{
    "I - Extrato de Termo": {
        "983937": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. : Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. : 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/500.622/2010.\r\nId: 983937. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "983946": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMinistério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Mogeana Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. 24 de junho de 2010. E07/500622/2010.\r\nId: 983946. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1066269": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Pris Cris Pedras Decorativas Ltda. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/507.910/2010.\r\nId: 1066269. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066276": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.326/2010.\r\nId: 1066276. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066278": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Edgard da Motta Teixeira ME. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.316/2010.\r\nId: 1066278. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066279": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; G.D. Ferreira - ME. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. 20 de dezembro de 2010. E- 07/505.318/2010.\r\nId: 1066279. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066281": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Jamil Pádua Pedras Decorativas Ltda. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.341/10.\r\nId: 1066281. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066284": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; MAP'S Pedras Ltda - ME. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.329/2010.\r\nId: 1066284. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066285": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Maria José Cortes Medeiros ME. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.333/2010.\r\nId: 1066285. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066286": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Mármores e Granitos Pádua Ltda - ME. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.335/2010.\r\nId: 1066286. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066287": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Pedras Decorativas Celino e Silva - ME. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/507.909/2010.\r\nId: 1066287. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1066290": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; J.M. Teixeira - ME. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço para a área de extração na Estrada Pádua - Paraoquena, KM 3, Zona Rural, Santo Antonio de Pádua. 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. 20 de dezembro de 2010. E-07/505.328/2010.\r\nId: 1066290. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1066292": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Alfredo e Fábio Pedras Decorativas de Pádua Ltda. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço para o Sítio Bom Destino - Boa Nova, Santo Antonio de Pádua. 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. 20 de dezembro de 2010. E-07/505.338/2010.\r\nId: 1066292. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1066293": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Pedras Decorativas Palmeiras de Pádua Ltda. Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço para Estrada Pádua-Pirapetinga, KM 16, Boa Nova - Santo Antonio de Pádua. 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. 20 de dezembro de 2010. E- 07/505.339/2010.\r\nId: 1066293. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1067397": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 06/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 13/2007). PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 13/2007, visando à transferência dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do empreendimento denominado para conta específica doem consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009 22 de dezembro de 2010. E-07/501.292/2009.\r\nId: 1067397\r\n"
        ],
        "1067439": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM / 9º Distrito. : Promoção de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das áreas extrativas e à análise dos procedimentos de licenciamento das empresas extratoras de argila sindicalizadas, viabilizando os procedimentos para adequação à legislação e conseqüente regularização. 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da data de sua assinatura. : 28.12.2010. E- 07/204.218/2006.\r\nId: 1067439. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1067690": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES:: A FUNARJ autoriza abedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da(s) imagem (ns) em anexo a este instrumento para reprodução em obra literária da planta baixa do jardim da Quinta da Boa Vista projetado por A.F. Glaziou. - Proc. nº E-18/401.127/2010\r\nId: 1067690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067785": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 123/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cantagalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.645.794/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.576.656/0001-45.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.589/2009.\r\n: 18/11/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito do Município de Cantagalo, CPF nº 366.687.887-34 e Sr. Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde de Cantagalo, CPF nº 988.521.167-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 121/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaboraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.624/2009.\r\n: 30/11/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Alberto Soares, Prefeito Municipal, CPF nº 135.316.897-20 e Sra. Therezinha de Jesus Bastos Freitas, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 422.078.517-53. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 084/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.131.075/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.311.955/0001-10.\r\n\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.628/2009.\r\n: 30/11/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito Municipal, CPF nº 032.152.927-85 e Sra. Thereza Christina Mó Y Mó Loureiro Varella, Secretária Municipal de Saúde de Maricá, CPF nº 572.969.287-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 113/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.415.283/0001-29e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29 \r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.629/2009.\r\n: 30/11/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito do Município de Miguel Pereira, CPF nº 217.106.607-59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde de Miguel Pereira, CPF nº 305.170.107-63.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 125/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Vassouras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.613/2009.\r\n: 30/11/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renan Vinícius Santos de Oliveira, Prefeito do Município de Vassouras,CPF nº 090.501.107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF nº 523.206.937-34.\r\nId: 1067785\r\n"
        ],
        "1067792": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNº 003/2010. \r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Pagamento da Nota Fiscal Eletrônica nº 00001227, referente ao encerramento do Contrato nº 001/2008 cujo objeto era a prestação de serviços de locação de quatro veículos de serviços.\r\n: R 4.717,43 (quatro mil setecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).\r\n29.11.2010\r\n: 1931.21.122.0002.2016\r\n: 00\r\nProc. nº E-19/200.442/2010.\r\nId: 1067792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067931": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Varre- Sai (beneficiária). : Apoiar a construção do Rancho de Varre- Sai. : R 144.474,00. E- 18/001.152/2010.\r\nId: 1067931\r\n"
        ],
        "1067953": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio nº 0213/2010.\r\nE-26/49.767/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PLANET WEB SOLUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nId: 1067953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067954": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2010, assinado em 30.11.2010. : A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRÁS e o PRODERJ. : Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. PROCESSO Nº E-12/663987/2010.\r\nId: 1067954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067989": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Execução, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, obras de reforma com o fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários nas dependências do CETEP PARACAMBI,conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico do Edital FAETEC 017/2010. R 113.599,67 (cento e treze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), : 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. Edital da Carta Convite nº 017/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 29.10.2010.\r\nId: 1067989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068009": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOSEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ENSAIOS DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CVT´s DA REDE FAETEC. Total de R 69.649,98 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). : : 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1068009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068015": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário doTeatro Municipal do Rio de Janeiro para entrega do PRÊMIO . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 1068015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068027": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL - 031/10 PAC. PESAGRO-RIO e a ALTERNATIVA COMPONENTES ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Fornecimento de Equipamentos de Som e Vídeo Conforme proposta Detalhe .: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. DATA DA ASSINATURA:: R 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais). Proc. nº E- 02/300.360/2010. 007/2010 - PAC.\r\nId: 1068027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068047": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 159/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Gustavo Abruzzini de Barros. : Realização do Projeto “Imprensa Valenciana - Do Provincianismo da Era dos Barões e Coronéis ao Engatinhar do Profissionalismo do Século XXI. : 22/12/2010. : R 30.000,00. E- 18/002397/2010.\r\nId: 1068047\r\n"
        ],
        "1068073": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. : Apoio para realização do projeto Renovar-te Casa da Cultura. 6 (seis) meses. 2010NE01780 e 2010NE01781. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.962/2010. \r\nId: 1068073\r\n"
        ],
        "1068146": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JONAS NOVARINE E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 42 - Boxe 33, com 122,50 m². Processo Administrativo nº E-02/400.440/2010. : 13/12/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JORGE MARTINS MECENAS E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 23 - Boxe 25, com 98,00 m². Processo Administrativo nº E-02/400.354/2010. 20/12/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2010\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: T.P.R.U. Nº 5.650 - Processo administrativo nº E- 02/400.333/2010...\r\nLeia-se\r\nINSTRUMENTO: T.P.R.U. Nº 5.650 - Processo Administrativo nº E- 02/400.434/2010... \r\nId: 1068146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068147": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 026/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.\r\n: 30/12/2010.\r\n29 de julho de 2011.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a implementação do Programa “Rio Dá Samba”, instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12 de fevereiro de 2007, no Carnaval de 2011, através do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial.\r\n: 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/1126/2010.\r\nId: 1068147\r\n"
        ],
        "1068148": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 027/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA.\r\n: 30/12/2010.\r\n30 de junho de 2011.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a implementação do Programa “Rio Dá Samba”, instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12 de fevereiro de 2007, no Carnaval de 2011, mediante apoio à preparação do desfile das Escolas de Samba do Grupo de Acesso.\r\n760.800,00 (setecentos e sessenta mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-30/1117/2010.\r\nId: 1068148\r\n"
        ],
        "1068149": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 028/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n30/12/2010.\r\n30 de junho de 2011.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a implementação do Programa “Rio Dá Samba”, instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12 de fevereiro de 2007, no Carnaval de 2011, através do desfile das Escolas de Samba dos Grupos de Acesso “b”, “c”, “d” e “e”.\r\n: 439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-30/1127/2010.\r\nId: 1068149\r\n"
        ],
        "1068160": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRJ/HUPE e Regularizar as despesas de prestação do serviço de locação de 01 (um) transformador. VALOR: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nRJ/HUPE e Bioxxi Serviços de Esterilização LtdaRegularizar as despesas de prestação de serviço de esterilização VALOR: 79.363,02 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e três reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3661/2010.\r\nId: 1068160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068185": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 176/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Banda do Chopinho da Paula Freitas. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01602. E-18/002474/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 177/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Banda Ronca Promoções e Eventos e Projetos. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO E-18/002471/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 178/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO E-18/002453/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 179/2010. Secretaria de Estado de Cultura e União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. : 29/12/2010. : R 37.500,00. E- 18/002454/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 180/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Empurra Que Pega, : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01609. E-18/002472/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 181/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Multifuncional e Cultural Bloco Carnavalesco Embalo do Engenho Novo. DATA DE ASSINATURA: R 4.000,00. E-18/002462/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 182/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba Mirins do RJ. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO E-18/002452/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 183/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pedro II. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. : 29/12/2010. : R 2.200,00. E- 18/002457/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 184/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba da Cidade do RJ. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. : 29/12/2010, NOTA DE EMPENHO E-18/002451/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 185/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Vermelho e Preto. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. 15/04/2011. : 2010NE01616. E-18/002470/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 186/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Clube do Samba. DATA DE ASSINATURA 15/04/2011. PROCESSO Nº E-18/002446/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 187/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Banda Carnavalesca Incha Rola. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01619. E-18/002476/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 188/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01621. E-18/002459/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 189/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Jegue Elétrico. DATA DE ASSINATURA 15/04/2011, PROCESSO Nº E-18/002478/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 190/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa Cultura e Carnavalesca Bloco da Imprensa de Angra dos Reis. DATA DE ASSINATURAVALORPROCESSO Nº E-18/002456/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 191/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Cultural Cordão do Boitatá. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. 15/04/2011. : 2010NE01630. E-18/002475/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 192/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração Social Inzo Ria NZambi. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO E-18/002447/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 193/2010. Secretaria de Estado de Cultura e G.R.B.C Campeões da Vida. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. 15/04/2011. : 2010NE01631. E-18/002458/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 194/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União Ribeironense. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01633. E-18/002449/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 195/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Afro Cultural Imale Ifé. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. 15/04/2011. : 2010NE01636. E-18/002467/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 196/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO E-18/002469/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 197/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Paraty do Amanhã. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01690. E-18/002466/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 198/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Carnavalesca Rancho do Amor. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01646. E-18/002464/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 199/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Bafo de Bode. DATA DE ASSINATURA: R 1.500,00. E-18/002448/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 200/2010. Secretaria de Estado de Cultura e G.R.E.S Imperatriz de Olaria. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. 15/04/2011. : 2010NE01645. E-18/002461/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 201/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Banda Atlântica Eventos. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO E-18/002473/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 202/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cordão da Bola Preta. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01628. E-18/002468/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 203/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Franco Basaglia. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. 15/04/2011. : 2010NE01635. E-18/002460/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 204/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do RJ. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. : 29/12/2010. : R 68.000,00. E- 18/002444/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 205/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Cultural 7 de Paus. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. 15/04/2011. : 2010NE01640. E-18/002463/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 206/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. : 29/12/2010. NOTA DE EMPENHO E-18/002465/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 207/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Liga Cordeirense de Blocos Carnavalescos. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01647. E-18/002443/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 208/2010. Secretaria de Estado de Cultura e G.R.E.S Unidos do Rodolfo. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. 15/04/2011. : 2010NE01651. E-18/002445/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 209/2010. Secretaria de Estado de Cultura e G.R.Cacique de Ramos. DATA DE ASSINATURA 15/04/2011. : 2010NE01648. E-18/002455/2010.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 210/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Banda do Chopinho da Paula Freitas. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2010NE01652 e 2010NE1751. E-18/002450/2010.\r\nId: 1068185\r\n"
        ],
        "1068192": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Termo de Convênio nº 001/2010 de Cooperação Técnica e Financeira.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Volta Redonda.\r\n: Execução de obras de implantação do Aeroporto Regional do Vale do Aço, localizado em área dos Municípios de Volta Redonda e Piraí.\r\n: R 12.302.381,43 (doze milhões, trezentos e dois mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n31 de dezembro de 2011.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Processo nº E-10/813/2009.\r\nId: 1068192\r\n"
        ],
        "1068221": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões. : Implantação do Ponto de Cultura Palco Escola. A: 2010NE01477. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.172/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Teatral Nós na Rua. : Implantação do Ponto de Cultura Sorriso de Criança. OTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.552/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1068221\r\n"
        ],
        "1068234": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de BARRA DO PIRAI.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n30/12/2010.\r\nE-11/50.839/2010.\r\nId: 1068234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068299": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELEMAR Norte Leste S.A (Oi). OBJETO: Prestação não onerosa do Serviço de Comunicação Multimídia, por meio da tecnologia ASSL (Asymmetric Digital Subscriber Line). E-03/271/2010.\r\nId: 1068299\r\n"
        ],
        "1068334": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONVENIO\r\n\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sergio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais no Complexo do Alemão em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\ncento e quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n: O prazo de vigência será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1068334\r\n"
        ],
        "1068445": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 16 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Elos e PPR Bombas e Válvulas Ltda. \r\n: Retificação no valor a ser subtraído de R 104.414,40 (cento e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\n: 17/12/2010. \r\n: Proc. nº E-17/001.087/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1068445\r\n"
        ],
        "1068478": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e TALITA VILAR VIEIRA. FTM/RJ e TALITA VILAR VIEIRA, : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.941, de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450941/2010, : D.O. de 01.03.2009.\r\nId: 1068478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068503": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 210/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Liga Independente dos Blocos de Embalo do RJ. : Realização do Projeto Edital Carnaval 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE EMPENHO E- 18/002450/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1068503\r\n"
        ],
        "1068529": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 211/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Céu na Terra. DATA DE ASSINATURA: R 3.500,00. E-18/002479/2010.\r\nId: 1068529\r\n"
        ],
        "1068551": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7732/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o NATHALIA PINHEIRO FERREIRA PINTO, no curso de JORNALISMO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7733/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7734/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ISABELA DE SOUZA GALDINO DA COSTA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1068551\r\n"
        ],
        "1068581": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de manutenção e suporte dos produtos Oracle do Brasil, no período de 30/07/2010 a 24/11/2010. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 393.869,85 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA CI/00124/1651-2010.\r\nId: 1068581\r\n"
        ],
        "1068636": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n: Ajustar os períodos ocorridos sem cobertura contratual de 08/10/2010 a 21/11/2010, em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para 04 (quatro) elevadores dos Blocos A e B do prédio da SETRAB.\r\n: R 4.374,00 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/1272/2010.\r\n: 29/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1068636\r\n"
        ],
        "1068672": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do terreno urbano e benfeitorias, localizados na Estrada Rio das Canas, Lote 31, lado direito, bairro São Bernardino no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 29.12.2010. : DER-RJ e ARY AFONSO ALVES e sua mulher. Área desapropriada com 518,67m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/205.352/2010.\r\nId: 1068672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068673": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dois nº 91, Lote 2, Quadra “D”, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 29.12.2010. : DER-RJ e CLAUDEIR DA SILVA OLIVEIRA. Área total desapropriada com 153,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.501/2010.\r\nId: 1068673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068679": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 072/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYANE CALDEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 05/01/2011, com término previsto para 04/07/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n09/12/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.181/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2010 - Termo Contratual nº 379/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DE FREITAS INDIO DO BRASIL e a UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 032/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/12/2010, com término previsto para 06/06/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n07/12/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.168/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 08/12/2010.\r\nId: 1068679\r\n"
        ],
        "1068704": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Tanguá. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária no Município de Japeri. 26.11.2010. Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO E-02/003659/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2010.\r\nId: 1068704\r\n"
        ],
