mendes Bernardes N° 441, CEP: 27.580-000, Itatiaia, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Ativa Idade da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n12 (doze) meses contados à partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n07/06/2022\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações;\r\nId: 2398956\r\n"
        ],
        "2398959": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\ne COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço Rua Cítara N° 138, CEP: 21.755-420, Realengo, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 07/06/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2398959\r\n"
        ],
        "2398963": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e por meio da sua Secretaria Municipal de acordo t intercâmbio de informações entre as instituições envolvidaso presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: envolve a transferência de recursos entre os partícipes. de 202Processo Administrativo Eletrônico nº SEI- 1.\r\nId: 2398963\r\n"
        ],
        "2398977": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 22.613.845,84 (vinte e dois milhões, seiscentos e treze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 06/06/2022\r\n\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 2.826.730,73 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 06/06/2022\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 2.826.730,73 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 06/06/2022\r\nId: 2398977\r\n"
        ],
        "2398978": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 2.826.730,73 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 06/06/2022\r\nId: 2398978\r\n"
        ],
        "2398979": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS LTDA - VOLTA REDONDA.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 2.826.730,73 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 06/06/2022\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LT DA.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 5.653.461,46 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 06/06/2022\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 2.826.730,73 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 06/06/2022\r\nId: 2398979\r\n"
        ],
        "2399054": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMEYER DE PROJETOS E PESQUISAS (ISON): estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos visando a identificação de possibilidades de negócios acerca de produtos a base do Canabidiol para uso veterinário 12 (doze) meses. SEI- 080005/000511/2022.\r\nId: 2399054\r\n"
        ],
        "2399190": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e OXIPARK ESTACIONAMENTOS E COMERCIO LTDA ME.\r\n: Ajustar as contas relativas à prestação de serviços de locação de 07 (sete) vagas de garagem, localizadas na Rua Cortines Laxe, nº 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 7.291,20 (sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n06 de junho de 2022.\r\nArt. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2399190\r\n"
        ],
        "2399211": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 009/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TH2C Marketing Estratégico.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira Expo Católica, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de maio de 2022, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nDias 27 a 30 de maio de 2022.\r\n24/05/2022.\r\n: R 88.021,52 (oitenta e oito mil vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2399211\r\n"
        ],
        "2399219": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nrumento a alteração qualitativa do Termo de Permissão de Uso relativo ao uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para o seguinte EVENTO: Concerto inaugural da temporada da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, no dia 27 do mês de abril de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos para o Balcão Superior e para a Galeria.\r\n04/05/2022.\r\ne alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000262/2022.\r\nId: 2399219\r\n"
        ],
        "2399236": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Permissão de Uso;\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA .\r\nrumento a alteração qualitativa do Termo de Permissão de Uso relativo ao uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro os seguintes concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira que ocorrerão nos dias 31 de maio, 27 de junho, 23 de agosto, 25 de outubro e 03 de novembro.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por oca sião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\n31/05/2022.\r\ne alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\n120001/012303/2021.\r\nId: 2399236\r\n"
        ],
        "2399237": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1571.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 58.991,42 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 06/06/2022.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1576.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 59.288,14 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos)\r\n: 06/06/2022\r\nId: 2399237\r\n"
        ],
        "2399323": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Mendes. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Mendes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRIOS LOGRADOUROS CONSTITUÍDO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA, no Município de Mendes - RJ, através do programa governo presente.\r\n: 13 de maio de 2022. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.544/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399323\r\n"
        ],
        "2399397": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 01/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Porto Real/RJ, via Prefeitura Municipal de Porto Real, neste ato representada por seu Prefeito, Alexandre Augustus Serfiotis.\r\nTornar Município de Porto Real/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n25/05/2022.\r\nId: 2399397\r\n"
        ],
        "2399443": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2022. : SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. : alterar a Cláusula Sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual, visando restaurar os quantitativos inicialmente contratados face à expressiva variação do preço de mercado. DATA DA ASSINATURA Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº SEI-370003/000024/2022.\r\nId: 2399443\r\n"
        ],
        "2399450": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019. CODIN e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. O presente Terceiro Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTEsobre o valor contratual dos serviços, passando o valor mensal a ser pago à CONTRATADA à importância de R 2.395,57 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Com base na Convenção Coletiva de 2022/2023, seguindo-se a previsão do PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA DOCONTRATO nº 010/2019, a ser aplicado com efeitos a partir de março de 2022. R 1.513,92 (um mil quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso VI do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, alínea “a” do Inciso IV do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 010/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI E- 22/010/132/2019.\r\nId: 2399450\r\n"
        ],
        "2399456": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 029/2022.\r\n06/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Tanguá/RJ, especialmente o que tange a equipamentos públicos, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O CENTRO DE TANGUÁ: TREVO DA POSSE, PICO, TOMASCAR E TRECHO DA RUA PRESIDENTE DUTRA - TANGUÁ/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nSEI-170026/002681/2021/SEI- 170026/001914/2022\r\nId: 2399456\r\n"
        ],
        "2399457": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2022.\r\n25/05/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Resende/RJ, especialmente o que tange a (desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DR.OLIVEIRA BOTELHO, CENTRO - RESENDE/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nSEI-170026/002017/2021/SEI- 170026/001791/2022\r\nId: 2399457\r\n"
        ],
        "2399458": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2022\r\n25/05/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Resende/RJ, especialmente o que tange a (desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, VESTIÁRIO E QUIOSQUES - RJ-163, ENTRE AS RUAS RODRIGO ALVES E WENCESLAU BRÁS, VISCONDE DE MAUÁ - RESENDE/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nSEI-170026/002018/2021/SEI- 170026/001791/2022\r\nId: 2399458\r\n"
        ],
        "2399459": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 042/2021.\r\n06/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 042/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 042/2021.\r\nSEI- 170026/001641/2021/SEI- 170026/001914/2022.\r\nId: 2399459\r\n"
        ],
        "2399460": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 025/2022\r\n06/06/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Rio das Flores/RJ, especialmente o que tange a equipamentos públicos, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - LOTE 1 - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA ESRTRADA RF 15, S/N° - ACAYACA - 3° DISTRITO TABOAS -RIO DAS FLÔRES - RJ; e LOTE 2 - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA FAZENDA CACHOEIRA, S/N° - TRÊS ILHAS, 2° DISTRITO MANUEL DUARTE - RIO DAS FLÔRES/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nSEI-170026/001641/2021/SEI- 170026/001914/2022\r\nId: 2399460\r\n"
        ],
        "2399480": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1577.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 98.976,07 (noventa e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sete centavos).\r\n: 08/06/2022.\r\nId: 2399480\r\n"
        ],
        "2399511": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10 Mb para as UPA's de Campo Grande e SEAP, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 954 (SEI-32012833). : R 1.771,98 (mil setecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/003749/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia para UPA 24h de Santa Cruz, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP e Itaboraí, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 880 (SEI-31595505). : R 283.950,70 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/003440/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agências transfusionais para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 31/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 77 (SEI-27377565). : R 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). : 18/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000215/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, UTI móvel para UPA 24h da Ilha do Governador, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 502 (SEI- 29518440). : R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001641/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICO LTDA EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1014 (SEI-26800918). : R 16.675,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/010533/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas para as UPA's 24h da Ilha do Governador e Irajá, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 798 (SEI-31032395). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/002751/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação para UPA's de Campo Grande I e II, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 785 (SEI-30998691). : R 106.240,00 (cento e seis mil duzentos e quarenta reais). : 02/05/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/002726/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet realizados na UPA 24h de Realengo, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 907 (SEI-31836509). : R 1.199,00 (mil cento e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/003303/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento das agências transfuncionais realizados no Hospital Estadual da Mãe, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 608 (SEI-30012729). VALOR TOTAL: R 45.437,39 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). : 26/03/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000595/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento das agências transfuncionais realizados no Hospital Estadual da Mãe, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 662 (SEI-30491815). VALOR TOTAL: R 141.247,59 (cento e quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/002356/2022. \r\nId: 2399511\r\n"
        ],
        "2399517": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão da Prefeitura de Teresópolis/RJ ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\nPelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretária Extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Teresópolis/RJ, via Prefeitura Municipal de Teresópolis, neste ato representada por seu Prefeito, Vinicius Cardoso Claussen da Silva.\r\nTornar município de Teresópolis/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.\r\n08/06/2022.\r\nId: 2399517\r\n"
        ],
        "2399524": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0075/2022. \r\nFUNARJ e COMPOSTELA CORPORATE GESTÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI. \r\nConstitui objeto desta permissão de uso de uma área existente nas dependências do IMÓVEL onde está instalada a Casa de Cultura Laura Alvim, destinada exclusivamente, à exploração de atividade do ramo de alimentação no horário de funcionamento \r\nvigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da Publicação do presente termo.\r\nFUNARJ, receberá mensalmente, a importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n07/06/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000375/2022.\r\nId: 2399524\r\n"
        ],
        "2399680": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nMinistério Público Federal e a UERJ.Tem por objeto estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e a UERJ, credenciada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, visando proporcionar aos alunos regularmente, matriculados, a oportunidade de serem incluído no programa de Estágio do Ministério Público da União em ambiente de graduação, pós-graduação, educação profissional e tecnológica e de ensino técnico profissionalizante, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. . VIGÊNCIA:PROCESSO Nº SEI-260007/009546/2022.\r\nId: 2399680\r\n"
        ],
        "2399681": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Campos dos Goytacazes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO NORTE E NOROESTE, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 26 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399681\r\n"
        ],
        "2399682": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 09/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Campos dos Goytacazes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO PARQUE SARAIVA, DISTRITO DE GOYTACAZES, no município de Campos dos Goytacazes - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 25 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399682\r\n"
        ],
        "2399685": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Japeri. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Japeri, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM DELAMARE NO MUNICÍPIO DE JAPERI -RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 26 de julho de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399685\r\n"
        ],
        "2399686": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Japeri. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Japeri, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM NOVA BELÉM, NO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 26 de julho de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399686\r\n"
        ],
        "2399687": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 028/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizada à Rua Alferes Bastos, s/n, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, no Município de Laje do Muriaé. : 08/06/2022. : 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Ofical do Estado do Rio de Janeiro.: Processo nº SEI-170026/003431/2021.\r\nId: 2399687\r\n"
        ],
        "2399688": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Japeri. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Japeri, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 26 de julho de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399688\r\n"
        ],
        "2399689": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE MACRODRENAGEM PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MIGUEL COUTO - NOVA IGUAÇU/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2399689\r\n"
        ],
        "2399690": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 022/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Campos dos Goytacazes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS PARQUE BELA VISTA, JARDIM DAS ACÁCIAS, PARQUE ANGÉLICA E PARQUE DO PRADO, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 05 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399690\r\n"
        ],
        "2399695": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 023/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Campos dos Goytacazes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS RIO BRANCO, NOVO MUNDO E SANTA CLARA, no município de Campos dos Goytacazes - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 05 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399695\r\n"
        ],
        "2399731": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 024/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Campos dos Goytacazes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS PORTO BELO, VILA MANHÃES E VILA MENEZES, no município de Campos dos Goytacazes - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 05 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399731\r\n"
        ],
        "2399732": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n: CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIROCEPERJ. : É o uso a título gratuito e com exclusividade, de um aparelho de ar-condicionado GREE, 18.000 BTU, com número de patrimônio 17314 pela COMODATÁRIA. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. : 08/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 060/2022. : Despacho exarado no Processo SEI E04/168/0100262/2015, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2399732\r\n"
        ],
        "2399734": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 025/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nilópolis. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nilópolis, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUE E CALÇADÃO, URBANIZAÇÃO DE VIAS COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIO, MEIO-FIO E MUROS, REFORMA DE PASSARELAS, ESCADA E TÚNEL SUBTERRÂNEO NO 1° DISTRITO (LOTE 1) - NILÓPOLIS - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 11 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2399734\r\n"
        ],
        "2399735": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 026/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nilópolis. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nilópolis, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, REFORMA DE CALÇADÃO, URBANIZAÇÃO DE VIAS COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIO, MEIO-FIO E MUROS, REFORMA DE PASSARELAS, ESCADA E TÚNEL SUBTERRÂNEO NO 2° DISTRITO (LOTE 2) - NILÓPOLIS - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 17 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399735\r\n"
        ],
        "2399736": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 042/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Casimiro de Abreu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRAS DE RECUPERAÇÃO E DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, no Município de Casimiro de Abreu - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 09 de novembro de 2021. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2399736\r\n"
        ],
        "2399737": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 086/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL, no município de Itaboraí - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 07 de junho de 2022. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399737\r\n"
        ],
        "2399738": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM com ônus Nº 18/004/2022. \r\nFUNARJ e CÂMARA MUNICIPAL DO MARCO DE CANAVESES. \r\nautoriza, a reprodução de imagem de fotografias, pormenorizadamente descritas em documento anexo, para utilização na mostra “ANTE ESTREIA”.\r\ncontrapartidas ao presente Termo de Autorização, obrigasse a AUTORIZATÁRIA a incluir a FUNARJ como parceira- apoiadora e ofereça visibilidade ao acervo do Museu Carmen Miranda,\r\n08/06/2022 \r\nProcesso nº SEI-180002/000620/2022.\r\nId: 2399738\r\n"
        ],
        "2399741": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 067/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO RETIRO SÃO JOAQUIM, no município de Itaboraí - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 10 de maio de 2022. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2399741\r\n"
        ],
        "2399822": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 026/2022.\r\n03/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do Parque Olímpico, na Avenida Vereador José Francisco Xavier, bairro Centro, município COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ\r\n: A vigência do presente Termo é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2399822\r\n"
        ],
        "2399853": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 31312961/2022.\r\n17/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE CESGRANRIO.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em PEDAGOGIA e TEATRO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade CESGRANRIO, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal n.º 8.666/1993, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n\r\nId: 2399853\r\n"
        ],
        "2399896": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica e Material nº 001/21. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Fumel Comercial e Industrial Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Material nº 001/21, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa aplicada através do estímulo à Fruticultura, em especial a bananicultura oriunda de cultivos agroecológicos ou orgânicos no Estado do Rio de Janeiro, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através da cadeia produtiva da Fruticultura. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16 de março de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses.VALOR: Processo nº SEI-020003/00009/2021. \r\n*Omitido no D.O de 16.03.2022\r\nId: 2399896\r\n"
        ],
        "2399899": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h FSERJ, HEMORIO, IECAC, IEDE, IEDS e LACEN, no período de 06/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1107 (SEI-32657703). R 419.478,69 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004952/2022. 06/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodiagnósticos, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1133 (SEI-32795499). R 7.144,00 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004091/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de exames laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Tijuca, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1253 (SEI-33696528). R 39.087,21 (trinta e nove mil, oitenta e sete reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006075/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1140 (SEI-32836990). R 85.511,94 (oitenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004353/2022. 03/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2022 à 11/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1155 (SEI-32920429). R 33.016,59 (trinta e três mil, dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004354/2022. 03/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo e Ilha do Governador, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 834 (SEI-31289992). R 43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002733/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2022 á 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1229 (SEI-33427869). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003569/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1273 (SEI-33877371). VALOR TOTAL: R 246.481,38 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005822/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTAO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza com fornecimento de mão de obra e material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1113 (SEI-32684763). R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004473/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1206 (SEI-33237727). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005821/2022. 03/06/2022.\r\nId: 2399899\r\n"
        ],
        "2399901": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão n.º 03/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: Pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Quissamã/RJ, via Prefeitura Municipal de Quissamã, neste ato representada por sua Prefeita, Maria de Fátima Pacheco.\r\n: Tornar município de Quissamã/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n: 09/06/2022.\r\nId: 2399901\r\n"
        ],
        "2399976": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 187/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu II (Botafogo). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 1.258.793,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). : 2022NE03193 e 2022NE03196. : se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1218/2022 (33334212) e Autorização do Ordenador de Despesa (32193460). PROCESSO Nº SEI-080007/004526/2022. \r\nId: 2399976\r\n"
        ],
        "2399995": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/MAGÉ nº 002/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Magé. OBJETO, fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 007/2022, relativo a contratação de empresa especializada para presação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro a ser formalizada para atendimento às demandas realicionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : Processo nº SEI- 170002/000980/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2022\r\nId: 2399995\r\n"
        ],
        "2399997": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n-Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/00935/2021, fica alterada a Unidade Gestora do Contrato nº 006/2022, celebrado com a sociedade empresária CS BRASIL FROTAS LTDA., passando a consignar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, inscrita no CNPJ n° 03.161.283/0001-41, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ.\r\nId: 2399997\r\n"
        ],
        "2400021": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente aos onze primeiros EVENTOS realizados pela PERMISSIONARIA, a contar da assinatura do Termo.\r\n27/10/2020.\r\nComo contrapartida pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 18.181,82 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) por evento, sendo que R 123.670,00 seiscentos e setenta reais), serão pagos, em bens e serviços, ainda no ano de 2021, em cronograma a ser estipulado e que comporá parte do presente contrato como ANEXO IV.\r\ncomplementar estadual n° 8/1977.\r\n120001/011330/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2020.\r\nId: 2400021\r\n"
        ],
        "2400026": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/ 2022, assinado em 08/06/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos. cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao Programa de Capacitação Técnica em Tecnologia da Informação e Comunicação, denominado Projeto ACADEMIA PRODERJ - 2022 dos servidores do estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA o presente Termo vigorará somente no ano de 2022 a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por escrito pelos Partícipes. Constituição Federal, pela Constituição Estadual e demais legislações específicas aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e com direcionamento do Parecer nº 15, de 2013, da Advocacia Geral da União - AGU, no que couber, bem como pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 conforme as Legislações específicas aplicáveis. A saber: \r\nId: 2400026\r\n"
        ],
        "2400079": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de fevereiro de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/004629/2021.\r\nId: 2400079\r\n"
        ],
        "2400086": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 005/2022 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n° 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos de Material Odontológico e Médico Hospitalar e Saneantes, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 5.491,78 (cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos).\r\n10/06/2022.\r\nMAJ PM DENT LUCIANA BLASO COSTA RG 76.831.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000076/2021.\r\nId: 2400086\r\n"
        ],
        "2400089": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0076/2022.\r\nFUNARJ e CMX ASSOCIADOS EIRELI.\r\nConstitui objeto deste Termo a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, destinado exclusivamente para o Festival de Teatro Universitário \"FESTU 2022\"\r\n09/06/2022. \r\nProcesso nº SEI-180002/000518/2022. \r\nId: 2400089\r\n"
        ],
        "2400093": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-106\r\n: em 11 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e CEG RIO S/A. \r\nIMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUTOS DE REDE DE GÁS NATURAL EM ALTA PRESSÃO, no Município de Rio das Ostras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2400093\r\n"
        ],
        "2400095": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio Município de Nova Iguaçu.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH - e o Município de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu.\r\n: Estabelecer atendimento jurídico, administrativo e psicossocial aos familiares de pessoas desaparecidas no Município de Nova Iguaçu, assim como ampliação do acesso à documentação básica para sua população, buscando ações afirmativas conjuntas para a defesa e promoção dos Direitos Humanos neste município.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período.\r\n: 27/12/2021.\r\n.\r\nId: 2400095\r\n"
        ],
        "2400121": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DE SOUZA CALIXTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, a partir da data da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/06/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2400121\r\n"
        ],
        "2400127": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Santa Maria Madalena. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 160180/000082/2020.\r\nId: 2400127\r\n"
        ],
        "2400175": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "ETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Agrovet Sul Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli. O presente Contrato tem como objeto a aquisição de bloco de estufa modular medindo 80,00m², sistema de irrigação por gotejamento e sistema de irrigação por microaspersão, com instalação incluída, na forma do Termo de referência, Anexo I do Pregão Eletrônico 002/2022. : 12 (doze)meses, contados a partir de 08/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. O prazo de entrega dos equipamentos deverá ocorrer em (60) dias consecutivos a contar da assinatura do contrato. R 854.000,00(oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). : Processo SEI- 02/0003/000723/2022. : 08/06/2022. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica 007/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ. Visa a criação de um Anuário do Agronegócio Fluminense, cujo conteúdo deverá espelharas competências e políticas públicas empreendidas plas instituições vinculadas, para fins de alavancagem do setor agropecuário fluminense: Processos SEI 020007/001022/2022 e 020006/000150/2022.: 21/03/2022. \r\n* Omitido D.O de 22.03.2022\r\nId: 2400175\r\n"
        ],
        "2400192": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nTERMO\r\nTermo de Cessão nº 002/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e GIL LANCHES.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Clarimundo de Melo, Quintino Bocaiuva, nº. 847 (ETE - República), CEP: 21311-281 no Município de Rio de Janeiro - RJ, do qual oé senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência.\r\n17/05/2022.\r\n, o se obriga a pagar ao ESTADO, mensalmente, a importância de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), que deverá ser revertido em material escolar de papelaria sugerido pela Direção da Unidade Escolar.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2400192\r\n"
        ],
        "2400215": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Suspensão Parcial do Contrato n° 051/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Construtora Metropolitana S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a suspensão temporária, parcial e excepcional, na parcela dos Municípios de Angra dos Reis, Nova Friburgo, Cabo Frio do Contrato nº 051/2021, relativo à elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) centros regionais integrados de pesquisa, tecnologia, inovação e formação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Fica suspensa a execução parcial e temporária do Contrato Administrativo nº 051/2021 pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 10/06/2022, nos Municípios de Angra dos Reis, Nova Friburgo e Cabo Frio\r\n09/06/2022. \r\n: Sem valor\r\n: art. 57, § 1º e no art. 78, inciso XIV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nId: 2400215\r\n"
        ],
        "2400219": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº. 02/2019.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Fica reajustado o valor mensal unitário relativos ao Contrato INEA nº 02/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento de animaisfirmado com FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, a contar de 01 de março de 2022, com base na Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro registrada no MTE: RJ000618/2022 n.º SEI (33239759), alterando o valor mensal contratual para R 55.300,96 (cinquenta e cinco mil, trezentos reais e noventa e seis centavos), segundo informes de classificação de despesas (33710858). DATA DA E- 07/002.101640/2018\r\nId: 2400219\r\n"
        ],
        "2400263": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL- TCRF Nº.13/2022. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ea empresa PIRAMBU COMÉRCIO DE CARNES LTDAO presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia total de R 11.976,30 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos) como medida compensatória, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.\r\nProc. nº SEI-070002/005033/2022\r\nId: 2400263\r\n"
        ],
        "2400265": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Troca de marca do item 1, que passa a ser: CIMED. FUNDAMENTO: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2400265\r\n"
        ],
        "2400279": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. : A resilição do Contrato 01/2019, relativo a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustiveis atraves de postos credenciados para atender as necessidades da SECEC. DATA DE ASSINATURA: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. - 18/\r\nId: 2400279\r\n"
        ],
        "2400284": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 026/2022.\r\n03/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do Parque Olímpico, na Avenida Vereador José Francisco Xavier, bairro Centro, município COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.\r\n: A vigência do presente Termo é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.06.2022.\r\nId: 2400284\r\n"
        ],
        "2400370": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria Municipal de Ordem Pública, e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Termo de Cooperação objetiva conjugar os esforços da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) e da Secretaria de Estado da Polícia Civil para o intercâmbio de dados, informações, tecnologias, conhecimentos e experiências profissionais, assim como a capacitação profissional de seus servidores, em áreas de interesse mútuo, ofertado por quaisquer das partes, conforme estabelecido no primeiro Plano de Trabalho em Anexo. \r\n: O prazo do presente ACORDO é de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura pelos representantes dos partícipes e condicionado a publicação do extrato. \r\n: A execução do presente ACORDO não implica em transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Equipamentos e materiais empregados em treinamento ofertados entre os partícipes poderão ser cedidos mediante previsão em Plano de Trabalho próprio ou Ata com assinatura dos responsáveis pelo acompanhamento do presente ACORDO.\r\n: 24/05/2022.\r\n: Processo nº SEI-360021/002784/2021.\r\nId: 2400370\r\n"
        ],
        "2400380": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Licenciamento nº 01/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n: visa a licença de distribuição e uso como serviço do software Sistema de Gerenciamento de Acervos Museológicos - SISGAM. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\n: não tem. \r\n: 07/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-21/087/000564/2019.\r\n\r\nId: 2400380\r\n"
        ],
        "2400454": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Comendador Levy Gasparian. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2400454\r\n"
        ],
        "2400460": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA 2 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU- RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2400460\r\n"
        ],
        "2400463": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU- RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2400463\r\n"
        ],
        "2400464": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Resende. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Resende, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE -RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 28 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/000478/2021.\r\nId: 2400464\r\n"
        ],
        "2400465": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 040/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Queimados, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INTEGRAR QUEIMADOS -FASE 2, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 17 de dezembro de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2400465\r\n"
        ],
        "2400466": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 056/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo. \r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Belford Roxo, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura, segurança rodoviária e mobilidade urbana em vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA TIPO GABIÃO E SOLO GRAMPEADO NA RUA DIAMANTINA NO BAIRRO ANDRADE DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO- RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 27 de maio de 2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330027/00003574/2021.\r\nId: 2400466\r\n"
        ],
        "2400467": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 071/2021\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nmútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Paty do Alferes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONSTRUÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ E CALÇADA EM CONCRETO ARMADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2400467\r\n"
        ],
        "2400525": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 030/2022.\r\n09/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Iguaba Grande/RJ, especialmente o que tange a (às ações de ordenamento territorial e uso de solo, mobilidade urbana e infraestrutura urbana), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - PAVIMENTAÇÕES NAS RUA DA HARMONIA, BAIRRO CANELAS CITY, RUA ALCINO PRIMO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO MIGUEL, RUA JOSÉ FERNANDO BASTOS, BAIRRO PARQUE TAMARIZ, RUA DO LIVRAMENTO, RUA DAS MAGNÓLIAS, BAIRRO PARQUE TAMARIZ - TODOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas ne cessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2400525\r\n"
        ],
        "2400597": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\n;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente THAMIRES TRIANON RODRIGUES DOS SANTOSselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n02/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400597\r\n"
        ],
        "2400598": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nARTEDURAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente ARTEDURAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME, regulamentada por ANDREA RAW IRACEMA, selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n02/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400598\r\n"
        ],
        "2400599": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E ESPORTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILIAM CESAR;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E ESPORTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILIAM CESARselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400599\r\n"
        ],
        "2400600": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\n14144117740;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente BEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGASselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n02/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400600\r\n"
        ],
        "2400601": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nARTÍSTICAS LTDA- ME;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente , selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400601\r\n"
        ],
        "2400602": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente NELSON YABETA GUIMARÃES DOMINGUESselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n01/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400602\r\n"
        ],
        "2400603": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente MONA NATASHA FRAGA VILARDOselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n02/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400603\r\n"
        ],
        "2400604": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\n;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n30/05/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400604\r\n"
        ],
        "2400605": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente VALTERLEI BORGES DE ARAUJOselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400605\r\n"
        ],
        "2400606": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nTONARTE PROMOÇÕES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400606\r\n"
        ],
        "2400607": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\n;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente , selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400607\r\n"
        ],
        "2400608": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\n;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente a ANTONIO IGNACIO ERTHAL VENTURA DOS SANTOS 13782992725 (nome fantasia VENTURA OFICIOS TEATRAIS) selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n02/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2400608\r\n"
        ],
        "2400615": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 570 (SEI-29793258). : R 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). : 09/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001740/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP: : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1243 (SEI-33576596). : R 963,87 (novecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004488/2022. : 10/06/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 605 (SEI-30001163). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002262/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de servidor, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Bangu, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 713 (SEI-30593960). : R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002273/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Realengo e Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 967 (SEI- 32073298). : R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003612/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1200 (SEI-33190742). : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005800/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1043 (SEI-32414519). : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004471/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1247 (SEI-33585450). : R 47.139,24 (quarenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005481/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1254 (SEI-33698417). : R 23.133,43 (vinte e três mil cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005253/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRANSZANATTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação UTI móvel com motorista e fornecimento de combustível, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1202 (SEI-33203448). : R 15.806,45 (quinze mil oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/005538/2022. \r\nId: 2400615\r\n"
        ],
        "2400616": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022 e 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1242 (SEI-33576934). : R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003397/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI: : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1196 (SEI-33186970). VALOR TOTAL: 06/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005810/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 924 (SEI- 31934409). : R 3.214,29 (três mil duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003171/2022. : 06/06/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para manutenção, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 765 (SEI-30851189). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/002069/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Engenho Novo, Campo Grande I e Irajá, no período de 01/03/2022 à 15/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 991 (SEI-32238307). : R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004286/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Irajá, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 876 (SEI-31528222). : R 10.000,00 (dez mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001634/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de servidor, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 623 (SEI-30074421). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/002266/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de manutenção e locação do gerador, para UPA 24h Realengo, no período de março de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1016 (SEI-32333278). : R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004276/2022. : 07/06/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 15 mega, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 702 (SEI-30557048). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/002541/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de mão de obra de limpeza e higienização, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1081 (SEI-32543587). VALOR TOTAL: R 39.249,20 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/004701/2022. \r\nId: 2400616\r\n"
        ],
        "2400617": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, o para Hospital da Mulher - Heloneida Studart, no período de 09/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1230 (SEI- 33436992). : R 35.963,18 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005263/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de geradores, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 582 (SEI-29879703). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001645/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 654 (SEI-30413425). : R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002009/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AZAFAMA RIO RECORD SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de infraestrutura civil, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1263 (SEI-33732241). : R 8.167,06 (oito mil cento e sessenta e sete reais e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001589/2022. : 08/06/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1060 (SEI-32493484). : R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais). : 06/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004094/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AZAFAMA RIO RECORD SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de infraestrutura civil, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1014 (SEI-32326802). : R 8.167,06 (oito mil cento e sessenta e sete reais e seis centavos). : 03/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004171/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de servidor, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1041 (SEI-32410181). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/004538/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/012022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 545 (SEI-29668833). VALOR TO TAL: R 5.225,81 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001632/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Campo dos Goytacazes e Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022 e para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 749 (SEI-30722182). : R 12.728,57 (doze mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). : 08/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/002691/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1271 (SEI-33874425). : R 900,00 (novecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005547/2022. \r\nId: 2400617\r\n"
        ],
        "2400618": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de computador, com emprego de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1189 (SEI-33159055). : R 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais). : 10/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005534/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA: : Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1174 (SEI-32997147). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/005545/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de raio x, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 807 (SEI-31061229). : R 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais). : 09/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/002757/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 522 (SEI-29649789). : R 18.272,80 (dezoito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001651/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 961 (SEI-32069287). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/003971/2022. \r\nId: 2400618\r\n"
        ],
        "2400633": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/07/2022.\r\nFUNARJ e CORRERIA FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “JAGUANUM”.\r\n01/06/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/04/2022.\r\nFUNARJ e ANA ANGEL DA CONCEIÇÃO CABRAL. \r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “CÉU DE ESTRELAS. ”\r\n01/06/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nId: 2400633\r\n"
        ],
        "2400663": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o NONO aniversário, totalizando o valor de R 582.436,44 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/005708/2022VALOR: R 582.436,44 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)ASSINATURA: \r\nId: 2400663\r\n"
        ],
        "2400764": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis, de forma contínua, nas unidades constantes do lote 3.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 3.097.999,00 (três milhões, noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 10/06/2022.\r\nCONTRATO Nº 036/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis, de forma contínua, nas unidades constantes do lote 1 e lote 2.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 9.495.984,24 (nove milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 10/06/2022.\r\nId: 2400764\r\n"
        ],
        "2400765": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 2.826.730,73 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 10/06/2022.\r\nId: 2400765\r\n"
        ],
        "2400775": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 014/2022 DE DISTRATO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL CENTELHA SOLUÇÕES.\r\n“RECONHECIMENTO DA DÍVIDA por parte da CEDAE em favor da DIMENSIONAL CENTELHA SOLUÇÕES”.\r\nAté 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 38.333,88 (trinta e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n07/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.091/2021.\r\nId: 2400775\r\n"
        ],
        "2400840": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Colaboração nº 775/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Educar para o Amanhã.\r\nR 863.999,64\r\nExecução de Programa e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional, ofertados a adolescentes grávidas e/ou puerperais em situação de vulnerabilidade social e pessoal.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 15/06/2022 até 15/06/2025.\r\n: 13/06/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fonte de Recursos: 103.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nId: 2400840\r\n"
        ],
        "2400841": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaperuna.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação/manutenção, no Município de Itaperuna, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Avenida Cardoso Moreira n°485, Centro -Itaperuna /RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n10/06/2022\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2400841\r\n"
        ],
        "2400848": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Adesão\r\nAdesão ao Programa CASA da GENTE\r\nPartes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nQuatis\r\n39.560.008/0001-48\r\n10/01/2022\r\nPinheiral\r\n01.612.981/0001-90\r\n/2022\r\nQuissamã\r\n31.505.027/0001-60\r\n/2022\r\nSão João da Barra\r\n29.116.902/0001-70\r\n/2022\r\nJaperi\r\n39.485.396/0001-40\r\n06/06/2022\r\nMiracema\r\n29.114.121/0001-46\r\n07/06/2022\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021\r\nId: 2400848\r\n"
        ],
        "2400851": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso s/nº. PARTES: UERJ Ede Quézia Pimenta da Silva e Adelson Brandão do Espírito Santo. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 05 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. VALOR: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 26007/000028/2021. \r\nOmitido no DO de 12/03/2022.\r\nTermo de Permissão de Uso s/nº. PARTES: UERJ Aedson Paulo Mourão de Souza e Angélica dos Santos Souza. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. VALOR: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 26007/001678/2021. \r\nOmitido no DO de 01/03/2022.\r\nTermo de Permissão de Uso s/nº. PARTES: UERJ Antonio Monteiro de Barros e Arianny da Silva Costa de Barros. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 09 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. VALOR: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: 18Processo SEI- 26007/000038/2021. \r\n*Omitido no DO de 12/03/2022.\r\nTermo de Permissão de Uso s/nº. PARTES: UERJ Anderson Estevam Carvalho Santos Grazielle Marluce Costa de Oliveira.Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. VALOR: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: 18Processo SEI- 26007/003652/2001. \r\nOmitido no DO de 12/03/2022.\r\nId: 2400851\r\n"
        ],
        "2400854": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Paul Vallery- Montpellier 3 e a UERJ.Tem o objetivo de estabelecer as modalidades do programa de intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/025855/2021.\r\nUniversidade de Liège na Bélgica e a UERJ. Tem por objeto celebrar o presente Acordo de Cooperação Acadêmica tendo como finalidade regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes em conformidade com as disposições legais vigentes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031817/2021.\r\nUniversidade de Liège na Bélgica e a UERJ. O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a ULiege no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação e pós- graduação. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031817/2021.\r\nId: 2400854\r\n"
        ],
        "2400857": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nUniversidade de Torino - UNITO e a UERJ.Tem o objetivo estabelece a base para atividades didáticas e/ou científicas conjuntas dentro dos seguintes campos disciplinares: Filosofia, Ciência da Educação e Letras. 23/05/2027Processo: nº SEI- 260007/027601/2021.\r\nUniversidade de Liège na Bélgica e a UERJ. Tem por objeto promover a mobilidade internacional entre a UERJ e Universidade de Torino no que se refere intercâmbio de estudantes das áreas de Filosofia, Ciência da Educação e Letras e em todas as outras áreas científicas em que haja interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/027601/2021.\r\nId: 2400857\r\n"
        ],
        "2400906": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/001187/10/2022.\r\nFUNARJ e VITOR DE SOUZA GARCIA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “MULHER DA VILA”\r\n06/06/2022\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2021.\r\nId: 2400906\r\n"
        ],
        "2400934": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nTERMOS\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 069/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 070/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TGM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/004273/2022\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 071/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 072/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e E 2 BUS ELETRO ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 073/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATR- MATERIAL HOSPITALAR E RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 074/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAST MILE TELECOM LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2400934\r\n"
        ],
        "2400936": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DASECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, POR MEIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A SOMA DE ESFORÇOS, COM VISTAS A DAR CONDIÇÕES AO MSJM, ATRAVÉS DA SEMOP, PARA EXERCER E PRESTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SUA COMPETÊNCIA, ATRAVÉS DO EFETIVO DA SEPM, CONSOANTE À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PREVISTA NA LEI Nº 13.675/18.\r\nR 1.159.277,56 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (DOZE) MESES\r\nCONFORME A LEI Nº 13.675/18, A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n14.06.2022.\r\nId: 2400936\r\n"
        ],
        "2400942": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021.: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Hospedagem e Manutenção do novo Portal da PESAGRO-RIO, com direito de uso do sistema, por meio da aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais desenvolvido pelo PRODERJ, com a finalidade de gerenciar conteúdos e informações institucionais, seguindo o novo padrão de identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com hospedagem no PRODERJ, na forma do Termo de Referência. 12(doze) meses contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta CláusulaVALOR: R 62.378,85 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavosArt. 29, II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 47.278/2020.AUTORIZAÇÃO 10/06/2022. \r\nId: 2400942\r\n"
        ],
        "2401105": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Fabiana de Morais Feitoza, Assessor I, Identidade Funcional nº 5121588-8 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2401105\r\n"
        ],
        "2401122": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou à distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes, doravante denominado beneficiários \r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nnão tem.\r\nId: 2401122\r\n"
        ],
        "2401157": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 016/2022.\r\n30/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Itaperuna.\r\nConstitui objeto deste instrumento legal o termo de sessão de uso de bem imóvel, tem como o Estado é senhor e possuidor:\r\n- Colégio Estadual Etelvina Alves - situado na Rua São Domingos, 54 - Nossa Senhora da Penha, Itaperuna/RJ.\r\n- Colégio Estadual Senador Sá Tinoco - situado na Avenida Senador Sá Tinoco, s/nº - Boaventura, Itaperuna/RJ.\r\nO Estado cederá as seguintes dependências dos Imóveis descritos;\r\n- Colégio Estadual Etelvina Alves: 07 (sete) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n- Colégio Estadual Senador Sá Tinoco:\r\nAté o ano de 2024 - 05 (cinco) salas de aula no turno da tarde;\r\nPara o ano de 2025 - 04 (quatro) salas de aula no turno da tarde;\r\nPara o ano de 2026 - 03 (três) salas de aula no turno da tarde;\r\nE demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\no PRESENTE Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel se fundamenta na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2401157\r\n"
        ],
        "2401194": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO\r\nO Município de Itatiaia/RJ, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio ente Federativo Municipal para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\nOcupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS , a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel do qual o Município cedente é possuidor, se encontra localizado na Avenida Coronel José Mendes Bernardes, n° 441, Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ, CEP: 27.580-000 é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Ativa Idade da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n12 (doze) meses contados à partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n15/06/2022\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações;\r\nId: 2401194\r\n"
        ],
        "2401219": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA:\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 31.896/2002 e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-280001/000031/2021.\r\nque a Administração Pública tem o poder dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar seus contratos, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar antecipadamente, práticas em desconformidade ou defeituosas;\r\n\r\nAltera a composição da Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual de Gestão N° 002/2022 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável -SEENVS e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\nA Comissão passa a vigorar com a seguinte composição:\r\nLeandro de Oliveira Malfitano - ID Funcional: 51.257.34-3 - GESTOR\r\nVinicius Feher Pinto Ferreira - ID Funcional: 5126345-9\r\nAlexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves - ID Funcional: 4397473- 2\r\nMirian Pereira Lira - ID Funcional: 4315634-7\r\nO Gestor do Contrato designado no § 1° será substituído em casos de férias, licenças ou outros eventuais afastamentos pela primeira fiscal indicada; \r\nCabe ao Gestor designado as atividades gerenciais, técnicas e operacional que compõem o processo de contratação conforme especificado no Art. 12 e seus incisos do Decreto nº 45.600/2016.\r\nCabem aos Fiscais Membros da Comissão de Fiscalização designados as atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do objeto do contrato, conforme elencado no Art. 13 do Decreto nº 45.600/2016.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2022\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável\r\nId: 2401219\r\n"
        ],
        "2401236": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0077/2022. \r\nFUNARJ e RONALDO CAMELO DE OLIVEIRA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado para o espetáculo \"ZÉ PETIT E MINDUIM\",\r\nFUNARJ, receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n14/06/2022 \r\nProcesso nº SEI-180002/000614/2022.\r\nId: 2401236\r\n"
        ],
        "2401286": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 06/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\nPelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de São João da Barra/RJ, via Prefeitura Municipal de São João da Barra, neste ato representada por sua Prefeita, Karla Chagas Maia.\r\nTornar município de São João da Barra/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n o 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.\r\n15/06/2022.\r\nId: 2401286\r\n"
        ],
        "2401352": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF.De 1 (um) A 5 (cinco) ANOS, a critério da Empresa, a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.6552/2017.\r\nId: 2401352\r\n"
        ],
        "2401380": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\nA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC.\r\nO PRESENTE TERMO, TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS, RELACIONADOS NA PLANILHA ANEXO I, DORAVANTE DESIGNADO SIMPLESMENTE OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, COM TROCA DE POSSE E RESPONSABILIDADE, E EM CARÁTER PERMANENTE, NESTE ATO, QUE VINHA SENDO ADMINISTRADO PELO TRANSMITENTE.\r\nCARÁTER PERMANENTE.\r\nAO OBJETO DA TRANSFERÊNCIA É ATRIBUÍDO O VALOR TOTAL DE R 209.220,00, ESTANDO OS VALORES UNITÁRIOS CONSIGNADOS NO LAUDO TÉCNICO - ANEXO II, QUE COMPROVAM O SEU REAL ESTADO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL N° 287 DE 1979.\r\n: 03 de junho de 2022.\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nId: 2401380\r\n"
        ],
        "2401455": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de março de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/020566/2021.\r\nId: 2401455\r\n"
        ],
        "2401456": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de março de 2022.\r\n: R 96.230,96 (noventa e seis mil duzentos e trinta reais e noventa e seis centavos).\r\n: 15/06/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/007278/2022.\r\nId: 2401456\r\n"
        ],
        "2401464": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nilópolis \r\nREURBANIZAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS, DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM ELABORAÇÃO DE PREJETO EXECUTIVO - LOTE 02 - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, através do Programa Governo Presente.\r\n: 14 de junho de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/001012/2021.\r\nId: 2401464\r\n"
        ],
        "2401465": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONTRATO Nº 05/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAinscrita no CNPJ/MF nº 04.133.045/0001-95;\r\nAlteração do contrato nº 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, visando à alteração do número do contrato para 06/2022, referente ao lote 02, sem alteração da natureza de despesa e valor;\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº 05/2022, lote 02;\r\n15/06/2022;\r\nId: 2401465\r\n"
        ],
        "2401466": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 033/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nilópolis. \r\nREURBANIZAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIADUTO - LOTE 01 - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 14 de junho de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2401466\r\n"
        ],
        "2401467": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 047/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cordeiro. \r\nOBRA DE DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, MURO DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 14 de junho de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2401467\r\n"
        ],
        "2401578": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 005/2022.\r\n17/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE PARATY\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\nEndereço: Rua Jango Padua, 564 -Patitiba - Paraty/RJ\r\nEndereço: Pouso da Cajaíba, s/nº - 2º Distrito: Cajaíba - Paraty/RJ\r\nEndereço: Caminho Paraty-Mirim/Mamanguá - Mamanguá - Paraty/RJ\r\nEndereço: BR 101, KM 172 - Graúnal - Paraty/RJ\r\nEndereço: Ponta Grossa - 1º Distrito: Ponta Grossa - Paraty/RJ\r\nEndereço: BR 101, KM 192 - Cabral - Paraty/RJ\r\nEndereço: BR 101, KM 157 - Fazenda São Gonçalo - Paraty/RJ\r\nEndereço: Estrada Municipal do Corisco, nº 851/KM 7 - Corisco - Paraty/RJ\r\nEndereço: Praia do Sono - 2º Distrito - Paraty/RJ\r\nEndereço: BR 101, KM 175 - Praia Grande - Paraty/RJ\r\nEndereço: BR 101, KM 195 - Paraty Mirim - Paraty/RJ\r\nEndereço: Ilha do Araújo - 1º Distrito - Paraty/RJ\r\nEndereço: BR 101, KM 202 - Vila Oratório - Laranjeiras - Paraty/RJ\r\nEndereço: Avenida dos Bulhões - BR 101, KM 152 - Tarituba - Paraty/RJ\r\nEndereço: Rua Homero Martins - BR 101, KM 202 - Patrimônio - Paraty/RJ\r\nEndereço: Praia da Trindade - BR 101, KM 202 - Trindade - Paraty/RJ\r\n17. PRÉDIO ANEXO AO C.E. ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro, s/n° - Centro - Paraty/RJ\r\nO presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2041.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 015/2022.\r\n: 17/05/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE PARATY.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, dos quais o ESTADOé senhor e possuidor.\r\nsituado à Rua Jango Pádua, 564 Patitiba - Paraty/RJ;\r\nsituado à Pouso da Cajaíba, s/nº - 2º Distrito: Cajaíba Paraty/RJ;\r\nsituado à Caminho Paraty-Mirim/Mamanguá - Mamanguá - Paraty/RJ;\r\nsituado à BR 101, KM 172 - Graúnal - Paraty/RJ;\r\nsituado à Ponta Grossa - 1º Distrito: Ponta Grossa - Paraty/RJ;\r\nsituado à BR 101, KM 192 - Cabral - Paraty/RJ;\r\nsituado à BR 101, KM 157 - Fazenda São Gonçalo - Paraty/RJ;\r\nsituado à Estrada Municipal do Corisco, nº 851/KM 7 - Corisco - Paraty/RJ;\r\nsituado à Praia do Sono - 2º Distrito - Paraty/RJ;\r\nsituado à BR 101, KM 175 - Praia Grande - Paraty/RJ;\r\nsituado à BR 101, KM 195 - Paraty Mirim - Paraty/RJ;\r\nsituado à Ilha do Araújo - 1º Distrito - Paraty/RJ;\r\nsituado à BR 101, KM 202 - Vila Oratório - Laranjeiras - Paraty/RJ;\r\nsituado à Avenida dos Bulhões - BR 101, KM 152 - Tarituba - Paraty/RJ;\r\nsituado à Rua Homero Martins - BR 101, KM 202 - Patrimônio - Paraty/RJ;\r\nsituado à Praia da Trindade - BR 101, KM 202 - Trindade - Paraty/RJ;\r\n17. PRÉDIO ANEXO AO C.E. ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL: situado à Rua Marechal Deodoro, s/n° - Centro - Paraty/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2041, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Legislação Federal e Estadual pertinentes, especialmente pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 019/2022.\r\n: 26/05/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- situado na Rua Antônio Ribeiro de Moraes, nº 35 - Larvinhas - Cordeiro/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até , admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n009/2022.\r\n: 19/05/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nsituado na Avenida Perimetral República do Paraguai, s/nº, Vila Sarapuí - Município de Duque de Caxias - CEP: 25050-100 - Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula primeira.\r\nPara o ano de 2022: 16 salas de aula nos turnos da manhã, tarde e noite;\r\nPara o ano de 2023: 14 salas de aula nos turnos da manhã, tarde e noite;\r\nA partir de 2024: 12 salas de aula nos turnos da manhã, tarde e noite;\r\nDemais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até , admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2401578\r\n"
        ],
        "2401584": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Acordo de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e Município de Itatiaia/RJ\r\nA conjunção de esforços entre os entes para a execução do PROGRAMA TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA (PTPA) E NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (NACA) no mun icípio de ITATIAIA com respectiva Cessão de Uso em imóvel cedido pelo próprio ente municipal.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 01/06/2022.\r\n31/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-310005/000376/2022.\r\nId: 2401584\r\n"
        ],
        "2401587": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo SEI-020006/000134/2022.\r\nId: 2401587\r\n"
        ],
        "2401588": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA.\r\nManutenção e execução do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio de Janeiro - PPCAAM/RJ.\r\nO prazo de execução do objeto será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR R 8.463.949,89 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n13/06/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000421/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2022.\r\nId: 2401588\r\n"
        ],
        "2401589": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional Dos Homens De Amanhã - Casa Abrigo Betel.\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento nº 003/2022 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel, visando a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nA Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pela Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n15/06/2022.\r\nId: 2401589\r\n"
        ],
        "2401600": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Município de Valença.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do Artigo 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidade de trânsito por meio da Guarda Municipal se valendo das leis municipais.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação.\r\n: 20/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/001528/2021.\r\nId: 2401600\r\n"
        ],
        "2401607": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL - PADRE MIGUEL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos processos administrativos n°s SEI- 070020/000265/2020 e 070020000641/2020 ANEXO E- 19/200.163/2010 e 16/001.288/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb.\r\n: Roger Teixeira Machado - Lote 04 Unid.1A; Rosane Reiffe - Lote 16 Unid.1; Maria Danusa Rodrigues Baptista - Lote 06 Unid.1B; Quadra 10: Bruna Calheiros Freire Brito - Lote 02 Unid.1A; Simone Pereira de Souza - lote 02 unid. 2B; - Edivana Gomes Vital - lote 02 Unid.1A; Domenique Oliveira dos Santos - Lote 04 Unid.1A; Rosa Flausina Silva de Oliveira - Lote 24 Unid.1A; Gregório do Nascimento - lote 25 unid. 1B; Arlete Fernandes Moraes - Lote 37 Unid.1A; \r\nCOMUNIDADE PARQUE DA USINA - BANGU\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos processos administrativos n°s SEI- E- 19/200.113/2010 (ITERJ) e 16/001.132/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb.\r\nQuadra 03: Ariany Camily Maia Lopes - Lote 09 Unid. 3A; Maria do Carmo Silva - Lote 19 Unid.1A; : Manoel Guilherme dos Santos - Lote 19 Unid.01A; Carlos Augusto Nascimento - Lote 21 Unid.1A; Walter Lavandeira Mello - Lote 29 Unid.1A: Michelly Ramalho da Silva - Lote 17 Unid.1A.\r\nId: 2401607\r\n"
        ],
        "2401609": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Concessão de Uso e Termos de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 02/06/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- SEI-E- 02/150361/2000 e SEI-330020/000317/2022 - Adriana de Lima - Quadra 12 Lote 05\r\nSEI-E- 19/014/286/2015 e E-06/16673/1998 - Maria do Socorro Silva e Ataíde Rodrigues da Rocha - Lote 77.\r\nSEI 330020/000451/2022 e E-07/020/100110/2018 - Mauricio Garcia Quaresma e s/m - Lote 48; SEI 330020/000494/2022 - Mirian Firmino de Oliveira e Miria Firmino de Oliveira - Lote 29.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PA E-07/020/100110/2018 - SEI-33/020/3/2020 - João Ney Candido Moreira e Antônia Helena dos Santos - Lote 10; SEI-33/020/1/2020 - Tiago da Costa Garcia e Marilia Aguida da Silva Felix - Lote 13; SEI-330020/000294/2021 - Marlon de Freitas Nery e Elisabete Santiago dos Santos - Lote 02;\r\nPA SEI 330020/000121/2022 e SEI-330020/000307/2022 - Rafaela Rodrigues da Silva Santos e Paulo Victor Gonçalves Peres - Lote 19.\r\nPAs. SEI-E- 07/020/100141/2018 e E-06/16673/1998 - Leandro Soares Felix e Monica Ferreira de Aguiar - Lote 91.\r\ncelebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- José Anacleto de Oliveira e Eliete Sabino Leite Vieira - Lote 11 - registrado no Livro 211, Termo 36 de 18/09/2009, fls 181 a 187.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 58, Termo 20 Fls 088/093, com fulcro na regra prevista na cláusula oitava do citado instrumento, conforme o contido no SEI-330020/000307/2022 e E- 19/014/946/2013 - Darcy Gonçalves Pinos e Lenita Barbosa Pinos - Lote 11.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 515, Termo 09 Fls 026/028v publicado no DOERJ no dia 30/08/2021, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta e décima terceira do citado instrumento, conforme o contido no Assentamento Urbano Comari I e II - Paulo Franco Monsores - Quadra 17 - Lote 06.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nSEI- 330020/000582/2022 -Lote 057C lavrado no Livro 46, Termo 37 de 31/07/2002 fls 184/189.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nSEI-330020/000280/2020 e E-02/150180/2002 -Lote 72 lavrado no Livro 70, Termo 38 de 20/02/2004 fls 189/194\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022 e nos processos administrativos n°s SEI- 330020/001419/2021 e E- 02/150242/2006.\r\nAssentamento Alto Bela Vista - Vanderlea da Silva Mattos Lima - Qd 01 Lt 71 Un.01-A.\r\nId: 2401609\r\n"
        ],
        "2401641": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n09/06/2022.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2401641\r\n"
        ],
        "2401670": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2022\r\n27/05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto ofertar o curso de Extensão gratuito “EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA ATRAVÉS DO TRÂNSITO” aos alunos do ensino médio da Rede, com perspectiva de atendimento a 3.000 (três mil) alunos, com a vigência de 24 meses a contar da data da publicação.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\no presente Acordo de Cooperação, regido pelas disposições contidas na Lei nº 13.019, de 31.07.2014.\r\nId: 2401670\r\n"
        ],
        "2401721": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Nicosia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Acordo tem como finalidade regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. As atividades realizadas consistem em intercâmbio institucional de docentes e alunos; desenvolvimento de atividades de ensino/pesquisa; realização de eventos em parceria (congressos, seminários, entre outros); formação de docentes e pesquisadores, mediante criação de cursos especializados; publicações em parcerias; e intercâmbio de informações pertinentes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/018961/2022.\r\nId: 2401721\r\n"
        ],
        "2401751": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/112/2022.\r\nFUNARJ e MINUTA COMINICAÇÃO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERELI.\r\ntem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de produções culturais com mão de obra residente e não residente sob demanda, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 20.06.2022\r\n20/06/2022.\r\nR 999.940,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos quarenta reais). \r\nProc. nº SEI-180002/000263/2022.\r\nId: 2401751\r\n"
        ],
        "2401790": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " LAZER\r\n: CONTRATO N° 02/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: 15/06/2022.\r\n: Prestação de serviços de Mensageria Eletrônica (e-mail) que o PRODERJ disponibilizará em seu datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao contratante.\r\n20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais).\r\n: Vigência do contrato será 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº SEI-300001/000455/2021; pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2401790\r\n"
        ],
        "2401807": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Licenciamento nº 01/2022. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nvisa a licença de distribuição e uso como serviço do software Sistema de Gerenciamento de Acervos Museológicos - SISGAM. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n07/06/2022.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2022.\r\n\r\nId: 2401807\r\n"
        ],
        "2401923": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (CINCO MIL BLOCOS DO IMPRESSO DE REGISTRO INTER-HOSPITALAR) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DA COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR (COOTIH)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 15/06/2022.\r\nId: 2401923\r\n"
        ],
        "2401952": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0078/2022. \r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para gravação e realização dos \"CONCERTOS SINOS\".\r\nFUNARJ, receberá 85% (oitenta por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n15/06/2022 \r\nProc SEI 180002/000611/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0083/2022. \r\nFUNARJ e CURITIBA ARTE - INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o \"CONCERTO: ROBERTO DE REGINA - 95 ANOS\".\r\nFUNARJ, receberá 90% (oitenta por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n20/06/2022 \r\nProc SEI 180002/000612/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0079/2022. \r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado para o espetáculo \"ECANTO\"- MUSICAL DOS MADRIGAL,\r\nFUNARJ, receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n20/06/2022 \r\nProc SEI 180002/000608/2022\r\nId: 2401952\r\n"
        ],
        "2401957": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 031/2022.\r\n20/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Paraíba do Sul/RJ, especialmente o que tange a (mobilidades urbana e desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DA ESTRADA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102, de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2401957\r\n"
        ],
        "2401958": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 020/2021.\r\n13/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 020/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 020/2021.\r\nId: 2401958\r\n"
        ],
        "2401959": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 032/2022.\r\n20/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Paty do Alferes, especialmente o que tange às ações de mobilidade urbana, infraestrutura urbana, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DOS BAIRROS ZENOBIÓPOLIS E ARCOZELO EM PATY DO ALFERES/RJ - solicitado .através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102, de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2401959\r\n"
        ],
        "2402059": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 075/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SAGA CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 14/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2402059\r\n"
        ],
        "2402093": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.Mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Programa de Monitoramento Hidrológico quali-quantitativo do CEIVAP - MONITORAR CEIVAP, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao(s) monitoramento(s) quali-quantitativo. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Nº\r\nId: 2402093\r\n"
        ],
        "2402102": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e TAGG SERVICES LTDA.. : 36 (trinta e seis) meses, à contar de 21/06/2022. DATA DE ASSINATURAR 616.824,00 (seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais). PT 2016; FR 100 - 2022NE00340. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2402102\r\n"
        ],
        "2402130": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 039/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Clínica Enio Serra LTDA - CNPJ 42.152.439/0001-80.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Soares Cabral, nº 34/36, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 2.460,56m², 3 pavimentos, destinado à finalidade de serviços de saúde (H-3), classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n21 de outubro de 2026.\r\n16 de maio de 2022.\r\nDecreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05.02.2020 e Portaria CBMERJ nº 1071, de 27.08.2019.\r\nId: 2402130\r\n"
        ],
        "2402131": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 048/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI CETIQT- CNPJ: 03.851.105/0001-42.\r\nA regularização da edificação e risco sob a responsabilidade do COMPROMITENTE, edificado à Rua Doutor Manuel Cotrim, 195, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 35.728,76m², 7 (sete) pavimentos, destinado à finalidade Escolar em Geral (E-1), classificado como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de outubro de 2026.\r\n25 de abril de 2022.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2402131\r\n"
        ],
        "2402141": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G034/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/003108/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2022.\r\nId: 2402141\r\n"
        ],
        "2402183": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nADE VILA ABROLHOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs E-SEI-330020/000570/2021 - ITERJ e 16/000.641/2022 originário do Município do Rio de Janeiro - SMH/CRUF, de instauração da Reurb-S.\r\n- Grayce Mota de Souza e Flavio de Souza Martins - lote 01 Unid. 1A; Patricia de Souza Martins Pedro - lote 02; Ignes Maria Souza Barros - lote 03; Tatiene do Nascimento Costa Duarte de Lima - lote 04; Joana Darc Lino da França - lote 05 Unid. 1A; Anderson Santos de Oliveira - lote 05 Unid. 1B; Leda Maria Oliveira - lote 06; Cleia Soares Ribeiro - lote 07 Unid. 1A; Maria Vitoria Miranda Carneiro - lote 07 Unid. 1B; Nara Núbia Miranda Carneiro Pinto - lote 07 Unid. 1C; Bruno Silva Abreu - lote 08; Antonio Alexandre da Silva - lote 09; Valquiria Nascimento de Oliveira - lote 10; Edson Francisco dos Santos - lote 11; Gisele de Assis Dalcin - lote 12; Marliene Ferreira do Nascimento - lote 13; Jaqueline dos Santos Cabral - lote 14; - Suely Siqueira - lote 01 Unid. 1A; Monique Cavalcanti da Silva Ferraz - lote 03; Zilda Crespo Ramos Feydyt - lote 04; Rosangela Almeida da Fonseca - lote 05; Jose Henrique Filho - lote 06 Unid. 1A ; Lorena Areia de Oliveira Rodrigues - lote 06 Unid. 1B; Simone Rumão Alves - lote 07 Unid. 1A; Gizelli Teixeira de Oliveira - lote 07 Unid. 1B; Tamiris do Nascimento Costa Carvalho e Renan dos Santos Carvalho - lote 08; Edinea Evangelista Santos e Carlos Magno Miranda de Azevedo - lote 09 Unid.1A; Márcia Lopes do Nascimento Carvalho - lote 09 Unid.1B; Zulmira Francisca do Nascimento dos Santos - lote 10; Albertino Maximo Neto - lote 11 Unid.1A; Maria Jose Alexandre Pereira da Silva - lote 12; Giselle Fereira dos Santos Alves e Carlos Eduardo Carvalho Alves - lote 13 Unid.1A; Osea Dionisia Rocha Abreu - lote 14; Reginaldo de Santana - lote 15; Daniel Ferreira de Almeida e Daniel Martias de Almeida - lote 16 Unid.1A ; Veronica Martins - lote 16 Unid.1B ; - Warley Wendel Almeida Costa dos Santos e Allan Dyons de Almeida Costa dos Santos - lote 02; Julio Cezar Faria Ferraz - lote 03; Zilma Barbosa dos Santos - lote 04; Marcos Antonio Ferreira Reis - lote 05; Gleydiva Cavalcante da Silva - lote 06; Luciana Nascimento Abreu Rosa - lote 07; Carmen Maria de Melo - lote 08; Rosemary Silva do Nascimento de Almeida Teixeira - lote 09; Luzia Eduarda da Silva - lote 10; Severina Ferreira de Araujo - lote 11; Maria Luciene Lima Braz - lote 12; - Raphael da Silva Braga - lote 01 Unid. 1A; Denise dos Santos Marinho da Cunha e Carlos Francisco da Cunha - lote 04; Maura Martins - lote 05; Francisca Edna Ferreira Costa da Silva - lote 07; Rosangela Conceição Boa Morte - lote 09 Unid. 1A; Victor Hugo Silva Moreira - lote 09 Unid.1B; Odiceia da Silva de Souza - lote 10; Rosimere Conceição Almeida - lote 13; Juberto da Cunha - lote 14; Dalva Moura da Silva - lote 15; Paulo Gabriel de Souza Monteiro - lote 16 1A; Rosele Silva Teixeira - lote 016 1B ; Sheila Cristina de Souza Monteiro - lote 16 1C; Heloisa Monteiro Ferreira da Cruz Rosa - lote 16 1D; Josiana de Souza Baptista Luiz - lote 18 ; Roque da Boa Morte - lote 19 Unid. 1A; João Roberto dos Reis - lote 19 Unid. 2A; Magno Silva Ramos - lote 20 ; Alexandra da Costa Silva - lote 21; Joselina Rocha Abreu - lote 22 Unid.1A; Ana Paula Garcia de Souza - lote 22 Unid.1B; Vera Lucia Pereira - lote 23; Amaro Ribeiro - lote 24; Geraldo Lourenço de Assumpção - lote 25; Jean Oliveira Clementino da Silva - lote 26 1A; Jefferson Clementino da Silva - lote 26 Unid.1B; Leonan Faria Ferraz - lote 27 Unid.1A; Roseni Rocha Rodrigues Lopes - lote 27 Unid.1B; Tarlieze do Nascimento Costa Ramos - lote 28 Unid.1B; Maria das Merces Boa Morte - lote 30; Maria Iraci Rocha - lote 31 Unid. 1C; Heloisa Rodrigues - lote 32 Unid.1A ; Teresa Gomes Santos - lote 32 Unid.1B; Gilvan Nunes da Cruz - lote 33; Isabel Cristina Fernandes da Silva - lote 34; Elizeu Monteiro - lote 35 Unid.2A.\r\nId: 2402183\r\n"
        ],
        "2402211": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Teresópolis. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN Nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001947/2021.\r\nId: 2402211\r\n"
        ],
        "2402212": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pela SMDH, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de Carteiras de Identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. GESTORES: Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 0606826-0, como gestor, e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Func. n° 50888234, como gestora substituta. Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. n° 5028249-2, como fiscal, e Luiz Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. n° 5034561-3, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150058/003890/2021.\r\nId: 2402212\r\n"
        ],
        "2402276": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE MUCURIPE 800\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no e nos Processos Administrativos nºs SEI-E-19/014/866/2014 e SEI-330020/001210/2021 - ITERJ e 16/000.543/2022 originário do Município do Rio de Janeiro - SMH/CRUF, de instauração da Reurb-S.\r\nQuadra 1 Katia Cilene dos Santos Viana - Lote 01 Unid. 1A; Victor Hugo de Barros - Lote 01 Unid. 1B; Carlos Eduardo Ribeiro Pedroso e Adriana dos Santos Viana - Lote 01 Unid. 2A ; Daniel Nascimento de Lima e Joice Bueno Freitas - Lote 02 ; Rita Maria da Silva Coelho - Lote 03 ; Rosilene Alves da Silva De Azeredo e Alexandre Tadeu Machado de Azeredo - Lote 04 ; Nelson Jorge Araújo Silva e Claudia Monteiro da Silva - Lote 06 ; Cíldio Portugal da Silva - Lote 07 ; Rosilene Antunes Bragança Pinto - Lote 08 ; Elaine Carvalho dos Santos - Lote 09 ; Fernando Jose Barros da Silva e Vanderlea Nepomuceno de Oliveira da Silva - Lote 12 ; Valeria Victal de Lima - Lote 13 ; Alessandra Diogo Bittencourt Lopes - Lote 14 Unid. 1A; Rogério Diogo Bittencourt e Geralda Lopes Araújo - Lote 14 Unid. 1B; Rodrigo Diogo Bittencourt - Lote 14 Unid. 1C; Julio Cezar de Jesus Nunes Junior - Lote 14 Unid. 2A; Edmar Gladino Marques e Alyne Dias Mocato Marques - Lote 15; Hélio dos Reis de Araújo Neto - Lote 17 Unid. 1A; Thiago de Souza Araújo - Lote 17 Unid. 2A; Lucas Nascimento da Silva e Vitoria Nascimento da Silva - Lote 19; Marta Estevam de Souza - Lote 02; Clodoaldo Prado Carneiro - Lote 06 Unid. 1A; Tatiana do Prado Nascimento Soares - Lote 06 Unid. 1B; Claudio Prado Carneiro - Lote 06 Unid. 1C; Tatiane Moraes Machado Barbosa e Thiago Madeira Barbosa - Lote 08; Luiz Carlos Pinto e Maria Divina de Souza Pinto - Lote 09; Rita Sales de Souza Barroso - Lote 10; Maria Antônia Ferreira dos Santos - Lote 17; Leandro Luiz Moreira - Lote 18; Marcelo de Oliveira Pires - Lote 03; Mariana da Penha Dantas de Souza e Manoel Ricardo Garcia de Souza - Lote 08; Rosangela Pacheco de Assis e Marcelo Oliveira de Assis - Lote 09 Unid. 1A; Tania Maria Carvalho da Silva e Marcio Lima de Sena - Lote 12; Maria da Penha de Souza e Antonio Carlos Dias Pereira - Lote 17 Unid. 1A; Thayris Pereira Rodrigues de Sousa - Lote 17 Unid. 1B; Ilza Vianna da Silva da Mota e Washington Luiz Ferreira da Mota - Lote 19; Alessandra Cristine Calmon de Oliveira - Lote 20; Derlane Alves da Silva e Alfredo da Silva Cunha Junior - Lote 22; Agliberto Galdino da Silva - Lote 24; Viviane Maria Triunpho do Prado - Lote 26; Maria das Graças Alexandre Matias - Lote 29 Unid. 1A; Monica Sena da Costa - Lote 29 Unid. 1B ; Tatiana Silva de Oliveira Santos e Marcio dos Santos - Lote 31 ; Lucia Helena Moraes Machado - Lote 32 ; Zirlandia Ferreira Dantas Anunciato - Lote 33 ; Luzia Dias dos Santos de Oliveira - Lote 35 ; Luiz Claudio Horta Coelho e Daiana Rocha Medina - Lote 37 ; Thirza Duarte do Nascimento - Lote 38 ; Cristiane Pinheiro dos Santos - Lote 39 ; Joelma Coelho Pacheco e Mauro Augusto Pacheco - Lote 02 ; Marlene de Oliveira Silva e Cicero Portugal da Silva - Lote 04 ; Edmundo Moreira do Nascimento e Elisabete Duarte do Nascimento - Lote 05 ; Andreia Abrahão de Freitas - Lote 06 ; Angela Barboza dos Santos - Lote 10 ; Leticia Rodrigues Barbosa de Oliveira - Lote 13 ; Rosangela da Silva Pereira - Lote 17 ; Joel da Silva Pereira e Vivian Paula de Medeiros - Lote 18 ; Alexandre do Nascimento Marques e Eliane Gomes de Oliveira Marques - Lote 19 ; Esmeralda Estrela de Souza - Lote 21 ; Jorge Luiz Amaral de Lima - Lote 22 ; Wellington Victor Lopes Nunes - Lote 23 ; Ivana do Nascimento Martins - Lote 25 Unid. 1A; Adaídes de Deus dos Santos - Lote 26; Roberta Araújo Ibiapina - Lote 28; Catia Maximiano Loureiro - Lote 30; Manoel Florentino de Souza - Lote 31; Sidnei Mendes - Lote 34; Jose Elinaldo Cavalcante Pereira - Lote 06; Monica da Silva - Lote 07 Unid. 1A; Allacir Bernardina Monsores - Lote 07 Unid. 1B; Veronica Helena Bernardino da Silva - Lote 07 Unid. 2A; Raylane Bernardino da Silva - Lote 07 Unid. 2B ; José Ferrare Correa - Lote 13 ; Isaac de Souza Alves Junior - Lote 14 ; Wanderley Sodre Ribeiro - Lote 16 ; Maria de Jesus Pinheiro - Lote 17 ; Jorge Luiz de Oliveira Dos Santos - Lote 18 ; Quadra 6 Cristina dos Santos e Silva Vidal - Lote 01 ; Claudenir dos Santos Moreira - Lote 06 ; Talita Oliveira Fonseca Sant'Ana - Lote 07 ; Cristiane Frederico Godinho - Lote 08 ; Francisco de Assis Fonseca - Lote 09 ; Levi da Fonseca Mozzer - Lote 10 ; Sergio Castilho Alves - Lote 14 ; Michele da Silva Gomes Chipitelli e Cristiano Chipitelli - Lote 15 ; Francisco Rodrigues de Medeiros - Lote 16 ; Leiliane Vieira dos Santos Lima e Jorge Santana da Costa Lima - Lote 18 ; Patricia dos Santos Figueiredo - Lote 19 ; Cristiano Guinddy Macato e Marcia Luciana Duarte Perna Macato - Lote 20 ; Aline de Freitas Neto de Souza - Lote 21 ; \r\nId: 2402276\r\n"
        ],
        "2402277": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nCONSTRUÇÃO DO DECK NO DISTRITO DE MONTE SERRAT, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 26 de abril de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/001089/2021.\r\nId: 2402277\r\n"
        ],
        "2402278": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 032/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. \r\nCONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 15 de junho de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2402278\r\n"
        ],
        "2402291": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 074/2014, DE 04/06/2014, \r\n: em 21 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM UM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 6.061.493,84 (seis milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos relativo aos Cálculos da Planilha de Reajuste das 5ª, 6ª e 7ª Periodicidades Anuais. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2402291\r\n"
        ],
        "2402340": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30349627.01/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro.\r\nOferta de cursos de Qualificação Social e Profissional integrantes do Programa SENACARRJ de Gratuidade (PSG) em sintonia com as políticas públicas desenvolvidas pela SETRAB no âmbito doEstado do Rio de Janeiro, bem como com as Diretrizes do Programa SENAC de Gratuidade.\r\n07 (sete) meses.\r\n22/06/2022.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de1993, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2402340\r\n"
        ],
        "2402344": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 033/2022\r\n21/06/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Quatis, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS EM QUATIS/RJ - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102. de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2402344\r\n"
        ],
        "2402360": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN LUCAS DE MAGALHÃES CERQUEIRA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, a partir da data da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/06/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2402360\r\n"
        ],
        "2402370": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão n.º 04/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\nPelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Carapebus/RJ, via Prefeitura Municipal de Carapebus, neste ato representada por seu Prefeito, Bernard Tavares Didimo.\r\n: Tornar município de Carapebus/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n21/06/2022.\r\nId: 2402370\r\n"
        ],
        "2402406": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\nContrato emergencial de prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 2.000 (duas mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 500 (quinhentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis/RJ, em atenção à situação de calamidade pública do município.\r\n: No correspondente contrato emergencial, operada a cláusula resolutiva no sentido da pronta extinção do contrato emergencial a partir da conclusão do novo procedimento licitatório com o mesmo objeto. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.151.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil e setecentos reais).\r\nArt. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n22/06/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000586/2022.\r\nId: 2402406\r\n"
        ],
        "2402410": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/06/2022\r\nPÁGINA 90 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001382/2022.\r\nId: 2402410\r\n"
        ],
        "2402459": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n7º TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - COMPLEXO MARACANÃ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, e, como interveniente FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.\r\nOutorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, situado na Rua Professor Eurico Rabêlo, Nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, que fazem parte do presente termo, assim como abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\n180 dias, a contar de 30/04/2022.\r\nR 17.995.957,80 (dezessete milhões, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nLei 8666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\nId: 2402459\r\n"
        ],
        "2402503": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Casa de Caridade Leopoldinense. : Doação de bens móveis. : Processo nº SEI- 260008/001166/2022.\r\nId: 2402503\r\n"
        ],
        "2402506": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ E FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Realizar a integração institucional para que seja elaborado e disponibilizado pela FUNDAÇÃO CEPERJ o curso de FORMAÇÃO e de ATUALIZAÇÃO para os AGENTES de TRÂNSITO homologados pelo DETRAN, na modalidade híbrida, voltados para os profissionais que executam as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Fellipe da Silva Santos, Coordenador Geral de Educação para o Trânsito, Id. Funcional nº 5127017-0, pelo DETRAN-RJ e o servidor Diego Arruda Martins, Assessor Técnico de Planejamento Estratégico, Id. Funcional nº 5112129-8, pelo CEPERJ. Carlos Eduardo Silva de Almeida, Chefe de Centro, Id. Funcional nº 50296671, pelo DETRAN-RJ e Fernando Melo Silva Gomes, Assessor, Id. Funcional nº 5103693-2, pelo CEPERJ, serão os gestores substitutos do presente instrumento, conforme disposto no inciso IV, § 1º, do Art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, substituindo os gestores nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos. Alexandre da Rocha Silva, Id. Funcional: 4432348-4, Diretor de Divisão, e Ricardo Pereira Diniz, Id. Funcional: 5031073-9, Diretor Geral do Centro de Formação de Condutores como fiscais; Ana Paula Ferreira da Costa, Id. Funcional: 4428934-0, Assistente III, e Joel Henrique Mendes de Mesquita, Id. Funcional: 4334724-0, Coordenador Geral, como suplentes, pelo DETRAN-RJ. Também, Yuri Guedes Maia, Id. Funcional: 5095703-1, Coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, como fiscal e Ana Paula Rodrigues Lima, Id. 4334284-1, Cargo: Assistente I, pelo CEPERJ. 36 meses a contar da publicação do extrato em Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116. Nº SEI- 150110/002275/2021. \r\nId: 2402506\r\n"
        ],
        "2402507": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 065/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE MESQUITA. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN Nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2402507\r\n"
        ],
        "2402521": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 020/2022.\r\n: 08/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 511 ALAÍDE ARAÚJO STORCK MELLOR MARQUES - situado na Rua Antonio Pereira da Silva, nº 123, Monnerat - Duas Barras/RJ - CEP: 28.655-000.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL: 13 (treze) salas de aula no turno da tarde e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nSEI-E-03/001/586/2013.\r\nao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 20/2021.\r\n: 13/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e oMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações da Cláusula Primeira - Parágrafo Único e da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 20/2021, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação:\r\n[...]\r\ncederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Para os anos de 2020 e 2021: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, 01 (uma) sala utilizada como direção, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- Para o ano de 2022: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, 01 (uma) sala utilizada como direção, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- Para os anos de 2023 e 2024: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, 01 (uma) sala utilizada como direção, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977 e alterações.\r\nId: 2402521\r\n"
        ],
        "2402531": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0085/2022. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto \"SÉRIE MUNDO PORTUGUAL\".\r\nPERMISSIONÁRIA, pagará à FUNARJ R 3.000,00 (três mil reais) em bem serviços a serem definidos pela direção da Sala Cecília Meireles.\r\n22/06/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000679/2022.\r\nId: 2402531\r\n"
        ],
        "2402555": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n21º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 21/06/2027.Processo n° SEI- 260007/027188/2022.\r\nId: 2402555\r\n"
        ],
        "2402601": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\n;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n31/05/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2402601\r\n"
        ],
        "2402602": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nIBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente DENIZA BARROS VIEIRA WANDERLEYselecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n01/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2402602\r\n"
        ],
        "2402603": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nPIANÍSSIMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n03/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2402603\r\n"
        ],
        "2402604": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n;\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO;\r\nConfigura o objeto do presente termo de compromisso a premiação financeira à Proponente selecionada através do regulamento, Edital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”.\r\nO valor do aporte financeiro à Proponente selecionada é de ordem de 80 mil reais.\r\n10/06/2022\r\nEdital de Concurso Artístico n°01/2021 “Municipal em Cena”\r\n180005/000592/2021.\r\nId: 2402604\r\n"
        ],
        "2402608": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO Contrato nº 087/2021 DE 08/11/2021. \r\n: em 27 de maio de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nCONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-178, LOCALIZADA NO KM 55,8 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 109.312,38 (cento e nove mil, trezentos e doze reais e trinta e oito centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2402608\r\n"
        ],
        "2402628": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo de Adesão \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e os órgãos e entidades da União, dos Estados, dos Distrito Federal e dos Municípios.\r\nAderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União.\r\n: O Termo de Adesão terá prazo de vigência indeterminado.\r\n: 22/06/2022.\r\nNos termos do Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, instituído pela Portaria CGU n°1.000, de 28 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-100005/005743/2022\r\nId: 2402628\r\n"
        ],
        "2402631": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Betel.\r\nsituado na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, no período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2020.\r\n(cento e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n: 22/06/2022.\r\nN° SEI-310003/002348/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Mangueira.\r\nprestação de serviços no Abrigo Casa Lar Mangueira, situado à Rua João Rodrigues nº41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, no período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2020.\r\n: R 60.220,70 (sessenta mil duzentos e vinte reais e setenta centavos).\r\nartigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n22/06/2022.\r\nN° SEI-310003/002347/2020.\r\nId: 2402631\r\n"
        ],
        "2402659": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº SEI- 350054/000043/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Resende.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica se propõe a viabilizar acessão não onerosa das imagens de câmeras de CFTV pertencentes à CDL, através do software de armazenamento em nuvem, de imagens de câmeras (CFTV) e DVRs, incluindo a recepção de streaming de vídeo, armazenamento e download das imagens capturadas nas vias públicas pelas câmeras de alta resolução do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do projeto CDL MONITORA, instaladas em estabelecimentos comerciais e em residências, para que sejam utilizadas pela SEPM visando a melhoria da segurança pública no Município de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis, todos no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração por prazo indeterminado.\r\n23.06.2022.\r\nId: 2402659\r\n"
        ],
        "2402670": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRISIONAL\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: 20/06/2022\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nR 214.091,52(duzentos e quatorze mil e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nProcesso nº SEI-300001/000292/2021; pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2402670\r\n"
        ],
        "2402671": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25/05/2022\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM Nº 02/2022.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM Nº 03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000100/2021\r\nId: 2402671\r\n"
        ],
        "2402742": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversité Toulouse Capitole e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Promover o intercâmbio estudantil entre as duas instituições; facilitar o recebimento de alunos de doutorado; estabelecer intercâmbios de ensino entre ambas as instituições para missões de curta e média duração; iniciar o intercâmbio regular de documentação e publicações científicas de ambas as instituições; possibilitar o desenvolvimento de programas de pesquisa comuns nos diferentes centros e laboratórios da UT1 e da UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/003423/2022\r\nId: 2402742\r\n"
        ],
        "2402899": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Niterói e Itaboraí, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1499 (SEI-34741814). : R 1.136.320,00 (um milhão cento e trinta e seis mil trezentos e vinte reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/007328/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de geradores, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 578 (SEI- 29848996). : R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002072/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de nobreak, para UPA 24h Bangu, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 675 (SEI-30507928). : R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002316/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços e locação de TV, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 743 (SEI-30715466). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001995/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1495 (SEI-34734461). : R 578.544,24 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/007184/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2022 à 22/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 974 (SEI-32097876). AL: R 19.637,66 (dezenove mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003853/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 556 (SEI-29706810). : R 27.967,74 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000828/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 25/02/2022 à 03/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 854 (SEI-31387927). VALOR TOTAL: R 101.062,51 (cento e um mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/003284/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento médico hospitalar, para UPA 24h Campo Grande I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 722 (SEI-30615108). VALOR TOTAL: R 3.453,24 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001841/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 724 (SEI-30617398). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : 20/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/002078/2022. \r\nId: 2402899\r\n"
        ],
        "2402900": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPACOES MEDICAS BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1393 (SEI-34424400). VALOR TOTAL: R 583.083,64 (quinhentos e oitenta e três mil oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). : 20/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/007085/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1360 (SEI-34330141). : R 414.365,00 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e sessenta e cinco reais). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/006754/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPACOES MEDICAS BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 01/05/2022 à 09/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1371 (SEI- 34360094). : R 293.438,16 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/006640/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERAPHOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços, médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1364 (SEI-34336524). : R 578.880,00 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). : 20/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/006720/2022. \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 1001/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1307 (SEI-34147824). : R 599.985,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/006669/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 698 (SEI-30554795). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001768/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso com aplicação de insumos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 859 (SEI-31441077). : R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003154/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de gerador (mecânico, elétrico, eletrônico e de arrefecimento), incluindo ao menos uma visita mensal a título manutenção preventiva do equipamento, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 667 (SEI-30501943). : R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002265/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de lavanderia hospitalar, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1058 (SEI-32478457). : R 43.387,07 (quarenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e sete centavos). : 21/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/004753/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 606 (SEI-30002480). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : 20/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/002275/2022. \r\nId: 2402900\r\n"
        ],
        "2402966": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 076/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/05/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2022.\r\nId: 2402966\r\n"
        ],
        "2402971": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Contiplan Indústria Gráfica Ltda.\r\nPrestação de serviços de confecção de material gráfico - formulários para isenção cartorial e declaração de hipossuficiência, utilizados pelos núcleos de assistência ao cidadão - NAC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03 (três) meses.\r\nR 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n23/06/2022.\r\n\r\nId: 2402971\r\n"
        ],
        "2403028": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 013/2022.\r\n03/06/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Seropédica.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual.\r\n: Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas do Município de Seropédica\r\n- Colégio Estadual Professor José Albertino Dos Santos\r\nEndereço: Rua Rita Batista, Km 40, Campo Lindo - Seropédica/RJ.\r\n- Escola Estadual Coletivo Santa Alice\r\nEndereço: Estrada Santa Alice, 2571, Santa Alice - Seropédica/RJ.\r\n- Escola Estadual Francisco Rodrigues Cabral\r\nEndereço: Rua Serafin Moreira Cabral, S/Nº, Rodovia Presidente Dutra, Cabral - Seropédica/RJ.\r\n- Escola Estadual Olavo Bilac\r\nEndereço: Rua Durvalino Francisco de Jesus, 06, Parque Jacimar - Seropédica/RJ.\r\n- Escola Estadual Professor Paulo De Assis Ribeiro\r\nEndereço: Rua Vicinal, 37, Santa Alice - Seropédica/RJ.\r\n- Escola Estadual Professora Creusa De Paula Bastos\r\nEndereço: Avenida Porto Alegre, 191, Incra - Seropédica/RJ.\r\n- Escola Estadual Santa Sofia (Escola Municipal Gilson Silva)\r\nEndereço: Rua João Martins Azeredo, s/nº, Santa Sofia - Seropédica/RJ.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 023/2022.\r\n03/06/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Seropédica\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, do qual oé senhor e possuidor:\r\n1. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ALBERTINO DOS SANTOS\r\nEndereço: Rua Rita Batista, Km 40, Campo Lindo - Seropédica/RJ.\r\n2. ESCOLA ESTADUAL COLETIVO SANTA ALICE\r\nEndereço: Estrada Santa Alice, 2571, Santa Alice - Seropédica/RJ.\r\n3. ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO RODRIGUES CABRAL\r\nEndereço: Rua Serafin Moreira Cabral, S/Nº, Rodovia Presidente Dutra, Cabral - Seropédica/RJ.\r\n4. ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC\r\nEndereço: Rua Durvalino Francisco de Jesus, 06, Parque Jacimar - Seropédica/RJ.\r\n5. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO DE ASSIS RIBEIRO\r\nEndereço: Rua Vicinal, 37, Santa Alice - Seropédica/RJ.\r\n6. ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CREUSA DE PAULA BASTOS\r\nEndereço: Avenida Porto Alegre, 191, Incra - Seropédica/RJ.\r\n7. ESCOLA ESTADUAL SANTA SOFIA (ESCOLA MUNICIPAL GILSON SILVA)\r\nEndereço: Rua João Martins Azeredo, s/nº, Santa Sofia - Seropédica/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes\r\nO presente Termo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nA presente cessão de uso rege-se pelo disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e no Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2403028\r\n"
        ],
        "2403064": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 64/2019.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 64/2021.\r\nId: 2403064\r\n"
        ],
        "2403088": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, para UPA 24h Campo Grande II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 690 (SEI-30521269). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000286/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados em esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1186 (SEI-33086220). : R 27,51 (vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). : 21/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/003946/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação do gerador, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 976 (SEI-32109984). : R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004174/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 747 (SEI-30720286). : R 50.240,00 (cinquenta mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002272/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 925 (SEI-31937567). : R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/004112/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 732 (SEI-30663901). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/002492/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1110 (SEI-32683543). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/004287/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de Chiller, para o HEMORIO, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 750 (SEI- 30751998). : R 35.333,33 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : 20/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/002526/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h SEAP, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1266 (SEI-33800907). : R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). : 21/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005390/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de lavanderia hospitalar, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 936 (SEI-31958675). : R 38.610,68 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos). : 21/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/003046/2022. \r\nId: 2403088\r\n"
        ],
        "2403114": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 034/2022\r\n24/06/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São João de Meriti/RJ, especialmente o que tange a (desenvolvimento econômico e mobilidade urbana), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO EM BALANÇOS SUCESSIVOS PARA TRANSPOSIÇÃO DA BR-116 NO km168, EM VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DE VIADUTO EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, MONTAGEM DE PASSARELA PROVISÓRIA, DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA E MURO ATIRANTADO, READEQUAÇÃO VIÁRIA DA TRANSPOSIÇÃO, RÓTULAS E ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIELTAL - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2403114\r\n"
        ],
        "2403265": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AZAFAMA RIO RECORD SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de infraestrutura civil, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1258 (SEI-33711181). 8.167,06 (oito mil cento e sessenta e sete reais e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004047/2022. ASSINATURA: 21/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1249 (SEI-33648723). R 101,67 (cento e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004564/2022. DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1241 (SEI-33574636). R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004934/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 779 (SEI-30986721). R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002729/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 694 (SEI-30548254). : R 8.998,00 (oito mil novecentos e noventa e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001946/2022. : 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1327 (SEI-34224061VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005197/2022. : 22/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1187 (SEI-33151621). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004457/2022. : 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de gases medicinais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1329 (SEI-34233329). R 11.951,61 (onze mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003166/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1177 (SEI-33004317). FUNDAMENTO: : 23/06/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo e Ilha do Governador, no período de fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 728 (SEI- 30625505). R 9.701,00 (nove mil setecentos e um reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002682/2022. 23/06/2022.\r\nId: 2403265\r\n"
        ],
        "2403310": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense-IFF - Campus Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Realizar um delineamento experimental para tratamentos e recirculação da água de produção de alevinos de tilápia do laboratório de reprodução de peixes no Instituto Federal Fluminense-IFF Campus Bom Jesus de Itabapoana, de forma a gerar conhecimento para produção sustentável das espécies para os produtores fluminenses. As águas residuais da criação de peixes são ricas em substâncias nutricionais para o crescimento vegetal e esse projeto tem como principal objetivo estudar do tratamento de efluentes do laboratório por filtros compostos de macrófitas aquáticas, bem como, estudar os parâmetros físico-químicos da água de retorno para o laboratório. Sendo assim, objetiva-se avaliar o tratamento de efluentes para avanços direcionados a aquicultura sustentável, de forma a integrar ensino, pesquisa e extensão envolvendo os alunos e produtores rurais nos trabalhos desenvolvidos pela FIPERJ. Além disso, proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre a importância econômica, ambiental e social dos setores aquícola, ao realizar palestras e cursos com temas correlatos à aquicultura continental, para estudantes, técnicos e produtores rurais nas dependências do Instituto. Tendo como beneficiário principal a Sociedade produtora fluminense. Respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 18 (dezoito) meses. Processo nº SEI-020006/000169/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2022.\r\nId: 2403310\r\n"
        ],
        "2403324": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nConstitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a promoção de colaboração institucional direcionada à capacitação e aperfeiçoamento do atendimento aos beneficiários do Vale Social no Município de Barra Mansa, para atendimento e cadastramento dos beneficiários na Unidade de Cadastramento do Vale Social, visando à unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais ou intramunicipais de passageiros, sob administração estadual ou sob administração municipal.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n15 de junho de 2022.. \r\nSEI- 100001/000277/2022\r\nId: 2403324\r\n"
        ],
        "2403334": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM nº 020/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a execução de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica (sondagem) através da Ata de Registro de Preços nº 002/2021, nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. DATA DA ASSINATURA: 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Ofical do Estado do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO: Processo nº SEI-350106/003033/2021.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM nº 021/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral através da Ata de Registro de Preços nº 001/2021, nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : 08/06/2022. : 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Ofical do Estado do Rio de Janeiro.: Processo nº SEI-170002/003438/2021.\r\nId: 2403334\r\n"
        ],
        "2403367": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 008/2022\r\n20/06/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o município de Santo Antônio de Pádua.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n\r\nEndereço: Praça da Matriz - Ibitiguaçu - 8° distrito - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Recreio da Motta - Salgueiro - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Eugenio de Paula - São Pedro de Alcântara - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Fazenda Barra Alegre - Dezessete - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Abreu Campanario, s/nº - Centro - Paraoquena - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Sebastião Malafaia, s/nº - Dezessete - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Domingos da Silva Magacho - Arraialzinho - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Estrada RJ 186, KM 8 - 4º Distrito - Marangatu - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Francisco de Castro - Santa Cruz - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Antonio Carlos Pinheiro de Medeiros, s/nº - Glória - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Capitão Manoel de Mello, s/nº - São Luis - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Israel Fernandes Morteira, s/nº - Baltazar - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Praça Pereira Lima, s/nº - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Rosalina Barcelos Moreno - Campelo - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Marechal Odilio Denis, s/nº - São Félix - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2042.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2022\r\n: 20/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o município de Santo Antônio de Pádua.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais oé senhor e possuidor.\r\nEndereço: Praça da Matriz - Ibitiguaçu - 8° distrito - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Recreio da Motta - Salgueiro - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Eugenio de Paula - São Pedro de Alcântara - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Fazenda Barra Alegre - Dezessete - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Abreu Campanario, s/nº - Centro - Paraoquena - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Sebastião Malafaia, s/nº - Dezessete - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Domingos da Silva Magacho - Arraialzinho - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Estrada RJ 186, KM 8 - 4º Distrito - Marangatu - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Francisco de Castro - Santa Cruz - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Antonio Carlos Pinheiro de Medeiros, S/Nº - Glória - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Capitão Manoel de Mello, s/nº - São Luis - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Israel Fernandes Morteira, s/nº - Baltazar - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Praça Pereira Lima, S/Nº - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Rosalina Barcelos Moreno - Campelo - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nEndereço: Rua Marechal Odilio Denis, s/nº - São Félix - Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publica ção até 31/12/2042, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Legislação Federal e Estadual pertinentes, especialmente as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\nId: 2403367\r\n"
        ],
        "2403424": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: R 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). conforme planilha. . PROCESSO Nº: SEI-180008/000034/2022.\r\n\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 14\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n8477\r\nPatrimônio histórico carioca\r\nMarcia Letícia Ferreira de Carvalho\r\n12318283745\r\n12/03/2022\r\n8770\r\nFórum Municipal de Dança de Mangaratiba\r\nMarina Barros Ferreira Sobrinha\r\n01095206702\r\n19/01/2022\r\n9182\r\nTravessia\r\nJovan Ferreira da Silva\r\n10882845748\r\n11/03/2022\r\n9339\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\n11216855790\r\n11/02/2022\r\n9420\r\nA Arte da Dança\r\nCarmen Lucia Alves de Mello\r\n53133226720\r\n18/01/2022\r\n9457\r\nO que te vem?\r\nHUMBERTO DA SILVA BORGES\r\n13381147781\r\n11/03/2022\r\n9481\r\nO que me move\r\nWallace Guimarães Costa\r\n15584140708\r\n01/02/2022\r\n9944\r\nArte junina em desenhos\r\nDavidson Santos da Costa\r\n15036028775\r\n29/01/2022\r\n10332\r\nPratas da casa\r\nCláudio Luiz Pinheiro\r\n01901164713\r\n21/01/2022\r\n10579\r\nUm corpo sem carnaval\r\nDandara Patroclo Santos\r\n12493437713\r\n08/03/2022\r\n11328\r\nWallace\r\nWallace\r\n16853002784\r\n08/03/2022\r\n11428\r\nRaphael Janeiro Funari Di Lucia\r\nRaphael Janeiro Funari Di Lucia\r\n11267952750\r\n14/02/2022\r\n11743\r\nManas em Rede\r\nPriscila Rebeca de Oliveira Gomes\r\n09061449731\r\n31/01/2022\r\n11841\r\nHINOS NACIONAL BRASILEIRO E MUNICIPAL, SEUS ENCANTOS E SUAS HISTÓRIAS\r\nMarcelo Romeiro Juliano\r\n90504194704\r\n14/03/2022\r\n11851\r\nFabio Voz Acústico\r\nFábio de Barros Coelho\r\n07274862766\r\n27/01/2022\r\n12291\r\nShow acústico - Siga o bem - 10 anos de banda Sangue Rasta\r\nRafael Iguatemy Rodrigues\r\n11670024741\r\n17/02/2022\r\n12294\r\nALINE CARROCINO NOGUEIRA\r\nALINE CARROCINO NOGUEIRA\r\n08699401710\r\n11/03/2022\r\n12342\r\nMomento Alegre, Festa de Criança | Pic-Caramelo\r\nJorge Henrique Pereira da Silva Neves\r\n64205886772\r\n11/03/2022\r\n12639\r\nCONTOS EM CANTOS DA CASA\r\nMARIANA BUSNARDO JACO\r\n00704441969\r\n27/01/2022\r\n12683\r\nEscrever o estar viva agora\r\nDiana de Hollanda Cavalcanti\r\n10338116702\r\n04/03/2022\r\n12695\r\nClick Cultural\r\nRosiane Silva Rocha Kort Kamp\r\n11744214794\r\n15/02/2022\r\n12765\r\nMenina das Aguas de Oxum\r\nLaiza Dos Santos Alcides\r\n08246646710\r\n26/02/2022\r\n12768\r\nEduardo de Almeida SAntos\r\nEduardo de Almeida SAntos\r\n10352975741\r\n29/01/2022\r\n12922\r\nDANÇA DOS CORPOS\r\nRafael Gomes de Araujo\r\n10855652705\r\n26/01/2022\r\n12950\r\nIniciando na iluminação cênica\r\nCarlos André Carvalho Monteiro\r\n09912376765\r\n26/01/2022\r\n12990\r\nPapercraft / dobraduras com papel\r\nCarlos Alberto Licasalio Rangel Junior\r\n12392431701\r\n24/01/2022\r\n13266\r\nOficina de Costura Junina Nazaré Show\r\nGabriel de Oliveira Duarte\r\n16925044798\r\n08/02/2022\r\n13313\r\nTonny Boss apresenta: Vênus Acústico\r\nAngelo Antonio Silva\r\n07681667725\r\n28/01/2022\r\n13903\r\nDilma Melo Baiana do acarajé\r\nDilma dos Santos Melo\r\n29397049534\r\n28/01/2022\r\n13966\r\nRio de Poesia\r\nJohnny Wallace dos Santos Barbosa\r\n06864905764\r\n17/02/2022\r\n14095\r\nArte e Reciclagem - Oficina de artesanato e criação com materiais de reuso\r\nMaria de Fátima Olímpio\r\n07863513731\r\n25/02/2022\r\n14110\r\nMeus primeiros passos no ballet\r\nLuciana Archanjo Ferreira Fernandes\r\n08397949755\r\n27/01/2022\r\n14375\r\nLeitura Dramatizada de autores clássicos do teatro Brasileiro\r\njorge janguaiba soares nery\r\n82945039753\r\n12/03/2022\r\n14414\r\nOficina de Percussão para as Mulheres da Zona Oeste\r\nTéo Cordeiro da Cunha\r\n09672343795\r\n09/03/2022\r\n14486\r\nDe Neto a Neto na Capoeira Campista\r\nLeonardo da Silva Leitão\r\n07863018722\r\n03/03/2022\r\n14547\r\nAPENAS UM RAPAZ LATINO AMERICANO\r\nRoberto Carlos Lopes Rocha\r\n85995134787\r\n15/02/2022\r\n14570\r\nQuem Não Gosta de Samba Bom Sujeito Não é\r\nAna Paula Pereira Gonçalves Silva\r\n08708260770\r\n26/02/2022\r\n14598\r\nCultura e Lingua Yorubá\r\nAyodele Balogun\r\n05500405799\r\n08/03/2022\r\n14709\r\nOficina de Dança de Salão: Uma viagem pelos ritmos!\r\nCicero Gilliard Alencar Arrais\r\n10089739710\r\n11/03/2022\r\n14777\r\nPalhaço sim! Com orgulho!\r\nPaulo José do Carmo\r\n87626039734\r\n28/01/2022\r\n15002\r\nBaden Powell Lado B\r\nLouis Marcel Powell de Aquino\r\n05767232741\r\n18/01/2022\r\n15564\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DE BELEM\r\nJOMAR MARTINS LIGIERO\r\n09386738740\r\n19/01/2022\r\n15608\r\nGiulliana Cunha\r\nGiulliana Cunha\r\n10922321760\r\n11/03/2022\r\n15728\r\nEnsaio Poético Online Paraíba do Sul 2022\r\nMariana Guimarães Pereira\r\n14487277744\r\n25/01/2022\r\n16089\r\nNOS BASTIDORES DO TEATRO\r\nVANIZE CLAUSSEN CORRADINI\r\n77199871791\r\n09/03/2022\r\n16294\r\nAlan James\r\nAlan Braga Panza\r\n10629140740\r\n11/03/2022\r\n16353\r\nCaro Leminski\r\nJosé Orlando Rangel Machado\r\n01850619743\r\n31/01/2022\r\n16383\r\nFestival Rio Rap\r\nYuri de Carvalho Batalha\r\n15227128790\r\n10/02/2022\r\n16429\r\nAs meninices de Paulo Freire\r\nGeovane da Silva Costa\r\n05864057711\r\n28/01/2022\r\n16450\r\nCorpus território : Diálogos poéticos\r\nCatia Regina Costa Correia\r\n14380700712\r\n26/01/2022\r\n16958\r\nO HOMEM DO SUBSOLO\r\nClaudionor André Zambuzzi\r\n04935783826\r\n09/03/2022\r\n17057\r\nFesta no Céu em LIBRAS\r\nLorrayne Laurindo de Azeredo\r\n16278276763\r\n09/03/2022\r\n17159\r\nNilcemar Nogueira\r\nNilcemar Nogueira\r\n71868380734\r\n09/03/2022\r\n17422\r\nGuilherme Estevão de Lima Maciel\r\nGuilherme Estevão de Lima Maciel\r\n14499652707\r\n21/02/2022\r\n17608\r\nBanda Consciencia Tranquila - Ensaio aberto\r\nIgor de Mello de Souza\r\n11086447751\r\n09/03/2022\r\n17909\r\nPoesia Brincante\r\nBianca Barboza da Silva\r\n10113515790\r\n28/01/2022\r\n17971\r\nOficina de Escuta “Rio Clássico”\r\nTHIAGO SANTOS DA SILVA\r\n10186815743\r\n08/03/2022\r\n18289\r\nCarolina Brito Pereira\r\nCarolina Brito Pereira\r\n11360152725\r\n17/02/2022\r\n18418\r\nFestival Futuro\r\nLisandra Costa De Almeida\r\n16446231709\r\n27/01/2022\r\n18840\r\nSPEEDVIVE\r\nRafael Porto Rangel da Silva\r\n12322786705\r\n21/02/2022\r\n18953\r\nOlhares criativos - Oficina de fotografia para pequenos empreendedores\r\nLarissa Acsa da Silva Silveira\r\n17873705773\r\n23/02/2022\r\n19004\r\nVinícius Velasco acústico ao vivo ( músicas autorais)\r\nVinícius Nunes Velasco\r\n11228006733\r\n09/02/2022\r\n19021\r\nEstrela da Manhã - A Criação Musical inspirada em poemas e textos de autores brasileiros\r\nRonaldo Mota Mendes\r\n06486320320\r\n22/02/2022\r\n19053\r\nEntre Laços no Cinema\r\nDebora Adassa João\r\n40738022837\r\n08/03/2022\r\n19168\r\nEram 30 homens\r\nNicole Maia Ventura\r\n85786571521\r\n27/01/2022\r\n19233\r\nVestindo o Natal\r\nJuka Goulart\r\n02497766770\r\n11/03/2022\r\n19417\r\nEditando com Darktable\r\nLETICIA TEIXEIRA ROCHA\r\n14290654789\r\n26/01/2022\r\n19512\r\nDE VOLTA AS GARGALHADAS\r\nEDMILSON DA SILVA LEANDRO\r\n09916934770\r\n19/01/2022\r\n19569\r\nAline Mendonça\r\nAline dos Santos Fraga Mendonça\r\n13202690795\r\n22/02/2022\r\n19665\r\nTrap'in - Sons da Rua\r\nLeandro Marcelino Reis\r\n14278331762\r\n09/03/2022\r\n19985\r\nReleituras de Tim Maia\r\nCarlos Miguel Guedes e Silva\r\n15775629760\r\n26/02/2022\r\n20123\r\nImpactos da pandemia - Roda de cuidados entre mães negras\r\nLARISSA SILVA DA CONCEICAO\r\n13680923732\r\n24/01/2022\r\n\r\n20125\r\nDesenvolvimento de trabalho Social com Crianças de comunidade com a Capoeira\r\nJarbas junio viana brito\r\n13806316708\r\n03/03/2022\r\n20410\r\nMãe Gota, o encontro com uma gota d´água\r\nLívia Barbosa Prado\r\n13057306748\r\n23/02/2022\r\n20554\r\nExposição Virtual “Pandemia Lúdica”\r\nDeneir de Souza Martins\r\n39631494772\r\n25/02/2022\r\n20634\r\nOlhar Alternativo do Lugar\r\nAugusto Lacerda Alves Lima\r\n16167282722\r\n28/01/2022\r\n21023\r\nOficina Como colocar seu Bloco de Carnaval na Rua\r\nMarcelo avelino Ginu\r\n10677939760\r\n26/02/2022\r\n21050\r\nWorkshop de Aquarela para Iniciantes\r\nLarissa Martins Rodrigues de Carvalho\r\n14029178723\r\n08/03/2022\r\n21140\r\ntamiris coelho\r\ntamiris coelho\r\n12905859709\r\n08/03/2022\r\nId: 2403424\r\n"
        ],
        "2403425": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Lei Estadual nº 7035/2015\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 15\r\nProjeto\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n8637\r\nSérie Povo da Encruza\r\nLucas Ferreira Silva de Freitas\r\n17710629750\r\n17/03/22\r\n8815\r\nTeatro para Professores\r\nFabiane de Lima Dias Bacelar\r\n05933211702\r\n08/03/22\r\n9012\r\nFRITADA\r\nJulio Cesar Diniz Guimarães Netto\r\n09135696745\r\n14/03/22\r\n9905\r\nOficina de Estudos Teatrais - entre o Textual e o Cênico.\r\nEliano Siqueira Costa\r\n05310302700\r\n24/01/22\r\n\r\n9993\r\nVIZINHANÇA\r\nMARCOS A T R MADEIRA\r\n57412308734\r\n15/03/22\r\n10443\r\nAluguel gratuito de skates: Skate, Arte e democratização\r\nCharles Alexandre da Silva\r\n09648110735\r\n21/02/22\r\n10583\r\nWorkshop - Pandeiro - Ritmos Brasileiros - Nível iniciante\r\nALEX DA FONSECA VERONESE\r\n00334389780\r\n11/02/22\r\n10784\r\nIntervenção Cultural BF UniãoAtiva\r\nRodrigo Filgueiras Gomes\r\n05465998776\r\n11/02/22\r\n11094\r\nOlhar Subversivo: O Fotojornalismo na visão das Mulheres\r\nCarolina Barbosa de Oliveira\r\n15823411766\r\n26/03/22\r\n11190\r\nPericles Monteiro Neto\r\nPericles Monteiro Neto\r\n01468038761\r\n25/03/22\r\n11827\r\nMix cultural\r\nclébio dos santos leite\r\n87621797720\r\n04/02/22\r\n11842\r\nBaque virado: tracos que nos irmanam\r\nJosé Alexandre dos Santos de Oliveira\r\n93162944449\r\n29/01/22\r\n12254\r\nMARIA AMELIA FONSECA CURVELLO\r\nMARIA AMELIA FONSECA CURVELLO\r\n36644633749\r\n05/03/22\r\n12391\r\nVem sentir Vincent(Van Gogh para todos)\r\nTania Regina Arrabal Heluy\r\n85214426704\r\n15/03/22\r\n12570\r\nA Capoeira Angola na Libertação do Suburbio\r\nSarah Diniz Isola Lago\r\n15432490781\r\n15/03/22\r\n12715\r\n\"Vamos Alongar certo!\"\r\nDAFNE ALVES PAULO\r\n17612007711\r\n17/02/22\r\n12943\r\nOficina de Iniciação a Consciência Corporal na Dança Contemporânea\r\nDaniele Magalhães Silva\r\n06598222613\r\n18/03/22\r\n12959\r\nProjeto Cultural- Folia de Chacrinha Pastores do Oriente- Mestre Alberto\r\nAlberto Carlos dos Santos\r\n32085427715\r\n19/02/22\r\n13078\r\nEra uma vez... Uma bailarina\r\nCecilia Lavaquial Jannotti Gonçalves\r\n80333494768\r\n24/01/22\r\n13162\r\nPalhaças na rua\r\nGeni Viegas\r\n89499379720\r\n16/03/22\r\n13353\r\nMarcos Nimrichter - Piano Solo\r\nMarcos de Andrade Nimrichter\r\n00305823779\r\n24/03/22\r\n13424\r\nÔ, esse menino! A história de Tiãozinho, por Hugo Germano.\r\nHugo Germano Pedro\r\n14546921705\r\n25/02/22\r\n13557\r\nPop Harpa\r\nRayana do Val Zecca\r\n34525333871\r\n28/03/22\r\n13666\r\nRolé Cultural RJ Presente na Redes\r\nMATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA\r\n16480539710\r\n12/03/22\r\n13867\r\nO Tal do Grupo TAL\r\nEvenilda da Penha Silva\r\n58433066749\r\n18/02/22\r\n13960\r\nEscritas Femininas da Baixada\r\nNice Neves Butta\r\n07128685774\r\n30/03/22\r\n14086\r\nOficina de Design de Personagem\r\nIgor Gabriel dos Santos Avelino\r\n16242347717\r\n26/03/22\r\n14323\r\nDANÇA DE INSTRUMENTOS 2\r\nAdão Almir Roza\r\n34002049000\r\n25/01/22\r\n14612\r\nPizano Artes\r\nCecília Margarida Pizano\r\n86872540753\r\n26/01/22\r\n14622\r\nRitmos do Povo Brasileiro: Perguntas e Respostas\r\nJorge Amorim Pinto\r\n89036018749\r\n15/03/22\r\n14722\r\nA Bateria Brasileira : Adaptação do Maracatu à Bateria.\r\nThiago Oliveira de Souza\r\n13527907777\r\n31/01/22\r\n14808\r\nLive sobre preparação de atores com a máscara teatral\r\nMarcos Venício Fonseca de Oliveira\r\n59183144749\r\n24/03/22\r\n14842\r\nINTERVENÇÃO ARTÍSTICA URBANA\r\nTRSILANE CRISTINE SOUZA MARTINS\r\n14968087705\r\n25/03/22\r\n14921\r\nPrimeiro Circuito de Visitação Histórica de Resende\r\nMarcos Iran Bezerra Pereira Junior\r\n10110490746\r\n09/03/22\r\n15039\r\nTODO DIA É DIA DE LIVRO!\r\nPaula Regina Novaes de Assumpção Mofreita\r\n75180774772\r\n26/01/22\r\n15327\r\nO BERIMBAU VIOLA NAS RODAS DE CAPOEIRA\r\nGeorge Mendes da Silva\r\n01964686717\r\n27/01/22\r\n15525\r\nMeu Quintal\r\nSimone Cerqueira Cardoso\r\n07943287762\r\n03/02/22\r\n15622\r\nO Xequerê nas rodas de capoeira\r\nWEBER CARDOSO PEREIRA\r\n04323571658\r\n10/03/22\r\n15930\r\nAdultos?\r\nIury Santos da Costa\r\n17363198764\r\n14/03/22\r\n16145\r\nRosi Artes\r\nRosemelia de souza rosa\r\n09337390795\r\n26/01/22\r\n16227\r\nObinrin Mimo - Mulheres Sagradas\r\nAna Paula Viana Catão\r\n12066105732\r\n14/03/22\r\n16237\r\nA alimentação e a dança\r\nMariana Farto Fernandes dos Santos Ferreira\r\n17314286779\r\n18/02/22\r\n16382\r\nVictor Hugo Rosa Ribeiro\r\nVictor Hugo Rosa Ribeiro\r\n12764772793\r\n24/03/22\r\n16529\r\nATITUDES QUE FAZEM A DIFERENÇA\r\nDenner Silva Messias\r\n09220783789\r\n26/01/22\r\n16531\r\nFernanda Camargo\r\nFernanda Camargo\r\n05514786757\r\n03/03/22\r\n16661\r\nO Corpo como Lugar de Fala\r\nBruno Alexandre Teixeira Alarcon\r\n11805031716\r\n15/03/22\r\n16838\r\nComédia Musicada\r\nJulio da Silva Lira\r\n12931005797\r\n17/03/22\r\n16868\r\nA divina tragicomédia da vida cotidiana\r\nRenata Gomes de Brito\r\n07971128711\r\n26/01/22\r\n17036\r\nAmostra de Roda Cultural\r\nKaique Rocha Carvalho Couto\r\n17824406741\r\n27/01/22\r\n17396\r\nHistórias na praça\r\nAdriana Alves de Souza\r\n02059472717\r\n28/03/22\r\n17417\r\nbrincando com os cubos\r\nmaycon borba pimentel\r\n14719817700\r\n17/03/22\r\n17633\r\nVidas Paralelas\r\nISAAC FEITOSA VALE\r\n05184506438\r\n17/03/22\r\n17713\r\nA RODA DE CAPOEIRA E O SAMBA DE RODA\r\nJosé dos Santos Nogueira\r\n53929780704\r\n11/03/22\r\n17905\r\nUma viagem no tempo musical: a diversidade cultural dos ídolos das décadas de 50 até os dias atuais. Nacional, Rio de Janeiro e ídolos gonçalenses.\r\nFabio Cosenza\r\n01900977796\r\n25/03/22\r\n18017\r\nSambas que abraçam.\r\nPierre Affonso Pureza\r\n11124802770\r\n20/01/22\r\n18043\r\nDe Pimenta a Estrela-Elis Regina\r\nMarcela da Conceição Rodrigues\r\n03828853765\r\n26/03/22\r\n18076\r\nContos da Meia-Noite\r\nEvelin de Sá Dutra\r\n11972517740\r\n20/03/22\r\n18124\r\nIndumentária. Uma costura estética\r\nJoana Bueno Lacerda Moura\r\n83923306920\r\n17/03/22\r\n18352\r\nCOMO PRODUZIMOS FILMES SEM APOIO OFICIAL\r\nJoni Bigoo (Enivaldo Costa e Silva)\r\n75154722787\r\n24/03/22\r\n18443\r\nSEIVA - lups, canções e verbos\r\nVitor dos Santos Ribeiro\r\n14144993701\r\n15/03/22\r\n18745\r\nDebora Campos de Paula\r\nDebora Campos de Paula\r\n02145024735\r\n28/03/22\r\n18859\r\nUM HOMEM SEM IMPORTÂNCIA\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\n07719090713\r\n14/03/22\r\n18877\r\nNatal com o Coral Vozes do Alto\r\nARTUR ROGERIO DA CUNHA FRANCO\r\n01177891786\r\n25/02/22\r\n19134\r\nEu, mulher... passinho\r\nJuliana Cristina Barreto da Silva\r\n16107514775\r\n14/03/22\r\n19290\r\nOficina de Prestação de Contas\r\nCarolina Macedo Villas Boas\r\n10654924724\r\n27/01/22\r\n19344\r\nOficina de Dança do Ventre de Fusão - Estilo Forest Fusion\r\nNitya Montenegro Machado\r\n09115448797\r\n24/03/22\r\n19528\r\nContos em solo angrense\r\nVITORIA LOPES SOARES CORDEIRO\r\n16374244770\r\n19/03/22\r\n19609\r\nPRINCÍPIOS PRIMORDIAIS PARA ARTISTAS CÊNICOS\r\nPedro Wilson Rodrigues Soares\r\n11727341783\r\n23/02/22\r\n\r\n19763\r\nAcarajé da Sandra baiana de Saquarema\r\nSandra Cristina Silva Correia\r\n31359418504\r\n14/03/22\r\n19795\r\nOrquestra Circônica\r\nRafael Garcia Montoani\r\n09527139775\r\n18/01/22\r\n19959\r\nNÃO AUTORIZADO\r\nDaiana da silva de almeida\r\n19652458708\r\n17/03/22\r\n19991\r\nMais Poesia no Mundo - O Sarau\r\nAna Leticia Cândido de Carvalho\r\n09251271755\r\n11/03/22\r\n20496\r\nOficinAssuna - Criação de Webrádio\r\nIvam da Silva Cruz\r\n11545051704\r\n25/02/22\r\n20508\r\nVivendo nas alturas\r\nHugo alonso maia de oliveira\r\n15466810789\r\n25/02/22\r\n20930\r\nRECITAL INTERATIVO\r\nJéssica Marina de Faria Inacio\r\n14579099796\r\n27/01/22\r\n20994\r\nCapoeira - História Viva e patrimônio\r\nJoão Victor de Lisboa Silva\r\n17301991789\r\n30/03/22\r\nId: 2403425\r\n"
        ],
        "2403426": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Lei Estadual nº 7035/2015\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 16\r\nProjeto\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n11149\r\nLá na roça - Samba de Dois\r\nAnderson de Souza Vaz\r\n09253018763\r\n29/01/2022\r\n11173\r\nSarau Manguinhos e sua ancestralidade poética\r\nAndreia Prestes Massena\r\n07614401786\r\n25/05/2022\r\n13160\r\nEscarletti dos Santos Pinto\r\nEscarletti dos Santos Pinto\r\n02804805719\r\n14/02/2022\r\n13447\r\nContos(s) Cabo Frio\r\nFilipe Guimarães Campos\r\n12621728707\r\n26/01/2022\r\n13656\r\nINTEGRAÇÃO MAMÃE E BEBÊ / PROJETO CULTURA E ARTE PARA TODOS\r\nDanielle Vianna Menezes Pinto Almeida\r\n09092209724\r\n04/04/2022\r\n16312\r\nEU CONTO, NOSSOS CONTOS\r\nINGRID XAVIER HENRIUES\r\n14381639758\r\n07/03/2022\r\n16403\r\nArtes no Casarão\r\nIzadora da Silva Alves\r\n17731964728\r\n12/02/2022\r\n17362\r\nOFICINA TEATRAL\r\nMaria de Fátima Coutinho da Silva\r\n69454370782\r\n19/04/2022\r\n19265\r\nMágica nas Praças\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n02412886733\r\n26/03/2022\r\n19294\r\nJORGE CRISTIANO GICQUEL AMORIM FERREIRA\r\nJORGE CRISTIANO GICQUEL AMORIM FERREIRA\r\n08442953701\r\n28/01/2022\r\n19314\r\nPRESSA\r\nRenan Miranda Lopes França\r\n19162587781\r\n01/02/2022\r\n19387\r\nSerá que os meninos gostam de melão?\r\nJéssica Caroline Barreto Sodré\r\n07843164650\r\n31/01/2022\r\n20678\r\nBalão Dourado de São Gonçalo - RJ\r\nCristiano Pereira de Santana\r\n08035706780\r\n02/02/2022\r\n20818\r\nBATERIZE-SE\r\nRomulo Jose Freitas da Silva\r\n15346309705\r\n11/02/2022\r\nId: 2403426\r\n"
        ],
        "2403427": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: R 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). conforme planilha. . PROCESSO Nº \r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- LOTE 17\r\nProjeto\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n13678\r\nTrilogia dos afetos\r\nJenifer Felipe Tavares\r\n14119408736\r\n17/05/2022\r\n13744\r\nHORT-ON : FUNDAMENTOS DA DANÇA MODERNA\r\nLetícia do Carmo Macedo da Silva\r\n8874164700\r\n20/05/2022\r\n13803\r\nEXPOSIÇÃO DE ARTES DO TONINHO\r\nANTONIO MARCOS MANHÃES VIRGILIO\r\n3046319738\r\n17/05/2022\r\n17908\r\nCada um no seu quadrado\r\nLuana da Silva Moreira\r\n15440781706\r\n17/05/2022\r\n20439\r\nTom Santos - Voz & Violão\r\nCLEWERTON DOS SANTOS ISRAEL\r\n10064063798\r\n19/05/2022\r\nId: 2403427\r\n"
        ],
        "2403428": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: R 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- SUPLENTES - LOTE 01\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n8470\r\nOliva em Studio\r\nSérgio Carlos de Oliveira Júnior\r\n13460035722\r\n06/06/2022\r\n8471\r\nCanto e verso para Aruanda\r\nErick Alencar Villas Bôas de Oliveira\r\n12434955703\r\n03/06/2022\r\n8547\r\nNa Batida do Funk Carioca- época do vinil\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n08262757700\r\n06/06/2022\r\n8621\r\nTamborim para todos\r\nFernando de lima\r\n09878236714\r\n05/06/2022\r\n9542\r\nO artesanato como terapia ocupacional e fonte de renda em tempos de Pandemia\r\nNatália da Silva Correia Silveira\r\n14863756771\r\n03/06/2022\r\n9824\r\nMarlucia Ribeiro Leão\r\nMarlucia Ribeiro Leão\r\n07463607704\r\n02/06/2022\r\n10255\r\nTerapia de Casal\r\nBruno César Santos Rodrigues\r\n10755380762\r\n05/06/2022\r\n10711\r\nWorkshop Ritmos Dance\r\nLeandro de Araujo Pereira\r\n07120776770\r\n06/06/2022\r\n11095\r\nCasa das Margaridas\r\nSimone Gonçalves de Oliveira\r\n03325029701\r\n03/06/2022\r\n11699\r\nArt Rock\r\nAndré Luís Fernandes da Silva\r\n07749051740\r\n06/06/2022\r\n11970\r\nCriações Fotográficas - Processos autorais\r\nTHIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n16627432706\r\n03/06/2022\r\n13646\r\nCHACKRAJAZZ IMERSÃO\r\nGlaucus de Oliveira Gonzaga Xavier\r\n66167361720\r\n03/06/2022\r\n14002\r\nA vida secreta de Cassiane\r\nMarcio Augusto Ribeiro Freitas\r\n07812919765\r\n04/06/2022\r\n14270\r\nO SAMBA CARIOCA do inicio do século XX aos dias de hoje\r\nAdriano De Martini\r\n82995958787\r\n02/03/2022\r\n14826\r\nVEJO ARTE EM TODO LUGAR: oficina de estímulo criativo com Pamella Magno\r\nPamella Magno Braga da Conceição\r\n13524686702\r\n03/06/2022\r\n14924\r\nPROJETO DE PINTURA EM TELA GIGANTE\r\nRolando Isaac Jerez Diaz\r\n06005283758\r\n06/06/2022\r\n14947\r\nDança e igualdade Racial\r\nadriana moraes de oliveira\r\n04453485778\r\n03/06/2022\r\n14984\r\nRaphael Figueiredo\r\nRaphael Figueiredo Lourenço\r\n10641992750\r\n03/06/2022\r\n15035\r\nLéguas e Léguas de Língua - Uma viagem pela Lusofonia\r\nCarlos Eduardo Pinto Ramos Junior\r\n06994313794\r\n03/06/2022\r\n15172\r\nOBAINJENÃ ACARAJÉ\r\nMilton Fontes da Silva\r\n02075269742\r\n06/06/2022\r\n15202\r\nPessoa(S)\r\nOrleni Cunha Torres\r\n10721734766\r\n06/06/2022\r\n15262\r\nOficina de Criação de Personagens Módulo II\r\nRicardo Ludovico da Silva Vianna\r\n07542406736\r\n02/06/2022\r\n15298\r\nEspetáculo teatral Sorriso e Risada e o Mistério da Menina Muda\r\nPoliana Batista da Silva\r\n10490125778\r\n01/06/2022\r\n15877\r\nIncrível Encontro - Mostra de arte circense na Serra Macaense\r\nTácio Alves Ferreira\r\n11035743701\r\n02/06/2022\r\n15957\r\nNarrativas Culturais - A História de Angra através contos e causos populares\r\nWagner Rodrigues Delgado\r\n10618474706\r\n06/06/2022\r\n16555\r\nCrônicas nossas de todos os dias\r\nVanusa Rodrigues da Silva\r\n98636359791\r\n07/06/2022\r\n16618\r\nUm trombone Ainda em Quarentena\r\nJuan Phelipe Pinheiro De Mello\r\n12623098751\r\n05/06/2022\r\n16648\r\nNathalia Leite Gomes\r\nNathalia Leite Gomes\r\n16652529793\r\n06/06/2022\r\n16728\r\nCORUJANDO EM AMIGURUMI\r\nCarolina do Carmo Santana Vieira\r\n15876882712\r\n04/06/2022\r\n18435\r\nVocês estão me vendo?\r\nClarissa Souza Bravo de Menezes\r\n10056479760\r\n06/06/2022\r\n19284\r\nPercursos da Cultura\r\nGlauber Lucas Ceara Silva\r\n14781946771\r\n06/06/2022\r\n19704\r\nRevela-ação: Eco-processo com filme de cinema no banheiro\r\nTetsuya Maruyama\r\n06213193766\r\n03/06/2022\r\n20676\r\nHistória de Mesa: A panelinha de Macarrão.\r\nLuciana Gomes Silva Dassie\r\n07031880700\r\n06/06/2022\r\nId: 2403428\r\n"
        ],
        "2403429": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: R 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). conforme planilha. . PROCESSO Nº \r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- SUPLENTES - LOTE 2\r\nCódigo\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n8764\r\nMarcos poubel araújo de frança\r\nMarcos poubel araújo de frança\r\n12431301729\r\n09/06/2022\r\n9055\r\nRaquel Batalha de Oliveira\r\nRaquel Batalha de Oliveira\r\n7542068741\r\n09/06/2022\r\n9988\r\nDe Piriri na Rede\r\nEDUARDO LAGE GONCALVES\r\n69471908787\r\n09/06/2022\r\n10200\r\nMúsica Como Cura\r\nBruna Melina Oliveira\r\n12711429709\r\n09/06/2022\r\n10324\r\nCULTURA NOS TRILHOS: PEÇA TEATRAL “A PAIXÃO DE CRISTO DE IMBARIÊ”\r\nJeniffer da Conceição de Araujo\r\n12192571763\r\n08/06/2022\r\n10642\r\nMundi - Contos do Mundo\r\nJennyfer da Silva Alves\r\n20524976767\r\n09/06/2022\r\n10837\r\nSite Diversu's - Plataforma de artistas LGBTQIAP+\r\nRodrigo Souza Sundin\r\n11160343799\r\n13/06/2022\r\n11055\r\nA Palavra Dança - Prática de Leitura\r\nLaura Vainer\r\n12232155714\r\n06/06/2022\r\n11073\r\nOficina de Teatro Soy\r\nJhonatan Leonardo Dias Pinto Lopes\r\n15968434708\r\n08/06/2022\r\n11198\r\nO EIXO\r\nIgor Santos de Almeida\r\n10753193744\r\n06/06/2022\r\n11481\r\nJaciara Balbino Brandão\r\nJaciara Balbino Brandão\r\n470212764\r\n07/06/2022\r\n11897\r\nRiCharles\r\nLiane Varsano\r\n1674230702\r\n06/06/2022\r\n12277\r\nCatando Contos\r\nLizandra Cordova Alves Vieira\r\n11891436740\r\n04/06/2022\r\n12611\r\nOficina de Dramaturgia Corpo-Imagem-Palavra\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA\r\n5940975763\r\n08/06/2022\r\n12957\r\nSó percebo que estou correndo quando vejo que estou caindo\r\nLane Lopes\r\n12629035727\r\n10/06/2022\r\n13475\r\nsidiclei batista silva\r\nsidiclei batista silva\r\n4769493789\r\n11/06/2022\r\n13773\r\nDançando nos 60\r\nArthur Pacheco de Lima\r\n14582443770\r\n10/06/2022\r\n13875\r\ncesar ribeiro soares\r\ncesar ribeiro soares\r\n14595783760\r\n12/06/2022\r\n14044\r\nCONSTRUCTO, PALAVRA E SILÊNCIO\r\nAldebaran Pereira Bastos\r\n3060874727\r\n07/06/2022\r\n14291\r\nBordado Livre Interativo\r\nThaís de Andrade Bula\r\n17336950795\r\n08/06/2022\r\n14652\r\nO Rio e o Funk Carioca\r\nWellington Marques dos Santos\r\n2625174773\r\n10/06/2022\r\n14694\r\nSão João Marcos, patrimônio subjugado\r\nPedro Valle Souza\r\n11173811702\r\n13/06/2022\r\n15026\r\n2200, a Mensagem\r\nGuilherme da Silva Reis\r\n16835665726\r\n13/06/2022\r\n15051\r\nA Guardiã da natureza\r\nJosane Garcia de Souza\r\n12496767706\r\n09/06/2022\r\n15666\r\nResgate Coreográfico\r\nCarolina Cony Dariano da Rosa\r\n98701320068\r\n07/06/2022\r\n15734\r\nCopacabana Inteira Sob o Mar\r\nAlexandre Marzullo Knauer Faccin\r\n11696378761\r\n02/06/2022\r\n15915\r\nNovos Itinerantes\r\nStanley Marvin Andrade Ferreira\r\n16029307754\r\n10/06/2022\r\n16140\r\nMEU VELHO COMPANHEIRO\r\nAdriana Maia Gonçalves Nucci\r\n88805166715\r\n07/06/2022\r\n16907\r\nCausos do fim do mundo\r\nMitat Gomes Marques Soares\r\n12528003714\r\n06/06/2022\r\n17253\r\no fantastico globo da morte\r\nludmila stephanie ulisses robattini\r\n1790411424\r\n13/06/2022\r\n17376\r\nIsabella Paulino da Silva\r\nIsabella Paulino da Silva\r\n15303049701\r\n11/06/2022\r\n17651\r\nJulia Klein em Concerto InLine\r\njulia klein martins\r\n12825864757\r\n08/06/2022\r\n18135\r\nOficina de Edição de Vídeo com Foco para Internet\r\nJosinaldo Medeiros de Oliveira\r\n13506392735\r\n08.06.2022\r\n18459\r\nDanças Afro-Brasileiras na Contemporaneidade\r\nGabriel Antonio Domingos de Souza de Lima\r\n1655427482\r\n08/06/2022\r\n18739\r\nReggae a dentro.\r\nGIOVANI PEREIRA BERNARDE\r\n13892502706\r\n07/07/2022\r\n18741\r\nProjeto Cultural Pagodinho do Marcelinho\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n12481057708\r\n04/06/2022\r\n19060\r\nCorpo e ancestralidade: uma dança baseada na memória.\r\nMirian Barbara Miralles Torres\r\n6260282729\r\n04/06/2022\r\n19350\r\nUm olhar pedagógico para o Patrimônio Histórico de Nilópolis\r\nRAFAELLE DOS SANTOS FATA VIEIRA\r\n10621731714\r\n08/06/2022\r\n20198\r\nLive Instrumental com Victor Biglione\r\nVictor Biglione\r\n46886435787\r\n08/06/2022\r\n20518\r\nÁudio série: Contos do Amanhã.\r\nCamille Monteiro Tosta Pereira\r\n14312827745\r\n07/06/2022\r\nId: 2403429\r\n"
        ],
        "2403430": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: R 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- SUPLENTES - LOTE 3\r\nCódigo\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n8935\r\nCenografia nas Redes\r\nVitória Cravo\r\n18606624713\r\n09/06/2022\r\n9001\r\nA Lona dos Sonhos - 5 anos depois\r\nRafael Vieira da Cal\r\n11190939703\r\n08/06/2022\r\n9599\r\nKristina Neves Augustin\r\nKristina Neves Augustin\r\n84607335720\r\n12/06/2022\r\n9942\r\nA HORA DAS MENINAS - ESQUETE TEATRAL ONLINE E AO VIVO\r\nJanaina da Silva Mendes\r\n07764571792\r\n03/06/2022\r\n10828\r\nLançamento do Canal no Youtube do Programa Baixada Ativa\r\nRonald Felix de Azevedo\r\n16419532760\r\n17/06/2022\r\n10935\r\nOm Shanti!\r\nPublio da Conceição Filho\r\n80635695715\r\n20/06/2022\r\n11569\r\nRoda na Praça\r\nWagner Williams Jeronimo da Silva\r\n13155138700\r\n17/06/2022\r\n12513\r\nResgatando o empoderamento feminino com a dança\r\nCamila Nelis Neves Nascimento\r\n12339996724\r\n21/06/2022\r\n14075\r\nLélis Maria da Silva\r\nLélis Maria da Silva\r\n05476051708\r\n16/06/2022\r\n14606\r\nBaixada tem escrita\r\nSamuel Evangelista Azevedo leitão\r\n07204831748\r\n16/06/2022\r\n14851\r\nIluminação de circo ...\r\nluka vilela braz\r\n15108595786\r\n17/06/2022\r\n15135\r\nCurta Graffiti X Pandemia\r\nRicardo Macedo Rilo\r\n10955548756\r\n07/06/2022\r\n15272\r\nEstamparia artesanal: da inspiração à produção\r\nCarla Azevedo da Costa Barbosa\r\n11951988760\r\n17/06/2022\r\n15452\r\nVisão das ruas: Um olhar nos movimentos políticos do Rio no pós 2016\r\nVinícius do Nascimento Ribeiro\r\n10863817777\r\n10/06/2022\r\n16338\r\nEmpodera\r\nThais Araújo dos Prazeres\r\n11462151779\r\n14/06/2022\r\n16939\r\nProjeto de Artesanato oficina de Crochê\r\nJacqueline Rocha Mathias\r\n07990108712\r\n15/06/2022\r\n17703\r\nCapacitação e curadoria para captação de recursos e organização de portfólio para fazedoras culturais do município de Cambuci-RJ\r\nMarta de Oliveira Chagas Medeiros\r\n09623013701\r\n21/06/2022\r\n17976\r\nMe conta, Clownita!\r\nAylla Casarin Pessoa da Silva\r\n02410023703\r\n17/06/2022\r\n18238\r\nAgulha e Linha\r\nFabiana Gonçalves Gomes\r\n08931060700\r\n21/06/2022\r\n19178\r\nLécio Gonçalves de Azevedo Júnior\r\nLécio Gonçalves de Azevedo Júnior\r\n10990548775\r\n20/06/2022\r\n19184\r\nGIMENEZ- A CANETA QUE FAZ O MUNDO GIRAR\r\nGabriel Silva Gimenez\r\n13056185726\r\n15/06/2022\r\n19230\r\nAfetos postiços: leituras abertas\r\nGabriele Rosa da Silva\r\n12450917780\r\n19/06/2022\r\n19721\r\nLIVE HOTEL DA LOUCURA\r\nClarissa Pivetta Moraes\r\n02785572955\r\n15/06/2022\r\n20898\r\nCapoeira e o Samba Duro\r\nDiógenes Alves\r\n91540712753\r\n06/06/2022\r\nId: 2403430\r\n"
        ],
        "2403439": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de abril de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2403439\r\n"
        ],
        "2403483": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-RJ\r\n: em 21 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO estabelecimento de estágios remunerados, por meio de bolsas, para estudantes dos cursos de graduação nas áreas de Administração/Ciências Contábeis, Arquitetura, Ciências da Computação, Comunicação (Jornalismo/Marketing), Direito e Engenharia da UERJ no âmbito do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-RJ.\r\n13 (treze) meses\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2403483\r\n"
        ],
        "2403508": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0084/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da \"COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA ACADEMIA JUVENIL DA ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA\".\r\nFUNARJ, receberá 15% (quinze por cento) da renda bruta obtida pela venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais)\r\n23/06/2022 \r\nProc. SEI 180002/000648/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0086/2022. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o ensaio aberto projetos educativos e realização dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\no PEMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ R 7,500,00 (sete mil e quinhentos reais), em bem serviços, pelo uso da Sala Cecília Meireles. 23/06/2022 \r\nProc. SEI 180002/000682/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0087/2022. \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para do \"CURSO DE PRÁTICA DE MONTAGEM TEATRAL - TURMA ADULTO,\r\nFUNARJ, receberá 20% (vinte por cento) sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de mensalidade.\r\n22/06/2022 \r\nProc. SEI 180002/000633/2022\r\nId: 2403508\r\n"
        ],
        "2403541": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2022.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (CECIERJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimentos e tecnologia da Universidade Federal Fluminense, através da Coordenação de Educação a Distância (CEAD), vinculada a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), para a disponibilização de funcionalidades de um sistema para gerenciamento da Correção Online das Provas aplicadas presencialmente para os alunos matriculados nos cursos de graduação da modalidade a distância ofertados através do CEDERJ.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a contar da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 23/06/2022.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nId: 2403541\r\n"
        ],
        "2403552": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 697 (SEI-30554341). R 700,00 (setecentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001630/2022. 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 778 (SEI-30978174). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002678/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de desktop, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1193 (SEI-33169387). R 3.161,00 (três mil, cento e sessenta e um reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004704/2022DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 737 (SEI-30688046). R 610,00 (seiscentos e dez reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001299/2022. 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 573 (SEI-29801320). R 610,00 (seiscentos e dez reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001424/2022. 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1548 (SEI-34867353). R 558.810,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e dez reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007450/2022. : 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1549 (SEI-34869195). : R 599.760,00 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007238/2022. : 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, Jacarepaguá e Tijuca, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1525 (SEI-34817965). VALOR TOTAL: 1.799.591,85 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007205/2022. 23/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 02/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1257 (SEI-33708842). VALOR TOTAL R 201.956,39 (duzentos e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005830/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\nId: 2403552\r\n"
        ],
        "2403565": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1586.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 104.499,02 (cento e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos)\r\n: 23/06/2022\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1587.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 71.770,15 (setenta e um mil setecentos e setenta reais e quinze centavos).\r\n: 23/06/2022\r\nId: 2403565\r\n"
        ],
        "2403580": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº 01/2019. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e EMPRESA P&P TURISMO EIRELLE EPP. OBJETO: O presente termo tem por objeto o término da controvérsia constante do E-26/003/000167/2019. ASSINATURA de 31 de maio de 2021; Art. 3º do CPC/2015, Art. 32 da Lei nº 13.140/2015, A Lei 9.629/22. PROCESSOS Nºs SEI-E- 26/003/000167/2019 e SEI-140001/054106/2021.\r\nId: 2403580\r\n"
        ],
        "2403651": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato nº 116/2017. - : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. retificação da conta corrente para pagamento constante na Cláusula Sexta, do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2017, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o contratante deverá pagar à contratada o valor total de R 36.174.139,07 (trinta e seis milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e sete centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.014.511,58 (três milhões, quatorze mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), cada uma delas, por meio de depósito na conta corrente nº 5513-1, agência 3369, de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.”. : art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-\r\n*Omitido no DOERJ de 06/05/2022.\r\nId: 2403651\r\n"
        ],
        "2403654": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de TV, para UPA 24h Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 270 (SEI-28462639). R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). : 26/05/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000541/2022. \r\nId: 2403654\r\n"
        ],
        "2403673": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e FPS INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias sem ônus para contratante, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica - para prestar serviços de treinamento e suporte para a plataforma web de controle financeiro da CEASA-RJ - PlatFin.\r\n: 26/06/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Lei nº 13.303/16.\r\n: Processo nº SEI-020004/000938/2021.\r\nId: 2403673\r\n"
        ],
        "2403738": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-106\r\n: em 22 de junho 2022. \r\nDER-RJ e ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nCONSTRUÇÃO DO ACESSO AO HIPERMERCADO DOM ATACAREJO, LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ- 106 S/N, BARRA GRANDE DE MACAÉ, GLEBA MATO ESCURO, MACAÉ - RJ, no Município de Macaé.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2403738\r\n"
        ],
        "2403742": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO N.º 180002/000226/01/2022\r\nFUNARJ e FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntem por objeto a seleção e a premiação de projeto para estímulo à manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, para a execução dos projetos, contados a partir da data publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000226/2022.\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO N.º 180002/000226/02/2022\r\nFUNARJ e TRECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\ntem por objeto a seleção e a premiação de projeto para estímulo à manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, para a execução dos projetos, contados a partir da data publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000226/2022.\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO N.º 180002/000226/05/2022\r\nFUNARJ e WANDA DE FÁTIMA PEREIRA\r\ntem por objeto a seleção e a premiação de projeto para estímulo à manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, para a execução dos projetos, contados a partir da data publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/06/2022\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nProc. SEI 180002/000226/2022.\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO N.º 180002/000226/03/2022\r\nFUNARJ e J.C.H. MAIA HORITA PRODUÇAO MUSICAL\r\ntem por objeto a seleção e a premiação de projeto para estímulo à manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, para a execução dos projetos, contados a partir da data publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/06/2022\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nProc. SEI 180002/000226/2022.\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO N.º 180002/000226/04/2022\r\nFUNARJ e ELENCO SOCIEDADE DE TEATRO LTDA \r\ntem por objeto a seleção e a premiação de projeto para estímulo à manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, para a execução dos projetos, contados a partir da data publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/06/2022\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProc. SEI 180002/000226/2022.\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO N.º 180002/000226/06/2022\r\nFUNARJ e INTRÉPIDA TRUPE\r\ntem por objeto a seleção e a premiação de projeto para estímulo à manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, para a execução dos projetos, contados a partir da data publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/06/2022\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nProc. SEI 180002/000226/2022.\r\nId: 2403742\r\n"
        ],
        "2403781": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 024/2022\r\n28/06/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nEste TERMO tem por objeto a cooperação entre os partícipes - EXECUTORA e PROPONENTE - para a elaboração de planos, estudos e projetos para a execução de obras de engenharia - para a implantação do Batalhão de Ação com Cães (BAC) no complexo do COE, localizado na Avenida Almirante Frontin, 628 - Ramos - Rio de Janeiro RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 151 (cento e cinquenta e um) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2403781\r\n"
        ],
        "2403786": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 028/2022.\r\n03/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e readequação do Ginásio Nicola Sandora, na Avenida Santa Cruz, bairro Humberto Antunes, município MENDES/RJ.\r\nA vigência do presente Termo é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2403786\r\n"
        ],
        "2403795": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med. Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de fevereiro de 2022.\r\n: R 104.604,26 (cento e quatro mil seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 24/06/2022.\r\nId: 2403795\r\n"
        ],
        "2403862": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MÔNACO GESTÃO DOCUMENTAL DE FROTAS LTDA. Autorização, para processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito na forma da Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017, 736/2018 e 845/2021, bem como pela Portaria DENATRAN nº 149/2018, alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e pela Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7. 24/06/2022. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, pela Portaria DENATRAN nº 149/2018 e pela Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022. \r\nPARTES:OBJETO: Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. GESTOR: Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022. SEI- 150065/012117/2022. \r\nId: 2403862\r\n"
        ],
        "2403866": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nApostila SEEDUC nº 17/2022 ao Contrato SEEDUC nº 03/2021.\r\n23/06/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME.\r\n18.623.185/0001-56\r\nFica repactuado o valor do contrato em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho a contar de 01/03/2022, bem como do reajuste de uniformes e materiais de acordo com o IPCA acumulado no período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, no percentual de 11,49 %.\r\nR : 838.766,89 (oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos)\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2403866\r\n"
        ],
        "2403871": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e o Instituto Anjos Maura de Oliveira.\r\nPrestação de serviços de contratação da palestrante Maura de Oliveira, com notória especialização para a qualificação de 2.500 servidores da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, incluso o fornecimento de material didático, a saber, kit, contendo 01 livro “Anjos na Escuridão - Aprender Para se Defender” (livro infantil) e 01 Livro “Anjos na Escuridão - Desmascarando a Pedofilia” (livro técnico) na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).\r\n28/06/2022.\r\n2022NE01254.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2403871\r\n"
        ],
        "2403876": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso \r\n: 27 de junho de 2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva, e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TER/RJ, representado por seu Presidente Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. \r\n: A Cessão de Uso da totalidade dos imóveis e a edificação, situados na Rua da Alfândega nºs 42 a 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado, contados a partir da assinatura do instrumento.\r\n: Termo de Cessão de Uso \r\n: 27 de junho de 2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva, e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TER/RJ, representado por seu Presidente Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. \r\n: A Cessão de Uso da totalidade dos imóveis situados na Rua da Quitanda nº 127 e 129, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado, contados a partir da assinatura do instrumento\r\nTermo de Cessão de Uso \r\n: 27 de junho de 2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva, e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TER/RJ, representado por seu Presidente Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. \r\n: A Cessão de Uso do imóvel situado na Rua da Quitanda nº 131, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado, contados a partir da assinatura do instrumento.\r\nId: 2403876\r\n"
        ],
        "2403938": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Japeri. União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como com o disposto na Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria- 160180/000081/2020.\r\nId: 2403938\r\n"
        ],
        "2403943": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis\r\nJUSTIFICATIVA: Assinatura de novo contrato através da Ata de RP 002/2022 contemplando maior quantidade e taxa de administração mais vantajosa.\r\n30 (trinta) meses\r\nR 931.667,54 (novecentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nArt. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n24/06/2022\r\nId: 2403943\r\n"
        ],
        "2403948": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 012/2022.\r\n: 23/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - FAZGAME.\r\n: A realização de oficinas de empreendedorismo FazGame, durante o ano letivo de 2022, para os alunos do Ensino Médio do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, localizado na Rocinha, através de trilhas de aprendizagem que abordarão temas relacionados ao empreendedorismo e à sustentabilidade da comunidade com o intuito de propor soluções empreendedoras para o local.\r\n: O presente Convênio terá vigência até 31/12/2022 a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: O presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 13.709/2018, Lei nº 8.666/93/1993, e, no que couber, a Instrução Normativa nº 014/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n.\r\nId: 2403948\r\n"
        ],
        "2403968": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e AJRA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ: 34.865.218/0001-20. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Barão de Mesquita, 342 a 350 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 47.042 do 10º Ofício do Registro de Imóveis. R 1.590.000,00 (hum milhão e quinhentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº SEI-E-01/060.00005382/2016.\r\nId: 2403968\r\n"
        ],
        "2404047": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2021.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, inscrita no CNPJ nº 119.627.794/0001-02, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária em Saúde do município de Armação dos Búzios/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: RICARDO LODI RIBEIRO, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEONIDAS HERINGER FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSE ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RJ. \r\n: 09 de março de 2021\r\n: Processo SEI-080001/015788/2020.\r\nId: 2404047\r\n"
        ],
        "2404049": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao Contrato nº 016/2013, de 17/04/2013. \r\n: em 23 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO RODOVIÁRIO, MAS. \r\nEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA GEM - DER-RJ.\r\nR 10.813.624,23 (dez milhões, oitocentos e treze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 8ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2404049\r\n"
        ],
        "2404072": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1356 (SEI-34325167). : R 353.824,91 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/006736/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Tijuca e Botafogo, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022 e 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1374 (SEI-34371266). : R 49.530,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005322/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, Jacarepaguá, Tijuca e Copacabana, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1558 (SEI-34895047). : R 333.471,00 (trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e setenta e um reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/007301/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela serviços e locação de nobreak, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 576 (SEI-29842926). : R 500,00 (quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/001984/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCCUSX GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de geradores, para UPA 24h Irajá, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 752 (SEI-30759076). : R 6.066,48 (seis mil e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/002715/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos (respirador de transporte), para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1490 (SEI- 34706868). : R 2.500,00 (dois mil quinhentos e reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004839/2022. 27/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação, substituição de peças e manutenção, com fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 625 (SEI-30085072). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002091/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1246 (SEI- 33584354). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005986/2022. 28/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, realizados locação e manutenção de máquinas e equipamentos de informática, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 715 (SEI-30597855). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/002698/2022. 27/06/2022.\r\nId: 2404072\r\n"
        ],
        "2404185": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2022.\r\n23/06/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS.\r\nConstitui o objeto do presente Termo de Cooperação a realização de palestras sobre o universo da animação e exibição de curtas do Estúdio Escola de Animação em unidades ensino da rede estadual, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO terá vigência 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2404185\r\n"
        ],
        "2404188": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de apostilamento ao Comodato n° 009/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PH7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA-EPP. : Mudança nas informações dos números de série do equipamento: ANALISADOR DE FLUXO (CITOMETRO DE FLUXO). : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II, do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Troca de marca do item 10, que passa a ser: IMUNOSCAN. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II, do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 080007/005451/2020\r\nId: 2404188\r\n"
        ],
        "2404199": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nS\r\n: Termo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e .\r\n: Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e Leonardo Machado Linhares.\r\nLei nº n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria principal, Varandas e Foyer. \r\n: 14/06/2022.\r\n: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n: Art. 79 da Lei nº 9.610, de 19/02/1998.\r\n: Processo nº SEI-180005/000494/2022. \r\n: Termo de Permissão de Uso;\r\n: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e a GUARANY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. \r\n: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Evento Marrom 50 anos, nos dias 03,04 e 5 do mês de junho de 2022.\r\n: 14/06/2022. \r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pagos através de bens e serviços. \r\n: Lei nº n° 8.666/1993 e alterações, Lei nº complementar estadual n° 8/1977.\r\n: Processo nº SEI-180005/000476/2022. \r\nId: 2404199\r\n"
        ],
        "2404203": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\n: 27 de junho de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva, e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE/RJ, representado por seu Presidente Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. \r\n: A Cessão de Uso da totalidade dos imóveis e a edificação, situados na Rua da Alfândega nºs 42 a 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado, contados a partir da assinatura do instrumento.\r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\n: 27 de junho de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva, e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE/RJ, representado por seu Presidente Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. \r\n: A Cessão de Uso da totalidade dos imóveis situados na Rua da Quitanda nº 127 e 129, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado, contados a partir da assinatura do instrumento.\r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\n: 27 de junho de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva, e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE/RJ, representado por seu Presidente Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. \r\n: A Cessão de Uso do imóvel situado na Rua da Quitanda nº 131, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado, contados a partir da assinatura do instrumento.\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/001231/2022.\r\n*Republicados por ter saído com incorreção no D.O. de 29/06/2022.\r\nId: 2404203\r\n"
        ],
        "2404220": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 38/2021. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 2.145.146,06 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006941/2022.R 2.145.146,06 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e seis centavos)ASSINATURA: \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 8.296.667,35 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006938/2022.VALOR: R 8.296.667,35 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: . PROCESSO SEI-070002/005708/2022\r\nId: 2404220\r\n"
        ],
        "2404288": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018, em razão de alteração social.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e a Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda.\r\n: Prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, bem como apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA- RJ. \r\n: 28/06/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Lei nº 13.303/16.\r\n: Processo nº SEI-E-02/004/100183/2018.\r\nId: 2404288\r\n"
        ],
        "2404307": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTermo de Colaboração nº 776/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nR 858.989,29.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: 01/07/2022 até 30/06/2025.\r\n29/06/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fonte de Recursos: 103.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Colaboração nº 465/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir Grupo de Apoio a Família em Risco Social.\r\nRescisão Unilateral ao Termo de Colaboração nº 465/2016.\r\nArt. 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n31/12/2016 e por este Termo declara plenamente quitadas todas as obrigações de repasses da FIA com a Instituição. Foi efetuado repasse financeiro para a instituição no valor total de R 137.872,73 referentes às parcelas de maio a setembro/2016. Houve devolução de Recursos Financeiros através de GRE/Devolução no valor total de R 24.150,22.A instituição enviou documento informando não ter interesse em participar do Termo Aditivo para Retornar da Suspensão - Portaria/FIA 418/2018, constante a justificativa no processo administrativo nº SEI-E-23/002/835/2015.\r\n: 24/06/2022.\r\nId: 2404307\r\n"
        ],
        "2404329": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0092/2022. \r\nFUNARJ e VICTOR ARTHUR VIEIRA DE LUNETTA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, para a realização de gravação de áudio e vídeo da pianista Sonia Maria Vieira.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, o PERMISSIONARIO pagará à FUNARJ o valor de R 800,00 (oitocentos reais). \r\n28/06/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000718/2022.\r\nId: 2404329\r\n"
        ],
        "2404344": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 077/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e AERJ SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2404344\r\n"
        ],
        "2404350": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 11/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nResilição do Contrato n°11/2019 a contar de 01/07/2022.\r\n21/06/2022.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nSEI-260004/000328/2022.\r\nId: 2404350\r\n"
        ],
        "2404367": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO Nº 34532837/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de estágios remunerados, por meio de bolsas, para estudantes dos cursos de graduação nas áreas de Administração, Arquitetura/Engenharia Civil, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação (jornalismo/publicidade/marketing), Design/Web Design, Direito, Estatística (matemática/geografia), Letras-Inglês, Letras-Espanhol e Turismo da UERJ no âmbito do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR/RJ.\r\n13 meses a contar de sua publicação.\r\n22/06/2022.\r\n: R 1.116.860,17 (um milhão, cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta reais e dezessete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações e Lei 14.133/21.\r\n\r\nId: 2404367\r\n"
        ],
        "2404446": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. Edital 07/2021 “Cultura Inclusiva nas Redes”. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: R 5.000,00 (cinco mil reais). conforme planilha. SEI- 180008/000063/2022.\r\n\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n24470\r\nJacqueline Winter\r\n82908958600\r\n06/04/2022\r\n\r\n24474\r\nMiguel Ângelo Ferreira de Melo\r\n11959617745\r\n08/04/2022\r\n24515\r\nYone do Valle Neves\r\n92414630744\r\n08/04/2022\r\n24718\r\nFABIO FERNANDES DA SILVA\r\n05531260750\r\n08/04/2022\r\n25029\r\nAline Negreiros Santos\r\n10318744708\r\n06/04/2022\r\n25524\r\nPatricia Lopes da Costa\r\n02863407716\r\n19/04/2022\r\n25537\r\nCicero Augusto Nogueira de Brito\r\n66214785268\r\n13/04/2022\r\n27956\r\nAna Maria dos Santos de Oliveira\r\n05450205732\r\n06/04/2022\r\n28867\r\nRubem dos Santos\r\n25833278791\r\n13/04/2022\r\n29194\r\nnelson ferreira neto\r\n08105349752\r\n08/04/2022\r\n29267\r\nMarcio Ricardo Pereira Zucalli\r\n05664073705\r\n12/04/2022\r\n29294\r\nNelson Firmo Guerra\r\n05625023786\r\n13/04/2022\r\n29300\r\nAlexandra Maria Raimundo\r\n32890319857\r\n08/04/2022\r\n29307\r\nPEDRO AZEVEDO FERNANDES\r\n09918055774\r\n28/04/2022\r\n29348\r\nTainara Cristina Emidio da Silva\r\n11927257786\r\n06/04/2022\r\n29349\r\nGabriel Ferreira Leal\r\n11277143765\r\n08/04/2022\r\n29350\r\nDebora Silva Pereira\r\n11445091739\r\n06/04/2022\r\n29352\r\nElisabeth Maria de Oliveira\r\n74607820768\r\n06/04/2022\r\n29353\r\nAdriana Barreiro Martins\r\n08378929701\r\n12/04/2022\r\n29371\r\nCARLOS EDUARDO ROSA FRAGA\r\n01101517719\r\n28/04/2022\r\n29385\r\nRodrigo Senra Oliveira Retonde\r\n00356648788\r\n12/04/2022\r\n29421\r\nJosé Carlos Mesquita Póvoa\r\n11801722722\r\n08/04/2022\r\n29448\r\nCOSME HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO\r\n01499634757\r\n18/04/2022\r\n29558\r\nGabriela Dyminski de Castro\r\n12939651701\r\n08/04/2022\r\n29605\r\nDavi Mendonça Cardoso\r\n17930364704\r\n29/04/2022\r\n29614\r\nDEBORAH CRISTINA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n10112061702\r\n12/04/2022\r\n29623\r\nRondson Ézer Souza Santos\r\n12614111708\r\n06/04/2022\r\n29637\r\nRafael Tiago Eleutério Ferreira\r\n09049978711\r\n11/04/2022\r\n29638\r\nDEYVID FILLIPE DOS SANTOS RANGEL\r\n14172376789\r\n19/04/2022\r\n29639\r\nEnilson Borges da Silva\r\n76668312772\r\n06/04/2022\r\n29661\r\nViviane Pereira Macedo\r\n05313536729\r\n26/04/2022\r\n29667\r\nEdson Ferreira da Silva\r\n05940874738\r\n06/04/2022\r\n29671\r\nEdna Maria da Silva\r\n88982874704\r\n28/04/2022\r\n29673\r\nJohnson dos Santos de Souza\r\n09503810710\r\n18/04/2022\r\n29686\r\nAna Carolina Martins da Conseição\r\n14660593703\r\n29/04/2022\r\n29709\r\nMichele Alexandra Fachini\r\n12052235841\r\n08/04/2022\r\n29711\r\nLeonardo Nunez de Miranda Reis\r\n05432247755\r\n28/04/2022\r\n29735\r\nCarla Souza\r\n31743625120\r\n29/04/2022\r\n29740\r\nNatacha Ruback da Silva\r\n11199955744\r\n08/04/2022\r\n29751\r\nThais Ribeiro Pessanha\r\n09321503730\r\n06/04/2022\r\n29778\r\nFelipe de Oliveira Pinto\r\n15262289711\r\n26/04/2022\r\n29795\r\nGlauco Pugialli Cerejo\r\n86783505715\r\n28/04/2022\r\n29821\r\nAndré Belem Fuentes\r\n02530533156\r\n12/04/2022\r\n29822\r\nBianca de Melo Abreu\r\n08624036771\r\n08/04/2022\r\n29827\r\nPaulo Roberto Menezes dos Santos\r\n45851450797\r\n26/04/2022\r\n29834\r\nLeonardo Dias de Oliveira\r\n12009900723\r\n27/04/2022\r\n29899\r\nLiã Piraporé Rodrigues Gonçalves\r\n12654706699\r\n26/04/2022\r\n29926\r\nMaurício Fachini Rosa\r\n32806243807\r\n12/04/2022\r\n29934\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n11239983700\r\n08/04/2022\r\n30101\r\nMarco Paulo Januário\r\n74191446649\r\n27/04/2022\r\n30116\r\nVania Tolipan de Oliveira\r\n83341340700\r\n26/04/2022\r\n30141\r\nFELIPE PEDRO DOS SANTOS\r\n07694488441\r\n08/04/2022\r\n30187\r\nAntônio Carlos Alves Machado\r\n48250325753\r\n18/04/2022\r\n30296\r\nThiago de Paula Alexandre\r\n11817849727\r\n28/04/2022\r\nId: 2404446\r\n"
        ],
        "2404447": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto de proponencia conforme mencionado na planilha abaixo. Edital 07/2021 “Cultura Inclusiva Nas Redes”. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n29293\r\nAna Luiza Nonato de Faria\r\n00360474730\r\n27/04/2022\r\n29430\r\nWania Regina Henriques\r\n59108320691\r\n02/05/2022\r\n29504\r\nJoão Vicente Rosalba Duque Estrada Costa\r\n09897226788\r\n02/05/2022\r\n29519\r\nClaudiomar Leite Ferreira\r\n11243464739\r\n26/05/2022\r\n29524\r\nJOSEPHA SOARES DA SILVA\r\n40684040700\r\n04/05/2022\r\n29600\r\nANGELO CESAR DA SILVA TORRES\r\n04399135786\r\n13/04/2022\r\n29679\r\nMarcelle da Silva Sant'Anna\r\n10112106730\r\n28/04/2022\r\n29684\r\nfernanda gonçalves brum aureliano\r\n11719415790\r\n28/04/2022\r\n29712\r\nAzenaide Constancio do Rêgo\r\n86786792715\r\n29/04/2022\r\n29729\r\nJEFFERSON MAIA FIGUEIRA\r\n85987980704\r\n27/04/2022\r\n29753\r\nJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO\r\n92746802791\r\n12/04/2022\r\n29765\r\nPaulo Guilherme Zerbini de oliveira\r\n08055264716\r\n26/04/2022\r\n29818\r\nJuliana de Andrade Ventura\r\n05996150794\r\n28/04/2022\r\n29842\r\nFernando Cesar dos Santos\r\n98987143791\r\n26/04/2022\r\n30265\r\nRodrigo de Padua Carneiro\r\n10409775703\r\n18/04/2022\r\nId: 2404447\r\n"
        ],
        "2404448": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto de proponencia conforme mencionado na planilha abaixo. Edital 07/2021 “Cultura Inclusiva Nas Redes”. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n30198\r\nLucas Miguel Ferreira Leal\r\n13091955796\r\n02/05/2022\r\n30272\r\nDiego Cesar Silva Prata\r\n13495927735\r\n18/04/2022\r\nId: 2404448\r\n"
        ],
        "2404449": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\n”- LOTE \r\nInscrição\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n30306\r\nVictor Pereira Santos\r\n118.063.247- 84\r\n25/05/2022\r\nCIR0072\r\nId: 2404449\r\n"
        ],
        "2404545": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão.\r\n: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\n: Aderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União, por meio do presente Termo.\r\nO presente Termo de Adesão, celebrado a título gratuito, não acarretará a transferência ou a disponibilização de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nEste Termo de Adesão terá prazo de vigência indeterminado.\r\nNos termos do Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, instituído pela Portaria CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019.\r\n30.06.2022\r\nE SEI- 030029/008377/2022.\r\nId: 2404545\r\n"
        ],
        "2404583": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 21 de dezembro de 2022. \r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”- SUPLENTES - LOTE 4\r\nCódigo\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\n8651\r\nPG - O ator por trás das personagens\r\nBruno da Conceição Dantas da Silva\r\n15127610795\r\n23/06/2022\r\n8816\r\nAchados Criativos\r\nRobson Sales de Azevedo\r\n70641340710\r\n23/06/2022\r\n9351\r\nAquilombar na Lagoa\r\nGeisi Nara dos Santos\r\n01017782792\r\n21/06/2022\r\n9896\r\nAULÃO DO DG!\r\nDiego Felipe Souza Alves\r\n11287613780\r\n24/06/2022\r\n10303\r\nDANÇANDO NA PRAÇA\r\nUelinton Fraga de Oliveira\r\n12582950750\r\n17/06/2022\r\n10503\r\nProjeto Capoeiras de Macacu\r\nPhelipp da Costa Raposo\r\n10794606750\r\n23/06/2022\r\n11661\r\nCidade com arte\r\nAuzenral Alves do Nascimento\r\n90233247734\r\n15/06/2022\r\n12062\r\nAprenda a fazer sacolas de algodão cru tingidas com pigmentos naturais: uma proposta consciente, sustentável, ecológica e econômica!\r\nJessica Monteiro Cavaliere\r\n13528284722\r\n22/06/2022\r\n12241\r\nProjeto Cultural - Curso Básico de Desenho de Observação\r\nSahid da Silva Mansur\r\n13132371750\r\n21/06/2022\r\n12329\r\nANDRE LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ\r\nANDRE LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ\r\n09328451779\r\n27/06/2022\r\n12341\r\nLançamento de livro\r\nJosé Pinheiro\r\n47557630700\r\n24/06/2022\r\n12800\r\nUbirajara, uma cantoria\r\nSoraya Jarlich\r\n75442221791\r\n20/06/2022\r\n12969\r\nOficina Vivencia Técnica De Espetáculos\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n12039731792\r\n23/06/2022\r\n14208\r\nMICHELLE HENRIQUES RAMOS\r\nMICHELLE HENRIQUES RAMOS\r\n09946959771\r\n22/06/2022\r\n14294\r\nCRIANDO ARTE\r\nAPARECIDA NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n31525091700\r\n22/06/2022\r\n14463\r\nArte Peruana Pré-Colombiana: Objetos antigos das civilizações Andinas\r\nAna Luiza da Silva Vieira Novo\r\n15054795766\r\n27/06/2022\r\n14596\r\nharmônica das fanfarras\r\nJOSÉ ROBERTO SOUZA ROSA\r\n10497922703\r\n21/06/2022\r\n14949\r\nAntes da Avenida\r\nLuciana Nobre de Oliveira Badaró\r\n01955325707\r\n20/06/2022\r\n15214\r\nOficina de Coco de Roda\r\nBruno Ricardo da cunha Vasconcelos\r\n10151131767\r\n21/06/2022\r\n15688\r\nDançando um musical\r\nGiulliane Karolinne Pereira Salustiano Mallen da Silva\r\n14559286744\r\n22/06/2022\r\n16141\r\nAnimação para jogos.\r\nThiago Ribeiro da Silva\r\n14828221727\r\n13/06/2022\r\n16309\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\nFrederico Tavares Pereira\r\n08574580783\r\n26/06/2022\r\n16365\r\nMASSAS DA TIA SOL\r\nSOLANGE ROSA DOS SANTOS\r\n87753197720\r\n23/06/2022\r\n16550\r\nAntiquadro (EP)\r\nFelipe Viana\r\n14419086769\r\n23/06/2022\r\n16602\r\nHistórias e Brinquedos da Natureza\r\nAna Paula Rossi do Carmo\r\n02373853760\r\n18/06/2022\r\n16848\r\nOficina de Danças Urbanas - Estilo House\r\nAna Ester Santos Ferreira\r\n10905622766\r\n24/06/2022\r\n\r\n16970\r\nNÃO É SOBRE COZINHA\r\nMISLENE RAMOS FONTÃO\r\n18293946733\r\n07/06/2022\r\n17381\r\nSonoro em Pauta\r\nJouseane Valvano Assunção dos Reis Santos\r\n13537436750\r\n26/06/2022\r\n17801\r\nCartas\r\nHigor de Lima Moreira\r\n13316882723\r\n27/06/2022\r\n18072\r\nBREAKING E PREPARAÇÃO FÍSICA- DA ARTE AO DESPORTO\r\nAdriano Muniz da Paixão Silva\r\n14793252796\r\n23/06/2022\r\n18338\r\nÀ beira do sem-fim\r\nLorrana de Oliveira Mousinho\r\n13568441705\r\n24/06/2022\r\n18377\r\nConstrução de Instrumentos Musicais com Bambu\r\nLeonardo Ramos dos Santos\r\n13645975780\r\n10/06/2022\r\n19131\r\nAulão de capoeira Na comunidade em Donana\r\nEdelton da Silva Ribeiro\r\n01774881748\r\n22/06/2022\r\n19149\r\nZé do Gol Cultural\r\nJosé Carlos de Lima\r\n08115604739\r\n20/06/2022\r\n19353\r\nCIN - Suas histórias video-projetadas\r\nDavid Tevel Rosenchan\r\n17602473833\r\n24/06/2022\r\n19460\r\nGERAR - Oficina de Macramê\r\nVictoria Gandra Rocha Ferreira\r\n15990857713\r\n28/06/2022\r\n19790\r\nA pata Patafísica\r\nAna Carolina Vieira Petrucci Rangel\r\n10568897722\r\n24/06/2022\r\n20089\r\nAprendendo a criar lindas peças!\r\nAnissandra da Silva Area\r\n02891994760\r\n23/06/2022\r\n20324\r\nOficina de desenho de seres do folclore\r\nCristina da Veiga Soares Alhadeff\r\n00489673783\r\n15/06/2022\r\n20435\r\nOficina de samba\r\nReginaldo leite Brito\r\n11514399750\r\n21/06/2022\r\n20440\r\nViolão nas Redes\r\nVenâncio Philippe Lima Marques\r\n14420561777\r\n21/06/2022\r\n20753\r\nContos Urbanos\r\nUtanaan Reis Barbosa Filho\r\n14239172780\r\n23/06/2022\r\n20951\r\nCaminho de Casa - Trajetórias de Um Corpo\r\nVittória Braun Messias\r\n01392487226\r\n28/06/2022\r\n21115\r\nProjeto Interartes/Montagem Coreográfica\r\nEdvandro Mores Santos\r\n08196824700\r\n26/06/2022\r\n21394\r\nMulheres de Salto - Oficina de Stileto\r\nvagner Paraíso da Silva Luciano\r\n06118711739\r\n27/06/2022\r\nId: 2404583\r\n"
        ],
        "2404608": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, o para Hospital da Mulher - Heloneida Studart, no período de 09/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1230 (SEI- 33436992). : R 35.963,18 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005263/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1030 (SEI-32395547). : R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004594/2022. 17/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de servidor, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1041 (SEI-32410181). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004538/2022. 04/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de exames laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Tijuca, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022 e na UPA 24h Jacarepaguá no período de 16/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1255 (SEI-33700519). : R 293.712,46 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/006071/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 708 (SEI-30563716). : R 21.826,00 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002026/2022. 27/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 921 (SEI-31918723). : R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004085/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentos preparados com fornecimento de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1208 (SEI-33239673). : R 96.425,50 (noventa e seis mil, quatrocentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005812/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Realengo, Mesquita, Nova Iguaçu II, Ricardo de Albuquerque e Bangu, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1019 (SEI-32343782). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003674/2022. 30/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 889 (SEI-31750534). : R 1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004124/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 887 (SEI-31721585). : R 1.199,00 (mil cento e noventa e nove reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/003953/2022. 16/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de Gestão Documental e armazenagem de caixas, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 444 (SEI-29341226). : R 736,23 (setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000103/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 486 (SEI-29454587). : R 17.109,05 (dezessete mil, cento e nove reais e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000905/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de 1 link dedicado 15 mega, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 802 (SEI-31051138). : R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001215/2022. 03/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 488 (SEI-29460165). : R 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001221/2022. 18/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h de Bangu, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 331 (SEI-28756302). VALOR TOTAL: R 675.836,16 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/001346/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022.\r\nId: 2404608\r\n"
        ],
        "2404609": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância - UTI móvel, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 394 (SEI-29120390). R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001429/2022. : 21/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO PEST CONTROL LTDA ME. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para UPA 24h Itaboraí, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 467 (SEI-29365148). R 800,00 (oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001500/2022. : 21/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte avançado (Tipo D com motorista/socorrista), para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 495 (SEI-29495980). R 28.000,00 (vinte oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001646/2022. : 21/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização referente serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 531 (SEI-29657734). R 138.106,28 (cento e trinta e oito mil, cento e seis reais e vinte oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001717/2022. : 09/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação e água mineral sem gás, acondicionada em galão de 20 litros, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 496 (SEI-29497815). R 83.982,05 (oitenta e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001839/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços a realização de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 631 (SEI-30110242). VALOR TOTAL:Decidido no processo administrativo SEI-080007/002110/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 712 (SEI-30592253). VALOR TOTAL: R 88.457,90 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002811/2022. : 03/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de alimentação, para o Hospital da Mulher - Heloneida Studart, no período de 03/02/2022 à 09/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 958 (SEI-32036590). R 32.463,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003416/2022. : 03/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços em realização de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 913 (SEI-31857449). VALOR TOTAL:Decidido no processo administrativo SEI-080007/003878/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 680 (SEI-30511088). VALOR TOTAL: R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001635/2022. : 03/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2021 à 27/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 882 (SEI-31613163). VALOR TOTAL: R 7.654,70 (sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003586/2022. : 02/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, Taquara e Tijuca, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022 e 16/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1089 (SEI-32578740). R 1.412.847,70 (um milhão, quatrocentos e doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005256/2022. : 17/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1034 (SEI-32403105). R 23.339,40 (vinte e três mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 15 mega, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1009 (SEI- 32278909). R 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003888/2022. : 18/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 841 (SEI-31302053). R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003722/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022.\r\nId: 2404609\r\n"
        ],
        "2404682": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n 028/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa UNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de uniformes personalizados (colete, boné e casaco), de forma a atender às necessidades técnicas e operacionais do Programa Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/06/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 142.666,83 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n: 2022NE01084.\r\n: 30/06/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2404682\r\n"
        ],
        "2404696": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 078/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 28/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 079/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ASOEC- UNIVERSO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 28/06/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2404696\r\n"
        ],
        "2404771": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n: O desenvolvimento do Projeto Manutenção dos Núcleos de Assistência ao Cidadão - NAC, que visa atuar, por meio de suas equipes, no mapeamento, abordagem e atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, residentes em territórios específicos do estado do Rio de Janeiro, conforme descrição detalhada no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\n: 6 (seis) meses, a contar publicação do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, podendo ser prorrogado mediante TERMO ADITIVO, desde que atenda aos interesses comuns.\r\n: 29/06/ 2022\r\nId: 2404771\r\n"
        ],
        "2404880": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 027/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do C.E. DUCLER LAUREANO MATOS.\r\n: 01.258.196/0001-81.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019 e Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 26/05/2022.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\nId: 2404880\r\n"
        ],
        "2404897": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa RFC - RASTREAMENTO DE FORTAS EIRELI-EPP.\r\n: O reconhecimento da dívida com a RFC - RASTREAMENTO DE FORTAS EIRELI-EPP, decorrente da execução de serviços efetivamente prestados e atestados pelos mesmos gestor e fiscal que atuaram no contrato que teve vigência entre as partes, no valor total de R 710.233,92 (setecentos e dez mil duzentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao período de setembro, outubro e novembro de 2021, atinente à prestação de serviços de licença de Uso de Software Especialista de Plataforma de Telemetria Avançada.\r\n28 de junho de 2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/000484/2022.\r\nId: 2404897\r\n"
        ],
        "2404933": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Fornecimento nº 004/2022. \r\nCODIN e AGPRINT COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.: aquisição de 95 (noventa e cinco) licenças perpétuas do Microsoft Office Pro Plus 2019 em Cartão. Entrega Imediata. R 18.525,00 (dezoito mil quinhentos e vinte e cinco reais). 2022NE00318. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016, c/c os artigos 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2404933\r\n"
        ],
        "2404950": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro Tem por finalidade estabelecer a realização de análise com instrumentos analíticos, especificamente, GC×GC-TOFMS, para fins de identificação e quantificação de compostos orgânicos presentes em diversas matrizes como bio-óleo, petróleo, ambientais e forenses. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-260007/012404/2021.\r\nId: 2404950\r\n"
        ],
        "2404966": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0093/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado para o espetáculo \"O NOVIÇO\".\r\nFUNARJ, receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n30/06/2022 \r\nProcesso nº SEI-180002/000681/2022.\r\nId: 2404966\r\n"
        ],
        "2405063": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 67/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000146/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlterar o item 3.1. do Termo de Referência, sem acréscimo de valor, com a inclusão do CBA VIII - Atividades Especializadas no objeto do contrato, uma vez que esta organização de Bombeiro Militar passou a utilizar as mesmas instalações do extinto CBA X - Capital II, (item 184).\r\nOs preços relativos à mão de obra do Contrato nº 67/2022 ficam reajustados em 9,91% (nove inteiros e noventa e um centésimos por cento), correspondente às alterações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 para todos os trabalhadores das empresas de asseio e conservação vinculadas ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de março de 2022.\r\nA contar da data de assinatura do Apostilamento.\r\nO valor global do Contrato nº 67/2022 passa de R 645.762,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais) para R 702.165,36 (setecentos e dois mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n30/06/2022.\r\nId: 2405063\r\n"
        ],
        "2405085": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 001/2022. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN.\r\nO objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar esforços para realização de reforma do Museu Rodoviário.\r\n30/06/2022.\r\nSem ônus.\r\n12(doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProc. nº SEI-180002/000675/2022.\r\nId: 2405085\r\n"
        ],
        "2405087": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 08/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, que passará a contar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados no período de 17/08/2022 a 16/08/2023.\r\n: 29/06/2022.\r\nProcesso IOERJ nº SEI-150015/002173/2021.\r\nId: 2405087\r\n"
        ],
        "2405108": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/06/2022\r\nPAGINA 43 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PRAZO: INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2014; . PROCESSO SEI-070002/005708/2022\r\nLeia-se: PRAZO: INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022; SEI-070002/006938/2022\r\nId: 2405108\r\n"
        ],
        "2405112": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 016/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;\r\nPrestação de serviços de calibração e manutenção corretiva de etilômetros, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\naté R 473.180,40 (quatrocentos e setenta e três mil cento e oitenta reais e quarenta centavos).\r\n30/06/2022.\r\n: 2022NE01257.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2405112\r\n"
        ],
        "2405132": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\nO presente Termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 128.345,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais), referente à prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos automotores tipo motocicleta adesivados, no período de 21/02/2020 a 03/07/2020.\r\nR 128.345,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 04/07/2022.\r\n2022NE01173; 2022NE01174; 2022NE01175; 2022NE01176; 2022NE01177; 2022NE01178.\r\n: Decreto n° 3.149/80, artigo 59, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93, Enunciado n° 08/PGE-RJ e Lei Estadual nº. 287/1979.\r\nId: 2405132\r\n"
        ],
        "2405149": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referentes ao mês de abril/2022. : 2022NE01207. Processo Administrativo SEI-260007/018661/2022.\r\nId: 2405149\r\n"
        ],
        "2405159": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ n.º 05/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 567.086,45 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n01 de julho de 2022.\r\n: Processo n° SEI-E-14/001.038151/2017.\r\nId: 2405159\r\n"
        ],
        "2405162": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº006/2022\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação disponibilização, pela SEAP-MA, de código fonte que permite a edição e adaptação do sistema ALIPEN à SEAP-RJ, a fim de que esta última possa utilizar o software desenvolvido pela primeira em suas atividades de controle e administração da distribuição de alimentos no ambiente prisional.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura.\r\nnão tem.\r\nId: 2405162\r\n"
        ],
        "2405176": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº 024/2022.\r\n: 29/06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL seguinte, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nCIEP 201 AARÃO STEINBRUCH - situado na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, São Bento - Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no desta Cláusula:\r\n- 4 (quatro) salas de aula no turno da tarde;\r\n- Centro Médico para uso exclusivo;\r\n- E demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2405176\r\n"
        ],
        "2405226": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 080/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL BATISTA- PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 30/06/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2405226\r\n"
        ],
        "2405235": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nOBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE VALA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - BAIRRO RIACHÃO, EM NOVA IGUAÇU - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 23 de junho de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2405235\r\n"
        ],
        "2405237": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 068/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nCONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO ARMADO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO ARCOZELO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 30 de junho de 2022.\r\n300 (trezentos) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2405237\r\n"
        ],
        "2405240": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 072/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nCONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRIOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA NO BAIRRO PALMARES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 30 de junho de 2022.\r\n300 (trezentos) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2405240\r\n"
        ],
        "2405243": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 077/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA - JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 29 de junho de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2405243\r\n"
        ],
        "2405245": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Rescisão do Termo do Prestador de Serviço Voluntário. : Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Mona Vilardo. : : Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais, científicos, recreativos e de assistência à pessoa. PROCESSO\r\nId: 2405245\r\n"
        ],
        "2405289": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0076/2022. \r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado para realização de \" CURSOS DE BALLET, JAZZ E SAPATEADO \",\r\nFUNARJ, receberá 20% (vinte por cento) sobre a arrecadação mensal das mensalidades pagas.\r\n01/06/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000568/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2022.\r\nId: 2405289\r\n"
        ],
        "2405294": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-145.\r\n: em 22 de junho 2022. \r\nDER-RJ e LIGHT ENERGIA S.A. \r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTES E DE SIRENE DO SISTEMA DE ALERTA DE BARRAGENS DO COMPLEXO DE LAJES - BARRAGEM TERZAGHI, SITUADO NO KM 22,00 DA RJ-145, no Município de Piraí-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2405294\r\n"
        ],
        "2405329": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de junho de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2405329\r\n"
        ],
        "2405330": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 31 de dezembro de 2021.\r\n: R 17.738,56 (dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 30/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/000896/2022.\r\nId: 2405330\r\n"
        ],
        "2405523": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278012022\r\nFUNARJ e AGHATA DUARTE MENDONÇA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278022022\r\nFUNARJ e STELLA MARIA DE SOUZA LIMA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc .SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278032022\r\nFUNARJ e JOSÉ WENDELL DE ARAUJO SOARES\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278042022\r\nFUNARJ e NÍVEA DE SANTANA SILVA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278062022\r\nFUNARJ e PABLO RODRIGUES COELHO PÊGAS\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278072022\r\nFUNARJ e REBECA TIOMNO TOLMASQUIN\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278082022\r\nFUNARJ e PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278092022\r\nFUNARJ e RAFAEL DE PAULA CARMO MIRANDA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278102022\r\nFUNARJ e TAMIRES MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278122022\r\nFUNARJ e ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMEZ DE SOUZA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278132022\r\nFUNARJ e RHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278142022\r\nFUNARJ e VIVIANE THAIS DIAS\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278152022\r\nFUNARJ e RENATA ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278162022\r\nFUNARJ e YNDARA BARBOSA DE SOUZA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278182022\r\nFUNARJ e ALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278192022\r\nFUNARJ e FABIANA SALABERT DA SILVA ROCHA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc SEI 180002/000278/2022.\r\nId: 2405523\r\n"
        ],
        "2405574": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: em 17 de março de 2022. \r\nDER-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES-RJ. \r\nInterferência na RJ-162, para pavimentação e urbanização em logradouros do município, na localidade de Tepera (Vila da Grama) 4º Distrito do Município.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2405574\r\n"
        ],
        "2405586": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE/RJ), a CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CGE/RJ), e a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ)\r\n: negociações para a celebração de acordo de leniência previsto na Lei nº 12.846/13.\r\n: sem valor.\r\n: art. 16 da Lei federal nº 12.816/12 Lei estadual n.º 7.989/2018, Decreto nº 46.366/18 e Decreto nº 47.361/20.\r\n: 14/06/2022 - PGE e 09/06/2022 - CGE e 04/07/2022 PCERJ.\r\nId: 2405586\r\n"
        ],
        "2405592": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Politécnico de Bragança - IPB e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A busca do financiamento das ações acadêmicas derivadas deste Acordo junto às agências de fomento nacionais ou internacionais, anexado documento comprobatório das agências, quando houver. E no caso de captação de recursos junto a agências de fomento serão elaboradas planilhas de valores que também deverão ser anexadas ao Acordo. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/006740/2022.\r\nInstituto Politécnico de Bragança - IPB e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e o IPB no que se refere intercâmbio de alunos de graduação. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/006740/2022.\r\nId: 2405592\r\n"
        ],
        "2405599": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz\r\nCESSÃO DE DO IMÓVEL, localizado na Rua Carolina Pereira Cossick, s/n, Qd. N, Lt. 04, Coelho da Rocha, São João de Meriti/RJ, CEP: 25555-070, do qual a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ é proprietária.\r\n10 (dez) anos contados do dia da assinatura deste Termo.\r\n: 30/05/2022.\r\nnormas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2405599\r\n"
        ],
        "2405614": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 050/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Fornecimento de Medicamento Risperidona 1 mgpara atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, no período de março de 2021.\r\n: R 9.369,00 (nove mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n: 04/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/004773/2021.\r\nId: 2405614\r\n"
        ],
        "2405615": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Fornecimento de Medicamento Risperidona 2 mg para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, no período de março de 2021.\r\n: R 31.060,80 (trinta e um mil sessenta reais e oitenta centavos).\r\n: 04/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2405615\r\n"
        ],
        "2405629": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n: Acrescer em vinte e cinco por cento o valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Quarta, passando o valor de R 588.300,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e trezentos reais) totalizando o contrato o valor de R 2.941.500,00 (dois milhões e novecentos e noventa e um mil reais e quinhentos reais).\r\n: 2022NE00161 e 2022NE00162.\r\n: 09/03/2022.\r\n: Inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 14/03/2022.\r\nId: 2405629\r\n"
        ],
        "2405648": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação do Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período de junho de 2022.\r\n: R 3.369.174,03 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e três centavos). \r\n: 05/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080015/000756/2022.\r\nId: 2405648\r\n"
        ],
        "2405715": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2022 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n05/07/2022.\r\n2022NE01146.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2405715\r\n"
        ],
        "2405717": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº 007/2022\r\n23/06/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o INSTITUTO ALIANÇA - ITTA.\r\nO objeto do presente instrumento é o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC com o INSTITUTO ALIANÇA - ITTA,para a implantação do Projeto “Voleibol para Todas” voltado para a prática de atividades esportivas na modalidade de voleibol feminino no Colégio Estadual Iracema Leite Nader, em Barra Mansa/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Cooperação.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será a contar da data de sua publicação em Diário Oficial com prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, e dentro do prazo de vigência do Acordo de Cooperação.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei nº 13.019/2014, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2405717\r\n"
        ],
        "2405794": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 062/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu.\r\nCONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO EXPANSÃO B - PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 07 de junho de 2022.\r\n300 (trezentos) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2405794\r\n"
        ],
        "2405814": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ternium Brasil LTDA. OBJETO: Parceria voluntária entre os partícipes visando a execução do Projeto INEA nº 05/2022 -“Projeto de Educação Ambiental - Ambiente Jovem Rios - RH II (parcial I)'' incluído no Banco de Projetos Ambientais (BPA) do Inea conforme decisão do Conselho Diretor em sua 568ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 16/02/2022, cujo nome sofreu alteração para “Projeto de Educação Ambiental - Rios em Movimento - RH II (parcial I) conforme decisão do Conselho Diretor em sua 582ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 01/06/2022 conforme descrito no Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo (ANEXO I). : vinte e quatro (24) meses, contados a partir da publicação do termo no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2405814\r\n"
        ],
        "2405861": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Niterói. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2405861\r\n"
        ],
        "2405862": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Natividade. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/000647/2022.\r\nId: 2405862\r\n"
        ],
        "2405887": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Lei Estadual nº 7035/2015, Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”..\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n25287\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DA ILHA DE JAGUANUM\r\n09813567000151\r\n04/05/2022\r\n28942\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABASSÁ LUMYJACARÊ\r\n07487874000164\r\n04/05/2022\r\n28983\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n02482089000103\r\n03/05/2022\r\n28984\r\nAssociação Cultural Recreativa e Folclórica de Tarituba\r\n05940625000157\r\n03/05/2022\r\n29077\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n03338450000187\r\n04/05/2022\r\n29407\r\nCOMUNIDADE OMARIO DE JUREMA\r\n38598984000127\r\n02/05/2022\r\n29867\r\nCENTRO DE TRADICOES AFRO-BRASILEIRAS\r\n03643652000132\r\n03/04/2022\r\n30000\r\nYLE ASE D'OGUM LUZ DO AMANHA\r\n30877642000134\r\n03/04/2022\r\nId: 2405887\r\n"
        ],
        "2405888": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Lei Estadual nº 7035/2015, Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”..\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n28068\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo Machadinha\r\n25346592000129\r\n10/05/2022\r\n28808\r\nIle Ase Omi Lare Iya Sagba\r\n16611838000151\r\n04/05/2022\r\n28891\r\nCentro Espirita Casa do Perdão\r\n05656096000164\r\n26/05/2022\r\n28900\r\nCentro Cultural de Tradições Afro Brasileiras Yle Asè Egi Omim\r\n09627968000117\r\n26/05/0202\r\n29000\r\nIlê da Oxum Apará\r\n32362915000133\r\n10/05/2022\r\n29058\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS TRADIÇOES AFRO\r\n03687992000165\r\n25/05/2022\r\n29896\r\nGrupo de Ação Social e Pesquisas Culturais Origens\r\n40169036000118\r\n09/05/2022\r\n29935\r\nAssociação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa\r\n19798168000112\r\n11/05/2022\r\n29942\r\nASSOCIACAO AFRO-RELIGIOSA SANTO ANTONIO CATEGERO TIWA OBANLA\r\n42950068000181\r\n04/05/2022\r\n29947\r\nSOCIEDADE CULTURAL E RELIGIOSA DA CASA DOS FILHOS FELIZES DE OGIYAN E YEMONJA\r\n15703740000161\r\n09/05/2022\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2405888\r\n"
        ],
        "2405889": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. .\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n28763\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n13040169000117\r\n08/06/2022\r\n28854\r\nASE ILE OMIM ODARA\r\n23916478000161\r\n06/06/2022\r\n28982\r\nAssociação da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra\r\n07.305.685/0001-23\r\n27/05/2022\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2405889\r\n"
        ],
        "2405909": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278052022\r\nFUNARJ e BERNARDO FERREIRA VERONESE RANGEL\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n01/07/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278112022\r\nFUNARJ e RODRIGO MENDES DE SOUZA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n29/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M180002000278172022\r\nFUNARJ e JOEL DE SOUZA TAVARES JUNIOR\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de esquetes teatrais em forma de áudio\r\n04/07/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000278/2022.\r\nId: 2405909\r\n"
        ],
        "2405911": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NITERÓI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MN, através da SEOP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 75.595.247,76 (setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA LEI Nº 13.675/18, A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n05.07.2022\r\nId: 2405911\r\n"
        ],
        "2405912": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE PASSEIOS NAS RUAS MAÇARANDUBA, JEQUITIBÁ, ARARIBÁ, JACARANDÁ, JATOBÁ E CAVIÚNA, LOCALIZADAS EM POUSO SECO - 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 02 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2405912\r\n"
        ],
        "2405913": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0080/2022. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo infantil “ENCANTO - A FAMÍLIA MADRIGAL”.\r\nFUNARJ, receberá 15% (quinze por cento) da receita bruta aferida na bilheteria.\r\n11/06/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000588/2022.\r\nId: 2405913\r\n"
        ],
        "2405916": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao Contrato nº 022/2019 de 11/11/2019. \r\n: em 29 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. \r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SUTIADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\nR 967.071,08 (Novecentos e sessenta e sete mil, setenta e um reais e oito centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 8ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao Contrato nº 007/202 de 02/03/2021. \r\n: em 29 de junho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ-163 - TRECHO: PENEDO - CAPELINHA, COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃOO DE 2 (DUAS) PONTES E ALARGAMENTOS E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM.\r\nR 10.827.600,10 (Dez milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos reais e dez centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 9ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2405916\r\n"
        ],
        "2405934": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS \r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MRJ, por meio da SEOP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 44.114.750,40 (quarenta e quatro milhões, cento e quatorze mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifíca.\r\n05.07.2022\r\nId: 2405934\r\n"
        ],
        "2405948": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2019.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROVAC Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\nConcessão de reajuste contratual, motivado por solicitação da contratada, da ordem de 9,68% (nove inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor total do Primeiro Termos Aditivo ao Contrato nº 006/2019, Doc. SEI nº 35482567. \r\nO valor global do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019 passa para R 153.842,29 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n05 de julho de 2022.\r\nProcesso SEI nº E-22/006/476/2019.\r\nId: 2405948\r\n"
        ],
        "2405954": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR R 40.761,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e um reais). Processo nº SEI-070026/000478/2022.\r\nId: 2405954\r\n"
        ],
        "2405996": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o INSTITUTO FAIR PLAY. OBJETO realizar a cogestão do projeto “ESPORTE: UM DIREITO DE TODOS”, visando a promoção de projetos, pesquisas, monitoramentos e execução de atividades esportivas no âmbito do Estado, com foco no desenvolvimento e implementação de políticas esportivas no Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho. : O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período para a consecução de seu objeto. : Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2405996\r\n"
        ],
        "2406128": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ.\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ.\r\n: Cessão de uso de bens móveis, relacionados no Anexo I do Termo de Cessão de Uso, pertencentes à ALERJ, com transferência em caráter temporário, de modo a que passem a ser expostos no Centro Cultural da PGE-RJ - Convento do Carmo.\r\n: Lei Estadual nº 287/79, em especial ao art. 167, alínea “b”, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223/2018.\r\n: 29 de junho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/027647/2022.\r\nId: 2406128\r\n"
        ],
        "2406136": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO\r\nDA COORDENADORA\r\n2022\r\n(trezentos e setenta e quatro mil, sessenta e um reais e sete centavos), mensal unitário relativos ao Contrato INEA n° 04/2021, com base art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, firmados entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ com a empresa Atria Serviços Terceirizados Ltdacujo objeto é Prestação de Serviço de Vigia a contar de 01 de março de 2022, segundo informes de classificação de despesas (35034398). Processo nº SEI-070002/003492/2020.\r\nId: 2406136\r\n"
        ],
        "2406154": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Sumidouro.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n06 de julho de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2406154\r\n"
        ],
        "2406155": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Laje do Muriaé.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n06 de julho de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2406155\r\n"
        ],
        "2406182": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0096/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL ATORES PROFISSIONAIS”.\r\nFUNARJ, receberá da FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de mensalidade em bens e serviços e/ou GRE.\r\n04/06/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000695/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/00100/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL ATORES PROFISSIONAIS E INTERMEDIÁRIOS”\r\nFUNARJ, receberá FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de mensalidade em bens e serviços e/ou GRE.\r\n06/06/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000696/2022.\r\nOmitido no D.O. de 23/06/2022.\r\nId: 2406182\r\n"
        ],
        "2406193": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Quimilar Comércio e Serviços Especializados LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021 por mais 12 (doze) meses. \r\nSem alteração de valor.\r\n06/07/2022.\r\n12/07/2022 a 11/07/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2406193\r\n"
        ],
        "2406227": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 039/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a concessionária.\r\nR 201.480,30 (duzentos e um mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos).\r\n: Em conformidade com Contrato de Concessão nº 0118/2015, assim como, as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90.\r\n: 27/06/2022.\r\nSEI-080001/002430/2022.\r\nId: 2406227\r\n"
        ],
        "2406314": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 049/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nCONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONTEMPLANDO DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 10 de junho de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2406314\r\n"
        ],
        "2406316": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 060/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DOS CANAIS REAL ESTRELA E MICHELE CARRARA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de junho de 2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2406316\r\n"
        ],
        "2406318": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 073/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS DE ESTRUTURA EM CONCRETO, COBERTURA METÁLICA, CARACTERÍSTICAS SUSTENTÁVEIS COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, SITUADO NO BAIRRO AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 19 de maio de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2406318\r\n"
        ],
        "2406336": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 036/2022.\r\n07/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Queimados, especialmente o que tange a mobilidade urbana e a infraestrutura urbana, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ; - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2406336\r\n"
        ],
        "2406346": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 087/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nCONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO BAIRRO DUQUES - TANGUA - RJ,através do Programa Estado Presente.\r\n: 07 de junho de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta dias corridos) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2406346\r\n"
        ],
        "2406350": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2022. Funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de Carteiras de Identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Funcional nº 50888234 (gestora substituta). Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028249-2, como fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional n° 5034561-3, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150058/003967/2021.\r\nId: 2406350\r\n"
        ],
        "2406444": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2022\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZÊNITE SISTEMAS LTDA.\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a retificação da qualificação da Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro à época da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2022, em relação ao seu CPF, bem como da empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA- EPP, em relação ao seu CNPJ, que passará a contar com a seguinte redação: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, sediada na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24030-230, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada por sua Diretora - Presidente CRISTINA DA SILVA BATISTA, brasileira, advogada, portadora da cédula de identidade nº 151019, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob o n.º 099.602.337-23 e pelo seu Diretor Administrativo FLÁVIO RIBEIRO DE ARAÚJO CID, brasileiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 1214-B, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 866.561.987-91 e a empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.676/0001-70, situada na Rua Itaguaí, nº 866, Caiçaras, Belo Horizonte - MG, CEP nº 30.775-110, doravante denominada, CONTRATADA, neste ato, representada por seu administrador WALTER GUIMARÃES JÚNIOR, brasileiro, empresário, portador do documento de identificação nº M-7.294.037 expedido pela SSP MG e inscrito no CPF sob o nº 695.802.866-04, resolvem celebrar o presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, cuja celebração está de acordo com a decisão proferida nos autos do processo administrativo n° E-12/079/300/2018, mediante convenção das cláusulas e condições arroladas a seguir: \r\n- 06/07/2022.\r\n- Processo nº SEI-E-12/079/300/2018.\r\nId: 2406444\r\n"
        ],
        "2406482": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 37/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Os preços do Contrato nº 37/2019 ficam reajustados em 8,826%, correspondente à Convenção Coletiva de Trabalho em vigor a partir de 1º de Março de 2022, conforme solicitação da CONTRATADA.\r\nO valor global do Contrato nº 37/2019 passa de R 1.437.499,20 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para R 1.564.479,12 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\nA contar de 1º de Março de 2022.\r\n02/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-270019/000686/2022.\r\nId: 2406482\r\n"
        ],
        "2406523": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G035/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EVINGG S COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/003986/2022.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 33957314.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I, especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Secretaria de Saúde, na Cidade de Campos dos Goytacazes, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n01.06.2022\r\nProcesso nº SEI-260009/003076/2021\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2022.\r\nId: 2406523\r\n"
        ],
        "2406580": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto com numeração mencionada na planilha abaixo. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. R 25.000,00 (vinte cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n28892\r\nNelson da Costa Pedro\r\n44311117868\r\n27/04/2022\r\n29061\r\nJoziane Nunes do Nascimento\r\n07013763764\r\n16/05/2022\r\n29110\r\nClaudenice Maria Brum Felippe\r\n07224055700\r\n04/05/2022\r\n29187\r\nLeonel da Silva Fernandes\r\n42635756791\r\n26/04/2022\r\n29429\r\nFernanda Rodrigues Teixeira dos Santos\r\n01344376754\r\n04/05/2022\r\n29465\r\nCamille Martins Siston\r\n09511699717\r\n30/04/2022\r\n29575\r\nCarmen Helena Ferreira Leite\r\n25457217787\r\n29/04/2022\r\n29693\r\nAlexandra Zulmira Barbosa Bernardino\r\n12154602797\r\n29/04/2022\r\n30071\r\nMaeli Cardozo de Andrade\r\n19780307702\r\n16/05/2022\r\nId: 2406580\r\n"
        ],
        "2406581": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto com numeração mencionada na planilha abaixo. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. .\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n26550\r\nAline Beatriz Garcia da Silva Zurykan\r\n08091112769\r\n06/05/2022\r\n28807\r\nSidnei Araujo da Silva\r\n66010209749\r\n03/05/2022\r\n28913\r\nAdelina Maria Fatima Moura\r\n00119730723\r\n24/03/2022\r\n29097\r\nMárcio da Silva Braz\r\n04183278740\r\n28/04/2022\r\n29292\r\nNELY MOREIRA GOMES\r\n90618254749\r\n20/05/2022\r\n29752\r\nMaria Isabel Vitorino\r\n72530510768\r\n06/05/2022\r\n29860\r\nJosué Ribeiro da Costa\r\n98166603772\r\n20/05/2022\r\n29885\r\nconceição soares dos santos\r\n70876991720\r\n25/05/2022\r\n29898\r\nCláudia Lúcia Rodrigues dos Santos Mamede\r\n00493324739\r\n15/05/2022\r\n30055\r\nDEUSARI CAMPOS OLIVEIRA TAVEIRA\r\n63674459787\r\n25/05/2022\r\nId: 2406581\r\n"
        ],
        "2406582": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto com numeração mencionada na planilha abaixo. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n26071\r\nMarina Barros Ferreira Sobrinha\r\n01095206702\r\n15/06/2022\r\n28719\r\nDilma dos Santos Melo\r\n29397049534\r\n07/06/2022\r\n29238\r\nPaulo Honorato\r\n61639761772\r\n26/05/2022\r\n30063\r\nValéria de Souza Fernandes\r\n99583275700\r\n15/06/2022\r\nId: 2406582\r\n"
        ],
        "2406585": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Execução de Fornecimento de Bens. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Município de Paty do Alferes e o Gestor Operacional, Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG.: O presente Termo visa a execução de Projeto de \"Estruturação para a Gestão, Proteção e Uso Controlado do Refúgio de Vida Silvestre de Palmares - Município de Paty do Alferes\", formalizado no processo administrativo SEI Nº E- 07/001/100054/2018, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até o fim da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, firmado entre a SEAS e o IDG. DATA DE ASSINATURA Proc. SEI E- 07/001/100054/2018.\r\nId: 2406585\r\n"
        ],
        "2406598": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e o GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO- IDG.O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Melhoria da Gestão de Resíduos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aventureiro” pelo IDG. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o termo o encerramento do Projeto “Melhoria da Gestão de Resíduos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aventureiro” (Deliberação CCA n. 91), que se dará mediante prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. VALOR: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. Proc. nº SEI-070026/000196/2021\r\nId: 2406598\r\n"
        ],
        "2406633": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO MIGUEL COUTO 2 - PARQUE AMBAÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 06 de julho de 2022.\r\n12 (doze) meses corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2406633\r\n"
        ],
        "2406637": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO.\r\n: A Paróquia de São Sebastião, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS, a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel da Capela santa Baquita se encontra localizado na Rua Bráulio Vidal s/n, Parque dos Artistas - Piabetá - Magé - Rio de Janeiro, CEP: 25.919-309, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Ativa Idade da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/07/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2406637\r\n"
        ],
        "2406638": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 087/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nCONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO BAIRRO DUQUES, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ - RJ,através do Programa Estado Presente.\r\n: 07 de junho de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2406638\r\n"
        ],
        "2406646": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO.\r\n: A Paróquia de São Sebastião, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS, a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel da Igreja Sagrada Família se encontra localizado na Rua Nossa Senhora da Guia N° 10, Maurimárcia - Magé - Rio de Janeiro, CEP: 25.915-000, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/07/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2406646\r\n"
        ],
        "2406736": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto númerado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015. PROCESSO Nº\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n22722\r\nCIA ENCENA\r\n05638409000151\r\n31/05/2022\r\nId: 2406736\r\n"
        ],
        "2406737": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto númerado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015.PROCESSO Nº\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n22048\r\nCasa de Cultura da Rocinha\r\n05506488000147\r\n22/06/2022\r\n23098\r\nMARIANA VARZEA CONTEUDOS EM MUSEUS E EM CULTURA EIRELI\r\n25197936000185\r\n06/06/2022\r\n28002\r\nBomba Criativa Produções Ltda ME\r\n13489956000140\r\n22/06/2022\r\nId: 2406737\r\n"
        ],
        "2406846": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eVINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES SUnilateral VALOR DO CONTRATO de nº .\r\nId: 2406846\r\n"
        ],
        "2406863": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Nacional Autônoma do México - UNAMe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto deste acordo é promover a cooperação entre “AS PARTES” com a finalidade de realizar conjuntamente atividades acadêmicas, cientificas e culturais em áreas de interesse comum. VIGÊNCIA:Processo: nº SEI- 260007/009995/2021.\r\nId: 2406863\r\n"
        ],
        "2406864": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica n.º 20/2022. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Águas do Rio 1 S.A e 4 S.A.\r\n: \r\n1.1 estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e a CONCESSIONÁRIA, visando a regularização de lançamentos irregulares e do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento e esgotamento dessa CONCESSIONÁRIA, bem como potencializar a capacidade de fiscalização do órgão gestor.\r\n1.1.1 Considera-se, para efeito deste Termo, solução alternativa de abastecimento de água como toda modalidade de abastecimento de água distinta das soluções clássicas de abastecimento de água, vinculadas às captações superficiais em mananciais, incluindo-se nesta categoria fontes, nascentes, poços, comunitários ou não, distribuição por veículo transportador e instalações condominiais horizontal e vertical, \r\n1.1.2 A fiscalização pautada neste TCT tem como enfoque o combate à distribuição de água oriundas de fontes não rastreáveis, bem como o combate às ligações irregulares em redes de drenagem, quando da existência de sistema próprio para recebimento do esgoto.\r\n: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n: 10/07/2022.\r\n.\r\nId: 2406864\r\n"
        ],
        "2406865": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 030/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a execução de demolição do prédio administrativo e contrução de um novo hangar, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, no Bairro Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. : 08/07/2022. : 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO: Processo nº SEI-360048/000069/2020.\r\nId: 2406865\r\n"
        ],
        "2406875": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n: Termo de Transferência de Bens Móveis.\r\n: A Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (TRANSMITENTE) e a Secretaria de Estado de Defesa Civil (TRANSMISSÁRIO), tendo o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro como BENEFICIÁRIO.\r\n: Transferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n: É atribuído o valor total de R 535,05 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), conforme Laudo de avaliação - ANEXO II, que comprovam o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n.° 287, de 1979.\r\n: Caráter permanente, neste ato.\r\n: Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e pelo Decreto Estadual n.º 46.223 de 24 de janeiro de 2018.\r\n: 17.05.2022.\r\nId: 2406875\r\n"
        ],
        "2406876": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e FPS INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias sem ônus para contratante, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria especializada de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica - para desenvolver e implantar a PLATAFORMA WEB DE CONTROLE DE CADASTRO DE PERMISSIONÁRIOS E PRODUTORES RURAIS da CEASA-RJ.\r\n: 12/07/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Lei nº 13.303/16\r\n: Processo nº SEI-E-02/004/333/2020.\r\nId: 2406876\r\n"
        ],
        "2406903": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EA SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.,ATRAVÉS DO PROESP.\r\ntem por objeto a atuação de policiais militares, no sistema ferroviário sob concessão da SUPERVIA, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias e que permitam a maior segurança dos serviços prestados pela SUPERVIA e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\nR 33.482.715,60 (trinta e três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos)\r\nde 12(doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12,O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n07.07.2022\r\nId: 2406903\r\n"
        ],
        "2406949": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ORIGEM ENERGIA S.A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 07/07/2022. Processo nº SEI-260009/002344/2022.\r\nConvênio SEI nº 35701903. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Estabelecer condições de apoio e execução de projetos, eventos, atividades de ensino, pesquisa, extensão desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estímulo à inovação, cultura, letras, artes, desportos e meio ambiente. Aplicação conforme o Plano de Trabalho. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. Processo nº SEI-260009/003457/2022.\r\nId: 2406949\r\n"
        ],
        "2406951": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0099/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL INTERMEDIÁRIO E INICIANTES.”\r\nFUNARJ receberá 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n07/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000697/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0101/2022. \r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA.\r\nConstitui objeto a Permissão de Uso para utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, por parte da PERMISSIONÁRIA para realização dos concertos em comemoração ao \"Aniversário ABM 2022.\"\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, 85% (oitenta e cinco por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos. \r\n08/07/2022.\r\nProc. SEI-180002/000728/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0104/2022. \r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"MOVIRIO FESTIVAL 2022.\"\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n08/07/2022. \r\nProc. SEI-180002/000724/2022.\r\nId: 2406951\r\n"
        ],
        "2406985": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 778/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de risco, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: 11/07/2022 até 11/07/2025.\r\nData da Assinatura: 08/07/2022.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fonte de Recursos: 103.\r\nR 864.000,00.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O de 11/07/2022.\r\nId: 2406985\r\n"
        ],
        "2407001": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nPÓRTICOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ TAVARES DOS REIS, ESTRADA ALBERTO TORRES E ESTRADA PS-DEZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 08 de junho de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2407001\r\n"
        ],
        "2407002": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 071/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nExecução de obra de implantação de ciclovia e calçada da Estrada Zumbi dos Palmares, antiga estrada federal de Tinguá e drenagem e asfalto em trecho da Rua Paraná terminando na Praça de Tingua, localizada na Estrada Boa Esperança, ambas no bairro de Tinguá, no município de Nova Iguaçu - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 06 de julho de 2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2407002\r\n"
        ],
        "2407004": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 089/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 06 de julho de 2022.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2407004\r\n"
        ],
        "2407013": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 31240372/2022.\r\n28/06/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Sociedade Educacional das Américas, denominada Centro Universitário das Américas - FAM.\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos curso(s) de Licenciaturas em Educação Física, História, Português e Inglês, Matemática e Pedagogia na modalidade a distância (EAD) da Instituição de Ensino Superior Centro Universitário das Américas - FAM, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2407013\r\n"
        ],
        "2407058": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de uso especial da faixa de domínio da rodovia RJ-125\r\n: em 08 de junho 2022. \r\nDER-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA. \r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO, na Rodovia RJ-125 ao KM 26, no Município de Miguel Pereira.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2407058\r\n"
        ],
        "2407101": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2022.\r\n: 05/07/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o INSTITUTO MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMDS.\r\n: A conjugação de esforços entre as Partes para a realização de pesquisas científicas e experimentos objetivando ampliar o conhecimento sobre políticas públicas educacionais, tais como, medidas que reduzam a evasão escolar, especialmente entre crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, aprofundando o conhecimento sobre estratégias de diminuição à evasão e suas relações com os estudos no campo da mobilidade social, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.\r\n: A contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ até setembro de 2024, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 13.709/2018.\r\n.\r\nId: 2407101\r\n"
        ],
        "2407139": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nTermo de Adesão n.º 05/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\nPelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Armação dos Búzios/RJ, via Prefeitura Municipal da Cidade de Armação dos Búzios, neste ato representada por seu Prefeito, Alexandre de Oliveira Martins.\r\nTornar município de Armação dos Búzios/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n27/06/2022.\r\nId: 2407139\r\n"
        ],
        "2407177": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n021/2022\r\n: 05/07/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Angra dos Reis.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nCIEP 495 Alberto da Veiga Guignard - situado na Rua Aviador Santos Dumont, nº 552 - Parque Mambucaba - Angra dos Reis.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no desta Cláusula:\r\n- 07 (sete) salas de aula no turno da noite, 01 (uma) sala de Direção em período integral, 02 (duas) salas do Centro Médico e banheiro anexo para funcionamento da Secretaria Escolar em período integral e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2407177\r\n"
        ],
        "2407215": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFederação das Fundações Privadas, Associações e Demais Organizações da Sociedade Civil do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Tem por objeto estabelecer a cooperação técnica científica entre a FUNPERJ e a UERJ, por meio do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, visando o desenvolvimento conjunto do LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GOVERNANÇA E CIDADANIA, doravante denominado LABCIDADANIA. : 15/05/2022. Processo nº SEI-260007/0106790/2022.\r\nFundação Oswaldo Cruz e a UERJ. Tem por objeto criar atividades extensionistas de práticas e vivências focadas nos contaminantes e resíduos encontrados nos alimentos e suas embalagens baseando-se em ciência, tecnologia, inovação e vigilância sanitária em alimentos e nutrição para estudante membro do projeto de extensão “Internato Multidisciplinar em Vigilância Sanitária. 29/06/2022. Processo nº SEI-260007/029670/2022.\r\nId: 2407215\r\n"
        ],
        "2407250": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de cooperação na ordem pública.\r\no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria De Estado de Polícia Militar e o Município de Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, através do PROEIS.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MC, através da SEMSPT, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nde 12(doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA Lei Nº 13.675/18, A Lei Estadual Nº 6.162/12, O Decreto Estadual Nº 42.875/11, ALTERADO PELO Decreto Estadual N° 43.309/11, O Decreto Estadual Nº 43.131/11, O Decreto Estadual Nº 43.538/12, ALTERADO PELO Decreto Estadual Nº 23/18 E PELO Decreto Estadual Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n11.07.2022\r\nId: 2407250\r\n"
        ],
        "2407252": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Pessoas Especiais Norte Noroeste - APAPE.\r\n: o pagamento do período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de marco de 2016, no valor de R 59.156,80 (cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo SEI- 310005/000200/2022.\r\n08.07.2022.\r\n01/01/2016 a 31/03/2016.\r\nR 59.156,80 (cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº SEI-310005/000200/2022.\r\nId: 2407252\r\n"
        ],