        "1068724": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas, para pagamento do reajustamento da 4ª anualidade”.\r\nR 188.604,53.\r\n14/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.268/2008\r\nId: 1068724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068775": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n027/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 182/2009, do Pregão Eletrônico nº 276/2009, para aquisição de material.\r\nInstituto Nacional do Câncer.\r\n128.520,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\naté 07/12/2010.\r\nE- 08/6461/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n30/11/2010\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 097-B/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medsonda Ind. E Com. De Prod. Desc Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nE- 08/5902/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 157/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT.\r\nProrrogação do prazo da Ata de Registro de Preços nº 157/2009 a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011.\r\nE-08/529/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n02/12/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Marisete Israel Pereira - Me.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 01/12/2010 a 30/11/2011.\r\nR 851.490,60 (oitocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/8300/2004.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/11/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 7,17% (sete inteiros e dezessete centésimos por cento), objetivando proporcionar melhoria nos serviços assistenciais prestados nas Unidades a contar de 15/12/2010.\r\nR 101.386,27 (cento e um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/12/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representação Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento), objetivando proporcionar melhoria nos serviços assistenciais prestados nas Unidades a contar de 15/12/2010.\r\nR 287.948,55 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/12/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M.T.F. Construção e Manutenção Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 18/10/2010 a 16/12/2010.\r\nE- 08/90725/2005.\r\nArt. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. 04/11/2010.\r\nId: 1068775\r\n"
        ],
        "1068784": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e KIPOLPA SUPERCONGELADOS LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 34 - Boxes 02 e 04, com total de área de 294,00 m². DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010.\r\nId: 1068784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068824": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 010/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\n: 06/12/2010 a 28/02/2011.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301289/2009.\r\n: R 108.769,38\r\n: 06/12/2010\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\nId: 1068824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068880": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Sabrina Alves Ferreira, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Pedagogia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E- 18/401.135/2010.\r\n: FUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Magia do Natal”. : Proc. nº E-18/400.9242010.\r\n: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro - Nível Intermediário”. : Proc. nº E- 18/401.006/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2010.\r\nId: 1068880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068980": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica SESDEC / SESEG- ISP nº 001/2010. Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança, com interveniência do Instituto de Segurança Pública - ISP. Intercâmbio de informações entre as citadas Secretarias no campo da segurança pública. VIGÊNCIA: Decreto nº 41.528/2008 e Processo Administrativo nº E-09/678/5000/2008.\r\nId: 1068980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069045": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Arraial do Cabo possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\nProc. nº E-19/200.471/2010.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PARATY/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Paraty possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\nProc. nº E-19/200.512/2010.\r\nId: 1069045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069084": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 33/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 10 (dez) Leitos de Enfermaria Florence, 10 (dez) Ventiladores Pulmonares e 10 (dez) Monitores.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.234/2009.\r\n: 24/11/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Segurança Pública, CPF nº 303.430.200-25.\r\nId: 1069084\r\n"
        ],
        "1069162": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRHIZOBIUM Consultoria Ambiental LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9052/UERJ/2010.\r\nEDAG do Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9053/UERJ/2010.\r\nGISPLAN Tecnologia da Geoinformação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9054/UERJ/2010.\r\nConstrutora Norberto Odebrecht e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9055/UERJ/2010.\r\nSPÉ - O SPA do Pé Comercial e Franchising International LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9056/UERJ/2010.\r\nVinaton Tecnologia & Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9057/UERJ/2010.\r\nAssociação Franciscana Nossa Senhora do Amparo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9058/UERJ/2010.\r\nCash Comércio e Assessoria em Software e Hardware LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9059/UERJ/2010.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9060/UERJ/2010.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9060/UERJ/2010.\r\nServiços Técnicos de Estatística e Atuária Stea LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9061/UERJ/2010.\r\nTAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9063/UERJ/2010.\r\nInvestfort Gestora de Investimentos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9064/UERJ/2010.\r\nEducandários Reunidos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9065/UERJ/2010.\r\nInstituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde/Fundação Oswaldo Cruz - INCQS/FIOCRUZ e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes do Instituto de Nutrição da UERJ de interesse curricular. 03 (três) anos. Processo nº 9066/UERJ/2010.\r\nHirsa Sistemas de Automação e Controle LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9067/UERJ/2010.\r\nEskenazi Pernidji Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9068/UERJ/2010.\r\nCarioca Christiani Nielsen Engenharia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9069/UERJ/2010.\r\nMSG Serviços de Informática LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9070/UERJ/2010.\r\nInstituto Synthesis e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 02/08/2010. Processo nº 9157/UERJ/2010.\r\nRGT Engenharia de Sistemas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9158/UERJ/2010.\r\nOdebrecht Realizações Imobiliárias S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9159/UERJ/2010.\r\nCardoso de Oliveira Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9160/UERJ/2010.\r\nLuiz Mattos e Engenheiros Associados LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9161/UERJ/2010.\r\nInstituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as condições gerais de relacionamento e atuação cooperada que viabilizem o desenvolvimento de ações, programas e atividades voltados para o aprimoramento dos estudantes e fortalecimento das relações educação e trabalho. 06/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9162/UERJ/2010.\r\nAssociação Franciscana Alcantarina de Assistência Social e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9163/UERJ/2010.\r\nGerdau Aços Longos S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9164/UERJ/2010.\r\nGrupo IBMEC Educacional S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9165/UERJ/2010.\r\nBC Engenharia S/C LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9166/UERJ/2010.\r\nACBD Artes Gráficas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9167/UERJ/2010.\r\nCerne Engenharia e Projetos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9168/UERJ/2010.\r\nBrasif Locadora LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9170/UERJ/2010.\r\nQx3 Consultoria, Informática e Publicidade LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9171/UERJ/2010.\r\nTess Indústria e Comércio LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9172/UERJ/2010.\r\nTop Geo Projetos e Instrumentação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9173/UERJ/2010.\r\nEscola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rumo Certo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9174/UERJ/2010.\r\nRio Office Park 2 S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9175/UERJ/2010.\r\n: UERJ e a Empresa Redisul Informática Ltda.: Pagamento da fatura emitida pela Empresa Redisul Informática Ltda. em razão de serviços que sucederam ao encerramento do Contrato nº 37/2007, cujo objeto consistia na prestação de serviços de instalação lógica e treinamento para utilização de sistema 3COM para o Campus da UERJ e do HUPE. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4228/UERJ/2007.\r\n: UERJ e a Empresa Crisart Construções e Reformas Ltda.-ME. OBJETO: Os serviços inicialmente contratados sofreram uma redução de R 40.020,56. Em virtude do disposto na cláusula primeira o valor total do contrato passa a ser de R 1.055.479,44. DATA DA ASSINATURA: Processo n°: 888/HUPE/2008.\r\nUERJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 972.000,00. RESPONSÁVEL: Portaria n° 01/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 998/UERJ/2010. \r\n: UERJ e a empresa CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem o objetivo de promover a regularização contratual, com o empenho, a liquidação, o pagamento e a quitação dos serviços de Obra de reforma da Clínica B da Faculdade de Odontologia. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6006/UERJ/2010.\r\nUERJ e a Empresa Demais - Decoração Manutenção Instalações e Serviços Ltda. OBJETO: Reformas para implantação de Laboratórios no Parque Palentólogo de Itaboraí. 90 (noventa) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : 2010NE07686. João César da Silva Caffaro - CREA 45657-Z. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 7800/UERJ/2010.\r\nUERJ e a Quartet Editora e Comunicação Ltda. Permissão de uso do imóvel situado Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, RJ. VIGÊNCIA: R 7.301,00.: Adalberto José da Guia do Nascimento, matr. 33342-7.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9799/UERJ/2009. \r\nId: 1069162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069213": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " TERMO \r\n: CONTRATO Nº 060/2009, firmado em 01/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.066/2009) \r\n: R 169.096,80 (cento e sessenta e nove mil noventa e seis reais e oitenta centavos) \r\n: Período de 01/07/2010 a 10/08/2010.\r\nId: 1069213\r\n"
        ],
        "1069330": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Subrrogação Convencional celebrado em 30.12.2010.\r\n: Banco Itaú S/A (Subrrogante), o Estado do Rio de Janeiro (Subrrogado) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ (Interveniente).\r\nSubrrogação convencional de créditos e valores mensais, referentes à cotas/contribuições condominiais e o recolhimento do IPTU, ambos vinculados aos imóveis, utilizados pelo Interveniente, situados na Avenida Marechal Câmara n° 160, Salas 433, 434, 435, 436 e 437, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado\r\nProcesso nº E-01/450.222/2009\r\n30/12/2010\r\nId: 1069330\r\n"
        ],
        "1069382": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Municipalização SEEDUC nº 037/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Claro. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\nE.E. Água Fria\r\nEstrada Rio Claro - Mangaratiba - Rio Claro/RJ\r\nE.E. Aureliano Portugal\r\nRua Aureliano Portugal, nº 253 - Estação Lídice - Rio Claro/RJ\r\nE.E. Cambucá\r\nSertão do Machado - São João Marcos - Rio Claro/RJ\r\nE.E. Francisco Teixeira de Oliveira\r\nAvenida Severino Campos de Oliveira, nº 3000 - Fazenda da Grama - Passa Três - Rio Claro/RJ\r\nE.E. Getulândia\r\nEstrada Washington Luiz, nº 3000 - Getulândia - Rio Claro/RJ\r\nE.E. Pouso Seco\r\nEstrada Washington Luiz, s/nº - Pouso Seco - Getulândia - Rio Claro/RJ\r\nE.E. Rio das Pedras\r\nEstrada Rio das Pedras - Rio Claro/RJ\r\nAntigo Prédio do C.E. Presidente Benes (unidade escolar de Lídice)\r\nRua Padre Ezequiel, s/nº - Centro - Lídice - Rio Claro/RJ\r\n: 29/12/2020. \r\nE-03/4.328/2002 e apenso nº E-03/6.336/2005.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 077/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Claro. : cessão de uso dos imóveis do Estado, situados no Município de Rio Claro, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo.\r\nAnexo I- E.E. Água Fria\r\nAnexo II- E.E. Aureliano Portugal\r\nAnexo III- E.E. Cambucá\r\nAnexo IV- E.E. Francisco Teixeira de Oliveira\r\nAnexo V- E.E. Getulândia\r\nAnexo VI- E.E. Pouso Seco\r\nAnexo VII- E.E. Rio das Pedras\r\nAnexo VIII- Antigo Prédio do C.E. Presidente Benes (unidade escolar de Lídice)\r\n: 29/12/2020. \r\nE-03/4.328/2002 e apenso nº E-03/6.336/2005.\r\n: Convênio de Municipalização SEEDUC nº 036/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itatiaia. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\nE.E. Benfica\r\nEstrada Usina Velha, s/nº, Vila Benfica - Itatiaia/RJ\r\nE.E. Wagner Guimarães\r\nRua Luis Pistarini, nº 316, Campo Alegre, 1º Distrito, Itatiaia/RJ\r\nPrédio Antigo do C.E. Ezequiel Freire\r\nRua Recife, nº 115, 1º Distrito - Itatiaia/RJ\r\n: 29/12/2020. \r\nE-03/4.152/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 078/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itatiaia. : cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Itatiaia, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo.\r\nAnexo I- E.E. Benfica\r\nAnexo II- E.E. Wagner Guimarães\r\nAnexo III- Prédio Antigo do C.E. Ezequiel Freire\r\n: 29/12/2020.\r\nE-03/4.152/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 189/2010 ao Convênio celebrado em 02/04/2002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Petrópolis. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\nCIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe\r\nEnd.: Rua Bernardo Proença - A/L, nº 809, Petrópolis/RJ\r\n: 01/04/2012. \r\nE-03/11.400.411/2009 e apenso nº E- 03/11.400.846/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 188/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 02/04/2002. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Petrópolis. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado.\r\nAnexo XI\r\nCIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe\r\nEnd.: Rua Bernardo Proença - A/L, nº 809, Petrópolis/RJ\r\n: 01/04/2012. \r\nE-03/11.400.411/2009 e apenso nº E- 03/11.400.846/2009.\r\nId: 1069382\r\n"
        ],
        "1069384": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 313/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Reconhece que os serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, referente à Nota Fiscal nº 018251, foi executado no período de 08 a 11 de novembro de 2010, em condições satisfatórias e de boa fé.PROGRAMA DE TRABALHO: R R 249.814,39 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/487399/2010.\r\nId: 1069384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069508": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e André de Mello Tavares de Mattos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Opressão”. Proc. nº E-18/401.074/2010.\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para Atores Profissionais”. Proc. nº E- 18/401.007/2010\r\nFUNARJ e Carlos Leal. Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Anos 80: embates de uma geração”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.016/2010\r\n*Omitidos no D.O. de 06.12.2010.\r\nFUNARJ e Gil Wanderson Soares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ballet Don Quixote e Musical Dream Girls”. Proc. nº E-18/400.759/2010\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2010.\r\nFUNARJ e Monique Hecker. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Aquarela e Processos Criativos”. Proc. nº E-18/401.083/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2010.\r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Quebra Nozes” e “Blue Moon”. Proc. nº E- 18/400.872/2010\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2010.\r\nFUNARJ e Meires Garcia do Nascimento. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Mundo Encantado dos Desenhos Animados”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.010/2010\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nFUNARJ e Marco Antônio Pereira da Silva Paes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Quebra Nozes” e “A Era do Rádio”. : Proc. nº E-18/400.940/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\nId: 1069508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069538": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Japeri possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\nProc. nº E-19/200.474/2010.\r\nId: 1069538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069551": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 25/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MD International Equipamentos Médicos Comércio e Serviços Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 094/2009 para aquisição de eletrocardiógrafos.\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\nR 1.245.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n28/12/2010 até 27/12/2011.\r\nE- 08/3885/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n27/12/2010.\r\nId: 1069551\r\n"
        ],
        "1069601": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 009/2010, assinado em 18.11.2010. ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA A prestação de Serviços de limpeza e higienização nas dependências do parque Ambiental das Pedrinhas - São Gonçalo/RJ, doravante denominado “Parque”, conforme característica e especificações constantes do Escopo da Prestação de Serviço, Anexo I, que constitui parte integrante e complementar do presente instrumento. (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos)à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010 - , Nota de Empenho 3390.39.12As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. Processo nº \r\nOmitido no D.O. de 19.11.2010.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2009, assinado em 19.11.2010. NGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS L acrescer no objeto do Contrato nº 02/2009 (Cláusula Primeira) o quantitativo de 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais para o Maracanãzinho, perfazendo o total de 28 (vinte e oito); aumentar em R 7.466,56 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) o valor do contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente. Em consequência, ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do instrumento original, alteradas pelos Termos Aditivos nº 01 e 02, refletindo as mudanças aqui dispostas. a ser pago em 03 (três) parcelas, sendo a primeira e a terceira no valor de R 1.399,95 cada uma e a segunda no valor de R 4.666,66, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, correndo o valor total à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.12, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Continuando em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais Cláusulas do Contrato nº 02/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.634/2009.\r\n*Omitido no D.O de 22.11.2010.\r\nId: 1069601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069683": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n13 de dezembro de 2010.\r\nO presente termo tem por objeto a Integração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Três Rios, na implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM Três Rios, objetivando combater e prevenir casos de violência contra a Mulher no Município, em consonâncias com as premissas aprovadas na II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em junho de 2007.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.167/2010.\r\nId: 1069683\r\n"
        ],
        "1069703": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            ", \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e GOODER DO BRASIL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, área do pavilhão 22 - boxes 15 e 17 com 245,00 m². : Processo Administrativo nº E-02/400.150/2010. 13/12/2010.\r\nId: 1069703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069736": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso nº 076/2010.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENATO DA SILVA CHIARELLI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 10/01/2011, com término previsto para 09/07/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/12/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.815/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2010\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2010.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: ...contados a partir da data de publicação.\r\nLEIA-SE: PRAZO: ...contados a partir de 21/12/2010.\r\nId: 1069736\r\n"
        ],
        "1069947": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Urucubaca”. Proc. nº E- 18/400.285/2010\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2010.\r\nId: 1069947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069983": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\nO presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO N° 31/2008 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, celebrado em 28 de setembro de 2008, entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Processo n° E-01/318840/2008.\r\nId: 1069983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070070": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Claro. : Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W0AR040623, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. Proc. nº E- 03/8.703/2010.\r\nId: 1070070\r\n"
        ],
        "1070076": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOutorganteVendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCA e : Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, constituídos pelos Lotes 01 e 02, situados na Rua dos Arcos, Lote 1, PAL 47.473, RGI nº 96.338 e Lote 2 de 3ª categoria do PAL 47.474, RGI nº 96.340, ambos do 2º Oficio RGI/RJ, nesta cidade : R 83.385.000,00 (oitenta e três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais). : 04/01/2011. Proc. nº E-01/317.423/2009.\r\nId: 1070076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070085": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário), MACSEAL SERVICE LTDA (Doadora). : Doação de 01 (um) Micro Central de PABX, marca INTELBRAS modelo Modulari I 2/4. : 05.03.2010.E-07/503.703/2010.\r\nId: 1070085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070086": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 90/2010. : Município de Mangaratiba (CEDENTE) e o Instituto Estadual do Ambienta - INEA (CESSIONÁRIO). : Cessão de uso de imóvel situado às Margens da BR-101, no Município de Mangaratiba, destinado à instalação da Sede do Parque Estadual do Cunhambebe - PEC. DATA DE ASSINATURA E-07/503.507/2010.\r\nId: 1070086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070123": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Cessão de Uso de Parte do Imóvel situado na rua Dr. Manoel Cotrim nº 195, bairro do Riachuelo-RJ, assinado em 30.12.2010. DER-RJ e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - SENAI/CETIQT. Destina-se as instalações objetivando cursos superiores, cursos técnicos e cursos de extensão para qualificação e aperfeiçoamento de profissionais. rts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977. E-15/001.331/2010.\r\nId: 1070123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070142": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Duque de Caxias. Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W4AR040138, Chassi nº 9532882WXAR040113, Chassi nº 9532882W3AR034833 e Chassi nº 9532882W0AR037561 para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.426/2010.\r\n. DATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Trajano de Morais. : Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W4AR036865, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.448/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Saquarema. Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882WSAR042626, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/9.406/2010.\r\nId: 1070142\r\n"
        ],
        "1070151": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Termo Cooperação Científica, Técnica e Acadêmica nº 03/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a interveniência do Laboratório de Saúde Pública Noel Nutels e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a interveniência do Instituto de Microbiologia Professor Paulo Góes.\r\n: Desenvolver projetos, que proporcionem a melhoria da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro e promover o intercâmbio de conhecimentos científicos, técnicos e acadêmicos entre o LACENN e o IMPPG\r\n: De 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12951/2008.\r\n: 02/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, o Sr. Aloisio Teixeira, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro CPF nº 385.691087-53, e a Sra. Agnes Marie Sa Figueiredo, Diretora do Instituto de Microbiologia, CPF nº 517.284.277/20.\r\nId: 1070151\r\n"
        ],
        "1070152": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 164/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Sul Fluminense, CNPJ/MF nº 02.571.718/0001-63.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Mamografia.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.037/2010.\r\n: 20/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilberto José da Silva Leal, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Sul Fluminense, CPF nº 693.963.297-20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 010/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001- 57.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Freezer para armazenamento de plasma, vertical, com termômetro e registro gráfico contínuo.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.354/2004.\r\n: 20/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rodolfo Acatauassu Nunes, Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 335.235.417-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 106/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Iguaba Grande, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.615.882/0001-62 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.581.920/0001-39.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.593/2009.\r\n: 20/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, Prefeito do Município de Iguaba Grande, CPF nº 014.895.187-20 e Sr. Gerson Ferreira Kirk, Secretário Municipal de Saúde de Iguaba Grande, CPF nº 267.735.897-20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 122/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miracema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.114.121/0001-46 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.285.484/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.568/2009.\r\n: 22/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivany Samel, Prefeito do Município de Miracema, CPF nº 130.940.927-72 e Sr. Jorge Luis de Oliveira Daibes, Secretário Municipal de Saúde de Miracema, CPF nº 917.610.507-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 120/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Natividade, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.920.304/0001-96 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.920.304/0001-96.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.599/2009.\r\n: 20/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos Antonio da Silva Toledo, Prefeito do Município de Natividade, CPF nº 007.163.237-96 e Sr. José Petrônio Rezende Sanches, Secretário Municipal de Saúde de Natividade, CPF nº 472.752.703-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 137/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio Bonito, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.072/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.072/0003-70.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.605/2009.\r\n: 20/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, CPF nº 232.112.967-00 e Sra. Maria Juraci de Andrade Dutra, Secretária Municipal de Saúde de Rio Bonito, CPF nº 483.625.307-15.\r\nId: 1070152\r\n"
        ],
        "1070283": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e PROTEX SEGURANÇA LTDA. Liquidação e o pagamento no valor R 240.939,57 (duzentos e quarenta mil novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), referente a prestação de serviços de segurança patrimonial das instalações da RIOTRILHOS no período de 01/10/2010 a 31/12/2010. Previsão de Recursos: Natureza da Despesa: Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas: Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400495/2010.\r\nId: 1070283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070314": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: AC Nº 004/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA DA UFRJ E DA HYGEIA PESQUISA E DESELVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICACA LTDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, bem como de capacitação, para o desenvolvimento e transferência de tecnologia de projeto executivo de medicamentos estratégicos constantes da mencionada portaria MS nº. 978/08. : 05 (cinco) anos. DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\nADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 004/2010, FIRMADO EM 03/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA HYGEIA PESQUISA E DESELVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICACA LTDA. : Estabelecer os meios e os parâmetros para o desenvolvimento de conhecimentos tecnológicos na produção do medicamento octreotida, IFAS e intermediários, na apropriação dos resultados em favor do interesse público, e na estipulação de procedimentos a serem empregados. PROC: 16/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. DE 06/09/2010.\r\nId: 1070314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070471": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo n° 11577/2010.\r\nUERJ e Centro Cultural Angola VivaDoação de Bens MóveisProcesso n° 11577/2010.\r\nId: 1070471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070483": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermissão Remunerada de Uso nº 5.671 CEASA-RJ e BRUNO FREITAS RODRIGUES E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 44 - Boxe 05, com total de área de 147,00 M². FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.673 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL FKE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 23 - Boxe 27, com total de área de 98,00 M². : Processo Administrativo nº E- 02/400.183/2010. 20/12/2010.\r\nId: 1070483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070514": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nOnde se lê: \r\n.\r\nLeia-se:\r\n.\r\nId: 1070514\r\n"
        ],
        "1070537": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2010.\r\nProcesso nº 998/UERJ/2010\r\nONDE SE LÊ: RESPONSÁVEL: Juan E. Seoane Iglesias, matr. 34.778-1.\r\nLEIA-SE: RESPONSÁVEL: Gerson Pech, matr. 30.028-5.\r\nId: 1070537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070653": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A cooperação geral entre os partícipes, com o estabelecimento de princípios básicos para disciplinar a conjunção de esforços e de apoio técnico destinados ao desenvolvimento de serviços nas áreas de Cartografia. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. Processo nº E-07/000.487/2010.\r\nId: 1070653\r\n"
        ],
        "1070763": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/12/2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Ana Paula Ferro Zucoloto, Angélica Paiva Miranda, Bárbara Nicola dos Santos, Carrero Teixeira, Cristiane Fernandes da Rosa, Daiana da Silva Napoleão, Danielle Martins Gonçalves, Dayane Leal e Souza, Elaine Barbosa Cardoso, Fabiola dos Santos Antunes, Fernanda Santiago da Silva Fernandes, Flavia Maximino da Silva dos Santos, Geovana Lopes de Queiroz, Heline Lima Sales, Isabelle Souza de Jesus Beltrão, Jaqueline de Andrade Guimarães, Jean Carlos Olinto, Jeane Ormão Viegas, Joana Edilene Lima Amaral, Joyce Ferreira Ventura Condack, Juliana da Silva Marques Peçanha, Karoline Almeida da Luz, Keli Cristina das Vinhas Leite, Luciana de Oliveira Silva Rocha, Maiara da Silva Xavier, Marcela Andrade Gama, Márcia Lopes da Silva, Marciene de Azevedo Ribeiro, Maria Vitória da Silva Bittencourt, Mariana Karen da Silva Caporal, Simone de Medeiros Vila Nova, Sonia Regina Aris, Suelen dos Santos Vasconcellos de Souza, Suellen Silva Mendes, Vinicius Lucateles Cruz e Viviane de Oliveira Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n13.01.2011 a 21.06.2011 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1070763\r\n"
        ],
        "1070811": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 10/01/2011.\r\nJoziely Pereira de Sousa e Márcia Regina Costa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.01.2011 a 30.06.2011 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/451/2588-2010.\r\nId: 1070811\r\n"
        ],
        "1070828": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 10/01/2010.\r\nDaiana Valério da Silva, Fernanda Fonseca da Costa, Sâmara Teles de Oliveira e Vanessa Estrella da Conceição.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.01.2011 a 30.06.2011 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1070828\r\n"
        ],
        "1070836": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermissão Remunerada de Uso nº CEASA-RJ e ADILSON DA ROCHA FERREIRA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 11 - Boxe 14, com total de área de 122,50 M². FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 04/01/2011.\r\nissão Remunerada de Uso nº 5.677 CEASA-RJ e PEDRO ANTONIO EHREICH RODRIGUES E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 44 - Boxe 21, com total de área de 98,00 M². DATA DA: 03/01/2011.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.678 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 22 - Boxe 21, com total de área de 98,00 M². : Processo Administrativo nº E-02/400.072/2008. : 03/01/2011.\r\nId: 1070836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070920": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0001/2011.\r\nE-26/40.327/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n03/01/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0002/2011.\r\nE-26/40.407/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o SINDICATO DOS SERVIDORES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - ASFOC - SN.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n03/01/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0220/2010.\r\nE-26/40.235/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO PATRULHA CIVIL VOLUNTÁRIA DE RESGATE, SOCORRO E SALVAMENTO.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nId: 1070920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071110": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA ENGENHO NOVO”,\r\nSÃO GONÇALO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, com acesso pelas Estradas José de Souza e Engenho Novo, Município de São Gonçalo - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado “FAZENDA ENGENHO NOVO”, firmados em 23.12.2010 (2ª fase), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR`s/RJ, em conformidade com o processo nº E- 06/16.671/1998, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 16.10.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 17/10/200/, às fls. 01.\r\nLuciá Teixeira Brasileiro, Lote 07\r\nJasen Siqueira da Fonseca, Lote 08\r\nDalva Rodrigues da Silveira, Lote 09\r\nClaudio Miranda Lopes, Lote 18\r\nChan Fung Kuen e Chen Huanbin, Lote 26\r\nMaria Inêz Barbosa de Souza, Lote 29\r\nDeamantina Marta Rosa da Conceição, Lote 49\r\nMaria das Graças Rodrigues Bizzo e s/m, Lotes 22 e 52\r\nJorge Anselmo Moreira Caldas, Lote 55\r\nJoão Pinheiro, Lote 59\r\nMaria do Carmo Tavares Gregório e s/m, Lote 64\r\nCecília Maria do Vale Oliveira, Lote 67\r\nRoberto da Cunha e Claudenice Jorge de Amorim, Lote 71\r\nWilson Machado Martins, Lote 73\r\nSelma do Amor Divino, Lote 80\r\nAlfredo Pinheiro da Silva, Lote 84\r\nSuzana Maria de Lima Franco e s/m, Lote 88\r\nJoacir Dias da Costa e Maria Nazaré da Costa, Lote 90\r\nEliana da Silva Monteiro dos Santos e s/m, Lote 91\r\nJosé Tiburcio da Cruz e s/m, Lote 97\r\nClaudio da Silva Costa e Francisca Márcia Rodrigues de Souza, Lote 100\r\nRosinete dos Santos Ferreira e s/m, Lote 102\r\nMarco Antonio da Silveira Coelho, Lote 109\r\nSergio Alves Soares e s/m, Lote 111\r\nVera Regina Pereira dos Santos e s/m, Lote 116\r\nIsmael da Silva e s/m, Lote 117\r\nLuciana Silva dos Santos e s/m, Lote 122\r\nAdão Gomes de Oliveira e Célia da Silva, Lote 136\r\nAlcidinéia da Silva Reis e s/m, Lote 139\r\nde imóvel localizado no Assentamento Rural , firmados em 23.12.2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n E-06/16.671/1998.\r\nJosé Climério do Amaral, Lote 43\r\nJoaquim Coimbra Duarte e Ana Maria Felix dos Reis, Lotes 99, 113 e 114\r\nSenira Maria da Silva, Lote 112\r\nAdriana Cardoso, Lote 131\r\nSheila Francisca de Souza Pimentel, Lote 138\r\nId: 1071110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071435": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Firma Elevadores Otis Ltda. : Prestação de serviços de reparo/recuperação de itens de segurança e manutenção preventiva e corretiva dos elevadores Otis. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. NÚMERO DO EMPENHO: José Antonio C. dos Santos, matr. 3153-4.DATA DA ASSINATURA: Processo nº 9880/2010.\r\n: UERJ e a Seguradora Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, contados de 01/09/2010 até o dia 31/08/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 11319/UERJ/2005.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2008, de 31/03/2008. : UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R 553.408,02 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oito reais e dois centavos), referentes ao período até dezembro de 2010. : 29/12/2010. : Processo n° 12.195/2010.\r\n: Aditivo 01 ao Termo de Cooperação 0050.0049839.09.9. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. : 26/08/2010. : Processo nº 3678/UERJ/2009.\r\nAditivo 03 ao Termo de Cooperação 0050.0042220.08.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS, no Termo de Cooperação CENPES-0050.0042220.08.4, em R 80.000,00 (oitenta mil reais), passando este para R 458.000,00 prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0042220.08.4, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 01/01/2011, passando o seu término para 01/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5062/UERJ/2008.\r\nFundação CESGRANRIO e a UERJ. Estimular as relações de mútua cooperação institucional entre os partícipes, visando ao desenvolvimento de projetos sociais, aí incluídas as atividades relacionadas com educação, lazer, cultura, esporte, cursos profissionalizantes, inclusão digital, sem prejuízo de outras áreas a serem posteriormente consideradas pelos mesmos. VIGÊNCIA: Processo nº 6965/UERJ/2009.\r\nUniversidade de Évora e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Portugal. 05 (cinco) anos. Processo nº 9848/UERJ/2010.\r\nId: 1071435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071440": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2010.\r\nProcesso nº 998/UERJ/2010\r\nONDE SE LÊ: NOMEAÇÃO: Portaria nº 01/DAF/2011.\r\nLEIA-SE: NOMEAÇÃO: Portaria nº 02/DAF/2011.\r\nId: 1071440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071494": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Oca dos Curumins. OBJETODATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.804/2010.\r\nId: 1071494\r\n"
        ],
        "1071502": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 026/2010, assinado em 04/10/2010. Constitui objeto do presente Convênio a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de desenvolver, no Parque Aquático Julio Delamare, um Centro de Excelência de Natação e Pólo Aquático. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, naquilo que com eles for compatível. Processo nº E- 30/200.719/2010.\r\n*Omitido no D.ORJ de 05.10.2010.\r\nConvênio nº 027/2010, assinado em 29/12/2010. ENSINANDO - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL. “FÁBRICA DE TALENTOS FURACÃO, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. A partir da data de assinatura até 31 de março de 2011.Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. nº E- 30/.\r\n*Omitido no D.ORJ de 30.12.2010.\r\nId: 1071502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071543": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 149/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa .\r\n: Obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.594/2010) \r\n: R 1.675.022,51 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: CONTRATO Nº 151/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Obras públicas com vista ao reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Lagoinhas, no município de São Gonçalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.598/2010). \r\n: R 733.744,56 (setecentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: CONTRATO Nº 165/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Construnor Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n: Obras de reforma da Delegacia de Atendimento a Mulher - DEAM de Campos dos Goytacazes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.068/2010). \r\n: R 381.998,61 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n: 120 (cento e oitenta) dias.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 24/11/2010.\r\nE-17/600.069/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 10/12/2010.\r\nE-17/000.759/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual e readequação do cronograma físico-financeiro. \r\n: 17/12/2010.\r\nE-17/002.186/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 17/12/2010.\r\nE-17/000.639/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora H.J. Rodrigues Melo Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 22/12/2010.\r\nE-17/002.180/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual e readequação do cronograma físico-financeiro. \r\n: 29/12/2010.\r\nE-17/000.901/2008.\r\nId: 1071543\r\n"
        ],
        "1071544": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\ndos serviços de obras de reforma do PRPTC de Santo Antônio de Pádua, objeto do Contrato nº , firmado em 08/10/2009, com a Empresa ., objeto do processo nº E- 17/600.061/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues, matrícula 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula 362.498-8.\r\nId: 1071544\r\n"
        ],
        "1071645": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:: A FUNARJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da (s) imagem (ns) em anexo a este instrumento para utilização na ilustração do livro “Geográfica Histórica do Rio de Janeiro 1502 - 1700”, a ser publicado através da editora Andréia Jakobsson Estúdio. Proc. nº E- 18/401.070/2010.\r\n\r\nId: 1071645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071681": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2010 ao Contrato nº 016/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária TRIGONAL Engenharia LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 016/10, datado de 19 de agosto de 2010, publicado no DOERJ em 31 de agosto de 2010, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 38 (trinta e oito) dias, findando-se, em 07 de janeiro de 2011. \r\n29.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.323/2010. \r\n*Omitido do D.O de 17.12. 2010.\r\nId: 1071681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071687": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO. Cessão de uso do imóvel situado na Rua Salustiano Silva s/nº, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ, para Posto de Vistoria de Veículos. 24 (vinte e quatro) meses, de 30.12.2010 a 29.12.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. 30 de dezembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 9.636/98, Portaria nº 715/98 (Gabinete do Ministro), Portaria nº 004/99 (Secretaria de Economia e Finanças), Portaria nº 005/98 (Departamento de Engenharia e Construção). E- 12/512000/2009.\r\nId: 1071687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071784": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.O presente TERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS, no valor total de R 60.694,76 (sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 26/04/2010 a 11/07/2010, cujo objeto foi a prestação de serviços de locação de hardware e software de informática. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/300842/2006.\r\nId: 1071784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072083": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Ana Laura Barbosa Pazo. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA para a realização do espetáculo “Aconteceu em Dezembro”. : Proc. nº E- 18/400.760/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2010.\r\n: FUNARJ e Andre Ricardo Zago. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA para a realização do espetáculo “Cantada de Natal”. : Proc. nº E-18/401.093/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\nId: 1072083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072162": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL. : O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a gravação das cabeças e abertura para a Retrospectiva 2010 Globo Repórter, pelo período do dia 10/12/2010 a partir das 00:00 horas ao dia 11/12/2010 até as 12:00 horas. : 09/12/2010, FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº287/79 e do Decreto nº 12.996/89 : Processo nº E- 18/450948/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\nId: 1072162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072231": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Instituto Tecnológico Inovador - ITI. Rescisão de comum acordo entre as partes do Contrato E-11/CODIN/012/2010 de 24/11/2010, para prestação de serviços de consultoria, elaboração e organização de evento. 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 11/30.175/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\nId: 1072231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072284": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Folia de Reis Nossa Senhora de Lourdes. : Implantação do Ponto de Cultura Folia de Reis Cultura Popular. : R 60.000,00. E- 18/001.548/2010.\r\nId: 1072284\r\n"
        ],
        "1072289": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: Termo de Contrato n° 088/2010. \r\nE-26/30.259/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n: Obras de reforma com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários nas dependências do CETEP PORTO REAL, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico do Edital FAETEC CC Nº 016/2010. \r\n: R 137.650,73 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). \r\n: 90 (noventa) dias, contados do início dos trabalhos. \r\n: 06.12.2010.\r\n: Edital/FAETEC CC 016/2010, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 07.12.2010.\r\n: Termo de Contrato n° 098/2010. \r\nE-26/30.273/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSTRUTORA NOGAN LTDA. \r\n: Execução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras reforma dos telhados nas Dependências do CAMPUS QUINTINO, conforme Memorial Descritivo, projeto Básico e planilha orçamentária.\r\n: R 852.867,10 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). \r\n: 120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ. \r\n: 15/12/2010. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 009/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ em 16.12.2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0219/2010\r\nE-26/40.069/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n: Conceder vagas de estágio obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde e defesa Civil, a alunos da Instituição de Ensino regularmente matriculados nos cursos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Gestão Hospitalar, Técnico em Patologia Clinica, Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos que estejam frequentando, efetivamente, a partir do 3° ano que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. \r\n: 16/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nId: 1072289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072378": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 086/2004, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente as 4ª e 5ª periodicidades anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 2010.\r\nId: 1072378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072384": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC para a realização do espetáculo “É Com Esse Que Eu Vou”. : Proc. nº E- 18/400.491/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2010.\r\nId: 1072384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072442": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nConcorrência nº 001/2010. : ROCHA CALDERON ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 00.580.630/0001-82. Prestação de serviços de advocacia, visando patrocínios em demandas cíveis, decorrentes de contratações realizadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.PRAZO E-12/90.022/2010.\r\nId: 1072442\r\n"
        ],
        "1072460": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de conservação e limpeza no Terminal Rodoviário de Campo Grande. PRAZO: 60 (sessenta) dias, com eficácia, com sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Global R 42.367,50 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-10/701.306/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2010.\r\nId: 1072460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072479": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Ipertec Tecnologia em Informática LtdaCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.027/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\nId: 1072479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072549": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão ao Convênio nº 139/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mendes. \r\n: Rescisão ao Convênio 139/2010 celebrado em 30 de junho de 2010, tendo por objeto a cooperação técnica e financeira para aquisição de 02(duas) pick-ups e 01(uma) máquina pá carregadeira. \r\n: 05/01/2011.\r\nE-17/001.251/2010.\r\nId: 1072549\r\n"
        ],
        "1072602": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 086/2010. \r\nE-26/34.734/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. \r\n: Obras pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reformas nas dependências do CVT Nova Iguaçu, situado à Rua Paulo Froes Machado, nº 38, Centro, Nova Iguaçu - RJ conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n: Total de R 131.623,52 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 06/12/2010. \r\n: 90 (noventa) dias corridos, contados do início dos trabalhos. : Edital de Carta Convite nº 019/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no DOERJ de 07/12/2010.\r\nId: 1072602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072686": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Leão XIII e o Centro Educacional de Realengo com a interveniência da Universidade Castelo Branco. : Convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados no Centro Educacional de Realengo com a interveniência da Universidade Castelo Branco e que venham freqüentando efetivamente os cursos de graduação existentes na mesma. : 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008 Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/202352/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2011.\r\nId: 1072686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072742": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, nomeação de Agente Fiduciário e outros pactos. \r\n: 31 de dezembro de 2010\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e a Caixa Econômica Federal, representada por sua Presidente Maria Fernanda Ramos Coelho, e como intervenientes, a União, representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Cláudio Teixeira da Silva, o Banco Itaú S/A, sucessor do Banco BANERJ S/A, depositário das receitas do Estado e do RIOPREVIDÊNCIA, representado por seu Diretor Luis Eduardo Gross Siqueira Cunha e por seu Diretor Carlos Augusto de Oliveira, o Banco do Brasil S/A, representado por seu Diretor de Governo Paulo Roberto Lopes Ricci e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, representado por seu Diretor-Presidente Gustavo de Oliveira Barbosa. \r\nR 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais)\r\nprocesso nº 17944.001671/2007-15\r\nId: 1072742\r\n"
        ],
        "1072765": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 080/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 28.963.981/0001-91, com interveniência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61.\r\n: A cessão de uso de 10 (dez) Camas Hospitalares eletrônicas modelo Fawler Ktryker Florence; 01 (um) Desfibrilador bifásico marca ZOLL modelo MSeries; 10 (dez) Monitores multiparâmetros, marca Dragger, modelo Infinit Delta XL e 07 (sete) Ventiladores pulmonares eletrônicos micro-processados, marca Maquet modelo Servos. \r\n: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.967/2010.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Benedito Marques dos Santos Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CPF nº 016.215.997-87 e Sr. Nelson Nahim Matheus de Oliveira, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, CPF nº 616.428.357-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 110/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.766/0001-38 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 05.572.405/0001-18.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.586/2009.\r\n: 10/12/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 845.352.537-49 e Sr. Mário Jorge Assaf, Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 640.437.387-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 126/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaocara, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.615.557/0001-56 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.625/2009.\r\n: 10/12/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Alcione Correa de Araujo, Prefeita do Município de Itaocara, CPF nº 419.020.257-68 e Sra. Marcelli Mulin Goulart, Secretária Municipal de Saúde de Itaocara, CPF nº 087.399.887-16.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 128/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Santa Maria Madalena, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.645.760/0001-75 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.183.882/0001-94.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.576/2009.\r\n: 30/11/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito do Município de Santa Maria Madalena, CPF nº 050.868.097-20 e Sr. Carlos César Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, CPF nº 743.737.227-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 114/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Areal, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.554.605/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.554.605/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.585/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito do Município de Areal, CPF nº 915.515.447-68 e Sr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Areal, CPF nº 776.389.727-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 081/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/475/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito do Município de Itaguaí, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, CPF nº 830.042.117-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 140/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.564/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito do Município de Itaguaí, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, CPF nº 830.042.117-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 069/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo RENAULT/MASTERAMB RONTAN, de cor branca, diesiel, Ano/mod: 2010/2010, placa LLE-6496, nº ordem: 01-0410, chassi: 93YADCUH6AJ427444, Renavam 218740921, Motor G9UA754C246815.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/4.811/2010.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito do Município de Miguel Pereira, CPF nº 217.106.607-59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde de Miguel Pereira, CPF nº 305.170.107-63.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 048/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo RENAULT/MASTERAMB RONTAN, de cor branca, diesiel, Ano/mod: 2010/2010, placa LLE-6483, nº ordem: 01-0388, chassi: 93YADCUH6AJ447991, Renavam 218718381, Motor G9UA754C248533.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/4.833/2010.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito do Município de Miguel Pereira, CPF nº 217.106.607-59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde de Miguel Pereira, CPF nº 305.170.107-63.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 107/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João da Barra, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.902/0001-70 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.543.783/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.665/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, CPF nº 809.988.287-34 e Srª. Fabiana de Mello Catalani Rosa, Secretária Municipal de Saúde de São João da Barra, CPF nº 911.894.387-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 111/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Saquarema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147.670/0008-06.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.580/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF nº 00.909.216.746 e Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Secretário Municipal de Saúde de Saquarema, CPF nº 427.791.707-00.\r\nId: 1072765\r\n"