        "2407261": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Vila Valqueire - Rio de Janeiro, firmados em 08/07/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI E- 02/150.613/2004, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 24/11/2011 publicado no DOERJ de 25/11/2011 às fls. 06.\r\n: Alaide Felix Cavalcanti - lote 01; Paula Leite de Araujo - lote 02; Aline Curty de Oliveira Irani - lote 03 unid. 1A; Alexandra Curty de Oliveira - lote 03 unid. 1B; Ana Claudia Modesto - lote 07 unid. 1B; Sonia Maria dos Santos Eduardo - lote 08 unid. 1A; Vitor Lucio dos Santos Eduardo - lote 08 unid. 1B; Lidiane Bonfim de Souza - lote 10; Iraci Soares de Souza Lima - lote 11 unid. 1C; Creuza Dias Teles e Adilson de Santana Silva - lote 13 unid. 1A; Cristiane Gonçalves de Oliveira - lote 14; Dalva de Oliveira Lima - lote 20; Bruno de Moraes Teles - lote 21; Joaquim Curty da Cunha - lote 23 unid. 1B; Carmen Lucia Costa Ferreira - lote 26; Edineide Bastos Francelino - lote 28 unid. 1A; Valeria Rocha da Silva - lote 29 unid. 1A; Andréia Rocha da Silva - lote 29 unid. 1B; Rogério Soares de Carvalho - lote 31 unid. 1A; Cleuza Francisca da Costa Pinheiro e Salomi Evangelista Pinheiro - lote 32; Jocelia de Jesus Santos - lote 33; Vera Lucia Assis Vieira - lote 34; Walace de Oliveira Pontes - lote 37; Hercilia Souza Lima - lote 41; Mainara Suelen Gomes de Lima - lote 42; Pedro Soares Lopes - lote 45; Terezinha Maria Lima - lote 46 unid. 1A; José Antonio de Lima - lote 46 unid. 1B; Maria Aparecida Martins Fonseca - lote 48; Amelia Alves Souza - lote 49; Gabriel Ribas de Almeida - lote 50 unid. 1B; Rosane Ribas de Almeida - lote 50 unid. 1C; Leidiane de Sa Fernandes - lote 51 unid. 1A; Eliana Rosa Caxias - lote 53 unid. 1B; Luciana de Oliveira Gomes - lote 54 unid. 1A; Pricila Oliveira Rocha - lote 54 unid. 1B; Janice Marques de Oliveira - lote 55 unid. 1A; Devanir José Soares e Juliana da Silva Soares - lote 55 unid. 2A; Dalmo Sebastiao Batista da Silva - lote 58; Salete de Souza Lima Gaudard - lote 60 unid. 1A; Marcos Vinicios da Costa Gaudard - lote 60 unid. 1B; Maria Bernadete de Almeida - lote 60 unid. 1C; Marcio Lima Gaudard - lote 60 unid. 2B; Marcia Andreia Gomes de Lima - lote 61 unid. 1A; Zenilda Cristina Oliveira Alves de Souza - lote 61 unid. 1B; Francisco Carlos de Souza - lote 62 unid. 1B; Eliane Fatima da Silva - lote 63; Lucia Maria Soares Ferreira - lote 64; Milton Daudt e Valdileia Faria Daudt - lote 65; Rita da Silva Pereira - lote 66; Ana Maria Guedes de Oliveira - lote 68; Michelle dos Santos Alves - lote 69 unid. 1A; Igor Silva Cardoso dos Santos - lote 69 unid. 1B; Helio Salustiano da Silva - lote 70; Nelson Cristovão Filho - lote 72 unid. 1B; Regina Celia de Vasconcellos Silva - lote 73 unid. 1B; Ailton Francisco de Souza - lote 74 unid. 2B; Christina Pereira de Lima - lote 75 unid. 1A; Eny Ferreira de Lima - lote 75 unid. 1B; Daniel Liborio do Nascimento - lote 76 unid. 1A; Jaciara Pinto Liborio - lote 76 unid. 1B; Reginaldo de Abreu Fernandes - lote 77 unid. 1A; Rejane de Abreu Fernandes Rodrigues - lote 77 unid. 1B; Maria Aparecida Guida - lote 78; Jessica da Costa Luiz Baptista - lote 82; Daiane Cristiana Severino - lote 84; Zenilda Curty da Cunha - lote 85 unid. 1B; Simone Almeida da Silva - lote 89; Jorge Luis da Silva Guedes e Ladi Curty da Cunha - lote 90 unid. 2A; Roságela Vieira de Aragão - lote 91 unid. 1B; Andreia de Oliveira de Silva - lote 93; Elaine de Cassia Sabino - lote 94 unid. 1A; Bruno Francisco da Costa Bogoni - lote 98; Adriana Teixeira Moreno - lote 105 unid. 2A; Ana Paula da Silva - lote 107 unid. 1A; Eliandra Severino Cordeiro - lote 107 unid. 1C; Rosinete Pereira Silva - lote 107 unid. 2A; Gabriel Rodrigues Torres - lote 107 unid. 2B; Roseli Curty do Prado - lote 107 unid. 2C; Vicente Bezerra da Silva - lote 113; Tania Mara de Souza Silva - lote 115 unid. 1A; Vanessa de Souza e Silva - lote 115 unid. 1B; Roberto Cordeiro Barboza - lote 117 unid. 1A; José Roberto Fernandes - lote 118 unid. 2B; Priscilla Luzia Nascimento da Costa dos Santos - lote 121 unid. 1A; Rosemeri Cristina da Conceição Siqueira - lote 123 unid. 1B; Creuza Virginia da Costa Luiz - lote 125 unid. 1B; Nathalia da Costa Luiz Souza - lote 125 unid. 1C; Dinair Rodrigues de Oliveira - lote 127 unid. 1A; Antonio Marcos Souza de Jesus - lote 129; Maria de Fatima Oliveira Simões - lote 133 unid. 1B; Camilla Rodrigues Torres - lote 133 unid. 1C; Valeria Cristina Rangel de Oliveira - lote 133 unid. 1D; Karina Estela da Silva e S/M - lote 134 unid. 1C; Raquel Rocha Soares - lote 137 unid. 1A; Robson Soares Fernandes - lote 137 unid. 1B; Ephigênia de Lourdes Rodrigues Oliveira - lote 139; Maria Natália da Silva - lote 140; Euliria Cristina Venancio Salustiano - lote 147 unid. 1A.\r\nId: 2407261\r\n"
        ],
        "2407267": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 022\r\n27/06/2022\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo município de Angra dos Reis.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\n60 meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI - 220013/000901/2021.\r\nId: 2407267\r\n"
        ],
        "2407285": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial GSI nº 05/2022\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Preludio Alimentos Ltda-ME (CNPJ 15.095.950/0001-14).\r\nAquisição de produtos alimentícios (açúcar refinado, adoçante líquido dietético e café em pó).\r\nR 13.154,36 (treze mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nAté 30 (trinta) dias.\r\n06020.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903020.\r\n11/07/2022.\r\n.\r\nId: 2407285\r\n"
        ],
        "2407298": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e Cooperativa Coopquitungo-Cooperando e Reciclando o Rio LTDA. Promover a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, o intercâmbio de dados, informações, tecnologias e conhecimento técnico, de modo a fortalecer os instrumentos de planejamento, sustentabilidade. : O prazo de vigência do presente ACT é até 01/06/2024, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou alterado por mais 2 (dois) anos mediante Termo Aditivo. : Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e o que consta no referido processo nº SEI-150161/001080/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2407298\r\n"
        ],
        "2407302": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CENTRO EDUCACIONAL BATISTA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003427/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGENTE DE INTEGRAÇÃO EVO ESTÁGIOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/06/2022. Processo nº SEI-260009/003955/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2022.\r\nId: 2407302\r\n"
        ],
        "2407327": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 18/002/2022. \r\nFUNARJ e IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO.\r\n: Ocupação do TEATRO LAURA ALVIM, para comemoração ao dia Mundial do Rock, no dia 13 de julho de 2022.\r\nCessão gratuita.\r\n11/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000637/2022.\r\nId: 2407327\r\n"
        ],
        "2407347": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Quatis - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n05/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/000181/2020.\r\nId: 2407347\r\n"
        ],
        "2407351": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/097/2022. \r\nFUNARJ e VENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da GALERIA DE ARTE DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM.\r\nPagará à FUNARJ valor teto aproximado de R 2.000,00 (dois mil reais) em bens e serviços e/ou GRE.\r\n08/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000720/2022.\r\nId: 2407351\r\n"
        ],
        "2407513": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 18/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2020\r\n06/07/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\n05.769.219/0001-73\r\nFica reajustado o valor do contrato em virtude de reajuste Contratual, em aproximadamente 11,730%, conforme o índice INPC acumulado no período de 04/2021 a 03/2022, a contar de 01/04/2022.\r\nR 10.712,67 (dez mil, setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003756/2020.\r\nId: 2407513\r\n"
        ],
        "2407525": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para os SEGUNDO e TERCEIRO aniversários, totalizando o valor de R 697.917,28 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), conforme planilhas atestadas pela fiscalização no processo administrativo SEI nº-070002/012584/2021.\r\nNão se aplica. \r\nR 697.917,28 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).\r\n05/07/2022.\r\nId: 2407525\r\n"
        ],
        "2407526": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Cooperação 001/2022.\r\n: 05 de julho de 2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.\r\nPermitir que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, garanta o aumento da sua atuação através do Termo de Cooperação firmado com o Município de Maricá, com vistas a fornecer maior segurança aos munícipes, com aumento de equipamentos e efetivo no Município de Maricá, na área de atuação do Destacamento de Bombeiro Militar 2/3 (DBM 2/3 - Maricá), na área operacional de atuação do 4º Grupamento Marítimo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (4º Gmar), e na Unidade de Apoio Operacional (UAOp) de Itaipuaçu.\r\n: R 3.909.628,72 (três milhões novecentos e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo total de 12 (doze) meses, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei n8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nnº SEI-270001/001874/2021.\r\nId: 2407526\r\n"
        ],
        "2407541": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 049/2022.\r\n07/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção do Parque Olímpico, na Avenida Vereador José Francisco Xavier, s/nº, Centro, no Município de Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\nA vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2407541\r\n"
        ],
        "2407542": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022.\r\n11/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda - Da Denúncia e da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022.\r\nId: 2407542\r\n"
        ],
        "2407558": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 777 (SEI-30974727). R 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002742/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1447 (SEI-34570667). R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005905/2022. 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1262 (SEI-33729717). R 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004670/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 780 (SEI-30988043). R 18.272,80 (dezoito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002686/2022. 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO EIRELLI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de gerador, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1355 (SEI- 34323415). R 4.508,40 (quatro mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005040/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1547 (SEI-34864651). R 96.051,10 (noventa e seis mil, cinquenta e um reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005623/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMATECH RIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 414 (SEI-29171562). R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001416/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para o Hospital Estadual da Mulher - Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1687 (SEI-35272262). R 228.748,47 (duzentos e vinte oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006829/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Niterói, Campo Grande II, SEAP, Itaboraí, Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1250 (SEI-33653589). R 290.750,70 (duzentos e noventa mil, setecentos e cinquenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005294/2022. 20/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 846 (SEI-31338928). R 5.539,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002696/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nId: 2407558\r\n"
        ],
        "2407602": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO.: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de Projeto de Cooperação Técnica a ser realizado em municípios do Estado do Rio de Janeiro, visando à utilização das tecnologias e organização do trabalho, de forma a potencializar recursos humanos e materiais, promovendo à cooperação necessária à troca de informações. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 020007/001382/2022.\r\nId: 2407602\r\n"
        ],
        "2407634": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão n° 017/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Iguá Rio de Janeiro S/A.\r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento/distribuição de água e/ou esgotamento sanitário ao USUÁRIO.\r\nIndeterminado, contado a partir da adesão.\r\n: 11/07/2022.\r\n2022NE01245.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2407634\r\n"
        ],
        "2407635": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão n° 025/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Aguas Do Rio 1 SPE S/A.\r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento/distribuição de água e/ou esgotamento sanitário;\r\nIndeterminado, contado a partir da adesão.\r\n11/07/2022.\r\n2022NE00001.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2407635\r\n"
        ],
        "2407641": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 117/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Retificação contida na cláusula primeira do Contrato nº 177/2022, considerar-se-á válida a Proposta e a Planilha de Custo, conforme doc. SEI 31438350, passando a ser parte integrante do Instrumento Contratual doc. nº 33189373. art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. PROCESSO Nº SEI- 080007/007850/2021.\r\nId: 2407641\r\n"
        ],
        "2407697": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso do imóvel situado na Av. Ministro Edgard Romero, n 5/5-A, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. : R 12.600,00. : UERJ e BOMBOI Mercado de Carnes Ltda-EPP, CNPJ 30.288.690/0001-97. DATA DA ASSIA TURA: Carlos Alexandre Gomes dos Santos, mat. 37.195-5. Portaria UERJ/DAF SEI nº 74/2022. Processo: SEI-E-26/007/1014/2016.\r\nId: 2407697\r\n"
        ],
        "2407720": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0095/2022. \r\nFUNARJ e OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"A Vida Não É Justa\" \r\nFUNARJ, receberá 15º (quinze por cento) da receita bruta auferida na bilheteria.\r\n13/07/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000717/2022\r\nId: 2407720\r\n"
        ],
        "2407742": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nId: 2407742\r\n"
        ],
        "2407751": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA como autorizatária e FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA -autorizada: Autorização de uso gratuito de parte do imóvel (sala) e o compartilhamento dos espaços de uso comum, da unidade da FAETEC situado na Rua Guarani, S/N, Bairro Piabetá, no município de Magé, RJ - CEP 25931782, integrante da Rede FAETEC. DATA DE ASSINATURASEI- 180007/002231/2021\r\nId: 2407751\r\n"
        ],
        "2407792": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de julho de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2407792\r\n"
        ],
        "2407793": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, referente ao período de 01/04/2022 a 29/04/2022.\r\n: R 1.687.731,07 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e sete centavos).\r\n: 13/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2407793\r\n"
        ],
        "2407819": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Corregedoria- Geral da União - CRG.\r\nPromover o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais, a integração das atividades correcionais, o aperfeiçoamento da gestão de processos, o uso de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar as apurações correcionais, o intercâmbio de informações e de experiências entre as Corregedorias e fomentar a capacitação de agentes públicos nas atividades correcionais\r\nPrazo de vigência indeterminado.\r\n05 de julho de 2022.\r\nId: 2407819\r\n"
        ],
        "2407893": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nConvênio SEDEERI - JUCERJA - CRC.\r\nEstado Do Rio De Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio De Janeiro - CRC.\r\nFirmar o presente CONVÊNIO sem transferência de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto promover parceria técnica/institucional para operacionalização das 13 (treze) Agências de Desenvolvimento Econômico Regional no Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/07/2022. \r\nDuração de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\nProc. nº SEI-220012/000245/2022.\r\nId: 2407893\r\n"
        ],
        "2407924": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 016/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a instituição OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 776.789,52 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e oi tenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 11,40 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. Processo nº SEI-070002/007119/2022.\r\nId: 2407924\r\n"
        ],
        "2407941": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 03/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Organização Social da Saúde Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio Grande do Sul.\r\nGestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde prestados no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos entre os dias 17/10/2021 e 08/11/2021.\r\n: R 5.245.646,50 (cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 12/07/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067 de 28 de julho de 2020.\r\nId: 2407941\r\n"
        ],
        "2407986": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA nº 004/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Municipal de Araruama. estabelecer a mútua cooperação, entrePrefeitura Municipal de Araruamafornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 012/2022, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001475/2022.\r\nId: 2407986\r\n"
        ],
        "2407997": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI- E- 19/200.370/2008 e 16/000711/2022, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\nAntonio Getulio do Nascimento - lote 04; Jose Antonio Pereira Granger - lote 07; Eduardo Souza da Silva - lote 10; Luiz Carlos Moura Rodrigues - lote 12; Raimunda Bezerra Farias - lote 15; Cirlene de Andrade Matildes - lote 16 unid. 1B; Simone Rodrigues de Souza Madeira - lote 17; Reinaldo Gonçalves da Silva Filho - lote 20 unid. 1B; Valdemir Lopes da Conceição - lote 22; Celestina Oliveira Pereira - lote 25; Carlos Henrique Moyra da Silva - lote 26; Maria Aparecida de Souza - lote 27; Rone da Silva - lote 29 unid. 1A; Maria Doraci Conceição - lote 29 unid. 2A; Antonio dos Santos Silva - lote 30 unid. 1A; Maria Nazare da Silva - lote 31; Maria Lucineia Braga Fernandes - lote 32; Jose Carlos Magao e Aurea Lopes de Almeida - lote 33; Camila Cristina do Nascimento Santos - lote 34; Aline Soroldani Machado do Nascimento - lote 35; Getulio Sezinando Sabino - lote 36; Hellen Heloize dos Santos Haberfeld - lote 37; Michele Reis Batista - lote 39; Jose de Souza da Paz - lote 40; Ana Paula da Silva Gonçalves Machado - lote 43; Ivonete Paiva do Imperio - lote 45; Marta Ferreira da Silva - lote 49; Wellington de Oliveira Santos - lote 50 unid. 1A; Ulisses de Oliveira Santos - lote 50 unid. 1B; Alelita Lopes de Oliveira - lote 50 unid. 2A; Marcia Cristina Santos Domingos - lote 52 unid. 1A; Cícero Severino Adelino - lote 53; Maria do Carmo Fernandes - lote 54; Luana Araujo Galdino - lote 56 unid. 1A; Ana Paula Araujo Galdino - lote 56 unid. 1B; Paulo Sergio Alves Galdino - lote 56 unid. 1C; Xenia Rafaela Dantas de Oliveira - lote 58; Marisa Martins de Lima Rodrigues - lote 63; : Jose Alves de Assis Filho - lote 01; Elis Soraldani Machado - lote 03; Ivandy Carlos Pereira da Silva - lote 04; Juliana Marcelina de Oliveira da Costa - lote 06 unid. 1A; Kledson Pinto Lobato - lote 10; Luciene Pinto Lobato - lote 11; Isaias Eduardo dos Santos - lote 12; Vera Regina Barboza - lote 13; Elaine Maria Soares Alves - lote 14; Tereza Alves Galdino - lote 15; Antônio Paulo de Souza e Claudia Pacheco Rodrigues - lote 18; Rosemere Medeiros dos Anjos da Silva - lote 19 unid. 1A; Edmar Marinho - lote 19 unid. 1D; Maria Tereza Gomes - lote 19 unid. 1E; Ivani Rodrigues da Costa - lote 20; Alfredo Ramos de Sousa - lote 21; Terezinha Luiz de Souza - lote 22; Jacy Pereira da Silva - lote 24; Edenia Silva Santos - lote 25 unid. 1A; Edvaldo Pereira dos Santos Filho - lote 25 unid. 2A; Wilson Pereira de Souza e Sheila da Silva Gomes - lote 30 unid. 1A; Reginaldo de Oliveira Paixão - lote 31; Elisabete da Silva Paixão - lote 34; Claudilene Lopes Ferreira Silva Correa - lote 35; Maria Madalena Pimenta - lote 37 unid. 1A; Leonel Botticelli Alves - lote 40 unid. 1A; Edleuza da Silva Cordeiro - lote 41; Graciema da Silva Andre - lote 44; Luciene Lima Mendonça - lote 46; Angela de Almeida Macêdo - lote 47 unid. 1B; Josefa Barbosa da Silva - lote 48; Maria Dias da Silva - lote 49; Janaina Mota da Silva - lote 50; Terezinha Cardoso Ferreira - lote 51 unid. 1A; Andre Luiz Cardoso Ferreira - lote 51 unid. 2A; Claudio Cardoso Ferreira - lote 52; Carla Priscila Santos - lote 53; Moises Francisco Barbosa - lote 54; Maria Raquel Oliveira Ferraz - lote 55; Jair Pereira Nascimento - lote 56; Anderson da Costa Sodré Pires - lote 57; Ana Rita da Costa Oliveira - lote 59 unid. 1A; Erica de Fatima Pereira dos Santos - lote 60; Aparecida Clarice Portela da Costa - lote 61; Cicero Alves de Souza - lote 62; Evaldo Rodrigues de Medeiros - lote 65 unid. 1A; Luciane Valeria Silva de Medeiros Jesus - lote 65 unid. 2A; Eurides de Jesus Nunes Soares Procopio Rodrigues - lote 66 unid. 1A; Solange de Oliveira Correia - lote 66 unid. 2A; Marcia Rodrigues Botelho - lote 67; Benedito Vito da Silva - lote 68; Ivone Pereira de Jesus - lote 69 unid. 1A; Alexsandro de Jesus Teixeira - lote 69 unid. 2A; Severino da Penha - lote 70 unid. 1A; Adriana da Silva Penha Cavin - lote 70 unid. 1B Dulcemar Torres da Silva - lote 71 unid. 1A; Samuel Torres de Souza - lote 71 unid. 2A; Jose Luiz Pimentel de Castro - lote 72; Patricia Souza - lote 74; Basilia de Araujo Rodrigues - lote 75; Paulo Cesar Felicio Sirqueira - lote 76; Jorge Expedito Pereira de Souza - lote 77; Maridalva da Silva Figueredo - lote 78; Francisco de Assis Freire de Lima - lote 79 unid. 1A; Maria Freire do Nascimento - lote 79 unid. 1B; Natalice do Nascimento Venancio - lote 79 unid. 1C; Elaine Cristina Freire do Nascimento - lote 79 unid. 1D; Edmilson Bento da Silva - lote 79 unid. 2A; Edineusa Barbosa e Evandro Bento da Silva - lote 79 unid. 2B; Waldeck Cavalcanti Rodrigues - lote 79 unid. 2C; Carlos Alberto Ferreira do Nascimento - lote 81; Fátima da Conceição Amandio - lote 82; Wannia Karla do Nascimento Santos - lote 83; Zenaide Silva de Oliveira Borges - lote 84; Shirlei da Silva - lote 85; Lusimere Batista Bernardo - lote 86; Marcos Antonio Faustino da Silva - lote 87; Jose Erivan de Andrade - lote 89; Maria Cristina da Silva Farias Alves - lote 90; Maria de Fátima Soares dos Santos - lote 91; Jorge Eduardo de Magalhães - lote 92; Joana D´Arc Reis Batista - lote 93; Alessandra Peters Figueiredo de Oliveira e Paulo Roberto de Oliveira - lote 94; Angelica Peters Figueiredo Santiago - lote 95; Fernando Bras Leite - lote 96; Rosilda Lino da Silva - lote 97; Monica Machado da Silva - lote 100; Mirtes Domingos Souza - lote 101 unid. 1A; Neuza Rita Severino - lote 101 unid. 2A; Enio Geraldo da Silva - lote 103; Bruno do Nascimento Vieira e Luciene da Silva Oliveira Vieira - lote 104; João Andrade Antunes - lote 106; Verinaldo Jose Araujo - lote 107; Ligia Maria de Jesus - lote 108; Evandro Antonio de Souza - lote 116; Marli Lessa - lote 118; Rubens Rodrigues de Paula - lote 120; Gelza Rodrigues da Silva - lote 121; Sueli Brito de Oliveira de Souza - lote 123; Cleber de Oliveira Flores - lote 124; Carla de Castro Camargo - lote 126 unid. 1A; Jose Carlos de Souza - lote 126 unid. 2A; Marina Batista Fernandes - lote 127; Ilmar Moreira da Silva - lote 129; Maria Aparecida Machado de Assis - lote 01; William Ramos de Sousa - lote 02; Elizângela Reis Batista - lote 03 unid. 2A; Paulo Jeferson Alves Pereira - lote 07; Sandra Marques dos Santos - lote 08; Roseli Jesus Marques da Silva - lote 09 unid. 1A; Neilson Marques da Silva - lote 09 unid. 1B; Laudiceia Pires Ramos - lote 09 unid. 1C; Nilton Carlos da Silva - lote 10; Valdir Matias Maciel - lote 11; Valeria Viana Maciel Godinho - lote 12; Lucia Neves de Aguiar - lote 14; Maria da Penha Andrade Barbosa - lote 16; Ana Maria Fernandes da Silva - lote 17; Jaqueline da Silva Santos - lote 18; José Mário dos Santos Trindade - lote 19 unid. 1A; Aurelia Pereira de Lima Ramos - lote 19 unid. 2A; Belmiro da Silva - lote 19 unid. 3A; Diego Souza de Oliveira - lote 20; Suellen Cristina Souza de Oliveira - lote 21; Claudineia Paula dos Santos - lote 22; Maria Simone Braz - lote 23; Celeci Torres da Silva - lote 24; Edno Teixeira - lote 25; Luciana Sinésio da Silva Penha Teixeira - lote 26; Edileuza Cerqueira Lima - lote 27; Maria Cristina da Silva - lote 29; Ana Cristina Coelho Fonte - lote 30; Cristiane da Silva Cardoso - lote 31; Cintia Santana Bragança - lote 32; Maria Selma Nascimento Tavares - lote 34; Valdesio Henrique da Silva - lote 35; Juarez Misquita de Souza - lote 36; Paulo Cesar Amaral - lote 37; Luiza Rodrigues Gonçalves - lote 38; Jose Djailson Alves Pereira - lote 39; Celia Regina Pereira - lote 40 unid. 1A; Ana Clara Barros Brito - lote 40 unid. 2A; Danny Anderson Bezerra Lacurte - lote 41; Jandirlei das Graças e Souza Medeiros - lote 43 unid. 1A; Lais de Sousa Medeiros - lote 43 unid. 2A; Joaquim Araujo - lote 44; Maria Jose da Silva Marinho - lote 45; Arilson Giovani Assunção Almeida - lote 46; Patricia Candido da Silva - lote 47 unid. 1A; Paula Candido da Silva - lote 47 unid. 1B; Paulo Luiz Paranhos - lote 48; João Gonçalves da Silva - lote 49 unid. 1A; Jose Henrique Cordeiro - lote 50 unid. 1A; Aparecida da Silva Cordeiro - lote 50 unid. 1B; Lindalva Silva de Queiroz - lote 51; Patricia Fernandes de Souza - lote 52 unid. 1A; João Graciliano de Souza - lote 52 unid. 2A; Simone Sousa da Silva - lote 53; Maria Fernandes de Souza - lote 54; Maria da Penha Souza dos Santos - lote 55 unid. 1A; Severina de Souza Carvalho - lote 56; Maria de Fátima da Silva Cordeiro - lote 57 unid. 1A; Ruan Cordeiro Mourão - lote 57 unid. 2A; Andreia Francisco Machado - lote 58; Elisangela Rodrigues Gonçalves Ribeiro - lote 59 unid. 1A; Pedro Henrique Gonçalves Ribeiro - lote 60; Norma de Oliveira - lote 61; Carla Carolina Costa da Conceição - lote 62; Valter Luiz da Silva - lote 63; Adauto Ferreira da Silva - lote 64; Jeferson Antunes Estevina Antonio - lote 65 unid. 1A; Maria das Graças Pereira da Silva - lote 66; Rosangela Pereira da Silva - lote 67 unid. 1B; Elizabeth Afonso da Silva - lote 68; Patricia de Souza Leal - lote 69 unid. 1B; Adelaide Rosa Vaz - lote 70; Gilson Guilherme - lote 71 unid. 1A; Claudio Nogueira Rosa - lote 71 unid. 1B; Celso Paixão da Silva - lote 72 unid. 1A; Joyce Mota Batista Pinto - lote 72 unid. 1B; Andreia de Oliveira Ferreira - lote 73 unid. 1A; Antonio Firmino de Brito Filho - lote 74 unid. 1A; Rosilene Barbosa da Silva - lote 74 unid. 1B; Rosicleide Silva de Brito - lote 74 unid. 1C; Rosilane Silva de Brito - lote 75 unid. 1A; Luciane Alves da Silva - lote 76; Severino Cordeiro de Lima - lote 78; : Estandislau Milton Gonzaga - lote 03; Tatiana da Silva Avelino de Oliveira - lote 04; Bernadete da Silva Andrade Ramos - lote 07; Angela Maria Lima Rabelo Lobo - lote 09 unid. 1A; Anderson Lima Lobo - lote 09 unid. 1B; Rogeria Viana Maciel Godinho - lote 10; Célia Maria Crisóstomo Mota e Carlos Antonio Gomes - lote 12; Arnaldo Henrique de Carvalho - lote 16; Roberto Cesar de Jesus - lote 18; Luiz Carlos Braz - lote 19; Maria de Lourdes Braz e Antonio Braz de Assis - lote 20; Jorgina da Silva Alves - lote 21; Antonio Carlos dos Santos - lote 22; Camila Loren dos Santos Galvão - lote 23 unid. 1B; Luci Scorziello de Oliveira - lote 25 unid. 1A; Rafael Scorziello de Oliveira - lote 25 unid. 1B; Regina Celia Diniz de Oliveira - lote 26 unid. 1A; Fernanda Diniz de Oliveira - lote 26 unid. 1B; Levi de Lima Santos - lote 29; Juares de Oliveira - lote 38; Maria de Fátima Cardoso dos Santos - lote 42; Rosiane Pires Alves - lote 43; Marcelo Carvalho de Moraes - lote 45; Maria Helena Balthazar Cirilo - lote 46; Jociléa da Silva Zidorio Leite - lote 47; Urbano Feitoza Souza Neto - lote 48; Nilton Carlos de Lima Schott - lote 49; Willian da Conceição Bessa - lote 50; Robson Souza da Conceição - lote 51; Carlos Roges - lote 54; Ligia Cristina Nascimento dos Santos - lote 56; Carlos Alberto Rodrigues Pinto - lote 57 unid. 1A; Luísa Alves Catharina - lote 57 unid. 1B; Adriana da Silva Gomes - lote 58; Juracy de Lima Gonçalves - lote 59; Severino do Ramos Ferreira - lote 60; Jose Vicente Ferreira - lote 61 unid. 1A; Ricardo da Costa Silva - lote 61 unid. 1B; Carmelita Rodrigues da Costa - lote 61 unid. 1C; Raimundo Gonçalves Pereira - lote 62 unid. 1D; Domerina Costa de Lima - lote 64; : Eliane Dantas Trugilho - lote 04; Sandra de Oliveira Doria - lote 07 unid. 1A; Igor de Oliveira Doria - lote 07 unid. 1B; Luana de Oliveira Doria - lote 07 unid. 2A; Dayse Kelli Dantas - lote 14; Ana Beatriz Pereira da Silva - lote 16 unid. 1A; Vanessa Oliveira Araujo - lote 17.\r\nId: 2407997\r\n"
        ],
        "2408005": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDA COORDENADORA\r\no valor mensal unitário relativos ao Contrato INEA nº 05/2016com base no Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, firmado com os Srs. Edson Aparecido dos Santos, Aurita Aoyagui dos Santos, Rodrigo Maximiliano dos Santos e Igor Santiago dos Santos, que tem por objeto alocação do imóvel sito à Rua Cincinato Braga nº 221, Aterrado, Volta Redonda - RJ, a contar de 01 de março de 2022, alterando o valor mensal contratual para R 78.543,22 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), segundo informes de classificação de despesas (33964029).Processo nº SEI-E-07/002.11096/2015.\r\nId: 2408005\r\n"
        ],
        "2408024": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato nº 01/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2017.\r\n13/07/2022.\r\nA partir de 15 de julho de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa R MOARAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI.\r\n06.955.770/0001-74,\r\nA resilição do Contrato nº 10/2017, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva e aluguel de veículos no Brasil e no exterior; reserva e fretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro de assistência e viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2408024\r\n"
        ],
        "2408114": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0094/2021. \r\nFUNARJ e CAIOA ARTE MUSICAL LTDA. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e do BISTRÔ, somente no dia 19.07.2022, terça-feira, às 18h00min. : Pagará a FUNARJ, R 3.000,00 (três mil reais) pelo uso da Sala Cecília Meireles e R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pela utilização do Bistrô.\r\n01/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000722/2022.\r\nId: 2408114\r\n"
        ],
        "2408140": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Produtor Celso Antônio Gomes de Souza. OBJETO: Instituir a cooperação técnica entre os partícipes visando o desenvolvimento rural sustentável, no uso de uma área de 6ha, concedida ao Produtor, para pastejo com 14(quatorze) cabeças de gado bovino mestiço, com peso médio de cada animal com aproximadamente 7 a 8 arrobas, inseridas para avaliações de densidade de animais por área, pisoteio, rebrota e ganho de peso, junto à Unidade de Pesquisa “Oficina Tecnológica para Recuperação de Pastagens Degradadas, implantada no Centro Estadual de Pesquisa em Agroenergia e Aproveitamento de resíduos/CEPPAR, situado à Avenida Fra. AUTORIZAÇÃO: 04/07/2022.\r\nId: 2408140\r\n"
        ],
        "2408146": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº M18002000278202022. \r\nFUNARJ e DEBORA SIMÕES DE MAGALHÃES FARIAS.\r\nO presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para esquestes teatrais em forma de áudio.\r\n29/06/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000278/2022. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nId: 2408146\r\n"
        ],
        "2408193": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 046/2022.\r\n05/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n: Preparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e obra de revitalização da Quadra Poliesportiva Oswaldo Almada, no bairro Centro - PARAÍBA DO SUL/RJ\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. \r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2408193\r\n"
        ],
        "2408282": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. : Prestação de serviços gráficos de impressão. DATA DE ASSINATURAR 61.000,00 (sessenta um mil reais). PT 4704; FR 100 - 2022NE00455. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2408282\r\n"
        ],
        "2408292": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nConvênio SEDEERI - JUCERJA - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS RJ\r\nEstado Do Rio De Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Três Rios RJ.\r\nFirmar o presente CONVÊNIO sem transferência de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a parceria técnica/institucional entre as partes, de forma a promover a operacionalização de 01 (uma) Agência de Desenvolvimento Econômico Re gional do Estado do Rio de Janeiro no Município de Três Rios, na Rua Sete de Setembro, nº 241, loja 02, Centro, Três Rios - RJ. \r\n14/07/2022. \r\nDuração de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\nProc. nº SEI-220012/000218/2022.\r\nId: 2408292\r\n"
        ],
        "2408310": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato SSMGSI nº 003/2017.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRE_TARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL. \r\n: retificar erro material na Cláusula Quarta (Do Pagamento), do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017:\r\nCláusula Quarta: Onde se lê:\r\n\"(...) em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 61.071,87(sessenta e um mil, setenta e um reais e oitenta e sete centavos),(...) \". \r\nLeia-se:\r\n\"(...) em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 46.488,54(quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)(...)\".\r\n: 14/07/2022.\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato SSMGSI nº 004/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL. \r\n: retificar erro material na Cláusula Quarta (Do Pagamento), do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017:\r\nCláusula Quarta: Onde se lê:\r\n\"(...) em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de 215.120,83(duzentos e quinze mil, cento e vinte reais e oitenta e três centavos),(...) \". \r\nLeia-se:\r\n\"(...) em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de 185.954,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), cada uma delas, sendo R 46.488,50 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) por cada aeronave (...)\".\r\n: 14/07/2022.\r\nId: 2408310\r\n"
        ],
        "2408341": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e J JANSSEN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Contratação de prestador de serviço para continuação da obra pública do Complexo Exibidor do Município de Cordeiro, Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022. VALOR: R 2.452.227,72 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta dois mil, duzentos e vinte sete reais e setenta dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 1022; FR 212 - 2022NE00449 e FR 100 - 2022NE00448. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2408341\r\n"
        ],
        "2408344": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso nº 85/2022-FP/SUBEX/SUPPA, lavrado em 13/07/2022, ls. 162/166, Livro 123 - Série “B” da Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, por\r\nintermédio da Secretaria Estadual de Polícia Militar.\r\n: Imóvel situado na Rua Tacaratu, s/n°, Rocha Miranda, conforme croqui anexo ao termo.\r\n: caráter gratuito.\r\n14.07.2022.\r\n30 (trinta) anos, contados da assinatura do Termo.\r\nConforme decidido no processo GAB-PRO- 2022/00567.\r\nPROCESSOS N° SEI-350074/004894/2022.\r\nId: 2408344\r\n"
        ],
        "2408358": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Japeri - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n13/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/000308/2021.\r\nId: 2408358\r\n"
        ],
        "2408376": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2022\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Contrato n° 117/2022. Processo nº SEI- 080007/007850/2021...\r\nLeia-se: Contrato n° 177/2022. Processo nº SEI- 080007/007850/2021...\r\nId: 2408376\r\n"
        ],
        "2408400": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGÓCIOS S/A. Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. 08/07/2022. Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nos 697/2017 e 736/2018, Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022. PROCESSO ADMINISTRATIV\r\nId: 2408400\r\n"
        ],
        "2408429": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento de reajuste de preços ao Contrato nº 021/2014 de 28/03/2014. \r\n: em 08 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO RJ-186. \r\nObras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76- 16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7 Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7.\r\nR 42.903.985,43 (quarenta e dois milhões, novecentos e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 8ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2408429\r\n"
        ],
        "2408524": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 023/2022.\r\n14/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Secretaria De Estado De Polícia Militar Do Rio De Janeiro - SEPM.\r\ntem por objeto a cooperação entre os partícipes - EXECUTORA e PROPONENTE - para a elaboração de planos, estudos e projetos para a execução de obras de engenharia - para a implantação do Grupamento Aeromóvel (GAM) no complexo do COE, localizado na Avenida Almirante Frontin, 628 - Ramos - Rio de Janeiro RJ.\r\nO prazo de vigência do presente 151 (cento e cinquenta e um) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Anexo II - Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2408524\r\n"
        ],
        "2408535": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nConvênio nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e Município de Cachoeiras de Macacu RJ.\r\nFirmar o presente convênio sem transferência de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto unir os esforços das Partes para a consecução e consolidação do desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum voltadas ao fomento da economia circular, em especial ao desenvolvimento das agroindústrias de pequeno porte no Município de Cachoeiras de Macacu através de um modelo de desenvolvimento sustentável, priorizando a diversificação da economia fluminense, a valorização das vocações econômicas regionais e a geração de emprego e renda.\r\n14/03/2022. \r\nDuração de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico, conservado o seu objeto.\r\nProc. nº SEI-220012/000614/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2022.\r\nId: 2408535\r\n"
        ],
        "2408573": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 20.06.2022.\r\n\r\nAlana Cristina Jasset Pelielo Amorim de Mattos,Elisa Perillo Velloso Barbosa,Felipe Borges de Medeiros Cardoso,Felipe Gaspar Rehfeld,Fernanda Neres Ribeiro de Lima,Gabriel Prata Goçalves Sardinha,Kathleen Oliveira Gomes da Silva,Luciana de Paiva Amaral,Luiza Preza Rodrigues,Mayra Gabriela Mendes Galvão,Pedro Henrique e Silva Alvaro,Pedro Henrique Coelho Santoro,Sergio Perez Junior,Stephanie Monnerat Magalhães, \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n20.06.2022 a 14.10.2022.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350106/002681/2020.\r\nId: 2408573\r\n"
        ],
        "2408621": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. O presente PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual da locação dos veículos, passando o valor mensal a ser pago à CONTRATADA à importância de R 2.615,90 (dois mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos). Com base na aplicação do INPC de 11,0796%, que retrata a inflação de outubro/2020 a outubro/2021, seguindo-se a previsão do § 12º da Cláusula Nona do Contrato nº 001/2021, a ser aplicado com efeitos a partir de novembro de 2021 e amparados pelo Inciso VI do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c alínea “a” do Inciso IV do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. R 8.349,44 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, alínea “a” do Inciso IV do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao 12º da Cláusula Nona do Contrato nº 001/2021 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. Nº.\r\nId: 2408621\r\n"
        ],
        "2408634": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 002/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Reajustamento dos preços do Contrato 002/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2022 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, e ao reajuste dos insumos, referente ao período de dezembro/2021 a novembro/2022, cujo IPCA acumulado foi de 10,543590%, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nO valor do contrato passa para R 1.347.183,28 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e cento e oitenta e três reais e vinte centavos) a partir do mês de agosto do corrente e o valor mensal para R 81.408,50 (oitenta e um mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) no mês de agosto, e nos demais meses subsequentes para 56.132,64 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n15/07/2022. \r\nId: 2408634\r\n"
        ],
        "2408638": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0017/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350169/000512/2022. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 033/22.\r\n: 15/07/2022.\r\n1 - FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO: UNIDADE (ID - 73.978)\r\n: 47.024 unidades\r\nR 500,00\r\n23.512.000,00\r\n- 2,09%\r\nR 23.020.599,20\r\nR 23.020.599,20\r\nId: 2408638\r\n"
        ],
        "2408641": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 032/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA, representado por sua empresa líder, SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, envolvendo implantação, operação e manutenção, com disponibilização e adequação de espaço, para 3 (unidades) do PROGRAMA POUPA TEMPO- RJ, situadas em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti, ambas na baixada fluminense, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, a contar de 18/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 41.348.160,00 (quarenta e um milhões, trezentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta reais).\r\n15/07/2022.\r\n2022NE01284.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2408641\r\n"
        ],
        "2408700": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 002/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.\r\no pagamento do período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de marco de 2016, no valor de R 50.752,91 (cinquenta mil e setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo SEI-310005/000204/2022.\r\n01/01/2016 a 31/03/2016\r\nR 50.752,91 (cinquenta mil e setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº SEI-310005/000204/2022.\r\n: 08.07.2022. \r\nId: 2408700\r\n"
        ],
        "2408710": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 016/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a instituição OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 776.789,52 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 11,40 ha, pela compromissada, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/007119/2022.\r\nId: 2408710\r\n"
        ],
        "2408714": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S/A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/003988/2022.\r\nId: 2408714\r\n"
        ],
        "2408722": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FSA MEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ/MF sob o nº 02.835.723/0001-36.\r\nAta de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos odontológicos. R 33.000,00 (trinta e três mil reais);\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n08/07/2022;\r\nId: 2408722\r\n"
        ],
        "2408741": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 37/2018, CELEBRADO POR ESTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R 653.305,49 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme planilhas atestadas pela fiscalização no processo administrativo SEI nº: 070002/006572/2021.\r\nNão se aplica.\r\n(seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n15/07/2022.\r\nId: 2408741\r\n"
        ],
        "2408769": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o DRM-RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº SEI E-14/007646/2006.\r\n*Omitido do D.O de 06/04/2022.\r\nId: 2408769\r\n"
        ],
        "2408956": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 042/2022.\r\n10/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal do Rio Claro.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Rio Claro, especialmente o que tange o desenvolvimento econômico e mobilidade urbana, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação da estrada Rio das Pedras no município de Rio Claro/RJ - Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2408956\r\n"
        ],
        "2408957": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 023/2021.\r\n12/07/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nO objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 023/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo \r\nrescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda - Da Denúncia e da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 023/2021.\r\nId: 2408957\r\n"
        ],
        "2408958": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n: TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO.\r\n: A IGREJA BATISTA ATITUDE DA BARRA DA TIJUCA, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS , a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel da Igreja Batista Atitude da Barra da Tijuca se encontra localizado na Rua Sylvio da Rocha Pollis, n° 751, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, CEP: 22.793-395, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Se cretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 15/07/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2408958\r\n"
        ],
        "2409100": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidad Antonio Nariño - UAN.e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: As Instituições deverão adotar, como princípio geral, a busca do financiamento das ações acadêmicas derivadas deste acordo junto às agências de fomento nacionais ou internacionais, anexado documento comprobatório das agências, quando houver. E no caso de captação de recursos junto a agências de fomento serão elaboradas planilhas de valores que também deverão ser anexadas ao Acordo. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/027519/2022\r\nUniversidad Anto nio Nariño - UAN.e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UAN no que se refere intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027519/2022\r\nId: 2409100\r\n"
        ],
        "2409332": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 045/2022.\r\n05/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e obra de revitalização da Quadra Poliesportiva Albino Antônio de Barros, no bairro Limoeiro - PARAÍBA DO SUL/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. \r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2409332\r\n"
        ],
        "2409333": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 044/2022.\r\n05/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obra de revitalização da Paulo Roberto N. de Moura, no bairro Brocotó - PARAÍBA DO SUL /RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. \r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2409333\r\n"
        ],
        "2409535": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 08/06/2022\r\no valor mensal unitário relativos ao Contrato INEA nº. com base no Art 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, firmado com o Srs. Edson Aparecido dos Santos, Aurita Aoyagui dos Santos, Rodrigo Maximiliano dos Santos e Igor Santiago dos Santos, que tem por objeto a locação do imóvel sito à Rua Cincinato Braga nº 221, Aterrado, Volta Redonda - RJ,, alterando o valor mensal contratual para R (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), segundo informes de classificação de despesas (33964029).\r\nId: 2409535\r\n"
        ],
        "2409539": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 035/2022\r\n05/07/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para revitalização da quadra poliesportiva da comunidade glória, em área localizada na rua Brasília, s/nº - Werneck - PARAÍBA DO SUL /RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2409539\r\n"
        ],
        "2409540": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 037/2022\r\n05/07/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n: Preparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e obra de revitalização da Quadra Poliesportiva Emídio Xavier, no bairro Niágara - PARAÍBA DO SUL/RJ\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. \r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2409540\r\n"
        ],
        "2409541": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 048/2022\r\n07/07/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para Reforma das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na avenida Victor Sence, s/nº - Centro - CONCEIÇÃO DE MACABU /RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2409541\r\n"
        ],
        "2409601": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nO presente Termo de Cessão de Uso decorre da relação contratual celebrada entre as partes através do Contrato de Gestão nº 01/2012.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a disponibilização de sala a ser reformada pelo CILSJ no bem imóvel situado na rua Moacir Klen Brust, nº 11, Lumiar, Nova Friburgo/RJ, pertencente ao INEA, em favor do CILSJ.\r\nNão se aplica.\r\n5 (cinco) anos. \r\n30/06/2022. \r\nId: 2409601\r\n"
        ],
        "2409608": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 15/07/2022\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: \r\nDATA DA ASSINATUA: 11/07/2013.\r\nLEIA-SE:\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2022.\r\nId: 2409608\r\n"
        ],
        "2409663": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 11/07/2022. Processo nº SEI-E-02/003/162/2016.\r\nId: 2409663\r\n"
        ],
        "2409763": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato SSMGSI nº 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nno preâmbulo do Contrato nº 001/2022 e na Cláusula Quinta (Dos Dados Orçamentários):\r\nNo preâmbulo passa a constar a seguinte redação:\r\n(...) SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado CONTRATANTE,inscrita no CNPJ sob o nº 16.481.961/0001-03, com sede situada na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, (...).\r\nNa Cláusula Quinta: Onde se lê: Nota de Empenho: 2021NE00081, leia-se: Nota de Empenho:2022NE00608.\r\n: 18/07/2022.\r\n.\r\nId: 2409763\r\n"
        ],
        "2409783": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13/07/2022\r\no Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de Freezeres para unidades de rancho, para a empresa RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA (40.797.687/0001-52), vencedora do item 1 com o valor total de R 870.400,00 (oitocentos e setenta mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2409783\r\n"
        ],
        "2409803": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 083/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA SHOPPING POPULAR E EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO CANAL DO VIANA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 28 de junho de 2022.\r\n450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2409803\r\n"
        ],
        "2409807": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 034/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FUSPRJ, Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.06, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/000354/2022.\r\nId: 2409807\r\n"
        ],
        "2409831": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o GESTOR OPERACIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG.O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Executivo e Obra de Mirante na APA Macacu, Rodovia RJ-116, Km 66, Cachoeira de Macacu/RJ\" pelo IDG. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto Executivo e Obra de Mirante na APA Macacu, Rodovia RJ- 116, Km 66, Cachoeira de Macacu/RJ\" (Deliberação CCA n. 92/2022, que se dará mediante prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. : 18/07/2022 Processo nº SEI-070002/000700/2022.\r\nId: 2409831\r\n"
        ],
        "2409838": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 025/2022\r\n07/07/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.\r\nOs PARTÍCIPES resolvem alterar a redação da “CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO (PARTÍCIPE 2)” constante no Termo de Cooperação Técnico 025/2022.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nSEI-170026/001641/2021/ SEI- 170026/002325/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2022.\r\nId: 2409838\r\n"
        ],
        "2409839": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 047/2022.\r\n05/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e obra de revitalização da Quadra Poliesportiva Roberto Simão da Silva, no bairro Inema - PARAÍBA DO SUL/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. \r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2409839\r\n"
        ],
        "2409856": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nConvênio SEDEERI - JUCERJA - MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS RJ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, SEDEERI, A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Teresópolis, Sem Transferência de Recursos.\r\nFirmar o presente CONVÊNIO sem transferência de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a parceria técnica/institucional entre as partes, de forma a promover a operacionalização de 01 (uma) Agência de Desenvolvimento Econômico Regional, no Município de Teresópolis, que será instalada na Avenida Lúcio Meira, 350, Loja 1, Centro - Teresópolis/RJ.\r\n18/07/2022. \r\nDuração de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\nProc. nº SEI-220012/000217/2022.\r\nId: 2409856\r\n"
        ],
        "2409946": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Equipamento de Reprografia nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de 20/11/2020 a 19/12/2020, 20/12/2020 a 19/01/2021, 20/01/2021 a 19/02/2021 e 20/02/2021 a 19/03/2021.\r\n: R 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais).\r\n: 15/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/009291/2021.\r\nId: 2409946\r\n"
        ],
        "2409979": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE CABINE/GUICHÊ Nº 01, situado no Terminal Rodoviário José Lucio da Silva, município de Mendes/RJ. : CODERTE e UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - ÚTIL. : Termo de Permissão de Uso de cabine/guichê de nº 01, destinado exclusivamente para venda de passagens. : 11/07/2022. DATA DE TÉRMINOFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI- 100004/000341/2021. \r\nId: 2409979\r\n"
        ],
        "2409987": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 043/2022.\r\n05/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e obra de revitalização da Quadra Poliesportiva Morro da Torre, no bairro Palhas - PARAÍBA DO SUL/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. \r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2409987\r\n"
        ],
        "2410049": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2022 referente à aquisição de gases medicinais. Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. R 39.638,10 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). O decidido no Processo nº SEI-E-09/094/950/2017.\r\nId: 2410049\r\n"
        ],
        "2410141": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0108/2022. \r\nOBJETOConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “Coleman Zurkowski: Musica For No One”.\r\nFUNARJ, receberá 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida na bilheteria, com taxa mínima de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\n19/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000748/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0102/2022. \r\nFUNARJ e OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA\r\nConstitui objeto a Permissão de Uso para utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “Orquestra da UNIRIO na SCM”.\r\nFUNARJ, receberá 90% (noventa por cento) da receita bruta auferida na bilheteria. \r\n11/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000683/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0105/2022. \r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DE MÚSICA DA UFRJ. \r\nA utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “Petite Messe Solennelle de Gioachino Rossini”.\r\nFUNARJ, receberá 85% (oitenta e cinco por cento) da receita bruta auferida na bilheteria. \r\n19/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000714/2022.\r\nId: 2410141\r\n"
        ],
        "2410227": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nS\r\n: Termo de Autorização de uso de Imagem nº 10/2022.\r\n.\r\n: A FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varanda e Foyer.\r\nParágrafo único: A utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\n: Fica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(ns) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n: 05/07/2022.\r\n: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\n: Art. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n\r\n: Termo de Autorização de uso de Imagem nº 15/2022.\r\n.\r\n: A FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Foyer. \r\nParágrafo único: A utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\n: Fica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(ns) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n: 19/07/2022.\r\n: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 700,00 (setecentos reais). \r\n: Art. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n-180005/000579/2022. \r\n\r\n: Termo de Autorização de uso de Imagem nº 16/2022.\r\n: FTM/RJ e Ana Paula de Souza Ansel Caputo. \r\n: A FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varanda e Foyer. \r\nParágrafo único: A utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\n: Fica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(ns) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n: 18/07/2022.\r\n: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 700,00 (setecentos reais). \r\n: Art. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n-180005/000581/2022\r\nId: 2410227\r\n"
        ],
        "2410299": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao Contrato nº 032/2019 de 11/12/2019. \r\n: em 11 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. \r\nSERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-146, RJ-158, RJ-192, RJ-194, RJ-198, RJ-200, RJ-202, RJ-204, RJ-206, RJ-222 e RJ-234, vinculadas à 13º Residência de Obras e conservação - ROC.\r\nR 531.046,01 (quinhentos e trinta e um mil, quarenta e seis reais e um centavo) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 3ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2410299\r\n"
        ],
        "2410330": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 162/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. : Retificação da proposta acostada ao SEI nº 30957193, em face do equívoco na soma da planilha de preços e das Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do Contrato nº 162/2022. : art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. SEI- 080007/001454/2022.\r\nId: 2410330\r\n"
        ],
        "2410368": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 20/07/2022\r\nPAGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO decorre da relação contratual celebrada entre as partes através do Contrato de Gestão nº 01/2012;\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\nOnde se lê: OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO tem por objeto a disponibilização de sala a ser reformada pelo CILSJ no bem imóvel situado na rua Moacir Klen Brust, nº 11, Lumiar, Nova Friburgo/RJ, pertencente ao INEA, em favor do CILSJ.\r\nLeia-se: OBJETO: a disponibilização de sala a ser reformada pelo CILSJ no bem imóvel situado na rua Moacir Klen Brust, nº 11, Lumiar, Nova Friburgo/RJ, pertencente ao INEA, em favor do CILSJ.\r\nOnde se lê: PRAZO: 5 (cinco) anos.\r\nO presente TERMO DE CESSÃO DE USO vigorará até 31 de dezembro de 2027.\r\nProcesso nº SEI-070002/001595/2022\r\nId: 2410368\r\n"
        ],
        "2410402": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Troca de marca dos itens 7,8,9, que passam a ser: IMUNOSCAN. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 080007/00\r\nId: 2410402\r\n"
        ],
        "2410458": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 010/2022.\r\n: 29/06/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o BBS INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA LIMA BARRETO LTDA.\r\n: A celebração de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC com o INSTITUTO LIMA BARRETO, para a implantação do Projeto “Como chegamos até aqui: história e mobilidade social no Brasil, avanços e retrocessos” voltado ao ensino e a aprendizagem avançada de História, tanto para professores quanto para alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\n: A contar da data da publicação de seu extrato no DOERJ, o presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes e dentro do prazo de vigência do Termo de Cooperação.\r\n: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Lei nº 13.709/2018.\r\nConvênio nº 31327097/2022.\r\n29/06/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (UNITAU).\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de: Licenciaturas em Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Letras, Língua Portuguesa, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Sociologia; Programa Segunda Licenciatura em Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia; e Formação Pedagógica em Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia da UNITAU, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2410458\r\n"
        ],
        "2410468": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2022.\r\n15 de junho de 2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Naturgy, CNPJ nº33.938.119/0001-69.\r\nAcordo de Cooperação Técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações visando a minimização de conflitos entre consumidores e fornecedores, com a finalidade de um atendimento personalizado e eficaz nas dependências do PROCON-RJ, com vistas a dar continuidade ao Projeto “Expressinho”.\r\n24 meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116, bem como o Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, em especial o art. 5º, VI” e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI-240002/001876/2022.\r\nId: 2410468\r\n"
        ],
        "2410483": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 04/2022.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANTARES EDUCACIONAL S.A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA)\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de julho de 2022.\r\nId: 2410483\r\n"
        ],
        "2410487": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 20/07/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- SEI-330020/000757/2021 e SEI-E- 07/020/49/2018 - Núcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC - Quadra 15 Lote 01 (Lote Comunitário);\r\nSEI-E-02/150.613/2004 - - Hiago Rocha da Silva Gonçalves - Lt.13 Un.1B; Carlos Thiago Alves dos Santos - Lt 28 Un.B; Geane Pereira de Lima - Lt 75 Un.1C; Cristiane Pereira de Lima - Lt 075 Un.2A; Vilma Leite Reis - Lt.79 Un.1A; Wagno da Rosa Costa - Lt. 88; Fabiane Loise dos Santos - Lt 91 Un.2A; Maria de Fatima Luiz da Silva - Lt.125 Un.1A; Priscilla do Nascimento Lima - Lt 127 Un.B; Luciana Fernandes da Silva - Lt.131; Dalva Rosa Gomes - Lt.145; Ana Lucia da Conceição Rosa - Lt.144 Un.1C.\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente emitidos os Termos de Concessão de Uso, relativos à comunidade NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários, totalizando : lotes 04 unid. A; 18 unid. A; 50 unid. A; 71 unid. A; 73 unid. A; 74 unid. A; 80 unid. A; 81 unid. A; 107 unid. B; 119 unid. B; 128 unid. A; 130 unid. B; 134 unid. A; 142 unid. A; 148 unid. A; 149 unid. A;\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- Leni da Silva Felix - Lote 01 - registrado no Livro 532, Termo 02 de 01/06/2021, fls 005/008v.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\n- PA 330020/000290/2022- Luana Ferreira Silva - Qd.114 Lt.03 - registrado no Livro 466, Termo 08 de 10/12/2018, fls 030 a 033\r\n- PA 330020/001421/2021- Fernanda Vicente da Rocha - Un. Hab. 204 - registrado no Livro 428, Termo 23 de 19/09/2016, fls 087 a 094.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022 :\r\n- E-02/150.242/2006: PA SEI- 330020/000689/2022 - Vanessa Martins Tavares - Qd 08 Lt 42 Un.B.; SEI-330020/000639/2022 - Marcia Cristina Pereira Gomes e s/m - Qd.06 Lt 19;\r\n- SEI-E-19/014/427/2015 - Rafaela de Souza Teixeira Laurya - Lt 36;\r\n- PA SEI-070020/000265/2020 e 070020/000641/2020 - Vanda Donaria da Silva Souza - Qd 10 Lt 02 Un.1A;\r\n- SEI-E-28/001.007/1993 - Dolores Nunes Alves Gonçalves - Qd.06 Lt 06.\r\n- SEI-E-19/200113/2010 - Tatiane Guimarães Maria - Qd.03 Lt 07.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia nº 3710/2012 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e Rafaela de Souza Teixeira tendo em vista o contido no processo administrativo SEI-070020/000635/2022, tendo como objeto o imóvel correspondente ao Lote 07 da Quadra 19 da Comunidade Cantagalo I.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 07, Termo 07 Fls 040/046 lavrado em 28/07/2000, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, itens I e II do citado instrumento, conforme o contido no Assentamento Rural Fazenda Experimental Italva - Maria Lucia Guimarães da Silva e Isaias Anselmet da Silva - Lote 120.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 286, Termo 30 Fls 165/170 lavrado em 30/07/2012, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, itens I e II do citado instrumento, conforme o contido no - Luiz Bento da Silva - Qd.03 Lt 22.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados:\r\n- SEI-E-19/014/22/2016 - Paulo Henrique Vitorino da Silva, Lote 39 - Fazenda Sempre Verde - termo 11, Livro 212, fls 072/078 lavrado em 18/09/2009 com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento;\r\n- SEI-E-33/020/2/2020 - Thiago Francisco da Silva, Lote 16 - Fazenda Sempre Verde - termo 02, Livro 212, fls 009/015 lavrado em 18/09/2009 com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento;\r\n- SEI-33/020/2/2020 - Grigório Jose Pereira e Maria das Graças dos Santos Pereira, Lote 44 - Fazenda Sempre Verde - termo 23, Livro 212, fls 156/162 lavrado em 18/09/2009 com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento;\r\n- SEI-07/020/004.123/2019 - William de Oliveira Luz e Leda Simões Luz, Lote 10 da Projetada A - termo 07, Livro 127, fls 032/036 lavrado em 25/09/2006 com fulcro na regra prevista na cláusula oitava do citado instrumento;\r\n- SEI-070020/000113/2020 - Conceição da Silva Gonçalves e João Candido do Nascimento So brinho, Lote 16 da Estr.Boa Esperança termo 15, Livro 09, fls 032/036 lavrado em 14/08/2000 com fulcro na regra prevista na cláusula sexta do citado instrumento.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/06/2022\r\nPÁGINA 90 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ...Darcy Gonçalves Pinos e Lenita Barbosa Pinos - Lote 11...\r\nLeia-se: ...Darcy Gonçalves Pinos e Lenita Barbosa Pinos - Lote 19...\r\nOnde se lê: ...Dirlene Monteiro Rubim de Azevedo Lote 57C...\r\nLeia-se: ...Dirlene Monteiro dos Santos de Asevedo Lote 57C...\r\nTorna-se sem efeito o Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia nº 684/2022 em favor de Severina de Souza Carvalho relativo ao Lote 56 da Quadra 04 do Assentamento Urbano Zé do Zinco, publicado no DOERJ de 15/07/2022 às folhas 52.\r\n\r\nId: 2410487\r\n"
        ],
        "2410496": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 04/2022.\r\n11/07/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Instituto Nemesis de Estudos Avançados em Direito.\r\nPrestação de serviços de organização de seminário jurídico, de capacitação e treinamento.\r\n13/07/2022.\r\nR 36.850,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2410496\r\n"
        ],
        "2410497": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 023/2022.\r\n15 de junho de 2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Naturgy, CNPJ nº 33.938.119/0001-69.\r\nAcordo de Cooperação Técnica que tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação e a troca de informações entre a NATURGY e o PROCON/RJ, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção, a fiscalização e o combate a irregularidades praticadas em Postos de Combustíveis, de modo a garantir o fomento do controle social e a efetiva proteção dos consumidores.\r\n12 meses, a contar da data da publicação.\r\nArt. 2º, VIII-A, da Lei 13019/2014, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI-240002/001865/2022.\r\nId: 2410497\r\n"
        ],
        "2410512": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nUniversidad Torcuato di Tela / Argentina e a UERJ. Tem por objeto promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UTDT no que se refere ao intercâmbio de pós-graduação em ciências políticas e estudos internacionais. 14/07/2022. : Processo n° SEI- 260007/06880/2021.\r\nUniversidad Nacional Del Litoral - UNL e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: As Instituições deverão adotar, como princípio geral, a busca do financiamento das ações acadêmicas derivadas deste acordo junto ás agências de fomento nacionais ou internacionais, anexando documentos comprobatório das agências, quando houver. E no caso de captação de recursos junto a agências de fomento serão elaboradas planilhas de valores que também deverão ser anexadas ao Acordo. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/021725/2022.\r\nUniversidad Nacional Del Litoral - UNLe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Universidad Nacional Del Litoral - UNL no que se refere intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/021725/2022.\r\nId: 2410512\r\n"
        ],
        "2410532": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0098/2022. \r\nFUNARJ e ACONTECE, OFICINA DE IDEIAS LTDA.\r\nPermissão de Uso a utilização da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para realização de concerto “Francis Hime, inédito (instrumental)”.\r\nFUNARJ, receberá 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n20/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000721/2022.\r\nId: 2410532\r\n"
        ],
        "2410546": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº 25/2022.\r\n: 12/07/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: CIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME - situado no Sitio Bom Destino, s/nº, Toyota - Município de Resende. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no desta Cláusula: 08 salas de aula nos turnos da manhã e tarde, outras dependências: 05 banheiros, 03 depósitos, 01 copa, 01 sala para laboratório de informática, 01 sala para secretaria, 01 sala para direção, 01 sala de serviços de Orientação Pedagógica e Educacional / Febril / Atendimento Especializado / Sala dos Professores (organizada com divisórias) e Casa-Residência onde está instalada a Creche Municipal, demais dependências de uso comum: refeitório, cozinha, biblioteca, auditório, quadra de esporte e pátio.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2410546\r\n"
        ],
        "2410557": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MRO, através da SESEP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifíca.\r\n19.07.2022.\r\nId: 2410557\r\n"
        ],
        "2410559": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 082/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PHCFOCO CONSULTORIA PESQUISA E ESTUDOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/07/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2410559\r\n"
        ],
        "2410633": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Ajuste na descrição do item 3 (TESTOSTERONA 250MG). Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 2410633\r\n"
        ],
        "2410634": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 135/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.: Redução do preço unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: Item 02 - R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais) e Item 13 - R 1.676,00 (mil, seiscentos e setenta e seis reais). A contar da data de assinatura do instrumento em 20/07/2022. SEI- 08007/006102/2020\r\nId: 2410634\r\n"
        ],
        "2410642": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 13/07/2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/001521/2022\r\nId: 2410642\r\n"
        ],
        "2410656": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 083/2022.\r\ne ARGUMENTO SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/07/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 081/2022.\r\ne PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/07/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2410656\r\n"
        ],
        "2410717": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0082/2022. \r\n\r\nutilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, sendo destinado para o espetáculo \"3º FESTIVAL MINIMALISTA DE TEATRO DO GRUPO PIPA - EDIÇÃO INFANTO JUVENIL\",\r\nreceberá a taxa fixa de R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\n02/07/2022 \r\nProc. nº SEI- 180002/000618/2022\r\n*Omitido no DO de 21/07/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0089/2022. \r\n\r\nutilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, sendo destinado para o seguinte espetáculo de stand-up “UM CARIOCA CEARENSE”\r\npagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n11/07/2022 \r\nProc. nº SEI- 180002/000668/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0090/2022. \r\n\r\nutilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, sendo destinado para o seguinte espetáculo infantil “UMA AVENTURA JURÁSSICA”\r\npagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n30/06/2022 \r\nProc. nº SEI- 180002/000669/2022\r\n*Omitido no DO de 19/07/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0088/2022. \r\nFUNARJ e LUANA RANGEL DE CASTRO\r\nutilização DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo “Mostra de Dança 2022”\r\npagará à FUNARJ o valor de R 2.000,00 (dois mil reais) através de GRE.\r\n08/07/2022 \r\nProc. nº SEI- 180002/000678/2022\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0091/2022. \r\n\r\nutilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo musical “ALICE NO PAÍS DA PANDEMIA”\r\npagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos \r\n14/07/2022 \r\nProc. nº SEI- 180002/000677/2022\r\nId: 2410717\r\n"
        ],
        "2410743": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Iguaba Grande - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n20/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/000580/2022.\r\nId: 2410743\r\n"
        ],
        "2410765": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE. união de esforços no sentido do APERJ conceder à CEDAE orientação técnica para consolidação da gestão de documentos e arquivos da Companhia, bem como a capacitação de seus servidores no que tange à metodologia de gestão de documentos desenvolvida no âmbito do Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro (PGD-RJ). 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 150001/010999/2022.\r\nId: 2410765\r\n"
        ],
        "2410849": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LIBANUS ROCK BAR E RESTAURANTE LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA Processo nº SEI- 260009/004145/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/22.\r\nId: 2410849\r\n"
        ],
        "2410875": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da rodovia RJ-146\r\n: em 18 de julho 2022. \r\nDER-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ. \r\nINTERFERÊNCIA RJ-146 E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2410875\r\n"
        ],
        "2410876": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento de reajuste de preços ao contrato nº 048/2018 DE 28/03/2014. \r\n: em 08 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAÍNA II. \r\n“Complementação das Obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46km”, em decorrência da LICITAÇÃO nº 016/2013, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CO nº 017/2013.\r\nR 6.390.486,16 (seis milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 9ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2410876\r\n"
        ],
        "2410877": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável ao contrato nº 002/2022 de 10/01/2022.\r\n: em 14 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa TRILHA ENGENHARIA LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 5.5 COORDENADAS: 22°03'43\"S, 42°42'02\"W - NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2410877\r\n"
        ],
        "2410894": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 093/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Valença.\r\nSERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 21 de junho de 2022.\r\n300 (trezentos) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2410894\r\n"
        ],
        "2410911": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente, com vistas à delegação do exercício do poder de polícia administrativa em matéria ambiental, de atividades causadoras e/ou potencialmente causadoras de danos ambientais, previstas na Lei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000, no que se refere à lavratura do auto de constatação e as medidas cautelares pertinentes. O presente CONVÊNIO terá prazo de duração de 04 (QUATRO) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado de comum acordo por meio de termo aditivo. 19/07/2022. Processo nº SEI- 070026/000593/2022.\r\n.\r\nId: 2410911\r\n"
        ],
        "2410914": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2020.Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Passareli Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: Reajustamento decorrente da ocorrência do 2º ano após a data-base do orçamento de abril/2020.R 21.380.080,19 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta mil, oitenta reais e dezenove centavos). DATA DE ASSINATURA: SEI- 07/028/002675/2019.\r\nId: 2410914\r\n"
        ],
        "2410921": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CPF N° Conforme planilha. VIGÊNCIA:Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria A. \r\n\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22498\r\nCIRCO VIVA\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n30.197.552/0001-00\r\n13/07/2022\r\nRCR3387/2022\r\n22508\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n10.380.010/0001-53\r\n14/07/2022\r\nRCR3556/2022\r\n22647\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n21.648.375/0001-32\r\n11/07/2022\r\nRCR3474/2022\r\n22694\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n19.696.967/0001-88\r\n14/07/2022\r\nRCR3398/2022\r\n23435\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n14.919.126/0001-79\r\n11/07/2022\r\nRCR3501/2022\r\n24585\r\nCORINGA\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n05.148.950/0001-81\r\n14/07/2022\r\nRCR3521/2022\r\n25212\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n03.620.107/0001-20\r\n13/07/2022\r\nRCR3546/2022\r\n25468\r\nRIBACINE\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n30.586.366/0001-55\r\n07/07/2022\r\nRCR3435/2022\r\n25645\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n12.046.763/0001-52\r\n12/07/2022\r\nRCR3504/2022\r\n25791\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n28.336.070/0001-34\r\n07/07/2022\r\nRCR3454/2022\r\n26206\r\nEXPOSIÇÃO: DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n27.803.103/0001-46\r\n14/07/2022\r\nRCR3535/2022\r\n26736\r\nCHARME NA PRAÇA\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n18.815.915/0001-10\r\n12/07/2022\r\nRCR3512/2022\r\n26766\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n15.218.251/0001-14\r\n13/07/2022\r\nRCR3362/2022\r\n26825\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n16.853.432/0001-85\r\n13/07/2022\r\nRCR3539/2022\r\n26994\r\nEMARANHADA\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n21.747.839/0001-68\r\n11/07/2022\r\nRCR3485/2022\r\n27301\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n23.192.648/0001-02\r\n14/07/2022\r\nRCR3554/2022\r\n27351\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n26.300.187/0001-32\r\n13/07/2022\r\nRCR3547/2022\r\n27443\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n29.135.998/0001-13\r\n11/07/2022\r\nRCR3502/2022\r\n27577\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n33.206.096/0001-06\r\n12/07/2022\r\nRCR3517/2022\r\n28323\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n32.362.915/0001-33\r\n11/07/2022\r\nRCR3497/2022\r\n28400\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n17.469.341/0001-03\r\n11/07/2022\r\nRCR3488/2022\r\nId: 2410921\r\n"
        ],
        "2410922": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2”\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22103\r\nPEDRO I\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n18.743.931/0001-45\r\n09/07/2022\r\nRCR3461/2022\r\n22547\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n12.873.604/0001-21\r\n08/07/2022\r\nRCR3481/2022\r\n23735\r\nESSÊNCIA\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n15.345.868/0001-09\r\n03/07/2022\r\nRCR3352/2022\r\n23960\r\nDESENVOLVIMENTO- BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA- PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n08.215.193/0001-00\r\n07/07/2022\r\nRCR3449/2022\r\n24456\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n12.928.417/0001-06\r\n11/07/2022\r\nRCR3475/2022\r\n24657\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n23.906.970/0001-56\r\n08/07/2022\r\nRCR3477/2022\r\n24866\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n23.499.388/0001-12\r\n08/07/2022\r\nRCR2478/2022\r\n25298\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n18.670.875/0001-66\r\n08/07/2022\r\nRCR3463/2022\r\n25353\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n29.694.241/0001-60\r\n06/07/2022\r\nRCR3442/2022\r\n25494\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n06.950.811/0001-30\r\n07/07/2022\r\nRCR3456/2022\r\n25555\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n22.727.342/0001-40\r\n11/07/2022\r\nRCR3479/2022\r\n26668\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n04.343.154/0001-37\r\n08/07/2022\r\nRCR3467/2022\r\n26694\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n22.504.113/0001-67\r\n11/07/2022\r\nRCR3424/2022\r\n26864\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n29.027.838/0001-50\r\n05/06/2022\r\nRCR3434/2022\r\n26905\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n20.689.961/0001-62\r\n07/07/2022\r\nRCR3418/2022\r\n26979\r\nCONSTITUIÇÃO\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n07.052.861/0001-62\r\n06/07/2022\r\nRCR3450/2022\r\n27397\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n06.245.887/0001-64\r\n04/07/2022\r\nRCR3358/2022\r\n27399\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n05.229.220/0001-05\r\n08/07/2022\r\nRCR3464/2022\r\n27626\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n22.504.091/0001-35\r\n09/07/2022\r\nRCR3460/2022\r\n27817\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n34.920.321/0001-26\r\n08/07/2022\r\nRCR3470/2022\r\n27838\r\nARTE FAZ PARTE- TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n18.776.057/0001-42\r\n07/07/2022\r\nRCR3457/2022\r\n27987\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n24.693.556/0001-79\r\n08/07/2022\r\nRCR3473/2022\r\n28039\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n18.775.503/0001-02\r\n06/07/2022\r\nRCR3441/2022\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2410922\r\n"
        ],
        "2410923": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria A. \r\n- Categoria A-\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22501\r\nOS REBOUÇAS\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n11.597.373/0001- 08\r\n08/07/2022\r\nRCR3471/2022\r\n22717\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n12.669.848/0001- 97\r\n06/07/2022\r\nRCR3446/2022\r\n24262\r\nARTE DA TERRA- O SHOW\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n24.393.718/0001- 53\r\n08/07/2022\r\nRCR3469/2022\r\n24507\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n11.278.268/0001- 06\r\n11/07/2022\r\nRCR3482/2022\r\n24568\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n07.528.121/0001- 50\r\n07/07/2022\r\nRCR3462/2022\r\n25223\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICA DO CINETEATRO OSCARITO- MACCO\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15.313.773/0001- 03\r\n07/07/2022\r\nRCR3459/2022\r\n25406\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n39.508.866/0001- 43\r\n08/07/2022\r\nRCR3453/2022\r\n25457\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747- 79\r\n33.582.066/0001- 96\r\n09/07/2022\r\nRCR3468/2022\r\n25551\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n13.363.132/0001- 20\r\n01/07/2022\r\nRCR3297/2022\r\n25861\r\nUM AMÔ- COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n17.453.649/0001- 60\r\n08/07/2022\r\nRCR3447/2022\r\n25871\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n32.275.481/0001- 34\r\n06/07/2022\r\nRCR3423/2022\r\n25909\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n30.728.080/0001- 67\r\n06/07/2022\r\nRCR3426/2022\r\n25925\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n15.256.077/0001- 02\r\n11/07/2022\r\nRCR3494/2022\r\n26173\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n17.258.076/0001- 14\r\n07/07/2022\r\nRCR3465/2022\r\n26275\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n14.938.083/0001- 79\r\n05/07/2022\r\nRCR3415/2022\r\n26476\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n28.383.498/0001- 38\r\n06/07/2022\r\nRCR3448/2022\r\n26657\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n15.797.316/0001- 23\r\n06/07/2022\r\nRCR3452/2022\r\n26670\r\nBAQUAQUA\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n13.788.911/0001- 77\r\n09/07/2022\r\nRCR3365/2022\r\n26757\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n06.101.538/0001- 79\r\n06/07/2022\r\nRCR3451/2022\r\n26944\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n00.814.223/0001- 92\r\n11/07/2022\r\nRCR3483/2022\r\n27451\r\nRETICÊNCIAS\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n16.823.283/0001- 01\r\n07/07/2022\r\nRCR3412/2022\r\n27818\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n29.461.844/0001- 11\r\n08/07/2022\r\nRCR3466/2022\r\n27919\r\nAGRADE-SER\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n11.915.807/0001- 70\r\n06/07/2022\r\nRCR3439/2022\r\n28163\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n21.431.505/0001- 80\r\n08/07/2022\r\nRCR3476/2022\r\n28200\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n10.714.510/0001- 84\r\n07/07/2022\r\nRCR3458/2022\r\n28264\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n13.294.240/0001- 98\r\n08/07/2022\r\nRCR3472/2022\r\nId: 2410923\r\n"
        ],
        "2410924": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015 PROCESSO Nº\r\nCategoria A\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22567\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n16.660.305/0001- 60\r\n05/07/2022\r\nRCR3425/2022\r\n22719\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n15.197.170/0001- 85\r\n01/07/2022\r\nRCR3372/2022\r\n22795\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n14.996.025/0001- 00\r\n04/07/2022\r\nRCR3404/2022\r\n23005\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n24.060.184/0001- 43\r\n05/07/2022\r\nRCR3401/2022\r\n23272\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n18.744.899/0001- 12\r\n05/07/2022\r\nRCR3316/2022\r\n23947\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n18.347.612/0001- 10\r\n04/05/2022\r\nRCR3364/2022\r\n24560\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n11.353.324/0001- 20\r\n05/07/2022\r\nRCR3376/2022\r\n24812\r\nLA CODISTA_BR\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n14.682.978/0001- 95\r\n04/07/2022\r\nRCR3393/2022\r\n25146\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n05.650.185/0001- 01\r\n05/07/2022\r\nRCR3283/2022\r\n25241\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n23.886.093/0001- 07\r\n06/07/2022\r\nRCR3417/2022\r\n25293\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n12.227.712/0001- 27\r\n04/07/2022\r\nRCR3399/2022\r\n25587\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n14.903.690/0001- 01\r\n06/07/2022\r\nRCR3440/2022\r\n25627\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n18.559.504/0001- 01\r\n04/07/2022\r\nRCR3392/2022\r\n25777\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n00.376.705/0001- 08\r\n06/07/2022\r\nRCR3394/2022\r\n25808\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33.552.972/0001- 48\r\n04/07/2022\r\nRCR3406/2022\r\n26188\r\nLABIRINTOS\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n17.091.221/0001- 15\r\n04/07/2022\r\nRCR3409/2022\r\n26522\r\nCARTA AO FILHO\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n15.485.581/0001- 76\r\n06/07/2022\r\nRCR3444/2022\r\n26557\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n07.688.405/0001- 03\r\n05/07/2022\r\nRCR3341/2022\r\n26592\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n18.359.631/0001- 67\r\n06/07/2022\r\nRCR3390/2022\r\n26709\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n19.688.179/0001- 40\r\n04/07/2022\r\nRCR3391/2022\r\n26786\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n05.066.499/0001- 53\r\n05/07/2022\r\nRCR3432/2022\r\n26799\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n16.710.050/0001- 00\r\n01/07/2022\r\nRCR3382/2022\r\n26925\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n01.619.645/0001- 70\r\n04/07/2022\r\nRCR3414/2022\r\n27503\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n28.276.955/0001- 95\r\n05/07/2022\r\n3427/2022\r\n28070\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n15.678.806/0001- 00\r\n04/07/2022\r\nRCR3402/2022\r\n28147\r\nMOSTRA FOLCLÓRICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n13.084.838/0001- 52\r\n04/07/2022\r\nRCR3405/2022\r\nId: 2410924\r\n"
        ],
        "2410925": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nCategoria \r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22555\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n21.543.097/0001- 59\r\n01/07/2022\r\nRCR3330/2022\r\n22815\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11.794.400/0001- 32\r\n04/07/2022\r\nRCR3400/2022\r\n24703\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n27.651.181/0001- 72\r\n05/07/2022\r\nRCR3413/2022\r\n24968\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n02.293.510/0001- 20\r\n04/07/2022\r\nRCR3420/2022\r\n25219\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n31.994.632/0001- 41\r\n04/07/2022\r\nRCR3378/2022\r\n25500\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n30.126.176/0001- 55\r\n04/07/2022\r\nRCR3407/2022\r\n25613\r\nDULUNDU\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n16.829.603/0001- 30\r\n04/07/2022\r\nRCR3340/2022\r\n25930\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n32.239.788/0001- 80\r\n01/07/2022\r\nRCR3379/2022\r\n26095\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n07.911.454/0001- 63\r\n04/07/2022\r\nRCR3386/2022\r\n26100\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n27.178.331/0001- 72\r\n04/07/2022\r\nRCR3384/2022\r\n26141\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n16.893.994/0001- 52\r\n01/07/2022\r\nRCR3343/2022\r\n26228\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL - PORTUGAL\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n35.038.890/0001- 05\r\n02/07/2022\r\nRCR3380/2022\r\n26500\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n15.403.294/0001- 70\r\n05/07/2022\r\nRCR3308/2022\r\n26632\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n26.801.552/0001- 92\r\n04/07/2022\r\nRCR3419/2022\r\n26680\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n15.835.567/0001- 55\r\n30/06/2022\r\nRCR3298/2022\r\n26708\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n09.018.186/0001- 80\r\n04/06/2022\r\nRCR3416/2022\r\n26822\r\nLIBERTAS\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n30.996.518/0001- 98\r\n04/07/2022\r\nRCR3342/2022\r\n26851\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n00.061.412/0001- 31\r\n02/07/2022\r\nRCR3289/2022\r\n26917\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n22.572.647/0001- 20\r\n05/07/2022\r\nRCR3411/2022\r\n27064\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n03.863.564/0001- 46\r\n04/02/2022\r\nRCR3389/2022\r\n27127\r\nAS IRMÃS\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n09.372.135/0001- 52\r\n04/07/2022\r\nRCR3388/2022\r\n27260\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n14.874.206/0001- 55\r\n30/06/2022\r\nRCR3363/2022\r\n27318\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n12.981.103/0001- 69\r\n04/07/2022\r\nRCR3403/2022\r\n27425\r\nCORO NA CIDADE\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n16.897.778/0001- 85\r\n04/07/2022\r\nRCR3385/2022\r\n27588\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n29.200.528/0001- 96\r\n04/07/2022\r\nRCR3322/2022\r\n28216\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n27.099.722/0001- 00\r\n04/07/2022\r\nRCR3397/2022\r\nId: 2410925\r\n"
        ],
        "2410926": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria B. \r\nCategoria B\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22250\r\nÀS MARGENS\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n32.577.987/0001- 06\r\n13/07/2022\r\nRCR3524/2022\r\n24092\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n11.705.764/0001- 07\r\n13/07/2022\r\nRCR3537/2022\r\n24349\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n20.554.091/0001- 14\r\n14/07/2022\r\nRCR3553/2022\r\n24420\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n04.859.080/0001- 96\r\n14/07/2022\r\nRCR3560/2022\r\n24713\r\nBASTARDOS\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n01.713.311/0001- 60\r\n14/07/2022\r\nRCR3312/2022\r\n25576\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n07.108.649/0001- 70\r\n11/07/2022\r\nRCR3487/2022\r\n25638\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n23.323.719/0001- 69\r\n12/07/2022\r\nRCR3350/2022\r\n25682\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n24.609.717/0001- 01\r\n14/07/2022\r\nRCR3516/2022\r\n25831\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n04.282.025/0001- 86\r\n11/07/2022\r\nRCR3489/2022\r\n25878\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n15.624.568/0001- 50\r\n14/07/2022\r\nRCR3530/2022\r\n25883\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n17.257.062/0001- 86\r\n11/07/2022\r\nRCR3490/2022\r\n25887\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n27.601.522/0001- 03\r\n13/07/2022\r\nRCR3518/2022\r\n25907\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n28.357.456/0001- 22\r\n11/07/2022\r\nRCR3499/2022\r\n26013\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n08.968.868/0001- 91\r\n14/07/2022\r\nRCR3525/2022\r\n26170\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n32.631.040/0001- 28\r\n12/07/2022\r\nRCR3505/2022\r\n26451\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n19.793.649/0001- 35\r\n12/07/2022\r\nRCR3480/2022\r\n26797\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n28.169.451/0001- 76\r\n12/07/2022\r\nRCR3500/2022\r\n26936\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n31.567.124/0001- 87\r\n13/07/2022\r\nRCR3532/2022\r\n27522\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n18.601.944/0001- 80\r\n12/07/2022\r\nRCR3515/2022\r\n27546\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n14.187.690/0001- 44\r\n11/07/2022\r\nRCR3492/2022\r\n27575\r\nCANTO XXII\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n11.235.789/0001- 86\r\n14/07/2022\r\nRCR3541/2022\r\n27582\r\nTERRA BRASILIS\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n10.709.457/0001- 23\r\n12/07/2022\r\nRCR3511/2022\r\n27688\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n32.809.759/0001- 06\r\n14/07/2022\r\nRCR3545/2022\r\n27701\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n31.840.184/0001- 21\r\n11/07/2022\r\nRCR3282/2022\r\n27709\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n18.102.131/0001- 45\r\n13/07/2022\r\nRCR3484/2022\r\n28014\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n31.800.981/0001- 85\r\n13/07/2022\r\nRCR3513/2022\r\n28255\r\nA ESTALAGEM\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n05.958.016/0001- 25\r\n14/07/2022\r\nRCR3495/2022\r\nId: 2410926\r\n"
        ],
        "2410927": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria A. .\r\nCategoria A\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22415\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n- 88\r\n02/07/2022\r\nRCR3353/2022\r\n22493\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n- 84\r\n01/07/2022\r\nRCR3317/2022\r\n22515\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n- 40\r\n01/07/2022\r\nRCR3333/2022\r\n22674\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n- 84\r\n30/06/2022\r\nRCR3272/2022\r\n22712\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n- 07\r\n01/07/2022\r\nRCR3375/2022\r\n22810\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n- 55\r\n30/06/2022\r\nRCR3337/2022\r\n22819\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n- 50\r\n30/06/2022\r\nRCR3301/2022\r\n23141\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n- 03\r\n01/07/2022\r\nRCR3280/2022\r\n23533\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n- 32\r\n30/06/2022\r\nRCR3359/2022\r\n23838\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n81\r\n30/06/2022\r\nRCR3306/2022\r\n24679\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n- 30\r\n01/07/2022\r\nRCR3349/2022\r\n25279\r\nBRASIL(IDADE)\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n- 06\r\n01/07/2022\r\nRCR3302/2022\r\n25305\r\nSOLIDÃO\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n- 69\r\n30/06/2022\r\nRCR3334/2022\r\n25510\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n- 89\r\n01/07/2022\r\nRCR3383/2022\r\n25532\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n- 23\r\n01/07/2022\r\nRCR3366/2022\r\n25719\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n- 14\r\n01/07/2022\r\nRCR3347/2022\r\n25778\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n- 70\r\n04/07/2022\r\nRCR3338/2022\r\n25920\r\nSONORI ECOPARQUE\r\nSONORI LTDA\r\n- 92\r\n01/07/2022\r\nRCR3374/2022\r\n26375\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n- 84\r\n30/06/2022\r\nRCR3329/2022\r\n26999\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n- 79\r\n04/07/2022\r\nRCR3381/2022\r\n27612\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n- 70\r\n30/06/2022\r\nRCR3315/2022\r\n28617\r\nENTRE RELAÇÕES\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n- 63\r\n30/06/2022\r\nRCR3290/2022\r\nId: 2410927\r\n"
        ],
        "2410928": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. N° Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). conforme planilha. Edital 04/2021 “Rua Cultural RJ”. SEI- 180008/000101/2022\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n23525\r\nUM OLHAR EM MOVIMENTO\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n08.208.410/0001- 34\r\n28/06/2022\r\n3264/2022\r\n23557\r\n2 SÉCULOS DA PRINCESA DA SERRA\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n28.467.306/0001- 71\r\n28/06/2022\r\n3259/2022\r\n28348\r\nMADELEINE COLAÇO ARTE EM TAPEÇARIA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n05.705.596/0001- 49\r\n02/06/2022\r\n3171/2022\r\n28795\r\nOLHOS COLORIDOS, UMA PINTURA LIVRE\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n28.583.227/0001- 26\r\n29/06/2022\r\n3273/2022\r\nId: 2410928\r\n"
        ],
        "2410929": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº.\r\nCategoria B\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22144\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n29.325.246/0001- 15\r\n30/06/2022\r\nRCR3351/2022\r\n22226\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n16.791.522/0001- 99\r\n01/07/2022\r\nRCR3355/2022\r\n22325\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n30.602.778/0001- 31\r\n30/06/2022\r\nRCR3286/2022\r\n22390\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n26.790.520/0001- 39\r\n01/07/2022\r\nRCR3354/2022\r\n22541\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n28.591.438/0001- 00\r\n29/06/2022\r\nRCR3285/2022\r\n22672\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n26.729.304/0001- 88\r\n01/07/2022\r\nRCR3339/2022\r\n23215\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n34.761.546/0001- 87\r\n30/06/2022\r\nRCR3356/2022\r\n24241\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n23.266.560/0001- 98\r\n01/07/2022\r\nRCR3335/2022\r\n25172\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n34.995.959/0001- 26\r\n30/06/2022\r\nRCR3333/2022\r\n25314\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n20.386.051/0001- 00\r\n30/06/2022\r\nRCR3314/2022\r\n25335\r\nTERRA EM VISTA\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n32.173.425/0001- 99\r\n30/06/2022\r\nRCR3296/2022\r\n25518\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓSINDEPENDÊNCIA\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n30.862.179/0001- 57\r\n30/06/2022\r\nRCR3294/2022\r\n25677\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n18.984.379/0001- 87\r\n30/06/2022\r\nRCR3345/2022\r\n25862\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n10.506.387/0001- 06\r\n01/07/2022\r\nRCR3331/2022\r\n25868\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n20.741.402/0001- 54\r\n30/06/2022\r\nRCR3344/2022\r\n25991\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n27.781.580/0001- 58\r\n30/06/2022\r\nRCR3357/2022\r\n26382\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n20.253.186/0001- 06\r\n30/06/2022\r\nRCR3361/2022\r\n26447\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n13.330.779/0001- 55\r\n30/06/2022\r\nRCR3348/2022\r\n27087\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n09.572.003/0001- 74\r\n30/06/2022\r\nRCR3284/2022\r\n27152\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n32.236.828/0001- 30\r\n30/06/2022\r\nRCR3346/2022\r\n27622\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n35.336.235/0001- 33\r\n30/06/2022\r\nRCR3309/2022\r\n27837\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n34.388.376/0001- 37\r\n30/06/2022\r\nRCR3324/2022\r\n28196\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n29.003.362/0001- 18\r\n30/06/2022\r\nRCR3360/2022\r\nId: 2410929\r\n"
        ],
        "2410938": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de prorrogação de prazo ao contrato nº 037/2021 de 26/05/2021.\r\nSem Alteração Valor Contratual.\r\n: em 19 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE E VOLTA REDONDA - 5ª ROC”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021.\r\n12 (doze) meses corridos, a contar de 20/07/2022, transferindo-se o seu término para 20/07/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2410938\r\n"
        ],
        "2410939": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo De Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da rodovia RJ-186\r\n: em 07 de julho 2022. \r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nIMPLANTAÇÃO DE 654M DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (13.800 VOLTS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALIMENTADOR NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DESTAS LOCALIDADES.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2410939\r\n"
        ],
        "2410941": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da rodovia RJ - 140\r\n: em 04 de julho 2022. \r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRODOVIA ESTADUAL RJ - 140 NO MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ / NA ESTRADA SILVA JARDIM SÃO VICENTE DE PAULA - RJ COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE 2.117 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 13.8KV COM IMPLANTAÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) POSTES NA FAIXA DA RODOVIA.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2410941\r\n"
        ],
        "2410955": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Peça Oil Distribuidora LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 010/2018, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nCom fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n22/07/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-12/171/354/2018.\r\nId: 2410955\r\n"
        ],
        "2410967": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares e monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/222 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1384 (SEI- 34405582). R 605,81 (seiscentos e cinco reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005331/2022. : 01/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1425 (SEI-34509374). : R 2.358,60 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005543/2022. : 01/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores de sinais vitais, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 803 (SEI-31052706). : R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002731/2022. : 01/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de equipamentos médicos e hospitalares, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1123 (SEI-32738303). VALOR TOTAL: R 3.006,67 (três mil, seis reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003162/2022. : 01/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 927 (SEI-31942733). VALOR TOTAL: R 321,43 (trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003163/2022. : 01/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de resíduos, para o aterro sanitário licenciado, referente a primeira medição, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Niterói, Campo Grande I, Campo Grande II, Tijuca, SEAP, Itaboraí e Santa Cruz, no período de março de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1085 (SEI-32565160). VALOR TOTAL: R 30.393,80 (trinta mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004833/2022. : 01/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Realengo, Bangu e Marechal Hermes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1417 (SEI-34498233). : R 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004835/2022. : 04/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de equipamento de informática, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1172 (SEI-32993544). : R 18.664,22 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/003895/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. : Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de equipamento de informática, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1161 (SEI-32948192). : R 15.606,14 (quinze mil e seiscentos e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003442/2022. : 05/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1416 (SEI-34497128). R 64.176,50 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004733/2022. : 04/07/2022.\r\nId: 2410967\r\n"
        ],
        "2410968": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Tijuca, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1588 (SEI-34962824). : R 604.537,29 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006615/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1239 (SEI-33566981). : R 13.354,84 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004493/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância de suporte avançado com motorista, para o Hospital da Mulher - Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 926 (SEI-31941879). : R 23.021,99 (vinte e três mil, vinte e um reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003047/2022. : 01/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de abril de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1188 (SEI- 33154512). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005598/2022: 01/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de digitalizador de imagem, para UPA 24h Botafogo e Tijuca, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1512 (SEI-34772825). : R 7.000,00 (sete mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005334/2022. : 01/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e abastecimentos de insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1614 (SEI-35020718). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007209/2022. : 01/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1044 (SEI-32415669). : R 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004484/2022. : 01/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1546 (SEI-34855621). : R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005647/2022. : 01/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAÇO FORTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1382 (SEI-34396996). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004623/2022. : 01/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 833 (SEI- 31285907). : R 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002744/2022. : 01/07/2022.\r\nId: 2410968\r\n"
        ],
        "2410990": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 056/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período compreendido de 01 a 12 de maio de 2022.\r\n: R 112.735,61 (cento e doze mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n: 22/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/012822/2022.\r\nId: 2410990\r\n"
        ],
        "2410991": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 057/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período compreendido de 01 a 12 de maio de 2022.\r\n: R 45.810,59 (quarenta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 22/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/012821/2022.\r\nId: 2410991\r\n"
        ],
        "2410996": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão do Contrato n° 026/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 026/2021, relativo à fornecimento de créditos em nuvem com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: 22/07/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2410996\r\n"
        ],
        "2411000": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 001/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YURI DA SILVA OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 001/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/07/2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/07/2022.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/07/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2411000\r\n"
        ],
        "2411034": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA- ME - CNPJ/MF sob o nº 08.717.511/0001-30, Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ, relacionado ao ITEM 01; \r\nR 1.018.584,00 (um milhão, dezoito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais);\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n12/07/2022;\r\nId: 2411034\r\n"
        ],
        "2411035": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME - CNPJ/MF sob o número 15.250.965/0001-00, Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ, relacionado ao ITEM 02; \r\nR 650.160,00 (seiscentos e cinquenta mil, cento e sessenta reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n12/07/2022;\r\nId: 2411035\r\n"
        ],
        "2411036": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME - CNPJ/MF sob o número 15.250.965/0001-00, Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ ITEM 03; \r\nR 48.762,00 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais);\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n12/07/2022;\r\nId: 2411036\r\n"
        ],
        "2411037": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CSX COMERCIAL EIRELI -EPP- CNPJ/MF sob o nº 13.828.262/0001-90, Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ, relacionado ao ITEM 05; \r\nR R 46.267,92 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos;\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n12/07/2022;\r\nId: 2411037\r\n"
        ],
        "2411038": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ/MF sob o nº 35.772.303/0001-07, Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ, relacionado ao ITEM 04; \r\nR R 568.890,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais);\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n12/07/2022;\r\nId: 2411038\r\n"
        ],
        "2411080": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/07/2022\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350192/001076/2020\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato 037/2019\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo aditivo ao contrato 037/2019\r\nId: 2411080\r\n"
        ],
        "2411092": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/07/2022\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO N° SEI-E-07/002.11096/2015\r\nOnde se lê: ... alterando o valor mensal contratual para R 78.543,22 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos)\r\nalterando o valor mensal contratual para R 23.572,63 (vinte e três mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\nId: 2411092\r\n"
        ],
        "2411099": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº CC/SSCS/03/2018,\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA,\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CC/SSCS/03/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa e relações públicas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do instrumento contratual, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2022.\r\n: R 21.321.935,15 (vinte um milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\n: 22/07/2022.\r\n: Artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2411099\r\n"
        ],
        "2411113": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 18.538,36 (dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n: 22/07/2022.\r\nProc. nº SEI-260004/000746/2022. \r\nId: 2411113\r\n"
        ],
        "2411123": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 01/2022.\r\n: 22/07/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a descontos de cartão de benefícios previsto no inciso XII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016, acrescido pelo art. 2.º do Decreto n.º 47.625/2021.\r\n: 25/07/2022 a 25/07/2023.\r\n: Lei n.º 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/16 e suas alterações bem como a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 02/2022.\r\n: 22/07/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO BRADESCO S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, os produtos e serviços referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016 e alterações.\r\n: 25/07/2022 a 25/07/2023.\r\n: Lei n.º 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 03/2022.\r\n: 22/07/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO SANTANDER S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016. \r\n: 25/07/2022 a 25/07/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 06/2022.\r\n: 22/07/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO DO BRASIL S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a empréstimo, descritos no inciso XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 25/07/2022 a 25/07/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC n.º 08/2022.\r\n: 22/07/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a descontos de empréstimo e cartão de crédito, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do artigo 4.º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e, com alterações.\r\n: 25/07/2022 a 25/07/2023.\r\n: Lei n.º 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/16 e suas alterações bem como a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\n: Termo de Credenciamento SECC n.º 09/2022.\r\n: 22/07/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a descontos de empréstimo e cartão de crédito, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do artigo 4.º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e, alterações.\r\n: 25/07/2022 a 25/07/2023.\r\n: Lei n.º 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/16 e suas alterações bem como a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2411123\r\n"
        ],
        "2411147": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nTermo de Doação de itens de almoxarifado nº 044/2022. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nDoação de itens de almoxarifado. \r\n21/07/2022. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. SEI- 350169/000088/2022.\r\nId: 2411147\r\n"
        ],
        "2411194": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 050/2022.\r\n19/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de CASIMIRO DE ABREU, especialmente o que tange a mobilidade urbana, infraestrutura urbana e desenvolvimento econômico, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SÃO JOÃO, BARRA DE SÃO JOÃO, 2° DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ - Solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da cláusula segunda, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. \r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831, de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71, de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2411194\r\n"
        ],
        "2411198": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nConvênio SEDEERI - JUCERJA - MUNICÍPIO DE MACAÉ RJ.\r\nEstado Do Rio De Janeiro, Por Intermédio Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, SEDEERI, A Junta Comercial Do Estado do Rio De Janeiro - JUCERJA e O Município de Macaé RJ, Sem Transferência De Recursos.\r\nFirmar o presente CONVÊNIO sem transferência de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro, que tem objeto a parceria técnica/institucional entre as partes, de forma a promover a operacionalização de 01 (uma) Agência de Desenvolvimento Econômico Regional no Estado do Rio de Janeiro, no Município de Macaé RJ.\r\n25/07/2022. \r\nDuração de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\nProc. nº SEI-220012/000211/2022.\r\nId: 2411198\r\n"
        ],
        "2411286": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0109/2022. \r\n\r\nPermissão de Uso do Teatro Armando Gonzaga, para o es petáculo “Antes do fim do MUNDO” o início.\r\n15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n25/07/2022. \r\nProcesso nº SEI-180002/000756/2022.\r\nId: 2411286\r\n"
        ],
        "2411287": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2022 ao Contrato SEEDUC nº 21/2021.\r\n: 20/07/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP.\r\n: 33.981.408/0001-40.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 21/2021, relativo à prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino.\r\n: R 3.597.027,50 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.367.0443.2339.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2022NE20891.\r\n030029/004358/2021, SEI-030029/011706/2021 e SEI-030029/003489/2022\r\nId: 2411287\r\n"
        ],
        "2411294": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nConvênio nº 009/2022.\r\n05/07/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\nA soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental na unidade escolar da Rede Estadual listada no Anexo para o Município, a saber, a Escola Estadual Rio D'ouro, situada à Rua João Mário, nº 15, Rio D'Ouro, Japeri/RJ.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nSEI-030029/001718/2022.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 018/2022. \r\n: 05/07/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Escola Estadual Rio D'Ouro, situada à Rua João Mário, nº 15, Rio D'Ouro, Japeri/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nSEI-030029/001718/2022.\r\nId: 2411294\r\n"
        ],
        "2411296": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 10/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 10/2021, relativo à prestação de serviços de Courier/Motoboy, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mediante o interesse mútuo das partes, com efeitos a partir de 1º de maio de 2022.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Processo SEI-140001/001844/2020.\r\n22 de julho de 2022.\r\nId: 2411296\r\n"
        ],
        "2411341": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº. 005/2019 UERJ-ZO. UERJ e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. alteração da CONTRATANTE, Lei 9.602 de 22 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº SEI E- 26/002/0305/2019.\r\nId: 2411341\r\n"
        ],
        "2411457": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO.\r\nA Assembleia de Deus Ministério Plantar, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\nOcupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS , a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel da Assembleia de Deus Ministério Plantar se encontra localizado na Estrada Guandu do Sena n° 6.668, Jardim Nossa Senhora das Graças, Rio de Janeiro, CEP: 21.853-001, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760, de 13 de setembro de 2021.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n27/06/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2411457\r\n"
        ],
        "2411494": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 37/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 37/2019 ficam reajustados em 8, 826%, correspondente à Convenção Coletiva de Trabalho em vigor a partir de 1º de março de 2022, conforme solicitação da CONTRATADA.\r\nO valor global do Contrato nº 37/2019 passa de R 1.437.499,20 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para R 1.564.479,12 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos). \r\nA contar de 1º de março de 2022.\r\n: 02/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-270019/000686/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2022.\r\nId: 2411494\r\n"
        ],
        "2411517": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 53.767,16 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo nº SEI- 310005/000579/2022.\r\n: 01/04/2016 a 19/05/2016.\r\n: R 53.767,16 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 08.07.2022.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000579/2022.\r\n\r\nId: 2411517\r\n"
        ],
        "2411584": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de abril de 2022.\r\n384.121,02 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e um reais e dois centavos).\r\n: 25/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2411584\r\n"
        ],
        "2411585": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de abril de 2022.\r\n: R 114.526,50 (cento quatorze mil quinhentos e vinte seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 25/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2411585\r\n"
        ],
        "2411621": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0106/2022. \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA.\r\n: A utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “LIBERTAS!”.\r\n15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n20/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000727/2022.\r\nId: 2411621\r\n"
        ],
        "2411676": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 98/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n: O presente termo visa à correção do valor contratual conforme art. 65, § 8 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n: A Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 3.087.876,28 (três milhões, oitenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n: A contar de 14/07/2022.\r\n: 26/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/000539/2021.\r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n: O presente termo visa à correção do valor contratual conforme art. 65, § 8 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n: A Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.317.049,21 (um milhão, trezentos e dezessete mil quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n: A contar de 14/07/2022.\r\n: 26/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/000539/2021.\r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n: O presente termo visa à correção do valor contratual conforme art. 65, § 8 da Lei Federal n°. 8.666/1993. \r\n: A Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.282.390,54 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: A contar de 14/07/2022.\r\n: 26/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/000539/2021.\r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n: O presente termo visa à correção do valor contratual conforme art. 65, § 8 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n: A Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 2.001.273,36 (dois milhões, um mil duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: A contar de 14/07/2022.\r\n: 26/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/000539/2021.\r\nId: 2411676\r\n"
        ],
        "2411677": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO \r\nÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento da infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos para unidades da Rede FAETEC.\r\n26/07/2022.\r\n: R 9.853.793,65 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/7689/2015.\r\nId: 2411677\r\n"
        ],
        "2411682": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Contrato IPEM/RJ nº 003/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Joaquim Teodoro de Paiva.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação para constar expressamente o número de inscrição no CNPJ do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro no Preâmbulo do Contrato IPEM/RJ n° 003/2022, passando este a viger com a seguinte redação: “O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 42.433.698/0001-89, [...]”.\r\nArts. 54 e 55 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n15/07/2022.\r\nId: 2411682\r\n"
        ],
        "2411698": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº18/001/2020.\r\nFUNARJ e LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. \r\nEm atenção à natureza da relação jurídica envolvendo as partes para a execução do objeto, dever-se-á alterar o endereço da sede da FUNARJ no preâmbulo do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, inciso VI da Cláusula Quarta e caput da Cláusula Décima Primeira. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n20/07/2022. \r\n\r\nId: 2411698\r\n"
        ],
        "2411703": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 21700047. \r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Seropédica. \r\nTem por finalidade criar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019 e artigo 116, da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 02/09/2021.\r\nId: 2411703\r\n"
        ],
        "2411739": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados na UPA 24h - SEAP, no período de junho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1784 (SEI-35938736). R 353.580,00 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008365/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos de urgência e emergência, realizados nas UPA's de Niterói e Itaboraí, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1774 (SEI-35850268). VALOR TOTAL: R 1.136.320,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008546/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados na UPA 24h de Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1781 (SEI-35904072). R 590.445,00 (novecentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008522/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados nas UPA's 24h de Ricardo de Albuquerque e Botafogo, no período de 01/06/2022 a 23/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1777 (SEI-35855580). VALOR TOTAL: R 437.877,85 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007991/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados na UPA 24h de JACAREPAGUÁ, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1757 (SEI-35767254). R 643.770,00 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008300/2022. 14/06/2022.\r\nId: 2411739\r\n"
        ],
        "2411740": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentos preparados com fornecimento de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1260 (SEI-33713840). R 45.290,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004930/2022. 11/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância UTI móvel, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1021 (SEI-32348292). R 29.770,62 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004441/2022. 12/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação e água mineral, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 27/12/2021 à 10/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1304 (SEI-34118715). R 22.142,96 (vinte dois mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDA MENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001358/2022. 13/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1615 (SEI- 35023490). R 17.000,00 (dezessete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007001/2022. 13/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços e locação de nobreak, para UPA 24h Mesquita, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 601 (SEI-29995698). R 500,00 (quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002295/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E A MANUT. EM EQUIP. MEDICOS HOSP. LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos de raio x, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 739 (SEI-30703266). R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001236/2022. 13/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de locação de equipamentos médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1552 (SEI-34873271). R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006594/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1519 (SEI-34794851). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005277/2022. 13/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1628 (SEI-35060247). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007203/2022. 14/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1642 (SEI-35112465). VALOR TOTAL: R 25.606,35 (vinte e cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004669/2022. 13/07/2022.\r\nId: 2411740\r\n"
        ],
        "2411761": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostila mento a Ata de Registro de Preços nº 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCorreção de erro material dos valores constantes do Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços da ARP nº 002/2022, ficando estabelecido o constante do Anexo I deste apostila mento.\r\n26/07/2022. \r\n.\r\nId: 2411761\r\n"
        ],
        "2411786": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Uso de Bem Móvel.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, como objeto de PERMISSÃO DE USO e o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, como PERMISSIONÁRIO.\r\n: O presente TERMO tem por objeto a PERMISSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM de bens móvel, relacionado no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DE PEMISSÃO DE USO, pertencente ao ESTADO em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade sobre os bens, em caráter temporário e precário.\r\n: O presente TERMO não poderá exceder a 6 (seis) meses e 10 (dez) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial.\r\nAs despesas decorrentes da retirada do objeto da permissão de uso, bem como todas aquelas inerentes a sua manutenção e conservação correrão por conta do PERMISSIONÁRIO, enquanto viger o prazo da permissão de uso.\r\n: 25/05/2022\r\n: Processo nº SEI-360300/000005/2022\r\nId: 2411786\r\n"
        ],
        "2411811": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- E- 19/200.120/2011 e 16/000756/2022, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Catiana dos Santos Andrade - lote 02; Luci Ferreira da Silva - lote 03; Cleide Peixoto da Silva - lote 05; Ines Rosangela Nascimento de Freitas - lote 07; Tania Ribeiro dos Santos Peixoto Nogueira e Rosangela Barreto da Fonseca - lote 08; Luana Aparecida Silva Paulista - lote 10; Carlos Henrique Ribeiro Pereira - lote 12 unid. 1A; Roger Henrique Patricio Ribeiro - lote 12 unid. 1B; Daniele Galdino Matias - lote 13; Marilene Martins de Oliveira - lote 14; Janaina Dulce Pereira e Adilson Marques de Ramos - lote 15; Cirlene Pereira Motta - lote 16; Andreia de Araujo Costa de Mello - lote 20; Tales da Purificação Francisco - lote 22; Adriana Crepp da Silva Teixeira - lote 23; Rafael Ferreira Pereira - lote 24; Janete da Cruz da Silva - lote 25; Daniel Luis Arcanjo e Patricia Conceição Pereira Arcanjo - lote 32; Marta Sirino da Silva Araujo e Jobel Lopes Araujo - lote 34 unid. 1A; Cristina Barbosa Roberto - lote 37; Telma Cristina Alves Souto Ferreira e José Henrique Nunes Ferreira - lote 38; Marta Maria de Paula Machado - lote 41; Douglas Henrique de Carvalho Pereira - lote 42; Ana Claudia Alves Souto da Costa - lote 43; Sandra Rocha - lote 44 unid. 1A; Ivana Rocha - lote 44 unid. 1B; Paulo César Pereira Eugênio - lote 47; : Nilza Maria de Oliveira - lote 06; Aline Pereira dos Santos - lote 07; Juliana Klem da Silva - lote 10 unid. 1A; Marcos Antonio Correa Cabral - lote 10 unid. 2A; Jonatan da Costa Gomes - lote 12; Alba Valeria Pereira Motta - lote 14; Claudia Oliveira de Souza - lote 19; Andre Luiz de Souza Silva de Santhiago - lote 27; Camila Stephanie Alves - lote 28; Anderson Santana - lote 29; Yasmin Coelho de Souza - lote 32; Alderico Coelho Souza - lote 33; Sandra da Silva Ferreira Silva - lote 34; Leandro Martins de Oliveira Thomaz - lote 48; Edneide Ferreira Silva da Costa - lote 63; Gilson Calisto de Campos - lote 66 unid. 1A; Iraceia da Silva Carneiro - lote 66 unid. 2A; : Elaine Ramos Peixoto - lote 02; Ednalva Jose da Silva - lote 05; Rosimere Amador Soares dos Santos - lote 08; Ana Carolline dos Santos Marques - lote 11; Raimunda Celia Denes - lote 14; Roseane da Silva Soares - lote 15; Alex Sandro de Oliveira Barros - lote 17; Wilson Lopes Carlos - lote 19 unid. 1A; Dina Pereira da Silva - lote 19 unid. 2A; Claudia Ferreira Mendes Carlos - lote 20 unid. 1A; Regiane Jacinto de Oliveira - lote 20 unid. 2A; Juliene da Conceição Rosa - lote 20 unid. 3A; Joao Paulo de Avelar - lote 22; Janez Silva da Cruz e Maria de Carvalho Netto - lote 24; Natasha Souza de Oliveira - lote 26 unid. 1A; Terezinha Célia Ferreira da Silva - lote 26 unid. 4A; Luciana Maria da Silva Faria - lote 28; QUADRA 04: Edson Ramos - lote 03; João Batista Moreira - lote 05; Consuelo Felisberto Barbosa - lote 09; Daniella Costa Batista - lote 11 unid. 1B; Valmir Dantas da Silva - lote 13; Edineide Alves - lote 14; Paulo Roberto Ribeiro Paes - lote 17; Fatima da Conceição - lote 20; Elisabete Costa Batista - lote 22; Debora Pereira Fontoura da Silva - lote 23 unid. 1B; Lazara dos Santos Figueiredo - lote 24; Mariana Salino Fernandes - lote 26 unid. 1A; Elizamara Pimenta Salino - lote 26 unid. 1B; Jose Carlos Lopes da Silva - lote 27; Maria de Jesus dos Santos Lavoura - lote 28 unid. 1A; Izabele dos Santos Lavoura - lote 28 unid. 2A; Maria Laurencia de Jesus dos Santos - lote 29; Aemison Pereira da Silva - lote 30; Luciana Santos da Silva - lote 31; João Batista da Silva - lote 32; Manoel Antonio Ferreira e Rosana de Jesus Ferreira - lote 35; Maria Alice Pereira Motta - lote 39; Ilka Bazilio de Oliveira - lote 44; Erialda Gomes Rangel Silverio - lote 45; Angelita Macedo Bonato - lote 46; Almerita Maria de Jesus - lote 47; Gislayne Macedo de Araujo - lote 49; Maria Jose Barbosa dos Reis - lote 51; : Maria Rosa Tereza da Conceição - lote 02; Ednaura Maria da Conceição - lote 09; Cristiane da Conceição - lote 12; Amair Verissimo - lote 15; Angelica Ramos Gomes - lote 23; Marli Neves da Cruz - lote 27; Ronaldo Pereira da Silva - lote 30; Willian Cruz dos Santos - lote 32; Cilene Michele Guedes - lote 33 unid. 1A; João Cezar de Araujo Souza - lote 33 unid. 2A; Jorge Luiz da Silva - lote 37; Sueli de Jesus Praxeres da Silva - lote 38; José Nelson da Silva - lote 41; Bruna Narcizo Monteiro - lote 43; Claudia de Oliveira - lote 54; Maria de Lourdes Domiciano Costa - lote 56; Antonio José Soares - lote 57; Silvana Furtado da Silva - lote 59; : Fernando do Nascimento Filho - lote 01; Maria Raimunda Severo dos Santos - lote 04; Valesca Horacio dos Santos - lote 05; Diogo Gabriel dos Santos Martins - lote 06; Aldivino de Araujo Ricardo - lote 07; Wallace Luiz Velasco da Silva - lote 08; Valeria Bastos da Silva - lote 09; Diana Pereira da Silva - lote 10; Osmário Freitas da Silva - lote 16; Helder Pereira Motta - lote 19; Marcia Cristina da Silva Brayner - lote 20; Mirian do Carmo de Medeiros Ribeiro - lote 21; José Luis das Neves - lote 22 unid. 1A; Creuza Severo dos Santos - lote 22 unid. 1B; Regina Celia de Lima - lote 23; Julio Cezar Xavier de Oliveira e Joana Darci Medeiros da Conceição - lote 24; Jessica Duarte Pimentel - lote 27; Andrea Cristina da Silva Lessa - lote 28; Adriana Cruz dos Santos - lote 30; Cristiane Lucas de Araujo - lote 34; Luciana Bezerra da Silva - lote 42; : Cleusa de Almeida Polonio - lote 01; Maria Domingas Santos de Deus da Silva - lote 02 unid. 1A; Ozeias Lacerda Gomes e Flávia Josefa da Silva Gomes - lote 02 unid. 2A; Valter Barbosa Souza - lote 03 unid. 1A; Luis Henrique Santos Neves - lote 04 unid. 1A; Marília da Consolação Felisberto - lote 06 unid. 1A; Hernani Carlos de Oliveira Alves - lote 11 unid. 1A; Denisson Pereira de Santana - lote 11 unid. 2A; Tania Maria da Conceição Pinto de Mello - lote 16; Laiara Silva dos Santos Santiago - lote 18; QUADRA 09: Daniel Afonso da Silva - lote 02; Marinalva do Nascimento Malheiros - lote 03; Gilberto Teodoro da Silva - lote 06; Kátia Ventura Pereira Mattos - lote 07; Rodolfo Vieira Napoleão - lote 11; Edilson Bezerra de Carvalho - lote 14; Maria Lindaci da Silva - lote 15; Marcos Cesar de Andrades - lote 16; Iraci Santos do Nascimento - lote 20; Waldilane Arêas Silveira - lote 21; Rildo Luiz Almeida Lopes - lote 23; Marcos Costa de Barros - lote 24; Terezinha Maria de Jesus Melo - lote 25; Paulo Roberto da Silva Batista - lote 33 unid. 2A; Diego Santos Siqueira - lote 35; Marcia Silva de Farias - lote 36; Antonio Xavier de Souza - lote 37; : João Francisco Pereira - lote 01; Jose Pinto Bezerra - lote 03; Ana Lucia Pereira de Oliveira - lote 04; Elaine Vicente Lino Lorena - lote 05; Wilson Vicente Lino - lote 06; Andrea Pereira de Oliveira - lote 07; Severino Pereira do Nascimento - lote 09; Anatiele Silva dos Santos - lote 11; Richard Santos Viana - lote 12; Marcos Aurelio da Silva Pimentel - lote 13; Maria da Conceição dos Santos Silva e Antonio Vicente Lino Filho - lote 14; Erica Gomes Barros - lote 15; Marcio Monteiro Ferreira - lote 18 unid. 2A; Claudio Barbosa da Silva - lote 20; Carlos Augusto Barros de Magalhães - lote 21; Givanildo Araujo da Silva - lote 22; Luzia de Souza Silva - lote 24; Americo da Silva Gonçalves - lote 25; Luciara da Silva - lote 27 unid. 1A; Lorrayne Eduarda da Silva Cruz - lote 27 unid. 1B; Carmen Monegalha Mendanha Amorim dos Santos - lote 28 unid. 1A; Elizabete Gomes Barros - lote 28 unid. 2A; Alexandre Martins - lote 29; Maria do Desterro Araujo de Oliveira - lote 30; Alexandro Pereira Nogueira - lote 33; Jarmeson da Silva Matias - lote 34; Roberto Silva de Souza - lote 36; Maria da Conceição Henrique de Brito - lote 37; Juliana Almeida da Silva - lote 38; Edivan Odilon de Queiroz - lote 39; Eliane Vicente Lino - lote 40; : Édson Rodrigo Dias Fonseca - lote 03; Argeu Vieira de Oliveira - lote 04; Alens Estefani da Silva - lote 05; Antônio Sérgio da Silva - lote 07; Patrícia Apolinário de Oliveira - lote 09; Bruno Alves Cavalcante - lote 11; Cristiane de Souza Santi - lote 12; Geovane Monteiro - lote 13; Daniele Marques Bezerra da Silva - lote 15 unid. 1A; Tatiane Marques Bizerra Raquel - lote 15 unid. 2A; Eliane Marques Areias - lote 16; José Segundo Roberto da Silva - lote 21; Katia Lopes Menezes e Eber Bento do Nascimento - lote 24; Wanderson Rangel de Oliveira - lote 26; Eliene Soares de Oliveira - lote 27; Wagner Rangel de Oliveira - lote 28; Alexsandre Dantas Machado - lote 29; Antenor Torres de Medeiros - lote 30; Marisa Bento do Nascimento - lote 31; Marluce Bento Dantas - lote 32; : Ruan Andrex Abel de Oliveira - lote 01; Evanel Luiz Raquel - lote 05; Mario Sergio da Rocha Peixoto - lote 06 unid. 1A; Reginaldo Ferraz Marques - lote 07; Marcelo de Souza Guimaraes - lote 08; Maria do Socorro Santos e Jorge Silva - lote 10; Greice Henrique dos Santos - lote 13; Cristiane dos Santos Ramilo e Gilcimar Araujo Ramilo - lote 14; Ivanildo Raquel e Tayná Marques Areias Raquel - lote 15; Roselane de Almeida Pereira das Neves e Adilson Geraldo dos Santos - lote 17; Reginaldo Pereira da Silva e Marusa Pereira da Silva - lote 18; Giselle Oliveira dos Santos Leal e Itamar Alves Leal - lote 21; Edna Marques Paula - lote 22; Edilson Aureliano da Silva - lote 23; Bruna de Jesus Guimarães Peçanha Grijo e Leandro Peçanha Grijo - lote 25; Renata Medeiros Castilho - lote 26; : Jocilei Correa e Claudia Dantas - lote 02; Alexandre Benvindo - lote 03; Thiago da Silva Loroza - lote 06 unid. 2A; Jose Armando Milioli Ferreira Junior e Darlene Pereira de Oliveira Milioli Ferreira - lote 07; Edna Dias de Oliveira - lote 08; Fernando Luiz da Silva - lote 18; Darlyn Siqueira Pereira Ribeiro e Edvaldo Francisco Ribeiro - lote 19; Maria Angelica Guimarães de Santana - lote 21; : Severino Cruz de Oliveira e Aparecida Fontes de Oliveira - lote 03 unid. 1A; Jose Pascoal Quintal e Cicera Maria da Conceição Erculano Quintal - lote 03 unid. 2A; Mauricio da Costa Gonçalves - lote 04; Josias Soares e Maria de Lourdes Silva Soares - lote 08; Neusi Aparecida Ramilo - lote 09; Paulo Roberto Pereira Junior e Elizabete Souza de Medeiros Pereira - lote 11; João Victor Gomes da Silva - lote 12 unid. 1A; João Vinicius Gomes da Silva - lote 12 unid. 1B; Gelcineia Santos Benvindo e Carlos Macedo Benvindo - lote 13; Luciane Araujo Ramilo - lote 14; Aparecida Fontes de Oliveira - lote 15; Maria Isabel da Silva - lote 16; : Erica Moreira de Carvalho - lote 02; Maria da Penha Silva de Souza - lote 03; Kelly Silva de Souza Maia - lote 04; Edith Souza de Pontes - lote 05 unid. 1A; Ibrahim Meira - lote 05 unid. 1B; Nelgeli Araujo Ramilo - lote 07; Antonio Carlos de Assis - lote 08; Valdecir de Lima Pereira - lote 09; Adilma Eduardo da Costa de Medeiros - lote 13; Jose da Silva Pereira - lote 16; Ivo Sales dos Santos - lote 17; Andresa Vieira Monteiro de Souza - lote 18 unid. 1A; Valmir Rodrigues Monteiro - lote 18 unid. 2A; Daniele Rosa Silva Sudo - lote 22; Ana Lucia Rangel Coutinho da Silva - lote 26; Juliana Dionisio de Oliveira Cardoso - lote 36; Luiz Carlos Dias da Silva - lote 37; Denilson Pereira de Santana - lote 44; Kely Cristina Luz da Silva de Castro - lote 45.\r\na Autorização Provisória de Ocupação em favor de Jorge Barroco Fuli relativo ao Lote 25 do assentamento “Fazenda Normandia”, publicado no DOERJ de 06/02/2015 às fls. 57, de acordo com o contido no Processo nº SEI-330020/000642/2021.\r\nId: 2411811\r\n"
        ],
        "2411824": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo De Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MARICÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MM, através da SSP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 25.907.977,20 (vinte e cinco milhões, novecentos e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifíca.\r\n26.07.2022.\r\nId: 2411824\r\n"
        ],
        "2411835": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a SEGOV para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, nas operações do programa Segurança Presente e programas contemplados pelo Decreto Estadual nº 46.757/19 (Programa de Estímulo Operacional - PEOp), sob a responsabilidade da SEGOV, através do uso do SISTEMA CPROEIS/PRODERJ e de apoio efetivo de contingentes da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n: R 471.650.691,36 (quatrocentos e setenta e um milhões, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e um reais, e trinta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Partícipes.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Es tadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, o Decreto Estadual nº 46.757/19, para os fins que específica.\r\n26.07.2022.\r\nId: 2411835\r\n"
        ],
        "2411860": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0113/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE.\r\n: A utilização da Sala de Cursos da Casa de Cultura Laura Alvim sendo destinado exclusivamente para o “CURSO DE INTERPRETAÇÃO CÊNICA DO PROJETO CLÁSSICOS DO TEATRO”.\r\npagará à FUNARJ, percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n26/07/2022.\r\nProc. nº SEI 180002/000789/2022.\r\nId: 2411860\r\n"
        ],
        "2411891": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGENERSA Nº. 006/2019\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nRepactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2022, em virtude da Celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, com data de vigência de 1º de março de 2022 a 28/02/2023 e a data base da categoria de 1º de março de 2022.\r\n\r\n01 de março de 2022\r\nR 7.168,68 (sete mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2411891\r\n"
        ],
        "2411925": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 30 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1332 (SEI-34238722). VALOR TOTAL: R 29.528,16 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006704/2022. 04/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1623 (SEI-35050471). R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006681/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1502 (SEI-34748531). R 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005061/2022. 04/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1508 (SEI-34757885). R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006324/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1586 (SEI- 34953244). R 106.398,20 (cento e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006915/2022. 05/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h SEAP e Tijuca, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022 e 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1422 (SEI-34506388). R 14.521,31 (Catorze mil, quinhentos e vinte um reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005526/2022. 06/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1421 (SEI-34503218). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005154/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de gases medicinais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1504 (SEI-34751178). R 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003152/2022. 07/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOSTE RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, para UPA 24h Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1453 (SEI-34580677). R 5.008,95 (cinco mil e oito reais, e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004929/2022. 07/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 899 (SEI-31812822). R 4.158,00 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003167/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.\r\nId: 2411925\r\n"
        ],
        "2411926": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 858 (SEI-31438832). VALOR TOTAL: R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003125/2022. : 29/04/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de acesso com aplicação de insumos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 764 (SEI-30850182). R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002689/2022. : 03/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de raio x, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 442 (SEI-29340691). R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001596/2022. : 13/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de geradores, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 616 (SEI- 30056607). R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002335/2022. : 15/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 703 (SEI-30557751). R 9.136,40 (nove mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002829/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de geradores, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 762 (SEI- 30843490). R 3.869,03 (três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001947/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de portaria, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 539 (SEI-29664826). R 31.702,80 (trinta e um mil e setecentos e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001865/2022. : 18/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Botafogo, Copacabana, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Tijuca e Jacarepaguá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1372 (SEI-34367752). VALOR TOTAL: R 347.452,20 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005769/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva de gerador, para UPA 24h Itaboraí, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 790 (SEI-31009948). R 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002474/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Fonseca (Niterói), no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1175 (SEI-33001996). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005594/2022. : 22/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1083 (SEI-32550677). VALOR TOTAL: R 32.461,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003437/2022. : 15/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 10/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1335 (SEI- 34247099). R 713.976,00 (setecentos e treze mil e novecentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006636/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1313 (SEI-34177172). R 578.610,00 (quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e dez reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006818/2022. : 15/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLINICA MEDICA E PEDIATRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1315 (SEI-34181251). VALOR TOTAL: R 590.445,00 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006840/2022. : 14/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1358 (SEI-34327682). R 581.250,00 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006573/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.\r\nId: 2411926\r\n"
        ],
        "2411959": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 084/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA CAMARIM DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 30 de junho de 2022. \r\n300 (trezentos) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2411959\r\n"
        ],
        "2411960": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 085/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados. \r\nElaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária de logradouros públicos no bairro Valdariosa, no município de Queimados - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 29 de junho de 2022. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2411960\r\n"
        ],
        "2411963": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA- ME- CNPJ/MF sob o nº 08.717.511/0001-30, Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ,ITEM 01; \r\nR 1.018.584,00 (um milhão, dezoito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais);\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n20/07/2022;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 26/07/2022.\r\nId: 2411963\r\n"
        ],
        "2411964": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME - CNPJ/MF sob o número 15.250.965/0001-00, Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ, ITEM 02; \r\nR 650.160,00 (seiscentos e cinquenta mil, cento e sessenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n20/07/2022;\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2022.\r\nId: 2411964\r\n"
        ],
        "2411965": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME - CNPJ/MF sob o número 15.250.965/0001-00, Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ, ITEM 03; \r\nR 48.762,00 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais);\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n20/07/2022;\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2022.\r\nId: 2411965\r\n"
        ],
        "2411967": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ/MF sob o nº 35.772.303/0001-07, Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ,ITEM 04; \r\nR R 568.890,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais);\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n20/07/2022;\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2022.\r\nId: 2411967\r\n"
        ],
        "2411968": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CSX COMERCIAL EIRELI -EPP- CNPJ/MF sob o nº 13.828.262/0001-90, Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ, relacionado aoITEM 05; \r\nR R 46.267,92 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n20/07/2022;\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2022.\r\nId: 2411968\r\n"
        ],
        "2411985": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. : adequação do valor do Contrato nº 003/2020, relativo a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva e aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, objetivando atender, exclusivamente, aos empregados e colaboradores da FSERJ, visando adequar o valor estimado do contrato, face às variações no preço dos itens junto ao mercado, conforme justificado através do processos nºs SEI-E-08/007/001057/2019 eSEI- 080007/005864/2022, previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 003/2020 (SEI nº 12680066). Total passará ser R 98.898,76 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), considerando o contrato atual R 79.119,01 (setenta e nove mil cento e dezenove reais e um centavo) e o reajuste de R 19.779,75 (dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). : art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 19/07/2022.\r\nId: 2411985\r\n"
        ],
        "2411986": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0112/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE.\r\n: A utilização da SALA DE CURSOS DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM sendo destinado exclusivamente para o “CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”.\r\npagará à FUNARJ, percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n26/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000788/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0111/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE.\r\n: A utilização da SALA DE CURSOS DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM sendo destinado exclusivamente para o “CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”.\r\npagará à FUNARJ, percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n26/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000787/2022.\r\nId: 2411986\r\n"
        ],
        "2412024": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 447 (SEI-29343647). R 4.929,60 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001791/2022. : 07/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de informática, para o Hospital da Mãe - Mesquita, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1556 (SEI-34890859). R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006869/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância UTI móvel, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1378 (SEI-34391399). R 59.541,24 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004698/2022. 08/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância UTI móvel, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1378 (SEI-34391399). : R 5.954,10 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004243/2022. 08/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1646 (SEI-35128741). R 39.349,20 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005766/2022. : 08/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de mão de obra de limpeza e higienização, e abastecimentos de insumos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1640 (SEI-35104877). R 38.131,24 (trinta e oito mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007233/2022. DATA: 08/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 293 (SEI- 28550759). : R 3.212,90 (três mil duzentos e doze reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000711/2022. : 08/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1560 (SEI-34900341). VALOR TOTAL: R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004294/2022. : 11/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância, para UPA 24h Campo Grande I, Santa Cruz, Itaboraí, Niterói e Campo Grande II, no período de 09/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1404 (SEI-34477819). R 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003923/2022. DATA DA 11/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância, para UPA 24h Campo Grande I, Santa Cruz, Niterói, Campo Grande II, Queimados e Itaboraí, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1324 (SEI-34205918). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005692/2022. DATA DA 11/07/2022.\r\nId: 2412024\r\n"
        ],
        "2412025": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 839 (SEI-31299431). R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003075/2022. 02/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 717 (SEI-30602782). : R 1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002234/2022. 05/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 593 (SEI- 29988949). : 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002328/2022. : 28/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 766 (SEI-30853040). R 70.528,65 (setenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002789/2022. 05/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado de 15 mega, na UPA 24h - Nova Iguaçu I, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 42 (SEI- 27117808). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011134/2021. 14/01/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 906 (SEI-31825652). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004376/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de armazenagem de caixas, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 822 (SEI-25833238). VALOR TOTAL: R 736,23 (setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009593/2021. 31/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 851 (SEI-31383818). R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002509/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 744 (SEI-30716510). VALOR TOTAL: R 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002709/2022: 29/04/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de gases medicinais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 706 (SEI-30562032). R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001760/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 890 (SEI-31770363). : R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003402/2022. : 18/05/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços locação e manutenção de máquinas e equipamentos de informática, com fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 455 (SEI-29347129). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001206/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 768 (SEI-30899801). R 13.983,87 (treze mil e novecentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000893/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Complexo Penitenciário de Bangu, no período de 25/01/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 930 (SEI-31950396). : R 1.046,37 (mil e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003242/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de acesso com aplicação de insumos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 720 (SEI-30610594). : R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002599/2022. 03/05/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1234 (SEI-33474021). : R 85.677,80 (oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003983/2022. 13/06/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAÇO FORTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controlador de acesso, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 795 (SEI-31024905). : R 10.892,86 (dez mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003159/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.\r\nId: 2412025\r\n"
        ],
        "2412067": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nreajustado o valor mensal unitário relativos ao Contrato INEA nº 12/2021, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Estrada das Marinas, nº 111 - Marinas - Angra dos Reis/RJ.firmado com a empresa HOTEL COLONIAL LTDA, a contar de 04 de maio de 2022, com base no índice IGP-M (FGV) (36210907), alterando o valor mensal contratual para R 9.172,87 (nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), segundo informes de classificação de despesas (36413653).Processo n° SEI-070003/00072/2020.\r\nId: 2412067\r\n"
        ],
        "2412124": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ.\r\nColaboração mútua na área do setor contábil e de atuação no Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sis tema da JUCERJA, bem como regular a cooperação entre os partícipes para a viabilização da implantação do projeto denominado “A Junta Comercial Perto de Você.\r\n11/07/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2412124\r\n"
        ],
        "2412132": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o MUNICÍPIO VASSOURAS com interveniência do CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ - CONVALE. O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Vassouras no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 070026/000057/2022. \r\nId: 2412132\r\n"
        ],
        "2412133": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município de PARACAMBI com interveniência do CONSÓRCIO CENTRO SUL I. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Paracambi no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 070026/000055/2022. \r\nId: 2412133\r\n"
        ],
        "2412134": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município DE BARRA DO PIRAÍ com interveniência do CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ - CONVALE O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Barra do Piraí no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000065/2022. \r\nId: 2412134\r\n"
        ],
        "2412154": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Itaboraí. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nId: 2412154\r\n"
        ],
        "2412155": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Itaperuna. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001666/2021.\r\nId: 2412155\r\n"
        ],
        "2412158": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Revogação Unilateral do Contrato nº 007/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Inteligência Educacional Ltda.\r\nAquisição de livros da coleção Trilhas da Longevidade.\r\n: Revogação unilateral em atenção ao interesse público conforme index SEI nº 36475050.\r\n10 (dez) meses.\r\nR 30.155.099,00 (trinta milhões, cento e cinquenta e cinco mil e noventa e nove reais).\r\nInciso I, do art. 79 c/c o Inciso XII, do art. 78, da Lei nº 8.666/93.\r\n21/07/2022.\r\nId: 2412158\r\n"
        ],
        "2412162": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP.\r\nsituado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022.\r\nde R 882.432,98 (oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n: artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nN° SEI-310003/001620/2022.\r\n: 28/07/2022.\r\nId: 2412162\r\n"
        ],
        "2412164": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2022.\r\n: R 602.285,86 (seiscentos e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nespecialmente o artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n28/07/2022.\r\nId: 2412164\r\n"
        ],
        "2412179": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nGestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), localizado no Município de Paraíba do Sul/RJ, prestados entre os dias 08.11.2021 a 25.11.2021.\r\n: R 1.496.418,52 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e dezoito reais cinquenta e dois centavos).\r\n: 25/07/2022\r\nLei Estadual nº 6.043, de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067, de 28 de julho de 2020.\r\nId: 2412179\r\n"
        ],
        "2412180": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nPagamento dos serviços da OSS HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, prestador e não coberta pelo Contrato de Gestão nº. 017/2020, que foram prestados no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchíades Calazans (HTO Baixada), situado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.599.795,13 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos).\r\n: 25/07/2022\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067, de 28 de julho de 2020\r\nId: 2412180\r\n"
        ],
        "2412228": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços indispensáveis de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da IOERJ e a rede mundial de computadores - INTERNET, prestados pela empresa CLARO S/A, bem como o ajuste de\r\nContas que compreende o período referente aos meses de fevereiro/2022, março/2022 e abril/2022.\r\nR 124.301,42 (cento e vinte e quatro mil trezentos e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.006.\r\n230.\r\n27/07/2022.\r\nSEI-E-12/079/809/2019.\r\nId: 2412228\r\n"
        ],
        "2412260": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao contrato nº 016/2017de 10/11/2017. \r\n: em 15 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO À DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ NA LICITAÇÃO 008/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS ALC 004/2017.\r\n: R 38.601,86 (trinta e oito mil, seiscentos e um reais e oitenta e seis centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 5ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2412260\r\n"
        ],
        "2412296": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 052/2022.\r\n25/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para implantação da Praça Vilage Japuiba com Quadra Poliesportiva, em área localizada na rua Pastor Roseno, S/Nº, Vilage Japuíba, CACHOEIRAS DE MACACU /RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2412296\r\n"
        ],
        "2412311": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 31/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nApostilar o Contrato nº 31/2019 no valor de R 187.146,85 (cento e oitenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para fins de repactuação de preços, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS REFEIÇÕES RAPIDAS (FASTFOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ e SINDICATO DAS EMPR. DE REF. COLET DEST DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA NO MTE RJ000701/2020, com vigência de 01º de janeiro de 2020 a 31 de outubro de 2021 e a data-base da categoria em 01º de janeiro e na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA NO MTESOB O Nº RJ000713/2021, MR013858/2021, com vigência de 1º/03/2021 a 28/02/2022, data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação ou refeição.\r\nA contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nO valor global do contrato passa de R 2.822.739,12 ( dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e doze centavos) para R 3.009.885 97 (três milhões, nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-270060/001694/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 03.06.2022.\r\nId: 2412311\r\n"
        ],
        "2412317": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a transferência do gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, CNES 5955211, para a Fundação Saúde.\r\n: O valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 1.890.292.868 (um bilhão oitocentos e noventa milhões duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n: artigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10 e 4.2.4; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: 27 de julho de 2022.\r\nId: 2412317\r\n"
        ],
        "2412375": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 084/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/07/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 086/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEW WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/07/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2412375\r\n"
        ],
        "2412411": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 033/2022.\r\n28/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nOs PARTÍCIPES resolvem alterar a redação da “CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO (PARTÍCIPE 2)” constante no Termo de Cooperação Técnico 033/2022.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2412411\r\n"
        ],
        "2412421": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 29/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviços de impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromática, juntamente com serviços de monitoramento, contabilização e manutenção corretiva \"on-site\", bem como o fornecimento de todos os suprimentos, incluindo papel, sem cobertura contratual válida.\r\n: R 427.770,00 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 25/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-270003/000058/2020.\r\nId: 2412421\r\n"
        ],
        "2412439": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eMOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDreferente ao cancelamento da aquisição do item 01 do objeto do contrato VALOR DA RESCISÃO DO CONTRATOcento e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: - 26.\r\nId: 2412439\r\n"
        ],
        "2412445": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 085/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BMJ ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/07/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2412445\r\n"
        ],
        "2412492": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 015/2022.\r\n: 19/07/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Barra Mansa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum a implementação de Escola Vocacionada à Música, com Ensino Médio em horário integral, não profissionalizante, para execução do “Projeto Música nas Escolas”, através de gestão compartilhada entre a SEEDUC e SME, no CIEP 485 - João Baptista de Barros, localizado no Município de Barra Mansa, conforme detalhado no Plano de Trabalho.\r\n: A contar da data de sua publicação em Diário Oficial, de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Lei nº 13.709/2018.\r\n\r\nId: 2412492\r\n"
        ],
        "2412498": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS com interveniência do CONSÓRCIO CENTRO SUL I O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Queimados no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 070026/000054/2022. \r\nId: 2412498\r\n"
        ],
        "2412507": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO E ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/039/2022.\r\nFUNARJ e PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento rerratificar o disposto no preâmbulo do contrato, cláusula primeira, bem como no parágrafo terceiro da cláusula nova ficando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo. \r\n27/07/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-180002/000688/2021.\r\nId: 2412507\r\n"
        ],
        "2412512": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n- Fica reajustado o valor mensal unitário relativos ao Contrato INEA nº 15/2018, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS Nº 2520 - LOTE 10, QUADRA E - MONTE CLAROS - CABO FRIO/RJ., firmado com a proprietária LUCIANA ZENOBIA SOARES GAMA, a contar de 11 de junho de 2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE) nº SEI 35768771, alterando o valor mensal contratual para R 9.002,93 (nove mil dois reais e noventa e três centavos), segundo informes de classificação de despesas (36485392). \r\nProcesso nº SEI-E-07/002.6765/2018.\r\nId: 2412512\r\n"
        ],
        "2412524": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0121/2022. \r\nFUNARJ e OUTRAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.\r\n: Utilização do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, destinado exclusivamente para o espetáculo \"Pá de Cal\"\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n28/07/2022 \r\nProc. n° SEI 180002/000831/2022. \r\nId: 2412524\r\n"
        ],
        "2412605": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2022.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica aADESÃO pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC ao Programa de incentivo educacional, Poupança Escola, ofertado pelo Município de Niterói.\r\n28 de agosto de 2022.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSEM VALOR.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\nId: 2412605\r\n"
        ],
        "2412614": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Fornecimento de Medicamento para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, no período de junho de 2019.\r\n: R 79.788,00 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n: 28/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-08/001/011862/2019.\r\nId: 2412614\r\n"
        ],
        "2412615": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS LTDA.\r\n: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento pré e pós operatório multidisciplinar, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento.\r\n: R 11.306.922,92 (onze milhões, trezentos e seis mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). \r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas Portarias MS/GM n° 424 e 425/13, de 19 de março de 2013, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critério para o serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade, Resolução do Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n° 1.942/2010, publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, seção I, p. 72, além da Portaria MS n° 492, de 31 de Agosto de 2007.\r\n: 27/07/2022.\r\nId: 2412615\r\n"
        ],
        "2412616": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 040/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/04/2022\r\n: contado da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no D.O de 11/04/2022.\r\nId: 2412616\r\n"
        ],
        "2412666": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de apostilamento de reajuste contratual ao Contrato 02/2018.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a OI S.A. - (Em Recuperação Judicial), SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nA concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos parágrafos oitavo e nono da Cláusula Nona do contrato, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I.\r\nR 3.045,68 (três mil, quarenta e cinco reais, sessenta e oito centavos).\r\n15/07/2022.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI E-12/001/2162/2017.\r\nId: 2412666\r\n"
        ],
        "2412692": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 02/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária FUTURETECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 375.863,80 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 02/2020.\r\n29 de julho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/016241/2022.\r\nId: 2412692\r\n"
        ],
        "2412711": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n: O Estado reconhece que a empresa prestou serviços de engenharia clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para as diversas unidades de saúde do CBMERJ, no mês de maio de 2021, sem cobertura contratual, em decorrência do encerramento do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016 em 28 de fevereiro de 2021.\r\n: R 141.488,24 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 27/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-270060/000802/2021.\r\nId: 2412711\r\n"
        ],
        "2412720": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nMO \r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.06.2022.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO \r\n/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob .\r\n20.06.2022 a 14.10.2022.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350106/002681/2020.\r\nId: 2412720\r\n"
        ],
        "2412725": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO \r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\nTermo de Adesão nº 07/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, via Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, neste ato representada por seu Prefeito, Rafael Muzzi de Miranda.\r\nTornar o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n28/07/2022.\r\nId: 2412725\r\n"
        ],
        "2412739": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0019/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de freezers para unidades de rancho.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RDX COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 28/07/2022.\r\nRefigerador freezer domestico/comercial posição horinzontal, capacidade 500 ~550 l, acabamento: branco, tensão 127v, quantida de porta: 2 portas, acessório:\r\ndreno para descongelamento, tipo abertura porta: basculante, dimensão (hxlxp): 90-96mm x 145-170mm x 65-78MM\r\n: 256 unidades\r\nR 3.400,00\r\nR 870.400,00.\r\n: Processo n° SEI-350169/0024332021. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 031/22.\r\nId: 2412739\r\n"
        ],
        "2412763": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 007/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Provac Terceirizacao de Mao de Obra Ltda em Recuperacao Judicial.\r\n: Reajustamento dos preços do Contrato nº 007/SEPOL/2021 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, e ao reajuste dos insumos com base no IGP-M/FGV, na forma do disposto nos parágrafos oitavo e décimo terceiro da Cláusula Nona do Contrato e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n: A partir de 01 de junho de 2022, o valor mensal do contrato passará a ser de R 218.386,68 (duzentos e dezoito mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e o valor global para o período 90 (noventa) dias passa para R 655.160,04 (seiscentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais e quatro centavos).\r\n01/08/2021. \r\nId: 2412763\r\n"
        ],
        "2412794": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 05/2022, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira do Termo de Ajuste de Contas nº 05/2022, considerando o erro material constante no Despacho de Classificação de Despesas. DATA DA SEI- 070002/003344/2022\r\nId: 2412794\r\n"
        ],
        "2412803": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AMORIM & AMORIM AGRICULTURA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/004484/2022.\r\nId: 2412803\r\n"
        ],
        "2412804": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 038/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.060.537/0001-11. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação do contrato nº 038/2022 com alteração qualitativa, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha.\r\n188.395,26 (cento e oitenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e vintee seis centavos).\r\n31/07/2022. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, bem como art. 40, inciso XI; art.55, inc. III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2412804\r\n"
        ],
        "2412808": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0117/2022. \r\nFUNARJ e SHIRLEY ARAUJO PEREIRA DE SOUSA\r\n: Utilização do TEATRO JOÃO CAETANO, destinado exclusivamente para o “FESTIVAL TEMPO DE DANÇAR”\r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos\r\n01/08/2022 \r\nProc. n° SEI 180002/000767/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0107/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n: Utilização, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, sendo destinado exclusivamente para os concertos da Temporada Sala Cecília Meireles\r\n10% (dez por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos\r\n01/08/2022 \r\nProc. n° SEI 180002/000765/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0116/2022. \r\n\r\n: Utilização da SALA DE CURSOS DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, sendo destinado exclusivamente para o “CURSO DE TEATRO PARA TERCEIRA IDADE” (presencial e/ou on-line)\r\npercentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n01/08/2022 \r\nProc. n° SEI 180002/000809/2022.\r\nId: 2412808\r\n"
        ],
        "2412809": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Permissão de Uso;\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E a DOANJO PRODUÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Termo de Permissão de Uso relativo ao uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para a realização do espetáculo musical RICHARD CLAYDERMAN. Parágrafo Único: A alteração supracitada se resume à postergação do espetáculo em razão da pandemia do Corona vírus que, antes, ocorreria no dia 04 de abril de 2020 e que, assinado o presente termo, se considerará remarcado para o dia 29 de outubro de 2022, mantidas todas as demais especificações técnicas e contratuais estipuladas no Termo de Permissão de Uso ao qual esse termo segue.\r\n04/07/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2412809\r\n"
        ],
        "2412812": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução de bens culturais e documentos n° 13/2022; \r\nFTM/RJ e CRISTINA SABARA DA SILVA\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n21/07/2022\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais). \r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\nSEI-180005/000562/2022.\r\nId: 2412812\r\n"
        ],
        "2412821": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução de bens culturais e documentos n° 09/2022; \r\nFTM/RJ e MARCIA BARBOSA DA SILVA\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:. \r\n26/07/2022. \r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R . \r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000490/2022.\r\nId: 2412821\r\n"
        ],
        "2412824": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nFTM/RJ E O COMANDO GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para concerto da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais “200 anos da Independência, nos dias 21 e 22 de junho de 2022. \r\n21/06/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a pagará à FTM/RJ, por ocasião do 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000502/2022.\r\nId: 2412824\r\n"
        ],
        "2412831": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 090/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido, com cabeceiras de concreto armado estaqueada, na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo -RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de julho de 2022.\r\n09 (nove) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2412831\r\n"
        ],
        "2412832": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 094/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nContratação de serviços comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização, em várias ruas do Município de Volta Redonda -RJ, lote 01,através do Programa Estado Presente.\r\n: 28 de julho de 2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2412832\r\n"
        ],
        "2412833": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 095/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nContratação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização, em várias ruas do Município de Volta Redonda -RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 28 de julho de 2022.\r\n(duzentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2412833\r\n"
        ],
        "2412835": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Apostilar o Contrato nº 005/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria, para fins de repactuação sobre o valor na ordem de 9,91% em razão de Convenção Coletiva de trabalho, a partir de 01/03/2022.\r\n27/07/2022.\r\n: R 78.662,80 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Programa de Trabalho 21.122.00002.2016, Natureza da Despesa 339039-71 - Fonte: 100.\r\n: Processos nºs SEI-330020/000762/2021 e SEI- 330020/000550/2022.\r\nId: 2412835\r\n"
        ],
        "2412863": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nUniversità Iuav di Vezezia, Italia - IUAVe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. Processo nº SEI- 260007/027074/2022.\r\nId: 2412863\r\n"
        ],
        "2412865": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/200.120/2011, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Wander Rangel de Olivera - lote 25. \r\nAdministrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº , originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Claudia Ferreira Mendes Carlos - lote 23 unid. 1A; Regiane Jacinto de Oliveira - lote 23 unid. 2A; Juliene da Conceição Rosa - lote 23 unid. 3A; João Paulo de Avelar - lote 27; Janez Silva da Cruz e Maria de Carvalho Netto - lote 29; Natasha Souza de Oliveira - lote 33 unid. 1A; Terezinha Célia Ferreira da Silva - lote 33 unid. 2A; Luciana Maria da Silva Faria - lote 35; : João Batista Moreira - lote 06; Consuelo Felisberto Barbosa - lote 11; Daniella Costa Batista - lote 13; Valmir Dantas da Silva - lote 15; Edineide Alves - lote 16; Paulo Roberto Ribeiro Paes lote 23; Fatima da Conceição - lote 26; Elisabete Costa Batista - lote 28; Debora Pereira Fontoura da Silva - lote 29; Lázara dos Santos Figueiredo - lote 30; Mariana Salino Fernades - lote 32 unid. 1A; Elizamara Pimenta Salino - lote 32 unid. 1B; José Carlos Lopes da Silva - lote 33; Maria de Jesus dos Santos Lavoura - lote 34 unid. 1A; Izabele dos Santos Lavoura - lote 34 unid. 2A; Maria Laurencia de Jesus dos Santos - lote 35; Aemison Pereira da Silva - lote 36; Luciana Santos da Silva - lote 38; João Batista da Silva - lote 39; Manoel Antonio Ferreira e Rosana de Jesus Ferreira - lote 42; Maria Alice Pereira Motta - lote 48; Ilka Bazílio de Oliveira - lote 54; Erialda Gomes Rangel Silvério - lote 55; Angelita Macedo Bonato - lote 56; Almerita Maria de Jesus - lote 57; Gislayne Macedo de Araujo - lote 59; Maria José Barbosa dos Reis - lote 61; : Marília da Consolação Felisberto - lote 11; Hernani Carlos de Oliveira Aves - lote 16 unid. 1A; Denisson Pereira de Santana - lote 16 unid. 2A; Tania Maria da Conceição Pinto de Mello - lote 22; Laiara Silva dos Santos Santiago - lote 25.\r\nId: 2412865\r\n"
        ],
        "2412890": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Adesão.\r\nAdesão ao Programa CASA da GENTE.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nPaty do Alferes\r\n31.844.889/0001-17\r\n/2022\r\nItatiaia\r\n31.846.892/0001-70\r\n21/07/2022\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2412890\r\n"
        ],
        "2412948": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Pedro Cobalea Neves e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ : Estágio. Área de Concentração: Comunicação Social - Jornalismo. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/0008/000836/2022.\r\nId: 2412948\r\n"
        ],
        "2412956": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1675 (SEI-35219643). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004870/2022. 18/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1115 (SEI-32702043). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004116/2022. : 15/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h ENGENHO NOVO, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1644 (SEI-35118981). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006481/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPACOES MEDICAS BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2022 à 12/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1754 (SEI-35743795). VALOR TOTAL: R 228.316,72 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008288/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLUXO DIAGNÓSTICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em laboratórios de análises clinicas, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1252 (SEI-33694244). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004938/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLUXO DIAGNÓSTICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em laboratórios de análises clinicas, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1403 (SEI-34470219). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006073/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 787 (SEI-31002864). R 548,70 (quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002843/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1671 (SEI-35214465). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006703/2022. : 19/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento médico hospitalar, para UPA 24h Campo Grande I e SEAP, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1672 (SEI-35216588). : R 32.503,24 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais e vinte quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006758/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.\r\nId: 2412956\r\n"
        ],
        "2412958": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2022\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 01/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2017.\r\nR MOARAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI.\r\nR MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\nId: 2412958\r\n"
        ],
        "2412970": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 038/2022.\r\n27/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem, irrigação e substituição de gramado em campos de Futebol em diversos bairros de Volta Redonda (LOTE 04 - Três Poços, São Luiz, Santa Cruz e Vila Americana), VOLTA REDONDA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021\r\nId: 2412970\r\n"
        ],
        "2412991": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 02/ 2022, assinado em 26/07/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Fundação Coordenação De Projetos, Pesquisas E Estudos Tecnológicos Coppetec. cooperação técnica entre os partícipes para desenvolver o Programa de Capacitação de Servidores Públicos de Tecnologia de Informação e Comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, denominado PROGRAMA ACADEMIA PRODERJ - 2022. VIGÊNCIA: Constituição Federal, pela Constituição Estadual e demais legislações específicas aplicáveis, em especial a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994), e com direcionamento do Parecer nº 15, de 2013, da Advocacia Geral da União (AGU), no que couber, bem como pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. A saber: \r\nId: 2412991\r\n"
        ],
        "2413024": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução de bens culturais e documentos n° 17/2022 \r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\nEscadaria Principal, Varandas e Foyer. \r\n29/07/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o o pagamento de R 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais). \r\n, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2413024\r\n"
        ],
        "2413033": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para concertos clássicos da Orquestra Petrobras Sinfônica, nos dias 31 de de 2022.\r\n25/10/2022.\r\nComo contrapartida pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do acerto de contasvinte e cinco mil reais25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pela segunda data.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-120001/001880/2021.\r\nId: 2413033\r\n"
        ],
        "2413035": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução de bens culturais e documentos n° 12/2022 \r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Foyer. \r\n25/07/2022. \r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n9.610, de 19/02/1998.\r\nSEI-180005/000543/2022.\r\nId: 2413035\r\n"
        ],
        "2413036": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Município de Quissamã. Busca envidar esforços necessárias para a alavancagem do cultivo do milho no Estado do Rio de Janeiro, através da implantação de um programa piloto de incentivo ao plantio denominado RIO MILHO24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura ou da publicação, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. : 05.08.20211. : Processo nº SEI- 020003/000577/2021.\r\n* Omitido do D.O. de 06.08.2021.\r\nId: 2413036\r\n"
        ],
        "2413067": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0123/2022. \r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: Utilização da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso Livre “TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DO ATOR - UMA PESQUISA”\r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n01/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-180002/000805/2022.\r\nId: 2413067\r\n"
        ],
        "2413097": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000171/03/2022\r\nFUNARJ e ARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “CHICO, CANTA E CORPO “\r\n28/07/2022\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000171/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000171/04/2022\r\nFUNARJ e LEVI & RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “FORA DO QUADRO “\r\n19/07/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000171/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000171/06/2022\r\nFUNARJ e MERINEY DOS SANTOS HORTA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “BOCA DO MUNDO “\r\n01/08/2022\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000171/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000171/07/2022\r\nFUNARJ e AUR INFANTE LTDA ME\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “OLHOS DA PELE “\r\n15/07/2022\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000171/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000171/09/2022\r\nFUNARJ e ALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “AS HISTÓRIAS DE @EVAMARIAGENI “\r\n25/07/2022\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000171/2022.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000171/11/2022\r\nFUNARJ e VIVA CIA DE DANÇA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “CURUMIM “\r\n18/07/2022\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000171/2022.\r\nId: 2413097\r\n"
        ],
        "2413098": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/653//2014 e 012039/2022, originário do Município de Paraíba do Sul no qual se processa a Reurb:\r\n: Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato - lote 03 unid. 1A; Helio Batista dos Santos - lote 06; Cristiane da Silva Monte Mor - lote 11 unid. 1A; Jose Roberto de Oliveira Nunes - lote 12;Carine Soares Guimaraes - lote 15 unid. 1A;Roseli Gomes Soares - lote 15 unid. 2A; Maicon D'addazio Pereira - lote 21; Simoni Fernandes - lote 22; Gildo Rodrigues da Silva e Daiane Dias Braga Rodrigues - lote 26 unid. 1A; Adriana das Graças Ribeiro Ayres - lote 29; Érica Batista Felix - lote 30; João Batista de Oliveira - lote 34; Adriano Cesar Jacobs - lote 40 unid. 1A; Josefina Adelina de Figueiredo Vieira - lote 236; Adriana Maria do Carmo dos Santos - lote 238; Valeria de Faria Adriano Batista - lote 248 unid. 1B; Thiago Magalhães Francisco - lote 249; : Sergio Luiz Soares e Mirabel de Lima - lote 02; Derli Ribeiro de Paula - lote 08; : Carlos Roberto Medeiros - lote 04; Alex Ferreira Fidelis - lote 05; Rogério Elisiário - lote 06; Romildo Batista dos Santos e Andreia de Moura Raimundo - lote 08 unid. 1A; Liliane Teixeira Gouvea da Gama - lote 11 unid. 1A; Cidnei Anizio Teixeira - lote 15 unid. 1A; Nely Correa Floriano - lote 15 unid. 3A; João Carlos Soares de Lima - lote 15 unid. 4A; Juselia Aparecida do Nascimento - lote 19 unid. 2A; Irani Nascimento - lote 21; Anderson Lucas de Souza Santana - lote 23; Antony Jimmy Lasmar - lote 25 unid. 1A; Fábio Elias Nunes - lote 29; Diego Martins Araujo - lote 31 unid. 1A; Lucia Helena Ventura Peixoto - lote 33; Carlos Eduardo Michaeli Pinto e Fernanda Quintela do Couto - lote 36 unid. 1A; Julio Cesar Francisco da Silva e Aparecida dos Santos - lote 40; Tania Aparecida Leal - lote 42 unid. 1A; Aluisio Couto Oliveira - lote 47; Augusto Raimundo - lote 49 unid. 1A; Elenice da Conceição Oliveira - lote 51; Jessica Aragão Gomes Freitas - lote 55 unid. 1A; Manoel do Nascimento - lote 57; Sonia Maria Marques Babo - lote 66 unid. 1A; Andreza Marques Babo - lote 66 unid. 1B; Marcia Helena da Silva e Diogo Silva de Jesus - lote 66 unid. 2A; : Vantoil Claudio - lote 02 unid. 1A; Erica Roque - lote 02 unid. 2A; Cristina Dias - lote 04; Roberto Carlos Dias - lote 08; Manoel Barbosa Lourenço - lote 10; Marcia Paula da Silva - lote 11 unid. 1B; Daniel Campos Carvalho - lote 13 unid. 1A; Anderson Pereira da Silva e Suelen Cristina de Souza Pereira Pires - lote 13 unid. 1C; Paulo Cesar Pereira de Oliveira - lote 19; : Regina Celia Dias Carvalho - lote 01; Anna Julia Antunes de Sá - lote 05 unid. 1A; Julio Ferreira da Trindade - lote 07 unid. 2A; Jeferson Carlos da Silva de Paula - lote 15; Luiz Carlos da Silva - lote 16; Marlene Silva Nazaré - lote 17; Aparecida de Fatima dos Santos - lote 23 unid. 1A; Samuel dos Santo Almeida - lote 27; Alessandra Soares da Costa - lote 29 unid. 1A; Jorge de Oliveira Carvalho - lote 32 unid. 1A; : Herminia Romero Caldeira - lote 03; Joao Jose Raymundo e Glaucia Maria Ferreira Raymundo - lote 08; Jose Pinheiro da Costa - lote 09; Maria Teresa da Silva Oliveira - lote 10; Antonio Carlos Coelho do Amaral - lote 11; Carlos da Silva - lote 12; Bruno Giovani Jesus Almeida - lote 16 unid. 1A; Julio Cesar Soares de Carvalho - lote 25; : Daniele Ovídio Cunha - lote 01; Teresa dos Santos Silva - lote 02; Carlos Eduardo dos Santos - lote 03 unid. 1A; Carlos Alberto dos Santos - lote 03 unid. 1B; Marcos Antonio dos Santos - lote 05; Aldair de Carvalho - lote 06; Cristiano da Silva e Ana Carla de Paiva Campos - lote 08; Claudinei da Silva - lote 10 unid. 1A; Gabriel da Silva Montemor - lote 10 unid. 2A; Ailton Ferreira dos Santos - lote 11 unid. 1A; Lourdes Aparecida da Silva - lote 11 unid. 2A; Raimundo José de Figueiredo - lote 15; Imaculada Conceição Ribeiro - lote 18; QUADRA 08: Marlene Cariús de Oliveira - lote 01; Vania Marques Izidoro de Oliveira - lote 04; Marcelo Pereira da Silva - lote 05; Marli Vieira Gomes dos Santos - lote 09; Mário Ferreira Filho e Roseli Alves da Cruz Ferreira - lote 11; Edimilson Alves da Cruz - lote 12; Renan Goulart Monsores Pedro - lote 13 unid. 1A; Tatiane Goulart Monsores de Abreu Pato - lote 13 unid. 2B; Luis Fernando da Silva - lote 14 unid. 1A; Nilde Caro Gomes da Silva - lote 15 unid. 1A; Iara da Silva - lote 16; Aline Costa Romeu Ferreira - lote 19; : Marcia Cristina Bernardes da Cruz - lote 02; Maria de Fatima Rodrigues de Morais da Silva - lote 07; Vanessa Rodrigues de Morais da Silva - lote 08 unid. 1B; Vivian Escossia Rodrigues da Silva - lote 08 unid. 2A; Vera Lucia Manso Cairus - lote 13; Ana Maria dos Santos Moura - lote 14; Cremilda Barbosa do Nascimento - lote 16; Marianna de Souza Mackenzie - lote 17 unid. 1A; Maysa de Souza Mackenzie - lote 17 unid. 1B; : Ana Paula Silva - lote 02; Elisangela Martins da Silva Cardoso - lote 03; Jonas Pinto Faria e Fabiana Elias Nunes Faria - lote 06 unid. 1A; Fabiana Elias Nunes Faria e Jonas Pinto Faria - lote 06 unid. 1B; Anderson Felix Coimbra Zeferino - lote 08 unid. 2A; Solange da Penha Barbosa da Costa de Oliveira - lote 12; Jose Alberto da Silva e Leonidia de Paula Lima - lote 13; Rosane da Silva - lote 17; Rose da Silva Fideles - lote 18; Telma Cristina da Silva - lote 19; Marco Antonio Amaral de Araujo - lote 25; Jane Paschoal da Silva Costa - lote 30; Rosalina dos Santos Correa - lote 36 unid. 1B; Simone dos Santos Correa - lote 36 unid. 2B; Roberta Santos de Paula - lote 36 unid. 3A; João Carlos Batista Silva - lote 39 unid. 1A; Adilson Dias dos Santos - lote 39 unid. 2A; Cleuza de Fatima Baptista - lote 40 unid. 1A; Saulo Casais da Silva - lote 40 unid. 2A; Rosangela Laranja - lote 41; Pedro Paulo Guimaraes Bernardes - lote 44; : Lucas Marques de Araujo - lote 02; Gildeneia de Jesus Santos - lote 03 unid. 1A; Rejane Bomfim de Jesus - lote 03 unid. 2A; Alvison Bispo dos Santos - lote 06; Rita de Cassia Melo Ferreira - lote 07; Marlon Rodrigo de Jesus - lote 14; Francisco Uilio Fernandes Cavalcante - lote 16; Higino Luiz da Silva - lote 18; Wanderlei Barbosa Neto - lote 24 unid. 1A; Rosa dos Passos - lote 24 unid. 2A; Judith Basílio da Silva - lote 26 unid. 1A; Suely Basilio da Silva - lote 26 unid. 2A; Claudio Roberto Ferreira da Silva - lote 29; Adilio Ribeiro Adolfo - lote 30 unid. 1A; Valerio Araujo Silva - lote 32; Telis Cristina Gorito Reis - lote 39 unid. 1A; Caique Marques da Silva - lote 42; Davi Jose Fernandes - lote 44; Thiago Porto Pereira - lote 46; Marco Antonio da Silva - lote 47 unid. 1A; Marcelo Alexandre Ferreira - lote 47 unid. 2A; Antonio da Silva Alves e Larissa Fernandes Brilhante - lote 55; Maria Berenice Ferreira Cardoso - lote 56 unid. 1B; Maria Iraci Moreira - lote 57 unid. 1A; Sebastião Manoel José Matheus - lote 58; : Ronaldo Almeida Guimarães - lote 01; Christian Clayton Xavier - lote 03; Matheus Moraes dos Santos - lote 04 unid. 1A; Luciano Augusto Moraes da Silva - lote 04 unid. 2A; Eni Aparecida Nascimento Santos - lote 05; Rogerio da Silva Balthazar e Tânia Mara Baradim Balthazar - lote 06; Leda Pereira Gorito - lote 07 unid. 1A; Caroline Gorito de Oliveira - lote 07 unid. 2B; Luis Antonio Pereira de Paula - lote 08; Newton Aparecido Souza de Oliveira e Talita Silva de Oliveira - lote 10; Daniel Maikon Motta Braga de Souza - lote 12 unid. 1A; Esther Lucia Motta Braga de Souza - lote 12 unid. 1B; Maria Iolanda Faria da Silva - lote 13; Arilson Miranda de Oliveira - lote 14; Luis Gustavo Neves Carvalho - lote 17; Alberto Evangelio de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Carmen Lúcia de Oliveira Nunes - lote 18 unid. 2A; Ivanete Rita do Nascimento - lote 19; Ronaldo do Nascimento - lote 20; Nerina Sanches de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Andreia Sanches de Oliveira Araujo - lote 25; Vanda Nei Ferreira Teixeira - lote 33 unid. 1A;Diogo Sanches de Oliveira e João Victor de Oliveira - lote 34; Rafael Guerra Rodrigues - lote 36 unid. 1A; Merenice Martins Guerra Luna - lote 36 unid. 2A; Josiane Santana Muniz - lote 38; Haroldo da Costa Muniz - lote 39; Renata Henaut Jacobs - lote 42 unid. 1B; Sarah Henaut Jacobs - lote 42 unid. 2A; Valdete Amorim Morgado - lote 46 unid. 2A; : Anderson da Costa Santana e Josemere da Costa Santana Pedro - lote 15; Viviane Silva Ribeiro de Avellar - lote 20; Sirlene Barbosa de Morais - lote 21 unid. 2A; Lidia Carla da Silva do Nascimento - lote 22; Julio Jorge Sarmento Rocha - lote 23; Irany Martins da Silva e Geraldo José Bernardes - lote 24; Sebastião de Souza e Adelia Silva dos Santos - lote 26; Ramon Fernandes de Sousa - lote 34; Celia da Silva Souza Pinto - lote 35; Cristiane Gonçalves dos Santos - lote 36; Sidnei Santos de Oliveira - lote 43; Luiz Fernando dos Santos Bitencourt - lote 48 unid. 1A; Maria da Conceição Cardozo Marques Bitencourt - lote 48 unid. 2A; : Maria Aparecida da Silva Pires - lote 01 unid. 1B; Gesus da Conceição - lote 02; Cleusa do Carmo dos Santos Pinheiro - lote 06; Maurilio de Araujo - lote 07 unid. 1A; Rogerio Barbosa Moreira - lote 07 unid. 2A; Ramon Zacharias Guimaraes e Edna Barbosa Guimarães - lote 09; Luiz Alberto da Silva Gomes - lote 13; Michael Luis Gomes Francisco e Vanessa Parreiras da Silva Francisco - lote 18; Antonio Santana e Marlene Santana Praxedes - lote 19; Luzia Alves de Oliveira da Silva - lote 22; Luiz Ronildo da Paixão - lote 28; Joice Pinheiro Louzeiro - lote 31; Maria Nazareth Ricardo - lote 34; : Liete Pereira de Souza - lote 05; Marcio Alexandre de Souza - lote 06; Luiz Carlos dos Santos Neves - lote 09; Luiz Gomes Soares - lote 16; Eduardo Paulo dos Santos - lote 21; Angela Aparecida Muniz Nogueira - lote 26; Renata Basilio da Silva - lote 28; Vanda Ferreira da Costa - lote 36; Jocimar da Silva Barbosa e Rosilene Ramos da Fonseca Barbosa - lote 37; João Batista da Silva - lote 38; Carlos Andre Pinheiro Gomes - lote 49; Josilene da Silva Ignácio - lote 50; : Jorge Antonio Nicolau - lote 04; Nilda Maria da Silva - lote 06 unid. 1A; Luis Fernando Amancio Filho - lote 06 unid. 1B; Luis Carlos Felix dos Santos - lote 08 unid. 1A; Emidio Paulino Manoel - lote 08 unid. 2A; Natanael Bruno da Silva Santos - lote 10 unid. 1A; Ailton Ferreira Gomes - lote 11; Bruno da Silva Floriano - lote 15 unid. 1A; Monalisa da Silva Floriano - lote 15 unid. 1B; Haydée Belchior Alexandre Ferreira - lote 17; Manoel Lazarine Ferreira Filho - lote 25; Elenita Rocha dos Santos - lote 27; Edson Carlos Barbosa do Nascimento - lote 36; Sebastião Marques Correa - lote 37 unid. 1A; Paulo Roberto Ferreira - lote 60; José Antonio Marques - lote 62; Jorge Lima - lote 63; Cristovão Sant Anna Gonçalves - lote 64; : Luciana Mendes - lote 02; Ivani de Oliveira Francisco - lote 11; Oziel Paula da Silva - lote 13; Cleone da Silva Oliveira - lote 20; : Maria Isabel da Silva - lote 01; Anderson da Silva - lote 02; Laize Duarte Pereira - lote 03; : Fernando Antonio Figueiredo - lote 01; Luiz Carlos Ferreira - lote 02; Michele Aparecida Oliveira Mata Rocha - lote 04 unid. 1A; Monique de Oliveira Rocha - lote 04 unid. 1B; : Teresinha de Oliveira - lote 03; Mauricio da Silva - lote 04; Daniel Elias de Lima - lote 13; Cristina de Oliveira Vieira - lote 16; Denilson da Silva Oliveira - lote 26; Silvia Rodrigues Costa Loureiro - lote 29; Jose Carlos Medeiros - lote 30; Alexander Rodrigues Rangel - lote 34; Joao Carlos Sant´Ana - lote 35 unid. 1A; Romana Jose de Sousa - lote 35 unid. 1B; Leandro Dias dos Santos - lote 41; : Leonardo da Silva Ignácio de Moraes - lote 01; Joseane Carreiro Machado - lote 04; Catarina Barbosa Deziderio - lote 08; Lydia Theophilo da Silva - lote 10 unid. 1A; Alexandre Theophilo da Silva - lote 10 unid. 2A; : Helena de Oliveira Cleveland - lote 02; Sandra Elena da Costa - lote 03 unid. 3A; Enilda de Souza - lote 15 unid. 1A; Luiz Fernando de Souza e Celina Pereira da Conceição Souza - lote 15 unid. 2A; João Batista da Silva - lote 18; : Antônio José Teixeira - lote 01 unid. 2A; Maria de Lourdes Afonso de Jesus e Paulo Sergio Muniz Baptista - lote 07; Maria Isabel da Silva - lote 08; : Ronaldo Adriano da Silva - lote 01; Rafaela Bernardes Rodrigues - lote 06; Maielen Martins de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Vanderlei Marcos Martins - lote 08 unid. 2A; Vanderleia Martins - lote 08 unid. 3A; Sonilda Alves Barbosa - lote 10; Janiza de Souza Pereira - lote 11.\r\nId: 2413098\r\n"
        ],
        "2413158": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2022\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 31 de outubro de 2016, no valor de R 100.372,50 (cem mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo SEI- 310005/000208/2022.\r\n: 01/04/2016 a 31/10/2016.\r\n: R 100.372,50 (cem mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 28.07.2022.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000208/2022.\r\nId: 2413158\r\n"
        ],
        "2413206": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 082/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DO SAL, TRECHO DE 2,80 KM, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, IGUABA GRANDE - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 01 de agosto de 2022. \r\n330 (trezentos e trinta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/000704/2021.\r\nId: 2413206\r\n"
        ],
        "2413207": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 096/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 28 de julho de 2022. \r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/000912/2022.\r\nId: 2413207\r\n"
        ],
        "2413213": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE eALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELIparcial VALOR DA RESCISÃO DO CONTRATOquinhentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: .\r\nId: 2413213\r\n"
        ],
        "2413237": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de agosto de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2413237\r\n"
        ],
        "2413241": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 426.478,35 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 02/08/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2413241\r\n"
        ],
        "2413255": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 254/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDLEVENSONH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Aquisição de DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS, INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 \r\n: Cap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - SubTen PM Maria da Glória dos S. Oliveira - RG 64.349, CB PM RG Liliam Cristina Araújo .\r\n: Maj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367 - SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 , \r\nSGT PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038 - SGT PM RG 75.301 - Rogério D. Santos Cruz.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.503,75(vinte e seis mil, quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n02/08/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000119/2020.\r\nId: 2413255\r\n"
        ],
        "2413284": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCR MED SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE USO MEDICO E HOSPITALAR LTDA AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESPACADOR AEROCAMARA) - Item: 1, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 447.672,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais).: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 4/2022 (Doc. 26963443) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 36605678). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080007/005897/2021. 29/07/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AEROCAMARA) - Item: 2, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADOR 51.060,00 (cinquenta e um mil e sessenta reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações do instrumento convocatório. Parecer 4/2022 (Doc. 26963443) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 36605678). SEI- 080007/005897/2021 29/07/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CATETER CENTRAL INSERCAO PERIFERICA - DUPLO LUMEN) - Item: 3, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 316.778,88 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 4/2022 (Doc. 26963443) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 36605678). SEI- 080007/005897/2021. 29/07/2022.\r\n. PREGÃO ELETRÔNICO Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaDBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CATETER CENTRAL INSERCAO PERIFERICA - MONO LUMEN) - Item: 4, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 4/2022 (Doc. 26963443) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 36605678). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/005897/2021. 01/08/2022.\r\nId: 2413284\r\n"
        ],
        "2413290": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa INFORMATEL COMERCIAL EIRELI.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços dos itens 01, 04, 21, 22, 24 e 33 do Termo de Referência, para aquisição e entrega de material de escritório, com vistas atender as demandas de toda estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, e Órgãos Participantes, mediante entrega parcelada, conforme a necessidade da CONTRATANTE, observando as quantidades, especificações e referências de marca contidas no Anexo I - Termo de Referência.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado a partir de 01/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n01/08/2022.\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 006/2022, cujo o objeto é a aquisição e entrega de material de escritório, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRA que poderá ser contatado pelo telefone: (21) 2334-3405 ou e-mail: pcdolivei ra62@gmail.com. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2022/140100-01.\r\n\r\n58981\r\nAPONTADOR LAPIS TIPO: MANUAL, MATERIAL, CORPO: ACO CARBONO, MATERIAL LÂMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR\r\nUNIDADE\r\n0,70\r\n155990\r\nBORRACHA - (PADRÃO), MATERIAL: LATEX, CAPA: SEM COR: AZULVERMELHA, DIMENSAO: 47 X 18 X 7 MM, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA COM 40 UNIDADES\r\nCAIXA\r\n1,90\r\n04591\r\nFITA ADESIVA, MATERIAL ADESIVO: PAPEL, COR: BRANCO, ADERÊNCIA: DUPLA FACE, LARGURA: 12 MM, COMPRIMENTO: 30 M\r\nUNIDADE\r\n4,85\r\n79033\r\nFITA ADESIVA, MATERIAL ADESIVO: POLIPROPILENO, COR: INCOLOR, ADERENCIA: 1 FACE, LARGURA: 12 MM, COMPRIMENTO: 33 M\r\nUNIDADE\r\n1,08\r\n84500\r\nFITA ISOLAMENTO ELÉTRICO, TIPO: PVC ISOLANTE, ESPESSURA: 0,19 MM, LARGURA: 20MM, COMPRIMENTO: 20 M, COR: PRETO\r\nROLO\r\n6,40\r\n54095\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 16 GB, INTERFACE: USB 2.0 / 1.1, CONEXAO: DIRETA, COR: CINZA, COMPATIBILIDADE: LINUX 2.4, MAC OS 9.X, WINDOWS 2000, WINDOWS 98SE, WINDOWS XP\r\nUNIDADE\r\n22,65\r\nId: 2413290\r\n"
        ],
        "2413293": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0118/2022. \r\nFUNARJ e FELIPE MENDONÇA BASTOS\r\n: Utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, exclusivamente para o espetáculo \"ESQUELETOS NO ARMÁRIO\"\r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos\r\n29/07/2022 \r\nProc. n° SEI 180002/000802/2022.\r\nId: 2413293\r\n"
        ],
        "2413294": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços dos itens 03, 15, 25, 29, 35 e 40 do Termo de Referência, para aquisição e entrega de material de escritório, com vistas atender as demandas de toda estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, e Órgãos Participantes, mediante entrega parcelada, conforme a necessidade da contratante, observando as quantidades, especificações e referências de marca contidas no Anexo I - Termo de Referência.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado a partir de 01/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. \r\n01/08/2022.\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2022, cujo o objeto é a aquisição e entrega de material de escritório, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRA que poderá ser contatado pelo telefone: (21) 2334-3405 ou e-mail: pcdoliveira62@gmail.com. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2022/140100-01.\r\n\r\n155991\r\nborracha - (padrão), material: borracha, termoplastica, capa: com cor: branca, dimensao: 42,5 x 21 x 10,4 mm, forma fornecimento: caixa com 18 unidades\r\nCAIXA\r\nR 1,50\r\n53416\r\ncolchete pasta, material: aco, acabamento: latonado, tamanho: nº 12, embalagem: caixa 72 unidades, tipo haste: dupla e flexivel\r\nCAIXA\r\nR 12,00\r\n161007\r\nfolha plástica, material: polietileno, monoestruturado, dimensao: 80 x 110 mm, cor: polaseal transparente, forma fornecimento: caixa 50 unidades\r\nCAIXA\r\nR 16,00\r\n140386\r\nlapis preto, material, corpo: madeira de manejo sustentavel, formato: sextavado/cilindrico, revestimento: n/a, graduacao: nº 2, extremidade: lisa, ponta: apontado, aderencia: lisa, tamanho: 17,5 cm, forma fornecimento: un\r\nUNIDADE\r\nR 0,30\r\n140424\r\npapel recado, tipo: autoadesivo, papel reciclado, dimensao (lx c): 38 x 50 mm, cor: natural, fornecimento: pacote 4 blocos 100 fl\r\nPACOTE\r\nR 4,40\r\n13555\r\nregua plana, escala, material: poliestireno, escala: 30 cm, aresta: reta, tipo escala: milimetrica, cor: transparente\r\nUNIDADE\r\nR 1,20\r\nId: 2413294\r\n"
        ],
        "2413295": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\n4º (quarto) Termo Aditivo de Prorrogação ao contrato n° 003/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA\r\n33.456.492/0001-83\r\n: Prorrogação contratual, sem alteração de valor\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: 20 de julho de 2022. \r\n: Art. 57, §1º, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto na cláusula terceira do contrato \r\nId: 2413295\r\n"
        ],
        "2413455": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução de bens culturais e documentos n° 14/2022; \r\nFTM/RJ e ADRIANA DIAS RODRIGUES PALMARES\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Teatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n20/07/2022. \r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 700,00 (Setecentos reais). \r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2413455\r\n"
        ],
        "2413482": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 031/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, de vidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral do ICCE - Instituto de Criminalista Carlos Éboli, localizado na Rua Pedro I, nº 28 Centro, no Município do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.: Processo nº SEI- 360007/000158/2020.\r\nId: 2413482\r\n"
        ],
        "2413485": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 023/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETRO JULIFER LTDA-EPP.\r\nAjuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de REPARO DE 02 MOTORES (NÚMEROS 01 E 02) DE 1800 CV E 2,3 KV INSTALADOS NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU”.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 96.920,00 (noventa e seis mil novecentos e vinte reais).\r\n28/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/014629/2022.\r\nId: 2413485\r\n"
        ],
        "2413486": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 024/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELÉTRICA TEMPERMAR LTDA.\r\nAjuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de REPARO DE 02 MOTORES (NÚMEROS 03 E 04) DE 1800 CV E 2,3 KV INSTALADOS NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU, NÚMEROS DE SÉRIE”.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 96.920,00 (noventa e seis mil novecentos e vinte reais).\r\n02/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/014629/2022.\r\nId: 2413486\r\n"
        ],
        "2413495": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Coordenação do Grupo Pela VIDDA - RJ.\r\nConjugar esforços para atuação conjunta entre a SEDSODH, a SUBPDGDH, a SUPLGBTI e a Coordenação do Grupo Pela VIDDA-RJ, com vistas à implementação de políticas públicas de promoção da cidadania e dos direitos humanos da População LGBTI+ no âmbito do estado do Rio de Janeiro/RJ, sem dispêndio do erário público ou a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial. Visa, outrossim, promover a capacitação técnica de servidores e prestadores de serviço em comissão acerca da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (LGBTI). \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em dispêndio de recursos financeiros ou ônus para nenhuma das partes signatárias, nem envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes. Eventuais ações futuras que demandem dispêndio de recursos estatais ficam relegadas a futuros instrumentos.\r\n01/07/2022 a 30/06/2024\r\n01/07/2022\r\n\r\nId: 2413495\r\n"
        ],
        "2413497": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 012/2022.\r\nSUPREMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de objetos para realização de feiras de artesanato, referente aos lotes I, II, III, IV, VI e VI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento no D.O.\r\n02/08/2022.\r\n: R 316.780,00 (trezentos e dezesseis mil setecentos e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-05/003/067/2019.\r\nId: 2413497\r\n"
        ],
        "2413502": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Aperibé. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2413502\r\n"
        ],
        "2413517": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0081/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL PAIVA GUEDES E SILVA\r\n: Utilização da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização da gravação de áudio e vídeo do concerto da SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA BARRA MANSA\r\no valor fixo de R 800,00 (oitocentos reais).\r\n10/06/2022 \r\nProc. SEI-180002/000650/2022.\r\nOmitido no D.O. de 29/06/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0114/2022. \r\nFUNARJ e UBIRATÃ FERREIRA RODRIGUES\r\n: Utilização da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o concerto “Sinfonietta Carioca Toca Música Noturna ”\r\n85% (oitenta e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n26/07/2022 \r\nProc. SEI-180002/000790/2022.\r\nId: 2413517\r\n"
        ],
        "2413519": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso;\r\nFTM/RJ e PRONTO RJ COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Evento Promocional Coral Turetsky no dia 27 de julho de 2022.\r\n25/10/2022.\r\nComo contrapartida pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2413519\r\n"
        ],
        "2413539": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 07/2022.\r\nInstituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e a Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica entre o IFRJ e a SEPOL para desenvolver, em conjunto, um programa das atividades descritas abaixo: \r\n- Intercâmbio e conhecimentos técnicos, científicos e culturais;\r\n- Projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão; \r\n- Elaboração conjunta de publicações didáticas, técnicas e/ou científicas; \r\n- Promoção conjunta de eventos científicos, tais como seminários, ciclos de palestras e/ou realização de cursos; \r\n- Articulações entre as partes para desenvolver metodologias e protocolos para o exame forense de obras de arte e outros artefatos, que sejam de interesse comum das partes. \r\nAs atividades descritas acima serão, conforme conveniência de ambas instituições, celebradas pela assinatura de Planos de Trabalho específicos, nos quais estarão detalhados o escopo das atividades (objetivos, etapas e cronograma) e as competências de cada parte, assim como a equipe técnica envolvida nas atividades. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as atividades conjuntas.\r\nO presente acordo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEm razão da natureza das atividades a serem desenvolvidas em conformidade com este Termo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho, não haverá necessidade de transferência de recursos do IFRJ para a SEPOL e vice-versa, correndo por conta de cada Partícipe as suas respectivas despesas. Na aquisição de bens ou de material de consumo, a posse dos mesmos será daquele Partícipe que os adquiriu, salvo doação de um Par tícipe para outro. Sem prejuízo do disposto acima, deverá ser observada a regulamentação específica que trata da matéria.\r\n10/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-360007/000060/2022.\r\nId: 2413539\r\n"
        ],
        "2413551": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 087/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECIMPERIAL TECH SCHOOL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/07/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 089/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC DMS REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/08/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 088/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC TJ4 TRANSPORTES LTDA EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/08/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2413551\r\n"
        ],
        "2413570": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 027/2019, DE 09/12/2019. \r\n: em 19 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“execução dos serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais RJ 194, RJ 196, RJ 202, RJ 204, RJ 224, RJ 232, RJ 234, RJ 240, RJ 244, vinculadas à 3ª rediência de obras e conservação - roc, sediada no Município de Campos”, em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 025/2019.\r\nR 408.164,07 (quatrocentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 3ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2413570\r\n"
        ],
        "2413571": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao contrato nº 026/2019, DE 09/12/2019. \r\n: em 29 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais, RJ 116, RJ 186, RJ 198, RJ 202, RJ 210, RJ 212, RJ 214, RJ 220, RJ 226, RJ 230 vinculadas à 6ª Residência de Obras e Conservação ROC, sediada no município de Itaperuna”, em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 027/2019.\r\nR 354.014,62 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatorze reais e sessenta e dois centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 3ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 2413571\r\n"
        ],
        "2413572": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento de reajuste de preços ao contrato nº 034/2019, DE 23/12/2019. \r\n: em 02 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual nos municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia”, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 009/2019.\r\nR 1.224.676,99 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª, 2ª e 3ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nSEI-330027/002178/2021.\r\nId: 2413572\r\n"
        ],
        "2413576": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 075/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\nRevitalização da Avenida Getúlio Vargas, incluindo asfaltamento, drenagem, implantação de tubulação de esgotamento sanitário, implantação de tubulação de adutora de abastecimento de água, iluminação, passeio e acessibilidade, com elaboração de projeto executivo no Município de Carapebus -RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 27 de julho de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n2.\r\nId: 2413576\r\n"
        ],
        "2413607": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2022 à 22/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1320 (SEI-34195867). VALOR TOTAL: R 26.967,74 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006145/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1596 (SEI-34983263). R 52.160,48 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006815/2022. 22/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Itaboraí, SEAP, Santa Cruz, Campo Grande I, Niterói, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1867 (SEI-36356828). VALOR TOTAL: R 74.414,80 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008509/2022. 22/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1353 (SEI-34315478). R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002865/2022. 22/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes, Bangu e Ricardo de Albuquerque, no período de abril/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1601 (SEI-34992324). R 35.329,36 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004998/2022. 18/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1368 (SEI-34340749). R 43.122,13 (quarenta e três mil cento e vinte e dois reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004987/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Bangu, no período de fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1435 (SEI- 34542089). R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006193/2022. 22/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1616 (SEI-35025385). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006960/2022. 20/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1775 (SEI-35852898). VALOR TOTAL: R 444.108,78 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e oito reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008319/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTAO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza com fornecimento de mão de obra e material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1207 (SEI-33239336). R 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005814/2022. DATA DA ASSINATU-\r\nRA: 21/07/2022.\r\nId: 2413607\r\n"
        ],
        "2413608": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1195 (SEI-33182305). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005804/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa L R G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços referentes a manutenção e locação de gerador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1190 (SEI-33165619). R 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004700/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMATECH RIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de fevereiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 772 (SEI-30931045). R 3.971,23 (três mil e novecentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002694/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1092 (SEI-32590478). VALOR TOTAL: R 174.756,50 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005353/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022.\r\nId: 2413608\r\n"
        ],
        "2413613": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 015/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa GERA SOLAR GD LTDA. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 801,32 (oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,0084 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Processo SEI- 070002/005511/2022.\r\nId: 2413613\r\n"
        ],
        "2413614": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\n: Fundação Leão XIII e a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude.\r\n: Cessão de Uso de parte do imóvel da Fundação Leão XIII, situado na Rua Ricardo Machado nº 642 - Barreira do Vasco - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ. \r\n: sem ônus.\r\n: 10 (dez) anos contados a partir da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar 08 de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n: 02/08/2022.\r\n046/2022.\r\nId: 2413614\r\n"
        ],
        "2413680": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001- 18). AQUISIÇÃO DE CEREAIS LOTE -03, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. Valor de R 1.935.661,95 (um milhão e novecentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/001940/2022 e o SEI- 350169/002082/2020. \r\nId: 2413680\r\n"
        ],
        "2413691": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 053/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n26/07/2022.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de campo de grama sintética, em área localizada na rua Paulo Tomé, S/Nº, Mangueiras, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2413691\r\n"
        ],
        "2413696": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 025/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO C.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº 12.499.494/0002-60.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.310.648,00 (dois milhões, trezentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n02/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-350106/000352/2021 (PE 012/2022 R1)\r\n\r\nItem\r\nMaterial/Marca\r\nUnidade\r\nQuantidade total\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n1\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CETUXIMABE, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/ACódigo do Item: 6424.001.0040 (ID - 92005) MARCA: ERBITUX5MG/ML20ML/MERCK\r\nUN\r\nSEPM : 300\r\nR 845,08\r\nR 253.524,00\r\n2\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CETUXIMABE, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 100 ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/ACódigo do Item: 6424.001.0049 (ID - 118756) MARCA: ERBITUX5MG/ML100ML/MERCK\r\nUN\r\nSEPM: 300\r\nR 4.320,28\r\nR 1.296.084,00\r\n9\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: TOSILATO DE SORAFENIBE, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO,CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVELCódigo do Item: 6421.001.0026 (ID - 54064) -MARCA: NEXAVAR200MG60CPR/BAYER\r\nUN\r\nSEPM 7.200\r\nR 105,70\r\nR 761.040,00\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO C.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BRISTOL MYRES SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA- CNPJ nº 56.998.982/001-07.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 3.689.239,50 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n02/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-350106/000352/2021 (PE 012/2022 R1).\r\nItem\r\nMaterial/Marca\r\nUnidade\r\nQuantidade total\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n3\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: DASATINIBE, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6420.001.0038 (ID - 138400) - MARCA: Sprycel100MG\r\nUN\r\nSEPM : 1.350\r\nHUPE/UERJ: 7.200\r\nR 431,49\r\nR 3.689.239,50\r\nAta de Registro de Preços nº 027/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO C.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa.\r\n- CNPJ nº 60.318.797/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.144.011,00 (seis milhões, cento e quarenta e quatro mil onze reais).\r\n21/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-350106/000352/2021 (PE 012/2022 R1).\r\nItem\r\nMaterial/Marca\r\nUnidade\r\nQuantidade total\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n5\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: GEFITINIB, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A Código do Item: 6422.001.0018 (ID - 60270) -MARCA: IRESSA\r\nUN\r\nSEPM : 1.800\r\nHUPE/UERJ: 9.600\r\nR 112,45\r\nR 1.281.930,00\r\n\r\n6\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCIPIO ATIVO: ACETATO DE GOSERRELINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10,8, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: SERINGA PREENCHIDA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6424.001.0012 (ID - 17783) MARCA: ZOLADEX\r\nUN\r\nSEPM : 525\r\nHUPE/UERJ: 2.950\r\nR 1.399,16\r\nR 4.862.081,00\r\nId: 2413696\r\n"
        ],
        "2413697": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022.\r\n: R 1.559.732,79 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n: 03/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2413697\r\n"
        ],
        "2413708": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 07/2022. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Instituto Brasileiro Lutando por Vidas - CNPJ 17.560.998/0001-81.\r\nvisa à implantação do Projeto Arbitragem Legal. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n29/07/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-210069/000082/2022.\r\nId: 2413708\r\n"
        ],
        "2413709": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 09/2022. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Instituto Brasileiro Lutando por Vidas - CNPJ 17.560.998/0001-81.\r\nvisa à implantação do Projeto Esportivo Prisional LPV. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n29/07/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-210069/000082/2022.\r\nId: 2413709\r\n"
        ],
        "2413710": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 08/2022. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Instituto Brasileiro Lutando por Vidas - CNPJ 17.560.998/0001-81.\r\nvisa à implantação do Projeto LPV - Arte em Liberdade. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n29/07/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-210069/000082/2022.\r\nId: 2413710\r\n"
        ],
        "2413714": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05 / 2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura do Município de Resende - CNPJ Nº 29.178.233/0001-60.\r\nProrrogação do prazo de vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 05/08/2022.\r\nnão tem.\r\nId: 2413714\r\n"
        ],
        "2413739": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/SEPOL/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Provac Terceirizacao de Mao de Obra Ltda em Recuperação Judicial.\r\n: Repactuação dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2022 que concedeu reajuste salarial e do benefício social familiar aos colaboradores da categoria, e ao reajuste dos insumos, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: O valor total do contrato a partir do mês de julho corrente passará para R 1.032.497,28 (um milhão, trinta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), e o valor mensal para R 58.159,86 (cinquenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), no mês de julho; e a partir de agosto será de R 43.020,72 (quarenta e três mil vinte reais e setenta e dois centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 03/08/2022. \r\nId: 2413739\r\n"
        ],
        "2413750": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS nº 003/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Municipal de Armação dos Búzios. : 20/07/2022. fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 013/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-170002/001478/2022.\r\nOmitido no D.O. de 22/07/2022.\r\nId: 2413750\r\n"
        ],
        "2413753": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Maricá, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MM, através da SSP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 25.907.977,20 (vinte e cinco milhões, novecentos e sete mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\n03.08.2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2022.\r\nId: 2413753\r\n"
        ],
        "2413857": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 36199763/2022.\r\n21/07/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA, mantenedora do CLARETIANO - CENTRO UNIVERSITÀRIO (CEUCLAR).\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de: Licenciaturas em Artes Visuais, Biologia, Computação, Educação, Física, Filosofia, Geografia, História, Letras, Matemática, Música, Pedagogia e Psicopedagogia; da AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nSEI-030029/003522/2022.\r\nId: 2413857\r\n"
        ],
        "2413871": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " LAZER \r\n: CONTRATO N°05.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\n: 04/08/2022.\r\n: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) licença e 01 (uma) cortesia para Assinatura Anual da Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços denominada Banco de Preços.\r\n: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nArtigo 25, caput e inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Processo nº SEI-300001/000848/2022.\r\nId: 2413871\r\n"
        ],
        "2413904": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI-ME.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 19, 20, 26, 27, 30, 31, 34, 37 e 41 do Termo de Referência, para aquisição e entrega de material de escritório, com vistas atender as demandas de toda estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, e Órgãos Participantes, mediante entrega parcelada, conforme a necessidade da CONTRATANTE, observando as quantidades, especificações e referências de marca contidas no Anexo I - Termo de Referência.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado a partir de 04/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n04/08/2022.\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2022, cujo o objeto é a aquisição e entrega de material de escritório, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRA que poderá ser contatado pelo telefone: (21) 2334-3405 ou e-mail: pcdoliveira62@gmail.com. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2022/140100-01.\r\nUnidade de fornecimento\r\nPreço Unitário\r\n56049\r\n, material: polipropileno corrugado (polionda), gramatura: n/a, : sem visor: com quantidade (c x h x l): 350 x 245 x 130, cor: azul\r\nUNIDADE\r\n5,53\r\n148154\r\n, cor corpo: transparente, formato corpo: n/d, tipo escrita: fina, cor escrita: azul, carga: , acionamento carga: n/a, : n/a, forma fornecimento: unidade, : com\r\nUNIDADE\r\n0,69\r\n148149\r\n, cor corpo: transparente, formato corpo: n/d, tipo escrita: fina, cor escrita: preta, carga: , acionamento carga: n/a, : n/a, forma fornecimento: unidade, : com\r\nUNIDADE\r\n0,66\r\n148153\r\ncaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: n/d, tipo escrita: fina, cor escrita: vermelha, carga: removível, material ponta: tungstênio, acionamento carga: n/a, acessórios: n/a, forma fornecimento: unidade, orifício respiração: com\r\nUNIDADE\r\n0,66\r\n52894\r\ncaneta marca texto, material corpo: plástico, tipo: tinta fluorescente, base: água, ponta: chanfrada, material ponta: poliéster, espessura ponta: 4 mm, cor: amarelo\r\nUNIDADE\r\n1,12\r\n61928\r\nclips prendedor papel, tipo: normal, material: aço, tratamento superficial: niquelado, tamanho: nº 2/0, cor: prateado, embalagem: caixa 100 unidades\r\nCAIXA\r\n\r\n55958\r\ncola bastão, composição: glicerin, éster, composto polivinilico, aditivo, embalagem: 10 g\r\nUNIDADE\r\nR 1,01\r\n53032\r\ncola liquida pva, material: acetato polivinila, água, cor: branco, acondicionamento: frasco 90 gr\r\nUNIDADE\r\nR 2,08\r\n156364\r\nestilete escritório, material: metal, lâmina: estreita reta, ponta: perfuro riscante, dimensão (l x c): 9mm x 140mm, material lâmina: aço, dispositivo segurança: com trava de lâmina, forma fornecimento: unidade\r\nUNIDADE\r\nR 1,18\r\n154679\r\nenvelope correspondência, material: papel Kraft, gramatura: 80 g/m², modelo: ofício, cor: pardo, timbre: sem, tipo timbre: sem, janela: sem, rpc: sem, tipo fecho: com abas simples, dimensão (l x c): 240 x 340 mm, forma fornecimento: unidade\r\nUNIDADE\r\nR 0,29\r\n155958\r\ngrampo grampeador, material: aço carbono, acabamento: niquelado, tamanho: 26/6, forma fornecimento: caixa com 5000 unidades\r\nCAIXA\r\nR 4,87\r\n156428\r\ngrampo pasta, tipo: trilho, material: polipropileno, acabamento: n/a, comprimento: 19,5 cm, distância entre furo: 80 mm, forma fornecimento: pacote 50 unidades\r\nPACOTE\r\nR 8,49\r\n9423\r\nlivro ata, tipo capa: dura, material capa: cartonada, dimensão (l x c): 220 x 320 mm, quantidade folha: 100 fl, cor papel: branco, gramatura papel: 75 g/m², destaque folha: numeradas, cor capa: preto, pauta: com acabamento papel miolo: apergaminhado\r\nUNIDADE\r\nR 10,80\r\n9422\r\nlivro ata, tipo capa: dura, material capa: cartonada, dimensão (l x c): 210 x 300 mm, quantidade folha: 200 fl, cor papel: branco, gramatura papel: 75 g/m², destaque folha: numeradas, cor capa: preto, acabamento papel miolo: apergaminhado\r\nUNIDADE\r\nR 20,80\r\n71365\r\npapel recado, tipo: autoadesivo, dimensão (l x c): 76x102 mm, cor: amarelo, fornecimento: bloco 100 fl\r\nUNIDADE\r\nR 3,15\r\n152526\r\n, material: polipropileno, visor: sem dimensão (l x c): 220 x 310 mm, cor: incolor, forma fornecimento: unidade\r\nUNIDADE\r\nR 0,96\r\n15723\r\ntesoura multiuso comum, material lâmina: aço inox, tipo lâmina / fio: lisa, tipo ponta: reta, comprimento total: 21 cm, material cabo: plastificado\r\nUNIDADE\r\nR 5,73\r\nId: 2413904\r\n"
        ],
        "2413924": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 13/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 13/2022 (31078241), tendo em vista erro material quanto a condição de pagamento, passando a constar a seguinte redação: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de até R 201.123,36 (duzentos e um mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 16.760,28 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 86-8, agência 6898-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.Não se aplica \r\nId: 2413924\r\n"
        ],
        "2413987": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/014/866/2014, SEI-330020/001210/2021 , originário do Município Do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Luciene Estrela de Souza - lote 21 unid. 1B; Monica Gomes Lima - lote 26 unid. 1B.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nQuadra 03: Anderson Costa Leite - lote 14;\r\nQuadra 01: Grayce Mota de Souza Martins - lote 01 unid. 1A; Quadra 04: Francisca Edina Ferreira Costa da Silva - lote 07 unid. 1A; \r\nQuadra 01: Edmilson Vieira de Souza - lote 30 unid. 1A; Dulcinea Ferreira Machado - lote 57 unid. 1A; Quadra 03: Ariany Camily Maia Lopes representada por Priscila da Silva Maia - lote 09 unid. 3A; Quadra 04: Theresa Christina Ferreira da Silva - lote 25 unid. 1B; Walter Lavandeira Mello - lote 29 unid. 1A; Dilamar Gonçalves da Costa - lote 35.\r\nQuadra 01: Julio Cesar de Jesus Nunes Junior - lote 14 unid. 2A; Thiago Souza de Araújo - lote 17 unid. 2A; Hélio Reis de Araújo Neto - lote 17 unid. 1A; Lucas Nascimento da Silva, Vitoria Nascimento da Silva e Vivian Nascimento da Silva - lote 19; Quadra 03: Maria da Penha de Souza Pereira - lote 17 unid. 1A; Thamyris Pereira Rodrigues de Souza - lote 17 unid. 1B; Delane Alves da Silva - lote 22; Luzia Dias dos Santos de Oliveira e Helaine Dias Almeida Ferreira- lote 35; Quadra 04: Rosangela da Silva Pereira - lote 16; Joel da Silva Pereira - lote 17; Alexandre do Nascimento Marques - 18; Sidnei Mendes - lote 19; Esmeralda Estrela de Souza - lote 21 unid. 1A; Adaídes de Deus dos Santos - lote 26 unid. 1A; Quadra 05: Isaac de Souza Alves Junior e Isabela Elliot Alves - lote 14; Maria de Jesus Pinheiro e João Batista dos Santos Neto - lote 17;\r\nId: 2413987\r\n"
        ],
        "2414018": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0063/2022. \r\nFUNARJ e Camila Gonçalves Vera.\r\n: Utilização do Teatro Arthur Azevedo, para o espetáculo “Sons De La Terra”,\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n25/07/2022.\r\nProcesso nº SEI 180002/000527/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0115/2022. \r\nFUNARJ e Hugo Cardoso De Faria.\r\n: Utilização do Teatro Arthur Azevedo, para o espetáculo de stand-up “Além da Comédia”.\r\n15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n26/07/2022.\r\nProcesso nº SEI 180002/000775/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0119/2022. \r\nFUNARJ e Marlucia Ribeiro Leão.\r\n: Utilização do Teatro Arthur Azevedo, para o espetáculo “Comédia 3 em 1”.\r\n15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n28/07/2022.\r\nProcesso nº SEI 180002/000774/2022.\r\nId: 2414018\r\n"
        ],
        "2414051": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Guapimirim - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n03/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/000381/2021.\r\nId: 2414051\r\n"
        ],
        "2414074": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, Universidade Federal do Acre - UFAC e o Pulitzer Center On Crisis Reporting. : O presente protocolo de intenções tem por objetivo, futuramente estabelecer a cooperação técnica entre a FMIS e o Santuário do Cristo Redentor, com a finalidade de promover a integração institucional e a promoção de atividades culturais a partir do acervo do MIS. : O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Processo nº SEI-180003/000107/2021.\r\nId: 2414074\r\n"
        ],
        "2414084": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFTM/RJ e a PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Termo de Permissão de Uso relativo ao uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização da Ópera O Engenheiro, no dia 24 do mês de junho de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\n23/06/2022. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2414084\r\n"
        ],
        "2414106": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de adesão ao serviço público de abastecimento de águae esgotamento sanitário.\r\nFundação Teatro Municipal (FTMRJ) e a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\nDo objeto e do regime de execução este TERMO é subjacente à Legislação pertinente e ao TERMO de Concessão e refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir de 10/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 829.338,12 (Estimativa anual).\r\n: Lei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2414106\r\n"
        ],
        "2414107": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPromover a criação e o desenvolvimento do Centro de Altos Estudos sobre Rio de Janeiro, a ficar associado à Rede Pró-Rio no âmbito da UERJ, com o objetivo de colher, consolidar, analisar e interpretar dados sobre a realidade fluminense para a produção de informações, estudos e pesquisas interdisciplinares relacionadas às políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29 de julho de 2022.\r\nId: 2414107\r\n"
        ],
        "2414113": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFTM/RJ e a VENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Ópera Don Giovanni nos dias 16,20,22 e 24 de Julho de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA oferecerá à FTMRJ a realização do pagamento de serviços de manutenção e reparos do sistema do contra incêndio e pânico da FTM/RJ, além dos demais investimentos para a realização do projeto de incentivo fiscal. \r\n26/07/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000603/2022. \r\nId: 2414113\r\n"
        ],
        "2414146": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 08.08.2022.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoAdriana dos Santos Leça, Alanir Bezerra da Costa da Silva, Ana Cecilia Bezerra dos Santos, Anna Luiza Guilherme da Costa, Eduarda de Oliveira Linhares, João Paulo dos Santos Moschen, Rafael Francisco dos Santos Silva, Rayssa Velasco de Queiroz, Thainara Leal Fagundes, Ana Paula Gonçalves Porto Ferreira, Camila Lourço Peres, Caroline Debora Costa de Assis, Clicia Lourenço Monteiro, Eduardo Fernandes Azevedo, Hillary da Silva BatistaAlves da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n08.08.2022 a 30.12.2022.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 08.08.2022.\r\nAlana da Conceição Monteiro, Alessandra Barroso da Silveira Cordeiro, Amanda de assunção da Silva, Ana Laura Lessa Correa, Beatriz Fernandes de Carvalho Leite, Carla Cristina dos Santos da Fonseca Oliveira, Fernando dos Santos e Silva, Juliana da Costa de Carvalho, Juliana de Lima Ribeiro de Souza, Katerine Brandão Figueiredo, Lorena Moreira da Trindade, Maria Eduarda de Souza Lopes, Matheus Araújo do Nascimento, Milena Cardoso da Conceição, Tatiana Crislane de Lima Rodrigues e Tatiana Soares de Alcântara.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n08.08.2022 a 30.12.2022.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 08.08.2022.\r\nSEPM/PMERJ, Instituto Brasileiro de ensino e Serviço Técnico Ltda. IBEST, Alessandro Corrêa Mendes, Amanda Sol Lima de Almeida, Ana Clara de Lima Pires, Anna Carolina Figueiredo dos Santos Domingues, Cintia Silva da Conceição Juvenal, Debora de Oliveira Rosa, Elisandra Santos, Giselle Solé Vernin de Souza, Jayni Vitória de Oliveira Silva, Lara Fabian de Souza Pinheiro, Carina Cássia Rodrigues, Fabricia Neiva Ribeiro, Jenifer Santos Claudino, Leandro da Rocha Paulo, Lucas Ferreira Nigro, Marcely Regina Gonçalves Lima, Marina Cristina de Oliveira, Priscila Moura Maciel e Valesca do Nascimento Rocha Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n08.08.2022 a 30.12.2022.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nId: 2414146\r\n"
        ],
        "2414165": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Fazenda da Prefeitura de Magé-RJ, assinado em 27 de junho de 2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040083/000709/2022.\r\nId: 2414165\r\n"
        ],
        "2414170": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 180021/052/2021.\r\nFUNARJ e FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA \r\n: O presente Termo de Rescisão Unilateral possui por objeto dar publicidade à rescisão unilateral do contrato nº 180021/052/2021, que vigoraria até 07/10/2022, tendo em vista o descumprimento contratual.\r\nSem ônus.\r\n02/08/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000643/2021.\r\nId: 2414170\r\n"
        ],
        "2414251": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 20708600.016.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Casimiro de Abreu, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n02/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2414251\r\n"
        ],
        "2414254": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 002/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAOBJETO: O presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 12.592,17 (doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) pela compromissada no Fundo da Mata Atlântica, como medida compensatória pela supressão de vegetação em uma área de 0,044 ha, correspondendo a uma área de reposição de 0,132 ha. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070002/012682/2021.\r\nId: 2414254\r\n"
        ],
        "2414279": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de permissão de uso especial da faixa de domínio da Rodovia RJ-106.\r\n: em 30 de junho 2022. \r\nDER-RJ e CEG-RIO S/A. \r\nImplantação de travessia para construção de dutos de rede de gás aço API 5L GR. B natural em alta presão, na RJ-106, localizada no Município de Rio das Ostras-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2414279\r\n"
        ],
        "2414386": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de cooperação na ordem pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Miguel Pereira, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MMP, através da SMSEG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n: R 2.706.924,96 (dois milhões, setecentos e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Partícipes.\r\nA Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual N° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n05.08.2022.\r\nPROCESSOS Nº SEI-350082/001394/2022.\r\nId: 2414386\r\n"
        ],
        "2414389": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Ajuste de Contas n º 06/2022 ao Contrato 24/2014 - INEA. instituto Estadual do Ambiente - INEA e Casa da Cultura-Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense. O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 112.503,00 (cento e doze mil despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2432.18.543.0444.5617, Código de Despesa 4490, Fonte 214, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. VALOR: DA \r\nId: 2414389\r\n"
        ],
        "2414390": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.08.2022\r\n- Em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, da Lei n° 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022/DC/DGS, para atender as demandas dos beneficiários do fundo de saúde da Polícia Militar \r\n- Em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e Contratos - os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, da Lei n° 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviço especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022/DC/DGS, para atender as demandas dos beneficiários do fundo de saúde da Polícia Militar\r\nId: 2414390\r\n"
        ],
        "2414399": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 030/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nReajustamento dos preços do Contrato 030/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2022 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, e ao reajuste dos insumos, na forma do disposto nos parágrafos oitavo e décimo terceiro da Cláusula Nona do Contrato e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\nEm razão do reajustamento de preços o CONTRATANTE efetuará o pagamento à CONTRATADA da seguinte forma, mantendo- se as demais condições de pagamento: a) Para o Serviço de Manutenção preventiva, com fornecimento de mão de obra residente, o valor anual passa a ser de R 608.336,04 (seiscentos e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos); b) Para o Serviço de Manutenção Corretiva/Discrepância, o valor anual reservado passa para R 135.792,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais). Fica estabelecido que o valor homem/hora para discrepâncias passa a ser de R 328,00 (trezentos e vinte oito reais).\r\n05/08/2022. \r\nId: 2414399\r\n"
        ],
        "2414400": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 010/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA.\r\nRetificação da cláusula sexta e ao reajuste dos insumos calculado de acordo com o índice IGP-M/FGV, acumulado entre os meses 07/2021 e 06/2022, no importe de 10,704240%, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\nEm razão do reajuste de preços, a Contratante deverá pagar à contratada o valor estimado até o montante de R 142.159,85 (cento e quarenta e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n05/08/2022. \r\nId: 2414400\r\n"
        ],
        "2414411": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação do Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período de julho de 2022.\r\n: R 3.322.716,67 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 05/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080015/000858/2022.\r\nId: 2414411\r\n"
        ],
        "2414415": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 091/2022.\r\nMetalúrgica Rocha Comércio e Serviços Eletromecânicos Ltda.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/08/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2414415\r\n"
        ],
        "2414425": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica Educacional Nº 04/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Colégio Serrana Um Ltda. - ME - CNPJ 07.641.146/0001-65.\r\nrealização de Cursos Técnicos através de Certificação por Competências (Experiência Profissional e Qualificação Profissional), bem como, TODOS os Cursos ofertados como Atividades Acadêmicas pela RET (Ensino Fundamental e Médio de Jovens e Adultos - EJA, na Modalidade à Distância - EAD, Cursos Técnicos Profissionalizantes nos mais variados Eixos Tecnológicos. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n08/07/2022.\r\nNº SEI-210001/002754/2021.\r\n\r\nId: 2414425\r\n"
        ],
        "2414487": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 040/2022.\r\n27/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de gramado em campos de Futebol em diversos bairros de Volta Redonda (LOTE 02 - Água Limpa, Volta Grande e Volta Grande II), VOLTA REDONDA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA nº 102, de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2414487\r\n"
        ],
        "2414488": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 041/2022.\r\n27/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de gramado em campos de Futebol em diversos bairros de Volta Redonda (LOTE 01 - Monte Castelo, São Geraldo, Roma e Sessenta), VOLTA REDONDA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\n\r\nId: 2414488\r\n"
        ],
        "2414489": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 054/2022.\r\n03/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n: Preparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 195 unidades habitacionais, bairro Praça da Ponte, município de MIGUEL PEREIRA, no âmbito do Programa “CASA DA GENTE”.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA OITAVA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA nº 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2414489\r\n"
        ],
        "2414490": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 039/2022.\r\n27/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de gramado em campos de Futebol em diversos bairros de Volta Redonda (LOTE 03 - Padre Josimo, Fazendinha e Ponte Alta), VOLTA REDONDA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA nº 102, de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2414490\r\n"
        ],
        "2414519": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CENTRO VETERINÁRIO 004 LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/004048/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO NUBE - NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 08/08/2022. Processo nº SEI-260009/004711/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/004681/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ) - CAMPUS PINHEIRAL. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/004713/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Miracema. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 08/08/2022. Processo nº SEI-260009/004714/2022.\r\nId: 2414519\r\n"
        ],
        "2414520": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem n° 11/2022; \r\nFTM/RJ e a Viviane da Silva Lima\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas, Foyer. \r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem (s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\nId: 2414520\r\n"
        ],
        "2414524": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Secretaria Estadual de Educação.\r\nCESSÃO DE IMÓVEL, localizado na Rua General Augusto Sevilha, s/nº, Meudon, Teresópolis/RJ, CEP: 25954-200, visando a conjugação de esforços entre os entes para a execução do PROGRAMA TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA - PTPA no Município de TERESÓPOLIS em imóvel cedido pela Secretaria Estadual de Educação.\r\n36 meses, contados a partir de 30/03/2022 como termo inicial de vigência.\r\n17/05/2022.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal 8.069/1990, bem como a Lei Federal 11.788/2008 e Constituição Estadual e Federal.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Secretaria Estadual de Educação.\r\n: CESSÃO DE IMÓVEL, localizado na Estrada Prefeito Antônio Lopes de Campos Filho, s/nº, Basílio, Rio Bonito/RJ, CEP: 28880-000, visando a conjugação de esforços entre os entes para a execução do PROGRAMA TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA - PTPA no Município de RIO BONITOem imóvel cedido pela Secretaria Estadual de Educação.\r\n: 36 meses, contados a partir de 18/04/2022 como termo inicial de vigência.\r\n17/05/2022.\r\nFundamento: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal 8.069/1990, bem como a Lei Federal 11.788/2008 e Constituição Estadual e Federal.\r\n.\r\nId: 2414524\r\n"
        ],
        "2414525": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2022 e Quitação\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE.\r\no pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 09 de junho de 2016, no valor de R 35.420,28 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e oito centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo SEI- 310005/000252/2022.\r\n01/04/2016 a 09/06/2016\r\n: R 35.420,28 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e oito centavos);\r\n02.08.2022.\r\nProc. nº SEI-310005/000252/2022.\r\nId: 2414525\r\n"
        ],
        "2414560": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 180-A/2022.\r\nPregão eletrônico nº 128/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI(vencedora dos itens 1, 2).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (ALGODÃO HIDRÓFILO - ROLO - PACOTE 250G e ATADURA ORTOPÉDICA - MATERIAL: CREPOM - LARGURA: 10 CM - COMPRIMENTO: 1,8 M).\r\nR 225.351,79 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos)\r\n(3,5)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/08/2022.\r\nAta de Registro de Preços nº 180-B/2022.\r\nPregão eletrônico nº 128/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI (vencedora do item 4).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de material (SAPATILHA CIRÚRGICA - TAMANHO: ÚNICO - GRAMATURA: 25 - 30 G/M²).\r\nR 3.802,05 (três mil oitocentos e dois reais e cinco centavos)\r\n(3,5)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/08/2022.\r\nId: 2414560\r\n"
        ],
        "2414561": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 188/2022.\r\nPregão eletrônico nº 322/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR).\r\nR 3.078.889,38 (três milhões, setenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 05/08/2022.\r\nId: 2414561\r\n"
        ],
        "2414586": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0126/2022. \r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Utilização do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do concerto Quarteto de Cordas da UFF.\r\n90% (noventa por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n05/08/2022.\r\nProc. nº SEI 180002/000854/2022.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0131/2022. \r\nFUNARJ e PIANÍSSIMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. : Utilização da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o espetáculo “CONCERTO DA ORQUESTRA NACIONAL DA UFF”.\r\n85% (oitenta e cinco por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n04/08/2022.\r\nProc. nº SEI 180002/000779/2022.\r\nId: 2414586\r\n"
        ],
        "2414599": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2021\r\n: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de atividades que sejam consideradas relevantes à execução de ações no âmbito das políticas de segurança pública, de ciência, metrologia, qualidade e tecnologia, em especial as Políticas de Segurança Pública inseridas no contexto da Perícia Forense, com o propósito de estabelecer um quadro permanente e contínuo de interação das atividades de Segurança Pública, incluindo pesquisas, desenvolvimento e realização de análises químicas voltadas para aplicações forenses, intercâmbio de materiais de interesse mútuo, bem como de especialistas para realização de pesquisas, treinamentos e análises. A descrição detalhada do objeto descrito no item anterior encontra-se no ANEXO I, descrito como Plano de Trabalho, parte integrante do acordo, para todos os fins, em conformidade com o disposto no Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: O presente ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Em razão da natureza das atividades a serem desenvolvidas em conformidade com este Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho, não haverá necessidade de transferência de recursos da PUC-Rio para a SEPOL e vice-versa, correndo por conta de cada partícipe as suas respectivas despesas. Na aquisição de bens ou de material de consumo, a propriedade dos mesmos será daquele que os adquiriu.\r\n: 18/05/2022.\r\n: Processo nº SEI-360007/001620/2020.\r\nId: 2414599\r\n"
        ],
        "2414600": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI- CNPJ 03.691.491/0001-52.\r\nserviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de material, peças e componende 2020.\r\n496.413,30 (Quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e treze reais e trinta centavos).\r\n.\r\n08/08/2022.\r\n\r\nId: 2414600\r\n"
        ],
        "2414601": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI- CNPJ 03.691.491/0001-52.\r\nserviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de material, peças e componentes, executados no mês de agosto de 2020.\r\n496.444,25 (Quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n.\r\n08/08/2022.\r\nId: 2414601\r\n"
        ],
        "2414625": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 091/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 230/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaENDOVIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.: Aquisição de insumos (endoprotese (STENT); introdutor catete e fio guia) - Lotes: 02 e 03 (Itens: 4, 5 e 6), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes com Estenose Aórtica Crítica, pelo serviço de Hemodinâmica do IECAC. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 1.276.690,80 (um milhão duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1009/2021 (Doc. SEI 26721677) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 36641725). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/002499/2021.DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022.\r\nId: 2414625\r\n"
        ],
        "2414677": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 012/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CAIQUE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de Termo de Refe rência, por profissionais capacitados, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos de ar condicionado marca Springer Carrier, instalados na Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro.\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação deste instrumento no D.O.\r\n04/08/2022.\r\n: R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2414677\r\n"
        ],
        "2414728": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de setembro de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2414728\r\n"
        ],
        "2414779": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPetrobrás e a UERJ. Tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelos evolutivos de sistemas de falhas segmentados com base em conceitos de tectonoestratigrafia”. . VIGÊNCIA:: R 3.931.792,20 (três milhões, novecentos e trinta e um mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).Processo nº SEI- 260007/031247/2022.\r\nId: 2414779\r\n"
        ],
        "2414794": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 372/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e M.P. MARIUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA-ME. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 372/2013, referente ao Pavilhão E, salas 04 e 07, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 02/08/2022. \r\nId: 2414794\r\n"
        ],
        "2414851": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Rj-106\r\n: em 27 de junho 2022. \r\nDER-RJ e CLARO S.A. \r\nImplantação de rede subterrânea de cabo de fibra óptica na RJ-106, localizada no Município de Niterói-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2414851\r\n"
        ],
        "2414886": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Trajano de Moraes.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de publicação.\r\n08 de agosto de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2414886\r\n"
        ],
        "2414889": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de publicação.\r\n08 de agosto de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2414889\r\n"
        ],
        "2414905": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2022.\r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA.\r\nautorizar, a reprodução de imagem de obra do acervo do Museu Antônio Parreiras, IP 0000167, “Zumbi”, para utilização na capa do livro “Pan-Africanismo: Uma História”\r\nA contrapartida será incluir a FUNARJ nos créditos da obra, além do fornecimento de 10 (dez) exemplares da publicação produzida.\r\n20/07/2022.\r\nProc. n° SEI 180002/000680/2022.\r\nId: 2414905\r\n"
        ],
        "2414906": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60 : 2022NE00108 de 27/07/2022, a contar de 01/08/2022, com vigência de 12 meses. R 1.938,63 : Endosso à Apólice nº 118884026492 do seguro patrimonial de qualquer natureza do imóvel da Sede Lapa da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS; : art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.39.10 Nº SEI-180003/000122/2022.\r\nId: 2414906\r\n"
        ],
        "2414918": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 091/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO EM TALUDE NO BAIRRO PIAM, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO -RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 08 de agosto de 2022\r\n300 (trezentos) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2414918\r\n"
        ],
        "2414966": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nAcordo Amplo de Cooperação Científica e TecnológicaInstituto Politécnico de Viseu - Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo visa formalizar a cooperação e a parceria no estreitamento das relações institucionais entre os signatários, no âmbito das respetivas atribuições, e de acordo com os recursos de que dispõem, designadamente em programas e projetos de natureza científica, académica, cultural ou outras áreas que se revelem de interesse mútuo. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/002108/2021.\r\nInstituto Politécnico de Viseu - Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo visa formalizar a cooperação e a parceria no estreitamento das relações institucionais entre os signatários, no âmbito das respetivas atribuições, e de acordo com os recursos de que dispõem, designadamente em programas e projetos de natureza científica, académica, cultural ou outras áreas que se revelem de interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/002108/2021.\r\nId: 2414966\r\n"
        ],
        "2415019": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de setembro de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/022978/2021.\r\nId: 2415019\r\n"
        ],
        "2415023": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Top Net Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link de internet, para UPA 24h Botafogo, Queimados e Mesquita, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1668 (SEI-35205171). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/007100/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Guerreiro Serviços Medicos Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2022 a 29/05/2022 e Nova Iguaçu II no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº XXX (SEI- 36596835). : R 177.088,80 (cento e setenta e sete mil oitenta e oito reais e oitenta centavos). : 27/07/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/008935/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Servioeste Rio de Janeiro Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1763 (SEI-35777128). VALOR TOTAL: R 2.283,50 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/007963/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Agua e Seco Lavanderias Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 835 (SEI-31290954). : R 662,78 (seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/002840/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vigdel Segurança e Vigilância Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, para o CEDI/RIO IMAGEM - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 30/04/2022 à 12/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1811 (SEI-36103841). : R 108.669,04 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/007985/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Kaique Comércio e Serviços Eireli EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2022 à 31/05/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1667 (SEI-35201538). : R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI- 080007/007253/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Inter Quality Representações Eireli. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2022 à 30/06/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1901 (SEI-36472056). : R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). : 27/07/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/008748/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Easy Power Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de grupo gerador de energia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1853 (SEI-36331268). : R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008563/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Issa Semedic Eireli. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu e Irajá, no período de 01/06/2022 à 12/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1918 (SEI-36524638). : R 460.150,00 (quatrocentos e sessenta mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/008303/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nutriente Refeições Industrias e Serviços Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1737 (SEI-35549314). : R 91.058,95 (noventa e um mil cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005166/2022. \r\nId: 2415023\r\n"
        ],
        "2415024": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1468 (SEI- 34631213). R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006153/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1699 (SEI- 35322245). R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005683/2022. 29/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Itaboraí e Campo Grande I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 716 (SEI-30600566). R 34.016,60 (trinta e quatro mil, dezesseis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002507/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1387 (SEI-34416188). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005152/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 21/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1745 (SEI-35666582). VALOR TOTAL: R 134.441,01 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007886/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1683 (SEI-35266510). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005332/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1816 (SEI- 36122097). R 123.275,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008344/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1813 (SEI- 36116468). R 123.275,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008615/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2022 a 09/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1868 (SEI-36360120). VALOR TOTAL: R 62.939,69 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007824/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.\r\nId: 2415024\r\n"
        ],
        "2415025": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento das agências transfusionais, para o Hospital Estadual da Mãe - Mesquita, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022 e 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1762 (SEI-35775680). R 81.464,21 (oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006941/2022. 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1474 (SEI- 34652297). R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006060/2022. 01/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1278 (SEI-33929091). R 5.615,00 (cinco mil, seiscentos e quinze reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005272/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2022 A 30/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1670 (SEI-35211889). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007048/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1669 (SEI-35206112). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006207/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1056 (SEI-32470477). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004168/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1852 (SEI-36327869). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009007/2022. 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1794 (SEI-36009016). R 106.855,20 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008626/2022. 01/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1702 (SEI-35342358). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007197/2022. 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e manutenção de sistema de câmeras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1810 (SEI-36093734). R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008716/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nId: 2415025\r\n"
        ],
        "2415026": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de reparação, locação e manutenção de gerador, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1602 (SEI-34992035). R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007069/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, aluguel de monitor e nobreak, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1578 (SEI-34936616). R 15.028,00 (quinze mil, vinte e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007076/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de gerador, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de abril de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1498 (SEI- 34738640). R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005093/2022. 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1369 (SEI-34346752). R 4.508,40 (quatro mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005117/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1183 (SEI-33038938). R 3.246,00 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005102/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia de informação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1865 (SEI-36354393). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008593/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1606 (SEI-34999161). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006799/2022. 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1467 (SEI- 34630542). R 16.410,90 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos)). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005251/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de nobreak, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque e Bangu, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 980 (SEI-32159979). R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003529/2022. 01/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Niterói, Santa Cruz e Campo Grande II, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1854 (SEI-36331641). R 47.107,85 (quarenta e sete mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008173/2022. 02/08/2022.\r\nId: 2415026\r\n"
        ],
        "2415043": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Dablius e Erres Comercial e Industrial Alimentício LTDA ME. Rescisão unilateral do contrato administrativo 03/2019. DATA DA ASSINATURA art. 78, I, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, Lei 8.666/1993, Proc. nº SEI- 260007/001060/2022.\r\nId: 2415043\r\n"
        ],
        "2415046": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações LTDA. Retificação da Cláusula Sétima do Contrato 39/2022, do valor do contrato para R 35.120.963,56. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/005011/2022.\r\nId: 2415046\r\n"
        ],
        "2415078": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nConstitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços dos partícipes para implementação de política pública no âmbito do Programa Força Especial de Controle de Divisas (Operação FOCO) que contribua para a redução de evasão fiscal, de modo que o apoio mútuo de cada órgão nos limites de suas atribuições institucionais propicie maior eficiência às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de mercadorias, seja em operações intituladas volantes ou mesmo nos Postos Fiscais de entrada e saída do território fluminense.\r\n: 03/08/2022.\r\n01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 2415078\r\n"
        ],
        "2415179": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial GSI nº 06/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Supremo Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 46.226.120/0001-02).\r\nAquisição de materiais para suporte técnico de tecnologia da informação e comunicação (Insumos de informática).\r\nR 13.154,36 (treze mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nAté 30 (trinta) dias.\r\n06010.06.122.2016.\r\n100.\r\n33903023.\r\n09/08/2022.\r\n.\r\nId: 2415179\r\n"
        ],
        "2415183": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ e a Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro - ACAMUFEC. OBJETO: Possibilitar o reconhecimento do Choro como Patrimônio Cultural do Brasil. : 12 (doze) meses. : Proc. nº SEI-180003/000106/2021.\r\nId: 2415183\r\n"
        ],
        "2415209": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 13/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Município de Angra do Reis do Estado do Rio de Janeiro\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Angra dos Reis. \r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS receberá o apoio de efetivos da Polícia Civil nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\nI - Reforçar o número de policiais civis no atendimento à população da municipalidade, para fins de lavratura de registros de ocorrências e, em especial, no Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM, buscando com isso, um atendimento célere e efetivo, principalmente, em apoio a rede municipal de proteção e defesa à mulher.\r\nII - Intensificar a parceria com o Município, com o objetivo de diminuir a criminalidade na circunscrição.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Toda atividade exercida pelos profissionais de segurança pública no cumprimento do objeto do presente CONVÊNIO sempre respeitará os preceitos legais e as limitações da atuação inerente à função de polícia judiciária.\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Caso o prazo de vigência do CONVÊNIO se estenda por mais de um exercício, fica a Prefeitura, além da dotação para o exercício vigente, obrigada a providenciar dotação orçamentária suplementar para o ano subsequente, tão logo seja aprovado o orçamento fiscal referente ao exercício não contemplado no início da vigência do instrumento, bem como, dos seus Termos Aditivos.\r\n: Para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A quantia a ser repassada pelo MUNICÍPIO à SEPOL, mensalmente, até 20 (vinte) dias corridos após o recebimento da planilha mencionada na Cláusula Terceira, Item 3.1, IV, após a devida atestação, sendo a primeira devida no mês seguinte ao da assinatura deste CONVÊNIO.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Os recursos repassados pelo MUNICÍPIO só serão utilizados para pagamentos das despesas previstas no presente CONVÊNIO e os saldos não utilizados serão, obrigatoriamente, restituídos ao MUNICÍPIO. \r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Os rendimentos auferidos serão obrigatoriamente computados a crédito do CONVÊNIO e aplicados, exclusivamente, na sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a Prestação de Contas.\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Os recursos repassados não poderão ser utilizados em fins políticos de qualquer natureza, bem como em benefício de candidatos a cargo eletivo nas eleições.\r\nPARÁGRAFO QUINTO: Para apurar o cálculo do efetivo repasse mensal, a SEPOL encaminhará à Comissão instituída na Cláusula Décima deste CONVÊNIO, até o 5º (quinto) dia útil posterior ao encerramento de cada mês, planilha com o número de turnos realizados por cada policial civil no respectivo período e os montantes devidos pelo emprego de cada um dos integrantes do efetivo disponibilizado ao MUNICÍPIO naquele período, um relatório do referido período.\r\nPARÁGRAFO SEXTO: Atestado pela Comissão mencionada no parágrafo anterior o efetivo emprego dos policiais civis segundo os turnos especificados na planilha, também referida no parágrafo anterior, o montante total correspondente será transferido à SEPOL em conta bancária vinculada ao presente CONVÊNIO e especialmente aberta para este fim, cuja indicação caberá à Diretoria de Orçamentos e Finanças da SEPOL - DGAF, bem como a adoção das medidas administrativas para efetuar os pagamentos devidos aos respectivos beneficiários.\r\n: 08/08/2022.\r\n: Processo n° SEI-360049/000102/2022.\r\nId: 2415209\r\n"
        ],
        "2415221": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/0125/2022. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA\r\nUtilização da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira - Série Mundo Alemanha\r\nR 3.000,00 (três mil reais) em bens e serviços pelo uso da Sala Cecília Meireles. \r\n10/08/2022 .\r\nProc. n° SEI-180002/000847/2022.\r\nId: 2415221\r\n"
        ],
        "2415224": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 36875122/2022\r\n08/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Duque de Caxias, por intermédio da Fundação de apoio à escola técnica, ciência, tecnologia, esporte e lazer, cultura e políticas sociais de Duque de Caxias.\r\nO presente Termo de Convênio tem por objeto a celebração de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, e o Município de Duque de Caxias, por intermédio da FUNDEC, visando a Cessão do Uso da piscina existente na unidade escolar CIEP 198 - Professora Roza Ferreira de Mattos, localizado à Rua Helena Passos de Souza, nº 0, Bar dos Cavaleiros, Duque de Caxias, RJ, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Convenentes.\r\nO presente Termo de Convênio não envolve repasse de recursos financeiros entre os Convenentes, devendo cada um arcar com suas próprias despesas necessárias para a execução do objeto do presente Termo de Convênio, no âmbito de suas competências, conforme a Cláusula Terceira deste instrumento.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, na Lei Complementar nº 08/1977, especialmente o contido no § 2º do art. 40 e inciso II do art. 49-D, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 036/2022\r\n: 02/08/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 302 Charles Dickens - situado na Rua Doce Angra/Doce Bruma, S/Nº - Jacuecanga - Angra dos Reis/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL:\r\n- Em 2022: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde e 07 (sete) salas de aula no turno da noite, Centro Médico, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- Em 2023: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde e 07 (sete) salas de aula no turno da noite, Centro Médico, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- Em 2024: 10 (dez) salas de aula no turno da tarde e 07 (sete) salas de aula no turno da noite, Centro Médico, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- A partir de 2025: 12 (doze) salas de aula no turno da tarde e 07 (sete) salas de aula no turno da noite, Centro Médico, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/6548/2015.\r\nConvênio nº 017/2022.\r\n02/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2029, admitindo-se prorrogação e/ou modificação, de acordo com o interesse dos partícipes, mediante Termo Aditivo.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 029/2022. \r\n: 02/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DUAS BARRAS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis a seguir descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. EE ALFREDO LUTERBACH VIDAL - Ribeirão das Flores - Zona Rural - Duas Barras/RJ;\r\n2. EE ESMERALDINO BRITO - Boa Vista, S/Nº - Zona Rural - Duas Barras/RJ; \r\n3. EE JOSÉ FERNANDES SOARES - Zona Rural - Duas Barras/RJ;\r\n4. EE PEDRO JOSÉ DE ANDRADE - Povoado Vargem Grande, S/Nº - Duas Barras/RJ;\r\n5. EE PROFESSORA LIBERALINA ALVES RIBEIRO - Rua Dr. Miguel de Carvalho, nº 20 - Centro - Duas Barras/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\nId: 2415224\r\n"
        ],
        "2415226": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0020/2022/510100-02.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de água mineral envasada.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 10/08/2022.\r\nAGUA, TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML\r\n8960.001.0016 (ID - 79319)\r\n: 4.380 unidades\r\nR 1,50\r\nR 6.570,00\r\n: Processo n° SEI-350169/001741/2021. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 026/22.\r\nId: 2415226\r\n"
        ],
        "2415227": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0021/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de água mineral envasada.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ÁGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 10/08/2022.\r\nÁGUA, TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA PLÁSTICA 510 ML\r\n8960.001.0024 (ID - 128351)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM).\r\nunidades.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).\r\n117.300 unidades.\r\n: 897.700 unidades\r\nR 0,65\r\nR 583.505,00\r\n: Processo n° SEI-350169/001741/2021. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 026/22.\r\nId: 2415227\r\n"
        ],
        "2415253": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato N° 31/2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nApostilar o Contrato nº 31/2019 no valor de R 254.371,32 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), para fins de repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas (fastfood) e afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEICOES-RJ e Sindicato das Empr. de Ref. Colet Dest do Rio de Janeiro, registrada no MTE RJ002912/2021, com vigência de 01º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de novembro e na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, registrada no MTE sob o Nº RJ000618/2022, MR014901/2022, com vigência de 1º/03/2022 a 28/02/2023.\r\nA contar da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nO valor global do Contrato nº 31/2019 passa de R 2.964.804,84 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e doze centavos), firmado no 3° Termo aditivo, para R 3.219.176,16 (três milhões, duzentos e dezenove mil, cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n01/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-270060/001121/2022.\r\nId: 2415253\r\n"
        ],
        "2415292": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 31/2021\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. SEI- 260007/006286/2020.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/006286/2020. OBSERVAÇÃO: Publicação omitida no D.O. de 01/07/2022.\r\nId: 2415292\r\n"
        ],
        "2415334": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa, em razão da supressão do Instituto Estadual São Sebastião - IESS, no percentual de 20,67% (vinte inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor inicial do contrato e a alteração da Razão Social.\r\n: a contar de 01/04/2022.\r\nR 195.824,82 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Art. 65, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 08/08/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa, em razão da supressão do Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEERe do Instituto Estadual De Dermatologia Sanitária - IEDS, no percentual de 56,45% (cinquenta e seis inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial do contrato.\r\n: a contar de 01/04/2022.\r\nR 547.173,66 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Art. 65, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 08/08/2022.\r\nId: 2415334\r\n"
        ],
        "2415391": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2083 (SEI-37282014). : R 603.105,00 (seiscentos e três mil, cento e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010086/2022. : 05/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLINICA MEDICA E PEDIATRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2072 (SEI-37253801). VALOR TOTAL: R 590.445,00 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010033/2022. : 05/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para o Rio Imagem, IETAP, Hospital da Mãe, HESM, HECC, HEAN e CPRJ, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1812 (SEI-36105888). : R 1.057.403,41 (um milhão, cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008264/2022. : 08/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para Fundação Saúde (SEDE), IECAC, IEDE, LACEN, HEMORIO e IEDS, no período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1920 (SEI-36528768). : R 528.787,21 (quinhentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009073/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1496 (SEI-34735374). : R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006511/2022. : 08/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de esterilização, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1600 (SEI-34988582). : R 228,21 (duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005118/2022. : 19/07/2022.\r\nId: 2415391\r\n"
        ],
        "2415392": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento médico, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1956 (SEI-36639693). : R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008736/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 02 (duas) workstations, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme so licitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1439 (SEI-34549919). : R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005395/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 à 22/05/2022 e 23/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1772 (SEI-35834387). : R 51.763,75 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006837/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DR URBANO DE GOUVEA E SILVA FILHO ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 932 (SEI-31953996). : R 201.381,81 (duzentos e um mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). : 09/08/2022. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003197/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1362 (SEI-34334070). : R 353.580,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006894/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MABE 9 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso, para o Hospital da Mulher, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 920 (SEI-31916748). : R 154.297,07 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003196/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Engenho Novo e Ilha do Governador, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 788 (SEI- 31003535). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002852/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o CEDI - Rio Imagem e Hospital Estadual da Mãe, no período de 15/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1101 (SEI-32647258). : R 262.818,69 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004636/2022.\r\nId: 2415392\r\n"
        ],
        "2415398": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de São João de Meriti, por Meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MSJM, através da SEMOP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 1.264.104,48 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nconforme a Lei Nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\n14.06.2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O, de 20.06.2022.\r\nId: 2415398\r\n"
        ],
        "2415399": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Nova Iguaçu por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços, com vistas a dar condições ao MNI, através da SEMSEG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 22.982.049,36 (vinte e dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 13.675/18, Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\n06.08.2022.\r\nId: 2415399\r\n"
        ],
        "2415416": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 047/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Município de Niterói/RJ.\r\ninclusão da SEAP/RJ como partícipe, alteração da cláusula segunda, para incluir as obrigações da SEAP/RJ e a inclusão de cláusula permitindo a adesão de outros órgãos do estado do Rio de Janeiro, que tenham interesse na cooperação para implementação do Escritório Social no Município de Niterói/RJ.\r\nIndeterminado.\r\nNão tem.\r\n\r\nId: 2415416\r\n"
        ],
        "2415417": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 042/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Município de Maricá.\r\ninclusão da SEAP/RJ como partícipe, alteração da cláusula segunda, para incluir as obrigações da SEAP/RJ e a inserção de cláusula permitindo a adesão de outros órgãos do estado do Rio de Janeiro, que tenham interesse na cooperação para implementação do Escritório Social no Município de Maricá/RJ.\r\nIndeterminado.\r\nNão tem.\r\n\r\nId: 2415417\r\n"
        ],
        "2415445": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 05/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 549.373,67 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n10 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/016537/2022.\r\nId: 2415445\r\n"
        ],
        "2415485": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. : Uso pela Fundação CEPERJ, a título gratuito e com exclusividade, dos bens móveis descritos no anexo I (DOC SEI nº 21405543). FUNDAMENTO DO ATO: O presente Contrato de Comodato se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 13.303./2016 e Lei estadual nº 287/79.PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no DO de 08.07.2022.\r\nId: 2415485\r\n"
        ],
        "2415522": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOYCE DE OLIVEIRA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/08/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000593/2022.\r\n.\r\nId: 2415522\r\n"
        ],
        "2415540": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 026/2022\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Reconhecimento de dívida do CONTRATO Nº 048/2016(DRI)”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 3.333.620,98 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos).\r\n09/08/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.500/2020.\r\nId: 2415540\r\n"
        ],
        "2415552": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 022/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PACHECO ME OBJETOConstitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATARIO de uma área de 30,625m², no Pavilhão 11, módulo 40-A EXTERNO, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) \r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2021.\r\nId: 2415552\r\n"
        ],
        "2415566": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 032/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Josélia de Oliveira da Paixão ME. Constitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATARIO de uma área de 30,625m², no Pavilhão 11, módulo 42-A EXTERNO, Unidade Grande Rio, Irajá. DATA DA ASSINATURA: O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) . \r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2021.\r\nId: 2415566\r\n"
        ],
        "2415588": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 07.706.250/0001-90, Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos reagentes de laboratório, LOTE I; \r\nR 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais);\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n03/08/2022;\r\nId: 2415588\r\n"
        ],
        "2415589": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ/MF sob o nº 07.706.250/0001-90, Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos reagentes de laboratório, LOTE III; \r\nR 10.000,00 (dez mil reais);\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n03/08/2022;\r\nId: 2415589\r\n"
        ],
        "2415618": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional do Governo-GSI e a Empresa Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda.\r\nRetificar a Cláusula Sexta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, para alterar a dotação orçamentária.\r\nNão se aplica.\r\n11/08/2022.\r\nId: 2415618\r\n"
        ],
        "2415645": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE SANTA RITA II\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/001062/2021 e 3799/2022, originário do Município de Angra dos Reis no qual se processa a Reurb:\r\n: Arilson Alves dos Santos - lote 04; Sirlene Ferreira da Silva Oliveira e Jose Pereira de Oliveira - lote 09; Givanildo Alves da Costa - lote 11; Gerson Marinho Sudal Filho e Maria Aparecida de Almeida - lote 13 unid. 1A; Maria Aparecida de Almeida - lote 13 unid. 2A; Marco Antonio Batista Camargo - lote 16; : Rafael Romão Hipolito - lote 02; Maria dos Remedios Felix de Macedo - lote 06; Helton de Oliveira Ribeiro e Tatiane Flavia Souza Ribeiro - lote 07; Vera Lucia Lima Martins e Déborha Lima Martins - lote 17; Fabiene Martins de Souza - lote 19; Ana Lucia de Ornelas Faria - lote 20; Maria Aparecida Bertoni Pereira - lote 21 unid. 1A; Antonio Bertoni Pereira - lote 21 unid. 2A; Sueli de Jesus Miranda do Nascimento e Davi Miranda Nascimento - lote 22; Dolivio Freitas de Sousa - lote 23; Valton Belmiro dos Reis - lote 24; Vilmar Dias de Freitas - lote 26; Jose da Silva Costa e Cicera Maria de Lourdes Santos - lote 27; Fatima da Conceição de Morais Oliveira - lote 29; Valtair Rodrigues Machado - lote 30; : Daniel Silva Faria - lote 01; Maria do Carmo da Silva Mello - lote 02; Edivaldo Gomes da Silva Lima - lote 04 unid. 1A; Andrea Faustino de Santana - lote 04 unid. 2A; Anderson Ribeiro de Souza - lote 11; Andreia Viana - lote 13; Ivaneide Gomes Ferreira e Vanderlei Viana Andrade - lote 14 unid. 1A; Vanderlei Nunes de Souza - lote 14 unid. 2A; Antonio Edval Ferreira dos Santos - lote 14 unid. 3A; Antonio Damario da Silva e Flavia dos Santos Souza - lote 15; Emerson Oliveira da Silva e Eliana Aparecida Ferreira - lote 17; : Domiciano Carlos Loucatelli - lote 05; Floriano Neto Loucatelli e Tais Mara Dias Marcelo Loucatelli - lote 06; Eliane Coelho de Souza - lote 21; Vanderson de Souza Quintas - lote 23; : Lilian de Oliveira e Uallace Brito Pereira - lote 10; Maria da Penha Silva de Lima - lote 11; Lucimara da Silva - lote 18; Vanilda da Conceição - lote 33 unid. 2A; Maria da Conceição Borges - lote 36 unid. 1A; Valdeci Januario Borges - lote 36 unid. 2A; Jose de Sousa Lima e Maria Jose da Silva Lima - lote 38; Valdecio da Silva Ferreira - lote 42; Robson Dias Dutra e Vanuzia Castilho da Silva - lote 43; Suzane de Souza Alves e Alexandre de Jesus Goncalves Correia - lote 50 unid. 1A; Alessandra de Souza Alves - lote 50 unid. 2A; Maria Aparecida Morais de Melo - lote 58 unid. 1A; Amanda Cassiano Silva - lote 58 unid. 2A; Tatiane Assis Raimundo da Silva - lote 58 unid. 3A; Fabiana Machado Aboud de Amorim - lote 67 unid. 2A; : Janaina de Assis Batista - lote 07; Jaime Araujo da Silva - lote 18; Manuella Josafá da Silva rep. por Rosangela Caroca da Silva - lote 19; Alvaro José da Silva e Ediana de Jesus Oliveira da Silva - lote 21; Renan Rodrigues Azevedo - lote 28; : Paulo Cesar dos Santos - lote 56; : Daniel Braga e Isabela Araujo Rodrigues - lote 07; Janete Prio da Silva Melgaço e Paulo Roberto de Souza Melgaço - lote 08; Tatiana Souza Gomes da Silva - lote 11; Manoel Ferreira da Silva e Lauriana Ferreira de Sousa Silva - lote 14; : Maria José de França e Cicero Cordeiro de França - lote 09; Edilson Moraes - lote 12; omildo Cogo e Maria Aparecida Porto Ramos Cogo - lote 18; Marlene de Jesus Silva - lote 24; Alexandre de Araujo Almeida - lote 26 unid. 1A; Suzana da Silva Freitas - lote 26 unid. 2A; Neide Maria de Araujo - lote 27; Dagmar Alves dos Santos - lote 28; Luiz Carlos Jacinto de Souza - lote 35; Antonio Martins da Silva - lote 37; : Djalma Rocha dos Santos - lote 11 unid. 2A; Rosa Alves Saldanha - lote 13; Ricardo Caldeira - lote 15; Luiza Rosa da Silva e Julio Amaro de Assis - lote 17; Antonia Maria de Souza - lote 20 unid. 1A; Leonardo Morais de Souza - lote 20 unid. 2A; Caroline Aleluia Pinheiro de Souza e Leonardo Morais de Souza - lote 20 unid. 2B; Elaine Ferreira Pacheco e Odair da Silva Abreu - lote 22 unid. 1A; Lucidio de Souza - lote 22 unid. 2A; Raimundo Fernandes Vasconcelos - lote 26; Danielle da Silva Gomes e Ana Beatriz da Silva Pinto - lote 32 unid. 1B; Ana Paula Brito Pereira - lote 36; Zeneide da Silva Gomes e Marlon da Silva - lote 37; José Cláudio dos Santos - lote 39; Regina Amaral da Silva - lote 45; Eli José da Silva - lote 46; Ivanete Rodrigues Vieira - lote 47; Valdirene Medeiros da Silva Lima - lote 48 unid. 1A; Francisaura do Nascimento Santos Lima - lote 48 unid. 2A; : Givaldo Moraes Nascimento Santos - lote 01; Lucicleide Pereira de Lima dos Santos e Roberto Carlos dos Santos - lote 02; Neuselania Mendonça da Silva Moura - lote 08; Amanda Ramos - lote 11 unid. 1A; Nilzete Seixas de Castro - lote 27; Maria Aparecida Silva Melo Pereira e Adair Pereira Melo - lote 30; Valdirene das Graças de Abreu Dias - lote 32; Eni da Conceição Ribeiro - lote 33; Antonia Paulino de Souza e Antonio Edson Vieira de Souza - lote 38; Daniel Rodrigues de Paula - lote 41; Rosilene Teixeira de Oliveira - lote 44; José Fernando de Magalhães Silva - lote 46; Liane Ramos de Morais Pinho - lote 54; Aecio Fidelis e Silva e Anna Paula dos Santos e Silva - lote 55; Givaldo Lopes dos Santos e Maria Risenilda Lopes - lote 57; Laurenice Pereira dos Santos - lote 60; Aguinaldo Vicente de Jesus Junior - lote 61 unid. 1A; Juliana Oliveira de Jesus - lote 61 unid. 2A; Leandro Shelton Guimaraes de Paula e Ariane Adna Lima Silva - lote 62; Paulo Fernando Ferreira - lote 63; Adezio Siqueira de Paiva e Creuza Maria de Siqueira - lote 71; Juscelina Alves Lima da Silva e Esequiel Itamar da Silva - lote 73; Adair Pereira Melo e Maria Aparecida Silva Melo Pereira - lote 80; Leandro Aparecido de Andrade - lote 84 unid. 2A; Maria Helena dos Santos Alves - lote 86; Vicente Luiz dos Santos - lote 101; Maria de Lurdes de Barros da Silva - lote 104; Adriano Alves da Silva e Adenilda Monteiro da Silva - lote 105; João Gomes Paulino - lote 111; Raian Ouverney Cirilo e Neyde de Jesus Ouverney Cirilo César - lote 112; Angelica Pereira de Lima - lote 114; Raimundo dos Santos Brito - lote 115 unid. 1A; Geisiane Sofia da Silva - lote 115 unid. 1B; Geraldo Dias da Silva - lote 121 unid. 1A; Valdete Dias da Silva - lote 122; Francisca das Chagas Silva Faustino Mendes - lote 123; Cicero Paulino Ribeiro - lote 124 unid. 1A; : Andreia Gomes Novaes Godoi - lote 06; Priscila Silva Del Guerso Vieira dos Santos e Bruno Ferreira dos Santos - lote 08; Margarida Pereira Gomes e Francisco Ferreira Gomes - lote 09; Alexsson Eduardo da Silva - lote 11; Jorge Lopes da Cunha e Maria de Fatima Marques Rodrigues da Cunha - lote 14; : Edileusa Vieira Barbosa - lote 07; Moisés Pereira Gomes - lote 09; Ronaldo Gomes Andrade - lote 11; Judite Alves Camelo Lima e Jose Verlene Lima - lote 12; Gilberto Custodio de Amorim e Andreia Castilho de Oliveira Amorim - lote 14; : Antonio Ferreira dos Santos e Isabela Silva da Rocha Santos - lote 01; Andreia Castilho de Oliveira Amorim e Gilberto Custodio de Amorim - lote 02; Rosilene Barbosa dos Santos - lote 04; Elita de Lima Araujo - lote 07; : Adriana Pereira Rodrigues - lote 03; Cicero Alves Cordeiro e Maria Aparecida Cordeiro - lote 04; Lucia Waldeck Garcia e Valdomiro Gomes Garcia - lote 11; Gesaine Adriano de Medeiros - lote 16; Luis Carlos Oliveira de Sousa e Vera Lucia dos Santos - lote 17; Neidimar Angela de Freitas - lote 18; Renato Fernandes de Oliveira - lote 26; Juliana Maria Ribeiro Campos - lote 31; Filipe Azeredo Morais - lote 33; Maria Lucinda de Jesus - lote 36; Aluizio Cosme da Silva e Evalda Gonçalves da Silva - lote 37; Juracy de Jesus dos Santos e Marli Euclides Miranda - lote 38 unid. 1A; Marli Euclides Miranda e Juracy de Jesus dos Santos - lote 38 unid. 2A; Rose Paula da Silva - lote 40 unid. 1A; Iraci Almeida Santos - lote 40 unid. 2A; Arlene Loureiro dos Santos - lote 41; Harison Carvalho e Iracelia Miranda Carvalho - lote 43; Heliomar Diolino do Carmo e Cremilda Geralda de Jesus - lote 45; Roberto Urquiza Mendes e Antônia de Carvalho Sena - lote 48; Alessandra Rodrigues de Souza Ferreira e Manoel Messias Ferreira de Jesus - lote 49 unid. 1A; Wemerson Monsoares de Lima - lote 49 unid. 2A; Antonino Medeiros Gomes - lote 50 unid. 1A; Luciana da Silva Ferreira - lote 50 unid. 3A; Antonio Acenildo de Sousa Gomes - lote 50 unid. 4A; Denes Dantas da Silva - lote 56; : Anderson Cleyton Duarte Barbosa - lote 02; Francisca Heliana Dantas de Andrade e Marcelo da Silva Oliveira - lote 04; Paulo Ferreira dos Santos - lote 06; Mônica de Souza Capitulino de Jesus - lote 09; Renata Souza da Silva e Dionathan Moraes dos Reis - lote 14; Joselia Magna dos Santos - lote 16 unid. 1A; Daniela das Graças de Abreu Dias - lote 16 unid. 2A; Claudia da Silva de Olivieira e Jose Miguel Dias Junior - lote 16 unid. 3A; Samuel Lucas de Abreu Dias - lote 16 unid. 4A; Rogerio Veloso Bicudo - lote 17; Antonia Valmira da Silva - lote 18 unid. 1A; Lourival Feliciano dos Santos - lote 18 unid. 1B; Ivania Duarte Barbosa - lote 20; Leonardo Augusto Barbosa Gabriel - lote 21; Antonio Borges de Oliveira - lote 22; Raimundo Nonato Pereira - lote 33; Claudia de Jesus Santos - lote 38; Maria Elisa de Paula Felix da Silva - lote 41 unid. 1A; Gilmara Ferreira dos Santos - lote 41 unid. 2A; Gilson Lucas Evangelista e Rosilene Nascente Dornelas Evangelista - lote 42 unid. 1A; Antonio Carlos da Silva - lote 42 unid. 2A; Jose Sebastião Santos - lote 43; Feliciano Elioterio dos Santos - lote 48; Eduardo Batista Marinho - lote 50; Matosalem da Silva - lote 51; Renan Dias de Carvalho e Vanessa da Silva Souza de Carvalho - lote 52 unid. 1B; Luciano Salazar Lucio e Vanusa da Silva Ribeiro - lote 54 unid. 1A; Marcos Antonio de Souza Ferreira - lote 54 unid. 2A; Claudia Coutinho Costa da Silva Barbosa - lote 59 unid. 1A; Kelly Cristina Rodrigues da Silva - lote 62 unid. 1A; Ana Victoria Rodrigues de Novaes rep. por Kelly Cristina Rodrigues da Silva - lote 62 unid. 2A; Fábio da Silva Oliveira - lote 67; : Nilton Carlos Jose da Silva e Ruth Shara Alves da Silva - lote 01; Neidiane Aparecida da Silva - lote 02; Manoel Urias de Souza - lote 10; Claudia dos Anjos Germano - lote 14; Josilaine Oliveira do Nascimento - lote 15; Maria Aparecida Martins - lote 17; Jose da Conceição Santos - lote 18; Adair Mendonça - lote 26; Dione Max Teixeira da Silva Moura - lote 28; Maria Cecilia Gasparino - lote 30; Jose Ronaldo da Silva e Marilza Aparecida Botelho Rodrigues - lote 33 unid. 1A; Michael Medina Barbosa e Layla Jatoba Mesquita - lote 49: Raimundo Tomaz de Sousa - lote 05; Leidiana Fernandes de Oliveira - lote 13; Wesley Pereira dos Santos - lote 15 unid. 1A; Sebastião Correa do Carmo - lote 21; Laine Coelho de Souza - lote 27; : Joao Carlos Bacelar Carvalho e Silvanete Santos dos Santos - lote 14; Isabela Araujo Rodrigues - lote 15; Luiz Paulo de Oliveira - lote 16; : Joelma Garcia Braga - lote 03; Demostenes de Sousa Araujo - lote 06; Gillberto Jose dos Reis - lote 11; Silas Gonçalves - lote 17; Edson Mauro de Lima e Veronica Pimenta dos Santos Lima - lote 19; : Misael Alves Cordeiro - lote 08; Solange Lucas da Silva Pereira - lote 13; : Paulo Marqrine dos Passos Bomfim - lote 06; Mauro Antonio Moreira e Ana Zilda Tavares Moreira - lote 15; Alexandre Furtado de Almeida e Maria Helena de Almeida - lote 17; : Caren Belina Suzano Lima - lote 03; Katia Cristina Alves de Jesus - lote 06; Antonia Josefa da Silva - lote 13; Sinval Nunes - lote 16; Janice Coelho de Souza - lote 17; Ricart Barbosa Neto e Maria Jose Felix da Silva - lote 20; : Samara Brandão Moreira - lote 07; José Roberto de Seixas - lote 08 unid. 1A; : Heriberto Pereira de Oliveira e Laura Pereira Nascimento Gomes - lote 07 unid. 1A; : Carlos Ferreira da Silva - lote 07 unid. 1A; Cristiano da Silva - lote 09 unid. 1A; : Deric Candido Pinto e Dayane Bezerra de Souza - lote 07; Malvina Dias e Felisbelo dos Santos - lote 10 unid. 1A; : Vânia Jacirene do Nascimento - lote 04; Eraldo da Silva - lote 05; : Lucas Vinicius da Silva Barbosa - lote 02 unid. 1A; Izabel Cristina de Figueiredo - lote 07 unid. 1A; Vicente Purissimo da Silva - lote 07 unid. 2A; QUADRA 39: Ana Carolina de Oliveira Santos - lote 01; 39 Evandro Luiz dos Prazeres e Fernanda Furlan Machado - lote 02; Monica Maria Nogueira dos Santos Alves - lote 08 unid. 1A; Osita Leris de Brito - lote 15 unid. 1A;\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO DA PAZ\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 07/020/44/2016 , originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Sonia Maria de Paula Janssen - lote 01; Claudio Figueira da Silva - lote 02; Daniel Luiz da Silva Moraes - lote 03; Célia Regina da Silva Simões - lote 07; Voneide da Silva Martins - lote 11; Lucia Helena Gonçalves - lote 13 unid. 1A; Sonia Maria Batista da Silva - lote 13 unid. 2A; Carlos Eduardo Ramos de Souza - lote 13 unid. 3A; Alessandra Gomes dos Santos - lote 14; José Antonio de Araújo - lote 15 unid. 1A; Gonçalo Porfirio de Brito - lote 15 unid. 2A; Manoel Caetano da Silva - lote 16; José Nilson de Araújo - lote 18; Jovanise Pereira de Oliveira Neta - lote 20; Rosemeri da Silva Ribeiro Sobrinho - lote 21; Maria Luiza Rodrigues Coelho - lote 23; Sebastiana Simone Fernando da Silva - lote 25; Cristiano Moreira - lote 26; Alda Pereira do Nascimento Moreira - lote 27; : Josilene da Silva Lima - lote 01; Marilene Bezerra Cavalcante - lote 02; José Carlos Torquato de Menezes e Iran Moreira da Silva Junior - lote 03; Zilda Gomes dos Santos - lote 04 unid. 1A; Junamita Gomes dos Santos - lote 04 unid. 2A; Marcos da Fonseca Mozzer - lote 05 unid. 1A; Janete Mére Pianissola Mozzer - lote 06 unid. 1A; Marcos Vinicius Pianissola Mozzer - lote 06 unid. 1B; Maria Eulina Teixeira - lote 07 unid. 2A; Luzinete Nogueira Vieira - lote 08; Luana Nogueira de Andrade - lote 10; Eva Felício Porfirio - lote 12 unid. 1A; Monica Torquato Ribeiro - lote 14 unid. 1A; Gicélia Pedro Fidelis - lote 14 unid. 1B; Sheila Teixeira Soares Goes - lote 15 unid. 1A; Edileia Vianna Boaventura Telles - lote 16 unid. 2A; Graziete Francisca Teixeira Goes - lote 16 unid. 3A; : Maria Rodrigues de Lima - lote 01; Cassia da Conceição Borges - lote 02; Marta Luiza Pires da Silva Simões - lote 04; Alexandre Pires dos Santos - lote 05; Delvanides da Silva Sousa - lote 07; Diego Machado Lima - lote 08 unid. 1A; Wilbert Valladão Deodoro - lote 08 unid. 2A; Ana Paula de Freitas Serafim - lote 08 unid. 3A; Lenice da Silva Pimentel - lote 11; Marcio Cleber Conceição de Faria - lote 12; Paulo Henrique Magalhães Macedo da Silva - lote 13 unid. 1B; Maria José da Silva Miranda e Darlyson de Araujo Miranda - lote 13 unid. 2A; Izaltina Pires - lote 14; Lavinia Victoria Lopes da Silva rep. por Jarina Ferreira Leitão de Sousa - lote 16; Carolina Carvalho Vieira - lote 19 unid. 1A; Dalva Freitas da Silva - lote 20; Maria Helena Pereira - lote 21; Maria Lucia Cindra da Silva - lote 22; Michele Pereira da Silva Branco - lote 23; Ronaldo dos Santos - lote 25 unid. 1A; Vandenilson Ribeiro - lote 25 unid. 2A; Jaymira Ana dos Santos - lote 26 unid. 1A; Rosa Vitorino - lote 26 unid. 2A; Marcelo Vitorino - lote 26 unid. 3A; Renan Santini da Silva Nery - lote 33; Sonia Regina da Silva - lote 35; Francisco Vitorino de Araujo - lote 36; Cintia Regina da Silva Cavalcante - lote 37 unid. 2A; Marquiliana Ferreira dos Santos - lote 39 unid. 1A; Evandro Luiz Batista dos Santos - lote 39 unid. 2A; Mônica Magalhães dos Santos - lote 44; Enedir Pedro Procopio - lote 45 unid. 1A; Janaina Pedro Procopio - lote 45 unid. 1B; Andressa Gomes dos Santos - lote 46 unid. 1A; : Alex Sandro Januario Santana - lote 01 unid. 1A; Leandro Ribeiro Damasceno - lote 03; Diogo Benvindo Fernandes Alves - lote 04; Bianca Lemos Siqueira da Silva - lote 06 unid. 1A; Leticia de Oliveira Benvindo da Silva - lote 06 unid. 2A; Andrea Fatima Gonçalves - lote 07; : Ingrid Gomes de Araújo - lote 01 unid. 1A; Yasmin Gomes de Araújo rep. por Ângela Maria Gomes de Araújo - lote 01 unid. 1B; Vera Lucia da Silva Costa - lote 02 unid. 1A; Taylane Costa Timotheo - lote 02 unid. 2A; Renata Ferreira dos Santos - lote 03; Simone Fortunato da Silva - lote 04; Ângela Maria Gomes de Araújo e José Nilson de Araújo - lote 06; Fernanda Carvalho da Silva - lote 07; José Henrique da Silva Filho - lote 08; Maurineia Werneck da Silva - lote 09; Raimunda Pereira de Oliveira - lote 10; Maria das Graças Borges - lote 11; Maria do Socorro dos Santos - lote 12 unid. 1A; Severino Antonio dos Santos - lote 12 unid. 2A; Perciliana Raul Nogueira - lote 12 unid. 3A; Larissa da Conceição Ferreira Alves - lote 13 unid. 1A; Janaina Ferreira Leitão - lote 13 unid. 2A; Maria Luiza Ferreira - lote 13 unid. 3A; Luana Luzia Acioli Ramos Lopes - lote 15; Doris Mary da Silva - lote 17; Neuza da Silva de Souza - lote 18; Elias Geraldo da Silva Junior - lote 19 unid. 1A; Lenilda Miranda da Silva - lote 19 unid. 2A; Gonçala de Sousa Brito - lote 20; Tatiane Santos Fernandes - lote 21; Gracielle dos Santos Anjos - lote 22 unid. 1A; Elza Angelo da Silva - lote 22 unid. 2A; Débora da Silva Costa - lote 23; Domingos Alves de Oliveira - lote 27 unid. 2A; Antonia Célia Pereira Valentim - lote 28; : Paulo Alves de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Paulo Cesar Machado dos Santos - lote 01 unid. 2A; Sonia Maria dos Santos - lote 02; Monica Pereira do Nascimento de Souza Brito - lote 03; Amanda Gomes dos Santos Bicalho - lote 05; Jarina Ferreira Leitão de Sousa - lote 08; Geaneci Leal da Silva - lote 09; José Roberto Mota Pereira - lote 10; : Delma Maria da Conceição Silva - lote 01 unid. 1A; Aline da Silva Oliveira - lote 01 unid. 2A; Angela da Silva - lote 02; José Mauro Pereira da Costa e Janaina Pires da Costa - lote 03; Mercia Magalhães de Menezes - lote 04; Adriana da Silva Gomes - lote 05; Regina Lucia dos Santos - lote 11 unid. 1A; Marianne Reis de Freitas - lote 11 unid. 2A; Guiomar da Conceição Ferreira - lote 12; Thayane Cristina Nogueira Ribeiro - lote 13; : Isaac Estrela de Sanis - lote 01; Rosane Barbosa Bezerra - lote 02; : Adelia Lopes Serafim - lote 01; Valquiria Santos da Silva - lote 02; Laurivaldo Veiga de Lira - lote 03; Eraldo Alves da Silva - lote 05; Luiz Carlos Aguiar - lote 06; Patricia Cristina Silva de Campos - lote 08; Maria Sebastiana Farias de Freitas e Marcia Maria de Freitas - lote 09; Lizete Paschoal, Leiliane Maria Paschoal e Lilian Cristine Paschoal de Carvalho - lote 10; Ivo Ferreira - lote 15; Adriene Ribeiro dos Santos - lote 16; Ana Cristina de Freitas - lote 20; Aline da Silva - lote 22; Wellington da Silva Veiga - lote 23; Geize de Oliveira Santos Benvindo - lote 25; Abigail Mendes Mariano - lote 27; Willian Pereira da Silva - lote 28 unid. 1A; Neusa Maria da Conceição - lote 28 unid. 2A; Ivanice Venancio dos Santos - lote 30; Andreia Pereira - lote 31 unid. 1A; Jeferson Pereira Junior - lote 31 unid. 1C; Fabiana Ricardo - lote 32 unid. 2A; Marcia Vieira Duarte - lote 32 unid. 3A; Cassiana Corrêa Ferreira - lote 33; Wilian da Silva Veiga - lote 34; Maria do Carmo Frasão - lote 37; Klayssa da Conceição Borges - lote 38; Etienne Ravizzini Gomes - lote 42 unid. 1A; Silmara Edis dos Santos - lote 42 unid. 2A; Sonia Maria Gomes Ramos - lote 50; Raquel de Freitas Serafim - lote 51; Samuel dos Santos Santana rep. por Janaina Margarete dos Santos - lote 52; Jordete Pereira Ramos - lote 53; Cleide Solange da Silva - lote 54; Eulina da Conceição Ribeiro - lote 55; : Nilton Santos da Hora - lote 04; Hosana da Conceição dos Santos - lote 05; Rosimar Cabral da Silva - lote 06; Nathalia Venancio Campos - lote 07 unid.1A; Janaina Camilo dos Santos - lote 07 unid. 2A; Ana Paula Pires do Sul - lote 08; Genaina Parlon de Lima - lote 09; Cleudimar Perez da Silva - lote 10; Leonilda Araujo de Mello - lote 11; Nelma Regina da Silva Barroso - lote 12; Jorgina Jose Blanc - lote 13 unid. 1A; Cintia Regina Blanc - lote 13 unid. 2A.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 10/08/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI E-28/1059/1993 - Cristiane Maria da Costa - Qd. 10, Lt. 43;\r\n- SEI E-28/000.860/1994 - Veronica Brito da Costa Souza de Oliveira - Qd. 05 Lt. 08 un. 1B;\r\nAssentamento Nossa Senhora da Glória - SEI E-02/150.613/2004 - Leandro Luiz da Conceição Costa - Qd. 01 Lt. 107 un. 1B.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nPA SEI-330020/000939/2021 - Ivan da Silva Braga e Valéria Telêmaco Linhares - Qd. 02 Lt. 09 - registrado no Livro 488, Termo 09 de 24/09/2020, fls. 046/053.\r\ncelebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n: PA SEI- 330020/000763/2021 - Reginalda Novaes Tavares e Paloma Cristina Tavares do Vale da Cruz - Lote 02 da Est. Dr. Eiras - registrado no Livro 10, Termo 12 de 14/08/2000, fls. 068/073; PA SEI 330020/000013/2020 - Cristiano Dias de Sousa - Lote 02 da Est. Barreiros - registrado no Livro 10, Termo 02, de 14/08/2000, fls. 008/013. PA SEI E-07/020/100028/2018 - Neuza Pereira da Silva - Lote 03 da Est. Barreiros - registrado no Livro 10, Termo 03 de 14/08/2000, fls. 014/019.\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado no Livro 61, Termo 14, fls. 080/085, lavrado em 10/03/2003, com fulcro na regra prevista na Cláusula Sexta, Incisos I e II do citado instrumento, conforme o contido nos PAs SEI E-02/150067/2002 e E-19/014/1371/2013 - Assentamento Rural Serra do Matoso - Oleni Milani - Lote 23.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, com conformidade com o contido nos procedimentos administrativos SEI- 070020/000113/2020 e E-06/16.680/1998, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento rural :\r\nUrbano Gouvêa Mynssen - Lote 16 da Est. da Boa Esperança.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2022\r\nPÁGINA 52 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê:...Priscilla do Nascimento Lima - lote 127 unid. B...\r\nLeia-se:...Priscilla do Nascimento Lima Barboza e s/m - lote 127 unid. B...\r\nId: 2415645\r\n"
        ],
        "2415679": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/08/2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial GSI nº 06/2022\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 13.154,36 (treze mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL: R 11.348,30 (onze mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/001325/2022.\r\nId: 2415679\r\n"
        ],
        "2415720": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 007/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa TASA LUBRIFICANTES LTDA.O presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) como medida compensatória estabelecida pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070002/008686/2021.\r\nId: 2415720\r\n"
        ],
        "2415722": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, RJ, assinado em 03 de junho de 2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040079/003908/2022.\r\nId: 2415722\r\n"
        ],
        "2415765": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 007/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - CNPJ 33.247.743/0001-10.\r\nA regularização da edificação situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 8464, Jacarepaguá - Rio de janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 43.228,09 m², 05 pavimentos e altura 24,10m, destinado à finalidade de Edificação Industrial - Indústria Farmacêutica (I-2), classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de abril de 2025.\r\n24 de junho de 2022.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2415765\r\n"
        ],
        "2415832": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 008/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e A RIBEIRO COIMBRA EIRELI - CNPJ 10.482.618/0001-99.\r\nA regularização da edificação situada na Rua José Ernesto Knust, 75, Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ, possuindo uma área total construída de 15.341,56 m², 02 (dois) pavimentos, 8,30 m de altura, destinado à finalidade de uso Comercial, Supermercados, grupo C, divisão C-1, conforme o anexo II do Decreto Estadual nº 42/2018 - COSCIP, classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n12 de maio de 2027.\r\n04 de julho de 2022.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42 de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2415832\r\n"
        ],
        "2415833": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 024/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Policlínica Geral do Rio de Janeiro - CNPJ 33.772.096/0001-65.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Nilo Peçanha, 38, Centro - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 12.394,20m², 16 (dezesseis) pavimentos, destinado à finalidade de serviços de saúde - Clínica Médica (H-4), classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n20 de maio de 2026.\r\n30 de maio de 2022.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42 de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2415833\r\n"
        ],
        "2415851": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referentes ao mês de maio/2022. : 2022NE01581. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° SEI-260007/025032/2022.\r\nId: 2415851\r\n"
        ],
        "2415868": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 092/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/08/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2415868\r\n"
        ],
        "2415967": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUniversity of Jena - Alemanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este acordo tem como objeto desejo comum de expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa alemão e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos, o presente acordo de cotutela de tese de doutorado (\"cotutela de tese\"). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/013733/2021.\r\nId: 2415967\r\n"
        ],
        "2415969": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-158 KM 02+000.\r\n: em 27 de julho 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO MINAS SPE S.A. \r\nImplantação de execução de travessia de 345 kv ca, com utilização de duas torres de n° 49/3 e n° 50/1, faixa da RJ-158 km 02, localizada no Município de Cantagalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-170 KM 4+300.\r\n: em 27 de julho 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO MINAS SPE S.A. \r\nExecutar a travessia aérea de linha de tranmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 52/1 e n° 53/1, na RJ- 170 km 4+300, localizada no Município de Cantagalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-170 KM 4+700.\r\n: em 27 de julho 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\nImplatação de travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 52/1 e n° 53/1, na RJ-170, km 4+700, no Município de Cantagalo, localizada no Município de Cantagalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-170 KM 4+900.\r\n: em 27 de julho 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\nExecutar a travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 52/1 e 53/1, na RJ-170 km 4+900, no Município de Cantagalo, localizada no Município de Cantagalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA.\r\n: em 27 de julho 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\nExecutar a travessia aérea de linha de trasnsmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 53/1 e n° 53/2, na RJ- 170 km 5+400, localizada no Município de Cantagalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-170 KM 11+200.\r\n: em 27 de julho 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO MINAS SPE S.A. \r\nExecutar a travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 57/2 e n° 58/1, localizada no Município de Cantagalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-170 KM 6+300.\r\n: em 27 de julho 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\nExecutar a travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 53/2 e n°54/1, na RJ-170 km 6+300 localizada no Município de Cantagalo, localizada no Município de Cantagalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-152 KM 39+953.\r\n: em 27 de julho 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\nExecutar a travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 68/2 e 69/1, na RJ-152 KM 39+953 Município de Cantagalo, localizada no Município de Cantagalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-178 KM 6.\r\n: em 09 de agosto 2022. \r\nDER-RJ e ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO. \r\nImplantação de aproximadamente 1.115 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8 KV, em cabo aéreo cabo coberto 3X185MM2 DE ALUMÍNIO NA FAIXA DA RJ-178 KM 6, localizada no Município de CARAPEBUS-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-106.\r\n: em 09 de agosto 2022. \r\nDER-RJ e ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO. \r\nImplantação de aproximadamente 30 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (11.400 volts), localizada no Município de MARICÁ-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-165.\r\n: em 09 de agosto 2022. \r\nDER-RJ e ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO. \r\nRemanejamento de rede de distribuição de energia elétrica 13.8 KV na faixa da RJ-165, localizada no Município de PARATY-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2415969\r\n"
        ],
        "2415971": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência por desapropriação parcial amigável do imóvel e benfeitorias localizado na RJ-99, BR-465, Estaca 4200 a 4217 lado esquerdo Município de Seropédica - RJ.\r\n: em 09 de agosto de 2022.\r\nDER-RJ e JC CONSULTORIA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA.\r\nÁrea desapropriada com 5.270,394m², com vistas à implantação das “obras de restauração e melhorias físico - operacionais da RJ-099, do entroncamento com a BR-465 ao entroncamento com a BR-101”.\r\nR 134.000,00.\r\nPROCESSO Nº\r\nId: 2415971\r\n"
        ],
        "2415985": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " \r\nDE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2022.\r\nInstituto Estadual de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Piraí - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n08/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/000924/2021.\r\nId: 2415985\r\n"
        ],
        "2416042": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Equipamento de Reprografia nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de 20/05/2020 a 19/06/2020, 20/06/2020 a 19/07/2021, 20/07/2020 a 19/08/2020, 20/08/2020 a 19/09/2020, 20/09/2020 a 19/10/2020 e 20/10/2020 a 19/11/2020.\r\n: R 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais).\r\n: 10/08/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/016627/2020.\r\nId: 2416042\r\n"
        ],
        "2416043": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Convênio n° 765/2022.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOANIS APAE-RIO, inscrito no CNPJ n° 33.734.922.0001-81.\r\n: R 1.5000.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).\r\nFortalecimento do Programa de Triagem Neonatal no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo Concedente, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, Independente de transcrição.\r\n: Será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Programa de Trabalho: 2961.10.302.0461.2956, Natureza de Despesa: 33504301, Fonte de Recurso: 225.\r\n: 08/08/2022\r\n: O decidido no processo nº SEI- 08/001/034437/2019.\r\nId: 2416043\r\n"
        ],
        "2416095": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 020/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 40 (quarenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).\r\nNota de Empenho: 2022NE01458.\r\n: 12/08/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2416095\r\n"
        ],
        "2416126": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 031/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do termo de referência.\r\n: 30 (trinta) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 04/08/2022.\r\n: R 4.451.786,66 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2416126\r\n"
        ],
        "2416131": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Concessão nº M180002000079102022.\r\nFUNARJ e DENDÊ PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n13/07/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022. \r\nTermo de Concessão nº M180002000079082022.\r\nFUNARJ e SARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS ME\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n14/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022.\r\nTermo de Concessão nº M180002000079092022.\r\nFUNARJ e DANIELLA DE ARAUJO ROUGEMONT.\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n14/07/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022. \r\nTermo de Concessão nº M180002000079022022.\r\nFUNARJ e PASSÁRO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n15/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022. \r\nTermo de Concessão nº M180002000079032022.\r\nFUNARJ e EMILIANO GUIMARÃES FISCHER\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n12/07/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022.\r\nTermo de Concessão nº M180002000079062022.\r\nFUNARJ e JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n27/07/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022. \r\nTermo de Concessão nº M180002000079042022.\r\nFUNARJ e LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n13/07/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022. \r\nId: 2416131\r\n"
        ],
        "2416133": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/138/2022.\r\n.\r\n: Utilização do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim, para o espetáculo \"LA CODISTA_BR\".\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n10/08/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000870/2022. \r\nId: 2416133\r\n"
        ],
        "2416140": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 63 - 3º COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: ...QUADRA 02...Helton de Oliveira Ribeiro e Tatiane Flavia Souza Ribeiro - lote 07...Quadra 06...Maria Aparecida Morais de Melo - lote 58 unid. 1ª ...Tatiane Assis Raimundo da Silva - lote 58 unid. 3ª ...QUADRA 12...Marlene de Jesus Silva - lote 24...QUADRA 13... Antonia Maria de Souza - lote 20 unid. 1A...\r\nLeia-se: ...QUADRA 02...Helton de Oliveira Ribeiro e Tatiane Flavia Souza Ribeiro - lote 33...Quadra 06...Maria Aparecida Morais de Melo - lote 53...Tatiane Assis Raimundo da Silva - lote 60...QUADRA 12...Marlene de Jesus Silva - lote 15... QUADRA 14...Antonia Maria de Souza - lote 20 unid. 1A...\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 64 - 1º COLUNA\r\nOnde se lê: ...QUADRA 13...Lucidio de Souza - lote 22 unid. 2ª ...QUADRA 14...Juscelina Alves Lima da Silva e Esequiel Itamar da Silva - lote 73...Leandro Aparecido de Andrade - lote 84 unid. 2A... Raian Ouverney Cirilo e Neyde de Jesus Ouverney Cirilo César - lote 112... Raimundo dos Santos Brito - lote 115 unid. 1A... QUADRA 19... Daniela das Graças de Abreu Dias - lote 16 unid. 2A; Claudia da Silva de Olivieira e Jose Miguel Dias Junior - lote 16 unid. 3A; Samuel Lucas de Abreu Dias - lote 16 unid. 4A... Gilmara Ferreira dos Santos - lote 41 unid. 2A; Gilson Lucas Evangelista e Rosilene Nascente Dornelas Evangelista - lote 42 unid. 1A... QUADRA 23... Gillberto Jose dos Reis - lote 11...\r\nLeia-se: ... QUADRA 14...Lucidio de Souza - lote 22 unid. 2A... Juscelina Alves Lima da Silva e Esequiel Itamar da Silva - lote 13... QUADRA 22...Leandro Aparecido de Andrade - lote 16 unid. 2A... QUADRA 21...Raian Ouverney Cirilo e Neyde de Jesus Ouverney Cirilo César - lote 23... QUADRA 20...Raimundo dos Santos Brito - lote 34...QUADRA 39... Daniela das Graças de Abreu Dias - lote 18 unid. 1A; Claudia da Silva de Oliveira e Jose Miguel Dias Junior - lote 18 unid. 2A; Samuel Lucas de Abreu Dias - lote 18 unid. 3A... QUADRA 19...Gilmara Ferreira dos Santos - lote 40; Gilson Lucas Evangelista e Rosilene Nascente Dornelas Evangelista - lote 44...QUADRA 24... Gilberto Jose dos Reis - lote 18...\r\nId: 2416140\r\n"
        ],
        "2416186": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 128/2021 (DRM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“Rescisão unilateral do contrato nº 128/2021 (DRM), ocorrida em 01/08/2022, conforme comunicado antecipadamente em 30/06/2022, por meio da Notificação 009/2022 (DRM) e, formalizado através da Notificação nº 020/2022 (DRM), em 25/07/2022, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 31/07/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à concessionária Rio + Saneamento BL3 S.A., vencedora do BLOCO 3, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no Bloco 3”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n29/07/2022.\r\nRescisão realizada com base no item 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, bem como inciso IV, do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº SEI-150001/017665/2022.\r\nId: 2416186\r\n"
        ],
        "2416187": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 129/2021 (DRM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 129/2021 (DRM), ocorrida em 01/08/2022, conforme comunicado antecipadamente em 30/06/2022, por meio da Notificação 011/2022 (DRM) e, formalizado através da Notificação nº 021/2022 (DRM), em 25/07/2022, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 31/07/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à concessionária Rio + Saneamento BL3 S.A., vencedora do BLOCO 3, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional n.º 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no Bloco 3”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n29/07/2022.\r\nRescisão realizada com base no item 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, bem como inciso IV, do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº SEI-150001/017665/2022.\r\nId: 2416187\r\n"
        ],
        "2416188": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 137/2021 (DRM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CONSULTORIA AXIAL LTDA.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 137/2021 (DRM), ocorrida em 01/08/2022, conforme comunicado antecipadamente em 30/06/2022, por meio da Notificação 007/2022 (DRM) e, formalizado através da Notificação nº 013/2022 (DRM), em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 31/07/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à concessionária Rio + Saneamento BL3 S.A., vencedora do BLOCO 3, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no Bloco 3”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n29/07/2022.\r\nRescisão realizada com base no § 7º da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, bem como inciso IV, do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº SEI-150001/017665/2022.\r\nId: 2416188\r\n"
        ],
        "2416189": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 160/2020 (DRM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 160/2020 (DRM), ocorrida em 01/08/2022, conforme comunicado antecipadamente em 30/06/2022, por meio da Notificação 012/2022 (DRM) e, formalizado através da Notificação nº 022/2022 (DRM), em 25/07/2022, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 31/07/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à concessionária Rio + Saneamento BL3 S.A., vencedora do BLOCO 3, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no Bloco 3”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n29/07/2022.\r\nRescisão realizada com base no item 15.8 da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, bem como inciso IV, do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº SEI-150001/017665/2022.\r\nId: 2416189\r\n"
        ],
        "2416290": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 06/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 3 FORTIS HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA.\r\n: O ESTADO reconhece que a EMPRESA prestou serviços de hospedagens para 204 (duzentos e quatro) Bombeiros Militares de equipes oriundas de 20 Entes Federativos e 58 (cinquenta e oito) cães que participaram dos resgates no desastre ocorrido em Petrópolis, no período de 15 de fevereiro de 2022 a 09 de março de 2022, sem cobertura contratual.\r\nR 145.890,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais)\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n15/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-270088/000073/2022.\r\nId: 2416290\r\n"
        ],
        "2416296": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de cooperação na ordem pública.\r\nO ESTADO DO RIO de JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MCA, através da SMOPDC, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 1.804.616,64 (um milhão, oitocentos e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n14.08.2022.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\nId: 2416296\r\n"
        ],
        "2416332": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUniversidade Nacional de Rosário - U.N.R, Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Convênio tem por ob jetivo estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Processo nº SEI- 260007/028913/2021.\r\nId: 2416332\r\n"
        ],
        "2416380": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros no Município do Rio de Janeiro. \r\n15.08.2022. \r\n: A Superintedência De Desportos Do Estado Do Rio De Janeiro, como permitente, ora designado simplismente SUDERJ, e a Liga Rio de Janeiro de Futsal- LRJF.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo a sala 04 do IMÓVEL, situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros. \r\n12 (doze) meses.\r\nA permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a título gratuito para o PERMISSIONÁRIO.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/97 e alterações e pelas demais normas legais em vigor.\r\n. \r\n\r\nId: 2416380\r\n"
        ],
        "2416384": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidad Tecnológica de Pereira - Colômbia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Gerar intercâmbios acadêmicos online e presenciais entre a população de professores e alunos das duas universidades, inicialmente utilizando as TIC para comunicação a distância e, em seguida, mobilizando professores e alunos entre os dois países, produzindo conhecimento sobre a formação de professores por meio de narrativas midiáticas e artísticas, pública produtos de conhecimento nas duas universidades com recursos editoriais próprios e compartilhados por meio de páginas da web, redes sociais e repositórios institucionais. Processo nº SEI-260007/015984/2022\r\nId: 2416384\r\n"
        ],
        "2416388": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão e Autorização de Uso E Reprodução de Imagem nº 18/007/2022. \r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - MUSEU PAULISTA \r\nCessão, Autorização de Uso e Reprodução das obras IPs nº 000128, 000168 e 000170 do acervo do Museu Antônio Parreira.s\r\nPela cessão e autorização de uso e reprodução de imagem, a cessionária e autoritária obriga-se a incluir a FUNARJ nos créditos, na divulgação da publicação, além de fornecimento de 10 (dez) exemplares do catálogo da exposição e da limpeza, restauro e emolduramento da obra nº de IP 000128. \r\n09/08/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000882/2022.\r\nId: 2416388\r\n"
        ],
        "2416461": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Bangu e Marechal Hermes, no período de 01/04//2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1583 (SEI- 34945620). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005660/2022. : 10/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1835 (SEI-36262326). R 83.433,58 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006448/2022. : 10/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de TV, para UPA 24h Marechal Hermes e Realengo, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 751 (SEI-30755839). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002711/2022. : 10/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de portaria, para UPA 24h Irajá, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 770 (SEI- 30920987). R 32.795,78 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001809/2022. 12/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Mesquita, no período de 28/10/2021 a 31/10/2021 e 01/11/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 63 (SEI-27288359). R 19.508,32 (dezenove mil, quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012043/2021. DA ASSINATURA: 12/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 842 (SEI-31322110). VALOR TOTAL R 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002776/2022. 12/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1297 (SEI-34079498). R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005176/2022. 12/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Maré e Botafogo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2015 (SEI-36996190). R 179.444,40 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009383/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022.\r\nId: 2416461\r\n"
        ],
        "2416462": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de um ventilador pulmonar e dois monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1612 (SEI- 35010138). R 908,71 (novecentos e oito reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005765/2022. : 12/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1268 (SEI-33807328). R 11.100,00 (onze mil e cem reais). Decidido no processo admi nistrativo nº SEI-080007/005483/2022. : 09/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1483 (SEI-34680523). : R 72.866,22 (setenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004573/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação do gerador, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1063 (SEI- 32496457). R 246,19 (duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004607/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1179 (SEI-33018248). VALOR TOTAL R 2.438,71 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004283/2022: 18/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1902 (SEI-36475972). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008759/2022. : 02/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1804 (SEI-36050268). VALOR TOTAL R 27.398,35 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008381/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1545 (SEI-34849284). R 28.575,40 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006595/2022. 10/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1524 (SEI-34816141). : R 12.573,20 (doze mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006691/2022 10/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODANTECH GESTAO AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de dedetização e desratização, para o Hospital Estadual da Mulher, no período de 02/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1719 (SEI-35425101). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004756/2022. DATA DA 02/08/2022.\r\nId: 2416462\r\n"
        ],
        "2416463": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de maquinas e equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/02/2022 a 5/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 993 (SEI-32244543). R 17.666,67 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004629/2022. : 25/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2151 (SEI- 37513303). R 480.592,00 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e dois reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010219/2022. ASSINATURA: 11/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2093 (SEI- 37318751). R 435.625,58 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010176/2022. 12/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2094 (SEI-37319673). R 1.100.340,00 (um milhão, cem mil, trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010162/2022. 11/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Niterói e Itaboraí, no período de 01/07/2022 à 31/07/3022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2150 (SEI-37513276). R 1.159.360,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010153/2022. 12/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem Rio Imagem- CEDI, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2178 (SEI-37602255). R 392.964,74 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010213/2022. : 11/08/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1679/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe - Mesquita, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2180 (SEI-37604359). R 3.009.021,33 (três milhões, nove mil, vinte e um reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010193/2022. 11/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2154 (SEI-37518558). R 579.960,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010294/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2022 a 14/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2181 (SEI-37605914). VALOR TOTAL R 207.092,58 (duzentos e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010427/2022. 12/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de gerador, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 900 (SEI-31816435). R 5.278,00 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003129/2022. 10/08/2022.\r\nId: 2416463\r\n"
        ],
        "2416464": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré e Copacabana, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2092 (SEI-37318225). R 1.158.144,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010156/2022. 11/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2075 (SEI- 37267939). : R 619.644,90 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009982/2022. 10/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 07/05/2022 a 17/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1921 (SEI-36532199). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008709/2022. 11/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Campo Grande I, SEAP, Campo Grande II e Niterói, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1780 (SEI- 35902284). R 283.950,70 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007165/2022. : 11/08/2022.\r\nId: 2416464\r\n"
        ],
        "2416476": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDO DE 16/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI 180002/000079/2022\r\nTermo de Concessão nº M18000200079022022\r\nOnde se lê : Valor: R 60.000,00\r\nLeia-se: Valor: R 40.000,00\r\nProcesso nº SEI 180002/000079/2022\r\nTermo de Concessão nº M18000200079032022\r\nOnde se lê : Valor: R 60.000,00\r\nLeia-se: Valor: R 40.000,00\r\nDO DE 16/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI 180002/000079/2022\r\nTermo de Concessão nº M18000200079042022\r\nOnde se lê : Valor: R 60.000,00\r\nLeia-se: Valor: R 40.000,00\r\nId: 2416476\r\n"
        ],
        "2416558": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUTO GÊNESIS. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/004649/2022.\r\nId: 2416558\r\n"
        ],
        "2416587": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAta de Registro de Preços n° 0001/2022-01.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa EDITORA ÁTICA S/A, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de referenciais teóricos, com foco no SAEBSistema de Avaliação da Educação Básica, com vistas ao fomento de ações referentes ao desempenho dos estudantes.\r\n: R 14.634.694,30 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2022, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n16/08/2022.\r\nPE Nº 003/22\r\nAta de Registro de Preços n° 0001/2022-02.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI, vencedora dos Itens 09, 10, 11 e 12.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de referenciais teóricos, com foco no SAEBSistema de Avaliação da Educação Básica, com vistas ao fomento de ações referentes ao desempenho dos estudantes.\r\n: R 42.301.120,00 (quarenta e dois milhões, trezentos e um mil cento e vinte reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2022, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n16/08/2022.\r\nPE Nº 003/22\r\nId: 2416587\r\n"
        ],
        "2416593": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de permissão de uso especial da faixa de domínio da rodovia RJ-170.\r\n: em 27 de julho de 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\nImplantação de travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 53/1 E 53/2, NA RJ - 170 KM 5+200, no Município de Cantagalo, localizada no Município de Cantagalo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTermo de permissão de uso especial da faixa de domínio da rodovia RJ-134, KM 04 (ENTRE AS ESTACAS 1843 ATÉ 1890)\r\n: em 09 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\na relocação de rede de distribuição de energia de (11.400 - 127/220 VOLTS) de aproximadamente 0,776 KM, onde serão implantados 13 (TREZE) POSTES, localizada no Município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2416593\r\n"
        ],
        "2416602": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 24º Ofício de Notas - Rio de Janeiro - RJ; livro: 8.099; fls: 09/12; Ato Notarial nº 03.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e LUCIANA SANTOS DA SILVA E WYNER LIDUINO DO NASCIMENTO.\r\nIMÓVEL - Rua Bandeira de Gouvêa, n° 203 antiga Rua Ida nº 51, prédio/e respectivo terreno, na Freguesia do Engenho Novo, medindo 17,20 mts de frente e fundos por 44,40 mts de ambos os lados, confrontando a direita com o de n° 191, a esquerda com o de n° 223, e nos fundos com os galpões da Rua Barbosa da Silva, n° 115, numerados de A a G, de Silvio Antonio da Silva ou sucessores com suas medidas, características e confrontações constantes da matricula n° 14229.\r\nR 640.00,00 (seiscentos e quarenta mil).\r\nProcesso administrativo nº SEI-E-03/022/93/2019.\r\n27/06/2022.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 28/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola - AAE do CE ARTHUR ANTONIO SENDAS.\r\n: 36.030.370/0001-19.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 02/08/2022.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nSEI-030038/000408/2021.\r\nApostila SEEDUC nº 19/2022 ao Contrato SEEDUC nº 16/2021\r\n26/07/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n03.085.134/0001-40\r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 11,705630%, a contar de 01/02/2022.\r\nR 8.558,58 (oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2416602\r\n"
        ],
        "2416604": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CULTURA \r\nTPUT nº 180022/133/2022. \r\nFUNARJ e OS PRIVILEGIADOS PROD. ARTÍSTICAS LTDA\r\n: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “Monólogos de Segunda” Adelaide Sem Censura\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n05/08/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000875/2022. \r\nTPUT nº 180022/120/2022. \r\nFUNARJ e INSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “Turmalina 18-50”\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n02/08/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000842/2022. \r\nTPUT nº 180022/122/2022. \r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\n: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “OUTRAS MARIAS”\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n04/08/2022 \r\nProc. nº SEI 180002/000705/2022. \r\nTPUT nº 180022/103/2022. \r\nFUNARJ e TOP & L2C PARTICIPAÇÕES CULTURAIS LTDA: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “O Segredo de Areia”\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n06/08/2022 \r\nProc.nº SEI 180002/000704/2022. \r\nId: 2416604\r\n"
        ],
        "2416621": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. : CEHAB-RJ e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. : Liquidação do valor devido pela CEHAB-RJ, bem como o reconhecimento da dívida, relativa ao pagamento dos serviços prestados objetos do Contrato nº 021/2021, celebrado com a empresa TRANSFOMATIO TECHNOLOGY EIRELI, cujo término operou-se em 05 de janeiro de 2022, e também, levando-se em conta que a nova empresa vencedora do certame licitatório, Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda., através de declaração expressa do Fabricante dos Equipamentos que, em função da PANDEMIA, haverá atraso na liberação de novos Equipamentos de Informática (Microcomputadores e Notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. : R 58.814,13 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e treze centavos). : Despacho exarado no Processo E- 17/008/195/2017, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. : 06/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 090/2022. Nº SEI-170030/000953/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2022.\r\nId: 2416621\r\n"
        ],
        "2416649": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e Município de Mesquita. Instalação e Funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRANRJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de Carteiras de Identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 06068260, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Func. nº 50888234 (gestora substituta), pelo DETRAN/RJ; e Luiz Antônio Campos Vilela, Subsecretário Municipal de Governança, Matrícula 60/011323 (gestor), pelo MUNICÍPIO. Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5028249-2, como fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. n° 5034561-3, como suplente pelo DETRAN/RJ; e Valdiria Freire de Mendonça, Gerente Administrativo, Matrícula 8582-0, pelo MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150065/002254/2022\r\nId: 2416649\r\n"
        ],
        "2416657": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/FAETEC nº 005/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica. DATA DA ASSINATURAestabelecer a mútua cooperação, entrefornecimento do aparato técnico e documental necessário à Adesão de Ata de Registro de Preços nº 007/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-170002/002021/2022.\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/FAETEC nº 006/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica. DATA DA ASSINATURAestabelecer a mútua cooperação, entrefornecimento do aparato técnico e documental necessário à Adesão de Ata de Registro de Preços nº 009/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-170002/002021/2022.\r\nOmitidos no D.O. de 12/08/2022.\r\nId: 2416657\r\n"
        ],
        "2416659": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/124/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo “UMA HISTÓRIA SEM FIM”.\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n13/08/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000814/2022. \r\nTPUT nº 180022/128/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo “O NOVIÇO”.\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n13/08/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000815/2022. \r\nId: 2416659\r\n"
        ],
        "2416681": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços nº 008/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SD Engenharia Ltda. DATA DA ASSINATURA Alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 008/2022, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Parágrafo Primeiro: A Cláusula ora retificada passará a ter a seguinte redação: O valor decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro do valor da presente ata, bem como não poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do valor registrado na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR. Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nId: 2416681\r\n"
        ],
        "2416712": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude e Prefeitura Municipal de Tanguá. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a implementação de núcleo de CRJ - Centro de Referência da Juventude, no Município supracitado, visando à inclusão social e econômica dos jovens locais por meio da oferta de oportunidades, materializada através de cursos e qualificação profissional, atividades esportivas e culturais, bem como pela facilitação do acesso a serviços públicos e privados. \r\n27/07/2022. \r\n12 meses, a partir da data de sua assinatura. \r\n.\r\nId: 2416712\r\n"
        ],
        "2416734": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/129/2022. \r\n: Utilização da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso Livre “OFICINA DE LEITURA DRAMATIZADA”.\r\na PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE. \r\n16/08/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000770/2022. \r\nId: 2416734\r\n"
        ],
        "2416737": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/130/2022. \r\nFUNARJ e ANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA.\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para espetáculo infantil “OS DOIS NOS VINTE E DOIS: AS ARTES BRASILEIRAS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n10/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-180002/000861/2022. \r\nId: 2416737\r\n"
        ],
        "2416741": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 093/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MINISTÉRIO DA SAÚDE- INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA-INC.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório e não obrigatório para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/01/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O de 05/01/2022.\r\nId: 2416741\r\n"
        ],
        "2416747": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. união de esforços conjuntos no sentido do APERJ conceder ao Arquivo Geral da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Paraíba do Sul orientação e capacitação relacionadas à metodologia de gestão de documentos desenvolvida no Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro (PGD-RJ), bem como o compartilhamento de ferramentas tecnológicas, além de outras ações visando à disseminação de conhecimentos e a implantação de uma política de gestão de documentos e arquivos no Município. VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-150163/000090/2022.\r\nId: 2416747\r\n"
        ],
        "2416771": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento do Contrato n° 001/2020\r\nSecretaria de Estado d - SETRANS e A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 001/2020 de 15/12/2020, por parte da Administração visando atualizar o valor estimado mensal do referido contrato e retificar o valor do percentual do decréscimo do objeto contratual.\r\n02/08/2022.\r\nderal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001305/2020.\r\nId: 2416771\r\n"
        ],
        "2416778": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Miguel Pereira, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MMP, através da SMSEG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nOs Partícipes acordam que o Termo de Cooperação na Ordem Pública nº SEI-350082/001665/2021 se considera efetivamente rescindido a partir da data da assinatura do presente Termo de Cooperação.\r\nR 2.706.924,96 (dois milhões, setecentos e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n05.08.2022.\r\nPROCESSOS Nº SEI-350082/001394/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2022.\r\nId: 2416778\r\n"
        ],
        "2416798": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA EIRELI.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância sem porte de arma, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1493 (SEI-34730568). R 61.013,62 (sessenta e um mil e trezes reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006443/2022. 04/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1645 (SEI-35123568). : R 54.200,22 (cinquenta e quatro mil, duzentos reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004608/2022. : 15/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela de serviços especializados em preparo e fornecimento das refeições, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2022 a 11/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1563 (SEI-34906222). : R 17.031,07 (dezessete mil, trinta e um reais e sete centavos).: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004358/2022. : 15/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, para o Hospital da Mãe, no período de 30/04/2022 a 12/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1798 (SEI-36016806). VALOR TOTAL: R 99.403,17 (noventa e nove mil, quatrocentos e três reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008166/2022. 15/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022 e 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1621 (SEI-35038240). : R 37.127,72 (trinta e sete mil, cento e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005192/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2061 (SEI-37190044). R 165.341,37 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009306/2022. 15/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1846 (SEI-36315557). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008244/2022. : 09/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ERELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavandeira, com locação de enxoval, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1048 (SEI- 32420791). R 7.269,33 (sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004478/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 19/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1937 (SEI-36581064). VALOR TOTAL: R 250.566,49 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008441/2022. 15/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERAPHOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços, médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2136 (SEI- 37470564). R 577.440,00 (quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/0010306/2022. 11/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de lavanderia hospitalar, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 à 14/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1144 (SEI- 32852274). R 20.141,64 (vinte mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005321/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022; 01/05/2022 a 31/05/2022 e 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2194 (SEI-37676744). R 120.623,40 (cento e vinte mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010073/2022. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2416798\r\n"
        ],
        "2416842": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-118\r\n: em 02 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. \r\nImplantação adutora de água potável, no Município de Maricá - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-106\r\n: em 02 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. \r\nImplantação adutora de água potável por faixa da RJ-106, no Município de Maricá - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-118.\r\n: em 05 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. \r\nImplantação de adutora de água potável por faixa da RJ- 114. o trecho faz parte do projeto de ampliação da Estação de Tratamento de Água Ponta Negra e a interligação desta com a Estação de Tratamento de Água de Maricá (passando por faixa das Rodovias RJ-106 e 118).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-146\r\n: em 11 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\nExecutar a travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA, com utilização de duas torres de n° 94/2 e n° 95/1, na RJ- 146 KM 41+955.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2416842\r\n"
        ],
        "2416845": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento DGS/DSS ao contratoDGS/DSS N° 64/2022.\r\n: 09/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de ESTADO DE Polícia Militar e a empresa EBEC-BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - CNPJ 17.162.280/0001-37.\r\n: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a va riação do INPC apurada em 11,079560% a cortar de 11/03/2022.\r\n: R 28.015,84 (vinte e oito mil quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\nId: 2416845\r\n"
        ],
        "2416906": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 005/2022 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira,\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento nº 004/2022 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà - CASA LAR MANGUEIRA, visando a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nA Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà - CASA LAR MANGUEIRA, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n11/08 /2022.\r\nId: 2416906\r\n"
        ],
        "2416944": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015.PROCESSO Nº\r\n\r\n- Categoria A- \r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n31928\r\nQUADRILHA 5 ESTRELAS DE ITAGUAÍ\r\nINSTITUTO DE DANCA ITAGUAI - IDI\r\n10.482.828/0001- 87\r\n25/07/2022\r\nACR3778/2022\r\n32015\r\nNESSE SÃO JOÃO DANÇO NO RITMO QUE EU QUERO\r\nDANRLEY GOMES DE ARAUJO 16399707706\r\n46.610.631/0001- 23\r\n26/07/2022\r\nACR3735/2022\r\n32049\r\nLUA DE PRATA SHOW\r\nRODRIGO EDGAR DE JESUS SANTOS 04472336537\r\n42.405.430/0001- 33\r\n22/07/2022\r\nACR3729/2022\r\n32062\r\nVIVA SANTO ANTÔNIO, VIVA SÃO PEDRO E SÃO JOÃO NO CORDEL DA QUADRILHA BATE CORAÇÃO\r\nERNANI ALMEIDA MARTINS JUNIOR 04258008737\r\n46.507.400/0001- 99\r\n22/07/2022\r\nACR3698/2022\r\n32081\r\nARRAÍA DO O LÍRIO E A ORQUÍDEA\r\nLUIZ ROGÉRIO PRADO AZEREDO PROD ARTÍSTICAS ME\r\n37.191.680/0001- 88\r\n24/07/2022\r\nACR3713/2022\r\n32096\r\nARRAIÁ QUADRILHA JUNINA NEGA MALUCA\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DO AMARAL 17110549763\r\n34.266.506/0001- 69\r\n22/07/2022\r\nACR3717/2022\r\n32101\r\nO COLORIDO DAS FITAS TE LEVA A UMA MISTURA DE CONTOS, RITMOS E TRADIÇÃO\r\nRUAN DOMINGUES DA SILVA 16725014747\r\n46.609.740/0001- 20\r\n25/07/2022\r\nACR3694/2022\r\n32130\r\nQUADRILHA CÊNICA - O GRANDE CASÓRIO\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n34.995.959/0001- 26\r\n22/07/2022\r\nACR3695/2022\r\n32132\r\nQUADRILHA DA CONVIVÊNCIA\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n05.066.499/0001- 53\r\n22/07/2022\r\nACR3700/2022\r\n32135\r\nARRAIÁ GONÇALENSE 2022\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n45.504.665/0001- 70\r\n22/07/2022\r\nACR3703/2022\r\n32136\r\nARRAIÁ DO COMPADRE NEQUINHO\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES PENTEADO10250381770\r\n36.060.858/0001- 99\r\n25/07/2022\r\nACR3791/2022\r\n32140\r\nARRAIÁ MACAENSE - UMA COMEMORAÇÃO A DANÇA FOLCLÓRICA\r\nMARCELO FONSECA JUNIOR 17250898744\r\n41.102.390/0001- 98\r\n22/07/2022\r\nACR3706/2022\r\n32143\r\nQUADRILHA DO SAMPAIO, UM RELICÁRIO DA CULTURA POPULAR\r\nVIVIANE MARTINS RAMOS\r\n24.970.851/0001- 25\r\n22/07/2022\r\nACR3709/2022\r\n32144\r\nAPRESENTAÇÃO JUNINA ESCORREGA SHOW\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA 12274156727\r\n39.315.487/0001- 37\r\n25/07/2022\r\nACR3712/2022\r\n32167\r\nVELHOS TEMPOS, BELOS DIAS... A RROSA TRAZ DE VOLTA O ARRAIÁ DO PARQUE MUISA COM A QUADRILHA DO PICA- PAU.\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15.313.773/0001- 03\r\n23/07/2022\r\nACR3721/2022\r\n32185\r\nQUADRILHA ROCEIROS DA PROJETADA DE MACAÉ\r\nDIOGO GONCALVES BARBOSA COELHO 10261152726\r\n20.251.411/0001- 67\r\n25/07/2022\r\nACR3724/2022\r\n32186\r\nQUADRILHA JUNINA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\nTATIANA DOS SANTOS IRINEU ALVES 08677162747\r\n24.451.407/0001- 01\r\n25/07/2022\r\nACR3783/2022\r\n32187\r\nDISCOTECA NA ROÇA, QUASE 40 ANOS!\r\nHEBE LETICIA FIGUEIREDO MOURA 07653184740\r\n29.172.705/0001- 78\r\n25/07/2022\r\nACR3725/2022\r\n32210\r\nARRAIÁ RUA21\r\nHELIO ROBSON DOS ANJOS CAVALCANTI\r\n38.275.580/0001- 00\r\n22/07/2022\r\nACR3728/2022\r\n32215\r\nARRAIÁ DO INSTITUTO DOS SONHOS\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06.113.875/0001- 86\r\n25/07/2022\r\nACR3772/2022\r\n32232\r\nQUADRILHA OS FIO DE CUIA\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n44.728.678/0001- 60\r\n22/07/2022\r\nACR3730/2022\r\n32241\r\n25 ANOS DA QUADRILHA ANOS DOURADOS\r\nALDAIR ROSA SALES 13422560777\r\n22.921.885/0001- 02\r\n25/07/2022\r\nACR3732/2022\r\nId: 2416944\r\n"
        ],
        "2416987": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Acordo e Cooperação.\r\n: A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santo Aleixo, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS , a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santo Aleixo que se encontra localizado na Rua Rio Bonito , n° 85, Santo Aleixo - Magé - Rio de Janeiro, CEP: 25.911-300, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 16/08/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações;\r\nId: 2416987\r\n"
        ],
        "2416994": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Acordo e Cooperação.\r\n: A ACADEMIA HIDRO & PILATES, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS, a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel da Academia Hidro & Pilates Ltda que se encontra localizado na Rua Copaíba n° 133, Vila Kosmos - Rio de Janeiro, CEP: 21.220-130, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados à partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 16/08/2022\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações;\r\nId: 2416994\r\n"
        ],
        "2416998": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Acordo e Cooperação.\r\n: O Espaço Mercúrio Praia Clube, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS, a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel do Espaço Mercúrio Praia Clube que se encontra localizado na Rua Mercúrio n° 926, Pavuna - Rio de Janeiro, CEP: 21.532-470, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 16/08/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações;\r\nId: 2416998\r\n"
        ],
        "2417066": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato IPEM/RJ nº 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Caberj Integral Saúde S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 004/2016, relativo à prestação de serviços de assistência à saúde. O presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de 22/08/2022.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\nNo art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida nos processos administrativos nºs SEI-E-11/005/210/2016 e SEI-150164/000856/2022.\r\n17/08/2022.\r\nId: 2417066\r\n"
        ],
        "2417155": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 05/2022.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos.\r\n: 15 de agosto de 2022.\r\nId: 2417155\r\n"
        ],
        "2417165": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem n° 19/2022 \r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem (s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n16/08/2022\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o m mil e cinquenta reais.\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2417165\r\n"
        ],
        "2417173": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 014/2022.\r\n08/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Queimados.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA\r\nMUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\nEndereço: Rua Roraima, s/nº, Flesmam - Queimados/RJ.\r\nEndereço: Rua Olegário Dias, nº 1685, Coqueiros - Queimados/RJ.\r\nEndereço: Rua Aveiro, s/nº, Jardim Alzira - Queimados/RJ.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2042.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de uso de bem imóvel n° 026/2022.\r\n: 08/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Queimados.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEIS abaixo descritos, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nEndereço: Rua Aveiro, s/nº, Jardim Alzira - Queimados/RJ;\r\nEndereço: Rua Roraima, s/nº, Flesmam - Queimados/RJ;\r\nEndereço: Rua Olegário Dias, nº 1685, Coqueiros - Queimados/RJ. \r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2042, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2417173\r\n"
        ],
        "2417174": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ntorização de uso de Imagem n° 20 \r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem (s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n09/08/2022\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o m mil e cinquenta reais).\r\n9.610, de 19/02/1998.\r\n.\r\nId: 2417174\r\n"
        ],
        "2417239": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 02/2022 referente aos serviços médicos prestados aos usuários do sistema de saúde da SEPM, conforme contrato de credenciamento n° 182/2017 durante o período de 02/05/2018 25/07/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 14.944.880/0001-69. Liquidação e o pagamento da despesa no valor de R 209.203,42 (Duzentos e nove mil e duzentos e três reais e quarenta e dois centavos), devidos RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, tendo em vista não haver cobertura contratual. : R 209.203,42 (Duzentos e nove mil e duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). : O decidido no Processo nº SEI-350106/001675/2020.\r\nId: 2417239\r\n"
        ],
        "2417257": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem n° 22/2022; \r\nFTM/RJ e ANA MARIA MENICHELLI MANTECA BARCELLOS.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem (s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n11/08/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o o pagamento de R 700,00 (Setecentos reais).\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\nSEI-180005/000644/2022.\r\nId: 2417257\r\n"
        ],
        "2417262": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Cooperação Técnica nº SEI- 350487/002521/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a IFOOD.COM, Agência de Restaurantes online S.A.\r\nO presente Termo tem por objeto estabelecer parceria pela qual o iFood apoiará a SEPM/RJ, compartilhando dados (doravante especificados no (Anexo II) a serem utilizados exclusivamente pelas Polícias Militares, para a finalidade específica de combate à criminalidade praticada no Estado do Rio de Janeiro, por indivíduos ostentando ou portando materiais alusivos ao iFood.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993, pela Lei Federal nº 13.709/2018.\r\n17.08.2022.\r\nSEI-350074/005865/2022.\r\nId: 2417262\r\n"
        ],
        "2417265": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2022\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001965/2022.\r\nOnde se lê: TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-118.\r\nLeia-se: TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-114.\r\nId: 2417265\r\n"
        ],
        "2417269": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ntorização de uso de Imagem n° 18/2022; \r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nA utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nFica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem (s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n10/08/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). \r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\nSEI-180005/000589/2022.\r\nId: 2417269\r\n"
        ],
        "2417293": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. .\r\nPOVOS TRADICIONAIS PRESENTES\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n29175\r\nO PASSADO QUE CAMINHA NA FRENTE\r\nZELANDIA ALVES DA SILVA PAES\r\n98532014704\r\n19/07/2022\r\n3587/2022\r\n29750\r\nALDEIA DOS CABLOCOS SETE FLECHAS E SAMBAMBAIA\r\nLIZETE JACINTO\r\n01054590702\r\n13/07/2022\r\n3527/2022\r\nId: 2417293\r\n"
        ],
        "2417294": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2” - Suplentes. \r\nLote \r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n8504\r\nIsrael Lacerda - Raiz ao Universitário\r\nIsrael Lacerda Halfeld\r\n09547273710\r\n29/06/2022\r\nCPR3252/2022\r\n8565\r\nFestivais de Cinema - Quais são, onde estão e como o seu filme pode participar deles?\r\nHenrique Amud Rodrigues\r\n79885403272\r\n30/06/2022\r\nCPR3318/2022\r\n8760\r\nCafé com Marcelinho\r\nMarcelo Gomes Marinho\r\n13984017731\r\n28/06/2022\r\nCPR3195/2022\r\n9240\r\nAUDACIOSA - OFICINA DE ARTE FEMININA (FUNK TIK TOK )\r\nJÚLIA HELENA REIS DA SILVA\r\n12316042716\r\n05/07/2022\r\nCPR3438/2022\r\n9681\r\nAs Aventuras de Melkan\r\nMatheus Monteiro de Barros Leite de Souza\r\n05919838779\r\n05/07/2022\r\nCPR3436/2022\r\n9916\r\nVIVA MEU BOI\r\nLuiz Fernando de Almeida constancio\r\n86199269772\r\n06/07/2022\r\nCPR3345/2022\r\n9924\r\nShow online - Água\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\n51598647172\r\n04/07/2022\r\nCPR3206/2021\r\n9975\r\nDiário mental ou ecos de um vazio noturno\r\nJeferson de Araujo Fagundes\r\n01708243143\r\n29/06/2022\r\nCPR3269/2022\r\n10343\r\nCrenças e Tramas nas Ruínas\r\nTIAGO FERNANDES ROSAS\r\n12427623709\r\n27/06/2022\r\nCPR3214/2022\r\n10454\r\nCOTIDIANO\r\nPaulo Lima da Silva\r\n13421343705\r\n29/06/2022\r\nCPR3262/2022\r\n11681\r\nDançando na melhor Idade\r\nRoberto Silva Ramos\r\n11178006794\r\n05/07/2022\r\nCPR3431/2022\r\n12107\r\nartesanato\r\nAgton Lopes Cardoso\r\n92206603500\r\n06/07/2022\r\nCPR3422/2022\r\n12293\r\nREPERCUSSÃO\r\nJairo da Silva Alves\r\n12344701796\r\n06/07/2022\r\nCPR3443/2022\r\n12684\r\noficina de ritmos afro-colombianos\r\nvictor hugo giraldo calderon\r\n06110379719\r\n29/06/2022\r\nCPR3267/2022\r\n13250\r\nA menina e o Céu Azul\r\nSheila Garcia de Azevedo\r\n10980223784\r\n30/06/2022\r\nCPR3261/2022\r\n13691\r\nO violão na música universal\r\nRaphael Batista dos Santos\r\n10968493726\r\n01/07/2022\r\nCPR3307/2022\r\n13876\r\nLuís Filipe Splendore de Lima da Silva\r\nLuís Filipe Splendore de Lima da Silva\r\n01054506779\r\n30/06/2022\r\nCPR3278/2022\r\n14316\r\nLETICIA ROSA FERREIRA\r\nLETÍCIA ROSA FERREIRA\r\n15297064759\r\n04/07/2022\r\nCPR3288/2022\r\n14522\r\nGramatura - Panorama da Produção de Arte Impressa\r\nMarrytsa Mendonça Vieira de Melo\r\n12246065747\r\n29/06/2022\r\nCPR3057/2022\r\n14548\r\nBrinquelendo com a Cultura\r\nFlavia De Figueiredo Pereira\r\n01370410719\r\n29/06/2022\r\nCPR3226/2022\r\n14567\r\nAfrokizomba\r\nALEX MOURA DA CONCEICAO SILVA\r\n13678101755\r\n29/06/2022\r\nCPR3270/2022\r\n14697\r\nMostre Seu talento!\r\nElisa Alves Paulo.25701\r\n17612025701\r\n04/07/2022\r\nCPR3410/2022\r\n14897\r\nGENESE - O COMEÇO DAS COISAS\r\nGustavo Damasceno Teixeira Lima\r\n07974670762\r\n30/06/2022\r\nCPR3257/2022\r\n15192\r\nOra Bolas\r\nJulio Cezar de Oliveira Leitão\r\n13749941700\r\n27/06/2022\r\nCPR3256/2022\r\n15241\r\nRodrigo Varanda - Voz Amiga\r\nRodrigo Chagas dos Santos\r\n09705243743\r\n24/06/2022\r\nCPR3218/2022\r\n15601\r\nEider Zen e Você\r\nEider Chrisostomo de Mendonça\r\n14208807725\r\n05/07/2022\r\nCPR3295/2022\r\n16009\r\nPreta de Ébano\r\nJulio Augusto de Oliveira Silva\r\n01833427718\r\n04/07/2022\r\nCPR3094/2022\r\n16629\r\nÁlvaro Ottoni: 40 anos de carreira\r\nAlvaro Ottoni de Menezes\r\n26854317720\r\n06/07/2022\r\nCPR3179/2022\r\n16701\r\nOya senhora dos ventos e as águas cristalinas - Samba TPM\r\nBárbara Cecilia Barauna Rigaud\r\n00456285725\r\n14/06/2022\r\nCPR3145/2022\r\n17117\r\nInstituto cultural de capoeira sonhar é preciso\r\nWesley dos santos Peres\r\n17002554794\r\n30/06/2022\r\nCPR3250/2022\r\n17168\r\nO Repique e o Samba\r\nAntonio Macalão de los Santos\r\n00473136090\r\n01/07/2022\r\nCPR3092/2022\r\n17415\r\nOficina Entre Palcos: Dança e Criação\r\nDébora Polistchuck Nogueira\r\n14304624776\r\n04/07/2022\r\nCPR3148/2022\r\n17438\r\nisolado com poesia e musica\r\nPedro Azevedo Fernandes\r\n09918055774\r\n01/07/2022\r\nCPR3371/2022\r\n17584\r\nComo fazer um livro: conhecendo as etapas da produção editoria\r\nMonique Cordeiro Figueiredo Mendes\r\n11801890781\r\n29/06/2022\r\nCPR3251/2022\r\n17673\r\nWorkshop de Ballet Infantil\r\nIngrid Arruda de Souza\r\n05747955705\r\n27/06/2022\r\nCPR3258/2022\r\n17754\r\nRODA DE SAMBA DO RONALDO PAIVA\r\nRONALDO JOSÉ DA SILVA PAIVA\r\n80012299715\r\n04/07/2022\r\nCPR3377/2022\r\n17769\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\n13822859737\r\n29/06/2022\r\nCPR3198/2022\r\n17799\r\nOficina de iniciação em escultura: Concreto celular\r\nSilas de Oliveira\r\n79170765715\r\n30/06/2022\r\nCPR3277/2022\r\n18045\r\nShow Instrumental Paraíba Rive\r\nLuiz Carlos Barbosa Borges Júnior\r\n03288222728\r\n04/07/2022\r\nCPR3408/2022\r\n18120\r\nOficina de Atabaque\r\nCAIO CESAR ALVES DA SILVA\r\n05824792747\r\n29/06/2022\r\nCPR3274/2022\r\n18208\r\nOficina de escrita criativa: aprenda como escrever um livro\r\nThales do Amaral Lima Araujo\r\n12127974778\r\n28/06/2022\r\nCPR3169/2022\r\n18863\r\nAlegria do Centenário\r\nDENNIS OLIVEIRA BRUNO\r\n19017226781\r\n29/06/2022\r\nCPR3276/2022\r\n19098\r\nBaticum das Teclas - Releituras do Funk Carioca\r\nNelson Pittagoras de Freitas Filho\r\n11009317750\r\n29/06/2022\r\nCPR3287/2022 L\r\n19626\r\nJota Session\r\nJOAO MARCELO DO NASCIMENTO MATHIAS\r\n17025678775\r\n02/07/2022\r\nCPR3320/2022\r\n19714\r\nBarbantinho Cheiroso Abraça Noel Rosa\r\nDilmar José da Silva\r\n51250829704\r\n04/07/2022\r\nCPR3299/2022\r\n20000\r\nLive com sambas autorais - BX-SG\r\nRicardo Mendonça dos Anjos\r\n13330095776\r\n04/07/2022\r\nCPR3395/2022\r\n20063\r\nA filosofia dos porcos\r\nCláudio Edson Gomes Milhomem\r\n02883839743\r\n27/06/2022\r\nCPR3237/2022\r\n20485\r\nBordando o Rio de Janeiro\r\nMARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO\r\n89906918772\r\n05/07/2022\r\nCPR3248/2022\r\n20683\r\nClareando Ideias\r\nAna Clara de Souza Lira\r\n15443826778\r\n28/06/2022\r\nCPR3253/2022\r\nId: 2417294\r\n"
        ],
        "2417295": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. execução do projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: lei estadual nº 7035/2015PROCESSO Nº\r\nEDITAL 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”\r\nINSCRIÇÃO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n9125\r\nFAZER ARTÍSTICO - OFICINAS DE ARTE PARA CRIANÇAS\r\nCYNTHIA DIAS DA SILVA\r\n12734456788\r\n12/07/2022\r\nCPR3101/2022\r\n9334\r\nGATVC- UM AMOR DE GERAÇÕES\r\nPATRICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n16890720750\r\n12/07/2022\r\nCPR3263/2022\r\n9807\r\nOLHAR DO ORGULHO\r\nPEDRO PAULO DA SILVA RAMOS\r\n08417157778\r\n14/07/2022\r\nCPR3178/2022\r\n9810\r\nVIADINHO COM ORGULHO!\r\nPAULO VITOR ISRAEL SANTOS\r\n11478376783\r\n18/07/2022\r\nCPR3121/2022\r\n10095\r\nBANDA O GRITO\r\nBERNARDO MELLO QUEIROZ\r\n16798080790\r\n15/07/2022\r\nCPR3326/2022\r\n10121\r\nFOLIA DE REIS NOVA FLOR DO ORIENTE DO MESTRE FUMAÇA\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA\r\n67833047791\r\n08/07/2022\r\nCPR3219/2022\r\n10780\r\nTRANS/A\r\nKAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO\r\n06050682755\r\n18/07/2022\r\nCPR3062/2022\r\n10804\r\nFOLIA KIDS\r\nGUILHERME LOPES DE OLIVEIRA\r\n17819933780\r\n19/07/2022\r\nCPR3127/2022\r\n11367\r\nPORTA-MÚSICA- EXTERIORES\r\nCLOWER DE CASTRO CÔRTES\r\n03432492782\r\n09/07/2022\r\nCPR3184/2022\r\n11954\r\nUMA MÚSICA DE ROCK POR ANO DURANTE OS ÚLTIMOS 60 ANOS\r\nPATRICK TOSTES E CUNHA\r\n11607681706\r\n11/07/2022\r\nCPR3311/2022\r\n12609\r\nESCREVIVER\r\nVALÉRIA DOS SANTOS NEVES\r\n55224644704\r\n20/07/2022\r\nCPR3200/2022\r\n12615\r\nCADERNO DE POESIAS DE UM SENHOR NINGUÉM\r\nYURI DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n02818560101\r\n29/06/2022\r\nCPR3260/2022\r\n12627\r\nINDEPENDÊNCIA OU SORTE: MINIDOC SOBRE A JORNADA DE AUTOPRODUÇÃO DO ARTISTA INDEPENDENTE DA COMPOSIÇÃO AO CLIPE\r\nAMANDA DORING POGGI DE ARAGAO\r\n12443418782\r\n12/07/2022\r\nCPR3255/2022\r\n13146\r\nPRA ALMA NÃO SE ATROFIAR\r\nBIA APARECIDA GUIMARÃES BARROS BATISTA DE NAZARÉ\r\n11777450705\r\n13/07/2022\r\nCPR3222/2022\r\n13739\r\n10 DANÇAS PARA 1 POETA\r\nPAULA LUISA LOPES DUCAP\r\n14000926713\r\n12/07/2022\r\nCPR3071/2022\r\n14146\r\nPROCESSOS DE CRIAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\nFLÁVIA MAIA\r\n10886392756\r\n15/07/2022\r\nCPR3563/2022\r\n14393\r\nA HISTÓRIA DO BAILE FUNK NO EMOÇÕES DA ROCINHA\r\nREGINALDO HERMINIO DA SILVA\r\n91926661753\r\n07/07/2022\r\nCPR3319/2022\r\n14441\r\nMUIÉ OFFICE\r\nLAÍS DE PAULA PEREIRA\r\n05832790740\r\n10/06/2022\r\nCPR3067/2022\r\n14487\r\nESPELHO DA ALMA - RELÍQUIAS DE MACHADO DE ASSIS\r\nALEXANDRE MOFATI LANHAS\r\n00654462755\r\n12/07/2022\r\nCPR3191/2022\r\n14693\r\nOFICINA PAPELANDO\r\nANNA PAULA DURÃO FERNANDES D' OLIVEIRA\r\n00016137744\r\n13/07/2022\r\nCPR3429/2022\r\n14707\r\nPASSEIO SONORO PELA MÚSICA BRASILEIRA\r\nRODRIGO PONTES THULLER\r\n12928170707\r\n13/07/2022\r\nCPR3300/2022\r\n14878\r\nMOBILIDADE HUMANA EM FOTO: CULTURA E COTIDIANO\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO\r\n05256819739\r\n11/07/2022\r\nCPR3199/2022\r\n15025\r\nBRANTEZ\r\nDOUGLAS PIRES BRANTES\r\n11531196764\r\n06/07/2022\r\nCPR3313/2022\r\n15052\r\nCÉRBERUS (VIDEOPOEMA)\r\nRALPH DUCCINI\r\n14156964701\r\n14/07/2022\r\nCPR3323/2022\r\n15150\r\nDA TERRA AO LIXO\r\nKAROLYNE VICTOR MARTINS LEITE\r\n12672942722\r\n29/06/2022\r\nCPR3243/2022\r\n15289\r\nMILLENA WAINER CANTA CLÁSSICOS DO SAMBA E MPB\r\nMILLENA RICARDO WAINER BUENO\r\n11590207793\r\n13/07/2022\r\nCPR3310/2022\r\n15378\r\nA MAGIA DO LIXO - ACHADOS PELO CAMINHO SE TRANSFORMAM EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\nJOYCE DE ALBUQUERQUE SANTOS RÊGO\r\n15507868735\r\n14/07/2022\r\nCPR3373/2022\r\n15691\r\nCINECLUBE DO 10ª - DIÁLOGOS ENTRE CINEMA E EDUCAÇÃO SOCIAL\r\nLEANDRO BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n08246691775\r\n04/07/2022\r\nCPR3292/2022\r\n16052\r\nPONTO A PONTO\r\nSUELI DA GLORIA AMORIM\r\n58904530768\r\n03/06/2022\r\nCPR3102/2022\r\n16468\r\nNOSSO DOCE NOSSA HISTÓRIA\r\nLÍVIA DOMINGOS FERNANDES\r\n14292143765\r\n04/07/2022\r\nCPR3292/2022\r\n16828\r\nF. U. G. A .::. AO VIVO NO ESTÚDIO MATA (2022)\r\nRENAN GOMES CARRIÇO\r\n13006427777\r\n18/07/2022\r\nCPR3369/2022\r\n17123\r\nBRINCONTAR - HISTÓRIAS NA PRAÇA\r\nDAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n12429524708\r\n11/07/2022\r\nCPR3193/2022\r\n17214\r\nCURSO ON-LINE: PRODUÇÃO DE EXPOSIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS\r\nSTELLA FONTES PAIVA\r\n03842688628\r\n07/07/2022\r\nCPR3180/2022\r\n17286\r\nA MÚSICA DELAS\r\nERIKA FERREIRA BAPTISTA\r\n10793025737\r\n12/07/2022\r\nCPR3229/2022\r\n17634\r\nO JOGO NO ENSINO DAS DANÇAS URBANAS\r\nRAFAEL DE SOUZA VIEIRA\r\n11421321700\r\n28/06/2022\r\nCPR3271/2022\r\n17915\r\nELAS CANTAM\r\nFERNANDA GONÇALVES CARNEIRO BICALHO BRANDÃO\r\n11085617726\r\n01/07/2022\r\nCPR3228/2022\r\n17966\r\nMACULELÊ: CULTURA AFRO-INDÍGENA\r\nANDREA SOARES DE OLIVEIRA SOARES\r\n04641220743\r\n11/07/2022\r\nCPR3279/2022\r\n18052\r\nDUO LEITZKE ALVIM\r\nFERNANDO LEITZKE JUNIOR\r\n01940578019\r\n29/06/2022\r\nCPR3265/2022\r\n18354\r\nCOLETIVA DE DANÇA\r\nALINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n07320513714\r\n12/07/2022\r\nCPR3216/2022\r\n18709\r\nAPRESENTAÇÃO DO TRIO MORUBAS\r\nPEDRO LACERDA LIMA\r\n13206235731\r\n18/07/2022\r\nCPR3305/2022\r\n18948\r\nINTRODUÇÃO A CONTRARREGRAGEM\r\nMATHEUS RIBEIRO CAVALHEIRO DA SILVA\r\n13679129700\r\n17/07/2022\r\nCPR3370/2022\r\n19083\r\nPRODUZINDO AMOR: GUIA DE PRODUÇÃO MUSICAL\r\nREBECCA NORA DIAS LEÃO\r\n12885229756\r\n11/07/2022\r\nCPR3077/2022\r\n19446\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA CARDERNO DE ARTES E DIVERSÃO\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA\r\n10381480739\r\n18/07/2022\r\nCPR3202/2022\r\n19822\r\nPOESIA, ANCESTRALIDADE & MISTICISMO\r\nNATÁLIA BASTOS DE SOUZA\r\n13357463741\r\n18/07/2022\r\nCPR3327/2022\r\n20112\r\nFELIPE DE OLIVEIRA STEFANI\r\nFELIPE DE OLIVEIRA STEFANI\r\n24561277811\r\n18/07/2022\r\nCPR3215/2022\r\n20192\r\nEXISTE AMOR NA ESCRITA - IDENTIFICAÇÃO E PROCESSOS CRIATIVOS\r\nMARIANA DOS SANTOS BALBINO\r\n13800642794\r\n12/07/2022\r\nCPR3133/2022\r\n20205\r\nO CORPO CÊNICO - PESQUISAS SOBRE O CORPO NO PROCESSO DO ESPETACULO MÃOS QUE CRESCEM\r\nSARAH CHRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO DIAS\r\n10517185709\r\n16/07/2022\r\nCPR3080/2022\r\n20207\r\nDESVENDANDO O CINEMA E SEUS EFEITOS\r\nANA CARLA MENDES RIBEIRO\r\n12152403762\r\n04/07/2022\r\nCPR3209/2022 L\r\n20365\r\nRIO EM MEU QUINTAL: INVENTOS, CANTIGAS, FOLGUEDOS E MAGIAS PARA UMA DUQUE DE CAXIAS BRINCANTE\r\nDANIELLE FRANCISCO\r\n09572537709\r\n07/07/2022\r\nCPR3304/2022\r\n20584\r\nPRODUÇÃO DE ESPETÁCULO CÊNICO\r\nTHUANY SANTOS AMORIM\r\n14419733705\r\n18/07/2022\r\nCPR3275/2022\r\n20763\r\nOFICINA: MAQUI'ARTE: TÉCNICAS DE MAQUIAGEM CÊNICA PARA TODAS AS IDADES\r\nGABRIEL FREITAS NUNES\r\n14003649737\r\n11/07/2022\r\nCPR3428/2022\r\n20844\r\nBRINC EM CASA NAS REDES\r\nNATALIA SOARES MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n15591759742\r\n15/07/2022\r\nCPR3266/2022\r\n20855\r\nIMAGINA ARMÁRIO - LEITURA DRAMATIZADA\r\nROBSON JÚNIO DE LIMA BASTOS\r\n13747779786\r\n20/07/2022\r\nCPR3632/2022\r\n21052\r\nDA BOSSA AO SAMBA - RELEITURAS EM POWER TRIO\r\nJESSICA NEPOMUCENO DA SILVA SOUZA\r\n13906354733\r\n14/07/2022\r\nCPR3367/2022\r\n21053\r\nGIL LIMA INTERPRETA PIXINGUINHA\r\nGIULIANO LIMA SILVA\r\n01746388765\r\n20/06/2022\r\nCPR3197/2022\r\n21075\r\nUM DIA DE TRANSMISSÃO: OS BASTIDORES DO JORNALISMO INDEPENDENTE EM DIA DE JOGO\r\nJOÃO PEDRO MONTEIRO RODRIGUES\r\n16250251731\r\n18/07/2022\r\nCPR3321/2022\r\n21273\r\nTALK - ATAQ FAT CAP\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR\r\n05630705792\r\n13/07/2022\r\nCPR3540/2022\r\nId: 2417295\r\n"
        ],
        "2417296": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria A. \r\n- Categoria A- \r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22249\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n19.885.190/0001- 08\r\n14/07/2022\r\nRCR3510/2022\r\n22258\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n24.260.800/0001- 00\r\n18/07/2022\r\nRCR3332/2022\r\n22699\r\nTAQUICARDIA\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n02.769.376/0001- 90\r\n18/07/2022\r\nRCR3486/2022\r\n22857\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n26.140.502/0001- 01\r\n14/07/2022\r\nRCR3557/2022\r\n22926\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n31.861.150/0001- 13\r\n15/07/2022\r\nRCR3573/2022\r\n23108\r\nCASA INVADIDA\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n15.863.437/0001- 26\r\n18/07/2022\r\nRCR3583/2022\r\n23908\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n15.009.147/0001- 10\r\n13/07/2022\r\nRCR3506/2022\r\n23988\r\nSABER POPULAR\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n06.122.663/0001- 65\r\n19/07/2022\r\nRCR3609/2022\r\n25331\r\nNASCENTES\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n15.117.409/0001- 60\r\n19/07/2022\r\nRCR3584/2022\r\n25636\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n15.325.520/0001- 41\r\n14/07/2022\r\nRCR3551/2022\r\n25639\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n20.192.154/0001- 30\r\n18/07/2022\r\nRCR3595/2022\r\n25711\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n13.659.328/0001- 66\r\n18/07/2022\r\nRCR3543/2022\r\n25733\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n32.092.946/0001- 11\r\n18/07/2022\r\nRCR3596/2023\r\n25795\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n15.446.674/0001- 91\r\n12/07/2022\r\nRCR3520/2022\r\n26291\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n18.896.503/0001- 52\r\n18/07/2022\r\nRCR3579/2022\r\n26364\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n36.446.029/0001- 49\r\n18/07/2022\r\nRCR3568/2022\r\n26576\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n03.808.720/0001- 76\r\n18/07/2022\r\nRCR3566/2022\r\n26682\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n13.124.659/0001- 00\r\n13/07/2022\r\nRCR3542/2022\r\n26707\r\nPODE AMAR\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n23.872.462/0001- 02\r\n14/07/2022\r\nRCR3558/2022\r\n26946\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n27.503.851/0001- 03\r\n19/07/2022\r\nRCR3605/2022\r\n27066\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n28.341.489/0001- 84\r\n18/07/2022\r\nRCR3588/2022\r\n27108\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO_AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n18.921.349/0001- 21\r\n14/07/2022\r\nRCR3529/2022\r\n27182\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n27.798.420/0001- 11\r\n18/07/2022\r\nRCR3576/2022\r\n27193\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n16.369.776/0001- 13\r\n14/07/2022\r\nRCR3534/2022\r\n27221\r\nROSE\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n15.780.615/0001- 55\r\n19/07/2022\r\nRCR3594/2022\r\n27429\r\nINCONFISSÕES\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n21.297.267/0001- 62\r\n13/07/2022\r\nRCR3514/2022\r\n28215\r\nBELEZA NEGRA\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO\r\n30.557.617/0001- 73\r\n15/07/2022\r\nRCR3396/2022\r\n28363\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n14.244.611/0001- 90\r\n14/07/2022\r\nRCR3538/2022\r\n28489\r\nCHORO DO CORETO\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n12.709.228/0001- 34\r\n16/07/2022\r\nRCR3561/2022\r\nId: 2417296\r\n"
        ],
        "2417297": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria B. \r\n- Categoria \r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22298\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n11.024.672/0001- 53\r\n22/07/2022\r\nRCR3743/2022\r\n22370\r\nRDCT 200\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n19.083.790/0001- 44\r\n18/07/2022\r\nRCR3589/2022\r\n22894\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n13.706.386/0001- 01\r\n20/07/2022\r\nRCR3612/2022\r\n24022\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n25.143.623/0001- 44\r\n22/07/2022\r\nRCR3759/2022\r\n24593\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n30.266.714/0001- 07\r\n21/07/2022\r\nRCR3674/2022\r\n25367\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n15.094.920/0001- 93\r\n20/07/2022\r\nRCR3625/2022\r\n25370\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n35.016.672/0001- 70\r\n19/07/2022\r\nRCR3634/2022\r\n25371\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n19.716.997/0001- 09\r\n19/07/2022\r\nRCR3630/2022\r\n25446\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n33.843.765/0001- 42\r\n19/07/2022\r\nRCR3599/2022\r\n25543\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n07.959.913/0001- 89\r\n20/07/2022\r\nRCR3628/2022\r\n25731\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n13.228.881/0001- 44\r\n22/07/2022\r\nRCR3681/2022\r\n25802\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n30.224.900/0001- 83\r\n21/07/2022\r\nRCR3664/2022\r\n25926\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n23.194.563/0001- 63\r\n14/07/2022\r\nRCR3421/2022\r\n26003\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\nJULYA AVILA\r\n34.412.004/0001- 07\r\n22/06/2022\r\nRCR3756/2022\r\n26330\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n22.760.858/0001- 97\r\n21/07/2022\r\nRCR3682/2022\r\n26410\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n30.464.088/0001- 63\r\n22/07/2022\r\nRCR3493/2022\r\n26430\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n17.122.667/0001- 60\r\n18/07/2022\r\nRCR3519/2022\r\n26702\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n16.444.684/0001- 50\r\n22/07/2022\r\nRCR3606/2022\r\n26778\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n13.489.956/0001- 40\r\n21/07/2022\r\nRCR3602/2022\r\n26784\r\n1822 POR ELAS\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n33.594.867/0001- 71\r\n21/07/2022\r\nRCR3677/2022\r\n26937\r\nCASA VAZIA\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n15.268.230/0001- 03\r\n21/07/2022\r\nRCR3665/2022\r\n27068\r\nLEOPOLDINA\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n01.671.465/0001- 37\r\n13/07/2022\r\nRCR3526/2022\r\n27092\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n27.940.664/0001- 97\r\n22/07/2022\r\nRCR3656/2022\r\n27185\r\nNOITE EM DIA\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n28.472.309/0001- 01\r\n21/07/2022\r\nRCR3673/2022\r\n27209\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n23.189.788/0001- 21\r\n20/07/2022\r\nRCR3633/2022\r\n27294\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n30.561.373/0001- 00\r\n20/07/2022\r\nRCR3631/2022\r\n27306\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n13.269.575/0001- 56\r\n21/07/2022\r\nRCR3608/2022\r\n27510\r\nDESDE O INÍCIO\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n01.683.907/0001- 65\r\n14/07/2022\r\nRCR3552/2022\r\n27591\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n11.144.575/0001- 02\r\n20/07/2022\r\nRCR3569/2022\r\n27690\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n23.280.590/0001- 59\r\n21/07/2022\r\nRCR3600/2022\r\n27716\r\nNOSSAS RAÍZES\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n33.377.137/0001- 19\r\n22/07/2022\r\nRCR3746/2022\r\n27722\r\nETERNAS\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n23.787.198/0001- 09\r\n18/07/2022\r\nRCR3590/2022\r\n27973\r\n200\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n13.270.677/0001- 91\r\n21/07/2022\r\nRCR3650/2022\r\n28118\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n21.638.749/0001- 39\r\n21/07/2022\r\nRCR3655/2022\r\n28185\r\nINFILTAÇÃO\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n30.930.033/0001- 00\r\n21/07/2022\r\nRCR3595/2022\r\n28339\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n25.081.146/0001- 30\r\n19/07/2022\r\nRCR3619/2022\r\n28528\r\nREGISTRO.DOC\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n20.331.987/0001- 34\r\n20/07/2022\r\nRCR3647/2022\r\nId: 2417297\r\n"
        ],
        "2417298": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria B. \r\n- Categoria\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22470\r\nHistória na Caixa - A independência do Brasil (curso de artesanato)\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n30.844.023/0001- 43\r\n15/07/2022\r\nRCR3581/2022\r\n22691\r\nNarrativas de Brasis - o livro\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n35.023.603/0001- 93\r\n18/07/2022\r\nRCR3522/2022\r\n22835\r\nLivro: Itaboraí no Bicentenário da Independência do Brasil\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n30.386.006/0001- 00\r\n18/07/2022\r\nRCR3585/2022\r\n24002\r\nO Grito\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n21.651.790/0001- 45\r\n18/07/2022\r\nRCR3281/2022\r\n24238\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n08.427.088/0001- 34\r\n15/07/2022\r\nRCR3572/2022\r\n25354\r\nConcurso Poemas para Independência\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n21.348.122/0001- 43\r\n18/07/2022\r\nRCR3582/2022\r\n25495\r\nConcertos para Independência\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n17.143.059/0001- 31\r\n18/07/2022\r\nRCR3571/2022\r\n25525\r\nVagner Alcantelado Junior\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n14.825.883/0001- 83\r\n19/07/2022\r\nRCR3291/2022\r\n25552\r\nCartas de Rio e Lisboa 1807 1822\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n22.332.825/0001- 46\r\n18/07/2022\r\nRCR3508/2022\r\n25569\r\nHeranças: Independência e Vida\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n26.310.448/0001- 03\r\n19/07/2022\r\nRCR3578/2022\r\n25717\r\n200 Anos de Borogodó. Bicentenário da Independência do Brasil Através da Música Negra\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n21.662.656/0001- 40\r\n16/07/2022\r\nRCR3549/2022\r\n25824\r\nMachê: independência ou arte\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n09.464.982/0001- 47\r\n19/07/2022\r\nRCR3613/2022\r\n25851\r\nIndependência - um Brasil diverso em verso\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n01.644.588/0001- 89\r\n18/07/2022\r\nRCR3570/2022\r\n25936\r\nFilhos da rua\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n27.114.332/0001- 53\r\n19/07/2022\r\nRCR3523/2022\r\n26153\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n15.320.273/0001- 90\r\n19/07/2022\r\nRCR3621/2022\r\n26238\r\nA Fronteira\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n23.737.337/0001- 81\r\n16/07/2022\r\nRCR3574/2022\r\n26383\r\nBaphyanas Brasileyras\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n20.519.055/0001- 10\r\n19/07/2022\r\nRCR3601/2022\r\n26499\r\nQuadro a Quadro\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n30.098.353/0001- 37\r\n19/07/2022\r\nRCR3575/2022\r\n26613\r\nDigo Ao Povo Que Fico... E Danço!\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n27.789.778/0001- 88\r\n18/07/2022\r\nRCR3565/2022\r\n26660\r\nRir para não Chorar: Um grito de Independência\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n32.407.325/0001- 80\r\n19/07/2022\r\nRCR3559/2022\r\n27050\r\nDublê\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n32.267.493/0001- 17\r\n19/07/2022\r\nRCR3533/2022\r\n27191\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n09.430.016/0001- 09\r\n16/07/2022\r\nRCR3555/2022\r\n27441\r\nRoteiro de Longa- Metragem Entre Marias\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n25.065.230/0001- 60\r\n18/07/2022\r\nRCR3577/2022\r\n27630\r\nPrêmio Esperança Equilibrista\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n27.482.420/0001- 08\r\n18/07/2022\r\nRCR3586/2022\r\n27687\r\nBicentenário da Independência do Brasil em Jogo\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n31.025.443/0001- 60\r\n18/07/2022\r\nRCR3567/2022\r\n27843\r\nDivino Império\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n04.580.877/0001- 50\r\n19/07/2022\r\nRCR3603/2022\r\n28231\r\nPrêmio Lêlé: Brasil Coração do Mundo\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n11.928.290/0001- 54\r\n18/07/2022\r\nRCR3564/2022\r\n28560\r\n4a Bienal da Caricatura: Brasil 200 Anos\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n03.280.616/0001- 51\r\n18/07/2022\r\nRCR3496/2022\r\nId: 2417298\r\n"
        ],
        "2417299": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria A. \r\n- Categoria A- \r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22114\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n10.915.317/0001- 01\r\n19/07/2022\r\nRCR3611/2022\r\n22170\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n27.382.693/0001- 80\r\n19/07/2022\r\nRCR3617/2022\r\n22299\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n04.417.889/0001- 68\r\n22/07/2022\r\nRCR3597/2022\r\n22953\r\nBYE BYE BANGU\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n12.150.558/0001- 32\r\n19/07/2022\r\nRCR3491/2022\r\n24269\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n26.393.179/0001- 88\r\n20/07/2022\r\nRCR3624/2022\r\n25012\r\nZIGUE-ZAGUE\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n20.066.024/0001- 50\r\n20/07/2022\r\nRCR3635/2022\r\n25346\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n26.176.563/0001- 29\r\n22/07/2022\r\nRCR3718/2022\r\n25793\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n27.963.123/0001- 84\r\n19/07/2022\r\nRCR3618/2022\r\n26017\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n03.805.102/0001- 72\r\n21/07/2022\r\nRCR3658/2022\r\n26021\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n15.071.276/0001- 38\r\n22/07/2022\r\nRCR3580/2022\r\n26082\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n23.927.199/0001- 01\r\n20/07/2022\r\nRCR3598/2022\r\n26257\r\nCENTRAL DERIVA\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n14.169.586/0001- 27\r\n21/07/2022\r\nRCR3654/2022\r\n26268\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n02.916.262/0001- 26\r\n21/07/2022\r\nRCR3672/2022\r\n26273\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n22.715.690/0001- 06\r\n20/07/2022\r\nRCR3548/2022\r\n26620\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n08.008.977/0001- 67\r\n22/07/2022\r\nRCR3680/2022\r\n26686\r\nÀ MARGEM\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n17.850.609/0001- 52\r\n20/07/2022\r\nRCR3433/2022\r\n26743\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n16.587.125/0001- 08\r\n20/07/2022\r\nRCR3623/2022\r\n27409\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n28.158.472/0001- 96\r\n20/07/2022\r\nRCR3637/2022\r\n27556\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n09.224.768/0001- 13\r\n20/07/2022\r\nRCR3622/2022\r\n27853\r\nGÊNERES\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n01.633.889/0001- 07\r\n21/07/2022\r\nRCR3550/2022\r\n27965\r\nVARAL DE SONS\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n17.662.160/0001- 07\r\n20/07/2022\r\nRCR3646/2022\r\n28111\r\nCÃO GELADO\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n21.855.078/0001- 68\r\n13/07/2022\r\nRCR3544/2022\r\n28275\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n03.230.355/0001- 65\r\n21/07/2022\r\nRCR3644/2022\r\n28359\r\nCONTORIXÁS\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n21.521.995/0001- 06\r\n19/07/2022\r\nRCR3616/2022\r\nId: 2417299\r\n"
        ],
        "2417300": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2”. \r\nCultura Presente nas Redes 2\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nCPF\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n9461\r\nSARAU CULTURAL DE TERRAS REALENGAS\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\n01396742760\r\n23/06/2022\r\nCPR2653/2022\r\n11503\r\nFLORA PINTADA\r\nTHAIS BRAZ CANTELMO\r\n15779034710\r\n18/02/2022\r\nCPR2763/2022\r\n12792\r\nTRADIÇÃO DA CAPOEIRA EM DUQUE DE CAXIAS: MESTRE BARBOSA\r\nEVERALDO LIMA ALBUQUERQUE MACEIO\r\n39783260782\r\n18/05/2022\r\nCPR3046/2022\r\n13503\r\nMEQUETRÉFA NA NUVEM\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n09822416741\r\n24/06/2022\r\nCPR3047/2022\r\n17797\r\nCOMEMORAÇÃO DE 16 ANOS DA VELHOTA CAMBALHOTA\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n03255977746\r\n20/05/2022\r\nCPR3052/2022\r\n18381\r\nLUAL DE ADORAÇÃO\r\nCAIO VINICIUS DE OLIVEIRA CRUZ\r\n14534706707\r\n15/06/2022\r\nCPR1545/2022\r\nId: 2417300\r\n"
        ],
        "2417301": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2” Categoria B. \r\n- Categoria \r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22990\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n21.400.842/0001- 00\r\n22/07/2022\r\nRCR3509/2022\r\n24227\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n35.099.547/0001- 70\r\n22/07/2022\r\nRCR3764/2022\r\n24508\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824- 1873)\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n19.750.909/0001- 95\r\n25/07/2022\r\nRCR3671/2022\r\n24526\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n32.356.358/0001- 48\r\n25/07/2022\r\nRCR3798/2022\r\n24617\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n24.343.694/0001- 28\r\n22/07/2022\r\nRCR3744/2022\r\n24936\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n30.783.934/0001- 08\r\n19/07/2022\r\nRCR3627/2022\r\n25002\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n25.018.610/0001- 43\r\n25/07/2022\r\nRCR3774/2022\r\n25308\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n14.829.471/0001- 11\r\n25/07/2022\r\nRCR3604/2022\r\n25327\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n31.362.749/0001- 02\r\n25/07/2022\r\nRCR3642/2022\r\n25714\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n09.350.552/0001- 02\r\n22/07/2022\r\nRCR3607/2022\r\n25749\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n07.669.320/0001- 88\r\n21/07/2022\r\nRCR3638/2022\r\n26054\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n22.821.270/0001- 04\r\n23/07/2022\r\nRCR3683/2022\r\n26251\r\nOS GRAFITEIROS\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n24.693.864/0001- 02\r\n22/07/2022\r\nRCR3688/2022\r\n26255\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS_GELADEIRAS CULTURAIS\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n18.820.198/0001- 15\r\n25/07/2022\r\nRCR3626/2022\r\n26271\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n13.067.833/0001- 11\r\n25/07/2022\r\nRCR3629/2022\r\n26658\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\nCIA ENCENA\r\n05.638.409/0001- 51\r\n21/07/2022\r\nRCR3536/2022\r\n26732\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASI\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n11.327.823/0001- 42\r\n25/07/2022\r\nRCR3687/2022\r\n26897\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n34.902.291/0001- 25\r\n22/07/2022\r\nRCR3750/2022\r\n26954\r\nMONUMENTAL\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n22.865.259/0001- 38\r\n01/07/2022\r\nRCR3303/2022\r\n27011\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n24.114.179/0001- 76\r\n23/07/2022\r\nRCR3678/2022\r\n27149\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n06.147.361/0001- 41\r\n22/07/2022\r\nRCR3661/2022\r\n27241\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n28.691.525/0001- 30\r\n23/07/2022\r\nRCR3758/2022\r\n27364\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n12.649.046/0001- 15\r\n21/07/2022\r\nRCR3640/2022\r\n28009\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n32.296.944/0001- 44\r\n21/07/2022\r\nRCR3676/2022\r\n28153\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n00.669.963/0001- 82\r\n25/07/2022\r\nRCR3755/2022\r\n28392\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n24.898.866/0001- 20\r\n25/07/2022\r\nRCR3753/2022\r\nId: 2417301\r\n"
        ],
        "2417302": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Lote 7 Categoria A.” \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22129\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\nQuem Casa Quer Casa\r\n13191238000193\r\n22/07/2022\r\nRCR3754/2022\r\n23217\r\nVogas Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda\r\nZABOIO - GUINGA\r\n20675683000194\r\n23/07/2022\r\nRCR3651/2022\r\n23413\r\nUnfinished Business Produções Artísticas Cinematográficas e Audiovisuais LTDA\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n07953592000105\r\n22/07/2022\r\nRCR3684/2022\r\n24805\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n17760460000110\r\n22/07/2022\r\nRCR3689/2022\r\n25486\r\nAline Moschen de Andrade 14747136703\r\nSelo Literário Mulheres de Sal\r\n21076624000162\r\n25/07/2022\r\nRCR3747/2022\r\n25507\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n12a Mostra de Teatro de Petrópolis\r\n14829992000179\r\n20/07/2022\r\nRCR2653/2022\r\n26073\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n11148978000111\r\n24/07/2022\r\nRCR3690/2022\r\n26168\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\nVozes & Tambores\r\n19972070000130\r\n22/07/2022\r\nRCR3740/2022\r\n26505\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nEspetáculo MÃE DE SANTO\r\n08408195000115\r\n22/07/2022\r\nRCR3765/2022\r\n26562\r\nAlessandro Matias da Silva 03226187708\r\nDonna Lolla - Encontros e Reencontros\r\n19339629000199\r\n23/07/2022\r\nRCR3662/2022\r\n26563\r\nJorge Antônio Veloso de Souza 07030969740\r\nO Alicerce do Rock II\r\n14871185000114\r\n23/07/2022\r\nRCR3686/2022\r\n26585\r\nViviane de Souza Rapuano\r\nJongo do Quilombo Bracuí - Angra dos Reis\r\n14648553000160\r\n25/07/2022\r\nRCR3620/2022\r\n26634\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\nFestival Quanto Vale a Música?\r\n17702625000106\r\n23/07/2022\r\nRCR3639/2022\r\n26674\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\nTerritório Sonhado\r\n28575828000197\r\n24/07/2022\r\nRCR3591/2022\r\n26796\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\nConexão de Saberes\r\n17478732000194\r\n23/07/2022\r\nRCR3768/2022\r\n26993\r\nleticia de lisboa gulart\r\nleticia de lisboa gulart\r\n26288033000172\r\n21/07/2022\r\nRCR3667/2022\r\n27118\r\nInstituto Teatro Novo\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n10620593000142\r\n25/07/2022\r\nRCR3776/2022\r\n27490\r\nLamounival de Souza Anibal\r\nEspetáculo Boi Pintadinho de Santo Antonio de Pádua\r\n23588075000130\r\n25/07/2022\r\nRCR3761/2022\r\n27937\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\nSarau Sintonia Cultural\r\n17194370000100\r\n23/07/2022\r\nRCR3670/2022\r\n28532\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n17470775000123\r\n25/07/2022\r\nRCR3767/2022\r\nId: 2417302\r\n"
        ],
        "2417335": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 109/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. \r\nContratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, em várias ruas do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 16 de agosto de 2022. \r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2417335\r\n"
        ],
        "2417350": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nPOVOS TRADICIONAIS PRESENTES\r\nInscrição\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n25625\r\nMEMÓRIAS E SABERERS - ILÊ OMOLU OXUM\r\nSOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ\r\n36.068.856/0001- 46\r\n14/07/2022\r\n3562/2022\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2417350\r\n"
        ],
        "2417355": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 019/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n03.109.322/0001-61.\r\n: Reajustamento contratual (1ª anualidade).\r\nR 1.175.389,32 (um milhão cento e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos)\r\n: 16 de agosto de 2022. \r\n: Cláusula Quinta do Contrato c/c Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2417355\r\n"
        ],
        "2417373": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2022\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-106.\r\nOnde se lê: ASSINATURA: em 02 de agosto de 2022.\r\nLeia-se: ASSINATURA: em 05 de agosto de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002061/2022.\r\nId: 2417373\r\n"
        ],
        "2417444": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A., através do PROESP.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela LIGHT e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\nOs Partícipes acordam que o Termo de Cooperação na Ordem Pública n.º E-09/082/29/2017 se considera efetivamente rescindido a partir da data da assinatura do presente Termo de Cooperação.\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo.\r\n: R 15.082.702,80 (quinze milhões, oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual Nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual 46.646/19, para os fins que específica.\r\n: 19.08.2022.\r\n350082/001181/2022.\r\nId: 2417444\r\n"
        ],
        "2417455": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/200.335/2012e o contido no Ofício ITERJ/PRESI nº 1359/2022, recebido pela Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária - CRUF/SMH, do Município do Rio de Janeiro, em 18/08/2022 no qual se requer a Reurb-S:\r\nRosilene Delfina Dias Barbosa - lote 01 unid. 1A; Wellington Dias e Eline Ferreira de Oliveira - lote 03 unid. 1A; Carlos Alberto Dias e Kelly Cristina Carolino Dias - lote 04 unid. 1A; Cirene Delfina do Nascimento Dias - lote 05 unid. 1A; Lenilton Dias e Elaine Torres da Silva - lote 05 unid. 2A; Maria Cristina de Souza Marcelino - lote 14; Eurides Rosa dos Santos - lote 03; Jose Laurindo Wingler e Maria da Conceição da Silva Wingler - lote 05; Marinete Henrique Maia - lote 07; Alcinea Vieira Borges - lote 08 unid. 1A; Rita de Cassia dos Anjos Figueiredo - lote 09 unid. 1A; João Antonio Rosa dos Santos - lote 09 unid. 1B; Celita Alves de Oliveira - lote 10 unid. 1A; Lenir Carlos de Melo e Carlos Roberto de Melo - lote 11 unid. 1A; Cristiano Carlos Melo e Adriana Queiroz Gomes Melo - lote 11 unid. 1B; Andrea de Jesus Silva - lote 12; Grasielly Cristina Dias Gomes - lote 15; Giselia dos Santos Dormundo - lote 17; Marlene dos Anjos Silvino - lote 18 unid. 1A; Marly dos Anjos Silvino Alves e Silvio Cesar Lima Alves - lote 18 unid. 1B; Vilza Aparecida Gonçalves dos Santos - lote 19 unid. 1B; Francisca Duarte da Silva - lote 21; Samela do Nascimento Rodrigues - lote 22 unid. 1A; Cintia do Nascimento Paiva - lote 22 unid. 2A; Sinara do Nascimento Paiva Ferreira - lote 22 unid. 3A; Antonio Luiz Mello dos Santos - lote 23; Diogo de Moraes Nascimento e Diego de Moraes Nascimento - lote 25 unid. 1A; Daiane de Moraes Nascimento Novaes - lote 25 unid. 2A; Jose de Freitas Avila e Jocelia de Souza - lote 28; Carlos Alberto de Oliveira - lote 31; Paulo Roberto de Souza Siqueira - lote 32; Simone de Jesus Oliveira - lote 36; Maria das Graças Barbosa Oliveira - lote 37; Maria de Fatima Barbosa de Menezes - lote 38 unid. 1A; Renata Barbosa de Menezes Pereira - lote 38 unid. 1B; Tatiana Barbosa - lote 38 unid. 1C; Alessandra de Oliveira Firmo Nascimento - lote 40; Marli Cotta Machado - lote 41; Cristiane Alves Pereira - lote 42 unid. 1A; Pamela Cassia de Paula Sant´Anna - lote 42 unid. 2A; João Augusto Soares Lisboa - lote 45 unid. 2A; Jose Gilson Soares Lisboa - lote 45 unid. 3A; Vanessa Fernandes dos Santos da Conceição - lote 45 unid. 4A; Tatiane Mendes Vieira Cruz e Jeferson Silva da Cruz - lote 48; Jarbas Campos - lote 01; Vilma Doria - lote 02; Liliane Figueiredo de Souza - lote 03; Celi dos Anjos Figueiredo Novaes e João Luis Amorim Novaes - lote 04; Marta Jose da Silva Nunes e Carlos Antonio de Melo Nunes - lote 08 unid. 1A; Geiseane da Silva Nunes Moreira - lote 08 unid. 1B; Sara de Almeida Gomes Nogueira e Claudio Rogerio Nogueira - lote 09 unid. 1A; Derci Ferreira Nogueira - lote 09 unid. 1B; Carlos Roberto Coimbra de Oliveira - lote 14; Edna Carla Coimbra de Oliveira Batista - lote 15; Vanusa Maria Rodrigues Oliveira - lote 01 unid. 1A; Germana Gomes Rocha - lote 02; Lucia da Silva Alves - lote 03; Ana Claudia dos Santos Ferreira e Sidnei de Souza Gonçalves - lote 04; Vilma Carolina de Souza Gonçalves - lote 07; Carlos Alberto Medeiros de Oliveira e Aloiza de Fatima Medeiros de Oliveira - lote 09; QUADRA 05: Elineide Reis Vellasco - lote 09; Reinaldo Lyrio Santos da Silva - lote 04; Juciene da Silva Ribeiro - lote 05; Ana Cristina Machado Amorim - lote 08 unid. 1A; Luis Guilherme Rodrigues Oliveira dos Santos - lote 08 unid. 2A; Acenir Abreu Vieira - lote 11; Andre Luis Cardoso Lisboa - lote 14; Marcia Juvencio de Lima Antunes - lote 17; Rosilene do Nascimento - lote 20; Luis Coelho de Carvalho - lote 22; Paulo Roberto do Nascimento e Geneci Baptista de Moraes - lote 25; Irismar Aurelio da Costa - lote 30; Josefa Cristina de Lima Alves - lote 33; Rejane Maria da Silva - lote 34; Nelson de Souza Barbosa - lote 36; Marco Paulo Pereira - lote 37 unid. 2A; Marineia Barbosa da Silva - lote 39; Jhonny da Silva Duarte - lote 40 unid. 1B; Rosa Barbosa da Silva - lote 41; Ceciliano Inácio Rosa dos Santos - lote 43 unid. 2A; Diogenes Canedo Santana Vieira e Janete Duarte Canedo - lote 44; Natanael Vicente de Souza - lote 51 unid. 1A; João Batista Correa do Amaral - lote 52; Simone Costa de Santana - lote 56; Sheila Tavares dos Santos - lote 57; Nemias Inocencio Justo - lote 02; Rute Francisca da Silva de Souza - lote 03; Flavio Francisco de Oliveira e Cecilia Brito de Oliveira - lote 04; Luiz Gonçalves - lote 07; Rosangela Avelino - lote 09; Luciano Silva de Lemos e Marta Elias da Silva - lote 10; Virgilio de Matos Correa e Tania Maria Vieira Batista - lote 12; Celia Regina Ferreira Lima - lote 14; Angelica Jacinto Correa dos Reis - lote 15; Iraci Ferreira de Souza - lote 16; Sandra Justino da Silva e Milton Renato Fagundes da Silva - lote 20 unid. 1A; Samuel Justino da Silva e Thamires Delfino Ferreira da Silva - lote 20 unid. 1B; Marinete Alves da Silva - lote 23 unid. 1A; Jessica Prado da Silva - lote 23 unid. 1B; Nilton Teixeira de Souza - lote 24; Anita Maria de Jesus - lote 25; Carlos Lucio da Costa Teixeira e Daniele Bezerra da Silva - lote 27; Jose Tomaz de Aquino - lote 32 unid. 2A; Celso do Nascimento - lote 34 unid. 1A; Jose Carlos Ferreira Bastos - lote 35 unid. 2A; Ana Carla Silva Bastos - lote 35 unid. 3A; Carlos Eduardo Jacinto Alcantara - lote 36; Vaneza Marçal de Freitas - lote 39 unid. 1B; Luis Ribeiro - lote 41; Rosalena Ramos Batista e Osvaldo Batista - lote 43; Otelo Fabio Rodrigues - lote 44 unid. 2A; Jocelen de Souza - lote 45 unid. 1A; Roberta de Oliveira Inacio - lote 46 unid. 1A; Maria Goretti Brito da Silva - lote 47 unid. 1A; Adailton Pereira de Oliveira - lote 47 unid. 1B; Antonio Carlos Gomes de Oliveira - lote 35; Jane Galdino da Silva Flor - lote 06; Carla da Silva Santos Passos e Ismael da Cruz Passos - lote 07; Estanislau Pereira da Cruz e Joceli Castro da Cruz - lote 08 unid. 1A; Angelica Castro da Cruz - lote 08 unid. 1B; Elza Dolores da Silva Santos - lote 12; Maria da Luz Gomes dos Santos - lote 15; Gilmar Pessanha Vianna e Diomar Rosa Vianna - lote 16; Wilson Marques de Paula - lote 17 unid. 1A; Dayana Augusto de Paula - lote 17 unid. 1B; Vania Maria da Silva - lote 19; Catia Lilia de Souza e Antonio Carlos Ribeiro Junior - lote 20 unid. 1A; Marilza da Silva Ribeiro e Antônio Carlos Ribeiro - lote 20 unid. 1B; Simone da Rocha Ferreira - lote 23; Aldileia Geremias da Silva - lote 25; Erineia Vitorino Guimarães - lote 27; Maria Regina Tavares Vieira - lote 29 unid. 1A; Juliana Tavares Vieira da Silva - lote 29 unid. 2A; Vita Ribeiro Soares - lote 30; Suellen dos Santos Teixeira da Silva - lote 31; Eliane Antonio dos Santos Silva e Antonio Carlos Miguel da Silva - lote 32; Tiago Alves Faria e Leidyvania Duarte de Souza Faria - lote 36; Raquel Alves Peixoto - lote 37; Juliane de Souza Santos - lote 38; Daniel da Silva Ribeiro e Ana Paula Rodrigues Soares - lote 39; Lucilene Silva de Paula - lote 41; Maria Neuza Alves Soares e João Batista Nazare Soares - lote 42; Paulo Marques Alves e Marineide de Souza Alves - lote 43; Andre Luiz Correa da Silva - lote 44 unid. 2A; Marizete Rodrigues Alves - lote 45; Sandra Dias Bessa - lote 46; Walison Charles Soares e Ana Paula Pires da Silva - lote 51; Sebastião Izabel de Souza - lote 52; Suzana de Souza Inacio e Ricardo Elias de Oliveira - lote 53 unid. 1A; Maria do Carmo Coelho de Souza - lote 53 unid. 1B; Ivan Carlos de Souza - lote 55; Aldenize Pereira dos Santos - lote 56; Solange Maria Alves - lote 58; Daniel dos Santos - lote 59; Luiz Rodrigues da Rocha e Lucivania Fernando dos Santos - lote 61; Dirceu da Silva - lote 65 unid. 1A; Rafael da Silva - lote 65 unid. 2A; Deusina dos Santos Dare - lote 66; Alex Santos de Souza e Renata Alves Peixoto - lote 01 unid. 1B; Ana Cristina Moura de Moraes - lote 02 unid. 1A; Anadia Maria Souza Moura - lote 02 unid. 2A; Aline Souza Moura - lote 02 unid. 2B; Pedro Antonio de Moraes - lote 03; Jose Luiz Justino de Avila - lote 04; Marcela Guimarães de Lima Faria e Edilberto de Oliveira Faria - lote 05; Solange Aparecida Gomes - lote 06 unid. 1A; Sergio Luis Pereira de Souza - lote 01; Cintia Paiva da Silva - lote 02; Beatriz Gomes Moreira - lote 03; Maria de Fatima Gomes - lote 04; Reginaldo Pereira de Sousa - lote 05; Roberto Ribeiro de Paula e Cassia Paulino de Freitas - lote 07; Elisabete Santos de Oliveira - lote 09; Gelza da Silva - lote 12; Camila da Silva Martins - lote 14; Ubirajara Faria - lote 15; Alexandre Souza dos Santos - lote 16; Joana Auxiliadora Santos Gomes - lote 17; Jovina Paes Landim - lote 19; João Pedro Vicente da Silva - lote 20; Tainara de Lima da Silva - lote 23 unid. 1A; Elaine Cristina de Azevedo da Silva e William Melo da Silva - lote 23 unid. 2A; Karen Batista de Matos dos Santos e Eduardo Henrique Justino dos Santos - lote 25; Angelica de Souza Bandeira - lote 26; Vanda Maria Silva do Nascimento - lote 03; Neuza Maria de Souza - lote 04; Alexandra Barbosa da Silva Moura - lote 09; Lourival Araujo da Silva - lote 12; Edson Pereira Alves - lote 14; Jadir Lopes Miranda - lote 16; Roberto Alves de Oliveira - lote 17; Taís Marçal de Souza - lote 18 unid. 2A; Miriam de Moraes Santos - lote 19; Claudia da Silva Pires - lote 20; Cleine Fernandes de Oliveira de Araujo - lote 21; Maria Sonia Pereira Pinto e Alexandre Moreira Pinto - lote 22; Anderson Alves Soares e Carla de Oliveira Muniz - lote 23; Carlos Eduardo Silva Bastos - lote 24 unid. 1A; Anderson de Almeida Silva - lote 26; Leni Pereira de Souza - lote 27; Sergio Fagundes da Silva - lote 29 unid. 1A; Iara de Brito - lote 29 unid. 2A; Marta Cabral da Silva - lote 31; Willian Reis Machado - lote 32; Marcos Jose de Lira e Kely da Silva Conceição - lote 34; Maria das Neves Silva - lote 35; Elias Antonio dos Santos - lote 36; Valeria Torres Dias - lote 01 unid. 1A; Paulo Roberto Pereira Amorim - lote 01 unid. 1B; Jorge Mauricio Raphael dos Santos - lote 02; Maria da Graça Vieira Silva - lote 03; Renata Ribeiro Soares - lote 04; Marcos Aurelio Leão de Paiva e Valdirene de Oliveira Procopio - lote 07 unid. 1A; Anilson Villaça Meyer de Paiva - lote 07 unid. 2A; Margarida Tavares Sieira - lote 11; Tereza Nazare Silva de Araujo - lote 14; Denair Moura Fe Souza - lote 16; Maria de Jesus dos Santos - lote 17; Deise Iane Silva de Souza dos Santos - lote 18; Fernando Henrique Wanderley de Farias - lote 23; Andrea dos Santos Araujo - lote 30; Daniele dos Santos Silva - lote 31 unid. 2A; Maria do Carmo Moraes de Souza - lote 32; Cleys Barbosa da Silva - lote 33; Priscila Quintanilha Carvalho Rocha Santiago dos Santos - lote 02 unid. 2A; Genesio Medeiros da Silva e Rosana Theodoro Pereli da Silva - lote 03; Jose Carlos Alves da Silva - lote 05; Celia Regina Marques Santana - lote 06; Marta Marques Correa Souza - lote 07; Renato Chagas - lote 08; Roland de Freitas Araujo - lote 09 unid. 1A; Rodrigo Vieira Araujo - lote 09 unid. 2A; Giane Tavares Santos - lote 10; Rosa Neide da Silva Oliveira dos Santos - lote 12 unid. 1A; Marcelle Oliveira da Silva - lote 12 unid. 1B; Januario Melquiades dos Santos - lote 13; Jorge David dos Santos - lote 14; Elizeu dos Santos Ferreira - lote 17 unid. 1A; Adriana Nazare Feruti - lote 17 unid. 2A; Adriana Silva de Souza Ferreira - lote 20; Sergio Luis da Silva Souza - lote 21; Fabio Alves de Jesus - lote 22; Ariana da Silva Ribeiro - lote 23; Marcio Rodrigues de Oliveira - lote 24; Daniel Lessa Gomes e Daniele Cristina do Nascimento Souza Gomes - lote 25; Cassiane de Souza Salustiano de Oliveira e Andre Ricardo Ferreira de Oliveira - lote 26; Rosemere dos Anos Araujo Lopes - lote 27; Barbara Fernandes Pitanga Tavares - lote 32; Juraci da Conceição Alves - lote 34; Gisele Madeira Maia - lote 35; Francisco dos Santos Silva e Nairhone Thaísa Santos Luna - lote 36; Cleide das Graças Rosa - lote 37; Jaciara Rodrigues - lote 38; Eliana Silva - lote 39; Marcelo Jose Maria - lote 40; Patricia da Silva Flor - lote 41; Marcio Gleide Valentim - lote 42; Catarina Borges - lote 45; Thaily Rosa dos Santos - lote 46; Ilma Alves Torres Borges - lote 48; Denise da Silva Francisco de Lima - lote 50; Edilma Alves da Silva - lote 51; Fernanda Rodrigues da Silva - lote 52; Sandra Maria dos Santos Pereira - lote 56; Wanda Faria de Almeida - lote 58 unid. 1A; Elaine Barbosa da Silva de Almeida e Luiz Henrique Faria de Almeida - lote 58 unid. 2A; Terezinha Vieira da Silva - lote 59; João Borges Sampaio - lote 02; Wellington Reis Lopes - lote 05; Edmilson Monteiro Ramos e Maria Amelia Barros Pereira - lote 11; Jose Carlos Fernandes Rosa e Josiane da Silva Baptista Rosa - lote 13; João Ferreira da Silva - lote 14 unid. 1A; Elysangela da Silva - lote 14 unid. 2A; Maria Auxiliadora da Silva - lote 15; Jean da Silva Batista - lote 17; Bruna Loris Eugraphio Póvoas - lote 18; Silvania Patricia Alves Barbosa Fontes - lote 19; Arilda Teixeira Curvelo - lote 20; Cristina de Souza Carvalho - lote 23; Luciano Dias dos Santos - lote 25; Eluana da Silva Nascimento - lote 27; Renata Lima de Andrade Veríssimo - lote 02; Maria Jose Rodrigues dos Santos - lote 05; Cristiano Avila de Freitas - lote 06 unid. 1A; Leonardo Silva Avila de Freitas - lote 06 unid. 1B; Gisele da Silva Feruti - lote 06 unid. 2A; Ademir Laranjeira Ribeiro - lote 07; Marlene Neres de Almeida Costa - lote 12 unid. 1A; Dariane Cruz Nunes - lote 12 unid. 1B; Simone do Nascimento Silva dos Santos e Washington Rosano dos Santos - lote 13; Raimundo Constantino da Costa - lote 14; Celina Maria de Jesus Oswaldo - lote 16 unid. 1A; Elizabete Carolina de Souza - lote 17; Ana Maria Besfor - lote 18; Madalena Costa Xavier - lote 19 unid. 2A; Maria de Fatima Rodrigues Belo - lote 21; Luiz Carlos Oswaldo - lote 22 unid. 1A; Eder Soares Ramos - lote 23; Gessi Oliveira dos Santos - lote 25; Roberto Bispo de Cantuario - lote 01; Anderson Barbosa de Carvalho - lote 02; Marcos Antonio Pereira Guerra - lote 07 unid. 1A; Samuel Vieira de Souza - lote 07 unid. 2A; Valdete Silva de Jesus - lote 11; Jaques Jose Ramos de Sousa e Maria do Socorro Ferreira Mendes - lote 13; Josilene da Silva Aristeu - lote 14; Gilvanice Santos Clementino - lote 15 unid. 1A; Helder Silva de Freitas - lote 15 unid. 1B; Paulo Pereira Guerra - lote 16; Ana Maria Lidugerio Nascimento - lote 18; Vania Vieira da Silva - lote 24; Maria Socorro da Costa - lote 26; Cilene Francisca Maria da Silva - lote 27; Maristela Luiza Lourenço Freire - lote 29 unid. 1A; Wellington da Silva Feruti - lote 30; Epson Marcelo dos Santos Figueira - lote 33; Marcia Cristina Parreira de Carvalho e Paulo Jorge Teixeira de Carvalho - lote 34; Francisca Romana de Souza - lote 35; Marcio Roberto Bazeth - lote 36; Danielle Menegidio da Silva - lote 39; Claudia de Oliveira Vasconcelos - lote 40 unid. 1A; Daniel Vieira de Souza - lote 43; Regina Duarte de Souza - lote 44; Claudio Luis Nogueira - lote 46 unid. 2A; Mariana Cristina da Silva Conceição - lote 47; Carlos Magno Guimarães Silva - lote 01; Jose Roberto dos Santos - lote 02 unid. 1A; Luciana Crispim Barbosa - lote 02 unid. 1B; Cristiane Esterfânia Barbosa de Lima - lote 03; Marlene Guimarães da Silva - lote 04 unid. 1A; Silvana de Jesus da Silva - lote 05 unid. 1A; Ana Carolina de Oliveira Paula - lote 05 unid. 2A; Edinilso Lopes Cabral - lote 07; Matheus Feruti Santos - lote 11 unid. 1A; Rosangela Nazare Feruti Guimarães - lote 11 unid. 1B; Fernanda Manoela Amaral Feitoza - lote 12; Paulo Cesar Feruti e Alba Maria Amaral Silva Feruti - lote 14; Marilene dos Santos Feruti - lote 15; Maria Nazare Matias - lote 17; Valeria Cristina de Souza Silva - lote 18; Bruna Roberta Leitão de Lima - lote 19; Rayane Martins de Sousa - lote 20 unid. 1B; Genilda da Silva Batista - lote 21; Jaqueline dos Anjos Figueiredo - lote 22; Carlos Henrique de Carvalho - lote 23; Marcio Alexandre Antonio Alves - lote 24; Luciano Luiz Moraes - lote 26; Rosane Campos Junior dos Santos - lote 27; Glaucia Cristina Souza de Vasconcelos - lote 28 unid. 1A; Sheila Cristina Vasconcellos de Carvalho - lote 28 unid. 2A; Alcidineia Geremias Marcelo Prates - lote 29; Alessandra Dias Bessa e Rosemberg Lemos da Silva - lote 47; Selma de Almeida Carlos Menezes da Silva - lote 01; Lucas Bezerra da Silva - lote 02 unid. 1A; Elisangela Silva de Souza - lote 03 unid. 1A; Luzia Rodrigues da Silva Vianna - lote 08; Marilane Lais da Silva Rocha - lote 09 unid. 1B; Marcela Luiza da Silva Conceição - lote 09 unid. 2A; Fabia Rodrigues da Silva - lote 10; Raquel do Nascimento Silva Barbosa - lote 11 unid. 1A; Maria Tatiana Ribeiro de Medeiros - lote 12; Gilberto Pereira de Oliveira - lote 14; Potiara Carvalho Barbosa da Costa - lote 15; Monica Dach Alves dos Santos - lote 16; Cesar Moreira de Oliveira - lote 17; Daniele Cristina Rosa da Silva - lote 18; Jaqueline David Xavier - lote 19; Daniele Rocha dos Anjos - lote 20; Paulo Luis dos Anjos Figueiredo - lote 21; Edith de Souza - lote 22; Marcia Aparecida dos Anjos Figueiredo - lote 23; Dalvaci Leitão - lote 24; Osmi do Nascimento - lote 26; Gledinal Francisca de Souza Rodrigues - lote 27; Wanderson Moura Galdino - lote 03; Lisete da Silva Monte - lote 06; Iranilde Rocha Silva - lote 07; Kelly Regina Torres Cardoso de Andrade - lote 08; Daiana de Souza Guimaraes - lote 09; Ivoneide dos Santos do Rego - lote 10 unid. 1B; Aparecida Menezes dos Santos Correa - lote 13; Maria Syrlene Alves Silva - lote 16; Andrea Martins da Silva - lote 18 unid. 1A; Maria José da Conceição Gomes - lote 19 unid. 1A; Camila Roberta da Conceição Gomes - lote 19 unid. 1B; Andre Pereira de Oliveira - lote 20; Jose Antonio Pereira de Oliveira - lote 01; Sonia Guimarães de Oliveira Nascimento - lote 02 unid. 1A; Suzana Nenes Lopes de Faria Pereira - lote 02 unid. 2A; Neucy Rodrigues Kaizer - lote 07 unid. 1A; Luciara Kaizer dos Santos - lote 07 unid. 1B; Sueli Eduardo Kaiza - lote 09 unid. 1A; Jenair Eduardo Kaiza - lote 09 unid. 1B; Priscila Maximo de Oliveira - lote 10; Edicélia Silva Tavares - lote 11; Eliana de Almeida Campos - lote 12; Aline Marques da Silva - lote 01; Priscila Martins Chamareli de Almeida - lote 02; Maria Marcia de Souza e Carlos Alberto Figueiredo - lote 08; Meiri Rodrigues da Silva - lote 11 unid. 1A; Danilo Silva Amaral e Bruno Ribeiro da Silva - lote 12; Lucimar de Souza Torres - lote 18; Ivonete dos Santos Nascimento - lote 08 unid. 1A; Vera Lucia da Rosa - lote 09; Silvania Lima da Silva Medeiros e Gerson Cabeceira de Medeiros - lote 11; Maria Neuma da Silva Vieira de Souza - lote 13; Ivete Araujo Silva Fernandes da Silva - lote 14; Angela Maria Barbosa - lote 16.\r\nId: 2417455\r\n"
        ],
        "2417530": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/127/2022.\r\nFUNARJ e ÉTICA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.\r\nUtilização do Teatro Armando Gonzaga, para espetáculo “O Incansável Dom Quixote”. \r\nFUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n18/08/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000826/2022. \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/136/2022. \r\nUtilização do Teatro Armando Gonzaga, para o curso “Pratica de Montagem Teatral - Para Crianças e Jovens”. \r\nFUNARJ receberá, 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços.\r\n12/08/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000876/2022. \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/140/2022. \r\nFUNARJ e INSTITUTO ARTE PLENA.\r\n: Utilização, da Sala Cecília Meireles e do Espaço Guiomar Novaes, para o “Festival Internacional de Piano”.\r\nA FUNARJ receberá R 6.000,00 (seis mil reais) pelo Espaço Guiomar Novaes e 15% (quinze por cento) da renda bruta obtida pela venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais) por cada dia de utilização da Sala Cecília Meireles.\r\n18/08/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000865/2022. \r\nId: 2417530\r\n"
        ],
        "2417553": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, nº 478-A, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: UERJ e MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA, CPF nº 095.543.637-02. : Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39951-9. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/031002/2022.\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, nº 476-Loja, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: UERJ e MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA, CPF nº 095.543.637-02. : Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula nº 36905-8. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/030993/2022.\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, nº 478-B, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: UERJ e MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA, CPF nº 095.543.637-02. : Telma Ferreira Farias Teles Costa, matrícula nº 35523-0. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/031004/2022.\r\nId: 2417553\r\n"
        ],
        "2417556": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 090/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - UNINTER EDUCACIONAL S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente ma triculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 18/08/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2417556\r\n"
        ],
        "2417593": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel n° 031/2022.\r\n: 10/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duque de Caxias.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso Parcial tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor. CIEP 404 CLARICE LISPECTORRua Leontina Meziot, s/nº - Silva Cardoso, CEP 25.233-090 - Município de Duque de Caxias/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito: - 03 (três) salas de aula no turno da manhã; 04 (quatro) salas de aula no turno da tarde, espaço do Centro Médico para uso exclusivo e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\nConvênio nº 29990972/2022.\r\n02/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.\r\nO presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio, na modalidade normal da Secretaria de Estado de Educação, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal nº 11.788/2008 e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666/1993, pela Resolução SEEDUC nº 4342/2009 e Decreto Estadual 44.879/2014.\r\nId: 2417593\r\n"
        ],
        "2417595": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/003/2022.\r\nFUNARJ e o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\nUtilização do Teatro João Caetano para a monbtagem do espetáculo \"O levante negro\" e formatura dos alunos do curso de teatro GPMS.\r\n: A utilização se dará no dia 16/09/2022.\r\n19/07/2022.\r\nProc. nº SEI-31.0003/001806/2022.\r\nId: 2417595\r\n"
        ],
        "2417597": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGENCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/004773/2022.\r\nId: 2417597\r\n"
        ],
        "2417624": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 17/08/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Processo nº Processo nº SEI-E-02/150.613/2004 - Marli Fernandes da Silva - Quadra 01 Lote 130 Unidade 1B;\r\n- Processo nº Processo nº SEI-330020/001420/2021 e E-28/1059/1993 - Dejanira da Conceição e Marcelo Ribeiro Klein - Quadra 20 Lote 10\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Processo nº E-25/100.177/1999 - Processo nº SEI-330020/001351/2021 - Eva Marendaz Mota da Silva e Samuel Anselmet da Silva - Lote 120;\r\n- Processo nº E- 07/020/100110//2018 e Processo nº SEI-330020/000014/2020 - Rogenildo Azevedo Tavares e s/m - Lote 09 da Fazenda JR/Paraíso;\r\n- Processo nº E- 06/16.680/98 - Processo nº SEI-330020/000085/2020 - José Eduardo da Silva - Lote 02 da Rua dos Ventos.\r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- Processo nº Processo nº SEI-E-19/200113/2010 e SEI-330020/000818/2022 - Tania Cavalcanti de Paula e Tarcizio Felicio Cavalcanti- Qd.02 Lt 08 Unidade 1A\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\n- PA Processo nº SEI 330020/000592/2022- Rui Bruno Andrade de Paula - Lotes 02 e 06 da Estrada Boa Esperança, registrado no Livro 09, Termo 06, às fls.032 a 037 de 14/08/2000; Processo nº SEI- 330020/000593/2022 - Maria Helena Areal de Melo e Rogerio Sergio Areal de Melo - Lote 08 da Estrada Dr. Eiras, registrado no Livro 10, Termo 15, às fls. 086 a 091 de 14/08/2000.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- Processos nºs SEI- 330020/000840/2022 e E-02/150.375/2006- Gustavo Pereira Machado - Quadra 02 Lote 02;\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\n- Processo nº SEI- 070020/000816/2020- Nair Rosangela de Almeida Nicolau - Quadra 13 Lote 04;\r\n- Processo nº Processo nº SEI-E- 19/014/866/2014- Jorge Luiz de Oliveira dos Santos e Jaciara de Oliveira Cereja - Quadra 05 Lote 18;\r\n- Processo nº SEI- 07/0020/000768/2020- Aldir Ney Ramos Braga e s/m - Quadra 01 Lote 78 Unidade 1B; \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nProcessos nºs SEI- 330020/000494/2022 e E-07/020/100110/2018 - Mirian Firmino de Oliveira e Miria Firmino de OliveiraLote 29 da Fazenda Sempre Verde lavrado no Livro 532, Termo 15 de 02/06/2022 fls 033/036.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nProcessos nºs SEI- 33/020/3/2020 e E-07/020/100110/2018 - João Ney Candido Moreira e Antonia Helena dos Santos - Lote 10 da Fazenda JR/Paraíso, Município de Nova Iguaçu.\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA Nº 626/celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e a destinatária abaixo relacionada:\r\n- Processo nº SEI-330020/000959/2021 - Josana Souza Miranda - Quadra 06 Lote 09.\r\nId: 2417624\r\n"
        ],
        "2417629": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Paracambi, RJ, assinado em 02 de maio de 2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2417629\r\n"
        ],
        "2417657": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Suspensão Bilateral do Contrato nº 014/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nSuspender, bilateralmente, o prazo de vigência e execução do contrato nº 014/2022, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de junho de 2022.\r\n: 19/08/2022.\r\n: arts. 78, XIV e 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações\r\nId: 2417657\r\n"
        ],
        "2417659": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sabrisan Rio Comércio E Distribuição Eireli - CNPJ sob o nº 03.691.491/0001-52;\r\nserviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de material, peças e componensetembro de 2020.\r\nquatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos.\r\n/2020.\r\n17/08/2022.\r\nId: 2417659\r\n"
        ],
        "2417678": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 05/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nCONSTRUÇÃO DE VARIANTE NO EIXO NORTE-SUL COM PREVISÃO DE VOLUME DIÁRIO MÉDIO SUPERIOR A 6000 VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 07 de julho de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução nº SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2021.\r\nId: 2417678\r\n"
        ],
        "2417682": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 012/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nImplantação de corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI (mobilidade urbana verde integrada) e revitalização urbana - no EIXO NEVES / GEBARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: 19 de outubro de 2021. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 19/10/2021.\r\nId: 2417682\r\n"
        ],
        "2417686": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Claro. \r\nExecução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Trecho 1,70 km da Estrada Alto dos Negros - Getulândia, no Município de Rio Claro RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 02 de agosto de 2021. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2417686\r\n"
        ],
        "2417687": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 020/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Claro. \r\nExecução de obras de drenagem e pavimentação do trecho de 3,2 km da Estrada RC 17 - Estrada do Caminho Novo - Pouso Seco - 5º Distrito do Município de Rio Claro .\r\n: 02 de agosto de 2021. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 16.09.2021.\r\nId: 2417687\r\n"
        ],
        "2417689": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 041/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti. \r\nObras de infraestrutura por meio de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização viária nas vias públicas do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITIRJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 03 de novembro de 2021. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 05/11/2021.\r\nId: 2417689\r\n"
        ],
        "2417690": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 08/2021\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nConstrução de 23 abrigos/estações ao longo de corredor de transporte; Construção de 20,3 mil m2 de calçada; Construção de 18,3 mil m2 de Ciclovia; Construção de 01(uma) obra de arte especial de engenharia, viaduto ligando as avenidas Nossa Senhora do Amparo e Sávio Gama; Construção de 01(uma) obra de arte especial de engenharia, alça no viaduto Heitor Leite Franco com av. Integração; Substituição de 14.356 pontos de iluminação pública com troca lâmpadas e equipamentos elétricos (relé fotocélula, reator, base, conexões, etc.) por luminárias e refletores de led, com potências variando de 40 a 200 W, no Município de Volta Redonda - RJatravés do Programa Estado Presente.\r\n: 15 de junho de 2021\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/000389/2021.\r\n*Omitido no D.O de 15/09/2021.\r\nId: 2417690\r\n"
        ],
        "2417694": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 107/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 10 de agosto de 2022. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução nº SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2417694\r\n"
        ],
        "2417695": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 11”. \r\n\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22851\r\ngiulia ventura henriques de queiroz\r\nNossa história\r\n22242308000186\r\n07/08/2022\r\nRCR4008/2022\r\n24630\r\nMidori Producoes Artisticas Ltda\r\nProdução do curta- metragem “Parabéns, já somos livres”\r\n09147997000181\r\n06/08/2022\r\nRCR4031/2022\r\n25214\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\nNARRANDO MULHERES - Temporada Bicentenário da Independência\r\n22909324000180\r\n02/08/2022\r\nRCR3945/2022\r\n25734\r\nSheila Juvêncio de Oliveira - 092826197- 29\r\nDo Palácio para as Ruas: Gastronomia Real na Boca do Povo Macaense\r\n17124880000100\r\n05/08/2022\r\nRCR4028/2022\r\n26363\r\nPedro Antonio Monteiro Junior Produções LTDA ME\r\nMaria Leopoldina\r\n13117655000196\r\n04/08/2022\r\nRCR4006/2022\r\n26487\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\nMúsica no Museu nas Comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil\r\n30019483000137\r\n08/08/2022\r\nRCR4044/2022\r\n26642\r\nSimone Machado Lara\r\nOlha Ela...Leopoldina!\r\n15117123000184\r\n08/08/2022\r\nRCR4047/2022\r\n26718\r\nMs Mohr produções\r\nImaginários da República\r\n14857237000106\r\n09/08/2022\r\nRCR4038/2022\r\n26765\r\nAcalante Filmes ltda\r\nO Rio que você me convidou\r\n18386096000133\r\n05/08/2022\r\nRCR4021/2022\r\n26775\r\nRoda Produtiva Produção Artística LTDA\r\nEntre gritos de vitória e de dor\r\n17751513000137\r\n08/08/2022\r\nRCR4053/2022\r\n\r\n26910\r\nCasa dos Azulejos Produções artísticas e Culturais LTDA-ME\r\nAldeia Independente\r\n10971993000100\r\n27/07/2022\r\nRCR3864/2022\r\n27045\r\nCampus Avançado\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n04190378000156\r\n09/08/2022\r\nRCR4051/2022\r\n27053\r\nCarla E M Coelho MEI\r\nIndependência: substantivo feminino\r\n11444636000149\r\n05/08/2022\r\nRCR4005/2022\r\n27080\r\nCinematografica Ameraba Ltda\r\nOs moitas de Rio Bonito de Cima\r\n10848472000152\r\n08/08/2022\r\nRCR3967/2022\r\n27125\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\nPiter Crash vai á aula... ou tenta!\r\n16618162000128\r\n09/08/2022\r\nRCR4048/2022\r\n27168\r\nJuliana Pacini Pena15804988760\r\nBicentenário da independência: um império em ruínas\r\n28735658000160\r\n09/08/2022\r\nRCR4034/2022\r\n27265\r\nCátia Helena da Silva\r\nExposição Viajantes Estrangeiros na Baixada Fluminense no Século XIX\r\n22356217000171\r\n08/08/2022\r\nRCR4013/2022\r\n27290\r\nAngela Maria Menezes dos Passos 10569733740\r\nBicentenário da Independência do Brasil a quatro mãos.\r\n28181037000182\r\n04/08/2022\r\nRCR4002/2022\r\n27432\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\nCinzas da Memória - HQ\r\n35243483000130\r\n09/08/2022\r\nRCR4068/2022\r\n27458\r\nRosilene dos Santos Carvalho 84112239300\r\nO Grito da Cor\r\n28430799000175\r\n27/07/2022\r\nRCR3854/2022\r\n27499\r\nLúdica Produções Audiovisuais LTDA - ME\r\nTrês Graças, Bravas do Brasil\r\n12142466000100\r\n05/08/2022\r\nRCR4025/2022\r\n27628\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n19966596000107\r\n08/08/2022\r\nRCR4023/2022\r\n28236\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\nMeu corre - documentário cênico\r\n18166732000111\r\n09/08/2022\r\nRCR4071/2022\r\n28454\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\nTrajetória Perdida\r\n23419555000178\r\n08/08/2022\r\nRCR4032/2022\r\n28652\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\nProcuramos Independência!!!\r\n27420234000144\r\n10/08/2022\r\nRCR4061/2022\r\nId: 2417695\r\n"
        ],
        "2417696": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 10”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n24209\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\nPrimeira Imperatriz e Primeiro Imperador do Brasil: Uma homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil\r\n07995182000127\r\n03/08/2022\r\nRCR3984/2022\r\n25170\r\nGiordana Moreira Medeiros Produções Culturais\r\nEstúdio Roque Pense! Ao Vivo\r\n34372153000181\r\n02/08/2022\r\nRCR3940/2022\r\n25430\r\nSefora Maria Soares de Medeiros 63176548753\r\nA Verdadeira Independência\r\n21006681000175\r\n03/08/2022\r\nRCR3980/2022\r\n25740\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\nFestival Canto e Verso - Poemas Brasileiros\r\n28008771000144\r\n13/07/2022\r\nRCR3531/2022\r\n25852\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\nMuros da Independência\r\n33291218000100\r\n04/08/2022\r\nRCR3987/2022\r\n25892\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\nEntre Laços\r\n09477528000201\r\n01/08/2022\r\nRCR3937/2022\r\n26094\r\nISADORA VERLY COELHO\r\nRaiz Profunda\r\n32009735000172\r\n02/08/2022\r\nRCR3953/2022\r\n26180\r\nPAULO CESAR CORREA\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n14824739000122\r\n04/08/2022\r\nRCR3979/2022\r\n26307\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\nMemórias - O museu do Ipiranga\r\n10941365000174\r\n01/08/2022\r\nRCR3831/2022\r\n26425\r\nRodrigo Silva Nunes\r\nFuzuê de Aruanda - Roda de Jongo da Independência.\r\n11644244000123\r\n01/08/2022\r\nRCR3965/2022\r\n26453\r\nKûmpania Di Carmem Promoção e Divulgação Ltda\r\nRotas e Rodas Brasil - 200 anos de História do Brasil Independente\r\n08171197000133\r\n03/08/2022\r\nRCR3943/2022\r\n26573\r\nRoderich Producoes & Intermediacoes Eireli\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n26165945000157\r\n01/08/2022\r\nRCR3918/2022\r\n26647\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\nOuviram do Retoma Itaperuna\r\n11416063000140\r\n27/07/2022\r\nRCR3872/2022\r\n27026\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n21507904000188\r\n01/08/2022\r\nRCR3969/2022\r\n27139\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n13154507000141\r\n01/08/2022\r\nRCR3944/2022\r\n27205\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\nCartas do Brasil\r\n24884872000128\r\n02/08/2022\r\nRCR3961/2022\r\n27236\r\nAssociação Esportiva Cultural Regional\r\nClamando Pela Liberdade\r\n13105238000123\r\n03/08/2022\r\nRCR3962/2022\r\n27256\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\nNo Horizonte do Brasil\r\n16707835000116\r\n26/07/2022\r\nRCR3739/2022\r\n27264\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\nMemória, Imaginação e Ação - Histórias do Brasil\r\n22344736000110\r\n04/08/2022\r\nRCR4007/2022\r\n27328\r\nRaphaela Almeida Santos 15934142771\r\nFIÊ 2022 - Fanfarra da Independência Nas Escolas \r\n22205004000149\r\n04/08/2022\r\nRCR4011/2022\r\n27494\r\nEmabrinq Serviços e Brinquedos Educativos Ltda\r\nCaixa da História Virtual: Independência do Brasil: a criação de uma nação\r\n07200764000170\r\n01/08/2022\r\nRCR3946/2022\r\n27502\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n74165200000130\r\n01/08/2022\r\nRCR3437/2022\r\n27526\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\nIsso aqui não é uma festa!\r\n25967742000111\r\n01/08/2022\r\nRCR3956/2022\r\n27734\r\nHy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\nEntre Dois Amores\r\n05262633000191\r\n04/08/2022\r\nRCR3896/2022\r\n27807\r\nPitty Webo Arte e Cultura LTDA\r\nIndependência do Brasil - uma aventura através da História\r\n21467567000142\r\n02/08/2022\r\nRCR3895/2022\r\n27839\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\nA COMÉDIA SOCIAL: as caricaturas de Pedro Américo no teatro de revista sobre os primeiros anos da independência\r\n25453974000151\r\n01/08/2022\r\nRCR3947/2022\r\n28103\r\nMaracujá Cultural Produções Artísticas\r\nNasci, Nascido - Independência e Memória em um Ato\r\n12060865000122\r\n26/07/2022\r\nRCR3793/2022\r\n28160\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\nReflexos da Independência: A História de um Artista de Barra Mansa\r\n30334286000102\r\n26/07/2022\r\nRCR3785/2022\r\n28237\r\nMariana de Castro Silva Santos\r\nSamba da Comunidade - Edição Bicentenário da Independência\r\n29737271000106\r\n03/08/2022\r\nRCR3916/2022\r\n28375\r\nRane Bessa Vasques12534046748\r\nBicentenário da Independência: Painel arte em cerâmica na Cidade Imperial\r\n23323946000194\r\n01/08/2022\r\nRCR3970/2022\r\n28572\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n12235365000184\r\n03/08/2022\r\nRCR3293/2022\r\n28641\r\nEncantamento Consultoria de Projetos Produções Artísticas e audiovisuais EIRELI\r\nExú nas Escolas\r\n09165254000134\r\n01/08/2022\r\nRCR3963/2022\r\nId: 2417696\r\n"
        ],
        "2417697": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 9”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n23505\r\nWeskley Gabriel Garcia Tananta\r\nPedro, Pedro e o Quadro - Pesquisa, Desenvolvimento e Criação\r\n14988103000116\r\n27/07/2022\r\nRCR3842/2022\r\n24513\r\nRonald Silva de Oliveira 09062347789\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n26366387000198\r\n29/07/2022\r\nRCR3930/2022\r\n25114\r\nZeltzer Tecnologias Educacionais Ltda.\r\n#FazGame #FazLeitura Bicentenário de Independência\r\n15238766000186\r\n29/07/2022\r\nRCR3926/2022\r\n25643\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\nA Arte entrecortando a História\r\n34925687000198\r\n28/07/2022\r\nRCR3867/2022\r\n25694\r\nAna Paula Soares dos Reis05681084779\r\nA moda imperial - uma curiosa viagem no tempo\r\n22042171000116\r\n28/07/2022\r\nRCR3891/2022\r\n25773\r\nRenascença Clube\r\nMaria Felipa para crianças\r\n31444151000162\r\n31/07/2022\r\nRCR3920/2022\r\n25905\r\nMaria de Fatima Silva Abreu\r\nEP O negro independente do Rio Paraíba - Jongo de Pinheiral\r\n28915966000178\r\n27/07/2022\r\nRCR3849/2022\r\n25917\r\nRaquel Pinto Linhares\r\nGigantes Sonhadores: Semente!\r\n22827391000155\r\n01/08/2022\r\nRCR3919/2022\r\n26129\r\nNatalia Sant Anna da silva 11536998770\r\nGirô! Movimentos que contam histórias\r\n23971829000137\r\n29/07/2022\r\nRCR3911/2022\r\n26659\r\nGuilherme de Sousa Barreto 11673917720\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n29685449000112\r\n01/08/2022\r\nRCR3948/2022\r\n26679\r\nRaquel da Rocha Soeiro 09523026755\r\nVisões do Paraíso\r\n17529908000190\r\n01/08/2022\r\nRCR3850/2022\r\n26685\r\nCintia Travassos de Melo 07193390732\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n24141454000140\r\n26/07/2022\r\nRCR3808/2022\r\n26807\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\nPor Luiz Gama, a história em dois séculos\r\n73222697000119\r\n29/07/2022\r\nRCR3927/2022\r\n26835\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n15533752000195\r\n29/07/2022\r\nRCR3929/2022\r\n26912\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: Das Margens do Rio Ipiranga às Margens do Rio de Janeiro.\r\n19735458000117\r\n27/07/2022\r\nRCR3812/2022\r\n26927\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\nProjeto Galeria Virtual Afrocentrada da Igreja Nossa Senhora do Rosário\r\n28805190000133\r\n28/07/2022\r\nRCR3917/2022\r\n27051\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\nFelipa - Uma Heroína Negra da Independência do Brasil\r\n35005898000175\r\n27/07/2022\r\nRCR3861/2022\r\n27054\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\nLeopoldina, a Princesa que amava o Brasil\r\n35038924000161\r\n02/07/2022\r\nRCR3899/2022\r\n27100\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757- 36\r\nIndependência ou morte\r\n28010119000164\r\n27/07/2022\r\nRCR3901/2022\r\n27430\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n23040307000111\r\n01/08/2022\r\nRCR3933/2022\r\n27792\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nO PATRIARCA?\r\n30054234000182\r\n27/07/2022\r\nRCR3832/2022\r\n28173\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\nReconto - Cada qual no seu recanto\r\n68680149000100\r\n27/07/2022\r\nRCR3811/2022\r\n28369\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n09086655000107\r\n01/08/2022\r\nRCR3780/2022\r\n28526\r\nOvO Produções Artísticas LTDA\r\nIndependentes\r\n15094690000162\r\n25/07/2022\r\nRCR3789/2022\r\nId: 2417697\r\n"
        ],
        "2417698": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 8”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22425\r\nFilipe Barbosa Buchaul Gomes\r\nGravação e Produção Musical completa para Composições Inéditas de Artistas Independentes - II\r\n20895346000102\r\n26/07/2022\r\nRCR3835/2022\r\n23045\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n28870941000103\r\n27/07/2022\r\nRCR3853/2022\r\n24234\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\nJornal Base Cultural\r\n31475246000143\r\n26/07/2022\r\nRCR3801/2022\r\n25383\r\nAssociação de Professores-Pesquisadores\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n04198932000141\r\n25/07/2022\r\nRCR3742/2022\r\n25485\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n06789498000108\r\n25/07/2022\r\nRCR3766/2022\r\n25634\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\nA LOUCA ? uma visão mais que REAL sobre os caminhos da Independência.\r\n16903786000197\r\n25/07/2022\r\nRCR3796/2022\r\n25716\r\nBrunna Domiciano de Barros 10629294704\r\nCaboclos, Indígenas e Africanos: a participação das periferias na independência do Brasil.\r\n25202434000103\r\n26/07/2022\r\nRCR3840/2022\r\n25747\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n28814573000178\r\n26/07/2022\r\nRCR3848/2022\r\n25771\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n15728796000170\r\n25/07/2022\r\nRCR3668/2022\r\n25848\r\nProlidel Soluções e Eventos LTDA ME\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n10519644000144\r\n25/07/2022\r\nRCR3786/2022\r\n25885\r\n10+ Promoções e Eventos Ltda\r\nSom de Madureira - Os Negros Bantus e a Independência\r\n05206997000154\r\n25/07/2022\r\nRCR3817/2022\r\n26194\r\nEdimar Zambroni Junior\r\nEncontro de Jongos - A Independência e o Negro do Vale do Café\r\n21434080000163\r\n25/07/2022\r\nRCR3782/2022\r\n26256\r\nPhilippe Carneiro Baptiste 12339418798\r\nXote de Realidade - Bernardo\r\n21265508000191\r\n25/07/2022\r\nRCR3679/2022\r\n26282\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\nTerritório Baixada e suas escritas ancestrais: cartas de brasilidade ao bicentenário da Independência do Brasil\r\n10193220000132\r\n26/07/2022\r\nRCR3838/2022\r\n26333\r\nRebuliço Agência Cultural Ltda.\r\nNaÀra: Contos de Resistência\r\n29307254000139\r\n25/07/2022\r\nRCR3738/2022\r\n26340\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n29838677000185\r\n27/07/2022\r\nRCR3852/2022\r\n26436\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n17995652000106\r\n26/07/2022\r\nRCR3823/2022\r\n26443\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\nCadê o Brasil que Estava Aqui?\r\n22217282000116\r\n26/07/2022\r\nRCR3814/2022\r\n26664\r\nSoraya da Costa Coelho\r\nCantigas Praieiras: Memórias Culturais Caiçaras\r\n29308241000184\r\n26/07/2022\r\nRCR3503/2022\r\n26712\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\nCulturas da Independência\r\n30663305000144\r\n25/07/2022\r\nRCR3784/2022\r\n26762\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\nSanta Cruz - um legado histórico\r\n31339448000168\r\n26/07/2022\r\nRCR3657/2022\r\n26783\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\nCrônicas de Emancipação\r\n26420033000184\r\n26/07/2022\r\nRCR3741/2022\r\n26809\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n19840046000147\r\n26/07/2022\r\nRCR3660/2022\r\n26939\r\nAlessandra Barbagallo 10632625775\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n34409352000117\r\n26/07/2022\r\nRCR3666/2022\r\n27038\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\nDois séculos de independência: um resumo bem humorado\r\n31420685000159\r\n26/07/2022\r\nRCR3507/2022\r\n27063\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\nOs Municípios do Rio de Janeiro, nos 200 anos da independência do Brasil. 1822 - 1922 - 2022\r\n06113875000186\r\n26/07/2022\r\nRCR3794/2022\r\n27089\r\nJacqueline Melo da Silva - 08632436732\r\nUm carnaval para Maria Quitéria \r\n30136181000149\r\n26/07/2022\r\nRCR3792/2022\r\n27121\r\nClarissa Martins Teixeira 02393144765\r\nDiálogos Além-Mar\r\n18381209000108\r\n26/07/2022\r\nRCR3736/2022\r\n27244\r\nIsabela Bernardino Sultani 16108169788\r\nUm Brasileiro\r\n31874952000168\r\n26/07/2022\r\nRCR3757/2022\r\n27250\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\nPoeira da História: O Bicentenário da(s) Independência(s) do Brasil\r\n22908003000160\r\n25/07/2022\r\nRCR3799/2022\r\n27305\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\nO Código da Boa Vista\r\n32486947000140\r\n26/07/2022\r\nRCR3795/2022\r\n27309\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - Independência e Arte!\r\n12836471000113\r\n27/07/2022\r\nRCR3790/2022\r\n27448\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\nCORPOS ABERTOS\r\n30297974000140\r\n25/07/2022\r\nRCR3615/2022\r\n27473\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\nDesenhando a História: Independência Ontem e Hoje\r\n30054711000100\r\n22/07/2022\r\nRCR3648/2022\r\n27498\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\nNarrativas musicais sobre 22\r\n31491161000159\r\n26/07/2022\r\nRCR3841/2022\r\n27534\r\nAna Paula Rossi do Carmo\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n11768560000107\r\n22/07/2022\r\nRCR3745/2022\r\n27620\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\nMúsica Independente do Brasil\r\n28953813000115\r\n28/07/2022\r\nRCR3889/2022\r\n27692\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nMercado Cultural da Harmonia\r\n04017947000166\r\n25/07/2022\r\nRCR3749/2022\r\n27708\r\nViviana Viveiros da Rocha\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n13184104000145\r\n27/07/2022\r\nRCR3855/2022\r\n28045\r\nademilson ribeiro da costa\r\nMúsica na Corte e nas Ruas: o encontro da modinha com o Lied na época da independência do Brasil\r\n13094374000165\r\n28/07/2022\r\nRCR3882/2022\r\n28207\r\nLiana Conceição dos Santos09069982714\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n26244813000110\r\n25/07/2022\r\nRCR3808/2022\r\n28252\r\nCentro Social Luz da Barra\r\nMestre-quadro e Porta-bandeira da Independência do Brasil\r\n26138695000166\r\n25/07/2022\r\nRCR3787/2022\r\n28418\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\nLeopoldina\r\n21027413000130\r\n26/07/2022\r\nRCR3771/2022\r\n28491\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n25148137000119\r\n26/07/2022\r\nRCR3830/2022\r\n28550\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n17306766000100\r\n19/07/2022\r\nRCR3593/2022\r\n28596\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n02887722000135\r\n26/07/2022\r\nRCR3847/2022\r\nId: 2417698\r\n"
        ],
        "2417699": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 8”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22118\r\nJoao Paulo Biano 32827557835\r\nShow Missa Criola - In Black We Trust\r\n21837098000106\r\n27/08/2022\r\nRCR3894/2022\r\n22235\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n19767323000133\r\n27/07/2022\r\nRCR3879/2022\r\n22430\r\nGabriele Rangel da Costa\r\nUm Quixote na Estrada\r\n26174662000171\r\n27/07/2022\r\nRCR3845/2022\r\n22721\r\nRodrigo Gondim Rodrigues\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n23765823000103\r\n26/07/2022\r\nRCR3834/2022\r\n22887\r\nVera Lucia Ribeiro\r\nEnvelhecer\r\n13847293000199\r\n24/07/2022\r\nRCR3641/2022\r\n23928\r\nAdriana Várzea Passos\r\nSamba Bravio \r\n12322474000139\r\n25/07/2022\r\nRCR3797/2022\r\n24255\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\nCineclube Pão e Circo\r\n01666326000115\r\n25/07/2022\r\nRCR3691/2022\r\n24425\r\nCia Teatral Cambaleei mas não caí...\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n21140251000141\r\n23/07/2022\r\nRCR3663/2022\r\n25278\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\nNOVOS AMIGOS\r\n86730777000127\r\n25/07/2022\r\nRCR3669/2022\r\n25369\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\nCARUKANGO\r\n19118753000124\r\n26/07/2022\r\nRCR3805/2022\r\n25575\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\nNova Aurora Apresenta: Circuito Sinfônico da Independência\r\n29700119000159\r\n25/07/2022\r\nRCR3762/2022\r\n25676\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n“Caravana do Bagunço 2: Na música a gente se encontra”\r\n19930151000177\r\n25/07/2022\r\nRCR3813/2022\r\n25735\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\nRoda de Samba Enredo\r\n01797975000155\r\n20/07/2022\r\nRCR3643/2022\r\n25796\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\nCircuito de retomada com a Confraria do Impossível\r\n20313760000166\r\n26/07/2022\r\nRCR3824/2022\r\n25974\r\nRaquel Theobald de Miranda 08900864785\r\nCucaracha e Theobalda - O SHOW\r\n16780460000110\r\n28/07/2022\r\nRCR3844/2022\r\n26005\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n00759219000179\r\n26/07/2022\r\nRCR3803/2022\r\n26117\r\nKátia Macabu de Sousa Soares 56986564791\r\nBOCA\r\n30805164000157\r\n25/07/2022\r\nRCR3809/2022\r\n26175\r\nLeonardo de Azevedo Gaviole 12108029702\r\nCaminho do Riso, uma circulação Palhastônica além das fronteiras imperiais\r\n14065016000197\r\n26/07/2022\r\nRCR3851/2022\r\n26254\r\nJulia Limeira Tejo Sodré Teixeira\r\nVISTA\r\n14375772000112\r\n27/07/2022\r\nRCR3610/2022\r\n26292\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\nNÓS POR TODAS à procura de um feminino singular\r\n07999800000107\r\n26/07/2022\r\nRCR3763/2022\r\n26308\r\nSugim Produções Artísticas Ltda\r\nExibição do Filme Esquis Um Nano Ser\r\n68596691000171\r\n28/07/2022\r\nRCR3751/2022\r\n26555\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n13695920000113\r\n25/07/2022\r\nRCR3659/2022\r\n26603\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n17971538000146\r\n27/07/2022\r\nRCR3836/2022\r\n26606\r\nCentro Cultural Nação Mestiça\r\nAncestralidade - Capoeira, Jongo e Sambas de Valença\r\n34295007000108\r\n25/07/2022\r\nRCR3777/2022\r\n26640\r\nEscola de Dança Adriana Miranda\r\nEscola de Dança Adriana Miranda\r\n07309953000185\r\n26/07/2022\r\nRCR3810/2022\r\n26745\r\nOSPC - Organização Social Polo do Conhecimento\r\nCultura Consciente\r\n30120965000189\r\n28/07/2022\r\nRCR3905/2022\r\n26866\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n28583227000126\r\n27/07/2022\r\nRCR3827/2022\r\n27010\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\nCirculação Infantil MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n29330127000150\r\n27/07/2022\r\nRCR3775/2022\r\n27086\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n17552822000188\r\n25/07/2022\r\nRCR3807/2022\r\n27134\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\nMARETÓRIO Festival de Saberes e Fazeres Culturais do Povo Preto do Mar e da Restinga na Região dos Lagos (RJ)\r\n20375899000134\r\n27/07/2022\r\nRCR3748/2022\r\n27325\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\nPreservação e Difusão do Acervo do Museu do Roadie - JB\r\n13838176000169\r\n26/07/2022\r\nRCR3800/2022\r\n27414\r\nHeder Braga Fernandes 52771261200\r\nO Auditório\r\n18022016000160\r\n26/07/2022\r\nRCR3806/2022\r\n27533\r\nGuilherme Avelino Gomez da Silva\r\nCISeCi - Circuito Serrano de Circo\r\n20394505000195\r\n26/07/2022\r\nRCR3737/2022\r\n27610\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n17194587000110\r\n28/07/2022\r\nRCR3913/2022\r\n28056\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\nTerreiro do Zé\r\n17103878000155\r\n26/07/2022\r\nRCR3804/2022\r\nId: 2417699\r\n"
        ],
        "2417700": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 9”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22321\r\nCeci Ribeiro de Miranda Fernandes 105.067.097-36\r\nTRÊS RISOS - I Festival de Circo de Três Rios\r\n13638138000162\r\n29/07/2022\r\nRCR3880/2022\r\n23112\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\nCerca Viva - espetáculo e workshops\r\n17291255000153\r\n01/08/2022\r\nRCR3886/2022\r\n23860\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\nCaravana Caiçara\r\n05075785000185\r\n27/07/2022\r\nRCR3893/2022\r\n25169\r\nVinicius Longo Produções\r\nC2B Itinerância Rio - 14 anos\r\n12296649000180\r\n28/07/2022\r\nRCR3829/2022\r\n25464\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n2° Festival de Inverno Paraíso Verde\r\n31871798000170\r\n29/07/2022\r\nRCR3942/2022\r\n25610\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\nCanta Canta Gloriosa!\r\n12423999000160\r\n28/07/2022\r\nRCR3868/2022\r\n25614\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\nRumo à Damasco\r\n22738494000149\r\n31/07/2022\r\nRCR3928/2022\r\n25696\r\nMadson José Carvalho\r\nKomboio Cultural\r\n19737974000180\r\n26/07/2022\r\nRCR3828/2022\r\n25945\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\nBATUCAGEM S/A\r\n17447884000120\r\n01/08/2022\r\nRCR3881/2022\r\n25972\r\nRaquel Reine Areias Gandra 11700784781\r\nGaleria Mundo\r\n15039140000140\r\n27/07/2022\r\nRCR3528/2022\r\n25998\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\nNega Pisô\r\n26674247000187\r\n27/07/2022\r\nRCR3892/2022\r\n26242\r\nPipa Nativa Produção Cultural Ltda.\r\nLima Barreto, ao Terceiro Dia (Distribuição)\r\n05933574000136\r\n01/08/2022\r\nRCR3958/2022\r\n26245\r\nCinema Nosso\r\nFestival Super Hacka Kids\r\n06085782000195\r\n01/08/2022\r\nRCR3910/2022\r\n26536\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n“ Resistência, Justiça Racial e Conquista de Direitos: Ação para construção de novos paradigmas ”\r\n30711657000128\r\n28/07/2022\r\nRCR3898/2022\r\n26618\r\nRosemeri de Assis\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n19969437000166\r\n28/07/2022\r\nRCR3825/2022\r\n26966\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza - 10230460755\r\nCarroça dos Sonhos\r\n30189067000187\r\n26/07/2022\r\nRCR3833/2022\r\n27114\r\nF P R DE MORAIS\r\nI Festival de Música & Negócios de Campos dos Goytacazes\r\n28692862000141\r\n28/07/2022\r\nRCR3822/2022\r\n27362\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n19166411000180\r\n27/07/2022\r\nRCR3888/2022\r\n27428\r\nHelena Maria Claro Dias\r\nCineclube Cine&Manas\r\n19911436000160\r\n28/07/2022\r\nRCR3873/2022\r\n27583\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n11459243000109\r\n27/07/2022\r\nRCR3906/2022\r\n27713\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES \r\n09562322000107\r\n01/08/2022\r\nRCR3820/2022\r\n28141\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\nFestival Mate Com Angu de Cinema Popular 4ª Edição\r\n12665903000170\r\n28/07/2022\r\nRCR3890/2022\r\n28321\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\nShakespeare em Cena\r\n29048467000193\r\n26/07/2022\r\nRCR3816/2022\r\n28591\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\nCirculação de Leitura do Livro Moleque Piranha\r\n16840646000117\r\n29/07/2022\r\nRCR3939/2022\r\nId: 2417700\r\n"
        ],
        "2417701": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 10”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n24418\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\nEstamos em Obras\r\n13446994000116\r\n04/08/2022\r\nRCR4001/2022\r\n24494\r\nIvo Bernardo Maurício\r\nCirco Lá na Praça itinerante\r\n12241453000199\r\n02/08/2022\r\nRCR3936/2022\r\n25229\r\nFlávia do Nascimento Neves 11122058705\r\nSolúvel\r\n18383287000141\r\n27/07/2022\r\nRCR3858/2022\r\n25236\r\nAcademia dançando com arte\r\ndançando com arte para todos\r\n17714236000192\r\n29/07/2022\r\nRCR3924/2022\r\n25273\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n40362030000162\r\n04/08/2022\r\nRCR4000/2022\r\n25311\r\nNopok Produções Artísticas e Culturais LTDA ME\r\nCáfila - Nopok 15 Anos\r\n14086197000138\r\n26/07/2022\r\nRCR3839/2022\r\n25343\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\nBrasilidade Brincante\r\n26693660000199\r\n05/08/2022\r\nRCR3983/2022\r\n25360\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita producoes musicais\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n14394511000140\r\n03/08/2022\r\nRCR3996/2022\r\n25489\r\nARUTEN Produções Artísticas Ltda\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- Circulação\r\n01611777000155\r\n27/07/2022\r\nRCR3862/2022\r\n25490\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\nSAKURÁ\r\n15556714000158\r\n02/08/2022\r\nRCR3941/2022\r\n25498\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n19446944000115\r\n05/08/2022\r\nRCR4017/2022\r\n25718\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\nExposição: Terras, Minérios e Pigmentos Naturais\r\n15051849000161\r\n01/08/2022\r\nRCR3952/2022\r\n26198\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\nLascívia\r\n22724368000135\r\n02/08/2022\r\nRCR3964/2022\r\n26231\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\nMarianna Crioula, um grito de resistência\r\n16875532000102\r\n04/08/2022\r\nRCR3975/2022\r\n26233\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\nMostra Manas de Artes Integradas\r\n18184893000138\r\n01/08/2022\r\nRCR3904/2022\r\n26370\r\nBAK Artes Performativas LTDA\r\nBABEL\r\n28891656000160\r\n01/08/2022\r\nRCR3902/2022\r\n26405\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\nNABILA\r\n19184623000190\r\n04/08/2022\r\nRCR3998/2022\r\n26705\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\nMini-circo sobre rodas\r\n14852793000181\r\n01/08/2022\r\nRCR3938/2022\r\n26776\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\nFestival Pedra EcoCultural 2ª Edição\r\n21862457000185\r\n04/08/2022\r\nRCR3994/2022\r\n27001\r\nCláudio Nogueira Silva 08291056706\r\nEspetáculo Infantil “A Volta do Curupira”\r\n33813823000195\r\n26/07/2022\r\nRCR3837/2022\r\n27069\r\nFabiana Silva Pinel 12585314707\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n20737447000155\r\n29/07/2022\r\nRCR3925/2022\r\n27277\r\nRubia dos Reis Vieira\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\n17328547000113\r\n03/08/2022\r\nRCR3976/2022\r\n27398\r\nArtes A4 Produções Artísticas Ltda\r\nVovô Tempo e a Roda Girante\r\n12033363000102\r\n03/08/2022\r\nRCR3960/2022\r\n27580\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n22 DIAS A PÉ\r\n18280386000106\r\n27/07/2022\r\nRCR3874/2022\r\n27585\r\nPriscilla Gomes da Rocha Dias Paiva\r\nLaranjinhas - circuito literário infantil\r\n22792837000153\r\n02/08/2022\r\nRCR3974/2022\r\n27618\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n00986708000163\r\n02/08/2022\r\nRCR3932/2022\r\n28034\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n“Piquenique Tropical”\r\n15132519000109\r\n28/07/2022\r\nRCR3865/2022\r\n28310\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\nOniblues Convida\r\n24405743000100\r\n03/08/2022\r\nRCR3878/2022\r\n28335\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n1° Festival de Esquetes de Saquarema\r\n22744616000100\r\n04/08/2022\r\nRCR3988/2022\r\nId: 2417701\r\n"
        ],
        "2417702": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 11”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22274\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\nMostra de Dança #CostaVerde\r\n04497149000189\r\n08/08/2022\r\nRCR4043/2022\r\n22341\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n16530379000181\r\n08/08/2022\r\nRCR3999/2022\r\n24832\r\nMárcio Jorge Prenda dos Santos\r\nReciclarte, transformando o LIXO em ARTE\r\n20244925000195\r\n10/08/2022\r\nRCR4073/2022\r\n25359\r\nArtepensamento Serviços LTDA.\r\nDas folias de Espanha ao lundu carioca: uma viagem musical com instrumentos do passado\r\n04528939000184\r\n05/08/2022\r\nRCR4009/2022\r\n25894\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n02917360000188\r\n01/08/2022\r\nRCR3955/2022\r\n25916\r\nLizandra Cordova Alves Vieira 11891436740\r\nFestival Escambau\r\n33056947000173\r\n05/08/2022\r\nRCR4024/2022\r\n26078\r\nCaravela Brasileira Produção Artística Eireli\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n07994030000100\r\n08/08/2022\r\nRCR4014/2022\r\n26131\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\nSer Artista\r\n27025414000121\r\n09/08/2022\r\nRCR3978/2022\r\n26185\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n“100 anos de Samba: Performance e interatividade”\r\n06347750000110\r\n31/07/2022\r\nRCR3935/2022\r\n26221\r\nGrêmio Recreativo C. Escola de Samba Mirim Aprendizes do Acadêmicos do Salgueiro\r\nShow de Aprendiz\r\n26599553000104\r\n03/08/2022\r\nRCR3950/2022\r\n26247\r\nInstituto Zezeu Capoeira Livre\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n01412641000116\r\n09/08/2022\r\nRCR4056/2022\r\n26252\r\nEncontrarte- Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense LTDA-ME\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n08208410000134\r\n09/08/2022\r\nRCR3997/2022\r\n26343\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - música, literatura, cinema e artes plásticas - programação cultural gratuita virtual e presencial”\r\n18135610000168\r\n09/08/2022\r\nRCR3923/2022\r\n26460\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\nO Juiz de Paz\r\n16371979000144\r\n09/08/2022\r\nRCR4067/2022\r\n26468\r\nArte da Possibilidade\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n05610827000130\r\n09/08/2022\r\nRCR4065/2022\r\n26480\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\nMúsica no Museu apresenta Sons do Brasil\r\n10897875000191\r\n08/08/2022\r\nRCR3498/2022\r\n26512\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO \r\n07181499000120\r\n04/08/2022\r\nRCR3968/2022\r\n26518\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n15724848000130\r\n09/08/2022\r\nRCR4063/2022\r\n26600\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\nGentilezas que Dançam #ilhaGrande\r\n23100883000107\r\n08/08/2022\r\nRCR4042/2022\r\n26602\r\nRenata de Almeida Neves\r\nCanoa - Navegação pelo Rio\r\n22031766000176\r\n06/08/2022\r\nRCR3986/2022\r\n26678\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\nVelhos Palhaços em Casa\r\n06262727000123\r\n09/08/2022\r\nRCR3649/2022\r\n26770\r\nThiago Luíz de Oliveira da Silva Santos Produtor\r\nCircuito LabQueer - Rio + Campos\r\n11048102000101\r\n05/08/2022\r\nRCR3760/2022\r\n27270\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\nExposição Degradè - Pretos, pardos e seus tons\r\n15452363000135\r\n05/08/2022\r\nRCR3957/2022\r\n27275\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\nConcretude e Carnificina\r\n23454975000195\r\n03/08/2022\r\nRCR3992/2022\r\n27284\r\nFelipe Jose dos Santos Cardoso\r\nPiuí Piuí, o Circo vem ai\r\n12809443000107\r\n01/08/2022\r\nRCR3966/2022\r\n27312\r\nCentro Cultural Donana\r\nSarau Donana: a poesia de todas as artes\r\n14087368000143\r\n08/08/2022\r\nRCR4035/2022\r\n27413\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nFocus Cia de Dança // As canções que você dançou pra mim & Trupe\r\n09438954000155\r\n10/08/2022\r\nRCR4077/2022\r\n27640\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\nELAdaBF - Escola Livre de Artes da Baixada Fluminense - Eixo Audiovisual - “Eaí, Vamos Fazer um Filme? Vem com a ELAdaBF”\r\n32967100000188\r\n08/08/2022\r\nRCR4019/2022\r\n28279\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\nMostra Cultural: Meu Bairro, Meu Ambiente\r\n31577128000146\r\n05/08/2022\r\nRCR3954/2022\r\n28463\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\nCARAMBOLAS - um passeio por sons, cores e sabores\r\n21172588000130\r\n08/08/2022\r\nRCR3991/2022\r\n28521\r\nErica Silva Assis\r\nDo corpo à arte: re- existências plurais\r\n32990660000153\r\n10/08/2022\r\nRCR3675/2022\r\nId: 2417702\r\n"
        ],
        "2417722": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (CECIERJ) e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: prorrogação do prazo de vigência ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021 que trata da cooperação mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de concurso público para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ. \r\n: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. \r\n: O presente termo aditivo não tem dispêndio financeiro. \r\n: 17/08/2022.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nSEI-260004/001288/2021. \r\n*Omitido no D.O de 17/08/2022.\r\nId: 2417722\r\n"
        ],
        "2417734": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Retificação da Cláusula Segunda do Contrato 22/2019 e da Cláusula Primeira do Termo Aditivo 01 ao Contrato 22/2019. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI E- 26/007/101556/2018.\r\nId: 2417734\r\n"
        ],
        "2417756": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA F.A.B ZONA OESTE S.A.\r\n: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário nas áreas de concessão.\r\nR 33.036,99 (Trinta e Três mil Trinta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n: Em conformidade com o Contrato de Concessão firmado com o Município do Rio de Janeiro sob nº 001/2012, assim como, as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90.\r\n: 12/08/2022.\r\nId: 2417756\r\n"
        ],
        "2417794": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022; 01/05/2022 a 31/05/2022 e 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2107 (SEI-37360465). : R 125.850,90 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008717/2022. : 17/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2123 (SEI-37427313). : R 121.490,07 (cento e vinte um mil, quatrocentos e noventa reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007657/2022. : 17/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 a 30/04/2022; 01/05/2022 a 31/05/2022 e 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2135 (SEI-37468769). : R 96.992,15 (noventa e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009563/2022. : 17/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2204 (SEI-37729272). : R 8.099,28 (oito mil noventa e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2226 (SEI-37842988). : R 785.605,41 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010325/2022. : 16/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Botafogo e SEAP, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2214 (SEI-37812440). : R 335.177,51 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010178/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, administrativo, para UPA 24h Copacabana, no período de julho/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2218 (SEI-37825982). : R 212.768,36 (duzentos e doze mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010358/2022. : 17/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2212 (SEI-37807281). : R 572.613,20 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010498/2022. : 16/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional administrativo, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2237 (SEI-37892461). VALOR TOTAL: R 212.769,62 (duzentos e doze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010359/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2065 (SEI-37214058). : R 441.005,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e cinco reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010048/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022.\r\nId: 2417794\r\n"
        ],
        "2417795": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo “Split”, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01 à 31 de julho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 421 (SEI-21058247). VALOR TOTAL: R 10.199,00 (dez mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006531/2021. 16/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2021 à 31/05/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 310 (SEI-18287576). R 10.199,00 (dez mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004641/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de portaria, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1047 (SEI-32419156). R 65.591,56 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo nº administrativo SEI-080007/003410/2022. 16/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 780 (SEI-25213389). R 10.199,00 (dez mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009494/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos de insumos e profissionais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2019 (SEI-37003668). R 84.058,63 (oitenta e quatro mil cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de exames laboratoriais, com serviços de apoio diagnostico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2018 (SEI-37003629). R 84.092,18 (oitenta e quatro mil, noventa e dois reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009386/2022. 16/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CUNHA PARAISO AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos de saúde e de resíduos comuns, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 06/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1618 (SEI35028232). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007219/2022. 16/08/2022.\r\nId: 2417795\r\n"
        ],
        "2417906": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Município de Resende. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Func. nº 5098935-9 (Gestor) e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ; e Adilson do Nascimento, Guarda Civil Municipal Líder, Matrícula nº 7600 (Gestor) e Luís Otávio Fraga da Silva, Matrícula nº 8291 (Gestor Substituto), pelo MUNICÍPIO. Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Fiscal e Priscilla Dutton de Vasconcellos Bittencourt de Freitas, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 5028441-0, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756, como Fiscal, pelo MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\nId: 2417906\r\n"
        ],
        "2417934": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 180002/000171/01/2022.\r\nFUNARJ e COMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “DANÇA FRÁGIL. “\r\n19/07/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000171/2022.\r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 180002/000171/05/2022.\r\nFUNARJ e MARCOS AURÉLIO SOARES DA PAZ BANDEIRA.\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “NOSSA CONEXÃO É ANCESTRAL “\r\n26/07/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000171/2022.\r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 180002/000171/08/2022.\r\nFUNARJ e NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “ELEGBARÁ. “\r\n03/08/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000171/2022.\r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 180002/000171/12/2022.\r\nFUNARJ e DIEGO ENDRIGO DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de DANÇA - Projeto “GRIMAS. “\r\n04/08/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000171/2022.\r\nId: 2417934\r\n"
        ],
        "2417936": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Concessão nº M180002000079012022.\r\nFUNARJ e ERICK DE FARIAS GALVÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n13/07/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022. \r\nTermo de Concessão nº M180002000079052022.\r\nFUNARJ e FULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n14/07/2022. \r\nProc. nº SEI 180002/000079/2022. \r\nId: 2417936\r\n"
        ],
        "2417937": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/143/2022. \r\nFUNARJ e PICCOLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: Utilização do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO para a realização do espetáculo \"PORMENOR DE AUSÊNCIA.\" \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n19/08/2022. \r\nProcesso nº SEI 180002/000869/2022. \r\nId: 2417937\r\n"
        ],
        "2417940": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 010/2022.\r\n10/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSESSORIA CULTURAL DO CONSULADO GERAL DO JAPÃO EM SÃO PAULO - FUNDAÇÃO JAPÃO.\r\nCessão de uso do livro didático “Kotobana”, visando a sua utilização pelos professores e alunos da unidade escolar Intercultural Brasil-Japão C.E. JOSÉ MARIA DE BRITO, localizada na Av. Dep. Octávio Cabral, 668 - Centro, Itaguaí - RJ, com ensino de língua japonesa e ênfase em Biologia, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.\r\nO presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, bem como suas alterações.\r\nId: 2417940\r\n"
        ],
        "2418026": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNPJ nº 36.475.879/0001-75, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ 33.540.014/0001-57, como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) do município de Cabo Frio/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Processo nº SEI-080001/003753/2022.\r\n: 01 de janeiro de 2022.\r\n: Mario Sergio Alves Carneiro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, inscrito sob o CPF 806.662.137-04; Erika Silva Bordes, Secretária Municipal de Saúde de Cabo Frio, inscrita sob o CPF nº 014.108.217-81; e Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado de Saúde do RJ, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\nId: 2418026\r\n"
        ],
        "2418027": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2022.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNPJ nº 36.488.708/0001-80, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ 33.540.014/0001-57, como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) do município de São Pedro da Al deia/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Processo nº SEI-080001/003754/2022.\r\n: 01 de janeiro de 2022.\r\n: Mario Sergio Alves Carneiro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, inscrito sob o CPF 806.662.137-04; Maria Márcia Sampaio Fontes, Secretária Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, inscrita sob o CPF nº 053.449.607-51; e Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado de Saúde do RJ, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\nId: 2418027\r\n"
        ],
        "2418045": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 051/2022.\r\n10/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nEste TERMO tem por objeto a cooperação entre os partícipes - EXECUTORA e PROPONENTE - para a elaboração de planos, estudos e projetos para a execução de obras de engenharia necessários para construção de novas instalações físicas para o Instituto Penal Vicente Piragibe (SEAPVP) e demolição da estrutura original.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 228 (duzentos e vinte e oito) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos limites do CONTRATO DE REPASSE Nº 919081/2021/MSJP/CAIXA e cabendo, neste caso, a adequação do Anexo II - Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. No caso de a PROPONENTE não possuir os serviços de Topografia e Sondagem a serem apresentados na Etapa 2 da CLÁUSULA QUARTA, a solicitação pode ser feita à SEINFRA com trâmite independente do objeto deste TERMO.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2418045\r\n"
        ],
        "2418059": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio Bonito.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de da dos da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n19 de agosto de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2418059\r\n"
        ],
        "2418065": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal; \r\nFTM/RJ e a PAULA SCOFANO DE ALMEIDA. \r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fundação: IP 033923; IP 034263; IP 035815; IP 036096; IP 036569; IP 50192; IP 35207; IP 35206; IP 035390; IP 050194; “Foto de Decoração Baile de Carnaval - Decorado por Gilberto Trompowsky e Fernando Valentine - Ano 1941”; “Históricos sobre as decorações dos bailes de carnaval do TM - Anos 1937, 1938, 1939 e 1941 respectivamente.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga- se o autorizatário a doação de 01 (um) exemplar da publicação resultante do processo de pesquisa pelo programa de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro para integrar o acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nQuando efetivada a utilização de que trata este Termo, nessa deverão constar os créditos, segundo os padrões existentes no endereço de internet http://www.theatromunicipal.rj.gov.br/, a saber: Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ\r\n24/06/2022.\r\n.\r\nId: 2418065\r\n"
        ],
        "2418152": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 073/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GBG PNEUS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FUSPRJ, Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.30, Programa de Trabalho: 06.181.0478.2878 no valor de R 1.551.662,00 (hum milhão quinhentos e cinquenta e um seiscentos e sessenta e dois reais), bem como Recurso do FISED, Fonte de Recurso: 103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.30, Programa de Trabalho: 06.181.0478.2878 no valor de R 1.253.950,00 (hum milhão duzentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais), mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 22/08/2022. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350192/000423/2022\r\nId: 2418152\r\n"
        ],
        "2418170": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda em Recuperacao Judicial.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda do Termo de Apostilamento índice 35755329 datado de 03/08/2022, para fazer constar que os efeitos do reajuste anual dos insumos calculado com base no IPCA, vigoram a partir de a partir de 03/05/2022.\r\n: 10/08/2021. \r\nId: 2418170\r\n"
        ],
        "2418182": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e o Grêmio Recreativo Cacique de Ramos. : O presente protocolo de intenções tem por objetivo promover a realização de ações integradas entre as instituições signatárias para a elaboração de projetos e programas de fomento conjuntos, que visam desenvolver a arte e a cultura do Rio de Janeiro. : O presente termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo. Processo nº SEI- 180003/000094/2022.\r\nId: 2418182\r\n"
        ],
        "2418185": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 055/2022.\r\n04/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva São Judas Tadeu, em área localizada na rua Dagmar Paiva, S/N°, Bairro São Judas Tadeu, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2418185\r\n"
        ],
        "2418191": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e o Instituto Moreira Salles. OBJETO: viabilizar a união de esforços na preservação, valorização e amplo acesso aos programas de rádio apresentados por Luiz Carlos Saroldi. : 05 (cinco) anos. : Proc. nº SEI-180003/000138/2022. \r\nId: 2418191\r\n"
        ],
        "2418194": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Pinheiral, por meio da Secretaria Municipal de Governo, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MP, através da SEMG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18. \r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\nR 1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos)\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\n22.08.2022.\r\nId: 2418194\r\n"
        ],
        "2418195": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a atuação da SEPM em apoio as atividades da IOERJ, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela IOERJ, tranquilidade dos seus funcionários, colaboradores e usuários.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\n: R 1.052.693,04 (um milhão, cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\n: 22.08.2022.\r\n.\r\nId: 2418195\r\n"
        ],
        "2418242": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            ",\r\nPESCA E ABASTACIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2022\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2022.\r\nPROCESSO SEI-020003/000520/2022\r\nContrato nº 031/2022.\r\nOnde-se lê:\r\nASSINATURA: 15/07/2022.\r\nLeia-se:\r\nASSINATURA: 05/08/2022.\r\nId: 2418242\r\n"
        ],
        "2418252": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\n: 13 de julho de 2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Fazenda.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\n: não há.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.\r\nnº SEI-270019/000682/2022.\r\nId: 2418252\r\n"
        ],
        "2418289": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1674 (SEI- 35217796). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007139/2022. 22/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1953 (SEI-36637994). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008809/2022. 19/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de mão de obra de limpeza e higienização e abastecimento de insumos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2173 (SEI-37590417). : R 39.364,64 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009765/2022. 22/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de mão de obra de limpeza e higienização, e fornecimento de insumos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2228 (SEI-37844655). R 38.272,24 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010537/2022. 22/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1931 (SEI-36571707). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007650/2022. 22/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022 e 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2105 (SEI-37357942). : R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006018/2022. : 22/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1847 (SEI-36317645). : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008932/2022. : 22/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2188 (SEI-37647589). TOTAL: R 59.735,82 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010180/2022. : 22/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de digitalização de imagens, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2138 (SEI-37482917). R 3.546,00 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010361/2022. : 19/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1914 (SEI-36513549). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008094/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.\r\nId: 2418289\r\n"
        ],
        "2418290": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 513 (SEI- 29621955). R 52.642,97 (cinquenta e dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001599/2022. 17/03/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 à 23/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 849 (SEI-31381447). R 35.446,10 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003407/2022. 25/04/2022\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 897 (SEI-31808298). R 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004130/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo serviço e locação de servidor, para UPA 24h Realengo, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 948 (SEI-26575133). R 573,33 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011421/2021. 06/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 23/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 709 (SEI- 30563410). R 1.649,99 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000262/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de mão de obra de limpeza e higienização, para UPA 24h Queimados, no período de 19/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 892 (SEI-31780370). R 10.166,67 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003165/2022. 06/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 629 (SEI-30106041). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001975/2022. 18/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 726 (SEI-30622288). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001981/2022. 18/05/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços, para UPA 24h Irajá, no período de 02/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 525 (SEI- 29654248). R 31.702,80 (trinta e um mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001675/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022.\r\nId: 2418290\r\n"
        ],
        "2418291": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentos preparados com fornecimento de mão de obra e disponibilização de equipamentos em comodato, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1619 (SEI-35033522). R 113.253,00 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta e três reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de julho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2238 (SEI-37902053). R 212.769,62 (duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010363/2022. 18/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022 e 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2128 (SEI-37432591). VALOR TOTAL: R 126.450,46 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007720/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1874 (SEI-36377521). VALOR TOTAL:Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008572/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campo grande II, no período de 07/05/2022 à 17/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2097 (SEI-37332734). R 6.914,00 (seis mil, novecentos e quatorze reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009664/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1961 (SEI-36651509). VALOR TOTAL: R 246.527,62 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009140/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022.\r\nId: 2418291\r\n"
        ],
        "2418306": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 17/2021\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG, inscrita no CNPJ n°. 30.834.196/0001-80.\r\nObjeto: A concessão de estágio nas seguintes unidades da Rede SES/RJ:\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA DA BAIXADA - HEVMC; para até 10 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 30 alunos do curso de MEDICINA, até 05 alunos do curso de ODONTOLOGIA por semestre;\r\nHOSPITAL ESTADUAL DA MÃE - HMAE; para até 25 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 20 alunos do curso de MEDICINA por semestre;\r\nHOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART - HEMHS para até 15 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 20 alunos do curso de MEDICINA por semestre; \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV para até 10 alunos do curso de FARMACIA, até, 10 alunos do curso de FISIOTERAPIA, até 40 alunos do curso ENFERMAGEM, até 10 alunos do curso de ODONTOLOGIA, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÂO, e até 40 alunos do curso de MEDICINA;\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC para até 10 alunos do Curso de FARMÁCIA, até 10 alunos do Curso de ODONTOLOGIA, até 15 alunos do Curso de NUTRIÇÃO, até 40 alunos do Curso de MEDICINA, até 10 alunos do Curso de FISIOTERAPIA e até 40 alunos do Curso de ENFERMAGEM;\r\nHOSPITAL ESTADUAL DR. RICARDO CRUZ - HERCruz para até 50 alunos do curso de ENFERMAGEM; até 20 alunos do curso de FISIOTERAPIA; 20 alunos do curso de ODONTOLOGIA; 35 alunos do curso de NUTRIÇÃO; até 70 alunos do curso de MEDICINA e até 20 alunos do curso de FARMÁCIA.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL para até 25 alunos do Curso de ENFERMAGEM e 30 alunos do Curso de MEDICINA, por semestre. \r\n: O convênio original permanecerá com sua vigência inalterada.\r\n22 de julho de 2022.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, Superintendente de Educação em Saúde, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otávio Chieppe, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 2372 de 19 de agosto de 2021, e o Sr. Marcelo Gomes DA Rosa, representante legal da instituição, portador da carteira de identificação nº 07.036.441-9, expedida pelo DETRAN, e inscrito no CPF sob nº 845.535.297-34, e doravante denominada instituição de ensino.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080010/001348/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 15/08/2022. \r\nId: 2418306\r\n"
        ],
        "2418320": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 07/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nConstrução de corredor de transporte com faixas exclusivas; Implementação de sinalização viária vertical e sinalização viária horizontal; Construção de calçada; Construção de Ciclovia; Construção de 01(uma) obra de arte especial de engenharia, viaduto ligando bairros do Jardim Amália e Aterrado; Modernização de pontos de iluminação pública com troca lâmpadas e equipamentos elétricos por luminárias e refletores de led, no Município de Volta Redonda - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 26 de agosto de 2021.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 27 de agosto de 2021.\r\nId: 2418320\r\n"
        ],
        "2418322": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos Goytacazes. \r\nObra de pavimentação, redes de água e esgoto e drenagem pluvial, estação de tratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto no Bairro Vila dos Pescadores, Distrito de Farol de São Tohomé, Município de Campos dos Goytacazes -através do Programa Estado Presente.\r\n: 29 de setembro de 2021. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 30.09.2021.\r\nId: 2418322\r\n"
        ],
        "2418325": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 027/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados. \r\nConstrução para implantação do projeto integrar queimados - fase 1 e a recuperação das margens do rio camorim e de parte do eixo ferroviário do ramal central, através do Programa Estado Presente.\r\n: 24 de setembro de 2021. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 27.09.2021.\r\nId: 2418325\r\n"
        ],
        "2418334": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "TADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. O presente termo estabelece a forma e as condições pelas quais os partícipes se propõem a desenvolver um programa de mútua colaboração e cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades nas áreas rurais do município, no campo da pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico e científica para atender aos interesses agropecuários e dos produtores rurais do município e áreas adjacentes em especial no que tange à produção agropecuária, manejo, fitossanitário, segurança alimentar, qualidade dos alimentos, obtenção e transferência de tecnologia agropecuárias. Processo nº SEI 020003/000001191/2022.\r\n*Omitido do D.O de 08.08.2022\r\nId: 2418334\r\n"
        ],
        "2418349": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n31906\r\nJoana Seibel Machado Produções Artísticas\r\nQuadrilha Junina, Arraiá da Inclusão.\r\n19011475000101\r\n26/07/2022\r\nACR3818/2022\r\n32003\r\nFlavio Henrique Oliveira 07361484778\r\nAs Canções do Filho do Rei\r\n46305911000128\r\n27/07/2022\r\nACR3884/2022\r\n32057\r\nOSVALDO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR 06026445773\r\nA Festa das cores no ano 90\r\n46507973000112\r\n22/07/2022\r\nACR3693/2022\r\n32063\r\nALICE SANTOS DE FREITAS 06411635765\r\nLumiar Show\r\n46541458000159\r\n22/07/2022\r\nACR3701/2022\r\n32066\r\nJoão Carlos Soares Amaral dos Santos15566849750\r\nEspetáculo Junino 2022 O que te atravessa ?\r\n46408123000167\r\n22/07/2022\r\nACR3704/2022\r\n32069\r\nALISSON BERNARDO SALOMAO DOS SANTOS 14091218792\r\nO Nordeste no Rio\r\n46420732000131\r\n22/07/2022\r\nACR3708/2022\r\n32074\r\nMAURICIO DOS SANTOS 03666770711\r\nEu danço, para não dançar\r\n46553062000121\r\n22/07/2022\r\nACR3734/2022\r\n32105\r\nCRISTIANA JESUINO SANTERO 05375841703\r\nResgatando a tradição, em 2022 vamos danças o São João\r\n46571404000136\r\n22/07/2022\r\nACR3699/2022\r\n32106\r\nNATALIA DE FREITAS MARIA 15589091764\r\nESTOU DE VOLTA PRO MEU ACONCHEGO\r\n46474793000181\r\n22/07/2022\r\nACR3702/2022\r\n32107\r\nPAULO HENRIQUE SEVERINO GALIETA 07336516742\r\nLÁGRIMA DOS NORDESTINOS\r\n42322239000128\r\n22/07/2022\r\nACR3705/2022\r\n32120\r\nLUIZ MANOEL DO NASCIMENTO 07795991793\r\nFestival Moçada Que Agita\r\n46546761000144\r\n22/07/2022\r\nACR3710/2022\r\n32125\r\nWILSON SEBASTIÃO MENDES AMADOR 08963267725\r\nSão João Cultural, Arte e Tradição\r\n32035785000124\r\n22/07/2022\r\nACR3714/2022\r\n32126\r\nJOSE MARQUES SOBRINHO JUNIOR 05614774777\r\nSão João da Aaicá\r\n37271363000171\r\n22/07/2022\r\nACR3716/2022\r\n32127\r\nANDERSON LUIS DE JESUS SANTOS 03770691750\r\nUM DOCE DE OURO A HISTORIA DO BOMBOCADO\r\n46664216000152\r\n22/07/2022\r\nACR3719/2022\r\n32147\r\nLUIGGI CORREIA BERZOINI DE ALMEIDA 15680825767\r\nBuraco Quente Festival\r\n46550457000170\r\n22/07/2022\r\nACR3715/2022\r\n32166\r\nVITORIA HENRIQUE DE MELO 12285131712\r\nTradição Forro Show\r\n46499985000142\r\n22/07/2022\r\nACR3720/2022\r\n32168\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE 16925044798\r\nMAMULENGOS\r\n46544767000182\r\n22/07/2022\r\nACR3723/2022\r\n32170\r\nMARIANA DE FREITAS CASSIANO 17087130773\r\nFESTIVAL JUNINO LUZ DE FOGO\r\n44095293000103\r\n22/07/2022\r\nACR3722/2022\r\n32192\r\nANA CAROLINA GURJÃO DE ABREU 18680442704\r\nQUERO SER CRIANÇA\r\n40534881000145\r\n22/07/2022\r\nACR3726/2022\r\n32194\r\nTelma da Silva Pereira80488722772\r\nFAMÍLIA BUSCAPÉ\r\n14459272000169\r\n22/07/2022\r\nACR3727/2022\r\n32202\r\nREINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 08055585784\r\nEm Uma Noite Linda De Fogos e Balão Traremos Para Você Alguns Clássicos Que Embalaram Nosso São João\r\n36877617000137\r\n26/07/2022\r\nACR3819/2022\r\n32205\r\nERIVALDO SIMOES DE SOUZA 23871237787\r\nSaudade do Sertão. Me Espera Só Um Pouquinho\r\n46524073000183\r\n28/07/2022\r\nACR3870/2022\r\n32217\r\nCentro Social Luz da Barra\r\nQuadrilha Que Bom Te Ver\r\n26138695000166\r\n25/07/2022\r\nACR3781/2022\r\n32221\r\nLEONARDO BELMIRO LACERDA 05544010706\r\nQuadrilha Junina Pega Fogo\r\n37224320000135\r\n26/07/2022\r\nACR3826/2022\r\n32237\r\nGEANE SANTOS DE SOUZA 10476545714\r\nde luizinhoa a luizão salve luis gonzaga o rei do baião\r\n46582106000141\r\n22/07/2022\r\nACR3731/2022\r\n32244\r\nTHIAGO FERREIRA DE ASSIS 12079168703\r\nem nome do amor\r\n46707965000110\r\n22/07/2022\r\nACR3733/2022\r\n32254\r\nMARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 02569150754\r\nRAIO, UMA CHAMA ARDE EM MEU CORAÇÃO\r\n46710840000149\r\n28/07/2022\r\nACR3871/2022\r\nId: 2418349\r\n"
        ],
        "2418350": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n32199\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Imperio de Bras de Pina\r\nArraiá Império de Brás de Pina - Chico Enes\r\n44337205000132\r\n28/07/2022\r\nACR3915/2022\r\n32209\r\nUNIAO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ARRAIAIS E DANCA DE QUADRILHA DO EST. RJ\r\nFestival UERAQUERJ 30 Anos\r\n02681829000122\r\n26/07/2022\r\nACR3843/2022\r\nId: 2418350\r\n"
        ],
        "2418351": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n32033\r\nAssociação Cultural do Andaraí\r\nCia Folclórica Junina PoDe-C Show\r\n21431719000157\r\n28/07/2022\r\nACR3914/2022\r\n32034\r\nMARCIO OLIVEIRA RODRIGUES 05416180757\r\nUm São João pra Recomeçar\r\n46505209000108\r\n28/07/2022\r\nACR3921/2022\r\n32048\r\nJOSUE DA SILVA LOURENÇO MOREIRA 15799497708\r\nJunina É o Fervo Show\r\n40436066000143\r\n28/07/2022\r\nACR3897/2022\r\n32054\r\nLEANDRO DE SOUZA MACHADO 10937619701\r\nQuadrilha Tchutchuquinhos Show\r\n32644488000186\r\n22/07/2022\r\nACR3692/2022\r\n32060\r\nMONICA VALERIA MELO AMENCIO 09756635770\r\nRecuperando a Cultura\r\n46425046000153\r\n22/07/2022\r\nACR3698/2022\r\n32067\r\ningrid ferreira cruz 19540754720\r\nBoi nosso de cada dia\r\n46475727000126\r\n28/07/2022\r\nACR3869/2022\r\n32068\r\nBRUNO DE SOUZA RAMOS 10865701709\r\nQUADRILHA FORRAZÃO JUNINO\r\n46469017000193\r\n27/07/2022\r\nACR3877/2022\r\n32070\r\nARTUR ROGERIO DA CUNHA FRANCO 01177891786\r\nTucanada Em Uma Poesia de Cordel\r\n21143886000100\r\n22/07/2022\r\nACR3711/2022\r\n32071\r\nMICHELLE CONCEICAO VITURINO 16794813718\r\nParaíba não, sou paraibano.\r\n34394683000120\r\n28/07/2022\r\nACR3885/2022\r\n32103\r\nTELMA MARIA PIRES RIBEIRO 39349322749\r\nSHOCK RETRÔ SHOCK CITI\r\n22148307000177\r\n22/07/2022\r\nACR3697/2022\r\n32104\r\nBRUNA CRISTINA VITOR DE OLIVEIRA 13360220781\r\nCOMO SER CRIANÇA\r\n22853013000146\r\n28/07/2022\r\nACR3887/2022\r\n32112\r\nJOSE RICARDO DA SILVA 84244950710\r\nO sofrimento do povo Brasileiro\r\n46601619000152\r\n22/07/2022\r\nACR3707/2022\r\n32113\r\nREGINA CELIA DA COSTA CASALI 09242869708\r\nJunina Favo de Mel Show da Apoteose\r\n22972360000198\r\n27/07/2022\r\nACR3857/2022\r\n32128\r\nIGOR DE ALMEIDA 09830689760\r\nFazendão com Lampião\r\n40729478000171\r\n28/07/2022\r\nACR3860/2022\r\n32161\r\nDANIELE GOMES BEZERRA SANTA ROSA 18614419759\r\nJovens divertidos show\r\n46669869000124\r\n28/07/2022\r\nACR3863/2022\r\n32200\r\nSHIRLEY DOS SANTOS SILVA 31371124787\r\nShow de Ramos, 61 Anos de Tradição, Festa e Alegria no São João.\r\n46643634000163\r\n26/07/2022\r\nACR3727/2022\r\nId: 2418351\r\n"
        ],
        "2418352": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n32038\r\nAssociação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes\r\nFestival Arraial do Boi Pintadinho da Planície de Goitacá\r\n14570072000189\r\n03/08/2022\r\nACR3982/2022\r\n32065\r\nASSSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DO RIO - AQUA RIO\r\nFINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL AQUARIO 2022\r\n11426351000185\r\n28/07/2022\r\nACR3869/2022\r\n32072\r\nASSOCIACAO CULTURAL FESTRILHA DO RIO\r\nFestival Estadual de Quadrilhas 2022\r\n08756440000185\r\n02/08/2022\r\nACR3972/2022\r\nId: 2418352\r\n"
        ],
        "2418353": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n31957\r\nAssociação Esportiva Cultural Regional\r\nNo Passinho do Arraiá\r\n13105238000123\r\n01/08/2022\r\nACR3949/2022\r\n32022\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\nArraiá da Tia Joana\r\n31964582000150\r\n03/08/2022\r\nACR3977/2022\r\n32046\r\nJULIANA COSTA FERREIRA RIBEIRO 05871967779\r\nEmoções juninas Festival\r\n46475632000102\r\n02/08/2022\r\nACR3973/2022\r\n32051\r\nDENISE MATIAS DIAS 05527043774\r\nDifícil é o nome show\r\n46453754000106\r\n03/08/2022\r\nACR3781/2022\r\n32110\r\nWALLACE DA SILVA VEIGA 99082934787\r\nArraia Goytaca 60 anos de Sinhá Moça\r\n46580170000193\r\n03/08/2022\r\nACR3985/2022\r\n32173\r\nWesley Souza Ribeiro\r\n“Festa do Interior! Zé Buscapé nas Trincheiras da Alegria”\r\n37358706000130\r\n05/08/2022\r\nACR4018/2022\r\n32175\r\nGilsimar Barbosa Antonio\r\nNóis Trupica Mais Não Cai\r\n45578813000100\r\n28/07/2022\r\nACR3788/2022\r\n32177\r\nA.J.S.B.JUNIORPRODUCOESCOMERCIOEEVENTOSLIMITADA\r\nQUADRILHA JUNINA LUMIAR\r\n07838825000129\r\n02/08/2022\r\nACR3971/2022\r\n32213\r\nLUZINEI PEREIRA DA SILVA 13874475727\r\nJunina Explosão Faz a Festa no São João Carioca\r\n46620249000109\r\n28/07/2022\r\nACR3922/2022\r\n32220\r\nANDERSON DO NASCIMENTO 089164597770\r\nCINEWORLD FALANDO SOBRE CINEMA\r\n46589736000148\r\n28/07/2022\r\nACR3912/2022\r\n32249\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\nARRASTA-PÉ DAS CRIANÇAS\r\n00986708000163\r\n03/08/2022\r\nACR3989/2022\r\nId: 2418353\r\n"
        ],