        ],
        "1072838": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO. : Rua Visconde de Inhaúma, nº 102, Parque Tamandaré, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. : 12 de janeiro de 2011. E-02/200.462/2009.\r\nId: 1072838\r\n"
        ],
        "1072915": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 15/12/2010.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Andreá de Souza Teixeira, Luane Costa Brandão Alves e Camila dos Santos Quintanilha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.01.2011 a 30.06.2011 \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 15/12/2010.\r\n, Karine Furtado Miranda.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.01.2011 a 30.06.2011 \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiológica Chernicharo e Márcio Anastácio de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.01.2011 a 30.06.2011 \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Daiane Alexandre Quirino e Gisele Souza dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.01.2011 a 30.06.2011 \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1072915\r\n"
        ],
        "1072916": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 20/12/2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011\r\nR 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nId: 1072916\r\n"
        ],
        "1073100": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação Metodista de Ação Social da Rocinha e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11414/UERJ/2010.\r\nAssistência e Promoção Social Exército de Salvação e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11416/UERJ/2010.\r\nE. Tamussino & Cia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11418/UERJ/2010.\r\nPedrinco - Pedreiras e Indústria de Concreto LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11419/UERJ/2010.\r\nETE Construções e Montagens Elétricas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11420/UERJ/2010.\r\nF2C Consultoria Assessoria e Análise de Informática e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11421/UERJ/2010.\r\nMobiliária Maron LTDA - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11422/UERJ/2010.\r\nPROESP 160 Comércio e Indústria Mecânica e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11423/UERJ/2010.\r\nAEC Assessoria Contábil e Fiscal LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11424/UERJ/2010.\r\nFluipress Automação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11425/UERJ/2010.\r\nGHN Construtora e Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11426/UERJ/2010.\r\nInstituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre os partícipes ora conveniados, no que tange à concessão de estágios para alunos regularmente matriculados e freqüentando, efetivamente os cursos de nível superior, oferecidos pelo segundo convenente, nas diversas áreas de atuação do primeiro convenente, visando propiciar a perfeita integração “empresa-escola”, e operacionalizar os estágios de profissionalização que complementam o processo ensino-aprendizagem. 17/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11427/UERJ/2010.\r\nNUCLEOS - Instituto de Seguridade Social e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11428/UERJ/2010.\r\nRecrutare Consultoria e Gestão de Recursos Humanos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11429/UERJ/2010.\r\nSynapsis Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11430/UERJ/2010.\r\nJardim Escola Ursinhos Risonhos e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11431/UERJ/2010.\r\nAustral Participações em Resseguradoras S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11432/UERJ/2010.\r\nAPAG - Materiais Contra Incêndio LTDA ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11433/UERJ/2010.\r\nWais do Brasil Tecnologia da Informação LTDA ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11434/UERJ/2010.\r\nBias Fortes Caxias Serviços e Comércio LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11435/UERJ/2010.\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Bio-Massas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11436/UERJ/2010.\r\nHSM Serviços de Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11437/UERJ/2010.\r\nAssociação Cristã de Moços do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11438/UERJ/2010.\r\nAssociação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11439/UERJ/2010.\r\nCarrocerias São Pedro Comércio e Indústria LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11440/UERJ/2010.\r\nEducacional Livre Expressão e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11441/UERJ/2010.\r\nCreche Escola Guarderia Anjo da Guarda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11442/UERJ/2010.\r\nTrench, Rossi e Watanabe Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11443/UERJ/2010.\r\nCâmara de Comércio Americana para o Brasil e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11444/UERJ/2010.\r\nNano Mobile Studio Desenvolvimento de Software LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11445/UERJ/2010.\r\nEscola Técnica Sandra Silva S/C LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11446/UERJ/2010.\r\nItafire Comércio e Instalação Contra Incêndio LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11447/UERJ/2010.\r\nSiemens Vai Metals Services LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11448/UERJ/2010.\r\nSindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11449/UERJ/2010.\r\nColégio São José de Petrópolis LTDA EPP e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11451/UERJ/2010.\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11452/UERJ/2010.\r\nUniversity of Winnipeg (Canadá) e a UERJ. Reconhecer todos os efeitos dos atos praticados no período de 27 de outubro de 2010 a 27 de outubro de 2013. 22/12/2010 Processo nº 8040/UERJ/2005.\r\nPARTES:OBJETO: Implementar uma recíproca colaboração inicialmente no setor acadêmico da Faculdade de Direito, podendo ser estendida a outras áreas. 1 (um) ano Processo nº 1323/UERJ/2005.\r\nId: 1073100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073102": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nermissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ E CEREALISTA PADRÃO LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 73 - área de expansão do trecho D, com total de área de 500,00 M². Processo Administrativo nº E-02/400.568/2010. 05/01/2011.\r\nId: 1073102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073105": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 029/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o In Mod - Instituto Nacional de Moda e Design.\r\n: 28/12/2010.\r\n31 de janeiro de 2011.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização da edição Janeiro-2001 do evento denominado “Fashion Rio”.\r\n: 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nProcesso nº E-30/1168/10.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12. 2010.\r\nId: 1073105\r\n"
        ],
        "1073106": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 030/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 29/12/2010.\r\n28 de fevereiro de 2011.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização da 17ª edição outono-inverno do evento denominado “Fashion Business”.\r\n1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nProcesso nº E-30/1170/10.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\nId: 1073106\r\n"
        ],
        "1073161": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renato M. Martins Promoções e Eventos ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG para a realização do espetáculo “A Noite Das Mal Dormidas”. Proc. nº E- 18/401.098/2010.\r\nId: 1073161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073353": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 6,58% (seis inteiros e cinqüenta e oito centésimos por cento).\r\nA contar de 14/12/2010. \r\nR 49.308,69 (quarenta e nove mil trezentos e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 65, § 1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n15/12/2010.\r\nId: 1073353\r\n"
        ],
        "1073382": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nmissão Remunerada de Uso nº 5.685 CEASA-RJ e PATRICIA FREITAS RODRIGUES. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 14 - cabeceira sul, com total de área de 245,00 M². FUNDAMENTO:. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2011.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e KIPOLPA SUPERCONGELADOS LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 34 - Boxe 06, com total de área de 98,00 M². FUNDAMENTO : 11/01/2011.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.682 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSÉ GILDO BARBOSA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 72 - Boxe 02- C, com total de área de 206,20 M², sendo 122,50 m² (área edificada) e 83,70 m² (área não edificada). Processo Administrativo nº E-02/400.451/2009. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2011.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.676 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ARY LUCIO PINTO BARROSO. : Área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo, localizada, no Pav. P - loja 02, com total de área de 22,50 M². FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\nId: 1073382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073412": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 002/2011, assinado em 07/01/2011. IÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES.PLENÁRIA FINAL 13 CONEG DA UNE, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (convidados e produção), 21 (entrada da imprensa e credenciados); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “PLENÁRIA FINAL 13 CONEG UNE (Evento), no período de 16 a 18.01.2011, sendo a montagem no dia 16.01.2011; evento no dia 17.01.2011, das 8h e 18h, e desmontagem no dia 18.01.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para as 8h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação do local para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. : A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia 10.01.2011, um cheque caução no valor de R 45.000,00, que será integralmente devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da correspondente as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.020/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 001/2011, assinado em 05/01/2011. CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE. OBJETO:91ª ASSEMBLÉIA ANUAL, situado na Rua Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado SIO CAIO MARTINSO Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “ (Evento), no período de 17.01.2011 a 26.01.2011, sendo a montagem no período de 17.01.2011 a 19.01.2011; evento no dia 20 a 25.01.2011, das 8h e 23h, e desmontagem no dia 26.01.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para as 8h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação do local para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da importância de FUNDAMENTO:, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.636/2010.\r\nId: 1073412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073450": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nAutorização de Fornecimento de Material - 001/11. Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe01 (um) mês a contar da data assinatura. VALOR TOTAL R 39.999,32 (trinta nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\nId: 1073450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073453": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento de Material - 002/11. PESAGRO E BRASIL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: DATA DA ASSINATURA:R 3.342,50 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), : 002/2011. Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\nId: 1073453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073458": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento de Material - 003/11. PESAGRO E CODETECH COM. DE PROD. E SERV. PARA LABORATÓRIO LTDA EPP 01 (um) mês a contar da data assinatura. R 2.020,00 (dois mil vinte reais), FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\nId: 1073458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073463": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento de Material - 004/11. Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. 01 (um) mês a contar da data assinatura. R 5.599,00 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), NÚMERO DE REGISTRO Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\nId: 1073463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073470": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento de Material - 005/11. PESAGRO E INSMART CORMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME: : Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. 01 (um) mês a contar da data assinatura. NÚMERO DE REGISTRO Processo n° E- 02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\nId: 1073470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073471": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento de Material - 006/11. PESAGRO E SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP: : Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. 01 (um) mês a contar da data assinatura. R 7.777,02 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\nId: 1073471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073638": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nCONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Farmácia Luizete Ltda.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.032/2011.\r\nId: 1073638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073712": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutric Nutricional Comércio Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Primeira.\r\nE- 08/988/2009.\r\nLei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n29/12/2010.\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SportDiet Com. de Prod. Nutr. E Med. Hosp. Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Primeira.\r\nE- 08/988/2009.\r\nLei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n29/12/2010.\r\nId: 1073712\r\n"
        ],
        "1073863": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 029/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente 8ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (2010).\r\nId: 1073863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074001": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Entrega e Recebimento do Imóvel situado na Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97, antigo nº 16, no Município de Itaboraí/RJ; 193 a 195; Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 30, datado de 08/12/2000, lavrado no livro E-02/DPI, Fls. 89 a 93, autorizado no pro cesso nº E-01/80121/1999, para excluir da Entrega o imóvel supracitado, indicado no item 04, em virtude da desocupação pela Usuária. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supra mencionado. 30 de dezembro de 2010.E-01/80121/1999. \r\nId: 1074001\r\n"
        ],
        "1074127": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR \r\nEXTRATO DE CONVENIO\r\n\r\n: Convênio. \r\n30 de novembro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\n: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Morro dos Macacos em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n: O prazo de vigência será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\nProcesso nº E-09/1724/0004/2010.\r\nId: 1074127\r\n"
        ],
        "1074176": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJconcertos que compõem a 18ª “O GLOBO/DELL'ARTE-CONCERTOS INTERNACIONAIS” Budapeste Festival orquestra Sinfônica Simon Bolívar - 22/06/11; Rotterdam Philharmonic Orchestra - 27/06/11; Britten Sinfonia - 05/08/11; Deutsche Kammerphilharmonie Bremen - 22/08/11; Accentus Chamber Choir - 29/09/11; Orquestra Sinfônica de St. Petesburgo - 24/10/11 8.666/93/2010.\r\nId: 1074176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074186": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização da Exposição GUERRA E PAZ, de CÂNDIDO PORTINARI, que será franqueada à visitação pública, nos dias DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450./2010. \r\nId: 1074186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074206": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e Carlos Edil Viana \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.01.11 a 30.06.11. \r\nR 2.750,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Pedro Henrique de Carvalho Nascimento e Juliane de Moraes Torres. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 30.06.11. \r\nR 3.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010\r\nTermo Aditivo assinado em 10/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Gabriela Barcellos de Bakker. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR R 933,30 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 10/01/2011.\r\nRio de Janeiro - U. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinados em 16/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Brenda de Souza Moura, Rafaele Elias Vitor, Giuliana Bastos Araújo e Lídia Valente Dima.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 16/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Danielle Seco Pereira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinado em 16/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Tháis Ribeiro dos Santos e Márcia Oliveira da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 16/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos e Eloísa Toledo Garcia.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 16/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimarães e Maria Aparecida Alves de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11 \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1074206\r\n"
        ],
        "1074207": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo, \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 31.12.11.\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Thais Maria Freitas Mota. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n17.01.11 a 30.06.11.\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/451/2588-2010.\r\nId: 1074207\r\n"
        ],
        "1074248": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão nº 396/2010 ao Termo de Compromisso nº 068/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARYNA LORENNA DE OLIVEIRA LIMA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. \r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 19 de novembro de 2010, do Termo de Compromisso nº 068/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n01/12/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.426/2010.\r\nId: 1074248\r\n"
        ],
        "1074269": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Autorização plena, permanente e geral do outorgante Doador à outorgada Donatária para utilização, gozo e disposição do objeto da doação. : Proc. nº E-18/400.061/2011. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 019/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Ana Elisa Maria Siqueira Campos Lisboa Telhado, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Biblioteconomia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.120/2010.\r\nFUNARJ e RMS Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do MIR para a realização do espetáculo “Lírios Brancos para uma Marquesa”. Proc. nº E- 18/400.628/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2010.\r\nId: 1074269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074291": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 01/2011.\r\n: Processo nº E-08/033/51044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC.\r\nPrestação de serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, conforme Termo de Referência.\r\nO valor total de R 539.999,80 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1074291\r\n"
        ],
        "1074423": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2008, de 15/02/08. : UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R 368.835,00 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais), referente ao período de 18/09/2008 a 17/09/2009. NDAMENTO DO ATO: Processo n° 1453/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2010.\r\nId: 1074423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074424": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação SEEDUC nº 03/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. R 2.161.612,39. Quitação da prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza) no período de 30/06/2010 a 26/12/2010. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 1801.12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2010NE43913, 2010NE 43914, 2010NE43915 e 2010NE43918. E-03/17.268/2010.\r\nId: 1074424\r\n"
        ],
        "1074539": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n5.6 CEASA-RJ E OZIEL SILVA LIMA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 23 - área boxe 48,50 e hall (cabeceira norte), com total de área com 218,00 M². Processos Administrativos nºs E- 02/400.327 /2010 e E-02/400.350/2010. 10/01/2011.\r\nId: 1074539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074632": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nissão Remunerada de Uso nº 5.683 CEASA-RJ e GEOVANI PEIXOTO DA FONSECA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, O presente instrumento diz a respeito ao local detalhado na planta de localização e situação localizada, no Pav. 22 - boxe 34, área com 98,00 M². : Processo Administrativo nº E-02/400.194/2008. : 10/01/2011.\r\nId: 1074632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074847": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco. : Rua Francisco Lopes Martins, nº 189, no Município de Macuco/RJ. DATA DA ASSINATURA E-01/0183/2007.\r\nId: 1074847\r\n"
        ],
        "1074977": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário, Arthur Vieira Bastos, e a Agência de Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro-AD- RIO, representada por sua Diretora Executiva, Solange Graça.OBJETOvisando à elaboração dos projetos básicos de arquitetura e restauração do Palácio das Laranjeiras, elaboração e aprovação do Projeto Cultural nas leis de incentivos, com vistas a permitir a execução das obras de restauração para garantir a sua preservação, visitação pública e a viabilidade do seu funcionamento.vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por Termo Aditivo, mediante entendimento entre as partes.AUTORIZAÇÃO::18/01/2011.\r\nId: 1074977\r\n"
        ],
        "1075236": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada Velha do Pilar, Lote 06, Quadra 17, Chácaras Rio-Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.01.2011. : DER-RJ e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Área desapropriada com 5.204,05m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/205.201/2010.\r\nId: 1075236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075237": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Campos da Paz, Lote 21, Quadra 29 - SE, bairro Capivari - Chácara Rio-Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 03.01.2011. Área total desapropriada com 750,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. : R 56.361,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/202.234/2010.\r\nId: 1075237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075238": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Jura s/nº, Lote 68, Quadra 13, lado direito, bairro Chácara Rio-Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 13.01.2011. DER-RJ e MARIA INÊS FERREIRA DOS SANTOS. Área total desapropriada com 760,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no Lote 1 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. ALOR Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.569/2010.\r\nId: 1075238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075239": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana nº 620, casa 02, Lote 11, Quadra “A”, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 07.01.2011. PARTES Área total desapropriada com 191,57m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 24.521,74 e R 16.897,26. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/203.207/2010.\r\nId: 1075239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075240": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Estrada Serra Arapucaia, Lote 24, Quadra 33, lado esquerdo, bairro Chácara Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ - “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 12.01.2011.DER-RJ e ALÉDIO DOS SANTOS PARANHOS. : Área desapropriada com 206,43m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”. Decreto Estadual nº 41.158/2008.E-17/201.077/2009. \r\nId: 1075240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075334": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " DE CONVÊNIO\r\nConvênio Nº 04/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Cívil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\nConstrução do Hospital Regional do Médio Paraíba.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.849/2010.\r\n29/12/2010.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito, CPF nº 654.177.047-68.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2011.\r\nId: 1075334\r\n"
        ],
        "1075816": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CÂNDIDO PORTINARI - INTERVENIENTE: FTM/RJConstitui objeto desta cessão o uso do Theatro Municipal do RJ à CESSIONÁRIA ; \r\nId: 1075816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075830": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Leão XIII e a Organização não Governamental Fios da Terra - Educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação. OBJETO: Doação de bens patrimoniais inservíveis que se encontram no depósito da sucata da Fundação Leão XIII. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 169, § 2º E- 23/202532/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01. 2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 022/2009. Fundação Leão XIII e o Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. Prorrogação de prazo de prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia refrativa (miopia) e fornecimento de óculos de grau. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso IV e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200433/2009.\r\nId: 1075830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076101": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bem Móvel assinado em 20.12.2010. SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. como Doadora BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA como Donatária. A Doadora transmite à Donatária, gratuitamente, a posse do veículo automotivo tipo Caminhonete/Furgão; placa LPS-8863; mar ca/modelo 2010/2011; chassis 93YADCUH6BJ534006. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 153/1975. E-07/000.567/2010. \r\nId: 1076101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076185": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Recebimento de Imóvel SEEDUC nº 004/2010 Próprio Estadual. : 30/12/2010. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Italva. Recebimento de imóveis próprios do Estado, localizados no município de Italva em decorrência da desativação das seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Santa Helena\r\nEnd: Santa Helena - Interior de Italva/RJ\r\nEnd: Rua Califórnia, nº 05 - Italva/RJ\r\nEnd: Fazenda Muniz Olho D'Água - Italva/RJ\r\nEnd: Fazenda Duas Barras, s/nº - Italva/RJ\r\nEnd: Sambra, Interior de Italva/RJ\r\nE-03/11.269/2009.\r\nId: 1076185\r\n"
        ],
        "1076227": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento de serviço - 068/10. PESAGRO-RIO E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. : 01 (um) ano, a contar da data da Assinatura. 26.07.2010. 025/2010. Proc. nº E-02/300.287/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2010.\r\nId: 1076227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076231": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: A FUNARJ autoriza abedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da (s) imagem (ns) em anexo a este instrumento para utilização na ilustração de texto acadêmico sobre a construção da memória republicana em Natal, na dissertação intitulada “Memória Entre Pedra e Tela: dos Monumentos à Construção de uma Memória Republicana. Proc. nº E-18/401.069/2010.\r\nId: 1076231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076232": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 15/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Paulo Roberto do Couto Filho, interveniente a Pontifícia Universidade Católica - PUC. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de História da Arte e da Arquitetura no Brasil da Instituição de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/401.082/2010.\r\nId: 1076232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076237": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de fornecimento de serviço - 172/10. PESAGRO-RIO E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. : 01 (um) ano, a contar da data da Assinatura. 26.07.2010. 025/2010. Proc. nº E-02/300.287/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2010.\r\nId: 1076237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076241": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de fornecimento de serviço - 207/10. PESAGRO-RIO E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP - : 01 (um) ano, a contar da data da Assinatura. 26.07.2010. 025/2010. Proc. E-02/300.287/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1076241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076294": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Seropédica. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W7 AR0 40117, chassi nº 9532882W3 AR0 40132 e chassi nº 9532882 W3 ARO 39844, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.428/2010.\r\nId: 1076294\r\n"
        ],
        "1076378": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 04/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Cívil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Construção do Hospital Regional do Médio Paraíba.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.849/2010.\r\n: 29/12/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito, CPF nº 654.177.047-68.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2011.\r\nId: 1076378\r\n"
        ],
        "1076398": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao contrato Casa Civil nº 001/2011, assinado em 18/01/2011. PRODERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (Smp). R 60.121,32 (sessenta mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos). O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. : Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93. Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Casa Civil nº 001/2010, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2010. E- 12/660060/2011.\r\nId: 1076398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076399": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 002/2011, assinado em 19/01/2011. PRODERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 21). R 181.246,06 (cento e oitenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e seis centavos). O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010. Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93. Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Casa Civil nº 001/2010, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2010. E-12/660061/2011.\r\nId: 1076399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076731": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: PrimeiroTermo de Distrato Parcial.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA MONJARDIM MARQUES LTDA.\r\nRescisão Parcial do Contrato nº 097/2009, firmado em 27 de novembro de 2009, referente a serviços de locação de maquinário destinado à drenagem dos principais canais de acessos aos Assentamentos Rurais “Terra Prometida”, “Fazenda da Conquista”, “Fazenda Vitória da União” e “Fazenda Normandia”, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-19/200.378/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2010.\r\nId: 1076731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076747": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 014/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda \r\n: Termo de ajuste de contas no valor de R 246.095,97 (duzentos e quarenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\n: 21/01/2011.\r\nE-17/000.633/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com alteração de valor. \r\n: 17/12/2010.\r\nE-17/002.189/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda \r\n: Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias a contar de 17 de dezembro de 2010 até 17 de março de 2011. \r\n: 11/01/2011.\r\nE-17/600.064/2009.\r\nId: 1076747\r\n"
        ],
        "1076789": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 003/2011, assinado em 05/01/2011. RIO DE JANEIRO VOLEI CLUBE, no imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SUPERLIGA DE VOLEI (Evento), no período de 25 a 30.01.2011, sendo a montagem e treino nos dias 25 e 26.01.2011; evento nos dias 27 e 29.01.2011, das 19h30min às 22h / 16h às 19h, respectivamente, e desmontagem no dia 30.01.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da até o dia 20.01.2011,correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nId: 1076789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076868": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:: Visa Estabelecer as Condições Gerais Que Regularão a Prestação de Estágio Curricular Para Alunos da FEUC na PESAGRO-RIO05 (cinco) anos a partir da assinatura. NÚMERO DE REGISTRO Processo n° E- 02/300.407/2010. \r\nId: 1076868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076873": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\nE-21/901.427/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Universitário IBMR.\r\nViabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular.\r\n: 21/12/2010.\r\nId: 1076873\r\n"
        ],
        "1077018": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo de dança do Centro de Movimento Deborah Colker “Grandes Repertórios do Clássico Contemporâneo”. Proc. nº E- 18/400.637/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2011.\r\nId: 1077018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077053": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ e a UERJ. Apoio financeiro visando à realização de estudos, pesquisas, eventos acadêmicos e outras atividades que, ao contribuírem para o aprimoramento técnico do profissional de contabilidade, cooperem para reduzir o número de autuações por parte da fiscalização deste CRCRJ provocadas por erros técnicos. DATA DE ASSINATURA: 22 (vinte e dois) meses a contar de 01/12/2010. Processo nº 10548/UERJ/2010.\r\nId: 1077053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077229": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a A SALA CECÍLIA MEIRELLES - AASCM. a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação dos concertos da série internacional da sala CECÍLIA MEIRELLES. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 1077229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077282": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 001/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nCredenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, objetivando o remanejamento de 2 leitos contemplados na inicial, em face das rescisões referentes aos Termos de Credenciamento de n° 002/2010 e 016/2010.\r\nDe 12/01/2011 a 07/02/2011 \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n12/01/2011\r\nTermo de Credenciamento nº 004/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCredenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, objetivando o remanejamento de 14 leitos contemplados na inicial, em face das rescisões referentes aos Termos de Credenciamento de n° 002/2010 e 016/2010.\r\nDe 12/01/2011 a 07/02/2011 \r\nR 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n12/01/2011\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Credenciamento nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nA publicidade da rescisão do Termo de credenciamento 002/2010.\r\nA partir de 12/01/2011 \r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n12/01/2011\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Credenciamento nº 016/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nA publicidade da rescisão do Termo de credenciamento 016/2010.\r\nA partir de 12/01/2011\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n12/01/2011\r\nId: 1077282\r\n"
        ],
        "1077553": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Educacional. Fundação Universidade Federal de Rondônia e a UERJ. Estabelecer a operação conjunta dos contratantes, visando a cooperação técnica, científica e cultural, a prestação de serviço em nível de parceria e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, por intermédio de cursos de pós-graduação em nível de doutorado, visando a qualificação de 08 (oito) professores com o título de doutor na UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Convênio Específico n° 01 ao Termo de Cooperação 0050.0022716.06.4, SAP 4600239289. Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência deste Termo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a partir de 06/12/2010, passando seu término para 03/08/2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nId: 1077553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077623": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Parte do imóvel denominado Fazenda Paraty Mirim, junto da Reserva Ecológica da Juatinga, no 2º Distrito do Município de Paraty/RJ. DATA DA ASSINATURA: E- 01/450.145/2010.\r\nId: 1077623\r\n"
        ],
        "1077643": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.BR\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Senhora do Teatro para as Artes. : Implantação do Ponto de Cultura Oficina Escola Nossa Senhora do Teatro. : R 60.000,00. E-18/001.170/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ong Atitude Social. : Implantação do Ponto de Cultura aos Pés da Santa Marta. : 25/01/2011. : 2010NE01949. E-18/001.862/2010.\r\nId: 1077643\r\n"
        ],
        "1077647": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 115/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Japeri, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) aparelho de Fax.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1626/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Japeri, CPF nº 903.307.737-04 e Sr. Fábio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde de Japeri, CPF nº 569.762.240-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 132/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Três Rios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) aparelho de Fax.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1611/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito do Município de Três Rios, CPF nº 918.047.367-91 e Sr. Luiz Alberto Barbosa, Secretário Municipal de Saúde de Três Rios, CPF nº 830.869.947-20.\r\nId: 1077647\r\n"
        ],
        "1077769": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e José Geraldo de Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Chapeuzinho Vermelho e os Três Porquinhos”. Proc. nº E-18/400.923/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2010.\r\nId: 1077769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077858": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCA e Carlos Henrique do Nascimento. PERMISSÃO DE USOdo imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Alameda São Boaventura, 705 - loja A - Fonseca, no município de Niterói. R 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais). PROC. Nº E-01/317262/2010.\r\nId: 1077858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077903": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 04 ao Convênio Específico nº 02, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23.06.2010, passando o seu término para 20.12.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n23.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.131/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07. 2010.\r\nTermo Aditivo 05 ao Convênio Específico nº 02, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20.12.2010, passando o seu término para 18.06.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n20.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.131/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01. 2011.\r\nTermo Aditivo 07 ao Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14.11.2010, passando o seu término para 13.05.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n12.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.169/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01. 2011.\r\nId: 1077903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077937": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Caixa Econômica Federal representada pela Superintendência Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável - SUDES e o Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado de Obras. : O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, na (s) opção (ões), função (ões) e perfil (is) discriminadas no Anexo I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, poderá consultar e obter informações, de acordo com a abrangência atribuída pelo gestor do sistema para o qual solicitou acesso, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. \r\n: 2 (dois) anos, sendo facultado às partes prorrogá-lo ou denunciá-lo a qualquer tempo, em ambos os casos mediante comunicado expresso, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.: 30.12.2010.\r\nId: 1077937\r\n"
        ],
        "1078267": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Doação dos bens constantes na planilha inserida no respectivo processo (fls. 04 a 07). Lei Federal nº 8.666/93. E-12/484662/2010.\r\nId: 1078267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078416": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\nUniversidade Veiga de Almeida - UVA e Laís Lazaro Esperduto \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 30.06.11. \r\nR 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/05/2010.\r\ne Rafaela da Silva de Sousa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.10 a 30.12.10. \r\nSerá não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1078416\r\n"
        ],
        "1078540": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nmissão Remunerada de Uso nº 5.68 CEASA-RJ e NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 24 boxes 41,43 e 44, com total de área de 392,00 M². FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 07/01/2011.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e OLASPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no trecho M - lojas 14,15 e 16, com total de área de 312,00 M². Processo Administrativo nº E- 02/400.007/2011. : 13/01/2011.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.534 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e DANIEL PECLAT AMADO E/OU. : Área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo, localizada, no pavilhão L - boxe 05, com total de área de 91,35 M². FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\nId: 1078540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078564": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Jorge Texeira Gomes da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “A Flauta Mágica”. Proc. nº E-18/400.632/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\nId: 1078564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078589": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\nO CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO 1 (um) condicionador de ar, portátil, 8000 btu's, 220 v, no valor unitário de R 1.627,00 (um mil seiscentos e vinte e sete reais), inventariado sob o número 4.902.\r\n14 de janeiro de 2011.\r\nE-11/50.034/2011.\r\nId: 1078589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078626": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 048/2010 - Termo Contratual nº 02/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO PELAES ELIAS DA SILVEIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 07 de janeiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 048/2010, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n08/01/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.374/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2010 - Termo Contratual nº 005/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA DE ARAÚJO AZEVEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/01/2011 com término previsto para 27/07/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/01/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.686/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2010 - Termo Contratual nº 002/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA AMANDA CARVALHO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2010, por mais 06 meses contados a partir de 08/01/2011 com término previsto para 07/07/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n06/01/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.166/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2010 - Termo Contratual nº 007/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARA JUNQUEIRA E BARBOSA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 035/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/01/2011 com término previsto para 27/07/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n05/01/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.687/2010.\r\nId: 1078626\r\n"
        ],
        "1078765": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: CODERTE, como CEDENTE e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, como CESSIONÁRIO, tendo como INTERVENIENTE o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Utilização de parte do térreo e do primeiro pavimento do Terminal Rodoviário Mariano Procópio, situado na Praça Mauá nº 05 - Centro, RJ. Para a instalação do Museu de Artes do Rio-Mar. : Sem prazo de vigência determinado visto que no local será implantada a Escola de Artes e Pinacoteca do Rio de Janeiro. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: Como contraprestação obriga-se o CESSIONÁRIO a executar todas as obras necessárias a recuperação, conservação e adaptação, devendo inclusive, apresentar o projeto para aprovação do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Patrimônio. : Arts. 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08 de 25/10/77, bem como as demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E- 10/701.527/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1078765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078928": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel denominado como Lote 392 da Quadra 17 do PAL 7697 situado na Rua Calheiros Gomes, conforme descrito na matrícula nº 253.175 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 028, datado de 12/08/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 101 a 107, autorizado no processo nº E-01/300.724/2002, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 03, da Cláusula Primeira, o item 03 da Cláusula Quarta e o valor de R 52.074,00 (cinqüenta e dois mil setenta e quatro reais), correspondente ao imóvel, por pertencer ao domínio do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, em conjunto com as Procuradorias Gerais do Estado e Município do Rio de Janeiro, amparada na justificativa de fls. 165/173 contidas no processo administrativo nº E-01/300.094/2001. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. 26 de janeiro de 2011. E-01/300.094/2001.\r\nId: 1078928\r\n"
        ],
        "1078980": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7735/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o ANA KARINA DE ALMEIDA LIMA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7736/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NATHALIA FERREIRA GONÇALVES, no curso de DIREITO com a interveniência do UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7737/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NYNNA TUSSINI FERREIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7738/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ÂNGELA CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7739/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENATA SANTOS VIEGAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7740/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MEIRE DAS GRAÇAS DINIZ CORRÊA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com a interveniência da SUESC. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7741/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL DO NASCIMENTO BERRIEL LADEIRA, no curso de TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7742/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DESIRÉE THOMAZ, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7743/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARINA BARROS DA SILVA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência do INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DO CENSA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1078980\r\n"
        ],
        "1079022": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nTERMO\r\nmissão Remunerada de Uso nº 5.670 CEASA-RJ e TEODORO MARIANO DE SOUZA E OU/ : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 41 boxe 10, com total de área de 147,00 M². FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 13/12/2010.\r\nId: 1079022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079074": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010, celebrado em 13 de janeiro de 2010. \r\n. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n: 18/01/2011. \r\n: Proc. nº E-17/002.237/2009.\r\nId: 1079074\r\n"
        ],
        "1079075": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\n\r\n11 de agosto de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por seu Presidente Luiz Firmino Martins Pereirae por seu Vice-Presidente Paulo Schiavo Junior, e o Município de Itaguai, representado pelo Prefeito, Carlos Busatto Júnior.\r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Termo Aditivo publicado no D.O. de 12/01/2010, que alterou o Convênio celebrado entre o Estado, o INEA e o Município, publicado no D. O. de 12.02.2008. \r\nProcesso nº E-07/200.076/2008.\r\nde 13.08.2010.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: 28 de dezembro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Rio Claro, representado pelo Prefeito Raul Machado.\r\n: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto.\r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão.\r\n: Processo nº E-07/510574/2010.\r\n.\r\nId: 1079075\r\n"
        ],
        "1079198": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio e Contrato.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. \r\n: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: 28/12/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-30/301.109/2002.\r\nId: 1079198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079258": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Alliance S.A. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\nMinistério da Defesa.\r\nO prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\nE- 08/9880/2007.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n30/11/2007.\r\nTermo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Hospimetal ind. Metalúrgica de Equip. Hosp. Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\nMinistério da Defesa.\r\nO prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\nE- 08/9880/2007.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n30/11/2007.\r\nTermo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Dixtal Biomédica Indústria E Comercio Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\nMinistério da Defesa.\r\nO prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\nE- 08/9880/2007.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n30/11/2007.\r\nTermo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a IBF - Indústria Brasileira De Filmes S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\nMinistério da Defesa.\r\nO prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\nE- 08/9880/2007.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n30/11/2007.\r\nTermo de Compromisso Referente ao Registro de Preços nº 015/2006, Promovido Pelo Ministério da Defesa.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Macromed Material Medico. Hospitalar Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2006 para aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar.\r\nMinistério da Defesa.\r\nO prazo de vigência deste Termo vigera pelo prazo de duração do Registro de Preços nº 015/2006.\r\nE- 08/9880/2007.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n30/11/2007.\r\nId: 1079258\r\n"
        ],
        "1079289": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\ns nº 032/2010, de 28.\r\nSSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP.\r\nbotas de cano curto para policiamento ostensivo (borzeguim) e botas de motociclista de cor preta.\r\nsetecentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte dois centavos.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME - vencedora do lote 02.\r\n: Aquisição de tênis de cor preta.\r\noitocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos).\r\nR 13.694.677,52 (treze milhões seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nAta de Registro de Preços nº 033/2010, de 28.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP - vencedora do lote 01.\r\ncor preta.\r\noitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nMAX COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS- vencedora do lote 02.\r\n.\r\nnoventa e um mil quatrocentos e novent).\r\nR 5.979.155,15 (cinco milhõese cinco reais e ). \r\n: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/0001/2010-PMERJ.\r\nId: 1079289\r\n"
        ],
        "1079309": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Walmir Henriques Macedo. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Brejo Cobiça, no Município de São Francisco do Itabapoana, sob a coordenação da Assessoria de Monitoramento e Avaliação, da Gerência Técnica e instituições parceiras do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”. de 30/11/2010 a 30/06/2011. R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001465/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2010.\r\nId: 1079309\r\n"
        ],