        "2418354": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 12.” \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22576\r\nFelipe Mendonça Bastos 05815072745\r\nContando e Recontando Contos\r\n34519990000190\r\n14/08/2022\r\nRCR4030/2022\r\n22730\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\nMultiplicando Histórias - FLIR em Circulação\r\n02001447000100\r\n26/07/2022\r\nRCR3815/2022\r\n23259\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\nFINTCH - Festival Internacional de Cinema de Humor\r\n07477879000106\r\n15/08/2022\r\nRCR4155/2022\r\n23316\r\nTatiana Henrique Silva 07983232721\r\nTatiana Henrique Silva 07983232721\r\n24719172000188\r\n15/08/2022\r\nRCR4141/2022\r\n23699\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\nCineClube Dagaz Cinestesia às Margens- Circuito Escola\r\n11290496000100\r\n15/08/2022\r\nRCR3959/2022\r\n24244\r\nGrupo Teatral Moitará\r\nA BUSCA\r\n00508165000179\r\n11/08/2022\r\nRCR4090/2022\r\n24257\r\nRichard Riguetti Produções Artísticas\r\nPaulo Freire, o andarilho da utopia\r\n00420515000140\r\n12/08/2022\r\nRCR4004/2022\r\n24351\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\nSempre Severino\r\n11821363000104\r\n10/08/2022\r\nRCR4075/2022\r\n25384\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n28467306000171\r\n09/08/2022\r\nRCR4074/2022\r\n25398\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\nHomem Feito\r\n10379925000149\r\n10/08/2022\r\nRCR4066/2022\r\n25409\r\nAlmádena Editora Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\nAcesse e Use - Proposta de acessibilidade para instituições culturais\r\n07861738000192\r\n11/08/2022\r\nRCR4100/2022\r\n25414\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\nRita Benneditto convida Jaime Alem\r\n02886632000120\r\n08/08/2022\r\nRCR4026/2022\r\n25530\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n3 contra 2\r\n14194738000141\r\n15/08/2022\r\nRCR4076/2022\r\n25549\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n07873902000181\r\n11/08/2022\r\nRCR4104/2022\r\n25603\r\nUsina de Fomento Cultural\r\nChoro na Rua - Musicais da Independência\r\n07742664000175\r\n15/08/2022\r\nRCR4149/2022\r\n25765\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\nNo Conto e no samba\r\n07551463000190\r\n11/08/2022\r\nRCR4080/2022\r\n25803\r\nO Nosso Papel\r\nIII FLAMATEC - Festival de Letras, Artes, Meio Ambiente e Tecnologias\r\n04904403000116\r\n13/08/2022\r\nRCR4049/2022\r\n26051\r\nPapa Vento Produções Ltda\r\nHistórias que Curam\r\n06262433000100\r\n11/08/2022\r\nRCR4097/2022\r\n26064\r\nArte e Cultura Afrorio Produções Artísticas\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n22846442000196\r\n12/08/2022\r\nRCR4091/2022\r\n26222\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\nNascer de Terras / Esqueça de mim\r\n19120529000177\r\n10/08/2022\r\nRCR4084/2022\r\n26328\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n22252389000103\r\n15/08/2022\r\nRCR4041/2022\r\n26459\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\nEscritas Subversivas - Substantivo Feminino\r\n34550601000190\r\n08/08/2022\r\nRCR4045/2022\r\n26486\r\nVitor Pereira Peres\r\nVitor Pereira Peres\r\n24146152000165\r\n09/08/2022\r\nRCR4012/2022\r\n26526\r\nDébora Dias do Amaral Pereira\r\nHoje não vou chorar\r\n29688248000179\r\n26/07/2022\r\nRCR3752/2022\r\n26540\r\nJefferson Almeida de Souza 12134378735\r\nExercício de atuação nº 1 - Princípio da incerteza\r\n11532075000130\r\n10/08/2022\r\nRCR3995/2022\r\n26661\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\nProjeto Nosso Samba\r\n27400208000154\r\n15/08/2022\r\nRCR4127/2022\r\n26704\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\n17111558000147\r\n12/08/2022\r\nRCR4119/2022\r\n26753\r\nNina Pamplona Esteves 11495023710\r\nNarcisa - Circulação\r\n22877553000160\r\n15/08/2022\r\nRCR35856/2022\r\n26785\r\nBarroco Produções\r\nII Festival Ypuca: Infância e Culturas da Natureza\r\n12800585000103\r\n11/08/2022\r\nRCR4102/2022\r\n26983\r\nBeatriz Campana Condini 34429817863\r\nI Bacanalha LGBTIAP+\r\n16481932000133\r\n12/08/2022\r\nRCR4121/2022\r\n27052\r\nTaísa Magalhães 14671091771\r\nMONOLENA - Inspirado no imaginário de Frida Kahlo\r\n32313648000104\r\n15/08/2022\r\nRCR4087/2022\r\n27058\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\nRenascer pela Arte 2ª Edição\r\n23564270000120\r\n05/08/2022\r\nRCR3934/2022\r\n27319\r\nArte Cinco Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\nUMA NOVA ONDA\r\n01923692000102\r\n10/08/2022\r\nRCR4078/2022\r\n27338\r\nRicardo Aquino Imperatore 7672912734\r\nA Boneca, o Palhaço e o Cubano\r\n12314246000117\r\n13/08/2022\r\nRCR4107/2022\r\n27361\r\nProdução Cultural Interballet Ltda-ME\r\nGlauce\r\n09121612000107\r\n12/08/2022\r\nRCR4079/2022\r\n27463\r\nKamila Luis de Oliveira 11923166735\r\nNasci para Bailar\r\n24392124000128\r\n10/08/2022\r\nRCR4081/2022\r\n27602\r\naline gonçalves lopes silva\r\nPacífico - Circulação\r\n14797451000106\r\n11/08/2022\r\nRCR3931/2022\r\n27682\r\nClube Musical 1º de Setembro\r\nBanda de Música: Do Ponto de Cultura às Comunidades\r\n28826378000168\r\n15/08/2022\r\nRCR4153/2022\r\n28383\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\nOcupa Literatura na Baixada Fluminense\r\n07183421000144\r\n11/08/2022\r\nRCR4101/2022\r\n28445\r\nCapadocia Produções Artisticas e Culturais Ltda\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n09449763000199\r\n11/08/2022\r\nRCR4109/2022\r\n28658\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\nEMEX Festival\r\n20950824000130\r\n11/08/2022\r\nRCR4111/2022\r\nId: 2418354\r\n"
        ],
        "2418355": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 12.” \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22566\r\nVerama Filmes LTDA\r\nUm breve Brasil\r\n26442587000182\r\n15/08/2022\r\nRCR4003/2022\r\n22872\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\nMusical Tempos- Independência e Revolution.\r\n21402440000145\r\n10/08/2022\r\nRCR4058/2022\r\n24232\r\nRafael Santos Nunes de Carvalho\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n20074656000166\r\n15/08/2022\r\nRCR4129/2022\r\n24547\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\nIdentidade: 200 anos de construção da brasilidade\r\n10583505000180\r\n13/08/2022\r\nRCR4123/2022\r\n25698\r\nMomoenddas Produções Artisticas\r\nJardim dos Espantos\r\n12663005000183\r\n08/08/2022\r\nRCR4055/2022\r\n26181\r\nPé de Moleque Filmes LTDA\r\nMaalum: Uma tarde no museu\r\n22218293000110\r\n11/08/2022\r\nRCR3900/2022\r\n26288\r\nAndrezza Velozo Dumard\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n17949547000130\r\n11/08/2022\r\nRCR4062/2022\r\n26454\r\n+2 Produções Culturais\r\nPedro do Egito\r\n10539519000104\r\n10/08/2022\r\nRCR4027/2022\r\n26496\r\nPROJETO 6 PRODUCAO GESTAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ECONOMIA CRIATIVA EIRELI\r\nIndependência\r\n20142449000100\r\n10/08/2022\r\nRCR4069/2022\r\n26735\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\nCirco no Ato em Criação\r\n19640016000197\r\n10/08/2022\r\nRCR4060/2022\r\n26845\r\nMoviola Produções Cinematográficas Ltda\r\nMaria, Marias\r\n10831015000155\r\n15/08/2022\r\nRCR4134/2022\r\n26945\r\nAcademia das Artes Carlos Laerte LTDA ME\r\nLINHAGEM Independência em construção\r\n27863832000198\r\n12/08/2022\r\nRCR4115/2022\r\n26961\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\nLeopoldina, a arquiteta da independência\r\n05946493000170\r\n10/08/2022\r\nRCR3645/2022\r\n26968\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\nRádio-Revista Nitheroy\r\n27331224000132\r\n15/08/2022\r\nRCR4147/2022\r\n26987\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\nNos trilhos da história - Memória da Estação Guia de Pacobaíba\r\n05379977000185\r\n11/08/2022\r\nRCR4092/2022\r\n27041\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n31158231000151\r\n01/08/2022\r\nRCR3903/2022\r\n27117\r\nAtlas Produções Culturais e Artísticas LTDA - ME\r\nAs três Marias\r\n02753308000133\r\n10/08/2022\r\nRCR4059/2022\r\n27173\r\nJeanne Duarte Jorge\r\nLeozinha, uma influencer independente\r\n68669787000112\r\n15/08/2022\r\nRCR4117/2022\r\n27372\r\nPlano Geral Filmes LTDA\r\nPoesia pra uma vida melhor\r\n06023805000137\r\n28/07/2022\r\nRCR3883/2022\r\n27379\r\nPolo Região Portuária\r\nRe-descobrindo o Brasil em fios: 200 anos de histórias e memórias bordadas\r\n09621740000110\r\n08/08/2022\r\nRCR4033/2022\r\n27437\r\nRegina Elena Carneiro Guimarães\r\nFETEPE no Bicentenário da Independência\r\n13453283000179\r\n11/08/2022\r\nRCR4072/2022\r\n27471\r\nSarah Danielle Duarte Barbosa\r\nLaboratório do Bicentenário\r\n26734716000106\r\n15/08/2022\r\nRCR3652/2022\r\n27600\r\nCinema Petisco\r\nMachado Lobisomem de Assis e Olavo Bilac, o caçador de vampiros, em: O Amuleto do Tempo e a Batalha pela Independência\r\n09039726000102\r\n10/08/2022\r\nRCR4022/2022\r\n27762\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\nFitas Alternativas\r\n29320102000176\r\n12/08/2022\r\nRCR4114/2022\r\n27910\r\nHugo Germano Pedro 14546921705\r\nCria 3.0 - Um monólogo de Hugo Germano\r\n22547266000191\r\n10/08/2022\r\nRCR4085/2022\r\n28314\r\nElka Filmes e Comunicações\r\nIndependência 100 por 100\r\n13014874000140\r\n11/08/2022\r\nRCR4088/2022\r\n28356\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\nA região do Médio Paraíba nos 200 anos da independência do Brasil.\r\n27929706000199\r\n10/08/2022\r\nRCR4037/2022\r\nId: 2418355\r\n"
        ],
        "2418385": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 102/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. \r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de construção de ciclovia interligando o Trevo e o Parque Municipal, no Bairro de Betel em Cachoeira de Macacu/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 16 de agosto de 2022. \r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2418385\r\n"
        ],
        "2418386": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 64/2022. OBJETO:VALOR: 22/08/2022. Proc. nº SEI-260007/001979/2022.\r\nId: 2418386\r\n"
        ],
        "2418414": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Retificação do Primeiro Termo de Apostilamento aoContrato PGE-RJ nº 05/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Quarta do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 05/2020.\r\nSem ônus.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n23 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/016537/2022\r\nId: 2418414\r\n"
        ],
        "2418417": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1654 (SEI-35146010). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/006717/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo “Split”, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 297 (SEI-17979581). R 10.199,00 (dez mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004492/2021. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e de refrigeração, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2022 a 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 875 (SEI- 31522191). R 31.733,32 (trinta e um mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003626/2022. 22/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 15 megas, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1097 (SEI-32621506). R 800,00 (oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004465/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2156 (SEI-37523725). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010242/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1949 (SEI-36632394). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008387/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1993 (SEI-36802861). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009030/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1893 (SEI-36432565). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008400/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.\r\nId: 2418417\r\n"
        ],
        "2418442": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO NºSEI-180008/000145/2022.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n32073\r\nJOSE AUGUSTO DE ASSIS 05313099752\r\nSó Zueira Show\r\n46577183000103\r\n15/08/2022\r\nACR4144/2022\r\n32077\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição PIM - Programa Integração pela Música\r\nArraiá da PIMzada\r\n30656029000197\r\n09/08/2022\r\nACR4050/2022\r\n32079\r\nRICARDO PAULINO DE OLIVEIRA 10860426700\r\nCoração Unidos, show do Rio\r\n37659016000110\r\n04/08/2022\r\nACR4020/2022\r\n32093\r\nRAFAEL NASCIMENTO CAPINAN\r\nQuadrilha das Mulheres de Aço\r\n31649716000148\r\n11/08/2022\r\nACR4096/2022\r\n32131\r\nGLAUCIA CARNEIRO RAMOS 12832298702\r\nQuadrilha Chega Mais de Campo Grande\r\n46670210000198\r\n11/08/2022\r\nACR4095/2022\r\n32134\r\nANDRE CRISPIM DE LIMA\r\nQUADRILHA RAINBOW EVENTOS\r\n46670468000194\r\n15/08/2022\r\nACR4139/2022\r\n32154\r\nJEREMIAS FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\nQuadrilha Bangaypira\r\n31053601000196\r\n11/08/2022\r\nACR4098/2022\r\n32252\r\nWILMA MARIA DA SILVA 04270419709\r\nCOMO É LINDO O NORDESTE\r\n46686368000156\r\n01/08/2022\r\nACR3951/2022\r\nId: 2418442\r\n"
        ],
        "2418467": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento de reajuste de preços ao Contrato nº 117/2014, de 04/11/2014. \r\n: em 17 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS. \r\n“Serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e dos serviços de restauração/ implantação/ pavimentação/ melhoramentos em rodovias da Região Metropolitana”, em decorrência da Licitação nº 080/2013, na Modalidade de CONCORRENCIA PÚBLICA - ALC nº 51/2013.\r\nR 3.108.439,81 (três milhões cento e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Periodicidades Anuais. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2418467\r\n"
        ],
        "2418555": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Edital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 1”. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n32183\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\nArraiá São João na Praça!\r\n32551572000155\r\n25/07/2022\r\nACR3770/2022\r\n32196\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\nFestival de Quadrilhas Arraiá dos Namorados.\r\n14751004000116\r\n25/07/2022\r\nACR3779/2022\r\nId: 2418555\r\n"
        ],
        "2418557": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MAB, por meio da SEORP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº13.675/18.\r\n: R 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Partícipes.\r\nA Lei nº13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n23.08.2022.\r\nSEI-350082/001239/2022.\r\nId: 2418557\r\n"
        ],
        "2418561": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel n° 032/2022. \r\n: 10/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duque de Caxias.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nCIEP 434 PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO - situada à Rua Comandante Ari Parreiras, s/nº, Engenho do Porto - Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito:\r\n- 05 (cinco) salas de aula nos turnos da manhã e da tarde, de uso exclusivo; 01 (uma) sala para uso administrativo; e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2418561\r\n"
        ],
        "2418707": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Rayssa Cristina de Oliveira Paixão, e a Universidade Federal Fluminense.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n24/08/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2418707\r\n"
        ],
        "2418725": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2022.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNPJ nº 36.504.470/0001-30, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ 33.540.014/0001-57, como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) do Município de Volta Redonda/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 01 de agosto de 2022.\r\n: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito sob o CPF 806.662.137-04, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, inscrita sob o CPF nº 946.477.557-20; e ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RJ, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\n: Processo nº SEI-080001/003755/2022.\r\nId: 2418725\r\n"
        ],
        "2418726": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2022.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNPJ nº 12.640.342/0001-55, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ 33.540.014/0001-57 como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) do Município de Paraty/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 20 julho de 2022.\r\n: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito sob o CPF 806.662.137-04; CARLA LACERDA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, inscrita sob o CPF n° 027.879.107-77; e ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\n: Processo nº SEI-080001/003684/2022.\r\nId: 2418726\r\n"
        ],
        "2418739": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Petineli Distribuidora de Material Médico Hospitalar LTDA ME.: Troca De Marca do item 8 (avental descartável), que passa a ser: Piong G. Fundamento: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 080007/004284/2021.\r\nId: 2418739\r\n"
        ],
        "2418757": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 095/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGEPRO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/08/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2418757\r\n"
        ],
        "2418764": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ - Categoria A - Lote 7”. SEI-180008/000146/2022. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome Do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n29094\r\nILE AXE VODUM N'IBAIN\r\nENCONTRO DE CULTURA AFRICANA E AFRO BRASILEIRA\r\n36437119000173\r\n07/08/2022\r\n4016/2022\r\n28897\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\nQuem Conta é a Água\r\n03089571000132\r\n08/08/2022\r\n4015/2022\r\nId: 2418764\r\n"
        ],
        "2418766": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/08/2022\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nEdital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 1” INSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nVALOR POR PROJETO: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nLeia-se:\r\nEdital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 1” INSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nVALOR POR PROJETO: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 2418766\r\n"
        ],
        "2418767": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/08/2022\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nEdital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ” Categoria A.\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nLeia-se:\r\nEdital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ” Categoria A.\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nProcesso nº SEI-180008/000121/2022.\r\nId: 2418767\r\n"
        ],
        "2418808": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\ntermo de rerratificação ao décimo quarto termo aditivo do acordo de cooperação Técnica-Científica nº 001/2009. PARTES: Instituto Vital Brazil S/A e Laborvida Laboratórios Farmacêuticos LTDA, com a interveniência anuência da GMOURA Assessoria Empresarial Eireli.: estabelecer a participação do GMOURA Assessoria Empresarial Eirelino recebimento dos recursos financeiros na medida do pagamento do Ministério da Saúde ao VITAL BRAZILrelativo ao faturamento das entregas do medicamento RIVASTIGMINA, no quantitativo de 322.680 (trezentos e vinte dois mil seiscentos e oitenta) cápsulas 4,5mg, cujo valor unitário é R 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos) perfazendo o valor total de R 513.061,20(quinhentos e treze mil sessenta e um reais e vinte centavos) conforme cronograma de entrega do Contrato nº 067/2022 do Ministério da Saúde. VIGÊNCIAentra em vigor na data de sua assinatura, e tem validade pelo prazo de vigência do Cronograma de Entrega do medicamento, ou até o cumprimento integral do cronograma de entrega previsto no Instrumento tal, anexo I.E- 08/005/000903/2013.\r\nId: 2418808\r\n"
        ],
        "2418838": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 094/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e FALCONI CONSULTORES S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/08/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 096/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e J P ALMEIDA ENGENHARIA EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/08/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 097/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e J L DE S FILGUEIRAS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/08/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2418838\r\n"
        ],
        "2418841": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 05/2022.\r\n19/07/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a L8 Group S/A.\r\nPrestação de serviços especializados em solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 2418841\r\n"
        ],
        "2418867": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de instalação e locação de aparelho de refrigeração, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1433 (SEI- 34539782). : R 50.512,00 (cinquenta mil, quinhentos e doze reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006094/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2022 à 20/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1695 (SEI-35297957). : R 373.235,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007927/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1753 (SEI- 35740440). : R 584.295,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais). SINATURA Decidido no processo administrativo SEI-080007/008453/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2022 à 12/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1700 (SEI-35328500). : R 224.520,00 (duzentos e vinte quatro mil, quinhentos e vinte reais). : 13/07/2022. Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007887/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 701 (SEI-30555975). : R 3.453,24 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001842/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 734 (SEI-30671095). : R 3.453,24 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002707/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 809/2022 (SEI-31068688). : R 8.493,24 (oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001672/2022. 05/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1756 (SEI-35766538). : R 410.483,00 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 13/07/2022. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008279/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1653 (SEI-35142184). : R 7.000,00 (sete mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007283/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Tijuca e Copacabana, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022 e 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1482 (SEI-34678808). : R 20.452,38 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005767/2022.\r\nId: 2418867\r\n"
        ],
        "2418894": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nAcordo de Cooperação nº 002/2022.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nConstitui objeto do presente Convênio é a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\nserá de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua publicação.\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/08/2022.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2418894\r\n"
        ],
        "2418940": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação Brasileira de Direito Marítimo - ABDMe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da ABDM, através dos cursos promovidos pelo CEPED, a ser realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direitoda Faculdade de Direito da UERJ e pela ABDM. 30 (trinta) meses. Processo nº SEI-260007/018585/2021.\r\nId: 2418940\r\n"
        ],
        "2418986": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Maxwal-Rio Locações, Comercio e Serviços LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de equipamentos de informática nos meses de janeiro a julho de 2022.\r\nO valor total do presente termo é de R 13.399,33 (treze mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).\r\n2022NE00744.\r\n25/08/2022.\r\nId: 2418986\r\n"
        ],
        "2418988": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. Alteração quantitativa, supressão e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031.21, relativo à execução de Obra de reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal - CEPGM da PESAGRO-RIO, com fundamento no art. 81, § 1º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do Regimento Inerno de Licitações e Contratos da PESAGRO-RIO. : R 260.782,65 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). : 03 (três) meses, a contar de 19.08.22, dando-se ao contrato o prazo total de 330 (trezentos e trinta) dias. : Processo nº SEI-020003/000974/2021. : 18/08/2022. \r\nId: 2418988\r\n"
        ],
        "2419074": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 24/08/2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nEdital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 2”\r\nINSTRUMENTO: Termos de compromissos numerados conforme a planilha abaixo: \r\nVALOR POR PROJETO: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nLeia-se:\r\nEdital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 2” \r\nINSTRUMENTO: Termos de compromissos numerados conforme a planilha abaixo: \r\nVALOR POR PROJETO: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nOnde se lê:\r\nEdital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 3” \r\nINSTRUMENTO: Termos de compromissos numerados conforme a planilha abaixo: \r\nVALOR POR PROJETO: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nLeia-se:\r\nEdital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 3” \r\nINSTRUMENTO: Termos de compromissos numerados conforme a planilha abaixo: \r\nVALOR POR PROJETO: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nId: 2419074\r\n"
        ],
        "2419125": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO Nº 052/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Lote 1 - Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. \r\nR 536.112,00 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e doze reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 24/08/2022.\r\nSEI-080001/002607/2022.\r\nCONTRATO Nº 053/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\n: Lote 3 - Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. \r\nR 57.048,00 (cinquenta e sete mil e quarenta e oito reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 24/08/2022.\r\nSEI-080001/002607/2022.\r\nId: 2419125\r\n"
        ],
        "2419199": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de cooperação técnica 018/2021.\r\nFundação de Apoio á Escola Técnica - FAETEC e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SESI RJ.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica oferecer o curso Firjan SESI Matemática DIGITAL aos alunos do Ensino Médio da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. O SESI Matemática é um programa de apoio pedagógico para a área de matemática, colaborando para o desenvolvimento das competências essenciais desta área de conhecimento.\r\n11 de agosto de 2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nGabriela Farah Dias; CPF: 022.138.887-79; ID do Estado: 3739544-0. \r\nId: 2419199\r\n"
        ],
        "2419310": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Casimiro de Abreu - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n24/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/000817/2022.\r\nId: 2419310\r\n"
        ],
        "2419404": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de ajuste de contas e quitação nº 013/2022.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a OI S.A - em recuperação judicial (sucessora por incorporação da OI MÓVEL S.A).\r\n“Ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de “Telefonia Móvel - SMP, em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas áreas com código nacional (CN/DDD) 21,22 E 24, para SMP - serviço móvel pessoal”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 21.894,14 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).\r\n22/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/014629/2022.\r\nId: 2419404\r\n"
        ],
        "2419410": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos nº SEI- 070020/000768/2020 e 16/001.384/2021originário do Município do Rio de Janeiro no qual se requer a Reurb-S:\r\n: Marco Antonio Alves Bento - lote 10 unid. 1A; Carlos Antonio Pereira da Silva - lote 11 unid. 1B; Luiz Mauricio Moreira - lote 14 unid. 1C; Marinete da Silva e Alcir da Silva - lote 15 unid. 2A; Tereza Cristina Andrade do Amaral - lote 15 unid. 2B; Alcemar da Silveira Cavalini - lote 26 unid. 1B; Marcio Maciel de Almeida Alves Bento - lote 31 unid. 1A; Jose Marcelino da Silva Filho - lote 36; Maria Celma dos Santos Henriques - lote 41 unid. 1A; Sabrina Henriques Azevedo - lote 41 unid. 1B; Alessandra de Farias Feitoza - lote 46 unid. 1A; Hedy Lamarr Ferreira Rangel - lote 54; Solange dos Santos Mendes - lote 56 unid. 2A; Simone Braga Pereira Marcos - lote 57; Eva Pereira Cavaline da Silva - lote 58; Vanuza Aparecida Villete - lote 61 unid. 1A; Isabel Cristina Pereira Borba da Silva - lote 61 unid. 1B; Thayane do Carmo Oliveira Lima - lote 66 unid. 1A; Rosana de Jesus Almeida - lote 70; Geane de Oliveira Teles - lote 72; Debora Oliveira de Carvalho - lote 78 unid. 1C; Osvaldo Francisco Rumao - lote 86 unid. 1A; Fabiana Silva da Conceição - lote 86 unid. 1B; Pedro Manoel Feitosa - lote 88; Dayse Messina Franco e Silvio Jeronimo da Silva Messina Franco - lote 94; Robson de Souza Ribeiro e Aline dos Santos - lote 96 unid. 1A; Rosangela Mendonça da Silva - lote 96 unid. 2C.\r\nCOMUNIDADE PARQUE RESPLENDOR\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 28/001007/1993 (ITERJ) e 16/001.447/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Danielle Costa da Silva - lote 02 unid. 2A; Antonio Pires de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Lucia Martins Soares da Silva - lote 12; Edileusa dos Santos Gomes - lote 15; Lilian Silva de Almeida - lote 17; QUADRA 03: Ivaneide Eideles de França - lote 01; Cristiane de Souza Luiz - lote 02; Viviane Pereira Serpa - lote 09 unid. 1A; Maria Jose Pereira - lote 09 unid. 2A; QUADRA 05: Janaina Santos de Almeida Barros da Silva - lote 07; Aquila Sampaio Bezerra Junior - lote 14; Iara da Silva Rodrigues - lote 24; Irene Maria da Silva - lote 13; Elizabete Souza Bulhões - lote 14 unid. 1A; Pedro Vicente Feitosa Junior - lote 15; Maria Aparecida Silva de Souza - lote 17; Cleiton Magalhães Souza - lote 23; Sharlene Andrade dos Santos Diniz - lote 25; Marlene Pereira da Silva - lote 26; Paulo Cesar de Oliveira - lote 32; Karina Vitoria Gomes dos Santos - lote 39 unid. 1A; Marcelo dos Santos Gomes - lote 39 1B.\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos nº SEI- 070020/000265/2020 e 070020000641/2020 ANEXO E- 19/200.163/2010 e 16/001.288/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Thiago Monsores Baroni - lote 08 Unid. 1A; : Patricia de Sousa Araujo - lote 27; Elizangela Martins da Costa - lote 24 Unid. 1C; : Marcelo Batista Colbert - lote 10; Carlos Alberto da Silva Oliveira - lote 07 Unid. 1A; Priscila Azevedo da Silva - lote 07 Unid. 1B; Ana Cristina da Silva - lote 19 Unid. 2A; Gilberto Marques de Melo - lote 34; : Heloisa Lucia Gomes da Silva - lote 08.\r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PAVÃO/PAVÃOZINHO/CANTAGALO - Área Residencial 5 (AR-5), firmados em 17/08/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nº SEI- 330018/000505/2020 e SEI-330020/000055/2022:\r\n: Simone Valério da Silva - apt. 101; Paulina Ribeiro de Mesquita - apt. 102; Carlos Alberto da Silva Carvalho - apt. 201; Eunice de Souza - apt. 202; Luiz Fernando Manhães - apt. 301; Kleber Rodrigo Alves de Carvalho e Neide Alves da Silva - apt. 302; Leila da Silva Carvalho - apt. 401; Diogo Carvalho de Freitas e Suellen Carvalho de Oliveira - apt. 402; : Debora dos Santos - apt. 101; Ana Maria do Nascimento - apt. 102; Lucia Maria de Lima - apt. 201; Roseli Damasceno Reis - apt. 202; Lillyana Peixoto da Silva - apt. 301; Almir Damasceno - apt. 302; Juliana Peixoto Camargo e s/m - apt. 401; Michele Barbosa de Oliveira - apt. 402; : Henrique Carvalho Cardoso - apt. 101; Magno Fernandes Alves do Nascimento - apt. 102; Antonia Vanusa da Silva e José Maria Alves Coelho - apt. 103; Rebeca da Silva Cabral, Raquel da Silva Cabral e Emanuelle da Silva Cabral - apt. 201; Maria Terezinha de Souza Teixeira - apt. 202; Jorge Carvalho Cardoso - apt. 203; Gerson Damião de Souza - apt. 301; Andreia de Souza Manhães - apt. 303; Simone Alves do Nascimento Gregorio - apt. 401; Francisco Antonio do Nascimento - apt. 402; Maria Neuza de Almeida Peixoto - apt. 403 \r\nTorna-se sem efeito o Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia de nº 444/2021, em favor de Nair Maria da Silva Cavalcanti, relativo ao Lote 08 unid. 1A, da Quadra 02 da comunidade PARQUE DA USINA, publicado no DOERJ de 27/10/2021 às fls. 38, de acordo com o contido no Processo nº SEI- 330020/000818/2022.\r\nId: 2419410\r\n"
        ],
        "2419415": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e José Divaldo Dalcin.Permissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 16 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo UERJ n° SEI 3652/2001. \r\n*Omitido no D.O de 18/01/2022.\r\nId: 2419415\r\n"
        ],
        "2419417": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Município de Nova Friburgo, por intermédio da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Func. nº 5098935-9 (Gestor) e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ; e Samuel Ribeiro Rosa Boy, Matrícula nº 63.097 (Gestor) e João Victor Fernandes de Jesus, Matrícula nº 62909 (Gestor Substituto), pela SMOMU. FISCAIS: Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Fiscal e Priscilla Dutton de Vasconcellos Bittencourt de Freitas, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 5028441-0, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Alexandre de Paula Pinto, matrícula nº 115.001, como Fiscal, pela SMOMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI- 150110/000459/2022.\r\nId: 2419417\r\n"
        ],
        "2419431": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE COMPROMISSO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Maria Eduarda Freitas de Queiroz e a Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: 22/08/2022. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI E-22/0008/000942/2022.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Gustavo Vinicius Vale dos Santos e a Centro Universitário IBMEC. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: 22/08/2022. : Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI E- 22/0008/000834/2022.\r\nId: 2419431\r\n"
        ],
        "2419433": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\natificação ao Contrato nº Distribuidora dRetificar a Contrato nº FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/000871/2020.\r\nId: 2419433\r\n"
        ],
        "2419454": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/141/2022.\r\n: FUNARJ e RAQUEL CONCEIÇÃO DA PAZ SOARES.\r\n: Constitui objeto desta permissão de uso uma área de 11,00m² (onze metros quadrados) existente nas dependências do IMÓVEL onde está instalada a Sala Cecília Meireles e será destinada, exclusivamente, à exploração de atividade do ramo de alimentação no horário de funcionamento.\r\n: vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação do presente termo.\r\n: mensalmente, a importância de R 573,39 (quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n22/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-18002/000665/2022.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/142/2022.\r\n: FUNARJ e RAQUEL CONCEIÇÃO DA PAZ SOARES.\r\n: Constitui objeto desta permissão de uso uma área de 10,50m² (dez vírgula cinquenta metros quadrados) existente nas dependências IMÓVEL onde está instalada o Teatro João Caetano e será destinada, exclusivamente, à exploração de atividade do ramo de alimentação no horário de funcionamento.\r\n: vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação do presente termo.\r\n: mensalmente, a importância de R 1.412,12 (hum mil, quatrocentos e doze reais e doze centavos). \r\n22/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-18002/000665/2022.\r\nId: 2419454\r\n"
        ],
        "2419503": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentos preparados com fornecimento de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2177 (SEI-37600005). : R 107.512,51 (cento e sete mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010368/2022. DA ASSINATURA: 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentos preparados com fornecimento de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2067 (SEI-37214461). R 110.922,50 (cento e dez mil, novecentos e vinte dois reais, e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009544/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo “split”, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 463 (SEI-22214055). R 10.199,00 (dez mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007399/2021. 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CUNHA PARAISO AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos de saúde e de resíduos comuns, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de junho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2085 (SEI-37285166). : R 9.049,62 (nove mil, quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008812/2022. : 24/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento e câmeras de vigilância, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 a 31//05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1861 (SEI-36343204). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006997/2022. 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância - UTI móvel, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1791 (SEI-35996393). : R 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006965/2022. 24/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2032 (SEI-37098736). VALOR TOTAL: R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009214/2022. : 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso com aplicação de insumos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1027 (SEI-32359684). : R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004708/2022. : 25/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1928 (SEI- 36561484). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008326/2022. 25/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Realengo, Bangu, Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1764 (SEI-35782393). R 117.200,00 (cento e dezessete mil, duzentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007020/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.\r\nId: 2419503\r\n"
        ],
        "2419504": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de refeições, para o Hospital Estadual da Mãe - Mesquita, no período de 05/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 862 (SEI-31453684). : R 435.430,23 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002922/2022. 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de TV, para UPA 24h Realengo, Bangu e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03//2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1008 (SEI-32276447). R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003591/2022. : 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de refeições, para o Hospital Estadual da Mãe - Mesquita, no período de 01/03/2022 à 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 894 (SEI-31795375). : R 645.880,85 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais, e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004030/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1226 (SEI-33404699). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004706/2022. : 23/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1479 (SEI-34669214). : R 545,10 (quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005339/2022. : 04/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância - UTI móvel, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022 e para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1517 (SEI-34786012). : R 44.655,93 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006319/2022. : 24/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de locação e manutenção de computador com emprego de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1529 (SEI-34832015). R 30.000,00 (trinta mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/007150/2022. 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1984 (SEI-36743753). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/008338/2022. : 24/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento e câmeras de vigilância, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 a 30//06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2104 (SEI-37354352). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009514/2022. 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2148 (SEI-37501737). R 43.140,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010137/2022. 24/08/2022.\r\nId: 2419504\r\n"
        ],
        "2419514": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNPJ nº 11.399.442/0001-79, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ 33.540.014/0001-57, como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) no município de Nova Friburgo/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 01 de janeiro de 2022.\r\n: Mario Sergio Alves Carneiro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, inscrito sob o CPF 806.662.137-04; Nicole Ribeiro Lessa Cipriano, Secretária Municipal de Saúde de Nova Friburgo, inscrita sob o CPF n° 071.286.887-90; e Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado de Saúde do RJ, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\n: Processo nº SEI-080001/003749/2022.\r\nId: 2419514\r\n"
        ],
        "2419515": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2022.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, CNPJ nº 10.497.795/0001-49, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ 33.540.014/0001-57, como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) no município de Nova Iguaçu/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 01 de janeiro de 2022.\r\n: Mario Sergio Alves Carneiro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, inscrito sob o CPF 806.662.137-04; Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, inscrito sob o CPF n° 052.562.697-20; e Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado de Saúde do RJ, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\n: Processo nº SEI-080001/003752/2022.\r\nId: 2419515\r\n"
        ],
        "2419646": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 26/08/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- SEI-330020/000292/2022 e E-28/000.860/1994 - Ilem Martins de Oliveira Junior - Quadra 03 Lote 22;\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-19/200078/2009 e 330020/000400/2021 - Hugo Pereira da Silva- Qd.01 Lt 42 Unidade 1B\r\n- SEI-E- 330020/000833/2021 e E-02/150.284/2003 - Marília Silva Fernandes - Qd 04 Lt 11 Unid.2A; SEI-330020/000834/2021 - Bonifácio Tadeu da Silva - Qd 04 Lt 11 Unid. 3A.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI 330020/000579/2022- Sueli da Costa Luciano Cardoso e Otoniel Candido Cardoso - Qd.01 Lt.29\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA Nº 258/2016 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000834/2021- Waldir Cardoso Terrs - Quadra 04 Lote 11 Unid. 1A;\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nSEI-E-33/020/1/2020 e E- 07/020/100110/2018 - Tiago da Costa Garcia e Marilia Aguida da Silva FelixLote 13 da Fazenda JR/Paraíso - Município de Nova Iguaçu.\r\nunilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 06, Termo 11 Fls 071/075 lavrado em 28/07/2000, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, itens I e II do citado instrumento, conforme o contido no Assentamento Rural Fazenda Experimental Italva - Luzia Antunes da Silva e Ademir Gomes da Silva - Lote 72\r\nId: 2419646\r\n"
        ],
        "2419737": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 14/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro - PRRJ.\r\nO presente Termo de CONVÊNIO tem por objeto a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando a integração institucional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, com o desenvolvimento das seguintes ações:\r\nI - Permitir a integração do MPF como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009, desde que seja efetuada a homologação integrada das interfaces para carga dos bancos de dados descritos no inciso IV.\r\nII - Permitir o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao PARTÍCIPE o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consultas às informações cedidas pelo MPF, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN n.º 24 de 08 de dezembro de 2009. \r\nIII -Na forma dos dispositivos legais citados no inciso anterior, após a conclusão das etapas previstas no Plano de Trabalho para efetiva disponibilização da carga de dados do MPF, deverá ser realizada uma reunião entre o novo órgão e as instituições que já integram o Portal da Segurança para definição de quais de suas bases que estão inseridas no referido sítio eletrônico, bem como em que níveis, serão acessadas pelo MPF, respeitadas as suas atribuições, assim como, o novo partícipe, também decidirá quais órgãos terão acesso aos dados por ele disponibilizados, definindo, ainda, níveis de acesso.\r\nIV - Serão cedidas pelo MPF as seguintes informações ao Portal da Segurança:\r\nIV.I - Banco de dados de Procuradores e servidores da Procuradoria da República do Rio de Janeiro e da Procuradoria Regional da República na 2ª Região que forem usuários do Portal da Segurança (nome completo, matrícula, cargo/função, data de início de exercício, CPF, RG - número e órgão emissor -, data de nascimento, filiação, local de lotação).\r\nIV.II - Banco de dados do Sistema Único (inteiro teor das denúncias não sigilosas oferecidas pelo MPF; movimento CNMP; data do movimento; responsável pela assinatura; número do processo judicial; órgão de origem; sigla do órgão de origem, Estado do órgão de origem; Município do órgão de origem; assuntos; CNPJ da parte; CPF da parte; descrição da parte; nome da parte). \r\nV - O MPF cederá as bases de dados elencadas no item IV.II referentes a todas as Unidades Federativas do Brasil. \r\nVI - Somente terão acesso ao Portal da Segurança os Procuradores e servidores do MPF lotados no Estado do Rio de Janeiro e que disponibilizem seus dados (nome completo, matrícula, cargo/função, data de início de exercício, CPF, RG - número e órgão emissor, data de nascimento, filiação, local de lotação) ao Portal.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto. \r\n: O presente Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos. \r\n: 24/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-360306/000403/2021.\r\nId: 2419737\r\n"
        ],
        "2419771": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022,\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRÔRIO.\r\nRespeitadas as atribuições constitucionais dos partícipes, por meio de ação integrada e cooperação, o presente Termo de Cooperação tem por objeto a integração da CITS/METRÔRIO no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o artigo 5º do Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de Abril de 2019.\r\nO presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco dias), a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termos Aditivos, nos termos do art.5º do Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de abril de 2019.\r\n: Não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizarem pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Termo de Cooperação, dentro das respectivas normativas vigentes.\r\n: 24/08/2022\r\n: Processo nº SEI-360306/000432/2020.\r\nId: 2419771\r\n"
        ],
        "2419844": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 13”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n23587\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\nMASK\r\n18859519000195\r\n17/08/2022\r\nRCR4156/2022\r\n24411\r\nFlora Filmes e Videos Produçoes Artisticas LTDA\r\nFest Cine Saqua, 2a edição\r\n02759786000231\r\n17/08/2022\r\nRCR4177/2022\r\n25382\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\nExposição Página inédita da “Terra Goytacá” - vida e obra de Alberto Frederico de Moraes Lamego\r\n30411565000122\r\n09/08/2022\r\nRCR4039/2022\r\n25455\r\nMuseo Museologia e Museografia Ltda.\r\nAGRADE VERÃO\r\n08044866000106\r\n15/08/2022\r\nRCR4131/2022\r\n25685\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n11289077000140\r\n17/08/2022\r\nRCR4199/2022\r\n25776\r\nAvenida Brasil-Instituto de Criatividade Social\r\nIgualdade\r\n07783758000192\r\n12/08/2022\r\nRCR4064/2022\r\n25846\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\nTURMALINA 18-50\r\n02633262000119\r\n16/08/2022\r\nRCR3866/2022\r\n25908\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\nELETRORAMA\r\n15156700000147\r\n17/08/2022\r\nRCR4118/2022\r\n26301\r\nClaudia Maria de Souza Sartore 93478674700\r\nCarmen, Um Musical Cigano\r\n14558752000187\r\n12/08/2022\r\nRCR4116/2022\r\n26411\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n30417448000176\r\n11/08/2022\r\nRCR4083/2022\r\n26471\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\nTIA CIATA e a Pequena África\r\n40368698000117\r\n23/08/2022\r\nRCR4151/2022\r\n26554\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\nJongo de Pinheiral\r\n02482089000103\r\n16/08/2022\r\nRCR4174/2022\r\n26623\r\nAyrton Violento Eireli\r\nEncontro de Cultura Caipira de Silva Jardim \r\n21457931000193\r\n16/08/2022\r\nRCR4178/2022\r\n26728\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n39232244000135\r\n15/08/2022\r\nRCR4154/2022\r\n26761\r\nAline Winckler Aline Winckler Brufato\r\nAline Winckler Aline Winckler Brufato\r\n10441703000109\r\n16/08/2022\r\nRCR4165/2022\r\n26795\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\nBlueseiro Gay Pós Moderno\r\n32491251000102\r\n23/08/2022\r\nRCR4198/2022\r\n26953\r\nAna Luisa de Souza Ritter\r\nPASSARINHANÇA\r\n29352026000180\r\n22/08/2022\r\nRCR4199/2022\r\n27111\r\nLuiza Carvalho Ribeiro\r\nLuiza Carvalho Ribeiro\r\n23311429000103\r\n16/08/2022\r\nRCR4132/2022\r\n27178\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n31840663000148\r\n22/08/2022\r\nRCR4168/2022\r\n27201\r\nCarlos Felipe Araujo Abido de Assis 10148557724\r\nFestival Choro na Villa\r\n16886576000138\r\n16/08/2022\r\nRCR4176/2022\r\n27242\r\nVitor Louzada Mascarenhas 14770926766\r\nPanspermia - Circulação\r\n22848548000129\r\n18/08/2022\r\nRCR4136/2022\r\n27419\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\nLATA DE ROLÉ\r\n10767494000198\r\n23/08/2022\r\nRCR4057/2022\r\n27565\r\nK Produções e Eventos LTDA\r\nFolhetim\r\n09298434000194\r\n08/08/2022\r\nRCR4054/2022\r\n27764\r\nLuandeh Corrêa Chagas da Silva 15482682757\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n29203992000136\r\n16/08/2022\r\nRCR4093/2022\r\n28203\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\nOficinas de Ouro na Lira de Culturas\r\n30645410000150\r\n17/08/2022\r\nRCR4173/2022\r\nId: 2419844\r\n"
        ],
        "2419845": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 13”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome Do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n24222\r\nCesar Cardadeiro Producoes Artisticas EIRELI\r\nRádio Independência: desenvolvimento de roteiro cinematográfico\r\n30143741000192\r\n16/08/2022\r\nRCR4163/2022\r\n24785\r\nDimas Daniel Bello de Souza\r\nIndependência: a festa (Amar não faz mal!)\r\n34950797000100\r\n17/08/2022\r\nRCR4169/2022\r\n25315\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nIndependência ou Morte\r\n14440714000125\r\n17/08/2022\r\nRCR4089/2022\r\n25667\r\nBuraco da Lacraia Producoes Artisticas Ltda\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n05335458000115\r\n17/08/2022\r\nRCR4070/2022\r\n25712\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAs comemorações da Aclamação de D. Pedro I na Vila de São Salvador dos Campos dos Goitacazes\r\n27796600000164\r\n15/08/2022\r\nRCR4160/2022\r\n25817\r\nElizabeth da Silva e Oliveira 921.367.537-20\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n21250571000154\r\n15/08/2022\r\nRCR4138/2022\r\n25975\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\nFelipa e Titila: Rumo à Independência\r\n33249713000142\r\n15/08/2022\r\nRCR3876/2022\r\n26077\r\nRomulo Augusto Pereira Bandeira\r\nGeometrografia - um olhar geométrico sobre as paisagens naturais da região serrana\r\n23250209000109\r\n16/08/2022\r\nRCR4122/2022\r\n26502\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\nPonto de Memória\r\n08913297000198\r\n22/08/2022\r\nRCR4170/2022\r\n26644\r\nChristiane da Costa Mendonça 09974638720\r\nMoacyr Luz e Samba do Trabalhador - A cara do Brasil\r\n30051800000100\r\n16/08/2022\r\nRCR4146/2022\r\n26717\r\nCia da Foto Projetos e Produções Culturais e Sociais Ltda\r\nDAMAS\r\n73321218000111\r\n16/08/2022\r\nRCR4143/2022\r\n26729\r\nAudiophil Serviços de sonorização e gravação\r\nJongos do Rio - Quilombo da Independência\r\n09267365000151\r\n16/08/2022\r\nRCR4167/2022\r\n26992\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\nRIO DE MUANE\r\n14122970000174\r\n17/08/2022\r\nRCR4166/2022\r\n27132\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n200 Anos De (In)Dependência Do Brasil: Preparando Mediadores Territorial Através De Pesquisa Do Levantamento Histórico Da Formação Das Favelas Ao Longo Do Bicentenário\r\n10632640000178\r\n18/08/2022\r\nRCR4181/2022\r\n27155\r\nLuan Menezes Moreno\r\nLuan Menezes Moreno\r\n21814849000179\r\n16/08/2022\r\nRCR4161/2022\r\n27405\r\nInstituto Serrano de Economia Criativa\r\nCriative-se\r\n14916048000159\r\n22/08/2022\r\nRCR4152/2022\r\n27604\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\nMailim e Sr. Stockler nas Artes do Tempo\r\n21953218000130\r\n16/08/2022\r\nRCR4171/2022\r\n27662\r\nDaniel Siede Murgel\r\nResidências Artísticas no Atelier Sanitário\r\n14174822000101\r\n16/08/2022\r\nRCR4106/2022\r\n28000\r\nEster Freitas de Oliveira 14993727798\r\nOlhares Plurais de Paisagens Regionais\r\n23314135000127\r\n18/08/2022\r\nRCR4180/2022\r\n28152\r\n8 Produção Cultural Ltda\r\nOs espaços de poder da nação\r\n09590644000151\r\n22/08/2022\r\nRCR4190/2022\r\n28225\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\nOutros gritos da independência\r\n08787497000141\r\n15/08/2022\r\nRCR4148/2022\r\n28376\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\nMuseu Nacional - um tesouro de histórias\r\n20378027000120\r\n15/08/2022\r\nRCR4137/2022\r\n28384\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\nCaminhos da Independência - Vídeo Mapping\r\n19025242000168\r\n17/08/2022\r\nRCR4179/2022\r\n28436\r\nInstituto Mar Adentro\r\nTartaruga Isabel em: As aventuras no mar carioca\r\n07865206000123\r\n16/08/2022\r\nRCR4052/2022\r\n28449\r\nAndressa Moreira Hazboun 06877537408\r\nCirco da Independência - 200 anos da independência do Brasil contados com música, circo e palhaçaria.\r\n33165562000144\r\n08/08/2022\r\nRCR4040/2022\r\n28547\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\nBaile da Independência\r\n23965324000160\r\n16/08/2022\r\nRCR4135/2022\r\nId: 2419845\r\n"
        ],
        "2419851": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n/RJ e Comboio Produções LTDA-ME.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para concerto Reserva no dia 13 de agosto de 2022.\r\n13/08/2022.\r\nComo contrapartida pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 58.497,92 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: Direção para Ópera o Barbeiro de Sevilha; Cravo a ser utilizado na ópera O Barbeiro de Sevilha; Propaganda a ser veiculada na Revista Concerto do espetáculo Noite Francesa; Serviço de legendagem para os espetáculos Noite Francesa e Padre José Mauricio, Brahms e Mozart; Compra de café; Compra de lâmpadas. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000674/2022. \r\nId: 2419851\r\n"
        ],
        "2419875": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI. Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 22/2022. 29/08/2022. art. 78, I, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, Lei nº 8.666/1993, \r\nId: 2419875\r\n"
        ],
        "2419907": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 098/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Município de Bom Jesus do Norte.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/08/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2419907\r\n"
        ],
        "2419908": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2022\r\nPágina 24 - 1ª Coluna \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/000421/2022\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 28/08/2022\r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 28/07/2022\r\nId: 2419908\r\n"
        ],
        "2419938": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Privada Franz Tamayo, Bolívia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: As Instituições deverão adotar, como princípio geral, a busca do financiamento das ações acadêmicas derivadas deste acordo junto às agências de fomento nacionais ou internacionais, anexado documento comprobatório das agências, quando houver. E no caso de captação de recursos junto a agências de fomento serão elaboradas planilhas de valores que também deverão ser anexadas ao Acordo.VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/006705/2022.\r\nUniversidade Privada Franz Tamayo, Bolívia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UNIFRANZ no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/006705/2022.\r\nId: 2419938\r\n"
        ],
        "2419970": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 006/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa PRO AR BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) do 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2019, a fim de prever o valor de R 388.676,04 (trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e quatro centavos), para abarcar despesas com troca de peças previstas em itens 6.1.5 e 6.2 do Termo de Referência. \r\n: R 874.521,08 (oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e oito centavos).\r\n: 29/08/2022.\r\n: 2022NE00807 e 2022NE00029.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2419970\r\n"
        ],
        "2420032": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTPUT Nº Nº 180022/145/2022.\r\nFUNARJ e RODERICH PRODUÇÕES & INTERMEDIA ÇÕES EIRELI.\r\nutilização, a título do Teatro João Caetano, destinado exclusivamente para o espetáculo \"Meu Outro Eu\".\r\n29/08/2022.\r\nFUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI 18000/000858/2022.\r\nTPUT Nº 180022/152/2022.\r\nFUNARJ e ART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nutilização, a título do Teatro João Caetano, destinado para o espetáculo \"Eu Não Sou João Caetano\".\r\n26/08/2022.\r\nFUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI 18000/000941/2022.\r\nId: 2420032\r\n"
        ],
        "2420045": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nreferente ao décimo quarto termo aditivo do convênio ° 001/2013.\r\n, por intermédio da Secretaria de Estado d RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do do Convênio n°001/2013, por parte da valor total do de R 222.327.438,93 (duzentos e vinte e dois milquatrocentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos) para R 270.249.737,80 (Duzentos e setenta milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal 13.019/2014, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e nº SEI- 100001/001655/2022.\r\nId: 2420045\r\n"
        ],
        "2420066": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0146/2022.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIERELE.\r\nUtilização da Sala Cecília Meireles e do Espaço Guiomar Novaes, para os concertos da Temporada Sala Cecília Meireles.\r\nA FUNARJ receberá 10% (dez por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n29/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000933/2022.\r\nId: 2420066\r\n"
        ],
        "2420091": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 061/2022.\r\n23/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para implantação de campo de grama sintética, reforma da quadra de areia e demais equipamentos na Praça da Gamboa, em área localizada na rua José Rodrigues Povoas, s/nº, Gamboa, CABO FRIO-RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021\r\nId: 2420091\r\n"
        ],
        "2420092": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 060/2022.\r\n23/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para implantação de campo de grama sintética e reforma dos demais equipamentos da Praça Caiçara I, localizada na rua Alemanha, s/nº - Parque Burle, CABO FRIO-RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021\r\nId: 2420092\r\n"
        ],
        "2420093": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 059/2022.\r\n23/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para implantação de campo de grama sintética e reforma dos demais equipamentos da Praça Caiçara II, na rua Inglaterra, s/nº, Jardim Caiçara, CABO FRIO-RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2420093\r\n"
        ],
        "2420094": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 058/2022.\r\n23/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para implantação de campo de grama sintética e reforma dos demais equipamentos da Praça Itajuru, em área localizada na rua Itajuru, s/nº, Centro, CABO FRIO-RJ\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2420094\r\n"
        ],
        "2420095": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 057/2022.\r\n17/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para implantação de campo de grama sintética e reforma dos demais equipamentos da Praça Esportiva Boca da Barra, em área localizada na Av. Almirante Barroso, S/Nº, Canto do Forte, CABO FRIO/RJ.\r\nA vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2420095\r\n"
        ],
        "2420131": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de abastecimento de toner, sendo a quantidade de 70 unidades de toners HP 505/280A e 15 unidades de toners HP 278A e manutenção preventiva e corretiva (cortesia) nas impressoras, para o Hospital Estadual da Mae - HEM, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2141 (SEI-37486862). : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010275/2022. : 24/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1340 (SEI-34264472). : R 610,00 (seiscentos e dez reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005045/2022. 24/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAX Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1839 (SEI-36290776). R 700,00 (setecentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006819/2022. : 24/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 776 (SEI-30974470). : R 8.998,00 (oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002798/2022. : 24/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANASMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço referente a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de raios x, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1406 (SEI-34479004). R 5.000,00 (cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006368/2022. : 23/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Bangu e Realengo, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1815 (SEI-36119313). R 35.329,36 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006654/2022. 25/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1630 (SEI- 35065274). R 1.741,94 (um mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004699/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1074 (SEI-32518730). R 33.418,45 (trinta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003769/2022. 24/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo e Bangu, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1889 (SEI-6422369). VALOR TOTALO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007520/2022. DATA DA 26/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, SEAP, Niterói, Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1926 (SEI-36550479). R 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007118/2022. DATA DA 26/08/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de equipamento de informática, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1165 (SEI- 32956446). : R 17.821,92 (dezessete mil e oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004879/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022.\r\nId: 2420131\r\n"
        ],
        "2420236": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 353/2016, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA nº SEI-330020/000400/2021 - Assentamento Urbano Furnas - Marcelina Martins Corrêa - Quadra 01 Lote 42 Unid. B.\r\nId: 2420236\r\n"
        ],
        "2420341": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 20/2022 ao Contrato SEEDUC nº 09/2020.\r\n26/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n27.595.780/0001-16.\r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA apurada em 11,299320%, a contar de 02/04/2022.\r\nR 118.450,09 (cento e dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003902/2020.\r\nId: 2420341\r\n"
        ],
        "2420349": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 014/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BIANCA DA SILVA DAMASCENO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/08/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2420349\r\n"
        ],
        "2420350": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/08/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2420350\r\n"
        ],
        "2420360": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de adesão ao serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. e a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\n42.310.775/0001- 03 e nº 42.644.220/0001-06.\r\nTERMO subjacente à Legislação pertinente e ao TERMO de Concessão que se refere à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes.\r\n\r\n29 de agosto de 2022.\r\nId: 2420360\r\n"
        ],
        "2420401": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 018/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 24/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 125.894,40 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n2022NE01534.\r\n30/08/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2420401\r\n"
        ],
        "2420442": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2100 (SEI-37348115). : R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/006335/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LRG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de gerador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2073 (SEI- 37258207). : Decidido no Processo nº SEI-080007/009358/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bravo Engenharia e Serviços Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 962 (SEI-32069775). : R 52.642,97 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). ASSINATURA: 29/08/2022.\r\n: Decidido no Processo nº SEI-080007/003155/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Wes Empreendimentos e Servicos Eireli. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1946 (SEI-36625596). VALOR TOTAL: R 34.687,51 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). : 29/08/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/009037/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Braz Impress Comércio e Serviços de Informática Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de toner, para o Hospital da Mãe - Mesquita, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2081 (SEI-37278568). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/009089/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bravo Engenharia e Serviços Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso com aplicação de insumos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 928 (SEI-31946748). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/003127/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bravo Engenharia e Serviços Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso com aplicação de insumos, para UPA 24h Santa Cruz, Itaboraí e Campo Grande I, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1033 (SEI-32402670). : R 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/004121/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Solidaire Serviços e Equipamentos Médicos Ltda. : Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1850 (SEI-36325635). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/008283/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2055 (SEI-37174439). : R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). : 29/08/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/009637/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2039 (SEI-37114328). R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). : 29/08/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/006289/2022. \r\nId: 2420442\r\n"
        ],
        "2420501": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Pagplan Serviços de Tecnologia em Pagamento Ltda. Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. GESTOR: Flávio Costa Moreira, Presidente da COMISUAC, Id. Func. nº 5105683-6. Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. \r\nId: 2420501\r\n"
        ],
        "2420517": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 099/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 29/08/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2420517\r\n"
        ],
        "2420520": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia RJ-162\r\n: em 17 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S/A. \r\nexecução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de números 126/2 (progressiva 126+929,62 m) e 127/1 (progressiva 127+396,62 m), na RJ-162 km 50+800 no Município de Macaé-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2420520\r\n"
        ],
        "2420562": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150001/014629/2022.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150001/004897/2022.\r\nId: 2420562\r\n"
        ],
        "2420565": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e o INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF. : Mútua cooperação entre os partícipes, INEA e IFF, com a finalidade de promover atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando a capacitar e sensibilizar a população residente no entorno do Parque Estadual dos Três Picos (PETP) e o corpo discente do IFF quanto à temática ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável; incentivar e desenvolver pesquisas científicas na área de meio ambiente e turismo ecológico; contribuir com a qualificação de servidores do INEA. : 36 (trinta e seis) meses, após sua publicação. PROCESSO \r\nId: 2420565\r\n"
        ],
        "2420599": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONT\r\n\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3o, inciso II, do Decreto Estadual no 31.896/2002 e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-280001/000031/2021.\r\n\r\nque a Administração Pública tem o poder dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar seus contratos, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar antecipadamente, práticas em desconformidade ou defeituosas;\r\n\r\nAlterar a composição da Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual de Gestão N° 001/2022 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável -SEENVS e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\nA Comissão passa a vigorar com a seguinte composição:\r\nRodrigo de Melo Pessoa - ID Funcional: 5130140-7 - GESTOR\r\nAndréia de Oliveira Porto - ID Funcional: 5123272-3\r\nAlex Luiz de Oliveira - ID Funcional: 5132733-3\r\nMarcos Sebastião Coelho Barros - ID Funcional: 5120539-4\r\n\r\nO Gestor do Contrato designado no Parágrafo 1° será substituído em casos de férias, licenças ou outros eventuais afastamentos pela primeira fiscal indicada; \r\nCabe ao Gestor designado as atividades gerenciais, técnicas e operacional que compõem o processo de contratação conforme especificado no Art. 12 e seus incisos do Decreto 45.600/2016.\r\nCabem aos Fiscais Membros da Comissão de Fiscalização designados as atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do objeto do contrato, conforme elencado no Art. 13 do Decreto 45.600/2016.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2022\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável\r\nId: 2420599\r\n"
        ],
        "2420603": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/10/2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: 24 (vinte e quatro) meses;\r\nLeia-se: 18 (dezoito) meses.\r\nId: 2420603\r\n"
        ],
        "2420614": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 063/2022.\r\n30/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal do Cachoeira de Macacu.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Cachoeiras de Macacu, especialmente o que tange a (mobilidades urbana e desenvolvimento econômico, cultural e turístico), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, calçamento e sinalização viária no bairro Guararapes, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ- solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. \r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\nId: 2420614\r\n"
        ],
        "2420623": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de permissão de uso especial da faixa de domínio das Rodovias RJ-158, 204, 208, 228 e 238.\r\n: em 18 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A. \r\n: Execução de Travessia Aéra de Linha de Transmissão de 500 KV, no Município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2420623\r\n"
        ],
        "2420624": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de permissão de uso especial da faixa de domínio da Rodovia RJ-116 KM 129+700.\r\n: 17 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S/A. \r\n: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA com utilização de duas torres de números 75/2 (progressiva 75+540,04m) e 76/1 (progressiva 76+506,04m), na RJ 116 KM 129+700, no Município de Cordeiro-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2420624\r\n"
        ],
        "2420626": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de permissão de uso especial da faixa de domínio da Rodovia RJ-168.\r\n: 17 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S/A. \r\n: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 kV CC, com utilização de duas torres de números 131/2 (progressiva 131+865,78 m) e 132/1 (progressiva 132+273,78 m), na RJ-168 km 25+400 no Município de Macaé-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2420626\r\n"
        ],
        "2420674": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 13/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP-CNPJ/MF sob o nº 07.152.789/0001-45, para o item III.\r\nAta de Registro de Preços para eventual aquisição de vestuários de cama e banho.\r\nR 1.425.837,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e trinta e sete reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n25/08/2022.\r\nId: 2420674\r\n"
        ],
        "2420675": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 12/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- CNPJ/MF sob o nº 28.268.019/0001-32, para o item II.\r\nAta de Registro de Preços para eventual aquisição de vestuários de cama e banho.\r\nR 2.438.100,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e cem reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n25/08/2022.\r\nId: 2420675\r\n"
        ],
        "2420676": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 11/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA- CNPJ/MF sob o nº 02.812.282/0001-57, para o item I.\r\nAta de Registro de Preços para eventual aquisição de vestuários de cama e banho.\r\nR 1.399.198,50 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n25/08/2022.\r\nId: 2420676\r\n"
        ],
        "2420724": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE CRAVOLÂNDIA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e no Processo Administrativo nº SEI-E- 19/200.087/2008 e 16/000834/2022, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se requer a Reurb-S:\r\n: Juliana Joaquim de Oliveira - lote 06; João Correa Barbosa da Silva - lote 07; Vera Caetano Silva de Freitas - lote 08; Edson Tavares de Oliveira - lote 09; Gilberson dos Santos Mello - lote 13; Noemia Rosa de Araujo Silva - lote 14 unid. 1A; Ana Paula de Araujo Silva Pereira - lote 14 unid. 2A; Celma de Fatima da Silva de Lima - lote 15; Joanil Bonifacio de Oliveira - lote 16; Edith Senna Junior de Oliveira - lote 17; Maria Clarice da Silva - lote 18 unid. 1A; Osmarina Almeida Santos - lote 18 unid. 3A; Thaina Alves de Souza - lote 20 unid. 1A; Manalisa Miranda Saraiva - lote 20 unid. 2A; Wallace Alves de Souza - lote 20 unid. 3A; Neliane Alves de Almeida - lote 20 unid. 4A; Emerson Alves de Araujo - lote 21 unid. 1C; Leonicia Geralda Alves - lote 21 unid. 1D; Janete Batista de Freitas - lote 21 unid. 1E; Marcelo Alves - lote 21 unid. 2A; Eduardo da Silva de Almeida e Monique Alves da Silva de Almeida - lote 22; Benizio Matias Barbosa - lote 25 unid. 1A; Rogerio de Moraes Antunes - lote 25 unid. 2A; Roberto de Moraes Antunes - lote 25 unid. 3A; Gelson Moraes Antunes - lote 25 unid. 4A; Tiago de Oliveira Antunes - lote 25 unid. 5A; Jeferson de Moraes Antunes e Sandra Regina de Jesus Pereira - lote 25 unid. 6A; Reni Bonifacio dos Santos - lote 26; Ireni Bonifacio dos Santos Fonseca - lote 27 unid. 1A; Wantuila Bonifacio dos Santos - lote 27 unid. 1B; Ivonete Evaristo de Faria - lote 32 unid. 1A; Joselina Evaristo de Faria - lote 32 unid. 2A; Aristides Evaristo de Faria - lote 32 unid. 3A; Marileia Lemos da Fonseca - lote 59; Ana de Freitas Dias Barcelos - lote 74 unid. 1A; Flavio Jose da Silva - lote 74 unid. 1B; Cleiton Lopes Barbosa - lote 75; Everson Kenedy Maciel - lote 76; Julio Cesar Jesus dos Reis - lote 78; Jorge Saulo Jesus dos Reis e Joceli Silvania Jesus dos Reis Alves - lote 79 unid. 1A; Jane Clair Jesus dos Reis - lote 79 unid. 2A; Ilma Oliveira de Medeiros - lote 81; : Luciclaudia Mariano Fonseca - lote 04 unid. 1A; Maria do Carmo da Silva Rodrigues - lote 04 unid. 2A; Ana Lucia Mariano Fonseca - lote 05 unid. 1A; Carlos Eduardo Mariano Fonseca - lote 05 1C; Antonio Carlos Sant'ana - lote 06 unid. 1A; Vilmedes Goese - lote 07 unid. 1A; Cristiano Bastos - lote 08 unid. 1A; Maria de Fatima Bastos - lote 08 unid. 1B; Sandra Ribeiro Bastos - lote 08 unid. 1C; Kelly Sandra Panta da Silva - lote 09 unid. 3A; Maria Josimere da Silva - lote 09 unid. 3B; Maria de Fatima da Silva - lote 10; Lucia Helena dos Santos da Costa - lote 11; Jailer Neves de Moraes - lote 12 unid. 1A; Luiz Otavio Marcelino - lote 12 unid. 2A; Adriana Mariano Gomes - lote 14 unid. 1A; Sonia Maria Mariano Gomes - lote 14 unid. 2B; Liliane Mariano Gomes - lote 14 unid. 3C; Roseli Salino Teles - lote 15 unid. 1A; Alessandra Salino Teles da Silva - lote 15 unid. 1B; Milene Barbosa Teles - lote 15 unid. 2A; Alex Salino Teles - lote 15 unid. 3A; Debora Rodrigues Alves - lote 16 unid. 1A; Fabiana Rodrigues Alves - lote 16 unid. 2A; Rosangela Pereira - lote 16 unid. 2B; Cidenerci Maria da Silva Pimenta - lote 18 unid. 2A; Vinicius de Oliveira da Silva - lote 19; Tereza Lauriano - lote 20 unid. 1A; Joicimara Lauriano de Oliveira - lote 20 unid. 2A; Liliane Mendes de Moraes - lote 20 unid. 3A; Roberta da Silva Pereira - lote 23 unid. 1A; Rodrigo da Silva Pereira - lote 23 unid. 2A; Maria Cristina Gonçalves Ramos - lote 24; Marlene Pacifico - lote 26; : Oliete Manoelina Silva de Andrade - lote 01; Elisane Oliveira Felizardo e Alberto Pereira Felizardo - lote 02 unid. 1A; Maryane da Cunha Castilhone de Jesus - lote 03 unid. 3A; Regiane Teixeira Canedo - lote 03 unid. 2B; Sabrina Candido Ribeiro da Silva - lote 04; Dirleia Nazareth de Souza - lote 05; João Luiz da Silva - lote 06; : Adriana Gomes Sodre - lote 01 unid. 1A; Maria Jose de Souza Sodre - lote 01 unid. 2A; Roberto Carlos Angelo - lote 02 unid. 2A; Sirlene Nogueira Fontes Nascimento - lote 04; Veronica Nogueira da Silva - lote 05; Marlon de Freitas Abelha - lote 06; Helio Salino dos Santos - lote 07; Marta Maria de Souza - lote 08; Marta Valeria Soares Rosa de Araujo - lote 09; Melquisedeque Rosa Soares e Simone da Silva Braga Soares - lote 10; Danielle Soares Rosa de Paiva - lote 11 unid. 2A; Sheila Maria dos Santos Lemos - lote 12; : Delcio Siqueira Lage - lote 06; Maria Teresa Ribeiro - lote 07; Elisabete Zacharias Ignez - lote 08; Letice Vieira Silva - lote 09; Patricia Vieira Silva - lote 11; Ivone Rosa de Alcantara - lote 12; Maria Eunice Cardoso de Faria - lote 16 unid. 1A; Joel Pereira de Faria - lote 16 unid. 2A; Vânia Novato Paulo da Silva - lote 17; Maria Celia Rodrigues Marreti - lote 18; Djair da Silva Monte - lote 21; Jorge Pedro Ferreira - lote 22 unid. 1A; : Eunice Gomes de Oliveira da Silva e Alipio Gomes da Silva Filho - lote 07; Veronica Santana de Souza e Manoel Adelino Lemos Filho - lote 08 unid. 1A; Edson Carlos dos Santos - lote 09; Anselmo de Souza Ferreira - lote 10 unid. 1A; Anielli de Souza Couto - lote 10 unid. 2A; Dalila Ferreira de Mattos - lote 11; Darlene Araújo - lote 12; Mauro Sergio Gonçalves - lote 13; Eliana da Silva de Almeida - lote 14; Lucas Rocha de Mattos - lote 15; Yasmin Silva de Oliveira - lote 20 unid. 1A; Erike Silva de Oliveira - lote 20 unid. 1B; : Teres Carvalho Reis da Silva - lote 01 unid. 1A; Katia Cristina Rodrigues da Conceição - lote 02 unid. 2A; Adriana Rodrigues Castro Fragoso - lote 02 unid. 3A; Leticia Malta Laurindo de Araujo Marques e Marco Aurelio Marques da Silva - lote 04; Josias Lucas Leite e Francisca de Oliveira Leite - lote 05; Maria Dalva Medeiros da Silva - lote 06 unid. 1A; Manuella Santana de Sousa Lemos rep. por Veronica Santana de Sousa Lemos - lote 07; Jairo Souza de Araujo - lote 08 unid. 1A; João Soares da Silva - lote 09 unid. 1A; Deuza Mara Souza da Silva de Oliveira e Eduardo Soares de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Rita de Cassia Valentim - lote 10; Rosangela dos Santos Santana - lote 11 unid. 1A; Aldir Mendes da Silva de Carvalho - lote 12; José de Paula Moreira Prata e Laudisceia de Matos Prata - lote 13; Laura Rocha Tavares - lote 14; Josias Chaves da Silva - lote 15 unid. 1A; Lucia Aparecida Radel da Silva - lote 15 unid. 2A; Elizeu Mariano - lote 17; Martha de Souza Mariano - lote 18 unid. 1A; Jorge dos Santos - lote 18 unid. 1B; : Irami Bonifácio dos Santos Barbosa - lote 01 unid. 1A; Valmir Barros Tellis - lote 01 unid. 2A; Carlos Renato Matias Barbosa - lote 02 unid. 1A; Cleuza Mathias Barbosa - lote 02 unid. 1B; Janaina Araujo Ferreira - lote 02 unid. 2A; Cleia Mathias Barbosa Lima - lote 02 unid. 3A; Paulo Sergio Matias Barbosa - lote 02 unid. 6A; Cecilia Barbosa dos Santos - lote 03 unid. 1A; Solange Rocha Lopes - lote 03 unid. 2A; Sebastiana Matias Barbosa da Silva e Wagner Moreira da Silva - lote 03 unid. 3A; Pamela Mathias Barbosa - lote 03 unid. 4A; Nicodemos Ramos da Silva - lote 04; Carlos Henrique Coelho da Silva - lote 05 unid. 1A; Hilda Couto da Silva - lote 08; José Custódio da Silva Filho - lote 10; Sueli Luisa dos Santos Ormindo e Jorge Antonio Ormindo - lote 11; Sueli Serafim Fonseca - lote 14 unid. 1A; Camila Fonseca Martins - lote 14 unid. 1B; Antonio Silva dos Santos - lote 15; Renata Viviane Radael da Silva Fraga - lote 16; Idelfonso Firmino - lote 17; Edir Pinto - lote 18; Marco Antonio Alves Pimentel e Patricia Pestana de Andrade - lote 23; Zeny Rosa Alves Pimentel - lote 24; Zeliene Rosa Alves da Silva - lote 25 unid. 1A; Luciene Alves da Silva - lote 25 unid. 1B; Dannilo Arêas Alcantara - lote 26; Rosane Maria Vieira - lote 28 unid. 1A; Fernando Alex Romão - lote 28 unid. 1B; Celia de Assis Alves - lote 29; Jessica de Jesus Araujo Gonzo e Gisele de Jesus Lima - lote 32; Glaucia de Souza Araujo - lote 34; Luiz Antonio da Silva Santos - lote 35; Julia Helen da Costa Migliollo - lote 36; Nelia Aparecida da Silva Oliveira - lote 38; José Aparecido Vitorino - lote 41 unid. 1A; Ivete Francisca dos Santos Vitorino - lote 41 unid. 2A; Eliane Bittencourt Arêas - lote 42 unid. 1A; Nilza Bittencourt Vieira da Silva - lote 42 unid. 2A; Alcenir Bittencourt Soares - lote 44; Isabel Cristina Medeiros da Costa - lote 46; Amauri Gomes dos Santos - lote 49 unid. 1A; Maria Gomes dos Santos - lote 49 unid. 1B; Alexandra Gomes dos Santos de Carvalho - lote 49 unid. 2A; Ailton Couto - lote 55 unid. 1B; Carlos Alberto Soares de Lima - lote 56 unid. 1A; : Mariucha Francisca Lima Dantas - lote 03 unid. 1A; Aluisia Francisca Lima - lote 03 unid. 2A; Hilda Rufino - lote 08; Thauane Rabelo Nogueira - lote 11; Ampara Justina de Jesus - lote 12 unid. 1A; Jandira Rabelo - lote 12 unid. 2A; Ivan Vieira da Silva - lote 13 unid. 1A; Ivana Vieira da Silva - lote 13 unid. 2A; Luiz Carlos Monteiro - lote 16; José Carlos Dias Curvello - lote 18; Erdecio Franco de Carvalho Junior - lote 19; Maria José Gonçalves Perreira - lote 22 unid. 1A; Gilson Ismerim dos Santos - lote 22 unid. 2A; Adriano Ribeiro de Assunção - lote 23; Rosimere de Souza Abreu Lemos - lote 28.\r\nCOMUNIDADE RUA DAS AMOREIRAS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000622/2022 e 16/000833/2022, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se requer a Reurb-S:\r\nFabio Braga da Silva e Silvana Marina Torres da Silveira da Silva - lote 02; Luana da Silva Oliveira Benfica - lote 05; Rafaela da Vitoria de Albuquerque - lote 06; Jorgina Braz de Oliveira da Silva - lote 09; Magno dos Santos Campos e Pricila da Silva Galdino - lote 10; Julio Cesar Rodrigues da Silva - lote 11; Osmar Arcanjo Alcantara - lote 12; Maria Ines Costantino dos Santos - lote 13; Robson Rodrigo Vieira Lousada - lote 15; Andrea Fernandes da Silva - lote 16; Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira e Leonardo Santos de Oliveira - lote 19; Carlos Eduardo Silva de Lima - lote 24; QUADRA 02: Luciane Souza da Silva de Lima e Jefferson Martins de Lima - lote 01; Charla Gomes da Silva - lote 02; Jessica Machado da Silva - lote 04; Fagner Carvalho de Souza - lote 05; Saul Leandro dos Santos de Souza e Rosilda do Espirito Santo de Souza - lote 06; Fabiano Sena Sousa - lote 07 Unid. 1A; Francisco Sena Sousa - lote 07 Unid. 2A; Nattane Camila Gaspar Machado - lote 08 Unid. 1A; Dionysio de Moura Neto e Ana Silva Campos de Moura - lote 09; Izabel Cristina de Souza - lote 10; Camila Cristina Souza de Moura e Wilson da Silva Santos - lote 11; Jaqueline Nunes de Sousa - lote 01; Elisangela dos Santos de Souza - lote 02; Marcos Antonio Cunha do Nascimento e Lucas Cunha do Nascimento - lote 03; Launita Patricio Fraga Faleiro - lote 04; Rosane Viana da Silva dos Santos e Otacidio dos Santos - lote 07; Josie Carla de Lima Saldanha e Leandro da Silva Saldanha - lote 08; Luiz Paulo Souza de Andrade - lote 12; Maria Suely de Oliveira Canavrava - lote 13 Unid. 1A; Elza Nunes Bezerra - lote 14; Paulo Roberto Vieira Serrano - lote 15 Unid. 1A; : Reginaldo Vicente Ferreira - lote 02; Ana Maria Pereira Matos - lote 03; Clarice de Lima Bragança - lote 04; Claudio de Oliveira Duarte e Josefa Justino Machado Duarte - lote 06; Geralda Justino Machado Dias - lote 07; José Carlos de Azevedo Junior - lote 08 Unid. 1A; Anatália Fatima Freitas Santos - lote 08 Unid. 2A; Divina Barbosa de Queiroz - lote 09 Unid. 1A; : Bruno Costa Camargo e Veronica Santos Thome Camargo - lote 03; Cleiber Marcos de Jesus - lote 04; Miriam de Souza Longo e Ivani de Oliveira Queiroz - lote 05; William Benedito - lote 06; Luzmy Santos de Mélo - lote 07; Marcio Alexandre Alves Cavalcante e Shirlene Aguiar Paiva Cavalcante - lote 09; Izaias do Espirito Santo e Tereza Nunes do Espirito Santo - lote 11; Jeruza Virginia Soares Mendes e Carlos Eduardo Soriano Mendes - lote 12; Eliane Soares - lote 13; Marcio de Oliveira Queiroz - lote 14; Roque Nunes do Espirito Santo e Cintia Moreira do Espirito Santo - lote 15; Maria Aparecida Pereira da Cruz Barreto e Edivaldo Rodrigues Barreto - lote 17; Ivair Alves de Souza e Rita de Cassia Souza - lote 18.\r\nId: 2420724\r\n"
        ],
        "2420725": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/150/2022. \r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o Concerto OSN UFF\r\nA FUNARJ receberá, 90% (noventa por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n30/08/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000946/2022. \r\nId: 2420725\r\n"
        ],
        "2420733": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Instituto de Desenvolvimento Para Educação, Saúde e Integração Social - IDESI. : Tem por objetivo a Indenização da prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e assistencial para as Unidades de Pronto Atendimento 24h - Mesquita, Cabuçu e HEER, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1843 (SEI-36537278). : R 496.406,67 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008092/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Instituto de Desenvolvimento Para Educação, Saúde e Integração Social - IDESI. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de apoio operacional assistencial para as Hospital Estadual da Mãe de Mesquita- HMãe e do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem Rio Imagem- CEDI, no período de 30/05/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1844 (SEI- 36536994). : R 3.612.103,70 (três milhões, seiscentos e doze mil cento e três reais e setenta centavos). Decidido no Processo nº SEI-080007/008187/2022. \r\n*Omitidos no DOERJ de 05/08/2022.\r\nId: 2420733\r\n"
        ],
        "2420748": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nUniversidad Nacional, Costa Ricae a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: atividades relacionadas á docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UERJ e pela UNA. Processo nº SEI- 260007/018550/2021.\r\nUniversidad Nacional, Costa Ricae a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UNA no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/018550/2021.\r\nId: 2420748\r\n"
        ],
        "2420771": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 146/2021-C. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. : Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: Item 06 - R 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 30/08/2022..\r\nId: 2420771\r\n"
        ],
        "2420772": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Petineli Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda ME. OBJETO: Troca de marca do item 8 (Kit Paramentação Cirúrgica), que passa a ser: PIONG G. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II, do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-080007/003510/2021.\r\nId: 2420772\r\n"
        ],
        "2420773": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Cabo Frio. Doação de bensFUNDAMENTO: Lei Estadual n º 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e pelo Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. DATA DA ASSINATURA: E- 14/001.058312/2019\r\nId: 2420773\r\n"
        ],
        "2420795": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Valor: R 78.662,80 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: Valor: R 70.715,52 (setenta mil setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2420795\r\n"
        ],
        "2420856": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "OBRAS\r\nPARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA KROY ENGENHRIA E SERVIÇOS LTDA.Retificação da Cláusula Segunda do Detalhamento dos Serviços, em razão de equivoco ocorrido no instrumento contratual, assim, : Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital De Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D044001 a 044003, : Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D042.001/2022 a D042.003/2022. \r\nPARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA KROY ENGENHRIA E SERVIÇOS LTDA.Retificação da Cláusula Segunda do Detalhamento dos Serviços, em razão de equivoco ocorrido no instrumento contratual, assim, : Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital De Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D043001 a 043003, : Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D043.001/2022 a D043.003/2022. \r\nPARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA KROY ENGENHRIA E SERVIÇOS LTDA.Retificação da Cláusula Segunda do Detalhamento dos Serviços, em razão de equivoco ocorrido no instrumento contratual, assim, : Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D044001 a 044003, : Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D044.001/2022 a D044.003/2022. \r\nPARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA VITAL MESTRES CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL.Retificação da Cláusula Segunda do Detalhamento dos Serviços, em razão de equivoco ocorrido no instrumento contratual, assim, : Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, D044001 a 044003, : Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido nos Anexos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022, bem como a proposta da contratada, P045.001/2022 a P045.003/2022. SEI- 170002/001257/2022.\r\nId: 2420856\r\n"
        ],
        "2420891": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 035/2022. \r\n: 12/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Carmo.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n- situado à Rua Jose Lino da Silveira, nº 88, Porto Velho do Cunha - Carmo/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2042, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004839/2022.\r\nConvênio nº 018/2022.\r\n17/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Natividade.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA\r\nE.E. PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO C.E. FRANCISCO PORTELLA\r\nEndereço: Rua Intendente Franklin Rabello, s/nº, Sindicato - Natividade/RJ.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2043.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de uso de bem imóvel n° 034/2022 \r\n: 17/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Natividade.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n- E.E. PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO C.E. FRANCISCO PORTELLA situado à Rua Intendente Franklin Rabello, s/nº, Sindicato - Natividade/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2043, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nSEI-030029/012728/2021.\r\nConvênio nº 019/2022.\r\n12/08/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Carmo.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nEndereço: Rua Sebastião Ferreira da Costa, nº 200, Barra de São Francisco - Município de Carmo.\r\nEndereço: Rua Esperidião Calil, nº 88, Córrego da Prata - Município de Carmo.\r\nEndereço: Rua Prefeito Manoel Gomes de Araújo, s/nº, Valparaíso - Município de Carmo.\r\nEndereço: Rua Francisco Lourenço Alves, nº 19/B, Centro - Município de Carmo.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n: Termo de Cessão de uso de Bem Imóvel n° 033/2022 \r\n: 12/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Carmo.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nRua Sebastião Ferreira da Costa, nº 200, Barra de São Francisco - Município de Carmo;\r\nsituado à Rua Esperidião Calil, nº 88, Córrego da Prata - Município de Carmo;\r\nsituado àRua Prefeito Manoel Gomes de Araújo, s/nº, Valparaíso - Município de Carmo;\r\nsituado à Rua Francisco Lourenço Alves, nº 19/B, Centro - Município de Carmo\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nConvênio nº 016/2022.\r\n17/08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Paty do Alferes.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2030, admitindo-se prorrogação e/ou modificação, de acordo com o interesse dos partícipes, mediante Termo Aditivo.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 028/2022. \r\n: 17/08/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Paty do Alferes.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n- situado à Estrada do Retiro, nº 250 - Vista Alegre - Paty do Alferes/RJ;\r\n- situado à Rua Abílio Murce, s/nº - Granja Califórnia - Paty do Alferes/RJ;\r\n- situado à Rua Irineu Reis, nº 594 - Granja Califórnia - Paty do Alferes/RJ;\r\n- situado à Largo da Matriz, nº 72 - Centro - Paty do Alferes/RJ;\r\n- situado à Estrada do Rio Pardo, s/nº - Coqueiros - Paty do Alferes/RJ;\r\n- situado à Avenida Antão Bernardes, nº 761 - Goiabal - Paty do Alferes/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2030, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 030/2022\r\n: 25/08/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Gonçalo.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- situado na Rua Vital Brazil, s/nº, Luiz Caçador - Município de São Gonçalo/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã; - 04 (quatro) salas de aula no turno da tarde; 02 (duas) salas de aula para uso administrativo: 1 (uma) sala destinada para funcionamento da Secretaria e da Direção Escolar; e 1 (uma) sala destinada para funcionamento do refeitório e da despensa; 01 (um) ambiente utilizado como sala interativa; e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2420891\r\n"
        ],
        "2420904": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e Multiply Serviços e Manutenção Eireli.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 038/2021 no valor de R 1.376.709,45 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil setecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000618/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.376.709,45 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil setecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 31/08/2022.\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002832/2021\r\nId: 2420904\r\n"
        ],
        "2420953": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem com ônus Nº 18/008/2022. \r\nFUNARJ e VITÓRIA AMADIO DE OLIVEIRA. \r\nAutorização de Uso e Reprodução de Imagem de reprodução fotográfica de obra de arte integrante do acervo museológico do Museu Antônio Parreiras de nº de IP 0077.\r\nincluir a FUNARJ nos créditos da obra, pela autorização de uso da imagem, na divulgação da publicação, além de fornecimento de cópia, impressa ou digital, do trabalho finalizado.\r\n29/08/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000926/2022.\r\nId: 2420953\r\n"
        ],
        "2420994": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\natificação ao Contrato nº AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELIPrimeiro Termo Aditivo ao R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). VALOR DO CONTRATO: R 54.470,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2420994\r\n"
        ],
        "2420996": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. VALORFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/007/021244/2021.\r\nId: 2420996\r\n"
        ],
        "2420999": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome Do Projeto\r\nDocumento\r\nData Do Termo De Compromisso\r\nN.º Do Termo De Compromisso\r\n31987\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\nArraiá da 3ª Idade (Adulto Ativo)\r\n12975337000101\r\n22/08/2022\r\nACR4193/2022\r\n32058\r\nJOAO ANTONIO BERTON 26686341720\r\nJunina Macapá Show\r\n46576244000118\r\n03/08/2022\r\nACR3990/2022\r\n32064\r\nTHAINARA LEITE PEREIRA DA SILVA 16658541701\r\nAlegria e Emoção, chegou São João\r\n46454722000117\r\n28/07/2022\r\nACR3773/2022\r\n32075\r\nYago Romeiro Laport Antunes\r\nSão João da Sanja\r\n46365686000115\r\n19/08/2022\r\nACR4188/2022\r\n32178\r\nALEX RODRIGUES DE SOUZA\r\nVIVA O SÃO JOÃO\r\n39155828000154\r\n26/08/2022\r\nACR4145/2022\r\nId: 2420999\r\n"
        ],
        "2421000": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 03/2021 “Cultural Presente Nas Redes 2 - Lote 7 - Suplentes”. \r\nProjeto\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n8980\r\nApresentando o Teclado e/ou Piano às Crianças\r\nAdriano da Silva Souza\r\n08816877740\r\n11/07/2022\r\nCPR3221/2022\r\n11387\r\nSollano Gomes Vasconcellos Pereira\r\nSollano Gomes Vasconcellos Pereira\r\n05830111799\r\n11/08/2022\r\nCPR3908/2022\r\n11865\r\nCantos da Capoeira e seus significados através do tempo\r\nJoão Marcos de Oliveira Batista\r\n04629203729\r\n02/08/2022\r\nCPR3455/2022\r\n14205\r\nProcesso Criativo de Figurino teatral\r\nVanessa Trindade Cordeiro\r\n12539758762\r\n01/08/2022\r\nCPR3907/2022\r\n14792\r\nMinhas Raízes\r\nGabriel Serrado Ferreira\r\n09575817770\r\n07/07/2022\r\nCPR3079/2022\r\n15216\r\nJanelas Digitais\r\nEber Inácio Ferreira\r\n00019121784\r\n04/08/2022\r\nCPR3909/2022\r\n16782\r\nECO\r\nPABLO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n13851536797\r\n28/07/2022\r\nCPR3875/2022\r\n18002\r\nDuoFarah ao vivo no Brejo\r\nLucas Farah Ferreira\r\n10487783719\r\n29/07/2022\r\nCPR3325/2022\r\n19596\r\nDescobrindo seu poder com a Dança do Ventre\r\nTereza Raquel dos Santos Rodrigues\r\n13952059730\r\n27/07/2022\r\nCPR3268/2022\r\n21161\r\nBEIRA-RIO CINECAFÉ - EXIBIÇÃO EM CINECLUBE DE TRABALHOS ARTÍSTICOS REALIZADOS EM QUARENTENA\r\nLeandro de Moraes Triervailer\r\n22546043846\r\n26/07/2022\r\nCPR3821/2022\r\nId: 2421000\r\n"
        ],
        "2421019": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 074/20014 de 04/06/2014. \r\n: 05 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Execução das obras de construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação Nº 014/2013, na Modalidade de Concorrencia Públca - ALC nº 005/2014.\r\nR 4.193.090,08 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, noventa reais e oito centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 8ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O.de 08.08.2022.\r\nId: 2421019\r\n"
        ],
        "2421093": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\nLei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual nº 11/2022.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e FABIO'S - Serviços e Terceirização Profissional Qualificados e Especializados EIRELI.\r\nRESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 11/2022, firmado entre as partes em 02 maio de 2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza para área de incêndio.\r\n15/08/2022.\r\nSEI-150015/002815/2021.\r\nId: 2421093\r\n"
        ],
        "2421094": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\nOnde se lê: ...nº 004/2022...\r\nLeia-se: ...nº 005/2022...\r\nId: 2421094\r\n"
        ],
        "2421141": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de apostilamento à apostila do contrato nº 06/2014. Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. A presente apostila tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila ao Contrato n° 06/2014, na forma a seguir: Onde lê-se: \"CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o OITAVO aniversário, totalizando o valor de R 601.105,20 (seiscentos e um mil, cento e cinco reais e vinte centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI- 070002/013681/2021.\"Leia-se: \"CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SÉTIMO aniversário, totalizando o valor de R 601.105,20 (seiscentos e um mil, cento e cinco reais e vinte centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/013681/2021.\" PRAZO \r\n: Termo de apostilamento à apostila do contrato nº 06/2014. Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila ao Contrato n° 06/2014., na forma a seguir: Onde lê-se: \"CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o NONO aniversário, totalizando o valor de R 582.436,44 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/005708/2022.\" Leia-se: \"CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o OITAVO aniversário, totalizando o valor de R 582.436,44 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/005708/2022.\" Não se aplica PROCESSO \r\nId: 2421141\r\n"
        ],
        "2421165": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 21/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1751 (SEI-35725600). : R 192.240,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008371/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento e equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1240 (SEI- 33572219). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005915/2022. 18/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1148 (SEI-32885181). : R 7.050,85 (sete mil, e cinquenta reais, e oitenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004620/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1002 (SEI- 32253381). : R 15.577,05 (quinze mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004285/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1750 (SEI- 35716774). : R 1.066.080,00 (um milhão e sessenta e seis mil e oitenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008289/2022. 19/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de março de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1472 (SEI-34647816). : R 500,00 (quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004177/2022. 18/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1581 (SEI-4943117). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002616/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1071 (SEI-32514240). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004619/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campo Grande II e Niterói, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1312 (SEI-34167670). : R 34.806,65 (trinta e quatro mil, oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006291/2022. 19/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1469 (SEI-34639495). : R 17.109,05 (dezessete mil, cento e nove reais e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006108/2022. 19/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1792 (SEI-36000638). : R 560.520,00 (quinhentos e sessenta mil quinhentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008222/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1819 (SEI-36133864). : R 246.481,38 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007226/2022. 20/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para o IECAC, IEDE, HEMORIO, LACEN, IEDS e FSERJ, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1730 (SEI-35485816). : R 502.627,85 (quinhentos e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006739/2022. 18/07/2022.\r\nId: 2421165\r\n"
        ],
        "2421171": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1464 (SEI-34629148). VALOR TOTAL: R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005710/2022. : 22/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1698 (SEI-35314417). VALOR TOTAL: R 172.403,38 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006287/2022. : 22/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1848 (SEI-36323228). R 553.178,40 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008801/2022. : 21/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1869 (SEI-36360424). R 570.316,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos e dezesseis reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/009076/2022. : 20/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1708 (SEI-35371500). : R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002240/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2022 à 06/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1473 (SEI-34648223). : R 13.319,10 (treze mil, trezentos e dezenove reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003915/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Tijuca, Jacarepaguá e Botafogo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1895 (SEI-36440584). : R 262.807,20 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007359/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de abril de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1659 (SEI-35164311). : R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005065/2022. 25/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviço de lavanderia hospitalar, para o Hospital Estadual da Mãe e no CEDI/Rio Imagem, no período de 15/03/2022 à 14/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1301 (SEI- 34105684). : R 148.904,65 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005394/2022. : 25/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objetivo a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1520 (SEI-34800084). : R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004284/2022. : 25/07/2022.\r\nId: 2421171\r\n"
        ],
        "2421174": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMATICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Bangu, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1632 (SEI-35072313). : R 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006649/2022. : 25/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agências transfusionais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1916 (SEI-36516630). : 94.297,28 (noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007961/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1818 (SEI-36128319). : R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007267/2022. : 29/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação de final de resíduos, para o aterro sanitário licenciado, referente a primeira medição, para UPA 24h Itaboraí, Copacabana, Taquara, Campo Grande I, Campo Grande II, Niterói, Botafogo, Tijuca, SEAP e Santa Cruz, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1383 (SEI-34400463). : R 96.196,80 (noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005720/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos radiodiagnósticos, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1678 (SEI-35229325). : R 7.144,00 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006674/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1431 (SEI-34537176). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004596/2022. : 29/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODANTECH GESTAO AMBIENTAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de dedetização e desratização, para o Hospital Estadual da Mulher, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1592 (SEI-34976767). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006827/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1871 (SEI-36369011). : R 7.000,00 (sete mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008358/2022. : 29/07/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clinico, com serviço de manutenção das redes de distribuição, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136 (SEI-27708030). : R 46.289,20 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000264/2022. : 29/07/20222.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o CPRJ/RJ, HEAN/RJ, HECC/RJ, Hospital da Mãe de Mesquita, IETAP/RJ e Rio-Imagem, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1834 (SEI-36256550). VALOR TOTAL: R 557.502,20 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008537/2022. : 29/07/2022.\r\nId: 2421174\r\n"
        ],
        "2421179": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1718 (SEI-35407242). : R 68.824,25 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006673/2022. : 01/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORK BANDA LARGA SERVIÇOS LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de comunicação e estabelecimento comercial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 805 (SEI- 31056282). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002862/2022. : 14/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORK BANDA LARGA SERVIÇOS LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de comunicação a estabelecimento comercial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 801 (SEI-31049900). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002896/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio WORK BANDA LARGA SERVIÇOS LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de internet, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1352 (SEI-34307694). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005037/2022. : 14/07/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1689 (SEI-35281166). : R 53.989,71 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004356/2022. : 01/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Itaboraí e Campo Grande II, no período de 01/02/2022 Á 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1797 (SEI-36011688). : R 1.800,00 (mil e oitocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007551/2022. : 01/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos, administrativos e gerenciais de agências transfusionais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1760 (SEI-35770780). : R 40.554,10 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005554/2022. : 01/08/2022.\r\nId: 2421179\r\n"
        ],
        "2421182": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2022 a 23/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1952 (SEI-36636911). VALOR TOTAL: R 1.648,33 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008391/2022. : 01/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância sem porte de arma, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1727 (SEI-35456874). : R 61.013,62 (sessenta e um mil, treze reais e sessenta e dois centavos. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008131/2022 : 01/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1412 (SEI-34491164). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005271/2022. : 03/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1824 (SEI-36174809). : R 64.179,68 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008140/2022. : 28/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1480 (SEI-34669740). VALOR TOTAL: R 6.100,62 (seis mil, cem reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005301/2022. : 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1960 (SEI-36649009). VALOR TOTAL: R 201.512,43 (duzentos e um mil, quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008679/2022. : 04/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1870 (SEI-36366122). VALOR TOTAL: R 188.078,24 (cento e oitenta e oito mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008690/2022. : 04/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de geradores, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1377 (SEI- 34390963). : R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavo). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004743/2022. : 03/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1897 (SEI-36451251). VALOR TOTAL: R 21.760,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007965/2022. : 03/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2022 a 30/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1768 (SEI-35800877). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007674/2022. : 03/08/2022.\r\nId: 2421182\r\n"
        ],
        "2421188": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Mendes, por meio da Secretaria de Governo Municipal, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MM, através da SGOV, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\n02.09.2022.\r\nId: 2421188\r\n"
        ],
        "2421210": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022.\r\nO Município de Niterói por meio da Prefeitura Municipal (CEDENTE) e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar (CESSIONÁRIA).\r\nO CEDENTE, mediante o presente Termo, cede à CESSIONÁRIA 25 (vinte e cinco) veículos descritos no Anexo I, com exclusividade de uso pelo 12º Batalhão de Polícia Militar, com fim de atendimento ao convencionado no Termo de Cooperação na Ordem Pública nº SEI-350082/000986/2022, proveniente do PROEIS.\r\na presente cessão de uso vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de termo Aditivo, no interesse das partes.\r\nAo objeto da cessão de uso é atribuído o valor de R 1.345.696,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), estando os valores unitários consignados no Anexo II, bem como laudo Técnico, constante no processo nº SEI- 350074/001459/2022, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual nº 287, de 1979.\r\n: De acordo com o disposto no artigo 66, incisos VI e XXXVIII, c/c o com o artigo 93, todos da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o contido nos processos administrativos nºs SEI- 350082/000986/2022, SEI-350074/1459/2022 e 130000693/2021.\r\n31.08.2022.\r\nId: 2421210\r\n"
        ],
        "2421269": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350487/002257/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000191/2022.\r\nId: 2421269\r\n"
        ],
        "2421280": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/153/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\n: Utilização do Teatro Armando Gonzaga, para o espetáculo \"UMA HISTÓRIA SEM FIM\".\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n31/08/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000928/2022. \r\nTPUT nº 180022/151/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\n: Utilização do Teatro Armando Gonzaga, para o espetáculo “Oxe Rio, tu é doido é?”\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n31/08/2022 ;\r\nProc. nº SEI-180002/000929/2022. \r\nTPUT nº 180022/149/2022. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n: Utilização da Sala Cecília Meireles, para a realização do concerto “Festival Internacional de Piano e Orquestra Sinfônica Brasileira - Concerto com o Vencedor do Concurso”\r\nR 3.000,00 (três mil reais) em bens e serviços. \r\n31/08/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000916/2022.\r\nId: 2421280\r\n"
        ],
        "2421283": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso nº 18/004/2022.\r\nFUNARJ e GRANDE ORIENTE DO BRASIL. \r\n: Ocupação da Sala Cecília Meireles, para a comemoração de 200 (duzentos) anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.\r\n\r\n01/09/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000636/2022. \r\nId: 2421283\r\n"
        ],
        "2421289": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Concessão nº M180002000079072022.\r\nFUNARJ e DAGBA PRODUÇÕES EIRELI.\r\nO presente Termo tem por objeto a seleção e a premiação de projeto de artes cênicas.\r\n: 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n14/07/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000079/2022. \r\nId: 2421289\r\n"
        ],
        "2421321": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso;\r\nCASA DOS AZULEIJOS PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo Shakespeare e Tchaikovsky - Tragédias, nos dias 08 e 09 do mês de setembro de 2022.\r\n: Ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da FTM/RJ sobre a possiblidade do seu uso para nova destinação a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a permissionária pagará à FTM/RJ, por ocasião do acerto de contas, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\n31/08/2022.\r\n.\r\n.\r\nId: 2421321\r\n"
        ],
        "2421370": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 035/2019 DE 23/12/2019. \r\n: em 24 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Execução dos serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais sob a circunscrição da 19ª residência de obras e conservação\", em decorrência da Licitação, na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2019.\r\nR 250.711,02 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e onze reais e dois centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 3ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2421370\r\n"
        ],
        "2421407": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Vila Valqueire - Rio de Janeiro, firmados em 01/09/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI E- 02/150.613/2004, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo consoante despacho exarado em 24/11/2011 publicado no DOERJ de 25/11/2011 às fls. 06.\r\nMaria Alice Silva dos Santos - lote 15; Maria Lucia Rocha da Silva - lote 17; Luciana Faria Daudt - lote 25 unid. 1A; Ester Faria Daudt Novoa e Ezequiel Prado Novoa - lote 25 unid. 2A; Ana Vanessa Carneiro de Oliveira Leite e Atilio Rodrigues dos Santos Leite - lote 79 unid. 1B; Roberto Marques Ferreira - lote 97; Maria Pereira da Rosa - lote 103; Rafael Siqueira - lote 114; Vinicius Marzullo Galaso - lote 121 unid. 1A; Julio Cesar Galaso Filho - lote 121 unid. 1B; Neuza Maria Assis Ferreira - lote 124; Tamara Costa de Almeida - lote 126 unid. 1A; Jesus Alves Lopes - lote 135 unid. 1B; Jair Alves Rodrigues - lote 136; Filipe da Costa Silva e Patricia Da Costa Silva Amadeu - lote 138 unid. 2A.\r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PAVÃO/PAVÃOZINHO/CANTAGALO - Área Residencial 5 (AR-5), firmado em 17/08/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nº SEI- 330018/000505/2020 e SEI-330020/000055/2022:\r\nBloco C: Juliano Batista Lourenço da Silva - Apt. 302.\r\nId: 2421407\r\n"
        ],
        "2421531": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão SENASP nº 14/2022.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\n: Adesão ao sistema Sinesp Infoseg.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11.08.2022.\r\n: Processo nº SEI-390003/000074/2021.\r\nId: 2421531\r\n"
        ],
        "2421539": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional e Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (CNPJ 34.173.682/0003-18).\r\n: Disponibilização de acesso a dados.\r\n: 12 meses a contar da assinatura.\r\n12.08.2022.\r\n: Processo nº SEI-390003/000149/2022. Artigo 116, da Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 101/2000.\r\nId: 2421539\r\n"
        ],
        "2421576": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e o Gestor Operacional, Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco e do Gestor Financeiro, Caixa Econômica Federal. Tem por objeto a operação, manutenção, coordenação, fiscalização, controle e governança do mecanismo operacional para conservação da biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro denominado Fundo da Mata Atlântica, doravante FMA, de gerenciamento e execução de projetos e dos recursos oriundos do cumprimento da obrigação de compensação ambiental estabelecida pelo art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, de restauração florestal estabelecida pelo art. 17, § 1º, da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006,de Termos de Ajustamento de Conduta, de doações e de outras fontes. O prazo de vigência será por 05 (quatro) anos, contados a partir da data de publicação. : 30/08/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2022.\r\nId: 2421576\r\n"
        ],
        "2421609": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPART: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e o Município de Cabo Frio de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a construção e implantação do Mercado de PRODUTOR MUNICIPAL AGRO RJ, localizado na Rodovia RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), km 125.2, no Município de Cabo Frio. : 05/09/2022. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. RECURSOS FINANCEIROS: Processo nº SEI- 170002/002208/2022.\r\nId: 2421609\r\n"
        ],
        "2421637": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 101/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL RAFALEO LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 101/2013, referente ao Pavilhão 42, Box 39 e 39B, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013. SEI Nº \r\nId: 2421637\r\n"
        ],
        "2421642": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\nO CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO o IMÓVEL situado na Rua do Lavradio nº 42, Centro - Rio de Janeiro/RJ para a instalação do Núcleo de Atendimento ao Deficiente - NEAD e Casa de Inclusão da Pessoa com Deficiência (SETRAB), do qual a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA é senhora e possuidora.\r\nA partir de 06/09/2022, por prazo indeterminado.\r\n02 de setembro de 2022.\r\nLei nº 8.666/93, artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25/10/1977 e demais leis aplicáveis.\r\nId: 2421642\r\n"
        ],
        "2421748": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 106/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, reforma e adequação de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD) da Escola Municipal Ilcilea Paulino Lima no Município de Queimados - RJ,através do Programa Estado Presente.\r\n: 02 de setembro de 2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2421748\r\n"
        ],
        "2421781": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTPUT nº 180022/156/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO.\r\nUtilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o seguinte espetáculo “Oxe Rio, tu é doido é? ”\r\nA FUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n02/09/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000961/2022. \r\nTPUT nº 180022/157/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO.\r\nUtilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o seguinte espetáculo “CINDERELA. ”\r\nA FUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n02/09/2022. \r\nProc. nº SEI 180002/000959/2022. \r\nId: 2421781\r\n"
        ],
        "2421782": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - Instituto Brasileiro de Análises Clinicas Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu e Realengo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1531 (SEI-34835094). : R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/006174/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - Instituto Brasileiro de Análises Clinicas Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1463 (SEI-34629334). VALOR TOTAL: 26/07/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004459/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mega Mix Rio Comercio e Serviços Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1963 (SEI-36657353). : R 201.512,43 (duzentos e um mil quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008671/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 10/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1873 (SEI-36371597). VALOR TOTAL: R 85.685,46 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). : 26/07/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/009090/2022\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Centro Médico Dom Walmor Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 30/03/2022 à 01/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1899 (SEI-36457060). : R 99.496,40 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/007365/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Carioca Vigilancia Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para o Hospital Estadual da Mulher - Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1910 (SEI-36508885). : R 228.748,47 (duzentos e vinte oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/009126/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Teraphos Serviços Médicos Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1938 (SEI- 36586552). : R 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais). : 26/07/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/009381/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ Securit Prevenção Patrimonial Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1617 (SEI-35027873). R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/007154/2022. \r\nId: 2421782\r\n"
        ],
        "2421785": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, contemplando a manutenção preventiva e corretiva, no período de novembro de 2019 a dezembro de 2019 e de julho de 2020 a dezembro de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme atestado pelos servidores indicados no Termo. R 218.766,04 (duzentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160190/000018/2020.\r\nId: 2421785\r\n"
        ],
        "2421807": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 013/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCOS DA SILVA JÚNIOR, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/09/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2421807\r\n"
        ],
        "2421913": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 064/2022.\r\n05/09/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Araruama /RJ, especialmente o que tange a (às ações de ordenamento territorial e uso de solo, mobilidade urbana e infraestrutura urbana), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - obras de pavimentação e drenagem da Estrada da POSSE, Rua Mário Castanho, trecho da Estrada da Conceição, Estrada Velha de Iguaba, Travessa dos Veríssimos, trecho da Estrada Arlindo Tavares e Estrada do Arrastão, localizada em São Vicente de Paulo, 3º Distrito do Município de Araruama - RJ /RJ - solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\n\r\nId: 2421913\r\n"
        ],
        "2421932": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 065/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período de agosto de 2022.\r\n: R 3.351.398,67 (três milhões trezentos e cinquenta um mil trezentos noventa oito reais sessenta sete centavos). \r\n: 05/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2421932\r\n"
        ],
        "2422018": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato nº 02/2022 ao Contrato SEEDUC nº 20/2019.\r\n: 05/09/2022.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a contar da publicação em DOERJ, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\n00.604.122/0001-97.\r\nA resilição do Contrato nº 20/2019, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2022.\r\nId: 2422018\r\n"
        ],
        "2422045": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel 006/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Guimarães Junior, nº182, Barreto, no Município de Niterói, RJ, 24110305 (Lote X - ETE Bacaxá), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais).\r\n02/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel 003/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Mariz e Barros, nº273, Maracanã, no Município de Rio de Janeiro - RJ, 20270-003 (Lote I - ISERJ - Creche), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 7.416,00 (sete mil e quatrocentos e dezesseis reais).\r\n: 02/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2422045\r\n"
        ],
        "2422053": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Convênio nº 12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP.\r\nRespeitadas as atribuições constitucionais das partes conveniadas, por meio de ação integrada e cooperação, o presente CONVÊNIO tem por OBJETO a integração da Assessoria de Inteligência (AINT/GM-RIO), agência de inteligência da Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o artigo 5º do Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de abril de 2019.\r\nO presente CONVÊNIO terá vigência pelo prazo de 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco dias), a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termos Aditivos, nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de abril de 2019.\r\n: No presente CONVÊNIO não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizarem pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio, dentro das respectivas normativas vigentes.\r\n: 01/09/2022.\r\n: Processo nº SEI-360306/000395/2020. \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022.\r\n: A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\n: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre a FAEPOL e a SEPOL, que visa promover apoio material para o desenvolvimento e à execução das atividades e projetos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. \r\nEm razão da natureza das atividades a serem desenvolvidos em conformidade com este Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência de recursos entre a FAEPOL e a SEPOL. \r\nNa aquisição de bens, com recursos destinados para realização de projetos e atividades da SEPOL, caberá a FAEPOL providenciar os tramites necessários para doação do bem para SEPOL.\r\nSem prejuízo do disposto acima, deverá ser observada a regulamentação específica que trata da matéria.\r\nCaso seja necessário o repasse de recursos financeiros para a realização de ação conjunta decorrente desse Acordo deverá ser celebrado instrumento específico.\r\n: 20/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-120001/000788/2022.\r\nId: 2422053\r\n"
        ],
        "2422065": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\nR 682,51 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n06/09/2022.\r\nArt. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2422065\r\n"
        ],
        "2422090": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel 004/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Mariz e Barros, nº273, Maracanã, no Município de Rio de Janeiro - RJ, 20270-003 (Lote II - ISERJ Fundamental), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n05/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2422090\r\n"
        ],
        "2422124": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 017/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO MONTENEGRO SHORT SANTA CECILIA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/09/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2422124\r\n"
        ],
        "2422137": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Contrato Nº 27/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2422137\r\n"
        ],
        "2422165": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 0122/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nContratação de empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira - RJ,através do Programa Estado Presente.\r\n: 23 de agosto de 2022\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2422165\r\n"
        ],
        "2422169": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 03/2022.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços de manutenção para equipamentos com tecnologia CTP (COMPUTER-TO-PLATE), fornecido pela empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de Fevereiro a Março/2020, Março a Abril/2020 e Abril a Maio/2020, conforme as faturas nº 2183, 2271 e 2345. \r\nR 53.303,28 (cinquenta e três mil, trezentos e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: 2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.088.\r\n: 230.\r\n: 02/09/2022.\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nId: 2422169\r\n"
        ],
        "2422194": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL.\r\nPrestação do Serviço de Manutenção em Aeronave, no período compreendido entre 08 de maio a 06 de junho de 2022.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 05/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080002/002456/2022.\r\nId: 2422194\r\n"
        ],
        "2422203": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE CONVÊNIO.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nCessão de alunos dos diversos cursos da UNIRIO para realização de estágio obrigatório nas dependências da SEDSODH. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados das assinaturas do termo de cooperação e do plano de trabalho.\r\n02/09/2021.\r\n: Lei n° 11.788/2008.\r\nId: 2422203\r\n"
        ],
        "2422245": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PINHEIRO & SOUSA ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/005028/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SEBASTIÃO JOSE PETRUCCI RANGEL. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/005297/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OBRA DO SALVADOR. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 15/08/2022. Processo nº SEI-260009/005057/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2022.\r\nId: 2422245\r\n"
        ],
        "2422287": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Carmo.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n05 de setembro de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2422287\r\n"
        ],
        "2422291": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paraty.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n05 de setembro de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2422291\r\n"
        ],
        "2422299": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACENN), no período de 25/02/2022 à 03/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 852 (SEI-31385728). : R 6.937,02 (seis mil, novecentos e trinta e sete reais e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003233/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1331 (SEI-34238050). VALOR TOTAL: R 42.540,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005391/2022. : 02/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2336 (SEI-38471502). : R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011349/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2063 (SEI-37200586). VALOR TOTAL: R 34.032,27 (Trinta e quatro mil, trinta e dois reais e vinte e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008751/2022. : 05/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h ITABORAÍ, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2112 (SEI-37401091). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009125/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância, para UPA 24h Campo Grande I, Itaboraí, Queimados, SEAP, Campo Grande II, Santa Cruz, Niterói, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1989 (SEI-36789170). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007546/2022. : 02/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentação, para o HESM - Hospital Estadual Santa Maria, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2080 (SEI-37277397). : R 161.502,08 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e dois reais e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009513/2022. : 05/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Campo Grande I, Niterói, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2027 (37047573). : R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008524/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1943 (SEI-36599498). : R 47.197,92 (quarenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006828/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2036 (SEI-37103642). : R 36.898,33 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais, e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009106/2022. : 05/09/2022.\r\nId: 2422299\r\n"
        ],
        "2422306": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTERMO \r\nTermo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR.\r\n: Controladoria Geral da União e Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n: Apoiar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na execução de suas atividades correcionais.\r\n: 29/08/2022.\r\n: Gratuito.\r\n: Tempo indeterminado.\r\nId: 2422306\r\n"
        ],
        "2422325": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " LAZER \r\n: CONTRATO N°06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: 06/09/2022.\r\n: Contratação de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nR 55.540,80 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nArt. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2422325\r\n"
        ],
        "2422335": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1438 (SEI-34548035). : R 7.000,00 (sete mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004292/2022. : 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressora, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1389 (SEI-34416411). : R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006055/2022. : 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1783 (SEI-35929144). : R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007749/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 a 31/01/2022 e 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1098 (SEI-32643129). : R 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003243/2022. : 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1299 (SEI-34091091). : R 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004043/2022. : 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de 02 (dois) ventiladores pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2147 (SEI- 37499252). : R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010117/2022. : 31/08/2022.\r\nId: 2422335\r\n"
        ],
        "2422393": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado “PRAIA DA ROSA”, ÁREA B, localizado na Praia da Rosa, no Saco da Rosa, na Freguesia de Nª. Srª. D'Ajuda, no bairro da Ilha do Governador/RJ, firmados em 06/09/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os concessionários abaixo relacionados, por prazo indeterminado, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI- E-19/014/263/2013, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 20/04/2020, publicado no DOERJ de 24/04/2020 às fls.02.\r\nSolange Costa dos Santos e s/m - lote 08; Ivis da Costa Gomes Bernardes - lote 10 unid. 1A; Herivelto Honorato da Costa - lote 10 unid. 1B; Geralda da Silva Faustino - lote 02 unid. 1A; Iraneide Santos de Santana - lote 04; Maria das Graças Nascimento - lote 06; Zenilda de Jesus e Silva - lote 07; Maria Nazaré de Jesus - lote 09 unid. 1A; Cintia Neves e Silva - lote 09 unid. 3A; Luciana de Oliveira Tomaz - lote 10; Rosana Lago Silva - lote 12; Lucas Rodrigues Cardoso e Elizabete Pereira Braga - lote 13; Eliane Firmino da Silva - lote 14; Karina Alves Rangel Ferreira Doepfer - lote 16; Rosangela Alves Machado Oliveira - lote 19; Marlene Alves de Oliveira Machado - lote 20; Osni Costa dos Santos e Tatiana Maria de Andrade dos Santos - lote 22; Maria José de Mattos da Silva - lote 18 unid. 1A; Ronald Santos e s/m - lote 21; Lidiane da Mota Soares e Rodrigo Pontes Soares - lote 22 unid. 1A; QUADRA 04: Maria do Socorro Silva - lote 16 unid. 1A; Tereza da Silva Santos e Severino de Sousa Santos - lote 17; Ana Beatriz Rodrigues da Silva Netto e s/m - lote 25 unid. 1B; Maria das Neves Araújo - lote 29; Maria Josefa da Silva - lote 32 unid. 1A; Irene de Jesus Leal - lote 32 unid. 1B; Dulce de Oliveira Barcellos Albuquerque e s/m - lote 37; Vanessa Pereira da Silva - lote 38; Luiz de Freitas da Silva - lote 39 unid. 1A; Ednaldo Freitas da Silva - lote 39 unid. 1B; Reginaldo Luiz Gonçalves da Silva - lote 39 unid. 1C; Danielson da Silva Barbosa - lote 40; Léa Galvão de Andrade - lote 43 unid. 1A; Valdete da Silva - lote 55; David Anselmo da Silva - lote 56 unid. 2A; Liberato Soares Monteiro e Vanilda Ramalho Viana - lote 02; Elias da Silva Faustino - lote 04; Hilda Pereira da Silva - lote 05; Antonio Francisco de Melo Silva - lote 06 unid. 1B; Francisco Florenço dos Santos e Odete Ferreira Rio - lote 07; Cristiano José Zumba - lote 10 unid. 1B; Eliane da Costa Santos - lote 15 unid. 1B; Paulo Ricardo Fernandes Teixeira e Jeane Balbino da Silva - lote 01 unid. 1A; Mirian Paulino de Oliveira e Elizabeth de Oliveira Soares - lote 02 unid. 1B; Rita de Cassia Lopes Costa - lote 04 unid. 1A; Alessa de Andrade da Silva - lote 08 unid. 1C; Vanessa dos Prazeres Nascimento - lote 09; Celso de Paula Oliveira - lote 13; Mari Pedroso Serrão - lote 15 unid. 1B; Edivaldo Araujo da Silva - lote 17 unid. 1B; Dionilde Maria Sousa da Silva - lote 21 unid. 1C; Ricardo Quevene - lote 05; Edson Avelino de Souza e Edson Luca de Melo de Souza - lote 07; Nilceia Soares Monteiro Nunes e s/m - lote 13; Stefanny Monteiro Nunes - lote 14; Monica Edelis do Nascimento e Maria Eduarda Edelis do Nascimento - lote 15; Regina Rodrigues da Silva - lote 17; Carlos de Oliveira Costa Junior - lote 18; Sonia Maria da Silva Santos - lote 21; Milton Borges - lote 02 unid. 1B; Maria Angelica Ferreira Chaves - lote 02 unid. 1C; QUADRA 10: Antonia Gomes Campos - lote 07; Claudia Aparecida Chaves Gonçalves - lote 08; Maria da Conceição Campos Martins e Paulo Roberto Peixoto - lote 10 unid. 1B; Maria da Conceição dos Santos Xavier - lote 11; Eunice de Almeida Nascimento - lote 12 unid. 1A; Elecir Schuawli Jandre - lote 14 unid. 1A; Maria de Fatima do Nascimento - lote 16; Angelina Dornella Rodrigues - lote 28 unid. 1A; Luzinete Barbieri de Mattos - lote 29 unid. 1A; Juçara de Mattos - lote 29 unid. 1B; Paulo Roberto Mota - lote 30 unid. 1B; Juliana de Brito Silva - lote 35 unid. 1B; Jenildes Alves Soares e Manoel Soares - lote 36 unid. 1B; Edvaldo Alves Pereira e Janice Alves Soares - lote 37; Aline Cristina da Silva Romano e s/m - lote 38; Veronica Lopes Costa - lote 39; Rosemary Fabricio Silva - lote 40 unid. 1B; Mauricio Loureiro Penna Filho - lote 08 unid. 1A; Maria das Neves Silva dos Santos - lote 09 unid. 1A; Jose Silva dos Santos - lote 09 unid. 1B; Ricardo da Silva Varela - lote 10 unid. 1A; Roberto da Silva Varela e Adriana Cristina Bonifacio Varela - lote 10 unid. 1B; Maria do Carmo Almeida de Freitas - lote 11; Maria Elisabete da Silva Quaresma - lote 13; José Adelson das Candeias - lote 18; Rafaela de Freitas Marques - lote 20 unid. 1B; Valeria Lopes Costa - lote 24; Leda dos Santos Mendonça e Julio Cesar dos Santos Mendonça Ferreira e Andressa dos Santos Mendonça - lote 27 unid. 1B; Carla de Lima - lote 28 unid. 1A; Elisabete Nascimento Pacheco - lote 10; Laudelice de Souza Monteiro da Silva e Elias Guedes da Silva - lote 12; Nilza Helena Coelho - lote 19; Maria das Graças Queiroz Coelho - lote 22 unid. 1A; Aline Queiroz Coelho Dias - lote 22 unid. 1B; Geraldo Marcolino da Silva - lote 24; Josue da Silva Leite - lote 28 unid. 1A; Lucia Maria Liberto dos Santos - lote 28 unid. 1B; Juliana Lima Barbosa - lote 29 unid. 1A; Ana Maria Leandro de Jesus - lote 14 unid. 1B; Viviane Justino Liberto - lote 15 unid. 1A; Manuel Justino Liberto - lote 15 unid. 1B; Jerusa de Souza Conceição - lote 15 unid. 1C; Juvenia Leandro de Jesus - lote 16; Edvaldo Clarindo da Silva - lote 17 unid. 1A; Gildni Lima da Silva - lote 17 unid. 1B; Leandro Targino dos Santos - lote 01 unid. 1B; Helio Tadeu das Mercedes - lote 05 unid. 1C; Eliane Tadeu das Mercedes - lote 05 unid. 1D; Felipe de Lima Duarte e Luziane Duarte Dornella Rodrigues de Lima - lote 07 unid. 2A; Eliane de Oliveira - lote 14 unid. 1A; Ademar Anacleto da Silva - lote 15 unid. 1A; Bernadete Luis Silva - lote 08 unid. 1B; Edilson Lima da Silva - lote 22 unid. 1A; Selma Almeida de Freitas - lote 29; QUADRA 17: Thamires Rodrigues dos Santos - lote 14 unid. 1A; Maria de Lourdes Silva Santos - lote 17 unid. 1A; Cirlene Batista da Silva e Charles José da Silva - lote 21 unid. 1B; Pamella do Nascimento Silva - lote 23; Maria Tomaz da Silva - lote 03 unid. 1A; Liane José da Silva - lote 03 unid. 1B; Claudia Souza da Conceição - lote 04; Gilmar Ramalho Viana - lote 10 unid. 1A; Josefa Ernestina de Lima - lote 14 unid. 1A; Ana Etiene de Albuquerque - lote 17 unid. 1E; Beatriz da Silva de França e Rosa Rodrigues da Silva - lote 18 unid. 1A; Alessandro da Silva Domiciano - lote 18 unid. 3A; José Francisco da Silva - lote 19 unid. 1B; Simone Cesar da Silva - lote 20; Patricia de Souza Oliveira - lote 21; Maria Lucia da Silva Santos - lote 22; Edivan da Silva Santos - lote 23; Maria José de Melo Silva e Severino Aleixo da Silva - lote 24; Iolanda Rodrigues Diniz - lote 31 unid. 1A; João Baptista Dias - lote 35; Lusilene de Oliveira Campos da Silva - lote 36; Severina Soares Regis Pessoa - lote 20; Célia Cipriano dos Santos - lote 23 unid. 1A; QUADRA 23: Angela Maria Santana - lote 03 unid. 1A; Andrea Santana da Silva - lote 03 unid. 1B; Eneide Cesar da Silva - lote 06 unid. 1A; Maria da Penha Borges da Fonseca - lote 17 unid. 1C; Arminda Rafael da Silva - lote 03 unid. 1A; Maria da Penha de Paula - lote 07 unid. 1A; Izaura Salomão da Silva Gil - lote 09 unid. 1A; Claudete Souza - lote 15; Raimunda Conceição dos Santos Martins - lote 16; Vanessa Felix de Souza Antonio - lote 18; Sonia Regina Anselmo de Barros - lote 19 unid. 1A; Michele Cardoso Anselmo - lote 19 unid. 1B; Severina Vieira do Nascimento - lote 25 unid. 1A; Cibele Vieira do Nascimento - lote 25 unid. 1B; Teresa Macedo - lote 27 unid. 1B; Silvano José da Silva - lote 02 unid. 1A; Antonio Santana Pereira e Maria de Fatima de Resende Pereira - lote 22; Alcina Maria de Souza - lote 01; Maria Elizete de Oliveira Nascimento - lote 05; Nazaré Ferreira de Oliveira - lote 21; Marcelo Pimentel - lote 14 unid. 1A; Damiana Barboza da Silva - lote 09 unid. 1A; Leonita Maria da Silva e Karina da Silva Ramos - lote 09 unid. 3C; Diana Alves de Morais - lote 10 unid. 1D; Fernanda Alves de Morais - lote 10 unid. 1E; Isa Maria dos Santos - lote 15; Celso Antonio Alves de Oliveira e Edileuza França do Nascimento de Oliveira - lote 17; Gilberto Francelino da Silva - lote 19 unid. 1B; Maria Vitória Martins - lote 20; Josefa Barbosa da Silva - lote 25; Cicero Rodrigues Barbora - lote 35 unid. 1B; Petronilha Gomes dos Santos - lote 13; Maria de Fatima da Silva - lote 14 unid. 1A; Olga Costa Aguiar - lote 14 unid. 2A; Manuel Inocencio da Silva - lote 15 unid. 1A; Maria Conceição Alves dos Santos - lote 16 unid. 1A; Cátia Barbosa Polonia dos Santos - lote 26; Maria dos Santos de Souza - lote 49; Terezinha Martiliano da Rocha - lote 50 unid. 1C; Maria Glicelia Araújo - lote 53 unid. 1B; Carmelina Aleixo Barbosa - lote 01; João Paulo do Nascimento Silva - lote 02 unid. 1A; Maria das Graças do Nascimento Silva - lote 02 unid. 1B; Ivanilda Pedro da Silva - lote 03; Maria Emilia Thomaz - lote 04.\r\nId: 2422393\r\n"
        ],
        "2422444": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nEscola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a CONCESSÃO RECÍPROCA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE AMBAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Os estágios oriundos deste Convênio destinam-se aos alunos de Graduação da UERJ, bem como aos alunos da FAETEC no último ano do Curso Técnico ou que tenham concluído a parte teórica do Curso Técnico. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/027842/2022.\r\nId: 2422444\r\n"
        ],
        "2422446": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 09/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 11,886730%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de julho/2021 a junho/2022, com efeitos financeiros a partir de julho/2022.\r\n(onze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n: Art.65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 09/2019.\r\n: 05 de setembro de 2022.\r\n: Processo n° SEI-14/001/000801/2019. \r\nId: 2422446\r\n"
        ],
        "2422469": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de uso de Imagem n° 21/2022 \r\n\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:Escadaria Principal; Varandas e Foyer. Fica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n23/08/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 700,00 (setecentos reais)\r\n9.610, de 19/02/1998.\r\nSEI-180005/000635/2022. \r\nId: 2422469\r\n"
        ],
        "2422478": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 016/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YASMIM CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/09/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000645/2022.\r\nId: 2422478\r\n"
        ],
        "2422510": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-158\r\n: em 24 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS. \r\n: Solicitação de autorização para construção de Pórtico, por parte da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na RJ-158, no Município de São Fidélis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2422510\r\n"
        ],
        "2422534": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento de remanejamento de recursos sem alteração do valor total do Contrato nº 001/2022 de prestação de serviços do projeto envelhecimento ativo.\r\n: 11/07/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\n: Alteração do contrato de gestão nº 001/2022, por meio de remanejamento de rubrica, sem alteração do objeto.\r\n: Inalterado conforme contrato nº 001/2022, no valor de R 26.374.731,76 (vinte e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). \r\n: Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2422534\r\n"
        ],
        "2422558": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 065/2022.\r\n06/09/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 64 unidades habitacionais, bairro da Reta, Município de Comendador Levy Gasparian, no âmbito do Programa “CASA DA GENTE”.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA OITAVA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 127 de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2422558\r\n"
        ],
        "2422576": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prefeitura Municipal de Três Rios. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e o Município de Três Rios de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a construção e implantação do MERCADO PRODUTOR MUNICIPAL AGRO RJ, localizado na Condessa do Rio Novo RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), Município de Três Rios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002335/2022.\r\nId: 2422576\r\n"
        ],
        "2422583": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os seguintes EVENTOS, nos respectivos dias \r\n23 de julho de 2022 - Concerto Amazonia \r\n24 de agosto de 2022 - Orquestra Sinfonica de Jerusalém \r\n25 a 28 de agosto - Maria Pagés Compania\r\n05 de setembro de 2022 - Valentina Lisitsa\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a permissionária pagará à FTM/RJ, por ocasião do acerto de contas, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela permissionária, das seguintes espécies: Aquisição de Linóleo para o palco; Aquisição de fita de marcação e fita de linóleo; aluguel, instalação e operação de equipamentos de legendagem; Serviço de afinação para 07 (sete pianos); aquisição de material para os setores de guarda roupa, costura, contrarregra e adereço; aquisição de refletores e cabos para instalação de luz de serviço do palco; Reparação do Clarone da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal; recuperação do vitral; aquisição de cordeamento para harpa da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal.\r\n06/09/2022\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário , no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o evento, bem como indicado o inadimplemento por parte da permissionária, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\nSEI-180005/000583/2022. \r\nId: 2422583\r\n"
        ],
        "2422598": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de Gestão Documental, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 966 (SEI-26596163). : R 2.304,96 (dois mil trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011085/2021. : 30/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELLUS SERVICOS TECNICO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva de ar condicionado, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 à 15 outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 53 (SEI-27218879). R 1.899,90 (Um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010062/2021. 29/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de armazenagem de caixas, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 835 (SEI-26013651). VALOR TOTAL: R 736,23 (Setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos).: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010295/2021. 31/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de Gestão Documental, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-26962210). R 2.436,48 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011083/2021. : 31/03/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de gerenciamento e guarda de documentação, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 848 (SEI-26114868). VALOR TOTAL R 2.389,02 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009597/2021. : 31/03/2022.\r\nId: 2422598\r\n"
        ],
        "2422610": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2022\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nOnde se lê: com fulcro no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ncom fulcro no artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2422610\r\n"
        ],
        "2422691": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 25/02/2022 à 03/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 855 (SEI-31388297). R 59.749,49 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003239/2022. 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/20222 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2330 (SEI-38387469). : R 5.860,08 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009326/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2195 (SEI-37676374). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007813/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância, para UPA 24h Itaboraí, Campo Grande I, Santa Cruz e SEAP, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2223 (SEI-37836140). : R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010726/2022. : 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2230 (SEI-37852342). VALOR TOTAL R 37.455,85 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003811/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de terapia renal, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2078 (SEI-37274077). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009285/2022. : 06/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2116 (SEI-37407607). : R 36.842,72 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009876/2022. : 31/08/2022.\r\nId: 2422691\r\n"
        ],
        "2422697": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nPrestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da COMISUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 4333850-0, indicado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Fabiana de Morais Feitoza, Assessor I, Identidade Funcional nº 5121588-8, indicada pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pelo Presidente da Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. DATA DA ASSINATURA:Resolução CONTRAN nº 807/20, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6.120/21, no que couber, na Lei Federal nº 8.666/93. INISTRATIVO\r\nId: 2422697\r\n"
        ],
        "2422776": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo Contrato 011/1200/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Terceira e do Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo Contrato 011/1200/2020.\r\n: 05/09/2022. \r\nId: 2422776\r\n"
        ],
        "2422812": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas PGE-RJ nº 02/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária GÉRANCE - GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA. \r\nLiquidação do valor devido pela Procuradoria Geral do Estado, referente ao pagamento dos serviços de gerenciamento dos projetos de arquitetura e complementares, das obras de engenharia e fiscalização das obras para a reforma do imóvel do Antigo Convento do Carmo, executados no intervalo temporal compreendido entre o prazo de vigência do Contrato nº 08/2016 e Contrato PGE-RJ nº 08/2021, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé pela sociedade empresária GÉRANCE - GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA no período de 1º desem cobertura contratual válida.\r\n: R 358.892,80 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). \r\n08 de setembro de 2022.\r\nId: 2422812\r\n"
        ],
        "2422824": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2422 (SEI-39044889). : R 624.384,90 (seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais, e noventa centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012003/2022. : 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 à 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2430 (SEI-39105783). : R 128.355,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012127/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2415 (SEI-39022750). : R 590.445,00 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012033/2022. : 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2431 (SEI-39107920). : R 584.865,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012254/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói e Itaboraí, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2434 (SEI-39115449). : R 1.157.920,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012153/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2436 (SEI- 39123858). : R 563.140,00 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012178/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2426 (SEI-39084409). : R 579.420,00 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011965/2022 : 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1507 (SEI-34754698). : R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais, noventa e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005633/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet 10M, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2140 (SEI-37486392). : R 813,84 (oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010360/2022. : 07/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVICOS HOSPITALARES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia e reposição de enxoval de cama com coletas diárias, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01//2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1555 (SEI-34887836). : R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001785/2022. : 09/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2433 (SEI- 39113122). : R 1.034.496,00 (um milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011923/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.\r\nId: 2422824\r\n"
        ],
        "2422839": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal Nº 23/2022.\r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga- se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 2.000,00 (Dois mil reais) em bens e serviços.\r\n\r\nId: 2422839\r\n"
        ],
        "2422858": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO CEDAE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIO POWER PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n“Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, rio POWER e a CEDAE, para desenvolver atividades relacionadas à conservação e recuperação dos recursos naturais no âmbito do projeto replantando vida, focada nas atividades de reflorestamento e restauração de áreas prioritárias de interesse hídrico na área de instalação da CGH SANTANA”.\r\n04 (quatro) anos.\r\nSem Valor.\r\n06/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/013874/2022.\r\nId: 2422858\r\n"
        ],
        "2422867": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPermissão de Uso.\r\na TONARTE PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização da mini- ópera Domitila, a Marquesa de Santos, no dia 07 do mês de setembro de 2022. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\n: 29/08/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000412/2022.\r\nId: 2422867\r\n"
        ],
        "2422872": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPermissão de Uso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo As Rainhas do Rádio em Concerto, no dia 11 do mês de setembro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso deste Termo, a permissionária pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000406/2022.\r\nId: 2422872\r\n"
        ],
        "2422908": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/162/2022. \r\nFUNARJ e LEONARDO MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA GOMES\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o seguinte espetáculo “O Foguete Submarino”\r\nFUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n08/09/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000922/2022. \r\nTPUT, com ônus, nº 180022/164/2022. \r\nFUNARJ e MARIA APARECIDA MOREIRA. \r\n: Utilização TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo \"LUIZA MAHIN - EU AINDA CONTINUO AQUI\"\r\nFUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n06/09/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000947/2022. \r\nId: 2422908\r\n"
        ],
        "2422927": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 040/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE CONCESSÃO.\r\nR 3.976,69 (três mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n: SEI-080001/002427/2022.\r\n: Em conformidade com as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90 e o Decreto Estadual 22.872/96.\r\n: 01/09/2022.\r\nId: 2422927\r\n"
        ],
        "2423007": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, contemplando a manutenção preventiva e corretiva inclusiva, no período de 01 de janeiro a 31 de julho de 2021, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Recibos de Locação anexos ao processo. R 176.683,78 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). 06/09/2022. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150157/000139/2021.\r\nId: 2423007\r\n"
        ],
        "2423038": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 09.09.2022.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoLarissa Cristina Mello Dias, Maria Gabriela Pereira Nunes, ória Silva de Brito, Priscila Pryp, Saulo Silva de Almeida, Ana Clara dos Santos Gomes, Maiko Menezes de Azevedo, Rayane Moreira Teixeira, Rebeca Marinho de Mendonça, Tassila Luane Pinheiro Souza, Thayssa Lima de Veiga, Vitória Santos da Silva e Wendel Benevides de Aleluia \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n13.09.2022 a 19.01.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nId: 2423038\r\n"
        ],
        "2423040": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 02/2022, sem repasse financeiro,\r\nem 08 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITABORAÍ - RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Itaboraí convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nTERMO DE CONVÊNIO N° 05/2022, sem repasse financeiro\r\nem 08 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MIGUEL PEREIRA - RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Miguel Pereira convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nTermo de Convênio n° 06/2022, sem repasse financeiro,\r\nem 08 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RIO DAS FLORES- RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Rio das Flores convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo de Convênio n° 03/2022, sem repasse financeiro.\r\nem 08 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VALENÇA - RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Valença convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2423040\r\n"
        ],
        "2423087": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 093/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 2922 e Conta Corrente: 30578-2, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- 350169/002133/2022, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2423087\r\n"
        ],
        "2423088": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 094/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 2922 e Conta Corrente: 30578-2, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- 350169/002134/2022, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2423088\r\n"
        ],
        "2423150": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial SMGSI nº 07/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA-ME (CNPJ 15.347.755/0001-34).\r\nContratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção de níveis I, II e III nos extintores de incêndio dos tipos Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM), Água Pressurizada (AP) e a manutenção nas mangueiras de incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½”, pertencentes ao acervo da SAPREV/SMGSI.\r\nR 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\n06020.06.122.0470.4567.\r\n100.\r\n3.3.9.0.39.17.\r\nCap BM Vinícius Ribeiro Rodrigues, RG 46.103, Id. Func 4383168-0; Subten BM Alexsandro de Oliveira, RG 18.177, Id. Func 0202050-5 e 1º SGT BM Humberto Ferreira Martins, RG 21.991, Id. Func 2613714-3.\r\n08/09/2022.\r\nId: 2423150\r\n"
        ],
        "2423162": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 105/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G M DE OLIVEIRA VELASQUES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 103/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECMARCO AURÉLIO CHAGAS SANTOS 75771233749.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 104/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro GDI- CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2423162\r\n"
        ],
        "2423169": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVICOS HOSPITALARES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia e reposição de enxoval de cama com coletas diárias, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022 e 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1423 (SEI-34508431). : R 15.000,00 (quinze mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006186/2022. : 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2294 (SEI-38212182). VALOR TOTAL: R 97.700,35 (noventa e sete mil setecentos reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011103/2022. : 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio de diagnósticos em analises clinicas e patologia, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2356 (SEI-38630165). VALOR TOTAL: R 97.436,42 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011556/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de março/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1561 (SEI- 34901995). : R 100.467,54 (cem mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004562/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Irajá, Santa Cruz, Ilha do Governador, Jacarepaguá, SEAP, Campo Grande I e Itaboraí, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2158 (SEI-37528531). : R 6.187,90 (seis mil, cento e oitenta e sete reais e noventa centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010171/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento médico, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2164 (SEI-37562208). : R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010366/2022. : 09/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 06/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2376 (SEI-38792369). : R 93.173,76 (noventa e três mil, cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011204/2022. : 09/09/2022.\r\nId: 2423169\r\n"
        ],
        "2423255": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES:Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes - ABETRE. OBJETO: O estabelecimento de uma parceria para desenvolvimento de soluções adaptativas que visem aprimorar a gestão das atividades licenciadas pelo INEA, bem como, a continuação do suporte e manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva, do sistema denominado “Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR”. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nId: 2423255\r\n"
        ],
        "2423259": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 109/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 23/05/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O de 24/05/2022.\r\nId: 2423259\r\n"
        ],
        "2423264": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 108/2022.\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA- UNISUAM.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 01/09/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2423264\r\n"
        ],
        "2423287": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 24º Ofício de Notas - Rio de Janeiro - RJ; livro: 8.099; fls: 04/08; Ato Notarial nº 02;\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MARCIA ABREU DE OLIVEIRA FIGUEIREDO E JOEL CHRISTOPHER CREED.\r\nImóvel situado na Estrada Caçambé, nº 66, na Freguesia - Jacarepaguá, com suas medidas, características e confrontações constantes da matrícula n° 12.456 do 9º RI desta cidade.\r\nR 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais).\r\nProcesso administrativo nº E-03/022/98/2019.\r\n27/06/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/022/98/2019.\r\nId: 2423287\r\n"
        ],
        "2423294": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTPUT nº 180022/167/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO.\r\n: Utilização do Teatro Armando Gonzaga, para o seguinte espetáculo infantil “Cinderela”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n09/09/2022.\r\nProcesso nº SEI 180002/000981/2022. \r\nId: 2423294\r\n"
        ],
        "2423295": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO.\r\n180022/153/2022.\r\n\r\nPRIMEIRA Em atenção à alteração relacionada à inclusão do programa “Eu Faço Cultura” no sistema de ingressos, uma vez que foram adquiridos 50 (cinquenta) ingressos no valor de R 20,00 (vinte reais) cada para o espetáculo “Uma História Sem Fim”, faz-se necessária a alteração do parágrafo primeiro, da Cláusula Quinta do Termo de Permissão Rerratificação.\r\n: Sem ônus.\r\n08/09/2022. \r\n. \r\nId: 2423295\r\n"
        ],
        "2423304": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLUXO DIAGNÓSTICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2084 (SEI- 37282289). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009767/2022. : 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLUXO DIAGNÓSTICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1808 (SEI-36082129). : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007664/2022. : 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h SEAP, Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1381 (SEI-34393533). : R 41.715,95 (quarenta e um mil, setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005634/2022. : 08/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet 10M, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2397 (SEI- 38872303). : R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais, noventa e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011514/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/22 à 31/05/22, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2035 (SEI-37100526). : R 75.331,75 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007631/2022. : 02/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. a indenização pela prestação de serviço de implantação, suporte, e manutenção em tecnologia da informação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2168 (SEI-37574253). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009889/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de servidor com assistência técnica, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1629 (SEI-35065095). : R 1.786,67 (mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004922/2022. : 09/09/2022.\r\nId: 2423304\r\n"
        ],
        "2423309": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Distrato ao Contrato PGE-RJ nº 06/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nResilição do Contrato PGE-RJ nº 06/2019, relativo à prestação de serviço de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir da publicação do extrato do Termo de Distrato.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-14/001/005809/2019. \r\n08 de setembro de 2022.\r\nId: 2423309\r\n"
        ],
        "2423320": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 14”\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22660\r\nMoinho Produções Artísticas Ltda.\r\nGAIVOTAS\r\n11367999000128\r\n20/08/2022\r\nRCR4125/2022\r\n25237\r\nDos à Deux Produções Artísticas LTDA\r\nEnquanto você voava, eu criava raízes\r\n11787186000197\r\n26/08/2022\r\nRCR4086/2022\r\n25364\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas\r\nUma Mulher ao Sol\r\n01994978000189\r\n31/08/2022\r\nRCR4223/2022\r\n25399\r\nMarcos Vinicius Alves Guedes 14397026750\r\nProibidão - Espetáculo de dança\r\n24012408000141\r\n24/08/2022\r\nRCR4164/2022\r\n25480\r\nJ Produções Ltda\r\nTerritóRIO Azul\r\n08374600000121\r\n24/08/2022\r\nRCR4094/2022\r\n25738\r\nTrio Carioca Produções Ltda\r\nThe Face of Ball - Circulação\r\n13103457000173\r\n25/08/2022\r\nRCR4183/2022\r\n26032\r\nDavi Vitorino Pontes\r\nRepertório N.2 (Circulação)\r\n31855300000186\r\n17/08/2022\r\nRCR4158/2022\r\n26060\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\nX Aldeia Cultural\r\n10881452000183\r\n30/08/2022\r\nRCR4213/2022\r\n26108\r\nAssociação Cultural Raul Pompeia\r\nPompeia 159 anos\r\n13238040000118\r\n26/08/2022\r\nRCR4210/2022\r\n26240\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\nQuase à Tempo\r\n34531013000109\r\n25/08/2022\r\nRCR4197/2022\r\n26367\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\nFestival Belacqua Musical\r\n32993679000153\r\n29/08/2022\r\nRCR4201/2022\r\n26470\r\nAssociação Recreativa dos Diretores de Harmonia das Escolas de Samba do Estado do Rio de Janeiro- ASSORDHESERJ\r\n1° Encontro Estadual e Cultural dos Diretores de Harmonia - A importância do segmento e suas funções no samba\r\n02500745000145\r\n23/08/2022\r\nRCR4157/2022\r\n26507\r\nAssociação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O Folclore da Planície Goitacá\r\n14570072000189\r\n24/08/2022\r\nRCR4202/2022\r\n26580\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n68587039000190\r\n30/08/2022\r\nRCR4103/2022\r\n26590\r\nGeandro Suammy de Oliveira Pascarelli 09370534733\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n28526405000187\r\n29/08/2022\r\nRCR3993/2022\r\n26643\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\nResistência - O Show\r\n42535807000179\r\n11/08/2022\r\nRCR4082/2022\r\n27232\r\nPartes Desenvolvimento LTDA\r\nFestival Riso Solto - 3º Encontro de Palhaçaria e Circo de Petropolis\r\n13983100000127\r\n31/08/2022\r\nRCR4203/2022\r\n27394\r\nFederação das Associações de Moradores Urbanos e Rurais do Município de Japeri\r\nExposição: Japeri em artesanato - Comemoração do Aniversário da Cidade\r\n36540037000150\r\n29/08/2022\r\nRCR4216/2022\r\n27438\r\nAssociação Cena Brasil Internacional\r\nPlantão de Utilidade Lúdica\r\n17670348000199\r\n31/08/2022\r\nRCR4229/2022\r\n27597\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\nAté (A)onde Vão Suas Raízes?\r\n09119243000118\r\n26/08/2022\r\nRCR4211/2022\r\n28290\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n30195382000117\r\n29/08/2022\r\nRCR4162/2022\r\n28297\r\nAna Carolina Nunes Gomes\r\nPoesia de Esquina\r\n17127742000185\r\n29/08/2022\r\nRCR4214/2022\r\n28319\r\nCentro de Estudos Afro- Brasileiro Ironides Rodrigues\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n10989540000101\r\n25/08/2022\r\nRCR4206/2022\r\n28396\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n“Vinicius de Moraes é demais! - Circulação”\r\n21083109000100\r\n10/08/2022\r\nRCR3768/2022\r\n28467\r\nRaphael Acosta Gravino\r\nFeira Gafieira - Circuito Suburbano\r\n22561399000112\r\n18/08/2022\r\nRCR4133/2022\r\n22548\r\nHelena Heizer Jullien\r\nInterações Acrobáticas\r\n23117610000175\r\n21/07/2022\r\nRCR3685/2022\r\n28518\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n24835909000128\r\n26/08/2022\r\nRCR4142/2022\r\nId: 2423320\r\n"
        ],
        "2423321": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 14”\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n23363\r\nGaia Sanvicente Traverso\r\nFestival de Contação de Histórias da Zona Oeste - Independência\r\n17652449000137\r\n31/08/2022\r\nRCR4212/2022\r\n24277\r\nPasargada Produções e Eventos Ltda\r\nVideo Mapping no vale do café\r\n11246068000171\r\n29/08/2022\r\nRCR4220/2022\r\n25834\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói\r\nEcos do Ipiranga - Web Série\r\n03824160000143\r\n19/08/2022\r\nRCR4182/2022\r\n26226\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n200 Anos de Memória da Música e Músicos do Brasil\r\n25434738000198\r\n31/08/2022\r\nRCR4228/2022\r\n26533\r\nRenata Xavier da Cunha 08236834786\r\nAvant Garde Saravá 1922-2022 - O erudito, o popular e a beleza do encontro\r\n31418722000194\r\n09/08/2022\r\nRCR4010/2022\r\n26547\r\nMonica Cristina Ramalho Cunha\r\nA Independência do Brasil em Cordel - 200 anos de fatos que marcaram a história\r\n21688762000100\r\n23/08/2022\r\nRCR4186/2022\r\n26578\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\nPequenos Produtores\r\n11077770000159\r\n25/08/2022\r\nRCR4189/2022\r\n26873\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\nTamoias Metropolitanas - O Resgate Histórico de Mulheres Gonçalenses desde 1822 escrito em texto teatral\r\n09078174000141\r\n31/08/2022\r\nRCR4029/2022\r\n27263\r\nViviane de Sales Silva 13216491773\r\nAguydjeweté\r\n19985400000121\r\n31/08/2022\r\nRCR4200/2022\r\n27632\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\nSinfônica Griô: Ancestralidade em movimento\r\n28620994000168\r\n24/08/2022\r\nRCR4196/2022\r\n28266\r\nRocinante Filmagens LTDA\r\nCorpo Memória: A Luta Trans por Independência\r\n07648962000109\r\n31/08/2022\r\nRCR4221/2022\r\n28490\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n33588997000100\r\n19/08/2022\r\nRCR4036/2022\r\n28598\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\nMudando a Narrativa - Histórias do Brasil\r\n19328203000130\r\n25/08/2022\r\nRCR4120/2022\r\nId: 2423321\r\n"
        ],
        "2423329": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTPUT nº 180022/155/2022. \r\nOBJETO: utilização do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, para o espetáculo \"A Tropa”\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n12/09/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000944/2022. \r\nTPUT nº 180022/144/2022. \r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA. \r\n: utilização do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, para o espetáculo \"A ESPERANÇA NA CAIXA DE CHICLETE PING PONG\",\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n09/09/2022.\r\nProc. nº SEI 180002/000835/2022.\r\nTPUT nº 180022/139/2022. \r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA. \r\n: utilização do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, para o espetáculo \"A ALMA IMORAL\"\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n08/09/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000838/2022. \r\nId: 2423329\r\n"
        ],
        "2423334": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 102/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECNIMBI S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2423334\r\n"
        ],
        "2423351": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR. Cooperação e intercâmbio cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo, promovendo a aproximação entre Sociedade Fluminense e a Polícia Militar, por meio de ações socioculturais de interesse público. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Nº SEI- 350074/004905/2022.\r\nId: 2423351\r\n"
        ],
        "2423497": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Ajuste de Constas n° 001/2022.\r\n: Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis referente ao período de16/03/2022 à 31/05/2022, atestado por meio do indexador nº 35829812. \r\n: R 5.594,28 (Cinco Mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12/09/2022.\r\nArtigo 59, parágrafo único, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 2423497\r\n"
        ],
        "2423541": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2022.\r\n11/08/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, eo Município de Paty do Alferes.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\n60 meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 240002/002344/2022.\r\nId: 2423541\r\n"
        ],
        "2423550": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº 037/2022.\r\n: 02/09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual oESTADO é senhor e possuidor:\r\nFRANCISCO DO AMARAL GURGEL situado à BR 101, Rio Santos, KM 178 - Corumbê, Paraty/RJ;\r\nMAJOR JOSÉ LUIZ CAMPOS DO AMARAL situado à Estrada Paraty-Cunha, KM 06 - Ponte Branca, Paraty/RJ;\r\nsituado à Estrada Paraty-Cunha, KM 09 - Penha, Paraty/RJ;\r\nsituado à Estrada Paraty-Cunha, KM 185, Pedra Branca- Paraty/RJ;\r\nsituado à BR 101, Várzea do Corumbê, Paraty/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2041, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2423550\r\n"
        ],
        "2423557": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 15”\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22380\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\nMostra - Toda a Comunidade Dança\r\n03395393000178\r\n01/09/2022\r\nRCR4172/2022\r\n22426\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n17710043000163\r\n31/08/2022\r\nRCR4226/2022\r\n22554\r\nCentro Comunitário e Cultural de Base\r\nCentro Comunitário e Cultural de Base\r\n04513291000172\r\n31/08/2022\r\nRCR4227/2022\r\n24569\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\nSamba Trombonado\r\n07292516000104\r\n16/08/2022\r\nRCR4126/2022\r\n25231\r\nMariane de Jesus Oliveira 13418284760\r\nMariane de Jesus Oliveira 13418284760\r\n31863096000145\r\n07/09/2022\r\nRCR4046/2022\r\n26029\r\nMarcos Vinicius Rodrigues Alexandre 17343307754\r\nMarcos Vinicius Rodrigues Alexandre 17343307754\r\n24848432000115\r\n17/08/2022\r\nRCR4159/2022\r\n27625\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n08912857000190\r\n01/09/2022\r\nRCR4230/2022\r\nId: 2423557\r\n"
        ],
        "2423558": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 15”\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n24711\r\nAraúna Produções Ltda\r\nIndependência à flor da terra\r\n31936438000100\r\n17/08/2022\r\nRCR4124/2022\r\n27230\r\nDirceu Gonçalves Leite\r\nA música no Brasil - Da colônia ao Império e a geração de ouro do Brasil pós- independência\r\n21432591000146\r\n06/09/2022\r\nRCR3636/2022\r\nId: 2423558\r\n"
        ],
        "2423561": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 207/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 207/2013, referente ao Pavilhão 42, Box 37, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\nId: 2423561\r\n"
        ],
        "2423576": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Contrato SEAPPA nº 004/2019. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda. : Resilição do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. : Sem Valor. FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2423576\r\n"
        ],
        "2423618": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referentes ao mês de junho/2022. : 2022NE02020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/030174/2022.\r\nId: 2423618\r\n"
        ],
        "2423619": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referentes ao mês de julho/2022. : 2022NE02017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/034111/2022.\r\nId: 2423619\r\n"
        ],
        "2423627": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 032/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 032/2021 no valor de R 301.040,04 (trezentos e um mil quarenta reais e quatro centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000618/2022, com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 301.040,04 (trezentos e um mil quarenta reais e quatro centavos),\r\n12/09/2022.\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002832/2021.\r\nId: 2423627\r\n"
        ],
        "2423778": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 123/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nContratação de empresa especializada para execução de drenagem, esgoto sanitário, pavimentação e diversos serviços, com elaboração de projeto executivo, no distrito de barão de vassouras, no Município de Vassouras -RJ, através do programa estado presente.\r\n: 02 de setembro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2423778\r\n"
        ],
        "2423784": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 009/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n03.109.322/0001-61.\r\n: Reajustamento contratual (1ª e 2ª anualidade).\r\nR 5.489.733,20 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n: 09 de setembro de 2022. \r\n: Cláusula Quinta do Contrato c/c Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2423784\r\n"
        ],
        "2423838": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0023/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de macacão de voo antichama\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350064/001104/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 034/22.\r\n: 03/09/2022.\r\nmacacao vôo, material: 93% meta aramida, 5% para aramida e 2% fibra antiestatica, anti-chamas, cor: verde savia (sage green), fechamento: ziper, tamanho: conforme orgao, forro interno: sem forro interno, caracteristica confeccao: costura reforcada e com costura dupla no ombro, bolsos e cintura, manga: longa, logotipo: com logotipo, bolso (quantidade x posição): 8 (oito), bolso lateral medio, perna esquerda, bolso superior direito, bolso superior esquerdo, bolso na manga lado esquerdo, bolsos laterais inferiores, bolso superior direito, posição logotipo: esquerdo, norma: yfs m0510 m -f -26\r\n: 207 unidades.\r\nR 1.549,00.\r\nR 320.643,00.\r\nId: 2423838\r\n"
        ],
        "2423879": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 062/2022.\r\n30/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Eugênio Tavares, situado na rua Dr. Souza Mendes, s/n° - bairro Rodolfo Gonçalves - CORDEIRO - RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\n.\r\nId: 2423879\r\n"
        ],
        "2423900": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e o Município de Barra Mansa de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a construção e implantação do MERCADO PRODUTOR MUNICIPAL AGRO RJ, localizado a Avenida Joaquim Leite com a Avenida Dario Ragão - Barra Mansa/RJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002076/2022.\r\nId: 2423900\r\n"
        ],
        "2423916": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº 040/2022.\r\n: 06/09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nsituado à Rua Dez de Junho, 218, Centro-Sumidouro/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2043, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2423916\r\n"
        ],
        "2423927": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Segundo termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado Cláudio Castro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, representado por seu Presidente, Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme.\r\n: a inclusão do PROGRAMA DE REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO TRE-RJ - Fica incluído, no âmbito do Convênio, o Programa de Regime Adicional de Serviços (RAS). \r\na contar da data de sua assinatura até 10 de novembro de 2022, quando findas as diligências relativas à propaganda eleitoral.\r\n: 10 de agosto de 2022 \r\n*Omitido no D.O de 11.08.2022.\r\n: Convênio \r\n: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, representado por seu Presidente, Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Cláudio Castro.\r\n: a cessão de espaços físicos pelo Governo do Rio, com base na Lei nº 8.666/1993, sem ônus para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, com apoio material, de pessoal e infraestrutura, os quais servirão como locais de votação, nos dias 1 e 2, e nos dias 29 e 30 de outubro de 2022, caso haja segundo turno. \r\n: .09 de setembro de 2022.\r\na partir da data da assinatura, até a retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ após o segundo turno, se houver. \r\nId: 2423927\r\n"
        ],
        "2424018": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato nº 007/2019 e 095/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFEITVOS LTDA. Retificação dos dados bancários para pagamento constante na Cláusula Nona, do Contrato 007/2019 e 095/2019, passando a ser Conta Corrente nº 009900-7, agência 0097-3, conforme informações contidas no DATA DA ASSINATURA:: art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2424018\r\n"
        ],
        "2424051": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado “, localizado na Praia da Rosa, no Saco da Rosa, na Freguesia de Nª. Srª. D'Ajuda, no bairro da Ilha do Governador/RJ, firmados em 06/09/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os concessionários abaixo relacionados, por prazo indeterminado, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo SEI- E-19/014/263/2013, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 20/04/2020, publicado no DOERJ de 24/04/2020 às fls.02.\r\nAna Lúcia Candida do Nascimento - lote 05 unid. 1B; Maria Filomena Leite Lima Pessoa - lote 09; Marina da Silva Faustino - lote 02 unid. 2A; Maria de Fatima Cavalcanti de Oliveira - lote 14; Maria do Bom Parto Barbosa da Silva - lote 32 unid. 2B; Luciano Gomes Campos - lote 54; Natalia Honorio Zumba - lote 10 unid. 1A; Diana de Souza - lote 16 unid. 1A; Severina da Silva Grangeiro - lote 19; Maria Jose de Santana - lote 20; Rejane Oliveira Martins - lote 21 unid. 1B; QUADRA 08: Rosangela Cortes Rosa - lote 04; Monica Mendes Chaves - lote 10 unid. 1D; Beigna Felisberto das Dores - lote 16; Leticia de Figueiredo Carmo - lote 19 unid. 1A; Andrea de Oliveira Santana - lote 14; Thiago Conceição Lima e Maria Cristina Monteiro da Silva - lote 23; Neuza Josefa da Conceição Amancio - lote 27 unid. 1B; Maria Inez Amancio - lote 27 unid. 1C; Adriana de Souza Vieira e s/m - lote 27 unid. 1D; Silvany Tadeu das Mercedes - lote 05 unid. 1B; Ricardo Santana Barbosa - lote 23 unid. 1A; Rosilene dos Santos Moreira e Cleber Silva Moreira - lote 08 unid. 1B; Josino de Pontes Rodrigues - lote 20; Maria de Lourdes de Brito Pereira - lote 05 unid. 1A; Lucia Rodrigues da Silva - lote 12 unid. 1A; Adriana Rodrigues de França - lote 12 unid. 2A; Marinalva Lourenço e Ednaldo Floriano de Carvalho - lote 03; Maria das Dores de Mello - lote 06 unid. 1B; Cristiane Eugenio da Rosa - lote 09; Maria Lucia Souza dos Santos - lote 16; Ester Cardoso dos Santos - lote 22; Carla de Souza Azevedo - lote 29; Sergio Pacheco - lote 31 unid. 1B; Marly Rodrigues da Silva - lote 38 unid. 1A; Cristiane do Nascimento Silva - lote 10 unid. 1B; Jorge dos Santos Gonçalves e Cristina de Almeida Vinhães - lote 11 unid. 1C; Rosalva do Nascimento Silva - lote 12; Manoel Otávio da Silva - lote 18; Maria Nazaré da Silva - lote 19; Dijalmir Cardoso dos Santos - lote 21 unid. 1A; Adriana Cristina Melo da Silva e Ozéas Santos Mota - lote 21 unid. 1B; Severina José da Silva - lote 04 unid. 1A; Francisca Maria Padilha Pinheiro - lote 10; Marlos Aguiar de Melo - lote 14 unid. 1B; QUADRA 23: Diego Coelho Salustiano - lote 10 unid. 1A; Ester Coelho Salustiano - lote 10 unid. 1B; Gustavo da Silva Lima rep. por Edivania da Silva Santos - lote 22 unid. 1B; Vanessa da Fonseca de Souza - lote 16; Adeilda Batista da Silva - lote 06; Everaldo Barbosa Lima e s/m - lote 07; Gasparina Pereira de Melo - lote 18 unid. 1A; Rosangela da Silva e Silva - lote 25 unid. 1A; Angela Antonio da Silva - lote 25 unid. 1B; Alda da Costa Fonseca - lote 26; Maria do Carmo Ferreira - lote 27; Maria das Dores Batista da Silva - lote 30; Marcio Barbosa da Silva - lote 11 unid. 1B; Adriana Macedo Barbosa - lote 06 unid. 1A; Gilclécia de Souza Mendes - lote 06 unid. 1B; Maria José Ribeiro do Nascimento de Araújo - lote 06 unid. 1D; Severino Santino da Silva e Maria de Lourdes Dias - lote 06 unid. 1E; Savio José dos Santos - lote 12 unid. 1B; Maria Helena de Abreu Vinhaes - lote 13 unid. 1A; Eliziane Vinhaes de Carvalho - lote 13 unid. 1B; Adriana Gomes de Oliveira - lote 30 unid. 1A; Roberto Carlos Menezes - lote 11; Juvenal da Silva Barbosa e Maria Edileuza Ginú Clementino - lote 15 unid. 2B; Claúdia da Silva Costa - lote 29; Leny Lourenço Simão - lote 34; Luciane Ramos Pereira Barbosa - lote 35 unid. 1A; Amélia Pereira dos Anjos - lote 35 unid. 1B; Tatiana Barros dos Santos - lote 50 unid. 1A.\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente emitidos os Termos de Concessão de Uso relativos à comunidade Praia da Rosa, no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários, totalizando 219 instrumentos:\r\nQUADRA 03: lotes 08 unid. 1A; 08 unid. 1B; 16 unid. 1B; 17; 19 unid. 1A; lotes 09 unid. 1A; 09 unid. 1B; 12; 13; 16 unid. 1B; 26 unid. 1A; 26 unid. 1B; 27; 30; 31 unid. 1A; 41; 42 unid. 1A; 43 unid. 1B; 47; 48; 49; 50; 52; 56 unid. 1A; 56 unid. 2B; lotes 03; 06 unid. 1A; 08; 09; 12 unid. 1B; 13 unid. 1A; 13 unid. 1B; 14 unid. 1A; lotes 01 unid. 1D; 02 unid. 1A; 08 unid. 1B; 10; 14; 16 unid. 1B; 18 unid. 1A; 21 unid. 1A; lotes 02; 11; 23 unid. 2A; lotes 01; 05 unid. 1A; 05 unid. 1B; lotes 06; 09 unid. 1A; 10 unid. 1A; 10 unid. 1C; 12 unid. 1B; 15; 28 unid. 1B; 30 unid. 1A; 31; 33 unid. 1A; 33 unid. 1B; 35 unid. 1A; 36 unid. 1A; 40 unid. 1A; lotes 08 unid. 1B; 15 unid. 1B; 17; 20 unid. 1B; 23; 28 unid. 3A; 28 unid. 3B; 29; lotes 08; 11 unid. 1A; 13; 17 unid. 1A; 17 unid. 1B; 18 unid. 1C; 27 unid. 1A; 28 unid. 1D; lotes 11 unid. 1A; 11 unid. 1B; 12 unid. 1A; 12 unid. 1B; 15 unid. 1D; 15 unid. 1E; 18; QUADRA 16: lotes 01 unid. 1B; 04; 05 unid. 1C; 08 unid. 1A; 09 unid. 1B; 12; 13 unid. 1A; 13 unid. 1C; 14; 20 unid. 1A; 21 unid. 1B; 22 unid. 1B; 22 unid. 1C; 27 unid. 1C; lotes 01; 04 unid. 1B; 04 unid. 2A; 18; 19; 26; lotes 07 unid. 1A; 08 unid. 1B; 09; 11; 17 unid. 1A; 18 unid. 1B; 25; lotes 01 unid. 1D; 02 unid. 1B; 05; 08 unid. 1A; 08 unid. 1B; 10 unid. 1B; 13 unid. 1A; 15; 17 unid. 1A; 17 unid. 1D; 19 unid. 1A; 19 unid. 1B; 19 unid. 1C; 21 unid. 1A; 23; 25; 34; 37 unid. 1B; lotes 14; 17 unid. 1A; 22; 25 unid. 1A; 26 unid. 1B; 27 unid. 1B; lotes 01 unid. 1A; 01 unid. 1B; 08 unid. 1A; lotes 01; 02 unid. 1D; 11; 16 unid. 1A; 16 unid. 1B; 18; 20 unid. 1B; 23; 24; QUADRA 24: lotes 02 unid. 1D; 10 unid. 2A; 11; 13 unid. 1A; 24 unid. 1B; 26 unid. 1A; lotes 01 unid. 1B; 03; 07 unid. 1A; 11 unid. 1A; 11 unid. 2A; 14; 17 unid. 1C; 20; 21; lotes 02; 04; 09; 12 unid. 1A; 12 unid. 1B; 13; 14; 15 unid. 1B; 17; 19 unid. 1B; 24; 25 unid. 1C; lotes 05 unid. 1B; 06 unid. 1C; 06 unid. 1D; 07 unid. 1A; 07 unid. 1B; 08; 10; 11 unid. 1A; 13; 14 unid. 1B; 17 unid. 1A; 18; lotes 02; 07 unid. 1F; 12 unid. 1A; 13 unid. 1C; 19 unid. 1A; 27 unid. 1A; 21; 24; 31; QUADRA 30: lotes 05; 18; 30; 31 unid. 1B; 36; 38 unid. 1B; 39 unid. 1A; 46 unid. 1A; 47 unid. 1B; 50 unid. 1B; lotes: 05 unid. 1A; 05 unid. 1B; 07 unid. 1A; 07 unid. 1B.\r\nTermos de Concessão de Uso e Termos de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 06/09/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI- 330020/000524/2022 e E-19/014/285/2013 - Marcia Cristina Floriano - Lote 71 (TCU);\r\n- SEI-330020/000574/2022 e E- 28/1059/1993 - Valdelis Garrido Borges da Motta - Quadra 48 Lote 13 (TCU);\r\n- SEI-33/020/2/2020 e E- 07/020/100110/2018 - Thiago Francisco da Silva e Débora Francisco da Silva - Lote 44 da Fazenda Sempre Verde; SEI- 330020/000450/2022 e E-19/200092/2009 - Luzia Marques de Oliveira e Levi dos Santos - Lote 12 da Fazenda Sempre Verde; SEI- 330020/000449/2022 - Marilza Ricardo Piedade e Carlos Elias Piedade - Lote 31 da Fazenda Sempre Verde (TPCU);\r\n- PA-SEI-E- 02/150613/2004 - Willians Eugenio Fernandes e Priscila Santos de Jesus Fernandes - Quadra 01 Lote 118 Unidade 1B (TCU).\r\nTermos de Concessão de Uso e Termos de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 06/09/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI- 330020/000524/2022 e E-19/014/285/2013 - Marcia Cristina Floriano - Lote 71 )TCU);\r\n- SEI-330020/000574/2022 e E- 28/1059/1993 - Valdelis Garrido Borges da Motta - Quadra 48 Lote 13(TCU);\r\n- SEI-33/020/2/2020 e E- 07/020/100110/2018 - Thiago Francisco da Silva e Débora Francisco da Silva - Lote 44 da Fazenda Sempre Verde; SEI- 330020/000450/2022 e E-19/200092/2009 - Luzia Marques de Oliveira e Levi dos Santos - Lote 12 da Fazenda Sempre Verde; SEI- 330020/000449/2022 - Marilza Ricardo Piedade e Carlos Elias Piedade - Lote 31 da Fazenda Sempre Verde (TPCU);\r\n- PA-SEI-E- 02/150613/2004 - Willians Eugenio Fernandes e Priscila Santos de Jesus Fernandes - Quadra 01 Lote 118 Unidade 1B (TCU).\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA E-07/020/100110//2018 e E-19/200092/2009 - SEI-E-19/014/22/2016 - Carla Helena Pereira Marques e Miqueias Marques Vieira - Lote 39 da Fazenda Sempre Verde; SEI-33/020/2/2020 - Daniel Vieira Junior - Lote 16 da Fazenda Sempre Verde; SEI-330020/000585/2022 - Julia Daniely Stofeles da Silva e Adriano Pacheco da Silva - Lote 47 da Fazenda Sempre Verde.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000523/2022 e E-06/16.672/1998 - Maria da Conceição Belizário - Lote 31, registrado no Livro 137, Termo 26, às fls.148 a 153 de 21/09/2007.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 42, Termo 28 Fls 164/169 lavrado em 22/03/2002, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, itens I e II do citado instrumento, conforme o contido no Assentamento Rural Fazenda São Domingos - Washington Luis Gomes Silva - Lote 55.\r\n- TARPMsde imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei(F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195, de 29 de abril de 2019, que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96, de 13 de julho de 2012:\r\nDaniel Pereira Soares - lote 05; Paulo Roberto da Silva Floriano - lote 15 unid. 1C; Cleonice Rose dos Santos Nascimento - lote 22.\r\nComunidade Mucuripe (SEI-E-19/014/866/2014 e SEI- 330020/001210/2021) Monica Valeria Puca da Silva - lote 10; Arleide de Oliveira Pinho da Silva - lote 11; QUADRA 02: Luiz Henrique Ferreira Campos e Maria de Fatima de Lima Campos - lote 12 unid. 1A; Cauã Barroso Campos rep. por Viviane de Souza Barroso Campos - lote 12 unid. 1B; Rejane Neves da Silva - lote 13; Terezinha Pinto Leite - lote 16; Leandro Luiz Moreira - lote 18; QUADRA 03: Marcos Luiz Barros - lote 02; Ana Maria Ribeiro de Souto Araujo - lote 06 unid. 1A; Aldinea Toledo da Silva Nunes - lote 07; Wagner Ferreira de Araujo - lote 13; Maria Luiza Medeiros Marçal rep. por Roberta Lucas Marçal - lote 21; Viviane Kelle dos Santos Borges da Silva e Thiago Gouvea da Silva - lote 30; Silvana Maria Batista da Costa e Francisco Vandeir da Costa - lote 34; Maria da Gloria de Araujo Carvalho - lote 01; Nair Lourdes da Conceição dos Santos - lote 03 unid. 1A; Alessandra da Conceição Menezes - lote 03 unid. 1B; Ana Fabiola Lopes Ferreira - lote 07; Maria José Nascimento de Lima - lote 24 unid. 1A; Eliana Nascimento de Lima dos Santos e João Antonio dos Santos - lote 24 unid. 1B; Rafael do Nascimento Martins - lote 25 unid. 1B; Monica Gomes Lima - lote 26 unid. 1B; Francisco Ferreira Dantas e Francisca Maria Diniz Dantas - lote 29; Elio Araujo Ibiapina - lote 33; Monique Bernardina Monsores de Oliveira - lote 08; Juarez da Silva Pereira - lote 11; Fabiano da Penha Dantas e Viviane Maria da Silva - lote 12; QUADRA 06: Renato Pereira de Souza e Cristiane Soares da Conceição - lote 05 unid. 1A; Renata Pereira de Sousa da Silva - lote 05 unid. 1B; Jorge José de Carvalho e Sueli Chipitelli de Carvalho - lote 13; Valmir Nogueira e Maria Aparecida Martins Nogueira - lote 17.\r\nLucieide Adriana Castro - lote 01 unid. 2A; Suila Santos dos Santos e Carlos Henrique Ribeiro Pereira - lote 7; Silvania de Fatima Carlos - lote 08 unid. 1A; Luana Lins Sales - lote 16; Luziê Lopes Almeida Carlos - lote 22; Valmir de Campos - lote 28; QUADRA 04: Zelia Pereira de Oliveira - lote 7; Helio Borges Rodrigues e Maria de Fatima da Silva Rodrigues - lote 33 unid. 1A; Raimundo Santos Dias - lote 34; Joaquim da Silva - lote 39; Erlita de Almeida Batista - lote 45; Ana Aparecida de Souza - lote 48; Tatiane de Almeida Teixeira e Antonio Santos de Oliveira - lote 51; Antonio Ferreira dos Santos Junior e Francisca das Chagas Magalhães Sobrinho - lote 62; Kátia Regina Pinto da Silva - lote 17; Maria Cristine Leitão Oliveira - lote 22; Antonia Aurea Ferreira Leite - lote 27; Antonio Marcelino Arruda - lote 03 unid. 1A; Sebastião Marcelino Arruda - lote 03 unid. 2A; QUADRA 13: Edvaldo Amaro de Araujo - lote 7; Naiara Barroso de Freitas - lote 8; Nora Passos de Sousa - lote 16; Sebastião Godinho de Freitas - lote 44; Maria dos Prazeres de Araujo - lote 4; Adriana do Nascimento Moreira - lote 7; Maria Elizabeth Barroso de Freitas - lote 15; Eronildes Amaro de Araujo - lote 45; Claudio Araujo da Silva - lote 50; Nilseleia Aparecida Mendonça da Silva Andrade - lote 58 unid. 1A; Sidmar Santos do Carmo e Maria Angela de Brito Alves - lote 65; Ediana Castilho Pereira Vieira - lote 66; Alirio Coelho de Araujo Filho - lote 76; Bernadete Barbosa Lima - lote 89; Gabriel Teixeira Araujo e Nilza Teixeira Eufrosino - lote 92; Lindalva de Medeiros - lote 97; Viviane Queres da Silva Cardoso - lote 103; Irene da Glória Gomes Pires e Ademil Pires - lote 109; Manuela Rodrigues Lopes e Maino de Araujo Rocha - lote 7; Cristiano Dadalto e Cirlane Alves Lima Dadalto - lote 21; Willian Ferreira de Souza - lote 6; Sebastião Calixto e Aline da Silva Calixto Santos - lote 8; Maria das Angustias de Oliveira Ferreira - lote 9; Gracy Kelly dos Santos Silva Carvalho - lote 27; Marcos Antonio Domingos - lote 29; Antonia Lúcia de Oliveira Santos Martins - lote 30; Viviane Carneiro Rodrigues - lote 32; Angelo Oliveira Santos - lote 47; Joaquim Francisco de Souza Gomes - lote 50 unid. 2A; Manoel Santana de Morais Filho - lote 52; Teresa Roberta de Oliveira Querne e Pietro Bianchi - lote 53; Marcio da Silva Oliveira - lote 5; Diego Ferreira Rosa e Natane Braga Ramos - lote 24; Josué Pravato e Adaiane Peres dos Santos Pravato - lote 25; Daniele Miranda Peniche - lote 35; Michele de Oliveira Martins - lote 51 unid. 2A; Jonathan Maia da Silva e Katyussia Sampaio Baldow Maia - lote 53; Alcedina Candida da Silva Oliveira - lote 55; Carlos Andre de Oliveira - lote 57; Adonias Matias - lote 58 unid. 1A; Domingos de Jesus Aguiar e Veronica Silva Lima Aguiar - lote 58 unid. 1B; Antonio de Oliveira e Gilvania Gomes - lote 63 unid. 1A; Vanderléa Ferreira dos Santos Palacio - lote 64 unid. 1A; Claudio Ferreira dos Santos - lote 66; Camila da Cruz Perreira de Souza - lote 13; Gilson Jesus Santos - lote 23 unid. 2A; Patricia Alves da Silva - lote 35; Claudia de Jesus Silva da Costa - lote 48; Marlon Pereira de Almeida e Ana Beatriz de Sousa Carvalho de Almeida - lote 8; Gilvane Silva de Oliveira - lote 12; Mateus Lopes do Monte Santos - lote 17; Andre Luiz da Conceição - lote 7; Jefferson Roberto de Andrade - lote 16 unid. 1A; Maria Angelica Reis - lote 07 unid. 1A; Aline da Cruz de Almeida - lote 16; José Avelino da Silva - lote 7; Edilene Maria de Castro - lote 09 unid. 1B; Daniela da Silva Gomes - lote 5; Antonio Leoncio - lote 12; Luiza Maria dos Santos - lote 22; Ronaldo Adriano da Silva - lote 03 unid. 1A; Endreu Oliveira Silveira de Souza - lote 05 unid. 1A; José Roberto da Silva e Luíza Damiana da Silva - lote 3; Jose Carlos Santos de Oliveira - lote 7; Moises dos Santos Andrade - lote 03 unid. 1A; Benedita Jose Rocha Ribeiro - lote 4; Rosiane Cardoso Soares Custódio - lote 4; Antonio Gomes Correa - lote 5; Sandra Helena Venancio - lote 08 unid. 1A; Jessica de Paula da Silva Cerqueira e Michael dos Santos Cerqueira - lote 02 unid. 1A; Fernando Macedo do Nascimento Junior e Aline de Oliveira Freitas Macedo - lote 6.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradiacelebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nLenilton Dias e Eliane Torres da Silva - lote 05 unid. 2A; Rosemere dos Santos Araujo Lopes - lote 27; Jozilene da Silva Aristeu - lote 14; Daniel Vieira de Souza - lote 43 unid. 1A.\r\nSergio Luiz Soares e Mirabel de Lima - lote 02; Antony Jimmy Lasmar - lote 25; Anderson Lucas de Souza Santana - lote 20; Anderson Felix Coimbra Zeferino - lote 08; : Arilson Miranda Dantas - lote 14; Luis Antonio Pereira de Paula - lote 46 unid. 1A; Anderson da Costa Santana e Josemere da Costa Santana Pedro - lote 15; Michel Luis Gomes Francisco - lote 18; Liete Pereira de Souza - lote 17 unid. 1A; Angela Aparecida Muniz Nogueira - lote 31.\r\n: Andreia Vianna - lote 11 unid. 1A; : Tatiane Assis Raimundo da Silva - lote 60; : Alexandre de Araujo Almeida - lote 39; : Aguinaldo Vicente de Jesus Junior - lote 44 unid. 2A; Juliana Oliveira de Jesus - lote 44 unid. 3A; Paulo Fernando Ferreira - lote 64; Juscélia Alves Lima da Silva - lote 73; QUADRA 16: Gilberto Custódio de Amorim e Andreia Castilho de Oliveira Amorim - lote 14; : Ivania Duarte Barbosa - lote 20 unid. 1A; Anderson Cleyton Duarte Barbosa - lote 20 unid. 1B; : Neidilane Aparecida da Silva - lote 02; : Luiz Paulo de Oliveira - lote 17.\r\nQUADRA 01: Yasmin Coelho de Souza - lote 26 unid. 1A; Alderico Coelho Souza - lote 27 unid. 1A; : Izabele dos Santos Lavoura - lote 35 unid. 1A; Maria de Jesus dos Santos Lavoura - lote 35 unid. 2A; Maria Laurencia de Jesus dos Santos - lote 36; Aemison Pereira da Silva - lote 37 unid. 1A; João Batista da Silva - lote 38 unid. 1A; QUADRA 07: Valter Barbosa Souza - lote 08; Tania Maria da Conceição Pinto de Mello - lote 22; Laiara Silva dos Santos Santiago - lote 24; Julio Cezar Xavier de Oliveira e Joana D arc Medeiros de Oliveira - lote 02; : Edson Rodrigo Dias Fonseca - lote 35; : Paulo Roberto Pereira Junior e Elisabete Souza de Medeiros Pereira - lote 11; : Maria da Penha Silva de Sousa - lote 03; Kelly Silva de Sousa Maia - lote 04; Juliana Dionisio de Oliveira Cardoso - lote 35; : Claudia Ferreira Mendes Carlos - lote 06 unid. 1A; Wilson Lopes Carlos - lote 06 unid. 2A; Janez Silva da Cruz - lote 12; Marina de Carvalho Netto .\r\nTorna-se sem efeito o Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e moradia - TARPM de nº 2028/2022, em favor de Samuel Vieira de Souza, relativo ao Lote 07 unid. 2A da Quadra 15 da comunidade , publicado no DOERJ de 19/08/2022 às fls. 52, de acordo com o contido no Processo nº SEI E-19/200.335/2012.\r\nTorna-se sem efeito o Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e moradia - TARPM de nº 1332/2022, em favor de Vanderlei Nunes de Souza, relativo ao Lote 14 unid. 2A da Quadra 03 da comunidade , publicado no DOERJ de 12/08/2022 às fls. 63, de acordo com o contido no Processo nº SEI- 330020/001062/2021.\r\nTorna-se sem efeito o Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e moradia - TARPM de nº 839/2022, em favor de Maria Laurencia de Jesus dos Santos, relativo ao Lote 29 da Quadra 04 da comunidade , publicado no DOERJ de 28/07/2022 às fls. 58, de acordo com o contido no Processo nº SEI E-19/200.120/2011.\r\nTorna-se sem efeito o Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e moradia - TARPM de 837/2022, em favor de Maria de Jesus dos Santos Lavoura, relativo ao Lote 28 unid. 1A da Quadra 04 da comunidade , publicado no DOERJ de 28/07/2022 às fls. 58, de acordo com o contido no Processo nº SEI E-19/200.120/2011.\r\nId: 2424051\r\n"
        ],
        "2424107": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 098/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nelaboração de projeto executivo e execucação de obras de pavimentação e drenagem da Rua General Daltro Filho e outras nos Bairros Sacramento, Iêda e Eliane em São Gonçalo/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de setembro de 2022.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2424107\r\n"
        ],
        "2424109": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 108/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nelaboração de projeto executivo e execucação de obras de contenção de encosta - Muro Gabião e Solo Grampeado situado na Vila Santa Rita, Belford Roxo/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de setembro de 2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2424109\r\n"
        ],
        "2424112": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 118/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nexecução de serviço de recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em várias ruas do Município de Itaboraí/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de setembro de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2424112\r\n"
        ],
        "2424115": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 124/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nelaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, meio fio, passeio em concreto na extensão da rua Senador Doutel de Andrade no Bairro de Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 13 de setembro de 2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2424115\r\n"
        ],
        "2424127": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Edital 03/2021 “Cultural Presente Nas Redes 2 - Lote 8 - Suplentes.” \r\nProjeto\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n8350\r\nOFICINA DE CRIATIVIDADE VISUAL\r\nMARCELO ALVES COSTA\r\n09856493722\r\n30/08/2022\r\nCPR4218/2022\r\n8452\r\nOficina de Montagem de Espetáculos\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n07247903732\r\n12/08/2022\r\nCPR4112/2022\r\n8457\r\nO que me faz feliz - Estimulando você a acreditar e lutar SEMPRE por seus sonhos\r\nDouglas Richa Albernaz\r\n09397419706\r\n07/09/2022\r\nCPR4233/2022\r\n8910\r\nUm porquinho chamado porcaria\r\nJonathan Ramos Rodrigues\r\n13437171755\r\n20/08/2022\r\nCPR4191/2022\r\n9092\r\nResidência Eucorpo\r\nMarcos Frederico Miranda Klein\r\n14082766740\r\n07/09/2022\r\nCPR4236/2022\r\n9364\r\nO Sarau Porreta na Rede\r\nSandra Lima de Andrade\r\n01486221785\r\n30/08/2022\r\nCPR4207/2022\r\n10031\r\nStiletto Online para Iniciantes\r\nRuan Luiz Soares da Silva\r\n15048821726\r\n30/08/2022\r\nCPR4219/2022\r\n10245\r\nPablo Rodrigo da Silva Nogueira\r\nPablo Rodrigo da Silva Nogueira\r\n05399221705\r\n12/08/2022\r\nCPR4110/2022\r\n11485\r\nAção-Reflexão: O Jogo da Árvore do TO como Introdução ao método de Augusto Boal\r\nLUIZ ALBERTO GUARNIER SILVA\r\n08672152751\r\n29/08/2022\r\nCPR4215/2022\r\n12355\r\n#DançaqueSarah Vamos celebrar a vida juntos!\r\nSandra do Nascimento Azevedo\r\n01436108721\r\n06/09/2022\r\nCPR4235/2022\r\n12378\r\nSinfonia para Petrópolis, do caminho novo ao futuro.\r\nRodrigo Otávio Gomes Fiorini\r\n01959083767\r\n12/08/2022\r\nCPR4113/2022\r\n12725\r\nMarcele Martins Pereira\r\nMarcele Martins Pereira\r\n08696706706\r\n08/09/2022\r\nCPR4232/2022\r\n13264\r\nUma Série Chamada Coragem\r\nClara Ignez Schmitt Equi\r\n14422001701\r\n30/08/2022\r\nCPR4217/2022\r\n13434\r\nMarcello Henrique Freire de Souza\r\nMarcello Henrique Freire de Souza\r\n12057467732\r\n15/08/2022\r\nCPR4128/2022\r\n13589\r\nGuillermo Sebastian López Y fernandez\r\nGuillermo Sebastian López Y fernandez\r\n06055600722\r\n29/08/2022\r\nCPR4209/2022\r\n13716\r\nTrovador autoral\r\nWeslley de Azevedo Almeida\r\n09930238786\r\n08/09/2022\r\nCPR4238/2022\r\n14587\r\nPequenas Grandes Estórias: Esquetes do Dia a Dia\r\nCaio Cesar Carneiro da Luz\r\n14785276762\r\n30/08/2022\r\nCPR4204/2022\r\n14685\r\nMinha casa, minha encruzilhada\r\nPaulo Henrique Rodrigues dos Santos\r\n32386530833\r\n19/08/2022\r\nCPR4185/2022\r\n15840\r\nFalando tambor - Uma live percussiva\r\nLeon de Oliveira miguel\r\n15979650733\r\n31/08/2022\r\nCPR4224/2022\r\n15970\r\nVem, vem, vem ver o circo de verdade!\r\nErick Santos De Souza\r\n17286949730\r\n05/09/2022\r\nCPR4130/2022\r\n16256\r\nCâmara Popular de Mulheres - CPMulher/Movimento Cidade no Feminino.\r\nLeila Conceição da Silva Araujo\r\n91539838749\r\n10/09/2022\r\nCPR4251/2022 \r\n16649\r\nmágica e arte\r\nMarlon Almeida da Cinceiçao\r\n13366460717\r\n18/08/2022\r\nCPR4184/2022\r\n17215\r\nAna Patricia Oliveira Melo\r\nAna Patricia Oliveira Melo\r\n44685025334\r\n08/09/2022\r\nCPR4240/2022\r\n17299\r\nOficina online de laços para iniciantes\r\nGenifer queli de Medeiros costa\r\n14673858751\r\n11/08/2022\r\nCPR4108/2022\r\n17407\r\n90 minutos Teatral\r\nJhenifer Mendes Lima Teixeira\r\n16187544757\r\n12/08/2022\r\nCPR4105/2022\r\n17820\r\nEM BUSCA DA RODA: SALVAGUARDA DA CAPOEIRA\r\nElizeu dos Santos Felipe\r\n91039169791\r\n22/08/2022\r\nCPR4195/2022\r\n19491\r\nGabriel Santos Produções Musicais\r\nGabriel de Carvalho Monteiro Santos\r\n14924360708\r\n24/08/2022\r\nCPR4205/2022\r\n19672\r\nPeriferia Bem Maior: Live e PodCast\r\nGuilherme Silva Rocha\r\n13465582721\r\n07/09/2022\r\nCPR4187/2022\r\n20296\r\nVIAGEM COM MARTINS PENA\r\nGabriel Py Damacena Naegele\r\n09325787725\r\n08/09/2022\r\nCPR4245/2022\r\n20931\r\nRita de Cassia CastiglioniTorres\r\nRita de Cassia CastiglioniTorres\r\n35725702120\r\n31/08/2022\r\nCPR4225/2022\r\nId: 2424127\r\n"
        ],
        "2424145": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA.\r\n: Serviço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz E CRIAAD Penha), durante o período de janeiro de 2022.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n: 26/07/2022.\r\nSEI-030022/002116/2022.\r\nId: 2424145\r\n"
        ],
        "2424170": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de permissão de uso especial da faixa de domínio da Rodovia RJ-164\r\n: 09 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\nExecução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CC, com utilização de duas torres de n° 74/2 e n° 75/1, na RJ164 km 1+100, no Município de Cantagalo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2424170\r\n"
        ],
        "2424216": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o Instituto Penal Santo Expedido executado no mês de novembro de 2020.\r\nenta e cinco mil e novecentos e quatorze reais);\r\nmbro/2020.\r\n17/12/2021.\r\nId: 2424216\r\n"
        ],
        "2424239": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 107/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 01/09/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2424239\r\n"
        ],
        "2424270": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 066/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ nº 17.700.763/0001-48\r\ninsumos de material médico.hospitalar - tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de hgt em regime de comodato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 75.020,00 (setenta e cinco mil e vinte reais).\r\n13/09/2022.\r\n: Processo nº SEI-350207/000658/2021 - Pregão Eletrônico nº 48/2022.\r\nItem\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n01\r\nTIRA REAGENTE HOSPITALAR,TESTE: GLICOSE NO SANGUE - ID:61331 - CÓDIGO DO ITEM:6640.039.0015 COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ FORNECER 170 APARELHOS DE GLICEMIA EM REGIME DE CESSÃO EM COMODATO.\r\naccu- chek active - registro tiras: 81414020030 / registro aparelho: 81414021688\r\n242.000\r\nr 0,3100\r\nr 75.020,00\r\ndeverá realizar medição em sangue arterial, venoso e capilar - deverá realizar leitura em pacientes adultos, pediátricos e recém natos. - deverá realizar leitura de hipoglicemia de 20 mg/dl ou menor e de hiperglicemia de 500 mg/dl ou maior e tempo de leitura entre 05 e 30 segundos - a tira reagente poderá aceitar uma ou duas amostras de sangue na\r\nmesma tira. - deverá ser fornecido por comodato aparelho leitores de tira reagente estes aparelhos deverão possuir mecanismo calibração, deverão ser novos em perfeito estado de funcionamento, vir acompanhados de pilhas e/ou baterias, a reposição destas bem como a troca do aparelho que apresentar defeito ficará por conta do licitante no prazo máximo de\r\n72 horas. - a empresa vencedora do certame ficará responsável pelo treinamento da parte técnica. a empresa vencedora do certame, deverá entregar o item em comodato no hospital central da polícia militar indicada no momento do empenhamento.\r\nconsiderando que o produto utilizado será em âmbito hospitalar (emergência, enfermarias, cti) onde por vezes é empregado sangue de coleta venosa e/ou arterial para obtenção de resultado imediato faz- se necessário que a tira realize medição em sangue venoso, arterial e capilar. - considerando que nossas unidades hospitalares possuem um\r\nnumero importante de uti neo natal, faz-se necessário que a tira de dosagem de glicemia atenda também a esta demanda. - considerando o numero de fabricantes que possuem aparelhos que aceitam uma segunda gota como gota confirmadora e visando dar maior amplitude ao processo licitatório sem prejuízo na qualidade do produto a ser adquirido, não\r\nfecharemos nossa descrição com esta opção de escolha. - as especificações solicitadas no termo de referência das tiras para dosagem de glicemia deverão possuir registro na anvisa e conter bula.\r\nAta de Registro de Preços nº 067/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA- CNPJ nº 59.309.302/0001-99\r\ninsumos de material médico hospitalar - tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de hgt em regime de comodato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 13.755,00 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n13/09/2022.\r\n: Processo nº SEI-350207/000658/2021 - Pregão Eletrônico nº 48/2022\r\nItem\r\nMaterial\r\nMarca\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n02\r\nLANCETA DESCARTAVEL,MATERIAL PONTA: ACO INOX, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO ESTERIL, APLICACAO: COLETA DE SANGUE CAPILAR, DISPENSA O USO DO LANCETADOR, FORNECIMENTO: N/A - ID:110525 - Código do Item:6640.120.0007 COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: USO ADULTO. DEVERÁ POSSUI SISTEMA DE ATIVAÇÃO POR BOTÃO E SISTEMA DE SEGURANÇA RETRÁTIL QUE IMPEDE A REUTILIZAÇÃO.\r\nINJEX\r\n91.700\r\nR 0,1500\r\nR 13.755,00\r\nAta de Registro de Preços nº 068/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA- CNPJ nº 40.600.760/0001-54\r\ninsumos de material médico hospitalar - tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de hgt em regime de comodato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.224,00 (um mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n: Processo nº SEI-350207/000658/2021 - Pregão Eletrônico nº 48/2022\r\nItem\r\nMaterial\r\nMarca\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n03\r\nLANCETA DESCARTAVEL,MATERIAL PONTA: LAMINA SILICONIZADA, TRIFACETADA, DIAMETRO 28G/0,36MM, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO ESTERIL, APLICACAO: COLETA DE SANGUE EM NEONATOLOGIA/PEDIATRIA, FORNECIMENTO: UNIDADE - ID:158862 - Código do Item:6640.120.0011\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: DEVERÁ POSSUI SISTEMA DE ATIVAÇÃO POR BOTÃO E SISTEMA DE SEGURANÇA RETRÁTIL QUE IMPEDE A REUTILIZAÇÃO.\r\nGTECH\r\n7.200\r\nR 0,1700\r\nR 1.224,00\r\nId: 2424270\r\n"
        ],
        "2424294": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0024/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de camas tipo beliche.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 Yuri Chagas Robles de Faria e SD PM RG 107.633 Diego Barboza de Andrade.\r\n: Processo n° SEI-350094/000600/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 066/22.\r\n: 08/09/2022.\r\n1 - Cama, tipo: beliche, modelo: solteiro 2 leitos, material estrutura: metal, acabamento: superficial com pintura eletrostatica, sistema de montagem por encaixe sem uso de parafusos, cor: pintura eletrostatica epoxi-po secagem com estufa a 2800, largura: comprimento 2,0, largura 0.78, com escada e estrado em compensado naval de 10 mm, quantidade gavetas: sem bau / criado mudo: sem.\r\n: 2.480 unidades.\r\n: 04 unidades.\r\n: 01 unidades.\r\n2.485 unidades.\r\nR 970,31.\r\nR 2.411.220,35.\r\nId: 2424294\r\n"
        ],
        "2424306": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022.\r\n: R 1.525.751,89 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 14/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/013657/2022.\r\nId: 2424306\r\n"
        ],
        "2424346": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 794. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MAP COMÉRCIO DE SERVIÇOS NAVAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 794, referente ao Pavilhão P, módulo 5, da Unidade II - São Gonçalo-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 06/09/2022. \r\nId: 2424346\r\n"
        ],
        "2424354": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 15/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL e o Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\nO objeto do presente TERMO de Cooperação Técnica visa implementar Programa para uma assistência ampla e integrada à saúde mental dos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na Lei Estadual nº 7.883/2018.\r\nO presente TERMO terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado ou renovado de comum acordo pelos partícipes.\r\n: O presente TERMO não envolverá a transferência de recursos orçamentários entre os partícipes e não gera direto a indenizações.\r\n: 02/09/2022.\r\n: Processo nº SEI-360021/002244/2021.\r\nId: 2424354\r\n"
        ],
        "2424361": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/135/2022. \r\n\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo \"O Poeta Era Eu: Tributo a Zé Ket\".\r\nFUNARJ, 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n18/08/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000862/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2022.\r\nId: 2424361\r\n"
        ],
        "2424368": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\n.\r\nSecretaria de Estado dUniversidade Federal do Rio dUFRJ.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 008/2022, no Diário oficial de 06/05/2022, por parte da Administração, visando: 1. Inserir no instrumento contratual a alteração de endereço e de contato da UFRJ no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da Receita Federal, que está registrado como: “Rua Antonio Barros de Castro, n° 119, Parque Tecnológico, Bairro Cidade Universitaria, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.941-85.”\r\n.\r\nnº SEI 100001/000589/2022.\r\nId: 2424368\r\n"
        ],
        "2424377": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 103/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARCO AURÉLIO CHAGAS SANTOS 75771233749.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13/09/2022.\r\nId: 2424377\r\n"
        ],
        "2424383": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nCOMUNIDADE ACAMPAMENTO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos Iterj nº SEI- 330020/001374/2021 e 12497/2022 originário do Município de Mangaratiba, no qual se requer a Reurb-S:\r\nSonia Maria Santos de Souza - lote 01 unid. 1A; Cleusa da Costa Andre - lote 02 unid. 1A; Marcio Luiz da Silva - lote 03 unid. 1A; Gonçalo Jean da Silva - lote 03 unid. 2A; Guaraciara Aguiar de Mattos - lote 04 unid. 1A; Waldemir Rosa - lote 05 unid. 1A; Cristiane da Silva dos Santos - lote 05 unid. 2A; Vania Eliza Rodrigues Vasconcellos e Gerson Vasconcellos - lote 07; Marcio Reis Camargo - lote 09; Alex Fernando da Silva Morais - lote 11; Uelinton dos Santos Mariano - lote 12; Queli Cristina Pimenta da Silva - lote 13; Gladson da Rocha Martins - lote 15; Ivan Borges Gregorio - lote 16; QUADRA 02: Logan Barros Camargo - lote 01; Tuanny Barros Camargo - lote 02; Flavia Reis da Silva Tibiano - lote 03; Fernando Rosa da Silva - lote 04 unid. 1A; Douglas dos Santos Domingos - lote 04 unid. 1B; Erivan Fernandes Bernardo - lote 05; Ruth Rodrigues de Melo - lote 06 unid. 1A; Elisete Vidal da Silva - lote 07; Catia Cilene Bahia Pinto e Jose Manoel Souza Pinto - lote 09; Elisangela de Jesus Alves - lote 11; Rita de Cassia Mendes Figueira - lote 12 unid. 1A; Maria da Penha do Carmo - lote 12 unid. 2A; Gabriel Faustino - lote 13; Antonio da Conceição Domingos - lote 14 unid. 1A; Rosa Maria Silva Domingos - lote 14 unid. 2A; Marcos Junior Domingos Cipriano - lote 14 unid. 2B; Alessandro Carneiro da Silva - lote 15; Alex Sandro de Abreu Santos - lote 16; Angelo Marcio de Oliveira - lote 17 unid. 1A; Josiane dos Santos Ribeiro - lote 17 unid. 1B; Washington de Oliveira Teixeira - lote 17 unid. 2A; Dandara de Oliveira Martins - lote 19 unid. 1A; Joel Rodrigues da Silva Junior - lote 20; Ângela Maria dos Santos - lote 21 unid. 1A; Maria Lúcia Lobo de Oliveira Lima - lote 21 unid. 2A; Nair Tavares de Souza - lote 24; Maria Cristina da Silva - lote 25; Carlos Daniel da Silva Moraes - lote 26; Flavio Ribeiro da Costa - lote 28; Jorge Pereira - lote 30; Maria Novais - lote 31; Joana Coêlho Garcia - lote 33 unid. 1A; Celia Cristina Vieira Gomes - lote 33 unid. 1B; Azeilza Maria de Jesus - lote 34; Jucelio Lima Sobrinho e Jhulliety Alves Pacheco - lote 35; Andressa Rodrigues da Silva - lote 36 unid. 2A; Rosane de Oliveira Arantes - lote 36 unid. 2B; Leonardo Leono Costa - lote 38; Lenilda Alaide Pereira - lote 40 unid. 1A; Tiago Sales Queiroz Vicente - lote 42 unid. 1A; Jose Gomes de Souza - lote 42 unid. 2A; Norival de Oliveira - lote 46 unid. 1A; Adriano de Jesus de Oliveira e Jessica Silva Andrade - lote 46 unid. 1B; Adao Jose Xavier Lima - lote 47; Tatiani Castilho dos Santos - lote 50; Martins de Oliveira - lote 51 unid. 1A; Marcia da Rocha Martins - lote 51 unid. 2A; Débora Nunes do Nascimento Santana - lote 53; José Carlos de Mendonça e Linalva do Nascimento - lote 54; Marina Alves Batista dos Santos e Cilso Gabriel dos Santos - lote 57; Elison Fulgencio Carvalho - lote 61 unid. 1A; Eularineia do Carmo Garcia Fulgencio - lote 61 unid. 1B; Alexandre Alves da Costa - lote 01; Flavio Felix de Oliveira - lote 02; Fabiana Santiago Cardoso Caboclo e Bruno Duarte Caboclo - lote 04 unid. 1A; Marcio Henrique de Santanna - lote 06; Gilliard de Andrade Gomes - lote 07; José Nogueira Ferreira Filho - lote 08; Lavinia Shinaider Silva Pereira - lote 09; Elicléa Baier Vieira e Severino Nogueira Vilela - lote 10; Flávio Sebastião Faustino e Cleonice Orlanda dos Anjos Faustino - lote 13 unid. 2A; Sueli Benedita Rosa - lote 15; Roberto da Silva Pereira Brito - lote 18; Maria Lucia dos Santos Pereira - lote 19; Jordanna Montanara Rodrigues Souza - lote 23; Priscila de Andrade Ferreira Braga - lote 25; QUADRA 04: Nilson Tavares de Oliveira - lote 04; Atila Alves Ferreira - lote 05; Lucimara da Conceição Ramos - lote 06; Patricia Luzia dos Santos - lote 07; Nelson Marques Fidellis e Carina Antonio Ramos - lote 08; Auristela Souza Lima - lote 09; Denilson Carmo de Oliveira - lote 12; Aline da Silva Neivas - lote 13; Osmair Teixeira de Amorim - lote 15; Nair Macedo Nogueira da Silva - lote 16; Juscelino de Freitas Gomes e Maria de Nazaré da Silva Campos - lote 17; Rogério Rodrigues de Campos - lote 18; Viviane Galdino Pinto - lote 19 unid. 3A; Jorge dos Anjos Marques Filho - lote 20; Kiara Galdino Pereira - lote 23; Tereza Cristina Duarte Damasceno - lote 24; Alzira de Almeida da Silveira Filha - lote 28 unid. 1A; Regina Aparecida Mariano - lote 01; João Felipe Pimenta dos Santos e Thaisa Pimenta dos Santos de Oliveira - lote 04; Alessandra de Sa Rosa - lote 05; Jozeli Maria Pimenta dos Santos - lote 06; Leandro Silva Alves e Aline Martins Alves - lote 07; Irlaneide de Sá Rosa - lote 08; Solange Lucia do Nascimento - lote 09; Anecy de Sá Rosa Cordeiro - lote 10; Rejane Maria da Silva - lote 11; Thamires Galvao Marques da Silva - lote 13; Sergio Luiz de Carvalho - lote 14; Jorge Osmar Rosa - lote 16; Katia Oliveira Brandao e Aloizio Carlos de Oliveira - lote 17; Edson de Santana Lopes - lote 18; uliana Rosa de Jesus - lote 20; Ana Claudia Gomes da Silva - lote 22; Danyel Barros Araujo - lote 24; Marcelo dos Santos Cabral - lote 25; Thaís de Oliveira Machado - lote 26; Victória Angélica Souza de Oliveira - lote 27; Ricardo Alves Inacio Sarte - lote 29; Lanny Barros Camargo rep. por Tuanny Barros Camargo - lote 30; Maurilio Alves Amorim - lote 01; Ana Lucia da Silva Rossi - lote 02; Ruan Gomes da Silva Sarte - lote 04.\r\nCOMUNIDADE JOSÉ GONÇALVES \r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos Iterj nº SEI- 330020/001268/2021 e 10800/2022originário do Município de Armação dos Búzios, no qual se requer a Reurb-S:\r\nOnesio Delgado Pinto - lote 14 unid. 1A; Lília Azevedo Linhares - lote 15; Joselito Gregorio da Silva e Antonia Ioneide Cavalcante G. da Silva - lote 17 unid. 1A; Marcio Caetano Pinto Pereira - lote 19; Lucia Regina Nogueira Pacheco - lote 21; Carlos Roberto de Souza Medina - lote 22; Genivaldo Carlos da Silva - lote 24 unid. 1A; Patrícia da Silva Gonçalves - lote 26; Selma Paes Braga - lote 29; Givaldo Ivanildo da Silva - lote 42; Rubens Gomes - lote 44; Marcos Luiz da Silva - lote 46 unid. 1A; Omar Souza de Queiroz - lote 47; Jose Carlos Gonzaga da Silva - lote 48; Iona Simas Chaves - lote 50 unid. 1A; Maria das Neves Alexandre Santos - lote 51; Ester Barbosa Ramos Coutinho - lote 56; Cleidiane Francisca Pereira da Silva - lote 58 unid. 1A; Francisca Maria Pereira da Silva - lote 58 unid. 1B; Sueli Nascimento Felix - lote 60 unid. 1A; Eduardo Oliveira dos Santos - lote 61 unid. 1A; Lucimar Lima de Almeida e Silva - lote 64; Andreza Rezende Pinto - lote 65; Roberta Fernandes dos Santos e Eraldo Carlos Ribeiro Viana - lote 70; Solange Lopes - lote 75; Antonio Carlos de Oliveira - lote 76; Danielle Busquet de Sousa - lote 77; Flavia da Conceição Domiciano - lote 79 unid. 1A; Arthur Carneiro Resende - lote 82; José Ronaldo Alves Machado e Márcia Cristina Carvalho Corrêa Machado - lote 83; Patricia Vieira do Nascimento - lote 89; Cenira de Carvalho Pinto - lote 91; Nilton Vicente da Silva - lote 100; Marlucia Alves Schuindt - lote 104; Eneias Pereira da Silva - lote 108 unid. 2A; Valdenir Duarte da Silva - lote 119; Rita de Cassia Leal Magarão da Silva - lote 123 unid. 1A; Viviane Magarão da Silva - lote 123 unid. 1B; Tatyane Magarão da Silva - lote 123 unid. 1C; Paulo Víctor Gonçalves Drumond - lote 125 unid. 1A; Luiza Gonçalves Drumond - lote 125 unid. 1B; Paulo Fernandes Garcia dos Santos Vicente - lote 127; Paulo Roberto Pereira da Silva e Lidinalva Maria Alves - lote 128; Erinaldo Belo dos Santos - lote 132; Luiz Claúdio Wiliames Lima - lote 135; Renata Azevedo Batista - lote 136; Juliana Alves Batista - lote 137; Ednar Pereira Barbosa de Oliveira e Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira - lote 138; Paulo Roberto da Silva Gomes - lote 139; Francisco Costa Teles e Elisabete Torres Fernandes - lote 143 unid. 1A; Gilsa Pereira de Souza e Isabella de Souza Silva - lote 150 unid. 1A; Marcelo da Silva Antonio e Yuri de Souza Silva - lote 150 unid. 1B; Angela da Conceição Silva Terra - lote 153; Lilian Fernandes da Costa e Jose Correia dos Santos - lote 04; Joélia dos Santos Silva Rangel - lote 15; Marcus Vinicius da Silva - lote 18 unid. 1A; Pedro Marcus Moreira Dias da Silva - lote 18 unid. 2A; Paulo Mauricio da Silva - lote 18 unid. 3A; Rosalia Carneiro Moreno Gonçalves - lote 21 unid. 1A; Joana Davidovic - lote 21 unid. 2A; Janilson Pereira da Silva - lote 23; Maria da Conceição Pereira Lima - lote 24; Rodrigo Leite Justo - lote 25; Delci Alegre da Silva - lote 29; Maria Helena Candido - lote 30; QUADRA 03: Nelyde Padula de Freitas Santos - lote 04; Valdemir Pinto Barauna - lote 07; Ianderson Fernando Salustiano Alves - lote 12; Cleide Paz de Oliveira - lote 13; Eva de Andrade Silva - lote 02; Maria Telma dos Santos - lote 03; Emily de Souza Rocha - lote 04; Valeria de Oliveira Leal - lote 05; José Ricardo Batista da Silva - lote 08; Maria Jose Djanira de França - lote 11; Marcelo de Carvalho Cruz Rodrigues - lote 12; Josinete Cassiano da Silva - lote 15; Tania Cristina Glerian - lote 16; Luiz Claudio Pereira - lote 02 unid. 1A; Jonathan Douglas Souza Pereira - lote 02 unid. 2A; Luciana das Neves do Nascimento Simões - lote 08; Reinaldo Alves Simões - lote 09; Eunice da Silva - lote 10; Sebastiana Alves Rodrigues e Agnaldo Batista da Silva - lote 12; Jorge Vieira da Silva - lote 13 unid. 2A; Michel da Cruz Macedo - lote 14 unid. 1A; Valter Pereira Albino - lote 22; Joselia América Pereira - lote 25; Ana Valéria Gonçalves - lote 06; Lucia Elena Gonçalves - lote 07; Sonia Marcia Gomes do Amaral Silva e Paulo Ferreira Silva - lote 12; Júlio César da Silva Coutinho - lote 14; Washington Luiz Cavalcante Lacerda e Marcia Alves de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Fernanda Conceição Lourenço - lote 15 unid. 2A; Luciana Pereira Cavalcante Araújo - lote 18; Luiz Claudio de Oliveira Santos - lote 19; Silvia Maria Gonçalves - lote 22; Jose Carlos Rodrigues Nunes - lote 25; Lilian da Silva Fagundes - lote 28; Edelir da Conceição - lote 03; João Batista de Souza - lote 05; Orozimbo Gomes Soares - lote 07; Adiel Vani da Cunha dos Santos - lote 09; Inglids Moreira de Azevedo Almeida - lote 14; Paloma Franklin Heringer Andrade - lote 15; Samuel Júnior Coutinho Rodrigues - lote 17 unid. 1A; Samuel Francisco Rodrigues Filho - lote 17 unid. 2A; Cristiane Leal da Silva - lote 18; Vera Maria Pires de Siqueira - lote 20; Célia Raimunda de Paula Silva e Elizêu Francisco da Silva - lote 23; Jennifer Ferreira Blanco - lote 03 unid. 1A; Juan Carlos Ferreira Blanco - lote 03 unid. 2B; Ana Lucia Ferreira Rodrigues - lote 05; Vanilda Rodrigues Ferreira - lote 09 unid. 1A; Paulo Sérgio Rodrigues Ferreira - lote 09 unid. 2A; Rozinete de Oliveira Rodrigues - lote 10; Vanderlí Novelino - lote 01 unid. 1A; Carolina Quintanilha de Souza - lote 05; Olívia Silva de Oliveira - lote 07; Helena Carvalho de Araújo Goes - lote 02 unid. 1A; Heitor da Conceição Carvalho Rodrigues - lote 02 unid. 2A; Yasmin da Conceição Carvalho Rodrigues - lote 02 unid. 3A; Iraneide Rodrigues dos Santos Oliveira - lote 04 unid. 1A; Mila Cristhéi dos Santos Oliveira - lote 04 unid. 1B; Aline Simas Mureb - lote 06; Gilceni de Souza Viana - lote 07; Valdeir Pereira Gonçalves - lote 09; Monaly Beatriz Batista da Silva - lote 10 unid. 1A; Mônica Beatriz Batista da Silva - lote 10 unid. 2A; Rosa Maria dos Santos Assunção - lote 11 unid. 1A; Lusimeria Monteiro de Holanda - lote 12 unid. 1A; Luiz Monteiro de Holanda - lote 12 unid. 2A; Júnior da Conceição Carvalho - lote 13; Maria Leticia da Conceição Carvalho - lote 14; Maria Regina da Conceição Carvalho - lote 15; Joni do Nascimento Amorim - lote 01; Doris Santana Gomes - lote 04; Marta Lopes de Oliveira - lote 05; Zenaide Nogueira Costa e Rogério de Souza Machado Costa - lote 07; Elizabeth Rodrigues da Costa - lote 08; Erika Camacho Berberian - lote 09; Rafael Souza do Rosário - lote 12; Marcela Maria do Rosário - lote 13; Patrícia Rodrigues da Costa - lote 14; Adriana Mabel Gonzalez - lote 15; Artur Mureb Araújo Goes - lote 16; Marcilene da Silva Barros - lote 18 unid. 1A; Francisco Junho Gadelha - lote 18 unid. 2A; Geralda Farias de Oliveira Maciel - lote 22; Marcelo Del Bosco Ribeiro - lote 24; Maria Mônica Cesár Vieira - lote 25; Fabiana Alves Peixoto da Silva - lote 26 unid. 1A; Fabiano Peixoto da Silva - lote 26 unid. 1B; José Luiz Firmino - lote 28; Camille da Costa Simas Souza - lote 29 unid. 1A; Maria Eduarda da Costa Souza - lote 29 unid. 1B; Juan da Costa Souza - lote 29 unid. 1C; Mariúcha Maria dos Santos - lote 30; Thiago dos Santos Gomes - lote 31; Eliana Gonçalves de Oliveira - lote 32 unid. 1A; Eduardo de Oliveira Lopes - lote 32 unid. 1B; Camila de Oliveira Lopes Guimarães - lote 32 unid. 2A; Jair Souza Guimarães Neto - lote 33; Suliene Vidal Guarniel e Michel Carvalho de Oliveira - lote 35; Angela Carla Reis da Silva - lote 03; Evandro Matias de Sousa - lote 05 unid. 1A; Gerson Ribeiro Fonseca - lote 06; José Antonio Muniz de Carvalho e Ana Maria dos Santos Carvalho - lote 07; Janaína Ferreira Rosa Nogueira - lote 09; Sebastiana Macedo dos Santos Carvalho - lote 16; Maria Aparecida Peçanha dos Santos - lote 17 unid. 2A; Marleide Maria Rançato Macedo - lote 19 unid. 1A; Manoel Macedo dos Santos - lote 22 unid. 1A; Tatiany de Fatima Peçanha dos Santos Virgilio - lote 23 unid. 1A; Fabio Machado da Silva - lote 27 unid. 3B; Marcondes Bento dos Santos - lote 29 unid. 1A; Fabiana Machado da Silva - lote 29 unid. 1B; Vaneida Paulo Mariano - lote 29 unid. 3A; Vitalino Manoel Ribeiro - lote 29 unid. 4A; Rachel da Silva Ribeiro - lote 29 unid. 5A; Angelica da Silva Ribeiro - lote 29 unid. 5B; Sara Machado Rodrigues - lote 30 unid. 1A; Ricardo Rocha Moreira - lote 31 unid. 1A; Mariana Alejandra Gomez - lote 35; Jose Luis Del Castillo - lote 36; Ruben Ignacio Morales - lote 37; Agenor Felipe da Silva Neto - lote 38; Jose Marques de Lima Irmao e Edmilce Feitosa da Silva de Lima - lote 42 unid. 1A; Juliana da Silva de Lima - lote 42 unid. 2B; Marcia Cristina Reis de Sousa e Paulo Roberto Menezes de Sousa - lote 44; Daniele do Nascimento Penha - lote 45 unid. 5A; Tatiana da Silva - lote 46 unid. 1A; Rubson Santos Ferreira - lote 46 unid. 1B; Barbara Guanais Pereira da Cunha e Matheus Guanais Pereira da Cunha - lote 47 unid. 1A; Sergio Luiz Pereira da Cunha - lote 47 unid. 2A; Jose Costa - lote 50 unid. 1A; Antônio Marcos da Cruz - lote 51; Rita Pereira Alves - lote 58 unid. 1A; Fernanda Pereira de Oliveira - lote 58 unid. 2A; Rosangela Aparecida Alves Duarte - lote 59; Derli Rodrigues de Carvalho - lote 60; Angelica Rodrigues de Souza Gonçalves - lote 62; Raquel Moura das Neves Daltro - lote 63; Elizabeth dos Santos Trindade - lote 67; Silvia Maclicia Ribeiro Monteiro - lote 69; Maria José Gonçalves Lovate - lote 71 unid. 1B; Geane Maria Gonçalves Lovate - lote 71 unid. 1C; Rosemere da Costa Simas Souza - lote 72 unid. 1A; Eva Batista de Souza - lote 74 unid. 1A; Rodrigo Batista de Souza - lote 74 unid. 2A; Valmir Martins de Carvalho - lote 75; Jadival de Jesus Silva - lote 76; Dayanna Reis Ferreira Cardoso - lote 77; Luciana dos Santos Carvalho - lote 79 unid. 1A; Jefferson da Silva Couto - lote 79 unid. 2A; Alam da Silva Alves - lote 80; Mariangela Muniz de Carvalho - lote 90; Gilberto Muniz de Medeiros - lote 02 unid. 1B; Fábio Faria da Silva - lote 05 unid. 1A; Nelma Rangel de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Mário Sérgio Pedro de Oliveira - lote 08; Ronaldo Dias Cadete - lote 09; Katia Rodrigues de Sant'Anna - lote 10; Jose Erinaldo Ricardo dos Santos - lote 11; Alexksandro da Silva Farias - lote 12; Jose de Jesus da Gama Brandão - lote 13; Josue Jeffer Oliveira Salgado - lote 14; Selma Antunes da Costa - lote 15; Aliana Viana Matheus - lote 16 unid. 1A; Fábio Junior Firmo - lote 16 unid. 2A; Eliane Diorio Thomaz e Jose Eduardo dos Santos Casanova - lote 16 unid. 3A; Marco Aurélio Soares Evora - lote 19; Sidinei Marques Leal - lote 21; Josilene Rangel dos Santos - lote 24; Ana Cristina de Sousa - lote 26 unid. 1A; Alvaro Pinto Caetano - lote 28 unid. 1A; Luiz Magno Guanaes Ferreira - lote 29; Vania Cristina de Oliveira Sousa Correia e Pedro Luiz Almeida de Souza Correia - lote 30; Auda Valéria de Oliveira - lote 31; Reginaldo Coimbra Silva - lote 35; Clovis da Cruz e Elaine Mendes de Oliveira - lote 36; Carlos Augusto do Monte Pires - lote 38; Fernanda Cristina Soares - lote 40 unid. 2A; Paulo Cezár Fernandes - lote 42; José Fernandes Guedes - lote 02; Rosil Coelho de Mendonça - lote 04; Maria de Fátima da Cunha Bezerra dos Santos - lote 05 unid. 1A; Rosiana Barros da Silva - lote 08; Maria da Paz Araujo Silva - lote 18 unid. 1A; Marcelo Fabricio Faustino - lote 21; Gessi Rocha da Silva - lote 23; Lucinete Galdino do Nascimento - lote 24 unid. 1A; Geovanni Lima de Mesquita - lote 24 unid. 2B; Sueli Araujo da Silva - lote 25; Carlito do Nascimento Silva - lote 26; Manoel Gonçalves de Souza - lote 27 unid. 1A; Gilson Gomes Vianna - lote 30; Mauricio de Barros dos Santos - lote 31; Cristiane Amelia Pontes Brito - lote 03; Marianna Pontes Brito Cruz - lote 04; Douglas de Santana Gomes - lote 10 unid. 1A; Marcia Miranda da Silva - lote 11; Isaiah Lucas Huber - lote 16; Luiz Fernando Silveira de Souza - lote 18; Luiz Alberto Silveira de Souza - lote 19; Maria Helena da Silva Bonvini - lote 21; Maria José dos Reis Couto - lote 24 unid. 1A; Thiago Couto de Almeida Chaves - lote 24 unid. 2A; Alana Campos Sales - lote 26; Jocelia da Silva Soares - lote 02; Joana D´Arc Rodrigues da Silva Lisboa e Efraim Carneiro Lisboa - lote 04; Marilza Carneiro Lisboa e Gabriel Lisboa Ramôa - lote 05 unid. 1A; Santiago do Couto Chaves - lote 08; Fabricio do Couto Chaves - lote 12; Leandro Silva Torres - lote 16 unid. 1A; Antônia Hilma Araújo de Jesus Silva - lote 22; Antonieta Bispo Araujo - lote 23; Maria Leonilde de Oliveira Mendes - lote 24; Gilmar Botelho de Carvalho - lote 32; Genival Araújo de Jesus - lote 37; Juliana Cardoso Ferreira da Cruz - lote 45; Jose Hernilton de Mesquita - lote 49; Fernando José Alves - lote 50 unid. 1A; Maria Izaelma Salustiano - lote 51 unid. 1A; Maria Eliane da Silva de Farias - lote 51 unid. 1B; Nilze Clea Araujo da Silva - lote 52 unid. 1A; Maria de Fátima da Silva Ferreira - lote 53; Adriana Rodrigues Barbosa - lote 54; Vera Lucia Sales Costa e Silva - lote 58; Patricia Paiva Barbedo Martins - lote 60; Sônia Marreiro da Silva - lote 63; Adriana da Silva Macedo - lote 64; Raquel Carneiro de Almeida - lote 05; Ivonete Maria da Silva - lote 07; Bruno Cesár de Lima - lote 09 unid. 1A; Adriano Lopes dos Santos - lote 10; Aluizio Damasceno Teixeira - lote 11 unid. 1A; Angela Simas Chaves - lote 16; Roberto Carlos Brum - lote 17; Gracielle da Silva Paula - lote 19 unid. 1A; Rozelino Coutinho dos Santos - lote 22; Veronica Maria Alves - lote 24; Leandro Sotinho Silva - lote 25 unid. 1A; Vanessa Sotinho Silva - lote 25 unid. 2A; Cristiana Rodrigues Sotinho - lote 25 unid. 3A; Mauricio de Aquino Rodrigues - lote 27; Ivone Silva Azevedo - lote 30; Cristina Helena Lourenço de Oliveira Andrade - lote 33; Lindalva Garcia de Oliveira - lote 34; Adriana de Araujo Figueiro - lote 35 unid. 2A; Selma Carvalho Sobrinho - lote 41; Humberto dos Santos Chaves - lote 42; Vagner Paschorelli - lote 43 unid. 1A; Sueli Paschorelli - lote 43 unid. 2A; Aldemir Figueredo Dias Junior - lote 45; Maria Jose Mendes - lote 48; Wanda Carvalho Sobrinho Chaves - lote 50; Francisco Mendes dos Santos - lote 51; Francisco Carlos Tardelli da Costa - lote 01; Zilas Araujo dos Santos - lote 07; Alvaro Bezerra da Silva - lote 02; Paulo Roberto Oliveira da Invenção - lote 05; Alexandre de Carvalho Neves - lote 06; Admir Cardoso dos Santos - lote 11; Roselane da Costa Fernandes - lote 03 unid. 1A; Telma Cristina Fernandes Prado - lote 03 unid. 2A; Tania Cristina Fernandes da Silva - lote 03 unid. 3A; Letícia Cristina da Silva Cardoso - lote 03 unid. 3B; Elza da Costa Carvalho - lote 03 unid. 4A; Aurinete Gomes do Nascimento - lote 06; Ana Clara dos Santos Leal Silva e Marenilda dos Santos Leal Silva e Emily Eduarda dos Santos Leal Silva - lote 07; Dayse Barbosa da Cruz - lote 11 unid. 1A; Thiago Barbosa Rocha - lote 11 unid. 1B; Nicole Barbosa Rocha - lote 11 unid. 1C; Jaciara Barbosa da Cruz e Joelson Francisco Ribeiro da Cruz - lote 12 unid. 1A; Flavio Barbosa da Cruz - lote 12 unid. 2A; Rosilene Barbosa da Cruz Santos - lote 12 unid. 3A; Sebastião José Teodoro - lote 01 unid. 1A; Aristides Alves Batista - lote 01; Francisco Gomes de Paula - lote 02; Heliane Antonello - lote 04; Maria de Magdala Feijo Torres - lote 05; Luciana Brasilina de Paula Garcia - lote 06 unid. 2A; João Olimpio dos Santos Garcia - lote 06 unid. 3A; Leonardo de Paula Garcia - lote 09; Renata dos Santos Silva Pereira - lote 13; QUADRA 23: Elaine Pereira Praça e Andre Cosme Gonçalves de Lima - lote 02; Paulo Cezar da Silva - lote 03; Iula Aparecida de Oliveira - lote 04; Joelson Rezende dos Santos - lote 12; Marilene Jesus de Souza Santos - lote 13; Amanda Gomes Soares - lote 01 unid. 1A; Valdair Manoel Ribeiro - lote 01 unid. 1B; Jose Rosa de Oliveira - lote 02; Valdemar Lopes dos Santos - lote 03; Bruna dos Anjos Pinho Correa - lote 06; Ronaldo Sergio da Cruz - lote 07.\r\nCOMUNIDADE CEM BRAÇAS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/200420/2012 e 10801/2022originário do Município de Armação dos Búzios, no qual se requer a Reurb-S:\r\nLuciene Gomes de Barros Souza e Rildo Rodrigues de Souza - lote 02 unid. 1A; Luiz Augusto Gomes de Barros - lote 02 unid. 2A; Danielle Cassia Alves Moreno - lote 03; Ana Lucia de Santana Gomes - lote 04 unid. 1A; Jaline Jane dos Santos Brito - lote 06; Fernanda Cristina Brito da Costa - lote 07; Ricardo Moraes de Oliveira - lote 08; Jaqueline Moraes de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Brenda Moraes Mota - lote 09 unid. 2A; Jaqueline dos Santos Brito - lote 15; Nelciana Eloisa da Silva Batista - lote 20; Aristoteles Bertholdo da Silva Filho - lote 22; Valdeia Ramos da Silva - lote 23 unid. 1B; Nelson Alves da Costa - lote 34; Fernanda Beatriz Assis da Silva - lote 35; Adilcinei Pereira dos Santos - lote 45 unid. 1A; Cleudinava Gomes da Silva - lote 45 unid. 5A; Valdivio Alberto de Souza - lote 47; Elinete Carneiro de Almeida - lote 51 unid. 1A; Maria Aparecida da Conceição - lote 52; Vilma Silva Fernandes - lote 54 unid. 1A; Marlucia José da Silva - lote 56 unid. 1A; Jorge Fernandes da Silva - lote 56 unid. 2A; Willian José da Silva - lote 56 unid. 3A; Luiz Fernandes Jose da Silva - lote 56 unid. 4A; Maria Aparecida Duarte Ribeiro - lote 58 unid. 1A; Terezinha Aparecida da Silva - lote 61 unid. 1A; Marcilio Simas - lote 62; Lilian Carvalho Sotinho da Silva - lote 63 unid. 1B; Francisco Linhares Sotinho - lote 63 unid. 2A; Lecy Gomes de Oliveira - lote 65; Maria da Penha Barbosa Ribeiro dos Santos - lote 67; Reinaldo Barbosa Ribeiro - lote 68; Romaro Barbosa Ribeiro - lote 69; Anderson da Silva Gomes e Simone de Souza Gomes - lote 71; Servulo Antunes da Costa e Francisca da Costa Rocha - lote 75; Samuel Antunes da Costa - lote 77; Darcy Lúcia dos Santos - lote 83; Iriete Ribeiro da Silva Simas - lote 86; Samara da Silva - lote 92; QUADRA 07: Damião Vieira Rocha - lote 04; Elvis Presley dos Santos Carreiro - lote 08; Adalcino Rego Mota - lote 09 unid. 2A; Elzy Desiderio Rodrigues Pereira - lote 13 unid. 1A; Matheus Rodrigues Pereira - lote 13 unid. 1B; Sergio Barcelos dos Santos - lote 17; Nilcelene dos Santos Soares - lote 19; Ivo Farias de Oliveira - lote 22; Katia da Silva Baptista - lote 23; Cirlea Simas da Silva - lote 33; Joel João dos Reis - lote 35 unid. 1A; Analice Dias Brum - lote 38; Aliciana Dias Brum - lote 39; Andreia Gonçalves de Azeredo Souza - lote 40; Izaias Alves dos Reis - lote 42; Ronaldo Quirino da Conceição - lote 01; Jose Elias Ali - lote 04; Maria Gorett Souto - lote 06; Suzana Soares de Souza - lote 07; Felipe Soares de Souza e Pedro Soares de Souza - lote 08 unid. 1A; Leonardo Soares de Souza - lote 08 unid. 2A; Miguel Laner Junior - lote 10 unid. 1A; Briane dos Santos Raymundo - lote 15; Elma Gonçalves Lopes - lote 16; Maria Lucia Ribeiro Teixeira - lote 17; Lenilce Simas Fernandes - lote 18 unid. 1A; Alcidea da Costa Simas Fernandes - lote 18 unid. 1B; Jose Carlos Simas Fernandes - lote 18 1C; Helcio Simas Borges - lote 19; Creuci da Costa Ramos - lote 20 unid. 1A; Eliane Abreu Pereira - lote 27; Marcos Moreira - lote 29; Jairo de Souza Pereira - lote 32; Jamil Dias Mobanak Filho - lote 37; Genildo Caetano Rosa - lote 39; Creuza Herminio de Santana e Fabiano Oliveira Souza - lote 40; Elias Oliveira de Souza - lote 41; Severina Maria Correia - lote 42; Wellington Rubem Correia - lote 43 unid. 1A; Antonio Ivan Rodrigues dos Santos e Maria das Graças Melo dos Santos - lote 46; Roseli Fonseca Pinheiro - lote 50; Jose Carlos Nunes de Oliveira e Cilene Fernandes da Costa - lote 58; Eliana dos Reis Santos Abreu - lote 62; Marta Cristina Pantaleão Maximino e Jorge Santos Maximino - lote 68; Angela Maria Peres de Oliveira - lote 75; Cherlly Constancio Andre - lote 76 unid. 1A; Angela de Fatima Constancio Souza e Marcelly Constancio Beretta - lote 76 unid. 2A; Simone Cristina de Moraes Salles - lote 85; Sonia Lucia Lopes dos Santos Caffaro - lote 86; Rayssa Coutinho Miranda - lote 94; Indianara de Souza - lote 97 unid. 1A; Aritusa de Souza - lote 97 unid. 1B; Hudson Antonio de Souza - lote 97 unid. 1C; Arlindo Moreira - lote 98; Catia Regina Luiz Thomaz - lote 108; Jandira Santos Navarro - lote 115; Liramenia Campos do Nascimento - lote 118; Sebastião Rodrigues - lote 121; Rita de Cassia Pimentel Deniz - lote 125; Azenete da Costa Abreu - lote 127; Ismael Freitas de Macedo - lote 128; Wanderley Nunes Cozendey Junior - lote 03; Fernanda da Silva Ramos - lote 05; Iolanda Farias dos Santos - lote 08 unid. 1A; Roberta Paula dos Santos Leite - lote 08 unid. 1B; Cleria Marcia Teixeira Lima da Silva - lote 10 unid. 1A; Alessandra Cristina Teixeira Lima Rodrigues - lote 10 unid. 1B; Sergio Henrique Inglat - lote 11 unid. 1A; Deiselane de Souza Waldhelm - lote 12 unid. 1A; Marli de Souza Frederico Waldhelm - lote 12 unid. 1B; Celmar Lopes dos Santos - lote 14; Helda Alves Sodré - lote 15 unid. 1A; Maria Madalena Guimarães - lote 16; Jailson Batista Silva - lote 23; Manoel Henrique de Lemos Salles - lote 29; Moises Carlos de Souza - lote 38; Maria Teresa Silva de Souza - lote 40; Ronaldo Araujo dos Santos - lote 41; Larissa Coutinho Miranda - lote 42 unid. 1B; Miguel Vieira de Souza - lote 45; Edna Simas dos Santos - lote 10; Francisco Carlos Gomes Nunes - lote 11; Marcelo da Silva - lote 20; Kaio Siqueira de Brito - lote 03; Jamilton Alves de Souza e Sayonara de Souza Cabral Pereira - lote 08; Gerson Pereira da Silva - lote 12 unid. 1A; Pollyana Vieira Merlim Machado - lote 20; Elias Dias de Oliveira - lote 21; Jose Domingos da Silva - lote 04 unid. 1A; Ana Rita dos Reis Santos - lote 05; Sidnei da Costa Lopes - lote 06 unid. 1A; Rosangela Guimarães Lopes - lote 06 unid. 2A; Wanderlei Lopes Alegre - lote 07; Raphaela Coutinho Miranda - lote 09; Mauri Augusto Quintanilha - lote 17; Paulo Pereira da Silva - lote 18; Tatiana Araujo da Silva Borges - lote 20 unid. 1A; Peter Araujo da Silva - lote 20 unid. 2A; Kevin Lucas Araujo Borges - lote 20 unid. 3A; Lucia Helena Araujo da Silva - lote 20 unid. 4A; Gerci de Oliveira Moreira e Lindalva de Souza Moreira - lote 21; Edson Alves Marques e Sonia Pereira Pimentel Marques - lote 22; QUADRA 15: Lilian Cedro Faria Diniz - lote 03; Carmen Pereira do Couto - lote 06; Edna Ferreira dos Santos - lote 09; Elisangela Santos da Silva Albino - lote 01 unid. 1A; Marcelo Albino de Souza e Silva - lote 01 unid. 1B; Geralda Lima Vani - lote 03; Valmir Alves Duarte Filho - lote 09; Valcimar de Souza Duarte - lote 10 unid. 1A; Vivian de Souza Duarte - lote 10 unid. 2A; Viviane de Souza Duarte - lote 10 unid. 3A; Vania de Souza Duarte - lote 10 unid. 4A; Joelson Martins dos Santos - lote 14; Milton de Conceição - lote 17 unid. 1A; João Batista da Conceição - lote 17 unid. 2A; Elzita Pereira da Silva - lote 21; Maria Rita Reis Coelho - lote 22; João Batista Morais Franco e Maria Lucia Lopes Franco - lote 26; Jorge Henrique Mendonça e Denise de Godoy - lote 29; Jose Nilton Henrique Bezerra - lote 31; Paulo Roberto Gomes - lote 32; Vanilce Bernardo dos Santos Pereira - lote 37 unid. 1A; Vanilde Bernardo dos Santos - lote 37 unid. 1B; Gelson Alves Nunes - lote 43; Carlos Antonio Fernandes de Lisboa - lote 45; Ademir de Souza Pereira - lote 49; Luiz Gustavo Batista Quintanilha - lote 50; Gilmar de Souza Pereira - lote 53 unid. 1A; Maria Izolina de Souza Pereira - lote 53 unid. 2A; Alerson Pereira Quintanilha - lote 53 unid. 3A; Alerson Pereira Quintanilha Junior - lote 53 unid. 4A; Rayane Silva Barros - lote 59; Mirian Moureira - lote 60 unid. 1A; Gilberto Paulo da Silva - lote 60 unid. 1B; Genecira Linhares Lima - lote 61; Isanete Gonçalves da Silva - lote 66 unid. 2A; Antonio Adriano Gonçalves da Silva - lote 66 unid. 2B; Anderson Gonçalves da Silva - lote 67; Regis Botelho de Oliveira - lote 80; Maria da Gloria Lima Corrêa - lote 83; Gerli Linhares Lima - lote 87; Amaro Jorge Clemente Nica - lote 94; Wanderlea Lima Corrêa - lote 95 unid. 1A; Angelo Marcos Ribeiro da Silva - lote 95 unid. 1B; Jose Luiz Monteiro Cardoso - lote 96 unid. 1A; Lucio Gomes da Silva - lote 97; Sirleia de Oliveira Matos - lote 100; Cleonice da Costa Coelho - lote 101; Valdeir Alves de Azevedo - lote 102; Guillermo Enrique Conha Sepulveda - lote 105; Ariane Pantaleão Maximino - lote 108; Rafael Dias da Silva - lote 111 unid. 1A; Manuela Dias - lote 111 unid. 1B; Ana Claudia Marques Damaceno e Marcus Vinicius Miranda Rodrigues - lote 112 unid. 1A; Nivalda Pinheiro da Cunha Damaceno e Evaldo Paulino Damaceno - lote 112 unid. 2A; Robert Correia Monteiro - lote 115; Guilherme Augusto de Oliveira Monteiro - lote 116; Maria Marta Meireles de Souza - lote 119 unid. 1A; Marli Meireles de Souza - lote 119 unid. 2A; Paulo Francisco Porto - lote 122; Magda Cristina Marcondes - lote 123; Marina da Costa Santos - lote 125; Joanes Rosa - lote 127 unid. 1A; Ilcineia Lima Rosa - lote 127 unid. 2A; Antonio Carlos Tardelli da Silva - lote 128 unid. 2A; Maria Ivanete Rocha Souza Pereira - lote 129; Thalita Souza Almeida - lote 131; Celia Maria Lopes - lote 132; Nilza de Barros dos Santos - lote 135; Lenizia Maria da Silva - lote 138; Jarbas Porto - lote 139; Alef Oliveira dos Santos Mobarak - lote 141; Rosangela Sant Anna da Costa - lote 143; Wagner Augusto Conceição - lote 146; Jose Carlos Ferreira da Silva - lote 05; Severino Luciano da Silva - lote 08; Maria Regina Gonzaga da Silva e Silva - lote 10; Reynaldo Jacinto Correa da Silva - lote 14; Maria do Socorro Fernandes - lote 01; Naildo Merlim Machado - lote 03; João Carlos Bueno Fernandes - lote 06; Neuranilde da Silva Bezerra - lote 07; Neirivalda da Silva Souza - lote 08 unid. 1A; Naivan da Silva Souza - lote 08 unid. 2B; Tania Terezinha de Almeida dos Santos Oliveira - lote 09; Sonia Maria de Oliveira Lima - lote 27 unid. 1A; João Batista Barbosa da Silva - lote 30; Maria do Nascimento Tavares Bezerra - lote 35; Vanilda Santana Florencio - lote 36 unid. 1A; Joseir Barboza Menezes - lote 37; Maria da Penha de Almeida dos Santos - lote 41; Silvana Peixoto Pereira - lote 43; João Florencio da Cruz - lote 45 unid. 1A; Joseli Souza Cruz - lote 45 unid. 2A; Osvaldir de Souza Ayres - lote 49; QUADRA 20: José Claudio Azevedo dos Santos - lote 03; Eliete Fernandes da Silva - lote 04; Manoel Henrique Bezerra - lote 03; Marilda de Carvalho Linhares de Brito - lote 05; Gloria Busquet de Souza Correia - lote 06; Delem Gonçalves Correia - lote 07; Milton Sergio de Oliveira - lote 14 unid. 1A; Zulmira Casanova de Oliveira - lote 14 unid. 1B; Ilza Maria Pereira Coelho - lote 20 unid. 1A; Adiel da Silva Vieira - lote 22 unid. 1A; Juciara de Oliveira Bianchi Magalhaes - lote 22 unid. 2A; Rayana de Jesus Nantes - lote 23; Wilson dos Santos Ferreira - lote 24; Jose Rodrigues Alves - lote 25; Eliana da Silva - lote 26; Leandro Baiense Nunes dos Santos - lote 27 unid. 1A; Arlinda Baiense Nunes Rosa - lote 27 unid. 2A; Jocilene dos Santos Nunes dos Santos - lote 27 unid. 3A; Karinna Baiense dos Santos Pereira - lote 27 unid. 4A; Cristiane Baiense Nunes dos Santos - lote 27 unid. 5A; Mariana Silva Mosa - lote 29; Alexandrina Soares da Silva Cardoso - lote 30; Cristiano Bastos Lopes - lote 31 unid. 1A; Neir dos Santos Lopes - lote 31 unid. 1B; Mercia Lucia da Silva Soares - lote 33; Maria da Paz do Nascimento Oliveira - lote 34; Marilia Silva de Carvalho - lote 35; Izaias Fernandes Souza - lote 37 unid. 1A; Jorgilei Linhares Lima - lote 38 unid. 1A; Ana Clara Azevedo Linhares - lote 38 unid. 1B; Leinar Linhares de Souza - lote 39; Luzimar Soares Peitudo da Silva - lote 41 unid. 1A; Luiz Pereira Marques - lote 46 unid. 1A; Christiane Lima Silveira - lote 47; Genizia Linhares Lima Teixeira - lote 48; Maria das Graças Franco dos Santos - lote 49 unid. 1A; Natalia dos Santos Oliveira - lote 50 unid. 1A; Jonas Soares da Silva - lote 52; Rosangela Gomes Caldas da Silva - lote 04 unid. 1A; Carlos Renato Caldas da Silva - lote 04 unid. 2A; Valentina Ferreira da Costa rep. por Viviane Moreira Ferreira da Costa - lote 06 unid. 1A; Rodolfo Moreira Ferreira - lote 06 unid. 1B; Marcos Antonio Souza do Nascimento - lote 06 unid. 1C; Francelino Nunes Moreira - lote 10 unid. 1B; Enice Souza Guerrelhas - lote 11 unid. 1A; Venancio José Ayres - lote 12; Tatiana Baiense da Silva - lote 25 unid. 1B; Rita de Cassia Baiense de Araujo - lote 25 unid. 2A; João Victor Baiense da Silva - lote 25 unid. 3A; Daise Cristina Baiense da Silva - lote 25 unid. 3B; Aldevina Baiense de Araujo e Kaio da Silva Pessanha Monato - lote 25 unid. 4A; Claudevina Baiense de Araujo - lote 25 unid. 5A; Denise Nunes da Silva e Thamires Nunes de Oliveira - lote 25 unid. 5B; Rayzza Baiense de Oliveira - lote 25 unid. 6B; Almerindo Baiense - lote 27; Marlene da Silva Oliveira - lote 28; Laryssa Leandro da Silva - lote 01 unid. 1A; Jaqueline de Andrade - lote 01 unid. 1B; Alexandre Alves Leandro Filho - lote 01 unid. 2A; Ronaldo de Souza Cruz - lote 03; Maria Angelica Araujo do Amparo - lote 04; Maurilio Felix do Nascimento - lote 11; Sebastião Faustino - lote 12; Valdete Rodrigues da Silva - lote 14; Jamilton Passos Lima - lote 17; Luís Carlos de Oliveira - lote 18; Maria Rodrigues da Silva e Silva - lote 31 unid. 1A; Roque Soares da Silva - lote 31 unid. 2A; Edson Ribeiro da Silva - lote 40 unid. 1A; Kétila de Oliveira Gonçalves - lote 51; Marli Aparecida de Oliveira Galani - lote 64; Jacilda de Souza Pinto - lote 65; Marilda dos Santos - lote 69; Iracema Barcelos Belschof - lote 73 unid. 1A; Augusto Ribeiro Belschof - lote 73 unid. 1B; Flavio de Barros Mota - lote 74 unid. 1B; Reginaldo de Barros Mota - lote 74 unid. 2A; Cleide Helena de Barros Mota - lote 74 unid. 3A; Cliveraldo de Barros Mota - lote 74 unid. 4A; Silvia Marcia Teixeira de Barros - lote 77; Zedalia Maria de Carvalho Silva - lote 80; Maria Eliêde Araújo Melo - lote 83; Solange Aparecida da Costa - lote 84; Edlaine Demetrio Nascimento - lote 86 unid. 1A; Edvania Demetrio Nascimento Sales - lote 86 unid. 2A; Jorge Souza Frederico - lote 89; Jaqueline Rodrigues Correa Sant'Ana - lote 01; Francisca Rodrigues - lote 03 unid. 1A; Maria Aparecida Erineu dos Santos - lote 14; Léa Pereira Gonçalves de Souza - lote 16; Maria Auxiliadoura Macêdo de Oliveira - lote 18; Vagner Rodrigues Correa da Silva - lote 25 unid. 1A; Ivone da Conceição Rodrigues - lote 25 unid. 2A; Aline Rodrigues Correa da Silva - lote 25 unid. 3A; Maria Nenzinha Rodrigues da Silva - lote 03; Vanessa Lopes Rimes da Silva e Luiz Gonzaga da Silva - lote 05; Solange Fernandes Pianes - lote 02; Marli Araujo da Silva - lote 06 unid. 1A; Marcelo Araújo da Silva - lote 06 unid. 2A; Omar Araujo da Silva - lote 06 unid. 3B; Maria Benta Rodrigues - lote 06 unid. 4A; Aziel da Silva Vieira - lote 08; Dorvali Pereira dos Santos - lote 09; Miquéas dos Santos - lote 10 unid. 1A; Doralice de Souza Silveira - lote 11; Zenildo Cordeiro da Silva - lote 13; Nilo Monção Pinto - lote 16 unid. 1A; Lucas Mariano de Souza Pinto - lote 16 unid. 1B; Alberto Victor da Costa - lote 17; Zaronei Silveira de Souza - lote 19; Alexandre Felizardo Duarte - lote 21; Eliane Ramos do Amaral - lote 22; QUADRA 27: Juberto de Souza Lima - lote 03 unid. 1A; Giseli Soares Lima e Cristiano Soares Lima - lote 03 unid. 1B; Clovis da Silva - lote 04 unid. 1A; Hevelyn Camille da Silva - lote 04 unid. 2A; Therezinha da Silva Massuco - lote 05; Ramuel Geovani de Araujo - lote 08; Joacir Barcelos - lote 09; Idalina Alves dos Reis - lote 02; Lucia Maria dos Santos - lote 15; Angela Maria Nunes Rosa Barbosa - lote 19; Djandira Pinto Dias - lote 20; Enedino Souza Queiroz - lote 26; Marcos Luiz - lote 32; Sandra Maria Rangel Raimundo - lote 37; Ramilone Gomes de Abreu - lote 39 unid. 1A; Sidney Oliveira Morais - lote 39 unid. 2A; Ivone Fonseca de Moraes - lote 45; Selizelda Araujo da Silva Pinto - lote 47; Maria do Socorro da Silva Pinto - lote 49; Reinaldo Alberto de Souza - lote 50; Ayla da Silva Soares de Jesus rep. por Henrique de Jesus Neto - lote 52 unid. 1A; Adelmo Alberto de Souza - lote 52 unid. 2A; Elizeu da Silva Oliveira - lote 53 unid. 1B; Danielle Pereira do Couto Oliveira - lote 54; Renata Patrocinio de Oliveira - lote 57 unid. 1A; Maria Oliveira da Silva - lote 57 unid. 2A; Nilton Batista de Souza - lote 73 unid. 1A; Fábio Teixeira de Oliveira - lote 74; Silvia Pereira Alves e Renata Pereira - lote 75; Cleverton Luis Bonete - lote 76 unid. 1A; Marcélia Moura da Silva - lote 76 unid. 2A; Carlos Alberto Gomes da Silva - lote 02 unid. 2A; Priscila Barcelos Franco - lote 02 unid. 3A; Maria de Fatima Barcelos Franco - lote 04; Francisco Heleno de Andrade - lote 06; Wanderley Ribeiro Rangel - lote 14; Edmar Soares da Rocha - lote 17; Berenice Santos Sodre - lote 18; Isabel Cristina Bispo Araujo - lote 26; Juliene Ferreira de Araujo - lote 27; Janice Ferreira de Araujo - lote 28; José Raimundo Ferreira de Araújo - lote 29; Josivaldo Araujo Rabelo - lote 30; Francisco de Almeida Ferreira - lote 32; Lucas Soares da Silva Rodrigues - lote 34; Carlos Sergio de Lemos Correia de Araujo - lote 61; Vania Chaves Coelho - lote 01; Danielle Costa Trindade e Giselle Costa Trindade - lote 02; Fabiola Aparecida da Silva Soares - lote 08 unid. 1A; Fernanda da Silva Soares - lote 08 unid. 1B; Edgard Machado Ribeiro - lote 09; Katia Aparecida Nascimento - lote 10; Irani Rodrigues Damião - lote 26; Gilson Mota Pontes - lote 27; Rosemary Rangel da Silva - lote 28 unid. 1A; Carolina Landim Marques - lote 28 unid. 2A; Rosane Borges Rangel - lote 29 unid. 1A; Neudelir de Araujo Figueiró - lote 39; Francisca Alves Simas - lote 02; João Carlos Alves da Silva - lote 03; Genayr Maria da Glória de Souza - lote 04; Luiz Carlos Duarte Batista - lote 07; Gabriel Peçanha Justino - lote 08 unid. 1A; Washington Luiz Guimarães Justino - lote 08 unid. 2A; Natanael Serafim de Souza - lote 11 unid. 2A; Lucianí Coutinho de Moraes Moreth - lote 14; Rozinete da Silva Chagas do Nascimento - lote 15 unid. 1A; Leonela Oviedo - lote 16 unid. 1A; Ana Elisa Dominguez - lote 16 unid. 2A; Lucas Matheus Oviedo Cordeiro - lote 16 unid. 3A; Jose Antonio Cordeiro Filho - lote 17; Maria Regina Gomes Batista - lote 04; Jorge Santos Silva - lote 05; Ivone Miranda da Silva Ribeiro - lote 18; Emilce Adão Pessanha - lote 22 unid. 1A; Alexandre Adão Pessanha - lote 22 unid. 1B; Alcinerio de Souza - lote 31; Dilma Brum Ribeiro e Michael Ribeiro Siqueira - lote 32; Sandra Leal Roza Guedes Monteiro - lote 33; Maria da Penha da Silva Assis - lote 34 unid. 1A; Paulo Henrique Assis - lote 34 unid. 1B; Matuzalem Rodrigues de Souza Filho - lote 04; Donaldi Santana Gomes - lote 05; Leandro Reis Coelho - lote 13 unid. 1A; Elias Pereira Miranda - lote 14; Laudiceia Aleixo da Silva - lote 18 unid. 1B; Reginaldo Ferreira Gomes Junior - lote 20; Maria Elza Nascimento de Araujo - lote 24; Celia Marta Estevam - lote 25; Élio Grigório da Silva - lote 27 unid. 1A; Josiel Gonçalves Azevedo - lote 29; Lourdes Maria Bonetti - lote 30; Alexandre Luiz dos Santos - lote 32; Erval de Souza Machado - lote 02; Fabiana dos Santos Bueno - lote 08; João Carlos Souza da Cruz - lote 09 unid. 2A; Ronaldo Carlos Ribeiro - lote 09 unid. 3A; Maria de Lurdes Souza Barcellos - lote 01 unid. 2A; Maria Macedo de Aquino - lote 02; Léa Pereira Terra - lote 05; Rita de Cassia Eneas de Farias - lote 07; Adriele Baptista de Barros - lote 08; Vandimeire Gomes da Silva Arruda e Ebison de Souza Arruda - lote 09; Eldes Rodrigues Moreira Braga - lote 11 unid. 1A; Eliene Rodrigues Moreira - lote 11 unid. 1B; Rachel Mendes Carneiro - lote 12; Sebastião Lopes de Carvalho - lote 13 unid. 1B; Marilene Souza Frederico - lote 15; Carlos Alberto da Silva Cruz - lote 16; Lucilia Rodrigues Pereira - lote 20; Joelma Pereira de Assumpção - lote 21; Andre Luiz da Silva Rabello - lote 22 unid. 1A; Maycon Deivid Vieira Cruz - lote 23 unid. 1A; Francisca Silva Vieira - lote 23 unid. 1B; Rosa Maria Gomes - lote 24 unid. 1A; Roseni Gomes da Silva - lote 24 unid. 2B; Eli Claudia de Barros Pereira - lote 26; Arielma Guimarães de Barros - lote 27; Rhiannon Santana Marsden - lote 31 unid. 1A; Roberto de Amorim Porfirio - lote 32; Maria da Penha Ribeiro - lote 33; Tatiane Simas de Oliveira - lote 04; Maria Dionelia de Moura - lote 05; Suzana da Silva Trindade - lote 06 unid. 1A; Priscilla Trindade Mattos de Sousa - lote 06 unid. 3A; Mara Elizia da Silva Trindade de Abreu - lote 06 unid. 3B; Nilton Junior da Silva Trindade Abreu - lote 06 unid. 4A; Patricia da Verdade - lote 10 unid. 1A; Juliane Rangel de Farias - lote 10 unid. 2A; Adinéa Maria da Silva - lote 12; Elizia Maria da Silva - lote 14 unid. 1A; Adriano Trindade - lote 14 unid. 1B; Maria Martins Hofmann - lote 19; Carlito da Silva Castilho - lote 29; Jocilane da Silva Castilho de Oliveira - lote 33; Marilia de Souza Matos - lote 34 unid. 1A; Durvalina Francisco da Silva - lote 37 unid. 1A; Flavia Silva Nascimento - lote 37 unid. 2A; Franklin Trindade Rodrigues - lote 39; Mônica Pessanha dos Santos da Silva - lote 42; Maicon Sulivan Serafim de Souza - lote 47; QUADRA 38: Erialdo Barreto Rodrigues - lote 01; Maria de Fatima da Silva - lote 06; Paulo Sérgio Bratiliere e Sirlene Gomes de Salles Bratiliere - lote 09; Jose Marcos Gonçalves Azevedo - lote 02; José Alberto Silva Deolindo - lote 03; Obirasira Jesús dos Santos Silva - lote 06 unid. 1A; Flavia Santos Silva - lote 06 unid. 2A; Fabiana Santos Silva Simas - lote 06 unid. 3A; José Raimundo Nascimento - lote 07; Reginaldo Inacio Xavier - lote 14; Maria Luisa Freitas - lote 01 unid. 1A; Paulo José Carvalho dos Santos Junior - lote 01 unid. 1C; Rosemary de Peixoto Siqueira e Rodrigues - lote 01; Selma de Matos Rodrigues - lote 07; Lucineia Ventura Barcelos - lote 12; Benedita da Costa Barcelos Costa - lote 15 unid. 1A; André da Costa Barcelo de Souza - lote 15 unid. 2A; Samuel Barcelos da Costa - lote 15 unid. 3A; Alcino da Costa Barcelos - lote 16; Maria Gorete Cordeiro - lote 17; Alex Nunes Silva e Simone Xavier Silva - lote 18; Lucas Rocha de Oliveira - lote 19; Waldete Rocha de Oliveira - lote 20; Luciana de Araújo Magalhães - lote 21; Paulo Roberto Fernandes da Silva - lote 27.\r\nId: 2424383\r\n"
        ],
        "2424607": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em aparelhos refrigeradores com fornecimento de peças, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1497 (SEI-34736561). : R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006348/2022. : 13/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2142 (SEI-37489423). : R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009817/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2111 (SEI-37397665). : R 7.230,00 (sete mil, duzentos e trinta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009606/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOSTE RIO DE JANEIRO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 933 (SEI- 31954190). VALOR TOTAL: R 4.174,70 (quatro mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003191/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à, 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1886 (SEI-36419405). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004064/2022. : 13/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2014 (SEI-36993670). : R 3.453,24 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009430/2022. : 13/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2299 (SEI-38251231). : R 75.149,70 (setenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011284/2022. : 14/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de engenharia clínica, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022 e 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1822 (SEI-36157746). : R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007336/2022. 13/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA - ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 30/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1681 (SEI- 35255525). : R 13.535,42 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007142/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Copacabana e Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1347 (SEI-34296208). VALOR TOTAL: R 18.272,80 (dezoito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006323/2022. : 14/09/2022.\r\nId: 2424607\r\n"
        ],
        "2424653": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DGS/DSS AO CONTRATO DGS/DSS N° 260/2017.\r\n: 09/09/2022.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA - CNPJ 05.823.740/0001-41.\r\n: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apurada em 10,08% a cortar de 01/07/2022.\r\n: R 114.990,24 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).\r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\nSEI- 350207/000222/2020\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DGS/DSS AO CONTRATO DGS/DSS N° 287/2019.\r\n: 09/09/2022.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.801.512/0001-57.\r\n: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho - 2022/2023 apurada em 7,89% a cortar de 01/06/2022.\r\n: R 718.722,22 (setecentos e dezoito mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\nSEI- 350207-000245-2020.\r\nId: 2424653\r\n"
        ],
        "2424657": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 045/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nRepactuação dos preços do Contrato 045/SEPOL/2021, Lotes 3 e 4, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (Sindicato de Asseio e Conservação), na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nO valor mensal do contrato passa a ser de R 13.250,81 (treze mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 15/09/2022. \r\nId: 2424657\r\n"
        ],
        "2424678": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n32047\r\nGRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA\r\nDona Dança\r\n40332380000186\r\n30/08/2022\r\nACR4194/2022\r\n32052\r\nTADZIO JORGE WAM LUME SOUZA 04430534721\r\nEra Uma Vez\r\n46499889000102\r\n13/09/2022\r\nACR4254/2022\r\nId: 2424678\r\n"
        ],
        "2424708": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 06/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Ces Copacabana.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000538/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2424708\r\n"
        ],
        "2424711": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 19/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Carmo.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000601/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2424711\r\n"
        ],
        "2424712": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 11/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Arraial do Cabo. \r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000505/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2424712\r\n"
        ],
        "2424717": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio do Relatório de Comprovação da Execução das Propostas contempladas nos editais lançados com recursos do Fundo Estadual de Cultura: Edital de Chamada Emergencial n° 01/2021 “Não Deixe o Samba Morrer” SEI-180007/000587/2021; e Edital de Chamada Emergencial n° 02/2021 “Bloco nas Redes RJ” SEI-180007/000588/2021. Os dois editais supracitados passam a ter a prorrogação dos prazos estabelecidos conforme segue:\r\nEditais\r\nEnvio da Comprovação da Execução (objeto e/ou financeira)\r\n“Não Deixe o Samba Morrer” \r\nde 2022\r\n“Bloco nas Redes RJ”\r\nde 2022\r\nId: 2424717\r\n"
        ],
        "2424730": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 100/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECGHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 101/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECFOCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2424730\r\n"
        ],
        "2424753": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Quissamã. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/005393/2022.\r\nId: 2424753\r\n"
        ],
        "2424807": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 053/2018 DE 07/11/2018. \r\n: em 09 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA. “prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da FUNDAÇÃO DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres”, em decorrência do Pregão Presencial nº 011/2017.\r\nR 1.170.569,71 (um milhão ento e setenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 3ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2424807\r\n"
        ],
        "2424868": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18/09/2022 a 18/03/2023, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/005001/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 06 (seis) meses é de R 135.696.349,92 (cento e trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor de R 22.616.058,32 (vinte e dois milhões, seiscentos e dezesseis mil cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) referente às parcelas mensais de custeio.\r\n18/09/2022 a 18/03/2023. \r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n15/09/2022.\r\nId: 2424868\r\n"
        ],
        "2424881": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1341 (SEI-34268263). R 9.136,40 (nove mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006486/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campo Grande I, Itaboraí e SEAP, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1883 (SEI-36414325). R 41.647,10 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007239/2022. 14/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 a 31/01/2022, 01/02/2022 à 28/02/2022 e 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1591 (SEI-34976305). VALOR TOTAL: R 18.254,50 (dezoito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005862/2022. 13/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1875 (SEI- 36400486). R 14.340,15 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008740/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Campo Grande II e Copacabana, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2242 (SEI-37913420). R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010541/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Helonoida Studart, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2325 (SEI-38363983). R 199.265,46 (cento e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010436/2022. 14/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANASMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço referente a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de raios x, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1522 (SEI-34803798). R 999,96 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004592/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital da Mulher - Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 951/2022 (SEI-31972293). R 91.833,33 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002983/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1974 (SEI-36708747). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008395/2022. 14/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção do sistema de câmeras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1790 (SEI-35996070). R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007072/2022. 15/09/2022.\r\nId: 2424881\r\n"
        ],
        "2424887": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 033/2021 no valor de R 299.845,74 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000618/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 299.845,74 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n14/09/2022.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002832/2021.\r\nId: 2424887\r\n"
        ],
        "2424937": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n68.703.701/0001-20.\r\n: Reajustamento contratual (1ª, 2ª e 3ª anualidade).\r\nR 2.330.327,23 (dois milhões trezentos e trinta mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n44905104.\r\n145 - 007526.\r\n15.451.0444.3455.\r\n15 de setembro de 2022.\r\nCláusula Quinta do Contrato c/c Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2424937\r\n"
        ],
        "2424964": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 006/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Rerratificação das Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona do Contrato nº 006/2022, visando a alteração do prazo de vigência do contrato para 8 (oito) meses e 6 (seis) dias, contados a partir de 15/03/2022, bem como do valor contratual para R 43.314,09. \r\nR 43.314,09 (quarenta e três mil, trezentos e quatorze reais e nove centavos).\r\n2022NE00401.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2424964\r\n"
        ],
        "2424976": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 069/2022.\r\n25/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para construção de ciclovia, na avenida César Lattes, no trecho que se inicia na estação ferroviária de Miguel Pereira até a entrada do bairro Clube Velho - MIGUEL PEREIRA - RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2424976\r\n"
        ],
        "2424980": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela execução dos serviços de manutenção e locação do sistema de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1604 (SEI-34998310). : R 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005178/2022. : 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela de prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2133 (SEI-37448257). VALOR TOTAL: R 94.517,35 (noventa e quatro mil quinhentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008757/2022. : 05/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V.C.M. DOS SANTOS REFEIÇÕES - ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2022 à 22/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1624 (SEI-35053370). : R 63.229,35 (sessenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005150/2022. : 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2327 (SEI-38368181). : R 14.054,40 (quatorze mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011363/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1970 (SEI- 36682628). : R 13.299,12 (treze mil duzentos e noventa e nove reais e doze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008159/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção do sistema de câmeras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1638 (SEI-35098390). : R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005183/2022. : 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1385 (SEI-34408071). : R 10.820,00 (dez mil, oitocentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005111/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2392 (SEI-38859315). : R 9.518,40 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011616/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1829 (SEI-36212307). : R 10.820,00 (dez mil, oitocentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007075/2022. : 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção do sistema de câmeras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2250 (SEI-37946549). : R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010570/2022. : 15/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA - ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2037 (SEI-37106911). VALOR TOTAL: R 46.932,51 (quarenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008645/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANASMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço referente a manutenção pre ventiva e corretiva dos equipamentos de raios X, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1224 (SEI-33395415). : R 1.499,94 (mil reais, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004489/2022. : 15/09/2022.\r\nId: 2424980\r\n"
        ],
        "2425014": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa VMI Sistemas de Segurança LTDA\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de aparelhos de scanner corporal, durante o período de fevereiro de 2022.\r\nR 97.216,62 (noventa e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos).\r\n26/07/2022.\r\nId: 2425014\r\n"
        ],
        "2425113": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA- CNPJ sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros e Instituto Penal Santo Expedito, executado no mês de janeiro 2022. \r\nR 562.835,21 (Quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e cin.\r\n.\r\n15/09/2022.\r\nId: 2425113\r\n"
        ],
        "2425117": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 110/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e T2M - TEST TO MARKET LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/09/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 111/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CUSTOM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/09/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 112/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA - ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/09/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2425117\r\n"
        ],
        "2425173": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0024/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de camas tipo beliche.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 Yuri Chagas Robles de Faria e SD PM RG 107.633 Diego Barboza de Andrade.\r\n: 08/09/2022.\r\n: Processo n° SEI-350094/000600/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 066/22.\r\n1 - CAMA, TIPO: BELICHE, MODELO: SOLTEIRO 2 LEITOS, MATERIAL ESTRUTURA: METAL, ACABAMENTO: SUPERFICIAL COM PINTURA ELETROSTATICA, SISTEMA DE MONTAGEM POR ENCAIXE SEM USO DE PARAFUSOS, COR: PINTURA ELETROSTATICA EPOXI-PO SECAGEM COM ESTUFA A 2800, LARGURA: COMPRIMENTO 2,0, LARGURA 0.78, COM ESCADA E ESTRADO EM COMPENSADO NAVAL DE 10 MM, QUANTIDADE GAVETAS: SEM BAU / CRIADO MUDO: SEM.\r\n: 2.480 unidades.\r\n: 04 unidades.\r\n: 01 unidades. \r\n2.485 unidades.\r\nR 970,31.\r\nR 2.411.220,35.\r\nId: 2425173\r\n"
        ],
        "2425202": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de cooperação técnica nº 22324325.024.001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Magé.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, em Piabetá, no Município de Magé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n14/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2425202\r\n"
        ],
        "2425205": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2019. : Alteração do permissionário, visando manter a ocupação regular do imóvel situado na Rua Monsenhor Félix, n 1077, Bl. 29, aptº 102, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, em nome do atual ocupante, consoante item III, da cláusula décima segunda do Termo de Permissão de Uso nº 001/2019. : UERJ e Marcia Ferreira da Silva, CPF 855.578.547-20. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI E- 26/007/4299/2015.\r\nId: 2425205\r\n"
        ],
        "2425221": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME.: Troca de marca do item 5 (PLACA BISTURI), que passa a ser: LEONHARD LANG - MODELO WR21. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2425221\r\n"
        ],
        "2425274": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 100/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIBRA ENERGIA S/A. Alteração da razão social da CONTRATADA, antes, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, agora, VIBRA ENERGIA S/A, conforme informações contidas no Processo nº SEI- 080007/006232/2020. art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 16/09/2022.\r\nId: 2425274\r\n"
        ],
        "2425287": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 13/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 33.477,51 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n16 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/025061/2022.\r\nId: 2425287\r\n"
        ],
        "2425305": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem com ônus nº 18/009/2022. \r\nOBJETO: Autorização de Uso e Reprodução de Imagem de obra de arte integrante do acervo museológico do Museu Antônio Parreiras - MAP, “PAQUETA” - IP nº 000328\r\nincluir a FUNARJ nos créditos da obra, pela autorização de uso da imagem, na divulgação da publicação, \r\n13/09/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000989/2022.\r\nId: 2425305\r\n"
        ],
        "2425326": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de uso de Imagem n° 25/2022;\r\nFTM/RJ e Micael Hocherman Corrêa.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer.\r\n12/09/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 700,00 (Setecentos reais).\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\nSEI-180005/000780/2022.\r\nId: 2425326\r\n"
        ],
        "2425347": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Regularizar as despesas de conta de fornecimento de água com vencimento até o mês de Junho/2022, para atender ao HURHC. : 2022NE02655. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SEI-260007/025186/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2022.\r\nId: 2425347\r\n"
        ],
        "2425350": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de uso de Imagem n° ;\r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer.\r\n13/09/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R 700,00 (Setecentos reais).\r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\nSEI-180005/000714/2022.\r\nId: 2425350\r\n"
        ],
        "2425358": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n\r\npresente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização dos espetáculos Petite Messe Solennelle de Rossini, no dia 15 do mês de setembro de 2022.\r\n15/09/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000397/2022.\r\nId: 2425358\r\n"
        ],
        "2425365": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 19001969, conforme Edital de convocação nº 001/2019, referente a contratação de empresa para prestação de serviços Cartoriais Notariais e de Registros.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2022, para credenciamento referente aos serviços cartorários notariais e de registro, para atendimento às necessidades da CEASA- RJ, de conformidade com a tabela de emolumentos vigente.\r\n: R 10.946,46 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Art. 30 da Lei nº 13.303/16\r\n: Processo nº SEI-020004/000470/2021.\r\nId: 2425365\r\n"
        ],
        "2425385": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GABRIELA PEREIRA DE ANDRADE ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/004996/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2022.\r\nId: 2425385\r\n"
        ],
        "2425453": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e por meio da sua Secretaria Municipal de Ordem Públicao presente intercâmbio de informações entre as instituições envolvidaso presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. de Processo Administrativo nº SEI-12.\r\nId: 2425453\r\n"
        ],
        "2425465": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0022/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de cones de sinalização.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa M.A. WORK EIRELI EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350192/001749/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 037/2022.\r\n: 19/09/2022.\r\n1 - CONE / BARRIL SINALIZACAOZEBRADO, PRODUTO: CONE,\r\nMATERIAL: BORRACHA, COR (CONEFAIXA): LARANJA - BRANCO, ALTURA: 75 CM, BASE DE 40 CM, QUANTIDADE FAIXA: 2, TIPO FAIXA: REFLEXIVA, FORMATO BASE: QUADRADO, PADRAO: NBR 15.071, PARTICULARIDADE: ORIFICIO PASSAGEM FITA/ CORRENTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 6350.004.0023\r\n: 3.538 unidades\r\n: 1.800 unidades\r\n5.338 unidades.\r\nR 105,00.\r\nR 560.490,00.\r\nId: 2425465\r\n"
        ],
        "2425478": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de impressoras com fornecimento de insumos e manutenção, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1978 (SEI-36720890). R 21.499,56 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006513/2022. 19/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de impressoras com fornecimento de insumos e manutenção, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2024 (SEI-37032559). R 18.214,15 (dezoito mil, duzentos e quatorze reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008337/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1576 (SEI-34932713). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005210/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância de suporte avançado, com motorista, para o Hospital da Mãe, no período de 01/05/2022 à 30/06/2022 e 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2076 (SEI-37270627). R 59.983,33 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009471/2022. 16/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agências transfusionais, para o Hospital Estadual da Mãe (HEM), no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2001 (SEI-36842886). VALOR TOTAL: R 34.946,08 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007327/2022. 19/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para HESM/RJ, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1807 (SEI-36064771). R 400.468,33 (quatrocentos mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007859/2022. 19/09/2022.\r\nId: 2425478\r\n"
        ],
        "2425497": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e a ENGECONSULT - CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.\r\nEmpresa para contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos- PMetGIRS, focado no atendimento das necessidades dos 22 (vinte e dois) municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).\r\n9(nove) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\nR 2.886.314,75 (dois milhões e oitocentos e oitenta e seis mil e trezentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal n. º 8.666/1993 e todas aquelas normas registradas no item 1.1 do Edital.\r\n16/09/2022.\r\nNE202200025.\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000228/202.\r\nId: 2425497\r\n"
        ],
        "2425516": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento de reajuste de preços ao Contrato nº 113/2014 DE 07/10/2014. \r\n: 30 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. “Obras de drenagem, terraplanagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação de Búzios”, em decorrência da Licitação Nº 066/2013, na Modalidade de Concorrencia Pública - ALC nº 031/2013. \r\nR 7.710.118,28 (sete milhões setecentos e dez mil cento e dezoito reais e vinte e oito centavos) relativos aos cálculos da planilha de reajuste da 8ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido do D.O de 09.09.2022.\r\nId: 2425516\r\n"
        ],
        "2425551": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 340/2022, no valor total estimado de R 1.850.000,00 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil reais) \r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 340/2022, no valor total estimado de R 1.850.000,00 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil reais)\r\nId: 2425551\r\n"
        ],
        "2425552": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 040.439.697/0001-16, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 040.439.697/0001-16, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2425552\r\n"
        ],
        "2425729": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1590.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68.498,63 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n: 30/08/2022.\r\nId: 2425729\r\n"
        ],
        "2425731": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1591.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 101.767,44 (cento e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 30/08/2022.\r\nId: 2425731\r\n"
        ],
        "2425767": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 067/2022.\r\n20/09/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Miguel Pereira, especialmente o que tange a desenvolvimento econômico, cultural e turístico, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,-contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e OBRAS - SEINFRA, de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção do CENTRO de Convenções Jackson Uchoa Vianna, no Bairro de Guararapes, Miguel Pereira - RJ, solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1).\r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2425767\r\n"
        ],
        "2425768": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 068/2022.\r\n20/09/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Italva.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Italva, especialmente o que tange a (desenvolvimento econômico e mobilidade urbana), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e sinalização no Bairro São Caetano, Italva/RJ. - Solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1).\r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2425768\r\n"
        ],
        "2425788": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 15/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à operação de cartão de crédito consignado, previsto no inciso X do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n05/09 /2022 a 05/09/2023.\r\n05/09/2022.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 12/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FRANÇA DAVID E BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n05/09/2022.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, os produtos e serviços referente a mensalidade de honorários advocatícios, descrito no art.1° do Decreto n.º 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n05/09/2022 a 05/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2425788\r\n"
        ],
        "2425803": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE BROCOTÓ\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos Iterj nº SEI- E-19/014/654/2014 originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se requer a Reurb-S:\r\nJordana Rodrigues de Mattos - lote 07 unid. 2A; Patricia Rodrigues Mattos Sampaio - lote 07 unid. 2B; Mariana Vitoria Rodrigues Mattos Pacheco - lote 07 unid. 3A; Natália de Matos Martins - lote 08; Elisângela de Matos Martins - lote 09; Francisco Tavares Costa - lote 11; Maria Madalena Barbosa Batista - lote 13 unid. 1A; Renata Barbosa Batista - lote 13 unid. 1B; Esmeraldina Maria da Silva - lote 14; Adriana Soares Gabriel - lote 15; Ana Maria Jose - lote 17; João Luiz Marques Correa e Daialine Fernandes Correa - lote 18; Jefferson Tellis Paixão - lote 19; Daniela da Costa Carvalho - lote 21 unid. 1A; Francisco de Assis Rodrigues Valladares - lote 21 unid. 1B; Lucia Maria da Silva - lote 26; Isabel Cristina de Oliveira Freitas e Sebastião de Oliveira - lote 27; Paulo Cesar Ramos Januario - lote 28; Miriam dos Santos Rodrigues - lote 30; Claudio Baptista Lessa e Rogeria Oliveira Semiao Lessa - lote 31; Eduardo do Nascimento da Silva - lote 32; Tatiana dos Santos Silva - lote 33; Tereza Ferreira de Jesus Leite Pinheiro - lote 36; Maria Beatriz da Silva - lote 39 unid. 1A; Barbara da Silva Santos - lote 40 unid. 1A; Carla Alessandra da Silva - lote 40 unid. 1B; Mariza da Silva - lote 40 unid. 1C; Aline Marcellos Bento - lote 41; Rosana Gonçalves Oliveira da Gama - lote 42 unid. 1A; Paulo Roberto de Souza do Espirito Santo - lote 48 unid. 1A; Sebastião Jorge da Silva Quirino - lote 49 unid. 1A; Fabiana da Silva Pio de Moraes - lote 49 unid. 2A; Maria Nelza de Souza Corrêa - lote 50; Marco Antonio Ferreira Leite - lote 51; Leni da Silva Conceição Leite - lote 52; Juliane Rodrigues Mattos - lote 65 unid. 1A; Gabriel Isimbardo Mattos Sampaio - lote 65 unid. 2A; Geraldo Antonio da Silva - lote 70 unid. 1A; Alessandro de Oliveira Barbosa - lote 04; Rubia Machado da Silva Franco - lote 13 unid. 1A; Flaviana Gomes da Silva Franco - lote 13 unid. 1B; Rosana Pereira Gomes - lote 17; Marcos Antonio Félix da Silva - lote 18; José Antonio Francisco - lote 21; Warley Luís Conceição Salles - lote 22; Vagner Ramos Pedro - lote 27; Mônica Maria da Costa Frederico da Silva - lote 32; Rosenilda D'Addazio Luizetto - lote 37; Benedito Rodrigues - lote 08 unid. 1A; Guilherme Rodrigues Lopes - lote 08 unid. 1B; Lenice Paulino Rodrigues - lote 09 unid. 1A; Alexandra Rodrigues Inacio - lote 11; Claudia Santos - lote 12 unid. 1A; Carla Paulino Rodrigues da Silva - lote 12 unid. 2A; Jussiara Genoária Corrêa Silva - lote 13; Salvador Irineu Batista - lote 14 unid. 1A; Roberta Barbosa Batista - lote 14 unid. 1B; Ana Paula da Silva Felicio - lote 15; Marco Emidio da Silva - lote 16; Cosme de Carvalho - lote 01; Maria Madalena da Silva Gomes - lote 02 unid. 1A; Anderson da Silva Gomes - lote 02 unid. 1B; Maria de Fatima da Silva - lote 03 unid. 1A; Emanuela da Silva Acácio Martins - lote 03 unid. 1B; Isabela Cristina da Silva Oliveira - lote 04; Rosana da Silva - lote 06; Jandira Genoaria Corrêa - lote 08; Jenison Guilherme de Jesus Souza dos Santos - lote 02; Roselene Barbosa - lote 04; Fabiana da Silva - lote 05 unid. 1A; Crislaine da Silva - lote 05 unid. 1B; Ana Lucia dos Santos Batista - lote 06.\r\nId: 2425803\r\n"
        ],
        "2425829": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 35/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o primeiro e segundo aniversários, totalizando o valor de R 187.737,94 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/007135/2022. Não se aplicaSEI- 070002/007135/2022\r\nId: 2425829\r\n"
        ],
        "2425833": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 13/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Estudos Supletivos São Gonçalo\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000582/2021\r\n*Omitido do D.O de 08/06/2021.\r\nId: 2425833\r\n"
        ],
        "2425836": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nFTM/RJ e a BULC PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo 24 horas na vida de uma mulher, nos dias 17 e 18 do mês de setembro de 2022.\r\n16/09/2022.\r\nComo contrapartida pela permissão de uso objeto deste Termo, a pagará à FTM/RJ, por ocasião do , disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000386/2022.\r\nId: 2425836\r\n"
        ],
        "2425849": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 25/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA de Itaboraí.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo administrativo nº SEI- 030046/000660/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2425849\r\n"
        ],
        "2425850": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\nO presente Termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 152.470,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais), referente à prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos automotores tipo motocicleta adesivados, no período de 04/07/2020 a 11/12/2020.\r\nR 152.470,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais).\r\n21/09/2022.\r\n2022NE01567; 2022NE01568; 2022NE01569; 2022NE01570; 2022NE01572 e 2022NE01574.\r\nDecreto n° 3.149/80, artigo 59, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Enunciado n° 08/PGE-RJ e Lei Estadual nº. 287/1979.\r\nId: 2425850\r\n"
        ],
        "2425852": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 24/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Ilha do Governador.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nª SEI- 030046/000572/2021 \r\n*Omitido do D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2425852\r\n"
        ],
        "2425885": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 38935947.\r\n: 09/09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de outro lado a empresa MEDRIO CHECK-UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA.\r\n: A adesão da Empresa Parceira ao Novo Programa de Descontos da SEEDUC-RJ, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, desconto de 15% (quinze), sobre o valor da tabela, para o Check-Up Médico Executivo.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Resolução SEEDUC nº 5956/2021.\r\n.\r\nId: 2425885\r\n"
        ],
        "2425898": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 130/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFEITVOS LTDA. : Retificação dos dados bancários para pagamento constante na Cláusula Nona, do Contrato 130/2022, passando a ser Conta Corrente nº 009900-7, agência 0097-3, conforme informações contidas no Processo nº SEI-080007/002040/2022. : art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. : 16/09/2022.\r\nId: 2425898\r\n"
        ],
        "2425908": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento _rev.1 ao CONTRATO N° 005/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n42.418.533/0001-38.\r\nReajustamento contratual (1ª, 2ª e 3ª anualidade).\r\nR 560.873,85 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n44905104.\r\n145.\r\n15.451.0444.3455.\r\n16 de setembro de 2022.\r\nCláusula Quinta do Contrato, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2425908\r\n"
        ],
        "2425913": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo CEDAE de Reconhecimento de Dívidas e Ajuste de Contas nº 037/2022.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a ANDREWS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Reconhecimento da Dívida e Ajuste de Contas ao CONTRATO Nº 226/2020 (DTP) e promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços”.\r\naté 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 407.036,76 (quatrocentos e sete mil, trinta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n19/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.284/2020.\r\nId: 2425913\r\n"
        ],
        "2425956": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de transferência de bens patrimoniais.\r\nA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC.\r\nO presente termo tem por objeto a transferência de bens móveis, relacionados na planilha Anexo I (36205396), doravante designado simplesmente objeto da transferência, com troca de posse e responsabilidade, e em caráter permanente, neste ato, que vinha sendo administrado pelo transmitente, até a publicação do decreto nº 47.673, de 02 de julho de 2021, na forma do Art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nCaráter permanente.\r\nAo objeto da transferência é atribuído o valor total de R 909.833,64 (novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), estando os valores unitários consignados no laudo técnico - Anexo II (SEI 36205529), QUE COMPROVA O seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual nº 287 de 1979.\r\n26 de agosto de 2022\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018.\r\nId: 2425956\r\n"
        ],
        "2425978": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 007/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 007/2022, relativo à aquisição de material permanente, sob demanda, visando atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no implemento dos Projetos Resolve RJ, A Junta Comercial Perto de Você e Jovem Empreendedor.\r\n21 de setembro de 2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000341/2022.\r\nId: 2425978\r\n"
        ],
        "2425987": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 121/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de drenagem pluvial, pavimentação, urbanização e sinalização viária, na extensão da RJ 126, no Bairro de Japuíba em Cachoeira de Macacu/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 20 de setembro de 2022\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/001186/2022.\r\nId: 2425987\r\n"
        ],
        "2425994": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 020/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DEIVID COSTA CRIVELARI, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/09/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2425994\r\n"
        ],
        "2425995": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 018/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CAIO AUGUSTO GUIMARÃES SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/09/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2425995\r\n"
        ],
        "2426035": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 014/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 014/2021, que trata do uso pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de 01 conjunto de equipamentos semiautomáticos. : 06 (seis) meses após o decurso final do contrato, que corresponderá a 13/03/2024. : Processo Administrativo nº SEI- 080007/000485/2021 e Contrato 364/2022. 19/09/2022. \r\nId: 2426035\r\n"
        ],
        "2426045": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2484 (SEI- 39349324). : R 105.206,50 (cento e cinco mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012310/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETOTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2442 (SEI-39154309). R 573.076,85 (quinhentos e setenta e três mil, setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012275/2022. 19/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1345 (SEI-34291195). R 1.522,74 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005337/2022. 20/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1489 (SEI-34699643). R 9.136,40 (nove mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005159/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTAO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza com fornecimento de mão de obra e material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2098 (SEI-37340005). R 99.203,55 (noventa e nove mil, duzentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009666/2022. 19/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2542 (SEI-39519703). : R 92.560,52 (noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012677/2022. 19/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2538 (SEI-39517083). R 582.240,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012624/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2022 a 10/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2449 (SEI-39207827). : R 298.521,55 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011866/2022. DATA DA ASSINATURA.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1649 (SEI-35130063). : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007208/2022. 20/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2385 (SEI-38840453). : R 245.970,34 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011360/2022. DATA: 20/09/2022.\r\nId: 2426045\r\n"
        ],
        "2426052": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo De Permissão de Uso nº 180022/154/2022.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nOBJETO: Utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para a realização dos concertos da Orquestra Petrobrás Sinfônica.\r\n20/09/2022.\r\nA FUNARJ receberá R 6.000,00 (seis mil reais) em bens e 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n: Processo nº SEI-180002/000924/2022.\r\nId: 2426052\r\n"
        ],
        "2426076": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2022, assinada em 21/09/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA, sob o CNPJ nº 13.944.941/0001-25 para os itens 1, 2, 4 a 10, 12 a 21 e 23 a 26.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços gráficos conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo III do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo I do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nIranildo Campos - ID 887683-5.\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2021, assinada em 21/09/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDA, sob o CNPJ nº 24.350.681/0001-86 para os itens 3,11 e 22.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços gráficos conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo III do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo I do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nIranildo Campos - ID 887683-5.\r\nId: 2426076\r\n"
        ],
        "2426090": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SES nº 035/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Saúde. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SES, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando à Execução de Sondagens Geotécnicas e Controle de Recalques na Estrutura existente, do Hospital Estadual Eduardo Rabelo, localizado na Estrada do Pré, s/nº, Senador Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001152/2021.\r\nId: 2426090\r\n"
        ],
        "2426111": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 05/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\nResilição do Contrato n° 05/2019 a contar de 19/09/2022.\r\n21/09/2022.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260004/000438/2022.\r\nId: 2426111\r\n"
        ],
        "2426122": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância UTI móvel, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1809 (SEI-36088413). R 29.770,62 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008492/2022. 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque, Bangu e Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1065 (SEI-32502103). R 35.329,36 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte nove reais, e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003509/2022. 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, UTI móvel, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1735 (SEI-35531527). R 59.541,24 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006732/2022. 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, UTI móvel, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1429 (SEI-34524036). R 8.931,15 (oito mil, novecentos e trinta e um reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004931/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2502 (SEI-39375425). R 27.983,30 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012438/2022. 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 15 mega, para UPA 24h Queimados e Mesquita, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1609 (SEI-35006183). R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005525/2022. 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2347 (SEI-38547410). R 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010963/2022. 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de junho/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2034 (SEI-37100217). R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009587/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2033 (SEI-37100161). R 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009022/2022. 20/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Irajá e Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2488 (SEI-39363740). R 1.743,94 (mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012460/2022. 21/09/2022.\r\nId: 2426122\r\n"
        ],
        "2426123": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 028/2022.\r\n08/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 028/2022, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda - Da Denúncia e da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 028/2022.\r\nId: 2426123\r\n"
        ],
        "2426124": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 056/2022.\r\n08/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e readequação do Ginásio Nicola Sandora, na Avenida Santa Cruz, bairro Humberto Antunes, município MENDES/RJ.\r\n: A vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2426124\r\n"
        ],
        "2426126": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nProposta Especial SMGSI nº 08/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa IdControll Identificação e Tecnologia Ltda (CNPJ 35.663.840/0001-19).\r\nAquisição de suprimento para impressão de crachás de acesso (Fita Impressora Termo Transferência Ribbon).\r\nR 6.649,89 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\n06020.06.181.0470.4566.\r\n100.\r\n3.3.9.0.30.23.\r\nJorge Luiz dos Anjos, IdFunc 2019515-0; Sérgio Murilo Alves de Mello, IdFunc 2425447- 9 e Marcos Aurélio do Espírito Santo Fernandes, IdFunc 1901538-0.\r\n20/09/2022.\r\nProposta Especial SMGSI nº 09/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa Jorge José Santana Figueiredo 54591813720 (CNPJ 46.521.265/0001-36).\r\nAquisição de suprimento para impressão de crachás de acesso (Cartão de Acesso Proximidade).\r\nR 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\n06020.06.181.0470.4566.\r\n100.\r\n3.3.9.0.30.33.\r\nJorge Luiz dos Anjos, IdFunc 2019515-0; Sérgio Murilo Alves de Mello, IdFunc 2425447- 9 e Marcos Aurélio do Espírito Santo Fernandes, IdFunc 1901538-0.\r\n20/09/2022.\r\nId: 2426126\r\n"
        ],
        "2426136": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 034/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 034/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n05/10/2021.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 034/2021.\r\nId: 2426136\r\n"
        ],
        "2426137": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 066/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de SAPUCAIA.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Sapucaia, especialmente o que tange a equipamentos públicos, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTORA MARIA DE LOURDES SALOMÃO - SAPUCAIA/RJ; - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1).\r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2426137\r\n"
        ],
        "2426247": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\nO CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO o IMÓVEL situado na Rua Marechal Deodoro, nºs 305 e 311 - Centro, Niterói - RJ, do qual a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA é senhora e possuidora.\r\nA partir de 23/09/2022, por prazo indeterminado.\r\n21 de setembro de 2022.\r\nLei n.º 8.666/93, artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25/10/1977 e demais leis aplicáveis.\r\nId: 2426247\r\n"
        ],
        "2426282": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso;\r\nFTM/RJ e a Excelsius Soluções Culturais LTDA. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para os seguintes eventos: \r\nVisita contada com a participação da Orquestra Sinfônica e Popular Raul de Barros - OSPRB, interpretando a obra “Pedro e Lobo” de Sergei Prokofiev, no dia 30 do mês de abril de 2022; ANIMAGAME nos dias 21 do mês de julho e 26 do mês de outubro de 2022; OSPRB Jazz, no dia 04 do mês de novembro de 2022; \r\n25/10/2022.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providencias posteriores. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000241/2022.\r\nId: 2426282\r\n"
        ],
        "2426285": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem por prazo determinado. \r\nFTM/RJ e a Élida Roberta da Costa Brum. \r\nConstitui objeto da presente Autorização de Uso a cessão pela AUTORIZANTE à AUTORIZADA do direito de uso parte da área destinada à venda de souvenir, existente no térreo do Prédio Principal do Theatro Municipal. A área objeto deste Termo destina-se a ser utilizada pela AUTORIZADA, para a venda de produtos personalizados com a logo do Theatro Municipal, restando vedado qualquer outro uso pela AUTORIZADA. \r\nO prazo da presente Autorização de Uso inicia-se no dia 16 de abril de 2022, e vigorará até as 16 de abril de 2023.\r\n03/08/2022.\r\nA Autorização de Uso será onerosa, devendo a AUTORIZADA pagar 20% do valor arrecadado com a venda dos produtos in loco, no curso do presente termo, através de qualquer meio, à AUTORIZANTE. \r\nConsoante Decreto de 28 de janeiro de 2021, publicado no D.O de 29 de janeiro de 2021, à fl.1. \r\n. \r\nId: 2426285\r\n"
        ],
        "2426292": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Pessoa Jurídica Habittare Construtora e Serviços Eireli. : pagamento de despesas sem cobertura contratual pela empresa Habittare Construtora e Serviços Eireli, referente à prestação de serviços de execução de obras emergenciais no Município de Nova Friburgo, em janeiro de 2021, que teve sua situação de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 12/2011. : R 9.649.654,46 (nove milhões, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) Processo SEI-170002/002054/2022. .\r\nId: 2426292\r\n"
        ],
        "2426294": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 007/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos homens de Amanhã - CASA LAR BETEL.\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR BETEL, visando a execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na Lar Mangueira, ofertados para pessoas com deficiência física, mental e sensorial, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n: O Instituto Imaculado Coração de Maria, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pelo INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA,foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nId: 2426294\r\n"
        ],
        "2426346": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO TERMO \r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 002/2022.\r\nOnde se lê: ...localizado na Avenida Condessa do Rio Novo, RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), Município de Três Rios...\r\nLeia-se: ...localizado na Avenida Condessa do Rio Novo, S/N, Centro, Município de Três Rios...\r\nId: 2426346\r\n"
        ],
        "2426348": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAssociação de moradores do recreio dos bandeirantes, como comodante, e o Estado do Rio de Janeiro, como comadatário.\r\n, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado a Rua Frederico Quartorolli nº 330, esquina com Rua Senador Ruy Carneiro nº 83, Recreio dos Bandeirantes, do qual o é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas ou coisas, e registro no Cartório do Registro do 9º Ofício da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 154903. Parágrafo único - O estado de conservação de imóvel encontra-se descrito no laudo de vistoria que constitui anexo ao presente.\r\n: caráter gratuito\r\nSerá de 40 (quarenta) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos.\r\nLegislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n22.09.2022.\r\nId: 2426348\r\n"
        ],
        "2426355": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/0147/2022.\r\nFUNARJ e TOBIAS VOLKMANN.\r\nUtilização da SALA CECÍLIA MEIRELES, para os concertos da Orquestra Villarmônica.\r\nA FUNARJ receberá R 3.000,00 (tres mil reais) em bens e serviços.\r\n13/09/2022.\r\nProcesso nº SEI -18/0002/000939/2022.\r\nId: 2426355\r\n"
        ],
        "2426358": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 33/2022/HURHC. UERJ e a Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios EIRELI. Retificação da Cláusula Sexta do Contrato 33/2022/HURHC, do valor do contrato para R 9.930,61. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-260007/000871/2022.\r\nId: 2426358\r\n"
        ],
        "2426364": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMATICA LTDA - EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Bangu, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2088 (SEI-37297508). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008262/2022. : 21/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORK BANDA LARGA SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de internet banda larga, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1917 (SEI-36517020). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006677/2022. : 21/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Botafogo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2276 (SEI-38087967). UNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010823/2022. 21/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1666 (SEI-35200677). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004464/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2124 (SEI-37427543). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009096/2022. 22/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMATICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Realengo, Bangu e Marechal Mermes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2200 (SEI-37691817). R 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010199/2022. 21/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de resíduos, para aterro sanitário, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2013 (SEI-36988905). R 9.511,20 (nove mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009431/2022. 21/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2058 (SEI-37185399). : R 47.197,92 (quarenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007802/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2079 (SEI-37273576). R 36.898,33 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais, e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006866/2022. : 21/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 21/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1120 (SEI- 32721813). R 5.739,93 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004613/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022.\r\nId: 2426364\r\n"
        ],
        "2426370": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 16”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n26572\r\nLuciene Piraja dos Santos\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n17284849000137\r\n16/09/2022\r\nRCR4175/2022\r\n26601\r\nTatiana de Almeida Gouveia\r\nMostra Interativa Alice Guy e as Crianças\r\n18442398000181\r\n19/09/2022\r\nRCR4255/2022\r\n28513\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\nAmarelo e bem devagar - Um jogo cênico documental\r\n21833840000105\r\n16/09/2022\r\nRCR4231/2022\r\nId: 2426370\r\n"
        ],
        "2426371": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015.\r\nEdital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 16”\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nº do Termo de Compromisso\r\n25631\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\nSemana de Arte Moderna e Independência do Brasil: Anita - A festa da cor\r\n25303552000108\r\n19/09/2022\r\nRCR4150/2022\r\n27214\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n31574768000100\r\n19/09/2022\r\nRCR4140/2022\r\n28388\r\nJean Carlos de Souza dos Santos 14454441782\r\nMonumental\r\n29995101000121\r\n15/09/2022\r\nRCR3614/2022\r\nId: 2426371\r\n"
        ],
        "2426377": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAlto Comissariado das Nações Unidas para Implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Pelo presente instrumento, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro manifesta interesse em firmar acordo, para criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/023580/2021.\r\nId: 2426377\r\n"
        ],
        "2426400": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato PGE- RJ n.º 20/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.\r\nAlteração dos dados bancários.\r\nSem ônus.\r\n65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n22 de setembro de 2022.\r\nProcesso nº SEI-140001/007400/2021.\r\nId: 2426400\r\n"
        ],
        "2426408": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e alteração de endereço para prestação de serviços contínuos de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica.\r\n: 12 (doze meses), contados de 26/09/2022 a 25/09/2023.\r\nR 16.426.583,16 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: art. 57, inciso II e seu § 4º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 15/09/2022.\r\nId: 2426408\r\n"
        ],
        "2426412": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 06/2022.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO DA MOTTA, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos.\r\n: 20 de setembro de 2022.\r\nId: 2426412\r\n"
        ],
        "2426479": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 006/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e KRK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 07.580.415/0001-20.\r\nA regularização da edificação situada na Estrada do Cacique, 954, Fábrica, Comendador Levy Gasparian - Rio De Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 10.288,70 m², 01 (um) pavimento + 01 (um) mezanino, destinado à finalidade Industrial I1 (Fábrica de Biscoitos), classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de maio de 2024.\r\n10 de agosto de 2022.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2426479\r\n"
        ],
        "2426514": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio n° 012/2022, sem repasse financeiro.\r\nEm 22 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SANTA MARIA MADALENA - RJ. \r\n: Ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Santa Maria Madalena Convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330022/001749/2022.\r\nId: 2426514\r\n"
        ],
        "2426515": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 015/2022, sem repasse financeiro.\r\nEm 22 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de APERIBÉ- RJ. \r\n: Ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Aperibé Convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2426515\r\n"
        ],
        "2426516": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 010/2022, sem repasse financeiro.\r\nEm 22 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de Itaocara- RJ. \r\n: Ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município Itaocara convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2426516\r\n"
        ],
        "2426522": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Grupo SBV Empreendimentos e Participações Ltda.: A alteração quantitativa ao Contrato nº 017/2022, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestação de serviços de fornecimento de toda infraestrutura necessária à realização do Projeto Itinerante Fazenda Legal 2022 em Municípios do Estados do Rio de Janeiro para dar o suporte necessários às ações da PESAGRO-RIO, em consonância com as especificações do Termo de Referência que é parte integrante deste instrumento.R 771,420,00 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte reais), totalizando o contrato o valor de R 6.361.420,00(seis milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais)22 de setembro de 2022.: Lei Federal nº 13.303 de 21/06/2016, art. 71.\r\nId: 2426522\r\n"
        ],
        "2426567": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 070/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Queimados, especialmente o que tange a mobilidade urbana e a infraestrutura urbana, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE MACRODRENAGEM DO CANAL CALOMBÉ, NOS TRECHOS ESTRADA SÃO LOURENÇO - RUA MARICÁ(MONTANTE), DUQUE DE CAXIAS/RJ; - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-RJ (partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nResolução SEINFRA nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2426567\r\n"
        ],
        "2426628": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado “, localizado na Praia da Rosa, no Saco da Rosa, na Freguesia de Nª. Srª. D'Ajuda, no bairro da Ilha do Governador/RJ, firmados em 06/09/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os concessionários abaixo relacionados, por prazo indeterminado, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI-E-19/014/263/2013, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 20/04/2020, publicado no DOERJ de 24/04/2020 às fls.02.\r\nQUADRA 04: Luzimar de Jesus de Aquino - lote 30; Stefani Galvão do Nascimento - lote 43 unid. 1B; Maria das Graças Germano - lote 05 unid. 1A; Ideire Machado Barbosa - lote 09; QUADRA 24: Antonio Januário da Silva - lote 13 unid. 1A; Oziel José de Lima - lote 26 unid. 1A; Maria José da Silva - lote 12 unid. 1B; Gilmar Crispiniano da Silva - lote 13; Gisele dos Santos Ferreira - lote 17; Silvana Vilaz de Goes - lote 19 unid. 1B; Rosilene Gomes dos Santos - lote 05 unid. 1B; Edivaldo Bibiano dos Santos - lote 06 unid. 1D; Suzana Anselme da Silva - lote 11 unid. 1A; Carlos Alexandre da Silva - lote 17 unid. 1A; Roberto José da Silva e Rosemar Pereira dos Santos - lote 18; Alex Batista da Silva - lote 12 unid. 1A; Aldair Oliveira de Deus - lote 19 unid. 1A; Ana Carla Oliveira de Deus - lote 21; Maria Santana Gomes da Silva - lote 24; Diana Barbosa de Araújo - lote 36; Simone Fagundes de Oliveira - lote 39 unid. 1A; Thais Queirois Santos - lote 50 unid. 1B.\r\nId: 2426628\r\n"
        ],
        "2426651": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nRepactuação dos preços do Contrato nº 004/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nO valor mensal do contrato, a partir de junho de 2022, passa a ser de R 199.665,39 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 23/09/2022. \r\nId: 2426651\r\n"
        ],
        "2426652": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Repactuação dos preços do Contrato nº 044/SEPOL/2021 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nO valor mensal do contrato passa a ser de R 39.508,25 (trinta e nove mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n23/09/2022. \r\nId: 2426652\r\n"
        ],
        "2426666": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR S.A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/002545/2022.\r\nId: 2426666\r\n"
        ],
        "2426683": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 007/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Imaculado Coração de Maria\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento nº 005/2022 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, visando atendimento a pessoas com deficiência abrigadas no Instituto, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO Instituto Imaculado Coração de Maria, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pelo Instituto Imaculado Coração de Mariafoi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n* Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 23/09/2022\r\nId: 2426683\r\n"
        ],
        "2426688": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 255/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SETTE FRATELLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 255/2013, referente ao Pavilhão 43, boxes 33 e 35, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013. : 09/05/2022. \r\nId: 2426688\r\n"
        ],
        "2426714": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015.Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ - Categoria A - Lote 8”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n29907\r\nAssociação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato\r\nTradições e cultura afro-brasileira no Quilombo do Grotão - Niterói/RJ\r\n06346718000110\r\n13/09/2022\r\n4253/2022\r\nId: 2426714\r\n"
        ],
        "2426738": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 079/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nContratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação, urbanização e drenagem, com elaboração do projeto executivo, no bairro Novo Jockey I, no Município de Campos dos Goytacazes, através do Programa Estado Presente.\r\n: 20 de setembro de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2426738\r\n"
        ],
        "2426752": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-105.\r\n: 09 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e CLARO S.A. \r\n: Implantação de rede aérea de cabo de fibra em postes existentes na faixa da RJ-105, no Município de Nova Iguaçu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2426752\r\n"
        ],
        "2426753": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-162 KM 69+200\r\n: 16 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. \r\n: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA, com utilização de 2 (duas) torres de números 115/1 (progressiva 115+552,39m) e 116/1 (progressiva 116+298,62m), na RJ-162 KM 69+200\".\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2426753\r\n"
        ],
        "2426754": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-106.\r\n: 16 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e PREFEITURA DE IGUABA GRANDE-RJ. \r\n: Implantação de portais na RJ-106, compostos de uma estrutura metálica com o nome do município e 4 (quatro) monumentos em concreto armado e serão implantados em 2 (dois) pontos sugeridos pela Prefeitura.\"\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2426754\r\n"
        ],
        "2426914": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 006/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA A SAÚDE Ltda. - CNPJ n°37.119.089/0001-10.\r\n: Aquisição de Insumos de Material Médico Odontológico de Equipamentos de Proteção Individual (luvas de procedimento e máscaras cirúrgicas) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n: R 11.354,64 (onze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 23/09/2022.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64323.\r\n: CAP PM DENT Rodrigo Nascentes SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000214/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 007/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HODPITALARES Ltda. - CNPJ n° 00.085.822/0001-12.\r\n: Aquisição de Insumos de Material Médico Odontológico de Equipamentos de Proteção Individual (luvas de procedimento e máscaras cirúrgicas) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\nR 17.661,14 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\n: 23/09/2022.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64323\r\n: CAP PM DENT Rodrigo Nascentes SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000214/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 008/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS Ltda. - CNPJ n°64.533.797/0001-75.\r\n: Aquisição de Insumos de Material Médico Odontológico de Equipamentos de Proteção Individual (luvas de procedimento e máscaras cirúrgicas) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 18.912,00(dezoito mil novecentos e doze reais).\r\n: 23/09/2022. \r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64323.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000214/2021.\r\nId: 2426914\r\n"
        ],
        "2426923": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK Laboratorio de Patologia e Analises Clinicas Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2211 (SEI-37801068). VALOR TOTAL: R 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004905/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK Laboratorio de Patologia e Analises Clinicas Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, SEAP e Itaboraí, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1344 (SEI-34281845). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/005163/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. Serviços Terceirizados Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento e equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2395 (SEI-38869829). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/010516/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Braz Impress Comércio e Serviços de Informática Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de informática, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1577 (SEI-34932879). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/006286/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Braz Impress Comércio e Serviços de Informática Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte técnico de informática, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2518 (SEI-39421184). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012312/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Braz Impress Comércio e Serviços de Informática Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte técnico de informática, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1223 (SEI-33369260). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/005369/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Teraphos Serviços Médicos Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2455 (SEI- 39248256). : R 578.880,00 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). : 19/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012290/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. da Silva Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2297 (SEI- 38240125). : R 108.282,00 (cento e oito mil duzentos e oitenta e dois reais). : 23/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/011253/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bam Comercio E Serviço Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentos preparados, com fornecimento de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2482 (SEI-39331839). : R 116.031,96 (cento e dezesseis mil trinta e um reais e noventa e seis centavos). : 23/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012374/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Top Net Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado 15 mega, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2362 (SEI-38687272). : R 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais). : 23/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011364/2022. \r\nId: 2426923\r\n"
        ],
        "2426946": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, como permitente, e Café ao Cubo Tijuca Ltda,como permissionária. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, a título oneroso, tem por objeto a exploração comercial do imóvel situado nas dependências do Centro Cultural João Nogueira, sito a Rua Dias da Cruz, nº 170 - Méier - Rio de Janeiro/RJ, sob a jurisdição da SECEC, para funcionamento de um Bistrô/Café, atendendo às características e atividades propostas, descrito no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo 01 e seus anexos do Edital.\r\n: 22 de setembro de 2022\r\n: Como contraprestação pela Permissão de Uso, o PERMISSIONÁRIO pagará, mensalmente a importância de R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), como fins de contraprestação pecuniária, o percentual constante no item 14.2 do Termo de Referência, através de GRE (Guia de Recolhimento do ESTADO).\r\nLei Estadual nº 8.666/93. \r\nId: 2426946\r\n"
        ],
        "2426979": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 27/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Nova Friburgo.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nª SEI- 030046/000668/2021\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2426979\r\n"
        ],
        "2426980": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 09/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Ces Othon Barroso de Carvalho\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nª SEI- 030046/000571/2021\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2426980\r\n"
        ],
        "2426982": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 16/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Paulo Freire.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nª SEI- 030046/000604/2021\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2426982\r\n"
        ],
        "2426983": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nAGOC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo SIM, no dia 03 do mês de setembro de 2022.\r\n15/09/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000387/2022.\r\nId: 2426983\r\n"
        ],
        "2426987": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Imóvel, lavrado no Processo nº SEI-040130/000049/2020; índice 33888840.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nImóvel situado na Rodovia Sérgio Viana Barroso, n° 3060, conhecido como Solar dos Jesuítas ou Fazenda do Colégio, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: continuar abrigando o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho.\r\n20 anos.\r\nId: 2426987\r\n"
        ],
        "2427003": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NILSSON DA SILVEIRA MATERIAL DESCARTAVEL LTDA.: estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos visando a identificação de possibilidades de negócios “Foco em Limpeza e Desinfecção de Caixa D'água''.VIGÊNCIA:: 22/09/2022. \r\nId: 2427003\r\n"
        ],
        "2427035": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 034/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 034/2021 no valor de R 174.289,85 (cento e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000618/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 174.289,85 (cento e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n23/09/2022.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002527/2021.\r\n.\r\n\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 025/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 025/2021 no valor de R 170.792,79 (cento e setenta mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000618/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data- base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 170.792,79 (cento e setenta mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n23/09/2022.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002221/2021.\r\nId: 2427035\r\n"
        ],
        "2427036": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0028/2022/510100-02.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição gasolina de aviação.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 Yuri Chagas Robles de Faria e SD PM RG 107.633 Diego Barboza de Andrade.\r\n: Processo n° SEI-350064/000263/2020 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE-055/21.\r\n: 26/09/2022.\r\n: AVIACAO, OCTANAGEM: OCT 100 UN, REFERÊNCIA: AVGAS 100.\r\n: 8.000 (oito mil) litros.\r\n8.000 (oito mil) litros.\r\nR 12,90 (doze reais e noventa centavos).\r\nR 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).\r\nId: 2427036\r\n"
        ],
        "2427041": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 08/2022, sem repasse financeiro,\r\nem 23 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU- RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município de Cachoeiras de Macacu convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2427041\r\n"
        ],
        "2427042": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 07/2022, sem repasse financeiro.\r\nem 23 de setembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de São Fidelis- RJ. \r\n: ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município São Fidelis convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2427042\r\n"
        ],
        "2427043": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-162 KM 69+700\r\n: em 16 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.\r\n: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 345 KV CA com utilização de duas torres de números 114/3 (progressiva 114+945,64m) e 115/1 (progressiva 115+552,40m) no km 69+700\" localizada no Município de Macaé-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2427043\r\n"
        ],
        "2427073": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-105.\r\n: em 15 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\nConstrução de acesso a Condomínio Residencial RJ-105, no Município de Nova Iguaçu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2427073\r\n"
        ],
        "2427104": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 072/2022.\r\n21/09/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para execução de obra de revitalização de Campo Society, em área localizada na rua Gil Godinho de Oliveira, S/N° - Centro - SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102, de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2427104\r\n"
        ],
        "2427106": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE E A CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. Disciplinar a operacionalização do pagamento devido ao INEA/FUNDRHI pela cobrança pelo uso de recursos hídricos para a prestação do serviço público de abastecimento de água tratada pela Iguá na área da Concessão relativa ao Bloco 2. VALOR: Vigente durante todo o prazo da Concessão, a partir do dia 31/07/2022. 31/07/2022. 070002/006723/2022.\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.01/2022). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Transmota Transportes Locações e Serviços Ltda. Me. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações previstas no presente Termo, estabelecidas em virtude da conversão de multa referente ao Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00138484, lavrado nos autos do processo SEI E- 07/002.3002/2013, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. R 42.047,79 (quarenta e dois mil, quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). 12 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2427106\r\n"
        ],
        "2427112": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/158/2022. \r\nFUNARJ e MONICA DE CASTRO FERNANDES. \r\n: utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o seguinte espetáculo “RUBINHO EFFE - PARCERIA \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n26/09/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/000957/2022. \r\nId: 2427112\r\n"
        ],
        "2427131": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro-CEHAB/RJ\r\nPermissão de Uso do Imóvel, localizado na Rua Alfredo Albuquerque, nº 48, Vila Kenedy, Rio de Janeiro, de propriedade da CEHAB/RJ, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\ncontados a partir da assinatura deste Termo, podendo ser renovado por igual período, se nenhuma das partes não o denunciar com o prazo mínimo de seis meses antes de seu término.\r\n12/04/2022.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n*Omitido no D. O. de 13/04/2022.\r\nId: 2427131\r\n"
        ],
        "2427142": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0025/2022/510100-02.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de mergulho.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 12/09/2022.\r\n12 - MÁSCARA PARA MERGULHO, MATERIAL VEDAÇÃO: SILICONE, MATERIAL LENTE: VIDRO TEMPERADO.\r\nCódigo do Item: 4220.012.0001 (ID - 27324).\r\n: 20 unidades.\r\nR 143,50.\r\nR 2.870,00.\r\n14 - VÁLVULA APARELHO MERGULHO, NOME MODIFICADOR: VÁLVULA 2º ESTÁGIO DE MERGULHO, SUB-APLICAÇÃO: VÁLVULA REGULADORA DE 2º ESTÁGIO, REFERÊNCIA: COM DIAFRAGMA DE SILICONE, MARCA: N/D, MODELO: N/D.\r\nCódigo do Item: 4340.022.0008 (ID - 96410).\r\n20 unidades.\r\nR 800,00.\r\nR 16.000,00.\r\nR 18.870,00.\r\n: Processo n° SEI-350061/000109/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 064/2022.\r\nId: 2427142\r\n"
        ],
        "2427143": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0026/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de mergulho.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 13/09/2022.\r\n13 - VÁLVULA APARELHO MERGULHO, NOME MODIFICADOR: VÁLVULA 1º ESTÁGIO DE MERGULHO, SUB-APLICACAO: VÁLVULA REGULADORA DE 1º ESTÁGIO, REFERÊNCIA: COM DIAFRAGMA DE SILICONE, MARCA: N/D, MODELO: N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 4340.022.0014 (ID - 163073)\r\n: 20 unidades.\r\nR 2.212,55.\r\nR 44.251,00.\r\n18 - CHUMBO/LASTRO PARA CINTO DE MERGULHO, REVESTIMENTO: EMBORRACHADO, PESO: 2 Kg\r\nCódigo do Item: 4220.005.0002 (ID - 55618)\r\n80 unidades.\r\nR 120,53.\r\nR 9.642,40.\r\nR 53.893,40.\r\n: Processo n° SEI-350061/000109/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 064/2022.\r\nId: 2427143\r\n"
        ],
        "2427144": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0027/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de mergulho.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TECNISUB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 12/09/2022.\r\n26 - COMPRESSOR AR, CATEGORIA: MÉDIA PRESSÃO, TIPO: AR RESPIRÁVEL ELÉTRICO/A COMBUSTÃO 04 TEMPOS, PRESSÃO MÁXIMA: 225 BAR, MOTOR: ~14 W, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 4310.003.0033 (ID - 163072)\r\n: 01 unidades.\r\nR 58.500,00.\r\nR 58.500,00.\r\n: Processo n° SEI-350061/000109/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 064/2022.\r\nId: 2427144\r\n"
        ],
        "2427152": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento nº 063/2022 ao Contrato n° 035/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\nR 380.379,60 (trezentos e oitenta mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n02/09/2022. \r\n2022NE00448. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2427152\r\n"
        ],
        "2427170": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 230/2022.\r\nPregão eletrônico nº 371/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (HIDROXICLOROQUINA 400MG).\r\nR 671.647,56 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 22/09/2022.\r\nSEI-080001/004874/2022.\r\nId: 2427170\r\n"
        ],
        "2427238": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2022.\r\n: 20/09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC.\r\n: O objeto do presente instrumento é a celebração de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC e o IDEC, para gestão da participação dos alunos da rede pública estadual de ensino no Desafio 4x4, com a finalidade de trazer a prática do empreendedorismo para dentro das unidades escolares, aliada ao aprendizado de novas tecnologias, conforme as Cláusulas estabelecidas no presente Acordo de Cooperação e em conformidade com o Plano de Trabalho.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 13.019, de 31.07.2014.\r\nId: 2427238\r\n"
        ],
        "2427243": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de 02 (dois) Ventiladores Pulmonares (Respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2473 (SEI-39304486). : R 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012453/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2108 (SEI-37361482). : R 30.812,12 (trinta mil oitocentos e doze reais e doze centavos). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/008412/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de ventilador pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 a 31/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1890 (SEI-36423206). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/008378/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos (eletrocardiógrafo), para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1637 (SEI-35092506). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/006926/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2023 (SEI-37024703). : R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008762/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1940 (SEI-36593468). VALOR TOTAL: 15/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/009127/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, Itaboraí, SEAP, Santa Cruz e Niterói, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1884 (SEI-36417866). : R 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/008220/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. : Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de impressoras com fornecimento de insumos e manutenção, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2631 (SEI-39762164). : R 17.024,16 (dezessete mil vinte e quatro reais e dezesseis centavos). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010473/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. : Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação de impressoras com fornecimento de insumos e manutenção, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2632 (SEI-39762805). : R 17.226,92 (dezessete mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012522/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2498 (SEI-39368336). VALOR TOTAL : Decidido no Processo nº SEI-080007/012250/2022. \r\nId: 2427243\r\n"
        ],
        "2427244": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2604 (SEI-39720276). : R 94.162,95 (noventa e quatro mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). : 22/09/2022.: Decidido no Processo nº SEI- 080007/012442/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVICOS HOSPITALARES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia e reposição de enxoval de cama, com coletas diárias, para UPA 24h Bangu e Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1005 (SEI-32266933). : R 15.000,00 (quinze mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004083/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2369 (SEI-38772584). VALOR TOTAL R 99.880,90 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/010694/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 15 mega, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1114 (SEI-32686709). VALOR TOTAL: 23/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004625/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2537 (SEI-39510898). : R 27.625,92 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais, e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/010987/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2685 (SEI-39894686). VALOR TOTAL: R 102.209,50 (cento e dois mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/011982/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de esterilização, com fornecimento de insumos, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2708 (SEI-39970959). VALOR TOTAL: R 9.145,40 (nove mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012930/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2090 (SEI-37316355). VALOR TOTAL: 23/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/009769/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2595/2022 (SEI-39705026). : R 88.340,00 (oitenta e oito mil trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012932/2022. \r\nId: 2427244\r\n"
        ],
        "2427322": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 26/09/2022\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao TPRU Nº 225/2013.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de USO n° 255/2013.Leia-se: INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de USO n° 225/2013.\r\nOnde se lê: OBJETO: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de USO n° 255/2013. \r\nLeia-se: OBJETO: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de USO n° 225/2013.\r\nId: 2427322\r\n"
        ],
        "2427327": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE VILA PORTA DO CÉU\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/200.083/2008 e 16/000.922/2022, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Higino Alves de Jesus - lote 01; Andrea Ribeiro de Magalhaes dos Santos - lote 03 unid. 1A; Lucas Rocha Ribeiro dos Santos - lote 03 unid. 1B; Carmelita de Santana - lote 05 unid. 1A; Priscila Santana da Silva Moura - lote 05 unid. 1B; Mirian Sousa Silva - lote 06; Paula Rodrigues Felicio - lote 07; Daiane Caroline dos Santos Benite - lote 09; Cleonice Oliveira da Costa - lote 10; Isabete da Conceição Vieira - lote 11; Aluisio de Oliveira Filho - lote 12; Lenita Romão de Souza - lote 13; Jozias dos Santos Paixão - lote 14; Lindinalva Santos da Silva Viana - lote 15 unid. 1A; Maria Rosa Santos da Silva - lote 15 unid. 1B; Vandeilton Santos da Silva - lote 17; Andreza Falcão Correa - lote 19 unid. 1C; Jorge Barbosa - lote 20; Angela Maria dos Santos Gama - lote 21; Melissa Gaspar Mesquita - lote 22 unid. 1A; Silvane da Rocha Venancio da Conceição - lote 22 unid. 1B; Elisangela de Sá Prudencio - lote 23; Solange Rosa Casemiro - lote 26; Marcia da Silva - lote 28; Eduardo Oliveira de Amorim - lote 31; Ana Talentosa - lote 34 unid. 1A; Rosimeri Soares da Paixão - lote 34 unid. 2A; Danilo Silva do Nascimento - lote 34 unid. 3A; Edivando Borges - lote 39 unid. 1A; Rodiney Maurino dos Santos - lote 40; Felipe Ramos da Silva - lote 42; Nadir Conceição da Silva - lote 48; Fabiana Ribeiro Nogueira - lote 49; Walmir Souza da Conceição - lote 05 unid. 1A; Eliel Batista Martins da Silva - lote 06; Thais do Nascimento Gomes - lote 07; Carmen Lucia Dantas dos Santos - lote 09; Aleteia Cristiane de Oliveira - lote 10; Bruno Eduardo da Silva Rodrigo e Andressa Cristina Santos Pimentel - lote 11 unid. 1A; Milton Oliveira Alves da Silva - lote 12; Fabiano Gomes Ferreira - lote 13; Suely Jacques da Silva - lote 14; Patricia Ramos de Oliveira - lote 15; Ana Elizabeth Louzada - lote 01; Daniela Cristina de Souza Cunha - lote 03; Patricia Carvalho Paixão Santana - lote 04 unid. 1A; Raquel Chaves Ordonho - lote 05 unid. 1A; Erica Cristina Dutra Aguida - lote 05 unid. 2A; Zelda Maria dos Santos - lote 06; Maria José dos Santos - lote 07; Adriana Maia de Oliveira Ferreira Geraldo - lote 08; Ana Neri Canuto Bastos - lote 09; José Roberto Urbano Vieira - lote 10; Sebastião Lopes do Nascimento - lote 11; Rosangela Ramos - lote 12; Sérgio Luiz de Araújo - lote 13; Maria José de Moura - lote 14; Priscila Belo Alves - lote 15; Dionilzo Almeida da Conceição - lote 16; Jorge Nilton Peçanha dos Santos - lote 17; Helen Ribeiro Coutinho Moura - lote 18; Carla Cristina Silva de Oliveira e Carlos Roberto da Conceição e Silva - lote 20; Maria José de Carvalho - lote 21 unid. 1A; Rozineide Lima Silva - lote 22; Jaciara Almeida da Silva - lote 23; Cristiane Sebastiana dos Santos - lote 24; Amanda Leticia Aurelio Verly Pereira rep. por Claudia Aurélio dos Santos - lote 25 unid. 1A; Evaldo Leite da Silva - lote 26; Izaldete Silva das Merces - lote 27; Francisco Marques da Silva - lote 28 unid. 1A; Edmo Vitor Santos da Silva - lote 29 unid. 1A; Janisa Maria Ribeiro - lote 01 unid. 1A; Jéssika Ribeiro Aleixo - lote 01 unid. 1B; Silvana Tavares - lote 02 unid. 1A; Vanessa Alexandre Oliveira - lote 03; Tatiana Quirino de Sousa - lote 04; Maria Cláudia Coutinho Leal Marques e Jairo Vieira Marques - lote 06; Andresa de Oliveira Lurdy - lote 07; Luiz Claudio dos Anjos Souza - lote 08; Bruno Coutinho de Jesus - lote 09; Ivanice Venancio dos Santos - lote 10; Luiz Augusto dos Santos Mariano - lote 11; Michel Costa Silva - lote 13; Thiago Rodrigo Marques de Assumpção - lote 14; Daiana Catharine dos Santos Bastos da Silva - lote 16; Luciana da Silva Cruzeiro - lote 17; Claudinéa Pereira - lote 21; Ana Paula Meirelles de Santana - lote 22; Elielson Teixeira Carvalho - lote 26; Ana Paula do Espirito Santo da Conceição - lote 27 unid. 1A; Dinalva Libanio dos Santos - lote 29; Bruno Silva do Nascimento e Soleny de Santana Alves - lote 32 unid. 1A; Antonio Corcino de Araujo Neto - lote 32 unid. 1B; Severina Soares de Araujo - lote 32 unid. 2A; Maria Lucia Martins dos Santos - lote 34; Thayline Martins Freire e Maria Lucia Martins dos Santos - lote 35; Renato Candido de Carvalho - lote 36; Fernanda Cristina de Souza - lote 37; Emerson Edis dos Santos - lote 38; Elton Santana dos Santos - lote 42; Gisele Almeida Coutinho Ribeiro - lote 50; Leilane Freitas da Silva - lote 52; João Carlos de Oliveira Ramos - lote 53; Jean Ribeiro Aleixo - lote 54; David Lucas Vieira Gomes - lote 57; Sebastião Leite da Silva - lote 58; Wellington Alvaro de Mattos - lote 59; Alex Ribeiro Aguiar - lote 01; Priscilla dos Santos Mendes - lote 02 unid. 1A; Stefany Pereira Mariano - lote 29; Gustavo Aragão da Costa - lote 30; Minely de Melo Silva - lote 35; Carlos Eduardo Freitas Arcanjo - lote 36; Lislene Cruz Almeida dos Santos - lote 37 unid. 1B; Uiara Queiroz Ribeiro - lote 38; Adelia de Lima Oliveira e André Leonidas da Silva - lote 39; Ramon Luiz Machado da Silva - lote 40; Tuane Cristina Costa do Espirito Santo - lote 41; Luiza Marta de Assis Jacinto - lote 42; Lucilândio Rodrigues Martins e Cristiane Luci dos Santos Nascimento - lote 44; Telma da Silva Araujo Custodio - lote 45 unid. 1A; Edimar Honorio da Silva e Selma Francisca da Silva - lote 45 unid. 2A; Jéssica Maria Ribeiro - lote 47; Selma Barroso Pereira - lote 48; Ingrid Barroso Magalhães Fernandes - lote 49; Sirlei Ribeiro Alves - lote 50; Paula Gasse Ribeiro - lote 51; Thaiana Aragão da Costa Ferreira - lote 52 unid. 1A; Luis Antonio da Silva - lote 53; Jotenil Moreira - lote 55 unid. 1A; Rodrigo Amorim da Silva - lote 55 unid. 1B; Cosma Batista da Silva - lote 57; Simone Soares de Oliveira - lote 58; Maria Leniria Batista da Silva - lote 59; Gerlane Ferreira do Nascimento - lote 60; Adelita Ferreira do Nascimento - lote 61 unid. 1A; Josefa Martins dos Santos - lote 61 unid. 2A; Severino Corsino de Araujo - lote 64; Ana Maria Moraes Siqueira - lote 71; Ciléa Soares de Oliveira de Albuquerque e José Luciano Braga Albuquerque - lote 72 unid. 1A; Jéssica de Cássia Correia Gomes - lote 72 unid. 1B; Sidivan Mario Silva dos Santos - lote 02; Anderson Troccoli Ferreira - lote 04; Katia Maria Troccoli dos Santos e Marcos Antonio Verneck dos Santos - lote 06; Rosemary Silva de Souza - lote 07; Alex Clemente da Costa - lote 09; Leila Queiroz - lote 10; Wendel Queiroz Ribeiro - lote 11; Ana Claudia da Silva - lote 13; Maciel de Freitas Valdivino - lote 14; Rafael da Costa - lote 01 unid. 1A; Márcia Paulino de Souza - lote 01 unid. 2A; Magda Oliveira Alexandre Aguiar - lote 03; Edileuza Inacio da Silva - lote 04 unid. 1A; Sonia Olendina Pereira - lote 04 unid. 1B; Danilo do Nascimento Gomes - lote 05; Débora Barbosa - lote 06; Renato Ferreira - lote 07 unid. 1A; Marisvaldo Barbosa Coelho Gomes - lote 07 unid. 2A; Luiza Arlete Martins Henrique e Dany José Henrique - lote 09; Elaine Ribeiro da Conceição - lote 10; Lilian Cristine Paschoal de Carvalho - lote 11; Poliana Ferreira do Nascimento e Roberto Santos Neves - lote 12; Jurema Barbosa da Silva - lote 14; Eliane Ribeiro Conceição - lote 15; Neli da Silva - lote 16; Juliano Patrick Araujo Nogueira - lote 17; Antonio de Castro Paz Junior - lote 18; Adriana Alves Martins - lote 20; Adaiana do Nascimento Rodrigues - lote 22; Andreia Silva Teixeira - lote 24; Rita de Cássia Correia Gomes - lote 26; Bianca Cristina Alves da Silva - lote 27 unid. 1A; Eva Maria Moreira e Solange Aparecida Moreira e Luiz Claudio Moreira - lote 28; Mayara Gabriele dos Santos - lote 29 unid. 1A; Marly do Nascimento Souza - lote 30 unid. 1A; Juliana Alves Gomes - lote 31 unid. 1B; Juliana Samara da Silva Paes - lote 31 unid. 1C; Camila Oliveira da Silva - lote 31 unid. 1D; Bruna Arcanjo da Silva - lote 31 unid. 1E; Maria Laura da Silva Campelo - lote 32; Julio Cesar Silva - lote 34; Rosangela da Silva - lote 36; Laís Henrique Meck - lote 38 unid. 1A; Cristiane Alves da Silva - lote 41; Luci Silva Damasceno - lote 02; Michael Felipe Coelho - lote 03 unid. 1A; Izabela Gomes Gonçalves - lote 04; Sueli Justino José - lote 05 unid. 1A; Sanir Carvalho do Carmo Peixoto - lote 06; Carlos Henrique do Nascimento Gomes - lote 07; Veronica dos Santos Sousa - lote 08; Janaina Idelbrando Rodrigues - lote 10 unid. 1A; Quele Fernando da Silva - lote 10 unid. 1B; Wallace Santana Menezes - lote 11; Vagner Pereira Lopes da Silva - lote 12; Raimundo Ferreira de Sousa - lote 13; Adriana Pereira Santos - lote 14 unid. 1A; Cristiane da Conceição - lote 14 unid. 1B; Beatriz Aparecida da Silva de Oliveira - lote 16; Barbara Rangel dos Santos - lote 17; Mayane Rodrigues Lima - lote 18; Lucimara Paulino de Souza - lote 19; Camila da Silva Lopes - lote 20; Iracema Lopes de Andrade Costa - lote 21; Jane Maria da Silva - lote 22; Elisandra Ribeiro Conceição - lote 25; Jessica de Souza Rodrigues - lote 26 unid. 1A; Fabio Oliveira de Sousa - lote 27; Elen Regina Veiga dos Santos - lote 28; Jeane Aleixo - lote 01; Rosana Cristina Romão Berto - lote 02; Tamires do Nascimento Gomes - lote 03; Taislane Monteiro de Almeida - lote 04 unid. 2A; Elisangela Silva Claudino - lote 07; Evandro Pereira da Silva - lote 08; Márcio Luiz Ferreira de Queiroz - lote 09 unid. 1A; Rosineide Galdino da Silva - lote 09 unid. 2A; Charleide Cristina Pereira Lima - lote 10; Cleber Fernando da Silva - lote 12; Sidnéia Silva Coelho - lote 13; Tamires Arnellas da Silva - lote 16; Raquel Cristina Alves da Silva - lote 17; Jorge Luís Balbino - lote 18; Diego Carvalho dos Santos - lote 20 unid. 1A; Patrícia da Silva de Oliveira e Antônio Carlos da Silva Lira - lote 20 unid. 2A; Camila do Nascimento Coutinho e Anderson Souza da Costa - lote 21; Queli dos Santos Bezerra - lote 22 unid. 1A; Conceição da Silva Melo e Erick dos Santos da Silva Gomes - lote 22 unid. 2A; Elaine Barbosa Santos - lote 23 unid. 1A; José Ferreira Damasceno - lote 23 unid. 2A; Glênio de Jesus Félix - lote 24 unid. 1A; Ana Cláudia Corrêa de Campos - lote 25; Verônica Cristina da Silva - lote 27; Kelly Cristina Barbosa de Abreu - lote 28; Ivan Ferreira Dias - lote 30; Danne Kelly Coelho Grafanais - lote 31 unid. 1A; Arilson Silva Costa - lote 34 unid. 1A; Jurandiara Soares de Souza - lote 35; Sheila Pereira dos Santos - lote 37 unid. 1A; Lindomar Henrique Pedro - lote 37 unid. 2A; Maria Isabel Pereira - lote 38 unid. 1A; Vania Alves Santos - lote 38 unid. 1B; Lúcia Maria Marquês - lote 39 unid. 1A; José Hailton de Araújo - lote 42; QUADRA 10: Sandra Maria Santos Bispo - lote 06; Cristiane Pascoal de Souza - lote 07 unid. 1A; Maiara Pascoal de Souza - lote 07 unid. 1B; Luzinete Pascoal de Oliveira - lote 07 unid. 2A; Patrícia Carla Monteiro Salvino - lote 07 unid. 3A; Edson Pereira da Silva - lote 08 unid. 1A; Vânia Maria Barbosa - lote 08 unid. 2A; Alba Valéria da Silva - lote 09; Ana Carolina de Souza Ribeiro - lote 10; Renata dos Santos de Carvalho - lote 11 unid. 1A; Nadir Florentina de Souza - lote 11 unid. 2A; Roxane Paula Silva - lote 14; Márcia Santos de Paiva - lote 15 unid. 1A; Larissa de Paiva Barreto - lote 15 unid. 1B; Lucas de Paiva Barreto - lote 15 unid. 1C; Ronaldo Cardoso Barreto Júnior - lote 15 unid. 1D; Jocelio Santos da Silva - lote 16 unid. 1A; Rute de Souza Vilanova - lote 16 unid. 1B; Josefa Rocha - lote 17; Geraldo Oliveira Silva - lote 18 unid. 1A; Leidiane Canuto Bortolotti - lote 19; Joselia Soares Calixto - lote 20; Rafael José dos Santos Cruz de Abreu - lote 21; Ana Regina Gonçalves de Sena Ribeiro - lote 22; Silvana Regina Menezes - lote 25 unid. 1A; Richard Silva - lote 26; Aline Santos da Silva - lote 28 unid. 1A; Daniel da Silva das Dores - lote 28 unid. 2A; Gleidione da Silva das Dores - lote 29 unid. 1A; Alessandra da Silva das Dores - lote 29 unid. 1B; Luzia Rosa - lote 30; Luiza Helena Rufino - lote 31; Kátia Souza Mota dos Santos - lote 32; QUADRA 11: José de Paula Oliveira - lote 01; Veronica Moreira Silva - lote 02; Elizete Rangel Menegardo - lote 03; José Nilton de Araujo - lote 04; Luciana Maria José - lote 05; Mayara das Dores - lote 06 unid. 1A; Natalia Cristina Silva Costa - lote 07 unid. 1A; Tamara Cristina Marcondes da Costa - lote 07 unid. 2A; Ivanildo dos Santos - lote 08; Tatiane de Lima Alves - lote 09; Erinete Rangel Menegardo - lote 10 unid. 1A; Juliana Rangel Goiano - lote 10 unid. 2B; Luana das Dores Teixeira - lote 10 unid. 3A; Carlos Douglas Costa Souza - lote 11 unid. 1A; Carlos Francisco Menezes dos Santos - lote 12; Jeane Karla Nogueira e Camila Emanuelle Nogueira - lote 15 unid. 1A; Luana Cristina Costa Quirino - lote 16 unid. 1A; Luiz Henrique do Amaral Caetano - lote 17 unid. 1A; Claudia Cristina do Nascimento - lote 20; Thais Oliveira da Silva - lote 21; Valdivio de Jesus Bento - lote 22; Juliana de Carvalho Moreira - lote 23; Ana Celina da Costa Pires - lote 25 unid. 1A; Vagner Leonel dos Santos Faria - lote 26; Fabiane de Jesus Teixeira - lote 28; Tania Pereira da Silva - lote 29; Paulo Sergio de Andrade - lote 30; Andreia Costa Santos Lima da Silva - lote 32; Carlos Alberto Nunes Gonçalves - lote 33; Valdinez dos Santos - lote 34; Maria da Penha Rita Moreira - lote 36; Abrahao de Araujo Barbosa - lote 39 unid. 2A; Isac de Araújo Barbosa - lote 39 unid. 4A; Maria da Gloria Barbosa - lote 39 unid. 5A; Lia Mara Mauricio Fortunato da Silva - lote 39 unid. 7A; Ira da Conceição Vieira - lote 39 unid. 9A.\r\nCOMUNIDADE BOSQUE DOS PALMARES\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos nº SEI E- 19/200.120/2011 , originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\nBrenda Gramosa dos Santos - lote 01 unid. 1A; Edezio Mendes dos Santos - lote 01 unid. 2A; Ionide dos Santos Silva - lote 10 unid. 2A; Carolina Silva Paulista - lote 10 unid. 2B; Marcos Silva de Oliveira - lote 21; Tainá Coelho de Souza - lote 26 unid. 2A; Lucas Coelho de Souza - lote 27 unid. 1B; Claudinéa da Silva de Medeiros - lote 28; Maria de Lourdes Miranda - lote 41 unid. 1B; João Batista Fortunato - lote 46; Carmen Lucia da Silva - lote 09; Luciana Santos de Sousa Xavier - lote 13; Deyse Mara da Silva - lote 15; Elza Martins Magalhães - lote 16; Marcio Macedo de Menezes - lote 18; Alessandra Brum Thomaz de Oliveira - lote 23; Daniele Cristina da Silva Brunes E Anderson Mauricio Paulo Brunes - lote 32; Rosini Tereza Vieira de Assis - lote 37; Claudia Regina Mendes dos Santos Limborio - lote 39; Daniela da Silva Maia - lote 40; Richielle Venancio da Silva - lote 42; Zenilda Jose Ribeiro - lote 48 unid. 2A; Amanda Teixeira Maciel - lote 51 unid. 1A; Eliana das Graças Teixeira Maciel - lote 51 unid. 2A; Marcione Alves - lote 52 unid. 1A; Veronica Felicio dos Santos - lote 52 unid. 2A; Marta dos Santos Mello - lote 54; Marcia Pereira de Souza - lote 56; Luciana da Silva Simões - lote 57; Victor Camilo Barboza de Souza - lote 61 unid. 2B; Leonardo Galvão Xavier - lote 62; Jandaira Ribeiro dos Santos - lote 63; Jacira Moreira Teixeira - lote 65; José Lucas dos Santos Neto - lote 04; Vera Lucia Souza dos Santos - lote 06; He loisa de Almeida Alves - lote 04; Carlos Elizeu de Souza Pompeu - lote 08; Alessandra Regina dos Santos Oliveira - lote 12; Renato Vitorino do Nascimento Filho - lote 17; Luciana dos Santos Andrade - lote 22; Rosana de Aguiar Raial - lote 28 unid. 2A; Zilanda Oliveira de Souza da Silva - lote 38 unid. 2A; Vanderlei Pereira de Oliveira - lote 39 unid. 2A; Marcelene Machado da Conceição - lote 45; Leandro de Souza Pompeu - lote 47 unid. 2A; George Lopes de Freitas - lote 62; Jaqueline Maria de Souza - lote 01; Patricia Felisberto Barbosa - lote 05; Paulo Fernando da Cruz Gonçalves - lote 06; Ana Cristina Pereira da Silva - lote 09 unid. 2A; Keite Michelle Campos Pereira - lote 11; Michele da Silva Gonçalves Mattos - lote 12 unid. 2A; Gregory Amaral Rosa - lote 16; Chaiane Costa Batista - lote 28; Ednalva Araujo dos Santos - lote 29; Cícero Severo dos Santos - lote 31 unid. 1A; Deivison Bonfim Silva Silva dos Santos - lote 31 unid. 1B; Ana Paula Rosa Bernardes Ferreira de Assis E Claudio Ferreira de Assis - lote 34; Fernando Leal dos Santos - lote 35; Maria Edna da Conceição Ferreira Campos - lote 39; Ana Paula Rangel Abreu - lote 44; Soraya Regina da Silva - lote 47; Mauricea Medeiros de Lima - lote 50 unid. 1A; Michelle Soares Duarte - lote 50 unid. 1B; Celso Tiano da Silva - lote 53; Luciana Maria Ferreira - lote 58; João Torres de Medeiros - lote 61; Janaina Pereira de Oliveira - lote 67; QUADRA 06: Roberto da Silva Macedo - lote 03; Lucileide Soares Galvão - lote 11; Lucia Helena de Carvalho - lote 15 unid. 1A; Celso Macedo Benvindo Filho - lote 15 unid. 2A; Flor de Maria Sales Véras - lote 18; Lucimara Maria da Silva - lote 24 unid. 2A; Cristiane de Aguiar Pereira - lote 25 unid. 1A; Marcos Vinicius Pereira Fagundes - lote 25 unid. 1B; Janes Campelo da Silva - lote 26; Marcelo Correa Cabral - lote 32; Ivan Nascimento de Souza - lote 36; Analcir de Almeida Polonio - lote 37; Vânia dos Anjos Teixeira de Freitas - lote 46; Fernanda Rodrigues da Silva - lote 47; Expedito de Araujo Silva - lote 49; Davison Brito da Silva - lote 05; Elias Sardinha da Silva - lote 31 unid. 1A; Jansen Sardinha da Silva - lote 31 unid. 2A; Ana Amorim do Nascimento Silva - lote 32; Henrique Vieira Monteiro - lote 04; Vandice Alves dos Santos - lote 06 unid. 2A; Rodrigo Souza das Chagas - lote 09; Renata Cristina Sousa Miranda - lote 13; Everaldo dos Santos - lote 17; Sandro Luiz Monteiro de Oliveira - lote 21 unid. 2A; João Vieira Dias - lote 29; Anderson Franco Sendra - lote 10; Ismeralina da Silva - lote 23; Nayara Tiano da Silva - lote 26; Jamile Silva Belem Barbosa - lote 38 unid. 2A; Terezinha de Jesus Ferreira Lacerda - lote 01; Cândice Caroline Sales Ferreira do Carmo - lote 06; Paulo Cesar Martins Borges - lote 08; Pamela Fernandes Lindolfo do Nascimento - lote 10; Vânia Lessa de Oliveira - lote 18; Maria das Dores Bezerra - lote 21 unid. 2A; QUADRA 12: Matheus da Conceição do Nascimento - lote 12; Dalva do Nascimento - lote 29; Isac de Oliveira Ribeira - lote 31; Andressa Guedes Silva - lote 04; Jorgina Santana Mendonça - lote 09; Camilla Dias Ferreira - lote 10; Jaqueline Santos Silva - lote 11; Catia Regina da Silva Costa - lote 27; Isabelle Dias Ferreira - lote 28; Mario Silva Santos - lote 12; Adriana Barbosa Machado - lote 14; José Torres de Medeiros Sobrinho - lote 24; Maria Rodrigues da Silva - lote 41; Ronaldo Costa Lopes - lote 42; Jose Gilberlandio Pereira Viana - lote 04; Isabela Cristina da Silva - lote 22.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nComunidade Bosque dos Palmares (SEI- E-19/200.120/2011): QUADRA 04: Luciana Santos da Silva - lote 37 unid. 2A;\r\n: Alcidineia Geremias Marcelo Prates - lote 16;\r\nId: 2427327\r\n"
        ],
        "2427332": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " LAZER\r\n: Termo de fomento 01/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO ESCOLAR (CBDE).\r\n: 26/09/2022.\r\ngerenciamento, operacionalização e execução das atividades dos JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS - JEB'S 2022.\r\n04 (quatro) meses a contar da assinatura.\r\n: 27.812.0458.2085 - 33504101.\r\n224.\r\nR 12.772.577,88 (doze milhões setecentos e setenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Arts. 57 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\nId: 2427332\r\n"
        ],
        "2427335": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1560.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 103.994,56 (cento e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 27/09/2022.\r\nId: 2427335\r\n"
        ],
        "2427413": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 019/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THARSO BASTOS PORTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/09/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2427413\r\n"
        ],
        "2427430": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTPUT nº 180022/171/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO\r\n: utilização da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o concerto da Orquestra Petrobrás Sinfônica.\r\nA FUNARJ R 3.000,00 (três mil reais), em bens e serviços.\r\n23/09/2022.\r\nProc. n° SEI 180002/000992/2022. \r\nId: 2427430\r\n"
        ],
        "2427458": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 108/2022-A.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.OBJETO: Retificação do valor unitário do item 1 registrado na referida Ata, que passa a ser: R 0,1799 centavos. : A contar da data de assinatura do instrumento em 23/09/2022. PROCESSO Nº SEI-08/007/007137/2021\r\nId: 2427458\r\n"
        ],
        "2427461": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 21/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA de Santo Antonio de Padua.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido do D.O de 08/06/2021.\r\nId: 2427461\r\n"
        ],
        "2427466": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2402 (SEI-38894785). R 197.350,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009494/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2264 (SEI-38002753). R 79.950,70 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008785/2022. 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTAO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza com fornecimento de mão de obra e material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2507 (SEI-39384140). R 96.855,26 (noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011505/2022. 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Campo Grande I, Campo Grande II, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2343 (SEI-38522546). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010346/2022. 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2663 (SEI-39859472). R 288.711,91 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e onze reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012530/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo, Bangu e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2665 (SEI-39861891). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012202/2022. 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1039 (SEI-32408440). R 17.000,00 (dezessete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004481/2022. 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2664 (SEI-39860562). R 17.000,00 (dezessete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012309/2022. 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, Botafogo, Jacarepaguá e Copacabana, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2680 (SEI-39883809). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012461/2022. 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h SEAP-HA, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2353 (SEI-38594252). R 79.950,70 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010290/2022. 26/09/2022.\r\nId: 2427466\r\n"
        ],
        "2427467": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1957 (SEI-36640899). R 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009317/2022. 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2049 (SEI-37137219). R 700,00 (setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008622/2022. 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1338 (SEI-34262006). R 116,67 (cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004578/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1466 (SEI-34629782). R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005324/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Irajá, Copacabana, Ilha do Governador, Engenho Novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1776 (SEI- 35854127). R 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006722/2022. 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de totem, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1337 (SEI-34260004). R 116,67 (cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005345/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1471 (SEI-34644309). R 610,00 (seiscentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003970/2022. 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1948 (SEI-36630932). R 610,00 (seiscentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008634/2022. 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1366 (SEI-34339503). R 610,00 (seiscentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005648/2022. 23/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1330 (SEI-34235379). R 101,67 (cento e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005343/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.\r\nId: 2427467\r\n"
        ],
        "2427468": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 22/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA de São Fidélis.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000684/2021.\r\n*Omitido do D.O de 08/06/2021\r\nId: 2427468\r\n"
        ],
        "2427484": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 14/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA de Petrópolis.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000573/2021.\r\n*Omitido do D.O de 08/06/2021.\r\nId: 2427484\r\n"
        ],
        "2427487": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Ministro Edgard Romero, nº 9/9-A, 11/11-A, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : UERJ e DROGARIAS PACHECO S/A, CNPJ nº 33.438.250/0001-67. NOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-E- 26/007/11662/2002.\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Dias de Barros, nº 29, aptº 104, Santa Tereza, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : UERJ e THEREZINHA DE JESUS CRITELLI RUSSO, CPF nº 011.142.987-00. : Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 37.509-7. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-E-26/007/9599/1999.\r\nId: 2427487\r\n"
        ],
        "2427489": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nPARTES: Università Dgli Studi Di Milano-Bicocca - Unimib (Itália) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este acordo tem como objeto desejo comum de expandir as cooperações aca dêmicas entre grupos de pesquisa italianos e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos, o presente acordo de cotutela de tese de doutorado (“cotutela de tese”). Processo n° SEI-260007/006862/2019\r\nId: 2427489\r\n"
        ],
        "2427536": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 013/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV.\r\ncontratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na ABAV Expo, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de setembro de 2022, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual.\r\n03 dias.\r\n21/09/2022.\r\n: R 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2427536\r\n"
        ],
        "2427578": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de alteração e de rerratificação. \r\n: nº 180021/114/2022\r\nFUNARJ e AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS EIREL\r\nEm atenção ao cronograma de execução do serviço para prestação do serviço artístico musical por parte do artista Toni Garrido, terá a cláusula primeira alteradaPermanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: Sem ônus.\r\n26/09/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000411/2022. \r\nId: 2427578\r\n"
        ],
        "2427580": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA; O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II. 4 (quatro) anos, a partir do dia 23/09/2022. Nº .\r\nId: 2427580\r\n"
        ],
        "2427642": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Conselho Escolar da Escola Municipal Presidente Costa e Silva. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/025226/2022.\r\nId: 2427642\r\n"
        ],
        "2427650": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1365 (SEI-34337278). VALOR TOTAL : Decidido no Processo nº SEI-080007/005338/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2368 (SEI-38766389). : R 61.013,62 (sessenta e um mil treze reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/011276/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2197 (SEI-37685047). : R 61.013,62 (sessenta e um mil treze reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/009674/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de ambulância, para UPA 24h Campo Grande I, Santa Cruz, SEAP e Niterói, no período de 01/06/22 a 30/06/22, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1925 (SEI-36544438). VALOR TOTAL: R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008739/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDÚSTRIAIS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, e Realengo, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1856 (SEI- 36334146). : R 187.164,10 (cento e oitenta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/007994/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de câmeras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2224 (SEI-37838999). : R 15.027,88 (quinze mil vinte sete reais e oitenta e oito centavos). : 24/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010561/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2444 (SEI-39192177). R 12.163,60 (doze mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012231/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2702 (SEI-39939627). VALOR TOTAL: R 149.782,09 (cento e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e nove centavos). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/013170/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o HEER/RJ, HEAN/RJ, HECC/RJ, HESM/RJ, Hospital da Mãe, IETAP/RJ e RIO IMAGEM, no período de 01/07/2022 à 20/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2453 (SEI-39217092). VALOR TOTAL: R 570.084,95 (quinhentos e setenta mil oitenta e quatro reais, e noventa e cinco centavos). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/012317/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2106 (SEI-37358010). VALOR TOTAL: R 501.437,12 (quinhentos e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/009748/2022. \r\nId: 2427650\r\n"
        ],
        "2427684": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO \r\n180022/085/2022.\r\nFUNARJ e JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\ncláusula primeira, rerratificando as demais cláusulas não alteradas por esse termo.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n22/09/2022. \r\nProc. n° SEI 180002/000410/2022. \r\nId: 2427684\r\n"
        ],
        "2427697": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e o CONSÓRCIO AERO ANGRA - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA (líder).\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 009/2022, no Diário oficial de 08/06/2022, por parte da Administração, visando:\r\nnserir no instrumento contratual o CNPJ do Consórcio contratado, que está registrado sob o nº 47.225.173/0001-71:\r\nlterar a Fonte de Recurso nº 214, prevista no item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato nº 009/2022, originária do Termo de Compromisso nº 017/2017 celebrado entre a União, por intermédio do então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, atual Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA), e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a Fonte de Recurso nº 145, de origem estadual.\r\n19/09/2022.\r\nLei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no E-10/001/480/2019.\r\nId: 2427697\r\n"
        ],
        "2427759": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo CEDAE de Reconhecimento de Dívidas nº 034/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Reconhecer a dívida por parte da CEDAE em favor da SUALL INDÚSTRIA”.\r\naté 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 56.482,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n27/09/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.333/2020.\r\nId: 2427759\r\n"
        ],
        "2427780": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 16/2022.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC entidade mantenedora da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO, inscrita no CNPJ nº 28.638.393/0001-82.\r\nA concessão de campos de estágio obrigatório e não obrigatório e internato de nível superior no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, para graduandos de: \r\n- Nutrição até 70 alunos por semestre; \r\n- Enfermagem até 250 alunos por semestre; \r\n- Farmácia até 100 alunos por semestre; \r\n- Psicologia até 70 alunos por semestre; \r\n- Serviço social até 20 alunos por semestre. \r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 14 de julho de 2022.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, portador da carteira de identificação nº 97776470, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº. 034.236.177-56, com domicílio especial à Rua México, nº. 128 - 5º andar - Sala 511, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 Secretario de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, inscrito no CPF sob o nº 034.236.177-56 e o representante legal da Instituição de ensino Wellington Salgado de Oliveirainscrito no CPF sob nº 572.448.207-04.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/014442/2022.\r\nId: 2427780\r\n"
        ],
        "2427814": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 100/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ.\r\nObra de drenagem, pavimentação, sinalização viária, iluminação, com elaboração de projeto executivo, situado na Rua Alvaro Elidio Gonçalves e Rua Dracena, popularmente conhecida como “Estrada da Fazendinha”, no Município de Armação dos Búzios-RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 12 de setembro de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2427814\r\n"
        ],
        "2427839": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostilamento n° 065/2022 ao Contrato 059/2021. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. : Reajuste do valor contratual. : R 314.299,30 (trezentos e quatorze mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). : 22/09/2022. : Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/012773/2022\r\nId: 2427839\r\n"
        ],
        "2427863": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , firmado em 27/09/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o concessionário abaixo relacionado, por 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido nos PAs nº SEI E-02/150.137/2002 e SEI-330020/000754/2022, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade:\r\nNúcleo de capacitação, integração, esporte e lazer Nova Conquista, representado por Lenir Machado de Almeida Francisco - Quadra: 31 - Lote 01.\r\nTermos de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 27/09/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-19/014/100/2015 e E-28/001.269/1994 - Stael Muniz de Oliveira e Marco Antonio de Oliveira Costa - Qd 03 Lote 04-A - (TPCU);\r\nE- 25/100177/1999- SEI-330020/000693/2022 - Luzia Antunes da Silva e s/m - Lote 103; SEI-330020/000337/2022 - Gesio de Souza Melo e s/m - Lote 124 - (TCU). \r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 070020/000278/2020 - Ilsa da Silva Sant'ana da Rocha e s/m - Lote 128, registrado no Livro 07, Termo 12, às fls.073/079 de 28/07/2000; - PA SEI- 070020/000600/2022 - Natanael Barcelos da Silva e s/m - Lote 164, registrado no Livro 07, Termo 26, às fls.167/173 de 28/07/2000.\r\nId: 2427863\r\n"
        ],
        "2427897": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e por meio da sua Secretaria Municipal de acordo t intercâmbio de informações entre as instituições envolvidaso presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. de 202.\r\nId: 2427897\r\n"
        ],
        "2427898": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/CGE-RJ nº 034/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro e a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeirol. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a CGE-RJ, visando a prestação de serviços para realização de serviços de manutenção de imóveis ou serviços de engenharia comum, de caáter continuado, na sede da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º e 13º andres, Edifício Estácio de Sá, Centro, no Município do Rio de Janeiro, conforme diretrizes do presente Termo. A definição das ações a serem implementadas para a execução do objeto se dará por meio de levantamentos, priorizações e definições posteriores a sere estabelecidas pelas áreas técnicas responsáveis dos particípes do presente, a definição das prioridades, metas e a eventual aprovação dos custos apresentados será de responsábilidade da CGE-RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no DOERJ, podendo ser prorrogado à critério das partes e mediante a identificação da continuidde da demanda. : Processo nº SEI- 320001/002078/2022.\r\nId: 2427898\r\n"
        ],
        "2427903": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/RIOPREVIDÊNCIA nº 036/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro : 28/09/2022. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e o RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para aquisição e instalação de 02 (duas) unidades resfriadoras de líquido (CHILLER), incluindo o fornecimento e instalçai de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada, par atender ao sistema de climatização da unidade Rio Previdência, do edifício situado na Rua da Alfandega, numero 08, Centro, no Município do Rio de Janeiro. : sem valor. : Processo nº SEI-040161/008203/2022.\r\nId: 2427903\r\n"
        ],
        "2427908": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a DELL Computadores do Brasil LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviço de suporte técnico e manutenção de 2 Equipamentos Storage DellEMC VNX 5200. R 46.483,00. 28/09/2022. Processo nº SEI- 260007/035381/2021.\r\nId: 2427908\r\n"
        ],
        "2427914": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Adesão nº 38477955.\r\n: 09/09/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e UNYEAD EDUCACIONAL, mantenedora da Faculdade Unyleya.\r\n: A formalização da adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme consta no item 1 do Termo de Adesão.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5956, de 05 de julho de 2021.\r\n: Termo de Parceria nº 39359673.\r\n: 15/09/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e CETAP - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme item 1 do Termo de Parceria.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: O presente Termo não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5956, de 05 de julho de 2021.\r\n: Termo de Parceria nº 39370182.\r\n: 15/09/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e DENT+ SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: A adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme consta no item 1 do Termo de Parceria.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5956, de 05 de julho de 2021.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 041/2022.\r\n: 22/09/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\né senhor e possuidor:\r\n- Colégio Estadual Campinas II - situado na Rua Jovenato Joaquim Pereira, s/nº -Sumidouro/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL: 08 (oito) salas de aula nos turnos da manhã e tarde, e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2427914\r\n"
        ],
        "2427920": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. O presente acordo tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando à execução e aprimoramento do Programa Estadual de Destinação de Óleos Vegetais (PROVE), precipuamente na adequação da estrutura física e logística necessária à execução do Programa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente acordo será de quarenta e oito (48) meses, contados a partir da publicação do termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 070002/002776/2022.\r\nId: 2427920\r\n"
        ],
        "2427921": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2510 (SEI- 39394058). : R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011578/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2506 (SEI- 39381760). : R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). : 25/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012474/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de digitalizador de imagem, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2146 (SEI-37497462). : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/009878/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2420 (SEI-39036709). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011456/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2571 (SEI-39617694). VALOR TOTALDATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/009258/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1419 (SEI-34503296). : R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/004697/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2720 (SEI-39998386). VALOR TOTAL: R 210.607,55 (duzentos e dez mil seiscentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). : 23/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/009012/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2364 (SEI-38740349). VALOR TOTALDATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/005927/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de junho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2190 (SEI- 37658683). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/009773/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA VIGILANCIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para o Hospital Estadual da Mulher - Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2701 (SEI-39933432). : R 228.748,47 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO\r\nId: 2427921\r\n"
        ],
        "2427922": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 a 06/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2457 (SEI-39257230). : R 5.954,10 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/010254/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2022 a 06/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2480 (SEI-39321208). : R 5.954,10 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/011700/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2022 a 06/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2520 (SEI- 39424967). : R 5.954,10 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011759/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância - UTI móvel, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1595 (SEI-34983101). : R 5.954,10 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/006472/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2671 (SEI-39868352). VALOR TOTAL: R 93.607,50 (noventa e três mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/010732/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2515 (SEI-39404041). : R 99.129,30 (noventa e nove mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/009779/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA - ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2641 (SEI-39830262). : R 54.824,48 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/012230/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, com fornecimento de Recursos Humanos e Tecnológicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2022 a 22/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2557 (SEI-39554525). : R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/010381/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2485 (SEI-39351290). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/010635/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2246 (SEI-37924928). VALOR TOTAL: R 77.175,57 (setenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/009885/2022. \r\nId: 2427922\r\n"
        ],
        "2427923": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIRTIME RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPP.\r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 55.559,59 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nart.55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n28 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000043/2018.\r\nId: 2427923\r\n"
        ],
        "2427985": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nFTM/RJ e a ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do Festival Interativo de Música e Arquitetura, no dia 28 do mês de junho de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\n23/09/2022.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nArt. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n. \r\nId: 2427985\r\n"
        ],
        "2428010": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 004/2020\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. \r\nA contratante, decide rescindir unilateralmente o Contrato n° 004/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos, considerando a solicitação e justificativas da Comissão de Fiscalização em função de inexecução contratual, conforme detalhado nos autos do processo administrativo nº SEI-050003/000179/2020, com fundamento no disposto no artigos 77, 78, incisos I, IV, e 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93 da Lei ri° 8.666/93, o qual operará efeitos a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/09/2022.\r\nartigos 77, 78, incisos I, IV, e 79, inciso 1, da Lei n° 8.666/93 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2428010\r\n"
        ],
        "2428018": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/200469/2012 e 16/000928/2022, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nJose Carlos de Almeida - lote 02 unid. 1A; Anderson Alves da Silva - lote 02 unid. 2A; Marcia Lopes Gonçalves dos Santos - lote 06; Rosa Maria dos Santos Alves - lote 14 unid. 1A; Andre Luis dos Santos - lote 24; Wanderson Edson dos Santos Araujo - lote 28 unid. 1A; Sandro Ribeiro - lote 28 unid. 1B; Ingrid Cristina dos Santos Vicente - lote 36; Vivian Freitas dos Santos - lote 37 unid. 1A; Maria Luiza Freitas dos Santos - lote 37 unid. 2A; Rosimar Penha dos Santos - lote 37 unid. 3A; Ezequiel Machado Seguro - lote 41; Iridan Mesquita de Sousa - lote 42; Indiára da Silva Vieira - lote 50; Eduardo Jose dos Santos - lote 51; Jeferson de Souza dos Santos - lote 55; Suzinete de Araujo Mattos - lote 66 unid. 1A; Patricia dos Santos Porto Mattos da Silva - lote 66 unid. 1B; Ruth Marques da Silva e Edson Pimenta da Silva - lote 68; Cristina Mendes Alves - lote 70 unid. 1A; Tatiane Miranda Martins Soares e Guilherme da Silva Reis - lote 72 unid. 1A; Maria de Fatima Angelo dos Santos - lote 74; Ivanildo Valdevino da Silva e Luciene Cândido da Silva - lote 78; Amanda Candido da Silva Angelo - lote 80; Vivian Danielly Bach Amaral do Rosario da Silva - lote 82; Catia Rodrigues Santos da Silva e William Alves da Silva - lote 83; Delei Moraes Mesquita - lote 87; Manuel de Jesus Menezes - lote 89 unid. 1A; Maria das Dores Marques da Silva Francisco - lote 94; Viviane Dias da Silva - lote 95 unid. 2A; Eliana Jose dos Santos e Fernando Jorge dos Santos - lote 99; Maria de Lourdes da Silva Martins - lote 104; Boaventura Viana Santos - lote 105; Daniele Rosa Ramos - lote 107; Josilene Andrade Baraúna - lote 108; Roselene Batista - lote 109; Jose Antonio - lote 113; Vicente Camilo Leandro Filho - lote 114; Cristian Carvalho Araujo - lote 115; Laissa Andrade do Nascimento Silva - lote 116; Delma Nascimento da Silva - lote 117 unid. 1A; Beatriz Batista Nascimento da Silva - lote 117 unid. 2A; Maria Lucia da Silva Andrade - lote 118; Carla da Silva Belarmino - lote 120; Elis de Almeida Marçal - lote 121 unid. 1A; Jean Patrick Ribeiro Leandro - lote 122 unid. 1A; Valterci da Silva - lote 123; Joice de Oliveira Alves - lote 125 unid. 1A; Beatriz Nazario Prata da Silva - lote 125 unid. 2A; Meryelza de Oliveira Firmo - lote 127 unid. 1A; Thais Monike de Oliveira Firmo - lote 127 unid. 2A; Celi Claro de Oliveira - lote 127 unid. 3A; Elvira Jose Claudino Lopes - lote 128; Neuza Soares Pinto - lote 129; José Garcia de Oliveira - lote 130; Marcia Jose da Silva - lote 132; Cristina da Silva - lote 141; Vanessa Sampaio da Silva - lote 142; Telma da Silva Andrade - lote 143 unid. 1A; Amanda Lima da Conceição Andrade - lote 143 unid. 2A; Debora Cristina Ferreira Tarcitano - lote 145; Vanderlei Matias Barbosa - lote 150; Caciana dos Santos - lote 153; Carlos Eduardo da Silva e Shayane Moreira Farias - lote 155; Rosa Priscila Alves Tavares da Silva - lote 156 unid. 2A; Samanta Soares de Oliveira e Thiago de Oliveira Barbieri Gonzalez - lote 04; Leticia da Rocha Casseres - lote 09 unid. 1A; Thiago Caceres do Nascimento - lote 09 unid. 1B; Valdilene Ferreira dos Santos - lote 13; Solange Correa de Souza - lote 20; Amauri de Oliveira Lima Filho - lote 04; Veronica Franco Ribeiro de Carvalho e Ryan Henrique Ribeiro de Oliveira - lote 08; Edite Moraes da Costa - lote 09; Jose Silvano Pereira de Lima - lote 16; Genivaldo Silva dos Santos - lote 17; Aparecida Amelia Studenski de Oliveira - lote 21; Silvania Teixeira - lote 41; Jaqueline de Oliveira Felix - lote 42; Maria Helena de Oliveira Torres - lote 06; Jurema Moreira de Oliveira - lote 03; Ricardo Matta Lima dos Santos e Yasmim Matta Lima dos Santos - lote 04; Sandra Maria da Silva Angelo - lote 05; Flavia Matta Ferreira Alves e William Carlos da Silva Alves - lote 06; Valdir Nunes de Miranda Sobrinho - lote 07; Suelen Samia Silva de Oliveira e Vagner Ferreira de Oliveira - lote 10; Walter de Oliveira Silva - lote 11 unid. 2A; Daiveson Barbosa Ribeiro - lote 12; Wilhen de Almeida Nascimento Marinho - lote 13; Marcio Barros - lote 20; Carlos Roberto dos Santos Vieira - lote 23; Marcos Renato Cardozo de Souza - lote 25; Vilma Batista de Lima - lote 28; Rosemeri Soares Carvalho dos Santos - lote 29; Benedita Oliveira da Silva Lima - lote 31; Andrea Angelica da Silva Lopes - lote 32; Cristiano da Silva Lopes - lote 33 unid. 1A; Jéssica Criz de Magalhães Ferreira - lote 36; Penha de Cassia Moura - lote 40 unid. 1A; Jhonata Moura de Araujo - lote 40 unid. 2A; Maria Salomea Silva - lote 41; Maria Aparecida Clementino Machado - lote 45; Luiz Alves dos Santos - lote 46; Andréa Cristiane Antonio Barboza - lote 47; Renato Rodrigues Pereira - lote 48; Keli Batista dos Santos - lote 49 unid. 1A; Evelyn Cristine Canedo Vicente - lote 50; Lucas Canedo Leal de Oliveira - lote 51; Cátia Canêdo Mussy - lote 52; Judson Oliveira de Sousa - lote 53; João Paulo Nascimento Canedo - lote 56; Odisléa Ferreira da Silva Moura - lote 57; Sheila Canedo da Silva - lote 58; Joyce Paula Liberador Silva - lote 60; Mayara Canedo Barbosa - lote 64; Diego Fernandes da Silva - lote 66; Dayane Brandão Mussy Coelho - lote 82; Peter Daniel Rutter - lote 83; Vanessa Brito de Lima - lote 84; Wallace Grossi Nunes de Carvalho - lote 85; Vania Cristina do Nascimento Lima - lote 87; Daniel Luiz dos Santos - lote 88; Lucio Manoel Ramos Ferraz - lote 89; Marciola Batista Ramos - lote 02; Elisangela Santos de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Anderson Luis Teles Bitencourt - lote 07 unid. 1A; Maria da Conceição Silva de Souza - lote 07 unid. 1B; Ivo de Almeida Ramalho - lote 08; Lúcia Helena dos Reis Bernardo - lote 09; Paulo Sergio de Almeida Pinho - lote 10; Thalyta Carolina Caitano Ferreira Estevão - lote 11 unid. 1A; Marcelo Vitorino Ferreira - lote 12; Aline Vitorino Ferreira Rocha - lote 13; Regina Celia Caitano Ferreira - lote 14 unid. 1A; Thaysa Cristina Ferreira - lote 14 unid. 1B; Heidi das Graças Ferreira Caetano - lote 16 unid. 1A; Gabriele da Silva Costa Caetano - lote 16 unid. 1B; Luiza Machado Rosa e Marco Antonio Pereira Ramos - lote 27; Gerson do Carmo Moura - lote 39; Silvania Sevilha da Silva - lote 41; Valéria dos Santos - lote 42 unid. 1A; Ricardo Santiago - lote 43 unid. 1A; Renata Santiago Nunes - lote 44 unid. 1A; Roberto Santiago Nunes - lote 44 unid. 1B; Anderson Santiago de Souza - lote 45 unid. 1A; Alex Luis Santiago Oliveira da Silva - lote 45 unid. 2A; Bryan Santiago Oliveira da Silva - lote 45 unid. 3A; Milena Geremias Prates - lote 46; Lucimar Pinheiro dos Reis - lote 50 unid. 1A; Lorran Silvestre Portugal Reis - lote 50 unid. 1B; Aladir dos Santos - lote 53; Renato Ferreira Mendes - lote 54; Josiane da Silva Pires - lote 59; Suzana de Alcantara Martins Rocha - lote 01 unid. 1A; Livia da Fonseca Martins Rocha e Jhulie Oliveira da Fonseca - lote 01 unid. 1B; Débora Kelly Inacio Nascimento de Abreu - lote 04 unid. 1A; Sonia Maria da Silva - lote 04 unid. 1B; Maria Clara Lacerda - lote 05; Claudia Monteiro da Silva - lote 06; Marlene Reis Lourenço e Julio Cesar Reis Lourenço - lote 07 unid. 1A; Andre Luiz Reis Lourenço - lote 07 unid. 2A; Eduardo de Carvalho e Valéria Grossi Nunes de Carvalho - lote 09; Michele Isis Dias Vieira - lote 13; Nivaldo Gonçalves dos Santos - lote 14; Sandra Maria de Souza Albino - lote 15 unid. 1A; Maria da Gloria da Silva - lote 18; Viviane Carneiro da Silva - lote 19; Claudete da Silva Batista - lote 20; Cintia da Silva Santos - lote 21; Lais Silva de Sá Freire e William de Sa Freire da Silva - lote 22; Marina do Nascimento Meireles - lote 23 unid. 1A; Cláudio do Nascimento Meireles - lote 23 unid. 1B; Antônio Perpétua da Silva - lote 24; João Alves da Silva - lote 25; Sebastiana da Cruz Araujo - lote 26; Marilza de Sa Freire - lote 27; Rosania das Chagas Albino - lote 31; Marcia Lima Barros Varsilio e Braz Varsilio - lote 36; Graça Maria Ribeiro Ferreira - lote 41; Isabella Silva de Sá Freire rep. por Sonia Maria da Silva Victor - lote 47; Eduardo Cesar de Paula Rocha - lote 48 unid. 1A; Caroline Vianna Rocha da Costa - lote 48 unid. 2A; Thiago Carvalho dos Santos - lote 51; Davi da Silva Rutter rep. por Daiana Claudia da Silva - lote 53 unid. 1A; Iracéa dos Santos Custódio - lote 54; David da Cruz Araujo - lote 55; Marcelly Reis da Silva - lote 01; Cleber Alves da Silva - lote 02; Carolane Magalhães Duarte de Souza - lote 03; Adalberto Francisco dos Santos Ferreira - lote 04 unid. 1A; Ricardo da Rosa Vargas - lote 20 unid. 1A; Celia Correa do Nascimento - lote 20 unid. 2A; Flavia Herminia Gonçalves Carvalho - lote 22 unid. 1A; Edna Siqueira Gonçalves - lote 22 unid. 2A; Eurydice de Souza Siqueira - lote 23; Dulcinéa Siqueira Pereira - lote 24 unid. 1A; Maria das Graças Pereira da Paixão - lote 24 unid. 2A; Diego Lopes de Oliveira Junior - lote 32; Jozeane de Medeiros Nobre - lote 36; Edmilson Mizael Xavier - lote 51; Luciene da Conceição Lira da Silva e Anderson Alexandre da Silva - lote 52; Igor Matos de Souza - lote 53 unid. 1A; Iury Matos de Souza - lote 53 unid. 2B; Hugo Matos de Souza - lote 53 unid. 3C; Cintia da Silva Corrêa - lote 54 unid. 1A; Rosane da Silva Correa - lote 54 unid. 1B; Valdiléia da Silva Magalhães - lote 55; Laleomieres de Fátima Lima Sampaio - lote 56; Carmen Lúcia Pereira da Camara - lote 57 unid. 1A; Clara Lima de Jesus rep. por Julio Cesar Pereira de Jesus - lote 57 unid. 1B; Neuza Pereira da Camara - lote 57 unid. 2A; Eduardo de Oliveira Cardoso - lote 57 unid. 2B; Marcus Santos Pinto e Paula Martins dos Santos Pinto - lote 58; Vilma de Sá Freire - lote 60 unid. 1A; Gisele Maria da Silva - lote 60 unid. 1B; Francisco Antonio Pires Azevedo - lote 61 unid. 2A; Maria Auxiliadora Mesquita de Souza - lote 61 unid. 3A; Raisa Lorena Grossi Nunes de Carvalho - lote 62; Cristiano Renato Moreira Chengues - lote 05; Marcio Barbosa Pacheco - lote 09 unid. 1A; Thainá Ribeiro Pacheco - lote 09 unid. 2A; Fatima Conceição da Silva - lote 13 unid. 1A; Evonete Dias da Silva - lote 14; Regina de Jesus David Lima - lote 15 unid. 2A; Debora Soares da Silva - lote 18; Alexandre dos Santos Lima - lote 20; Natalia Silva do Nascimento - lote 23 unid. 1A; Samanta Cristiane dos Santos Corrêa - lote 23 unid. 2A; Janice Cunha de Araújo - lote 24; Catia Maria dos Santos Lima - lote 25; Edson José de Lima - lote 26; Thales Matheus Alves Pessoa e Larissa Sacramento Fonseca - lote 28 unid. 1A; Antonio Alves Pessoa - lote 28 unid. 2A; Aguinaldo Rodrigues Ribeiro - lote 29; Valderice Araújo Silva - lote 30; Cristiane da Silva Ferreira - lote 31; Verônica Pereira de Lima - lote 34; Lamoniene Pereira Braz Firmiano - lote 35; Daniele Marques Gomes da Silva e Sergio Nascimento da Silva - lote 37; Maria Renilda da Conceição de Araújo - lote 38; Priscila da Silva Vieira Passos - lote 39; Carmem Lucia da Silva - lote 42; Stefanny Barboza Rodrigues - lote 45 unid. 2A; Jordelina Paola Rodrigues da Silva - lote 46; Regiane Carvalho Ferreira - lote 52; Elenilton Santos Silva - lote 54; Maria das Dores de Oliveira Silva - lote 60; Neivaldo Oliveira da Silva - lote 63; Gilson dos Santos - lote 64; Elisabeth Correa de Souza - lote 68; Ailton Jose da Silva - lote 70 unid. 1A; Maycon Douglas Soares de Lima - lote 70 unid. 1B; Maria Isabel Barbosa - lote 70 unid. 2A; Silvete Maria Soares da Silva - lote 70 unid. 3A; Perla Dias da Silva da Rocha - lote 75; Sandra de Freitas Militão - lote 76; Michelle Paula Souza Freitas Cruz - lote 77; Renata Avelino Dias Ferreira - lote 78; Maria das Neves Ferreira Alves Paula - lote 80; Maria Lucia de Oliveira da Cruz - lote 82; Raquel da Conceição Fausto - lote 83; Maria da Penha Guimarães Silva Candido - lote 84; Gisele Alves da Conceição - lote 85; Genisson de Freitas - lote 86 unid. 1B; Josineide Silva Marcelino - lote 87; Luana Valéria da Silva Santos - lote 88; Gutemberge Rodrigues da Silva - lote 89; Flávio Dantas dos Santos e Francielle da Silva Gouvêa dos Santos - lote 91; Cristiane Lira Xavier - lote 93; Liliane Messias da Silva Rodrigues - lote 94; Antonio Menezes da Fonseca - lote 97; Carlos Roberto Corrêa de Araujo - lote 98; Meirielen Custodio da Silva - lote 101; Pedro Henrique da Silva - lote 102; Juliana Paixão Lopes da Silva e Joel Nascimento da Silva - lote 104; Viviane Gonçalves Vitorino - lote 106; Marcos Costa do Nascimento Junior - lote 107; Adalto Vitorino Ferreira - lote 111; Sandra dos Santos Reis de Amorim e Luis Carlos de Amorim - lote 06; Marco Aurélio Nogueira Nunes - lote 07; Maria de Fátima Aguiar - lote 09; Rosenaide Magalhães Soares - lote 11; Rosemere Vieira da Silva - lote 12; Ana Paula Correia da Silva - lote 13; Fabricio Souza Viana - lote 15; Rosely Rodrigues Ferreira de Cerqueira - lote 16; Valeria de Almeida Roberto - lote 17; Maria do Socorro da Silva - lote 18; Alessandra Guilherme Cardoso - lote 20; Vitória Lopes Antonio - lote 21; Eliane Gonçalves Leandro - lote 23; Kárita Ferreira de Cerqueira - lote 24; Claudia Tomas de Souza - lote 29 unid. 1A; Larissa de Souza Lima - lote 29 unid. 2A; Sandra Helena dos Santos - lote 30; Elcinei Cordeiro Junior - lote 31; Ricardo Matheus dos Santos da Silva - lote 32; Luiz Augusto Batista - lote 33; Edson Martiniano dos Santos - lote 34; Cristiane Marçal Nascimento - lote 37 unid. 1A; Arlinda Souza dos Anjos e Vera Raine dos Anjos Martins - lote 37 unid. 2A; Rogerio dos Anjos Martins - lote 37 unid. 3A; Patrícia Magon Campos - lote 38; Ingrid da Silva Augusto de Almeida - lote 39; Luci de Oliveira - lote 40; Luis Roberto Rodrigues da Silva - lote 45; Ana Carolina Pereira Custódio - lote 48 unid. 1A; Marta Pereira - lote 48 unid. 2A; Maria da Cruz Pereira Bueno - lote 49; Cynthia Quinhões Paes e Hélio de Souza Torres - lote 53; Munique Eva de Souza Ribeiro - lote 02; Maria Lopes do Vale - lote 05 unid. 1A; Liudete Lopes da Costa Macedo e Douglas Costa de Oliveira - lote 05 unid. 2A; Rosane Ferreira - lote 09 unid. 1A; Veronica Ferreira de Sant Anna Monteiro - lote 09 unid. 2A; Maria Alice Gomes - lote 10; Eloa Jesus de Paula - lote 14 unid. 1A; Fernandes Francisco de Paula - lote 14 unid. 3A; Fernanda Jesus de Paula - lote 14 unid. 4A; Sebastião Teixeira Ferreira - lote 19; Adenilton Gomes - lote 02; Edna Maria Pereira da Silva - lote 07; Jocelmo Jose da Fonseca - lote 01; Marize Correa de Souza da Silva - lote 02 unid. 1A; Edite de França Cancio - lote 03; Jorge Quitete - lote 04; Patricia Moura Galdino Rodrigues e Alessandro Rodrigues - lote 05 unid. 1A; Maria Pereira dos Santos - lote 07 unid. 1A; Flávia Andréa Gomes da Silva - lote 07 unid. 2A; Viviane Ramos Vieira - lote 08; Sthefany Alves Meireles e Matheus Alves Meireles - lote 09; Cristiane Rodrigues Faria Santos - lote 10; Dejaci Souza Ferreira - lote 12; Maria José Santos Silva - lote 13; Alexsandro Barbosa de Lima - lote 01; Waldecy do Nascimento Pacheco - lote 02; Edimar Silva dos Santos - lote 04 unid. 1A; Matheus Soares de Lima - lote 05 unid. 1B; Fabiano Barbosa de Salles - lote 10; Nelcy Pereira - lote 12; Marina Moura de Souza da Silva - lote 13; Sonia Soares da Silva - lote 04 unid. 1A; Laryssa da Silva Amaral - lote 04 unid. 2A; Elisa da Costa Xavier Chamarelli - lote 08; Rosineide Araujo de Lima - lote 09; Claudia Regina Lobato Marques - lote 10; Luiz de França e Giceléa Ferreira de França - lote 11; Neuza Brito Lima - lote 12; Ryan Estevão de Lima Silva rep. por Antonia Neide de Lima - lote 06; Johanne Carlos Baptista Fernandes Rosa - lote 13; Daniel Barbosa de Lima - lote 14; Ricardo Silvestre da Silva e Doralice Gomes da Silva - lote 01; Alexandre Rodrigues Gomes - lote 02; Maria das Dores Dessi Alves - lote 03; Marcos Paulo Rodrigues - lote 05 unid. 1A; Argemiro Silvestre da Silva - lote 05 unid. 2A; Nilza Silvestre da Silva - lote 06; Sheila Garcia Alves - lote 11; Andrea Nazare Feruti - lote 12 unid. 2A; Elça Salles de Brito - lote 15; Jefferson Maciel da Silva - lote 16; Tiago Custodio da Silva - lote 17; Claudia Rodrigues Campos - lote 19 unid. 2A; João Souza Costa - lote 20 unid. 1A; Susiane Andrea da Silva Costa - lote 20 unid. 2A; Maria do Carmo Barbosa - lote 23 unid. 1A; Rene Descartes Barbosa - lote 25 unid. 1A; Havilani Siqueira de Oliveira - lote 25 unid. 2A; Sueli Maria da Silva - lote 25 unid. 3A; Thaina Rangel Barbosa da Silva - lote 25 4A; Eliana Silvestre da Silva - lote 27; Ricardo Gilberto da Silva - lote 28 unid. 1A; Luiz Fernando Barbosa de Lima - lote 28 unid. 2A; Fabiana Santiago da Silva de Castro e Ricardo José de Castro - lote 30; Rubens Silvestre da Silva - lote 31; Carmen Lucia de Oliveira - lote 36; Helton Cardoso Goulart - lote 38 unid. 1A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nComunidade Vila União da Paz (SEI-07/020/44/2016): Quadra 02: Amanda Gomes dos Santos Bicalho - lote 31: Paulo Cesar Machado dos Santos - lote 03; Izaltina Pires - lote 17 unid.1A; Evandro Luiz Batista dos Santos - lote 17 unid.2A; Jaymira Ana dos Santos - lote 23; Regina Lucia dos Santos - lote 26 unid.1A; Vandeilson Ribeiro - lote 28; Renan Santini da Silva Nery - lote 31; Rosa Vitorino - lote 32 unid. 1A; Marcelo Vitorino - lote 32 unid.1B; Sonia Regina da Silva - lote 34; Dalva Freitas da Silva - lote 36 unid. 1B; Michele Pereira da Silva Branco - lote 38; - Leandro Ribeiro Damasceno - lote 01 unid. 2A; Aline da Silva Oliveira - lote 10; Doris Mary da Silva - lote 12; : Vera Lucia da Silva Costa - lote 02; Ângela Maria Gomes de Araújo - lote 06 unid. 1A; Cintia Regina Blanc - lote 06 unid. 2A; Maria das Graças Borges - lote 11 unid. 1A; Maria do Socorro dos Santos - lote 11 unid. 2A; Severino Antônio dos Santos - lote 11 unid. 3A;Sebastiana Simone Fernando da Silva - lote 22 unid. 1A; Taylane Costa Timotheo - lote 24 unid.2A; Débora da Silva Costa - lote 26; Gracielle dos Santos Anjos - lote 29 unid. 2A; : Carlos Alexandre Oliveira da Silva - lote 01 unid. 1A; : Marcelo Estrela de Sanis - lote 01; : Jeferson Pereira Junior - lote 04 unid. 1A; Andreia Pereira - lote 04 unid. 1B; Janaina Camilo dos Santos - lote 11; Rosimar Cabral da Silva - lote 14; Elias Geraldo da Silva Junior - lote 36 unid. 1A; Lenilda Miranda da Silva - lote 36 unid. 2A; Klayssa da Conceição Borges - lote 38; Etienne Ravizzini Gomes - lote 43; Sildara Edis dos Santos - lote 44; Alex Sandro Januário Santana - lote 46.\r\nId: 2428018\r\n"
        ],
        "2428037": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e CIRCUS MAIS DIVERSÕES EIRELI. : Cooperação e intercâmbio cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo. Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. SEI- \r\nId: 2428037\r\n"
        ],
        "2428044": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 12/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Estudos Supletivos Instituto Benjamin Constant\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido do D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2428044\r\n"
        ],
        "2428046": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nTPUT Nº 180022/0176/2022.\r\nFUNARJ e JUCIARA CRISTINA BEZERRA\r\nUtilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"CONECTANDO OSDESCONECTADOS\"\r\nA FUNARJ 15% (quinze por cebto), da receita bruta auferida na bilheteria.\r\n26/09/2022.\r\nProcesso n° SEI-18/0002/000982/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0172/2022.\r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA\r\nUtilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo \"BISA BIA, BISA BEL\"\r\nA FUNARJ 15% (quinze por cebto), da receita bruta auferida na bilheteria.\r\n28/09/2022.\r\nProcesso n° SEI-18/0002/000904/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0174/2022.\r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA\r\nUtilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo \"SAMBINHA\"\r\nA FUNARJ 15% (quinze por cebto), da receita bruta auferida na bilheteria.\r\n28/09/2022.\r\nProcesso n° SEI-18/0002/000905/2022.\r\nId: 2428046\r\n"
        ],
        "2428050": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 04/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Educação de Jovens e Adultos Ceja Professor Jair Natalino Espindola Travassos\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 15/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000593/2021.\r\n*Omitido do D.O de 16/06/2021.\r\nId: 2428050\r\n"
        ],
        "2428052": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 30/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Três Rios.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 07/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo nº SEI-030046/000576/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2428052\r\n"
        ],
        "2428063": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n: Apoio técnico para o desenvolvimento do Projeto Básico de Restauração do Chafariz da Glória com vistas a aprovação do projeto no IPHAN para a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo, ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\n20 de setembro de 2022.\r\nId: 2428063\r\n"
        ],
        "2428184": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Vinicius Torres Pires e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. : Estágio. Área de Concentração: Administração. : 03/10/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI \r\nId: 2428184\r\n"
        ],
        "2428200": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo mencionado, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- Processo nº SEI-330020/001085/2022 - Alci Loredo - Lote 52.\r\nId: 2428200\r\n"
        ],
        "2428289": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2745 (SEI-40083476). VALOR TOTAL: R 40.496,69 (quarenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/011570/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, UTI móvel, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 A 06/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2645 (SEI-39836197). : R 5.954,10 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais, e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012866/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/08/2022 a 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2533 (SEI-39479090). : R 24.734,08 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/012669/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Tijuca e Copacabana, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2448 (SEI-39206862). : R 82.158,10 (oitenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e dez centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011629/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2022 à 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2541 (SEI-39519678). : R 12.062,34 (doze mil sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012718/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/07/2022 a 20/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2687 (SEI- 39897472). : R 85.732,14 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/011698/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 21/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2676 (SEI- 39871258). : R 280.135,89 (duzentos e oitenta mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI-080007/011778/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2459 (SEI-39268159). : R 83.906,48 (oitenta e três mil novecentos e seis reais, e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011296/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA - ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2169 (SEI-37574780). : R 56.794,90 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/010394/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2196 (SEI-37684820). : R 12.367,00 (doze mil trezentos e sessenta e sete reais). : 27/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010268/2022. \r\nId: 2428289\r\n"
        ],
        "2428290": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2139 (SEI-37485311). : R 11.530,00 (onze mil quinhentos e trinta reais). : 27/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/008655/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2725 (SEI-40006086). : R 50.350,00 (cinquenta mil trezentos e cinquenta reais). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/010501/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2476 (SEI-39309326). : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012334/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2389 (SEI-38853118). : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010966/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2689 (SEI-39905533). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : 27/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012642/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional administrativo, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2686 (SEI-39895557). VALOR TOTAL: R 212.769,62 (duzentos e doze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). : 26/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012561/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agências transfusionais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2681 (SEI-39887092). : R 93.339,60 (noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). : 27/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012894/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de digitalizador de imagem, para UPA 24h Tijuca, Copacabana e Botafogo, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2235 (SEI-37885060). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/010831/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2103 (SEI-37354317). : R 47.197,92 (quarenta e sete mil cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/009586/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1130 (SEI-32777346). : R 545,10 (quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/004570/2022. \r\nId: 2428290\r\n"
        ],
        "2428306": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0029/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamento de uso veterinário.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CESAR E ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350106/002539/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 71/2022.\r\n: 29/09/2022.\r\n1 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: ACEPROMAZINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0128 (ID - 78577)\r\n: 24 unidades.\r\n: 4 unidades.\r\nR 18,00.\r\nR 504,00.\r\n2 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS, SEDATIVOS E SIMILARES, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE DETOMIDINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0170 (ID - 86188)\r\n36 unidades.\r\n4 unidades.\r\nR 70,00.\r\nR 2.800,00.\r\n3 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS, SEDATIVOS E SIMILARES, PRINCIPIO ATIVO: XILAZINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0122 (ID - 58569)\r\n24 unidades.\r\n4 unidades.\r\nR 15,00.\r\nR 420,00.\r\n4 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: SULFADIAZINA DE PRATA+ALUMINIO+CIPERMETRINA+DDVP, FORMA FARMACEUTICA: SPRAY, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 01+5,0+0,4+1,6, UNIDADE: G+G+G+G, VOLUME: 500ML, APRESENTACAO: FRASCO SPRAY, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0106 (ID - 57644)\r\n84 unidades.\r\n6 unidades.\r\nR 19,00.\r\nR 1.710,00.\r\n6 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ECTOPARASITICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: PERMETRINA+BUTOXIDO DE PIPERONILA+OXIDO DE ZINCO, FORMA FARMACEUTICA: PASTA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5+10+200, UNIDADE: MG+MG+MG, VOLUME: 250G, APRESENTACAO: POTE, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0097 (ID - 18594)\r\n96 unidades.\r\n10 unidades.\r\nR 32,90.\r\nR 3.487,40.\r\n8 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTISEPTICOS E DESINFETANTES, PRINCIPIO ATIVO: MONOMETILOL DIMETIL HIDANTOINA, FORMA FARMACEUTICA: SPRAY, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 27,5, UNIDADE: G/ML, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: TUBO PARA AEROSOL, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0146 (ID - 85202)\r\n48 unidades.\r\nR 50,00.\r\nR 2.400,00.\r\n11 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: TERAPEUTICOS, PRINCIPIO ATIVO: ACIDO SALICILICO+ACIDO LATICO+MICROCAPSULAS, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO OTOLOGICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,11+2,88+1,00, UNIDADE: G+G+G, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0230 (ID - 123556)\r\n24 unidades.\r\n15 unidades.\r\nR 50,00.\r\nR 1.950,00.\r\n12 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ECTOPARASITICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: NITEMPIRAN, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 57, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: CAIXA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0160 (ID - 85805)\r\n48 unidades.\r\nR 45,00.\r\nR 2.160,00.\r\n14 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: TERAPEUTICOS, PRINCIPIO ATIVO: METERGOLINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: CAIXA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0233 (ID - 123589)\r\n12 unidades.\r\nR 110,00.\r\nR 1.320,00.\r\n15 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: ESPIRAMICINA/METRONIDAZOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 750.000+125, UNIDADE: UI+MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: CAIXA, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0155 (ID - 85216)\r\n36 unidades.\r\n10 unidades.\r\nR 150,00.\r\nR 6.900,00.\r\n16 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARASITARIOS, PRINCIPIO ATIVO: PRAZIQUANTEL+PAMOATO DE PIRANTEL+FEBANTEL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50+144+150, UNIDADE: MG+MG+MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: CAIXA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0225 (ID - 123528)\r\n320 unidades.\r\n68 unidades.\r\nR 21,00.\r\nR 8.148,00.\r\n17 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS, SEDATIVOS E SIMILARES, PRINCIPIO ATIVO: TARTARATO DE BUTORFANOL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0023 (ID - 18519)\r\n24 unidades.\r\n4 unidades.\r\nR 270,00.\r\nR 7.560,00.\r\n18 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARASITARIOS, PRINCIPIO ATIVO: DELTAMETRINA, FORMA FARMACEUTICA: COLEIRA ANTIPARASITARIA DE 65 CM, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,760, UNIDADE: G, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: COLEIRA ACONDICIONADA EM SACHE, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0227 (ID - 123531)\r\n240 unidades.\r\n60 unidades.\r\nR 75,00.\r\nR 22.500,00.\r\n19 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: DEXAMETASONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0033 (ID - 18529)\r\n48 unidades.\r\n20 unidades.\r\nR 7,93.\r\nR 539,24.\r\n20 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 50ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0040 (ID - 18536)\r\n48 unidades.\r\nR 11,00.\r\nR 528,00.\r\n21 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARASITARIOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPROPIONATO DE IMIDOCARB, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 120, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 15ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0041 (ID - 18537)\r\n24 unidades.\r\n2 unidades.\r\nR 41,00.\r\nR 1.066,00.\r\n23 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS, ANITPIRETICOS, ANTIALERGICOS E ANALGESICOS, PRINCIPIO ATIVO: MELOXICAM, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2/100, UNIDADE: G/ML, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0163 (ID - 85870)\r\n24 unidades.\r\n12 unidades.\r\nR 99,00.\r\nR 3.564,00.\r\n24 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: APARELHO DIGESTIVO/ANTIACIDO E INIBIDORES DE SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: OMEPRAZOL, FORMA FARMACEUTICA: PASTA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2,28, UNIDADE: G, VOLUME: 7,5 G, APRESENTACAO: SERINGA COM EMBOLO GRADUADO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0236 (ID - 124110)\r\n48 unidades.\r\nR 59,95.\r\nR 2.877,60.\r\n27 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: HIDRATACAO, ESTIMULANTE E MEDICACAO SUPORTE, PRINCIPIO ATIVO: SORBITOL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50/100, UNIDADE: G/ML, VOLUME: 200ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0151 (ID - 85207)\r\n60 unidades.\r\nR 30,00.\r\nR 1.800,00.\r\n28 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: IMUNOTERAPICOS/IMUNOGLOBULINAS, PRINCIPIO ATIVO: ANATOXINAS DO TIPO IMUNOGLOBULINAS OBTIDAS POR CONCENTRACAO E PURIFICACAO DO PLASMA DE EQUINOS HIPERIMUNIZADOS COM TOXINAS OU TOXOIDE TETANICO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5000/5, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: PO LIOFILIZAVEL, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0169 (ID - 85895)\r\n24 unidades.\r\nR 8,90.\r\nR 213,60.\r\n29 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: VACINAS E TOXOIDES, PRINCIPIO ATIVO: VIRUS DA ENCEFALOMIELITE EQÜINA LESTE E OESTE, INFLUENZA EQÜINA CEPA A/EQUINE1/PRAGA/1/56, A/EQUINE2/MIAMI1/63 E HERPES VIRUS EQÜINO TIPO 1 E 4, E ADICIONADAS DE BETAPROPIOLACTONA PARA INATIVACAO DOS VIRUS E DE 50 U.I. DE TOXOIDE TETANICO POR DOSE DA VACINA, SENDO ENTAO, A VACINA, ADSORVIDA POR GEL DE HIDROXIDO DE ALUMINIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: N/A, UNIDADE: NAO APLICAVEL, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0235 (ID - 123966)\r\n326 unidades.\r\nR 49,40.\r\nR 16.104,40.\r\n30 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: MEDICAMENTO PARA EUTANÁSIA, PRINCIPIO ATIVO: IODETO DE MEBEZÔNIO+EMBUTRAMIDA+CLORIDRATO DE TETRACAÍNA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: IODETO DE MEBEZÔNIO 5,0 G + EMBUTRAMIDA 2,0 G + CLORIDRATO DE TETRACAÍNA 0,5 G, UNIDADE: ML, VOLUME: 50ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0104 (ID - 53299)\r\n12 unidades.\r\n2 unidades.\r\nR 815,00.\r\nR 11.410,00.\r\n31 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIMICROBIANOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: SULFATO GENTAMINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 50ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0053 (ID - 18549)\r\n96 unidades.\r\n3 unidades.\r\nR 29,00.\r\nR 2.871,00.\r\n35 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARASITARIOS, PRINCIPIO ATIVO: MOXIDECTINA, FORMA FARMACEUTICA: PASTA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2/100, UNIDADE: G/G, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: SERINGA COM EMBOLO GRADUADO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0157 (ID - 85218)\r\n489 unidades.\r\nR 43,00.\r\nR 21.027,00.\r\n36 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ECTOPARASITICIDAS (ANTIPARASITARIOS), PRINCIPIO ATIVO: FLURALANER, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO PALATAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1000, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 6499.001.0313 (ID - 163520)\r\n320 unidades.\r\n68 unidades.\r\nR 190,00.\r\nR 73.720,00.\r\nR 197.580,24.\r\nId: 2428306\r\n"
        ],
        "2428307": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0030/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamento de uso veterinario.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350106/002539/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE- 071/22.\r\n: 29/09/2022.\r\n5 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIMICROBIANOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: PEROXIDO DE BENZOILA/GLICERINA/MICROCAPSULAS, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO TOPICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 3,5+1,03+6,08/100, UNIDADE: G+G+G/ML, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0150 (ID - 85206)\r\n: 24 unidades.\r\n: 20 unidades.\r\nR 84,49.\r\nR 3.717,56.\r\n10 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIMICROBIANOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINA, CETOCONAZOL, ACETONIDO DE FLUOCINOLONA, CLORIDRATO DE LIDOCAINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO OTOLOGICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,33+1,00+0,02+2,00+100,00, UNIDADE: G+G+G+G+G, VOLUME: 30 G, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0222 (ID - 123514)\r\n24 unidades.\r\n6 unidades.\r\nR 79,40.\r\nR 2.382,00.\r\n22 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARASITARIOS, PRINCIPIO ATIVO: IVERMECTINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,01, UNIDADE: G/ML, VOLUME: 50ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6499.001.0060 (ID - 18556)\r\n7 unidades.\r\n2 unidades.\r\nR 6,82.\r\nR 61,38.\r\n26 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIFISIETICOS/ANTIFLATULENTOS, PRINCIPIO ATIVO: SOLUCAO DE SILICONE/SUSPENSAO DE METILCELULOSE, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 30ML/100ML, UNIDADE: ML, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0141 (ID - 85193)\r\n48 unidades.\r\nR 15,00.\r\nR 720,00.\r\n34 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARASITARIOS, PRINCIPIO ATIVO: IVERMECTINA/PRAZIQUANTEL, FORMA FARMACEUTICA: PASTA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1,2+15/100, UNIDADE: G+G/G, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: SERINGA COM EMBOLO GRADUADO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0156 (ID - 85217)\r\n489 unidades.\r\nR 27,49.\r\nR 13.442,61.\r\n37 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS NAO ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: SULFATO DE CONDROITINA ``A``+GLUCOSAMINA+MOLUSCOS (Perna canaliculis)+COLAGENO+ACIDO ASCORBICO+SULFATO DE MANGANES, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20+30+10+5+5+2/100, UNIDADE: G+G+G+G+G+G/G, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: CAIXA, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6499.001.0161 (ID - 85806)\r\n24 unidades.\r\n204 unidades.\r\nR 129,00.\r\nR 29.412,00.\r\nR 49.735,55.\r\nId: 2428307\r\n"
        ],
        "2428349": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT Nº 180022/165/2022.\r\nFUNARJ e CRISTIANE BARROS FRANCO MAGALHÃES.\r\nUtilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"AO SOM DE CLARICE\"\r\nA FUNARJ 15% (quinze por cebto), da receita bruta auferida na bilheteria.\r\n13/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000956/2022.\r\nId: 2428349\r\n"
        ],
        "2428522": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE/RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n: Cooperação técnica de apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativos a processo administrativo de responsabilização, acordos de leniência e outros.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 116.\r\n: 24 meses.\r\n: Não oneroso.\r\n: 27/09/2022.\r\n\r\nId: 2428522\r\n"
        ],
        "2428545": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo, Ilha do Governador, Tijuca, Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1785 (SEI-35941023). : R 54.818,40 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007531/2022. : 27/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2648 (SEI-39841521). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011507/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2068 (SEI-37214996). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009444/2022. : 27/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado de 15 mega, para UPA 24h Mesquita, no período de junho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1935 (SEI-36578011). : R 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009142/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2419 (SEI-39035630). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010594/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CUNHA PARAISO AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos de saúde e de resíduos comuns para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2744 (SEI-40077725). VALOR TOTAL: R 9.047,80 (nove mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010825/2022. : 27/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANASMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de raios x, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1516 (SEI-34783149). : R 2.350,05 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005874/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2167 (SEI-37570782). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010236/2022. : 27/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de manutenção e locação de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2380 (SEI-38802752). : R 10.820,00 (dez mil, oitocentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008732/2022. : 23/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h - Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 30/05/2022 à 02/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2189 (SEI-37656078). : R 391.512,90 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e doze reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008600/2022. : 27/09/2022.\r\nId: 2428545\r\n"
        ],
        "2428546": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 27/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 294/2022, no valor de R 2.929.249,08 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06359, em favor da GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados no HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 37687244 e na proposta SEI nº 39894242, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2022.\r\nDE 28/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 299/2022, no valor de R 3.499.826,04 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06384, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados no HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE e CEDI - RIO IMAGEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 37472529 e na proposta SEI nº 39908803, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2428546\r\n"
        ],
        "2428547": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 311/2022, no valor de R 5.001.309,84 (cinco milhões, um mil trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06366, em favor da JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 36743146 e nas propostas doc. SEI nºs 37937891, 37942187 e 37937912,com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 298/2022, no valor de R 4.359.576,96 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06367, em favor da LC MANUTENÇÃO PREDIAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 36743146 e nas propostas doc. SEI nºs 37932319, 37935142, 37933906, 37933970, 37934087, 37934148 e 37934207, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 297/2022, no valor de R 5.630.981,28 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06368, em favor da QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 36743146 e na proposta doc. SEI nº 37943513, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 295/2022, no valor de R 6.822.087,60 (seis milhões, oitocentos e vinte e dois mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06370 e 2022NE06371, em favor da GLOBAL SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 36743146 e na proposta doc. SEI nº 37943513, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 296/2022, no valor de R 5.882.645,76 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06369, em favor da ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 36743146 e nas propostas doc. SEI nº 37939272, 37939375, 37939474 e 37944442,, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2428547\r\n"
        ],
        "2428548": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 288/2022, no valor de R 7.443.037,86 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos)e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE006375, 2022NE06376, 2022NE06377 e 2022NE06378 em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem e do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 36929384 e da proposta SEI nº 39593398, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 289/2022, no valor de R 3.687.702,02 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e dois reais e dois centavos)e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06379 e 2022NE03680, em favor da VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 36929384 e da proposta SEI nº 39593398, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2428548\r\n"
        ],
        "2428569": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2022/HURHC.\r\nOnde se lê: PRAZO: 90 dias.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 meses.\r\nId: 2428569\r\n"
        ],
        "2428577": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica- SEROPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 31/03/2022. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161/001706/2017.\r\nId: 2428577\r\n"
        ],
        "2428581": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 33/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Esmeralda da Costa Porto.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000547/2021.\r\n*Omitido do D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2428581\r\n"
        ],
        "2428584": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 18/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Estudo de Jovens e Adultos de Campos.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000558/2021.\r\n*Omitido do D.O de 15/06/2021\r\nId: 2428584\r\n"
        ],
        "2428588": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 02/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Educação de Jovens e Adultos SENAI.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000583/2021\r\n*Omitido do D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2428588\r\n"
        ],
        "2428610": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 300/2022, no valor de R 4.571.106,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e um mil e cento e seis reais)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06425, 2022NE06426, 2022NE06421, 2022NE06422, 2022NE06423, 2022NE06424, 2022NE06419 e 2022NE06420, em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAS de Bangu (lote 1), Marechal Hermes (lote 8), Realengo (lote 9) e Ricardo de Albuquerque (lote 10), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 37433088 e na proposta SEI nº 39607873, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 301/2022, no valor de R 5.031.514,60 (cinco milhões trinta e um mil quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06428, 2022NE06429, 2022NE06430, 2022NE06431, 2022NE06432, 2022NE06433, 2022NE06434 e 2022NE06435, em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAS de Campo Grande I (lote 2), Campo Grande II (lote 3), Itaboraí (lote 7) e Santa Cruz (lote 11), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 37433088 e na proposta SEI nº 39606693 e 39607033, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 302/2022, no valor de R 3.770.150,94 (três milhões setecentos e setenta mil cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06438, 2022NE06439, 2022NE06440, 2022NE06441, 2022NE06442 e 2022NE06443, em favor da RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAS de Engenho Novo (lote 4), Ilha do Governador (lote 5) e Irajá (lote 6), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 37433088 e na proposta SEI nº 39608223, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O de 30/09/2022.\r\nId: 2428610\r\n"
        ],
        "2428625": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Parceria nº 2021.1.49 para pesquisa, desenvolvimento e inovação. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VALE S.A.: O desenvolvimento do projeto de pesquisa “Diversidade, monitoramento e manejo das serpentes e fauna herpetológica associada na Fazenda Marinha, Ilha Guaíba, Mangaratiba-RJ”, adiante denominado “Projeto”, conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo I, do Termo de Acordo, constituído da descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução Projeto. O presente acordo vigorará pelo prazo de 28 (vinte e oito) meses, a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura eletrônica realizada, extinguindo-se após o cumprimento de todas as suas obrigações, sendo certo que a cláusula de Propriedade Intelectual, terá vigência de 20 (vinte) anos e as de confidencialidade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar do encerramento do acordo. DATA DE ASSINATURA SEI- 080005/001225/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2022. \r\n\r\nId: 2428625\r\n"
        ],
        "2428628": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Fica alterado o CNPJ referente a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.que deverá passar a constar como CNPJ nº 72.381.189/0010-01 nos autos do contrato n° 11/2022, conforme recomendado em despacho SERVCONT (40259837). \r\nId: 2428628\r\n"
        ],
        "2428630": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2018 UERJ-ZO. UERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. alteração da Contratante, Lei nº 9.602, de 22 de março de 2022. : 01/04/2022. Art. 65 § 8° da Lei nº 8.666/93. .\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2018 UERJ-ZO. alteração da CONTRATANTE, Lei nº 9.602, de 22 de março de 2022. DATA DA ASSINATURA Art. 65 § 8° da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2428630\r\n"
        ],
        "2428632": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1599 e de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1610.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 196.280,33 (cento e noventa e seis mil duzentos e oitenta reais e trinta e três centavos).\r\n: 27/09/2022.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1600 e de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1609.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 141.373,80 (cento e quarenta e um mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 27/09/2022.\r\nId: 2428632\r\n"
        ],
        "2428659": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Stefani da Costa Condal e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Civil. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2428659\r\n"
        ],
        "2428660": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA n° 02/2022. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO SA, na qualidade de sucessora da SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA,doravante denominada compromissada. O presente TCCA tem por objeto adimplir a obrigação remanescente da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, em razão das condicionantes n° 24 da Licença de Instalação nº 126/2001 e nº 36 da LO FE013743 emitidas em nome da compromissada, após ter concedida a Licença Prévia (LP) n° 014/2001 nos autos do Processo E-07/201500/00. VALOR: R 239.542,95 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070026/001092/2021\r\nId: 2428660\r\n"
        ],
        "2428687": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Winnipeg - Canadáe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Sob Consentimento mútuo, as áreas de cooperação incluirão qualquer programa oferecido em cada instituição, considerando desejável e exequível pelas partes, e que ambas considerem que irá contribuir para a promoção e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidadesDATA DE ASSINATURA: ATO: Processo nº SEI-260007/008061/2022\r\nUniversidade de Winnipeg - Canadáe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Promoção da mobilidade internacional entre a UERJ e a The University of Winnipeg no que se refere ao intercâmbio acadêmico de estudantes. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/008061/2022.\r\nId: 2428687\r\n"
        ],
        "2428688": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Politécnico de Beja e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: As Instituições deverão adotar, como princípio geral, a busca do financiamento das ações acadêmicas derivadas deste Acordo junto às agências de fomento nacionais ou internacionais, anexado documento comprobatório das agências, quando houver. E no caso de captação de recursos junto a agências de fomento serão elaboradas planilhas de valores que também deverão ser anexadas ao Acordo Processo nº SEI- 260007/023213/2022.\r\nInstituto Politécnico de Beja e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e o Instituto Politécnico de Beja no que se refere intercâmbio de alunos de graduação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/023213/2022.\r\nId: 2428688\r\n"
        ],
        "2428705": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de central de ar comprimido e central de ar à vácuo, com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Campo Grande I, Santa Cruz, SEAP, Itaboraí e Niterói, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1932 (SEI-36573233). : R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008592/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de central de ar comprimido e central de ar à vácuo, com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h SEAP, Campo Grande I, Itaboraí, Santa Cruz e Niterói, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1944 (SEI-36600843). : R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/007050/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação 'de serviços de locação de central de ar comprimido e central de ar à vácuo, com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1945 (SEI-36623990). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/009503/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, para o HEMORIO, no período de 21/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2546 (SEI- 39525624). : R 44.696,02 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais, e dois centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012689/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVICOS HOSPITALARES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia e reposição de enxoval de cama, com coletas diárias, para UPA 24h Bangu, Realengo, Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1448 (SEI-34571932). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/005974/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVICOS HOSPITALARES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia e reposição de enxoval de cama, com coletas diárias, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 03/01/2022 a 31/01/2022 e 02/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1100 (SEI-32645667). VALOR TOTAL 27/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004656/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e hospitalares, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2022 a 21/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 896 (SEI-31807555). : R 5.739,93 (cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/004306/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela locação e manutenção de cilindros, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 23/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2000 (SEI- 36836532). : R 10.573,49 (dez mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI- 080007/006412/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2308 (SEI-38274009). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/010188/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2022 a 14/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2710 (SEI-39984553). : R 42.686,10 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos). : 27/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/07527/2022. \r\nId: 2428705\r\n"
        ],
        "2428762": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/170/2022. \r\n\r\n: utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\"\r\nA FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida na bilheteria\r\nProc. nº SEI-180002/000888/2022. \r\nId: 2428762\r\n"
        ],
        "2428769": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 123.661,60 (cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 30/09/2022.\r\nProc. nº SEI-260004/000147/2022. \r\nId: 2428769\r\n"
        ],
        "2428801": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/FAEPOL.\r\n: O presente convênio tem por objeto o apoio da FAEPOL às atividades culturais, históricas e pesquisas da PCERJ em especial ao MUSEU da polícia civil do estado do rio de janeiro, para fins de viabilizar a execução dos projetos relativos à museologia e atividades correlatas.\r\nParágrafo Único: O APOIO da FAEPOL consiste em: Estruturar projetos para captação de recursos, condicionada com a anuência da PCERJ que deverá ser precedida de manifestação técnica do órgão relacionado à temática; e Administrar os recursos captados, inclusive quanto a execução física e financeira do projeto, até a prestação de contas, respeitando a especificidade de cada projeto, como: leis de incentivo à cultura (federal, estadual e municipal), repasses públicos, emendas parlamentares, recursos internacionais, inclusive de natureza privada, dentre outros recursos.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 5 (anos) a contar da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial.\r\nParágrafo Único: O Acordo de Cooperação Técnica poderá ser renovado por igual período automaticamente, mediante formalização simples entre as partes.\r\n: O presente ACORDO de Cooperação Técnica terá caráter gratuito, com relação a elaboração de projetos para captação. Caso ocorra captação de recursos, as despesas da FAEPOL de qualquer natureza, inclusive com a prestação de serviço necessários à execução do projeto estarão incluídas nos custos dos projetos captados, de acordo com a legislação.\r\nA FAEPOL compromete-se a ser depositária fiel dos valores a serem captados para fins de execução dos projetos para atividades culturais, históricas e de pesquisas da PCERJ, em especial do MUSEU da Polícia Civil, e cumprir os objetos definidos nos projetos.\r\n: 21/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-360300/000029/2022.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP e o Tribunal do Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) .\r\n: Respeitadas as atribuições constitucionais das partes conveniadas, por meio de ação integrada e cooperação, o presente Convênio tem por objeto a integração da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DSI), por intermédio de sua Coordenadoria Setorial de Inteligência (CSI), Agência de Inteligência do TCE-RJ, no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o artigo 5º do Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de abril de 2019, observado o previsto no Anexo I (Plano de Trabalho).\r\nO presente convênio vigorará pelo prazo de 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco dias), a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termos Aditivos, nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.633.\r\n: Não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizarem pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio, dentro das respectivas normativas vigentes. \r\n: 16/09/2022.\r\n: Processo nº SEI-E-36/330/149/2019.\r\nId: 2428801\r\n"
        ],
        "2428823": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "OBRAS\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Teresópolis. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e o Município de Teresópolis de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo partícipes, visando a Reforma Geral da Feirinha de Teresópolis, localizada na Praça Higino da Silveira - Alto Teresópolis/RJ. : 16/05/2022. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : sem valor. : Processo nº SEI-170002/000562/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2022.\r\nId: 2428823\r\n"
        ],
        "2428838": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMERCIO & SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h Nova Iguaçu II (Botafogo), no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2474 (SEI-39305106). : R 86.034,04 (oitenta e seis mil, trinta e quatro reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012323/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2548 (SEI-39531402). : R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010762/2022. 27/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares e monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2069 (SEI- 37221409). : R 4.010,00 (quatro mil e dez reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009580/2022. 28/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2290 (SEI-38190111). R 93.433,30 (noventa e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010422/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de transporte tipo D (UTI), com fornecimento de motorista e combustível, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2227 (SEI-37844647). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/010475/2022. ASSINATURA: 27/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de transporte tipo D (UTI), com fornecimento de motorista e combustível, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2463 (SEI-39280554). VALOR TOTAL: R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010291/2022. ASSINATURA: 27/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1363 (SEI-34334178). R 1.929,90 (mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/006485/2022. : 29/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2262 (SEI-37994823). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010252/2022. : 29/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de locação da central de ar comprimido e central de ar a vácuo, com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, 01/05/2021 a 31/05/2021 e 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2114 (SEI-37403630). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009782/2022. : 29/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação da central de ar comprimido e central de ar a vácuo, com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1950 (SEI-36633288). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009510/2022. DATA DA: 29/09/2022.\r\nId: 2428838\r\n"
        ],
        "2428844": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 10/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Ces Madureira.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 15/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000483/2021\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2021.\r\nId: 2428844\r\n"
        ],
        "2428845": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 07/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000544/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2428845\r\n"
        ],
        "2428846": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 29/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Teresópolis.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nª SEI- 030046/000596/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2428846\r\n"
        ],
        "2428867": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 39789755.\r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Magé.\r\nCriação de Escritório de Projetos do IRM no município. \r\n13.09.2022. \r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nArt. 13, § 1º, da Lei Complementar 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3.º, § 1.º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2.º, parágrafo único, de seu Regulamento.\r\nId: 2428867\r\n"
        ],
        "2428913": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA. : não aplicável. : Proc. nº SEI-220009/000003/2022. \r\nId: 2428913\r\n"
        ],
        "2428968": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2022.\r\n: 21/09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o INSTITUTO CLARO, com a interveniência da CLARO S.A., para operacionalização de ensino médio profissionalizante, com formação em telecomunicações, em unidade escolar da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro.\r\n: A celebração de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o Instituto Claro e a Claro S.A. visando preservar a operacionalização do Colégio Estadual Hebe Camargo, localizado no bairro de Pedra de Guaratiba - Município do Rio de Janeiro, unidade de ensino médio integrado à educação profissional técnica, no segmento de Telecomunicações, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Cooperação.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes.\r\n: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 13.019, de 31.07.2014.\r\nº 027/2022.\r\n: 22/09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: \r\n- CIEP 198 Professora Roza Ferreira de Mattos - situado na Rua Helena Passos de Souza, S/N, Prainha - CEP: 25.015-580 - Município de Duque de Caxias/RJ.\r\ncederá as seguintes dependências do descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 03 (três) salas de aula no turno da tarde;\r\n- Centro Médico, para uso exclusivo; \r\n- e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2428968\r\n"
        ],
        "2429074": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de central de ar comprimido e central de ar a vácuo, com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Tijuca, Campo Grande II, Itaboraí, SEAP, Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2691 (SEI- 39908073). : R 113.000,00 (cento e treze mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010283/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 01/09/2022 à 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2757 (SEI- 40136459). R 486.960,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais). : 29/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/013349/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 4 (quatro) ventiladores pulmonares e 7 (sete) monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Tijuca, no período de 01/07/222 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2280 (SEI-38132140). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/010147/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP BEST TECNOLOGIA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de equipamento de digitalização de imagens radiográficas, para UPA 24h Maré, no período de julho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2646 (SEI-39839502). L: R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011513/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2704 (SEI-39946320). : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012880/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENORIO`S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Queimados, no período de 15/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2766 (SEI-40161203). : R 103.237,65 (cento e três mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). : 29/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/013454/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela realização de exames laboratoriais, com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2581 (SEI-39664269). : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/006777/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares e monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/222 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2564 (SEI- 39576603). : R 3.130,00 (três mil cento e trinta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012541/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de (01) um ventilador pulmonar e (03) três monitores multiparâmetros, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2729 (SEI-40032624). : R 3.130,00 (três mil cento e trinta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/009883/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de resíduos, para aterro sanitário licenciado, para UPA 24h Botafogo e SEAP, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2122 (SEI-37421135). : R 15.672,00 (quinze mil seiscentos e setenta e dois reais). : 29/09/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/009631/2022. \r\nId: 2429074\r\n"
        ],
        "2429089": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTPUT nº 180022/175/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n: utilização da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para os concertos da Temporada Sala Cecília Meireles.\r\nA FUNARJ receberá 10% (dez por cento) da receita bruta auferida na bilheteria\r\n: 30/09/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001012/2022. \r\nTPUT nº 180022/166/2022. \r\n\r\n: Utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o “Diários marginais: um encontro com Lima Barreto e João do Rio”\r\nA FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida na bilheteria\r\n: 27/09/2022\r\nProc. n° SEI 180002/000915/2022. \r\nTPUT nº 180022/179/2022. \r\nFUNARJ e JOÃO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES\r\n: Utilização do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para o monólogo \"Pedro I\"\r\nA FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida na bilheteria\r\n: 30/09/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001020/2022. \r\nId: 2429089\r\n"
        ],
        "2429146": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 03/2022 em razão da aquisição de medicamentos oncológicos em agosto de 2017. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34. OBJETOR 4.518,90 (quatro mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos), devidos à empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA em razão da aquisição de medicamentos oncológicos. VALOR TOTAL: R 4.518,90 (quatro mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos O decidido no Processo nº SEI- E-09/094/964/2017.\r\nId: 2429146\r\n"
        ],
        "2429196": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DATEN TECNOLOGIA S/A.OBJETO: Aquisição de MICROCOMPUTADORES (DESKTOP), bem como COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.901.380,00 (hum milhão, novecentos e um mil trezentos e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350487/003272/2022.\r\nId: 2429196\r\n"
        ],
        "2429217": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação de final de resíduos, para o aterro sanitário licenciado, referente a primeira medição, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2145 (SEI-37492967). VALOR TOTAL: R 7.156,80 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009626/2022. 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação ventiladores pulmonares e monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/222 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2471 (SEI-39301558). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011980/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, no período de 11/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2318 (SEI-38315156). R 71.636,95 (setenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011060/2022. 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação de final de resíduos, para o aterro sanitário licenciado, referente a primeira medição, para UPA 24h Jacarepaguá e Tijuca, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2293 (SEI-38203637). VALOR TOTAL: R 13.173,60 (treze mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011179/2022. 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de resíduos, para aterro sanitário licenciado, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2373 (SEI- 38780727). R 9.441,60 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011183/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de resíduos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2423 (SEI-39054855). VALOR TOTAL: R 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011708/2022. 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2731 (SEI- 40034988). R 12.564,00 (doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013208/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de mão de obra de limpeza, higienização e fornecimento de insumos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2022 à 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2711 (SEI-39988391). R 9.145,00 (nove mil, cento e quarenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013306/2022. 30/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D, com motorista 24h, para UPA 24h Bangu, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2191 (SEI- 37660225). R 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009181/2022. 30/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2137 (SEI-37481405). R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010463/2022. 30/09/2022.\r\nId: 2429217\r\n"
        ],
        "2429361": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de apostilamento ao Contrato INEA nº 14/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S ENGENHARIA LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário. : R 727.107,17 (setecentos e vinte e sete mil cento e sete reais e dezessete centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo nº SEI-070002/010860/2022. 04/10/2022. \r\nId: 2429361\r\n"
        ],
        "2429652": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 068/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período de setembro de 2022.\r\n(três milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos).\r\n: 05/10/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2429652\r\n"
        ],
        "2429759": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 009/SEPOL/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\nRepactuação dos preços do Contrato 009/SEPOL/2020 com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos, tendo a CONTRATADA direito a receber valores retroativos a estas datas.\r\nA CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA, o valor mensal de R 14.997,35 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), durante a prorrogação de 03 (três) meses do prazo do contrato\r\n04/10/2022. \r\nId: 2429759\r\n"
        ],
        "2429799": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e o Município de Cardoso Moreira, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo partícipes, visando à construção do Mercado do Produtor Municipal AGRO RJ, situado na Rua Alice Monção, s/nº, no Município de Cardoso Moreira/RJ. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº SEI-170002/002579/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2022.\r\nId: 2429799\r\n"
        ],
        "2429819": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT Nº 180022/0180/2022.\r\nFUNARJ e MPB MARKETING E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nUtilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo \"Daniela Soledade\".\r\nA FUNARJ 15% (quinze por cento), da receita bruta auferida na bilheteria.\r\n04/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001023/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0173/2022.\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO.\r\nUtilização DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO para o stand- up “COM TODO RESPEITO.\r\nA FUNARJ 15% (quinze por cento), da receita bruta auferida na bilheteria.\r\n26/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001003/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0182/2022.\r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF \r\nUtilização do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a reali zação do espetáculo “Concerto Música Antiga da UFF “Movimento Armorial - Cantigas e Romances”.\r\nA FUNARJ 90% (noventa por cento), da receita bruta auferida na bilheteria.\r\n04/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001008/202.\r\nId: 2429819\r\n"
        ],
        "2429880": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí - FPMBP e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para aoperacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI\r\nId: 2429880\r\n"
        ],
        "2429909": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de março de 2022.\r\n(vinte e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 05/10/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/010074/2022.\r\nId: 2429909\r\n"
        ],
        "2429937": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT Nº 180022/0181/2022.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA.\r\nUtilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, para a realização do “CURSO DE TEATRO ADULTO”.\r\n05/10/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços para o Teatro.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001053/2022.\r\nId: 2429937\r\n"
        ],
        "2429975": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 29/09/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° Nº 315/2022, no valor de R 1.248.276,54 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06506 e 2022NE06507 em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Queimados, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 37490704 e na proposta SEI nº 39594999, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/10/2022.\r\nId: 2429975\r\n"
        ],
        "2430003": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Município de São João da Barra por meio da sua Secretaria Municipal de Segurança Pública. OBJETO: acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. PRAZO DE VIGÊNCIA: erá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: Processo Administrativo Eletrônico nº SEI- 150166/000104/2022.\r\nId: 2430003\r\n"
        ],
        "2430053": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 007/2022.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e aPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAÉ.\r\no presente Termo tem por objeto a cessão pelo município de Laje de Muriaé de espaço físico, situado à Rua Ferreira César, 216 - Centro - Laje de Muriaé/RJ - CEP - 28.350-000 e conjugar esforços para oferta de cursos de Qualificação Profissional em Bombeiro Hidráulico, Confeiteiro, Salgadeiro, Cabeleireiro, Corte e Costura, Manicure e Pedicure, Cuidador de Idoso, Garçom, Eletricista, Gestão e Negócios e Idiomas (Inglês).\r\n03/10/2022.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\n\r\nId: 2430053\r\n"
        ],
        "2430064": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 113/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECMETROLOG INSPEÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 29/09/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 114/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ- COLÉGIO EUCARÍSTICO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 29/09/2022.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2430064\r\n"
        ],
        "2430078": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II. 4 (quatro) anos, a partir do dia 25/09/2022. PROCESSO Nº SEI-070002/010132/2021\r\nId: 2430078\r\n"
        ],
        "2430101": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 17/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA. A presente apostila tem por objeto o reajuste do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o primeiro aniversário, totalizando o valor de R 606.486,52 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/011029/2022. DATA DA ASSINATURA:SEI- \r\nId: 2430101\r\n"
        ],
        "2430121": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT Nº 180022/0159/2022.\r\nFUNARJ e MARCÉU VALADARES PIERROTTI.\r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo \"GRAU ZERO\".\r\n02/09/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) do total bruto auferido na venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000963/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0163/2022.\r\nFUNARJ e RICARDO DA SILVA SANTOS,\r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo \"CUIDADO QUANDO FORFALAR DE MIM\".\r\n06/09/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) do total bruto auferido na venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000978/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0168/2022.\r\nFUNARJ e LAURA FRAGUITO ESTEVES DE OLIVEIRA.\r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “Terça ConVerso (Grupo Poesia Simplesmente) ”.\r\n13/09/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) do total bruto auferido na venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000990/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2430121\r\n"
        ],
        "2430153": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do(a) destinatário (a) abaixo relacionado(a), com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\nDebora Marcelino Gomes - lote 13; Eliana Tavares Vieira - lote 07; Marcia Barbosa da Silva - lote 40 unid. 1A; João Antônio Rosa dos Santos - lote 43 unid. 1B; Maria Isabel Candida - lote 48; Diana Lara Amorim Gonzalez - lote 34 unid. 1A; Andreza Marçal Alcantara - lote 39 unid. 1A; Analice Rodrigues - lote 44 unid. 1A; Liliane Tavares Rabelo - lote 29 unid. 1B; Neuza Maria Mendes - lote 64; Cicera Albuquerque Barbosa de Lima - lote 08 unid. 1A; Flavia Regina de Miranda - lote 29 unid. 2A; Dulcinea Feruti - lote 31 unid. 1A; QUADRA 12: Francisca Gomes do Nascimento de Oliveira - lote 04; Marcia Helena Porto Carvalho - lote 18; Luzinete Pinto de Miranda - lote 54; Jacilene Maria Ferreira de Souza - lote 55 unid. 1A; Josilene Maria da Rocha - lote 55 unid. 2B; Angelita da Silva Costa - lote 14 unid. 2A; Ana Lucia Lidugerio Nascimento - lote 03; Valquiria Almeida da Silva - lote 12; Monique Daniele da Silva Rocha - lote 19; Josefa Alves da Silva - lote 38; Isabel Cristina de Medeiros de Abreu - lote 09; Maria Leia dos Santos Assunção - lote 13; Renata Rodrigues Carneiro - lote 05; Paulo Roberto Pereira de Oliveira - lote 06; Pedro Rodrigues Kaizer - lote 08 unid. 2A; Claudete Soares de Abraao - lote 01 unid. 1B; Valdineia Soares Henrique - lote 05; Maylane Antonieta Jesus dos Santos - lote 08 unid. 2A; Renan de Jesus de Carvalho e Rogerio Santos de Carvalho - lote 13; Alcimar Pacheco de Rezende - lote 14; Maria Gilda Pinto Kaiza - lote 10.\r\nValéria da Silva Guimarães - lote 13 unid. 1A; Neuza de Jesus Amorim - lote 16 unid. 3A; Danila Alves de Almeida - lote 17; Célia Regina da Silva Oliveira Guerra - lote 32; Tatiana da Costa Til Martins - lote 06; Fabiano Oliveira da Silva - lote 08; José Vieira Melo e Dorian Gray Silva Frazão - lote 18; Judi Antonia Pedro da Costa - lote 03; Eliaber Lauschner dos Santos - lote 15 unid. 1A; Irene Silva Pereira - lote 15 unid. 2A; Luiz Orcino da Silva - lote 01; João Ananias da Silva - lote 09; Joelma Soares dos Santos - lote 16 unid. 1A; Fernanda Gabrieli Araújo Chagas - lote 16 unid. 1B; Renata Araujo Silva - lote 16 unid. 1C; Anderson Rodrigues - lote 09 unid. 1A; Vera Lúcia Rodrigues - lote 09 unid. 1B; Maria das Graças Siqueira - lote 14 unid. 1C; Josiel Pegado Siqueira - lote 14 unid. 1D; Adriana Bispo da Silva Cabral e Leandro de Paiva Cabral - lote 24; Antonio Gregorio dos Santos - lote 30 unid. 1A; Michelle dos Santos Rodrigues - lote 40 unid. 1B; Jackson Roberto Rodrigues dos Santos - lote 41 unid. 2B; Fabiana Feitosa Cabral - lote 54; Ariosvaldo do Nascimento Marena - lote 10; Deise Marques Rossales de Souza - lote 07 unid. 2A; Fernando da Silva Marins - lote 08; Maria Dalvirene Ribeiro Silva - lote 01; Maria Raimunda Dias de Souza - lote 09 unid. 1B; Charliel de Sousa Brandão - lote 09 unid. 2A; Cleiton Fonseca Silva - lote 03; Erivaldo Ribeiro Silva - lote 06 unid. 1B; Edna Cardoso Medina - lote 08.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nQuadra 02: Manoel Antonio Ferreira - lote 44;Maria Rosa Tereza da Conceição - lote 03; Ednaura Maria da Conceição - lote 10; Cristiane da Conceição - lote 13; Jose Pascoal Quintal e Cicera Maria da Conceição - lote 06; : Ibrahim Meira - lote 06.\r\nComunidade Rua da Amoreiras (SEI-330020/000622/2022): Quadra 01: Mirian de Souza Longo - lote 05 unid. 1A; Rafaela da Vitoria de Albuquerque Bastos Dias - lote 06 unid. 1A; Wiliam Benedito - lote 06; Jeruza Virginia Soares Mendes e Carlos Eduardo Soriano Mendes - lote 12.\r\n: Juliana Marcelina de Oliveira Costa - lote 06 unid. 1A; Patrícia Trigueiro de Souza - lote 74; : Maria Aparecida Machado de Assis - lote 01; Diego Souza de Oliveira - lote 20; Suellen Cristina Souza de Oliveira da Silva - lote 21; Ozildo Ferreira de Castro - lote 58; Quadra 05: Maria de Fátima Cardoso dos Santos - lote 42; \r\n: Lucia Aparecida Radael da Silva - lote 15 unid. 2A; : Maria José Gonçalves Pereira - lote 22 unid. 1A.\r\n: Lenir Carlos de Melo e Carlos Roberto de Melo - lote 11 unid. 1A; QUADRA 07: Tainara de Lima da Silva do Vale - lote 23 unid. 1A; : Lucia Maria Silva do Nascimento - lote 02; Margarida Tavares Vieira - lote 11; : Ariana da Silva Ribeiro do Nascimento - lote 23; Denise da Silva Francisco - lote 50; : Liliane de Souza Accioly - lote 33; : Osmi do Nascimento e Andrea Pereira do Nascimento - lote 26; : Izamar Pinheiro Menezes Galdino - lote 03; : Suzana Nunes Lopes de Farias - lote 02 unid. 2A; QUADRA 20: Aline Marques da Silva - lote 01.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2022\r\nPÁGINA 33 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ...QUADRA 03...Andreia Vianna - lote 11 unid. 1A...\r\nLeia-se: ...QUADRA 03...Andreia Rodrigues Vianna - lote 11 unid. 1A...\r\nId: 2430153\r\n"
        ],
        "2430178": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí- ITAPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. : Proc. nº SEI-E- 04/161/000461/2017.\r\nId: 2430178\r\n"
        ],
        "2430210": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nAcordo de Cooperação nº 003/2022.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA e a FACULDADES CATÓLICAS. \r\nobjeto do presente Acordo de Cooperação é a oferta, pela entidade concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\nserá de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua publicação.\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/10/2022.\r\nLeis Federais nºs 8.666/1993, 11.788/2008, 13.019/2014 e 13.709/2018 e Leis estaduais nºs 3.277/1999, 7.030/2015 e Decreto Estadual nº 44.879/2014\r\nId: 2430210\r\n"
        ],
        "2430457": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n°: Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 03/2021 “Cultural Presente Nas Redes 2 - Lote 9 - Suplentes”. \r\nProjeto\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n11215\r\nFoto Gravando\r\nGlaydson de Souza Moreira\r\n03286866709\r\n20/09/2022\r\nCPR4241/2022\r\n11927\r\nNegratividade - \"A Casa do Funk\" Filme\r\nDouglas Benedicto Chavão\r\n15150152706\r\n09/09/2022\r\nCPR4247/2022\r\n12905\r\nAula Básica de Salsa e Apresentação de Dança\r\nMarcelo Martins\r\n04548374701\r\n14/09/2022\r\nCPR4192/2022\r\n12919\r\nMúsica Para Todos Barmácia\r\nLuiz Eduardo Moreira Costa\r\n08812386784\r\n19/09/2022\r\nCPR4249/2022\r\n13842\r\nDocumentário Musical - Rotas\r\nBruna Baitelli Soares de Sá\r\n08277054769\r\n12/09/2022\r\nCPR4242/2022\r\n15274\r\nHomobono ao vivo de casa\r\nMarco Antonio Mourão Emiliano de Sousa\r\n02917243708\r\n13/09/2022\r\nCPR4208/2022\r\n16483\r\nArtes para o Mundo Azul\r\nAna Glauce Brasil Siqueira Barcellos\r\n03723245765\r\n27/09/2022\r\nCPR4222/2022\r\n16971\r\nReciclart - A Arte de Reciclar\r\nRAIANE ARAUJO SILVA\r\n98785001287\r\n23/09/2022\r\nCPR4243/2022\r\n18013\r\nCOSTURAS CRIATIVAS\r\nEDNA DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n00415684781\r\n21/09/2022\r\nCPR4234/2022\r\n19904\r\nDuo Cancionâncias - Memória da Canção Brasileira\r\nCyro Mauricio Delvizio\r\n01483023192\r\n21/09/2022\r\nCPR4237/2022\r\n20517\r\nBira Viola\r\nUbiraci Barbosa da Silva\r\n09490220710\r\n09/09/2022\r\nCPR4246/2022\r\n20541\r\nCultura que Transforma\r\nMaxwell Honório do Prado\r\n11505609755\r\n28/09/2022\r\nCPR4256/2022\r\n20605\r\nCINZAS\r\nLUCAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n05906404708\r\n26/09/2022\r\nCPR4244/2022\r\n20847\r\nBiscuit Para Iniciantes\r\nSueli Queiroz Silva Vieira\r\n04416024797\r\n08/09/2022\r\nCPR4239/2022\r\nId: 2430457\r\n"
        ],
        "2430460": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO \r\nProposta Especial GSI nº 10/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Jorge José Santana Figueiredo 54591813720 (CNPJ 46.521.265/0001-36).\r\nAquisição de material para suporte técnico de tecnologia da informação e comunicação (insumos de telefonia).\r\nR 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\n06010.06.126.0435.4562.\r\n100.\r\n3.3.9.0.30.42.\r\nMário Silva Sampaio, IdFunc 4370816-7 e Douglas Amaral Moreira, IdFunc 592960-1.\r\n07/10/2022.\r\nProposta Especial GSI nº 11/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa JTH Comércio Ltda (CNPJ 30.680.100/0001-77).\r\nAquisição de material para suporte técnico de tecnologia da informação e comunicação (insumos de telefonia).\r\nR 2.257,50 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\n06010.06.126.0435.4562.\r\n100.\r\n4.4.9.0.52.03.\r\nMário Silva Sampaio, IdFunc 4370816-7 e Douglas Amaral Moreira, IdFunc 592960-1.\r\n07/10/2022.\r\nId: 2430460\r\n"
        ],
        "2430495": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nDE TERMO\r\nTPUT nº 180022/178/2022. \r\nOBJETO: utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade para o espetáculo “Diários marginais: um encontro com Lima Barreto e João do Rio”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n06/10/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001007/2022. \r\nTPUT nº 180022/185/2022. \r\nFUNARJ e PEDRO PAULO MARQUES RANGEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. \r\n: utilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo \"O ATOR E O LOBO\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n07/10/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001036/2022. \r\nId: 2430495\r\n"
        ],
        "2430592": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do Imóvel e Benfeitorias localizado na RJ-99, BR-465, Estaca 22 a 47 lado esquerdo Município de Seropédica - RJ.\r\n: em 16 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ E JORGE MITIYO MAEDA E OUTROS. \r\nÁrea desapropriada com 1.698,60m², com vistas à implantação das “Obras de Restauração e Melhorias Físico - Operacionais DA RJ-099, do Entroncamento com a BR-465 ao Entroncamento com a BR-101”.\r\n: R 84.260,00. \r\n: Decreto nº 47.731 de 20 de agosto de 2021.\r\nId: 2430592\r\n"
        ],
        "2430694": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 016/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa ZIOBER BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para academias ao ar livre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n90 dias a contar da publicação em D.O.\r\n04/09/2022.\r\n: R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2430694\r\n"
        ],
        "2430811": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 016/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 016/2021 no valor de R 422.933,99 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000618/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 422.933,99 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n07/10/2022.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002159/2021.\r\nId: 2430811\r\n"
        ],
        "2430812": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. Até 21 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ - Categoria A - Lote 8”. \r\n\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n29907\r\nAssociação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato\r\nTradições e cultura afro-brasileira no Quilombo do Grotão - Niterói/RJ\r\n06346718000110\r\n13/09/2022\r\n4253/2022\r\nId: 2430812\r\n"
        ],
        "2430840": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 019/2022, sem repasse financeiro,\r\nem 07 de outubro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de LAJE DO MURIAÉ - RJ. \r\n: Ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município de Laje do Muriaé convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2430840\r\n"
        ],
        "2430850": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal Fluminense.\r\n: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense para o planejamento, operacionalização e apoio na realização Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de profissionais da área de saúde para atuarem em unidades desta SEAP.\r\n: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos.\r\n: não tem.\r\n10/10/2022.\r\nId: 2430850\r\n"
        ],
        "2431002": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-085.\r\n: em 20 de setembro de 2022. \r\nDER-RJ e CLARO S.A. \r\n: Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na faixa da RJ-085, localizada no Município de Belford Roxo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2431002\r\n"
        ],
        "2431003": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-104.\r\n: em 23 de agosto de 2022. \r\nDER-RJ e CEG-RIO S/A. \r\n: Implantação de duto de distribuição de gás natural para atendimento a um posto de combustíveis no Bairro Coelho, RJ-104 Município de São Gonçalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2431003\r\n"
        ],
        "2431011": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação de final de resíduos, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca, SEAP e Niterói, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1972 (SEI-36686432). : R 23.962,21 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007420/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2120 (SEI-37412950). : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009464/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2709 (SEI-39972225). : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013278/2022. : 05/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2753 (SEI- 40127562). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013378/2022. : 05/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2387 (SEI-38851708). : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011241/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Itaboraí, no período de 23/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 484 (SEI-29449033). : R 5.132,72 (cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000422/2022. : 06/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 999 (SEI-32249852). : R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004417/2022. : 06/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2735 (SEI-40040603). : R 99.024,30 (noventa e nove mil, vinte e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013212/2022. : 06/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2742 (SEI-40072494). : R 125.617,12 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012045/2022. : 06/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Copacabana e Botafogo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1947 (SEI-36628679). : R 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007051/2022. : 06/10/2022.\r\nId: 2431011\r\n"
        ],
        "2431012": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1348 (SEI-34300283). : R 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004073/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque e Bangu, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1538 (SEI-34838438). : R 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais).: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005027/2022. : 01/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2016 (SEI-36999486). : R 3.324,74 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008150/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de junho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2199 (SEI-37687953). : R 64.179,68 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009685/2022. : 31/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2153 (SEI-37517728). VALOR TOTAL: R 89.526,40 (oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008657/2022. : 01/09/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela locação e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo “Split” de propriedade da contratada, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01 à 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 342 (SEI-19553120). : R 10.199,00 (dez mil, cento e noventa e nove reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005515/2021. : 31/08/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2066 (SEI-37214376). VALOR TOTAL: R 183.481,10 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008490/2022. : 01/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento das agências transfusionais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1801 (SEI- 36028722). : R 58.050,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003201/2022. : 02/09/2022.\r\nId: 2431012\r\n"
        ],
        "2431015": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a UERJ. Tem por objeto o presente Termo Aditivo, a alteração de cláusulas do Termo Aditivo 001, firmado entre a PMSAP e a UERJ em 10 de março de 2022, que define as condições e o detalhamento da elaboração do \"Diagnóstico Ambiental e Avaliação da Quantidade e Qualidade das Águas da Lagoa dos Barros, RS\", com vistas a subsidiar a PMSAP nas questões ambientais relativos às alterações da quantidade e qualidade de suas águas, em especial a partir da instalação da estação de tratamento de Esgotos do Município de Osório - ETE Osório nas margens da lagoa, e que tem como ponto de descarte de seus efluentes um emissário submarino na lagoa, e as consequências em relação às áreas de proteção ambiental existentes e aos usos de suas águas atuais e futuras. O término da validade deste Termo ocorrerá no prazo de 360 (trezentos e sessenta dias).: R 388.551,11 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e onze centavos).FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/005044/2020.\r\nId: 2431015\r\n"
        ],
        "2431024": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 15/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2733 (SEI-40037588). R 44.812,72 (quarenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012777/2022. 06/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 15/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2693 (SEI-39914231). R 54.683,33 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012965/2022. 06/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Botafogo, Copacabana, Irajá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1457 (SEI-34599584). R 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005336/2022. 07/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Irajá, Copacabana, Engenho Novo e Botafogo, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1411 (SEI-34489045). R 7.925,16 (sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004108/2022. 07/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1346 (SEI- 34293140). R 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005847/2022. 07/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTE RIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1541 (SEI- 34841058). R 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003975/2022. 07/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022 e Ilha do Governador e Irajá 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1582 (SEI-34945337). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006966/2022. 07/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2613 (SEI- 39750479). R 419.142,15 (quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e dois reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012580/2022. 07/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2601 (SEI-39715739). R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007661/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o IEDE e RIO IMAGEM, no período de 21/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2622 (SEI-39757848). VALOR TOTAL: R 111.970,04 (cento e onze mil novecentos e setenta reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011757/2022. 07/10/2022.\r\nId: 2431024\r\n"
        ],
        "2431025": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 023/2022-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 03 - R 20,43 (vinte reais e quarenta e três centavos). A contar da data de assinatura do instrumento em 10/10/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/003510/2021\r\nId: 2431025\r\n"
        ],
        "2431043": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica e Material nº 001/21. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Fumel Comercial e Industrial Ltda. O presente termo tem como objetivo acrescentar atividade de regulamentação do processamento tecnológico e do padrão de identidade e qualidade da farinha de banana verde, o estudo proposto pretende disponibilizar as ferramentas possíveis para fundamentar solicitação junto aos órgãos competentes. : 11/10/2022. : Processo nº SEI-020003/00009/2021.\r\nId: 2431043\r\n"
        ],
        "2431051": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório \r\n12 meses a contar da publicação.\r\n11/10/2022.\r\n: R 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e instrumento convocatório.\r\nId: 2431051\r\n"
        ],
        "2431079": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA - IBMR. Parceria entre as partes signatárias com o objetivo de proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela IES, a realização de Estágios Curriculares Obrigatórios e/ou Não Obrigatórios que complementem o processo ensino-aprendizagem junto à UNIDADE CONCEDENTE, nas áreas de interesse desta, diretamente ou por suas filiadas, de acordo com as vagas existentes e observadas as condições estabelecidas neste instrumento e na legislação aplicável, em especial a Lei nº 11.788/2008. 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. 10/10/2022. \r\nId: 2431079\r\n"
        ],
        "2431080": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 068/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO. OBJETO: Correção do título da Cláusula Sexta (Publicação e Controle) e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-080007/004246/2022\r\nId: 2431080\r\n"
        ],
        "2431095": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Convênio nº 09/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP/NIT).\r\nRespeitadas as atribuições constitucionais das partes conveniadas, por meio de ação integrada e cooperação, o presente Convênio tem por objeto a integração da SEOP/NIT no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o artigo 5º do Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de abril de 2019, observado o previsto no Anexo I (Plano de Trabalho).\r\n: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco dias), a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termos Aditivos, nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de abril de 2019.\r\n: Não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizarem pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio, dentro das respectivas e normativas vigentes.\r\n: 10/10/2022.\r\n: Processo nº SEI-E-36/330/129/2019.\r\nId: 2431095\r\n"
        ],
        "2431159": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G058/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e VET DOR VETERINÁRIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n08/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/006167/2022.\r\nId: 2431159\r\n"
        ],
        "2431175": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 106/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco do Bradesco, Agência: 2912, Conta Corrente: 21013-7, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-350169/000546/2021, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2431175\r\n"
        ],
        "2431201": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n: Termo de compromisso nº 05/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE DO CEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000618/2021.\r\n*Omitido do D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2431201\r\n"
        ],
        "2431205": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 15/2021.\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE DO (A) CEJA DE ITAPERU NA.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000565/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2431205\r\n"
        ],
        "2431211": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 36/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Estudos de Jovens e Adultos SENAI Paciência.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 25/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000598/2021\r\n*Omitido do D.O. de 28/06/2021.\r\nId: 2431211\r\n"
        ],
        "2431229": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 008/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Vanguarda Informática Ltda EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 008/2022, relativo à aquisição de material permanente, sob demanda, visando atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no implemento dos Projetos Resolve RJ, A Junta Comercial Perto de Você e Jovem Empreendedor.\r\n13 de outubro de 2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000341/2022.\r\nId: 2431229\r\n"
        ],
        "2431304": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-106.\r\n: em 03 de outubro de 2022. \r\nDER-RJ e ASSAÍ SUPERMERCADO ATACADISTA. \r\n: Construção de acesso na RJ-106, localizada no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2431304\r\n"
        ],
        "2431329": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Assistência à Vítima e a Secretaria de Administração Penitenciária; : Acordo Técnico - Científico visando o desenvolvimento de projetos, atendimentos e atividades voltadas à promoção e desenvolvimento do agente de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro; : Não envolverá repasse de recursos financeiros; anos)FUNDAMENTO LEGAL- .\r\nId: 2431329\r\n"
        ],
        "2431412": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 110/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco do Brasil, Agência: 3400-2, Conta Corrente: 5497-6, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- 350192/001714/2022, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2431412\r\n"
        ],
        "2431493": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 133/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ.\r\nImplantação do Parque Natural Municipal de Mesquita, com a elaboração do projeto executivo no Bairro da Chatuba, no Município de Mesquita/RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 10 de outubro de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2431493\r\n"
        ],
        "2431508": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO CEDAE DE DISTRATO Nº 027/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\n“Rescisão amigável do Contrato nº 080/2018 (DP)”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n04/10/2022.\r\nProcesso Administrativo SEI nº E-07/100.144/2017.\r\nId: 2431508\r\n"
        ],
        "2431548": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\ntorna público que aderiu, por meio do Processo nº SEI- 140001/036158/2022, a Ata de Registro de Preços nº. 0005/2021 - PRODERJ, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 008/2020 - PRODERJ, via Sistema de Registro de Preços, na condição de aderente (órgão não participante), referente à contratação de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo (Item 1), no valor de R 5.389.580,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais), a ser celebrado com a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.139.773/0001-68, e à contratação prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo (Item 2), no valor de R 60.302,60 (sessenta mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos), a ser celebrado com a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.543.675/0001-10.\r\nId: 2431548\r\n"
        ],
        "2431691": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 014/2022.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\ntem por objeto conjugar esforços junto com o Estado do Rio de Janeiro para contribuir para a melhoria da Educação. Através da disponibilização de corpo docente complementar, por parte do Município de Barra Mansa para a Unidade FAETEC do Município, de acordo com as necessidades solicitadas e apresentadas pela PROPONENTE.\r\n10/10/2022.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nRICARDO ALVES SAID. CPF 007456047-65. RG 08316548-0. ID 576579-0.\r\nId: 2431691\r\n"
        ],
        "2431697": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2045 (SEI-37125200). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/009351/2022. ASSINATURA: 09/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o IECAC, IEDE, LACEN, HEMORIO, IEDS e SEDE, no período de 01/07/2022 a 20/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2303 (SEI-38257110). VALOR TOTAL R 335.477,87 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011277/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2234 (SEI-37881581). VALOR TOTAL: R 75.791,20 (setenta e cinco mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010608/2022. : 13/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em aparelhos refrigeradores com fornecimento de peças, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1580 (SEI-34939667). : R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004668/2022. : 13/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em aparelhos refrigeradores com fornecimento de peças, para UPA 24h Bangu, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1528 (SEI-34831108). VALOR TOTAL: R 45.760,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). : 13/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1976 (SEI-36715111). : R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/007811/2022. : 09/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet 10M, para UPA 24h Engenho Novo, Campo Grande I, Itaboraí, SEAP, Irajá, Santa Cruz, Ilha do Governador, Niterói e Campo Grande II, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2059 (SEI-37187987). VALOR TOTAL: R 8.587,92 (oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/008282/2022. : 12/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo “Split” de propriedade da contratada, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 602 (SEI-23346579). R 10.199,00 (dez mil cento e noventa e nove reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008463/2021. : 02/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. BJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de digitalizador de imagens, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1913 (SEI-36512573). : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/007156/2022. : 11/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2245 (SEI-37923005). VALOR TOTAL: R 72.259,60 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/009877/2022. 13/09/2022.\r\nId: 2431697\r\n"
        ],
        "2431698": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 15/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2719 (SEI-39994729). : R 48.023,16 (quarenta e oito mil, vinte e três reais e dezesseis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012793/2022. ASSINATURA: 06/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para o HEMORIO, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2792 (SEI-40439668). VALOR TOTAL: R 158.612,08 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e doze reais e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/013606/2022. : 07/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para o LACEN, IETAP e SEDE, no período de 21/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2764 (SEI- 40150010). : R 140.001,87 (cento e quarenta mil um real e oitenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012128/2022. : 07/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para UPA 24h Queimados, no período de 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2795 (SEI-40446681). : R 38.166,42 (trinta e oito mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/013372/2022. 06/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Realengo, Campo Grande I, Ricardo De Albuquerque, Marechal Hermes, Mesquita, Bangu, Itaboraí, Campo Grande II, SEAP e Niterói, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2220 (SEI-37830647). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/006593/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2022 a 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2791 (SEI-40439163). R 284.130,00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/013632/2022. : 07/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande I, Bangu, Itaboraí, Marechal Hermes, Ricardo De Albuquerque, SEAP, Nova Iguaçu II, Realengo e Niterói, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2205 (SEI-37738929). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/008221/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços alimentação transportada, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2762 (SEI-40145234). : R 75.276,00 (setenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012855/2022. ASSINATURA: 07/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h SEDE, IETAP e LACENN, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2826 (SEI-40670631). : R 489.731,99 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/013659/2022. : 07/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2500 (SEI-39372060). R 497.892,52 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012575/2022. : 07/10/2022.\r\nId: 2431698\r\n"
        ],
        "2431699": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva e de refrigeração, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1067 (SEI-32504956). : R 32.866,68 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO : 10/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 17/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2652 (SEI-39850505). : R 85.812,28 (oitenta e cinco mil oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012327/2022. : 10/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2828 (SEI-40673556). : R 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012251/2022. : 10/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, SEAP, Nova Iguaçu II, Bangu, Campo Grande I, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 988 (SEI-32210261). : R 33.000,00 (trinta e três mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003511/2022. : 10/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2157 (SEI- 37526091). : R 27.726,48 (vinte e sete mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010173/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Realengo, Bangu, Marechal Hermes, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Itaboraí, SEAP, Mesquita e Niterói, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2584 (SEI-39668339). R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012034/2022. : 10/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e de refrigeração, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 929 (SEI-31949814). VALOR TOTAL: R 35.548,36 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003622/2022. : 10/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ERELI - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, compreendendo fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção, passagem e entrega, para UPA 24h SEAP, Irajá, Itaboraí, Campo Grande I, Santa Cruz, Niterói, Queimados e Ilha do Governador, no período de 01/05/2022 a 12/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2655 (SEI-39855847). : R 18.327,96 (dezoito mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/007034/2022. : 10/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2545 (SEI-39522795). : R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011865/2022. : 10/10/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ERELI - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavandeira, com locação de enxoval, para upa 24h Campo Grande I, Santa Cruz, Campo Grande II (Botafogo), Itaboraí, Queimados e Irajá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1309 (SEI-34161286). : R 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005003/2022. : 10/10/2022.\r\nId: 2431699\r\n"
        ],
        "2431835": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2022.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Ajustar as contas relativas à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 580.713,60 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n14/10/2022.\r\nArt. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2431835\r\n"
        ],
        "2431839": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavandeira hospitalar com locação de enxoval, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 982 (SEI-32163388). R 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003834/2022. : 10/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERAPHOS SERVICOS MEDICOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 à 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2801 (SEI- 40478762). : R 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013702/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2592 (SEI-39696578). : R 89.990,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012931/2022. : 13/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2831 (SEI-40698384). : R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/013891/2022. ASSINATURA: 13/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2591 (SEI-39698165). R 9.136,40 (nove mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/012904/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2132/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana e Maré, no período de 01/09/2022 à 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2833 (SEI-40708728). VALOR TOTAL: R 562.890,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013795/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Niterói e Itaboraí, no período de 01/09/2022 à 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2835 (SEI-40710747). R 569.600,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013844/2022. 13/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Mesquita e Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 944 (SEI-31964756). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003926/2022. : 13/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022 e 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2283 (SEI-38153298). VALOR TOTAL: R 190.555,45 (cento e noventa mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010767/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavandeira, com locação de enxoval, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 à 31/01/2022 e 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1011 (SEI-32281870). : R 8.016,66 (oito mil, dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003480/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.\r\nId: 2431839\r\n"
        ],
        "2431855": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2022\r\na realização da despesa, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 1º, II, a), do Decreto nº 9.412/18, e , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e de suas alterações posteriores, em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 8.517,60 (oito mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos), conforme Certificação Orçamentária (SEI 35886959). \r\nId: 2431855\r\n"
        ],
        "2431860": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nFTM/RJ e SAUER E FILETTO EMPREEENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo Cia. Nós da Dança - 40 anos em movimento, no dia 04 do mês de outubro de 2022.\r\nAo Theatro Municipal do Rio de Janeiro não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da FTM/RJ sobre a possiblidade do seu uso para nova destinação a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n04/10/2022.\r\n1993; Lei Complementar Estadual nº 08/1977\r\n.\r\nId: 2431860\r\n"
        ],
        "2431863": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT Nº 180022/0184/2022.\r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nUtilização do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do concerto “Quarteto de Cordas da UFF convida Aleyson Scope.l\r\n14/10/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 90% (noventa por cento) do total bruto auferido na venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001043/2022.\r\nId: 2431863\r\n"
        ],
        "2431962": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. Permissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 16 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo UERJ n° SEI- 260007/000022/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2022.\r\n**Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2022\r\nId: 2431962\r\n"
        ],
        "2431973": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº 42/2022.\r\n: 04/10/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: EE ARARIBÓIA, situado à Rua Itu, nº 1, Gramacho, Município de Duque de Caxias/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL: 02 (duas) salas de aula nos turnos da manhã e da tarde, de uso exclusivo; Sala de Recursos, de uso exclusivo e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nSEI-030029/001769/2022.\r\nId: 2431973\r\n"
        ],
        "2432024": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 148/2021-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP.: Redução dos preços unitários dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 01 - R 22,00 (vinte e dois reais); item 02 - R 22,00 (vinte e dois reais); item 04 - R 22,00 (vinte e dois reais); item 06 - R 22,00 (vinte e dois reais); item 09 - R 22,00 (vinte e dois reais) e item 10 - R 22,00 (vinte e dois reais). : A contar da data de assinatura do instrumento em 07/10/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/005385/2021.\r\nId: 2432024\r\n"