        "1079310": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.01.2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de assistência administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. : 15/01/2011. : Processo n° E-02/002039/2006.\r\nId: 1079310\r\n"
        ],
        "1079319": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 01/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e CISIN- Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi. : Concessão de apoio financeiro de passagens aéreas e hospedagem. DATA DE ASSINATURALei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/000094/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 03/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Jussara de Medeiros Santos. : Concessão de apoio financeiro de passagem aérea. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Nº E-18/000087/2011.\r\nId: 1079319\r\n"
        ],
        "1079532": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2010 de compra e venda de controle de acesso e ponto por meio de catracas, com instalação. ESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA O presente Termo Aditivo constitui a desinstalação de 04 (quatro) catracas eletrônicas na Rua Dom Manuel, 25 rio de janeiro, e a reinstalação das mesmas, na Rua do Carmo, 27, centro, rio de janeiro, endereço da futura sede da Procuradoria Geral do Estado. R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), e o valor global do Contrato, passa, em decorrência da alteração, a ser de R 102.839,99 (cento e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Natureza das Despesas 4490.52.16 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. Processo nº E- 14/17.430/2009. .: 28 de janeiro de 2011.\r\nId: 1079532\r\n"
        ],
        "1079675": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 060/2009, firmado em 01/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.066/2009). \r\n: R 169.096,80 (cento e sessenta e nove mil noventa e seis reais e oitenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010. \r\nId: 1079675\r\n"
        ],
        "1079715": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campos dos Goytacazes. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W7AR037542 e Chassi nº 9532882W0AR030741, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.420/2010.\r\nId: 1079715\r\n"
        ],
        "1079730": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConjugar políticas e ações que propiciem aos jovens em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência, assistidas pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar e encaminhadas pelo RIOSOLIDÁRIO, acesso prioritário a serviços pela SETRAB.\r\nVigorará por 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/0376/2009.\r\n09/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\nId: 1079730\r\n"
        ],
        "1079764": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Jéssica Riguete Marcos, Ana Rosa Navegantes de Souza e Eliene Almeida Barboza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Santa Catarina e Thais Ferreira Machado. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Eiga Pinheiro de Luna. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa e Paulo Roberto Avelino da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Marina de Lima Teodoro. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Gleiciane da Silva Cândido. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Marianna de Oliveira Moura. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011 \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nDébora Caroline Carvalho da Costa Barbosa \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011 \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Silva e Souza e Débora Caroline Carvalho da Costa Barbosa \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011 \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Anne Louise da Silva Pimentel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Ítalo Victor de Araúe Jéssica Moraes Tavares da Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nR 2.750,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 28/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Chernicharo e Sandra Machado Ferreira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.02.2011 a 30.06.2011 \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1079764\r\n"
        ],
        "1079852": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daisy Newlands. Permissão de uso a utilização, a tÍtulo precário, do Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Gastronomia do Crime”. Proc. nº E- 18/400.038/2011. \r\nId: 1079852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079953": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\nE-26/61087/2009.\r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, Fundação Pública Estadual, com sede na Rua da Ajuda, nº 05 - 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, Cep: 20.040-000, inscrita no CNPJ 35.854.884/0001-26, neste ato legal representada pela sua Diretora Geral de Administração e Finanças, Sra. Maria de Nazareth Gama e Silva, matrícula 1367-2, com base nos arts. 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93, de forma UNILATERAL decide RESCINDIR o Contrato celebrado com a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., em razão da inexecução contratual total, operando- se a mesma a através do cancelamento total da Nota de Empenho nº 2009NE01615, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 1079953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080036": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Donatária) e TERMORIO S/A (Doador). : Doação de Bens Móveis. FUNDAMENTO LEGAL Nº E-07/506.365/2010.\r\nId: 1080036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080040": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Donatária) e TERMORIO S/A (Doador). : Doação de Bens Móveis. FUNDAMENTO LEGAL Nº E-07/506.437/2010.\r\nId: 1080040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080045": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Donatária) e TERMORIO S/A (Doador). : Doação de Bens Móveis. FUNDAMENTO LEGAL E-07/506.444/2010.\r\nId: 1080045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080153": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMinistério Público Federal - MPF, o Município de Petrópolis-RJ, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Procuradoria-Geral do Município de Petrópolis, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA; e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade - ICMBio. A adoção de medidas de adequação da área de transbordo de resíduos urbanos do Município de Petrópolis no Km 75 da BR-040. Inicia-se a partir de sua assinatura, sendo válido pelo prazo necessário ao cumprimento integral de suas obrigações. 30 de setembro de 2010. E-07/507.385/2010.\r\nId: 1080153. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1080208": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.Conjugação de esforços no sentido de dar sustentação operacional e técnica ao desenvolvimento das atividades conjuntas entre a FIPERJ e a UFF, nas áreas de pesquisa e extensão.48 (quarenta e oito) meses a contar da data da assinatura.13 de janeiro de 2011. Processo nº E-02/100.234/2009.\r\nId: 1080208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080323": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Paracambi, com o fim de criar no Município de Paracambi a Décima Sétima Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Paracambi, situada na Praça José de Souza Junior, n° 26 - Centro - Paracambi -RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n31 de janeiro de 2011.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.506/2009. \r\nId: 1080323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080375": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2010 - Termo Contratual nº 006/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA LINHARES QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 38/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/01/2011, com término previsto para 27/07/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n06/01/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.727/2010.\r\nId: 1080375\r\n"
        ],
        "1080388": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, objetivando o remanejamento de 3 leitos contemplados na inicial, em face das rescisões referentes aos Termos de Credenciamento de n° 002/2010 e 016/2010.\r\nDe 12/01/2011 a 07/02/2011. \r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n12/01/2011.\r\nId: 1080388\r\n"
        ],
        "1080640": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, constituído na Rua Jardim Botânico 705, no bairro Jardim Botânico, na freguesia da Gávea, desta cidade, município do Rio de Janeiro, com 908,47 m, conforme medição local, descrita no laudo de avaliação que compõe o Anexo III do edital de Licitação nº 12/2010. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: Lei nº 8.666/1993. E-01/316.382/2010.\r\nId: 1080640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080828": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Maché”. : Proc. nº E- 18/401.154/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2011. \r\nId: 1080828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080946": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 002/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nCredenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, objetivando o remanejamento de 2 leitos contemplados na inicial, em face das rescisões referentes aos Termos de Credenciamento de n° 002/2010 e 016/2010.\r\nDe 12/01/2011 a 07/02/2011 \r\nMensal é R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n12/01/2011.\r\nId: 1080946\r\n"
        ],
        "1081048": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 84/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda. : Cessão de uso compartilhado de imóvel do ESTADO, situado no Município de Volta Redonda, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 - Walmir de Freitas Monteiro\r\nAv. Nossa Senhora do Amparo, nº 4.877 - Santa Rita do Zarur - Volta Redonda/RJ.\r\n: 29/12/2020.\r\nE-03/4.600/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1081048\r\n"
        ],
        "1081095": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2011\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nTERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n.\r\n\r\nId: 1081095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081170": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n.\r\n: 01 de fevereiro de 2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa JSL S/A. \r\nA prestação de serviços de Gestão com Manutenção da frota relativa a 728 (setecentos e vinte e oito) Viaturas, sendo 119 (cento e dezenove) PATAMOS (veículos marca GM/Blazer 2.4) e 609 (seiscentas e nove) Rádio-Patrulhas - RP (veículos marca VW/Gol 1.6), pertencentes à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência que constitui Anexo deste instrumento e se torna parte integrante do mesmo, independentemente de transcrição.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. \r\nR 11.494.919,10 (onze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e dezenove reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1081170\r\n"
        ],
        "1081220": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 15/2009, assinado em 31.01.2011. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Prorroga o prazo do convênio por mais 12 (doze) meses).: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.313/2009.\r\nId: 1081220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081371": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nDE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Laboratório Musa LtdaCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.057/2011.\r\nId: 1081371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081798": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n17.01.11 a 30.06.2011. \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 31/01/2011.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Leandro Henrique Silva Rodrigues. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.01.11 a 30.06.2011. \r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 31/01/2011.\r\nUniversidade Cândido Mendes e Sabrina Chaves Pereira \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.01.11 a 31.12.11. \r\nR 5.750,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Luise Gonçalves Villares. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.01.11 a 31.12.11. \r\nR 5.750,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\nFederal do Rio de Janeiro - UFRJ, Heloisa Griese Luciano dos Santos, Aline dos Santos Letieri, Camilla Alves Janott, Priscilla Soares Salles. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Eliza de Lucas Chazin, Luciane de Oliveira Feitosa, Mariane Doelinger Barbosa, Lilian Viana BarbosaMarcelo de Souza Otaviano. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\nVeiga de Almeida, Mariana Arcanjo Vieira e Bianca Stoppa Borges. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa e Silvia Peters da Conceição. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,30 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Carla Juliana Reis de Lima Araújo e Nadlene de Barros Faria. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nNão Será Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010\r\nTermos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Santa Catarina, Tatyane Oliveira Ferreira da Silva, Jussara Silva Barcelos e Giseli Ferreira de Moraes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 31.01.11. \r\nNão Será Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Ana Paula da Silva Fernandes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 30.06.11. \r\nNão Será Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\nSociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimarães e Valdemar Henrique dos Santos Junior. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 30.06.11. \r\nR 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Tatiane . \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 30.06.11. \r\nR 3.000,00 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Antônio Tiago Coelho Pinto, Rodrigo Araújo Cruz, Guilherme de Oliveira Venâncio e Luís Otávio Raibolt Vidal. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 6.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Alderlan Bentes Ribeiro. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 31.12.11. \r\nR 6.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\ne Claudia Maria de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 31.07.11. \r\nNão Será Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos Aditivos assinados em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Maria Odete Silva Dias. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 31.07.11. \r\nNão Será Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC e Gabriel Ashley Silvestre Barcelos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 31.01.11. \r\nR 500,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1081798\r\n"
        ],
        "1082121": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93\r\n.\r\necretaria de Estado de Administração PenitenciáriaDARDO ENGENHARIA LTDA.\r\nRescisão do Contrato nº 006/2009, cujo objeto foi a Reforma e Ampliação na Unidade Materno-Infantil Penitenciária Talavera Bruce.\r\n.\r\n02/02/2011\r\nId: 1082121\r\n"
        ],
        "1082431": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n: Assinatura do Termo de Ajuste de Contas nº 067/2010. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. : Termo de Ajuste de Contas referente ao serviço prestado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: R 115.241,39 (cento quinze mil duzentos quarenta um reais e trinta nove centavos). : Se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1082431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082771": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7744/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONAS ALEXANDRE SOARES, no curso de PEDAGOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7745/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SAILA DOS ANJOS GIL DA SILVA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência do UNVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7746/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEANDRO FERREIRA CAMINITI, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência do UNVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7747/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS LOPES BAHIA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência do FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1082771\r\n"
        ],
        "1082959": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Iguaçú.\r\n: Complemento da segunda anualidade, periodicidade em 03/2008 a 03/2009.\r\n: Reajuste no valor de R 114.451,12 (cento e quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e doze centavos). \r\n: 04/02/2011. \r\n: Processo nº E-17/000.687/2009.\r\nId: 1082959\r\n"
        ],
        "1083043": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP, Quadex Technology Comércio e Desenvolvimento de Equipamentos Científicos Ltda. e a UERJ. OBJETO: Execução do Projeto Intitulado \"Sistema de Tratamento e descontaminação de água de lastro\". VIGÊNCIA: Processo nº 11935/UERJ/2010.\r\nId: 1083043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083298": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo. : Parte do imóvel localizado na Rua Augusto Cardoso nº 62, Centro, no Município de Nova Friburgo/RJ. : 04 de fevereiro de 2011. E-01/450.052/2010.\r\nId: 1083298\r\n"
        ],
        "1083347": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Light - Serviços de Eletricidade S. A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.061/2011.\r\nId: 1083347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083351": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Proworkers Recursos Humanos Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. E- 26/15.063/2011.\r\nId: 1083351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083353": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Globo Comunicações e Participações S. A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. E- 26/15.064/2011.\r\nId: 1083353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083367": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o .\r\n: Terceira periodicidade do reajuste, período de 08/2009 a 07/2010.\r\n: Reajuste no valor de R 18.808.819,31 (dezoito milhões, oitocentos e oito mil oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos). \r\n: 30/12/2010. \r\n: Proc. nº E-17/001.914/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\nId: 1083367\r\n"
        ],
        "1083392": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. execução de obras de reforma e recuperação da área de escritórios e banheiros do 5º Pavimento do lado Dom Manoel, e reforma dos banheiros do 4º pavimento do lado Dom Manoel e construção de banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais e copa do 2º pavimento lado 1º de Março no Edifício Estácio de Sá. 06(seis) meses contados a partir da autorização para início. R 475.234,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA: E- 01/450136/2010.\r\nId: 1083392\r\n"
        ],
        "1083455": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 04/02/2011. Repasse financeiro objetivando a manutenção do Projeto PRAZER EM VER, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio nº 001/2011, independentemente de transcrição. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA - IBAP (BENEFICIÁRIO), e a FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI (INTERVENIENTE). Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, e o Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1138/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 013/2009, pelo período de 11 (onze) meses, em continuidade ao objeto do convênio que trata do Projeto ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS, na forma proposta no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do QuartoTermo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, e o Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações. Processo nº E-12/LOTERJ/1255/2009.\r\nId: 1083455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083590": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso n° 01/2011.\r\nProcesso n° IO/0296/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nCessão de Uso de bens móveis pertencentes à IOERJ descritos no Anexo I do Termo de Cessão.\r\nIndeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n04/02/2011.\r\nId: 1083590\r\n"
        ],
        "1083608": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços nº 01/2011.\r\n: Processo nº E-08/077/51044/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP.\r\nRegistro de Preço para a aquisição de Roupeiro de Aço - quantidade estimada anual de 2500 unidades.\r\nUnitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 1083608\r\n"
        ],
        "1083738": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 04/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Simone Ribeiro da Conceição. : Concessão de passagem aérea e hospedagem para participação no Fórum Social Mundial 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00018 e 201100019. E-18/000091/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 05/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Glauciana Aparecida de Souza. : Concessão de passagem aérea e hospedagem para participação no Fórum Social Mundial 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00018 e 201100019. E-18/000088/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 06/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Regina Paula dos Santos. : Concessão de passagem aérea e hospedagem para participação no Fórum Social Mundial 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00018 e 201100019; E-18/000090/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 07/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Larissa Oliveira e Gabarra. : Concessão de passagem aérea e hospedagem para participação no Fórum Social Mundial 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00018 e 201100019. E-18/000092/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 08/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Clicea Maria Augusto de Miranda. : Concessão de passagem aérea e hospedagem para participação no Fórum Social Mundial 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00018 e 201100019. E-18/000093/2011.\r\nId: 1083738\r\n"
        ],
        "1083958": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. EMATER-RIO e SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO E VEÍCULOS LTDA. : Processo nº E-02/200478/2009.\r\nId: 1083958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083998": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio MCIDADES/SETRANS nº 752957/2010.\r\n: Ministério das Cidades/União e Secretaria de Estado de Transportes/Estado do Rio de Janeiro.\r\nO: Desenvolvimento de ações educacionais, promocionais e operacionais voltadas à promoção da mobilidade por bicicleta para fins de transporte, esporte e lazer.\r\nR 1.250.000,00 ( um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais)\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n30 de dezembro de 2010.\r\n: Processo nº E-10/768/2010.\r\nId: 1083998\r\n"
        ],
        "1084125": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "Gabinete do Governador \r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\n.\r\n31 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sergio Cabral e pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio César Carmo Bueno, o Município de São Gonçalo, representado pela Prefeita Maria Aparecida Panisset, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, representada por seu Diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. \r\n: O registro das intenções dos Partícipes no sentido de envidar esforços para a concretização do Projeto Porto da Praia da Beira, a ser implantado no Município de São Gonçalo, a partir da estrutura que será construída pela PETROBRÁS para transporte de equipamentos especiais do COMPERJ. \r\n18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\nId: 1084125\r\n"
        ],
        "1084526": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Carmen Aurora e a UERJ. Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesses dos convenentes. 22/12/2010. Processo nº 11993/UERJ/2010.\r\nId: 1084526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084629": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente aoTermo de Cessão ao Contrato nº 532/2005, assinado em 07.02.2011. : DER-RJ, DELTA CONSTRUÇÕES S.A. e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Reajusta o valor de preços unitários, relativo a 4ª periodicidade anual, no valor de R 4.113.607,02. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.933/2010.\r\nId: 1084629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084705": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010.\r\n03/02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a empresa TIM Celular S/A, como a prestadora do serviço.\r\nPrestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\nR 29.941,70 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos).\r\nO prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/030/2011.\r\nId: 1084705\r\n"
        ],
        "1084825": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0082/09. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. : Execução das obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de São Gonçalo), no Município de São Gonçalo. NTO: 30.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. 19/01/2011.\r\nId: 1084825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084845": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Fica rescindido o contrato de prestação de serviços nº 001/2010 entre a INDUSPAN DE INHAUMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 26/07/2010. FUNDAMENTO: E-21/130.055/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2010.\r\nId: 1084845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084868": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 01/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYANNE BORGES ESTELITA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n25 /01/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/000.484/2011.\r\nTermo de Rescisão nº 384/2010 ao Termo de Compromisso nº 014/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANI NASCIMENTO DIAS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 1°de dezembro de 2010, do Termo de Compromisso nº 014/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n01/12/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.238/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 02/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA MOURA MARQUES CUNHA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28 /01/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/000.698 /2011.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 066/2009 - Termo Contratual nº 403/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAIANA CARLA FERREIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 066/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 15/12/2010 com término previsto para 14/06/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/12/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.227/2009 \r\n*Omitido no DOERJ de 14/12/2010.\r\nId: 1084868\r\n"
        ],
        "1084993": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7748/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROSÂNGELA RABELO DOS SANTOS MACHADO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7749/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUIS PHELIPE MARTINS, no curso de DIREITO com a interveniência do UNVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7750/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDILMAR ALCANTARA DOS SANTOS JUNIOR, no curso de BIBLIOTECONOMIA com a interveniência do UNIRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7751/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRÉ LUIZ ESCUDEIRO DE VASCONCELOS, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência do UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7752/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOUBERTH CARVALHO TORRES, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1084993\r\n"