        ],
        "2432045": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nTONIO PROMOÇÃO E MARKETING LTDA. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento TIM Music Mulheres Positivas, a ser realizado nos dias 28 e 29 do mês de julho de 2022.\r\n: Ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da FTM/RJ sobre a possiblidade do seu uso para nova destinação a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) em bens e serviços. Sendo estes: (I) o pagamento de cache de diretor cênico da ópera Don Giovanni no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); (II) o pagamento de cache de diretor musical da ópera Don Giovanni no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); (III) a contratação de serviços de reparo e iluminação do palco principal no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais); (IV) contratação de empresa para o serviço de confecção de Projeto de Prevenção e Combate contra Incêndio e Pânico no valor de R 10.000,00 (dez mil reais); e (v) aquisição de teste de COVID no valor de R 7.000,00 (sete mil reais). \r\n03/10/2022.\r\nLei n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 08/1977\r\nSEI-180005/000288/2022. \r\nId: 2432045\r\n"
        ],
        "2432046": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 021/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Pedro Coelho de Queiroz, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do estado, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/10/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000719/2022.\r\nId: 2432046\r\n"
        ],
        "2432062": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto A JUNTA COMERCIAL PERTO DE VOCÊ.: A presente RESCISÃO operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873- 93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. : com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2432062\r\n"
        ],
        "2432075": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2312 (SEI-38301426). R 4.142,40 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009911/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, para UPA 24h Itaboraí, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 898 (SEI-31810570). R 12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003658/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2022 (SEI- 37012057). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008874/2022. 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2758 (SEI-40136534). R 105.750,00 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012999/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, para o Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1314 (SEI-34179482). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004755/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1880 (SEI-36409933). R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009117/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe - Mesquita, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 915 (SEI- 31882400). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003742/2022. 30/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, e disposição final resíduos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1487 (SEI- 34686373). R 2.196,00 (dois mil e cento e noventa e seis reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005762/2022. 03/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 à 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2732 (SEI-40036982). R 302.317,50 (trezentos e dois mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013196/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2789 (SEI-40401603). R 46.206,16 (quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/013430/2022. 03/10/2022.\r\nId: 2432075\r\n"
        ],
        "2432076": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para as unidades CPRJ/RJ, HEAN/RJ, HECC/RJ, HESM/RJ, IETAP/RJ, HOSPITAL DA MÃE DE MESQUITA e RIO-IMAGEM, no período de 06/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1261 (SEI-33722866). R 558.123,31 (quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e três reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005805/2022. 23/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de nobreak, para UPA 24h Mesquita, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 622 (SEI-30071728). R 500,00 (quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002294/2022. 22/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1139 (SEI-32835022). VALOR TOTAL: R 15.183,33 (quinze mil, cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004611/2022. 23/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia de informação para manutenção, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 520 (SEI-29645738). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001863/2022. 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 639 (SEI-30200847). VALOR TOTAL: R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000108/2022. 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP CHEF-2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, além de equipamentos necessários para a execução do mesmo, para o Hospital da Mulher, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 939 (SEI-31960167). R 297.901,92 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002985/2022. 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa L R G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços referente a manutenção e locação de gerador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1210 (SEI-33249619). R 9.000,00 (nove mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005808/2022. 24/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1418 (SEI- 34502214). R 98.664,60 (noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005479/2022. 24/06/2022.\r\nId: 2432076\r\n"
        ],
        "2432077": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de abril/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1557 (SEI-34894392). R 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005937/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Itaboraí, no período de 01/05/22 à 31/05/22, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1904 (SEI-36482397). VALOR TOTAL: R 116.182,10 (cento e dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006752/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1680 (SEI-35252307). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007063/2022. 25/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de junho/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1855 (SEI-36333134). R 201.512,43 (duzentos e um mil, quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008667/2022. 26/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1712 (SEI-35376528). R 48.467,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006684/2022. 25/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de instalação e locação de aparelho de refrigeração, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1759 (SEI-35769921). R 50.512,00 (cinquenta mil, quinhentos e doze reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007936/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de ar condicionado, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1767 (SEI-35795674). R 65.511,40 (sessenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008033/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1481 (SEI-34672580). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004384/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1303 (SEI-34110134). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004462/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022.\r\nId: 2432077\r\n"
        ],
        "2432078": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Engenho Novo e São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2787 (SEI-40392232). R 173.376,06 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/013642/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Bangu, SEAP, Maré e Ilha do Governador, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2773 (SEI- 40286506). R 232.383,45 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/013251/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados, sistema, supervisão e dosimetria, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2761 (SEI-40145221). R 34.501,39 (trinta e quatro mil, quinhentos e um reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013348/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços abastecimento de toner, sendo a quantidade de 75 unidades de toners HP 505/280ª e 75 unidade de toners HP 255/278ª/D205, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2511 (SEI-39396439). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012343/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 15/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2717 (SEI-39992018). R 36.324,76 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012403/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2799 (SEI-40466215). R 14.057,28 (quatorze mil, cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013655/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2117 (SEI-37408152). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008643/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação do sistema de câmeras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2551 (SEI-39539573). R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012639/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2410 (SEI-38956784). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011558/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2597 (SEI-39706879). VALOR TOTAL: R 129.026,60 (cento e vinte e nove mil, vinte e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012945/2022. 28/09/2022.\r\nId: 2432078\r\n"
        ],
        "2432079": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos assistenciais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 30/05/2022 à 23/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2029 (SEI-37089328). VALOR TOTAL: R 888.720,83 (oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008912/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento das agências transfusionais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022 e 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1862 (SEI-36347262). R 217.437,12 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007926/2022. 30/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2022 à 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1485 (SEI- 34685153). R 6.124,70 (seis mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005921/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização hospitalar, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande I e Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 947 (SEI-31967150). R 157.928,91 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004109/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa L R G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços referentes a manutenção e locação de gerador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1788 (SEI-35963766). R 9.000,00 (nove mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007817/2022. 29/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1478 (SEI- 34663078). R 52.806,07 (cinquenta e dois mil, oitocentos e seis reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005708/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2287 (SEI-38160850). R 89.634,39 (oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010472/2022. 26/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1192 (SEI-33168030). VALOR TOTAL: R 27.954,36 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004291/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1211 (SEI-33254870). VALOR TOTAL: R 118.305,64 (cento e dezoito mil, trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005754/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022.\r\nId: 2432079\r\n"
        ],
        "2432080": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2721 (SEI-39999626). R 56.146,45 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012758/2022. 04/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORK BANDA LARGA SERVIÇOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de internet, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 e 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2374 (SEI-38786234). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011589/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2674 (SEI-39870723). VALOR TOTAL: R 22.651,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012779/2022. 03/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLINICA MEDICA E PEDIATRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2781 (SEI-40354886). VALOR TOTAL: R 295.222,00 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013567/2022. 03/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de um ventilador pulmonar e dois monitores de sinais vitais com parâmetros básicos, para UPA 24h - Irajá e Engenho Novo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1491 (SEI-34711175). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004141/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2095 (SEI-37324363). R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009533/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2127 (SEI-37431805). R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009325/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2696 (SEI- 39918631). R 38.166,42 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012347/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para UPA 24h Ilha do Governador e Campo Grande II, no período de 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2728 (SEI-40014528). R 70.517,40 (setenta mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012349/2022. 05/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Jacarepaguá e Santa Cruz, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2778 (SEI-40309140). R 248.185,05 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais, e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013195/2022. 05/10/2022.\r\nId: 2432080\r\n"
        ],
        "2432081": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de locação de digitalizador de imagens, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1922 (SEI-36535086). R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008752/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1799 (SEI-36024913). R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007781/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras com recarga de tonner, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1682 (SEI-35262757). R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007224/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de um ventilador pulmonar e três monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1543 (SEI-34846479). R 776,13 (setecentos e setenta e seis reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006294/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de três ventiladores pulmonares e sete monitores de multiparâmetros, para as UPAs 24h Copacabana, Botafogo e Tijuca, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1605 (SEI-34998251). R 10.270,00 (dez mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005329/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva, preventiva e corretiva da solução tecnológica, para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no período de 01/04/2022 a 07/04/2022, e de 15/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1693 (SEI-35292854). R 154.424,71 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005617/2022. 05/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de abril de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1690 (SEI-35284593). R 15.640,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006834/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância sem porte de arma, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1710 (SEI-35375218). R 18.304,09 (dezoito mil trezentos e quatro reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006388/2022. 26/07/2022.\r\nId: 2432081\r\n"
        ],
        "2432084": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 009/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir Grupo de Apoio a Família em Risco Social.\r\nObjeto: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 34.256,91 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo.\r\nPeríodo: 01/04/2016 a 19/05/2016.\r\n: R 34.256,91 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 11.10.2022. \r\n: Proc. nº SEI-310005/000680/2022.\r\nId: 2432084\r\n"
        ],
        "2432129": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nInstituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela - ISPJP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação estabelecido entre a UERJ e a ISPJP de Benguela até a data de 30 de Outubro de 2023. 30/10/2023.Processo nº SEI- 260007/007520/2021.\r\nId: 2432129\r\n"
        ],
        "2432159": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Guilherme Rodrigues Machado e a - Universidade Iguaçu - UNIG. Estágio. Área de Concentração: Engenharia Mecânica. 17/10/2022. Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/0008/001123/2022.\r\nId: 2432159\r\n"
        ],
        "2432183": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 009/SEPOL/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\nRepactuação dos preços do Contrato 009/SEPOL/2020 com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos, tendo a CONTRATADA direito a receber valores retroativos a estas datas.\r\nA contratante deverá pagar a contratada, o valor mensal de R 14.997,35 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), durante a prorrogação de 03 (três) meses do prazo do contrato\r\n04/10/2022. \r\nId: 2432183\r\n"
        ],
        "2432214": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 028/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 028/2021 no valor de R 785.427,16 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000618/2022, com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 785.427,16 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos).\r\n14/10/2022.\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002340/2021.\r\nId: 2432214\r\n"
        ],
        "2432289": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Segurança Pública - ISP e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. OBJETO: acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 210112/000229/2022.\r\nId: 2432289\r\n"
        ],
        "2432290": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel 007/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiuva, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IV - Restaurante do Prédio da Presidência), do qual o Estado é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\n13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2432290\r\n"
        ],
        "2432358": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso s/nº. PARTES: UERJ Aedson Paulo Mourão de Souza e Angélica dos Santos Souza. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. VALOR: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 26007/031678/2021. \r\nOmitido no D.O. de 01/03/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/06/2022.\r\nTermo de Permissão de Uso s/nº. PARTES: UERJ Anderson Estevam Carvalho Santos Grazielle Marluce Costa de Oliveira.Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. VALOR: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 26007/000021/2021. \r\nOmitido no DO de 12/03/2022.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/06/2022.\r\nId: 2432358\r\n"
        ],
        "2432406": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 044/2022.\r\n: 05/10/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nCIEP 271 José Bonifácio Tassara - situado na Avenida Victor Sence, s/nº, Garapa - Município de Conceição de Macabu/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL:\r\n- 06 salas de aula nos turnos da manhã e da tarde;\r\n- Demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nConvênio nº 39953578/2022\r\n10/10/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a agência de integração Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nÀ concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nA contar da data de sua publicação em Diário Oficial, de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.709 de 2018 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009.\r\nId: 2432406\r\n"
        ],
        "2432456": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 004/2022 em razão da aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas em agosto de 2017. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa D-Med Material Médico Laboratorial LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10. : Liquidação e pagamento da despesa no valor deR 66.470,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e setenta reais),devidos à empresa D-Med Material Médico Laboratorial LTDA, em razão da aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas. O decidido no Processo nº SEI E-09/094/821/2017.\r\nId: 2432456\r\n"
        ],
        "2432490": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/SEPOL/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Readequação do valor total do contrato 006/SEPOL/2019, em virtude do aumento de preços dos combustíveis praticados em meses anteriores, bem como as indefinições dos valores a serem cobrados pelos combustíveis nos meses posteriores, na forma do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Dá-se a readequação o valor de R 4.910.878,50 (quatro milhões, novecentos e dez mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 18/10/2022. \r\nId: 2432490\r\n"
        ],
        "2432497": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/DC/DGS/2022\r\nINEXIGIBILIDADE: nº 001/2022/DC/DGS\r\nRealizada no dia 18 de outubro de 2022 (terça-feira), iniciada ás dez horas no auditório da Diretoria Geral de Saúde - DGS, situada na Rua Evaristo da Veiga, n° 78, 3° Andar, Centro - RJ.\r\n: 10h\r\n: 12h\r\nPARTES INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, neste ato representado pela Comissão de Credenciamento da Diretoria Geral de Saúde e as empresas UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA CNPJ: 01.318.816/0001-20 e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 02.945.580/0001-15, na prestação de contratação para o credenciamento de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n\r\nPRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA DGS - MAJ PM MED 76.650 Paula Rosado (Presidente), CAP PM PSI RG 90.253 Roberto de Freitas Junior, 1° SGT PM RG 80.369 Luís Atanázio Francisco e SD PM RG 106.765 Diego de Nóbrega Lunguinho.\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n1 ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO;\r\n: dar ciência da avaliação da documentação apresentada pelas UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA CNPJ: 01.318.816/0001-20 e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 02.945.580/0001-15, nesta presente data em atendimento as exigências apontadas nesta sessão, a qual é pretendente ao credenciamento estabelecido pelo Edital de Credenciamento nº 001/2022.\r\nInicialmente determinou a Senhora Presidente a verificação do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), no portal de transparência da Controladoria Geral da União, não se obtendo qualquer registro em desfavor dos CNPJs das empresas. Em seguida foi feita consulta ao registro de ocorrência do portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, constatando-se que as empresas mencionadas não possuem cadastros de punições.\r\n: Empresas Habilitadas\r\n1- UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA CNPJ: 01.318.816/0001-2;\r\n2- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 02.945.580/0001-15.\r\n: Pelo Presidente da Comissão e os seus Membros da Comissão Especial de Credenciamento declarar habilitadas e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação às empresas UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA CNPJ: 01.318.816/0001-20 e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 02.945.580/0001-15, para fins de Credenciamento de contratação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. Nada mais havendo a tratar, mandou o Senhor Presidente encerrar o presente ATA, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros da Comissão Especial de Credenciamento. Processo SEI nº E-35/114/000728/2019.\r\nId: 2432497\r\n"
        ],
        "2432513": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente à prestação de serviço de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, sem a devida cobertura contratual.\r\n17/10/2022.\r\n: R 16.141,82 (dezesseis mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). \r\nEnunciado nº 08 da d. PGE e o Decreto Estadual nº 47.283/20.\r\nId: 2432513\r\n"
        ],
        "2432534": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 010/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 14.704,67 (quatorze mil, setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo \r\n: 01/04/2016 a 19/05/2016\r\n: R 14.704,67 (quatorze mil, setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 13.10.2022. \r\n: Proc. nº SEI-310005/000661/2022.\r\nId: 2432534\r\n"
        ],
        "2432540": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel 009/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RR REFEICOES E LANCHES.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 850 - São Cristóvão, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote VI - ETE Adolpho Bloch), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nSEI-260005/006887/2022.\r\nId: 2432540\r\n"
        ],
        "2432567": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 024/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAIS DOS SANTOS ROCHA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE S.Á. - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/10/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000745/2022.\r\nId: 2432567\r\n"
        ],
        "2432605": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMERCIO & SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 06/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2394 (SEI-38860584). R 74.682,92 (setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/011092/2022. 28/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, com fornecimento de recursos humanos, tecnológicos e com coleta de exames, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2183 (SEI-37611147). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008967/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2258 (SEI-37981321). VALOR TOTAL: R 75.702,07 (setenta e cinco mil, setecentos e dois reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010590/2022. 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Maré, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2856 (SEI-40888051). R 38.166,42 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013181/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2692 (SEI-39913916). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012877/2022. 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Engenho Novo, Tijuca e Irajá, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2587 (SEI39690484). R 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012646/2022. 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância móvel, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2042 (SEI-37119960). R 29.770,62 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007750/2022. 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Tijuca, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2865 (SEI-40898569). R 27.787,00 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012457/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Campo Grande I, Santa Cruz, SEAP e Marechal Hermes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2216 (SEI-37817169). R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010125/2022. 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2864 (SEI-40895937). R 12.840,30 (doze mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014123/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.\r\nId: 2432605\r\n"
        ],
        "2432606": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2022 à 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2765 (SEI-40154130). R 61.771,81 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012559/2022. 13/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2022 à 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2852 (SEI-40882201). R 280.466,00 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014073/2022. 14/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2544 (SEI-39521323). R 680,00 (seiscentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012540/2022. 14/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2807 (SEI-40597114). VALOR TOTAL: R 212.768,36 (duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012564/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2861 (SEI- 40892011). R 562.550,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013878/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2811 (SEI-40618803). VALOR TOTAL: R 75.831,18 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013501/2022. 14/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.H. NOGUEIRA PARA HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, com locação de enxoval e hotelaria, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2867 (SEI- 40901642). R 19.913,56 (dezenove mil novecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013839/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022.\r\nId: 2432606\r\n"
        ],
        "2432618": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel 008/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RR REFEICOES E LANCHES.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Largo do Bodegão, nº 46, Santa Cruz, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IX - FAETEC Santa Cruz), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nSEI-260005/006886/2022.\r\n\r\nId: 2432618\r\n"
        ],
        "2432642": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 13/2021.\r\nArt. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a retificação do parágrafo sétimo, parágrafo oitavo e parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona (Condições de Pagamento)retificando-se assim o índice de reajuste de IGPM/FGV para Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).\r\n14/10/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13/2021.\r\n71, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021, relativo à prestação de serviços de hospedagem de e-mail para 130 contas com capacidade mínima de 6 GB (GigaBites) em cada caixa de mensagem.\r\nR 26.348,40 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n14/10/2022.\r\nId: 2432642\r\n"
        ],
        "2432659": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAe FILADELFO DOS SANTOS FARIAS E MATHEUS MATTOS AMORIM. : A doação versa sobre a disposição de conteúdo que expõe projeto cenográfico, constituindo-se como criação intelectual e artística. O projeto cenográfico conta com uma descrição detalhada do Memorial Darcy Ribeiro na seguinte forma: perspectiva isométrica, vista perspectiva direita, vista perspectiva esquerda, vista externa frontal, vista externa laterais, vista externa posterior, vista externa lateral exemplificada, vista externa lateral vazia, vista interna posterior, planta baixa com informações de metragens, cortes com informações de metragem e de material e detalhes com especificações de material e tamanho, avaliado no valor de R 15.000,00. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. SEI- 180007/002398/2022\r\nId: 2432659\r\n"
        ],
        "2432677": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2020. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 171.462,24 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 18/10/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001669/2022.\r\nId: 2432677\r\n"
        ],
        "2432720": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro termo de apostilamento de reajuste do valor referente ao Contrato n° 001/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SEEL e SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nReajuste dos preços do Contrato n° 001/2021, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao período de 07/2021 a 06/2022.\r\nO valor mensal do Contrato n° 001/2021 passa a ser R 13.426,42 (treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n18/10/2022 \r\n01/07/2022 A 01/07/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2432720\r\n"
        ],
        "2432785": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP,CNPJ: 19.188.725/0001-83. Constitui objeto do presente instrumento a Revisão do Preço pactuado no Contrato nº 107/2021, cuja alteração ora firmada resultará em um aumento percentual de 5,53% do valor inicial do contrato, referente Aquisição de Ração Equina Extrusada. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 68.555,50 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando ao contrato o valor de R 1.307.657,50 (um milhão, trezentos e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350068/002303/2022 bem como no processo nº SEI- 350068/000004/2021, Pregão Eletrônico nº 092/2021.\r\nId: 2432785\r\n"
        ],
        "2432822": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ. \r\nA JUCERJA disponibilizará à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n18/10/2022.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2432822\r\n"
        ],
        "2432888": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 341/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇU LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42.\r\nPrestação de serviços médico-hospitalares especializado em SADT, sem acréscimo de reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n14.10.2022. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI - 350106/001983/2020.\r\nId: 2432888\r\n"
        ],
        "2432911": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTURISRIIO e R. MORAES Agencias de Turismo Eireli: A resilição do Contrato nº 02/2021, relativo a prestação de serviço de agência de viagens, com fornecimento de passagens aéreas. DATA DA ASSINATURA: artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. SEI- 050002/000117/2021.\r\nOmitido no D.O. de 23/08/2022.\r\nId: 2432911\r\n"
        ],
        "2432912": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA.\r\nPelo presente Termo de Cooperação Técnica, a JUCERJA, órgão local do Registro Público de Empresas, consoante a Lei nº 8.934/94, disponibilizará à PGE-RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.iucerja.ri.gov.br.\r\n60 (sessenta meses), contados a partir da data de assinatura.\r\n18 de outubro de 2022.\r\nE- 14/001.062798/2019 \r\nId: 2432912\r\n"
        ],
        "2432922": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Copacabana, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2876 (SEI-40923984). R 26.005,78 (vinte e seis mil, cinco reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012507/2022. : 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2553 (SEI-39543178). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012234/2022. : 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2841 (SEI-40719239). R 29.568,21 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012623/2022. : 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande II e Itaboraí, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2513 (SEI-39398132). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010722/2022. : 14/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2593 (SEI- 39702281). R 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012727/2022. : 17/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2885 (SEI-40959974). R 54.976,50 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014112/2022. : 18/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para UPA 24h o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2785 (SEI-40381969). R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/013450/2022. : 18/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 28/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2859 (SEI-40889983). R 110.686,77 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014226/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2022 a 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2782 (SEI-40366293). R 280.560,00 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013550/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1503 (SEI-34748064). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006180/2022. : 18/10/2022.\r\nId: 2432922\r\n"
        ],
        "2432926": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 03/2022.\r\n: TURISRIO e a Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração - EIRELI.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n: 01/10/2022 a 30/09/2023.\r\n: R 122.400,00.\r\n: Leis Federais nº 13.303/16 e na 8.666/93.\r\n: 30/09/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2022.\r\nId: 2432926\r\n"
        ],
        "2432967": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Base Montagens e Serviços Promocionais Ltda. : Prestação de serviço de organização de evento técnico-científico com montagem e cenografia no espaço contratado de 1.683,5m² “Rio Innovation Week”, no Armazém Cobra do Pier Mauá. : R 3.501.680,00 (três milhões, quinhentos e um mil seiscentos e oitenta reais). : 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. : 19 de outubro de 2022. Autorização: 020003/0001261/2022.\r\nId: 2432967\r\n"
        ],
        "2432969": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2888 (SEI-40977886). R 199.111,59 (cento e noventa e nove mil, cento e onze reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/014011/2022. 18/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 995 (SEI-32245184). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003882/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2022 a 06/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2834 (SEI- 40709138). R 15.202,70 (quinze mil duzentos e dois reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013535/2022. 18/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2718 (SEI-39994143). VALOR TOTAL R 7.894,00 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012789/2022. 18/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2814 (SEI-40646382). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013336/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de raio x, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1635 (SEI- 35074472). : R 35.828,31 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003237/2022. DATA DA 18/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 01 (um) ventilador pulmonar e 3 (três) monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Copacabana, Tijuca e Botafogo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1923 (SEI-36538822). R 10.270,00 (dez mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007272/2022. DATA DA 18/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2898 (SEI-41050760). R 124.327,25 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013946/2022. 18/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de 02 (dois) ventiladores pulmonares (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2873 (SEI-40913492). : R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/014214/2022. 18/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiologias, para UPA 24h Realengo, no período de 15/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2843 (SEI-40738366). R 41.986,33 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/013234/2022. : 18/10/2022.\r\nId: 2432969\r\n"
        ],
        "2432989": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nServiço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Associação Brasileira de Inst. Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) e Agência de Fomento do Estado do RJ. Prestação de Serviços de Informática e outras avenças (API Consulta Faturamento). R 252.000,00. 60 meses. Proc. nº SEI-220009/000256/2022. \r\nId: 2432989\r\n"
        ],
        "2432990": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Associação Brasileira de Inst. Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) e Agência de Fomento do Estado do RJ. Prestação de Serviços de Informática e outras avenças (API Consulta Renda). R 47.587,80. 60 meses. Proc. nº SEI-220009/000256/2022. \r\nId: 2432990\r\n"
        ],
        "2433007": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUPERIOR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 23/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CES Dr. Osvaldo da Cunha Fonseca.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo nº SEI-030046/000628/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2433007\r\n"
        ],
        "2433012": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 03/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE Centro de Educação de Jovens e Adultos Pedro Americo da Silva.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo nº SEI-030046/000517/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2433012\r\n"
        ],
        "2433017": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 28/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000615/2021\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2433017\r\n"
        ],
        "2433022": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos 16/0009, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\n: Sheila Telles Pimenta - lote 01; Waldelucia de Oliveira Nascimento - lote 02; Licia de Souza Sodré Chagas - lote 03; Roberto Francisco Cardoso Filho - lote 04; Rodrigo Siqueira de Carvalho - lote 05; Lenice Machado Rosa - lote 06; Paulo Cesar Telles de Carvalho e Deise Luci de Oliveira Teixeira - lote 07; Ângela Coelho da Costa e Wallace Coelho da Costa - lote 08 unid. 1A; Silvania Coelho da Costa Nogueira Cavalcanti - lote 08 unid. 2A; Adriano Canuto Vieira - lote 09; Adileia Pereira - lote 10; Sabina Pereira - lote 11; Terezinha de Lima Chagas - lote 12; Roberto Rodrigues Felix - lote 13; Cecília Pimentel Coelho - lote 14; Maria de Fátima de Oliveira Rocha - lote 15 unid. 1A; Fernanda de Oliveira Rocha Bomfim - lote 15 unid. 2A; Sonia Maria Pinto da Silva Amaral - lote 17 unid. 1A; Marlos Jorge Pinto de Abreu - lote 17 unid. 2A; Andre Hamilton - lote 18 unid. 1A; Rita de Cássia Hamilton - lote 18 unid. 1B; Glauce Lucia de Araujo Mousinho - lote 19; Alan dos Santos Galante - lote 20; Maria de Fátima Gomes - lote 21; Nadir Izabel Martins de Azevedo - lote 22; Neuza de Araujo Lima - lote 23; José Nestor Pinto Felix - lote 24; Jose Ricardo Coelho de Souza - lote 25; Nilson José Cardoso - lote 26; Maria Luzia Coelho de Souza - lote 27; Valdilene de Oliveira Alves - lote 28; Ayla Fonseca de Oliveira Abreu e Tiago da Silva Abreu - lote 29; Vanessa Cristina de Albuquerque Lima dos Santos e Jose Luiz Rocha - lote 30; Maria Augusta da Fonseca - lote 35; Ricardo Jose Teles Zapata - lote 36; Neide Jose Cardoso - lote 37; Andreia Pinto Felix - lote 38; Rosemery Silva de Lima - lote 39; Simone Coelho da Costa - lote 40; Vera Lucia Rodrigues Felix - lote 41 unid. 1A; Marcio José Rodrigues Felix - lote 41 unid. 1B; Amanda Canuto Vieira - lote 42; Nelza da Silva Pinto - lote 43; Renan Telles Pimenta - lote 44.\r\nVILA OPERÁRIA DO MATADOURO II\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos -E-02/150058/2005 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\n: Claudinéa Soares de Andrade - lote 03 unid. 1A; Ondina Antonia de Andrade - lote 03 unid. 2A; Jennifer de Oliveira - lote 04; Jorge Luiz Alves Ayde - lote 05; Claudia Guerra de Oliveira e Solange Guerra de Oliveira - lote 06; Zeni Pereira de Souza e Rute Regina Pereira de Souza - lote 07; José Ricardo Reis Machado - lote 08 unid. 1A; Carlos Eduardo Oliveira Machado - lote 08 unid. 2A; Rafael Bruno Reis de Souza - lote 09; Adnilson Silva do Nascimento - lote 10; Claudia Gomes Viana - lote 11; João Miguel Couto Maciel e Ítalo Couto Maciel rep. Mary Lucy Anselmo de Brito Maciel - lote 12; Shirlei Guerra Lopes e Lilia Guerra Lopes de Oliveira - lote 13.\r\nId: 2433022\r\n"
        ],
        "2433031": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação nº 04/2021 e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto Esporte Presente um Direito de Todos.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, declarando os partícipes que aceitam, em caráter definitivo, o plano de trabalho até então executado. : com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. PROCESSO Nº\r\nId: 2433031\r\n"
        ],
        "2433032": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC. Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022 e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto Cultura para Todos.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873- 93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. : com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2433032\r\n"
        ],
        "2433033": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto Observatório de Coordenação Política do Pacto RJ - OCPP.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873- 93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. : com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2433033\r\n"
        ],
        "2433059": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel 011/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RR REFEICOES E LANCHES.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote XIII - ETE Juscelino Kubitschek), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nSEI-260005/006890/2022\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel 014/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC DENISE HELENA DE SOUZA PEREIRA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto IMÓVEL situado na Rua Luís de Lima, nº 272, Centro, no Município de Nova Iguaçu-RJ, (Lote XIV - ETE João Luiz Nascimento) do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais).\r\n11/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nSEI-260005/006882/2022.\r\n\r\nId: 2433059\r\n"
        ],
        "2433093": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 019/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 16.455,67 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,1725 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070022/000482/2022.\r\nId: 2433093\r\n"
        ],
        "2433120": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n59000.012894/2022-47\r\nR 123.805.803,29 (cento e vinte e três milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e três reais e vinte e nove centavos).\r\nAporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n 123, de 14 de julho de 2022.\r\n23588020220001 - Gratuidade EC 123/22\r\nAporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.\r\nAplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal.\r\nO poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária.\r\nOs beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira.\r\nOs beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento.\r\nOs entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial.\r\nAs movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.\r\nOs saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira.\r\nNa hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores.\r\n10/10/2022\r\nCláudio Bomfim de Castro e Silva (Governador do Estado do Rio de Janeiro)\r\nSEI- 370004/000127/2022.\r\nId: 2433120\r\n"
        ],
        "2433197": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 27/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA A presente apostila tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, totalizando o valor de R 1.522.200,41(um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos reais e quarenta e um centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/011564/2022. PROCESSO\r\nId: 2433197\r\n"
        ],
        "2433200": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de cessão de uso de imóvel n° 081/2022. : Município de Itaperuna - cedente - e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA- cessionário. Cessão de uso de duas salas localizadas no imóvel sito à Avenida Cardoso Moreira, nº 485, Centro - Itaperuna-RJ : indeterminado, a contar da data de assinatura. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8 de 25 de outubro de 1977 e alterações. ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2433200\r\n"
        ],
        "2433203": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 34/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A presente apostila tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R 295.443,38 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI nº E-07/002.8210/2019. 19/10/2022. \r\nId: 2433203\r\n"
        ],
        "2433234": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico- hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020), em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍinscrita no CNPJ/MF sob o 29.640.612/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 474/2022, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de assistência médico- hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020), em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ,inscrita no CNPJ/MF sob o 29.640.612/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 474/2022, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais).\r\nId: 2433234\r\n"
        ],
        "2433280": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 115/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de E. A. DO NASCIMENTO SILVA SELEÇÃO DE MÃO DE OBRA- DOMAIN RH CONSULTORIA E TREINAMENTO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/10/2022\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2433280\r\n"
        ],
        "2433283": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 474/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ/MF sob o n° 29.640.612/0001-20.\r\nPrestação de Serviços Médico Hospitalares na Área de Assistência Médico Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neuro Vascular) e Cardiopediatria.\r\nMaj. PM Méd. RG 76.656 Marco Antônio - (DC); TEN CEL PM MED RG 76.542 Breno Caiafa - (HCPM).\r\nMAJ PM MED RG 76.700 André Moreira Regazzi Gerk - (HPM/NIT), MAJ PM MED RG 76.594 Victor Luiz Picão Corrêa - (HCPM), CAP PM MED RG 89.685 Daniel Fernandes Blumenberg - (HCPM), CAP PM MED RG 89.285 Rafael Augusto Lethier Rangel - (HCPM), CAP PM MED RG 76.674 Marco Antônio Martins Valverde - (HCPM), CAP PM MED RG 76.775 Glaucio Boechat Costa - (PPM/CAMPOS), MAJ PM MED RG 76.672 Cynthia Dumas Viveiros - (PPM/CAMPOS), CAP PM ENF RG 89.425 Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot - (PPM/CAMPOS).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93,\r\na contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais).\r\n20.10.2022.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2433283\r\n"
        ],
        "2433294": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a CompanhiaEstadual de Águas e Esgotos, através do Programa Estadual Integração NA Segurança (PROEIS).\r\nTem por objeto a atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela CEDAE e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\n: Pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Partícipes\r\nR 2.406.155,52 (dois milhões, quatrocentos e seis mil cento cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nConforme a Lei Estadual nº 6.162/12, O Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n20.10.2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/013608/2022.\r\nId: 2433294\r\n"
        ],
        "2433326": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 138/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI. A Descrição do Objeto contido no Item 18 passará a ter a seguinte redação: Mesa Escritório-Material: Mesa Escritório Industrial em MDF, com 1 Gaveta, Revestimento: Acabamento UV, Material Estrutura: Ferro, Revestimento Estrutura: Ferro na Cor Preta, Dimensão: (LxAxP) 118x75x53 cm, Modelo: F24, Forma Fornecimento: Unidade, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 20/10/2022. Processo Administrativo nº SEI- 350169/000546/2021, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2433326\r\n"
        ],
        "2433327": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 138/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI. A Descrição do Objeto contido no Item 27 passará a ter a seguinte redação: Poltrona para Auditório - Regulagem: Rebatível com Retorno Automático, Material Estrutura: Metálico, Cor Preta, Revestimento Assento-Encosto: Espuma Injetada de Alta Densidade com Espessura, Prancheta: Escamoteável e Dobrável, Embutida no Braço, Características Adicionais: Com Braço, Forma Fornecimento: Unidade, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 20/10/2022. Processo Administrativo nº SEI- 350169/000546/2021, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2433327\r\n"
        ],
        "2433378": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial GSI nº 12/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa AOVS Sistemas de Informática S.A. (CNPJ 05.555.382/0001-33).\r\nContratação de empresa especializada no serviço de capacitação por meio cursos on line através de plataforma de ensino corporativo.\r\nR 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n10 (dez) dias.\r\n06010.06.128.0476.4561.\r\n100.\r\n3.3.9.0.40.20.\r\nSérgio Murilo de Mello, Id. Func. 2425447-9 e Flávia Pedrosa Werner, IdFunc 5127833- 2.\r\n20/10/2022.\r\nId: 2433378\r\n"
        ],
        "2433382": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Araruama. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/000015/2022.\r\nId: 2433382\r\n"
        ],
        "2433383": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), por intermédio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ). Conjugação de esforços no sentido de disponibilizar informações do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD/SEI, para atender a troca de informações entre o DEGASE e a DPGE/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. GESTORES: Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 0606826-0, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Func. nº 5088823-4 (gestora substituta). FISCAIS: Flora Beatriz Costa Neves, Chefe de Serviço de Orientação Técnica, Id. Func. nº 5028336-7, como fiscal e Thaiana Alexandre Pinto, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. n° 5028523- 8, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2433383\r\n"
        ],
        "2433384": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Município de Mendes. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. O Posto será localizado em imóvel disponibilizado pelo Município,na Rua Maria Stella de Almeida Moura, n° 57 - Centro - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. GESTORES E FISCAIS DO DETRAN/RJ: Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 0606826-0, como gestor, e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Func. nº 5088823-4, como gestora substituta; Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5028249-2, como fiscal, e Luiz Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 5034561-3, como suplente. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO: Jorge Henrique Costa de Oliveira, Prefeito, Cléber Wilson de Souza, Coordenador da Vigilância Sócio Assistencial e Coordenador do Comitê de Acesso à Documentação Básica, e Dirlei José de Souza, Artífice de Manutenção. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150060/001252/2022.\r\nId: 2433384\r\n"
        ],
        "2433410": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LEMON LVM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA Processo nº SEI- 260009/006191/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2022.\r\nId: 2433410\r\n"
        ],
        "2433466": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0031/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de ferraduras e cravos.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350068/000911/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 088/22.\r\n: 21/10/2022.\r\n1 - FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 130 X 124 MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 133 X 124 MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: N/D, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\nCódigo do Item: 3770.014.0016 (ID - 53660)\r\n: 156 unidades.\r\nR 38,00.\r\nR 5.928,00.\r\n2 - FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 134 X 127 MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 136 X 127 MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\nCódigo do Item: 3770.014.0015 (ID - 53563)\r\n468 unidades.\r\nR 38,00.\r\nR 17.784,00.\r\n3 - FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 137 X 131MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 140 X 131MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\nCódigo do Item: 3770.014.0013 (ID - 53561)\r\n826 unidades.\r\nR 38,00.\r\nR 31.388,00.\r\n4 - FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 141 X 134MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 143 X 134MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\nCódigo do Item: 3770.014.0014 (ID - 53562)\r\n1.178 unidades.\r\nR 36,18.\r\nR 42.620,04.\r\n5 - FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 144 X 137MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 147 X 137MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\nCódigo do Item: 3770.014.0011 (ID - 53559)\r\n461 unidades.\r\nR 34,17.\r\nR 15.752,37.\r\n6 - FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 151 X 144MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 154 X 144MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\nCódigo do Item: 3770.014.0012 (ID - 53560)\r\n78 unidades.\r\nR 37,00.\r\nR 2.886,00.\r\n7 - CRAVO FERRADURA, MATERIAL: AÇO DE BAIXO CARBONO, MODELO: E-4, COMPRIMENTO: 47,5MM\r\nCódigo do Item: 5315.003.0002 (ID - 53285)\r\n152 unidades.\r\nR 59,00.\r\nR 8.968,00.\r\n8 - CRAVO FERRADURA, MATERIAL: ACO DE BAIXO CARBONO, MODELO: E-5, COMPRIMENTO: 51,0 MM\r\nCódigo do Item: 5315.003.0003 (ID - 53286)\r\n228 unidades.\r\nR 59,00.\r\nR 13.452,00.\r\nR 138.778,41.\r\nId: 2433466\r\n"
        ],
        "2433478": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para o Hospital Curupaiti Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2724 (SEI-40004824). : R 392.673,34 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012560/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2678 (SEI-39874405). : R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). : 18/10/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/013111/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1437 (SEI-34547633). : R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005687/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2869 (SEI-40905533). : R 267.515,80 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). : 18/10/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/014225/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2022 a 22/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2438 (SEI-39134804). : R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). : 18/10/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/011780/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de gerador, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2552 (SEI- 39543157). : R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012644/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1459 (SEI-34608234). DATA DA ASSINATURA: \r\n: Decidido no Processo nº SEI- 080007/003965/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2860 (SEI-40890453). : R 201.610,15 (duzentos e um mil seiscentos e dez reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/013887/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Bangu, Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1427 (SEI-34509836). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/005885/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 à 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2776 (SEI-40291589). VALOR TOTAL: R 11.639,05 (onze mil seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012661/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1587 (SEI-34959515). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/002271/2022. \r\nId: 2433478\r\n"
        ],
        "2433489": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 069/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n: A resilição do Contrato nº 069/2016, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos para melhor adequação as finalidades de interesse público.\r\n: A partir de 28/02/2022.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 11/10/2022.\r\n.\r\nId: 2433489\r\n"
        ],
        "2433514": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 017/2022-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BML HOSPITALAR LTDA. : Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 04 - R 96,78 (noventa e seis reais e setenta e oito centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 21/10/2022.\r\nId: 2433514\r\n"
        ],
        "2433571": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECTS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de sistematização de limpeza e desinfecção em saúde, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Bangu e Realengo, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 943 (SEI-31963498). R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002560/2022. : 19/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTAO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETOTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza com fornecimento de mão obra, materiais e fornecimentos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 à 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2813 (SEI-40629926). VALOR TOTAL R 31.310,63 (trinta e um mil, trezentos e dez reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013516/2022. : 20/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Copacabana, Tijuca e Botafogo, no período de 01/07/2022 a 31/07/20222, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2669 (SEI-39866585). : R 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010269/2022. 20/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECTS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistematização de limpeza e desinfecção em saúde, com fornecimento de material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Bangu e Realengo, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 949 (SEI-31971564). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002503/2022. 19/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Botafogo, no período de 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2902 (SEI-41108915). R 22.087,10 (vinte e dois mil, oitenta e sete reais e dez centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/011933/2022. DATA DA 20/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentos preparados, com fornecimento de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2893 (SEI-40996136). R 118.548,08 (cento e dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014403/2022. ASSINATURA: 20/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUCOES EM SERVICOS DE CONSTRUCOES E VENDAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo mão de obra e material, para as UPAs 24h Botafogo, Maré, Copacabana e SEAP, no período de 11/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2939 (SEI-41283584). R 20.364,03 (vinte mil, trezentos e sessenta e quatro reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013379/2022. 20/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2910 (SEI-41150256). : R 94.323,90 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011928/2022. : 20/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2535 (SEI-39489467). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012303/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2930 (SEI-41271211). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/014525/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 786 (SEI-31002102). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002627/2022. : 18/05/2022.\r\nId: 2433571\r\n"
        ],
        "2433612": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo CEDAE de Reconhecimento de Dívida nº 032/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A.\r\n“Reconhecimento da Dívida referente ao reembolso de 50% dos custos decorrentes das atividades de gestão comercial dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água realizados pela BRK AMBIENTAL nos meses de outubro a dezembro de 2018, referente a contrato de “Gestão Comercial dos Serviços de Abaste cimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Macaé”.\r\naté 30 (trinta) dias contados da assinatura do instrumento.\r\nR 145.118,02 (cento e quarenta e cinco mil cento e dezoito reais e dois centavos).\r\n20/10/2022. \r\nProcesso nº SEI-150001/014497/2021.\r\nId: 2433612\r\n"
        ],
        "2433657": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 329/2022, no valor de R 761.995,86 (setecentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06965, em favor da GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, em todas as dependências da Unidade de Pronto Atendimento UPA MARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 33414150 e na proposta SEI nº 40050824, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do DOERJ de 18/10/2022.\r\nDE 17/10/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 338/2022, no valor de R 16.871.908,00 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e um mil novecentos e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06887, em favor da PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de gestão e operação logística, incluindo implantação de centro de distribuição para atender às necessidades da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 38516932 e na proposta SEI nº 39739606, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do DOERJ de 21/10/2022.\r\nId: 2433657\r\n"
        ],
        "2433683": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 116/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e V4 ESTÁGIOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SELEÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2433683\r\n"
        ],
        "2433695": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUCIONAL. O INSTTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. a colaboração entre os partícipes para a realização de ações de limpeza e desassoreamento dos rios e canais no Município de Petrópolis visando melhorias no escoamento das águas superficiais e minimizar os impactos no município frente a fortes chuvas. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA:\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2022. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), como ente delegante, e o Município de Cachoeiras de Macacu, como ente delegatário. A delegação para a promoção do licenciamento ambiental de obras hidráulicas de baixo impacto ambiental referentes, exclusivamente, as atividades de limpeza e desassoreamento de valas de drenagens, córregos e rios secundários em propriedades rurais no âmbito municipal. 20/10/2022. \r\nId: 2433695\r\n"
        ],
        "2433723": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/10/2022\r\nPAGINA 44 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2022\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Desktop´s.\r\nOnde se lê \r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000135/2022.\r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000135/2021.\r\nId: 2433723\r\n"
        ],
        "2433733": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS nº 002/2021. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e a empresa RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS nº 002/2021 para prestação de serviços de elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica do Rio de Janeiro - PESHI, atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERHI e elaboração de estudo de alternativas para o abastecimento hídrico da porção leste da Baía de Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 159.718,22 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2433733\r\n"
        ],
        "2433762": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 19/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente nocontrato, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho.\r\nR 154.777,90 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 19/2021.\r\n24 de outubro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/054482/2021.\r\nId: 2433762\r\n"
        ],
        "2433764": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\n: 30.06.2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Amigos de Itaocara Para Gestão de Obras Sociais - AMIGOS. : O Presente Termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a Donatária, entidade de caráter assistencial sem fins lucrativos. R 274,00 (duzentos e setenta e quatro reais), conforme relação anexa-CEPDPL.: Processo nº SEI- 02/003.133/2019. \r\n*Omitido do D.O. de 01.07.2022.\r\nId: 2433764\r\n"
        ],
        "2433789": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nHAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n16.930.136/0001-30.\r\n: Reajustamento contratual (Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021)\r\nR 12.631,76 (doze mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos)\r\n33909220 (DEA) E 33903923(2022)\r\n100\r\n15.122.0002.2016\r\n20 de outubro de 2022\r\nCláusula Nona, §8º do Contrato c/c Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2433789\r\n"
        ],
        "2433797": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 34/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Estudos de Jovens e Adultos de Itaguaí.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000854/2021.\r\n*Omitido do D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2433797\r\n"
        ],
        "2433800": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 32/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Jamapara\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000798/2021.\r\n*Omitido do D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2433800\r\n"
        ],
        "2433801": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS (ABFC).\r\nGerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Projeto denominado \"PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2022\".\r\n24/10/2022.\r\n4 (quatro) meses a contar da ordem de início do projeto.\r\nR 428.117,80 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n\r\n: 27.812.0458.4448.\r\n33503982.\r\n224.\r\nArt. 30 - Inciso VI da Lei nº 13.019/2014. \r\nId: 2433801\r\n"
        ],
        "2433803": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 08/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do do CEJA Moncleber Gomes.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 15/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 030046/000614/2021\r\n*Omitido do D.O de 16/06/2021.\r\nId: 2433803\r\n"
        ],
        "2433834": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 17/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa CSX COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\na aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de acordo com a planilha relacionada a seguir, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 7.735,18 (sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n10/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-310005/000671/2022.\r\nId: 2433834\r\n"
        ],
        "2433926": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1559.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 56.429,53 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n17/10/2022.\r\nId: 2433926\r\n"
        ],
        "2433947": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e por meio da sua Secretaria Municipal de em por intercâmbio de informações . PRAZO DE VIGÊNCIA: erá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: SEI-120239/000082/2022.\r\nId: 2433947\r\n"
        ],
        "2433991": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostila SEEDUC nº 25/2022 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n: 19/10/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57.\r\n: A Repactuação promovida no 7º Termo Aditivo nº 24/2022 atualizou o Valor de Referência Diário (VRD), em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho. Tal reajustamento, consolida a alteração de R 115,78 para R 125,27, referentes ao período de 01 de janeiro de 2022 a 07 de março de 2022, sem acarretar qualquer modificação aos valores ajustados no Termo Aditivo vigente.\r\n: R 325.507,00 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sete reais).\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000017/2022.\r\nId: 2433991\r\n"
        ],
        "2433992": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 27/2022 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n21/10/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nA Repactuação promovida no 7º Termo Aditivo nº 23/2022 atualizou o Valor de Referência Diário (VRD), em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho. Tal reajustamento, consolida a alteração de R 119,10 para R 128,87, referentes ao período de 01 de janeiro de 2022 a 03 de março de 2022, sem acarretar qualquer modificação aos valores ajustados no Termo Aditivo vigente.\r\nR 387.106,94 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2433992\r\n"
        ],
        "2434011": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 011/2018. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e \r\nCorreção da Cláusula Quinta e Cláusula Sexta, tendo em vista erro material.\r\n24 de outubro de 2022.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2434011\r\n"
        ],
        "2434012": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 17/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professor Cordelino Teixeira.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2434012\r\n"
        ],
        "2434017": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel 012/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IZAQUEL CELESTINO DE OLIVEIRA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Xavier Curado, S/Nº, no Município de Mal. Hermes, Rio de Janeiro (Lote VII - ETE Oscar Tenório), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: 18/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2434017\r\n"
        ],
        "2434018": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 26/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Educação de Jovens e Adultos José Carlos Brandão Monteiro.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido do D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2434018\r\n"
        ],
        "2434020": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFTM/RJ e a TRL Produções - ME. \r\ndo presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Boulevard do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “MOSTRA ESPETÁCULO RELAÇÕES”, no dia 22 do mês de setembro de 2022. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n22/09/2022.\r\n.\r\nSEI-180005/000384/2022. \r\nId: 2434020\r\n"
        ],
        "2434022": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 22/2022 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n19/10/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nA Repactuação promovida no 8.º Termo aditivo nº 26/2022 atualizou o Valor de Referência Diário (VRD), em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho. Tal reajustamento, consolida a alteração de R 117,43 para R 131,38, referentes ao período de 01 de janeiro de 2022 a 10 de março de 2022, sem acarretar qualquer modificação aos valores ajustados no Termo Aditivo vigente.\r\nR 244.313,10 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e treze reais e dez centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2434022\r\n"
        ],
        "2434023": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 23/2022 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n19/10/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nA Repactuação promovida no 8.º Termo aditivo nº 33/2022 atualizou o Valor de Referência Diário (VRD), em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho. Tal reajustamento, consolida a alteração de R 123,24 para R 133,62, referentes ao período de 01 de janeiro de 2022 a 24 de março de 2022, sem acarretar qualquer modificação aos valores ajustados no Termo Aditivo vigente.\r\nR 294.854,28 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2434023\r\n"
        ],
        "2434024": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 24/2022 ao Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n19/10/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nA Repactuação promovida no 6.º Termo aditivo nº 34/2022 atualizou o Valor de Referência Diário (VRD), em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho. Tal reajustamento, consolida a alteração de R 113,58 para R 123,01, referentes ao período de 01 de janeiro de 2022 a 24 de março de 2022, sem acarretar qualquer modificação aos valores ajustados no Termo Aditivo vigente.\r\nR 335.255,36 (Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2434024\r\n"
        ],
        "2434025": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 26/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n19/10/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nA Repactuação promovida no 7.º Termo aditivo nº 28/2022 atualizou o Valor de Referência Diário (VRD), em virtude da inflação apurada do IGP-M e do Acordo Coletivo de Trabalho. Tal reajustamento, consolida a alteração de R 121,30 para R 131,38, referentes ao período de 01 de janeiro de 2022 a 21 de março de 2022, sem acarretar qualquer modificação aos valores ajustados no Termo Aditivo vigente.\r\nR 364.754,88 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2434025\r\n"
        ],
        "2434026": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 39949300/2022.\r\n10/10/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a agência de integração INSTITUTO PRÓ - EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET.\r\nÀ concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nA contar da data de sua publicação em Diário Oficial, de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.709 de 2018 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009.\r\nId: 2434026\r\n"
        ],
        "2434029": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 01/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Duque de Caxias\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 21/06/2021\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido do D.O de 22/06/2021.\r\nId: 2434029\r\n"
        ],
        "2434052": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo Concerto da Juventude Cariosa, no dia 24 do mês de outubro de 2022.\r\nDe acordo com a legislação aplicável, esta permissão de uso é concedida em caráter eminentemente precário e vinculado, expressamente reconhecidos pela PERMISSIONÁRIA, ficando ajustado que a utilização efetiva do Theatro Municipal não poderá exceder aos dias e horário especificados na cláusula primeira e no ANEXO I. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\n19/10/2022.\r\n.\r\nSEI-180005/000410/2022. \r\nId: 2434052\r\n"
        ],
        "2434080": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Fica rescindida de comum acordo entre os partícipes a cooperação instituída na forma prevista pelo Plano de Trabalho pertinente ao Projeto IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030 DA ONU - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873-93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. FUNDAMENTO: com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : 24.10.2022. Nº SEI- 070026/001587/2021. \r\nId: 2434080\r\n"
        ],
        "2434127": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/193/2022. \r\nFUNARJ e ORQUESTRA VIBRART.\r\n: Utilização do TEATRO JOÃO CAETANO, destinado exclusivamente para o show \"MAURÍCIO MATTAR & ORQUESTRA VIBRART - CLÁSSICOS DE NOVELA\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n20/10/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001114/2022. \r\nId: 2434127\r\n"
        ],
        "2434128": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS SILVA RODRIGUES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nO presente Termo Aditivo de Compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/10/2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/10/2022.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/10/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000204/2022.\r\nId: 2434128\r\n"
        ],
        "2434147": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FIPERJ nº 039/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a FIPERJ, visando a execução dos serviços de manutenção nos imóveis da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme diretrizes do presente Termo. A definição das ações a serem implementadas para execução objeto se dará por meio de levantamentos, priorizações e definições posteriores a serem estabelecidas pelas áreas técnicas responsáveis dos PARTÍCIPES do presente. As definições das prioridades, metas e a eventual aprovação dos custos apresentados serão de responsabilidade da12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado à critério das partes e mediante a identificação da continuidade da demanda.UNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000200/2022.\r\nId: 2434147\r\n"
        ],
        "2434166": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial GSI nº 13/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A.(CNPJ 61.074.175/0001-38).\r\nContratação de seguro obrigatório modalidade RETA para 3 (três) aeronaves de asa rotativas para um período de 12(doze) meses..\r\nR 7.812,77 (sete mil oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos).\r\n7 (sete) dias.\r\n06010.06.781.0470.2039.\r\n100.\r\n3.3.9.0.39.10.\r\nMárcio Silva Ribeiro, IdFunc 2449694-2, Jairo de Oliveira Pereira - Id.Func 2026324-4 e João Luiz Torres, Id.Func 1959775-4.\r\n24/10/2022.\r\nId: 2434166\r\n"
        ],
        "2434181": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e VETERA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Não há. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional. nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional. nº 4333850-0, Fabiana de Morais Feitoza, Assessor I, Id. Funcional. nº 5121588-8 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional. nº 5122748-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN SEI nº6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. \r\nId: 2434181\r\n"
        ],
        "2434182": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2905 (SEI-41116559). R 77.825,32 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014478/2022. 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento de equipamento de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2603 (SEI- 39720272). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012760/2022. 20/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de realização de exames, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2931 (SEI-41273477). R 96.804,30 (noventa e seis mil, oitocentos e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014572/2022. 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de aluguel de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2878 (SEI- 40935990). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013914/2022. 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2909 (SEI-41145252). R 10.820,40 (dez mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014452/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1968 (SEI-36675587). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008403/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 15/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2797 (SEI- 40451033). R 89.839,04 (oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013451/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R. B. C. SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2567 (SEI-39599511). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012244/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de computadores, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2529 (SEI-39466285). R 15.027,88 (quinze mil, vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012632/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1933 (SEI-36574277). VALOR TOTAL: R 7.894,00 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008633/2022. 17/10/2022.\r\nId: 2434182\r\n"
        ],
        "2434269": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/005/2022. \r\nFUNARJ e CATIA SIMONE FERREIRA CALIXTO. \r\nocupação do Teatro João Caetano, a título gratuito, para realização do Prêmio Machine do Carnaval Carioca.\r\nSem ônus.\r\n25/10/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001219/2022.\r\nId: 2434269\r\n"
        ],
        "2434300": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : indenização referente à prestação de serviço de hospedagem de correio eletrônico pela FMIS ao PRODERJ no período de 16/06/2021 a 19/11/2021, conforme comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4 (SEI-27498307).: R 1.283,40 (mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). : \r\nId: 2434300\r\n"
        ],
        "2434317": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACENN), no período de 18/09/2021 à 17/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 868 (SEI-26223850). VALOR TOTAL: R 152.327,40 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009793/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2096 (SEI- 37329871). R 53.289,52 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007062/2022. 26/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços, com substituição de peças, manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 599 (SEI-29993277). R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002223/2022. 25/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento e câmeras de vigilância, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1170 (SEI-32993824). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004474/2022. 10/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Itaboraí, Campo Grande II e Irajá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1281 (SEI-33939869). 2.671,98 dois mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005359/2022. 21/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 185 (SEI-27991553). R 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000287/2022. 22/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação e água mineral, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo, Bangu e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1236 (SEI-33525929). R 361.105,15 (trezentos e sessenta e um mil, cento e cinco reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003607/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 813 (SEI-31083310). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002732/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO PEST CONTROL LTDA ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para UPA 24h Santa Cruz, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 563 (SEI-29768729). R 800,00 (oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001812/2022. 22/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado a 10Mbps, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 922 (SEI-31920220). R 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003276/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.\r\nId: 2434317\r\n"
        ],
        "2434376": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos, assinados em 17.10.2022.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIOAdilson Moraes da Silva, Aline Santos Monteiro, Clarissa Castanheira Alves Belmonte Barros, Debora da Silva Barbosa, Isabella Ângelo Oliveira Vieiralves João, João Vitor Assumpção Pessanha, Jose Fernando Ornelas de Sousa Alves Correia, Juliana Rodrigues Melo, Laura Pereira Guimaraes, Leonardo Almeida Uliana, Matheus Vieira de Castro, Patrícia Gabriela de Souza Neri, Quin Von Kouh Quintal, Renan Muniz dos Santos, Saskia Barreto de Almeida, Vithoria Vidotti Neves \r\n/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob .\r\n17.10.2022 a 10.03.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350106/002681/2020.\r\nId: 2434376\r\n"
        ],
        "2434378": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente-INEA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. estabelecer as condições em que a CONVENIADA dará oportunidade de estágios curriculares a estudantes previamente selecionados dentre os indicados pela CONVENENTE (IFRJ) e que estejam legalmente habilitados ao estágio, em observância ao que dispõe a Lei nº 11.788/2008 e a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, tendo como finalidade a preparação para o trabalho produtivo de educandos. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. 25/10/2022. \r\nId: 2434378\r\n"
        ],
        "2434383": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO \r\nTERMO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO.\r\n: 180021/085/2022.\r\nFUNARJ e JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.\r\nAlterar a cláusula primeira, mudando somente o cronograma de apresentação. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n: Sem ônus.\r\n25/10/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000410/2022. \r\nTERMO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO.\r\n: 180021/114/2022.\r\nFUNARJ e AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nAlterar a cláusula primeira, mudando somente o cronograma de apresentação. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n: Sem ônus.\r\n25/10/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000411/2022. \r\nId: 2434383\r\n"
        ],
        "2434396": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho que subsidiaram o Projeto Cenários da população em situação de rua e/ou em vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro, o qual visava a promoção do Programa RJ PARA TODOS.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873-93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. : com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2434396\r\n"
        ],
        "2434416": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 102/2018. Processo nº SEI-E-08/007/000136/2017.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Retificação da numeração do 4º Termo Aditivo do Contrato 102/2018. Onde se lê: “3º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 102/2018. Processo nº SEI-E- 08/007/000136/2017 (...)”, Leia-se: “4º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 102/2018. Processo nº SEI-E-08/007/000136/2017 (...)”. FUNDAMENTO: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 25/10/2022.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2021. Processo nº SEI-080007/002484/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Retificação do número da Nota de Empenho do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2021. Onde se lê: “Natureza das Despesas: 33903723 Fonte de Recurso: 223 Programa de Trabalho: 10302046129120000 Nota de Empenho: 2021NE03752 / 2021NE03753”, Leia-se: “Natureza das Despesas: 33903723 Fonte de Recurso: 223 Programa de Trabalho: 10302046129120000 Nota de Empenho: 2022NE00130/2022NE00131”, conforme informações constantes no processo relacionado SEI- 080007/012121/2021, documentos SEI - 27590013 e 27590042. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.\r\nId: 2434416\r\n"
        ],
        "2434430": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 117/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e RECURSOS HUMANOS DEZ EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 118/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRT-RJ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 120/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2434430\r\n"
        ],
        "2434439": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços em Tecnologia da Informação (TI), executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorrida no mês de janeiro de 2022, sem cobertura contratual válida,em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado na Nota Fiscal no 2022/611. R 1.635.325,82 (hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTA ÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2434439\r\n"
        ],
        "2434465": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO.\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do valor Contratual referente ao Contrato nº04/2021.\r\n06.10.2022.\r\n: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro SUDERJ e a Sucesso Empreeendimentos Empresariais LTDA.\r\nRelativo ao período de 10/01/2022 a 09/11/2022. \r\nR 293.191,74 (duzentos e noventa e três mil cento e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nart.65, parágrafo 8º, Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2434465\r\n"
        ],
        "2434497": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 26.10.2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nPartes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e\r\nLeia-se: \r\nPartes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e \r\nProsolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-220011/000447/2020.\r\n\r\nId: 2434497\r\n"
        ],
        "2434505": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 040/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e aSEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de REFORMA GERAL na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Major Rubens Vaz, nº 170, Gávea, Município do Rio de Janeiro.: 23/10/2022. : 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no DOERJ.: sem valor. : Processo nº SEI-360120/000088/2020.\r\nId: 2434505\r\n"
        ],
        "2434519": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Regularizar as despesas de conta de fornecimento de água com vencimento no mês de julho/2022, para atender ao HURHC. : 2022NE02469. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/033880/2022.\r\nId: 2434519\r\n"
        ],
        "2434555": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE GESTAO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 30/03/2022 à 17/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1442 (SEI- 34557346). : R 107.802,45 (cento e sete mil oitocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/004932/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 946 (SEI-31965102). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/003694/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de tv, para UPA 24h Irajá e Engenho novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1677 (SEI-35227487). VALOR TOTAL: 19/07/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/006702/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1311 (SEI-34166014). VALOR TOTAL: 19/07/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005659/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 981 (SEI-32163328). VALOR TOTAL: 18/07/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001293/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1511 (SEI-34768139). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/005240/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, inclusive: instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1003 (SEI-32263917). R 17.109,05 (dezessete mil cento e nove reais e cinco centavos). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/003618/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos informáticos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2121 (SEI-37416634). : R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). : 26/08/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/009505/2022. \r\nId: 2434555\r\n"
        ],
        "2434620": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DE FUTEBOL EM CADEIRA DE RODAS (ABFC).\r\nInclusão de dotação orçamentária especificada a seguir:\r\n224.\r\n33504101.\r\n27.812.0458.4448.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2434620\r\n"
        ],
        "2434649": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 014/2022.\r\ne a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: R 100.00,00 (cem mil reais).\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas al terações; pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1.979; pelos Decretos n.os 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010; e pelo instrumento convocatório.\r\n: 17/10/2022.\r\n2022NE00027.\r\nId: 2434649\r\n"
        ],
        "2434689": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, no período de 16/12/2020 a 31/12/2020, conforme Nota Fiscal nº 51282.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 219.075,37 (duzentos e dezenove mil, setenta e cinco reais e trinta e sete centavos)\r\n: 17/10/2022\r\nSEI-360068/000382/2021.\r\nId: 2434689\r\n"
        ],
        "2434732": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Retificação ao 2º Termo Aditivo nº 51/2021.\r\n24/10/2022.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n29.223.336./0001-03.\r\nConstitui objeto do presente INSTRUMENTO CONTRATUAL a correção de erro material constante na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo), do 2º Termo Aditivo nº 51/2021 ao Contrato SEEDUC nº 16/2018:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), a contar de 11 de agosto de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), a contar de 11 de outubro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses).\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo de Retificação.\r\nCom fundamento no processo administrativo nº SEI- 030029/013153/2022.\r\nId: 2434732\r\n"
        ],
        "2434733": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 040/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Todos os itens licitados deverão ser entregues dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde - ANVISA/MS e demais legislações pertinentes ao objeto.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula;\r\nR 397.426,84 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2022NE01756.\r\n26/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2434733\r\n"
        ],
        "2434734": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 021/2022.\r\n10/10/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\nA soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município, a saber, a Escola Estadual Municipalizada Antônio Maurício, situada à Rua Felicidade, nº 165, Barreira - Engenheiro Paulo de Frontin /RJ e a Escola Estadual Professora Hilka Peçanha, situada à Rua Xavantes, nº 185, Graminha - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2028.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 039/2022. \r\n: 07/10/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS a seguir descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor, a saber, a Escola Estadual Municipalizada Antônio Maurício situada à Rua Felicidade, nº 165, Barreira - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ; e a Escola Estadual Professora Hilka Peçanha, situada à Rua Xavantes, nº 185, Graminha - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2434734\r\n"
        ],
        "2434740": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 26/10/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E- 02/150.613/2004 - Marco Antonio Souza de Jesus - Quadra 01 Lote 142;\r\n- SEI-07/020/49/2018 - Adriana Pereira da Costa Viana - Quadra 46 Lote 01; Wilian Pereira Manzoni - Quadra 45 Lote 10 Unidade 1B; Diego Pereira Garnier - Quadra 46 Lote 04 Unidade 1A; \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000610/2022- Vania da Silva Lima de Araujo e Claudio Lacerda de Araujo - Quadra 06 Lote 16.\r\n\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 126, Termo 37 Fls 182/186 lavrado em 25/09/2006, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, itens I e II do citado instrumento, conforme o contido no SEI-330020/000213/2022 - Assentamento Rural Fazenda Normandia - Lucimar Nunes dos Santos e José Luiz Cabral de Melo - Lote 03.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n(SEI E-19/200.469/2012): Quadra 07: Alex Luis Santiago Oliveira da Silva - lote 45 unid. 1A; Anderson Santiago de Souza - lote 45 unid. 2A; Nelcy Ferreira - lote 12 Sheila Garcia Alves - lote 11.\r\n(SEI E-19/200.113/2010): Quadra 03: Maria do Carmo Silva - lote 19 unid. 1A.\r\nE-28/001.007/1993): Aquila Sampaio - lote 14 unid. 2A;\r\n(SEI E-19/200.083/2008): Quadra 03: Quadra 10: Silvana Regina de Menezes - lote 25 unid. 1A; Kátia Souza Mota dos Santos - lote 32 unid. 1A.\r\n(SEI-07/0020/000692/2020): Quadra 01: Priscilla Alves dos Santos Irmão - lote 04 unid. 1C; David Floriano da Silva e Teodora Alves da Silva - lote 21; Tatiane dos Santos de Almeida e Weslley Vieira Pereira - lote 13; Paulo Vieira da Costa e Vilma Silva da Costa - lote 08 unid. 1A; Selma Regina de Souza Corrêa - lote 17.\r\n(SEI-330020/001268/2021): Quadra 12: Mariana Alejandra Gomez - lote 35; Jose Luis Del Castillo - lote 36; Santiago do Couto Chaves - lote 08; Adriana da Silva Macedo - lote 64; Vagner Paschoarelli - lote 43 unid. 1A; Sueli Paschoarelli - lote 43 unid. 2A;\r\nIvana Mercedes dos Santos Souza - lote 38;Jaqueline dos Santos Brito - lote 15; Zilmar da Silva Gomes - lote 32; Carlos Antonio Hernandes de Lisboa - lote 45; Lenizia Faria da Silva - lote 138;Aldevina Baiense de Araujo e Kaio da Silva Pessanha Nonato - lote 06 unid. 1A; Jocilene Baiense Nunes dos Santos - lote 27 unid. 3A; Glória Busquet de Souza Correia - lote 25 unid. 4A; Rosimara Moreira Félix do Nascimento - lote 11; Francisca Silva Veras - lote 23 unid. 1B.\r\nId: 2434740\r\n"
        ],
        "2434780": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor de R 1.262.977,26 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e setee a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06975, em favor da CONSTRUTORA RJL2 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento UPA VALENÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 36038617 e na proposta SEI nº 36822547,com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido do D.O. de 19/10/2022.\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° , no valor de R 31.377,60 (trinta e um mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06978, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) provenientes da Unidade de Pronto Atendimento UPA MARÉ (LOTE I), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 35873108com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2022.\r\nId: 2434780\r\n"
        ],
        "2434793": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 010/2019, de 29/08/2019.\r\n: em 21 de outubro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual no Município de Santa Maria Madalena 17ª ROC, abrangida pelas Rodovias: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-180, RJ-190 e RJ-174”, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 013/2019.\r\nR 258.479,32 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 3ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2434793\r\n"
        ],
        "2434794": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 047/2022, de 06/05/2022.\r\n: em 14 de outubro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nExecução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-172, município de santa maria madalena\".\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2434794\r\n"
        ],
        "2434795": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 009/2021.\r\n: em 20 de outubro de 2022. \r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a Malha Rodoviária Estadual abrangida pela 8ª ROC Cantagalo, 17ª ROC Sta. Maria Madalena e 18ª ROC Cordeiro”, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 024/2020.\r\nR 322.219,23 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e dezenove reais e vinte e três centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 2ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2434795\r\n"
        ],
        "2434830": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000171/04/2022.\r\nFUNARJ e EMPRESA LEVI & RUSSO PRODUÇÕES LTDA.\r\nDar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/000171/04/2022, tendo em vista sua inexecução total. Tendo seus efeitos a contar da data da publicação do presente termo.\r\n05/10/2022.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Processo nº SEI-180002/000171/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2022.\r\nId: 2434830\r\n"
        ],
        "2434865": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de maio a 31 de julho de 2022.\r\nR 478.656,62 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 26/10/2022.\r\nespecialmente o artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/002599/2022.\r\nId: 2434865\r\n"
        ],
        "2434890": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea e a Construtora Lytorânea S.A. Liquidação e o pagamento da importância de R 692.603,76(seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e três reais e setenta e seis centavos), referente aos serviços realizados no período de 03/04/22 à 03/06/2022 apurado no processo SEI- 070002/009336/2022, referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho, 151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. SEI- \r\nId: 2434890\r\n"
        ],
        "2434899": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2022, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, : Retificação da Cláusula Terceira - Onde se Lê: o prazo de execução da obra/serviços é de 10 (dez) meses e será contado a partir da autorização para início. Leia-se: o prazo de execução da obra/serviços é de 08 (oito) meses e será contado a partir da autorização para início. PROCESSO \r\nId: 2434899\r\n"
        ],
        "2434932": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do contrato n° 030/2018 referente à contratação de serviços relacionados à Telefonia Fixa Comutada - STFC, por mais 12 (doze) meses. \r\n: 26/10/2022.\r\n: R 83.040,36 (oitenta e três mil, quarenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Lei nº 13.303/16.\r\n: Processo SEI E-02/004/100288//2018.\r\nId: 2434932\r\n"
        ],
        "2434975": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 145/2021-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. Redução dos preços unitários dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 19 - R 16,2150 (dezesseis reais e vinte e um centavos) e item 20 - R 13,7667 (treze reais e setenta e seis centavos). A contar da data de assinatura do instrumento em 27/10/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/004472/2021\r\nId: 2434975\r\n"
        ],
        "2434978": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 31/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE Ceja Professora Rosa Soares,\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021,\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido no D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2434978\r\n"
        ],
        "2435032": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 05.482.345/0001-42.\r\ncontrato n° 058/2022.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 058/2022.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 0582022.\r\n27/10/2022.\r\nId: 2435032\r\n"
        ],
        "2435076": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.\r\n: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA.\r\n: O presente TERMO é celebrado por prazo indeterminado. \r\n: 25/10/2022.\r\n.\r\nId: 2435076\r\n"
        ],
        "2435077": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\n: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA.\r\n: O presente TERMO é celebrado por prazo indeterminado. \r\n: 25/10/2022.\r\n.\r\nId: 2435077\r\n"
        ],
        "2435079": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção e locação de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2583 (SEI- 39667064). R 10.820,40 (dez mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012622/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2914 (SEI-41207899). R 94.534,60 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014189/2022. 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2820 (SEI-40665584). R 107.328,60 (cento e sete mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013801/2022. 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Santa Cruz e Nova Iguaçu II, no período de maio de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1761 (SEI-35771697). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008056/2022. 25/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de junho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2215 (SEI-37812896). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010099/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de manutenção e locação de computadores, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1408 (SEI-34484105). R 15.028,00 (quinze mil, vinte e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005120/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Santa Cruz, CGI, Realengo, Mesquita, Ricardo de Albuquerque, SEAP, Itaboraí, Marechal Hermes, Bangu, Niterói, CGII, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1544 (SEI-34848988). R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004859/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de análises clínicas laboratoriais, físico- químicas e microbiológicas, para UPA 24h Bangu, no período de 15/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2874 (SEI-40921324). R 37.041,33 (trinta e sete mil, quarenta e um reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013360/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2012 a 31/01/2022 e 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 955 (SEI-32024688). R 6.783,33 (seis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003525/2022. 25/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca e Copacabana, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2566 (SEI-39584570). VALOR TOTAL: R 186.028,60 (cento e oitenta e seis mil e vinte e oito reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012697/2022. 25/10/2022.\r\nId: 2435079\r\n"
        ],
        "2435084": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme o Documento de Cobrança nº 5533, no valor de R 239.518,11.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 239.518,11 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e dezoito reais e onze centavos).\r\n: 21/10/2022.\r\nId: 2435084\r\n"
        ],
        "2435107": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA.\r\nServiço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz e CRIAAD Penha), durante o período de fevereiro de 2022.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n26/10/2022.\r\nId: 2435107\r\n"
        ],
        "2435108": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, nos períodos de 01/02/2022 a 28/02/2022 e de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme os Documentos de Cobrança nº 5683, no valor de R 237.819,60, e 5950, no valor de R 236.936,15.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 474.755,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 20/10/2022.\r\nId: 2435108\r\n"
        ],
        "2435121": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT Nº 180022/0177/2022,\r\nFUNARJ e MORGANA BIANCHI QUINTANILHA.\r\nUtilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o seguinte evento “Formatura 2022”.\r\n27/10/2022.\r\n: A FUNARJ receberá materiais para reforma e ampliação da gabine técnica no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000533/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0160/2022.\r\nFUNARJ e AGATHA DUARTE MENDONÇA.\r\nUtilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"O QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\".\r\n27/10/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) do total da receita bruta, auferida com a venda de ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000880/2022.\r\nId: 2435121\r\n"
        ],
        "2435186": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 022/2022.\r\n11/10/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, âmbito do PROMURJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA\r\n1. E.E. BENFICA\r\nEndereço: Estrada Benfica, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n2. E.E. CATHARINA SCHWENK\r\nEndereço: Estrada RJ, nº 146, Km 2, Asa Norte - Sumidouro/RJ.\r\n3. E.E. DONA MARIANA\r\nEndereço: Dona Mariana, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n4. E.E. FLOR DO CAMPO\r\nEndereço: Estrada São Lourenço, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n5. E.E. JOAQUIM CÂNDIDO SOARES DE MEIRELLES\r\nEndereço: Estrada Campo Leal, s/nº, Escola, Zona Rural - Sumidouro/RJ.\r\n6. E.E. MARIA CARVALHIDO PIRES\r\nEndereço: Murineli, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n7. E.E. SERRA VERDE\r\nEndereço: Estrada Soledade / Serra Verde, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n8. E.E. SOLEDADE II\r\nEndereço: Soledade I, s/nº, Soledade - Sumidouro/RJ.\r\n9. E.E. VALE DOS PINHEIROS\r\nEndereço: Vale dos Pinheiros - Bentos, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n10. E.E. VEREADOR JOÃO PIMENTEL\r\nEndereço: Arrozal, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n11. E.E. FAZENDA SANTO ANDRÉ\r\nEndereço: Santo André, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de uso de bem imóvel n° 045/2022.\r\n: 11/10/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, do qual oé senhor e possuidor.\r\n1. E.E. BENFICA\r\nEndereço: Estrada Benfica, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n2. E.E. CATHARINA SCHWENK\r\nEndereço: Estrada RJ, nº 146, Km 2, Asa Norte - Sumidouro/RJ.\r\n3. E.E. DONA MARIANA\r\nEndereço: Dona Mariana, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n4. E.E. FLOR DO CAMPO\r\nEndereço: Estrada São Lourenço, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n5. E.E. JOAQUIM CÂNDIDO SOARES DE MEIRELLES\r\nEndereço: Estrada Campo Leal, s/nº, Escola, Zona Rural - Sumidouro/RJ.\r\n6. E.E. MARIA CARVALHIDO PIRES\r\nEndereço: Murineli, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n7. E.E. SERRA VERDE\r\nEndereço: Estrada Soledade / Serra Verde, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n8. E.E. SOLEDADE II\r\nEndereço: Soledade I, s/nº, Soledade - Sumidouro/RJ.\r\n9. E.E. VALE DOS PINHEIROS\r\nEndereço: Vale dos Pinheiros - Bentos, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n10. E.E. VEREADOR JOÃO PIMENTEL\r\nEndereço: Arrozal, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n11. E.E. FAZENDA SANTO ANDRÉ\r\nEndereço: Santo André, s/nº, Sumidouro - Sumidouro/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2435186\r\n"
        ],
        "2435214": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. Regularizar as despesas de prestação de aquisição de ração autoclavável NUVLAB/QUIMTIA para ratos e camundongos para atendimento dos Biotérios do IBRAG e da FCM, referente as aquisições efetuadas em março de 2022 e abril de 2022. NÚMERO DO EMPENHO 24/10/2022. Processo Administrativo nº SEI- 260007/008001/2020.\r\nId: 2435214\r\n"
        ],
        "2435260": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 18/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1982 (SEI-36734977). R 21.325,14 (vinte e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2827 (SEI-40671689). R 30.993,19 (trinta mil novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012048/2022. 25/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Irajá, no período de 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2853 (SEI-40881697). R 29.568,21 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012487/2022. 25/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Realengo, Campo Grande I e Bangu, no período de 01/03/2022 à 21/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1141 (SEI-32837011). R 30.100,28 (trinta mil, cem reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003484/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de remoção, transporte e destinação de final de resíduos, para UPA 24h Jacarepaguá e Botafogo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1992 (SEI-36802178). R 22.401,60 (vinte e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009107/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Campo Grande I e SEAP, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2249 (SEI-37933843). R 32.503,24 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010110/2022. 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORCA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2319 (SEI- 38317597). R 5.997,60 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011303/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2836 (SEI-40712999). R 33.800,22 (trinta e três mil, oitocentos reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013075/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2508 (SEI-39390296). R 27.685,17 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de julho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2366 (SEI-38761214). VALOR TOTAL: R 156.991,86 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011031/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.\r\nId: 2435260\r\n"
        ],
        "2435270": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento do “SERVIÇO EMERGENCIAL PARA A REESTRUTURAÇÃO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, DANIFICADA PELAS CHUVAS REGIONAIS OCORRIDAS EM FEVEREIRO DE 2022”, que foram executados sem cobertura contratual válida durante o período de 17/02/2022 a 31/03/2022”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 94.135,43 (noventa e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n27/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/009043/2022.\r\nId: 2435270\r\n"
        ],
        "2435288": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2022.\r\ne a Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\n: serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: R 640.780,00 (seiscentos e quarenta mil e setecentos e oitenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1.979; pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010; pelo Edital de pregão Eletrônico nº 04/2021; e pela Ata de Registro de Preços nº 0002/2022/210100-01\r\n: 26/10/2022.\r\n2022NE00029.\r\nId: 2435288\r\n"
        ],
        "2435300": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Reciprocidade nº 01/2022.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ), inscrito no CNPJ nº 33.663.683/0053-4.\r\nPromover o entrosamento e o intercâmbio assistencial-técnico-pedagógico de ambas as partícipes, compreendendo os respectivos processos seletivos e a participação nos Programas de Residência Médica 2023 do HUCFF/UFRJ, incluindo as vagas dos Programas de Residência Médica das Unidades da Rede Própria da SES/RJ no referido certame.\r\nNa forma do estipulado na Cláusula quarta do presente Termo\r\n11/10/2022\r\nDR. ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, portador da identidade nº 097776470, IFP/RJ, inscrito no CPF nº 034.236.177-56 e PROFESSOR MARCOS ALPOIM FREIRE, DIRETOR GERAL, portador do registro da identidade nº 52-45312-2 CRM-RJ, inscrito no CPF nº 739.060.427-15, nomeado pela Portaria nº 4273, publicada no DOU de 20/05/2019, por autorização do Art. 10, do Regimento Interno do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de 01/01/1977.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/023196/2022\r\nId: 2435300\r\n"
        ],
        "2435303": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2022\r\nPÁG. 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê ; Processo nº SEI 180002/01219/2022\r\nLeia-se : Processo n° SEI-180007/01219/2022\r\nId: 2435303\r\n"
        ],
        "2435317": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/003/2022\r\nFUNARJ e PEOPLE ìS PALACE PROJECTS DO BRASIL\r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação e execução de PROJETO DE OCUPAÇÃO DO CENTRO DE RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS.\r\n26/10/2022.\r\nO prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFUNARJ, receberá em bens e em bens/serviços economicamente mensuráveis descritos no edital de chamamento público n.º 001/2022 e no Termo de Referência, corresponderá a 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto arrecadado com recursos recolhidos através da venda de ingressos, aluguel de espaço para co-\r\nworking, hospedagem e outras atividades a serem realizadas.\r\n: Processo n° SEI 180002/000016/2020.\r\nId: 2435317\r\n"
        ],
        "2435323": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 119/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/10/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 126/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M. J SOUZA KM MASTER CONTABILIDADE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 127/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JOÃO GAMA GESTÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 129/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2435323\r\n"
        ],
        "2435324": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 122/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EQUIPACARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 124/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EXCENGE- EXCELÊNCIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 125/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FOTON ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 128/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 130/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2435324\r\n"
        ],
        "2435409": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 003/198/2021. \r\n13/05/2021. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nConstitui objeto da presente cessão de uso imóvel estadual, em área de 14.800 m², situado na Rua Ceará n° 291, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20270-160, do qual o CEDENTE é senhor e possuidor, conforme planta de topografia do imóvel que faz parte do presente Termo, sendo confrontantes: FRENTE: para Rua Ceará. LADO DIREITO: de quem olha da rua para o terreno, com o rio Maracanã, FUNDOS: com a rede ferroviária; LADO ESQUERDO: de quem olha da rua para o terreno, Galpões e demais construções.\r\nA cessão presente vigorará a contar da data de assinatura deste instrumento, pelo prazo indeterminado. \r\nO presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e suas alterações, Ato Normativo TJ n° 8/2019. \r\nId: 2435409\r\n"
        ],
        "2435427": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2022 em razão da aquisição de gases medicinais nos meses de abril, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0020-41. : Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 130.348,84 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais, cujo adimplemento da despesa não pode ser realizado em decorrência da inexistência de empenho válido e extinção da vigência contratual. : R 130.348,84 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). : O decidido no Processo nº SEI-350106/001538/2020.\r\nId: 2435427\r\n"
        ],
        "2435429": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001- 15, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS(APAE - BELFORD ROXO) ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 476/2022, no valor total estimado de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 476/2022, no valor total estimado de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nId: 2435429\r\n"
        ],
        "2435507": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA,\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n21/11/2022 a 20/11/2023.\r\nR 64.971,17 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e dezessete centavos). \r\n28/10/2022.\r\n2022NE01789.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2435507\r\n"
        ],
        "2435510": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 121/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SPIRIT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2435510\r\n"
        ],
        "2435529": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMunicípio de São João da Barra e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente projeto é a resultante do convênio, aqui estabelecido, entre a Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Prevê o plano de trabalho de prazo inicial vinte e sete meses, com possibilidade de renovação, para o desenvolvimento, implementação e acompanhamento de ações estratégicas por meio de atividades diversificadas nos campos pedagógico (alfabetização, letramento, raciocínio lógico, experimentos científicos, aulas de campo), artístico-cultural (teatro, poesia, música, pintura, coral), esportivo (futebol, xadrez, basquete, vôlei), tecnológico (robótica, programação, pensamento computacional) e de sustentabilidade (horta escolar, educação ambiental), a fim de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem já impactado pela pandemia de Covid-19 nas escolas públicas municipais de Ensino Fundamental de São João da Barra. VIGÊNCIA:: R 27.219.391,73 (vinte e sete milhões, duzentos e dezenove mil trezentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).Processo nº SEI- 260007/008622/2022.\r\nId: 2435529\r\n"
        ],
        "2435583": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro.\r\ntem por objeto a conjugação de esforços entre a SEAP e a AGENERSA para a execução de ações conjuntas no Complexo de Gericinó, em Bangu, com a finalidade de instalação de uma planta de produção de biogás a partir dos resíduos sólidos e do lodo produzidos por todo o sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, administrada pela AGENERSA, diretamente ou por terceiros contratados ou conveniados, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela outra parte, que passa a fazer parte integrante do presente termo de termo independente de transcrição\r\nO prazo de vigência deste Termo é de 10 (dez) anos contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial\r\nnão tem.\r\n29/10/2022.\r\nId: 2435583\r\n"
        ],
        "2435586": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REP RODUÇÃO DE IMAGEM N.º 18/011/2022\r\nFUNARJ e MOEMA DE BACELAR ALVES\r\nAutorização de Uso e Reprodução de Imagem pela AUTORIZATÁRIA de itens do acervo museológico do Museu Antônio Parreiras, unidade administrativa da FUNARJ, cujos itens são - arquivo digital de imagem - (i) “Catálogo de XXIII Exposição de Quadros de Antônio Parreiras” - sem IP e (ii) óleo sobre tela “Escola do ar livre”- n.º de IP 000071\r\nobriga-se a enviar cópia do E-book da publicação acadêmica e a captar imagem em alta resolução do item correspondente ao “Catálogo da XXIII exposição de quadros de Antônio Parreiras”.\r\n25/10/2022.\r\nProc. n° SEI 180002/001054/2022.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REP RODUÇÃO DE IMAGEM N.º 18/010/2022\r\nFUNARJ e ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\nAutorização de Uso e Reprodução de Imagem pela AUTORIZATÁRIA de obras de arte do acervo museológico do Museu Antônio Parreiras, unidade administrativa da FUNARJ, por meio das mídias digitais já existentes e em alta definição (formato TIFF e JPEG) das 17 (dezessete) obras de arte da Coleção Alberto Lamego, quais sejam, “A Galinha de Pintos e o Gavião”- n.º de patrimônio IP 000252; “Isabel de Portugal”- n.º de patrimônio IP 468; “Pastoral”- n.º de patrimônio IP 469; “Paisagem”- n.º de patrimônio IP 470; “Festa na Aldeia” - n.º de patrimônio IP 471; “Aves na Floresta”- n.º de patrimônio IP 475; “Paisagem com Figuras” - n.º de patrimônio IP 479; “Paisagem com figuras e animais”- n.º de patrimônio IP 480; “O Bebedor”- n.º de patrimônio IP 481; “A Rixa”- n.º de patrimônio IP 482; “Interior de Cozinha”- n.º de patrimônio IP 483; “Canal ao Luar”- n.º de patrimônio IP 486; “Dança Holandesa”- n.º de patrimônio IP 487; “A Mulher Barbeiro”- n.º de patrimônio IP 488; “Marinha”- n.º de patrimônio IP 489; “Composição”- n.º de patrimônio IP 490; “São Pedro Negando Cristo”- n.º de patrimônio IP 491\r\nobriga-se a inserir o logotipo da FUNARJ no folder, banner e lâmina de abertura da exposição, como apoiadora do evento.\r\n27/10/2022.\r\nProc. n° SEI 180002/001058/2022.\r\nId: 2435586\r\n"
        ],
        "2435602": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 041/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação. : estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJSEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho, apresentado anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, a continuação da execução pela Cone Engenharia e Construção Civil Ltda, empresa contratada especializada no ramo de obras e serviços de engenharia, os serviços de Conclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar (C.E. Pedro Aleixo/ Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel nº09, na Cidade de Deus / Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro. : 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : Sem valor. : Processo nº SEI-030029/002033/2021.\r\nId: 2435602\r\n"
        ],
        "2435612": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº ALCON LABORATÓRIOS CUIDADOS COM A SAÚDE Llterar a dotação orçamentária e retificar o valor total do contrato. VALOR DO ADITIVO: e trezentos e trinta e sete centavos). de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: . \r\nId: 2435612\r\n"
        ],
        "2435617": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 043/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RCS SUBAQUÁTICA SOLUÇÕES OFFSHORE EIRELI - ME. \r\n\"promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos \"serviços subaquáticos para monitoramento das condições estruturais do emissário submarino de Ipanema\"\".\r\nSEM PRAZO.\r\nR 395.944,22 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n27/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015057/2022.\r\nId: 2435617\r\n"
        ],
        "2435649": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n26/10/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/000432/2021.\r\nId: 2435649\r\n"
        ],
        "2435653": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "RIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Trivale Instituição de Pagamento Ltda.Prestação de serviço de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais). 30 meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. Processo nº SEI-020003/0001286/2022.\r\nId: 2435653\r\n"
        ],
        "2435685": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nInstituto Politécnico Portalegre - IPPe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente protocolo de cooperação entre o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) tem como objeto estabelecer as condições para o desenvolvimento de: Cooperação internacional entre as instituições; Mobilidade de docentes, discentes e investigadores; Promoção do interesse pelas atividades de ensino e pesquisa das respetivas instituições; Projetos de investigação conjuntos; Formação avançada e a capacitação de docentes do IPP e da UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031261/2022.\r\nId: 2435685\r\n"
        ],
        "2435690": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Bangu e Realengo, no período de 11/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2815 (SEI-40657808). R 18.520,63 (dezoito mil quinhentos e vinte reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Hospital Estadual Santa Maria (HSM), Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/08/2022 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2921 (SEI-41223880). R 527.845,32 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013794/2022. 27/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1350 (SEI-34301918). R 700,00 (setecentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005144/2022. 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1863 (SEI-36349423). R 9.701,00 (nove mil, setecentos e um reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008321/2022. 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2409 (SEI-38953097). VALOR TOTAL:Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011724/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2962 (SEI- 41480450). R 52.045,12 (cinquenta e dois mil, quarenta e cinco reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014102/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1506 (SEI-34754653). VALOR TOTAL:Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006479/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2171 (SEI-37581240). R 52.743,74 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2854 (SEI-40885790). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014144/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2056 (SEI-37181000). VALOR TOTAL:Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009776/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de toner, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022 e 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2698 (SEI-38857750). R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011536/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2881 (SEI-40938203). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/013856/2022. 25/10/2022.\r\nId: 2435690\r\n"
        ],
        "2435704": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. Liquidação e o pagamento da importância de R 2.180.663,08(dois milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos), referente aos serviços realizados no período de 12/01/22 à 12/03/2022 apurado no processo SEI-070002/009339/2022, referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2432.18.543.0444.5617, Código de Despesa 4490, Fonte 151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. 26/10/2022. \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. Liquidação e o pagamento da importância de R 4.570.371,88 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente aos serviços realizados no período de 15/02/22 à 15/04/2022 apurado no processo SEI-070002/009338/2022, referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2432.18.543.0444.5617, Código de Despesa 4490, Fonte 151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. 26/10/2022. \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. Liquidação e o pagamento da importância de R 1.578.606,59 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente aos serviços realizados no período de 03/04/22 à 03/06/2022 apurado no processo SEI-070002/009337/2022, referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho Fonte 151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. 26/10/2022. \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. Liquidação e o pagamento da importância de R 1.048.426,71(um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), referente aos serviços realizados no período de 03/04/22 à 03/06/2022 apurado no processo SEI-070002/009334/2022, referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 24320.18.543.0444.5617, Código de Despesa 4490, Fonte 151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. 26/10/2022. \r\nId: 2435704\r\n"
        ],
        "2435731": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 033/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. : 26/10/2022. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a , de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a Execução de retirada de entulho e execução de muros divisórios no batalhão de operações policiais especiais - bope, localizado na Rua Campo Belo, 150, Parque Guinle, Laranjeiras. : 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : Processo nº SEI- 350061/002305/2021.\r\n\r\nId: 2435731\r\n"
        ],
        "2435751": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referentes ao mês de agosto/2022. : 2022NE02307. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/038186/2022.\r\nId: 2435751\r\n"
        ],
        "2435754": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. : Cooperação Técnica com objeto de fomento do Projeto Leitura para Todos RJ nas bibliotecas públicas e comunitárias do Estado do Rio de Janeiro com apoio técnico à ABIJCUD na doação de equipamento e outros insumos O presente Termo não gera transferência de recursos entre os Partícipes; DATA DE ASSINATURASEI- 180007/001848/2022.\r\nId: 2435754\r\n"
        ],
        "2435805": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Segurança Pública - ISP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: Não DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 360036/000208/2021.\r\nId: 2435805\r\n"
        ],
        "2435810": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Município de Recreio. : Doação de bens móveis. : Processo nº SEI- 260008/001304/2022.\r\nId: 2435810\r\n"
        ],
        "2435859": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA. Liquidação e o pagamento da importância de R 25.028,67 (vinte e cinco mil vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), conforme documento (27279471 e 27548489), contendo boleto atualizado, referente à ANUIDADE ASSOCIATIVA do ano de 2020 do Instituto Estadual do Ambiente e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. R 25.028,67 (vinte e cinco mil vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) 31/10/2022. \r\nId: 2435859\r\n"
        ],
        "2435891": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 046/2022.\r\n: 20/10/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: CIEP 031 Lírio do Laguna situado à Rua Tenente José Nilson da Silva, s/nº - Bairro Parque Lagunas e Dourados - Duque de Caxias/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 02 (duas) residências localizadas no terraço, de uso exclusivo; demais dependências de uso comum, incluindo auditório, quadra e pátio.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 8/77 e alterações e Decreto nº 47.502/2021.\r\nSEI-030029/000788/2022.\r\nConvênio nº 024/2022\r\n20/10/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA\r\nCASA DA CRIANÇA DE ITAIPU\r\nSituada na Rua Antônio Luiz Saião, s/nº, Itaipu - Niterói/RJ;\r\nCASA DA CRIANÇA DE SANTA BÁRBARA\r\nSituada na Avenida Nestor Rodrigues Perlingeiro, s/nº, Santa Bárbara - Niterói/RJ;\r\nCIEP 445 JACY PACHECO\r\nSituado na Rua Monsenhor Raeder, nº 150, Barreto - Niterói/RJ;\r\nCIEP 447 ANTINEIA SILVEIRA MIRANDA\r\nSituado no Loteamento Jardim Figueira, nº 88, Caramujo - Niterói/RJ;\r\nEE ALBERTO BRANDÃO\r\nSituada na Rua Castro Alves, s/nº, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nEE DEMENCIANO ANTÔNIO DE MOURA\r\nSituada na Rua Magnólia Brasil, s/nº, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nEE DOM JOSÉ PEREIRA ALVES\r\nSituada na Rua Tenente Osório, nº 73, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nEE DR. ANTÔNIO COUTINHO AZEVEDO\r\nSituada na Avenida Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, s/nº, Santa Bárbara - Niterói/RJ;\r\nEE FELISBERTO DE CARVALHO\r\nSituada na Estrada Caetano Monteiro, nº 896, Vila Progresso - Niterói/RJ;\r\nEE JACINTA MEDELA\r\nSituada na Rua Tenente Osório, nº 12, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nEE JULIA CORTINES\r\nSituada na Rua Lopes Trovão, s/nº - Campo São Bento - Icaraí - Niterói/RJ;\r\nEE NORONHA SANTOS\r\nSituada na Rua Henrique Lage, nº 184, Palmeira - Niterói/RJ;\r\nEE PROF. PAULO DE ALMEIDA CAMPOS\r\nSituada na Rua Ator Paulo Gustavo, nº 106, Icaraí - Niterói/RJ;\r\nEE VILA COSTA MONTEIRO\r\nSituada na Rua Costa Monteiro, s/nº, Ititioca - Niterói/RJ;\r\nJARDIM INFÂNCIA ALBERTO DE OLIVEIRA\r\nSituado na Rua Evaristo da Veiga, nº 108, Centro - Niterói/RJ;\r\nJARDIM DE INFÂNCIA JULIETA BOTELHO\r\nSituado na Alameda São Boaventura, nº 30, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nJARDIM DE INFÂNCIA PORTUGAL PEQUENO\r\nSituado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 20, Ponta d'Areia - Niterói/RJ;\r\nPRÉDIO ANEXO AO IEPIC (U.M.E.I. ANÍSIO TEIXEIRA)\r\nSituado na Travessa Manoel Continentino, nº 32, São Domingos - Niterói/RJ.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de uso de bem imóvel n° 048/2022\r\n: 20/10/2022\r\n: O Estado do Rio de JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), E O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nCASA DA CRIANÇA DE ITAIPU\r\nSituada na Rua Antônio Luiz Saião, s/nº, Itaipu - Niterói/RJ;\r\nCASA DA CRIANÇA DE SANTA BÁRBARA\r\nSituada na Avenida Nestor Rodrigues Perlingeiro, s/nº, Santa Bárbara - Niterói/RJ;\r\nCIEP 445 JACY PACHECO\r\nSituado na Rua Monsenhor Raeder, nº 150, Barreto - Niterói/RJ;\r\nCIEP 447 ANTINEIA SILVEIRA MIRANDA\r\nSituado no Loteamento Jardim Figueira, nº 88, Caramujo - Niterói/RJ;\r\nEE ALBERTO BRANDÃO\r\nSituada na Rua Castro Alves, s/nº, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nEE DEMENCIANO ANTÔNIO DE MOURA\r\nSituada na Rua Magnólia Brasil, s/nº, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nEE DOM JOSÉ PEREIRA ALVES\r\nSituada na Rua Tenente Osório, nº 73, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nEE DR. ANTÔNIO COUTINHO AZEVEDO\r\nSituada na Avenida Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, s/nº, Santa Bárbara - Niterói/RJ;\r\nEE FELISBERTO DE CARVALHO\r\nSituada na Estrada Caetano Monteiro, nº 896, Vila Progresso - Niterói/RJ;\r\nEE JACINTA MEDELA\r\nSituada na Rua Tenente Osório, nº 12, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nEE JULIA CORTINES\r\nSituada na Rua Lopes Trovão, s/nº - Campo São Bento - Icaraí - Niterói/RJ;\r\nEE NORONHA SANTOS\r\nSituada na Rua Henrique Lage, nº 184, Palmeira - Niterói/RJ;\r\nEE PROF. PAULO DE ALMEIDA CAMPOS\r\nSituada na Rua Ator Paulo Gustavo, nº 106, Icaraí - Niterói/RJ;\r\nEE VILA COSTA MONTEIRO\r\nSituada na Rua Costa Monteiro, s/nº, Ititioca - Niterói/RJ;\r\nJARDIM INFÂNCIA ALBERTO DE OLIVEIRA\r\nSituado na Rua Evaristo da Veiga, nº 108, Centro - Niterói/RJ;\r\nJARDIM DE INFÂNCIA JULIETA BOTELHO\r\nSituado na Alameda São Boaventura, nº 30, Fonseca - Niterói/RJ;\r\nJARDIM DE INFÂNCIA PORTUGAL PEQUENO\r\nSituado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 20, Ponta d'Areia - Niterói/RJ;\r\nPRÉDIO ANEXO AO IEPIC (U.M.E.I. ANÍSIO TEIXEIRA)\r\nSituado na Travessa Manoel Continentino, nº 32, São Domingos - Niterói/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2435891\r\n"
        ],
        "2435899": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0110/2022. \r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES.\r\n: Utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do “CURSO DE TEATRO ADULTO \".\r\nA FUNARJ receberá, 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços. \r\n27/07/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000777/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2022.\r\nId: 2435899\r\n"
        ],
        "2435945": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC nº 024/2018. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. : Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. : 12 (doze) meses. : R 150.696,40 (cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). : Despacho exarado no Processo E-17/008/68/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 31/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº 109/2022. \r\nId: 2435945\r\n"
        ],
        "2435971": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC E NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nO presente apostilamento tem por objeto a) ALTERAÇÃO da Cláusula Segunda; e b) ALTERAÇÃO da Cláusula Quarta, ambas do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2022 (contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC/Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE III\r\nsem valor\r\n19/08/2022\r\nLei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo n° SEI-260005/003654/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2435971\r\n"
        ],
        "2435986": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no SEI- 040196/000292/2021; índice 34164933.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. \r\n: Imóvel, parcela correspondente aos 2° e 3° pavimentos, da Rua Cardoso Moreira, n°. 294, Município de Itaperuna/RJ.\r\n: Utilização em suas atividades institucionais.\r\n: 20 anos.\r\n: 11 de outubro de 2022.\r\nId: 2435986\r\n"
        ],
        "2435990": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo - CIEE/ES. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/006353/2022.\r\nId: 2435990\r\n"
        ],
        "2436061": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento aos Contratos n°s 05/2021 e 04/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e Claro S/A.\r\nFica acrescentado o CNPJ de n° 40.432.544/0001-47 - Claro S.A. - aos contratos de n°s 04/2021 e 05/2021.\r\nId: 2436061\r\n"
        ],
        "2436062": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2022. \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nindenização referente aos serviços de publicação de atos oficiais, realizados pela Imprensa Oficial do Rio de Janeiro, no período entre 1º de janeiro de 2022 a 06 de junho de 2022, no valor de R 12.985,37 (doze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n06/10/2022.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2436062\r\n"
        ],
        "2436069": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 21/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Segunda, que passará a contar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO - O prazo de vigência do contrato será de 12 (meses) meses, ressaltando-se a garantia on-site de 5 anos, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 26/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150015/000521/2022.\r\nId: 2436069\r\n"
        ],
        "2436087": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 15 megas, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2837 (SEI-40713536). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013382/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 15 megas, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2932 (SEI-41274944). VALOR TOTAL: R 275,85 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013505/2022. 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, com socorrista 24 horas, para remoção de pacientes inter-hospitalares, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2539 (SEI-39516504). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012750/2022. 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de refeições, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1049 (SEI-32421725). R 320.644,98 (trezentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004725/2022. 28/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2494 (SEI-39366946). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012498/2022. 26/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2975 (SEI-41597812). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013840/2022. 28/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado 10 megas, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2754 (SEI-40130417). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013423/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2451 (SEI-39215179). R 160.726,64 (cento e sessenta mil, setecentos e vinte e seis reais, e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012235/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação transportada, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 11/05/2022 à 20/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2572 (SEI-39625243). VALOR TOTAL: R 38.084,73 (trinta e oito mil, oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008424/2022. 28/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para o Hospital Curupaiti Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/09/2022 à 20/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2982 (SEI-41628401). R 236.520,61 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/014294/2022. 28/10/2022.\r\nId: 2436087\r\n"
        ],
        "2436219": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 072/2022 ao Contrato nº 044/2021. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Locadora CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA. : R 2.284,92 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° .\r\nId: 2436219\r\n"
        ],
        "2436236": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo do evento Semana de Arte Favelada: Crias no Municipal, no dia 02 do mês de novembro de 2022.\r\n31/10/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000389/2022. \r\nId: 2436236\r\n"
        ],
        "2436266": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2586 (SEI-39686670). VALOR TOTAL: R 3.098,67 (três mil, noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009609/2022. 01/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de exames realizados, para UPA 24h Niterói, no período de 15/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2944 (SEI-41295397). VALOR TOTAL: R 49.118,03 (quarenta e nove mil cento e dezoito reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013696/2022. 28/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2386 (SEI-38848535). R 5.442,08 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011627/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANASMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço referente a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de raios x, para UPA 24h Copacabana e Tijuca, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1359 (SEI-34329679). R 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005327/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 03/05/2022 a 20/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1900 (SEI- 36471073). R 144.179,80 (cento e quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007874/2022. 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/01/2022 à 12/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 994 (SEI-32245100). R 15.860,48 (quinze mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004503/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Hospital Estadual Santa Maria (HSM), Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 22/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2936 (SEI-41279864). R 158.733,53 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014541/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação transportada, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 21/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1958 (SEI-36644829). VALOR TOTAL: R 58.600,67 (cinquenta e oito mil, seiscentos reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007958/2022. 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2022 a 07/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2512 (SEI-39396956). R 21.893,60 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012601/2022. 13/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2959 (SEI-41413737). R 35.031,74 (trinta e cinco mil, trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014238/2022. 01/11/2022.\r\nId: 2436266\r\n"
        ],
        "2436276": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 11/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL/TMRJ e FULL FIRE COMERCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCENDIO LTDA\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de TRATAMENTO RETARDANTE DE CHAMAS EM TECIDOS, CARPETES, PISOS, ESPUMAS E PAINÉIS DE MADEIRA CRUA INSTALADOS NAS SALAS DE ENSAIO, DE ESPETÁCULOS, CIRCULAÇÕES E CASAS DE MÁQUINAS DAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL E PREDIO ANEXO DA FTMRJ, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\ncontados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n01/11/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 221.900,00 (duzentos e vinte e um mil e novecentos reais).\r\nretos n°. 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2436276\r\n"
        ],
        "2436299": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. PROCESSO: SEI- 080007/009012/2022....”\r\n“DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. PROCESSO: SEI- 080007/009012/2022....”\r\nId: 2436299\r\n"
        ],
        "2436312": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 12/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 3.259.171,04 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e um reais e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/011880/2022.\r\nId: 2436312\r\n"
        ],
        "2436314": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nImagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 31/2022 \r\n. \r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga- se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n01/11/2022\r\nSEI-180005/000899/2022.\r\nId: 2436314\r\n"
        ],
        "2436354": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de suporte e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos (todos os consumíveis necessários) inclusive papel A4, A3 e ofício 2 e rolo para plotter, contemplando hardware e software para essa função e disponibilizando atendimento técnico telefônico, com fundamento no art. 57, inciso II, e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, conforme a Nota Fiscal nº 202100000000018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 152.086,33 (cento e cinquenta e dois mil oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n31/10/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, conforme o Documento de Cobrança nº 4456.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 239.479,71 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n31/10/2022.\r\nId: 2436354\r\n"
        ],
        "2436410": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 005/2022 em razão da prestação emergencial de serviços de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica em julho de 2019. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 03.605.534/0001-30. : Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 9.316,00 (nove mil, trezentos e dezesseis reais), devidos à empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, em razão da prestação emergencial de serviços de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica. : O decidido no Processo nº SEI E-35/093/452/2019.\r\nId: 2436410\r\n"
        ],
        "2436448": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 055/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 055/2021, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE II , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: Sem valor.\r\n03/11/2022.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2436448\r\n"
        ],
        "2436484": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nJulius Maximilians-Universität Würzburg / Alemanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Promover o entendimento mútuo e a pesquisa científica internacional, é celebrado um convênio de cooperação entre Julius Maximilians-Universität Würzburg, representada por seu Presidente, Professor Dr. Paul Pauli, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, representada por seu Reitor Professor Mario Sergio Alves Carneiro. Concordam em cooperar nas seguintes áreas: Intercâmbio de pesquisadores, professores e alunos não pagantes; Estabelecimentos e organização de turmas coordenadas; Realização de projetos de pesquisas conjunta; Organização de colóquios internacionais; Intercâmbio regular de publicações de documentos e matérias de ensino. Processo nº SEI-E- 26/007/5142/2019\r\nId: 2436484\r\n"
        ],
        "2436619": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT Nº 180022/0196/2022.\r\nFUNARJ e SERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo \"CASA INVADIDA.\r\n31/10/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) do total da receita bruta, auferida com a venda de ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001164/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0197/2022.\r\nFUNARJ e DAMIANA INES DA SILVA GUIMARAES.\r\nUtilização do TEATRO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo \"CERCA VIVA\".\r\n01/11/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) do total da receita bruta, auferida com a venda de ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001172/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0192/2022.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER.\r\nUtilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo \"O GRANDE SHOW\".\r\n01/11/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) do total da receita bruta, auferida com a venda de ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001083/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0198/2022.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\nUtilização da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para os concertos da Temporada Sala Cecília Meirele. \r\n01/11/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 10% (dez por cento) do total da receita bruta, auferida com a venda de ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001160/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0183/2022.\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA.\r\nUtilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o curso de Ballet, Jazz e Sapateado.\r\n10/10/2022.\r\n: A FUNARJ 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido em bens e serviços e/ou GRE.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001061/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2022.\r\nId: 2436619\r\n"
        ],
        "2436624": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 046/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\nRepactuação dos preços do Contrato nº 046/SEPOL/2021 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos, tendo a CONTRATADA direito a receber valores retroativos a estas datas.\r\nEm razão do reajustamento, a CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 38.760,31 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos).\r\n03/11/2022. \r\nId: 2436624\r\n"
        ],
        "2436664": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/006359/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2022.\r\nId: 2436664\r\n"
        ],
        "2436758": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nde Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Rio de Paz.\r\nConstitui a implantação de um conjunto integrado de ações estratégicas voltadas para os Egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e seus familiares. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nnão tem.\r\n27/10/2022.\r\nId: 2436758\r\n"
        ],
        "2436770": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68.\r\nFica incluída na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a Fonte de Recursos: 224, bem como fica alterada a Nota de Empenho para: 2022NE00291.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no contrato nº 048/2022.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 048/2022.\r\n04/11/2022.\r\nId: 2436770\r\n"
        ],
        "2436771": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº049/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 22.543.675/0001-10.\r\nFica incluída na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a Fonte de Recursos: 224, bem como fica alterada a Nota de Empenho para: 2022NE00292.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no contrato nº 049/2022.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 049/2022.\r\n04/11/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210115/000175/2022.\r\nId: 2436771\r\n"
        ],
        "2436811": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 069/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, referente ao dia 30/04/2022.\r\n: R 26.697,03 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e três centavos).\r\n: 03/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/009035/2022.\r\nId: 2436811\r\n"
        ],
        "2436836": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato N° 017/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eNOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 017/2022, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE III , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: SEM VALOR.\r\n04/11/2022.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2436836\r\n"
        ],
        "2436872": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Contrato Nº. 003/2019. FUNDAMENTO DO ATO: arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- \r\nId: 2436872\r\n"
        ],
        "2436915": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 070/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período de outubro de 2022.\r\nR 3.413.244,70 (três milhões, quatrocentos e treze mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n: 04/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nNº SEI-080015/001243/2022.\r\nId: 2436915\r\n"
        ],
        "2436965": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu - RJ.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis, relacionados na planilha Anexo I (SEI 31615831). \r\n: 18.12.2021.\r\n: 8.666, de 21 de Junho de 1993 e a lei N°. 287, de 04 de Dezembro de 1979 .\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SUBCOM e CRUZ VERMELHA DO BRASIL - NOVA IGUAÇU - RJ\r\nTermo de Doação de Bens Móveis, relacionados na planilha Anexo I (SEI 35951998). \r\n: 22.12.2021 \r\nGAL: 8.666, de 21 de Junho de 1993 e a lei N°. 287, de 04 de Dezembro de 1979.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/013817/2021.\r\nId: 2436965\r\n"
        ],
        "2436984": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a União de Moradores da Parte Norte de Santa Margarida - CNPJ nº 40.396.590/0001-38 \r\nformação de detentos em jardinagem no Sanatório Penal, no sentido de diminuir a reincidência criminal no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro\r\n(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nnão tem.\r\nId: 2436984\r\n"
        ],
        "2437008": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT Nº 180022/0199/2022.\r\nFUNARJ e MANCUZO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\nUtilização do Teatro Gláucio Gill, para a realização do espetáculo \"Monólogos nas Segundas\"\r\n04/11/2022\r\n: A FUNARJ 15% (quinze por cento) do total auferido com a venda de ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001166/2022\r\nId: 2437008\r\n"
        ],
        "2437016": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 009/2022 - DGO\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 18.275,60 (dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n04/11/2022\r\n: Processo SEI-350115/000721/2021 (Pregão Eletrônico nº 076/2022 - DGO).\r\nItem\r\nMaterial\r\nMarca\r\nQuant.\r\nPreço unitário registrado\r\nPreço global registrado\r\n1\r\nACIDO CONDICIONADOR ODONTOLOGICO, ASPECTO: GEL, BASE: ACIDO FLOURIDRICO, CONCENTRACAO: 10 %, APLICACAO: PORCELANA, ACONDICIONAMENTO: SERINGA, FORNECIMENTO: 2,5 ML (ID 70543)\r\nBiodinâmica\r\n210\r\nR 9,46\r\nR 1986,60\r\n8\r\nGRUPO COMPOSICAO: CONVENCIONAL / ANIDRO, CLASSIFICACAO: TIPO II - RESTAURACAO, FORNECIMENTO PO: 15 G, COMPOSICAO PO: N/A, FORNECIMENTO LIQUIDO: 10 ML, COMPOSICAO LIQUIDO: N/A, FORNECIMENTO PRIMER: N/A, COMPOSICAO PRIMER: N/A, FORNECIMENTO GLAZER: N/A, COMPOSICAO GLAZER: N/A, COR: UNIVERSAL, ACESSORIOS: DOSADOR. (ID 54117)\r\nMaxxion-R\r\n216\r\nR 17,49\r\nR 3777,84\r\n14\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: SILICA/ ZIRCONIA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 3 A \r\nLLIS\r\n46\r\nR 20,00\r\nR 920,00\r\n15\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: SILICA/ ZIRCONIA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: A1, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 3 A 4G (\r\nLLIS\r\n86\r\nR 17,00\r\nR 1462,00\r\n16\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: ZIRCONIA/ SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: A2, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA\r\nLLIS\r\n42\r\nR 20,00\r\nR 840,00\r\n18\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: ZIRCONIA/ SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: A3, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 3 A 4G. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de resina para esmalte. \r\nLLIS\r\n48\r\nR 20\r\nR 960\r\n24\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: ZIRCONIA/ SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: C3, FLUOSEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 3 A 4G. \r\nLISS\r\n35\r\nR 22\r\nR 770\r\n29\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL TIPO BULK, CARGAS INORGANICAS: SILICA, ZIRCONIA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,1 - 1 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, COR: A3, FLUOR: N/A, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 G. (\r\nOpusbulkfill\r\n84\r\nR 89,99\r\nR 7559,16\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2022 - DGO\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dental BH Brasil Comercio de produtos Odonto-Medico-Hospitalar EIRELI (mpe), CNPJ: 31.401.798/0001-07\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 5.003,62 (cinco mil e três reais e sessenta e dois centavos)\r\n04/11/2022\r\n: Processo SEI-350115/000721/2021 (Pregão Eletrônico nº 076/2022 - DGO).\r\nItem\r\nMaterial\r\nMarca\r\nQuant.\r\n2\r\nACIDO CONDICIONADOR ODONTOLOGICO, ASPECTO: GEL, BASE: ACIDO FLUORIDRICO, CONCENTRACAO: 5%, APLICACAO: PORCELANA, ACONDICIONAMENTO: SERINGA, FORNECIMENTO: 2,5 ML \r\nIdontosul\r\n156\r\nR 9,89\r\nR 1542,84\r\n3\r\nADESIVO ODONTOLOGICO, TIPO: AUTO-FOTOPOLIMERIZAVEL, COMPOSICAO: SILANO. O produto deve ser monocomponente e promover uma ligação adesiva entre restaurações indiretas de cerâmica vítrea, cerâmica vítrea de dissilicato de lítio, compósitos, compósitos de cimentação e compósitos reforçados com fibras. \r\nAngelus\r\n78\r\nR 12,14\r\nR 946,92\r\n13\r\nMaquira\r\n88\r\nR 2,5\r\nR 220\r\n17\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: FOTOPOLIMERIZAVEL, CARGAS INORGANICAS: SILICA/ VIDRO DE BARIO, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: NANOHIBRIDA, CARGAS ORGANICAS: BIS- EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, COR: DENTINA A2, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 4 G \r\nFGM \r\n63\r\nR 19,9\r\nR 1253,7\r\n30\r\nTIRA LIXA ODONTOLOGICA, MATERIAL: ACO INOX, MATERIAL ABRASIVO: OXIDO ALUMINIO, LARGURA: 6 MM, COMPRIMENTO: 170 MM, GRANULACAO: média, MEDIA: com 12 unidades. O produto a ser cotado deverá ter entre 110 e 170 mm de comprimento. \r\nMaquira\r\n176\r\nR 5,91\r\nR 1040,16\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2022 - DGO\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WJM Dental LTDA MPE, CNPJ: 72.367.600/0001-01\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n2.572,50 (dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n04/11/2022\r\n: Processo SEI-350115/000721/2021 (Pregão Eletrônico nº 076/2022 - DGO).\r\nItem\r\nMaterial\r\nMarca\r\nQuant.\r\n4\r\nAPLICADOR DESCARTAVEL ODONTOLOGICO, FORMATO PONTA: ESFERICA, CERDA: MICROFIBRAS, TAMANHO: EXTRA FINA, TIPO HASTE: MULTIARTICULADA \r\nCavibrush\r\n108\r\nR 8,1\r\nR 874,8\r\n5\r\nAPLICADOR DESCARTAVEL ODONTOLOGICO, FORMATO PONTA: ESFERICA, CERDA: MICROFIBRAS, TAMANHO: REGULAR, TIPO HASTE: MULTIARTICULADA. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 embalagem com 100 aplicadores descartáveis, com ponta esferoidal, fibras isentas de fiapos, não absorventes, hastes dobráveis. \r\nFgmcavibrush\r\n167\r\nR 8,19\r\nR 1367,73\r\n6\r\nBANDA MATRIZES DENTISTICA, MATERIAL: ACO INOX, ESPESSURA: 0,05 MM, LARGURA: 5 MM, COMPRIMENTO: 500 MM.O produto a ser cotado deverá ser de um rolo com 0,5 metros. (ID 901)\r\nBiodinâmica\r\n63\r\nR 1,79\r\nR 112,77\r\n7\r\nBANDA MATRIZES DENTISTICA, MATERIAL: ACO INOX, ESPESSURA: 0,05 MM, LARGURA: 7 MM, COMPRIMENTO: 500 MM. O produto a ser cotado deverá ser de um rolo com 0,5 metros. (ID 902)\r\nBiodinâmica\r\n42\r\nR 1,7\r\nR 71,4\r\n31\r\nTIRA ODONTOLOGICA, MATERIAL: POLIESTER, COMPRIMENTO: 120 MM, LARGURA: N/D, ESPESSURA: 0,05 MM. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 50 tiras. (ID 34925)\r\nK-Dent\r\n81\r\nR 1,8\r\nR 145,8\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2022 - DGO\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RL Surgical Care LTDA (MPE), CNPJ 44.494.796/0001-51\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 64.248,55 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n04/11/2022\r\n: Processo SEI-350115/000721/2021 (Pregão Eletrônico nº 076/2022 - DGO).\r\nItem\r\nMaterial\r\nMarca\r\nQuant.\r\nPreço unitário registrado\r\nPreço global registrado\r\n9\r\nCIMENTO RESINOSO, POLIMERIZACAO: PRESA DUAL, COR: A2, ACESSORIOS: SERINGA DE CORPO DUPLO, SEM PONTEIRAS, FORMA FORNECIMENTO: 11 G. O produto a ser cotado deve ser auto condicionante, não necessitando de condicionamento ácido prévio, e sua apresentação comercial deverá ser entre 09 e 11g. \r\nMaquira\r\n189\r\nR 150\r\nR 28350\r\n10\r\nCIMENTO RESINOSO, POLIMERIZACAO: PRESA DUAL, COR: A3, ACESSORIOS: SERINGA DE CORPO DUPLO, SEM PONTEIRAS, FORMA FORNECIMENTO: 4,5 G \r\nAllcemdual FGM \r\n145\r\nR 53,59\r\nR 7770,55\r\n11\r\nCLAREADOR, TIPO: GEL, COMPOSICAO: PEROXIDO DE CARBAMIDA COM DESSENSIBILIZANTE, CONCENTRACAO: 16%, FORNECIMENTO: SERINGA. O produto a ser cotado deverá ser (UN) um kit contendo entre 4 e 6 seringas e bico aplicador. \r\nMaquira\r\n60\r\nR 37\r\nR 2220\r\n26\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL FLOW TIPO BULK, CARGAS INORGANICAS: SILICA/ZIRCONIA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,1 - 10 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: A1, FLUOR: N/A, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 G. \r\nMaquira\r\n246\r\nR 78\r\nR 19188\r\n27\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL FLOW TIPO BULK, CARGAS INORGANICAS: SILICA, ZIRCONIA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,1 - 10 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: A3, FLUOR: N/A, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 G \r\nMaquira\r\n36\r\nR 80\r\nR 2880\r\n28\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL TIPO BULK, CARGAS INORGANICAS: SILICA, ZIRCONIA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,1 - 1 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, COR: A2, FLUOR: N/A, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 G \r\nMaquira\r\n48\r\nR 80\r\nR 3840\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2022 - DGO\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dent Serv Comercio de Serviços Correlatos de Saúde LTDA (MPE), CNPJ 18.088.289/0001-08\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 97.631,29 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos)\r\n04/11/2022\r\n: Processo SEI-350115/000721/2021 (Pregão Eletrônico nº 076/2022 - DGO).\r\nItem\r\nMaterial\r\nMarca\r\nQuant.\r\nPreço unitário registrado\r\nPreço global registrado\r\n12\r\nPASTA POLIMENTO ODONTOLOGICO, CONJUNTO, QUANTIDADE PECA: 1 PC, APLICACAO: RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, GRANULACAO: DIAMANTE MICROLIZADO EXTRA-FINA, APRESENTACAO: SERINGA, CAPACIDADE: 2 G. O produto a ser cotado deverá ter no mínimo 2 gramas. \r\nIdontosul\r\n84\r\nR 11,38\r\nR 955,92\r\n19\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: FOTOPOLIMERIZAVEL, CARGAS INORGANICAS: SILICA, VIDRO DE BARIO, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: NANOHIBRIDA, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, COR: DENTINA A3, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 4 G \r\n8µm\r\n71\r\nR 12\r\nR 852\r\n20\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: ZIRCONIA/ SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: A4, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 3 A 4G \r\nFGM LLIS\r\n122\r\nR 15,3\r\nR 1866,6\r\n21\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: ZIRCONIA/ SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: B1, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 3 A 4G \r\n8µm\r\n66\r\nR 13\r\nR 858\r\n22\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: ZIRCONIA/ SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: B2, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 3 A 4G \r\nFGM LLIS\r\n105\r\nR 12,5\r\nR 1312,5\r\n23\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOHIBRIDA, CARGAS INORGANICAS: ZIRCONIA/ SILICA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 0,6~20 µM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA, COR: B4, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 3 A 4G \r\n8µm\r\n30\r\nR 22\r\nR 660\r\n25\r\nRESINA ODONTOLOGICA, TIPO: NANO PARTICULAS FOTOPOLIMERIZAVEL TIPO :BAIXA VIS COSIDADE(FLOW), CARGAS INORGANICAS: SILICA, ZIRCONIA, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: 5~20 NM, CARGAS ORGANICAS: BIS-EMA, BIS-GMA, UDMA, COR: A2, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 1 A 2 G. \r\n8µm\r\n57\r\nR 18\r\nR 1026\r\nId: 2437016\r\n"
        ],
        "2437066": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso;\r\nFTM/RJ e o Instituto Brasileiro de Música e Educação - IBME. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os seguintes eventos: Concertos da Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca, nos dias 20 do mês de abril de 2022 e 12 do mês de outubro de 2022.\r\n12/10/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos para o espetáculo do dia 12 de outubro de 2022. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-120001/003237/2022.\r\nId: 2437066\r\n"
        ],
        "2437101": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 029/2021 no valor de R 600.205,76 (seiscentos mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, registrada no MTE RJ000618/2022, com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 600.205,76 (seiscentos mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: 01/11/2022.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002405/2021.\r\nId: 2437101\r\n"
        ],
        "2437136": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Félix, nº 810, Vista Alegre, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : R 1.626,84. : UERJ, Leda de Moraes Pinto, CPF nº 933.990.577-68 e Marco Antonio de Moraes Pinto, CPF Nº 021.723.887-42. Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº 37.195-5. Portaria UERJ/DAF SEI nº 147/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/007/12572/2000.\r\nId: 2437136\r\n"
        ],
        "2437152": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 015/2021 no valor de R 80.381,50 (oitenta mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação da Região do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, registrada no MTE RJ001092/2022 e Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, registrada no MTE RJ000983/2022 com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 80.381,50 (oitenta mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n01/11/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002120/2021.\r\nId: 2437152\r\n"
        ],
        "2437154": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Secretaria de Estado de Ações Comunitárias e Juventude - SEACJ. Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação nº 05/2022 e o respectivo Plano de Trabalho que tem como objeto a realização de pesquisas técnico-científicas quantitativas e qualitativas, para fins de mapeamento dos jovens existentes em localidades sob vulnerabilidade social no Rio de Janeiro, procurando abranger, a princípio, 07 territórios que contam com a presença do Programa Cidade Integrada, escolhidos como “piloto” para sua implantação, referentes pelo Projeto + ACESSO - O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO MAIS PERTO DE VOCÊ.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873-93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. : com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2437154\r\n"
        ],
        "2437160": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pela conveniada, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN-RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Pelo DETRAN/RJ: Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Id. Func. nº 0606826-0, Diretor de Identificação Civil; e Silvana Ludgero de Almeida, Id. Func. nº 5088823-4, Assessor I, serão, respectivamente, gestor e gestora substituta; pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Sergio Ribeiro Soares Junior, Id. Func. nº 3095649-4 e Paulo Félix Gomes Martins, Id. Func. nº 972949-2, serão, respectivamente, gestor e gestor substituto do Convênio. Pelo DETRAN/RJ: Brunno Santos Leal, Id. Func. nº 5028249-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, e Luiz Fernando Borges Mello Filho, Id. Func. nº 5034561-3, Assistente III, serão, respectivamente, fiscal e suplente; pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Cristiane Xavier de Souza, Id. Func. nº 819992-3, e Simone Haddad Lopes de Carvalho, Id. Func. nº 820003-2, serão, respectivamente, fiscal e suplente do Convênio. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2437160\r\n"
        ],
        "2437176": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0033/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de espingardas calibre 12 GAUGE com sistema de funcionamento semiautomático e por repetição tipo bomba (“pump”).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BENELLI ARMI S.p.A.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350096/000452/2020 Pregão Eletrônico Internacional para o Sistema de Registro de Preço nº 105/2022.\r\n: 07/11/2022.\r\n1 - Espingarda calibre 12 GAUGE (ID SIGA 164886). \r\n: 595 unidades.\r\nR 1.153,00 (um mil cento e cinquenta e três euros).\r\nR 686.035,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e trinta e cinco euros). \r\nId: 2437176\r\n"
        ],
        "2437193": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ.\r\nContratação de empresa especializada para construção de muros de contenção com elaboração de projeto executivo, no bairro Cristo Rei, no Município de Porciúncula/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 19 de agosto de 2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2437193\r\n"
        ],
        "2437196": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nApostilamento n° 070/2022 ao Contrato 038/2020. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: OBJETO: R 6.638,37 (seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:: 2022NE00496. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/010065/2022.\r\nId: 2437196\r\n"
        ],
        "2437212": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 019/2021 no valor de R 90.974,14 (noventa mil novecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação, REGISTRADA NO MTE RJ000983/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março e Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação da Região do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro REGISTRADA NO MTE RJ001092/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 90.974,14 (noventa mil novecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n: 01/11/2022\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002123/2021.\r\nId: 2437212\r\n"
        ],
        "2437217": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Apostilamento n° 062/2022 ao Contrato 064/2021. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.: R 115.740,08 (cento e quinze mil, setecentos e quarenta reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/011057/2022.\r\nId: 2437217\r\n"
        ],
        "2437251": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2022 ao Contrato nº 0010/2017.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Transformatio Technology Eireli.\r\n: Prestação de Serviços de locação de estações de trabalho, para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística/manutenção corretiva de estações de tratamento tipo Microcomputadores Básico e Avançado com Windows e Notebook Básico com Windows, prestados e não coberto(s) pelo Contrato EMOP n. 0010/2017, que teve sua vigente encerrada em 31/10/2021, no entanto, por se tratar de serviço indispensável ao funcionamento da empresa, foi necessária a continuidade da mesma.\r\n: R 79.590,60 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos). \r\n07/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-170002/001793/2022.\r\nId: 2437251\r\n"
        ],
        "2437252": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 110/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Substituição da Razão Social passando a constar LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, CNPJ/ME: 07.275.920/0001-61 e substituição dos dados bancários passando a constar Banco do Brasil, Agência: 3400- 2, Conta Corrente: 105554-2, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-350192/001714/2022, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2437252\r\n"
        ],
        "2437264": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 134/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP. As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FUSPRJ, Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.23, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/002085/2022.\r\nId: 2437264\r\n"
        ],
        "2437269": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0034/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350087/000052/2020 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 099/22.\r\n: 07/11/2022.\r\n1 - ESPARGIDOR - SOLUÇÃO: SPRAY DE AGENTE PIMENTA, PESO LÍQUIDO: 430 ~ 470g, ACIONAMENTO: MANUAL, POR PRESSÃO DO ATUADOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n200 unidades 1.000 unidades\r\nR 490,00\r\nR 490.000,00\r\n2 - ESPARGIDOR - SOLUÇÃO: SPARY DE AGENTE PIMENTA, PESO LÍQUIDO: 125 ~250g, ACIONAMENTO: MANUAL, POR PRESSÃO DO ATUADOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n800 unidades\r\nR 122,50\r\nR 98.000,00\r\n3 - ESPARGIDOR - SOLUÇÃO: SPRAY DE AGENTE PIMENTA, PESO LÍQUIDO: 50 ~ 65G, ACIONAMENTO: MANUAL, POR PRESSÃO DO ATUADOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n968 unidades.\r\nR 132,50\r\nR 128.260,00\r\n4 - ESPARGIDOR - SOLUÇÃO: ESPUMA DE AGENTE PIMENTA, PESO LÍQUIDO: 65G, ACIONAMENTO: MANUAL, POR PRESSÃO DO ATUADOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n800 unidades\r\nR 113,10\r\nR 90.480,00\r\n5 - ESPARGIDOR - SOLUÇÃO: SPRAY DE AGENTE LACRIMOGENEO, PESO LÍQUIDO: 60 ~70G, ACIONAMENTO: MANUAL, POR PRESSÃO DO ATUADOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n968 unidades.\r\nR 96,13\r\nR 93.053,84\r\n6 - GRANADA LACRIMOGÊNIA - TIPO: TRÍPLICE, CORPO: CILÍNDRICO, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO, ACIONADOR: EOT (ESPOLETA DE OGIVA DE TEMPO) COM ARGOLA, GRAMPO DE SEGU RANÇA, ALÇA E 3 PASTILHAS DE CS, PESO TOTAL: 210G, TEMPO EMISSÃO: 25 S, TEMPO RETARDO: 2,5 S, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n11.444 unidades\r\n100 unidades \r\n11.544 unidades\r\nR 290,00\r\nR 3.347.760,00\r\n7 - GRANADA LACRIMOGÊNIA - TIPO: TRÍPLICE HYPER, CORPO: CILÍNDRICO, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO, ACIONADOR: EOT (ESPOLETA DE OGIVA DE TEMPO) COM ARGOLA, GRAMPO DE SEGURANÇA, ALÇA E 3 PASTILHAS DE CS, PESO TOTAL: 400G, TEMPO EMISSÃO: 25 S, TEMPO RETARDO: 2,5 S, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n11.444 unidades\r\n100 unidades\r\n11.544 unidades\r\nR 360,00\r\nR 4.155.840,00\r\n8 - GRANADA LACRIMOGÊNIA - TIPO: ALTA EMISSÃO, CORPO: CILÍNDRICO, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO, ACIONADOR: TIPO EOT (ESPOLETA DE OGIVA DE TEMPO) COM ARGOLA, GRAMPO DE SEGURANÇA, ALÇA E SOLUÇÃO LACRIMOGÊNIA CS, PESO TOTAL: 170 ~ 290G, TEMPO EMISSÃO: 30 S, TEMPO RETARDO: 2,5 S, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n5.114 unidades\r\n100 unidades\r\n5.214 unidades\r\nR 342,90\r\nR 1.787.880,60\r\n9 - GRANADA LACRIMOGÊNIA - TIPO: BAIXA EMISSÃO, CORPO: CILÍNDRICO, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO, ACIONADOR: TIPO EOT (ESPOLETA DE OGIVA DE TEMPO) COM ARGOLA, GRAMPO DE SEGURANÇA, ALÇA E SOLUÇÃO LACRIMOGÊNIA CS, PESO TOTAL: 110 ~120G, TEMPO EMISSÃO: 20 S, TEMPO RETARDO: 2,5 S, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n1.210 unidades\r\nR 240,57\r\nR 291.089,70\r\nGRANADA EXPLOSIVA - TIPO: LUZ E SOM, EMPREGO: INDOOR, CORPO: CILÍNDRICO, MATERIAL CORPO: ELASTOMERO, COR CORPO: PRETO, ACIONADOR: TIPO EOT (ESPOLETA DE OGIVA DE TEMPO) COM ARGOLA, GRAMPO DE SEGURANÇA, ALÇA E MASSA EXPOSIVA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n3.932 unidades\r\nR 259,99\r\nR 1.022.280,68\r\n11 - GRANADA EXPLOSIVA - TIPO: LUZ E SOM, EMPREGO: INDOOR, CORPO: CILÍNDRICO, MATERIAL CORPO: ELASTOMERO, COR CORPO: PRETO, ACIONADOR: TIPO EOT (ESPOLETA DE OGIVA DE TEMPO) COM ARGOLA, GRAMPO DE SEGURANÇA, ALÇA E MASSA EXPOSIVA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n5.629 unidades\r\n300 unidades\r\n5.929 unidades\r\nR 327,55\r\nR 1.942.043,95\r\n12 - MUNIÇÃO CALIBRE 12 - TIPO: ANTI-DISTURBIO, TIPO PROJETIL: CORPO DE BORRACHA, DIAMETRO PROJÉTIL: 8,40 MM, NÚMERO PROJETIL: 1, MATERIAL PROJÉTIL: ELASTOMERO, MATERIAL ESTOJO: PLÁSTICO COM BASE METÁLICA, FORMA FOR NECIMENTO: UNIDADE\r\n99.780 unidades\r\n14.000 unidades\r\n113.780 unidades\r\nR 30,79\r\nR 3.503.286,20\r\nR 16.949.974,97\r\nId: 2437269\r\n"
        ],
        "2437290": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE- RJ nº 06/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa JCP ANDRADE TRANSPORTES EIRELI.\r\nRetificação do valor do item 2 (Realocação dos itens nas estantes da nova sede) do Anexo Único do Contrato PGE-RJ nº 06/2022, originalmente firmado entre as partes, sem ônus adicional ao contrato.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n31 de outubro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/052817/2021.\r\nId: 2437290\r\n"
        ],
        "2437292": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e FPS INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias sem ônus para contratante, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica - para prestar serviços de treinamento e suporte para a plataforma web de controle financeiro da CEASA-RJ - PlatFin.\r\n: 26/10/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Lei nº 13.303/16.\r\n: Processo nº SEI-020004/000938/2021.\r\nId: 2437292\r\n"
        ],
        "2437295": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 018/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC E CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 018/2021 no valor de R 602.074,49 (seiscentos e dois mil setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Estado do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação, REGISTRADA NO MTE RJ000983/2022, com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março e Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Estado do Rio de Janeiro e SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação da Região do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro REGISTRADA NO MTE RJ001092/2022, com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 602.074,49 (seiscentos e dois mil setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n01/11/2022.\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002122/2021.\r\nId: 2437295\r\n"
        ],
        "2437387": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 108/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco do Bradesco, Agência: 1107, Conta Corrente: 25543-0, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- 350169/000546/2021, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2437387\r\n"
        ],
        "2437430": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 18/006/2022. \r\n: FUNARJ e IVO DE ASSIS RODRIGUES.\r\n: ocupação do Teatro João Caetano, a título gratuito, para realização do evento ecumênico “MUSICAL FJU.\r\n: 04/11/2022.\r\n: 04 (quatro) dias, a contar da data de sua assinatura.\r\n: Sem ônus.\r\n: Processo nº SEI-180002/000996/2022.\r\nId: 2437430\r\n"
        ],
        "2437441": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Segurança Pública - ISP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Segurança Pública - ISP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas.\r\nProcesso nº SEI-360036/000208/2021.\r\nId: 2437441\r\n"
        ],
        "2437474": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado de nº 07, lavrado em 23/10/2001, no Livro nº 31, às fls. 038/043, publicado no DOERJ de 09/11/2001 e seu respectivo Termo de Rerratificação, de nº 31, lavrado no Livro nº 47, em 23/08/2002, às fls. 175/176, conforme o contido no SEI- 330020/000288/2022 - - Iraci Novais da Silva e Aldenor Jose de Oliveira - Lote 27.\r\nId: 2437474\r\n"
        ],
        "2437487": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 009/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir Grupo de Apoio a Família em Risco Social.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 34.252,91 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº SEI-310005/000680/2022.\r\n: 01/04/2016 a 19/05/2016\r\n: R 34.256,91 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 25.10.2022. \r\n: Proc. nº SEI-310005/000680/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2022.\r\nId: 2437487\r\n"
        ],
        "2437488": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Acordo de Cooperação e de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Município de Três Rios\r\n: A Conjugação de esforços entre os entes para a execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência através do equipamento NACA - Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Três Rios com a respectiva Cessão de Uso de Espaço em imóvel de propriedade municipl para estaa finalidade.\r\n: 36 meses, contados a partir de 02/07/2022 como termo inicial de vigência.\r\n: 02/07/2022\r\n: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal 8.069/1990, bem como a Lei Federal 11.788/2008 e Constituição Estadual e Federal.\r\n.\r\nId: 2437488\r\n"
        ],
        "2437489": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 007/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 09 de junho de 2016, no valor de R 61.684,98 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº SEI-310005/000638/2022.\r\n: 01/04/2016 a 09/06/2016\r\n: R 61.684,98 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n: 22.08.2022. \r\n: Proc. nº SEI-310005/000638/2022.\r\nId: 2437489\r\n"
        ],
        "2437522": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso Nº 180022/194/2022\r\nFUNARJ e RICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.\r\nUtilização do TEATRO MÁRIO LAGO, para o seguinte espetáculo “Paulo Freire”, o andarilho da utopia.\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/11/2022\r\nA FUNARJ receberá uma lata de tinta branca, no valor mínimo de R 200,00 (duznetos reais)\r\nProcesso nº SEI-180002/001071/2022.\r\nId: 2437522\r\n"
        ],
        "2437527": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 06/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 211.294,65 (duzentos e onze mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização. 07/11/2022. \r\nId: 2437527\r\n"
        ],
        "2437532": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial GSI nº 13/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. (CNPJ 61.074.175/0001-38).\r\nContratação de seguro obrigatório modalidade RETA para 3 (três) aeronaves de asa rotativas para um período de 12(doze) meses.\r\nR 7.812,77 (sete mil oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos).\r\n7 (sete) dias.\r\n06010.06.781.0470.2039.\r\n100.\r\n3.3.9.0.39.10.\r\nMárcio Silva Ribeiro, Id, Func. 2449694-2, Jairo de Oliveira Pereira - Id. Func. 2026324- 4 e João Luiz Torres, Id. Func. 1959775-4.\r\n24/10/2022.\r\nId: 2437532\r\n"
        ],
        "2437569": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de doação de serviços e direito de uso de software.\r\n: CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE/RJ.\r\n: Para o direito de uso de Software Sistema de Identificação de Riscos de Governança (SIRG).\r\n: A doação não implica transferência de recursos financeiros, e será implementado pela empresa AETOS AUDITORIA DE EFICIENCIA E DESPERDICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o n.º 40.114.987/0001-19, com sede à Praia do Flamengo, nº 66, Bloco B, Sala 718, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.210-903, doravante denominada RESPONSÁVEL TÉCNICA.\r\n06/10/2022.\r\n04 meses.\r\nNº SEI-320001/002623/2022. (#40786252).\r\nId: 2437569\r\n"
        ],
        "2437570": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nde Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Mov Rio.\r\nConstitui a soma de esforços entre os participantes em matéria de segurança pública, através do serviço de atendimento telefônico (DISQUE DENUNCIA), que disponibiliza ao cidadão meios de ajudar as autoridades a combater o crime. \r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nNão tem.\r\nId: 2437570\r\n"
        ],
        "2437646": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 29/2022.\r\nFTM/RJ e a Vanessa Alex Piekny. \r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais). \r\n25/10/2022.\r\nSEI-180005/000863/2022. \r\nId: 2437646\r\n"
        ],
        "2437648": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte Evento “Música no Assyrio”, ás 11h na forma que se segue: \r\na) Os pequenos Mozart - 15 de maio; b) Grupo de trompetes da UNIRO - 29 de maio; c) Quarteto Atlântico - 19 de junho; d) Amadeus - 3 de julho; e) Homenagem aos aposentados da OSTM - 17 de julho; f) Quinteto Rio - 31 de Julho; g) Quinteto de clarinetas resgate - 14 de agosto; h) Baile de Quarteto - 28 de agosto; i) Art Metal Quinteto - 11 de setembro; j) Trio Capitu - 25 de setembro; k) Os pequenos Mozart - 9 de outubro; l) Quarteto Atlas - 23 de outubro; m) Duo Bosisio - 13 de novembro; n) Trio de Palhetas do Rio de Janeiro - 27 de novembro; o) Strings & Co - 11 de dezembro. \r\n07/11/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a acerto de contaso percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000738/2022.\r\nId: 2437648\r\n"
        ],
        "2437652": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte Evento - no dia 22 do mês de outubro de 2022.\r\n15/11/2021.\r\nara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a acerto de contas20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000856/2022.\r\nId: 2437652\r\n"
        ],
        "2437680": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 145/2021-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. : Redução dos preços unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 01 - R 14,5800 (quatorze reais e cinquenta e oito centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 08/11/2022. \r\nId: 2437680\r\n"
        ],
        "2437689": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-140.\r\n: em 28 de outubro de 2022. \r\nDER-RJ e AUTO POSTO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA. \r\n: Construção de acesso na RJ-140, KM 08, Lote 65, BAIRRO VINHATEIRO, no MUNICÍPIO de SÃO PEDRO da ALDEIA -RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2437689\r\n"
        ],
        "2437719": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 037/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 037/2021 no valor de R 203.966,28 (duzentos e três mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Estado do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, registrada no MTE RJ000618/2022, com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 203.966,28 (duzentos e três mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n: 07/11/2022.\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002730/2021.\r\nId: 2437719\r\n"
        ],
        "2437753": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2344 (SEI- 38542273). R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010354/2022. 31/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Tijuca, Engenho Novo, Irajá, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2895 (SEI-41035271). R 27.409,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014145/2022. 01/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, para o Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2670 (SEI-39867047). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011405/2022. 01/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Niterói, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1542 (SEI-34842662). R 163.923,95 (cento e sessenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004890/2022. 13/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados, sistema, supervisão e dosimetria, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2916 (SEI-41213896). R 48.615,60 (quarenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014204/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Engenho Novo e Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2890 (SEI-40988069). R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014155/2022. 01/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/03/2022 à 20/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2329 (SEI-38380554). VALOR TOTAL: R 82.207,03 (oitenta e dois mil, duzentos e sete reais, e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010724/2022. 01/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento das agências transfusionais, para Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2981 (SEI-41628145). VALOR TOTAL: R 43.980,62 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011896/2022. 01/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento das agências transfusionais, para Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2979 (SEI-41617720). VALOR TOTAL: R 49.971,41 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014907/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento das agências transfusionais, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2986 (SEI-41687804). R 37.299,89 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011889/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2022.\r\nId: 2437753\r\n"
        ],
        "2437754": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2289 (SEI-38190361). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010721/2022. 01/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2942 (SEI-41291363). R 17.000,00 (dezessete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014546/2022. 01/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE) e o Centro de Diagnóstico Médico por Imagem do Rio de Janeiro (Rio Imagem), no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2965 (SEI-41483642). R 783.156,06 (setecentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014812/2022. 03/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENORIO`S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2995 (SEI-41785448). R 164.563,77 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014730/2022. 03/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Tem por objeto a indenização pelos serviços de link de internet fibra óptica, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2793 (SEI-40441273). R 10.949,77 (dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013582/2022. 03/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA ENGENHARIA DE MÁQUINAS E APARELHOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Queimados, no período de 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3009 (SEI- 42008047). R 25.538,55 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014663/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 à 30/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1162 (SEI-32950677). R 2.016,66 (dois mil, dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004602/2022. 03/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em fornecimento de refeições, para UPA 24h Valença, no período de 20/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2832 (SEI-40704762). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/013248/2022. 26/10/2022.\r\nId: 2437754\r\n"
        ],
        "2437757": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. PROCESSO: SEI- 080007/005120/2022....”\r\nLeia-se: “DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022. PROCESSO: SEI- 080007/005120/2022....”\r\nId: 2437757\r\n"
        ],
        "2437758": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/012622/2022...”\r\nLeia-se: “DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/012622/2022...”\r\nId: 2437758\r\n"
        ],
        "2437764": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015.Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 17 - Suplentes”. .\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22192\r\nLeandro da costa cunha 07837672771\r\n4 Festival Jazz e Blues Caxias\r\n29991990000159\r\n26/10/2022\r\nRCR4260/2022\r\n22519\r\nRenata Torres Pereira Ribeiro / Centro de Arte e Movimento Dance\r\nEspetáculo de Dança: Reinvenção\r\n20267000000160\r\n27/10/2022\r\nRCR4272/2022\r\n27046\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n“Construindo Valores no Samba”\r\n31046094000163\r\n24/10/2022\r\nRCR4261/2022\r\nId: 2437764\r\n"
        ],
        "2437767": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 17 - Suplentes”. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n22165\r\nLupi Assessoria e Produções Artisticas Ltda\r\nVestidas para Matar\r\n40382681000114\r\n26/10/2022\r\nRCR4265/2022\r\n27289\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\nMaktub Experience RJ- Batalha de Incentivo / Que república é essa?\r\n34140408000180\r\n17/10/2022\r\nRCR4258/2022\r\n27794\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\nO Poder da Palavra - Arte Faz Parte\r\n16493403000150\r\n20/10/2022\r\nRCR4257/2022\r\nId: 2437767\r\n"
        ],
        "2437777": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2667 (SEI-39863603). R 79.950,70 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012207/2022. 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2948 (SEI-41305189). R 89.603,30 (oitenta e nove mil, seiscentos e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/13851/2022. 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2922 (SEI-41225255). R 98.949,30 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014649/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2464 (SEI-39284919). R 38.796,86 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011448/2022. 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistemas de câmeras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2906 (SEI- 41135639). R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014427/2022. 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Irajá e Campo Grande I, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1589 (SEI-34969507). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003128/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Engenho Novo e Copacabana, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2020 (SEI-37008309). VALOR TOTAL: R 18.272,80 (dezoito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009400/2022. 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/20222 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2558 (SEI-39555764). R 6.306,10 (seis mil trezentos e seis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012553/2022. 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em gases medicinais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1458 (SEI-34605333). R 29.292,00 (vinte nove mil, duzentos e noventa e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005275/2022. 07/11/2022.\r\nId: 2437777\r\n"
        ],
        "2437823": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 35/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA - AAE DO (A) CEJA NITERÓI.\r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 02/07/2021.\r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2021.\r\nId: 2437823\r\n"
        ],
        "2437855": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI Nº E-09/106/50/2017 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica , em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 363/2018, no valor total estimado de R 2.441.837,70 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-09/106/50/2017 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica , em favor da empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54 , em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 364/2018 8, no valor total estimado de R 1.140.646,94 (um milhão, cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica , em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09 , em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2018, no valor total estimado de R 2.441.837,70 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). \r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria adulto, em serviços de ambulatório, emergência e internação hospitalar, com procedimentos de diagnóstico e terapêutica , em favor da empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54 , em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2018 8, no valor total estimado de R 1.140.646,94 (um milhão, cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2437855\r\n"
        ],
        "2437917": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 013/2021 no valor de R 178.888,38 (cento e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sind dos Trab em Asseio Instal. Manut. De Elev. De Casa de Diver. Empresa de Compra Venda Locação Amin Imóveis Barbea Cabeleir. Senhora Limpez, registrada no MTE RJ000597/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 178.888,38 (cento e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n08/11/2022.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002168/2021.\r\nId: 2437917\r\n"
        ],
        "2437956": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDE TERMO\r\nTPUT Nº 180022/0195/2022.\r\nFUNARJ e FABIO DE SÁ SEQUEIRA.\r\nUtilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para o espetáculo adulto “TRILOGIA PANDÊMICA.\r\n07/11/2022.\r\n: A FUNARJ 15% (quinze por cento) do total auferido com a venda de ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001107/2022.\r\nTPUT Nº 180022/0195/2022.\r\nFUNARJ e FABIO DE SÁ SEQUEIRA.\r\nUtilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para o espetáculo “CORDEL DOS DONOS DA TERRA.\r\n07/11/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001106/2022.\r\nId: 2437956\r\n"
        ],
        "2437992": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do município de Piraí, assinado em 18 de outubro de 2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040073/000191/2021.\r\nId: 2437992\r\n"
        ],
        "2438009": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel 005/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Gen. Canabarro, nº 291, Maracanã, no Município de Rio de Janeiro - RJ, 20271-202 (Lote V - ETE Ferreira Viana), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais).\r\n: 28/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2438009\r\n"
        ],
        "2438032": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG. OBJETO: Execução de programas de trabalho entre esta Fundação que é a responsável técnica e a Instituição executora financeira/operacional responsável pela execução do recurso proveniente da Chamada de Projetos n° 10/2022 do FUNBIO, sendo selecionada a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, Instituição selecionada para gestão financeira e operacional do projeto “Apoio a FIPERJ para a execução do Planejamento Estratégico da Aquicultura Costeira Fluminense” ficando condicionada a execução técnica mediante recebimento de suporte logístico operacional conforme descrito em Plano de Trabalho (documento que compõe este instrumento) de responsabilidade técnica da FIPERJ sendo este o Projeto de Apoio à Pesquisa Marinha e Pesqueira no Rio de Janeiro- Apoio a Maricultura no Estado do Rio de Janeiro, que visa o Fortalecimento da cadeira produtiva da maricultura no Estado do Rio de Janeiro, principalmente nas áreas das Baixadas Litorâneas, Baía da Guanabara e Costa Verde com os objetivos específicos de: (i) o monitoramento e controle sanitário da qualidade ambiental, da água e do pescado, (ii) a avaliação das causas da mortandade em cultivos de vieira na Baía da Ilha Grande, (iii) a realização de atividades de extensão rural e assistência técnica a produtores locais, dentre eles aqueles apoiados diretamente por este projeto e (iv) o fortalecimento do órgão estadual de fomento à aquicultura e pesca do estado do Rio de Janeiro. Respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 30 (trinta) meses. Processo nº SEI-020006/001048/2022.\r\nId: 2438032\r\n"
        ],
        "2438055": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O, DE 01/07/2022\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018.\r\nId: 2438055\r\n"
        ],
        "2438112": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2022\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA como CÉSSIONÁRIO e MUSEU DE FAVELAS - MUF como CEDENTE\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA como CEDENTE e MUSEU DE FAVELAS - MUF como CESSIONÁRIO\r\nId: 2438112\r\n"
        ],
        "2438155": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.489.025/0001-73.\r\n: Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, relacionado aos ITENS 01, 03, 04 e 14 no : R 655.369,95 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), sendo: Item 1 - Valor unitário de R 1,76 e global de R 170.808,00; Item 03 - Valor unitário de R 5,55 e global de R 98.790,00; Item 04 - Valor unitário de R 7,67 e global de R 142.892,10; e Item 14 - Valor unitário de R 9,69 e global de R 242.879,85.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2438155\r\n"
        ],
        "2438156": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.102.265/0001-75.\r\nAta de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, relacionado aos ITENS 02, 05, 09 e 16.\r\nR 1.044.280,30 (um milhão, quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos), sendo: Item 02 - Valor unitário de R 2,90 e global de R 254.248,80; Item 05 - Valor unitário de R 7,00 e global de R 330.498,00; Item 09 - Valor unitário de R 7,75 e global de R 289.586,50; e Item 16 - Valor unitário de R 6,90 e global de R 169.947,00.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n09/11/2022.\r\nId: 2438156\r\n"
        ],
        "2438157": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INFORMATEL COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 12.852.917/0001-01.\r\nAta de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, relacionado aos ITENS 06 e 11.\r\nR 759.768,48 (setecentos e cinquenta e nove reais setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), sendo: Item 06 - Valor unitário de R 7,3698 e global de R 557.938,08; e Item 11 - Valor unitário de R 15,36 e global de R 201.830,40. \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 2438157\r\n"
        ],
        "2438158": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.772.303/0001-07.\r\n: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, relacionado aos ITENS 08 e 15.\r\n: R 428.003,40 (quatrocentos e vinte e oito mil, três reais e quarenta centavos), sendo: Item 08 - Valor unitário de R 2,73 e global de R 57.821,40; e Item 15 - Valor unitário de R 17,97 e global de R 370.182,00.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n: 09/11/2022.\r\nId: 2438158\r\n"
        ],
        "2438159": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TOUT VENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 39.418.155/0001-88. OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, relacionado ao ITEM 10.\r\n: R 68.261,49 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), sendo: Item 10 - Valor unitário de R 1,719.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n09/11/2022.\r\nId: 2438159\r\n"
        ],
        "2438160": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CSX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.828.262/0001-90.\r\n: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, relacionado aos ITENS 12 e 13.\r\n: R 270.251,95 (duzentos e setenta mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e cinco centavos), sendo: Item 12 - Valor unitário de R 14,29 e global de R 201.774,80; e Item 13 - Valor unitário de R 6,79 e global de R 68.477,15.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 2438160\r\n"
        ],
        "2438214": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT Nº 180022/0203/2022.\r\nFUNARJ e GUNNAR GUEDES BORGES.\r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo \"CÃO GELADO.\r\n09/11/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001194/2022.\r\nId: 2438214\r\n"
        ],
        "2438254": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial GSI nº 14/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Anderson Ferreira Dias 08225965710 (CNPJ 40.945.395/0001-10).\r\nAquisição de sistema de CFTV visando atender as necessidades deste Órgão.\r\nR 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n4.4.9.0.52.12.\r\nJorge Luiz dos Anjos, Id Func. 4256300-3;Sérgio Murilo de Mello, Id Func. 2425447-9 e Jorge Antonio Rosa Martins, Id Func. 0592666-1.\r\n04/11/2022.\r\nId: 2438254\r\n"
        ],
        "2438284": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2022\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nOnde se lê: \"...VALOR: R 34.256,91 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos)...\"\r\nLeia-se: \"...VALOR: R 34.252,91 (trinta e quatro mil e duzentose cinquenta e dois reais e noventa e um centavos)...\"\r\nProc. nº SEI-310005/000680/2022\r\nId: 2438284\r\n"
        ],
        "2438294": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Três Rios, assinado em 22 de agosto de 2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nprocesso nº SEI-040025/000012/2021.\r\nId: 2438294\r\n"
        ],
        "2438296": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de computadores, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2950 (SEI-41320556). : R 15.027,88 (quinze mil, vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014474/2022. 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clinico, com serviço de manutenção das redes de distribuição, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 436 (SEI-29298775). : R 44.235,20 (quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010850/2021. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2952 (SEI-41364077). : R 30.754,30 (trinta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008998/2022. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, classe: grupo A, E, B. D e lâmpadas, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 à 31/08/2022 e 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2988 (SEI-41688806). : R 6.676,11 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014820/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e hospitalares, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1108 (SEI-32664206). : R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004031/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2060 (SEI-37189091). : R 2.891,30 (dois mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009774/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância de suporte avançado com motorista, para o Hospital da Mulher - Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1570 (SEI-34918524). : R 25.580,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006635/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 25/02/2022 à 03/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 873 (SEI-31481605). : R 196.014,79 (cento e noventa e seis mil, quatorze reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003279/2022. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1420 (SEI-34503187). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/006315/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.\r\nId: 2438296\r\n"
        ],
        "2438317": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 071/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL.\r\nPrestação do Serviço de Manutenção em Aeronave, no período compreendido entre 07 de junho a 06 de julho de 2022.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 09/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080002/002960/2022.\r\nId: 2438317\r\n"
        ],
        "2438502": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/DER nº 008/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Departamento de Estrada e Rodagem-DER/RJ. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ efornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de Ata de Registro de Preços nº 009/2021, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiaisa ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu estatuto social, bem como, em conformidade com os parágrafos 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis. contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : Processo nº SEI- 170002/002632/2022.\r\nId: 2438502\r\n"
        ],
        "2438532": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2014- Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MARIA AMÉLIA MORGADO DE MATOS e ANDREA MORGADO DE MATOS WEST. É aplicado o reajuste contratual de 10,704240%, passando o valor mensal do contrato para R 12.414,23 (doze mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos), conforme informações contidas no Processo SEI-E-08/007/001355/2014. FUNDAMENTO: 10/11/2022.\r\nId: 2438532\r\n"
        ],
        "2438535": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2014- Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MARIA AMÉLIA MORGADO DE MATOS e ANDREA MORGADO DE MATOS WEST. É aplicado o reajuste contratual de 10,704240%, passando o valor mensal do contrato para R 12.414,23 (doze mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos), conforme informações contidas no Processo SEI-E-08/007/001355/2014. FUNDAMENTO: 10/11/2022.\r\nId: 2438535\r\n"
        ],
        "2438575": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF - Campus Cambuci. realizar um delineamento experimental com ouso múltiplo da água na produção de tilápias e na produção vegetal, de forma a gerar conhecimento para produção sustentável das espécies para os produtores fluminenses. As águas residuais da criação de peixes são ricas em substâncias nutricionais para o crescimento vegetal e esse projeto como principal objetivo estudar o efeito da reciclagem de nutrientes através de sistemas de fertirrigação em hortaliças com água de reuso dos tanques de tilapiacultura; contribuindo para a diversificação de atividades no campo com a ampliação de fontes de renda. Sendo assim, objetiva-se avaliar o uso múltiplo da água como tratamento de efluentes para avanços direcionados a aquicultura sustentável, de forma a integrar ensino, pesquisa e extensão envolvendo os alunos e produtores rurais nos trabalhos desenvolvidos pela FIPERJ. Além disso, proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre a importância econômica e social dos setores aquícola, ao realizar palestras e cursos com temas correlatos a aquicultura continental, para estudantes, técnicos e produtores rurais nas dependências do Instituto. Tendo como beneficiário principal a Sociedade produtora fluminense, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 18 (dezoito) meses. Processo nº SEI-020006/000238/2022.\r\nId: 2438575\r\n"
        ],
        "2438576": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF - Campus Itaperuna. realizar um delineamento experimental com o uso múltiplo da água na produção de tilápias e na produção vegetal, de forma a gerar conhecimento para produção sustentável das espécies para os produtores fluminenses. As águas residuais da criação de peixes são ricas em substâncias nutricionais para o crescimento vegetal e esse projeto como principal objetivo estudar o efeito da reciclagem de nutrientes através de sistemas de fertirrigação em hortaliças com água de reuso dos tanques de tilapiacultura; contribuindo para a diversificação de atividades no campo com a ampliação de fontes de renda. Sendo assim, objetiva-se avaliar o uso múltiplo da água como tratamento de efluentes para avanços direcionados a aquicultura sustentável, de forma a integrar ensino, pesquisa e extensão envolvendo os alunos e produtores rurais nos trabalhos desenvolvidos pela FIPERJ. Além disso, proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre a importância econômica e social dos setores aquícola, ao realizar palestras e cursos com temas correlatos a aquicultura continental, para estudantes, técnicos e produtores rurais nas dependências do Instituto. Tendo como beneficiário principal a Sociedade produtora fluminense, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 18 (dezoito) meses. Processo nº SEI-020006/000256/2022.\r\nId: 2438576\r\n"
        ],
        "2438587": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e LABOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. : Estabelecer as formas e condições, sem a transferência de recursos financeiros, pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para mútua cooperação técnica para a produção de um concentrado de imunoglobulinas íntegras a partir da purificação de plasma equino hiper imunizado com Clostridium SordelliiDATA DASEI- 080005/001050/2022.\r\nId: 2438587\r\n"
        ],
        "2438627": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 14/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - inea e a DAS ENGENHARIA LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 642.074,82 (seiscentos e quarenta e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização. 28/10/2022. \r\nId: 2438627\r\n"
        ],
        "2438660": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT Nº 180022/202/2022.\r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI.\r\nUtilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo \"Mãe de Santo\".\r\n10/11/2022.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001173/2022.\r\nId: 2438660\r\n"
        ],
        "2438714": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 131/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SEMPRE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/10/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 132/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 03/11/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2438714\r\n"
        ],
        "2438744": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso;\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo O boi e o burro no caminho de Belém, no dia 30 do mês de novembro de 2022.\r\n03/11/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000402/2022. \r\nId: 2438744\r\n"
        ],
        "2438834": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 25/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa ESPECIALY TERCEIRZAÇÃO EIRELI.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 50.579,44 (cinquenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n11 de novembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/085802/2020.\r\nId: 2438834\r\n"
        ],
        "2438850": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE- RJ nº 12/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ALL ELETRO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 2.307,50 (dois mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n11 de novembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/023077/2022.\r\nId: 2438850\r\n"
        ],
        "2438868": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR Retificar a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 357/2021/HUPE. VALOR DO CONTRATO: setenta e quatro DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2438868\r\n"
        ],
        "2438884": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRO DUÇÃO.\r\nDE IMAGEM Nº 18/012/2022.\r\nFUNARJ e ARTEPADILLA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURALLTDA.\r\nCessão e Autorização de Uso e Reprodução de Imagem de duas obras de arte pertencentes ao acervo museológico do Museu Antônio Parreiras e da Casa da Marquesa de Santos, “Vista da Entrada da Baia do Rio de Janeiro” - nº IP 000249 e “Largo do Paço” - nº IP 000182.\r\n09/11/2022.\r\n: AUTORIZATÁRIA obriga-se a incluir a FUNARJ nos créditos da obra, e a fornecer 10 (dez) exemplares do catálogo da exposição, além da produção de imagens digitais em alta resolução de 05 (cinco) obras - (i) “Gamboa” - nº de identificação brj -000070; (ii) “Cabeça de Cristo” - nº de identificação brj-000514; (iii) “Recordações da Casa dos Mortos XIV.I” - nº de identificação brj-000581; (iv) “Pôr do Sol I”- nº de identificação brj-000621, pertencentes à Coleção BANERJ, gerida pelo Museu do Ingá e (v) “Largo do Paço” - nº de identificação 000182, pertencente à Casa da Marquesa de Santos.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001072/2022.\r\nId: 2438884\r\n"
        ],
        "2438908": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Execução do Projeto de Implantação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais de Mangaratiba. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Município de Mangaratiba e o Gestor Operacional, Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG.: O presente Termo visa a execução de Projeto de \"Implantação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais de Mangaratiba - Município de Mangaratiba\", formalizado no processo administrativo SEI Nº E-07- 001-699-2013, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até o fim da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, firmado entre a SEAS e o IDG. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI E-07-001-699-2013.\r\nId: 2438908\r\n"
        ],
        "2438997": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 047/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento da execução dos serviços contínuos para operação e manutenção do abastecimento de água e coleta de esgoto, na área de atuação da Diretoria da Região Metropolitana (DRM) - lote II, executados sem cobertura contratual válida.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 2.031.342,66 (dois milhões, trinta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n09/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/006671/2022.\r\nId: 2438997\r\n"
        ],
        "2439033": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nn° 03/2022. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S/A. : Reajuste do valor dos créditos nos cartões do vale alimentação e refeição do Contrato n° 03/2022; o valor mensal passará de R 770,76 (setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos) para R 861,17 (oitocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), valor estabelecido para cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de previdência Complementar - SINDAPP; o valor anual contratual passará de R 114.840,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta reais) para R 170.922,94 (cento e setenta mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2439033\r\n"
        ],
        "2439046": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEENVS nº 042/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável : 11/11/2022. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEENVS, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de reforma da atual Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, Nº 493 - Município do Rio de Janeiro. : 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : Sem valor. : Processo nº SEI-280001/000020/2021.\r\nId: 2439046\r\n"
        ],
        "2439081": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o lançamento do Livro de 25 anos da ENGIE, no dia 31 do mês de outubro de 2021.\r\n19/10/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000646/2022\r\nId: 2439081\r\n"
        ],
        "2439150": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso da CTP GAMBOA DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nThe Firm LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto, especificamente, as áreas do térreo e do segundo pavimento da CTP Gamboa, da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que estão especificadas nos documentos 41353759 e 41352008 do processo SEI - 180005/000880/2022, doravante designado simplesmente IMÓVEL, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Bdweiser Copa do Mundo - BUDX”, do dia 20 de novembro ao dia 23 de dezembro de 2022.\r\nDe 20 a 23 de novembro - Montagem \r\nDe 24 a 18 de dezembro - Evento\r\nDe 19 a 23 de dezembro - Desmontagem\r\n11/11/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a na forma de “bens e serviços”, o serviço de manutenção no telhado da CTP Gamboa. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2439150\r\n"
        ],
        "2439257": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de manutenção e locação de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2306 (SEI-38266385). R 10.820,40 (dez mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010572/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2961 (SEI- 41475566). R 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014980/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Mesquita, Tijuca e Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2672 (SEI-39868889). R 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/012824/2022. 10/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3022 (SEI-42198511). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014923/2022. DATA 10/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2460 (SEI- 39272697). : R 29.770,62 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011586/2022. DATA DA 10/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2612 (SEI- 39733528). R 52.642,97 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008174/2022. DATA: 10/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SEVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2440 (SEI-39136427). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011252/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2504 (SEI- 39378748). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009228/2022. 10/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de servidor, para UPA 24h Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2441 (SEI-39139781). : R 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010499/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento das agências transfusionais, para o Hospital Estadual da Mãe Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2977 (SEI- 41610899). : R 58.046,79 (cinquenta e oito mil, quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014911/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.\r\nId: 2439257\r\n"
        ],
        "2439285": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/206/2022.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nUtilização da Sala Cecília Meireles, para a realização do concerto “Série Mundo: França” e Concertos para a Juventude”.\r\nA FUNARJ R 6.000,00 (seis mil reais) em bens e serviços a serem definidos pela direção da Sala Cecília Meireles.\r\n10/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001159/2022.\r\nId: 2439285\r\n"
        ],
        "2439324": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, ADJUDICO o objeto às empresas habilitadas, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS (COINTE),inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001- 79.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS (COINTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79.\r\nId: 2439324\r\n"
        ],
        "2439346": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0032/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de material de nutrição complementar, denominado de “Kit Lanche”.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 04/11/2022.\r\n1 - kit lanche, alimentação, composição: 1 unidade de suco de fruta (200ml), mini bolo embalado individualmente (40g), 2 pacotes de torrada embaladas individualmente (15g/pacote), 1 unidade de fruta (maca), queijo processado embalado individualmente (34g), geleia de fruta embalada individualmente (10g), 1 unidade de barra de cereais (20g) , amendoim salgado (30g), biscoito doce embalado individualmente (24g), 2 garrafas de agua mineral sem gás 500 ml, 2 unidades de guardanapo, 2 saches de álcool, faca descartável embalada individualmente, embalagem: saco papel/polietileno, fornecimento: unidade\r\nCódigo do Item: 8980.002.0022 (ID - 160810)\r\n175.968 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito) unidades.\r\nR 13,45 (treze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nR 2.366.769,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Processo n° SEI-350169/000832/2022 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE-098/22.\r\nId: 2439346\r\n"
        ],
        "2439363": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n: Termo de Adesão nº 09/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Paraty/RJ, via Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Luciano de Oliveira Vidal.\r\nTornar o Município de Paraty/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n10/11/2022.\r\nId: 2439363\r\n"
        ],
        "2439396": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nConvênio nº 023/2022.\r\n27/10/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\nEndereço: Rua Jose Nassif, 85 - Centro, Batatal - Itaocara/RJ.\r\nEndereço: Rua Francisco Ferreira Pinto, s/nº - Centro, Estrada Nova - Itaocara/RJ.\r\nEndereço: Fazenda da Boia, s/nº, Portela - Itaocara/RJ.\r\nEndereço: Engenho Central, s/nº - Centro, Laranjais - Itaocara/RJ.\r\nEndereço: Valão do Papagaio, s/nº, Zona Rural, Portela - Itaocara/RJ.\r\nEndereço: Água Preta, s/nº, Zona Rural, Itaocara - Itaocara/RJ.\r\nEndereço: Caeté, s/nº, Zona Rural, Itaocara/RJ.\r\n8. E.E. MONTE PURI (EE PROFESSORA TEREZA MANGELLI A. BARROS)\r\nEndereço: Fazenda Monti Puri, s/nº, Zona Rural, Jaguarembé - Itaocara/RJ.\r\nEndereço: Conceição, s/nº, Zona Rural, Centro, Jaguarembé - Itaocara/RJ.\r\nEndereço: Jaguarembé de Cima, s/nº, Centro, Jaguarembé - Itaocara/RJ.\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de uso de bem imóvel n° 047/2022.\r\n: 27/10/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objetos os IMÓVEIS abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nsituado à Rua Jose Nassif, 85 - Centro, Batatal - Itaocara/RJ;\r\nsituado à Rua Francisco Ferreira Pinto, s/nº - Centro, Estrada Nova - Itaocara/RJ;\r\nsituado à Fazenda da Boia, s/nº, Portela - Itaocara/RJ;\r\nsituado ao Engenho Central, s/nº - Centro, Laranjais - Itaocara/RJ;\r\nsituado ao Valão do Papagaio, s/nº, Zona Rural, Portela - Itaocara/RJ;\r\nsituado à Água Preta, s/nº, Zona Rural, Itaocara - Itaocara/RJ;\r\nsituado ao Caeté, s/nº, Zona Rural, Itaocara/RJ;\r\nE.E. MONTE PURI (EE PROFESSORA TEREZA MANGELLI A. BARROS) situado à Fazenda Monti Puri, s/nº, Zona Rural, Jaguarembé - Itaocara/RJ;\r\nsituado em Conceição, s/nº, Zona Rural, Centro, Jaguarembé - Itaocara/RJ;\r\nsituado em Jaguarembé de Cima, s/nº, Centro, Jaguarembé - Itaocara/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2439396\r\n"
        ],
        "2439465": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n9º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual devido a Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023. \r\nR 530.590,39 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos).\r\n: 16/11/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2439465\r\n"
        ],
        "2439487": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde uso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do projeto Entre Horizontes Móveis, no dia 15 do mês de julho de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\n15/07/2022.\r\nSEI-180005/000375/2022. \r\nId: 2439487\r\n"
        ],
        "2439488": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 06/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a PESSOA FÍSICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS.\r\nRerratificação do valor contratual.\r\nR 561.989,40 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n17/11/2022.\r\nLei n.º 8.666/93. \r\nId: 2439488\r\n"
        ],
        "2439490": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/207/2022.\r\nFUNARJ e BULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\nUtilização do TEATRO LAURA ALVIM para o espetáculo “24 h na vida de uma mulher\".\r\nA FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n10/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001199/2022,\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/148/2022,\r\nFUNARJ e DANIELE MARINHO FERREIRA TEIXEIRA.\r\nUtilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo de dança infantil “O Quebra Nozes.\r\nA FUNARJ receberá taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais), em GRE.\r\n11/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000925/2022.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/187/2022.\r\nFUNARJ e CRISTIANE DE MATTOS FRANCISCO\r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL para o evento “REPERTÓRIO CULTURAL - MÚSICA E POESIA.\r\nA FUNARJ receberá R 1.063,95 (mil e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) em bens, a seguir descritos. 05 (cinco) Assentos Sanitários Amanco Almofadado para os banheiros do TEATRO GLÁUCIO GILL, no valor unitário de R 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos) e 05 (cinco) canhões refletores de LUZ 36 em LED Showtech Bivolt para o Rider do TEATRO GLÁUCIO GILL, no valor unitário de R 114,99 (cento e catorze reais e noventa e nove centavos).\r\n05/10/202.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000729/2022.\r\n*Omitido no D.O de 25/10/2022.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/186/2022.\r\nFUNARJ e CLARA ALVES NERY BRANDÃO. \r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL para o espetáculo \"NEM TODOS MORREM NO FINAL.\r\nA FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n07/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001063/2022.\r\n*Omitido no D.O de 27/10/2022\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/188/2022.\r\nFUNARJ e OS PRIVILEGIADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL para o espetáculo “MONÓLOGOS DE SEGUNDA - A ÚLTIMA HORA\".\r\nA FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n10/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001011/2022.\r\n*Omitido no D.O de 28/10/2022.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/189/2022.\r\nFUNARJ e GUSTAVO WEIKERSHEIMER.\r\nUtilização do TEATRO GLÁUCIO GILL para o espetáculo \"NA MINHA ÉPOCA.\r\nA FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n12/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001077/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2022.\r\nId: 2439490\r\n"
        ],
        "2439497": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 03/2021 “Cultura Presente Nas Redes 2 - Lote 10 - Suplentes”. \r\nProjeto\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n8952\r\nGLAUCE LEANDRES LAMBERT\r\nGLAUCE LEANDRES LAMBERT\r\n05314287706\r\n27/10/2022\r\nCPR4273/2022\r\n9244\r\nBOLO HÚNGARO, DESVENDANDO ESTA DELÍCIA DA MANTIQUEIRA\r\nErica Ferreira Esch\r\n10267065728\r\n02/11/2022\r\nCPR4275/2022\r\n9915\r\nNosso espaço biblioteca\r\nMichele Cristina da Silva\r\n12705111735\r\n26/10/2022\r\nCPR4268/2022\r\n11523\r\nProjeto Cultural Os Três Reis Magos\r\nClaudinei de Paula\r\n91475090749\r\n24/10/2022\r\nCPR4264/2022\r\n11580\r\nRafael Barbosa\r\nRafael Pereira Barbosa\r\n09681670710\r\n07/11/2022\r\nCPR4278/2022\r\n14425\r\nMeu Rio de Janeiro\r\nNathali Figueredo da Silva Souza Folly\r\n17146193705\r\n24/10/2022\r\nCPR4269/2022\r\n15406\r\nKLEBERT GONÇALVES DOS SANTOS\r\nKLEBERT GONÇALVES DOS SANTOS\r\n25562782855\r\n09/11/2022\r\nCPR4274/2022\r\n16000\r\nProjeto Cultural A Pressão do Forró- o ritmo que balança\r\nEdison Belisario da Silva\r\n11680003780\r\n24/10/2022\r\nCPR4270/2022\r\n19048\r\nA Perfeita sinfonia de Cricri\r\nchristian de souza dos santos\r\n11435304705\r\n21/10/2022\r\nCPR4262/2022\r\n19112\r\nDescobrindo o Parque Alberto Sampaio\r\nCarla Aparecida da Silva Ribeiro\r\n14610006707\r\n27/10/2022\r\nCPR4267/2022\r\n20427\r\nDesmistificando a Folia de Reis\r\nVanderson Carlos Medeiros de Lima\r\n08963154793\r\n10/11/2022\r\nCPR4279/2022\r\nId: 2439497\r\n"
        ],
        "2439516": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 009/2022 - DGO\r\n: SEPM e a empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS Ltda. - CNPJ n°27.370.044/0001-60.\r\n: Aquisição de Insumos (porta papel toalha) para a ODPM/1 subordinada à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 798,80 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 17/11/2022.\r\n: 2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo n° SEI- 350115/001116/2022.\r\nId: 2439516\r\n"
        ],
        "2439627": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde\r\nPagamento dos serviços da OSS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, prestado e não coberto pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, relativo ao Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I), situado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 10.819.463,92 (dez milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: 27/09/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067 de 28 de julho de 2020.\r\nId: 2439627\r\n"
        ],
        "2439665": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n2022\r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a pessoa jurídica WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Fica retificado o CNPJ da empresa de 24.380.578/0020-41, para 24.380.578/0001-89. Processo nº SEI-350106/001538/2020.\r\nId: 2439665\r\n"
        ],
        "2439666": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\nA título gratuito, não implicando em compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os Partícipes.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº. 8666/1999.\r\n09/11/2022.\r\n.\r\nId: 2439666\r\n"
        ],
        "2439690": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Fomento n° 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\n: atendimento de pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na Casa Lar Mangueira, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 353.782,50 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para o exercício de 2022 e 2023.\r\n100/122.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n° 13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n:17/11/2022.\r\n\r\nId: 2439690\r\n"
        ],
        "2439707": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Lucas da Silva Rocha e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Mecânica. Data da assinatura: 16/11/2022 : Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/0008/001193/2022.\r\nId: 2439707\r\n"
        ],
        "2439781": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Escola Superior de Desenho Industrial. : O presente Acordo tem como objeto a realização dos designs das medalhas que serão destinadas aos vencedores da Medalha de Mérito Cultural Alcione, ou simplesmente “Medalha Alcione”. O presente Termo não gera transferência de recursos entre os Partícipes. Lei nº 8.666/93. PROCESSO\r\nId: 2439781\r\n"
        ],
        "2439801": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2022-DGO.\r\nAquisição de Equipamentos para as Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa DLW Comercial Distribuidora LTDA - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 8.943,92 (oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n17/11/2022.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350115/000509/2022 (Pregão Eletrônico nº 094/2022-DGO).\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\nR \r\n4\r\nLAVADORA ULTRA-SONICA,CAPACIDADE: 15 LITROS, TENSAO: 110/220 V, FREQUENCIA: 40 KHz, DRENAGEM: COM SISTEMA JETS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSCHUSTER\r\n8\r\n1.117,99\r\n8.943,92\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2022-DGO.\r\nAquisição de Equipamentos para as Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa Idealine Comercial Eireli - CNPJ: 06.331.320/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 263.250,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n17/11/2022.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350115/000509/2022 (Pregão Eletrônico nº 094/2022-DGO).\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO \r\nR \r\n1\r\nAUTOCLAVE, TIPO: HORIZONTAL, MATERIAL EXTERNO CAMARA: ACO INOX, TEMPERATURA TRABALHO: 134 °C, CAPACIDADE: 21 L, PRESSAO PROCESSO: N/D, TENSAO: 127 / 230 V.\r\nA temperatura de trabalho pode variar de 121ºC a 134ºC e o produto a ser cotado deverá apresentar no mínimo 1600 watts de potência e ser analógico.\r\nSTERMAX FLEX\r\n21 LITROS\r\n65\r\n4.050,00\r\n263.250,00\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2022-DGO.\r\nAquisição de Equipamentos para as Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa Quickbum E-Commerce Eireli - CNPJ: 30.323.616/0001-64.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\n17/11/2022.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350115/000509/2022 (Pregão Eletrônico nº 094/2022-DGO).\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE \r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\nR \r\n2\r\nAUTOCLAVE - TIPO: HORIZONTAL COM DUAS BANDEJAS EM ACO INOXIDAVEL, MATERIAL EXTERNO CAMARA: ACO INOX AISI 304, TEMPERATURA TRABALHO: 121 A 134ºC, CAPACIDADE: 12 L, PRESSAO PROCESSO: 1KGF/CM² A 3KGF/CM², TENSAO: 127/220 V, MATERIAL INTERNO CAMARA: ACO INOXIDÁVEL, TIPO PORTA: COM TRAVA, ACIONAMENTO: AUTOMATICO, CICLOS: 2 CICLOS DE ESTERILIZACAO, COMANDO: PAINEL FRONTAL DE MEMBRANA\r\nBS EQUIPAMENTOS\r\nHORIZONTAL DIGITALE\r\n7\r\n4.000,00\r\n28.000,00\r\n3\r\nDESTILADOR DE ÁGUA, MODELO: BANCADA, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, COR: BRANCO, MATERIAL CALDEIRA: N/A, REVESTIMENTO CALDEIRA: N/A, MATERIAL COLETOR VAPOR: N/A, MATERIAL CUPULA: N/A, CAPACIDADE RESERVATORIO ÁGUA: 4 L, CAPACIDADE DESTILACAO: 3,8 LITROS POR HORA, PUREZA ÁGUA ENTRADA: N/A, PUREZA ÁGUA SAIDA: N/A, TENSAO: 127 V, POTENCIA: 500 ~ 750 W, ALTURA: 30 ~ 40 CM, LARGURA: 20 ~ 30 CM, PROFUNDIDADE: 20 ~ 30 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nKONDENTECH\r\nÁQUA- TECH\r\n12\r\n900,00\r\n10.800,00\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2022-DGO.\r\nAquisição de Equipamentos para as Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa Rio Méier Comércio de Materiais Odonto-Hospitalares LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n17/11/2022.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350115/000509/2022 (Pregão Eletrônico nº 094/2022-DGO).\r\nITEM\r\nMATERIAL \r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO \r\nR \r\n7\r\nMAQUINA SELADORA, TEMPORIZADOR ELETRONICO: 0 A 15 S, MATERIAL SOLDAVEL: PAPEL GRAU CIRURGICO, MODELO: MANUAL/MESA TIPO ALAVANCA, AJUSTE TEMPERATURA: 0 A 300°C, ESPESSURA. PLASTICO: 0 A 5 MM POTENCIA: 80 A 300W, COMPRIMENTO SOLDA: 25 A 30 CM, LARGURA SOLDA: 12 A 13 MM, TENSÃO: 110 / 220 V, CORTADOR: SISTEMA INTEGRADO DE CORTE, ACESSORIOS: ACIONAMENTO ATRAVES DE ALAVANCA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCRISTÓFOLI\r\n32\r\n925,00\r\n29.600,00\r\nId: 2439801\r\n"
        ],
        "2439821": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/161/2022.\r\nFUNARJ e OS PRIVILEGIADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nUtilização, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “Monólogos nas Segunda” A Luta.\r\n: A FUNARJ receberá 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n05/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-180022/000970/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2022.\r\nId: 2439821\r\n"
        ],
        "2439843": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor-SEDCON. Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto Casa do Consumidor.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo Judicial nº 0207873-93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. : com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, me diante o interesse mútuo das partes. : 07.11.2022. Nº SEI- 240001/000002/2021. \r\nId: 2439843\r\n"
        ],
        "2439846": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM- RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n09/11/2022.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2439846\r\n"
        ],
        "2439857": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n16/11/2022.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2439857\r\n"
        ],
        "2439864": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Barra Mansa.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do Município, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n16 de novembro de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2439864\r\n"
        ],
        "2439867": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto o Balcão Superior e a Galeria do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Exposição Artística Intermezzo”, nos dias 12 de setembro ao 31 de outubro de 2022.\r\n11/11/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, bens e serviços, na forma de compra de lâmpadas para o balcão superior e a galeria, no valor de R \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000657/2022. \r\nId: 2439867\r\n"
        ],
        "2439908": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 026/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 026/2021 no valor de R 780.791,36 (setecentos e oitenta mil setecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do SINDREFEICOES-RJ, registrada no MTE RJ002912/2022, RJ 951/2022 E 2205/2022, com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 780.791,36 (setecentos e oitenta mil setecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) \r\n: 09/11/2022\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002338/2021.\r\nId: 2439908\r\n"
        ],
        "2439930": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual devido a Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 do cargo de ascensoristas. \r\nR 12.359,50 (doze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 18/11/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001803/2022.\r\nId: 2439930\r\n"
        ],
        "2439961": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/212/2022. \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA.\r\nutilização, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para oespetáculo “TERAPIA DO SURTO”.\r\nA FUNARJ receberá 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n17/11/2022.\r\nProcesso nº SEI180022/001225/2022.\r\nId: 2439961\r\n"
        ],
        "2439998": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " \r\nContrato de Adesão nº 024/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nrelativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Ad ministração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n: A partir de 13/10/2022.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações\r\n: 17/11/2022.\r\nId: 2439998\r\n"
        ],
        "2440016": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA. A Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do item 01, totalizando o acréscimo de 80 estantes inox. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 175.600,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos reais) totalizando o Contrato o valor de R 882.390,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI-350130/000839/2020, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2440016\r\n"
        ],
        "2440126": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Tecnologia e Sociedade - ITSe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Constitui objeto deste Instrumento a realização de termo de cooperação, para compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação,a ser realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito, e o Instituto de Tecnologia e Sociedade. 36 Meses. SEI-260007/024793/2022\r\nId: 2440126\r\n"
        ],
        "2440131": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProposta Especial GSI nº 15/2022.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Spin Assessoria Aeronáutica Eireli (CNPJ 28.890.079/0001-92).\r\nContratação de empresa especializada no serviço de treinamento inicial para pilotos de helicóptero modelo AW109SP, visando atender as necessidades deste Órgão.\r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nConforme Termo de Referência.\r\n06010.06.128.0476.4561.\r\n100.\r\n3.3.9.0.39.21.\r\nMarcio Silva Ribeiro, IdFunc 2449694-4;Fábio Esteves Machado, IdFunc 2447637-4 e Erika Derlamelina, IdFunc 2449924-2.\r\n16/11/2022.\r\nId: 2440131\r\n"
        ],
        "2440148": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.02/2022). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Sr. Artur José Ferreira Araújo. Estabelecer os prazos e condições para que o Compromissado cumpra as obrigações previstas no presente Termo, estabelecidas em virtude da conversão de multa referente ao Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00142259, lavrado nos autos do processo nº SEI E-07/507427/2012, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. R 35.253,14 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-07/507427/2012.\r\nCliente: Artur José Ferreira Araujo\r\nResponsável pela Publicação: Artur José Ferreira Araujo\r\n(email: artur.cgo@gmail.com)\r\nTelefone: 21 99650-7446\r\nEndereço: Rua Pau Brasil, nº 217, Village São Roque\r\nCEP: 26.900-000 – Miguel Pereira - RJ\r\nCPF: 609.502.777-20O cliente efetuou o pagamento em 30/11/2022.\r\nId: 2440148\r\n"
        ],
        "2440150": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 133/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/11/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 134/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO- ISBET.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/11/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 135/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/11/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: SEI-260005/008662/2022\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 136/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SERVIÇOS\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/11/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: SEI-260005/008634/2022\r\nId: 2440150\r\n"
        ],
        "2440202": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde autorização de uso, por prazo determinado.\r\n.\r\nConstitui objeto da presente Autorização de Uso a cessão pela do direito de uso do Bar do Balcão Nobre, existente no segundo andar. \r\n18/11/2022.\r\nA autorização de Uso será onerosa, devendo a pagar 20% do valor arrecadado com a venda dos produtos in loco, no curso do presente termo, através de qualquer meio, à . \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2440202\r\n"
        ],
        "2440214": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1851 (SEI-36326904). R 6.431,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006714/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Tijuca e Engenho Novo, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2949 (SEI-41307707). R 6.867,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014467/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1173 (SEI-32997801). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003974/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1430 (SEI-34528494). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005662/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1864 (SEI-36353288). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008093/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2568 (SEI-39601026). R 3.153,63 (três mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012055/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de cilindros, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1796 (SEI-36009709). R 30.680,17 (trinta mil, seiscentos e oitenta reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007169/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2022 a 15/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1169 (SEI-32981558). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005220/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2912 (SEI-41200903). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008747/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1199 (SEI-33190596). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005796/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância de UTI móvel, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2818 (SEI-40663320). R 29.770,62 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008838/2022. 04/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2969 (SEI-41525843). VALOR TOTAL: R 194.161,94 (cento e noventa e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014617/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022.\r\nId: 2440214\r\n"
        ],
        "2440215": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de gerador, para UPA 24h Campos de Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2903 (SEI-41109231). R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014438/2022. 11/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2377 (SEI-38793969). R 17.000,00 (dezessete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010131/2022. 10/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de gerador, para UPA 24h Campos de Goytacazes, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2247 (SEI-37930098). R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010563/2022. 11/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de gerador, para UPA 24h Campos de Goytacazes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2770 (SEI- 40219890). R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008719/2022. 11/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHB TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de telefonia, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01/10/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1610 (SEI-35009948). R 10.334,76 (dez mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005883/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado, para o Hospital da Mãe, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2823 (SEI- 40668544). R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013529/2022. 10/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clinicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos profissionais, para as UPAs 24h Copacabana e Botafogo, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2919 (SEI-41221387). VALOR TOTAL: R 184.760,52 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014562/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3023 (SEI-42203844). R 21.301,64 (vinte e um mil, trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014609/2022. 11/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇAO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 25/02/2022 à 03/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 865 (SEI-31458545). R 98.778,26 (noventa e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003213/2022. 05/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2679 (SEI-39876044). R 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011510/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.\r\nId: 2440215\r\n"
        ],
        "2440238": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nConvênio de Cooperação Técnica Nº 002/ 2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Três Rios\r\nConjunção de esforços para estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Três Rios \r\n12 meses\r\n26 de abril de 2021.\r\nId: 2440238\r\n"
        ],
        "2440248": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 40778972/2022.\r\n01/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura do Município da Paraty, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.\r\nA concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio na modalidade normal da Secretaria de Estado de Educação, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 4342/2009 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2440248\r\n"
        ],
        "2440296": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAcordo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR.\r\nO presente Plano de Trabalho complementa o Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Incluir e a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM), doravante chamados coparticipantes, tendo por objeto o estabelecimento de parceria com a finalidade de disponibilizar aos policiais militares, bem como aos seus familiares, desde que atendam aos critérios de elegibilidade destacados neste Termo, serviços voltados para inclusão social e ao atendimento biopsicossocial, através da atividade física, nutrição e psicologia, a serem oferecidos pelo Instituto Incluir, através do “Programa Cuidar de quem cuida - PRA VIVER”.\r\n13 (treze) meses \r\nLei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, 43.131, de 11 de agosto de 2011, no Decreto Estadual nº 42.875, de 18 de março de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, no Decreto Estadual nº 43.131, de 11 de agosto de 2011, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018 e pelo Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e a Diretriz PMERJ nº 014, de 08 de abril de 11.\r\n09.11.2022.\r\n.\r\nId: 2440296\r\n"
        ],
        "2440299": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, como permitente e o NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA A EMPRESA - NEAC, como permissionário.\r\n: O presente termo tem por objeto a Permissão de Uso de Bens Móveis do Conteiner modulo habitável, termo acústico T140 O SNV 23245, inventariado sob o nº patrimonial 3263, destinado a exclusivamente, à operacionalização de uma Biblioteca Comunitária Infantil, estabelecida na Rua R, S/N, na Comunidade Urbana Comari - bairro de Campo Grande.\r\n16/112022.\r\n: Sem ônus.\r\n: Enquanto o bem dado em permissão de uso estiver sob o funcionamento da biblioteca comunitária infantil.\r\n: Processo nº SEI-330020/000611/2022.\r\nId: 2440299\r\n"
        ],
        "2440322": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, das unidades (Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho - SEAP-BM, Casa de Custódia Jorge Santana - SEAP-JS, Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - SEAP-PO, Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino SEAP-LP e Núcleo de Credenciamento Campo Grande) 05/2020 (Presídio Evaristo de Moraes - SEAP-EM) e 09/2020 (Penitenciária Moniz Sodré - SEAP-MS e Centro de Instrução Especializada - CIESP, executados nos meses de março e abril de 2022.\r\num milhão e trezentos e noventa e seis mil e trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos.\r\n.\r\n18/11/2022.\r\nSEI-210108/000169/2022.\r\nId: 2440322\r\n"
        ],
        "2440335": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-106 KM 19\r\n: em 10 de novembro de 2022. \r\nDER-RJ e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ - SOMAR. \r\n: implantação de passarela sobre a Rodovia Amaral Peixoto RJ-106, km 19 no BAIRRO DE MANU MANOELA, localizada no Município de Maricá - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2440335\r\n"
        ],
        "2440337": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-140\r\n: em 17de novembro de 2022. \r\nDER-RJ e POSTO PETROMAXX. \r\n: Construção de acesso à posto de combustíveis NA RJ-140, KM 08, Lote 10, Vinhateiro, São Pedro da Aldeia-RJ, localizada no Município de São Pedro da Aldeia-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2440337\r\n"
        ],
        "2440338": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-104\r\n: em 31 de outubro de 2022. \r\nDER-RJ e ÁGUAS DE NITERÓI. \r\n: Execução de rede de esgatamento sanitária, localizada no Município de Niterói-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2440338\r\n"
        ],
        "2440356": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 019/2022-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP.: Redução dos preços unitários dos itens registrados na referida Ata, que passa a ser: item 3 - R 14,72 (quatorze reais e setenta e dois centavos) e item 7 - R 17,24 (dezessete reais e vinte e quatro centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 21/11/2022. PROCESSO \r\nId: 2440356\r\n"
        ],
        "2440357": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 014/2022-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA.: Redução dos preços unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 01 - R 16.820,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte reais). : A contar da data de assinatura do instrumento em 21/11/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/000671/2021.\r\nId: 2440357\r\n"
        ],
        "2440358": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 024/2022-D. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.: Redução dos preços unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 04 - R 11,14 (Onze reais e quatorze centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 17/11/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/003588/2021\r\nId: 2440358\r\n"
        ],
        "2440534": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 043/2022. \r\n: 27/10/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel a seguir descrito, do qual oESTADO é senhor e possuidor: CIEP 038 SANTOS DUMONT, situado na Rua Pref. Iedo Fiuza, 527, Independência, Município de Petrópolis/RJ. O ESTADO utilizará as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no da Cláusula Primeira, de forma exclusiva: todo o 1º Pavimento, 03 salas de aula no 2º Pavimento e a despensa. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no da Cláusula Primeira: 09 salas de aula no 2º Pavimento nos turnos da manhã e tarde e o Centro Médico e Casa do Aluno Residente para uso administrativo e pedagógico. Serão de uso comum e compartilhado as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no desta Cláusula Primeira: auditório, banheiros, biblioteca, cozinha, pátio, quadra, refeitório e vestiários.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo de Cessão de Uso não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 8/1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502/2021.\r\n\r\nId: 2440534\r\n"
        ],
        "2440580": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a WIIGLO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Pesquisas e monitoramento de desastres naturais, promovendo o intercâmbio de dados de tempo e clima, visando a consecução de interesse público e recíproco, sem envolver dispêndio e repasses financeiros, conforme descrito no Plano de Trabalho inicial (Anexo I), aprovado pelas Partes. PRAZO: 18/11/2022. \r\nId: 2440580\r\n"
        ],
        "2440621": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Pessoa Física MARIA CRISTINA DOS SANTOS. \r\nConcessão de reajuste contratual, com base na alteração do IGP-M e da taxa de IPTU do Município de Petrópolis. \r\n(quarenta e cinco mil setenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n: 21/11/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001105/2022.\r\nId: 2440621\r\n"
        ],
        "2440646": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ N° 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nAcréscimo suplementar de 100% do valor mensal, exclusivamente, em dezembro de 2022, por meio da Fonte 212.\r\nFica acrescido o valor individual por servidor previsto de dezembro de 2022 em R 702,15 (setecentos e dois reais e quinze centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 456.397,50 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o mês de dezembro de 2022, o valor do termo de apostilamento estimado em R 228.198,75 (duzentos e vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) e o valor global do Contrato estimado em R 11.806.623,43 (onze milhões, oitocentos e seis mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n21/11/2022.\r\nId: 2440646\r\n"
        ],
        "2440659": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH.\r\n: A conjunção de esforços entre os entes para a colocação de adolescentes em trabalho educativo, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo.\r\na contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja justificativa elaborada pelos partícipes.\r\n: 21/11/2022.\r\n: Processo nº SEI-310003/003255/2022.\r\nId: 2440659\r\n"
        ],
        "2440670": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 06/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa OI S/A. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 15.501,87 (quinze mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 21/11/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001543/2022.\r\nId: 2440670\r\n"
        ],
        "2440718": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. A Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010.2022, relativo à execução de obras Construção do Laboratório de Solos e Foliar da PESAGRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itaperuna- RJ (BR356), com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. : 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo como data inicial 12.11.2022 e data final 27.12.2022, dando-se ao contrato o prazo total de 285 (duzentos e oitenta e cinco). Dias. : Processo nº SEI-02/0003/000598/2021. : 12/11/2022. \r\nEXTRATO DE ISNTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a OI S.A “Em Recuperação Judicial”.O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional(LDI), sendo 80 (oitenta) assinaturas mensal com transmissão de dados e ligações STFC -1.000 Min.,STFC (VC1) - 5.000 Min., STFC - LDN- 1.000 Min., STFC-LDN (VC2 E VC3)- 1.500 Min., STFC -LDI (LDI -STFC-F/FM)- 20 Min., a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, de acordo com o descrito na proposta comercial, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços . R 96.172,80 (noventa e seis mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ASSINATURAProcesso nº SEI 020003/0001593/2022.\r\nId: 2440718\r\n"
        ],
        "2440772": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e FPS INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias sem ônus para contratante, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria especializada de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica - para desenvolver e implantar a plataforma web de controle de cadastro de permissionários e produtores rurais da CEASA-RJ.\r\n: 12/11/2022.\r\n: Sem alteração do valor contratual\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e Lei nº 13.303/16\r\n: Processo SEI nº E-02/004/333/2020.\r\nId: 2440772\r\n"
        ],
        "2440783": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELLI - CNPJ nº 01.579.387/0001-45.\r\nLocação de Estações de Trabalho, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preços 039.2017.ATI.\r\nR 9.403,41 (nove mil quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n\r\nId: 2440783\r\n"
        ],
        "2440796": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2022.\r\nOnde se lê: VALOR: R 37.760,00.\r\nLeia-se: VALOR: R 151.500,00.\r\nId: 2440796\r\n"
        ],
        "2440911": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n: Projeto de Sinalização Turística e de Trânsito para o Município de Rio das Flores.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, po dendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\n08 de novembro de 2022.\r\nId: 2440911\r\n"
        ],
        "2440953": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 073/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 128 unidades habitacionais, bairro de Monsuaba, Município de ANGRA DOS REIS, no âmbito do Programa “CASA DA GENTE”.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA OITAVA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA nº 127, de 29 de outubro de2021.\r\nId: 2440953\r\n"
        ],
        "2441019": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/204/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\nutilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para os Concertos da Temporada Sala Cecília Meireles.\r\n: A FUNARJ receberá 10% (dez por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n21/11/2022.\r\nProcesso nº SEI180022/001193/2022.\r\nId: 2441019\r\n"
        ],
        "2441023": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e STERIMED CEDRAL SERVIÇOS ESTERILIZAÇÃO LTDA. Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 36/2022. DATA DA ASSINATURA art. 78, I, Parágrafo Único, cumulado ao art. 79, I, Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº SEI-260007/033223/2022.\r\nId: 2441023\r\n"
        ],
        "2441024": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA-ME. Rescisão amigávelDATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-E- 26/007/953/2019.\r\nId: 2441024\r\n"
        ],
        "2441056": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fábrica de Soluções em Tecnologia de Informação LTDA e Agência de Fomento do Estado do RJ. : fornecimento de licença de uso de ferramenta informatizada e específica, para execução e gestão do processo de avaliação de desempenho por competência dos empregados da AgeRio. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000361/2021. \r\nId: 2441056\r\n"
        ],
        "2441066": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-111\r\n: em 08 de novembro de 2022. \r\nDER-RJ e CLARO S.A. \r\n: Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na faixa da RJ-111, localizada no Município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2441066\r\n"
        ],
        "2441169": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "ENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nAVISO\r\nDO DO RIO DE JANEIRO torna publica que homologa a Contratação Emergencial pelo prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no artigo 43 inciso VI da Lei 8.666/1993, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de portaria para atender as necessidade dos equipamentos esportivos, do Complexo Esportivo da Rocinha, Vila Olímpica de Sampaio, Parque Aquático Júlio da Lamare e Estádio de Atletismo Célio de Barros, administrado pela SUDERJ em favor da empresa VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 06.038.700/0001-51, no valor total global de R 743.542,08 (setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos), com o valor mensal de R 123.923,68 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) processo nº SEI-300002/000471/2022.\r\nId: 2441169\r\n"
        ],
        "2441195": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 26/2022.\r\n22/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO BARRA MANSA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa.\r\nImplementar no ano letivo de 2023 no CE Boa Vista 01 (uma) turma no primeiro ano do Ensino Médio, em horário integral com o Itinerário de Iniciação Científica e Tecnológica e assegurar, de forma prioritária, a disponibilização de 36 (trinta e seis) vagas na respectiva turma para a matrícula dos estudantes concluintes do Ensino Fundamental egressos do CIEP 483 Municipalizado Ada Bogato, escola vocacionada socioambiental, viabilizando desta forma a garantia aos estudantes da respectiva unidade escolar a continuidade da proposta pedagógica com ênfase em sustentabilidade ambiental.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes devendo cada um arcar com suas próprias despesas necessárias para a execução do objeto do presente Convênio, no âmbito de suas competências, conforme a Cláusula Terceira deste instrumento. \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2441195\r\n"
        ],
        "2441309": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa ZIULEO COPY E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela CENTRAL, relativo à locação de 04 impressoras (quatro) com todos os insumos, incluindo papel, prestados pela empresa ZIULEO COPY E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 26.393,56 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), correspondente aos meses de junho/2020 a 26 de abril/2021, referentes às notas fiscais, conforme consta no Processo Administrativo nº E- SEI-E-10/003/268/2017.\r\n: R 26.393,56 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n18/11/2022.\r\nSEI E-10/003/268/2017.\r\nId: 2441309\r\n"
        ],
        "2441312": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 003/2022-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A. : Redução dos preços unitários dos itens registrados na referida Ata, que passa a ser: item 3 - R 0,13 (treze centavos), item 4 - R 0,17 (dezessete centavos) e item 5 - R 0,13 (treze centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 22/11/2022. SEI-080007/005173/2021\r\nId: 2441312\r\n"
        ],
        "2441325": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ E INSTITUTO ÉTICA SAÚDE - IES.\r\n: Promover o intercâmbio de informações e cooperação técnicocientífica para a capacitação de recursos humanos.\r\n: LEI nº 8.666/1993.\r\n: 36 meses.\r\n: Não oneroso.\r\n: 17/11/2022.\r\nId: 2441325\r\n"
        ],
        "2441421": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CESTAS DE ALIMENTOS BRASIL LTDA.\r\n: O Estado reconhece que a empresa forneceu 1.000 (mil) cestas básicas para assistência às famílias vítimas das chuvas torrenciais que atingiram a Região da Baixada Fluminense, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020, principalmente no Município de Duque de Caxias, como uma medida de enfrentamento das consequências das chuvas torrenciais, por determinação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Defesa e Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 23/11/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000229/2021.\r\nId: 2441421\r\n"
        ],
        "2441436": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo mencionado, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PAs. Processos nºs SEI-330020/000288/2022 e E-06/016.679/1998- Município de Miguel Pereira - Lote 27-A\r\nId: 2441436\r\n"
        ],
        "2441478": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/208/2022. \r\nFUNARJ e OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA.\r\nutilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para o \"CONCERTO ORQUESTRA UNIRIO\".\r\nA FUNARJ receberá 90% (noventa por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n18/11/2022.\r\nProcesso nº SEI180022/001202/2022\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/210/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nutilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para o \"CONCERTO ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA”.\r\nA FUNARJ receberá o valor fixo de R 3.000,00 (três mil reais) em bens e serviços\r\n22/11/2022.\r\nProcesso nº SEI180022/001204/2022.\r\nId: 2441478\r\n"
        ],
        "2441580": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 019/2021-C. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : Troca de marca do item 16 (CLOTRIMAZOL), que passa a ser: MEDLEY GENÊRICO. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II, do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2441580\r\n"
        ],
        "2441589": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nde autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 33/2022\r\nSulamit da Costa Guedes; \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n17/11/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se ao o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000923/2022. \r\nId: 2441589\r\n"
        ],
        "2441648": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. prestação de serviços medico hospitalares a serem executadas na UPA COPACABANA. R 1.933.085,82 (um milhão, novecentos e trinta e três mil oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS 2991 (SEI- 41719303) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 35093851) - Nº .\r\nId: 2441648\r\n"
        ],
        "2441685": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Natividade. \r\nElaboração de planos, estudos, desenvolvimento de projetos para execução de obras de engenharia voltadas para a redução do déficit habitacional do Estado do Rio de Janeiro, tendo como meta a construção de 52 (cinquenta e duas) unidades habitacionais no município de NATIVIDADE/RJ. \r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho. \r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEXTA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. \r\n\r\nResolução SEINFRA nº 102, de 26 de janeiro de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001958/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2021.\r\nId: 2441685\r\n"
        ],
        "2441699": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 074/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Natividade. \r\n22/11/2022.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 39 unidades habitacionais, bairro de Pedro Gomes, município de Natividade, no âmbito do Programa “CASA DA GENTE”.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da cláusula oitava, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA nº 127, de 29 de outubro de2021.\r\nId: 2441699\r\n"
        ],
        "2441701": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 54/2021.\r\n25/05/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nRescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 54/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\nO Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda - Da Denúncia e da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 54/2021.\r\nId: 2441701\r\n"
        ],
        "2441767": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 03/2022.\r\n07/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA\r\nEndereço: Rua Vigario Correa, 238, Corrêas - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Praça Flávio Castrioto, s/nº , Posse - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua 24 de Maio, 550, Centro - Petrópolis/RJ\r\n4. CIEP BRIZOLAO 474 MAESTRO GUERRA PEIXE - MUNICIPALIZADO\r\nEndereço: Rua Bernardo Proenca, A/L 809, Cascatinha - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua Doutor Hermogênio Silva, s/nº, Retiro - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Estrada do Brejal s/nº, Posse - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua Doutor João Barcelos, 687, Ponte de Ferro - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua Mosela, 1445 - A, Mosela - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Estrada Velha da Estrela, 436, Meio da Serra - Petrópolis/RJ\r\n10. E.E. PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA QUEIROZ VASCONCELLOS\r\nEndereço: Rua Angelo João Brand, s/nº, Independência - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua C, s/nº - Conjunto Santa Edwiges, Vila Rica - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Estrada da Vargem Grande, s/nº, Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ\r\n: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de uso de bem imóvel nº 038/2022\r\n: 07/11/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nEndereço: Rua Vigario Correa, 238, Corrêas - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Praça Flávio Castrioto, s/nº, Posse - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua 24 de Maio, 550, Centro - Petrópolis/RJ\r\n4. CIEP BRIZOLAO 474 MAESTRO GUERRA PEIXE - MUNICIPALIZADO\r\nEndereço: Rua Bernardo Proenca, A/L 809, Cascatinha - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua Doutor Hermogênio Silva, s/nº, Retiro - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Estrada do Brejal s/nº, Posse - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua Doutor João Barcelos, 687, Ponte de Ferro - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua Mosela, 1445 - A, Mosela - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Estrada Velha da Estrela, 436, Meio da Serra - Petrópolis/RJ\r\n10. E.E. PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA QUEIROZ VASCONCELLOS\r\nEndereço: Rua Angelo João Brand, s/nº, Independência - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Rua C, s/nº - Conjunto Santa Edwiges, Vila Rica - Petrópolis/RJ\r\nEndereço: Estrada da Vargem Grande, s/nº, Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2441767\r\n"
        ],
        "2441783": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nInstituto Politécnico de Coimbra - IPC e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/042149/2022\r\nId: 2441783\r\n"
        ],
        "2441868": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 006/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a autarquia federal DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 4.101.993,80 (quatro milhões, cento e um mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 43 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/000633/2022.\r\nId: 2441868\r\n"
        ],
        "2441929": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 07/2022 em razão da aquisição de gases medicinais fornecida pela no período de 28/05/2021 a 21/09/2021. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 250.374,12 (duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais fornecida pela REQUERENTE à REQUERIDA correspondente ao período de 28/05/2021 a 21/09/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 250.374,12 (duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos) : O decidido no Processo nº SEI- 350108/008862/2021.\r\nId: 2441929\r\n"
        ],
        "2441996": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital nº 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria A - Lote 18 - Suplentes”\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n25264\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n21742659000193\r\n28/10/2022\r\nRCR4271/2022\r\n25695\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n97554309000165\r\n21/11/2022\r\nRCR4288/2022\r\n26456\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\nACORDA AMOR!\r\n09486356000151\r\n21/11/2022\r\nRCR4298/2022\r\n26880\r\nENCONTRARTE- QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n09236497000116\r\n16/11/2022\r\nRCR4282/2022\r\n28466\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n29909560000145\r\n21/11/2022\r\nRCR4292/2022\r\nId: 2441996\r\n"
        ],
        "2441997": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital nº 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 18 - Suplentes”\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n23560\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n31294308000110\r\n21/11/2022\r\nRCR4276/2022\r\n24605\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\nREBOBINA\r\n20088341000178\r\n17/11/2022\r\nRCR4297/2022\r\n26204\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n20175294000108\r\n18/11/2022\r\nRCR4293/2022\r\n27299\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n14929362000176\r\n20/11/2022\r\nRCR4295/2022\r\n27695\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\nDOM PEDRO: VIAJANTE DO TEMPO\r\n23776240000188\r\n16/11/2022\r\nRCR4290/2022\r\n27812\r\nMARCOS PALOMBO\r\nEXPOSIÇÃO DE TESTEMUNHOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, DA COLONIZAÇÃO ATÉ A INDEPENDÊNCIA\r\n24302344000113\r\n21/11/2022\r\nRCR4296/2022\r\nId: 2441997\r\n"
        ],
        "2442015": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/222/2022. \r\n\r\n: utilização do Teatro Laura Alvim, da Casa de Cultura Laura Alvim para o espetáculo \"Romeu e Julieta do Teatro de Roda\"\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n25/11/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/001252/2022.\r\nTPUT nº 180022/220/2022. \r\nFUNARJ e ALEXANDRE PINHEIRO PEREIRA.\r\n: Utilização da Galeria de Arte da Casa de Cultura Laura Alvim, para a exposição “MONTE DE VÊNUS” \r\nA FUNARJ receberá, valor de R 1.666,50 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) em bens e serviços e/ou GRE.\r\n23/11/2022 \r\nProc. nº SEI-180002/001196/2022. \r\nTPUT nº 180022/221/2022. \r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: utilização do Teatro Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, para o espetáculo “Infância, Tiros e Plumas na Primeira Classe.”\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n24/11/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/001250/2022. \r\nTPUT nº 180022/223/2022. \r\nFUNARJ e ROSEMEYRE MACIEL ABDALLA .\r\n: Utilização do Espaço Rogério Cardoso, da Casa de Cultura Laura Alvim, para o espetáculo \"A Luta.\"\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n25/11/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/001223/2022. \r\nTPUT nº 180022/216/2022. \r\n\r\n: Utilização, do Teatro Armando Gonzaga, para o seguinte evento “Tempo - Uma Volta na História.”\r\nA FUNARJ receberá, escada de fibra com duplo acesso profissional 15 degraus e demais itens necessários ao teatro até totalizar o valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n22/11/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/001115/2022. \r\nTPUT nº 180022/227/2022. \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. \r\n: Utilização, da Sala Cecília Meireles, para o espetáculo “Caetano Contra o Vento.” \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n25/11/2022 .\r\nProc. nº SEI-180002/001144/2022. \r\nTPUT nº 180022/228/2022. \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. \r\n: Utilização, da Sala Cecília Meireles, para o espetáculo “Concerto Natalino.” \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n25/11/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/001144/2022. \r\nId: 2442015\r\n"
        ],
        "2442022": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 12.109,44 (doze mil cento e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 28/11/2022.\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n2022NE01911\r\nId: 2442022\r\n"
        ],
        "2442029": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 11.464,20 (onze mil quatrocentos e sessenta e quatro e vinte centavos), referente à prestação de serviços de locação de 22 (vinte e duas) motocicletas, 160 cilindradas, cor: Branca, sem motorista e sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, sem cobertura contratual, no período de 05/10/2020 a 31/10/2020.\r\n: R 11.464,20 (onze mil quatrocentos e sessenta e quatro e vinte centavos).\r\n: 28/11/2022.\r\n: 2022NE01910.\r\n: Decreto n° 3.149/80; pelo artigo 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ; pela Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2442029\r\n"
        ],
        "2442045": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0035/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário antiparasitários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CESAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 17/11/2022.\r\n308 (trezentos e oito) unidades.\r\nR 190,00 (cento e noventa reais).\r\nR 58.520,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).\r\n: Processo n° SEI-350062/000658/2021, Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 72/22 R1.\r\n1 - MEDICAMENTO USO VETERINARIO, GRUPO FARMACOLOGICO: ECTOPARASITICIDAS (ANTIPARASITARIOS), PRINCIPIO ATIVO: FLURALANER, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO PALATAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1000, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 6499.001.0313 (ID - 163520)\r\nId: 2442045\r\n"
        ],
        "2442056": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/002102/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2022.\r\nId: 2442056\r\n"
        ],
        "2442063": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000275/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por ter prestado, sem cobertura contratual, serviços especializados atendimento hospitalar em caráter de urgência, bem como ACOLHER a justificativa exarada pelo órgão técnico, acerca das razões de fato e de direito que ensejaram a celebração do instrumento.\r\n: R 140.331,91 (cento e quarenta mil trezentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 25/11/2022.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000306/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por ter prestado, sem cobertura contratual, serviços de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ.\r\n: R 282.976,48 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 24/11/2022.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2021.\r\n: Processo nº SEI-270060/000736/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por ter prestado, sem cobertura contratual, serviços de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ.\r\n: R 141.488,24 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos)\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 24/11/2022.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000267/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS- FESO).\r\n: Reconhece que a contratada prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura no contrato nº 48/2016. \r\n: R 87.846,98 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 24/11/2022.\r\n\r\nId: 2442063\r\n"
        ],
        "2442090": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 027/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro [Aeronave não tripulada (Drone) e acessórios.\r\nR 11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais). Quantidade: 01 (uma).\r\n16 de abril de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442090\r\n"
        ],
        "2442091": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 028/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (Munição Calibre .40 SW EXPO 155GR GOLD HEX e Munição Calibre .40 Treinamento NTA).\r\nR 52.520,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais). Quantidade: 13.000 (treze mil).\r\n25 de março de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442091\r\n"
        ],
        "2442092": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 029/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro [Moto Aquática (Jet Ski) com Carreta Reboque].\r\nR 388.850,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Quantidade: 05 (cinco).\r\n29 de abril de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442092\r\n"
        ],
        "2442093": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 030/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro [Quadriciclo marca CFMOTO - Modelo: CFORCE 450S - Motor: 400cc. 31 HP, 4 Tempos com Injeção Eletrônica Bosch. Tração 4x2 e 4x4. Com sinalização de trânsito (setas, retrovisores e luzes de sinalização) e pneus off road].\r\nR 891.360,00 (oitocentos e noventa e um mil trezentos e sessenta reais). Quantidade: 30 (trinta).\r\n02 de maio de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442093\r\n"
        ],
        "2442094": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 031/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (FLUTUADOR DE USO PESSOAL - Flutuador salva- vidas tipo life-belt e COLETE - Colete tático de busca e salvamento).\r\nR 205.271,04 (duzentos e cinco mil duzentos e setenta e um reais e quatro centavos). Quantidade: 582 (quinhentos e oitenta e dois) flutuadores e 515 (quinhentos e quinze) coletes.\r\n16 de abril de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442094\r\n"
        ],
        "2442095": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 032/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (COLETE - Coletes de proteção balística nível IIIA Tamanhos EG, GG, G, M e P).\r\nR 67.023,30 (sessenta e sete mil vinte e três reais e trinta centavos). Quantidade: 57 (cinquenta e sete).\r\n16 de abril de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442095\r\n"
        ],
        "2442096": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 033/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (COLETE - Coletes de proteção balística nível IIA Tamanhos EG, GG, G, M e P).\r\nR 19.282,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais). Quantidade: 23 (vinte e três).\r\n27 de março de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442096\r\n"
        ],
        "2442097": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 058/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (FLUTUADOR DE USO PESSOAL - Prancha de resgate tipo Sled).\r\nR 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Quantidade: 30 (trinta).\r\n28 de maio de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442097\r\n"
        ],
        "2442098": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 059/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (Veículo tipo JIPE 4x4).\r\nR 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais). Quantidade: 16 (dezesseis).\r\n16 de abril de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442098\r\n"
        ],
        "2442099": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 060/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (Equipamento de Proteção Respiratória, composto por suporte de cilindro, redutor de pressão, manômetro, alarme final de serviço, display de luzes, cinta de fixação do cilindro, correias de ombro do suporte do cilindro, cinto abdominal do suporte do cilindro, sistema de recarga de emergência, válvula de demanda automática, máscara facial completa, cilindro de composite com unidade reserva, sistema de carona, sistema de comunicação).\r\nR 7.508.160,00 (sete milhões, quinhentos e oito mil cento e sessenta reais). Quantidade: 360 (trezentos e sessenta).\r\n30 de setembro de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442099\r\n"
        ],
        "2442100": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 076/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (AUTOMÓVEL - VEÍCULO TIPO SEDAN - TOYOTA).\r\nR 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Quantidade: 03 (três).\r\n10 de junho de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442100\r\n"
        ],
        "2442101": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 088/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (Submetralhadoras modelo SMT40).\r\nR 57.404,96 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Quantidade: 8 (oito).\r\n18 de junho de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442101\r\n"
        ],
        "2442102": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 111/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (Conjuntos de Desencarceramento Veicular e Conjuntos de Salvamento Veicular).\r\nR 5.749.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). Quantidade: 64 (sessenta e quatro).\r\n11 de setembro de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020. \r\nId: 2442102\r\n"
        ],
        "2442103": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 112/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (BOTES INFLÁVEIS).\r\nR 2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais). Quantidade: 04 (quatro).\r\n14 de outubro de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442103\r\n"
        ],
        "2442104": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 142/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (BOTAS DE VÔO).\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Quantidade: 150 (cento e cinquenta).\r\n16 de dezembro de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442104\r\n"
        ],
        "2442105": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 156/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (CAPACETES F1 XF PRETO Tamanhos “G” e “M” com PROTETOR DE NUCA, ADAPT. DE LANTERNA e CAPACETES F1 XF BRANCO Tamanhos “G” e “M” com PROTETOR DE NUCA, ADAPT. DE LANTERNA).\r\nR 9.404.868,00 (nove milhões, quatrocentos e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais). Quantidade: 3.300 (três mil e trezentos).\r\n26 de setembro de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442105\r\n"
        ],
        "2442106": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 157/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro [Pistolas GLOCK, modelo G23 Gen4, calibre .40SW, acompanhada de 4 (quatro) carregadores com capacidade para 15 (quinze) tiros].\r\nR 95.305,60 (noventa e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos). Quantidade: 64 (sessenta e quatro).\r\n30 de setembro de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442106\r\n"
        ],
        "2442107": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 158/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (MOTOBOMBAS DE COMBATE A INCÊNDIO E CARRETAS REBOQUE).\r\nR 951.200,00 (novecentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Quantidade: 20 (vinte).\r\n04 de novembro de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442107\r\n"
        ],
        "2442108": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 184/2019.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (Licenças de Software, licenças para UBMs adicionais e serviços de desenvolvimento, customização, adaptação, integração, instalação, testes e treinamentos para migração da operação do COGS e COCB para o novo modelo de dados do I/CAD 2018, incluindo um ano de disponibilização de base cartográfica online).\r\nR 6.707.397,59 (seis milhões, setecentos e sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n22 de novembro de 2019.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nSEI-320001/003490/2020. \r\nId: 2442108\r\n"
        ],
        "2442109": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 188/2020.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro [Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) - com Aeronave (Drone), Rádio Controle (RC), Câmeras (Zoom termal e 4K), Controladora de vídeo e Acessórios].\r\nR 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). Quantidade: 04 (quatro).\r\n07 de julho de 2020.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442109\r\n"
        ],
        "2442110": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação nº 190/2020.\r\nGABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.176.998/0004-41.\r\nDoação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro (Veículo tipo micro-ônibus, marca VW 9160, de 32 passageiros, cor branca, ano 2018/2019, placa LMQ3E90, chassi 9532M62P5KR915799).\r\nR 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Quantidade: 01 (um).\r\n27 de julho de 2020.\r\nPortaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018; art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93; art. 12 do Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018, considerando a situação que determinou a edição do Decreto nº 9288/18, e o Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação Orçamentária 00QS - Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública.\r\nProcesso nº SEI-320001/003490/2020.\r\nId: 2442110\r\n"
        ],
        "2442148": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais- SEDEERI, e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto Casa do Consumidor.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873- 93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. : com fundamento nos arts. 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DA ASSINATURANº SEI- 220011/001486/2021. \r\nId: 2442148\r\n"
        ],
        "2442161": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 26/2022 ao Convênio de Municipalização nº 16/2022.\r\n: 16/11/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 016/2022: Colégio Estadual Liddy Mignone, situado na Estrada da Cachoeira, s/nº, Arcozelo, Paty do Alferes/RJ. CEP: 26.950-000.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nE-03/001/997/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 027/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 28/2022.\r\n16/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 028/2022: Colégio Estadual Liddy Mignone, situado na Estrada da Cachoeira, s/nº, Arcozelo, Paty do Alferes/RJ. CEP: 26.950-000.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2442161\r\n"
        ],
        "2442212": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/217/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n: Utilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo “ANTES E DEPOIS DO JANTAR”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n29/11/2022 .\r\nProc. nº SEI-180002/001255/2022.\r\nTPUT nº 180022/218/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n: Utilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo “UM ENSAIO SOBRE EDGAR E RITINHA”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n29/11/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/001256/2022.\r\nTPUT nº 180022/219/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n: Utilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo “UM ENSAIO SOBRE EDGAR E RITINHA”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n29/11/2022 .\r\nProc. nº SEI-180002/001257/2022.\r\nId: 2442212\r\n"
        ],
        "2442222": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Rescisão Unilateral nº 01/2022 do Contrato SEEDUC nº 38/2021.\r\n09/011/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n01.579.387/0001-45.\r\nRescindir por ato unilateral do Contratante, motivada pela inexecução total dos serviços pela contratada, devido ao não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme se depreende dos autos do Processo nº SEI-030029/012430/2021, em que, assegurado o contraditório e a ampla defesa, foi aplicada penalidade de multa administrativa.\r\nA contar da publicação do extrato do instrumento em Diário Oficial.\r\nart. 77, art. 78, incisos I, II, III, IV, V e VIII e art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993.\r\nSEI-030029/012430/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2022.\r\nContrato SEEDUC nº 28/2022.\r\n09/11/2022.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n08.540.992/0001-51.\r\nR 806.904,00 (oitocentos e seis mil, novecentos e quatro reais).\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122. 0002. 2016\r\n339040.\r\n100.\r\n2022NE23301.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008701/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2022.\r\nId: 2442222\r\n"
        ],
        "2442248": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Betel.\r\n: prestação de serviços no Abrigo Lar Betel, situado na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, no período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2020.\r\n: R 341.127,22 (trezentos e quarenta e um mil, cento e vinte sete reais e vinte e dois centavos).\r\n: artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n29/11 /2022.\r\nN° SEI-310003/002018/2020.\r\nId: 2442248\r\n"
        ],
        "2442249": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Mangueira.\r\nsituado à Rua João Rodrigues nº41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, no período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2020.\r\nR 136.726,12 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e doze centavos).\r\n: artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n: 29/11/2022.\r\nN° SEI-310003/002019/2020.\r\nId: 2442249\r\n"
        ],
        "2442283": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2021.\r\ne LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2021 no valor de R 324.565,78 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro registrada no MTE RJ000618/2022, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro, registrada no MTE RJ000983/2022 e RJ000951/2022 com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 324.565,78 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n: 25/11/2022.\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002117/2021.\r\nId: 2442283\r\n"
        ],
        "2442331": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 014/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Marc Print Gráfica e Editora Ltda ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços gráficos em geral, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no implemento dos projetos RESOLVE RJ e JOVEM EMPREENDEDOR, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n29 de novembro de 2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n/2022.\r\nId: 2442331\r\n"
        ],
        "2442348": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil LTDA.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 004/2020, correspondente à variação do INPC (IPGE) relativo ao período de 11/2021 a 10/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 004/2020 passa de R 2.074.704,74 (dois milhões, setenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) para R 2.120.917,08 (dois milhões, cento e vinte mil, novecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n29 de novembro de 2022.\r\n: 23/12/2022 a 23/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2442348\r\n"
        ],
        "2442376": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 027/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 027/2021 no valor de R 1.116.309,94 (um milhão, cento e dezesseis mil trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato dos Profissionais Tec. Ind. De Niv. Médio Est. RJ, registrada no MTE RJ002205/2022, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Fod) e Afins do Estado do Rio de Janeiro registrada no MTE RJ002912/2022, do SINDBOMBEIROCIVIL-RJ registrada no MTE RJ001664/2022, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro registrada no MTE RJ000618/2022, do Sindicato Empresas C.V.L.A.IMO.COND.R.C.T.EST.RJ registrada no MTE RJ002032/2022 com vigência de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 1.116.309,94 (um milhão, cento e dezesseis mil trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n: 25/11/2022.\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2442376\r\n"
        ],
        "2442395": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 038/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação, no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Angra dos Reis - PRPTC Angra dos Reis, localizado na Rodovia Governador Mário Covas, km 504, bracuí, município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.: 25/11/2022. : 360 (trezento e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.: Processo nº SEI-360068/001644/2021.\r\nId: 2442395\r\n"
        ],
        "2442412": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nImagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 34/2022\r\n. \r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga- se o autorizatário o pagamento do valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). \r\n25/11/2022.\r\nSEI-180005/000927/2022.\r\nId: 2442412\r\n"
        ],
        "2442413": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 031/2021 no valor de R 583.250,17 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, do Sindicato dos Profissionais Tec. Ind. De Niv. Médio Est. RJ, registrada no MTE RJ002205/2022, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Fod) e Afins do Estado do Rio de Janeiro registrada no MTE RJ002912/2022, do SINDBOMBEIROCIVIL-RJ registrada no MTE RJ001664/2022, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro registrada no MTE RJ000618/2022 com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 583.250,17 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos).\r\n25/11/2022.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002501/2021.\r\nId: 2442413\r\n"
        ],
        "2442548": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/11/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: TPUT Nº 180022/0195/2022\r\nLeia-se: TPUT Nº 180022/0191/2022\r\nOnde se lê: FÁBIO DESÁ SIQUEIRA\r\nLeia-se: PROLIDEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nProcesso nº SEI-180002/1001106/2022\r\nId: 2442548\r\n"
        ],
        "2442572": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 30664211/2022.\r\n11/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Angra dos Reis.\r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente Objeto da Doação, pertencente ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação de Bens Móveis não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto Estadual 41.670, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nSEI-E-03/001/575/2018.\r\nId: 2442572\r\n"
        ],
        "2442573": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nApostila SEEDUC nº 30/2022 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n24/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 127,06 para R 137,60, acrescentando ao 8º Termo Aditivo o valor de R 1.412.836,57, totalizando o valor de R 18.278.272,73.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/012681/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 33/2022 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n24/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 125,27 para R 135,67, acrescentando ao 7º Termo Aditivo o valor de R 2.020.221,64, totalizando o valor de R 26.442.359,76.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/012956/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 35/2022 ao Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n24/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 123,01 para R 133,13, acrescentando ao 6º Termo Aditivo o valor de R 1.651.781,93, totalizando o valor de R 20.800.994,65.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nApostila SEEDUC nº 34/2022 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n24/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 128,87 para R 139,56, acrescentando ao 7º Termo Aditivo o valor de R 2.623.751,00, totalizando o valor de R 34.634.028,04.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nApostila SEEDUC nº 32/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n24/11/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 131,38 para R 142,18, acrescentando ao 7º Termo Aditivo o valor de R 1.864.803,60, totalizando o valor de R 23.695.423,92.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/012955/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 31/2022 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n24/11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 133,62 para R 144,49, acrescentando ao 8º Termo Aditivo o valor de R 1.417.529,55, totalizando o valor de R 17.914.789,23.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2442573\r\n"
        ],
        "2442615": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Valença.\r\nColaboração mútua entre a JUCERJA e o MUNICÍPIO com a finalidade de criar, no Município de Valença, a Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n60 (sessenta meses) contados da data da assinatura.\r\n28 de novembro de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2442615\r\n"
        ],
        "2442619": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Assistência à Vítima e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. : O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a assistência jurídica e psicológica às vítimas dos desastres de Petrópolis, bem como o encaminhamento dos usuários, por parte dos defensores públicos em atuação na Comarca de Petrópolis, para elaboração de laudos psicológicos com fito de instruir ações judiciais e extrajudiciais na Sede do 8º Núcleo Regional da Tutela Coletiva (8NRTC) da DPRJ, em Petrópolis. Não envolverá repasse de recursos financeiros. Este TERMO DE COOPERAÇÃO entrará em vigor, na data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos PARTÍCIPES, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Cooperação reger-se-á pelo disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. .\r\nId: 2442619\r\n"
        ],
        "2442667": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/11/2022\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-310003/002018/2020\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: prestação de serviços no Abrigo Lar Betel, situado na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, no período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2020.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: prestação de serviços no Abrigo Lar Betel, situado na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, no período de 01 de janeiro de 2018 a 12 de julho de 2018.\r\nProcesso nº SEI-310003/002019/2020\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: prestação de serviços no Abrigo Casa Lar Mangueira, situado à Rua João Rodrigues nº 41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, no período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2020.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: prestação de serviços no Abrigo Casa Lar Mangueira, situado à Rua João Rodrigues nº 41, São Francisco Xavier, Rio de Ja neiro /RJ, no período de 01 de janeiro de 2018 a 12 de julho de 2018.\r\nId: 2442667\r\n"
        ],
        "2442679": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/200/2022. \r\nFUNARJ e LUANA RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO.\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo “SÓ AS MELHORES. \r\nA FUNARJ receberá, o valor de R 2.000,00 (dois mil reais) através de GRE.\r\n29/11/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/001146/2022.\r\nTPUT nº 180022/211/2022. \r\n: Utilização da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para o seguinte evento “Claro Verão Rio 2023”.\r\nA FUNARJ receberá, 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com autorização da Presidência da FUNARJ, que se dará pela modalidade bens e/ou serviços.\r\n30/11/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/001156/2022.\r\nId: 2442679\r\n"
        ],
        "2442734": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação incluindo: manutenção, treinamento e suporte técnico na UPA 24h - SEAP, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1158 (SEI-32930027). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004927/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos na UPA 24h de Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1664 (SEI-35182414). R 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006487/2022. 17/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10Mb para UPA 24h da Maré, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2911 (SEI-41196115). R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014656/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica para UPA 24h de Valença, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3046 (SEI-42389160). R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015166/2022. 17/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECTS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistematização de limpeza e desinfecção em saúde com fornecimento de material para UPA 24h de Bangu e Realengo, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 959 (SEI-32039040). R 40.000,00 (quarenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002720/2022. 21/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, suporte e manutenção em tecnologia da informação na UPA 24h de Copacabana, no período de 16/04/2022 a 30/04/2022 e 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1443 (SEI-34561856). R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006317/2022. 17/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador na UPA 24h da SEAP, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2550 (SEI-39534150). R 9.000,00 (nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012195/2022. 17/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação para UPA 24h de Queimados, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2941 (SEI-41291805). R 63.473,80 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013719/2022. 20/10/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3072 (SEI- 42649079). R 475.892,33 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015336/2022. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV para UPA 24h da Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1399 (SEI-34456906). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003973/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022.\r\nId: 2442734\r\n"
        ],
        "2442762": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h IRAJÁ, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1349/2022 (SEI-34301578). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005145/2022. 14/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locações de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h CAMPOS DOS GOYTACAZES, no período de 01/03/2022 à 22/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1706/2022 (SEI- 35366236). R 8.764,52 (Oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005258/2022. 14/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h TIJUCA, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022 e 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2274/2022 (SEI- 38066980). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010285/2022. 14/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h TIJUCA, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, 01/06/2022 a 30/06/2022 e 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2273/2022 (SEI- 38056301). R 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010305/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de computadores, para UPA 24h IRAJÁ, ENGENHO NOVO e TIJUCA, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2313/2022 (SEI- 38304146). R 10.028,00 (dez mil e vinte oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010480/2022. 14/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h TIJUCA, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2462/2022 (SEI-39277771). R 680,00 (seiscentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010876/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte avançado (Tipo D com motorista/socorrista), para UPA 24h COPACABANA, no período de 07/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2479/2022 (SEI-39315177). R 28.166,67 (vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais, e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011713/2022. 16/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela referente a prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h MARÉ, no período de 03/06/2022 à 15/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2481/2022 (SEI-39323539). VALOR TOTAL: R 207,96 (Duzentos e sete reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010373/2022. 14/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h SEAP e Campo Grande I, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2875/2022 (SEI-40922807). R 32.503,24 (Trinta e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014162/2022. 16/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h BANGU, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2943/2022 (SEI- 41295187). R 67.155,69 (sessenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014418/2022. 14/11/2022.\r\nId: 2442762\r\n"
        ],
        "2442771": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "OBRAS\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2022, Processo nº SEI-170002/002433/2022.Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda - Onde se Lê: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido na empresa FB CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA ME, sediada na Rua da Alfandega, 343, sobreloja, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 36.971.031/0001-37, neste ato representada por meio de seu FÁBRICIO FERNANDES BARBOSA, ao final assinado, inscrito no CPF nº 082.446.147-90, residente e domiciliado na Rua Tavares Ferreira, 33, Rocha, Rio de Janeiro. Leia-se: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido na empresa FB CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA ME, sediada na Rua Tavares Ferreira, 33, Rocha, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.036.585/0001-81, neste ato representada por meio de seu FÁBRICIO FERNANDES BARBOSA, ao final assinado, inscrito no CPF nº 082.446.147-90, residente e domiciliado na Rua Presidente Nereu Ramos, 1220, apt. 103, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro DATA DA ASSIN: 29/11/2022\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 076/2022, Processo nº SEI-170002/000959/2022.Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, OBJETO: Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido na empresa FB CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA ME, sediada na Rua da Alfandega, 343, sobreloja, centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.971.031/0001-37, neste ato representada por meio de seu FABRICIO FERNANDES BARBOZA, ao final assinado, inscrito no CPF nº 082.446.147-90, residente e domiciliado na Rua Tavares Ferreira, 33, Rocha, Rio de Janeiro. Inserem-se no escopo desta contratação, embora não transcritos, o detalhamento contido na empresa FB CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA ME, sediada na Rua Tavares Ferreira, 33, Rocha, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.036.585/0001-81, neste ato representada por meio de seu FABRICIO FERNANDES BARBOZA, ao final assinado, inscrito no CPF nº 082.446.147-90, residente e domiciliado na Rua Presidente Nereu Ramos, 1220, apt. 103, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. : 29/11/2022\r\nId: 2442771\r\n"
        ],
        "2442823": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços assistência técnica e fornecimento de insumos, realizados na unidade de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande I, Santa Cruz, SEAP, Itaboraí no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2324 (SEI- 38360441) : R 56.821,10 (cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e dez centavos). : 16/11/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010276/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, e disposição final resíduos, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2519 (SEI- 39424692). VALOR TOTAL : Decidido no Processo nº SEI-080007/011518/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAN MONTEC ELETRÔNICA LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com mão de obra especializada em engenharia clínica, na unidade de pronto atendimento- Nova Iguaçu II, correspondentes aos períodos de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1514 (SEI-34779702). : R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). : 17/11/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/004906/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavanderia, com locação de enxoval e pijamas para médicos, para a Unidade de Pronto atendimento 24h- Niterói e SEAP, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1415 SEI-34494320). : R 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/006058/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. : Tem por objeto a prestação de serviços de locação de ambulância de suporte avançado (tipo D com motorista/socorrista) Unidades de Pronto Atendimento 24h-Jacarepaguá e Ilha do Governador, no período de 07/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2526 (SEI-39454815). : R 56.333,34 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). : 17/11/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011217/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. a indenização referente pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, realizado na Unidade de Pronto atendimento 24h - SEAP, no período de 25/01/2022 à 28/02/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1316 (SEI- 34184210). : R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/004923/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO: Tem por a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, realizados no Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no período de 12/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3030 (SEI-42222085). : R 1.016.937,20 (um milhão, dezesseis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) : 17/11/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/014596//2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1035 (SEI-32403831). VALOR TOTALASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/004404/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAL SOLUÇÕES LTDA. a prestação de serviços especializados de tecnologia de informação para manutenção, na Unidade de Pronto Atendimento 24h- São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2022 à 20/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2534 (SEI-39480909). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/012671/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de ventilador pulmonar, para Unidade de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2375 SEI-38787743). DATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/011563/2022. \r\nId: 2442823\r\n"
        ],
        "2442837": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n: Termo de Rerratificação do Contrato nº 10/2022.\r\n: INSTITUTO RIO METRÓPOLE E TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: As partes contratantes resolvem rerratificar a cláusula sexta do “contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis”, pois há erro material no valor total do contrato, devendo constar por valor global R 640.600,00 (seiscentos e quarenta mil e seiscentos reais), consoante estimativa apresentada no Estudo Técnico Preliminar (SEI 35878316), e não R 640.780,00 (seiscentos e quarenta mil e setecentos e oitenta reais) como equivocadamente descrito no extrato publicado no DOERJ, em 31/10/2022.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: 29/11/2022.\r\n: Fonte de recursos - 245, Natureza da despesa - 3390, Programa de Trabalho - 04.122.0002-2010.\r\nId: 2442837\r\n"
        ],
        "2442903": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens de Consumo/Almoxarifado nº 060/2022. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nDoação de bens de consumo/almoxarifado. \r\n30/11/2022. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. SEI- 150001/017524/2022.\r\nId: 2442903\r\n"
        ],
        "2442930": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a CONCESSIONÁRIA LINHA AMARELA S.A., ATRAVÉS DO PROESP;\r\nA atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela LAMSA e tranquilidade de seus usuários e colaboradores.\r\nR 3.158.715,84 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novos e iguais períodos, a critério dos Partícipes.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n30.11.2022.\r\n.\r\nId: 2442930\r\n"
        ],
        "2442931": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal DE Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, através do PROEIS;\r\nA soma de esforços, com vistas a dar condições ao MI, por meio da SMSPDT, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM.\r\nR 30.165.405,60 (trinta milhões, cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos;\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Partícipes.\r\nA Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n30.11.2022.\r\nId: 2442931\r\n"
        ],
        "2442935": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nImagem e de Reprodução dos B \r\n\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.61019/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga- se o autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n29/11/2022.\r\nSEI-180005/000914/2022.\r\nId: 2442935\r\n"
        ],
        "2442941": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1367 (SEI- 34340558) VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/003976/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para Unidade de Pronto Atendimento 24 h - Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2700 (SEI- 39932162) : R 18.272,80 (dezoito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/0012739/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial e climatização, realizado na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Tijuca, Irajá, Ilha do Governador, Jacarepaguá e Copacabana, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1300 SEI- (34101979). : R 27.666,66 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005756/2022. 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial e climatização, realizadas na unidade de Pronto Atendimento 24h - Engenho Novo e Irajá, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1626 SEI-35056928). : R 20.000,00 (vinte mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004568/2022. 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DRK LAVANDERIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização a prestação de serviço de lavanderia, para as Unidades de Pronto Atendimento 24h - Maré, Jacarepaguá, Botafogo, Copacabana, Tijuca e SEAP, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2957 (SEI-41383619). : R 3.796,49 (três mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/014380/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUENÇÃO LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e de refrigeração, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h-SEAP, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1488 (SEI-34692963). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/006502/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet 10M, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Itaboraí, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2523 (SEI-39446472). : R 900,00 (novecentos reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012612/2022 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAIi SOLUÇÔES EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, na Unidade de pronta atendimento 24h - Queimados, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1035 (SEI-32403831). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/00009771/2022. 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Realengo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1656 (SEI-35148669). : R 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/003949/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÔES LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, realizadas na unidade de pronto Atendimento 24h, - Nova Iguaçu, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3070 (SEI-42645050). : R 98.729,20 (noventa e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015967/2022 30/11/2022.\r\nId: 2442941\r\n"
        ],
        "2442943": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas realizados Unidade de Pronto Atendimento 24h - REALENGO no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3033 (SEI- 42229521). VALOR TOTAL: R 80.305,27 (oitenta mil, trezentos e cinco reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014128/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Engenho Novo, no período de 01/08/2022 à 15/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2759 (SEI- 40139053). 23.598,96 (Vinte e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) . Decidido no processo administrativo SEI-080007/013007/2022. 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2611 (SEI- 39731453). R 47.197,92 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012869/2022. 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de apoio administrativo e operacional, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - BOTAFOGO, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3041 (SEI- 42355953). R 212.769,56 (Duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014894/2022. 18/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização de prestação de serviços de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos, com coleta de exames, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2955 (SEI- 41372836). R 60.000,00 (Sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006797/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Irajá, no período de 01/08/2022 à 15/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2790 (SEI- 40437618). R 28.087,80 (Vinte e oito mil, oitenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013232/2022. 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Ilha do Governador, no período de 01/08/2022 à 15/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3026 (SEI- 42209796). VALOR TOTAL: R 18.449,17 (Dezoito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos) . Decidido no processo administrativo SEI-080007/012951/2022. 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para as Unidades de Pronto Atendimento 24h - Niterói, nos períodos de 01/06/22 à 30/06/22 e 01/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2456 (SEI- 39251174). R 173.983,55 (Cem e setenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008545/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização prestação serviços de exames realizados, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3002 (SEI- 41858233). R 102.567,70 (cento e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014146/2022. DATA DA ASSINATURA23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para a manutenção na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Itaboraí, no período de 01/04/2022 à 06/04/2022 e Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1326 (SEI- 34220554). R 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005895/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022.\r\nId: 2442943\r\n"
        ],
        "2442957": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.\r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto promover a tecnologia e inovação no Estado do Rio de Janeiro, nos âmbitos da qualificação profissional - através da disponibilização de cursos nos equipamentos da FAETEC; e da promoção conjunta de programas de inovação aberta, com apoio da Rede de Institutos SENAI de Tecnologia e Inovação.\r\nLei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 10.793/04 e Lei Estadual nº 5361/08.\r\n02/09/2022.\r\nId: 2442957\r\n"
        ],
        "2442994": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/205/2022. \r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n: Utilização do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização dos concertos, \"Música Antiga da UFF\". \r\nA FUNARJ receberá, 90% (noventa por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n21/11/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001187/2022.\r\nId: 2442994\r\n"
        ],
        "2442995": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 41/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação Contrato nº 41/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II. Deverá ser pago a diferença salarial de forma retroativa dos meses julho/2022, agosto/2022, setembro/2022 e outubro/2022 de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 de 22/07/2022. O valor a ser pago para esses meses corresponde ao reajuste somado ao abono salarial estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Deverá ser pago R 3.673,85 (Três mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para cada mês supracitado, ou seja, R 14.695,40 (Quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) no total para este período.\r\n: 16/11/2022.\r\n: Processo nº. SEI-270131/000316/2022\r\n: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°65/2022 - LOTE 10.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (BRAVOSERV).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação do Contrato n° 65/2022- lote 10, cujo os valores ficam reajustados em aproximadamente 7,03% ( sete inteiros e três centésimos por cento ), por força do dissídio coletivo de trabalho 2022/2023 da categoria dos Trabalhadores das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do registro nº RJ000618/2022 e n° de Processo 13041.103666/2022-06, correspondente ao período de 1° de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Deverá ser pago o valor de R 42.309,85 modificando o valor total do contrato para R 644.195,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com efeito aplicável a partir de 13/05/2022.\r\n: 24/11/2022\r\n: Processo nº. SEI-270131/000145/2022\r\nId: 2442995\r\n"
        ],
        "2443043": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análise clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, realizadas nas unidades de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande I, referente ao período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2844 (SEI- 40743494) : R 77.408,04 (setenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e quatro centavos) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013280/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA Tem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para a manutenção na Unidade de Pronto Atendimento 24 h - Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 e Unidade de Pronto Atendimento 24h Bangu, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1176 (SEI-33003374) R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003779/2022. 21/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de SERVIÇOS DE LINK E INTERNET, para Unidades de Pronto Atendimento 24h - JACAREPAGUÁ, ITABORAÍ, IRAJÁ, SEAP E CAMPO GRANDE I, NO PERÍODO DE 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2900 SEI- (41072714). R 4.415,92 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014002/2022. 18/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, e disposição final resíduos provenientes da Unidade de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 03/06/2022 a 30/06/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2165 SEI-(37563828). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010370/2022. 23/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Tem por objeto a indenização a prestação de SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS das Unidades de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2706 SEI - 39950259). : R 2.322,00 (dois mil e trezentos e vinte e dois reais) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012845/2022. 23/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV.E LOCAÇÃO DE PROD. PARA A SAÚDE LTDA- EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de PARA esterilização para as Unidades de Pronto Atendimento 24h- Tijuca, Botafogo e Engenho Novo, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2918 (SEI-41219915). R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/014532/2022. 25/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1333 (SEI-34241558). R 7.000,00 (sete mil reais) Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005208/2022. : 24/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Bangu, Maré e Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3066 (SEI-42624782). R 49.083,93 (quarenta e nove mil, oitenta e três reais e noventa e três centavos) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/015450/2022. DATA 25/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), realizados no Hospital Estadual da Mãe Mesquita - HMÃE, no período de 21/07/2022 a 31/07/2022, 01/08/2022 a 31/08/2022e 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3108 (SEI-42858169). : R 337.965,61 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/015407/2022. : 25/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material , para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3092 (SEI-42813534). VALOR TOTAL R 99.909,43 (noventa e nove mil, novecentos e nove reais e quarenta e três centavos) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/015353/2022. 25/11/2022.\r\nId: 2443043\r\n"
        ],
        "2443056": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015 Edital 03/2021 “Cultural Presente Nas Redes 2 - Lote 11 - Suplentes”\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n10204\r\nINTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS CIRCENSES PARA CRIANÇAS\r\nFLÁVIO AUGUSTO ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n15183003750\r\n17/11/2022\r\nCPR4294/2022\r\n12174\r\nARTESANAFRO - RESISTÊNCIA E GERAÇÃO DE RENDA NA TRINCHEIRA CULTURAL\r\nEUNICE FARIAS CORTES\r\n07576246774\r\n15/11/2022\r\nCPR4280/2022\r\n13209\r\nPARIS, BAHIA - HOME CONCERT\r\nANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n05184335528\r\n17/11/2022\r\nCPR4291/2022\r\n14070\r\nÁGUA E AGENDA 2030\r\nJULIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n09417216716\r\n17/11/2022\r\nCPR4266/2022\r\n14473\r\nPROGRAMA CULTURA EM AÇÃO\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n09176862763\r\n17/11/2022\r\nCPR4263/2022\r\n14558\r\nPROJETO HOMENAGEM AOS GRANDES CANTORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\nMARCIO RODRIGUES DIAS\r\n01514692708\r\n17/11/2022\r\nCPR4277/2022\r\n14682\r\nBATERIA CARIOCA\r\nJOAQUIM JOSÉ SOUZA SANTOS RODRIGUES PEREIRA\r\n93218630959\r\n21/11/2022\r\nCPR4259/2022\r\n15107\r\nDESENHANDO LETRAS\r\nANA CAROLINA PERALVA BASTOS\r\n13791988794\r\n21/11/2022\r\nCPR4281/2022\r\n17538\r\nQUIM USA VESTIDO\r\nRENATO DE SENA VIEIRA\r\n38318878884\r\n20/11/2022\r\nCPR4284/2022\r\n19211\r\nECLIPSE\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n10784337713\r\n21/11/2022\r\nCPR4285/2022\r\n19445\r\nMARIA MARIAH\r\nMARTA MARIA CORREIA GUIMARAES\r\n94624925734\r\n17/11/2021\r\nCPR4277L2022\r\n20015\r\nELETROSAX\r\nELIAS DA SILVA NEPOMUCENO JUNIOR\r\n05163286706\r\n17/11/2022\r\nCPR4299/2022\r\n20079\r\nEXPOSIÇÃO PELA RETOMADA DA CULTURA\r\nALARICO ALVES DE MOURA\r\n20506767787\r\n16/11/2022\r\nCPR4286/2022\r\n21156\r\nCIRCULAÇÃO VIRTUAL CIRCO DUX\r\nLUCAS S MOREIRA\r\n33391156805\r\n17/11/2022\r\nCPR4287/2022\r\nId: 2443056\r\n"
        ],
        "2443104": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Fidélis.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n29 de novembro de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2443104\r\n"
        ],
        "2443121": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nApostila SEEDUC nº 29/2022 ao Contrato SEEDUC nº 06/2022\r\n24/11/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n27.595.780/0001-16\r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 11,079560%, a contar de 16/03/2022.\r\nR 50.400,47 (cinquenta mil e quatrocentos reais e quarenta e sete centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002009/2022.\r\nId: 2443121\r\n"
        ],
        "2443134": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARINA SOARES CASTELLIANO DE LUCENA MATOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 007/2021, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/11//2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\n06 (seis) meses, a partir de 30/11/2022.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/11/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2022\r\nId: 2443134\r\n"
        ],
        "2443135": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JACIARA SANTOS DA SILVA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 005/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/11/2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses.\r\n06 (seis) meses, a partir de 30/11/2022.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/11/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2022.\r\nId: 2443135\r\n"
        ],
        "2443143": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\nPromover o desenvolvimento de atividades conjuntas por meio de apoio técnico e operacional para análise de instrumentos de planejamento e gestão, bem como o intercâmbio de informações, tecnologias e conhecimentos técnicos, tais como o uso da MIP-RJ, desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa do NARSPP/CNPq/UFRuralRJ, de modo a qualificar a tomada de decisão para a implementação articulada de políticas públicas.\r\n07 de outubro de 2022.\r\nId: 2443143\r\n"
        ],
        "2443159": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Convênio nº 003/574/2017, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCooperação dos convenentes para realização de procedimentos licitatórios em conjunto, preferencialmente por pregão eletrônico, quando forem identificadas necessidades em comum que possam ser supridas por meio de compras compartilhadas.\r\nPrazo de vigência indeterminado.\r\n22 de novembro de 2022.\r\nId: 2443159\r\n"
        ],
        "2443162": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 139/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLÉGIO PROFESSOR CLÓVIS TAVARES / PRO UNI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/11/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/007303/2022\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 140/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e PRILL TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/11/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 141/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e BGC LIQUIDEZ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 29/11/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2443162\r\n"
        ],
        "2443217": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados na Unidades de Pronto Atendimento 24h- Campo Grande I, referente ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3201 (SEI-43202368) R 540.960,77 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos ) Decidido no processo administrativo SEI-080007/016428/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELII Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de totem, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Irajá e Engenho Novo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 e conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1121 (SEI-32724232) R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004103/2022. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computadores, realizado nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Tijuca e Engenho Novo, no período de 01/08/2022 A 31/08/2022, con forme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2524 SEI- (39446569). R 6.867,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012719/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de servidor, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h- Tijuca, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2472 SEI (39301612). R 530,00 (quinhentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010875/2022. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computadores realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h-UPA Irajá, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2540 SEI (39519133). R 3.161,00 (três mil, cento e sessenta e um reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012477/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computadores, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h- Ilha do Governador, no período de 02/12/2021 a 31/12/2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 710 (SEI-30566255). R 3.161,10 (três mil, cento e sessenta e um reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000897/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de totem, realizadas na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Tijuca, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022 e 01/06/022 a 30/06/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2261 (SEI-37993296). R 1.360,00 (mil, trezentos e sessenta reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/010298/2022 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 01(um) ventilador pulmonar e 03(três) monitores multiparâmetros, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Botafogo, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2968 (SEI-41525525). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014939/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de engenharia clínica, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Engenho Novo, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia e SEAP, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3073 (SEI-42663018). VALOR TOTAL: R 114.529,17 (cento e quatorze mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015128/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, e disposição final resíduos provenientes da Unidade de Pronto Atendimento 24h - Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1636 (SEI-35088035). R 1.812,00 (mil e oitocentos e doze reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/007288/2022 NATURA 23/11/2022.\r\nId: 2443217\r\n"
        ],
        "2443267": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 18/007/2022.\r\nFUNARJ e IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO.\r\n: ocupação da Sala Cecília Meireles, a título gratuito, para realização de concerto de Natal pela Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca (OSJC).\r\n: Ocupação única a ser no dia 12/12/2022.\r\n22/11/2022.\r\n: sem ônus (ocupação gratuita).\r\nProc. nº SEI-180002/000817/2022.\r\nId: 2443267\r\n"
        ],
        "2443298": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 231/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Tavares e Videira Ltda. ATA DA ASSINATURA: execução de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama, a rescisão contratual em questão tem fundamento no dispositivo dos art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, II, III, VII, XII, todos da Lei nº 8.666/93. : Processo nº SEI-E- 17/401822/2011.\r\nId: 2443298\r\n"
        ],
        "2443305": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA LINHA AMARELA S.A., ATRAVÉS DO PROESP;\r\nA atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela LAMSA e tranquilidade de seus usuários e colaboradores.\r\nR 3.158.715,84 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos);\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novos e iguais períodos, a critério dos Partícipes.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22, para os fins que específica.\r\n30.11.2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12. 2022.\r\nId: 2443305\r\n"
        ],
        "2443398": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 112/2022.\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n: 02/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 \r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000321/2022.\r\nId: 2443398\r\n"
        ],
        "2443423": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento de Retificação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda, face erro material, para constar: \r\n(Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/12/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: 03/12/2022. \r\nId: 2443423\r\n"
        ],
        "2443424": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nnº 112/2022.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n02/12/2022.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5. \r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1, Fernanda Alves Botelho Guimarães ID 4398367-7 e\r\nPatrícia Vollú Silva ID4398917-9,\r\n: Michele Martins Fernandes Reis ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000321/2022 - PE SRP 173/2021\r\nId: 2443424\r\n"
        ],
        "2443425": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 072/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período de 01 a 22 de novembro de 2022.\r\nR 2.444.754,82 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 02/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2443425\r\n"
        ],
        "2443434": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/1200/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Reajustamento dos preços do Contrato nº 005/1200/2018 com aplicação do índice de 7,1686% (sete inteiros e um mil, seiscentos e oitenta e seis milésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de inicial de 10/2021 a 09/2022 com efeitos a partir de 10/2022, com fundamento na cláusula terceira, parágrafo segundo, do 3º termo aditivo ao Contrato (nº 005/1200/2018) e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste do contrato, o valor da UST passa a ser de R 294,24 (duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), passando o contrato a perfazer o valor total de R 18.276.082,35 (dezoito milhõe, duzentos e setenta e seis mil e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n02/12/2022. \r\nId: 2443434\r\n"
        ],
        "2443467": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/SEPOL/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Atualização do valor global estimado na Cláusula Sexta do Contrato nº 005/SEPOL/2022, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens, com fulcro no parágrafo 8º do artigo 65, da Lei Federal n.º 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O contrato ora apostilado passa a ter o seguinte valor global: R 970.929,81 (novecentos e setenta mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n: 03/12/2022. \r\nId: 2443467\r\n"
        ],
        "2443473": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\n: Repactuação do Contrato 004/SEPOL/2022, referente aos lotes II, III, IV, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2023, constantes no que concederam reajustes salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: O valor mensal do contrato passa a ser de R 265.842,25 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 02/12/2022. \r\nId: 2443473\r\n"
        ],
        "2443494": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para a Unidades de Pronto Atendimento 24h- Ilha do Governador, referente ao período de 01/06/2022 a 30/06/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2279 (SEI-38114216) VALOR TOTAL: R 36.898,33 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008539/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP.MED.HOSP. LTDA - ME. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação dos equipamentos médicos hospitalares, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021 e conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 811 (SEI- 31076370) R 8.493,24 (oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001673/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavanderia, hospitalar com locação de enxoval e pijamas para médicos, compreendendo fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção, passagem e entrega, para as Unidades de Pronto Atendimento 24h - SEAP e Santa Cruz, no período de 01/03/2022 A 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 911 SEI- (31850423). R 13.780,00 (treze mil, setecentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003466/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de higienização, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h- Niterói, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2846 SEI (40752561). R 52.642,97 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008864/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de preparo e fornecimento de refeições para as unidades Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACENN), no período de (16/12/2022 a 24/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 70 SEI (27354268). VALOR TOTAL: R 63.737,24 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000050/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLUXO DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h- Queimados, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2413 (SEI-38961873). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011577/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de Limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 e conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2951 (SEI-41354028). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014685/2022 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - SEAP, Botafogo e Copacabana, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3117 (SEI-42893596). R 52.359,83 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015159/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS -ICPS. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos em radiologia, locação de aparelho de CR e digitalização do serviço de imagem, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo no período de 02/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3169 (SEI-43105384). R 133.242,54 (cento e trinta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016921/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2989 (SEI-41698488). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014003/2022 DATA DA ASSINATURA 25/11/2022.\r\nId: 2443494\r\n"
        ],
        "2443495": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização a prestação de serviços DE locação de central de ar comprimido e central de ar a vácuo com fornecimento de gases medicinais, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h- Itaboraí, referente ao período de 01/02/2022 a 28/02/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2087 (SEI-37295216) FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de preparo e fornecimento de refeições para as unidades do Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nitels (LACENN) no período de 18/11/2021 a 15/12/2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 80 (SEI-27383187) R 204.801,65 (duzentos e quatro mil, oitocentos e um reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011798/2021. 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Tem por objeto a indenização pelos serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 A 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2243 SEI- (37919617). R 41.856,33 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010656/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Tem por objeto a indenização pela locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2193 (37666632). VALOR TOTAL: R 63.087,02 (sessenta e três mil, oitenta e sete reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009823/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização de serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Bangu e Realengo, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1608 SEI (35004142). R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004957/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Mesquita, Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3027 (SEI-42215891). VALOR TOTAL: R 105.750,000 (cento e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014540/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços Laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 23/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2406 (SEI-38944164). R 56.322,58 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011086/2022 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA Tem por objeto a indenização referente a serviços Laboratoriais, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Queimados, Ricardo de Albuquerque, Itaboraí, Santa Cruz, Marechal Hermes, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3259 (SEI-43425831). R 465.613,66 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu I no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3255 (SEI-43409244). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016860/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3172 (SEI- 43122747). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016909/2022. 01/12/2022. \r\nId: 2443495\r\n"
        ],
        "2443510": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 08/2017. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC \r\nResilição do Contrato n° 08/2017 a contar de 01/12/2022.\r\n01/12/2022.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido D.O de 01/12/2022\r\nId: 2443510\r\n"
        ],
        "2443530": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 11/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Aperibé/RJ, via Prefeitura Municipal de Aperibé/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Ronald de Cássio Daibes Moreira.\r\nTornar município de Aperibé/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n: 02/12/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000198/2022.\r\nId: 2443530\r\n"
        ],
        "2443535": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Hospital Municipal Jesus. : Doação de bens móveis. : Processo nº SEI- 260007/033328/2022.\r\n: UERJ e Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/034695/2022.\r\nId: 2443535\r\n"
        ],
        "2443564": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: CÍNTIA MARIA CARDOSO ARAÚJO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília-UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 712- CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jornalismo: LUIS HENRIQUE MACEDO VIEIRA. : Estágio em Jornalismo. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; e PORTARIA Nº 712-CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Sistemas de Informação: BRUNO COSTA DA LUZ e LETICIA DE LIMA FRANÇA. VALOR DA R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 712-CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão de Pública: MARIANA MARTINS LOUREIRO FERNANDEZ. OBJETO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 712-CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 03.08.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: EDMUNDO MAIA RODRIGUES; ELIAN AURELIO SANTOS NASCIMENTO; EVERSON BATISTA FARIAS; FERNANDO DA SILVA MOURA; GABRIEL LIMA DE ALMEIDA; GABRIEL RIBEIRO FERREIRA; GERD AUGUSTO CASTELLOES DUDENHOEFFER; GRAZIELLE DE ARAUJO BARBOSA BEZERRA; GUILHERME CLAUDINO BORGES; HINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES; ISABEL OLIVEIRA MAZZA; ISAIAS BERRIEL FILHO; JOAO VICTOR AZEVEDO BRAGA; JULIA CABRAL DE OLIVEIRA; JULIANA CANTISANO MONTEIRO LOPES; LARYSSA DE ARRUDA SANTOS; LAURA CRISTIANE DE QUEIROZ RENNO; LEONARDO PEREIRA XAVIER; LIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA; LIS MARIA RAMOS E SILVA; LUAN MIRANDA BISSOLI; MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA; MARILIA GABRIELA MENDONCA CRUZ; MAYARA DE SOUZA GOMES TORRES; MONIQUE DA SILVA FERRAZ; NAIARA MANHAES PORTO; NATALIE LOUREIRO DA SILVA; NATALY RIBEIRO LOPES; NATHALLIA DO CARMO BARBOSA; OTAVIO DA SILVA GOMES MOREIRA; PAULA POLIANA SOARES PINHEIRO; PEDRO PAULO GOMES BRITO; PEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA; RICARDO ARCHIPOFF JUNIOR; RODOLFO JESUS TORRES; SUELLEN DE SOUZA SANCHO; TAYS NUNES LYRA;THAMIRIS DE SOUZA VALERIO; VALENTINA ARRUDA VARANDA; VICTOR FERREIRA DOS SANTOS e VIVIANE CAVALCANTI TAVARES. Estágio Forense. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 711, CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciência da Computação: RENAN CARVALHO PINHEIRO DA SILVA. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2020; e PORTARIA Nº 712-CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DESIGN E ENGENHARIA CIVIL. 10.08.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis, Design e Engenharia Civil: BARBARA VASQUES DUARTE FORTES;\r\nJULIA CORDEIRO DE LIMA e NATAN PRIMA MAIA. - OBJETO: Estágio em Ciências Contábeis, Design e Engenharia Civil. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; e PORTARIA Nº 712-CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciência da Computação: MICAEL BARBOSA GONÇALVES ALMEIDA. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 712-CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: JOÃO VICTOR CRUZ LUCAS. - : Estágio em Ciências Contábeis. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 712-CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: VICTOR EMMANOEL DA SILVA ROCHA. - Estágio em Arquivologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 712-CEJUR/PGE, de 16.08.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*Omitidos no D.O .de 22.08.2022.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 11.08.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DARINA CARNEIRO PAES; LEANDRO GONCALVES ANDRADE e OSVALDO ALMEIDA EDUARDO. OBJETO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - 02 (dois) anos. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.849, de 20.05.2022, e PORTARIA Nº 713, CEJUR/PGE, de 22.08.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2022.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: DAVID GONÇALVES DE CARVALHO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 01 (um) ano. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca-CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 716-CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 03.08.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ACAIAN NEVES DOS SANTOS; ANA BEATRIZ DA SILVA MARQUES; ANA BEATRIZ VASCONCELLOS SILVA; ANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA; ARTHUR FALCO SILVA; BARBARA DA CUNHA NEVES DE PAULA SIMAS; BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA; BRUNNA GOES FERREIRA DA SILVA; CAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO e DAVI DE SOUZA PAULINO. OBJETO R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais : 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.785, de 08.12.2021, e 4.849, de 20.05.2022, e PORTARIA Nº 714, CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DIEGO DE LUCCA CRISTANE; FELIPE MACHADO COSTA; MARCOS ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA; WILGNER RAPHAEL COELHO DA SILVA e YASMIM DE SOUZA BORGES. OBJETO: Estágio Forense. : R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.785, de 08.12.2021, e 4.849, de 20.05.2022, e PORTARIA Nº 714, CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. 08.09.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: FELIPE DE CARVALHO SALUSTIANO DANTAS e PEDRO CANCELLA OLIVEIRA. : Estágio de Técnico em Administração e Informática. R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 716-CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BRUNA DE CASTRO E SILVA MARINHO. - Estágio em Ciências Contábeis. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 06 (seis) meses. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; e PORTARIA Nº 717-CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS 08.09.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: ADRIELLY DE MELLO LINS e JULIA MARIA DA SILVA AQUINO DE ANDRADE. - VALOR DA R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 717-CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de em Ciências Contábeis: RAYSSA MONTEIRO PAES CARDOSO. - OBJETO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 717-CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: MARIA FERNANDA SIQUEIRA SILVA DAS NEVES. - Estágio em Administração. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2022, de 15.08.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Associação Universitária Santa Úrsula- USU; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 717- CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: RAFAEL HENRIQUE MARCHIORI DA SILVA. - Estágio em Administração. : R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida- UVA; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 717-CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA; ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA; ARTUR VIGO POTSCH; BEATRIZ BATISTA DA SILVA; BEATRIZ MAIA GONCALVES DA SILVA; BRENDA CARLA UZEDA DA SILVA; BRUNA FERNANDES LEAL PONTES FERREIRA; BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES; CAMILA FRANCIS CARNEIRO CANCELA; CAMILA LUNA DE CARVALHO; CAMILA NAHU ABOUD PEREIRA; CARLOS MAGNO DA SILVA JUNIOR; CAROLINA DA COSTA REGA; CLEIDIANE GOMES DE AZEVEDO; DANIEL VILLELA TRAVESEDO; ELIAS SILVA REBELO; FABRIZIO MIGLIARI BIAGIONI; FERNANDO COELHO DE SA CHAVES; FREDERICO SILVA DE MELLO; GABRIELA ASSUMPCAO PINHEIRO MACHADO; IGOR LIMA DA CRUZ GOMES; IGOR RIBEIRO DE MATOS; ISABELLA BURGER DE ALBUQUERQUE; ISABELLA DOMINGUES LUZAR GUTIERREZ; ISABELLA SOUZA LIMA; ISABELLE DE SOUSA MENEZES CARLOS; JULIA SILVA ARAUJO VELOSO; LIVIA DA SILVA ARAUJO; LUCAS VINICIUS CAPELA DOS SANTOS SOUZA; LUIS FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA; LUISA MENDES LOUZADA; LUIZ CARLOS CAVALINI DA SILVA; LUMA ISABELLA DE ALMEIDA OKIDA; MARCELA DA SILVA RIBEIRO; MARCELLA RODRIGUES RIBEIRO; MARCELLE DA COSTA LOUREIRO; MARIA CAROLINA PENA DE FREITAS GONCALVES; MARIA DE NAZARE AMARAL AVELINO DA SILVA; MARIANA ALVES DOS SANTOS; MARIANA CORREA DE OLIVEIRA CARLOU; MARIANA FERNANDES DE CINTRA EGGER; MARIANA SANTOS MILIOLI DE OLIVEIRA; MATEUS XIMENES LIMA; MATHEUS MENEZES ALVARENGA; MATHEUS TOMAZ FLORES; MAYARA GENUEL DA SILVA; PALOMA NEVES BRAGA; PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS; PEDRO GABRIEL DA ROSA LEANDRO; RAIZA AZEVEDO DOS REIS; RAIZA UZEDA DA SILVA; RENATA SOARES GONCALVES; ROBERTA FELINTO DA SILVA; SARA FERREIRA DE ASSUMPCAO; TAINA BRAGA DE OLIVEIRA; ULRIKE FERNANDES MOREIRA MATHIAS; VICTOR NUNES CAMPOS CORREA e VITOR OLIVEIRA FARIAS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - FUNDAMENTO: PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 715 - CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: AGATHA GABRIELLA DA SILVA ROSA; ANA PAULA MARQUES WALKER; ANDRESSA RODRIGUES CECIM; FERNANDA DE SOUSA TRINDADE BATISTA; GABRIEL JOSE DA SILVA; GABRIELLE NASCIMENTO RODRIGUES; GIOVANNA CRUZ BURLAMAQUI e HELENA DE CASTRO DIAS. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais Residência Jurídica - PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 715 - CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Administração: ABNER MAZZEI DE SOUSA; ERICK OLIVEIRA DE CARVALHO e MARIANA BRUNO OLIVEIRA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 716 - CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA JÚLIA GONÇALVES DA SILVA e PRISCILLA ALVES DA SILVA MARCELO. : Estágio de Técnico em Administração. : R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 716 - CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 19.09.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de em Administração, e Ciências Contábeis: ISADORA TORQUATO DE PAULA e LUIS ANTONIO MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS. - Estágio em Administração e Ciências Contábeis. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 717-CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: KAROLINE PRAÇA CAMPOS e SAMUEL WAGNER DA SILVA CRESPO. - Estágio em Arquivologia e Biblioteconomia. : R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.889, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 717- CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: DIEGO DA SILVA RAMOS e FLAVIA SILVA PAIVA. - Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 717- CEJUR/PGE, de 23.09.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2022.\r\nId: 2443564\r\n"
        ],
        "2443595": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFTM/RJ e Engecop Engenharia Consultoria e Projeto LTDA;\r\ntem por objeto a cooperação técnica entre as partes acordadas na execução de serviço de revitalização do palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independente de transcrição.\r\né de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses.\r\n02/12/2022.\r\nLei n° 8.666/1993, em especial o seu artigo 116. \r\nSEI-180005/000926/2022.\r\nId: 2443595\r\n"
        ],
        "2443609": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 05/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA D.A.S ENGENHARA LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.293.236,14(um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/013294/2022. PROCESSO Nº SEI- 070002/013294/2022\r\nId: 2443609\r\n"
        ],
        "2443644": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviço para asseio e limpeza hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais permanentes e de limpeza no HUPE e na PPC, referente ao período 21/09/2022 até 20/10/2022 (30 dias). NÚMERO DO EMPENHO 30/11/2022. Processo Administrativo nº SEI- 260008/011798/2022.\r\nId: 2443644\r\n"
        ],
        "2443646": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FRUTAS & VITAMINA COMÉRCIO DE SALADA DE FRUTA E SANDUÍCHE LTDA. Termo de Permissão de Uso nº.08/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/3012/2019.\r\nId: 2443646\r\n"
        ],
        "2443706": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2022 - DGO.\r\nAquisição e instalação de MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO para as Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Mogi Medical Equipamentos LTDA EPP - CNPJ: 28.199.997/0001-70.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 164.446,66 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 06/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-350115/000692/2022 (Pregão Eletrônico nº 103/2022-DGO).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\nQuant. \r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n2\r\nMOBILIARIO PLANEJADO,TIPO: ARMARIO PLANEJADO 2 MEDIDAS: 154CM LARGURA X 88CM ALTURA TAMPO X 97CM ALTURA FRONTAO X 51CM PROFUNDIDADE, COMPOSICAO: MODULO PIA 1 + MODULO GAVETEIRO 1 + MODULO PRATELEIRA 1, TAMPO E FRONTÃO UNICOS, MATERIAL ESTRUTURA: CORPO EM COMPENSADO SARRAFIADO, PORTAS E GAVETAS EM MDF, REVESTIMENTO: LAMINADO MELAMINICO BRANCO (ID - 98504) \r\nMogi Medical \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR 3.178,50 \r\n\r\n\r\n\r\nR 79.462,50 \r\n5\r\nMESA MAYO,MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, ALTURA: REGULAVEL, PROFUNDIDADE: 50 CM, LARGURA: 40 CM, RODAS: COM RODIZIOS, BANDEJA: ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO: ACO ESMALTADO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID - 134226) \r\nMogi Medical \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR 625,52 \r\n\r\n\r\nR 5.004,16 \r\n6\r\nMESA AUXILIAR HOSPITALAR,MATERIAL TAMPO: MADEIRA MDF COM REVESTIMENTO MELAMINICO, MATERIAL ESTRUTURA: MADEIRA MDF, ACABAMENTO ESTRUTURA: REVESTIMENTO MELAMINICO, NUMERO GAVETA: 06 GAVETAS, SENDO 03 ESTREITAS, 02 MEDIAS E 01 ALTA E O TAMPO EXTENSÍVEL COM DUAS PRATELEIRAS RETRATEIS, COR: BRANCO, TIPO BASE: RODIZIOS COM SISTEMA DE TRAVAS, COMPRIMENTO: 50 CM, ALTURA: 80 CM, PROFUNDIDADE: 50 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID - 176772) \r\nMogi Medical \r\n\r\n\r\nR 1.455,00 \r\nR 43.650,00 \r\n7\r\nMESA AUXILIAR HOSPITALAR,MATERIAL TAMPO: MADEIRA MDF COM REVESTIMENTO MELAMINICO, MATERIAL ESTRUTURA: MADEIRA MDF, ACABAMENTO ESTRUTURA: REVESTIMENTO MELAMINICO, NUMERO GAVETA: 06 GAVETAS, SENDO 03 ESTREITAS, 02 MEDIAS E 01 ALTA, COR: BRANCO, TIPO BASE: RODIZIOS, COMPRIMENTO: 50 CM, ALTURA: 80 CM, PROFUNDIDADE: 51 CM (ID - 113738) \r\nMogi Medical \r\n\r\n\r\nR 1.211,0 \r\nR 36.330,00 \r\nAta de Registro de Preços nº 022/2022 - DGO.\r\nAquisição e instalação de MOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO para as Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Espaço A Móveis Planejados LTDA - CNPJ: 34.329.066/0001-41.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 27.225,00 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais).\r\n: 06/12/2022.\r\n: Processo n° SEI-350115/000692/2022 (Pregão Eletrônico nº 103/2022-DGO).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\nQuant. \r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n7\r\nMOBILIARIO PLANEJADO,TIPO: MODULO GAVETEIRO 1 COM RODIZIOS MEDIDAS: 50 X 80 X 51CM (L X H X P) , COMPOSICAO: 02 GAVETAS DE 12 X 50 CM (H X L), 01 GAVETA DE 18 X 50CM (H X L), 01 GAVETA DE 24 X 50CM (H X L), 04 PUXADORES DE 39CM TODOS EM ALUMINIO COM PONTEIRA , MATERIAL ESTRUTURA: MDF , REVESTIMENTO: MELAMINICO , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. (ID - 163801) \r\nEspaço A\r\n25\r\nR 1.089,00 \r\n\r\nId: 2443706\r\n"
        ],
        "2443707": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG),que entre si celebram o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, dispondo sobre a regularização de fornecimentos e serviços prestados sem a formalização de instrumento contratual.\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado TCE-RJ ou COMPROMITENTE, representado pelo Conselheiro-Presidente Rodrigo Melo do Nascimento, e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado DETRAN/RJ, AUTARQUIA ou COMPROMISSÁRIO, representado pelo seu Presidente, Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, ambos os órgãos denominados em conjunto como “Partes”.\r\n\r\n- as competências atribuídas aos Tribunais de Contas, em especial aquela prevista no artigo 71, inciso IX, combinado com o artigo 75, caput, ambos da Constituição da República, reproduzida pelo artigo 123, inciso VIII, da Constituição Estadual, e pelos artigos 3º, inciso XXIII, e 42 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - LOTCE);\r\n- o teor da Deliberação nº 329, de 22 de setembro de 2021, que, alterando o Regimento Interno (RITCERJ), regulou o procedimento para celebração e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no âmbito do TCE-RJ; e\r\n- o que consta na instrução do Processo TCE-RJ nº105.723-0/21, em especial a presumida boa-fé da Direção do Detran/RJ no que concerne à regularização dos fornecimentos e serviços prestados sem a formalização de instrumento contratual na esfera da Autarquia,\r\n- o que consta no Proc. n° SEI-150023/000248/2021\r\n, com fundamento na Constituição da República, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei Complementar Estadual nº 63/90 e na Deliberação nº 167/92 (Regimento Interno do TCE-RJ), celebrar TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, nos seguintes termos:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) tem por objeto a regularização dos fornecimentos e serviços prestados ao Detran/RJ sem formalização de instrumento contratual, listados nos Anexos I e II desta avença.\r\n- O Compromissário, por meio do seu representante signatário, declara que os Anexos I e II contêm a totalidade dos fornecimentos e dos serviços prestados sem a devida formalização de instrumento contratual no âmbito da Autarquia.\r\nNa hipótese de o Compromissário detectar algum Termo de Ajuste de Contas (TAC) não constante nos Anexos I e II, deverá comunicar tal fato, no prazo de 10 (dez) dias, ao Compromitente para inclusão no ajuste, mediante apostilamento dos Anexos.\r\n- O descumprimento do disposto no § 2º deste artigo sujeitará o gestor responsável às sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/1990.\r\nCOMPROMISSÁRIO\r\nO Compromissário reconhece que os fornecimentos e serviços especificados nos Anexos I e II são ou foram executados sem cobertura contratual válida desde as datas mencionadas, e que vêm sendo pagos mediante indenizações aos particulares, documentadas por Termos de Ajuste de Contas.\r\nFornecimentos e serviços em execução:\r\nEm até 90 (noventa) dias, contados da celebração deste TAG ou da inclusão do TAC (na hipótese do § 2º do item 1.1), o Compro missário deverá substituir a execução sem cobertura contratual válida dos fornecimentos e serviços especificados nos Anexos I e II pela celebração de contratação direta, mediante dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nPara cada uma das contratações diretas mencionadas no item anterior devem ser instaurados processos administrativos SEI, com acesso público, ao qual serão oportunamente juntados, com as devidas justificativas:\r\na fundamentação legal e a justificativa da dispensa;\r\no ato de ratificação pela autoridade superior;\r\na razão da escolha do fornecedor ou executante;\r\na justificativa do preço;\r\na comprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica;\r\na comprovação da publicidade; e\r\ncaracterização da situação emergencial ou de calamidade pública que justifique a dispensa de licitação.\r\nAs contratações a que alude o item 2.2 devem, justificadamente, ter por objeto a aquisição de bens e serviços estritamente necessários ao saneamento da situação emergencial.\r\nOs prazos das contratações referidas no item 2.2 devem, justificadamente, ser dimensionados considerando apenas o tempo necessário para sanar a situação emergencial, limitados a 180 (cento e oitenta) dias.\r\nNão sendo possível, justificadamente, a conclusão do procedimento licitatório nos prazos estipulados para as contratações mencionadas no item 2.2, e persistindo a situação emergencial, devem ser formalizadas, em tempo hábil, novas contratações diretas, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nNa hipótese do item anterior, são expressamente vedadas a execução do objeto sem cobertura contratual válida e a celebração de Termo de Ajuste de Contas.\r\nAs contratações previstas no item 2.6 devem observar o disposto nos itens 2.3 a 2.5, além do seguinte:\r\na exposição justificada dos motivos que inviabilizaram a instauração e/ou conclusão de procedimento licitatório em tempo hábil;\r\na indicação da data provável para a licitação que dará continuidade ao serviço ou fornecimento; e\r\nc) a aferição sobre se a contratação emergencial decorreu de falta de planejamento, incúria ou desídia de agente público, caso em que deve ser iniciada, mediante instauração de processo administrativo SEI, rigorosa apuração com vistas à identificação dos responsáveis, aplicação das sanções cabíveis e apuração de eventuais danos ao erário.\r\nNo caso de identificação de fornecimentos ou serviços que possam ser contratados sem licitação, por inexigibilidade ou dispensa (excluída a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93), o Compromissário deverá, em até 90 (noventa) dias contados da celebração do TAG ou da inclusão do TAC em seu Anexo (§ 2º do item 1.1), concluir o procedimento de contratação direta, na forma prevista na legislação de regência.\r\nSem embargo do cumprimento aos itens 2.2 a 2.8, o Compromissário, para os objetos previstos nos Anexos I e II, deverá necessariamente concluir os procedimentos licitatórios e celebrar os contratos deles decorrentes nos prazos contados da publicação do presente instrumento, segundo as metas e quantitativos abaixo:\r\nPERÍODO\r\nMETA\r\nCONTRATAÇÕES INTEGRALMENTE REGULARIZADAS\r\n1º SEMESTRE\r\n25%\r\n2º SEMESTRE\r\n25%\r\n3º SEMESTRE\r\n25%\r\n4º SEMESTRE\r\n25%\r\nTOTAL\r\n100%\r\nOs quantitativos correspondentes às metas percentuais serão automaticamente atualizados quando da inclusão de novos termos de ajustes de contas ao Anexo do TAG, após sua celebração - conforme permitido pelo § 2º do item 1.1.\r\nFornecimentos e serviços já executados:\r\nObservado o disposto no item 2.7, o Compromissário, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da entrada em vigor deste TAG, deve providenciar, mediante a instauração de processo administrativo SEI, as seguintes medidas quanto às indenizações por prestação de serviço ou fornecimento sem cobertura contratual válida, fixadas nos diversos Termos de Ajuste de Contas mencionados no Anexo II, além de outras que venham a ser ajustadas até o prazo final estipulado no item 2.3:\r\napurar a responsabilidade do agente público que deu causa à situação de nulidade;\r\napresentar justificativa formal acerca das razões de fato e de direito que ensejaram a celebração do instrumento;\r\naferir se a conduta do particular indenizado contribuiu para a ocorrência ou manutenção da situação irregular, caso em que a indenização deve ser limitada ao custo, com exclusão, assim, de eventual margem de lucro;\r\nverificar se ocorreu regular liquidação da despesa, mediante a atestação na nota fiscal e/ou fatura correspondente da(s) parcela(s) executada(s), efetuada por representante da Administração Pública, reconhecendo que o serviço foi prestado ou o bem foi entregue, ainda que sem cobertura contratual válida, avaliando a exata proporção da sua execução pelo credor;\r\nverificar a regularidade fiscal do particular;\r\nnas hipóteses de prestação de serviços com alocação de empregados com dedicação exclusiva, verificar se ocorreu o pagamento de verbas salariais e\r\nrecolhimento dos encargos previdenciários pelo particular e, caso negativo, realizar a retenção cautelar dos respectivos valores; e\r\naferir, mediante exposição devidamente motivada, a compatibilidade dos valores pagos com os praticados no mercado à época do adimplemento, cumprindo, caso necessário, as disposições da Deliberação TCE-RJ n.º 279, de 24 de agosto de 2017.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES E MONITORAMENTO\r\nAs Partes deverão cumprir durante toda a execução do TAG as obrigações nele impostas, notadamente:\r\nO TCE-RJ:\r\nReceber do Compromissário a documentação comprobatória relativa aos prazos e metas estipulados neste TAG; e\r\nNotificar oficialmente ao Compromissário quaisquer falhas verificadas no cumprimento do TAG, fixando prazo para a sua correção.\r\nO Detran/RJ:\r\nEncaminhar ao Compromitente por Ofício, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao termo final dos prazos mencionados nos itens 2.2, 2.9, 2.10 e 2.12, a documentação comprobatória relativa às metas estipuladas neste TAG;\r\nPrestar informações e esclarecimentos necessários à execução do objeto pactuado que venham a ser solicitados pelo Compromitente; e\r\nComunicar oficialmente ao Compromitente, antes dos prazos estipulados, quaisquer óbices que possam impedir o envio da documentação comprobatória.\r\nA celebração do TAG não exclui a fiscalização de legalidade, legitimidade e economicidade, a cargo do TCE-RJ, incidente sobre aplicação dos recursos necessários para a regularização dos fornecimentos e serviços nele referidos, tampouco a responsabilização dos gestores aos quais seja imputada a má utilização.\r\nO Compromissário, no mesmo prazo fixado no item 3.1.2-a, encaminhará as informações ali previstas ao Núcleo de Defesa da Probidade da Procuradoria-Geral do Estado para acompanhamento das ações de regularização executadas pela Autarquia, a ser realizado por meio do Processo SEI14/001/037716/2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA\r\nO TAG terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, passando a produzir efeitos após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCaso o objeto pactuado seja integralmente executado pelo Compromissário antes do prazo final da vigência, o TAG será dado por encerrado após pronunciamento do Plenário do TCE-RJ acerca do Relatório de Encerramento elaborado pelo Compromissário, nos termos no artigo 51-N do RITCERJ.\r\nCLÁUSULA QUINTA - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nConstituem efeitos do TAG:\r\na suspensão da aplicação de sanções relativas às irregularidades objeto do presente acordo que sejam imputáveis ao Detran/RJ e/ou aos seus atuais e futuros gestores, enquanto observados os prazos, metas e obrigações nele estabelecidos; e\r\nO TCE-RJ, enquanto perdurarem os efeitos do presente acordo e o atendimento por parte do Detran/RJ das obrigações pactuadas, abster-se-á de instaurar novos processos de apuração de responsabilidade com relação aos Termos de Ajustes de Contas listados no Anexo II, até a finalização das respectivas licitações dentro do período de vigência deste instrumento, ressalvada a apuração de danos ao erário eventualmente ocasionados por esses Termos, oriundos de sobrepreço ou superfaturamento.\r\nSem prejuízo do cumprimento integral do item 2.2, o Detran/RJ priorizará o pagamento dos TACs que envolvam despesas com exclusividade de prestações de serviços de pessoal (mão de obra residente).\r\nO não cumprimento injustificado dos prazos, metas e obrigações estabelecidas no presente TAG poderá ensejar a aplicação de multas ao gestor signatário e seu(s) eventual(is) sucessor(es), observado o disposto nos artigos 63 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/1990, cumuladas, ou não, com a rescisão da avença.\r\nEm caso de ocorrência de condicionantes externas que impeçam ou dificultem o cumprimento de obrigações acordadas no presente acordo poderá ser suspenso o prazo de conclusão, desde que haja concordância das partes, nos casos envolvendo decisões liminares judiciais ou do TCE-RJ que impeçam o prosseguimento do processo, greves, eventos naturais e de saúde pública.\r\nPor estarem assim acordados, a partir da livre e informada manifestação de vontade dos seus representantes, o COMPROMITENTE e o COMPROMISSÁRIO assinam o presente Termo de Ajuste de Gestão.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2022\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\nPresidente do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro\r\nRAUL TEIXEIRA\r\nDiretor Jurídico do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\nConselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado \r\ndo Rio de Janeiro\r\nSERGIO CAVALIERI FILHO\r\nProcurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado\r\ndo Rio de Janeiro\r\nContainer\r\nE-16/060/002898/2019\r\nR 13.706.362,06 \r\nLicitação em Andamento. Convocadas as empresas para reabertura de sessão em 19/07/2022. Empresa MULTITEINER COMERCIO E LOCAÇÃO DE CONTAINER LTDA (MATRIZ)\r\n(00.240.568/0001-80) informou em 15/07/2022 o vencimento da validade da proposta anteriormente ofertada (60 dias).\r\n: Aquisição de Ar-condicionado\r\nSEI-150157/000189/2021\r\nR 0,00\r\nProcesso encaminhado à ASSENG, solicita preenchimento integral do checklist para posterior encaminhamento dos autos à DIRJUR.\r\n: Estruturas Metálicas\r\nSEI-140001/033355/2021\r\nR 4.620.852,03\r\nProcesso encaminhado à ASSENG, DIRJUR e PG-08, para ciência e providências pertinentes quanto à desmobilização de estruturas metálicas frente ao alegado lapso temporal para aperfeiçoamento de acordo no âmbito da ação judicial n° 0101432-25.2021.8.19.0001.\r\n: Ocupação de Imóvel do CEASA\r\nSEI-150157/000164/2020\r\n(Estimativa Mensal)\r\nDIRAF - 22/07/2022 - Processo encaminhado à Assessoria de Engenharia para ciência e providências quanto às recomendações realizadas pelo setor jurídico.\r\n: Ocupação de Imóvel do RIO TRILHOS\r\nSEI-150157/000291/2022\r\nR 0,00\r\nRIOTROLHOS/DIRPC - 18/07/2022 - Processo encaminhado à Assessoria Jurídica daquela da Rio Trilhos para ciência e providências cabíveis.\r\nDiretoria de Tecnologia da Informação - DIRTIC\r\n: No-break e Gerador\r\nSEI-150112/000022/2022\r\nR 0,00\r\nProcesso na Divisão de Suprimentos, em fase de conhecimento por parte da Diretoria quanto à Pesquisa de Mercado realizada.\r\n: Aquisição de Computadores\r\nE-12/211/963/2019\r\n*\r\nSTATUS DO PROCESSO: *\r\n* Por força do art. 5º, inciso XVII, do Decreto Estadual Nº 47.278 de 17 de setembro de 20201 , a Aquisição de Computadores do DETRAN/RJ e de outros Órgãos do Estado do Rio foi iniciado no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e tramita internamente no âmbito daquela Autarquia, por meio do processo nº E-12/211/963/2019.\r\nANEXO II\r\nTERMOS DE AJUSTES DE CONTAS\r\nGESTORA\r\nNÚMERO DE\r\nPROCESSOS\r\nNÚMERO DE\r\nTAC`S\r\nVALOR TOTAL\r\nDIC\r\n22\r\n5\r\nR 13.609.544,89\r\nHAB\r\n23\r\n3\r\nR 20.079.536,47\r\nDRV\r\n15\r\n5\r\nR 25.075.515,82\r\nDTIC\r\n31\r\n19\r\nR 16.128.413,67\r\nASSENG\r\n79\r\n21\r\nR 14.828.966,24\r\nCADM\r\n42\r\n8\r\nR 4.579.673,32\r\nDAOP\r\n2\r\n2\r\nR 2.593.905,06\r\nTOTAL:\r\n214\r\n63\r\nR 96.895.555,47\r\nASSENG\r\nRessarcimento Energia/Água\r\nCEASA\r\n150157/000717/2021\r\n2016\r\nJan a Dez\r\nA Definir\r\nEncerrado\r\nR 0,00\r\n114 dias\r\n\r\nFornecimento de placas e Tarjetas \r\nPROCESSO: 160059/000100/2020\r\n2019\r\nDez.\r\n3.442.800,73\r\nDIRAF com a pesquisa de mercado realizada pela unidade gestora.\r\nEm tese, CORREG para instaurar sindicância\r\n115 dias\r\n\r\nFornecimento de placas e Tarjetas (Emergencial mesma empresa)\r\nSEI- 160059/001834/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nAbr. a Dez.\r\n20.384.651,26\r\nDIRAF, apos exclusão de documento em duplicidade.\r\nEm tese PRESI, para autorizar o pagamento caso haja disponibilidade orçamentária futura.\r\n45 dias\r\nPrestação de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ.\r\nSEI- 160150/001005/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nAbr. a Out.\r\n866.354,90\r\nDGAF, ASPLAN informou não ter como indicar disponibilidade orçamentária.\r\nEm tese COMISDEA, para incluir parecer opinando pelo prosseguimento.\r\n125 dias\r\nDRV\r\nPrestação de serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão dos documentos CRV e técnico e administrativo afetos à DRV (Horas extras)\r\nPlanejar Terceirização e Serviço LTDA\r\nSEI-160059/000352/2020\r\n2019\r\nAgo. a Set.\r\n274.298,50\r\nDIRAF,para ciência após a atualização do montante devido\r\nEm tese, ASSGF para registro no sistema financeiro\r\n122 dias\r\nDRV\r\nPrestação de serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão dos documentos CRV e técnico e administrativo afetos à DRV (Horas extras)\r\nPlanejar Terceirização e Serviço LTDA\r\nSEI-160059/000381/2020\r\n2019\r\nOut.\r\n30.198,17\r\nASSCI, para auditoria das horas extras\r\nDIRAF, para para prosseguimento do tac\r\n9 dias\r\nDRV\r\nPrestação de serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão dos documentos CRV e técnico e administrativo afeto à LICITADO IBAP\r\nPlanejar Terceirização e Serviço LTDA\r\nSEI-150063/000061/2021 e seus apensos\r\n2020\r\nNov. a Dez.\r\nR 891.829,65 (*Valor referente a novembro foi quitado, conforme orientação da aci e acolhimento do presidente.);\r\nPRESI, solicitando acolhimento das justificativas da unidade gestora e autorização para indicação orçamentária;\r\nEm tese, ASSPLAN para indicação da disponibilidade orçamentária,\r\n73 dias\r\nCADM\r\nServiços de Locação de veículos sub ou compacto, hatch, 4p para transporte de passageiros e cargas sem motorista e combustível. LICITADO: CS Brasil\r\nEgel Locação de Veículos Ltda.\r\nE-16/060/008867/2019 e seus apensos\r\n2019\r\nAgo. a Set..\r\nR 140.398,44 \r\nDIRAF, ASSPLAN informou não ter como fazer a indicação orçamentária\r\nEm tese, encaminhar a COMISDEA para emissão de parecer;\r\n260 dias\r\nCADM\r\nServiços de Locação de veículos sub ou compacto, hatch, 4p para transporte de passageiros e cargas sem motorista e combustível. LICITADO: CS Brasil\r\nEgel Locação de Veículos Ltda.\r\nSEI-16/186/000413/2019e seus apensos\r\n2019\r\nOut. a Dez.\r\nR 300.387,36\r\nDIRAF, visando o prosseguimento para pagamento (caso haja viabilidade)\r\nCADM, para atualizar documentação e confecção da minuta contratual\r\n367 dias\r\nCADM\r\nServiços de Locação de veículos sub ou compacto, hatch, 4p para transporte de passageiros e cargas sem motorista e combustível. LICITADO: CS Brasil\r\nEgel Locação de Veículos Ltda.\r\nSEI-160186/000325/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nFev. a Jun.\r\nR 418.070,92\r\nPRESI, para acolhimento da autoridade superior\r\nEm tese, CORREG para instaurar sindicância\r\n111 dias\r\nCADM\r\nServiços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos. LICITADO: Mastervig\r\nIS LOG Services & LTDA..\r\nSEI-160186/000174/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nJan. a Mar.\r\nR 465.944,76\r\nSEPLAG/ASSAPC, para elaboração de nota técnica\r\nCOMISDEA para inclusão de parecer / CADM para providências quanto as demandas da DIJUR E ASSCI\r\n8 dias\r\nCADM\r\nServiços de Locação de Vans para transporte de passageiros e cargas sem motorista e combustível. LICITADO: EBEC\r\nCompanhia de Locação das Américas.\r\nSEI-16/186/000416/2019 e seus apensos\r\n2019\r\nOut. a Dez.\r\nR 317.729,75\r\nCADM, para demonstração dos valores praticados no contrato anterior / COMISDEA para emissão de parecer\r\nEm tese: CORREG para sindicância assplan para indicação orçamentária\r\n8 dias\r\nCADM\r\nServiços de Locação de Vans para transporte de passageiros e cargas sem motorista e combustível. LICITADO: EBEC\r\nCompanhia de Locação das Américas.\r\nSEI-160186/000133/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nJan. a Jun.\r\nR 357.020,41\r\nDIRAF, após a emissão da nota técnica da ASSCI\r\nASSPLAN, COMISDEA E CADM para atender demandas das nota técnica ASSCI\r\n84 dias\r\nCADM\r\nPublicações no D.O.E.R.J. licitado: D.O.E.R.J.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nSEI-160186/000121/2020e seus apensos\r\n2020\r\nJan. a Ago.\r\nR 246.225,89\r\nCADM, para atender demandas da diraf feitas no despacho (35723992)\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer técnico e CORREG para abertura de sindicância\r\n14 dias\r\nDAOP\r\nOperacionalizaçã o de Central de Teleatendimento LICITADO: BS Service\r\nPC Service Tecnologia LTDA\r\nSEI-16/186/000002/2020\r\n2019\r\nDez.\r\nDIRAF, apos manifestação da ASSPLAN\r\nEm tese, PRESI para acolhimento das justificativas\r\n29 dias\r\nDAOP\r\nOperacionalizaçã o de Central de Teleatendimento LICITADO: BS Service\r\nPC Service Tecnologia LTDA\r\nSEI-160186/000504/2020\r\n2019\r\nMarço.\r\nDGAF, para ciencia do despacho da PGE\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer-assplan para indicação orçamentária\r\n1 dias\r\nDRV\r\nInstalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, com o fornecimento dos insumos necessários, nas unidades de serviços do DETRAN/RJ. LICITADO: EMPLACA\r\nMastervig Express Central de ServiçosEireli\r\nE-16/060/003900/2019\r\n2019\r\nAbril.\r\n326.036,01\r\nDRV com autorização para aplicação de glosa e verificação de existência de despesas de outros períodos\r\nDIRAF para prosseguimento do TAC\r\n15 dias\r\nDIC\r\nPrestação de serviços para instalação de um centro de impressão de CI, nele incluídas as operações de personalização, acabamento, emissão em ambiente seguro, com fornecimento de todos os equipamentos e recursos necessários para emissão de documentos de identidade\r\nSEI- 160042/000062/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nJun. a Dez.\r\n1.466.415,48\r\nDIC com a recomendação de sobrestar o processo até a definição do processo jud. 0101635- 84.2021.8.19.0001\r\nEm tese, encaminhar a DIJUR para elaboração do parecer conclusivo\r\n101 dias\r\nHAB\r\nServiços de emissão e produção de documentos da CNH e PID com manutenção evolutiva e operação\r\nSEI- 160150/000554/2020e seus apensos\r\n2020\r\nJan. a Dez.\r\n11.724.613,23\r\nDIRHAB para ser acautelado até homologação do acordo\r\nCONTAB, para liquidação da despesa\r\n21 dias\r\nDIC\r\nServiços especializados em tecnologia da informação (TI) prestados nas instalações do DETRAN/RJ para gestão, operação, manutenção e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. LICITADO: MONTREAL\r\nSEI- 150058/000089/2022 e seus apensos\r\n2021\r\nSet. a Dez.\r\n7.513.594,49\r\nDGAF, para providências quanto ao parecer da DIJUR\r\nEm tese, encaminhar a ASSCI para inclusão de nota técnica\r\n2 dias\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras multifuncionais\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras multifuncionais\r\nE- 16/060/002243/2019 e seus apensos\r\n2020\r\nJan. a Fev.\r\n284.200,00\r\nDTIC PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A ESSENCIALIADADE DO SERVIÇO\r\nEm tese, COMISDEA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER\r\n589 dias\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras multifuncionais\r\nSEI- 160120/000197/2020\r\n2020\r\nJan.\r\n313.926,79\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro\r\n758 dias\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras multifuncionais\r\nSEI- 160120/000198/2020\r\n2020\r\nFev.\r\n293.673,45\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro\r\n758 dias\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras multifuncionais\r\nSEI- 160120/000397/2020\r\n2020\r\nSet.\r\n273.420,11\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro\r\n617 dias\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras multifuncionais\r\nSEI- 160120/000402/2020\r\n2020\r\nOut.\r\n313.926,79\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro\r\n612 dias\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras multifuncionais\r\nSEI- 150112/000107/2021\r\n2020\r\nNov.\r\n303.800,12\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro\r\n469 dias\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras multifuncionais\r\nSEI- 150112/000108/2021\r\n2020\r\nDez.\r\n313.926,79\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro\r\n469 dias\r\nDTIC\r\n2R Datatel Teleinformática LtdaOBJETO: Manutenção de equipament os de rede - backbone\r\nSEI-160120/000056/2020\r\n2019\r\nDez.\r\n4.880,00\r\nDIRAF/COMISDEA - inclusão de parecer de D.E.A\r\nEm tese, DIJUR para emissão de parecer conclusivo e correg para abertura de sindicância\r\n49 dias\r\nDTIC\r\n2R Datatel Teleinformática LtdaOBJETO: Manutenção de equipament os de rede - backbone\r\nSEI-150112/000125/2022\r\nNão Informado\r\nNão Informado\r\nNão Informado\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF para registro no sistema financeiro\r\n94 dias\r\nDTIC\r\nSuporte e manutençã o de licenças de antivírus\r\nSEI-16/120/002163/2019 e seus apensos\r\n2019\r\nSet. a Dez.\r\nDTIC, para atender os apontamentos da DIJUR\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer\r\n762 dias\r\nDTIC\r\nLocação de impressoras matriciais e computadores\r\nSEI-150112/000041/2022\r\n2019 e 2020\r\nSet/18 a Jun/20\r\nPGE para análise jurídica\r\nDIRTIC atender solicitações da PGE\r\n42 dias\r\nDTIC\r\nData Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda\r\nLinis de internet\r\nSEI-160120/000410/2020\r\n2020\r\nMar a Dez\r\nPRESI, para análise do Despacho de Encaminhamento de Processo DETRAN/DIRTIC (29426054)\r\nEm tese, DIVCONT para retificação da minuta do TAC\r\n30 dias\r\nDTIC\r\nData Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda\r\nLinis de internet\r\nSEI-150112/000066/2022\r\n2021\r\nJun a Dez\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro;\r\n139 dias\r\nDTIC\r\nData Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda\r\nLinis de internet\r\nSEI-150112/000067/2022\r\n2021\r\nJun a Dez\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro;\r\n139 dias\r\nDTIC\r\nData Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda\r\nLinis de internet\r\nSEI-150112/000068/2022\r\n2021\r\nJun a Dez\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro;\r\n139 dias\r\nDTIC\r\nData Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda\r\nLinis de internet\r\nSEI-150112/000069/2022\r\n2021\r\nJun a Dez\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro;\r\n139 dias\r\nDTIC\r\nData Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda\r\nLinis de internet\r\nSEI-150112/000070/2022\r\n2021\r\nJun a Dez\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro;\r\n139 dias\r\nDTIC\r\nData Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda\r\nLinis de internet\r\nSEI-150112/000071/2022\r\n2021\r\nJun a Dez\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro;\r\n139 dias\r\nDTIC\r\nData Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda\r\nLinis de internet\r\nSEI-150112/000072/2022\r\n2021\r\nJun a Dez\r\nDTIC (anexando documentação inicial)\r\nAGF, para registro no sistema financeiro;\r\n139 dias\r\nASSENG\r\nClima'Air Reformas Manut. Locação de Equip\r\nLocação de ar condicionado com manutenção\r\nSEI-160190/000018/2020 e seus apensos\r\n2019 e 2020\r\nNov. a Dez (19) Jul a Dez (20)\r\nPRESI para acolhimento das justificativas da ASSENG\r\nDIVCONT para assinatura do TAC;\r\n10 dias\r\nASSENG\r\nClima'Air Reformas Manut. Locação de Equip\r\nLocação de ar condicionado com manutenção\r\nSEI-150157/000139/2021 e seus apensos\r\n2021\r\nJan. a Jul.\r\nDIRAF, com a dotação orçamentária\r\nPRESI para acolhimento das justificativas da asseng;\r\n14 dias\r\nASSENG\r\nNovo Horizonte Jacarepaguá\r\nAluguel de módulo tipo conteiner\r\nSEI-16/190/000096/2019e seus apensos\r\n2019 e 2020\r\nAgo. a Dez./19 e Jun a Dez./20\r\nASSENG encaminhou ofício a empresa solicitando a redução do valor e anexou documentação\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer;\r\n477 dias\r\nASSENG\r\nVortex Energy Indústria Comércio e Serviços Ltda ME\r\nLocação de equipamentos \"no breaI\" e “grupo gerador\"\r\nSEI-160190/000681/2020 e seus apensos\r\n2020 e 2021\r\nTRÂMITE ATUAL: ASSENG para atendimento aos apontamentos da dijur e das notas técnicas da ASSCI e SEPLAG\r\nDIRAF para prosseguimento das tratativas do TAC;\r\n30 dias\r\nASSENG\r\nCopa Engenharia e Construções\r\nAluguel de coberturas metálicas\r\nE-16/060/004371/2019 e seus apensos\r\n2019 e 2020\r\nTRÂMITE ATUAL: COMISDEA para elaboração de parecer; SEPLAG/ASSAPC para elaboração de nota técnica; DIRAF em retorno da DIVCONT\r\nManifestação e ASSPLAN para indicação E- 16/060/006167/2019 orçamentária;\r\n118 dias\r\nASSENG\r\nEMPRESA: Rio Trilhos\r\nAluguel - Catete - HAB/DIC (AR203)\r\nSEI-160190/000304/2020\r\n2018 e 2019\r\nTRÂMITE ATUAL: DGAF, ASSPLAN não pode fazer indicação orçamentária\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer conclusivo;\r\n1 dias\r\nASSENG\r\nEMPRESA: Rio Trilhos\r\nAluguel Haddock Lobo (AR-400C)\r\nSEI-160059/000489/2020\r\n2018 e 2019\r\nTRÂMITE ATUAL: DGAF, ASSPLAN não pode fazer indicação orçamentária\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer conclusivo;\r\n1 dias\r\nASSENG\r\nEMPRESA: Rio Trilhos\r\nAluguel Catete - Vistoria (AR202) \r\nSEI-160059/000785/2020\r\n2018 e 2019\r\nTRÂMITE ATUAL: DIRAF para prosseguir com a celebração após retomada das tratativas com a RIO TRILHOS\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer conclusivo;\r\n115 dias\r\nASSENG\r\nEMPRESA: Rio Trilhos\r\nAluguel - Catete - HAB/DIC (AR203)\r\nSEI-160190/000466/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nTRÂMITE ATUAL: DIRAF para prosseguir com a celebração após retomada das tratativas com a RIO TRILHOS\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer conclusivo;\r\n1 dias\r\nASSENG\r\nEMPRESA: Rio Trilhos\r\nAluguel Haddock Lobo (AR-400C)\r\nSEI-160190/000469/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nTRÂMITE ATUAL: DIRAF para verificar o atendimento das recomendações da dijur\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer conclusivo;\r\n388 dias\r\nASSENG\r\nEMPRESA: Rio Trilhos\r\nAluguel Catete - Vistoria (AR202)\r\nSEI-160190/000493/2020 e seus apensos\r\n2020\r\nTRÂMITE ATUAL: DIRAF para verificar o atendimento das recomendações da dijur\r\nEm tese, DIJUR para elaboração de parecer conclusivo;\r\n112 dias\r\nASSENG\r\nEMPRESA: Copa Engenharia e Construções\r\nAluguel de coberturas metálicas\r\nSEI-150157/000188/2021 e seus apensos\r\n2021\r\nTRÂMITE ATUAL: ASSENG PARA SOBRESTAR PROCESSO ATÉ RESOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL 0101432- 25.2021.8.19.0001\r\nEM TESE, RETORNO A DIJUR PARA INCLUSÃO DO PARECER CONCLUISVO\r\n100 dias\r\nDIC\r\nEMPRESA: VALID Soluções S/A.\r\nPrestação de serviços para instalação de um centro de impressão de CI, nele incluídas as operações de personalização, acabamento, emissão em ambiente seguro, com fornecimento de todos os equipamentos e recursos necessários para emissão de documentos de identidade.\r\nSEI-150058/001877/2021 e seus apensos\r\n2021\r\nTRÂMITE ATUAL: DIC COM A RECOMENDAÇÃO DE SOBRESTAR O PROCESSO ATÉ A DEFINIÇÃO DO PROCESSO JUD. 0101635- 84.2021.8.19.0001\r\nEM TESE, RETORNO A DIJUR PARA INCLUSÃO DO PARECER CONCLUISVO\r\n100 dias\r\nDIC\r\nEMPRESA: VALID Soluções S/A.\r\nPrestação de serviços para instalação de um centro de impressão de CI, nele incluídas as operações de personalização, acabamento, emissão em ambiente seguro, com fornecimento de todos os equipamentos e recursos necessários para emissão de documentos de identidade.\r\nSEI-150058/005917/2021e seus apensos\r\n2021\r\n.Jul.a Nov.\r\nDIC COM A RECOMENDAÇÃO DE SOBRESTAR O PROCESSO ATÉ A DEFINIÇÃO DO PROCESSO JUD. 0101635- 84.2021.8.19.0001\r\nEM TESE, RETORNO A DIJUR PARA INCLUSÃO DO PARECER CONCLUISVO\r\n100 dias\r\nHAB\r\nEMPRESA: VALID Soluções S/A.\r\nServiços de emissão e produção de documentos da CNH e PID com manutenção evolutiva e operação.\r\nSEI-150142/000477/2021 e seus apensos\r\n2021\r\n.Jan. a Abr.\r\nHAB COM A RECOMENDAÇÃO DE SOBRESTAR O PROCESSO ATÉ A DEFINIÇÃO DO PROCESSO JUD. 0101635- 84.2021.8.19.0001\r\nEM TESE, RETORNO A DIJUR PARA INCLUSÃO DO PARECER CONCLUISVO\r\n100 dias\r\nCADM\r\nEMPRESA: Telemar Norte Leste S/A\r\nPrestação de serviços de Discagem Direta Gratuita - DDG 0800, para atender as necessidades da Central de Teleatendimento do DETRAN-RJ. SERVIÇO DESCONTINU ADO \r\nSEI-160151/000164/2020 e seus apensos\r\n2018 - 2020\r\n. Outubro a Dezembro (2018), Setembro a Dezembro (2019) e Janeiro a Agosto (2020)\r\nCADM PARA ATENDER DEMANDAS DA NOTA TÉCNICA DA ASSC\r\nCOMISDEA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER CONCLUSIVO\r\n9 dias\r\nDTIC\r\nEMPRESA: Vortex Energy Indústria Comércio e Serviços Ltda ME (Pendente de Confirmação pela unidade gestora)\r\nLocação de equipamentos \"no break\" e “grupo gerador\"\r\nSEI-150112/000122/2022\r\n2022\r\nJaneiro\r\nNão Informado\r\nDTIC (ANEXANDO DOCUMENTAÇÃO INICIAL)\r\nAGF PARA REGISTRO NO SISTEMA FINANCEIRO\r\n95 dias\r\nDTIC\r\nEMPRESA: Vortex Energy Indústria Comércio e Serviços Ltda ME (Pendente de Confirmação pela unidade gestora)\r\nLocação de equipamentos \"no break\" e “grupo gerador\"\r\nSEI-150112/000123/2022\r\n2022\r\nFevereiro\r\nNão Informado\r\nDTIC (ANEXANDO DOCUMENTAÇÃO INICIAL)\r\nAGF PARA REGISTRO NO SISTEMA FINANCEIRO\r\n95 dias\r\nDTIC\r\nEMPRESA: Vortex Energy Indústria Comércio e Serviços Ltda ME (Pendente de Confirmação pela unidade gestora)\r\nLocação de equipamentos \"no break\" e “grupo gerador\"\r\nSEI-150112/000124/2022\r\n2022\r\nMarço\r\nNão Informado\r\nDTIC (ANEXANDO DOCUMENTAÇÃO INICIAL)\r\nAGF PARA REGISTRO NO SISTEMA FINANCEIRO\r\n95 dias\r\nDIC\r\nEMPRESA: M.I. Montreal Informática S.A.\r\nServiços especializados em tecnologia da informação (TI) prestados nas instalações do DETRAN/RJ para gestão, operação, manutenção e aprimoramento do Sistema\"\r\nSEI-150058/002262/2022\r\n2022\r\nJaneiro\r\nR 1.635.325,82\r\nDIRAF, APÓPS MANIFESTAÇÃO DA CORREG E ASSPLAN \r\nEM TESE, ENCAMINHAR A DIJUR PARA PARECER CONCLUSIVO\r\n17 dias\r\nId: 2443707\r\n"
        ],
        "2443723": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 12/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nRetificação do valor total do contrato, disposto na Cláusula Sexta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato PGE-RJ nº 12/2019.\r\nSem ônus.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n05 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/001197/2019.\r\nId: 2443723\r\n"
        ],
        "2443773": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSecretária Municipal de Vassourase a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/049253/2022\r\nSecretária Municipal de Cultura de Teresópolise a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/049253/2022\r\nSecretária Municipal de Silva Jardime a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/049253/2022\r\nId: 2443773\r\n"
        ],
        "2443777": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretária Municipal de Paty do Alferes e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/049253/2022\r\nSecretária Municipal de Miracema e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/049253/2022\r\nSecretária Municipal de Mendes e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/049253/2022\r\nId: 2443777\r\n"
        ],
        "2443790": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nSecretária Municipal de Casimiro de Abreu e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº nº SEI-260007/049253/2022\r\nSecretária Municipal de Cantagalo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/049253/2022\r\nSecretária Municipal de Cordeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/049253/2022\r\nId: 2443790\r\n"
        ],
        "2443793": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFundação Macacu - RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/049253/2022\r\nSecretária Municipal de Aperibê e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/049253/2022\r\nPrefeitura Municipal de Trajano de Moraes e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/049253/2022\r\nId: 2443793\r\n"
        ],
        "2443794": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSecretária Municipal de Santo Antônio de Páduae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/049253/2022\r\nSecretária Municipal de São Pedro da Aldeiae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/049253/2022\r\nPrefeitura do Município de Quatis e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/049253/2022\r\nId: 2443794\r\n"
        ],
        "2443797": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nSecretária Municipal de Cultura e Turismo de Rio Bonito e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/049253/2022\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/049253/2022\r\nPrefeitura Municipal de Mesquitae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente convênio tem por finalidade estabelecer cooperação técnica para desenvolver ações de melhoria das condições de acesso á água de qualidade e em quantidade adequada, para populações residentes no município, em áreas urbanas e rurais, a infraestrutura existente e fatores críticos presentes no Município, conforme objetos e diretrizes estabelecidas na Lei nº 1.129, de 18 de julho 2019, que institui a Politica Municipal de Saneamento. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/026327/2022\r\nId: 2443797\r\n"
        ],
        "2443838": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 005/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Eireli ME.\r\nPrestação de serviços contínuos, sob demanda, de transporte terrestre de cargas, local e intermunicipal, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no implemento dos Projetos RESOLVE RJ, A JUNTA COMERCIAL PERTO DE VOCÊ e JOVEM EMPREENDEDOR, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n06 de dezembro de 2022.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nId: 2443838\r\n"
        ],
        "2443864": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/001486/2021\r\nOnde se lê: ...OBJETO: Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto Casa do Consumidor....\r\nLeia-se: ...OBJETO: Fica rescindido de comum acordo entre os partícipes o Termo de Cooperação e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto Resolve RJ....\r\nId: 2443864\r\n"
        ],
        "2443869": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 018/2022 - DGO.\r\nAquisição de material de osteossíntese para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial do HCPM.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RPM Comercio de Material Hospitalar LTDA - CNPJ 40.396.103/0001-37.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.955.065,14 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n06/12/2022.\r\nProcesso n° SEI-350115/000697/2021 (Pregão Eletrônico nº 074/2022-DGO).\r\n\r\n\r\nItem - Material \r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n1 - TIPO: CORTANTE , MATERIAL: ACO INOX , DIAMETRO: 1,8 MM , COMPRIMENTO: 100 MM (ID 59605) \r\n6/UN\r\nR 478,85\r\nR 2.873,10\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n2 - TIPO: CORTANTE , MATERIAL: ACO INOX , DIAMETRO: 1,8 MM , COMPRIMENTO: 125 MM (ID 59606)/ \r\n6/UN\r\nR 500,45\r\nR 3.002,70\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n3 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 6MM (ID 59145) \r\n24/UN\r\nR 476,10\r\nR 11.426,40\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n4 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 8MM (ID 59146) \r\n24/UN\r\nR 463,60\r\nR 11.126,40\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n5 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 10MM (ID 59147) \r\n24/UN\r\nR 463,60\r\nR 11.126,40\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n6 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 12MM (ID 59148)/ \r\n24/UN\r\nR 461,75\r\nR 11.082,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n7 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 14 MM (ID 59149) \r\n24/UN\r\nR 461,75\r\nR 11.082,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n8 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 16 MM (ID 59150) \r\n24/UN\r\nR 444,25\r\nR 10.662,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n9 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 18 MM (ID 59151)/ \r\n24/UN\r\nR 451,90\r\nR 10.845,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n10 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.7 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 8MM (ID 59529)/ \r\n12/UN\r\nR 470,30\r\nR 5.643,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n11 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.7 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 10MM (ID 59530)/ \r\n12/UN\r\nR 470,30\r\nR 5.643,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n12 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.7 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 12MM (ID 59531) \r\n12/UN\r\nR 218,45\r\nR 2.621,40\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n13 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.7 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 14MM (ID 59532) \r\n12/UN\r\nR 470,30\r\nR 5.643,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n14 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.7 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 16 MM (ID 59533) \r\n12/UN\r\nR 486,30\r\nR 5.835,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n15 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A , DIAMETRO: 2.7 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 18 MM (ID 59534)/ \r\n12/UN\r\nR 486,30\r\nR 5.835,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n16 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 8MM (ID 59535)/ \r\n48/UN\r\nR 509,30\r\nR 24.446,40\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n17 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 10MM (ID 59536) \r\n48/UN\r\nR 509,30\r\nR 24.446,40\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n18 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 12MM (ID 59537) \r\n48/UN\r\nR 511,55\r\nR 24.554,40\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n19 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 14 MM (ID 59538) \r\n48/UN\r\nR 457,70\r\nR 21.969,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n20 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 16 MM (ID 59539) \r\n48/UN\r\nR 509,35\r\nR 24.448,80\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n21 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 2.4 MM , TIPO: N/A , COMPRIMENTO: 18 MM (ID 59540)/ \r\n48/UN\r\nR 509,35\r\nR 24.448,80\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n22 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 3.0 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 10MM (ID 59612)/ \r\n24/UN\r\nR 514,25\r\nR 12.342,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n23 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 3.0 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 12MM (ID 59620) \r\n24/UN\r\nR 514,25\r\nR 12.342,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n24 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 3.0 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 14 MM (ID 59624) \r\n24/UN\r\nR 514,25\r\nR 12.342,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n25 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 3.0 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 16 MM (ID 59625) \r\n24/UN\r\nR 514,25\r\nR 12.342,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n26 - MATERIAL: TITANIO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO , DIAMETRO: 3.0 MM , TIPO: EMERGENCIA , COMPRIMENTO: 18 MM (ID 59626)/ \r\n24/UN\r\nR 514,25\r\nR 12.342,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n27 - MATERIAL: TITANIO , DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM , ANGULACAO: N/A , MODELO: RETA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO , LADO: N/A , DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM , COMPRIMENTO LAMINA: 112 MM , QUANTIDADE FUROS: 14 (ID 59566) \r\n24/UN\r\nR 2.776,15\r\nR 66.627,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n28 - MATERIAL: TITANIO , DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM , ANGULACAO: N/D , MODELO: RETA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO , LADO: N/D , DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM , COMPRIMENTO LAMINA: 160 MM , QUANTIDADE FUROS: 20 (ID 19482) \r\n12/UN\r\nR 3.080,50\r\nR 36.966,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n29 - MATERIAL: TITANIO , DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM , ANGULACAO: N/A , MODELO: ANGULADA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO , LADO: DIREITO , DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM , COMPRIMENTO LAMINA: 170/50 MM , QUANTIDADE FUROS: 21+6 (ID 19484) \r\n12/UN\r\nR 3.815,95\r\nR 45.791,40\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n30 - MATERIAL: TITANIO , DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM , ANGULACAO: N/A , MODELO: ANGULADA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO , LADO: ESQUERDO , DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM , COMPRIMENTO LAMINA: 170/50 MM , QUANTIDADE FUROS: 21 + 6 (ID 59914) \r\n12/UN\r\nR 7.319,00\r\nR 87.828,00\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n31 - MATERIAL: TITANIO , DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM , ANGULACAO: N/A , MODELO: DUPLO ÂNGULO COM SISTEMA DE TRAVAMENTO , LADO: N/A , DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM , COMPRIMENTO LAMINA: 49/194/49 MM , QUANTIDADE FUROS: 6 + 24 + 6 (ID 59924)/ \r\n12/UN\r\nR 5.785,80\r\nR 69.429,60\r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nItem - Material \r\nQuantidade \r\nValor Unitário Registrado \r\nValor Global Registrado \r\nMarca \r\n32- BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 6 MM - ID:59917 \r\n6 \r\n\r\nR 562,50 \r\n\r\nR 3.375,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n33 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 8 MM - ID 59931 \r\n6 \r\n\r\nR 572,40 \r\n\r\nR 3.434,40 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n34 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 130 MM - ID:59939 \r\n6 \r\nR 570,25 \r\nR 3.421,50 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n35 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6 MM - ID:59910 \r\n48 \r\nR 276,15 \r\nR 13.255,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n36 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8MM - ID:59911 \r\n48 \r\nR 275,35 \r\nR 13.216,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n37 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10MM - ID:59912 \r\n48 \r\nR 275,35 \r\nR 13.216,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n38 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12MM - ID:59913 \r\n48 \r\nR 275,35 \r\nR 13.216,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n39 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 MM - ID:59940 \r\n48 \r\nR 275,35 \r\nR 13.216,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n40 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 MM - ID:59941 \r\n48 \r\nR 275,35 \r\nR 13.216,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n41 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 MM - ID:59942 \r\n48 \r\nR 275,35 \r\nR 13.216,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n42 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 8MM - ID:59944 \r\n12 \r\nR 263,65 \r\nR 3.163,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n43 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 10MM - ID:59945 \r\n12 \r\nR 275,25 \r\nR 3.303,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n44 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 12MM - ID:59946 \r\n12 \r\nR 187,00 \r\nR 2.244,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n45 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 4 MM - ID:59951 \r\n24 \r\nR 278,55 \r\nR 6.685,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n46 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6MM - ID:59952 \r\n24 \r\nR 278,55 \r\nR 6.685,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n47 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8MM - ID:59953 \r\n24 \r\nR 278,55 \r\nR 6.685,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n48 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10 MM - ID:59954 \r\n24 \r\nR 261,20 \r\nR 6.268,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n49 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12MM - ID:59955 \r\n24 \r\nR 278,55 \r\nR 6.685,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n50 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 MM - ID:59956 \r\n24 \r\nR 278,55 \r\nR 6.685,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n51 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 MM - ID:59957 \r\n24 \r\nR 278,55 \r\nR 6.685,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n52 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 MM - ID:59958 \r\n24 \r\nR 278,55 \r\nR 6.685,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n\r\n53 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 8MM - ID:59962 \r\n12 \r\nR 303,05 \r\nR 3.636,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n54 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 10MM - ID:59966 \r\n12 \r\nR 303,05 \r\nR 3.636,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n55 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 12MM - ID:59967 \r\n12 \r\nR 303,05 \r\nR 3.636,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n56 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 25 MM - ID:60002 \r\n12 \r\nR 870,75 \r\nR 10.449,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n57 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 40 MM - ID:60003 \r\n24 \r\nR 918,50 \r\nR 22.044,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n58 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 20, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 99 MM - ID:60004 \r\n24 \r\nR 1.720,15 \r\nR 41.283,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n59 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA A DIREITA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60005 \r\n12 \r\nR 1.142,75 \r\nR 13.713,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n60 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA A ESQUERDA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60006 \r\n12 \r\nR 1.577,15 \r\nR 18.925,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n61 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.3 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 43 MM - ID:60007 \r\n48 \r\nR 1.222,70 \r\nR 58.689,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n62 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 53 MM - ID:60009 \r\n24 \r\nR 1.393,75 \r\nR 33.450,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n63 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 20, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 159 MM - ID:60013 \r\n24 \r\nR 2.298,00 \r\nR 55.152,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n64 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ANGULADA PARA DIREITA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 21+6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 189/81 MM - ID:60014 \r\n12 \r\nR 5.033,55 \r\nR 60.402,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n65 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ANGULADA PARA ESQUERDA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 21+6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 189/81 MM - ID:60015 \r\n12 \r\nR 5.033,55 \r\nR 60.402,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n66 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ANGULADA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 mm, NUMERO FUROS: 3 + 3, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60016 \r\n12 \r\nR 3.318,30 \r\nR 39.819,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nItem - Material \r\nQuantidade \r\nValor Unitário Registrado \r\nValor Global Registrado \r\nMarca \r\n67 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 4 A 5 MM - ID:59964 \r\n6 \r\n\r\nR 370,80 \r\n\r\nR 2.224,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n68 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44.5 A 50 MM COM STOP DE 6 A 7 MM - ID:59968 \r\n6 \r\n\r\nR 380,20 \r\n\r\nR 2.281,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n69 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 70 A 100MM - ID:59971 \r\n6 \r\nR 371,45 \r\nR 2.228,70 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n70 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 105 A 130 MM - ID:59972 \r\n6 \r\nR 386,50 \r\nR 2.319,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n71 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 4 A 5 MM - ID:60024 \r\n120 \r\nR 191,05 \r\nR 22.926,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n72 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6 A 7MM - ID:60026 \r\n120 \r\nR 191,05 \r\nR 22.926,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n73 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8 A 9 MM - ID:60027 \r\n120 \r\nR 191,05 \r\nR 22.926,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n74 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10 A 11 MM - ID:60028 \r\n48 \r\nR 181,40 \r\nR 8.707,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n75 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12 A 13 MM - ID:60029 \r\n48 \r\nR 192,00 \r\nR 9.216,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n76 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 A 15 MM - ID:60030 \r\n48 \r\nR 192,00 \r\nR 9.216,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n77 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 A 17 MM - ID:60032 \r\n12 \r\nR 191,95 \r\nR 2.303,40 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n78 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 A 19 MM - ID:60033 \r\n12 \r\nR 191,95 \r\nR 2.303,40 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n79 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 5 A 6 MM - ID: 60034 \r\n12 \r\nR 193,90 \r\nR 2.326,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n80 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 7 A 8 MM - ID: 60035 \r\n12 \r\nR 195,00 \r\nR 2.340,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n81 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 9 A 12 MM - ID: 60039 \r\n12 \r\nR 193,90 \r\nR 2.326,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n82 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 4 A 5 MM - ID: 60040 \r\n24 \r\nR 134,65 \r\nR 3.231,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n83 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 6 A 7 MM - ID: 60041 \r\n24 \r\nR 191,45 \r\nR 4.594,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n84 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 16 A 20, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60357 \r\n12 \r\nR 587,70 \r\nR 7.052,40 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n85 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 8, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID: 60355 \r\n24 \r\nR 484,10 \r\nR 11.618,40 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n86 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60360 \r\n12 \r\nR 465,75 \r\nR 5.589,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n87 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60362 \r\n12 \r\nR 461,55 \r\nR 5.538,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n88 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60369 \r\n12 \r\nR 452,65 \r\nR 5.431,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n89 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60370 \r\n12 \r\nR 452,65 \r\nR 5.431,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n90 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Y, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60429 \r\n6 \r\nR 447,00 \r\nR 2.682,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n91 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: DUPLO Y, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 8, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID: 60430 \r\n6 \r\nR 479,50 \r\nR 2.877,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n92 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: QUADRADA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60432 \r\n6 \r\nR 573,45 \r\nR 3.440,70 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n93 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60433 \r\n24 \r\nR 364,55 \r\nR 8.749,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n94 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60434 \r\n24 \r\nR 416,60 \r\nR 9.998,40 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n95 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60439 \r\n12 \r\nR 399,05 \r\nR 4.788,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n96 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60440 \r\n12 \r\nR 443,85 \r\nR 5.326,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n97 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 4MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60477 \r\n6 \r\nR 690,30 \r\nR 4.141,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n98 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 6MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60478 \r\n6 \r\nR 623,50 \r\nR 3.741,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n99 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 8MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60479 \r\n6 \r\nR 562,50 \r\nR 3.375,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n100 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 10MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60491 \r\n6 \r\nR 630,40 \r\nR 3.782,40 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nItem - Material \r\nQuantidade \r\nValor Unitário Registrado \r\nValor Global Registrado \r\nMarca \r\n135 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.0 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 4 MM - ID:61391 \r\n10 \r\n\r\nR 902,79 \r\n\r\nR 9.027,90 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n136 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.0 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 6 MM - ID:61390 \r\n10 \r\n\r\nR 945,18 \r\n\r\nR 9.451,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n137 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.0 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 8 MM - ID:61424 \r\n10 \r\n\r\nR 945,18 \r\n\r\nR 9.451,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n138 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.3 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 3 MM - ID:61426 \r\n80 \r\n\r\nR 528,52 \r\n\r\nR 42.281,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n139 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.3 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 4 MM - ID:61428 \r\n80 \r\n\r\nR 528,52 \r\n\r\nR 42.281,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n140 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.3 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6 MM - ID:61432 \r\n48 \r\n\r\nR 528,52 \r\n\r\nR 25.368,96 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n141 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.3 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8 MM - ID:61434 \r\n12 \r\n\r\nR 513,00 \r\n\r\nR 6.156,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n142 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 4 MM - ID:61460 \r\n24 \r\n\r\nR 513,00 \r\n\r\nR 12.312,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n143 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61478 \r\n12 \r\n\r\nR 1.759,12 \r\n\r\nR 21.109,44 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n144 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61479 \r\n12 \r\n\r\n\r\nR 1.758,90 \r\n\r\n\r\nR 21.106,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n145 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61610 \r\n12 \r\n\r\n\r\nR 1.328,92 \r\n\r\n\r\nR 15.947,04 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n146 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 24, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61596 \r\n12 \r\n\r\n\r\nR 2.664,35 \r\n\r\n\r\nR 31.972,20 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n147 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: DUPLO Y, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61612 \r\n12 \r\n\r\n\r\nR 2.571,45 \r\n\r\n\r\nR 30.857,40 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n148 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 9, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61613 \r\n24 \r\n\r\n\r\nR 1.916,15 \r\n\r\n\r\nR 45.987,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n149 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: T, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61609 \r\n6 \r\n\r\n\r\nR 1.879,05 \r\n\r\n\r\nR 11.274,30 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n150 - TELA CIRURGICA CRANIOFACIAL,MODELO: QUADRADA - SISTEMA 1.3 MM, MATERIAL: TITANIO, APLICACAO: RECONSTRUÇÃO ORBITÁRIA, DIMENSOES: 100X100X0,4 MM - ID:61461 \r\n8 \r\n\r\nR 5.877,45 \r\n\r\nR 47.019,60 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n151 - TELA CIRURGICA CRANIOFACIAL,MODELO: QUADRADA - SISTEMA 1.3 MM, MATERIAL: TITANIO, APLICACAO: RECONSTRUCAO ORBITARIA, DIMENSOES: 100X100X0,6 MM - ID:61465 \r\n8 \r\n\r\nR 6.649,75 \r\n\r\nR 53.198,00 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n152 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: MALHA BASE ORBITÁRIA ANATÔMICA PEQUENA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.3 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61621 \r\n6 \r\n\r\n\r\nR 7.114,80 \r\n\r\n\r\nR 42.688,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\n153 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: MALHA BASE ORBITARIA ANATOMICA GRANDE, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.3 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:61622 \r\n6 \r\n\r\n\r\nR 7.114,80 \r\n\r\n\r\nR 42.688,80 \r\nJohnson & Johnson Depuy Synthes \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 019/2022 - DGO\r\nAquisição de material de osteossíntese para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial do HCPM\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais\r\n06/12/2022\r\n: Processo N° SEI-350115/000697/2021 (Pregão Eletrônico nº 074/2022-DGO).\r\n\r\n\r\n\r\nItem - Material \r\nQuantidade \r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca \r\n101 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 4 A 5 MM - ID:60761 \r\n6 \r\nR 401,00\r\nR 2.406,00\r\nSigno Ortho \r\n102 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 6 A 7 MM - ID:60760 \r\n6 \r\nR 401,00\r\nR 2.406,00\r\nSigno Ortho \r\n103 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 8 A 9 MM - ID:60759 \r\n6 \r\nR 401,00\r\nR 2.406,00\r\nSigno Ortho \r\n104 - BROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 12 A 15 MM - ID:60758 \r\n6 \r\nR 400,00\r\nR 2.400,00\r\nSigno Ortho \r\n105 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 3 A 4 MM - ID:60756 \r\n48 \r\nR 63,00\r\nR 3.024,00\r\nSigno Ortho \r\n106 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 5 A 6 MM - ID:60755 \r\n48 \r\nR 63,00\r\nR 3.024,00\r\nSigno Ortho \r\n107 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 7 A 8 MM - ID:60754 \r\n48 \r\nR 63,00\r\nR 3.024,00\r\nSigno Ortho \r\n108 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 9 A 10 MM - ID:60753 \r\n48 \r\nR 63,00\r\nR 3.024,00\r\nSigno Ortho \r\n109 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 11 A 12 MM - ID:60752 \r\n48 \r\nR 63,00\r\nR 3.024,00\r\nSigno Ortho \r\n110 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 5 A 6 MM - ID:60751 \r\n12 \r\nR 63,00\r\nR 756,00\r\nSigno Ortho \r\n111 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 7 A 8 MM - ID:60750 \r\n12 \r\nR 63,00\r\nR 756,00\r\nSigno Ortho \r\n112 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 4 A 5 MM - ID: 60749 \r\n24 \r\nR 63,00\r\nR 1.512,00\r\nSigno Ortho \r\n113 - PARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 6 A 7 MM - ID: 60748 \r\n48 \r\nR 63,00\r\nR 3.024,00\r\nSigno Ortho \r\n114 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPACO CENTRAL, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60765 \r\n24 \r\nR 548,50\r\nR 13.164,00\r\nSigno Ortho \r\n115 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 20 A 24, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60762 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n116 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 10, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60840 \r\n24 \r\nR 548,50\r\nR 13.164,00\r\nSigno Ortho \r\n117 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60841 \r\n24 \r\nR 548,50\r\nR 13.164,00\r\nSigno Ortho \r\n118 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60764 \r\n24 \r\nR 548,50\r\nR 13.164,00\r\nSigno Ortho \r\n119 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7 MM, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60783 \r\n24 \r\nR 548,50\r\nR 13.164,00\r\nSigno Ortho \r\n120 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7 MM, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60782 \r\n24 \r\nR 548,50\r\nR 13.164,00\r\nSigno Ortho \r\n121 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Y, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID: 60781 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n122 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: DUPLO Y, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60784 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n123 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Z PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60785 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n124 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Z PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60786 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n\r\n125 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 3MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60771 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n126 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 3MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60794 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n127 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 5MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60793 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n128 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 5MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60792 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n129 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 7MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60791 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n130 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 7MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60790 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n131 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 9MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60789 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n132 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 9MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60788 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n133 - PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PREMOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 11MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60787 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n134 -PLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRÉMOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 11MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A - ID:60842 \r\n12 \r\nR 548,50\r\nR 6.582,00\r\nSigno Ortho \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 020/2022 - DGO\r\nAquisição de material de osteossíntese para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial do HCPM\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 28.759,68 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos),\r\n06/12/2022\r\n: Processo N° SEI-350115/000697/2021 (Pregão Eletrônico nº 074/2022-DGO).\r\n\r\n\r\n\r\nItem - Material \r\nQuantidade \r\nValor Unitário Registrado \r\nValor Global Registrado \r\nMarca \r\nPARAFUSO IMF SISTEMA BLOQUEIO INTERMAXILAR,MATERIAL: ACO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/D, RANHURA: CRUCIFORME, DIAMETRO: 2,0 mm, COMPRIMENTO: 8,0 mm - ID:59143 \r\n48 \r\nR 299,58\r\nR 14.379,84\r\nNeoortho \r\n\r\nPARAFUSO IMF SISTEMA BLOQUEIO INTERMAXILAR,MATERIAL: ACO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/D, RANHURA: CRUCIFORME, DIAMETRO: 2,0 mm, COMPRIMENTO: 12 mm - ID:59201 \r\n48 \r\nR 299,58\r\nR 14.379,84\r\nNeoortho \r\n\r\nId: 2443869\r\n"
        ],
        "2443875": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2905, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica nº 35/111/000747/2022, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, o objeto a empresa habilitada, a despesa em favor da empresa: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REISinscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47.\r\nId: 2443875\r\n"
        ],
        "2443883": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2022\r\na despesa referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-4 , em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 610/2022, no valor total estimado de R 1.500.000,00 ( Um milhão e quinhentos reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2022/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-4 , em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 610/2022, no valor total estimado de R 1.500.000,00 ( Um milhão e quinhentos reais).\r\nId: 2443883\r\n"
        ],
        "2443887": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO EIRELITem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, realizados nas Unidades de Pronto atendimento 24h - Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Mesquita, referente ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3253 (SEI-43405098)R 105.750,00(cento e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)Decidido no processo administrativo SEI-080007/016520/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDATem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computadores completos, manutenção e assistência técnica nos aparelhos e equipamentos, para a unidade de Pronto atendimento 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1500 (SEI-34746186)R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais)Decidido no processo administrativo SEI-080007/005933/2020. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDATem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos especializados na manutenção, assistência técnica de aparelhos, implantação, instrução, conserto, troca de peças de equipamentos, computadores, monitores, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança com monitoramento, monitores de vídeo, aparelhos de telefone, estrutura física de cabeamento, baterias de no break, reposição de cartuchos e toners e demais equipamentos locados, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h Mesquita, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º2713 SEI- (39990906).R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais)Decidido no processo administrativo SEI-080007/012329/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDATem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3104 (42841605).R 95.868,40 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/015808/2022. 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÂO EIRELI.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, realizados na unidade de Pronto Atendimento 24h - Mesquita, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1166 SEI (32971683). VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004919/2022. 05/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUTENÇÂO EM EQUIP. MED. HOSP. LTDATem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos hospitalares, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - SEAP, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2531 (SEI-39472322).R 29.050,00(vinte e nove mil e cinquenta reais).Decidido no processo administrativo SEI-080007/012416/2022. 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇO DE LOCAÇÂO E MANUTENÇÂO EM EQUIPAMENTOS MÈDICOS HOSPITALARES LTDA.Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - SEAP, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1909 (SEI-36501309).R 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais)Decidido no processo administrativo SEI-080007/008346/2022 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÔES LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Tijuca, no período de 01/04/2022 a 30/04/82022 e 01/05/2022 a 31/05/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3007 (SEI-41949067)R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais)Decidido no processo administrativo SEI-080007/013510/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação do grupo gerador de energia, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Tijuca, no período de 20/06/2022 a 19/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2184 (SEI-37618808)R 9.265,00 (nove mil e duzentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010207/2022. 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÔES LTDATem por objeto a prestação de serviços de tecnologia de informação para manutenção, na Unidade de Pronto atendimento 24 h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2747 (SEI-40088580). VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010393/2022 DATA DA ASSINATURA 22/11/2022.\r\nId: 2443887\r\n"
        ],
        "2443983": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 28/2022 ao Contrato SEEDUC nº 40/2021.\r\n01/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n27.595.780/0001-16\r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 11,079560%, a contar de 01/01/2022.\r\nR 33.506,90 (trinta e três mil quinhentos e seis reais e noventa centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/007582/2021.\r\nId: 2443983\r\n"
        ],
        "2443984": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001723/2022\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 03/2022.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio SEEDUC n° 020/2022.\r\nId: 2443984\r\n"
        ],
        "2443988": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila SEEDUC nº 37/2022 ao Contrato SEEDUC nº 02/2021.\r\n01/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a contar de 01 de março de 2022. Tal repactuação implicará no acréscimo de R 669.788,40 (seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o 2º Termo Aditivo o valor de R 7.247.304,24 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nApostila SEEDUC nº 38/2022 ao Contrato SEEDUC nº 04/2021.\r\n01/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a contar de 01 de março de 2022. Tal repactuação implicará no acréscimo de R 1.333.154,28 (um milhão, trezentos e trinta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), totalizando o 2º Termo Aditivo o valor de R 14.341.030,68 (catorze milhões, trezentos e quarenta e um mil trinta reais e sessenta e oito centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nApostila SEEDUC nº 39/2022 ao Contrato SEEDUC nº 05/2021.\r\n01/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a contar de 01 de março de 2022. Tal repactuação implicará no acréscimo de R 932.512,80 (novecentos e trinta e dois mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos), totalizando o 2º Termo Aditivo o valor de R 10.138.896,12 (dez milhões, cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nApostila SEEDUC nº 40/2022 ao Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\n01/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a contar de 01 de março de 2022. Tal repactuação implicará no acréscimo de R 964.354,08 (novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), totalizando o 2º Termo Aditivo o valor de R 10.434.665,64 (dez milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nApostila SEEDUC nº 41/2022 ao Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\n01/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a contar de 01 de março de 2022. Tal repactuação implicará no acréscimo de R 1.425.715,56 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o 2º Termo Aditivo o valor de R 14.955.476,64 (catorze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2443988\r\n"
        ],
        "2443993": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 11/2022.\r\n02/12/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 147.115,80 (cento e quarenta e sete mil cento e quinze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2443993\r\n"
        ],
        "2444053": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2022 no valor de R 156.469,21 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT RJ 001758/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 156.469,21 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos)\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000533/2022.\r\nId: 2444053\r\n"
        ],
        "2444054": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 014/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 014/2021 no valor de R 393.870,11(trezentos e noventa e três mil e oitocentos e setenta reais e onze centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000983/2022, RJ001092/2022, RJ0002912/2021, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 393.870,11(trezentos e noventa e três mil e oitocentos e setenta reais e onze centavos).\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002162/2021.\r\n\r\nId: 2444054\r\n"
        ],
        "2444055": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI \r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 009/2022 no valor de R 401.472,87 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAERJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 401.472,87 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2444055\r\n"
        ],
        "2444056": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 013/2022 no valor de R 208.069,53 (duzentos e oito mil e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT RJ 001758/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data- base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 208.069,53 (duzentos e oito mil e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000534/2022.\r\n\r\nId: 2444056\r\n"
        ],
        "2444057": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI \r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 001/2022 no valor de R 208.954,99 (duzentos e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAERJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 208.954,99 (duzentos e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2444057\r\n"
        ],
        "2444061": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEADE. O estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas à implantação, manutenção e operação das Unidades de Tratamentos de Rios (UTRS) nos Rios dos Poços/Queimados e Ipiranga. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. 05/12/2022. \r\nId: 2444061\r\n"
        ],
        "2444062": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato nº 080/2021. : O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2021, visando à inclusão dos valores já previstos no Termo formalizado e acostado ao SEI nº 37166668. : art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. PROCESSO \r\nId: 2444062\r\n"
        ],
        "2444079": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/214/2022. \r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para espetáculo “NEM TUDO ESTÁ AZUL”\r\nA FUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n06/12/2022\r\nProc. nº SEI 180002/001212/2022.\r\nTPUT nº 180022/213/2022. \r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para espetáculo “POVO DE SUCUPIRA”\r\nA FUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n30/11/2022\r\nProc. nº SEI 180002/001210/2022.\r\nTPUT nº 180022/209/2022. \r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para espetáculo “PROMESSA DO CARITÓ”\r\nA FUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n06/12/2022\r\nProc. nº SEI 180002/001211/2022.\r\nId: 2444079\r\n"
        ],
        "2444088": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI \r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 002/2022 no valor de R 382.376,57 (trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAERJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 382.376,57 (trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2444088\r\n"
        ],
        "2444089": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI \r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 015/2022 no valor de R 73.773,89 (setenta e três mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT RJ 001758/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 73.773,89 (setenta e três mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos)\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002339/2021.\r\n\r\nId: 2444089\r\n"
        ],
        "2444090": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 011/2022 no valor de R 277.212,83 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos e doze reais e oitenta e três centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT RJ 001758/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 277.212,83 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos e doze reais e oitenta e três centavos)\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000670/2022\r\nId: 2444090\r\n"
        ],
        "2444091": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI \r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 007/2022 no valor de R 366.863,93 (trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAERJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 366.863,93 (trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos)\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2444091\r\n"
        ],
        "2444092": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 008/2022 no valor de R 224.102,30 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e dois reais e trinta centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT RJ 001758/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 224.102,30 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e dois reais e trinta centavos).\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000658/2022.\r\n\r\nId: 2444092\r\n"
        ],
        "2444101": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/180/2022\r\nFUNARJ e MPB MARKETING E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/180/2022, tendo em vista sua inexecução total, Sem ônus\r\n06/12/2022\r\nProc. nº SEI-180002/001023/2022.\r\nId: 2444101\r\n"
        ],
        "2444106": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 010/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 010/2022 no valor de R 167.872,51 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT RJ001758, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 167.872,51 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos)\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000669/2022.\r\n\r\nId: 2444106\r\n"
        ],
        "2444107": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA \r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 006/2022 no valor de R 283.105,41 (duzentos e oitenta e três mil e cento e cinco reais e quarenta e um centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAERJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nde R 283.105,41 (duzentos e oitenta e três mil e cento e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n06/12/2022\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002339/2021.\r\n\r\nId: 2444107\r\n"
        ],
        "2444120": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 010/2022-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13. \r\nAquisição de Insumos de Material Odontológico e Médico Hospitalar e Saneantes, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 6.604,24 (Seis mil, seiscentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)\r\n23/12/2022.\r\n2º TEM PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI 350115/000076/2021\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 011/2022-DGO.\r\nSEPM e a empresa HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALARLTDA.CNPJ 24.963.254/0001-73\r\nAquisição de Insumos de Material Odontológico e Médico Hospitalar e Saneantes, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 2.761,99 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n23/12/2022.\r\n2º TEM PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI 350115/000076/2021\r\nId: 2444120\r\n"
        ],
        "2444162": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÔES INDUSTRIAIS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, realizados nas Unidades de Pronto atendimento 24h - Campo Grande II no período de 18/05/2022 a 31/05/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2388 (SEI-38851788) R 21.999,10(vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos) FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011205/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÔES INDUSTRIAIS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação realizados no Hospital estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/09/2022 a 20/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º3188(SEI- 43154247) R 106.906,39 (cento e seis mil, novecentos e seis reais e trinta e nove centavos)Decidido no processo administrativo SEI-080007/015735/2022. DATA DA ASSINATURA: : 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÔES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de fornecimento de alimentação e água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Bangu, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º3099 SEI- (42830487). R 90.670,70(noventa mil, seiscentos e setenta reais e setenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015244/2022. DATA DA ASSINATURA: : 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÔES INDUSTRIAIS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de alimentação realizados no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1966 (36662360). VALOR TOTAL: R 361.802,84 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/009222/2022. DATA DA ASSINATURA: : 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÔES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, realizados nas unidades de Pronto Atendimento 24h - Bangu, Realengo, Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2305 SEI (38264309). R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/010084/2022. DATA DA ASSINATURA: : 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização de serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2947 (SEI-41300603). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014692/2022. DATA DA ASSINATURA: : 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Mesquita, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3171 (SEI- 43112568). R 99.921,35 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: : 05/12/2022\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação dos computadores(com teclado, mouse e monitor), nobreaks, roteadores, filtros de linha, estabilizadores, switchs, routers, patch panel, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança, caixas de som amplificadas, aparelhos de telefone analógicos, central telefônica PABX, monitores de vídeo, impressora térmica zebra, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Queimados, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1696 (SEI-35300964). R 9.792,00 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais) FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/007741/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos especializados na manutenção, assistência técnica de aparelhos e equipamentos, implantação, instrução, conserto, troca de peças de equipamentos, computadores, monitores, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança com monitoramento, monitores de vídeo, caixas de som amplificadas, aparelhos de telefone, estrutura física de cabeamento, baterias de nobreak, reposição de cartuchos de toners e demais equipamentos locados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Mesquita, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1533 (SEI-34836128). R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005850/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, para a Unidade de Pronto atendimento 24 h - Queimados, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1509 (SEI-34764267). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004605/2022 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para a Unidade de Pronto atendimento 24h - Queimados, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2760 (SEI-40142816). R 9.792,00 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/013381/2022 01/12/2022\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computadores completos para a Unidade de Pronto Atendimento 24 h - Queimados, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1446 (SEI-34567759). R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/004172/2022 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para a Unidade de Pronto atendimento 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1062 (SEI- 32495876). R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003656/2022 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Maré, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3202 (SEI-43208021). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016903/2022 30/11/2022.\r\nId: 2444162\r\n"
        ],
        "2444163": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância tipo D, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - SEAP no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2475 (SEI-39305760) R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012451/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Campo Grande II no período de 01/08/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º3014 (SEI-42126788) VALOR TOTAL: R 154.551,02 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dois centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/013158/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavanderia, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3090 SEI- (42809810). R 16.776,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e seis reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015092/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA - ME Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3139 (42992138). R 58.163,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e três reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/016121/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO EIRELI OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção e locação do gerador, realizados na Unidades de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/102022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3115 SEI (42887314). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016170/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÂO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3103 SEI - (42839486). R 10.820,40 (dez mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/016236/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nId: 2444163\r\n"
        ],
        "2444180": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 142/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DANCOR SA INDÚSTRIA MECÂNICA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/12/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2444180\r\n"
        ],
        "2444183": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 010/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Portas Douradas, Transportes e Locações LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviços contínuos, sob demanda, de transporte terrestre de cargas, local e intermunicipal, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no implemento dos Projetos RESOLVE RJ, A JUNTA COMERCIAL PERTO DE VOCÊ e JOVEM EMPREENDEDOR, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n07 de dezembro de 2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n/2022.\r\nId: 2444183\r\n"
        ],
        "2444196": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 015/2022-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Clínica para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 149.341,22 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos)\r\n02/12/2022.\r\n2º TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000493/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 016/2022-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.CNPJ 06.150.220/0001-88.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Clínica para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 28.263,89 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n05/12/2022.\r\n2º TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000493/2021.\r\nId: 2444196\r\n"
        ],
        "2444226": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a CLUBE REGATAS FLAMENGO. Regularizar as despesas referente à locação de espaço com acessibilidade e capacidade para 4000 (quatro mil) participantes, bem como, custeio de conta de consumo e operacional pertinentes à realização do evento M.A.E em março/2022. : 2022NE03117. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-030029/002799/2022.\r\nId: 2444226\r\n"
        ],
        "2444240": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 012/2022-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 02.482.141/0001-13. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n20.388,96 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n02/12/2022.\r\n2º TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 013/2022-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.CNPJ:18.088.289/0001-08.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 18.776,52 (dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n02/12/2022.\r\n2º TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 014/2022-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR EIRELI.ME CNPJ: 31.401.798/0001-07. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n7.606,99 (sete mil, seiscentos e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n02/12/2022.\r\n2º TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nId: 2444240\r\n"
        ],
        "2444316": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para UPA 24h COPACABANA, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3134/2022 (SEI- 42982017). R 124.038,60 (Cento e vinte e quatro mil, trinta e oito reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015737/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h CAMPO DOS GOYTACAZES, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2752/2022 (SEI- 40123607). R 61.013,62 (sessenta e um mil e trezes reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013318/2022. 18/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h CAMPO DOS GOYTACAZES, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2751/2022 (SEI-40122031). VALOR TOTAL: R 117.668,59 (Cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013285/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h TIJUCA, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2967/2022 (SEI- 41493957). R 95.486,09 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014731/2022. 24/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h ITABORAÍ E TIJUCA, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3068/2022 (SEI-42632572). R 92.000,00 (Noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012464/2022. 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h QUEIMADOS, no período de 01/08/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3174/2022 (SEI-43126079). R 92.000,00 (Noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013375/2022. 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h QUEIMADOS, RICARDO ALBUQUERQUE, ITABORAÍ, SANTA CRUZ, MARECHAL HERMES, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3258/2022 (SEI-43420332). VALOR TOTAL: R 464.102,08 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e dois reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017306/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUCOES EM SERVICOS DE CONSTRUCOES E VENDAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL, para UPA 24h MARÉ, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3098/2022 (SEI- 42830879). VALOR TOTAL: R 9.904,79 (Nove mil, novecentos e quatro reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015525/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3126/2022 (SEI- 42932887). 291.942,33 (Duzentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015777/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENCAO DE EDIFICACOES EM GERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos da refrigeração, para UPA 24h JACAREPAGUÁ E MARECHAL HERMES, no período de 11/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2984/2022 (SEI- 41634552). R 47.226,70 (Quarenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014857/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022.\r\nId: 2444316\r\n"
        ],
        "2444317": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO de instrumentos médicos, para UPA 24h CAMPO GRANDE II, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2310/2022 (SEI- 38291168). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010174/2022. 17/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para UPA 24h BANGU, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2358/2022 (SEI- 38642820). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011089/2022. 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos, para UPA 24h MARÉ, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2927/2022 (SEI- 41262042). R 2.202,00 (Dois mil, duzentos e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014658/2022. 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h CAMPO GRANDE II, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2929/2022 (SEI- 41271034). R 84.616,32 (oitenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014523/2022. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação serviço técnico de RADIOLOGIA, para UPA 24h ITABORAÍ e TIJUCA, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3069/2022 (SEI- 42640235). R 92.000,00 (Noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014367/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h NOVA IGUAÇU, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3085/2022 (SEI- 42800784). R 82.200,04 (Oitenta e dois mil, duzentos reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015343/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUCOES EM SERVICOS DE CONSTRUCOES E VENDAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h COPACABANA, BOTAFOGO, SEAP E MARÉ, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3192/2022 (SEI- 43160496). R 84.986,67 (Oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016906/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço especializado em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h CAMPO DOS GOYTACAZES, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1182/2022 (SEI- 33035699). R 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005262/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de prestação de locação de equipamentos de esterilização com fornecimento de insumos, para UPA 24h VALENÇA, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3079/2022 (SEI- 42749388). VALOR TOTAL: R 7.182,70 (Sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013979/2022. 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h IRAJA, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3227/2022 (SEI- 43292321). R 50.521,81 (Cinquenta mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013978/2022. 01/12/2022.\r\nId: 2444317\r\n"
        ],
        "2444318": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviço de outsourcing de impressão. Reajuste do valor conforme disposto na Cláusula Sexta do Contrato IPEM/RJ nº 003/2019. O valor contratual fica reajustado em 11,7311% (onze inteiros e sete mil trezentos e onze décimos de milésimos por cento), resultante da variação do IPCA, para o período de 12 meses a contar de 24 de junho de 2022.\r\nDá-se a este contrato o valor global de R 169.569,89 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n07/12/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-22/003/184/2019.\r\nId: 2444318\r\n"
        ],
        "2444364": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/215/2022. \r\nFUNARJ e FERNANDO CESAR MAGALHAES BERSOT.\r\n: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo “FIM DE ANO ENVOL.\r\nvalor da taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais) através de GRE.\r\n07/12/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001201/2022.\r\nId: 2444364\r\n"
        ],
        "2444423": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 06/12/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-07/020/49/2018 - Zelia Jose Marques Brito - Qd 23 Lt 08;\r\n- SEI-E-28/000.610/1994 - Aparecida Lepolitina do Couto - Qd 03 Lt 43 Unidade 1B.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-02/150247/2006 - SEI- 330020/001075/2022 - Jose Carlos dos Santos e s/m - Qd 01 Lt 36 Unidade 1B; PA-SEI-330020/000877/2022 - Sebastião Geraldo Salum Gomes - Qd.01 Lt 50; SEI-330020/000860/2022 - Carlos Roberto dos Anjos Nogueira - Qd 01 Lt 53 Unidade 1B; 330020/000878/2022 - Uiulen Ferreira Lima e s/m - Qd 01 Lt 61. \r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\n- SEI-330020/001346/2022 - Kaity Suzan da Silva Oliveira Cardoso e Mayke Gonsalves Cardoso - Quadra 01 Lote 27 lavrado no Livro 429, Termo 02 de 11/11/2016 fls 009/015.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 47, Termo 29 Fls 163/168 lavrado em 31/07/2002, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, itens I e II do citado instrumento, conforme o contido no SEI-330020/001176/2022Assentamento Rural Fazenda São Domingos - Amaro Gomes Rodrigues e Flozina Dias Doval - Lote 57.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 215, Termo 22 Fls 107/111 lavrado em 25/11/2009, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, itens I e II do citado instrumento, conforme o contido no SEI-E-19/014/255/2013Assentamento Urbano Hospital Colonia Curupaiti - Antonio Salustiano da Silva - Quadra 01 Lote 18.\r\nTermo de Retificação ao Termo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia nº 431/2020 de 11/06/2021 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nSEI- 330020/000299/2021Quadra 01 Lote 53 Unidade 1A.\r\nId: 2444423\r\n"
        ],
        "2444448": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Tijuca e Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3216 (SEI-43263419). VALOR TOTAL: R 101.043,62 (cento e um mil quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/014066/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3081 (SEI-42785057). R 52.045,12 (cinquenta e dois mil quarenta e cinco reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/014459/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA ENGENHARIA DE MÁQUINAS E APARELHOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3065 (SEI-42620799). : R 30.091,27 (trinta mil noventa e um reais e vinte e sete centavos). : 06/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/015742/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos de informática com assistência técnica para UPA 24h SEAP, Niterói, Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2521 (SEI-39438992). VALOR TOTAL: R 57.744,65 (cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). : 29/11/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012218/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2750 (SEI-40117873). VALOR TOTALDATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/010861/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2783 (SEI-40381910). : R 69.581,80 (sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011857/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor específico, com serviços de assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças ou componentes, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1858 (SEI-36336499). VALOR TOTAL: 29/11/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/008465/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2022 à 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3118 (SEI-42902865). : R 46.718,80 (quarenta e seis mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, 01/07/2022 à 31/07/2022 e 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2882 (SEI-40938394). : R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). : 01/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/014059/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, suporte e manutenção em tecnologia da informação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1881 (SEI-36411537). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/008145/2022. \r\nId: 2444448\r\n"
        ],
        "2444486": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELTA POINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS.\r\n: Reajuste dos preços do Contrato 038/SEPOL/2022, aplica- se o índice de 7,1686% (sete inteiros e um mil, seiscentos e oitenta e seis milésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de inicial de 10/2021 a 09/2022 com efeitos a partir de 24/10/2022, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajustamento, o valor unitário da Fábrica de Métrica (FM) passa a ser de R 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), passando, partir de 10/2022, o valor do contrato para R 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 06/12/2022. \r\nId: 2444486\r\n"
        ],
        "2444493": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 43472709/2022.\r\n01/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Duque de Caxias, por intermédio da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque De Caxias, doravante chamada “FUNDEC”.\r\nCelebração de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o Município de Duque de Caxias por intermédio da FUNDEC, visando a Cessão de Uso da piscina existente na unidade escolar CIEP 218 - Ministro Hermes de Lima Brasil Turquia, localizado à Av. Rui Barbosa, nº 0, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25055-280, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por novo instrumento ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os Partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e na Lei Complementar nº 08/77 e suas modificações.\r\n.\r\nId: 2444493\r\n"
        ],
        "2444530": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos bens Culturais e Documentos nº 35/2022.\r\nAntonio Carlos da Silva Marinho\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer\r\n07/12/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o itocentos e setenta e cinco reais). \r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000982/2022. \r\nId: 2444530\r\n"
        ],
        "2444539": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ.\r\nA JUCERJA realizará o envio mediante solicitação à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ, de informações referentes aos dados de Registro Empresarial, via Processo SEI.\r\n07/12/2022.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2444539\r\n"
        ],
        "2444541": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 30/2019. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a DRAGMAQ DRAGAGEM e LOCAÇÕES LTDA. Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o terceiro aniversário, totalizando o valor de R 720.803,66 (setecentos e vinte mil, oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI- 070002/013974/2022. PROCESSO Nº SEI-070002/013974/2022\r\nId: 2444541\r\n"
        ],
        "2444556": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CNPJ sob o nº 05.983.816/0001-04.\r\nde coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos realizados nos meses de agosto a dezembro de 2021, em Unidades Prisionais subordinadas a Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói/Norte/Noroeste.\r\n551.694,33 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n.\r\n07/12/2022.\r\nId: 2444556\r\n"
        ],
        "2444563": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEDSODH - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Hotel Santa Comba LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço de outsourcing de impressão à SEDSODH, no período de 20/08/2022 a 31/10/2022, conforme a Notas Fiscais 344, 336 e 343.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.967.092,02 (hum milhão, novecentos e sessenta e sete mil noventa e dois reais e dois centavos).\r\n: 07/12/2022.\r\nId: 2444563\r\n"
        ],
        "2444583": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração SEAP/RJ Nº 01/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA\r\nImplantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - CAPMA no Estado do Rio de Janeiro, através do convênio 839167/2016 DEPEN/MJSP.\r\n30/12/2023.\r\nR 2.120.174,43 (dois milhões, cento e vinte mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nProcesso SEI-E- 21/067/100036/2018.\r\nId: 2444583\r\n"
        ],
        "2444587": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 049/2018, de 25/10/2018.\r\nR 687.811,20 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e onze reais e vinte centavos) relativo à 3ª periodicidade anual. \r\n: em 21 de novembro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA.\r\nprestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas Rodovias sob Jurisdição da FUNDAÇÃO DER/RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de fiscalização eletrônica de velocidade e respectivos acessórios, pelo período de 30 (trinta) meses”, em decorrência do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2444587\r\n"
        ],
        "2444590": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-127\r\n: em 08 de novembro de 2022. \r\nDER-RJ e CLARO S/A. \r\n: Implantação de rede aérea de cabo de fibra ópitica em postes existentes na faixa da RJ-127, localizada no Município de Paracambi-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2444590\r\n"
        ],
        "2444606": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 073/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI Gestão em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada da Unidade Móvel de Tomografia, no período de maio de 2021.\r\n: R 379.445,22 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 07/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2444606\r\n"
        ],
        "2444630": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 09/2022 em razão da aquisição emergencial de gases medicinais nos meses de maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro de 2021. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. : liquidação e pagamento da despesa no valor de R 49.835,75 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, em razão da aquisição emergencial de gases medicinais. : O decidido no Processo nº SEI-350108/010706/2021.\r\nId: 2444630\r\n"
        ],
        "2444655": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2022\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, o objeto a empresa habilitada, a despesa em favor das empresas: AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, no valor de R 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nDE 08.12.2022\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas: AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98.\r\nId: 2444655\r\n"
        ],
        "2444662": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso nº 20/2021. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Casa do Marinheiro. \r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: 14/06/2021. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030046/000659/2021. \r\n*Omitido do D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2444662\r\n"
        ],
        "2444668": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Termo de Adesão.\r\nAdesão ao Programa Casa da Gente.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o município a seguir relacionado.\r\nMunicípio\r\nParaty\r\n29.172.475/0001-47\r\n/2022\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021\r\nId: 2444668\r\n"
        ],
        "2444677": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nA Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nPelo presente termo de Cooperação Técnica, a JUCERJA, órgão local do registro público de empresas, consoante a Lei nº 8.934/94, realizará o envio mediante solicitação, à SEPLAG, de informações referentes aos dados de registro empresarial, via processo sei.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 18 de novembro de 2022.\r\nId: 2444677\r\n"
        ],
        "2444705": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos especializados, realizados Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) no período de 13/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3285 (SEI-43553484). R 459.919,78 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) AMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/016271/2022. : 06/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÂO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, suporte e manutenção em tecnologia da informação, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Copacabana no período de 26/03/2022 a 31/03/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1413 (SEI-34492945). R 1.000,00 (hum mil reais) Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004560/2022. 18/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de fornecimento de alimentação, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Valença, no período de 01/09/2022 a 15/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3207 SEI- (43248654). R 40.209,00 (quarenta mil e duzentos e nove reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015844/2022. : 07/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇÔS DE ESTERILIZAÇÂO LTDA. Tem por objeto a prestação de serviços técnicos-especializados de esterilização, reesterilização, reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Queimados, no período de 19/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1361 (34330615). : R 1.266,66 (hum mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/004936/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnico-especializados para esterilização, reesterilização e processamento de correlatos por óxido de etileno, realizados na Unidades de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1184 (33049774). R 4.000,00 (quatro mil reais) Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004048/2022. : 30/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Engenho Novo, Botafogo e Copacabana, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3246 SEI - (43345536). R 151.565,43 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/014109/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2736 SEI - (40043309). : R 50.000,00 (cinquenta ml reais) : Decidido no processo administrativo SEI-080007/013152/022. : 02/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇAO EM SISTEMAS E EDITORAÇAO LTDA.: Tem por objeto a indenização referente a prestação de locação de servidor com serviço de assistência técnica com fornecimento de peças, realizado na Unidade de Pronto Atendimento 24h - SEAP, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1518 SEI - (34792576). R 800,00 (oitocentos reais: Decidido no processo administrativo SEI-080007/007037/2022. : 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de impressora térmica, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 e 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2822 - (40668426). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de insumos, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Itaboraí, Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2871 SEI - (40911312). : R 48.013,80 (quarenta e oito mil, treze reais e oitenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/014018/2022. : 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODRIGO EXTINTORES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de recarga de extintores, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, período de março/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1571 - (34919181). VALOR TOTAL: R 1.055,00 (hum mil, cento e cinquenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005028/2022. 22/11//2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de lavanderia e reposição de enxoval de cama com coletas diárias, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1024 SEI - (32353716). VALOR TOTAL: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004651/2022. 28/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de cilindros e fornecimento de gases medicinais para atender o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01/10/2021 a 31/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2325 SEI - (38363983). R 49.931,20 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos) : DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.\r\nId: 2444705\r\n"
        ],
        "2444706": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPRES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de equipos hospitalares, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Ricardo de Albuquerque no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1010 (SEI- 32279802). R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000192/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÂO LTDA. Tem por objeto os serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, realizados no Hospital Estadual da Mãe - no período de 01/05/2022 a 31/05/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1534 (SEI-34836177). R 50.350,00 (cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/006775/2022. 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de nobreak, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Bangu, no período de 01/05/2022 a 23/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2044 SEI- (37123914). R 383,33 (trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008393/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACREPRESS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de equipos hospitalares, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1007 (32272311). R 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003149/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidades de Pronto Atendimento 24h - Jacarepaguá, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3148 (43017268). R 132.004,40 (cento e trinta e dois mil, quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015797/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2866 - (40899836). R 29.257,47 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014222/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÔES LTDA. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para a manutenção na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Queimados, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 e na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 20/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1227 SEI - (33405963). R 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004476/022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G.FALCÃO & CIA LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de 02 (dois) ventiladores pulmonar (respirador), realizados na Unidade e pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/22, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3091 - (42813301). R 5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016537/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação da central de ar comprimido e central de ar a vácuo com fornecimento de gases medicinais, para as realizados na Unidades de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1492 - (34712953). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005266/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÂO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2514 SEI - (39400324). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011575/2022. 01/12/2022.\r\nId: 2444706\r\n"
        ],
        "2444734": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ - Categoria A - Lote 9 - Suplentes”\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n29853\r\nORGANIZAÇÃO ASSIST CULTURAL, EDUC E RELIGIOSA CASA DE AXE FILHOS DE OXOSSE IGBO\r\nSANTOS E ENCANTOS: DOS TERREIROS PARA A MODA A IMPORTÂNCIA DA COSTURA DE ASE\r\n30.835.914/0001- 33\r\n22/11/2022\r\n4283/2022\r\n28955\r\nTEMPLO DO VALE DO SOL E DA LUA\r\nA UMBANDA NO TEMPLO DO VALE DO SOL E DA LUA: MEMÓRIA, OFERENDAS, FESTAS E TRADIÇÃO ÁREA CULTURAL\r\n02.557.834/0001- 28\r\n28/11/2022\r\n4301/2022\r\nId: 2444734\r\n"
        ],
        "2444876": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/12/2022\r\nPAGINA 64 - 3ªCOLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022 VIGÊNCIA: 01/12/2023. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI- 260007/026327/2022\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022 VIGÊNCIA: 07/12/2023. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/026327/2022\r\nId: 2444876\r\n"
        ],
        "2444889": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. A Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do item 01, totalizando 65.078,88 Kg de Ração Equina Extrusada. PRAZO: R 309.775,50 (trezentos e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.548.877,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI- 350068/003359/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2444889\r\n"
        ],
        "2444925": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento nº 006/2022 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, visando atendimento a pessoas com deficiência abrigadas na Associação, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nA Associação Lar Santa Catarina, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade de Petrópolis/RJ, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado acolhimento institucional de Alta Complexidade de jovens e adultos com deficiência física e mental em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n12/12/2022.\r\n\r\nId: 2444925\r\n"
        ],
        "2444944": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/230/2022. \r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA.\r\n: utilização do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES (SALA CECÍLIA MEIRELES), de propriedade da FUNARJ, para a solenidade de entrega de “Medalha Villa-Lobos 2022.\r\nA FUNARJ receberá R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), de acordo com autorização da Presidência da FUNARJ, que se dará pela modalidade bens e/ou serviços.\r\n12/12/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001279/2022.\r\nId: 2444944\r\n"
        ],
        "2444949": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. Regularizar as despesas de prestação de aquisição de maravalha de pinus elliottii para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM, referente as aquisições efetuadas em 09/02/2022, 15/03/2022 e 12/04/2022. : 2022NE02144 e 2022NE02881. 08/12/2022. Processo Administrativo nº SEI- 260007/008008/2020.\r\nId: 2444949\r\n"
        ],
        "2444958": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/230/2022. \r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA.\r\n: utilização do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES (SALA CECÍLIA MEIRELES), de propriedade da FUNARJ, para a solenidade de entrega de “Medalha Villa-Lobos 2022.\r\nR 1.500,00 (mil e quinhentos reais), de acordo com autorização da Presidência da FUNARJ, que se dará pela modalidade bens e/ou serviços.\r\n12/12/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001279/2022.\r\nId: 2444958\r\n"
        ],
        "2444963": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I nº SEI (43860779), que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TACALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I nº SEI (43860779), em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022.O Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I nº SEI (43860779) se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1. 11/12/2022. \r\nPARTES: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Doação ao Donatário, peloDoador, dos bens descritos no Anexo I nº SEI (43861045), que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I nº SEI (43861045), em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022. Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I nº SEI (43861045) se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1. 11/12/2022. \r\nId: 2444963\r\n"
        ],
        "2444975": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 130/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, meio fio e passeio em concreto na Estrada da Leopoldina, Estrada Dona Romana e Ruas 1 e 3, no Bairro Papucaia - Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n: 01 de dezembro de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2444975\r\n"
        ],
        "2444976": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 063/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ.\r\nexecução de obras de drenagem, pavimentação e reurbanização da AV. 22 de maio Município de Itaboraí/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 05 de dezembro de 2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2444976\r\n"
        ],
        "2444977": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 025/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaborai/RJ.\r\nelaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro CHIC e Meu Sossego no Município de Itaboraí/RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n: 05 de dezembro de 2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2444977\r\n"
        ],
        "2444997": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Teleatendimento do SAMU 192 para SES/RJ.\r\n: R 8.055.981,92 (oito milhões, cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) \r\n: 08/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/006189/2020.\r\nId: 2444997\r\n"
        ],
        "2445005": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTRADA SCHMID PEDRO, Identidade Funcional nº 5034404-8, Analista Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Louvado nas informações da Superintendência de Recursos Humanos, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13 de dezembro de 2022, com base no art. 125, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, e no Art. 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995.\r\nId: 2445005\r\n"
        ],
        "2445008": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 029/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO MARQUES CARDOSO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DE SOUZA CALIXTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/12/2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses.\r\n06 (seis) meses, a partir de 13/12/2022.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000323/2022.\r\n.\r\nId: 2445008\r\n"
        ],
        "2445017": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÔES LTDA Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de tecnologia da informação na unidade de Pronto atendimento 24h - São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2734 SEI-40039779) ALOR TOTAL Decidido no processo administrativo Nº SEI-080007/010279/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para a Unidade de Pronto atendimento 24h - Niterói no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2503 (SEI- 39377280) R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012225/2022. : 10/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade UPA - MARÉ, no período de 01/10/20220 a 31/10/022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3252 SEI- (43404474). VALOR TOTAL R 115.795,53 (cento e quinze mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/017193/2022. DA ASSINATURA: 05/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação mensal de ambulância de suporte avançado, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3051 SEI- (42459610). R 25.580,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta reais) FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/013387/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÂO EIRELI Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2838 (40714640). : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/013644/2022. 05/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h -Copacabana, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3044 SEI- (42385958). : R 212.768,36 (duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014887/2022. 23/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3183 SEI - (43141926). VALOR TOTAL: R 425.537,92 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/016637/2022. DA ASSINATURA: 05/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnostico em análises clinicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Tijuca, Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3178 SEI - (43138431). VALOR TOTAL: R 293.068,92 (duzentos e noventa e três mil, sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016251/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, no período de 01/01/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1004 - (32265135). : R 16.000,00 (dezesseis mil reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/004279/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação dos computadores(com teclado, mouse e monitor),nobreaks, roteadores, filtros de linha, estabilizadores, switchs, routers, patch panel, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança, caixas de som amplificadas, aparelhos de telefone analógicos, central telefônica PABX, monitores de vídeo, impressora térmica zebra, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Queimados, no período de 19/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1069 - (32510249). : R 3.264,00 (três mil e duzentos e sessenta e quatro reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/003168/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços locação de equipamentos de informática com assistência técnica, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2432 - (39109139). VALOR TOTAL: R 17.593,70 (dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011562/2022. 02/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÔES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/05/2022 a 10/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1907 SEI - 36492019). R 2.019,00(dois mil e dezenove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007135/2022 01/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV DE LOC E MANUT EM EQUIP MED HOSP LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares, realizado na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande II, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 e 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2328 SEI - (38376487). R 13.812,96 (treze mil, oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos) FUNDAMENTODecidido no processo administrativo SEI- 080007/010992/2022 : 01/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÔES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de locação de ambulância de suporte avançado com motorista para o Hospital da Mulher - Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1554 - (34887153). : R 25.580,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005299/2022. DA ASSINATURA: 01/12/2022\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Itaboraí, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1505 - (34751765). VALOR TOTAL: R 500,00 (quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001005/2022. 10/11/2022.\r\nId: 2445017\r\n"
        ],
        "2445018": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL LTDA Tem por objeto a indenização pelos serviços de link de internet, para o Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3059 SEI-42548675) : R 1.265,14 (um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos.) FUND Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014674/2022. 07/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e de refrigeração, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Niterói, no período de 20/03/2022 a 31/03/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1510 (SEI-34765745) VALOR TOTAL: R 11.199,96 (onze mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/005818/2022. 06/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÔES LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, realizados na Unidade UPA - SANTA CRUZ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3205 SEI- (43217276). : R 83.080,50 (oitenta e três mil, oitenta reais e cinquenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/016564/2022. 07/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, realizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3194 SEI- (43161939). : R 1.612.053,41 (um milhão, seiscentos e doze mil, cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015607/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3194 (43161939). R 79.108,59 (setenta e nove mil, cento e oito reais e cinquenta e nove centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015904/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h -Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3276 SEI- (43488504). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/015465/2022. 07/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORÇA AMBIENTAL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta de resíduos, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Jacarepagua e Tijuca, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2307 - (38267346). : R 13.101,60 (treze mil, cento e um reais e sessenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/011206/2022. 01/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE_WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial e corretiva predial, realizados no Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3082 SEI - (42787723). R 348.192,51 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016492/2022. : 07/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Ilha do Governador, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3159 - (43078688). : R 81.896,85 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) FUNDAMENTO Decidido no processo administrativo SEI-080007/016117/2022. 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de portaria para as Unidades de Pronto Atendimento 24h - Irajá, Ilha do Governador, Tijuca e Botafogo, nos períodos de 01/03/2022 a 31/03/2022, 23/03/2022 a 31/03/2022 e 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2777 - (40298748). : R 81.989,44 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/007092/2022. ASSINATURA: 07/12/2022.\r\nId: 2445018\r\n"
        ],
        "2445053": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Mesquita.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do Município, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n07 de dezembro de 2022. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2445053\r\n"
        ],
        "2445089": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 01/2022.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Niterói. O presente ADITIVO tem por objeto aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 01/2022, objetivando alterar a conta corrente e o Gestor Operacional.DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2445089\r\n"
        ],
        "2445091": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio do Programa de Saneamento Ambiental e GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES EIRELI. resilição do Contrato SEAS/PSAM nº 001/2022, relativo à execução de obra pública de implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade de São Francisco, no Município de Belford Roxo, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. 11/11/2022. Processo nº SEI-070026/000370/2021.\r\nId: 2445091\r\n"
        ],
        "2445099": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2022\r\nPÁGINA 31 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço de outsourcing de impressão à SEDSODH, no período de 20/08/2022 a 31/10/2022, conforme a Notas fiscais 344, 336 e 343.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à Prestação de serviços de hospedagem com 300 (trezentas) vagas em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual -EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, no período de 20/08/2022 a 31/10/2022, conforme a Notas fiscais 344, 336 e 343”.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003139/2022.\r\nId: 2445099\r\n"
        ],
        "2445179": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa White Martins Gases Industriais LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. \r\nLiquidação e pagamento da despesa devida à empresa White Martins Gases Industriais LTDA, em razão da aquisição emergencial de gases medicinais nos meses de fevereiro, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021.\r\nR 229.205,09 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais e nove centavos).\r\n: 12/12/2022.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 4.320/1964 e Enunciado nº 08/PGE-RJ.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350109/002094/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa White Martins Gases Industriais LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. \r\nLiquidação e pagamento da despesa devida à empresa White Martins Gases Industriais LTDA, em razão da aquisição emergencial de gases medicinais nos meses de maio a julho de 2021.\r\nR 33.157,93 (trinta e três mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n: 12/12/2022.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 4.320/1964 e Enunciado nº 08/PGE-RJ.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/000899/2022.\r\nId: 2445179\r\n"
        ],
        "2445219": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 46/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Infra Operações Aeroportuárias Farol de São Thomé S/A - CNPJ 38.298.640/0001-00.\r\nA regularização da edificação situada na Estrada Teotônio Ferreira de Araújo, 355, Farol de São Thomé, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, possuindo uma área total construída de 3.578,91m², 2 (dois) pavimentos, destinado à finalidade Hangar (G-5), classificado como Risco Médio II, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n18 de dezembro de 2023.\r\n06 de dezembro de 2022.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2445219\r\n"
        ],
        "2445278": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL LTDA : Tem por objeto a indenização pelos serviços de link de internet, para o Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3059 SEI-42548675). : R 1.265,14 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos.) DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/014674/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e de refrigeração, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Niterói, no período de 20/03/2022 a 31/03/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1510 (SEI-34765745) VALOR TOTAL: R 11.199,96 (onze mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). NDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/005818/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÔES LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, realizados na Unidade UPA - SANTA CRUZ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3205 SEI- (43217276). : R 83.080,50 (oitenta e três mil oitenta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/016564/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, realizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3194 SEI- (43161939). : R 1.612.053,41 (um milhão, seiscentos e doze mil cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/015607/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3194 (43161939). : R 79.108,59 (setenta e nove mil cento e oito reais e cinquenta e nove centavos). : 06/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/015904/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h -Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3276 SEI- (43488504). : R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) : Decidido no Processo nº SEI-080007/015465/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORÇA AMBIENTAL LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta de resíduos, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Jacarepagua e Tijuca, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2307 - (38267346). : R 13.101,60 (treze mil cento e um reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011206/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE_WALL CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial e corretiva predial, realizados no Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3082 SEI - (42787723). : R 348.192,51 (trezentos e quarenta e oito mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/016492/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Ilha do Governador, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3159 - (43078688). : R 81.896,85 (oitenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/016117/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de portaria para as Unidades de Pronto Atendimento 24h - Irajá, Ilha do Governador, Tijuca e Botafogo, nos períodos de 01/03/2022 a 31/03/2022, 23/03/2022 a 31/03/2022 e 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2777 - (40298748). VALOR TOTAL: R 81.989,44 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). : 07/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/007092/2022. \r\nId: 2445278\r\n"
        ],