        ],
        "1085082": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 02/2011.\r\n18/01/2011.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL.\r\nMensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\n18.01.2011 a 17.01.2014\r\nE-01/3895/2011.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001. \r\nId: 1085082\r\n"
        ],
        "1085340": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2010.\r\nONDE SE LÊ: NOMEAÇÃO: Portaria nº 01/DAF/2011.\r\nLEIA-SE: NOMEAÇÃO: Portaria nº 02/DAF/2011.\r\nId: 1085340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085516": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: - INTERVENIENTE: FTM/RJConstitui objeto desta cessão o uso do Theatro Municipal do RJ à CESSIONÁRIA . \r\nId: 1085516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085567": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\n.\r\n.\r\nO Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, o Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, o Instituto Euvaldo Lodi - RJ, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, representados, respectivamente, pelo Diretor Regional, Eduardo Eugenio Gouveia Vieira, pelo Superintendente, Alberto Eduardo Besser Freitag e pelo Secretário de Estado, Luiz Fernando de Souza. \r\nA cooperação entre os partícipes para a realização do Plano Estratégico para a Reconstrução da Infraestrutura e Recuperação Econômica da Região Centro Oeste e Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que contemplará desde a elaboração de um diagnóstico da situação atual como também a realização de estudos, laudos, pareceres, e demais atividades necessárias à reestruturação da infraestrutura dos municípios afetados pelas chuvas de janeiro de 2011, conforme previsto neste instrumento. \r\n1 (um) ano, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. \r\nId: 1085567\r\n"
        ],
        "1085701": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro e ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n: 30 de dezembro de 2010.\r\nPagamento referente à prestação de serviço de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, em conformidade com as notas fiscais constantes de fls. 268 a 304 do processo em referência.\r\nR 59.369,60 (cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/073/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2011.\r\nId: 1085701\r\n"
        ],
        "1085775": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO. Modificar condições contratuais da locação em decorrência de desabamento. Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvos quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, as aquais se aplicam a Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e suas respectivas alterações. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E-12/LOTERJ/726/2010 e E-12/LOTERJ/777/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (COMODATÁRIO) e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO (COMODANTE). Comodato a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Legislação aplicável, em especial os arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, e suas respectivas alterações. E-12/LOTERJ/726/2010 e E-12/LOTERJ/777/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2010.\r\nId: 1085775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085843": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 01/02/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, André Felipe Tavares da Mota Monteiro, Angélica Gardiana de Mesquita, Geiza Cristina de Mello Peixoto, Jeanne Christine Duarte de Mendonça Josephino, Jéssica Borges Alves, Jéssica Priscila dos Santos Morais, Manuela Marins Góis e Mayara Soares da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n14.02.11 a 31.07.11.\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/451/2588-2010.\r\nId: 1085843\r\n"
        ],
        "1086134": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2007, de 28/03/07. : UERJ e a Empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. : Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R 1.483.052,28, referente ao período do mês de abril de 2008 a março de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12.193/2010.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 10/2007, de 04/06/07. : UERJ e a Empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. : Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R 460.393,80, referente ao período do mês de junho de 2008 a junho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12.194/2010.\r\nId: 1086134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086280": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA SIVIL nº 025/2010. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tim Celular S.A. : Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). PRAZO: : Processo nº E-11/60.062/2011.\r\nId: 1086280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086583": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.01.2011\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2008 de 31/03/2008.\r\nProcesso nº 12.195/2010\r\n... R 553.408,02 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e oito reais e dois centavos) ...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... R 453.408,02 (quatrocentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e oito reais e dois centavos) ...\r\nId: 1086583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086626": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, FIRMADO EM 01/01/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as Cláusulas Quinta e Sexta do Décimo Termo Aditivo. : 17/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ILANA DE SOUZA NUNES COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. : Assegurar o sigilo das informações técnicas e outras relacionadas à pesquisa e desenvolvimento das atividades técnico-científicas realizadas nas dependências do IVB, as quais a mestranda tiver acesso durante a elaboração do seu projeto sobre “Aplicação da metodologia de ACV na obtenção de plasma para produção de soro antibotrópico no Instituto Vital Brazil: Um estudo de caso”. PROCESSO IVB: 06/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\nId: 1086626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086627": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 004/2011, assinado em 08/02/2011. RIO DE JANEIRO VOLEI CLUBE, no imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eu rico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SUPERLIGA DE VOLEI (Unilever x Minas) e (Unilever x Mackenzie) (Evento), no período de 15 a 20.02.2011, sendo a montagem e treino nos dias 15 e 16.02.2011; evento nos dias 17 e 19.02.2011, das 19h30min às 22h / 18h às 20h, respectivamente, e desmontagem no dia 20.02.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da FUNDAMENTO:, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.\r\nId: 1086627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086748": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de cessão de uso do bem móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Riosolidário.\r\nO presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao cessionário, de um veículo marca Volkswagem, modelo VW/Kombi Standart/7x21D1-0, ano 2009/modelo 2010, chassi 9BWMF07X2AP015195, cor branco cristal, Placa LLD 2157.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1256/2010.\r\nId: 1086748\r\n"
        ],
        "1086983": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato Casa Civil Nº 025/2010CNPJ/MF: 04.206.050/0001-80. : Adesão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia. 24 (vinte e quatro) meses.PREGÃO PRESENCIAL E- 12/2365/2010.\r\nId: 1086983\r\n"
        ],
        "1087002": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2011 assinado em 10.02.2011. PRODERJ e a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ. Execução Conjunta de Atividades de Desenvolvimento Tecnológico na área de tecnologia da informação. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E-26/82192/2007.\r\nId: 1087002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087020": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nCorreção do número do CNPJ da empresa Elevadores Otis Ltda.\r\n04 de fevereiro de 2011.\r\nE-11/50.697/2010.\r\nId: 1087020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087053": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 025/2010. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tim Celular S.A. : Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). PRAZO: : Processo nº E-11/60.062/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.02.2011.\r\nId: 1087053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087068": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/902.014/2010. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o SOS Educação Profissional.\r\nO presente Convênio tem por objetivo regular direitos e obrigações correlatos à concessão de Descontos e Benefícios espe ciais nos serviços de treinamento em informática e Educação Profissional realizados pela contratada.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 25/02/2011.\r\nId: 1087068\r\n"
        ],
        "1087338": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nENGEFOTO Engenharia e Aerolevantamentos S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 7157/UERJ/2009.\r\nLoyalty Soluções, planejamento e Consultoria S/S LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11486/UERJ/2010.\r\nFundação Brasileira de Educação - FUBRAE e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11487/UERJ/2010.\r\nPinheiro Neto Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11488/UERJ/2010.\r\nLecristo Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11489/UERJ/2010.\r\nCentro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11490/UERJ/2010.\r\nIndústria Mecânica TMF LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11492/UERJ/2010.\r\nCAM Brasil Multiserviços LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11493/UERJ/2010.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 17/09/2010. Processo nº 11494/UERJ/2010.\r\nAcademia Max Forma LTDA-ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11495/UERJ/2010.\r\nAssociação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 13/09/2010. Processo nº 11496/UERJ/2010.\r\nInstituto da Criança e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 15/09/2010. Processo nº 11497/UERJ/2010.\r\nMunicípio de Resende através do Instituto da Educação do Município de Resende e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11498/UERJ/2010.\r\nCuriosa Idade Centro Educacional LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11499/UERJ/2010.\r\nDuda Damewer Indústria de Artefatos para Construção Civil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11500/UERJ/2010.\r\nCascione Advogados - Sociedade de Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11501/UERJ/2010.\r\nHOPE Recursos Humanos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11502/UERJ/2010.\r\nCentro de Alimentos Caseiros Congelados Deep Freeze LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11503/UERJ/2010.\r\nResistência “Landy” Moldes Comércio e Representações LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11504/UERJ/2010.\r\nCARD Assessoria Técnica LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12693/UERJ/2010.\r\nHersa Engenharia e Serviços LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12711/UERJ/2010.\r\nDistribuidora de Filmes S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12712/UERJ/2010.\r\nAssociação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 12713/UERJ/2010.\r\nRHEA Silvia Barros de Mello e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12715/UERJ/2010.\r\nMac Dowell Leite de Castro Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12716/UERJ/2010.\r\nProjemar S/A Estudos e Projetos de Engenharia e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 12717/UERJ/2010.\r\nPérola Comércio e Serviços LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12722/UERJ/2010.\r\nSFENG Consultoria e Projetos Estruturais LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 12723/UERJ/2010.\r\nNeoris do Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12724/UERJ/2010.\r\nN&A Consultores & Associados LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12725/UERJ/2010.\r\nBiruta Mídias Mirabolantes LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12726/UERJ/2010.\r\nCANARIM Auditores Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12727/UERJ/2010.\r\nBrazil Hospitalyt Group S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12728/UERJ/2010.\r\nPlatina Investimentos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12729/UERJ/2010.\r\nPrograma Social Crescer e Viver e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12731/UERJ/2010.\r\nCarese Pintura Automotiva LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12741/UERJ/2010.\r\nCarlos Mafra de Laet Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12742/UERJ/2010.\r\nRGarber Inteligência Competitiva e Estudo de Mercado LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 12744/UERJ/2010.\r\nLight Energia S/A e a UERJ. Estabelecer as condições em que a Light Energia dará oportunidade de estágios a estudantes indicados pela Instituição de Ensino e que estejam legalmente habilitados ao referido estágio, em observância as disposições legais. 09/11/2010. Processo nº 12745/UERJ/2010.\r\nInstituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 12746/UERJ/2010.\r\nComercial Importadora Sépia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12749/UERJ/2010.\r\nInstituto de Desenvolvimento Gerencial S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12750/UERJ/2010.\r\nConcremat Engenharia e Tecnologia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12751/UERJ/2010.\r\nConcrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 12752/UERJ/2010.\r\nContemat engenharia e Geotecnia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12753/UERJ/2010.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. Conceder vagas para estágio obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, a alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, regularmente matriculados nos cursos de graduação, bacharelado e licenciaturas, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº 12754/UERJ/2010.\r\nProjectus Consultoria LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12755/UERJ/2010.\r\nGMANIA - Consultoria e administração Patrimonial LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 12756/UERJ/2010.\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12757/UERJ/2010.\r\nGrupo Espinoza de Ensino LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE AS SINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12758/UERJ/2010.\r\nEmpresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e a UERJ. A EMUSA oferecerá aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência regular na UERJ, a oportunidade de estágio em suas dependências, desde que seja de seu interesse. 26/10/2010. Processo nº 12759/UERJ/2010.\r\nAssociação Nacional de Inovação, Trabalho e Educação Corporativa - ANITEC e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 15/10/2010. Processo nº 12760/UERJ/2010.\r\nDominus Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12761/UERJ/2010.\r\nId: 1087338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087430": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 26/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n: 31 de janeiro de 2011.\r\n: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21.\r\n65.591,29 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-30/000.044/2011.\r\nId: 1087430\r\n"
        ],
        "1087589": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "S\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 535.555,47 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nE-08/766631/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 399.347,02 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos)\r\nE-08/76630/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 03/12/2010.\r\n03/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 276.570,30 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta reais e trinta centavos).\r\nE-08/76628/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 334.583,93 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/76629/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.122.050,99 (um milhão, cento e vinte e dois mil cinqüenta reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/76627/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 901.137,68 (novecentos e um mil cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/76626/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 898.381,81 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/76635/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.685.754,97 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos),\r\nE-08/71529/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/05/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.685.754,97 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/76632/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nId: 1087589\r\n"
        ],
        "1087684": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 202/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Arraial do Cabo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 27.792.373/0001-07 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.419/0001-81.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.555/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Wanderson Cardoso de Brito, Prefeito do Município de Arraial do Cabo, CPF nº 910.972.157-68 e Sr. Marcelo Paiva Paes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, CPF nº 703.099.577-53.\r\nId: 1087684\r\n"
        ],
        "1087704": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do PRÊMIO ANU 2010, evento fechado a convidados no palco do eatro Municipal, dia 06 para montagem e ensaios e o dia 07 para a premiação e coquetel no salãossyrio. DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450./2010. \r\nId: 1087704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087705": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de coquetel de abertura da exposição de jóias da Escola de Joalheria do SENAI, no dia 18 de franqueado a visitação pública no período de 20 de DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 1087705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087786": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Convênio Específico nº 09 (4600237535) ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022707.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022707.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 20/11/2010, passando e seu término para 19/05/2011. 19/11/2010. Processo nº 2934/UERJ/2007.\r\nId: 1087786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087797": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 14/2010, assinado em 10.02.2011. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Prorroga o prazo do convênio por 12 (doze) meses) e modifica a relação de logradouros.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.610/2010.\r\nId: 1087797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087850": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.\r\n“Rescindir, amigavelmente, o Contrato CEDAE nº 014/2009 (DG)”.\r\n26/01/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/108.417/2008.\r\nId: 1087850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087943": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010\r\n03/02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a empresa INTELIG Telecomunicações Ltda, como a prestadora do serviço.\r\nPrestação de serviços de telefonia relativos fixa comutada (STFC CN21), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\nR 109.689,78 (cento e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº. 26/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/030/2011.\r\nId: 1087943\r\n"
        ],
        "1087968": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 004/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho UNESP.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.089/2011. \r\nConvênio nº 005/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.092/2011. \r\nId: 1087968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088451": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio n.º 0012/2011.\r\nE-26/30.479/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CIPETRAN NORTE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio n.º 0013/2011.\r\nE-26/40.818/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de doze vagas de estágio aos estudantes da FAETEC, regularmente matriculados nos cursos técnicos de Mecânica, Edificações, Eletrônica, Telecomunicações e Contabilidade, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente e de professor indicado pela FAETEC, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n10/02/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0014/2011.\r\nE-26/30.332/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PHYSIOTRONICS ELETROMEDICINA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/02/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio n.º 0015/2011\r\nE-26/30.565/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROWORKERS RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/02/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.|11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0016/2011.\r\nE-26/30.469/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1088451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088484": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinado em 20/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 30.12.11. \r\nR 6.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010\r\nId: 1088484\r\n"
        ],
        "1088554": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bem Móvel assinado em 30.12.2010. PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. E DER-RJ.A Doadora PROCEC doa e transfere para o DER-RJ 01 (uma) impressora HP Deskjet 9800, jato de tinta, modelo SNPRC-0405, série MY7612Z0W4, acompanhando cabo USB.Lei Federal nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº4.025/1981. 17/200.350 /2008.\r\nId: 1088554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088555": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bem Móvel assinado em 15.02.2011. THOMAS PIERRE PRINTES DE OLIVEIRA e DER-RJ.01 (um) condicionador de ar Eletrolux 7.500 btus frio, Eco 7F mecânico, cinza gelo.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 4.025/1981. 17/200.456/2011.\r\nId: 1088555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088629": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cassiano de Borba. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Hello, Olha Nóis Aqui!!!”. Proc. nº E-18/400.729/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010. \r\nId: 1088629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088716": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Marcos Antonio Moreira Gonçalves. Termo de Permissão de Uso, celebrado entre o RIOPREVIDÊNCIA e Marcos Antonio Moreira Gonçalves, em 04/02/2011, referente à ocupação do imóvel situado na AV. Ayrton Senna, 1791, Box 10, Galeria C - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011. Proc. nº E-01/317376/2010.\r\nId: 1088716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088733": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - IESBET. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura do convênio. E- 03/13.712/2010.\r\nId: 1088733\r\n"
        ],
        "1088777": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ.: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 02 anos, a contar da data de assinatura do convênio. E-03/4.074/2008.\r\nId: 1088777\r\n"
        ],
        "1088869": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato Casa Civil Nº 026/2010CNPJ/MF: 02.421.421/0001-11. : Adesão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia fixa. 24 (vinte e quatro) meses.PREGÃO PRESENCIALE- 12/2365/2010.\r\nId: 1088869\r\n"
        ],
        "1089017": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbientePROJCONST ENGENHARIA E PROJETOS Ltda Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto Básico de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. : 02 (dois) meses a partir da publicação no D.O. R 131.925,13 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos). 28/01/2011. Processo nº. E-07/000.534/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1089017\r\n"
        ],
        "1089118": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: - INTERVENIENTE: FTM/RJConstitui objeto desta cessão o uso do palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para apresentação do evento PRÊMIO ANU 2010 e o uso do salão Assyrio para a realização de coquetel VALOR: cinqüenta e quatro mil reais). \r\nId: 1089118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089385": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROMÁQUINA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. : 28 (vinte e oito) meses. E- 08/969203/2010. : 06/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de de 27/12/2010.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, FIRMADO EM 13/06/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO COM A INTERVENIÊNCIA DA CASA VITAL BRAZIL. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo. E- 08/964493/2006. : 11/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 002/2009, FIRMADO EM 15/09/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO SOLUÇÕES URBANAS. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Primeiro Termo Aditivo. E- 08/968041/2009. : 15/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1089385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089412": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "TRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIAPrestação de Serviços de Implantação da Área de Transbordo e Transferência (ATT) de Resíduos Sólidos do Município de São João de Meriti, Incluindo a Área de Armazenamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos e a Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC).: 04 (quatro) meses a partir de sua publicação no D.O. R 1.436.438,72 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.312/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\n17.02.2011.\r\nId: 1089412\r\n"
        ],