        "2445279": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÔES LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de 1 link dedicado de 15 mega, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Tijuca, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3206 SEI-(43220487) : R 950,00 (novecentos e cinquenta reais) . : Decidido no Processo nº SEI- 080007/016229/2022. : 08/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta de resíduos infectantes, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Queimados, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2794 (SEI-40446607) : R 2.397,70 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos). : 09/11/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/013648/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 0/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3278 SEI- (43510878). : R 93.599,81 (noventa e três mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017006/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados nas Unidades de Pronto atendimento 24h- Queimados e Marechal Hermes, o período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3291 SEI - (43596278). : R 187.258,10 (cento e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017220/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3160(43082383). : R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). FUNDAMENT: Decidido no Processo nº SEI-080007/015270/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. : Tem por objeto a prestação de serviços de terapia renal, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3673 SEI- (39839583). : R 5.240,00 (cinco mil e duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/012266/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÂO E COMERCIO EIRELI JETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção e locação de computadores para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3146 (43002657). VALOR TOTAL: R 15.027,88 (quinze mil vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/016240/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÔES E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial e climatização, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h- Botafogo e Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1424 SEI - (34509328). VALOR TOTAL: 07/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/004093/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computador, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Tijuca, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022 e 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2267 - (38010887). : R 7.194,00 (sete mil e cento e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/010256/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÔES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado 15 mega, realizado na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu II, nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022, e 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3181 (43140783). : R 3.900,00 (três mil e novecentos reais). 08/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/015118/2022. \r\nId: 2445279\r\n"
        ],
        "2445280": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP INTER QUALITY REPRESENTAÇÔES EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h- Engenho Novo e Irajá, no período de 02/12/2022 a 31/12/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 791 SEI-(31011520) : R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). : 02/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/002836/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2812 (SEI-40625003) VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/013726/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h- Botafogo, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 e 26/03/2022 a 31/03/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1032- (32399529). : R 30.641,94 (trinta mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/004084/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de exames, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h- SEAP, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2894 SEI - (41032960). : R 69.889,35 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/014068/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de administração e gestão central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2057(37184999). : R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008216/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h-MARÉ, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3176 SEI- (43134192). : R 52.045,12 (cinquenta e dois mil quarenta e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/014651/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computadores, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Maré e Ilha do Governador, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2653 (39851449). : R 6.649,00 (seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012722/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA : Tem por objeto a indenização referente a locação de 1 (um) ventilador pulmonar, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h- Maré, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2688 - (39902284). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012906/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÂO COMERCIAL LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de ambulância de transporte tipo D (UTI) com fornecimento de motorista e combustível, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 e 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2805 (40588865) : R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). : 07/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/013432/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP CHEF-2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, além de equipamentos necessários para executar o mesmo, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1084 (32555608). 308.174,40 (trezentos e oito mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/004720/2022. \r\nId: 2445280\r\n"
        ],
        "2445281": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MABE 9 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de controle de acessos, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1076 SEI-(32520725) : R 159.617,66 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/004718/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÂO E COMERCIO EIRELI ETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção e locação do sistema de câmeras (CFTV), realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3089 (SEI- 42807104) : R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/016264/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÔES LTDA : Tem por objeto a prestação de serviços especializado em tecnologia de informação, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h- Niterói, no período de 01/08/2022 a 20/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2466 (39286191). : R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). NDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/012222/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h- Botafogo e Copacabana, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2928 SEI - (41265723). : R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). FUNDAMEN: Decidido no Processo nº SEI-080007/014258/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de locação de computadores, realizados nas Unidades de Pronto atendimento 24h, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2383 (38809489). : R 3.379,00 (três mil e trezentos e setenta e nove reais). FUNDAMENT: Decidido no Processo nº SEI-080007/011509/2022. \r\nId: 2445281\r\n"
        ],
        "2445304": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-168\r\n: em 25 de novembro de 2022. \r\nDER-RJ e MARLIM AZUL ENERGIA S.A. \r\n: Execução de passagem de adutora e de gasoduto, em atendimento a usina termelétrica (UTE), localizada no Município de MACAÉ-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2445304\r\n"
        ],
        "2445322": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Suspensão Bilateral do Convênio nº 011/2013,O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Volta Redonda. o presente Termo tem por objeto SUSPENDER BILATERALMENTE, o prazo de vigência e execução do Convênio nº 11/2013, até o dia 14 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: E- 07/001/64/2013\r\nId: 2445322\r\n"
        ],
        "2445329": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Pessoa Física EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\nConcessão de reajuste contratual, com base na alteração do INPC entre novembro/2021 e outubro/2022. \r\n(quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 13/12/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/002315/2022.\r\nId: 2445329\r\n"
        ],
        "2445345": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Campos dos Goytacases, no período de 03/08/2022 a 31/10/2022, conforme as Notas Fiscais 1072, 1070 e 1089.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 890.100,00 (oitocentos e noventa mil e cem reais).\r\n: 12/12/2022.\r\nId: 2445345\r\n"
        ],
        "2445374": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 006/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório.\r\n12 de dezembro de 2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2445374\r\n"
        ],
        "2445413": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 09/2022. FIPERJ e a empresa WM SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Retificação do local de entrega, Item 05, Anexo do Instrumento Contratual e ratificação das demais cláusulas. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000065/2022.\r\nId: 2445413\r\n"
        ],
        "2445414": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e AQUA AMBIENTAL AQUICULTURA, OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. Recebimento de 02 (dois) veículos Fiat MOBI LIKE. R 121.980,00 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000941/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 15.11.2022.\r\nId: 2445414\r\n"
        ],
        "2445415": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e AQUA AMBIENTAL AQUICULTURA, OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. Recebimento de 10 (dez) Notebook ACER ASPIRE A515-54-58Z4FECP e 03 (três) Impressoras Multifuncionais EPSON ECOTANK L3250. VALOR TOTAL ESTIMADO: 41.288,67 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). 14 de novembro de 2022. Processo nº SEI-020006/000941/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 15.11.2022.\r\nId: 2445415\r\n"
        ],
        "2445452": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para manutenção, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2445 (SEI-39193777). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011319/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3101 (SEI-42835846). VALOR TOTAL: R 26.246,68 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016118/2022. 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de computadores, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2428 (SEI-39105496). R 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010502/2022. 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de Totem, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2824 (SEI-40668636). R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013487/2022. 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2879 (SEI-40936460). R 1.744,00 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013489/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2829 (SEI-40680670). R 305,00 (trezentos e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013476/2022. 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1584 (SEI-34946517). R 610,00 (seiscentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006484/2022. 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de computador, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2980 (SEI-41623535). R 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014345/2022. 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância de uti móvel, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2372 (SEI-38780170). R 29.770,62 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008520/2022. 08/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador e locação de desktop, para UPA 24h Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2884 (SEI- 40956978). R 6.431,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014017/2022. 06/12/2022.\r\nId: 2445452\r\n"
        ],
        "2445461": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 030/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DISNEY PEREIRA LAURINDO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000847/2022.\r\nId: 2445461\r\n"
        ],
        "2445538": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, com locação de enxoval para UPA 24h da Ilha do Governador no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1357 (SEI- 34328256). R 2.800,00 (dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005386/2022. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para a UPA 24h - SEAP, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2269 (SEI-38011461). R 800,00 (oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010277/2022. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado de 15Mb para UPA 24h de Mesquita, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2971 (SEI-41565044). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014741/2022. 25/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia na UPA 24h de Campo Grande I, Botafogo, Irajá, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Copacabana e Engenho Novo, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3042 (SEI-42361440). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014364/2022. 18/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATALOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais para UPA 24h de Engenho Novo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2317 (SEI- 38314038). R 47.197,92 (quarenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011230/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições para UPA 24h de Campo Grande I, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3067 (SEI-42629181). VALOR TOTAL: R 80.870,48 (oitenta mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014510/2022. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador para UPA 24h da Maré, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2588 (SEI-39693942). R 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012837/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos para UPA 24h de Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3114 (SEI- 42883194). R 560.352,00 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015975/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados para UPA 24h de Campo Grande, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3137 (SEI-42988656). R 563.852,27 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016612/2022. 28/11/2022.\r\nId: 2445538\r\n"
        ],
        "2445573": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 12/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\nEstado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Itatiaia/RJ, via Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Irineu Nogueira Coelho.\r\nTornar município de Itatiaia/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Ja neiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n13/12/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000205/2022.\r\nId: 2445573\r\n"
        ],
        "2445592": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, Santa Cruz e SEAP, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2201 (SEI-37694644). R 102.900,00 (cento e dois mil, novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010135/2022. : 22/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTAO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza com fornecimento de mão de obra e material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1641 (SEI-35108142). R 98.195,36 (noventa e oito mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007206/2022. : 16/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2590 (SEI-39694628). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012326/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h - Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Bangu e Realengo, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2143 (SEI-37491032). R 39.194,36 (trinta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008261/2022. : 24/08/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para UPA 24h Mesquita, no período de 06/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2399 (SEI-38882314). VALOR TOTAL: R 82.895,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011203/2022. : 08/09/2022.\r\nId: 2445592\r\n"
        ],
        "2445636": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nProcuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM/RJe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação institucional entre as partes, com vistas á execução do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Municipal Contemporâneo, voltado para os alunos-residentes inscritos no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Processo nºSEI- 260007/047649/2022\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O Presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre a para a colocação de adolescentes em atividades de aprendizagem, na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal, C/C com o art. 1º da Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/049243/2022\r\nId: 2445636\r\n"
        ],
        "2445639": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento DGS/DSS ao Contrato DGS/DSS n° 64/2022.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA EBEC- BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - CNPJ 17.162.280/0001-37.\r\n: Prestação de Serviços Especializado em Locação de Veículo (Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potencia 110cv ~ 150 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidraulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 6,460080% a cortar de 01/11/2022.\r\n: R 12.348,24(doze mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 13/12/2022.\r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\nId: 2445639\r\n"
        ],
        "2445677": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\nLuan Tavares Santa Rosa - lote 01.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nCOMUNIDADE VILA PORTA DO CÉU (SEI E-19/200.083/2008): QUADRA 04: Patrícia da Silva de Oliveira e Antônio Carlos da Silva Lira - lote 20; Katia Maria Troccoli dos Santos e Marcos Antonio Vernek dos Santos - lote 06; : Marly do Nascimento Souza - lote 30;Wallace Santana Menezes - lote 11 unid. 2A.\r\nId: 2445677\r\n"
        ],
        "2445680": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nTermo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de Agência de Viagens\r\n: R 325.531,97 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n13 de dezembro de 2022.\r\nartigo 59, §único e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149/80, Decreto estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, introduzido pela Lei nº 13.655/2018 e demais legislações pertinentes,\r\nId: 2445680\r\n"
        ],
        "2445692": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos b/2022.\r\ne Priscila Teixeira de Barros\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer\r\n12/12/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). \r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/001011/2022. \r\nId: 2445692\r\n"
        ],
        "2445698": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nConvênio Estágio IVB nº 002/2022. \r\nInstituto Vital Brazil S/A e Fundação Universidade De Blumenau - Furb.\r\nrealização de intercâmbio entre o CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BLUMENAU - FURB, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem.\r\n05 (cinco) anos.\r\n13/12/2022.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nPROCESSO N° SEI-080005/001306/2022.\r\nId: 2445698\r\n"
        ],
        "2445715": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CNPJ sob o nº 05.983.816/0001-04.\r\nde coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos realizados nos meses de agosto a dezembro de 2021, em Unidades Prisionais subordinadas a Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói/Norte/Noroeste.\r\ncinquenta.\r\n.\r\n07/12/2022.\r\nSEI-210098/000158/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2022.\r\nId: 2445715\r\n"
        ],
        "2445782": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 061/2021, de 02/08/2021.\r\nR 280.472,13 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e treze centavos) relativo à 2ª periodicidade anual. \r\n: em 06 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERCIÇOS EIRELI.\r\nLocação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª, 19ª ROC (Residência de Obras e Conservação) Itaperuna - RJ, Miracema - RJ e Bom Jesus do Itabapoana - RJ”, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 023/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2445782\r\n"
        ],
        "2445792": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 15/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária PORTAS DOURADAS TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 28.423,72 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 15/2021.\r\n13 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/051518/2022.\r\nContrato PGE- RJ nº 30/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 55.544,35 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 30/2018.\r\n13 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/005255/2021.\r\nContrato PGE- RJ nº 31/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 6.732,29 (seis mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 31/2018.\r\n13 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/005259/2021.\r\nId: 2445792\r\n"
        ],
        "2445832": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 8/12/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem de Fornecimento de Bens n°010/2022-DGO.\r\nOnde se lê:\r\nData de Assinatura: 23/12/2022\r\nLeia-se:\r\nData de Assinatura: 23/11/2022\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem de Fornecimento de Bens n°011/2022-DGO.\r\nOnde se lê:\r\nData de Assinatura: 23/12/2022\r\nLeia-se:\r\nData de Assinatura: 23/11/2022\r\nId: 2445832\r\n"
        ],
        "2445847": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2596 (SEI-39705779). VALOR TOTAL: R 99.958,65 (noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012720/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para o Hospital Estadual da Mulher - Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2350 (SEI-38559818). R 228.748,47 (duzentos e vinte oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011076/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 10 mega, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1456 (SEI-34592857). VALOR TOTAL: R 146,77 (cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006358/2022. 21/09/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1428 (SEI-34515123). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/006316/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1449 (SEI-34572280). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/006483/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3012 (SEI-42102737). R 459.823,11 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015472/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnico-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1136 (SEI-32803472). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004600/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVICOS DE ESTERILIZACAO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande II e Itaboraí, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3213 (SEI-43258391). R 11.000,00 (onze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015878/2022. 08/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3161 (SEI-43084477). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016879/2022. 08/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA ENGENHARIA DE MAQUINAS E APARELHOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3197 (SEI-43169324). R 31.392,51 (trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016866/2022. 06/12/2022.\r\nId: 2445847\r\n"
        ],
        "2445892": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 07/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, totalizando o valor de R 11.747.869,60 (onze milhões, setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo nº SEI-070002/012596/2022. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2445892\r\n"
        ],
        "2445895": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. : CEHAB-RJ e a empresa SEPAM SERVIÇOS EIRELI. : prorrogação de prazo contratual, mediante a elaboração de Termo Aditivo, ref. às obras de infraestrutura de urbanização de 44 (quarenta e quatro) Lotes Residenciais na localidade de Três Ilhas, Município Rio das Flores, RJ. : Sem valor (Cláusula Terceira). : 30/11/2022. REGISTRO INTERNO Nº 117/2022. : Despacho exarado no Processo SEI-17/0030/000043/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº SEI- 170030/001408/2022.\r\nId: 2445895\r\n"
        ],
        "2445943": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão n.º 08/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de São João de Meriti/RJ, via Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, João Ferreira Neto.\r\nTornar município de São João de Meriti/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.\r\nId: 2445943\r\n"
        ],
        "2445944": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão n.º 13/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Magé/RJ, via Prefeitura Municipal de Magé/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Renato Cozzolino Harb.\r\nTornar município de Magé/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n14/12/2022.\r\nId: 2445944\r\n"
        ],
        "2445945": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão n.º 14/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Macaé/RJ, via Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Welberth Porto de Rezende.\r\nTornar município de Macaé/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n14/12/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000209/2022.\r\nId: 2445945\r\n"
        ],
        "2445963": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2022\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906, de 26 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, o Processo de Credenciamento nº 35/114/000728/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, ADJUDICO o objeto a empresa habilitada, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90.\r\na inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS, em favor da empresa habilitada: CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90.\r\nId: 2445963\r\n"
        ],
        "2445964": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2022\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 633/2022, no valor total estimado de R R 50.000,00 ( Cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍinscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 633/2022, no valor total estimado de R R 50.000,00 ( Cinquenta mil reais).\r\nId: 2445964\r\n"
        ],
        "2445975": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 13/12/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através da locação de 1.477 aparelhos de ar condicionados, no período de junho a novembro de 2020.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.436.008,56 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001945/2020.\r\nId: 2445975\r\n"
        ],
        "2446012": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/225/2022. \r\nFUNARJ e EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC\r\n: Utilização da Sala Cecília Meireles, para o Festival de Música \"100 anos de Rádio no Brasil\r\nA FUNARJ receberá, 100% (cem por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n06/12/2022\r\nProc. nº SEI 180002/001245/2022.\r\nId: 2446012\r\n"
        ],
        "2446025": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel Nº 051/2022\r\n: 01/12/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual oé senhor e possuidor:\r\nCIEP 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES - situado na Rua 1043, nº 205, Volta Grande - Município de Volta Redonda/RJ.\r\ncederá as seguintes dependências do IMÓVEL: 07 salas de aula no turno da manhã, 04 salas de aula no turno da tarde, 02 espaços na Casa do Residente e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2446025\r\n"
        ],
        "2446064": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 119/2014, de 24/11/2014.\r\nR 3.541.789,38 (Três milhões quinhentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) relativo à 1ª a 7ª periodicidade anual. \r\n: em 08 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/S LTDA.\r\nServiços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração, Implantação, Pavimentação, Melhoramentos em Rodovias da Região do Médio Paraíba Fluminense\", em decorrência da Licitação na Modalidade de CONCORRENCIA PÚBLCA nº 048/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2446064\r\n"
        ],
        "2446082": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Invicta Service Clean LTDA.\r\nPrestação de serviço de copeiragem, portaria e recepção, conservação predial e limpeza com alocação de pessoal e fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários a execução dos serviços, lavrando-se o SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO IPEM/RJ nº 012/2021, visando o reajuste do valor conforme disposto nos parágrafos oitavo e décima terceiro da cláusula nona do Contrato, ficando o valor contratual reajustado em 9,91% (nove vírgula noventa e um por cento) conforme o Dissídio Coletivo de 2022 para os custos decorrentes de mão de obra, bem como o percentual de 8,85% (oito vírgula oitenta e cinco por cento) relativo ao IGP-M para os preços dos demais insumos, para o período de 12 meses a contar de 18 de setembro de 2022.\r\nFica acrescido mensalmente o valor estimado em R 32.362,35 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 238.685,16 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 403.450,63 (quatrocentos e três mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 5.148.529,12 (cinco milhões, cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos).\r\nArt. 25 da Lei Federal 8.666/93.\r\n15/12/2022.\r\nSEI-260018/000460/2021.\r\nId: 2446082\r\n"
        ],
        "2446125": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento do “Serviço de bombeamento de 3.600 m3/h de água bruta do Rio Guandu para a Lagoa Maior da Captação da ETA Guandu””.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste termo.\r\nR 1.279.657,20 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n06/12/2022.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-150001/025227/2022.\r\nId: 2446125\r\n"
        ],
        "2446169": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 051/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARLEX TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO””.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste termo.\r\n1.004.028,46 (um milhão, quatro, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n30/11/2022.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-150001/025199/2022.\r\nId: 2446169\r\n"
        ],
        "2446177": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. 12/12/2022. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Art.25 da Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN 925 e anexos e 932/22 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2446177\r\n"
        ],
        "2446199": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Permissão de Uso Precário e Oneroso de Bem Imóvel. \r\n: CODERTE e RICARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. \r\n: bens imóveis denominados lojas 06/08/10, localizadas no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II, no Município de Itaperuna - RJ. \r\n: 08/11/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n: R 1.790,00 (hum mil e setecentos e noventa reais). \r\n: Lei nº 13.303/2016.\r\nSEI100004/000486/2022.\r\nId: 2446199\r\n"
        ],
        "2446201": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de software (licença de software) para o setor de imagem, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2499 (SEI-39371790). R 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011856/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Ilha do Governador, Irajá e Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2926 (SEI-41239340). R 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014249/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3265 (SEI-43447656). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012865/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação dos computadores completos, com teclado, mouse e monitor, nobreaks/baterias estacionárias, roteadores, filtros de linha, estabilizadores, switchs, patch panels, roteador Mikrotik, NAS, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança, DVR, aparelhos de telefone analógicos, monitores de vídeo, suportes de fixação e leitores de códigos de barras, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2800 (SEI- 40474644). R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013110/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistência técnica e fornecimento de insumos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2956 (SEI- 41378590). R 16.670,15 (dezesseis mil, seiscentos e setenta reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012169/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos (ventilador pulmonar), para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2022 à 30/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3179 (SEI43138543). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016910/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Niterói, SEAP, Campo Grande I e Itaboraí, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3284 (SEI-43550032). R 59.240,80 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016172/2022. 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3321 (SEI- 43772037). R 52.045,12 (cinquenta e dois mil quarenta e cinco reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016395/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3230 (SEI-43303347). R 82.847,48 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016443/2022. 14/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3219 (SEI-43274680). R 81.384,92 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014130/2022. 14/12/2022.\r\nId: 2446201\r\n"
        ],
        "2446202": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização a prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, nos períodos de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2429 (SEI-39105771). R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011573/2022. 07/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização dos serviços de locação de equipamentos biomédicos (01 respirador transformador), para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2501 (SEI-39374429) R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012009/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÂO EM SISTEMAS E EDITORAÇÂO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação de sustentação (suporte técnico e manutenção) de sistema de informação, realizados na para a Unidade de Pronto atendimento 24h - SEAP, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1391 SEI- (34418678). R 15.000,00 (quinze mil reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005564/2022 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇAO EM SISTEMAS E EDITORAÇÂO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de fornecimento de serviços de implantação, suporte e manutenção em tecnologia da informação, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - SEAP, Jacarepaguá e Tijuca, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1838 (36282451). VALOR TOTAL: Decidido o processo administrativo SEI-080007/007038/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÔES EIRELI Tem por objeto a indenização a prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, localizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Irajá e Tijuca, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e com provado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2870 (40908343). R 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/014014/2022. 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização a prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema a vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2257 SEI- (37980415). R 57.653,83 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010691/2022. 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 03/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1924 (36542326). R 13.486,67 (treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009102/2022. 30/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização de serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, realizados nas Unidades de Pronto atendimento 24h - Bangu, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n. 2129º SEI - (37435202). R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/008275/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais de exames, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Engenho Novo, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2938 (41281906). R 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/014129/2022. 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÂO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3254 - (43406295). VALOR TOTAL: R 5.985,44 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015725/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nId: 2446202\r\n"
        ],
        "2446223": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "TADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Sonimage Promoções e Eventos.Prestação de serviço e a participação da Contratante na realização da 3ª edição do evento Rio Coffe Nation, conforme descrito na proposta acostada ao processo SEI 020003/001262/2022, que passa a fazer parte integrante deste contrato.PRAZO14 de outubro de 2022Processo nº SEI- 020003/0001262/2022.\r\n*Omitido do D.O de 17.10.2022\r\nId: 2446223\r\n"
        ],
        "2446231": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 16/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de São Gonçalo/RJ, via Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Nelson Ruas dos Santos.\r\nTornar município de São Gonçalo/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica noº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n15/12/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000211/2022\r\nId: 2446231\r\n"
        ],
        "2446234": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida Nº 04/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ CLAUDIO CARDOSO URURAHY.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente a projeção de cálculo proporcional de 8/12 avos de Gratificação Única em favor de José Claudio Cardoso Ururahy, no valor de R 9.947,87 (nove mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nR 9.947,87 (nove mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n2151.22.122.0002.6025.\r\n00100.3102.013.\r\n230.\r\n14/12/2022.\r\nId: 2446234\r\n"
        ],
        "2446255": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., CNPJ nº 33.402.939/0001-31. : Prestação de serviços de aeroportuárias das aeronaves operadas pelo Gabinete de Segurança Institucional quando em operação no Aeroporto de Macaé, sem cobertura contratual. : R 4.402,94 (quatro mil quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos) decorrentes do exercício 2022 () e o valor de R 2.357,04 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) decorrentes do exercício 2021 (), perfazendo ao valor total de R 6.759,98 (seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). : O decidido no Processo nº SEI 390005/000100/2022.\r\nId: 2446255\r\n"
        ],
        "2446276": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato n° 004/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a Rerratificação da Cláusula SEXTA do Contrato nº 004/2019, Dá-se ao termo aditivo o valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) para custear a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 01 (um) equipamento de transporte vertical, localizado no Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e o valor de R 7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais) para abarcar despesas com troca de peças previstas em item 8.8 do Termo de Referência, totalizando o contrato em R 46.080,00 reais (quarenta e seis mil e oitenta reais).\r\n: R 43.314,09 (quarenta e três mil, trezentos e quatorze reais e nove centavos).\r\n: R 7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n: 2022NE01925.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2446276\r\n"
        ],
        "2446277": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 163/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SERRATO E MONTORO ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELI. Retifica-se através do presente termo de apostilamento as cláusulas SEXTA e NONA do contrato nº 163/2022 conforme especificação abaixo: R 1.247.875,92 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), R 1.247.872,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais), mantendo-se as demais condições de pagamento. FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO\r\nId: 2446277\r\n"
        ],
        "2446304": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 382/2022.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 2.480.943,75 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n15/12/2022.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000414/2021.\r\nId: 2446304\r\n"
        ],
        "2446326": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 27/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nRecomposição inflacionária do valor do benefício de vale alimentação/refeição.\r\nR 6.111.056,64 (seis milhões, cento e onze mil cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nart. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n15 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/043477/2021.\r\nId: 2446326\r\n"
        ],
        "2446332": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 015/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 26.133,33 (vinte e seis mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo nº SEI-310005/000823/2022.\r\n: 01/04/2016 a 19/05/2016\r\n: R 26.133,33 (vinte e seis mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\n: 08.12.2022. \r\n: Proc. nº SEI-310005/000823/2022.\r\nId: 2446332\r\n"
        ],
        "2446380": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2022.\r\n: 15/12/2022.\r\n: Serviços prestados nos meses de referência: fevereiro de 2022 a outubro de 2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: 03.311.116/0001-30.\r\n: R 557.480,91.\r\n: Regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de Gestão Eletrônica de Documentos - GED, englobando a guarda, a gestão documental, o fornecimento de caixas, a indexação e a digitalização documentais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem cobertura contratual, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2018.\r\n: Art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e art. 4º do Decreto Estadual nº 47.283/2020, com redação alterada pelo Decreto Estadual nº 47.357/2020.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339093.\r\n: 100.\r\n: 2021NE24117.\r\nId: 2446380\r\n"
        ],
        "2446483": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).\r\nReajustamento dos preços do Contrato 027/SEPOL/2021, no qual será aplicado o percentual de 10,076790% (dez inteiros e setenta e seis mil, setecentos e noventa milésimos por cento) correspondente à variação do índice IGP-M (FGV), acumulado do período de inicial de 08/2021 a 07/2022 com efeitos a partir de 08/2022, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: O valor do contrato passa a ser de R 18.712.207,65 (dezoito milhões, setecentos e doze mil, duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 15/12/2022. \r\nId: 2446483\r\n"
        ],
        "2446485": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde.\r\nprestação de serviços de Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022.\r\nR 304.830,90 (trezentos e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos).\r\n16/12/2022.\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003502/2022.\r\n*Omitido no D.O de 16/12/2022.\r\nId: 2446485\r\n"
        ],
        "2446486": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Mangueira.\r\nprestação de serviços no Abrigo Casa Lar Mangueira, situado à Rua João Rodrigues nº41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, no período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2022.\r\n: R 41.797,57 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n16/12/2022.\r\nartigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003514/2022.\r\n*Omitido no D.O de 16/12/2022.\r\nId: 2446486\r\n"
        ],
        "2446509": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0036/2022/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos com blindagem parcial. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ 59.104.760/0001-91.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350467/001123/2022 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 137/22.\r\n: 16/12/2022.\r\nVEÍCULO UTILITARIO PADRÃO, TIPO: SUV, POTÊNCIA: 125CV ~ 200 CV, BLINDAGEM: BLINDAGEM PARCIAL - NIVEL III NOS PARA BRISAS E III-A NO PAINEL CORTA-FOGO EM SUATOTALIDADE, COLUNAS FRONTAIS, PORTAS DIANTEIRAS.\r\n12 unidades. 62 unidades.\r\nR 400.873,50.\r\nR 24.854.157,00.\r\nId: 2446509\r\n"
        ],
        "2446536": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2477 (SEI-39309081) R 3.453,24 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012335/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÂO EIRELI Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância tipo D, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Realengo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2723 (SEI-40004482) R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013051/2022. DATA DA ASSINATURA:13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de 01 (um) ventilador pulmonar e 02 (dois) monitores multiparâmetros, realizados na Unidade e Pronto Atendimento 24h - Tijuca, nos períodos de 01/10/2022 a 31/10/2022 e 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3158 SEI- (43077608). R 6.260,00 (seis mil e duzentos e sessenta reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015848/2022\r\n13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de 01 (um) ventilador pulmonar e 03 (três) monitores de multiparâmetros, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Copacabana, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1908 SEI- (36498373). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008964/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de engenharia clínica realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Ilha do Governador e Maré, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3335 (43836592). R 32.722,62 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017591/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares e monitores, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h -Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3261 SEI- (43440499). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamento geradores de gases medicinais, para as Unidades de Pronto Atendimento 24h - Irajá, Queimados e Engenho Novo, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1521 - (34801977). R 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005054/2022. 09/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de centrais geradores de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3123 SEI - (42919733). R 9.000,00 (nove mil reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012077/2022. 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIX COMERCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de central de ar comprimido e central de ar a vácuo com fornecimento de gases medicinais para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Itaboraí, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1573 - (34921254). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005861/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de grupo gerador, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2536 - (39506728). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012043/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nId: 2446536\r\n"
        ],
        "2446537": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - SEAP e TIJUCA, nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3203 (SEI-43211582) R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/014134/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Tijuca, no períodos de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2573 (SEI-39625246) R 9.830,00 (nove mil e oitocentos e trinta reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012694/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de locação de multifuncionais e impressoras, realizados na para a Unidade de Pronto atendimento 24h - Maré, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3204 SEI- (43216615). R 6.878,00 (seis mil e oitocentos e setenta e oito reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/016932/2022 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de impressoras, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Ilha do Governador, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3350 (43897615). R 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais) Decidido o processo administrativo SEI-080007/014024/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de impressoras, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Irajá, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3342 (43867003). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013876/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nId: 2446537\r\n"
        ],
        "2446538": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA Tem por objeto a indenização a prestação de serviços de alimentos, nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande I e Campo Grande II, nos períodos de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3339 (SEI-43862873) R 182.758,46 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017333/2022. 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO E ANALISES CLINICAS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de exames laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, nos períodos de 01/08/2022 a 14/08/2022 e 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3149 (SEI-43037628) R 51.993,33 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/011568/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de fornecimento de alimentação, realizados na para a Unidade de Pronto atendimento 24h - Tijuca, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3340 SEI- (43865394). R 94.998,50 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015444/2022 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Hemorio, no período de 15/08/2022 a 31/08/2022 e 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3235 (43306119). R 180.166,61 (cento e oitenta mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) Decidido o processo administrativo SEI- 080007/015406/2022. 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÂO LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de administração e gestão central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, realizados no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3184 (43140171). R 50.350,00 (cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015947/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÂO PRO_INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ FUNDARJ. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agências transfusionais, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3307 SEI- (43722432). R 107.529,18 (cento e sete mil, quinhentos e vinte e nove mil e dezoito reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/017492/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÂO PRO_INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3296 (43624853). R 192.434,66 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016944/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MEDICOS ASSOCIADOS Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados no Hospital estadual da Mãe, no período de 15/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n. 3344 SEI - (43875396). VALOR TOTAL: R 567.204,70 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais e setenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/017552/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3327 (43797078). R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017023/2022. 14/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Mesquita, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3333 - (43823406). VALOR TOTAL: R 538.904,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e quatro reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/017636/2022. 12/12/2022.\r\nId: 2446538\r\n"
        ],
        "2446539": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e refrigeração, para UPA 24h Niterói e SEAP, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3156 (SEI-43067704). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007667/2022. 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3190 (SEI- 43155952). R 15.174,00 (quinze mil, cento e setenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015778/2022. 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 17/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3300 (SEI-43695872). R 47.941,38 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016579/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEICOES INDUSTRIAS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3290 (SEI-43595174). R 91.077,50 (noventa e um mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017002/2022. 08/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3275 (SEI-43486725). R 93.564,46 (noventa e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017262/2022. 14/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3152 (SEI-43054414). R 91.028,11 (noventa e um mil, vinte e oito reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015452/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3347 (SEI-43887835). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017767/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3313 (SEI-43755382). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016328/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3345 (SEI-43880797). R 51.554,61 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017210/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE -GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 29/10/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3369 (SEI- 43948558). R 206.818,50 (duzentos e seis mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017482/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.\r\nId: 2446539\r\n"
        ],
        "2446540": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de cartuchos, para UPA 24h Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1235 (SEI-33515679). R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004732/2022. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela de prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1465 (SEI-34629189). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006200/2022. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 25/02/2022 à 03/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 850 (SEI-31382082). R 19.807,21 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003318/2022. 08/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de substituição de peças, manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Bangu e Marechal Hermes, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2192 (SEI-37666250). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008495/2022. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Marechal Hermes, Bangu, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1527 (SEI-34819892). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005064/2022. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV SOUL, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1122 (SEI-32725364). VALOR TOTAL: R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002970/2022. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV SOUL, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1099 (SEI-32644366). R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002971/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV SOUL, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1112 (SEI-32683983). R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002973/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação serviço de locação de workstation e monitor, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2880 (SEI-40937302). R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013809/2022. 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de workstation, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2532 (SEI-39474323). R 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012299/2022. 09/11/2022.\r\nId: 2446540\r\n"
        ],
        "2446541": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, realizados nas unidades UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, referente ao período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais de vidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3130 (SEI-42945640). VALOR R 201.610,15(duzentos e um mil, seiscentos e dez reais e quinze centavos). FUNDAMENTO Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015814/2022. 25/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECNOMED SERVIÇOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de manutenção preventiva e corretiva para as unidades de Pronto atendimento 24h - Ilha do Governador no período de 01/03/2022 a 21/03/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º2229(SEI-37851384). TOTAL: R 2.997,58 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006280/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA Tem por objeto a prestação de serviço de licenciamento de uso, prestação e suporte de SOFTWARE, realizados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) no período de abril, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1551 SEI- (34873217). R 16.871,67(dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006553/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de ventilador pulmonar, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h-Tijuca, referente ao período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1455 (34587867). R 780,03 (setecentos e oito reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004483/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, realizados nas unidades de Pronto Atendimento 24 h - Ricardo de Albuquerque e Tijuca, no período de 11/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3166 SEI (430919142). VALOR TOTAL: R 45.362,05 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO Decidido no processo administrativo SEI-080007/014754/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado (tipo-D Uti Móvel) com motorista, realizados no Hospital Estadual da Mãe Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3167 (SEI- 43096861). R 29.500,00(vinte e nove mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016636/2022. 29/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELLI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços e locação de servidor par a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1494 (SEI-34733250). R 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004747/2022 DATA DA ASSINATURA: 12/11/2022\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SEVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de totem, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 03/06/2022 a 15/06/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2605 (SEI- 39724687). R 303,33 (trezentos e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012835/2022. 22/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços e locação de servidor, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1407(SEI-34479237). FUNDAMENTO Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004861/2022. 28/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELLI OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço e locação de nobreak, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1028 (SEI-32392504). R 500,00 (quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004534/2022 24/11/2022.\r\nId: 2446541\r\n"
        ],
        "2446542": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/004/2022.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE GUILHERME ARAÚJO - AMIGA.\r\n: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação e execução de PROJETO DE OCUPAÇÃO DO GABINETE DE LEITURA GUILHERME ARAÚJO, situado a rua Redentor, nº 157, Ipanema.\r\n: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15/12/2022.\r\n: sem ônus.\r\nProc. nº SEI-180002/000076/2020.\r\nId: 2446542\r\n"
        ],
        "2446545": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation e monitor, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2298 (SEI-38246996). R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010458/2022. : 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV SOUL, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1137 (SEI-32807631). VALOR TOTAL: R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002966/2022. : 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV SOUL, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1806 (SEI-36055871). R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008129/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2987 (SEI-41688387). R 28.795,36 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012086/2022. : 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2746 (SEI-40088458). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013083/2022. : 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2041 (SEI-37119635). VALOR TOTAL: R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009221/2022. : 01/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHB TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de telefonia, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01/01/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1665 (SEI- 35191100). R 13.779,68 (treze mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 01 (um) ventilador pulmonar e 02 (dois) monitores multiparâmetros, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2478 (SEI-39314488). R 3.130,00 (três mil, cento e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012324/2022. : 10/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022 e 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2933 (SEI-41274197). R 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010299/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1436 (SEI-34545061). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005151/2022. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022.\r\nId: 2446545\r\n"
        ],
        "2446551": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 072/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S.A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência (id. 38799942) e da Ata de Registro de Preços 003/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2020 do PRODERJ.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 426.981,48 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 15/12/2022.\r\n\r\nId: 2446551\r\n"
        ],
        "2446554": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nReconhecimento de Dívida.\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA, constituído pelas empresas SPIL ENGENHARIA LTDA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: ATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA referente à Confissão de Dívida 004/2017 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 DM , que tem por objeto o “ACORDO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ENTRE A CEDAE E A SPIL/DIMENSIONAL E EMISSÃO, REFERENTE AO CONTRATO N 007/11 DM, para pagamento de reajustamento de preços”, objeto do processo nº E-17/100.614/2016, que tem por finalidade o pagamento da despesa no presente exercício, em virtude de a CEDAE ter sido intimida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, em maio/2022, para que retomasse o pagamento da confissão de dívida, suspenso por determinação daquele Egrégio Tribunal de Contas, no exercício de 2019.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 11.530.474,74 (onze milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). \r\n15/12/2022.\r\n: Normativa interna, instituída por meio da ORDEM DE SERVIÇO NR/ADM N 16.091-00 de 11 de novembro de 2022. \r\nId: 2446554\r\n"
        ],
        "2446555": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nReconhecimento de dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA CEDAE, constituído pelas empresas SPIL ENGENHARIA LTDA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\nAto de reconhecimento de dívida, referente à Confissão de Dívida 009/2016 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 DM, que tem por objeto o ACORDO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ENTRE A CEDAE E O CONSÓRCIO PERAÇÃO CONTÍNUA SPIL E DIMENSIONA , REFERENTE AO CONTRATO N 007/11 DM) LOTE I, PARA PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS , objeto do processo nº E- 17/100.107.2016, que tem por finalidade pagamento da despesa no presente exercício, em virtude de a CEDAE ter sido intimida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, em maio/2022, para que retomasse o pagamento da confissão de dívida, suspenso por determinação daquele Egrégio Tribunal de Contas, no exercício de 2019.\r\nSem prazo.\r\n: R 1.115.685,36 (um milhão, cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n15/12/2022.\r\nNormativa interna, instituída por meio da ORDEM DE SERVIÇO NR/ADM N° 16.091-00 de 11 de novembro de 2022. \r\nId: 2446555\r\n"
        ],
        "2446570": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Nº 048/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n“o Reconhecimento da Dívida de reajuste do CONTRATO N. 104/2020 (DRI)”.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 12.137,17 (doze mil, cento e trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\n15/12/2022.\r\nProcesso Administrativo SEI nº E-12/800.096/2019.\r\nId: 2446570\r\n"
        ],
        "2446625": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2022.\r\n: R 492.112,35 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 16/12/2022\r\n: especialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\nId: 2446625\r\n"
        ],
        "2446626": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2022.\r\nR 146.598,17 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos)\r\n: 16/12/2022.\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\nId: 2446626\r\n"
        ],
        "2446633": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa OI S/A (Em recuperação judicial). \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela CENTRAL, referentes à telefonia fixa, sem cobertura contratual, prestados pela empresa OI S/A (em Recuperação Judicial), nos meses de janeiro a maio/2022, no valor total de R 16.616,88 (dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), referente às Notas Fiscais/Faturas nº 2000685793878, no valor de R 3.403,02 (três mil quatrocentos e três reais e dois centavos), Fatura nº2000686157530, no valor de R 3.278,10 (três mil duzentos e setenta e oito reais e dez centavos), Fatura nº 2000686496551, no valor de R 3.307,98 (três mil trezentos e sete reais e noventa e oito centavos), Fatura nº 2000686817198, no valor de R 3.383,22 (três mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos) e Fatura nº 2000687122044, no valor de R 3.244,56(três mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme consta no Processo nº SEI-10/003/1228/2017, que se encontram devidamente atestadas e , que apesar de não transcritas, tornam-se parte integrante do referido Ajuste.\r\nR 16.616,88 (dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). \r\n15/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-10/003/1228/2017.\r\nId: 2446633\r\n"
        ],
        "2446634": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa OI S/A (Em recuperação judicial). \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela CENTRAL, referentes ao pacote de dados VELOX, sem cobertura contratual, prestados pela empresa OI S/A (em Recuperação Judicial), nos meses de janeiro a maio/2022, no valor total de R 2.719,35 (dois mil setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), referente às Notas Fiscais/Faturas nº 2000685794197, no valor de R 543,87 (quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), Fatura nº 2000686157849, no valor de R 543,87 (quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), Fatura nº 2000686496870, no valor de R 543,87 (quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), Fatura nº 2000686817517, no valor de R 543,87 (quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) e Fatura nº 2000687122363, no valor de R 543,87(quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), conforme consta no Processo nº SEI-10/003/1228/2017, que se encontram devidamente atestadas e , que apesar de não transcritas, tornam-se parte integrante do referido Ajuste.\r\nR 2.719,35 (dois mil setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). \r\n15/12/2022.\r\nSEI-E-10/003/1228/2017.\r\nId: 2446634\r\n"
        ],
        "2446640": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n14/12/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1623 e de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1621.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 196.562,50 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nSEI-360068/001428/2022.\r\nId: 2446640\r\n"
        ],
        "2446701": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 44/2022 ao Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\n14/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - EIRELI.\r\n: 03.706.826/0001-69.\r\nrecomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho, a contar de 01 de março de 2022, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 121,07 para R 152,47. Tal repactuação implicará no acréscimo do valor total de R 4.512.399,80, sendo o valor de R 1.453.725,80, referente ao 4º Termo Aditivo nº 45/2021, e o valor de R 3.058.674,00, referente ao 5º Termo Aditivo nº 45/2022.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2446701\r\n"
        ],
        "2446729": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao contrato nº 08/2017. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Pessoa Física EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\nConcessão de reajuste contratual, com base na alteração do IPCA entre outubro/2021 e setembro/2022. \r\n(dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\n: 16/12/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNº SEI-260004/002297/2022.\r\nId: 2446729\r\n"
        ],
        "2446732": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 15/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Casimiro de Abreu/RJ, via Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Ramon Dias Gidalte.\r\nTornar município de Casimiro de Abreu/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n15/12/2022.\r\nId: 2446732\r\n"
        ],
        "2446753": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel 010/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e RR REFEICOES E LANCHES.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Cap. Nunes - Bacaxá, no Município de Saquarema-RJ (Lote XI - ETE Bacaxá), do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 16/12/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2446753\r\n"
        ],
        "2446754": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao termo de permissão de Uso\r\nFTM/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO - IBME \r\ndo presente instrumento a alteração da Cláusula Quarta do termo de permissão de uso ao qual se refere, que passa a viger com a seguinte redação: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA oferecerá à FTM/RJ, o empréstimo de 20 (vinte) unidades de acrílicos de folha dupla para proteção de músicos para os ensaios, as apresentações e as filmagens da Orquestra Municipal do Rio de Janeiro pelo período de 12 meses a contar de 14/10/2021; a participação sem custo da orquestra e/ou outras formações dos alunos do Instituto Brasileiro de Música e Educação no evento do dia 05/11/2021; a realização da Cantata de Natal no dia 22 de dezembro de 2021, na escadaria externa e janelas do balcão nobre; bem como pagará, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos para o espetáculo do dia 29 de novembro de 2021.\r\n17/11/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-120001/011425/2021.\r\nId: 2446754\r\n"
        ],
        "2446759": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ATN CONTACT CENTER E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA Rio, no período de 18/08/2022 a 31/10/2022, conforme a Notas fiscais 6449, 6450 e 6521.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.417.011,64 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 19/12/2022.\r\nId: 2446759\r\n"
        ],
        "2446787": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\npermissão de uso.\r\nAssociação dos amigos da escola de dança Maria Olenewa .\r\nO presente termo de permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “Espetáculo de encerramento do ano letivo e formatura da escola de Dança Maria Olenewa, no dia 04 de dezembro de 2022.\r\n01/12/2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a Permissionária pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, i) a afinação de 02 piano Yamaha localizados no Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro; ii) a afinação do 01 piano de cauda localizado no Salão Assyrio; iii) a reposição de três bordões e duas cordas lisas, reposição do jogo de arruelas no centro do teclado, adaptação de rodízios para deslocamento e afinação de 01 piano vertical Yamaha pequeno localizado no corredor da Escola de Dança Maria Olenewa; iv) a reposição de dois bordões, descupinização, adaptação de rodízios para deslocamento e afinação de 01 piano vertical Fritz Dobbert pequeno localizado no corredor da Escola de Dança Maria Olenewa; v) a descupinização de 01 piano vertical Essenfelder localizado no corredor da Escola de Dança Maria Olenewa; vi) a adaptação de rodízios para deslocamento e afinação de 01 piano vertical Yamanha, localizado na sala 02. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000743/2022.\r\nId: 2446787\r\n"
        ],
        "2446793": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 125/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a RS MED Ltda - CNPJ: 03.840.189/0001-19.\r\nAquisição de insumo médico hospitalar - espaçador aerocamara.\r\nR 10.270,00 (dez mil duzentos e setenta reais).\r\n16 de dezembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Enf RG 76.931 Helaine Cristine Mata da Silva - ID Funcional: 05633532.\r\nCap PM Enf RG 80.996 Cristina Lima de Castilho - Id Funcional: 41969006.\r\nCap PM Enf RG 89.474 Elisa Correia de Paiva - Id Funcional 30593069.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000662/2022.\r\nId: 2446793\r\n"
        ],
        "2446804": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 025/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE ANDRÉ MONTOZO MENEZES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000791/2022.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 027/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000793/2022.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 028/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA RODRIGUES PEREIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 026/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAICON COELHO GONÇALVES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000792/2022.\r\nId: 2446804\r\n"
        ],
        "2446805": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Diplomação das Candidatas Eleitas e do Candidatos Eleitos nas Eleições de 2022, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 do mês de dezembro de 2022. \r\n: O PERMISSIONÁRIO não pagará nada à FTM/RJ pelo uso, uma vez que, na forma do caput do art. 35 da Lei Complementar 08/77, o uso do espaço gratuitamente foi permitido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização constante do documento SEI nº 43507041.\r\n12/12/2022.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000819/2022. \r\nId: 2446805\r\n"
        ],
        "2446807": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Porto do Açú Operações S.A. e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.\r\nCooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto “Viabilidade Técnica da Utilização de Sedimentos Oriundos de Dragagem Portuária para a Fabricação de Artefatos para a Construção Civil”.\r\nR 120.320,52 (cento e vinte mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nVigorará até a data de 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura.\r\n16/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/006293/2022.\r\nId: 2446807\r\n"
        ],
        "2446812": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 37/2022.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n15/12/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/001013/2022.\r\nId: 2446812\r\n"
        ],
        "2446824": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2020\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 28/2019\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 20/12/2020 a 19/12/2021.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 30/12/2020 a 29/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-260004/001191/2022.\r\nId: 2446824\r\n"
        ],
        "2446829": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 50/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste em aproximadamente 7,23% (Sete inteiros e vinte e três centésimos por cento) do Contrato nº 50/2022, lote 05, por força do dissídio coletivo de trabalho 2022/2023 da categoria dos Trabalhadores das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do registro nº RJ000618/2022 e n° de Processo 13041.103666/2022-06, correspondente ao período de 1° de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.\r\nA contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nO valor global/mensal do Contrato nº 50/2022 lote 05 passa de R 802.759,35 (Oitocentos e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para R 860.802,12 (Oitocentos e sessenta mil, oitocentos e dois reais e doze centavos), com efeito aplicável a partir de 13/05/2022.\r\n12/12/2022\r\nProcesso nº SEI-270131/000273/2022.\r\nId: 2446829\r\n"
        ],
        "2446837": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa EMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Regularizar as despesas principal e acessória referente à locação de imóvel comercial, situado na Avenida Ipiranga, nº 544, Centro, Município de Petrópolis/RJ, para funcionamento do Campus Regional Petrópolis, contados a partir da data de 01/03/2022 a 31/08/2022. : 2022NE03222. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/007891/2022.\r\nId: 2446837\r\n"
        ],
        "2446946": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 060/2022-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 7 - R 38,30 (trinta e oito reais e trinta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 15/12/2022.SEI- 080007/009542/2021\r\nId: 2446946\r\n"
        ],
        "2446947": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3157 (SEI-43075928). : R 16.871,67 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/016756/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de software (licença de software), para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2924 (SEI- 41227791). : R 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). : 15/12/2022.\r\n: Decidido no Processo nº SEI-080007/014707/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h SEAP, Campo Grande I, Itaboraí e Maré, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3242 (SEI-43338294). VALOR TOTAL: R 2.303,57 (dois mil trezentos e três reais e cinquenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/016930/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR-5 SERVICE COMERCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio (vigias diurnos e noturnos não armados), para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/09/2021 à 20/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 268 (SEI-28457406). : R 64.351,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais). : 15/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000693/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D com motorista 24h, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2804 (SEI-40574431). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/013145/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de software (licença de uso de software), para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022 e 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2469 (SEI-39296664). : R 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais). : 15/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011871/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3150 (SEI-43053498). : R 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/016390/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3144 (SEI-42996139). : R 96.108,01 (noventa e seis mil, cento e oito reais e um centavo). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/016433/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de software (licença de uso de software), para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3016 (SEI-42144987). : R 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/014715/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de software (licença de uso de software), para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 469 (SEI-29373622). : R 16.871,67 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/001377/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá, Ilha do Governador, SEAP e Tijuca, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3303 (SEI-43713211). : R 32.842,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/015891/2022. \r\nId: 2446947\r\n"
        ],
        "2446948": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 017/2022-D. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. : Retificação no quadro de especificações no Anexo I. : A contar da data de assinatura do instrumento em 19/12/2022.PROCESSO Nº SEI- 080007/004284/2021.\r\nId: 2446948\r\n"
        ],
        "2446950": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - Amadança.\r\nI - A Alteração do parágrafo quarto da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro Associação dos Amigos da Escola de Dança Maria Olenewa , que passa a viger com a seguinte redação: \r\n“Parágrafo Quarto: Fica vedado à AMADANÇA: Que seus dirigentes recebam qualquer espécie de remuneração; restringir a entrada de novos membros; \r\nObstar de qualquer forma a obtenção de informações referentes ao Acordo pela FTM/RJ; realizar projetos de duração indeterminada; \r\nII. O acréscimo na Cláusula Terceira do Acordo de cooperação técnica celebrado entre a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA, do parágrafo Quinto, que terá a seguinte redação: \r\nA realização de pagamentos a servidores, pela AMADANÇA, no bojo de projetos inscritos em editais de fomento ou não, é possível, desde que não infringidas possíveis regras proibitivas nas esferas da Administração Pública e nos respectivos editais, cujo conhecimento e respeito é de responsabilidade da própria AMADANÇA. \r\n15/12/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000249/2021.\r\nId: 2446950\r\n"
        ],
        "2446951": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3292 (SEI-43598793). : R 16.361,31 (dezesseis mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017176/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo, Jacarepaguá e Irajá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2517 (SEI-39416677). : R 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012151/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGA BANDA LARGA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2252 (SEI-37968074). : R 1.600,00 (mil e seiscentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010753/2022\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022 e 01/10/2022 à 07/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3195 (SEI-43162537). DATA DA ASSINATURA: R 11.199,45 (onze mil cento e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/016928/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEK TA SERVICOS DE ESTERILIZACAO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3110 (SEI- 42867223). : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012204/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVICOS DE ESTERILIZACAO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3165 (SEI-43089088). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/014935/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2400 (SEI-38888083). : R 389.997,13 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/011032/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3337 (SEI-43854644). : R 13.348,80 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/017275/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2585 (SEI-39684633). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012711/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3381 (SEI-44010049). VALOR TOTAL: R 719.217,23 (setecentos e dezenove mil duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos). : 15/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/017717/2022. \r\nId: 2446951\r\n"
        ],
        "2446956": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos de radiologia, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Queimados, Tijuca e Itaboraí no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3299 (SEI- 43672405) : R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017301/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Valença, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3328 (SEI-4386118). : R 12.290,00 (doze mil e duzentos e noventa reais) NDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/016835/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MEDICOS LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados no Hospital da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 02/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3341 SEI- (43865555). : R 76.278,45 (setenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). UNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/017619/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÂO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento das agências transfuncionais, realizados no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, nos períodos de 01/08/2022 a 31/08/2022 e 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3036 SEI- (42310937). : R 180.352,03 (cento e oitenta mil trezentos e cinquenta dois reais e três centavos) : Decidido no Processo nº SEI-080007/015439/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3326 (43793457). VALOR TOTAL: R 112.773,59 (cento e doze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) : Decidido no Processo nº SEI-080007/016205/2022. : 13/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnicos -especializados, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, realizados no Centro Estadual de Diagnóstico por imagem - CEDI, nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022 e 01/08/2022 a 31/08/2022 , conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3163 SEI- (43086962). VALOR TOTAL: R 1.183,09 (um mil cento e oitenta e três reais e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/013393/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes e Santa Cruz, nos períodos de 01/08/2022 a 09/08/2022 e 10/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3198 - (43169428). : R 40.262,14 (quarenta mil duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). DATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/012969/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de fornecimento de alimentação, realizados nas Unidades de Pronto atendimento 24h - Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 04/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3349 SEI - (43894219). VALOR TOTAL: R 228.941,48 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/017000/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALAME LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de análise clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, realizadas na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Realengo, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3226 - (43289624). : R 79.797,69 (setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). : 14/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/015940/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnico especializado, dosimetria, servidor e supervisão, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Valença, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3322 - (43776607). : R 48.615,60 (quarenta e oito mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/017347/2022. \r\nId: 2446956\r\n"
        ],
        "2446968": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA 99 TECNOLOGIA.\r\nO presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a SEPM e a 99, conforme Plano de Trabalho anexo, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem o envio e o recebimento de dados tanto de motoristas parceiros quanto de passageiros (\"Usuários\") da 99 que estejam em situações de possível emergência ou risco durante as viagens realizadas com o uso do aplicativo. Os Dados de Emergência que serão enviados pela 99 estarão listados no ANEXO I ao presente Termo. O compartilhamento de dados se dará por meio de integração sistêmica disponibilizada pela 99, e deverá ser integrado aos sistemas da SEPM.\r\n12 (doze) meses\r\n: O presente TERMO com base no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n19.12.2022.\r\nId: 2446968\r\n"
        ],
        "2447042": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº 52/2022.\r\n: 05/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Barra Mansa.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL a seguir descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor: Colégio Estadual Iracema Leite Nader- situado na Rua Claudionor Cabral Franco, nº 2.237, Vila Nova - CEP: 27.321-010 - Município de Barra Mansa/RJ. O Estado cederá as seguintes dependências do Imóvel: 04 (quatro) salas de aula nos turnos da manhã e da tarde e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\nId: 2447042\r\n"
        ],
        "2447048": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Alteração e Rerratificação ao Acordo de Cooperação Técnica nº 18/003/2022.\r\n: 18/003/2022.\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento de alteração e de rerratificação o disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e a cláusula décima segunda do Acordo de Cooperação TécnicaPermanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação.\r\n11/11/2022. \r\nProc. nº SEI-180002/000016/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2022.\r\nId: 2447048\r\n"
        ],
        "2447070": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 014/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá. \r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 31 de maio de 2016, no valor de R 29.058,34 (vinte e nove mil cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo nº SEI-310005/000660/2022.\r\n: 01/04/2016 a 31/05/2016.\r\n: R 29.058,34 (vinte e nove mil cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 08.12.2022.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000660/2022.\r\n\r\nId: 2447070\r\n"
        ],
        "2447129": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 062/2022. FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I nº SEI (43858968), que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUBe, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I nº SEI (43858968), em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022. O Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I nº SEI (43858968) se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2447129\r\n"
        ],
        "2447137": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 039/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Secretaria DE Estado de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 6.650.408,55 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 122 há. : 19/12/2022. Processo nº SEI- 070002/013512/2022.\r\nId: 2447137\r\n"
        ],
        "2447148": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Regularizar as despesas de conta de fornecimento de água com vencimento no mês de junho/2022, para atender ao HURHC. 2022NE02478FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/032047/2022.\r\nId: 2447148\r\n"
        ],
        "2447149": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GDD EDITORA GRAFICA LTDA. Contrato nº 43/2022/UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, \r\nId: 2447149\r\n"
        ],
        "2447170": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DE SOUZA CALIXTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 14/12/2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 14/12/2022.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2447170\r\n"
        ],
        "2447172": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMTR Nº 009/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios - PMTR. DATA DA ASSINATURA: estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ ea PMTR para fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 005/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais. a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da emop- rj, na forma do art. 3º de seu estatuto social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do regulamento do srp da emop-rj e outras legislações aplicáveis: 12 (doze) meses,contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : Processo nº SEI-170002/003382/2022.\r\nId: 2447172\r\n"
        ],
        "2447184": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato 04/2019 e da Cláusula Primeira do Termo Aditivo 01 ao Contrato 04/2019. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/007/101556/2018.\r\nId: 2447184\r\n"
        ],
        "2447215": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 052/2021.\r\n17/12/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Secretaria de Estado de Educação.\r\ntermo de cooperação técnica que entre si celebram a secretaria de estado de infraestrutura e obras do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação para elaboração de projeto de arquitetura, projetos complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução da obra do Colégio Estadual Ângela Maria.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 365 dias, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens do OBJETO, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nRESOLUÇÃO SEINFRA Nº 102, de 26 de janeiro de 2021. \r\nOmitido no D.O. de 20/12/2021.\r\nId: 2447215\r\n"
        ],
        "2447264": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 28/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\n: Reconhece que a EMPRESA prestou serviços de exame de imagem PET-TC para atender às necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: R 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 28/11/2022.\r\n: Processos nº SEI-270130/000504/2020.\r\nId: 2447264\r\n"
        ],
        "2447319": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2022, em razão de aquisição de material médico hospitalar no mês de fevereiro de 2018. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S/A, CNPJ nº 19.848.316/0001-66. : Liquidação e pagamento da despesa. R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), devidos à empresa Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S/A, em razão de aquisição de material médico hospitalar. : O decidido no Processo nº SEI-E-09/094/399/2018.\r\nId: 2447319\r\n"
        ],
        "2447331": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 076/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lider Taxi Aereo S/A Air Brasil.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2022.\r\n(quinze mil, trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 20/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2447331\r\n"
        ],
        "2447355": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n14/12/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através da locação de aparelhos de ar condicionados, no período de novembro e dezembro de 2021.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 480.054,15 (quatrocentos e oitenta mil cinquenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n14/12/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas, vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme a Nota Fiscal nº 55056.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 236.916,79 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\nSEI-360068/002378/2021.\r\nId: 2447355\r\n"
        ],
        "2447359": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1072 (SEI-32515447). : R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/002477/2022. 22/11/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual da Mãe-HMÃE, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3177 (SEI- 43135121). : R 25.636,68 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/016486/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnico de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 02/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3229 (SEI-43294871). : R 177.866,68 (cento e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/016988/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMEDICO LB LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3221 (SEI-43278121). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : 19/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/015992/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 15/10/2022 à 31/10/2022 e 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3357 (SEI-43906258). : R 99.755,50 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017534/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licenciamento de uso de software, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2320 (SEI-38323664). : R 16.871,67 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/011192/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2907 (SEI-41137997). : R 11.000,00 (onze mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/014240/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3140 (SEI-42993153). : R 58.690,27 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). : 16/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/015974/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3312 (SEI-43745028). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/015764/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3343 (SEI- 43874865). : R 10.820,40 (dez mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). : 16/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/017809/2022. \r\nId: 2447359\r\n"
        ],
        "2447388": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Clique aqui para digitar texto.2º Apostilamento n° 094/2022 ao Contrato 042/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 15.966,36 (Quinze mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n: 15/12/2022. \r\n2022NE00588 \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2447388\r\n"
        ],
        "2447389": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Clique aqui para digitar texto. Apostilamento n° 080/2022 ao Contrato 017/2022. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 187.550,88 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). \r\n: 24/11/2022. \r\n2022NE00595 \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2447389\r\n"
        ],
        "2447421": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/235/2022. \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA.\r\n: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “Caetano contra o vento”, \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n08/12/2022,\r\nProc. nº SEI-180002/001243/2022.\r\nId: 2447421\r\n"
        ],
        "2447429": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 20/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 5.946.664,51 (cinco milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/013843/2022. DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/013843/2022\r\nId: 2447429\r\n"
        ],
        "2447430": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Fomento nº 007/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nR 745.913,47 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos)\r\n08.244.0450.4542- Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.\r\n122.\r\n: 3350.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Esta dual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n: 21/12/2022.\r\n. \r\nId: 2447430\r\n"
        ],
        "2447450": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo a Convenção de Cotutela Internacional e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Participar de um programa de tese de doutoramento em cotutela de tese. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/006862/2019\r\nBergische Universität Wuppertal, Alemanhae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto deste acordo é a orientação binacional do doutorando Lucas Macedo Salgado Gomes de Carvalho, tendo como orientadores Marco Antonio Casanova pela UERJ/Programa de Pós-graduação em Filosofia e Alexander Schnell pela BUW. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/018309/2022.\r\nId: 2447450\r\n"
        ],
        "2447462": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 053/2022.\r\n: 07/12/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nC.E. SÃO PEDRO - Situado à Rua Benedito Antonio Dias, 109, São Pedro - Município de Barra Mansa.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2447462\r\n"
        ],
        "2447488": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 074/2022.\r\nOBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI.\r\nPrestação do Serviço de Locação de Veículo Blindado com quilometragem livre e sem motorista para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 01 a 31 de março de 2021. \r\n: R 6.161,15 (seis mil cento e sessenta e um reais e quinze centavos).\r\n: 20/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2447488\r\n"
        ],
        "2447489": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 075/2022.\r\nOBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI.\r\nPrestação do Serviço de Locação de Veículo Blindado com quilometragem livre e sem motorista para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 01 a 13 de abril de 2021. \r\n: R 2.669,83 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 20/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2447489\r\n"
        ],
        "2447490": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 077/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lider Taxi Aereo S/A Air Brasil\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2022.\r\n(quinze mil, trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 20/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2447490\r\n"
        ],
        "2447491": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 078/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Singular Gestão de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ, no período de janeiro de 2021.\r\n: R 242.727,26 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n: 21/12/2022\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/010441/2021.\r\nId: 2447491\r\n"
        ],
        "2447521": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS; AMANDA ABRANTES DO NASCIMENTO; ANA BEATRIZ PEREIRA E SILVA; ANA CAROLINA SILVA LIMA; ANDRE LUIZ FIGUEIREDO VILAS BOAS; ANDRESSA SILVA FARIAS; ANTONIO RODOLPHO SOUZA SILVA; CASSIELE DA SILVA MIRANDA; CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO; DARLAN FELIPE DA SILVA GODAT; DIEGO BENICIO ROMAO; ELIJANE PECLAT RANGEL; ERALDO LOPES DA GAMA JUNIOR; ERISON MATHEUS SANTOS DA SILVA; GABRIEL DE MELO ALVES; GUILHERME PINTO KROEBER RIBEIRO; JOAO GABRIEL BOARETTO MACHADO; JOAO GABRIEL COUTO DE MORAES; JULIA DELGADO ALBUQUERQUE; KELY RIBEIRO SOUZA BARBOSA; LARYSSA DA COSTA FELIPE; LETICIA VILAR CORREIA; LUCAS DA SILVA DE FARIAS; LUISA CALDAS WUILLAUME; MARCELO SOUSA DOS SANTOS; MARCUS VINICIUS GONCALVES BRASIL; MATHEUS COUTO DA FONTE; MAURICIO AUGUSTO GONSALVES SILVA; NATALIA DA SILVA ARAUJO BRITO CHAVES; NATHALIA NUNES SVAITER; OSVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO; PEDRO ALMEIDA DE PINHO BRITO; RAFAEL REINERT; RAPHAELA BARRETO FERNANDES PALHA; RODRIGO COSTA LINS ASTORGA; RODRIGO MAZELIAH MARIANO; SABRINA DE QUEIROZ ALVES; SILAS SILVA DOS SANTOS; STEPHANNY CRISTINY MELO DE SOUZA PINTO; THALISSON FELIPE CONSTANCIO DO NASCIMENTO DE SOUZA; VALTER ALEXANDRE TEIXEIRA DE LIMA e VINICIUS SOARES DE AZEVEDO CORREA. OBJETO:R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 718, CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 05.10.2022 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: IGOR DE OLIVEIRA GUALBERTO; JOSE ROBERTO SILVA SANTOS; JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA; LARISSA FERREIRA DE SANT ANA; LUAN GABRIEL MARTINS OLIVEIRA e VITOR LIMA SOUTO. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. Residência Jurídica. PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 719 - CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: KATHARINE VIANA PEREIRA; LUCAS LOPES COSTA e PEDRO HENRIQUE DE ASSIS MARENDAZ ANTONIO. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais). Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca-CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 720-CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: GISLAYNE DE OLIVEIRA SILVA DA SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais. Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 720-CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: ANA CAROLINA RIBEIRO DA COSTA; ANDRIELI PEREIRA MENDES e THIAGO GAVINA MENDES. - Estágio em Administração e Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 721-CEJUR/PGE, de 23.10.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA DE LIMA. - VALOR: PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 721-CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALEX LEONARDO BENEVIDES DE ARAUJO; AMANDA FIGUEIREDO LIMA AFFONSO; BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRA ROSA; BERNARDO DORIA TRINDADE; KAROLINE FREITAS DA CRUZ; MATHEUS BRITO BARBOSA; PABLO DA SILVA DOMICIOLI DA COSTA; RAPHAEL BELTRAO DIAS; RAPHAEL CARVALHO MONTEIRO NEVES e SINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 718, CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: LUIZ MIGUEL DA COSTA DA SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais). Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca-CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 720-CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINSTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: CÉLIA ABIGAIL ALBUQUERQUE PEIXOTO. - VALOR: PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro Universitário Unicarioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 721-CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: ENZO WEBER MACEDO DE MORAIS. - Estágio em Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 721-CEJUR/PGE, de 23.10.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 17.10.2022 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALLAN GOLDEMBERG; BRUNA DE MEYRELLES BORGES; BRUNO RIOS PAULA DE SALLES; FELIPE CORDEIRO DE SOUZA; LAIZA ALVES DE CARVALHO PINHEIRO; LIVIA BENA ALVES; MAYCOM DANTAS DA SILVA; MAYRA SILVA VIANA; PEDRO LUCAS MORAIS DE PAULA; RAMON SANTOS PACHECO e VICTOR ALVES BORGES DA SILVA. Valor da bolsa-auxílio: VALOR: Residência Jurídica. PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 719 - CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: BEATRIZ CHAVES MESQUITA PAIVA. - Estágio em Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2022, de 19.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília - IDP; Resolução PGE Nº4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 721-CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: MARIA EDUARDA NUNES SILVA e MARTA VINAGRE DE FREITAS. - VALOR: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UnB; Resolução PGE Nº4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 721- CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 19.10.2022 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ADRIANE ALMEIDA CAMPOLINO; CLARA MONTEIRO SAMPAIO; FELIPE FREIRE RODRIGUES; FERNANDHA YANNI BORGES MACEDO; JOAO VICTOR KORNALEWSKI DE CARVALHO; LUCAS TITONELI GUEDES; NATALIA SOPRANI VALENTE MUNIZ; PAULA NOBRE DE SOUZA PINTO VIEITAS; RICARDO GUTTERRES COSTA e TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA. Valor da bolsa- auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. FUNDAMENTO: PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 719 - CEJUR/PGE, de 25.10.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n*Omitido do D.O de 01.11.2022\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DANIELA DA COSTA FERNANDES; LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA; MATEUS GABRIEL DO NASCIMENTO SOUZA; THIAGO AKOLZIN DE ALENCAR GASSER e YASMIN SOUZA MACEDO. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022 e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 722, CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: VANESSA DOS SANTOS MORAES MAGALHAES. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais). Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca-CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 724-CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Design: NATHÁLIA RODRIGUES PONTES. - Estágio em Design. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; e PORTARIA Nº 725-CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 04.11.2022 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANA CLARA WILHELM CARVALHO; CAIO FARIA MARIANO LEITE; DANIELLE ELIANE PEREIRA GERIN; ELIZA SILVA DE ARAUJO; INGRID SOARES PEREIRA PIMENTEL SILVESTRE; JESSICA DA SILVA SANTOS; JULIA FERNANDEZ ALMEIDA; LARISSA ALINE LOPES DAMASCENO; LUCAS VIEIRA DE SOUZA; RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO e REBECA DE LEAO BARCELLOS. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. PRAZO: PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 723 - CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 07.11.2022 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: e ROSANE DE AZEVEDO PINTO DAS CHAGAS; THAYS AREIAS MAUDONET. Valor da bolsa-auxílio: VALOR: Residência Jurídica. PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 723 - CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: EDIANE EMANUELLE MACEDO FERREIRA. - Estágio em Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2022, de 19.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília - IDP; Resolução PGE Nº4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 725-CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: GIULIANNA VALÉRIA VELOSO DA MAIA. - Estágio em Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília- UNICEUB; Resolução PGE Nº4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 725-CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: KIMBERLY PEREIRA LEMOS. - Estágio em Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UnB; Resolução PGE Nº4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 725-CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SANT'ANA GOMES. - Estágio em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; e PORTARIA Nº 725-CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 07.11.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: WALLACE HENRIQUE NOGUEIRA BRAGA. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - Mackenzie Rio; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 725-CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 10.11.2022 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: DANIELLA CAVALCANTE VIDAL e MARCOS ATALO DE ALMEIDA SOUZA. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. Residência Jurídica. PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 723 - CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 16.11.2022 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: MILENA RAMALHO MORAES DA SILVA;\r\nNICOLE NEPOMUCENO FERREIRA; STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA e YASMIM MARIA CASTRO DE ALMEIDA. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. FUNDAMENTO: PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 723 - CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. 16.11.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciência da Computação: SÉRGIO LUIZ BATISTA DE SOUZA LEMOS JUNIOR. - Estágio de Ciência da Computação. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais). Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca-CEFET; Resolução PGE Nº 4.889, de 22.08.2022; e PORTARIA Nº 725-CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: MAXILENE DA SILVA FERREIRA VAZ. - Estágio em Arquivologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.899, de 22.08.2022; PORTARIA Nº 725- CEJUR/PGE, de 18.11.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*Omitidos no D.O de 24.11.2022.\r\nId: 2447521\r\n"
        ],
        "2447537": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nII Termo de Rerratificação.\r\nFUNARJ e LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. \r\nAlterar as seguintes clásulas e parágrafos cláusula sétima e parágrafo primeiro, cláusula oitava, cláusula nona, cláusula décima, cláusula décima primeira e: os parágrafo quarto, parágrafo nono: parágrafo décimo primeiro. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo.\r\n29/09/2022. \r\nProc. nº SEI-0180002/000564/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2022.\r\nId: 2447537\r\n"
        ],
        "2447555": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 43274763 Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. Doação de quadriciclo modelo CFORCE 450L -ATV CF400AU-L marca CFMOTO cor azul - 10 (dez) unidades. PROCESSO Nº \r\nId: 2447555\r\n"
        ],
        "2447579": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 10/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 2.257.492,01(dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/013657/2022. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2447579\r\n"
        ],
        "2447630": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e Município de Pinheiral/RJ. conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000401/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447630\r\n"
        ],
        "2447631": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000719/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447631\r\n"
        ],
        "2447632": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e Sindicato Rural de Itaocara. prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira à cadeia produtiva do pescado, por meio de visitas técnicas, atendimentos, orientações e esclarecimentos sobre acesso aos programas governamentais, como: aquisição de alimentos, alimentação escolar, crédito rural, entre outras políticas públicas, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000456/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447632\r\n"
        ],
        "2447633": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e ASSOCIAÇÃO PESCADOR DESPORTIVO LUTHANDO PELA VIDA. prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira à cadeia produtiva do pescado, por meio de visitas técnicas, atendimentos, orientações e esclarecimentos sobre acesso aos programas governamentais, como: aquisição de alimentos, alimentação escolar, crédito rural, entre outras políticas públicas, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000110/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447633\r\n"
        ],
        "2447634": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 DE RIO DAS OSTRAS. prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira à cadeia produtiva do pescado, por meio de visitas técnicas, atendimentos, orientações e esclarecimentos sobre acesso aos programas governamentais, como: aquisição de alimentos, alimentação escolar, crédito rural, entre outras políticas públicas, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 30 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 020006/000392/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447634\r\n"
        ],
        "2447635": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nFIPERJ e Município de Paraty/RJ. conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000946/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447635\r\n"
        ],
        "2447636": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nFIPERJ e Município de Macaé/RJ. conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000280/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447636\r\n"
        ],
        "2447637": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e ASSOCIAÇÃO TRAMA ECOLOGICA. prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira à cadeia produtiva do pescado, por meio de visitas técnicas, atendimentos, orientações e esclarecimentos sobre acesso aos programas governamentais, como: aquisição de alimentos, alimentação escolar, crédito rural, entre outras políticas públicas, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. 30 de novembro de 2022. Processo nº SEI-020006/000060/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447637\r\n"
        ],
        "2447638": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e COLÔNIA DE PESCADORES Z-13 DE COPACABANA. prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira à cadeia produtiva do pescado, por meio de visitas técnicas, atendimentos, orientações e esclarecimentos sobre acesso aos programas governamentais, como: aquisição de alimentos, alimentação escolar, crédito rural, entre outras políticas públicas, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 30 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 020006/000258/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447638\r\n"
        ],
        "2447639": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e COLÔNIA DE PESCADORES Z-4 DE CABO FRIO. conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. 30 de novembro de 2022. Processo nº SEI-020006/000660/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447639\r\n"
        ],
        "2447640": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO. Uso parcial do imóvel denominado Sala do Escritório Regional Centro Sul Fluminense/Miguel Pereira, que se encontra no prédio da EMATER-RIO, localizado na Av. César Lattes, n° 317, Bairro Conceição, Miguel Pereira/RJ. 10 (dez) anos, a contar da publicação deste extrato. 30 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 020006/000104/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2022.\r\nId: 2447640\r\n"
        ],
        "2447654": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1622, no valor de R 71.366,87 e de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1620, no valor de R 70.538,55.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 141.905,42 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\nId: 2447654\r\n"
        ],
        "2447692": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG. Recebimento de 02 unidades de Compressor Radial 1,10 CV MONO 68200026; e 01 unidade de Moedor de Carne Boca 8, PBM081, Marca Maltbec Beccaro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 7.025,45 (sete mil vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000403/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2022.\r\nId: 2447692\r\n"
        ],
        "2447709": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Apostila SEEDUC nº 45/2022 ao Contrato SEEDUC nº 02/2019\r\n: 19/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57\r\n: Fica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 169,09 para R 175,90, acrescentando ao 4º Termo Aditivo o valor de R 320.959,39, totalizando o valor de R 5.943.047,92.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014432/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 43/2022 ao Contrato SEEDUC nº 30/2021\r\n19/12/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP.\r\n33.981.408/0001-40\r\nFica repactuado, a contar de 01 de janeiro de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2022. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 34,48 para R 38,19, acrescentando ao 1º Termo Aditivo o valor de R 2.950.898,23, totalizando o valor de R 16.260.360,37.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014768/2022.\r\nId: 2447709\r\n"
        ],
        "2447715": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Reconhecimento e Confissão de Dívida nº 005/2022. PARTES: CODERTE e ENILCEA SOUZA ALHO (ALHO E DIOGO LTDA-ME). OBJETO: Débito referente a ocupação da loja nº 12, situada no Terminal Rodoviário de Cabo Frio. VALOR: R 20.613,63 (vinte mil seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos). DATA: 13/12/2022. DATA PARA PAGAMENTO: 15/12/2022. PROCESSO Nº SEI-100004/000936/2022.\r\nId: 2447715\r\n"
        ],
        "2447725": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento e Confissão de Dívida nº 023/2022. PARTES: Débito referente a ocupação das lojas nºs 05 e 11, situadas no Terminal Rodoviário de Cabo Frio. VALOR: R 11.124,00 (onze mil e cento e vinte e quatro reais) parcelado em 18 (dezoito) parcelas de R 618,00 (seiscentos e dezoito reais). DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022. DATA PARA PAGAMENTO: 15/12/2022. PROCESSO N° SEI-100004/000936/2022.\r\nId: 2447725\r\n"
        ],
        "2447741": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de contrato n° 07/2022.\r\n21/12/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nServiços de mensageria eletrônica (e-mail).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 53.568,00 (Cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2447741\r\n"
        ],
        "2447743": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2022. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e o CONSÓRCIO AEROANGRA, que tem como líder a empresa CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. \r\nSem alteração de valor.\r\nSegundo Termo Aditivo de alteração qualitativa nas cláusulas quinta e décima quarta do contrato nº 009/2022, substituição dos dados bancários, e exclusão de citações da SAC dentro do contrato e do termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. \r\nLeis nº 12.462/2011 e 8.666/93; e de acordo com os termos previstos no processo nº E- 10/001/480/2019.\r\nId: 2447743\r\n"
        ],
        "2447758": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2022.\r\nProcessos nº SEI-270090/000416/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO Estado reconhece que a empresa prestou serviços de faxina e limpeza, sem cobertura contaratual, no interior do 15° GBM - Petrópolis no período de 18 de fevereiro a 30 de abril de 2022, em decorrência das fortes chuvas que afetaram a região neste período, com cosequente decratação de estado de calamidade Pública, necessitando de medidas emergenciais de resposta ao desastre. \r\nR 433.767,28 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n22/12/2022.\r\nId: 2447758\r\n"
        ],
        "2447769": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 15/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASCSC.\r\n: O presente instrumento tem como objeto adequar o valor do Contrato nº 15/2022 do Credenciamento Público n° 02/2022, por força do procedimento exordial de Inexigibilidade de Licitação, com base no disposto no item 3, subitem 3.1 quanto à distribuição dos prestadores e valores das áreas contempladas e nos valores estimados à cada contratação conforme o item 5, assim especificados no Termo de Referência constante do anexo 8 do Edital de Credenciamento n°. 02/2021, em atenção ao constante do Processo SEI- 27/0057/001600/2022.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: O ajuste acarretará a correção de R 8.038,97 (Oito mil e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) no valor contratado. O Contrato passa a ter o valor global de R 42.250,68 (Quarenta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000012/2022\r\n: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 16/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: O presente instrumento tem como objeto adequar o valor do Contrato nº 16/2022 do Credenciamento Público n° 02/2022, por força do procedimento exordial de Inexigibilidade de Licitação, com base no disposto no item 3, subitem 3.1 quanto à distribuição dos prestadores e valores das áreas contempladas e nos valores estimados à cada contratação conforme o item 5, assim especificados no Termo de Referência constante do anexo 8 do Edital de Credenciamento n°. 02/2021, em atenção ao constante do Processo SEI- 27/0057/001600/2022.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: O ajuste acarretará a correção de R 13.801,92 (Treze mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos) no valor contratado. O Contrato passa a ter o valor global de R 95.609,52 (Noventa e cinco mil, seiscentos e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000029/2022\r\n: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 71/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI - RIGHI SAÚDE EM FOCO LTDA.\r\n: O presente instrumento tem como objeto adequar o valor do Contrato nº 71/2022 do Credenciamento Público n° 02/2022, por força do procedimento exordial de Inexigibilidade de Licitação, com base no disposto no item 3, subitem 3.1 quanto à distribuição dos prestadores e valores das áreas contempladas e nos valores estimados à cada contratação conforme o item 5, assim especificados no Termo de Referência constante do anexo 8 do Edital de Credenciamento n°. 02/2021, em atenção ao constante do Processo SEI- 27/0057/001600/2022.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: O ajuste acarretará a correção de R 23.649,89 (Vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) no valor contratado. O Contrato passa a ter o valor global de R 129.707,60 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000050/2022\r\n: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 79/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RV CAIRES LTDA.\r\n: O presente instrumento tem como objeto adequar o valor do Contrato nº 79/2022 do Credenciamento Público n° 02/2022, por força do procedimento exordial de Inexigibilidade de Licitação, com base no disposto no item 3, subitem 3.1 quanto à distribuição dos prestadores e valores das áreas contempladas e nos valores estimados à cada contratação conforme o item 5, assim especificados no Termo de Referência constante do anexo 8 do Edital de Credenciamento n°. 02/2021, em atenção ao constante do Processo SEI- 27/0057/001600/2022.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: O ajuste acarretará a correção de R 39.275,28 (Trinta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) no valor contratado. O Contrato passa a ter o valor global de R 170.192,88 (Cento e setenta mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n: 21/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000108/2022\r\nId: 2447769\r\n"
        ],
        "2447770": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e VIAÇÃO FÊNIX EIRELI. : Cabine/guichê nº 04 (quatro), com área de 2,70 m2, situada no Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, no Município de Mendes/RJ. : 19/12/2022. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. : R 663,31 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016 e Lei Complementar nº 8/1977. .\r\nId: 2447770\r\n"
        ],
        "2447786": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 137/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes da Instituição de Ensino junto à concedente, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.\r\n: 14/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 143/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL WILL GARCIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 15/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2447786\r\n"
        ],
        "2447824": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JULIANDRE COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e manutenção de gerador, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1124 (SEI-32746715). R 1.733,33 (mil setecentos e trinta e três reais, e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004497/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3417 (SEI-44261764). R 210.485,17 (duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/014796/2022. ASSINATURA: 19/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h SEAP, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Mesquita, Realengo, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Marechal Hermes, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3096 (SEI-42825163). R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016026/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço manutenção predial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3365 (SEI- 43918390). R 200.942,68 (duzentos mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017682/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3428 (SEI-44283534). : R 61.013,62 (sessenta e um mil, treze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: : 19/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DR URBANO DE GOUVEA E SILVA FILHO ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de laboratório, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1050 (SEI- 32427042). R 201.381,81 (duzentos e um mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004754/2022. 20/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de aluguel de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2461 (SEI- 39276543). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012470/2022. : 20/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022s, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3425 (SEI-44274308). R 155.424,50 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/013106/2022. : 20/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Niterói e Marechal Hermes, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3311 (SEI-43737498). R 35.054,26 (Trinta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017204/2022. 20/12/2022.\r\nS: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA.: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados na manutenção, assistência técnica de aparelhos e equipamentos, implantação, instrução, conserto, troca de peças de equipamentos, computadores, monitores, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança com monitoramento, monitores de vídeo, caixas de som amplificadas, aparelhos de telefone, estrutura física de cabeamento, baterias de no- break, reposição de cartuchos de toners e demais equipamentos,, para UPA 24h NOVA IGUAÇU I e II, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1971 (SEI-36683976). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/007509/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.\r\nId: 2447824\r\n"
        ],
        "2447825": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de refeições realizados na Unidade de pronto Atendimento 24h - Niterói, nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022 e 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3320 (SEI-43772555) : R 177.289,80 (cento e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012214/2022. 08/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, realizados nas Unidades de Pronto atendimento 24h - Ilha do Governador e Campo Grande I, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3288 (SEI- 43590919) R 104.090,24 (cento e quatro mil, noventa reais e vinte e quatro centavos) : Decidido no processo administrativo SEI-080007/014126/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de equipamentos biomédicos, para a Unidade de Pronto atendimento 24h - Santa Cruz, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1894 SEI- (36434633). R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009015/2022 07/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3266 SEI- (43450790). : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015902/2022. : 08/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização a prestação de locação de equipamentos biomédicos, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2915 (41209915). VALOR TOTAL R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014453/2022. 07/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização a prestação de serviços de locação de equipamentos eletrocardiógrafo, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h -Itaboraí, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2904 SEI- (41110895). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014357/2022. : 07/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Itaboraí, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1475 (34653171). : R 500,00 (quinhentos reais) : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005273/2022. : 07/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização dos serviços de locação e equipamento eletrocardiógrafo, para a Unidade de Pronto atendimento 24h -Itaboraí, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2454 SEI - (39244015). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012152/2022. : 07/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1990 - (36793384). : R 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) : Decidido no processo administrativo SEI-080007/009111/2022. : 07/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - Itaboraí, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2174 - (37594830). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010338/2022. : 07/12/2022.\r\nId: 2447825\r\n"
        ],
        "2447826": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação transportada, realizados na Unidade de pronto Atendimento 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2022 a 09/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3208 (SEI-43551329) ALOR TOTAL R 29.990,80 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/014821/2022. 08/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DE FERRO LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, realizados na Unidade de Pronto atendimento 24h - Bangu, no período de 09/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3228 (SEI-43294555) VALOR TOTAL R 150.506,59 (cento e cinquenta mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/015714/2022. 08/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÂO LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, realizados no Hospital Estadual da MÃE de Mesquita, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3222 SEI- (43282136). R 50.350,00 (cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais) : Decidido no processo administrativo SEI-080007/013238/2022. : 08/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÂO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços técnico-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por oxido de etileno, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24 h - Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1536 SEI- (34836269). R 4.000,00 (quatro mil reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/004834/2022. : 08/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMERCIO & SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3289 (43595352). : R 83.608,90 (oitenta e três mil, seiscentos e oito reais e noventa centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016999/2022. 12/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALAME LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h -Bangu, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3280 SEI- (43531003). VALOR TOTAL R 77.342,75 (setenta e sete mil e, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/017209/2022. DA ASSINATURA: 12/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVÇOS DE ESTERILIZAÇÂO EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Niterói e Bangu, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3250 - (43356849). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/017182/2022. DA ASSINATURA: 08/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DRK LAVANDERIA E PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de lavanderia, para as Unidades de Pronto atendimento 24h -Campo Grande I e II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo, Copacabana, Tijuca e SEAP, no período de 22/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2370 SEI - (38773853). VALOR TOTALR 13.112,52 (treze mil cento e doze reais e cinquenta e dois centavos) EI- 12/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de exames laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 03/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2119 - (37410925). R 44.051,39 (quarenta e quatro mil, cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/009608/2022. 26/10/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - SEAP, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3111 - (42877385). : R 79.950,70 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/014336/2022. 08/12/2022.\r\nId: 2447826\r\n"
        ],
        "2447827": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3260 (SEI-43436924). R 26.092,00 (SEI- 080007/015205/2022). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015205/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3234 (SEI- 43305990). R 9.632,50 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015151/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3297 (SEI-43646228). R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015119/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos de informática, com assistência técnica, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3379 (SEI- 44004213). R 14.340,15 (quatorze mil trezentos e quarenta reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017386/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h SEAP, no período de 01/01/2022 à 31/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3323 (SEI-43776137). R 2.451,29 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016291/2022. 16/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3077 (SEI-42728849). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014333/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3448 (SEI-44359411). R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018338/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3105 (SEI-42842655). VALOR TOTAL: R 58.602,69 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016269/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos eletrocardiógrafo, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3116 (SEI-42890037). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/015987/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a in denização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Engenho Novo e Jacarepaguá, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3302 (SEI-43702195). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017344/2022. 20/12/2022.\r\nId: 2447827\r\n"
        ],
        "2447835": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2022\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: “FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005933/2020....”\r\nLeia-se: “FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005933/2022....”\r\nId: 2447835\r\n"
        ],
        "2447842": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA.\r\nServiço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MA CAÉ), durante o período de Julho de 2022.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n21/12/2022.\r\nSEI-030022/012110/2022.\r\nId: 2447842\r\n"
        ],
        "2447845": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 02/2022 “FOLIAS DE REIS RJ - LOTES 1. \r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROPONENTE\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33558\r\nIRMANDADE DE SÃO JORGE GUERREIRO\r\nADRIANO FERREIRA MARQUES\r\n107.535.777- 20\r\n14/12/2022\r\nFDR4336/2022\r\n33570\r\nBANDEIRA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n012.858.067- 43\r\n14/12/2022\r\nFDR4337/2022\r\n33615\r\nGRANDE CEIA DE REIS\r\nCENILSON FRANCO FERREIRA\r\n750.602.807- 72\r\n13/12/2022\r\nFDR4316/2022\r\n33405\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA ESTRELA DO ORIENTE 2\r\nCLAUDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n015.802.037- 52\r\n14/12/2022\r\nFDR4309/2022\r\n33726\r\nFOLIA DE REIS JORNADA SAGRADA FAMÍLIA DO ORIENTE\r\nCLAUDIO LUIZ GONÇALVES\r\n003.247.337- 04\r\n14/12/2022\r\nFDR4324/2022\r\n33631\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DA GUIA\r\nDAGOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS NETO\r\n200.604.337- 44\r\n14/12/2022\r\nFDR4322/2022\r\n33321\r\nOS DOZE APÓSTOLOS DE CRISTO\r\nDAVI PARANHOS PEIXOTO\r\n065.266.997- 23\r\n14/12/2022\r\nFDR4344/2022\r\n33560\r\nBANDEIRA IMPÉRIO DE OLARIA\r\nEDIMAR MUNIZ GONÇALVES\r\n800.144.297- 72\r\n14/12/2022\r\nFDR4325/2022\r\n33566\r\nEDNA BATISTA FONTES\r\nEDNA BATISTA FONTES\r\n096.813.137- 98\r\n13/12/2022\r\nFDR4384/2022\r\n33648\r\nJORNADA DIVINA LUZ SAGRADA\r\nFRANCISCO FERREIRA CALDEIRAS\r\n069.378.007- 03\r\n13/12/2022\r\nFDR4339/2022\r\n33266\r\nFOLIAS DE REIS JORNADA SAGRADA FAMÍLIA\r\nGABRIEL DE PAULA SANTANA\r\n173.355.307- 09\r\n13/12/2022\r\nFDR4326/2022\r\n33440\r\nFOLIA DE REIS A GUIA DOS SANTOS REIS\r\nGILSIMAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n121.052.347- 71\r\n14/12/2022\r\nFDR4310/2022\r\n33830\r\nFESTA DE ARREMATE 2023\r\nHALLAN RODRIGO DE ARAUJO MARINS\r\n127.470.497- 95\r\n13/12/2022\r\nFDR4340/2022\r\n33869\r\nJORNADA LUA NOVA\r\nHELENO DO CARMO SANTANA\r\n010.024.447- 56\r\n14/12/2022\r\nFDR4356/2022\r\n33860\r\nESTRELA DO ORIENTE\r\nJEAN CARLOS CHAVES\r\n075.772.837- 54\r\n13/12/2022\r\nFDR 4378/2022\r\n33625\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DE JACÓ\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA DE SOUZA CUSTODIO\r\n185.240.397- 79\r\n14/12/2022\r\nFDR4319/2022\r\n33562\r\nIRMANDADE DE CONSELHEIRO PAULINO - BANDEIRA SÃO COSME SÃO DAMIÃO\r\nJOAO BATISTA BERTOLINO BRAGA\r\n019.143.467- 18\r\n14/12/2022\r\nFDR4364/2022\r\n33395\r\nFOLIAS DE REIS ESTRELA DO ORIENTE GUAPIMIRIM RJ\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n028.883.677- 42\r\n14/12/2022\r\nFDR4363/2022\r\n33623\r\nFOLIA DE REIS DIVINA LUZ DE JERUSALÉM\r\nJOÃO LUIZ LIMA CORREA\r\n128.872.997- 94\r\n13/12/2022\r\nFDR 4326/2022\r\n33600\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DE BELÉM\r\nJOMAR MARTINS LIGIERO\r\n093.867.387- 40\r\n13/12/2022\r\nFDR4328/2022\r\n33472\r\nREIZADO DE PAI PRA FILHO\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE SÃO SEVERINO\r\n026.725.137- 83\r\n14/12/2022\r\nFDR4323/2022\r\n33458\r\nFOLIA DE REIS JORNADA BOAS NOVAS DE BELÉM\r\nMAILON DA SILVA MARTINS\r\n130.365.457- 19\r\n14/12/2022\r\nFDR4348/2022\r\n33618\r\nBANDEIA CORDEIRO DE DEUS\r\nMANOEL GERALDO BARCELO MACHADO\r\n756.001.617- 00\r\n14/12/2022\r\nFDR4354/2022\r\n33454\r\nFOLIA DE REIS JARDIM DO ÉDEM\r\nMANOEL MONSORES ROGÉRIO\r\n010.391.867- 18\r\n14/12/2022\r\nFDR4311/2022\r\n33609\r\nFOLIA DE REIS DIVINO ESPÍRITO SANTO\r\nMARCOS VINÍCIUS BARROSO DA SILVA\r\n105.254.057- 04\r\n14/12/2022\r\nFDR4329/2022\r\n33677\r\nBANDEIRA UNIDOS DOS TRÊS REIS\r\nMARLUCIA DOS SANTOS BARREDO\r\n106.016.317- 90\r\n14/12/2022\r\nFDR4330/2022\r\n33793\r\nPRIMEIRO GIRO DE FOLIA DO CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA ( EM FRENTE AO IMPERATOR- RUA DE LAZER)\r\nMIGUEL SILVA DE MORAES\r\n107.250.237- 24\r\n13/12/2022\r\nFDR4392/2022\r\n33775\r\nGIRO DO CRUZEIRINHO\r\nPAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n580.037.117- 20\r\n13/12/2022\r\nFDR 4394/2022\r\n33753\r\nGIRO DA MADRINHA\r\nRENATA SILVA DE MORAES\r\n125.240.587- 19\r\n13/12/2022\r\nFDR4371/2022\r\n33429\r\nGIRO NO GUARAREMA\r\nROGERIO SILVA DE MORAES\r\n008.507.237- 01\r\n13/12/2022\r\nFDR4381/2022\r\n33493\r\nFOLIA DE REIS NA PRAÇA DA CONCEIÇÃO\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n616.351.707- 53\r\n14/12/2022\r\nFDR4320/2022\r\n33690\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA ESTRELA DO ORIENTE 1\r\nSEBASTIÃO SILVA ROSA\r\n472.480.767- 91\r\n14/12/2022\r\nFDR4388/2022\r\n33460\r\nJORNADA A BANDEIRA 7 ESTRELA DO ROSÁRIO DE MARIA\r\nSIDNEY GOMES\r\n019.488.127- 03\r\n14/12/2022\r\nFDR4349/2022\r\n33687\r\nSILAS THEOFILO\r\nSILAS THEOFILO\r\n011.169.007- 26\r\n13/12/2022\r\nFDR4377/2022\r\n33269\r\nFOLIA DE REIS TRÊS PASTORES\r\nSUELLY BAISTA FERREIRA\r\n323.361.957- 04\r\n13/12/2022\r\nFDR4332/2022\r\n33374\r\nFOLIA DE REIS DESCENDENTES DE DAVI\r\nTIAGO DE MOURA MEIRELLES\r\n115.165.477- 99\r\n14/12/2022\r\nFDR4314/2022\r\n33404\r\nBANDEIRA ESTRELA NOVA DO ORIENTE\r\nVALDECI COELHO LEITE\r\n284.172.247- 34\r\n14/12/2022\r\nFDR4347/2022\r\n33714\r\nPASSO A PASSO DA FOLIA DE REIS E SUA ORIGEM\r\nVANDERSON CARLOS MEDEIROS DE LIMA\r\n089.631.547- 93\r\n14/12/2022\r\nFDR4400/2022\r\n33724\r\nFOLIA DE REIS JORNADA MILAGRES DE JESUS - MAGÉ RJ\r\nVITÓRIA MENDONÇA MATIAS\r\n183.937.077- 73\r\n13/12/2022\r\nFDR4369/2022\r\n33590\r\nFOLIA DE REIS GLÓRIA DE JERUSALÉM\r\nWAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n154.442.087- 09\r\n14/12/2022\r\nFDR4317/2022\r\n33110\r\nAUXÍLIO PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO GRUPO\r\nWALDYR JOÃO DE FARIA\r\n632.219.187- 04\r\n13/12/2022\r\nFDR4386/2022\r\n33302\r\nCANTANDO REIS\r\nWELLINGTON LUIZ MIGUEL PESSANHA\r\n084.390.807- 60\r\n14/12/2022\r\nFDR4315/2022\r\n33849\r\nGIRO DO CRUZEIRINHO\r\nWELLINGTON SILVA DO CARMO\r\n118.863.147- 05\r\n13/12/2022\r\nFDR4368/2022\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 02/2022 “FOLIAS DE REIS RJ - LOTES 2. \r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nNOME DO PROPONENTE\r\nCPF\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33721\r\nJORNADA ESTRELA MAIOR\r\nABEL DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n053.744.337- 17\r\n14/12/2022\r\nFDR4360/2022\r\n33464\r\nPOR UMA NOVA JORNADA GUIADO POR DEUS\r\nANDERSON THEODORO MOURA\r\n096.592.127- 12\r\n14/12/2022\r\nFDR4359/2022\r\n33544\r\nFESTIVAL DE FOLIA DE REIS DO NOROESTE FLUMINENSE\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\n538.096.617- 91\r\n14/12/2022\r\nFDR4366/2022\r\n33213\r\nJORNADA DA UNIÃO\r\nBENETIDO VIDAL FILHO\r\n427.575.507- 30\r\n14/12/2022\r\nFDR4358/2022\r\n33165\r\nGIRO DE REIS - FOLIA DE REIS BANDEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\nCARLOS ALBERTO VEIRA DA SILVA\r\n012.842.617- 94\r\n15/12/2022\r\nFDR4342/2022\r\n33441\r\nFOLIA DE REIS NOVA AURORA DO ORIENTE - MAGÉ RJ\r\nCARLOS DA SILVA THOMAZ\r\n141.790.097- 06\r\n13/12/2022\r\nFDR4338/2022\r\n33909\r\nJORNADA ESTRELA GUIA\r\nCHALYSTON VITOR DA SILVA\r\n101.982.867- 67\r\n14/12/2022\r\nFDR4357/2022\r\n33528\r\nFOLIA DE REIS JORNADA SAGRADA\r\nCLAUDINEI DE PAULA\r\n914.750.907- 49\r\n14/12/2022\r\nFDR4318/2022\r\n33456\r\nSEMPRE VIVA DO ORIENTE\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n054.476.567- 29\r\n14/12/2022\r\nFDR4333/2022\r\n33394\r\nBANDEIRA DOS TRÊS REIS DO ORIENTE GUIADA POR SÃO JORGE\r\nDEVAIR RAMOS LOURENÇO\r\n137.009.917- 70\r\n15/12/2022\r\nFDR4391/2022\r\n33172\r\nREIZADO DA FOLIA DE REIS BANDEIRA SANTA CECILIA DE CORDEIRO - RJ\r\nDEVANIR DE MORAES LONTRA\r\n707.826.957- 87\r\n15/12/2022\r\nFDR4352/2022\r\n33573\r\nMESTRE BELÔ\r\nELENILTON FIGUEIRA MESQUITA\r\n027.041.837- 75\r\n15/12/2022\r\nFDR4375/2022\r\n33635\r\nJORNADA SAGRADA ASTRÓLOGO DO ORIENTE\r\nEVANDRO CASSIANO DOS SANTOS\r\n051.530.397- 65\r\n14/12/2022\r\nFDR4372/2022\r\n33673\r\nIRMANDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA\r\nGLAISSON GUIMARÃES FONSECA\r\n111.845.967- 94\r\n14/12/2022\r\nFDR4383/2022\r\n33681\r\nFOLIA DE REIS OS TRÊS REIS DO ORIENTE\r\nHERBERT SANTIAGO GONÇALVES\r\n190.313.887- 69\r\n15/12/2022\r\nFDR4398/2022\r\n33822\r\nJORNADA JESUS MENINO\r\nJOÃO FRANCISCO NUMES VIEIRA\r\n498.207.707- 00\r\n14/12/2022\r\nFDR4397/2022\r\n33497\r\nFOLIA DE REIS\r\nJOAQUIM ALVES RIBEIRO FILHO\r\n766.400.947- 20\r\n13/12/2022\r\nFDR4345/2022\r\n33769\r\nPARTICIPAÇÕES DA JORNADA EM EVENTOS CULTURAIS DE FOLIA DE REIS.\r\nJUAREZ DIAS DA COSTA\r\n062.099.377- 48\r\n13/12/2022\r\nFDR4396/2022\r\n33872\r\nFOLIA DE REIS\r\nJULIANO DA SILVEIRA DA SILVA\r\n143.198.437- 03\r\n14/12/2022\r\nFDR4385/2022\r\n33826\r\nTRES REIS DO ORIENTE\r\nLEANDRO LOPES CARVALHO\r\n109.229.827- 40\r\n14/12/2022\r\nFDR4390/2022\r\n33349\r\nJORNADA ESTRELA SAGRADA DO RETIRO\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA\r\n001.104.277- 00\r\n14/12/2022\r\nFDR4355/2022\r\n33417\r\nETERNIZANDO A CULTURA NO SUL DO ESTADO\r\nMAXWELL DA SILVA PEREIRA\r\n095.060.677- 40\r\n15/12/2022\r\nFDR4402/2022\r\n33661\r\nJORNADA JESUS JOSÉ E MARIA\r\nNILSON CARLOS VALENTE\r\n078.795.537- 03\r\n14/12/2022\r\nFDR4353/2022\r\n33444\r\nARREMATE DE FOLIA DE REIS DE ITAPERUNA\r\nPAULO ROGÉRIO TEXEIRA DUTRA\r\n802.150.687- 34\r\n14/12/2022\r\nFDR 4351/2022\r\n33858\r\nFESTA DE ARREMATE - FOLIA DE REIS ESTRELA GUIA DE PUREZA\r\nRICARDO TERRA RIBEIRO\r\n144.643.157- 63\r\n16/12/2022\r\nFDR4312/2022\r\n33436\r\nFOLIA NA ZONA SUL\r\nRONALDO SILVA\r\n745.660.757- 53\r\n14/12/2022\r\nFDR4370/2022\r\n33351\r\nFOLIA DE REIS AMIGOS DO CANTEIRO\r\nSEBASTIÃO ALENCAR NOGUEIRA\r\n914.762.407- 87\r\n14/12/2022\r\nFDR4335/2022\r\n33678\r\nFOLIA SÃO BENEDITO\r\nSEBASTIÃO GERALDO DA SILVA\r\n502.372.337- 20\r\n14/12/2022\r\nFDR4389/2022\r\n33118\r\nMANIFESTAÇÃO CULTURAL DE FOLIA DE REIS NAS REGIÕES\r\nWILLIAN REZENDE GOMES\r\n163.853.617- 13\r\n13/12/2022\r\nFDR4379/2022\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 02/2022 “FOLIAS DE REIS RJ - LOTES 3. \r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROPONENTE\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33774\r\nFOLIA MIRIM OS MENSAGEIROS DO MENINO JESUS\r\nADEMIR JOSÉ DELFIM DA SILVA\r\n075.868.397- 94\r\n16/12/2022\r\nFDR4367/2022\r\n33559\r\nJORNADA DA PAZ\r\nANDREIA CRISTINA DIAS ROCHA\r\n125.984.097- 28\r\n16/12/2022\r\nFDR4407/2022\r\n33713\r\nFOLIA DE REIS IRMANDADE SÃO CUSTÓDIO\r\nANTÔNIO DILSON FERREIRA DA SILVA\r\n681.005.157- 00\r\n16/12/2022\r\nFDR4365/2022\r\n33647\r\nFOLIA DE REIS IRMANDADE ESTRELA BRILHANTE\r\nBRUNO DE ARAUJO PINHO\r\n173.952.037- 80\r\n16/12/2022\r\nFDR4373/2022\r\n33766\r\nFOLIA DE REIS JORNADA SEGUINDO A ESTRELA\r\nBRUNO FEUCHARD\r\n037.864.217- 06\r\n14/12/2022\r\nFDR4399/2022\r\n33634\r\nJORNADA ESTRELA MATUTINA SAGRADA\r\nCARLOS ALBERTO LINDOLFO\r\n025.019.367- 10\r\n14/12/2022\r\nFDR4331/2022\r\n33738\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DA PAZ\r\nEVANDRO FERNANDES LEANDRO\r\n934.216.307- 63\r\n13/12/2022\r\nFDR4405/2022\r\n33755\r\nFOLIA DE REIS TRES TREIS MAGOS ACOMPANHADA DO MARTIR SÃO SEBASTIÃO\r\nGERALDO BARBOSA\r\n569.989.537- 04\r\n16/12/2022\r\nFDR4376/2022\r\n33914\r\nJORNADA NOVA JERUSALÉM - MANTENDO VIVA A TRADIÇÃO DAS FOLIAS DE REIS\r\nGIDALTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n075.132.727- 19\r\n19/12/2022\r\nFDR4411/2022\r\n33707\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA NASCENTE\r\nJORGE BARCELOS NETO\r\n002.774.717- 45\r\n16/12/2022\r\nFDR4346/2022\r\n33731\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DO NORTE\r\nJOSÉ ARLEI DA SILVA\r\n902.888.317- 72\r\n19/12/2022\r\nFDR4404/2022\r\n33378\r\nFOLIA DE REIS TRÊS ESTRELAS DO ORIENTE\r\nMAICON EVANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n114.669.897- 69\r\n16/12/2022\r\nFDR4382/2022\r\n33855\r\nFOLIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\nMOISES DE PAULA PACHECO\r\n782.491.047- 49\r\n14/12/2022\r\nFDR4362/2022\r\n33748\r\nFOLIA DE REIS NOSSA SENHORA SANTANA\r\nPAULO FERNANDES MOTTA\r\n680.817.747- 34\r\n19/12/2022\r\nFDR4403/2022\r\n33622\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DIVINA\r\nPEDRO LUCAS DA SILVA MATOS\r\n197.928.847- 00\r\n19/12/2022\r\nFDR4406/2022\r\n33735\r\nFOLIA DE REIS NOSSA SENHORA APARECIDA\r\nRICARDO DE MORAES TITO\r\n103.685.877- 46\r\n16/12/2022\r\nFDR4334/2022\r\n33762\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DOS ANJOS\r\nRUAN DA SILVA BARBOSA\r\n194.983.117- 57\r\n16/12/2022\r\nFDR4341/2022\r\n33207\r\nFOLIA DE REIS NOVA ESTRELA DO ORIENTE DE MIRACEMA\r\nSAVIO SANTOS DA SILVA\r\n161.091.147- 40\r\n16/12/2022\r\nFDR4313/2022\r\n33729\r\nFOLIA DE REIS PAZ E HAMORNIA\r\nVALDEMIR FERREIRA FINAMOR\r\n072.506.797- 75\r\n16/12/2022\r\nFDR4374/2022\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 02/2022 “FOLIAS DE REIS RJ - LOTES 4. \r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROPONENTE\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33339\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA GUIA\r\nADILSON PONTES MIGUEL\r\n433.999.247- 04\r\n13/12/2022\r\nFDR 4393/2022\r\n33862\r\nO REISADO ESTRELA DA REDENÇÃO NA 43ª VISITA DE SANTOS REIS\r\nANNIBAL AFFONSO MAGALHÃES DA SILVA\r\n069.576.587- 67\r\n20/12/2022\r\nFDR4350/2022\r\n33381\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA NOVA ERA FLOR DO ORIENTE\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA\r\n678.330.477- 91\r\n20/12/2022\r\nFDR4321/2022\r\n33576\r\nMESTRE NEGO 1/2 SÉCULO DE REISADO\r\nATAIDE DE SOUZA\r\n937.462.537- 72\r\n20/12/2022\r\nFDR4401/2022\r\n33734\r\nIRMANDADE ESTRELA LUMINOSA - FOLIA DO SABARÁ\r\nCARLOS OLIVEIRA\r\n114.491.977- 01\r\n20/12/2022\r\nFDR4414/2022\r\n33142\r\nFOLIA DE REIS A BRILHANTE ESTRELA DE BELÉM\r\nCLAUDIO JOSÉ DE JESUS\r\n101.024.877- 40\r\n20/12/2022\r\nFDR4343/2022\r\n33728\r\nJORNADA CRISTO VIVE\r\nDELIO STENIO FERNANDES DA SILVA\r\n101.187.787- 22\r\n16/12/2022\r\nFDR4409/2022\r\n33437\r\nFOLIA DE REIS CAIÇARA DE PARATY\r\nGERSON VIEIRA\r\n027.990.597- 16\r\n20/12/2022\r\nFDR4413/2022\r\n33326\r\nFOLIA DE REIS SAGRADA FAMÍLIA\r\nHEVALCY FERREIRA DA SILVA\r\n014.382.117- 24\r\n13/12/2022\r\nFDR4387/2022\r\n33886\r\nFOLIA JORNADA ESTRELA DO ORIENTE\r\nJOÃO FERREIRA GONÇALVES\r\n949.416.617- 53\r\n15/12/2022\r\nFDR4395/2022\r\n33754\r\nJORNADA ESTRELA GUIA DO ORIENTE\r\nMÁRCIO PAULO DA SILVA\r\n084.712.417- 73\r\n16/12/2022\r\nFDR4408/2022\r\n33267\r\nJORNADA UNIDA DIVINA LUZ\r\nNILTON DE SOUZA DA CRUZ\r\n530.480.836- 34\r\n19/12/2022\r\nFDR4410/2022\r\n33932\r\nFOLIA DE REIS\r\nPATRICK ANDRÉ DA SILVA FIGUEIREDO\r\n184.894.367- 97\r\n13/12/0202\r\nFDR4361/2022\r\n33688\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA GUIA\r\nREGINALDO DA SILVA LOPES\r\n992.470.897- 00\r\n20/12/2022\r\nFDR4412/2022\r\nId: 2447845\r\n"
        ],
        "2447862": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3316 (SEI-43762198). R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008862/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de TV, para UPA 24h Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 à 30/042022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1336 (SEI- 34248785). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004892/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1515 (SEI- 34781417). R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005712/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de toner, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3155 (SEI- 43065083). R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015055/2022. 14/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSU KAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3272 (SEI- 43475574). R 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015369/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2265 (SEI-38003842). R 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010630/2022. 14/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação do grupo gerador, para UPA 24h SEAP e Maré, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3247 (SEI-43346412). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016152/2022. 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Tijuca, Engenho Novo, Irajá, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3153 (SEI-43056994). R 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016278/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h SEAP, Bangu, Engenho Novo, Jacarepaguá, Nova Iguaçu I, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz e São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3236 (SEI-43319285). R 130.890,48 (cento e trinta mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017007/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2819 (SEI-40665065). R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013866/2022. 07/12/2022.\r\nId: 2447862\r\n"
        ],
        "2447865": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato n° 001/2020. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, e do citado instrumento contratual. \r\n: R 132.192,00 \r\n06 (seis) meses a contar de 20/12/2022 a 20/06/2023. \r\n19/12/2022. \r\n: Lei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no processo nº SEI-100001/001305/2020.\r\nId: 2447865\r\n"
        ],
        "2447866": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Município de Silva Jardim/RJ. conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000970/2021.\r\n*Omitido no D.O de 01.12.2022.\r\nId: 2447866\r\n"
        ],
        "2447867": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Município de Teresópolis/RJ. conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000739/2022.\r\n*Omitido no D.O de 01.12.2022.\r\nId: 2447867\r\n"
        ],
        "2447868": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Município de Carmo/RJ. conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/001300/2022.\r\n*Omitido no D.O de 01.12.2022.\r\nId: 2447868\r\n"
        ],
        "2447871": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 66/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Os preços do Contrato nº 66/2022 ficam reajustados em 6,85% (seis inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), correspondente às alterações previstas nos valores da mão de obra em 9,91% (nove inteiros e noventa e um centésimos por cento) pela Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 para todos os trabalhadores das empresas de asseio e conservação vinculadas ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de março de 2022.\r\n: A contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n: O valor global do Contrato nº 66/2022 passa de R 724.334,56 (setecentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R 773.946,84 (setecentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000276/2022\r\nId: 2447871\r\n"
        ],
        "2447892": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa B7 Empreendimentos LTDA.\r\nServiço de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão-de-obra especializada), Lote II, durante o período de fevereiro de 2022.\r\nR 133.637,76 (cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n21/12/2022.\r\nSEI-030022/003449/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa B7 Empreendimentos LTDA.\r\nServiço de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão-de-obra especializada), Lote II, durante o período de janeiro de 2022.\r\nR 133.637,76 (cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n21/12/2022.\r\nSEI-030022/002582/2022.\r\nId: 2447892\r\n"
        ],
        "2447900": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Resende, CNPJ nº 28.305.936/0001-40.\r\nO MPRJ, quando concluir necessário, poderá solicitar que determinadas perícias, nos casos de alta complexidade, sejam realizadas pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SES de acordo com a concordância da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional respeitando-se o limite máximo de 30 atendimentos por mês.\r\n: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial, com vigência de 48 meses, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo, caso haja interesse das partes, desde que não haja alteração do seu objeto.\r\n: 15 de dezembro de 2022.\r\n: Sr. Secretário de Estado de Saúde, ALEXANDRE CHIEPPE, inscrito no CPF sob o n.º 360.039.807-53 e o Sr. Procurador-Geral de Justiça, LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 936.895.197-72.\r\n: O decidido nos processos nºs SEI- 080014/000018/2022 e SEI-MPRJ 20.22.0001.0013439.2021-46.\r\nId: 2447900\r\n"
        ],
        "2447962": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 42/2022 ao Contrato SEEDUC nº 21/2021\r\n16/12/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP.\r\n33.981.408/0001-40\r\nFica repactuado, a contar de 01 de janeiro de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2022. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 21,62 para R 23,76, acrescentando ao 2º Termo Aditivo o valor de R 2.032.080,86, totalizando o valor de R 5.629.108,36.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2447962\r\n"
        ],
        "2447965": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 081/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Singular Gestão de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ, no período de fevereiro de 2021.\r\n: R 204.792,44 (duzentos e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 22/12/2022\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/010443/2021.\r\nId: 2447965\r\n"
        ],
        "2447966": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 082/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Singular Gestão de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ, no período de 01 a 05 de março de 2021.\r\n: R 1.630,67 (um mil seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 22/12/2022\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/010335/2021.\r\nId: 2447966\r\n"
        ],
        "2447967": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 21/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL (SEPOL) e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP).\r\nO objeto do presente TERMO de Cooperação objetiva conjugar os esforços dos partícipes para o intercâmbio de dados, informações, tecnologias, conhecimentos e experiências profissionais, assim como a capacitação profissional de seus servidores, em áreas de interesse mútuo, ofertado por quaisquer das partes, conforme estabelecido no primeiro Plano de Trabalho em Anexo.\r\nO presente TERMO é de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura pelos representantes dos partícipes e condicionado a publicação do extrato. O prazo poderá ser prorrogado em períodos iguais e sucessivos, limitados à duração máxima de 60 (sessenta) meses.\r\n: A execução do presente TERMO não implica em transferência.de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n: 06/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-210112/000324/2022.\r\nId: 2447967\r\n"
        ],
        "2447968": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 05/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TARIMAR GOMES CUNHA.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente a projeção de cálculo proporcional de 3/12 avós de Gratificação Única em favor de Tarimar Gomes Cunha, no valor de R 3.315,96 (três mil trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nR 3.315,96 (três mil trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.6025.\r\n00100.3102.013.\r\n: 230.\r\n: 22/12/2022.\r\nId: 2447968\r\n"
        ],
        "2447987": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Rio das Ostras Previdência - OSTRASPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2447987\r\n"
        ],
        "2447992": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, O Instituto Proa, O Município de Seropédica e a Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - sem transferência de recursos. \r\nPromover a implantação de uma unidade de sala de apoio, na FAETEC Seropédica com todas as adequações necessárias custeadas pelo Instituto PROA, conforme Termo de Fomento nº 001/2021.\r\n14/12/2022. \r\nO presente TERMO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\nProc. nº SEI-220012/000663/2022.\r\nId: 2447992\r\n"
        ],
        "2448004": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 21/12/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E- 19/014/255/2013 e E-01/400428/2007 - Darcileu La Guardia e Maria Helena La Guardia - Qd 01 Lt 18;\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA Nº 606/2016, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E- 330020/000960/2021 e E-02/150284/2003 - Maria das Graças de Aguiar Silva e Sérgio Marques Silva - Qd 02 Lt 13 Unidade B\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo mencionado, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PA SEI-E- 19/014/1114/2013 e E-06/16678/1998 - Verônica de Paula Fernandes da Silva e Weslei Ibraim da Silva - Lote 78.\r\nTorna-se sem efeito o Termo de Concessão de Uso em favor de Aparecida Lepolitina do Couto relativo ao Lote 43 Unidade 1B da Quadra 03 da - Processo SEI-E-28/000610/1994.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\n- PA SEI 070020/000792/2020- Maria José Macedo Rocha - Lote 04 da Rua Projetada A.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia nº 464/2020, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA Assentamento Urbano Vila Lobo - Naldenir Anjo dos Santos - Quadra 01 Lote 36 1A.\r\nId: 2448004\r\n"
        ],
        "2448017": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 006/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Eireli.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 006/2022, correspondente à variação do IGP-M (FGV) relativo ao período de 11/2021 a 10/2022.\r\nO valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020 será de R 2.517.956,68 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n22 de dezembro de 2022.\r\n: 01/12/2022 a 30/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2448017\r\n"
        ],
        "2448023": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 026\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, mantenedora da Universidade Iguaçu - UNIG\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino e implementação do Sistema ProConsumidor.\r\n21/12/2022\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI - 220013/000763/2021\r\nId: 2448023\r\n"
        ],
        "2448026": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÔES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, realizados no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), nos períodos de 21/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3021 (SEI-42194015). R 132.029,29 (cento e trinta e dois mil, vinte e nove reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA Decidido no Processo nº SEI- 080007/015388/2022. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R.B.C. SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de gerador, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3354 (SEI-43904317). R 9.000,00 (nove mil reais). Decidido no Processo nº SEI-080007/010056/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3006 SEI- (41888705). : R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/014615/2022 : 20/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÂO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de administração e gestão de central da material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2788 (40398393). : R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). : Decidido o Processo nº SEI-080007/013185/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÂO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de administração e gestão de central da material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2650 (39846074). : R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010682/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÂO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de administração e gestão de central da material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3373 (43983663). : R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017913/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de controle de acesso, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Niterói, nos períodos de 20/03/2022 a 30/03/2022, 01/04/2022 a 30/04/2022 e 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3460 (44398078). VALOR TOTAL: R 105.316,67 (cento e cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). : 21/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018507/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados no Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3469 (44413078). : R 691.796,84 (seiscentos e noventa e um mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). : 21/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018789/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÂO PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3430 (44297390). : R 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). FUNDAMENT: Decidido no Processo nº SEI-080007/016004/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos radiodiagnósticos, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Irajá e engenho Novo, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1166 (32971683). : R 7.144,00 (sete mil cento e quarenta e quatro reais) : 20/12/2022.\r\n: Decidido no Processo nº SEI-080007/004949/2022.\r\nId: 2448026\r\n"
        ],
        "2448027": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3316 (SEI-43762198). : R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). : 13/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/008862/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de TV, para UPA 24h Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 à 30/042022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1336 (SEI- 34248785). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI-080007/004892/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1515 (SEI- 34781417). : R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/005712/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de toner, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3155 (SEI- 43065083). : R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/015055/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3272 (SEI-43475574). : R 18.923,00 (dezoito mil novecentos e vinte e três reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/015369/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2265 (SEI-38003842). : R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010630/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA-ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação do grupo gerador, para UPA 24h SEAP e Maré, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3247 (SEI-43346412). VALOR TOTAL : Decidido no Processo nº SEI-080007/016152/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Tijuca, Engenho Novo, Irajá, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3153 (SEI-43056994). : R 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). : 13/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/016278/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h SEAP, Bangu, Engenho Novo, Jacarepaguá, Nova Iguaçu I, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz e São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3236 (SEI-43319285). : R 130.890,48 (cento e trinta mil oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/017007/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2819 (SEI-40665065). : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/013866/2022. \r\nId: 2448027\r\n"
        ],
        "2448028": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Bangu e Realengo, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3267 (SEI-43452483). : R 22.880,00 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais). : 20/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/016550/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3385 (SEI-44020773). : R 105.750,00 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta reais). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/017807/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Tijuca, Botafogo e Copacabana, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3454 (SEI-44373732). : R 293.745,84 (duzentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/018734/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 02/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3478 (SEI-44430624). : R 134.229,15 (cento e trinta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/018902/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1077 (SEI-32523446). : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003485/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DRK LAVANDERIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Botafogo, Copacabana, Tijuca, Jacarepaguá, Maré e SEAP, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3145 (SEI-42999621). : R 5.507,22 (cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos). : 21/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/015988/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clinico, com serviço de manutenção das redes de distribuição, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e compro vado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1410 (SEI-34488989). : R 4.533,33 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : 21/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005346/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância de UTI móvel, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2821 (SEI-40666224). : R 26.785,80 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA: Decidido no Processo nº SEI-080007/011016/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância - UTI móvel, para UPA 24h Irajá, Tijuca e Ilha do Governador, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1878 (SEI-36402064). VALOR TOTAL: R 89.311,86 (oitenta e nove mil trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/007103/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3351 (SEI- 43900616). : R 106.601,92 (cento e seis mil seiscentos e um reais e noventa e dois centavos). : 21/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/016900/2022. \r\nId: 2448028\r\n"
        ],
        "2448057": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 018/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa CECMETAL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE METAIS NÃO FERROSOS LTDA.O presente Termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 23.495,65 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação de 0,246298 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 21/12/2022. Processo nº SEI-E- 07/002/9340/2019.\r\nId: 2448057\r\n"
        ],
        "2448061": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.305.936/0001-40.\r\nO MPRJ, quando concluir necessário, poderá solicitar que determinadas perícias, nos casos de alta complexidade, sejam realizadas pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SES de acordo com a concordância da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional respeitando-se o limite máximo de 30 atendimentos por mês.\r\n: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial, com vigência de 48 meses, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo, caso haja interesse das partes, desde que não haja alteração do seu objeto.\r\n: 15 de dezembro de 2022.\r\nSignatários: Sr. Secretário de Estado de Saúde, ALEXANDRE CHIEPPE, inscrito no CPF sob o n.º 360.039.807-53 e o Sr. Procurador-Geral de Justiça, LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 936.895.197-72.\r\n: O decidido nos processos SEI- 080014/000018/2022 e SEI-MPRJ 20.22.0001.0013439.2021-46.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2022.\r\nId: 2448061\r\n"
        ],
        "2448067": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de cooperação técnica.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO IRWIN MILLER E ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL.\r\n: Dar continuidade ao programa de aperfeiçoamento profissional (PAP) implantado pelo processo e-26/005/3245/2016, a ser realizado por meio de treinamentos em motores diesel e geradores de energia, eletricidade, comando e controles elétricos, fabricados pela CUMMINS e SCHNEIDER ELÉCTRIC, respectivamente, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro através de cursos técnicos ofertados pela rede FAETEC na Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá.\r\n: 60 (sessenta) meses\r\n: 22/12/2022\r\n: EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 20787847.\r\n: LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS NORMAS QUE REGULAM A ESPÉCIE.\r\nId: 2448067\r\n"
        ],
        "2448073": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 020/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Sr. ANGELO FRACASSIOO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 40.065,97 (quarenta mil, sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) pelo COMPROMISSADO no Fundo da Mata Atlântica, como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo a uma área de reposição de 0,42 ha. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/001133/2022.\r\nId: 2448073\r\n"
        ],
        "2448082": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 055/2018 de 07/11/2018.\r\nR 1.134.108,72 (um milhão cento e trinta e quatro mil cento e oito reais e setenta e dois centavos) relativo à 3ª periodicidade anual. \r\n: em 18 de novembro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses\", em decorrência da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido do D.O. de 02/12/2022.\r\nId: 2448082\r\n"
        ],
        "2448084": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 025/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Sr. LUCIANO LUNARDELLI SALOMON.O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 2.861,86 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) pelo COMPROMISSADO no Fundo da Mata Atlântica, como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo a uma área de reposição de 0,0300 ha. UNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070009/000546/2022.\r\nId: 2448084\r\n"
        ],
        "2448090": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 041/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Estadual do Ambiente.O presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pelo compromissado, mediante o depósito da quantia de R 143.092,81 (cento e quarenta e três mil, noventa e dois reais e oitenta e um centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 1,5 ha. : 21/12/2022. Processo nº SEI- 070002/013599/2022.\r\nId: 2448090\r\n"
        ],
        "2448093": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 014/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, O Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - FUNDER-RJ.O presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 76.316,16 (setenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,8 ha, pela compromissada, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070002/004550/2020.\r\nId: 2448093\r\n"
        ],
        "2448095": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 021/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTA BILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa MOVITRAN - Transporte e LogísticaETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 1.430,96 (hum mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,015 ha, pela compromissada, no Fundo da Mata Atlântica. : 21/12/2022. Processo nº SEI- 070010/000249/2022.\r\nId: 2448095\r\n"
        ],
        "2448137": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MVR, através da SEMOP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 3.618.079,44 (três milhões, seiscentos e dezoito mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\na Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n: 22.12.2022.\r\nSEI-350082/001172/2022.\r\nId: 2448137\r\n"
        ],
        "2448138": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nA Lei Nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nO Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22.\r\n22.12.2022.\r\nNº SEI-350082/003154/2022.\r\nId: 2448138\r\n"
        ],
        "2448142": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN LUCAS DE MAGALHÃES CERQUEIRA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 009/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/12/2022, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/12/2022.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/12/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000405/2022.\r\nId: 2448142\r\n"
        ],
        "2448156": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nApostila SEEDUC nº 46/2022 ao Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n21/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023.Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 143,47 para R 149,30, motivando um acréscimo de R 500.319,62, totalizando o 5º Termo Aditivo o valor de R 9.211.818,10.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014766/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 47/2022 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019\r\n21/12/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado, a contar de 01 de março de 2022, referente à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Tal reajustamento consolida a alteração da VRD de R 130,50 (cento e trinta reais e cinquenta centavos) para R 135,83 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), motivando um acréscimo de R 330.113,54 (trezentos e trinta mil cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o 5ª Termo Aditivo o valor de R 6.502.763,54 (seis milhões, quinhentos e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014767/2022.\r\nId: 2448156\r\n"
        ],
        "2448198": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nApostila SEEDUC nº 48/2022 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n23/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29.\r\nFica reajustado e repactuado o valor do contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude da inflação apurada e Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a contar de 01 de março de 2022, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 119,06 para R 146,79. Tal repactuação implicará no acréscimo do valor total de R 4.431.799,56, sendo o valor de R 1.433.086,40, referente ao período de repactuação do 4º Termo Aditivo nº 43/2021, o valor de R 2.972.988,76, referente ao período de repactuação do 5º Termo Aditivo nº 43/2022, e o valor de R 25.724,40, referente ao reajuste.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014168/2022.\r\nApostila de Reajuste SEEDUC nº 49/2022 ao Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\n23/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29\r\nFica reajustado e repactuado o valor do contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude da inflação apurada e Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a contar de 01 de março de 2022, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 119,72 para R 147,57. Tal repactuação implicará no acréscimo do valor total de R 3.186.156,56, sendo o valor de R 1.032.483,05, referente ao período de repactuação do 4º Termo Aditivo nº 44/2021, o valor de R 2.134.674,65, referente ao período de repactuação do 5º Termo Aditivo nº 44/2022, e o valor de R 18.998,86, referente ao reajuste.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014169/2022.\r\nApostila SEEDUC nº 50/2022 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n23/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29.\r\nFica reajustado e repactuado o valor do contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude da inflação apurada e Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a contar de 01 de março de 2022, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 118,01 para R 145,55. Tal repactuação implicará no acréscimo do valor total de R 4.527.370,82, sendo o valor de R 1.470.443,22, referente ao período de repactuação do 4º Termo Aditivo nº 46/2021, o valor de R 3.032.157,24, referente ao período de repactuação do 5º Termo Aditivo nº 46/2022, e o valor de R 24.770,36, referente ao reajuste.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/014170/2022.\r\nId: 2448198\r\n"
        ],
        "2448215": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            ",\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 445/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL ST FE LTDA-EPP. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 445/2013, referente ao Pavilhão nº 43, Boxes 37, 39 e 41, da Unidade I - Irajá-RJ, com fundamento no art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013. \r\nId: 2448215\r\n"
        ],
        "2448218": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 40/2012. Instituto Estadual do Ambiente e RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE. O valor do Contrato nº 40/2020 fica reajustado conforme Cláusula Quinta, tendo como base o índice IGP-M (FGV), acumulado de 11/2021 a 10/2022 nos últimos 12 (doze) meses, no qual alterará o valor mensal do aluguel para R 7.719,31 (sete mil setecentos e dezenove reais e trinta e um centavos), a partir de 16 de novembro de 2022, gerando um impacto direto no valor do contrato de R 5.666,64 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o cálculo (42755062) e o cronograma físico-financeiro de reajuste 2022 (42755767). 22/12/2022. \r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente e a EMPRESA HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Pagamento pela Prestação de Serviços de Locação de Pick Ups, no período de 01/09/2022 a 30/10/2022, tendo em vista a finalização do Contrato nº 19/2017. VALOR: R 276.417,01 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e um centavo) 23/12/2022. \r\nId: 2448218\r\n"
        ],
        "2448220": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n16/12/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades de atendimento às pessoas jurídicas na qualidade de consumidoras.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116, bem como o Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, em especial o art. 5º, VI e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI-240002/003877/2022.\r\nId: 2448220\r\n"
        ],
        "2448237": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ.\r\nFacultar o acesso aos funcionários (a exemplo de servidores efetivos e comissionados) da JUCERJA e de seus dependentes aos serviços oferecidos pelo SESC/ARRJ em suas unidades operacionais.\r\n21/12/2022.\r\n12 (doze meses), contados a partir da data de assinatura.\r\nLei nº 8666/93. \r\nSem Valor.\r\nId: 2448237\r\n"
        ],
        "2448241": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.04/2022). Instituto Estadual do Ambiente -INEA e as concessionárias Águas do Rio 1 SPE S.A. e Águas do Rio 4 SPE S.A. Regularização dos passivos ambientais das instalações e sistemas transferidos às compromissadas em cumprimento ao item 6.16.2 dos Contratos de Concessão por meio do estabelecimento de obrigações a serem cumpridas pelas compromissadas visando à adequação técnica e jurídico-ambiental dos ativos constantes da listagem anexa (Anexo I), com a emissão dos instrumentos de controle ambiental pertinentes. 3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. 23/12/2022. \r\nGuia de Balcão\r\nCliente Águas do Rio 1 SPE S.A. e Águas do Rio 4 SPE S.A.\r\nResponsável pela Publicação – Marcelo Pontes Cavaco\r\ne-mail: marcelo.cavaco@aguasdorio.com.br\r\nId: 2448241\r\n"
        ],
        "2448247": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 093/2013, de 26/12/2013.\r\n: em 20 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. \r\n: “Obras de contenção superficial de taludes no KM 0 da Rodovia Estadual RJ-150, Município de Nova Friburgo. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 79, inciso II. .\r\nId: 2448247\r\n"
        ],
        "2448267": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 138/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes da Instituição de Ensino junto à concedente, de interesses curriculares obrigatórios, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.\r\n: 14/12/2022\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2448267\r\n"
        ],
        "2448270": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao contrato nº 22/2021. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas\r\nTermo de Rescisão parcial do Contrato nº 22/2021 no que se refere a uma das matrículas no curso objeto da avença (ex-servidora Jeanine Domenech de Vasconcellos), do Contrato nº 22/2021, relativo à prestação de serviços de treinamento e capacitação de servidores desta SEPLAG.\r\n: R 89.690,13 (oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais e treze centavos).\r\nO termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n22/12/2022.\r\nno art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Processo nº SEI-120001/009192/2021.\r\nId: 2448270\r\n"
        ],
        "2448286": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/241/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE\r\n: A utilização, à título precário, da SALA DE CURSOS - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o “Curso Livre - Teatro para crianças e pré-adolescentes.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de investimento/mensalidade em bens e serviços e/ou GRE.\r\n26/12/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001353/2022.\r\nTPUT nº 180022/239/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE\r\n: A utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO CÊNICA DO PROJETO CLÁSSICOS DO TEATRO”.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de mensalidade em bens e serviços e/ou GRE.\r\n26/12/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001354/2022.\r\nTPUT nº 180022/240/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE\r\n: A utilização, à título precário, da SALA DE CURSOS - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o “Curso Livre - Teatro para crianças e pré-adolescentes”.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE. \r\n26/12/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001352/2022.\r\nTPUT nº 180022/236/2022. \r\nFUNARJ e TRESTADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- ME\r\n: A utilização, à título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"Coringa\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n19/12/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001331/2022.\r\nTPUT nº 180022/238/2022. \r\nFUNARJ e JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA \r\n: A utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo \"EXERCÍCIO DE ATUAÇÃO N°1: PRINCÍPIO DA INCERTEZA\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n26/12/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001328/2022.\r\nTPUT nº 180022/244/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para os concertos da Temporada Sala Cecília Meireles, na Sala Cecília Meireles. \r\nA FUNARJ receberá, 10% (dez por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n26/12/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001323/2022.\r\nTPUT nº 180022/224/2022. \r\nFUNARJ e ANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA \r\n: A utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “LEOPOLDINA, CAROLINA, JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n26/12/2022\r\nProc. n°SEI 180002/001241/2022.\r\nTPUT nº 180022/231/2022. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n: A utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o stand-up “COMÉDIA 3 EM 1 FÉRIAS”. A FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n15/12/2022\r\nProc. n° SEI 180002/001292/2022.\r\nId: 2448286\r\n"
        ],
        "2448324": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/226/2022. \r\nFUNARJ e MARCELO PEREIRA DE LIMA JUNIOR.\r\n: A utilização, à título precário, da DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “Os Peregrinos”.\r\nA FUNARJ receberá o valor de R 2.000,00 (dois mil reais) em bens e serviços. \r\n26/12/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001261/2022.\r\nTPUT nº 180022/233/2022. \r\nFUNARJ e CAIKE DOS SANTOS CHAVES.\r\n: A utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo adulto “ENTRE A CRUZ E A ESPADA, TODO CASTIGO PARA POBRE É POUCO”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n26/12/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001291/2022.\r\nTPUT nº 180022/237/2022. \r\nFUNARJ e ANA PAULA CARVALHO DE SANTANA 28930040837.\r\n: A utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"MARILYN, POR TRÁS DO ESPELHO\". \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n26/12/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001325/2022.\r\nTPUT nº 180022/234/2022. \r\nOBJETO: A utilização, à título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"GAIVOTAS\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n19/12/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001334/2022.\r\nId: 2448324\r\n"
        ],
        "2448353": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato do Projeto “Elaboração, Revisão e Apoio à Implementação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral e Uso Sustentável - FASE 1”. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o gestor operacional INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO.O presente TERMO tem por objeto a desistência da continuidade do Termo de Execução até agora vigente. O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. : 19/12/2022. Processo nº SEI- 070002/006736/2021.\r\nId: 2448353\r\n"
        ],
        "2448356": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Execução do Projeto “Elaboração, Revisão e Apoio a Implantação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral e Uso Sustentável - FASE I”. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o gestor operacional FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSISADE - FUNBIO.ETO: O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Elaboração, Revisão e Apoio a Implantação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral e Uso Sustentável - FASE I” pelo FUNBIO. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto “Elaboração, Revisão e Apoio a Implantação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral e Uso Sustentável - FASE I” (Deliberação CCA n. 77), que se dará mediante prestação de contas enviada pelo FUNBIO, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : 19/12/2022. Processo nº SEI- 070002/006736/2021.\r\nId: 2448356\r\n"
        ],
        "2448362": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 100 (cem) veículos automotores, do tipo HATCH, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n: CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: Novembro/2021\r\n: 6,4600800%\r\n: R 311.333,00 (trezentos e onze mil trezentos e trinta e três reais).\r\n: R 331.445,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2448362\r\n"
        ],
        "2448367": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3498 (SEI-44508151). VALOR TOTAL: R 212.769,56 (duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018882/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agências transfusionais, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3283 (SEI-43547017). R 128.739,49 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012933/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médico hospitalar, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2022 à 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3505 (SEI-44539884). R 282.352,00 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019159/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de totem, para UPA 24h Jacarepaguá e Botafogo, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2547 (SEI-39528427). R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012412/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/08/2022 à 15/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2644 (SEI-39835195). R 30.000,00 (trinta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011867/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo Grande II, Botafogo e Copacabana, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3475 (SEI-44426249). VALOR TOTAL: R 69.049,45 (sessenta e nove mil e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018872/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3446 (SEI-44356508). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012842/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Realengo, Campo Grande I e II, Queimados, Botafogo, Copacabana, Irajá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3361 (SEI-43910958). R 122.689,91 (cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014567/2022. 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Mesquita, Irajá, Realengo, Itaboraí, Marechal Hermes e Campo Grande I, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3461 (SEI- 44403332). R 157.895,95 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018506/2022. 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3437 (SEI-44341303). R 292.321,71 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018194/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nId: 2448367\r\n"
        ],
        "2448370": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 063/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ e MUNICÍPIO CARDOSO MOREIRA. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual n.º 287/79, Art.25 da Lei Federal n.º 9.503/97, Resolução CONTRAN 925 e anexos e 932/22 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ e INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACASES. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. 20/12/2022. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual n.º 287/79, Art.25 da Lei Federal n.º 9.503/97, Resolução CONTRAN 925 e anexos e 932/22 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. SEI-150057/000381/2022. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES NOVA ERA DE MATERIAL RECICLÁVEL - COOPER NOVA ERA. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (LOTE 02 / LOTE 21). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746- 8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. 24/11/2022. Decreto n° 40.645/2007. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (LOTE 11 / LOTE 18). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia de sua assinatura. GESTORES: Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO POLO DE RECICLAGEM LTDA - COOPERCAXIAS. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (LOTE 13 / LOTE 16). 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). FISCAIS: Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2 e Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\nId: 2448370\r\n"
        ],
        "2448371": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 057/2022. DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, contemplando a manutenção preventiva e corretiva inclusiva, no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2021, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos recibos de locação anexos ao termo. R 126.202,70 (cento e vinte e seis mil, duzentos e dois reais e setenta centavos). 23/12/2022. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150157/001079/2021. \r\nId: 2448371\r\n"
        ],
        "2448394": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0132/2022. \r\nFUNARJ e ADRIANA DA FONSECA TORRES\r\n: A utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do curso de dança inclusiva “PROJETO NÓS DO EDA”.\r\na PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das mensalidades.\r\n05/08/2022\r\nProc. nº SEI 180002/000860/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2022.\r\nId: 2448394\r\n"
        ],
        "2448396": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 144/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e THE FIRST WAVES AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 147/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TRIPLE M AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 148/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CENTRO DE ESTUDOS PSICOPEDAGÓGICOS TOCANDO EM VOCÊ LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 149/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e SENSEDATA TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2448396\r\n"
        ],
        "2448397": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/129/2022.\r\nFUNARJ e RC EVOÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.\r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/129/2022, tendo em vista sua inexecução parcial, Sem ônus.\r\n08/11/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/000770/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2022.\r\nId: 2448397\r\n"
        ],
        "2448406": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2022 em razão da aquisição emergencial de gases medicinais nos meses de março, maio, junho e julho de 2018. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa White Martins Gases Industriais LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0001-89. OBJETO: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 46.910,85 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), devidos à empresa White Martins Gases Industriais LTDA, em razão da aquisição emergencial de gases medicinais nos meses de Março, Maio, Junho e Julho de 2018.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350207/000191/2020.\r\nId: 2448406\r\n"
        ],
        "2448410": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE ITALVA. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79, art.25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 925 e anexos e nº 932/22 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. SEI- 150057/001177/2022. \r\nId: 2448410\r\n"
        ],
        "2448413": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, contemplando a manutenção preventiva e corretiva inclusiva, no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2022, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos recibos de locação anexos ao termo. VALOR TOTAL: R 151.443,24 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO \r\nId: 2448413\r\n"
        ],
        "2448487": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nTermo de Adesão nº 16/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretária Extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Mendes/RJ, via Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Jorge Henrique Costa de Oliveira.\r\n: Tornar Município de Mendes/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n: 26/12/2022.\r\nId: 2448487\r\n"
        ],
        "2448488": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 17/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretária Extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Areal/RJ, via Prefeitura Municipal de Areal/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, José Augusto Bernardes Lima.\r\n: Tornar Município de Areal/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n: 26/12/2022.\r\nId: 2448488\r\n"
        ],
        "2448495": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila de Reajuste nº 51/2022 ao Contrato SEEDUC nº 10/2019\r\n23/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69.\r\nFica repactuado o valor do contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho, a contar de 01 de março de 2022, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 120,22 para R 151,39. Tal repactuação implicará no acréscimo do valor total de R 3.041.687,47, sendo o valor de R 968.664,28 referente ao 4º Termo Aditivo nº 48/2021, e o valor de R 2.073.023,19 referente ao 5º Termo Aditivo nº 47/2022.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/015549/2022.\r\nId: 2448495\r\n"
        ],
        "2448514": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de permissão de uso do Salão Assyrio; \r\nFTM/RJ e a CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Recepção do evento Festival do Rio”, no dia 06 do mês de outubro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará a FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, na forma abaixo: \r\nPagamento de R 5 mil reais, fornecimento de lâmpadas, inclusão da logomarca do Theatro Municipal no evento, parceria no catálogo, participação do Theatro Municipal no backdrop. O não pagamento do valor estipulado na data designada pela FTM/RJ para o ACERTO DE CONTAS, sujeitará a PERMISSIONÁRIA à multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da remuneração, consoante o critério definido pela cláusula quarta, incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, além da atualização monetária pelo INPC.\r\n06/10/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000849/2022. \r\nId: 2448514\r\n"
        ],
        "2448520": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n26.12.2022\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Nono Termo Aditivo ao contrato nº 015/2018, no valor total estimado de R 5.937.500,00 (cinco milhões novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). \r\nRATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, conforme consta no Nono Termo Aditivo ao contrato nº 015/2018, no valor total estimado de R 5.937.500,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). \r\nId: 2448520\r\n"
        ],
        "2448522": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de reprodução de acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFTM/RJ e HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES; \r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fundação: IP 051109 - “Álbum de recortes do Teatro Municipal do Rio de Janeiro de 1954”. \r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga- se o AUTORIZATÁRIO a doação de 01 (um) exemplar da publicação resultante do processo de pesquisa. A doação do exemplar deve ser feita na forma física e digital em até 03 meses da data da edição da publicação. \r\n24/11/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000904/2022. \r\nId: 2448522\r\n"
        ],
        "2448526": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. estabelecer parceria entre o PRIMEIRO PARTÍCIPE e o SEGUNDO PARTÍCIPE, com vistas à concessão de recursos a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para jovens doutores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL, conforme descritas no PLANO DE TRABALHO. 19/12/2022. O Acordo terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Importa o presente Acordo de Cooperação o valor global de R 25.950.000,00 (vinte e cinco milhões novecentos e cinquenta mil reais), sendo R 17.300.000,00 (dezessete milhões e trezentos mil reais) a serem concedidos pelo PRIMEIRO PARTÍCIPE na forma de bolsas PDJ e PDI e R 8.650.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) a serem concedidos pelo SEGUNDO PARTÍCIPE como contrapartida, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira dos PARTÍCIPES e em conformidade com o estabelecido no PLANO DE TRABALHO. SEI-260003/005791/2022.\r\nId: 2448526\r\n"
        ],
        "2448527": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 101/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados, Fonte de Recurso: 103, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.39 (Equipamentos de TIC - Ativos de Rede) e 3.3.90.40.11 (Suporte de Infraestrutura de TIC), Programa de Trabalho: 06.181.0478.4446 (Operacionalização do Centro Integrado de Comando e Controle), mantendo-se as demais cláusulas contratuais.. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65. § 8º, da Lei 8.666/1993. Processo Administrativo n° SEI- 350486/002468/2022.\r\nId: 2448527\r\n"
        ],
        "2448532": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde autorização de uso de imagem e de reprodução de acervo da Fundação Teatro Municipal\r\nStéphanie Garces Cerioli;\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo, cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fundação - Programas das Peças Orfeu da Conceição 1956 e 1995 e Orfeu Vive, de 2007 de nos 042502;042503;042504; 049460;051731; 051738.\r\n29/06/2022.\r\n, obriga- se oa doação de uma cópia de sua dissertação de mestrado para integrar o acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nSEI-180005/000517/2022.\r\nId: 2448532\r\n"
        ],
        "2448547": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n- APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 617/2022 - firmado entre a SEcretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, relativo empresa CONTRATADA CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO.\r\nOBJETO: prestação de serviços especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência, na forma do processo nº SEI-35/114/000728/2019.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\nO presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR A SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nLeia se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\nO presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR A SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nOs serviços a serem executados serão:\r\nPsicomotricidade\r\nPsicopedagogia\r\nFonoaudiologia\r\nTerapia Ocupacional\r\nPsicologia Especializada infanto juvenil\r\nABA (Applied Behavior Analysis)\r\nFisioterapia (Bobat, exclusivamente)\r\nId: 2448547\r\n"
        ],
        "2448550": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 014/2022-DGO.\r\nONDE SE LÊ:\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\nR \r\n4\r\nCAPACIDADE: 15 LITROS, TENSAO: 110/220 V, FREQUENCIA: 40 KHz, DRENAGEM: COM SISTEMA JETS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSCHUSTER\r\n8\r\n1.117,99\r\n8.943,92\r\nLEIA-SE:\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\nR \r\n4\r\nCAPACIDADE: 2 LITROS, TENSAO: 110 V, FREQUENCIA:50/60, DRENAGEM: COM SISTEMA DEDRENAGEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSCHUSTER\r\n8\r\n1.117,99\r\n8.943,92\r\nId: 2448550\r\n"
        ],
        "2448578": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 026/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Sr. RENATO SOBROSA CORDEIRO.O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 6.309,44 (seis mil, trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) pelo COMPROMISSADO no Fundo da Mata Atlântica, como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo a uma área de reposição de 0,06614 ha. Processo nº SEI-070006/000381/2022.\r\nId: 2448578\r\n"
        ],
        "2448579": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 23/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 809.737,12 (oitocentos e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e doze centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI- 070002/014313/2022. PROCESSO Nº \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 25/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 807.459,25 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/014503/2022. 27/12/2022. \r\nId: 2448579\r\n"
        ],
        "2448582": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2022. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e o MUNICÍPIO DE JAPERI. a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II. PRAZO: 4 (quatro) anos, a partir do dia 26/12/2022. Nº \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI. a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II. 4 (quatro) anos, a partir do dia 26/12/2022. PROCESSO Nº SEI-070002/010132/2021.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2022. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II. 4 (quatro) anos, a partir do dia 26/12/2022. PROCESSO Nº SEI-070002/010132/2021.\r\nId: 2448582\r\n"
        ],
        "2448626": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "ROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\nLiquidação do valor devido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pagamento dos serviços de processamento de dados consubstanciados na disponibilização do Sistema de Senha de Rede para consulta on-line das bases dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. \r\n: R 3.432,57 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n27 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-E-14/061342/2003. \r\nId: 2448626\r\n"
        ],
        "2448639": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Constitui objeto do presente instrumento a antecipação do termo final, através da resilição da execução do Plano de Trabalho pertinente ao Projeto Educatech na Educação, com fundamento nos arts. 79, II e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873-93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, e motivada pelo Voto GCS-3TCE-RJ constante do Processo nº 104.897-2/22, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. com fundamento no art. 79, inciso II e art. 116, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVODATA DA ASSINATURA: 27.12.2022\r\nId: 2448639\r\n"
        ],
        "2448644": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 366/2022, no valor total de R 115.113,40 (cento e quinze mil cento e treze reais e quarenta centavos), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE09073 e 2022NE09074, em favor da empresa ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A, cujo objeto contratual é a contratação, em caráter emergencial, de empresa\r\nespecializada para a locação de forma emergencial de equipamentos de informática (Switches e Racks) e equipamento de apoio elétrico (Nobreaks), contemplando: serviço instalação e configuração dos equipamentos locados, manutenção corretiva e preventiva ao hardware, reposição e substituição de peças, instalação e configuração dos equipamentos no novo CPD da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 44430741 e da proposta SEI nº 43746171, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.*Omitido no DOERJ de 23/12/2022.\r\nId: 2448644\r\n"
        ],
        "2448685": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 100 (cem) veículos automotores, do tipo HATCH, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n: CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: Novembro/2021\r\n: 6,4600800%.\r\n: R 3.113,33 (três mil, cento e treze reais e trinta e três centavos).\r\n: R 3.314,45 (três mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 27/12/2022.\r\nId: 2448685\r\n"
        ],
        "2448687": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 145/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PETROSOFT DESIGN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 146/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENCONTROGRAFIA EDITORA COMUNICAÇÃO E ACESSIBILIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 150/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado pa’ra alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2022.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2448687\r\n"
        ],
        "2448691": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviços de voz, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2022. : 2022NE03156. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/041207/2022.\r\nId: 2448691\r\n"
        ],
        "2448692": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviços do Infovia 2.0, link de dados, referentes aos meses de setembro de 2022. : 2022NE03155. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/042862/2022.\r\nId: 2448692\r\n"
        ],
        "2448705": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n: CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: Novembro/2021.\r\n: 6,4600800%.\r\n: R 3.113,33 (três mil, cento e treze reais e trinta e três centavos).\r\n: R 3.314,45 (três mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2448705\r\n"
        ],
        "2448709": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAlteração da redação da Cláusula Quinta (Do Pagamento) do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n27.12.2022.\r\nId: 2448709\r\n"
        ],
        "2448746": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/093/2021. \r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/093/2021, relativo à execução de obras públicas.\r\n20/12/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 42 (quarenta e dois) dias contados a partir de 21.12.2022, totalizando o prazo de 432 (quatrocentos e trinta e dois) dias.\r\n: Proc. nº SEI E-18/002/000877/2021.\r\nId: 2448746\r\n"
        ],
        "2448767": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃI DOS AMIGOS DO TEATRO MUNCIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nO presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica entre as parres acordadas na execução de serviços e de atividades educacionais e culturais de interesse comum, bem como o desenvolvimento e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela FTM/RJ, na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (anexo I), independentemente de transcrição.\r\nA autoridade responsável pelo Plano de Trabalho é a Presidente da FTM/RJ, que poderá delegar o poder de autorizar, em última instancia administrativa, o Plano de Trabalho e suas eventuais modificações. \r\n: O prazo de vigência do ACORDO é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses.\r\nPara a perfeita execução das atividades referidas neste convênio, fica pactuado que as iniciativas da AATM serão sempre informadas previamente à FTM/RJ.\r\nA AATM deverá apresentar mensalmente e até o último dia do mês subsequente, o relatório das atividades desenvolvidas no presente ACORDO, bem como a correspondente Prestação de Contas, especificando as receitas e a aplicação das despesas e o respectivo saldo, instruídas com os documentos justificativos, a FTM/RJ e de acordo com as normas a estabelecidas em Portaria expedida pelo seu Presidente.\r\n27/12/2022.\r\nSEI-180005/001091/2022. \r\nId: 2448767\r\n"
        ],
        "2448770": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1628 e de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1637.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 195.629,32 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n26/12/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/11/2018 a 30/11/2018, conforme a Nota Fiscal nº 1048 e de 01/12/2018 a 31/12/2018, conforme a Nota Fiscal nº 1058.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 212.163,52 (duzentos e doze mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n26/12/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/10/2018 a 31/10/2018, conforme a Nota Fiscal nº 1033, de 01/11/2018 a 30/11/2018, conforme a Nota Fiscal nº 1047 e de 01/12/2018 a 31/12/2018, conforme a Nota Fiscal nº 1059.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 227.187,37 (duzentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n26/12/2022.\r\nId: 2448770\r\n"
        ],
        "2448780": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Organização Social da Saúde Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.\r\nRelativo à gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento de São Pedro da Aldeia.\r\n: R 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\n: 05/09/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067 de 28 de julho de 2020.\r\nId: 2448780\r\n"
        ],
        "2448855": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 005/2022.\r\n: TURISRIO e a OI S/A.\r\n: Prestação de serviços de telefônico fixo comutado.\r\n23/12/2022 a 22/12/2023\r\n: R 74.324,40.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/93.\r\n: 23/12/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2022.\r\nId: 2448855\r\n"
        ],
        "2448885": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 07/2022, relativo à prestação de serviços de maestro responsável pela regência da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal (doravante, ), com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da Cláusula segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 5 (cinco) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 10 (dez) meses.\r\ndeverá pagar à mil e quinhentos reais), em parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), cada uma delas, por meio d 1253271, Agência 3636(Bradesco), de titularidade do , junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nrenúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 01/08/2022 à 31/12/2022. \r\n(Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R (cento e cinco mil reais).\r\n28/12/2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-180005/000318/2022. \r\nId: 2448885\r\n"
        ],
        "2448912": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n- Firmado entre Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa S. Genuino da Silva Servicos de Saude, CNPJ n° 40.828.905/0001-79, relativa empresa contratada no preâmbulo.\r\n: Prestação de serviços especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência, na forma do Processo nº SEI-35/114/000728/2019;\r\nsituada na Rua Niterói, 1262 - casa 04, Bairro: Jardim Mariléa, Cidade: Rio das Ostras e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, daqui por diante denominada CONTRATADA.\r\nsituada na Rua Niterói, 1262 - casa 04, Bairro: Jardim Mariléa, Cidade: Rio das Ostras e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, daqui por diante denominada CONTRATADA.\r\nId: 2448912\r\n"
        ],
        "2448915": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015Edital 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2 - Categoria B - Lote 19 - Suplentes”\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n26068\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n21708273000165\r\n30/11/2022\r\nRCR4304/2022\r\n26423\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA, A “PALADINA DA INDEPENDÊNCIA”\r\n03588232000109\r\n05/12/2022\r\nRCR4307/2022\r\nId: 2448915\r\n"
        ],
        "2448934": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, assinado em 05 de outubro de 2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040079/003704/2022.\r\nId: 2448934\r\n"
        ],
        "2448953": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Execução de Prestação de Serviços: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Gestor Operacional, Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. O presente Termo visa a execução de Projeto “Multiplicação e Reintrodução de Espécies Endêmicas, Ameaçadas e Climácicas nas Unidades de Conservação Estaduais”, formalizado no processo administrativo nº E-07/001/161/18, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015. : Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará por meio de Termo de Encerramento do Projeto a ser gerado pela SEAS, após analisar e atestar a prestação de contas enviada pelo IDG. Proc. nº SEI-E-07/001/161/2018.\r\nId: 2448953\r\n"
        ],
        "2448955": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0245/2022. \r\nFUNARJ e IN CENA CASA DE ARTES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: A utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETA NO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “ Nas Alturas - Um Musical da Broadway.\r\na permissionária obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com venda dos ingressos.\r\n28/12/2022\r\nProc. nº SEI-180002/001316/2022.\r\nId: 2448955\r\n"
        ],
        "2448967": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 118/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI. As despesas com a execução do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificado, Fonte de Recurso: 230 (Recursos Próprios), Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00, Programa de Trabalho: 06.122.0002.8811, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. sem alteração do valor. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/002131/2020.\r\nId: 2448967\r\n"
        ],
        "2448970": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nO Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional que tem como objeto a execução dos serviços inerentes ao processo de regularização fundiária e urbanística de interesse social das áreas de propriedades e/ou posse da Cehab, ocupadas por núcleos urbanos informais consolidados em terrenos, parcelas remanescentes de conjuntos habitacionais e conjunto habitacionais.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n28/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/000429/2022.\r\nId: 2448970\r\n"
        ],
        "2448992": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa ACF da Silva LTDA (CNPJ 10.555.527/0001-36).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades do CRS Campo Grande, CRS Itaipu e Vila dos Idosos-Sepetiba, sem a devida cobertura contratual, durante o período de dezembro de 2022.\r\n: R 276.886,23 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n: 28.12.2022.\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nSEI-310006/000869/2022.\r\nId: 2448992\r\n"
        ],
        "2449008": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2022 à 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3095 (SEI-42822271). VALOR TOTAL: R 53.114,22 (cinquenta e três mil, cento e quatorze reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012780/2022. : 21/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte avançado (Tipo D com motorista/socorrista), para UPA 24h Tijuca, no período de 07/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2483 (SEI-39336076). : R 28.166,67 (vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais, e sessenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012177/2022. : 22/12/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3360 (SEI-43908328). R 237.735,45 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016851/2022 22/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância de suporte médico avançado, tipo D com motorista, para UPA 24h Tijuca, Maré, Jacarepaguá, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2786 (SEI-40383878). VALOR TOTAL R 161.250,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013525/2022. : 22/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3138 (SEI-42989413). R 315.432,52 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015007/2022. : 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Irajá, no período de 11/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2486 (SEI-39359545). R 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011264/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2022 à 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3491 (SEI-44496020). R 570.126,98 (quinhentos e setenta mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019074/2022. 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2022 à 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3484 (SEI-44474204). : R 120.464,60 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018860/2022. 22/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o IECAC e HECC, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3370 (SEI-43970035). R 674.908,76 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e oito reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017232/2022. : 23/12/2022.\r\nPARTES: FUNDACAO Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agências transfusionais, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3489 (SEI-44492521). VALOR TOTAL R 48.906,08 (quarenta e oito mil, novecentos e seis reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018943/2022. 23/12/2022.\r\nId: 2449008\r\n"
        ],
        "2449013": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELLI - CNPJ nº 01.579.387/0001-45. \r\nLocação de Estações de Trabalho, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preços 039.2017.ATI\r\nR 7.837,06 (sete mil oitocentos e trinta e sete reais e seis centavos) \r\n\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2449013\r\n"
        ],
        "2449021": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/SEPM/DGAL/2022.\r\nOBJETO: para fins de reconhecimento de dívida, que reger-se-á incondicional e irrestritamente pela legislação específica.\r\n: R 2.295.241,78 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos)\r\n: 28/12/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, pelos Arts. 58 a 65 da Lei nº 4.320/1964 e pelo Enunciado nº 08/PGE-RJ, consoante decisão proferida nos autos do processo, administrativo nºSEI- 350487/001581/2020, mediante as cláusulas e condições seguintes\r\nId: 2449021\r\n"
        ],
        "2449059": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECTS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de sistema de limpeza e desinfecção em saúde com fornecimento de material, realizado na unidade e Pronto Atendimento 24h Marechal Hermes, nos períodos de 01/02/2022 à 28/02/2022 e 01/01/2022 à 31/01/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3421 (SEI-442263409). R 40.000,00 (quarenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017045/2022. 20/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECTS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de sistematização e desinfecção, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, no período de 01/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3420 (SEI-44263221). R 20.000,00 (vinte mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017072/2022. 20/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÂO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de manutenção predial com fornecimento de material, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3467 SEI- (44409620). R 108.167,28 (cento e oito mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018113/2022. 21/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÂO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3310 (43733316). R 109.227,56 (cento e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Decidido o processo administrativo SEI-080007/013874/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados no Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3499 (44510736). R 69.617,22 (sessenta e nove mil, seiscentos de dezessete reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018801/2022. 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de análises laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Realengo e Bangu, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3395 (44083591). VALOR TOTAL: R 154.952,82 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017859/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de servidor, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Jacarepaguá e Botafogo, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2549 (39533381). R 1.220,00 (mil, duzentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012388/2022. 21/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computadores, realizados na Unidade de Pronta Atendimento 24h, no período de localização 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3314 (43757728). R 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017064/2022. 21/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computadores, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3189 (43154649). R 6.758,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017054/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÂO DE SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de licença de sistema hospitalar realizados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3501 (44515016). R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018742/2022. 22/12/2022.\r\nId: 2449059\r\n"
        ],
        "2449060": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 271/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo a formalização do pagamento de horas extraordinárias, na forma do Item 8.4 do Projeto Básico (SEI 35827233) e de acordo com a autorização constante no SEI 44677566. NOTA DE EMPENHO art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. SEI- 080007/008782/2022.\r\nId: 2449060\r\n"
        ],
        "2449118": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1629 e de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1636.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 138.338,43 (cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n27/12/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, conforme a Nota Fiscal nº 1032.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 106.221,52 (cento e seis mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n27/12/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n27/12/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através da locação de aparelhos de ar condicionados instalados nas delegacias desta SEPOL, nos períodos de 01/07/2022 a 31/07/2022 e de 01/08/2022 a 31/08/2022.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 269.474,04 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nSEI-360068/001555/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n27/12/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através da locação de aparelhos de ar condicionados instalados nas delegacias desta SEPOL, nos períodos de 01/05/2022 a 31/05/2022 e de 01/06/2022 a 30/06/2022.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 366.331,08 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\nSEI-360068/001198/2022.\r\nId: 2449118\r\n"
        ],
        "2449128": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 009/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n68.703.701/0001-20.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 01/12/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n01 de dezembro de 2022.\r\nArt. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 3ª do contrato.\r\nId: 2449128\r\n"
        ],
        "2449144": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 101/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados, Fonte de Recurso: 103, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.39 (Equipamentos de TIC - Ativos de Rede) e 3.3.90.40.11 (Suporte de Infraestrutura de TIC), Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC e/ou 06.181.0478.4446 - Operacionalização do Centro Integrado de Comando e Controle, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Artigo 65. § 8º, da Lei nº 8.666/1993. N° SEI- 350486/002468/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2022.\r\nId: 2449144\r\n"
        ],
        "2449145": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 076/2022.\r\n: 21/12/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ.\r\nContratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras para construção de edifício multifamiliar - Retiro dos Atletas - no Município de Volta Redonda/RJ - solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 24 (vinte quatro) meses, renováveis por 24 (vinte quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens do OBJETO, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nResolução SEINFRA nº 102 de 26 de janeiro de 2021. \r\nId: 2449145\r\n"
        ],
        "2449163": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 29/10/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3494 (SEI-44501351). VALOR TOTAL: R 521.496,30 (quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). : 23/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/017600/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2022 à 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3516 (SEI-44578696). VALOR TOTAL: R 245.905,80 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos). : 23/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/018858/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Bangu, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Itaboraí, Marechal Hermes, SEAP e Realengo, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2863 (SEI-40894887). : R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI- 080007/013835/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mae - HEM, no período de 02/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3521 (SEI-44592584). : R 1.360.614,40 (um milhão, trezentos e sessenta mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). : 23/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/019076/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2022 à 14/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3439 (SEI-44343797). VALOR TOTAL: R 16.543,33 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/018107/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMEDICO LB LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3435 (SEI-44334544). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : 23/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/017899/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3224 (SEI-43283988). : R 96.465,48 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017087/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, o para Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3294 (SEI- 43613262). : R 354.636,84 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012380/2022. \r\nId: 2449163\r\n"
        ],
        "2449185": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e Logica Tecnologia LTDA.\r\n(oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nLei Federal n. 8666/93 e Lei Estadual n. 287/79.\r\n27/12/2022.\r\nId: 2449185\r\n"
        ],
        "2449188": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TRIVALE Instituição de Pagamento LTDA.\r\nServiço de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, durante o período de fevereiro de 2022.\r\nR 116.397,54 (cento e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n26/12/2022.\r\nId: 2449188\r\n"
        ],
        "2449189": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALYSON CHUVYTZ DE SOUZA; EDUARDO BARBOSA AZEVEDO SILVA; ELOISA MILENA MAESTRELLO AMORIM; GABRIEL DE ANDRADE SALGADO; JULIA STELLING GOMES DE OLIVEIRA; NAOMY CAMPOBELO FELIPE DA SILVA e TAYNA OLIVEIRA CORONEL. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 726, CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 02/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: AMANDA SILVA DO NASCIMENTO; CATARINA HENRIQUES RIBEIRO; JORGE ANTONIO DO MONT SERRAT MARTINI DA EIRA; LUISA MERCEDES CAZE CERON; LUIZA SANCHO VIVAS DE CASTRO e NARDINE FIGUEIREDO PULLIG. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 727 - CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 05/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: CAMILLY MATHIAS DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca-CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 728-CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ENGENHARIA CIVIL. DATA: 05/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ENGENHARIA CIVIL: VICTOR HUGO RAMOS MEDON DE OLIVEIRA - Estágio de ENGENHARIA CIVIL. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 06 (seis) meses. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 729-CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 05/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: VITORIA CHRISTINY DE AMORIM MIRANDA - Estágio de ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 729-CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA e ARQUITETURA. DATA: 05/12/2022. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de GESTÃO PÚBLICA e ARQUITETURA: AMANDA RAMOS DE OLIVEIRA CANESSO e DEBORA PELLEGRINI FREITAS - OBJETO: Estágio de GESTÃO PÚBLICA e ARQUITETURA. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 729-CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. DATA: 05/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: VINICIUS DE SOUSA ANDRADE - Estágio de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 729-CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 05/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: RENATA OLIVEIRA TEODOSIO - Estágio de ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 729-CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. DATA: 05/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: ALEXANDRE FIRMINO DA SILVA e BRUNA DA MOTTA PAIVA - OBJETO: Estágio de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 4.893, 28.09.2022; PORTARIA Nº 729-CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 06/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - FUNDAMENTO: PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 727 - CEJUR/PGE, de 16.12.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n*Omitidos do D.O de 23.12.2022\r\nId: 2449189\r\n"
        ],
        "2449219": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPermissão de uso\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os seguintes EVENTOS: \r\n“O BARBEIRO DE SEVILHA”: dias 18, 20, 23 e 26 de novembro de 2022; \r\n“DOM QUIXOTE”: dias 15,16,17,18,19,20,21, 22 e 23 de dezembro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, 50% (cinquenta por cento) da bilheteria dos espetáculos da ópera “O Barbeiro de Sevilha” e do ballet “Dom Quixote” e o pagamento de todos os serviços contratados para a realização dos espetáculos contemplados com verbas advindas de benefícios fiscais já aprovados e em execução, de ambos os espetáculos.A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n22/12/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000989/2022.\r\nId: 2449219\r\n"
        ],
        "2449227": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. e Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços correspondente a publicação de matéria oficial no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que ocorreu no período de janeiro de 2022 a maio de 2022, conforme consta nos autos do processo SEI nº 003/009387/2022. R 23.408,91 (vinte e três mil, quatrocentos e oito reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 59 e 60 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado e Decreto nº 47.283 de 17 de novembro de 2020. SEI-260003/009387/2022.\r\nId: 2449227\r\n"
        ],
        "2449229": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços correspondente aos serviços de vigilância patrimonial, que possuem caráter essencial e contínuo, executados entre o mês de novembro de 2018 e o mês de outubro de 2020. R 530.700,00 (quinhentos e trinta mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59 e 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado e Decreto nº 47.283, de 17 de novembro de 2020. SEI- 260003/011103/2022..\r\nId: 2449229\r\n"
        ],
        "2449239": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de mão de obra e apoio administrativo, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3449 (SEI- 44361523). R 209.882,49 (duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017975/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu I, Ilha do Governador, Maré e São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3486 (SEI-44478881). VALOR TOTAL: R 629.415,47 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018819/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 09/10/2022 à 26/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3358 (SEI- 43905768). R 353.011,03 (trezentos e cinquenta e três mil, onze reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016375/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EFFECT SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos de refrigeração, incluindo os aparelhos de ar condicionado e bebedouros, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3093 (SEI-42817918). R 105.985,65 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015131/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet dedicado 15 mega, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3173 (SEI-43123859). R 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016700/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EFFECT SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos de refrigeração, incluindo os aparelhos de ar condicionado e bebedouros, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/10/2022 à 16/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3186 (SEI-43151155). R 41.793,39 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016642/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Botafogo, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3453 (SEI-44370115). VALOR TOTAL: R 151.565,43 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3433 (SEI-44325561). R 12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017658/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. NOGUEIRA PRODUTOS PARA HIGIENIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia com locação de enxoval e hotelaria, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3352 (SEI- 43902321). R 20.693,30 (vinte mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015247/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Engenho Novo e Irajá, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3237 (SEI-43325320). R 6.431,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016897/2022. 21/12/2022.\r\nId: 2449239\r\n"
        ],
        "2449256": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE INABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/DC/DGS/2022\r\nNº E- 09/106/135/2016\r\nº 001/2022/DC/DGS\r\nREALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Sexta-feira), INICIADA ÁS QUATORZE HORAS NO AUDITÓRIO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, SITUADA NA RUA EVARISTO DA VEIGA, N°78, 3° ANDAR, CENTRO - RJ.\r\nSecretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, neste ato representado pela Comissão de Credenciamento da Diretoria Geral de Saúde e as empresas Reabilithá Centro de Terapias Integradas - CNPJ: 33.935.44/0001-99 e Vivamente Serviços de Saúde - CNPJ: 09.35.752/0001-50, na prestação de contratação para o credenciamento de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\nMAJ PM MED 76.650 Paula Rosado (Presidente), CAP PM PSI RG 90.253 Roberto de Freitas Junior, 1° SGT PM RG 80.369 Luís Atanázio Francisco e SD PM RG 106.765 Diego de Nóbrega Lunguinho.\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n1 ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO;\r\ndar ciência da avaliação da documentação apresentada pela empresa Reabilithá Centro de Terapias Integradas - CNPJ: 33.935.44/0001-99 e Vivamente Serviços de Saúde - CNPJ: 09.35.752/0001-50, nesta presente data em atendimento as exigências apontadas nesta sessão, a qual é pretendente ao credenciamento estabelecido pelo Edital de Credenciamento nº 001/2020.\r\nInicialmente determinou a Senhora Presidente a verificação do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), no portal de transparência da Controladoria Geral da União, não se obtendo qualquer registro em desfavor do CNPJ da empresa. Em seguida foi feita consulta ao registro de ocorrência do portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, constatando-se que a empresa mencionada não possuI cadastros de punições.\r\nRESULTADO: Empresas Inabilitadas\r\nRESULTADO: Empresa Reabilithá Centro de Terapias Integradas CNPJ: 33.935.44/ 0001-99, inabilitada por não estar em conformidade com o item 6.1 A) (Anexo VI) - Carta Proposta, , 6.2.4“a” - Atestado de Capacidade Técnica e com item 6.2.5 - Declaração da sociedade sobre suas instalações físicas e aparelhamento, localização, limpeza, higiene e o acesso facilitado para deficientes físicos e pessoas acamadas (macas), qualidade do atendimento, conforto oferecido aos pacientes e o tipo de aparelhos e equipamentos, se for o caso, necessários à realização dos serviços, objeto do presente termo.\r\nempresa Vivamente serviços de Saúde CNPJ.: 09.35.752.0001-50; inabilitada por estar em desconformidade com o item 6.2.2\"b\" - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal , se houve , relativo ao domicílio ou sede do licitante , ou outra equivalente , na forma da lei - 6.2.2 'c\" . 1 - Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública Federal Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas A à D, do parágrafo único do art.11 da Lei Nº 8.212 de 1991 - 6.2.3.1 - Apresentação de Certidões Negativas de Falências e Recuperação Judicial expedidas pelos Distribuidores da Sede da Pessoa Jurídica, ou de Execução Patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física - 6.2.4. \"a\" - Atestado de Capacidade Técnica - 6.2.5) Declaração da Sociedade sobre suas instalações físicas e aparelhamento, localização, limpeza, higiene e o acesso facilitado para deficientes físicos e pessoas acamadas (macas), qualidade do atendimento, conforto oferecido aos pacientes e tipo de aparelhos e equipamentos, se for o caso, necessários à realização dos serviços, objeto do presente termo e Apresentação de Declaração de que não possuem em seus quadros funcionais nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menos de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal;\r\nPelo Presidente da Comissão foi decidido declarar inabilitadas às empresas - Reabilithá Centro de Terapias Integradas - CNPJ: 33.935.44/0001-99 e Vivamente Serviços de Saúde - CNPJ: 09.35.752/0001-50, para fins de contratação na prestação de contratação para o credenciamento de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\nId: 2449256\r\n"
        ],
        "2449287": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Constitui objeto do presente instrumento a antecipação do termo final, através da resilição da execução do Plano de Trabalho pertinente ao Projeto Mapeamento dos Impactos da Covid-19 na Educação, com fundamento nos arts. 79, II e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873-93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, e motivada pelo Voto GCS-3TCE-RJ constante do Processo nº 104.897-2/22, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. com fundamento no art. 79, inciso II e art. 116, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : SEI- 030029/008967/2021. : 29.12.2022.\r\nId: 2449287\r\n"
        ],
        "2449361": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Convênio nº 24/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando a integração institucional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, com o desenvolvimento das seguintes ações:\r\n- Permitir a integração do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - GSI-RJ como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009, desde que seja efetuada a homologação integrada das interfaces para carga dos bancos de dados descritos no inciso IV.\r\n- Permitir o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao PARTÍCIPE o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consultas às informações cedidas pelo GSI-RJ, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24 de 08 de dezembro de 2009.\r\nNa forma dos dispositivos legais citados no inciso anterior, após a conclusão das etapas previstas no Plano de Trabalho para efetiva disponibilização da carga de dados do GSI-RJ, deverá ser realizada uma reunião entre o novo órgão e as instituições que já integram o Portal da Segurança para definição de quais de suas bases que estão inseridas no referido sítio eletrônico, bem como em que níveis, serão acessadas pelo GSI-RJ, respeitadas as suas atribuições, assim como, o novo partícipe, também decidirá quais órgãos terão acesso aos dados por ele disponibilizados, definindo, ainda, níveis de acesso.\r\nSerão cedidas pelo GSI-RJ as seguintes informações ao Portal da Segurança:\r\n- Banco de dados dos servidores do GSI-RJ que forem usuários do Portal da Segurança;\r\n- Cadastro de veículos possuidores de placa reservada ou especial.\r\nSomente terão acesso ao Portal da Segurança os servidores lotados no GSI-RJ avaliados e autorizados pela Superintendência de Inteligência de Estado da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (GSI-RJ/SSIE/SUPINTE) e que disponibilizem seus dados (nome completo, matrícula, cargo/função, data de início de exercício, CPF, RG - número e órgão emissor, data de nascimento, filiação, local de lotação) ao Portal.\r\n: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\nDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: O presente Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos.\r\n27/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-360306/000460/2021.\r\nId: 2449361\r\n"
        ],
        "2449369": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 150/2021-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP.: Redução dos preços unitários dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 10 - R 16,30 (dezesseis reais e trinta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 27/12/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/005168/2021\r\nId: 2449369\r\n"
        ],
        "2449385": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 075/2022.\r\n15/12/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar para elaboração de projeto de arquitetura, projetos complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a futura contratação de empresa especializada visando a construção de 03 (três) salas de aula e 01(uma) torre para treinamento - anexa ao stand de tiros - no Complexo do Comando de Operações Especiais (COE) .\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 94 dias úteis, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens do objeto, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nResolução SEINFRA nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-350060/001040/2020.\r\nId: 2449385\r\n"
        ],
        "2449397": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-180.\r\n: em 14 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO. \r\n: Recondutoramento de aproximadamente 1.422 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8Kv, na faixa da RJ-180\", localizada no Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2449397\r\n"
        ],
        "2449409": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 156/2022-D. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.OBJETO: A contar da data de assinatura do instrumento em 29/12/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/008104/2021.\r\nId: 2449409\r\n"
        ],
        "2449414": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão.\r\nAdesão ao Programa Casa da Gente.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nCNPJ\r\nData de Assinatura\r\nSão Fidélis\r\n29.111.093/0001-03\r\n2\r\nCabo Frio\r\n28.549.483/0001-05\r\n2\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2449414\r\n"
        ],
        "2449472": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3514 (SEI-44576671). : R 188.145,98 (cento e oitenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/019165/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3530 (SEI-44645144). : R 193.224,86 (cento e noventa e três mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). ASSINATURA Decidido no Processo nº SEI- 080007/019186/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2302 (SEI-38255551). : R 29.395,77 (vinte e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010007/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL JG FACILITIES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de teleatendimento, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 11/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3386 (SEI-44033503). : R 21.151,18 (vinte e um mil cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/015243/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTENARIO FACILITY SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de portaria, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2775 (SEI-40290287). : R 6.559,15 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/008697/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3466 (SEI-44406692). : R 272.426,94 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/018018/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado, servidor, supervisão e dosimetria, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3441 (SEI- 44347804). : R 48.615,60 (quarenta e oito mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). : 26/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018689/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos em radiologia, locação de aparelhos de CR e digitalização do serviço de imagem, para UPA 24h Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3418 (SEI- 44262350). : R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/018462/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1731 (SEI-35497752). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/008097/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/12/2022 à 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3527 (SEI-44598650). VALOR TOTAL: R 354.251,48 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/018949/2022. \r\nId: 2449472\r\n"
        ],
        "2449518": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\nde serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 04.\r\nR 1.036.859,41 (Um milhão, trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n.\r\n28/12/2022.\r\n.\r\nId: 2449518\r\n"
        ],
        "2449519": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\nde serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 05.\r\n489.375,84 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\n28/12/2022.\r\nSEI-210108/000493/2020.\r\nId: 2449519\r\n"
        ],
        "2449558": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nTermo de Adesão nº 18/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretária Extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Mendes/RJ, via Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Jorge Henrique Costa de Oliveira.\r\n: Tornar município de Mendes/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n: 29/12/2022.\r\nId: 2449558\r\n"
        ],
        "2449563": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviço de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, ocorrida no período de 13 a 31 de Dezembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao processo. R 3.442.800,73 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160059/000100/2020.\r\nId: 2449563\r\n"
        ],
        "2449564": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços em tecnologia da informação (TI), executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorrida no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2021, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao processo. R 7.769.746,30 (sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2449564\r\n"
        ],
        "2449565": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Fundação Parques e Jardins. O presente CONVÊNIO tem por objeto a restauração, qualificação e requalificação do Campo de Santana, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. O prazo de vigência do CONVÊNIO será de 53 (cinquenta e três) (meses), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-070026/000102/2022.\r\nId: 2449565\r\n"
        ],
        "2449593": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 013/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Resilição do Contrato nº 013/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 24 veículos tipo hatch para atender a Operação Lei Seca, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: Operará efeitos a partir da data de 01/01/2023.\r\n: 30/12/2022.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2449593\r\n"
        ],
        "2449598": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 03/2022. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa CSN MINERAÇÃO S.A. O presente TCCA tem por objeto adimplir a obrigação remanescente da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, em razão da condicionante n° 14 da Licença Prévia n° IN050004 emitida em nome da COMPROMISSADA, nos autos do Processo E-07/201639/2008. R 8.560.308,35 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e oito reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Processo SEI-070026/001439/2022.\r\nId: 2449598\r\n"
        ],
        "2449600": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 04/2022. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. O presente TCCA tem por objeto dar continuidade aos compromissos assumidos pela Compromissada no TCCA nº 16/2008, referente ao empreendimento de “Implantação do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), Adaptações do Terminal Aquaviário da Ilha Redonda (TAIR) e implantação de dois dutos submarinos e terrestres para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP)”, principalmente transferir a importância e seus rendimentos, depositada em conta poupança específica, referente ao recurso de compensação ambiental, oriunda do licenciamento ambiental para conta específica da FSFA, em consonância com o estabelecido no Acordo de Cooperação n. 01/2022. R 7.188.564,14 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Processo SEI-070026/000969/2022.\r\nId: 2449600\r\n"
        ]
    }
}