        "1089418": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010.: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Telecomunicações Ltda. como prestadora do serviço. : Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN21), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. (vinte e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº 026/2010. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 26FISCALIZAÇÃO: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA SENNA, mat. 223.510-9; e ,mat. 224.368-1.\r\nId: 1089418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089448": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n:Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 026/2010. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda : Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. R 50.246,62 : 14.02.2011. : Processo nº E-11/60.062/2011.\r\nId: 1089448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089455": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado EMBRATEL/DSUP, situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 1184, Benfica, Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC MANGUINHOS, referente às unidades habitacionais, blocos 01, 02, 03, 04 e 05, firmados em 07.02.2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo E-19/200.263/2010.\r\nBLOCO 01\r\nCátia Cilene de Souza - Apt°101\r\nAlessandra Anastácio - Apt°102\r\nJúlio César Soares Aragão - Apt°103\r\nJoyce Barreto da Silva - Aptº 104\r\nIsabel Cristina da Silva - Apt° 106\r\nReinaldo Robson Matos e Kátia Fernanda Moreira Matos - Apt°107 \r\nGeorgina Gonçalves Dias Rosa - Aptº 108\r\nMarilza da Conceição Braga - Apt°109\r\nEliane Oliveira de Souza Dias - Apt°110\r\nRoselita Maria santos de Souza - Apt°112\r\nSeverino Xavier Cavalcante - Apt°113\r\nSineida Rizete Rodrigues de Oliveira - Apt°114\r\nSoely Ribeiro Mathias dos Santos - Apt°115\r\nLeudes Gomes Camara - Apt°116\r\nMaria de Lourdes Monteiro de Araújo - Apt°117\r\nRosana de Oliveira Santiago - Apt°118\r\nMaria da Penha Soares - Apt°119\r\nSidevan Santana da Silva - Apt°120\r\nTatiani Vial Sergio das Dores - Apt°121\r\nRosangela Alves de Oliveira - Apt°123\r\nEuclides Pereira da Silva e Joselia Pereira Claudio - Aptº 124\r\nCleuda Barbosa Alves - Apt°201\r\nFernanda Cristina dos Santos Passos - Apt°202\r\nGilberto Valério de Souza - Apt°203\r\nGenilda Henrique Martins - Apt°204\r\nSuellen Fernanda Pereira Aleixo - Aptº 205\r\nGleice Kelly Silva de Andrade - Apt°206\r\nConstância Reis - Aptº 207\r\nNilsa Lopes de Gonçalves da Silva - Apt°208\r\nAlex Sandro Maximiniano de Souza - Apt°209\r\nMaria Amparo dos Santos Rodrigues - Aptº 211\r\nHeloísa Helena de Carvalho - Apt°212\r\nMaria Pereira dos Santos - Apt°213\r\nWaldecir Valentin dos Reis - Apt°214\r\nRenato Rosa da Conceição - Apt°215\r\nAndré Marques da Silva e Josiane Campos de Oliveira - Aptº 217\r\nCleyton de Souza Moreira - Apt°218\r\nSandra de Oliveira Santos - Apt°219\r\nPietro Willian di Santo - Apt°220\r\nThiago Félix da Silva - Apt°221\r\nKaterinne Leite da Silva - Apt°222\r\nÉrica Maria do Nascimento - Apt°224\r\nSimone Teixeira Vieira dos Santos - Apt°301\r\nAna Cristina Gomes da Cruz - Aptº 302\r\nLenita José de Campos - Apt°303\r\nRosilene da Silva Gonçalves - Apt° 304\r\nValéria Santos - Apt° 305\r\nDeivison Rodrigues de Oliveira - Apt° 306\r\nAndré Luis da Silva - Apt° 307\r\nCícero Cardoso dos Santos - Apt° 308\r\nElenilson Araujo Batista - Aptº 309\r\nAlessandra V. de Oliveira - Apt°310\r\nMarcia Lopes Gonçalves da Silva - Apt° 311\r\nMaria de Lourdes de Lima - Apt° 312\r\nMarcelo Sacramento Cardoso - Aptº 313\r\nAdriano dos Santos - Aptº 314\r\nMaria de Fátima Santa Rosa da Silva - Apt° 315\r\nPaulo Ricardo de Souza Menegatti - Aptº 318\r\nPaulo Roberto Sales e Luciana Antonia Marques Sales - Apt° 321\r\nSheila da Silva Barreto - Apt° 322\r\nRosangela Diniz Santos - Apt° 323\r\nVanderlei Augusto da Silva - Apt° 324\r\nClara Pereira Barbosa - Apt° 401\r\nMichelle Daiana da Silva Ramos - Apt° 402\r\nVanusa Romão da Silva - Apt° 403\r\nCaren Cristina da Silva Gadelha - Apt° 404\r\nPablo Vinícius Melo da Silva - Apt° 405\r\nMonica Kanturos Leite - Apt° 410\r\nCristiane da Silva Ribeiro - Apt° 411\r\nRosilene Justina da Silva - Aptº 412\r\nAdailson Batista de Araújo - Apt° 413\r\nCarlos Fidelis de Oliveira - Apt°414\r\nSimone Vilena Silva - Apt° 415\r\nEdjane Carneiro da Cunha - Apt° 416\r\nGeovani Fonseca Manoel - Apt° 417\r\nFlávio Gabriel Cruz Ramos - Apt° 418\r\nLeni Maria Figueiredo - Aptº 419\r\nMissilene de Oliveira Cruz - Apt° 421\r\nLúcia de Fátima Galdino da Silva - Aptº 422\r\nJeane Martins Seixas - Apt° 423\r\nCosme Lopes Gonçalves de Silva - Apt° 424\r\nBloco 02\r\nFrancisco Cunha Filho - Apt° 101\r\nSantília Novaes dos Santos - Apt° 102\r\nAna Lúcia Privado - Apt° 103\r\nMichele Paulo da Silva - Apt° 104\r\nLuis Caldeira de Araújo - Apt°105\r\nMarilene Araújo da Silva - Apt°106\r\nSolange Regina do Nascimento - Aptº107\r\nVanusa Daltro da Silva - Apt°108\r\nRicardo Marinho da Silva - Apt°109\r\nWaschington Clemente dos Anjos - Apt°110\r\nFrancisco Sales da Cruz - Aptº 111\r\nBenedita Silva Albuquerque - Apt°112\r\nLúcia Maria Oliveira Nicolau - Apt°114\r\nMarcelo dos Santos Silva - Aptº 201\r\nAna Lúcia da Costa Ferreira - Apt°202\r\nClea da Silva Ribeiro - Apt°204\r\nMarcelo Tenório Cardoso - Aptº 206\r\nRosane Gomes do Nascimento - Apt°208\r\nAlmir Muniz do Nascimento - Aptº 209\r\nCleidilane Soeiro Tatagiba de Souza - Aptº 210\r\nIvone de Freitas Oliveira - Aptº 211\r\nCarlos Henrique da Silva - Apt°212\r\nAlex Cristo de Carvalho - Apt°214\r\nIldilene Lima - Aptº 304\r\nGilberto Tavares Felisberto - Apt°305\r\nRogério Gomes Dias - Apt°306\r\nSebastião Pereira dos Santos - Apt°307\r\nLuciane Sales da Cruz - Apt°308\r\nRicardo Luiz Bonfim dos Santos - Apt°309\r\nCarlos André dos Santos Severiano - Apt° 311\r\nJorge Eduardoi Freire da Silva - Aptº 312\r\nIzan Bispo dos Santos - Apt°313\r\nFlavia Motta da Silva - Aptº 314\r\nCristiano Ferreira dos Santos - Apt°401\r\nDaniele Araújo da Silva - Apt°402\r\nCleriston dos Santos Queiroz - Apt° 403\r\nAlessandra Ferreira da Silva - Apt°404\r\nElaine Cristina Peixoto Pimentel - Apt°405\r\nRosana da Silva de Paula - Apt°406\r\nMario Marcio Leite da Silva - Apt°407\r\nJosé Rubens de Lima - Apt°408\r\nSabrina Aparecida Cândido Lima - Apt°409\r\nRosemere de Souza Toledo - Apt°410\r\nSandro Reis Farias Vederal Rezende - Apt°411\r\nDaiana Oliveira da Silva - Aptº 412\r\nVania de Melo Araújo - Apt°413\r\nBloco 03\r\nValdete Lopes dos Santos - Apt°102\r\nRaimunda Maria Martins Amador - Apt°103\r\nNazura Pereira da Silva - Apt°104\r\nJonas Vieira Xavier - Apt°106\r\nRafaella Cristina Marinho da Silva - Aptº 107\r\nMarcos Cristóvão de Souza - Apt° 108\r\nRuth da Silva Severiano - Aptº 109\r\nEdivaldo da Silva Aguiar - Apt° 110\r\nMadrisilva do Nascimento Adorno - Aptº 111\r\nSebastiana Kelliz de Souza - Apt°112\r\nGesisdene Conceição dos Santos de Oliveira - Apt° 113\r\nSeverina Mota Pessoa - Apt°114\r\nAdilson Gomes da Silva - Aptº 115\r\nLurdes Cristina Albuquerque de Souza - Apt°116\r\nMaria Luciene Pinheiro da Silva - Apt°117\r\nFátima Cristina Cesar Corrêa - Aptº 118\r\nLuciane Henrique Ferreira - Apt°119\r\nMaria José da Silva - Apt°120\r\nMaria Aparecida dos Santos Oliveira - Apt°121\r\nSolange de Albuquerque de Oliveira - Apt°122\r\nMaria de Fátima Pereira - Aptº 123\r\nTarcisio Costa - Apt°124\r\nIrene Candido de Jesus - Apt°125\r\nMarineide Soares do Nascimento - Aptº 126\r\nValmir Mendes da Silva - Apt°127\r\nNorma Maria de Souza - Apt°128\r\nGraciano de Castro Pereira - Apt°201\r\nSamara Acioli Barbosa da Silva - Aptº 202\r\nDébora Santos Motta - Apt°203\r\nLevi da Silva Pereira - Apt°204\r\nAntonio Lira de Alcantara - Apt°205\r\nCatarina Pontes Leite - Aptº 206 \r\nValdeir dos Santos - Apt°208\r\nSidney Dias - Aptº 210\r\nJansen Wanderley de Oliveira - Apt°212\r\nLúcia de Fátima Pereira - Apt°213\r\nArilson Vieira André - Apt°214\r\nSimone Anselmo - Apt°215\r\nJoão Carlos Farias Rezende - Apt°216\r\nPaulo Sabino de Araujo - Apt°217\r\nDayse Alves de Araujo - Apt°218\r\nNelson dos Santos - Apt°219\r\nVanessa Priscila de Matos - Apt°220\r\nCarla Cristina Bonfim Pereira - Apt°221\r\nEduardo Antônio Gonçalves da Silva - Apt°222\r\nHugo Neves Pereira - Apt°228\r\nFabio da Silva Cunha - Apt°301\r\nMônica Elisa da Silva - Apt°302\r\nOline Souza da Silva - Apt°303\r\nGeovania Henrique Martins - Apt° 304\r\nMilton Pereira da Mota - Apt°305\r\nCarlos Alexandre Mendes de Souza -Apt°306\r\nMarta Helena Teixeira da Silva - Apt°308\r\nDina Barbosa dos Santos - Apt°309\r\nBarbara Cristina Julho de Assis - Aptº 310\r\nSueles de Moraes - Apt°311\r\nMaria Gleiciane Lima Oliveira - Apt°312\r\nAdemilson Inácio da Silva da Cruz - Aptº 313\r\nTatiana Pereira Niedo - Apt°314\r\nFabiana Vieira Nogueira - Apt°315\r\nTatiana Maria da Conceição Sá - Apt°316\r\nDaiana da Silva Cezário - Apt°317\r\nRafael Valério Freitas da Silva - Aptº 318\r\nEliano Alves dos Santos - Apt°319\r\nMarluce Alves de Souza - Apt°320\r\nFábio Brito de Souza - Apt°321\r\nAntonia Alves do Nascimento - Apt°322\r\nMarcelene Ferreira de Lima - Apt°324\r\nLeandro Pereira dos Santos - Apt°325\r\nCarla Andrea Pereira Xavier - Aptº 326\r\nAdriana Lima de Lira - Apt°327\r\nLucileida Moraes da Silva - Apt°328\r\nRegiane da Silva Nascimento - Apt°401\r\nRogério Pereira da Silva - Aptº 402\r\nLuiz Fernando Barbosa Santana - Aptº 404\r\nJoel Conceição Silveira - Aptº 405\r\nRita de Cassia Batista de Souza - Apt°406\r\nMaria Selma Pereira de Souza - Apt°407\r\nGeorge Cavalcanti da Silva - Aptº 408\r\nViviane Arcênio Pulo - Apt°409\r\nPaulo Roberto Daltro da Silva - Apt°410\r\nAmanda Emidio dos Santos - Apt°414\r\nPriscila Cardoso de Souza - Aptº 415 \r\nMarco Antonio dos Santos - Aptº 416\r\nNoaldo Alexandre da Silva - Apt°417\r\nAdélia dos Santos Oliveira - Apt°418\r\nMaria Cristina Lopes - Apt°419\r\nAntonio Peres Silva Filho - Apt°420\r\nPaulo Roberto Avelino Costa - Apt°421\r\nAna Cristina Silva Santana do Carmo - Apt°422\r\nLucio Lopes Gonçalves da Silva - Apt°423\r\nAnselmo de Melo Rodrigues - Aptº 424\r\nCarlos Henrique Gonçalo da Silva - Aptº 425\r\nAliane Andrade Souza - Apt°426\r\nFlávio Luiz Victor Silva - Apt °428\r\nBloco 04\r\nAntonio José de Morais Pereira - Apt° 101\r\nEdvando Fonseca da Silva - Aptº 102\r\nCristiane Henrique Viana - Aptº 103\r\nRenata Januário da Silva - Apt° 106\r\nNilson Simião Ferreira - Apt° 107\r\nAlex Sandro Marcos Santos Silva - Apt° 108\r\nElizabeth do Nascimento de Rocha - Apt° 201\r\nNaldo do Nascimento Silva - Aptº 202\r\nVania Maria de Souza Marques - Apt° 203\r\nGleici Kelly Reis Silva - Apt° 204\r\nAdeline Maria Bello Dias - Apt° 205\r\nRafael Lemos Rocha -Apt° 206\r\nJosé Adão Pereira da Silva Junior - Apt° 207\r\nRaphael Felipe Nunes da Silva - Apt°208\r\nMarcio Sergio Soares Nascimento - Apt° 301\r\nOscar Oliveira Coutinho - Apt° 302\r\nJosefa Cristina de Lima - Apt° 303\r\nMoema da Silva - Aptº 304\r\nLetícia Januário da Silva - Apt° 306\r\nAndrielle Fátima Tavares da Silva - Apt° 307\r\nNeide Lúcia de Souza - Apt° 308\r\nÉrica Teixeira da Silva - Apt° 402\r\nPatricia da Silva - Apt° 403\r\nElane Fátima Eden da Silva - Aptº 405\r\nRodrigo da Costa - Apt°406\r\nJorge Henrique Lima dos Santos - Apt°407\r\nMaria Helena de Almeida da Rocha - Apt° 101\r\nSilvia Xavier Cavalcante - Apt° 102\r\nAntonio José Cassimiro - Apt° 103\r\nMaria da Penha Rafael Soares - Apt° 104\r\nMaria do Socorro Pereira Cabral - Aptº 105\r\nDulcinéia Ferreira dos Santos e Isaias dos Santos Filho - Apt° 106\r\nPaulo César Correa Azevedo - Apt° 107\r\nMaria Cristina de Freitas Geraldo - Aptº 108\r\nAna Claudia Niedo Fernandes - Apt° 109\r\nSalete dos Santos - Aptº 110\r\nEdineuza Ribeiro - Apt°111\r\nIvanildo José Barbosa - Apt° 113\r\nSimone dos Santos Lisboa - Apt°114\r\nAdauto Manoel dos Santos - Aptº 115\r\nFernando Joaquim da Silva - Apt°117\r\nGeorge Lemos da Silva - Apt° 118\r\nDébora Cristina Waltz Rodrigues - Apt°119\r\nGeisel da Costa Tavares - Aptº 123\r\nKarina de Souza - Aptº 124\r\nFelipe Marques da Silva - Apt° 125\r\nSonia Maria Guimarães - Apt° 126\r\nPriscilla Rubert Marcelino - Apt° 127\r\nSolange Conceição de Souza Ferreira Reis - Aptº 128\r\nSueli Santiago da Silva - Apt°129\r\nMaria José Marques - Aptº 130\r\nAlessandra Batista da Silva - Apt° 201\r\nTiago Alves da Silva - Apt° 204\r\nLuciane Pereira dos Santos - Apt°205\r\nFabiola Rodrigues Nogueira - Apt° 206\r\nLindaci Gomes da Silva - Aptº 207\r\nMaria Vilma da Silva - Apt° 208\r\nDaniel Xavier Cavalcante - Apt°209\r\nFabiana do Nascimento Silva - Apt°210\r\nAlbere Cavalcante da Silva - Apt° 211\r\nCatia Valéria de Souza Cruz - Aptº 212\r\nDébora André Calixto - Aptº 213\r\nElysângela de Oliveira Alves - Apt°214\r\nJorge Luis Florencio - Apt°215\r\nEduardo Neves Serqueira - Apt°216\r\nMaria José Silva - Apt° 217\r\nMarcelo Nunes Soares - Apt°218\r\nMoisés Nunes Câmara - Apt°219\r\nSeverino José do Nascimento Júnior - Apt°220\r\nJaciara dos Santos - Aptº 221\r\nPaulo Roberto Lopes dos Santos - Aptº 223\r\nSeverino Ramos da Silva - Apt°224\r\nCristiane Dames de Andrade - Aptº 225\r\nAilton da Silva Guimarães - Apt°227\r\nFrancisca Alves de Lima - Apt°228\r\nMarli Lourenço Pereira - Apt°230\r\nLiliane Alves de Oliveira - Apt°301\r\nFrancisca Nagilça Vieira Sousa - Apt°302\r\nEvandro Matos da Silva - Apt° 304\r\nVanessa dos Santos Pereira - Aptº 305\r\nJoão Paulo Pessoa da Silva - Apt° 307\r\nSonia Felix da Silva - Apt°311\r\nCristiana Moreira - Apt°312\r\nSilmar de Souza Gomes - Apt°314\r\nTatiana Cristina Silva de França - Aptº 316\r\nPriscila de Freitas Oliveira - Apt°317\r\nAgostinho dos Santos Cesario - Apt°318\r\nWalney da Luz Canabarro - Apt°319\r\nErica dos Santos Silva - Aptº 320\r\nDaiana Silva - Apt°321\r\nAna Lúcia de Souza - Apt°322\r\nJaqueline dos Santos Céu - Apt°325\r\nAnderson da Silva do Espírito Santo - Apt°327\r\nLeandro Cordeiro de França - Apt°329\r\nPriscila Oliveira de Lima - Apt°330\r\nSeverino Francisco da Costa - Aptº 401\r\nNeuza da Silva Mariano - Apt°402\r\nSandro Ferreira - Aptº 403\r\nDaniel Marques da Silva - Apt°404\r\nAlessandra de Castro Pereira - Aptº 405\r\nVerônica Alvino Ferreira - Apt°406\r\nSimone Peçanha da Silva - Apt°407\r\nMarcio Ricardo Eden da Silva - Aptº 410\r\nCristiano Pereira da Silva - Aptº 411\r\nSidney da Silva Pereira - Aptº 412\r\nAntonio Marcos Tenorio Cardoso - Apt°413\r\nMaria Edileuza Catota -Apt°414\r\nFlávio Inácio de Oliveira - Apt°415\r\nAngélica Gomes da Rocha - Apt°418\r\nFernando Willian Pereira Aleixo - Apt°420\r\nEveraldo Fabrício Soares - Apt°421\r\nCamila Pereira - Apt°422\r\nNilza Barbosa da Silva - Apt°423\r\nManoel Ferreira Gonçalves Júnior - Apt°424\r\nMaria da Penha Silva de Andrade - Apt°425\r\nAdriana Pereira da Silva - Apt°426\r\nElaine Ribeiro da Silva - Aptº 427\r\nMaria das Graças da Silva - Apt°428\r\nDayana de Lima Barbosa - apt°429\r\nSelma de Lima Souza - Apt°430\r\nde bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado , inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PREVENTÓRIO, referente às unidades habitacionais denominadas Condomínio Residencial Preventório III, situado na Travessa Cândida nº 20, bairro Charitas, Município de Niterói, firmados em 04.01.2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo nE-19/200.311/2009.\r\nBLOCO A/B\r\nBruno da Silva e Marcelle Ferreira da Silva - Aptº 101\r\nMaria Rosa da Conceição - Aptº 103\r\nMaria dos Santos Falcão - Aptº 104\r\nCarmelita de Jesus Carvalho - Aptº 105\r\nJosé Silva Neves - Aptº 106\r\nHelena da Silva - Apt°107\r\nGeremias Guilherme da Silva - Apt°201\r\nNelícia André Neves - Apt°202\r\nCamila Martins Nunes - Aptº 203\r\nLuis Cláudio Francisco - Apt°204\r\nDamião Reis Coutinho - Apt°205\r\nDeise Coutinho Rosa - Apt°206\r\nRoberto Alves Bentes - Apt°207\r\nFlávia Alexandre Inácio e Adriano da Silva - Apt°303\r\nJosé Faustino do Nascimento - Aptº 304\r\nRosilane da Silva - Aptº 305\r\nCarlos Sergio da Silva - Aptº 306\r\nMarcos Antonio Viana - Apt°307\r\nJosé Edison Inocêncio - Apt°308\r\nWaldeir Alves - Apt°402\r\nJosé Luis da Silva - Apt°403\r\nJosé Augusto da Silva - Apt°404\r\nNilza Antonia Aguiar - Apt° 406\r\nItamar Silva do Valle- Apt°407\r\nFiladelfo da Silva Soares - Aptº 408\r\nLucimar Coutinho Martins - Apt°502\r\nMonique Rosa da Fonseca - Apt°504\r\nLucimar Conceição de Oliveira - Apt°505\r\nMarcus Vinicius do Vale Machado - Aptº 506\r\nMaria Isabel Matheos dos Santos de Oliveira - Aptº 507\r\nBloco C/D\r\nMaria José de Souza - Apt°101\r\nRosangela Penha Campos - Apt°104\r\nMiriana Gomes dos Santos Soares - Apt°106\r\nJuraci da Conceição Soares - Apt°108\r\nAdriana da Silva - Aptº 202\r\nEdvaldo da Silva - Aptº 203\r\nJosé Cícero Delfino da Silva - Aptº 204\r\nMaria do Carmo dos Santos - Apt°205\r\nElizabethe de Souza - Apt°206\r\nCristiane Amaro - Aptº 207\r\nAnita Coutinho Rosa - Apt°208\r\nJucilene Maria de Pina - Apt°301\r\nRosemere de Souza Constantino - Apt°304\r\nCélia Ferraz - Aptº 305\r\nGeovani Cirilo Leal - Aptº 306\r\nFrancisca Ramos de Sá - Apt°307\r\nRogério da Silva - Aptº 308\r\nLuciana Coutinho Carvalho - Apt°401\r\nDenise Coutinho Rosa - Apt°403\r\nMaria Conceição do vale - Aptº 405\r\nSandra Leandro Castro - Aptº 406\r\nLuis Carlos Reis Coutinho - Apt°407\r\nAna Cristina Salustiano dos Santos - Apt°408\r\nEdilson Carlos de Moura e Cleidesnai Pereira de Moura - Aptº 501\r\nGivanildo de Paula Silva e Maria Garcia Limoeiro - Apt° 502\r\nValdemar Viana do Valle - Apt° 503\r\nDiego da Silva Costa - Aptº 504\r\nJoão Batista Soares da Silva - Apt° 505\r\nAna Paula Simplicio Pinna - Aptº 506\r\nGelcimar de Jesus dos Santos - Aptº 507\r\nBloco E/F\r\nMaria Izabel Modesto do Brasil - Apt° 101\r\nMaria da Silva - Aptº 104\r\nMirian de Souza Silva - Apt° 106\r\nMaria José Barbosa da Silva - Apt° 107\r\nDirlei de Andrade Neves - Aptº 108\r\nJosé Justino da Silva e Lúcia França da Silva -Apt° 201\r\nLúcio Mauro Barbosa Alçantara e Flávia Benedito Alcantara - Apt° 202\r\nGilberto do Valle - Apt°205\r\nRoselene Cordeiro Ramos - Aptº 206\r\nVilma Candida da Rosa - Apt°301\r\nGivanilda Babino dos Santos Silva - Aptº 302\r\nAna Maria dos Santos - Apt°304\r\nMarcia Honório de Mattos - Apt°305\r\nMaria Madalena Silva do Vale - Apt°306\r\nPatrícia de Oliveira Lourenço - Apt°308\r\nMaria da Penha Candido de Lima Correa - Apt°401\r\nEliane Simplício Pinna - Apt°403\r\nSandra Catarina de Oliveira -Apt°406\r\nJosé Gilvan Paula da Silva - Aptº 407\r\nMarisa dos Santos Falcão - Apt°408\r\nMarciana Coutinho Carvalho da Silva - Apt° 504\r\nElisângela França da Silva - Aptº 506\r\nId: 1089455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089483": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nUniversitat Rovira I Virgili e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Espanha. 5 (cinco) anos. Processo nº 308/UERJ/2011.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nUERJ e a firma Cozil Equipamentos Industriais Ltda. Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço contados de 29/11/2010 a 26/02/2011. Os serviços inicialmente contratados serão acrescidos o valor de R 402.203,66. 26/11/2010. Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Regular as ações entre as partes. VIGÊNCIA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 308/UERJ/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2008 de 31/03/2008.\r\nProcesso nº 12.195/2010\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ... R 553.408,02 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oito reais e dois centavos)...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... R 737.877,36 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos)...\r\nId: 1089483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089809": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renato M. Martins Promoções e Eventos ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Cinco Amigos, O Musical”. Proc. nº E- 18/401.097/2010.\r\n: FU NARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Ao Sair, Deixe Suas Lágrimas”. Proc. nº E-18/400.969/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010.\r\nId: 1089809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089978": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 25/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A.\r\n31 de janeiro de 2011.\r\nPrestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP(CN 21+CN22+CN24).\r\n91.260,84 (noventa e um mil duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua as sinatura.\r\nProcesso nº E-30/000.044/2011.\r\nId: 1089978\r\n"
        ],
        "1090011": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " EXTRATO TERMO\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nO presente Instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao CONTRATO CASA CIVIL n.º 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores na CLÁUSULA QUINTA.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL n.º 26/2010. \r\nR 88.946.84 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo período de 48 meses.\r\n: 28 de janeiro de 2011.\r\n: Processo nº E-10/68/2011.\r\nId: 1090011\r\n"
        ],
        "1090033": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " EXTRATO TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR S.A.\r\n: O presente Instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao CONTRATO CASA CIVIL n.º 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores na CLÁUSULA QUINTA.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL n.º 25/2010. \r\nR 51.897,14 (cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), pelo período de 48 meses.\r\n28 de janeiro de 2011.\r\nProcesso nº E-10/68/2011.\r\nId: 1090033\r\n"
        ],
        "1090038": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. : Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura de Natal e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Formalizar a cooperação das partes quanto à cessão recíproca de servidor público. : 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. E-01/620/2011.\r\nId: 1090038\r\n"
        ],
        "1090228": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7735/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA KARINA DE ALMEIDA LIMA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7736/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA FERREIRA GONÇALVES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7738/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ÂNGELA CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7753/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA DE OLIVEIRA BARROS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7754/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANTONIO RODRIGO MACHADO DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7755/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMIRIS GRANERO AREIAS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7756/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELISA TORRES SLEIMAN, no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7757/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA DE FREITAS MOTA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7758/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA LÚCIA DE SOUZA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7759/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KELEN CRISTINA TRINDADE CONCEIÇÃO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7760/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA SILVA SOBRAL, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7761/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA BEZERRA HENRIQUES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7762/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCAS MOREIRA ANUDA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7763/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLAVIA AURELIANO DOS SANTOS MEDEIROS, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO-UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7764/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSELI ALVES DE SOUZA, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7765/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE RODRIGUES LOMBA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7766/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RACHEL CRISTINA DA SILVA FEIJÓ, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7768/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDERSON ALEXANDRE CABRAL, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7769/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRE FERNANDES CAMPOS NETTO MACHADO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7770/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA DA SILVA PORTO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7771/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO PIMENTA HERMIDA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7772/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO MANHÃES COELHO SANTOS, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7773/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA VALENTE CASSIMIRO DOS SANTOS, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7774/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLOS HAILTON MATIRA DA SILVA JUNIOR, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7775/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CRISTINA MARIA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7776/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CHRISTIAN CAMARA FONTES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7777/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELE CRISTINA JUNQUEIRA BUSTAMANTE, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7778/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA DE SOUZA LUZ, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7779/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA TEIXEIRA DE ASSIS CARVALHO, no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7780/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIO DA SILVA LIMA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7781/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEONARDO CARNEIRO, no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7782/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LIVIA SILVA DE JESUS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7783/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSÉ LUIS FILHO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7784/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA DA SILVA PAULO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7785/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NELINA FERREIRA MARTINS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7786/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante REJANE TAVARES DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7787/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA DE FARIA GOMES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7789/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DE MEDEIROS LOPES DIAS no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7791/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VINICIUS SANTOS DA CUNHA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIIG.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7792/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AGOSTINHO DE JESUS EL-MARGE BERNARDO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1090228\r\n"
        ],
        "1090415": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO CASA CIVÍL nº 025/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e a TIM CELULAR S.A. : Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). : O mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº 025/2010. : R 65.439,34 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 11/0034/2011\r\nId: 1090415\r\n"
        ],
        "1090416": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO CASA CIVÍL nº 026/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 21). : O mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº 026/2010. : R 122.555,80 (cento e vinte dois mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos). : 15 de fevereiro de 2011. : Processos nº E-11/0035/2011.\r\nId: 1090416\r\n"
        ],
        "1090547": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: UERJ e a firma Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 15 e 14/02/2012 e acréscimo no valor de R 3.692.576,52. O valor total do contrato passa a ser de R 13.961.140,99. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5961/UERJ/2007\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP e a UERJ. OBJETO: Execução do Projeto Intitulado \"Modernização da infraestrutura e fortalecimento dos laboratórios multiusuários para a expansão e desenvolvimento da pós-graduação e pesquisa na UERJ\". DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11655/UERJ/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2011\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2008 de 15/02/2008.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO:... R 368.835,00 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais)...\r\nLEIA-SE: OBJETO... R 522.516,25 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos)...\r\nId: 1090547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090590": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES, por intermédio da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.com a participação da e da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE e a interveniência da JANEIRO Programa de Recuperação Florestal da bacia Hidrográfica do Rio Guandu constantes do Processo Administrativo nº E- 07/300.647/2007, instrumento Contratual Jurídico/ PETROBRAS nº 6000.0035749.07.4/ Contrato 4600243737. : 03/01/2011. Proc. nº E-07/300.647/2007.\r\nId: 1090590\r\n"
        ],
        "1090642": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa Prorrogar, por 01(um) mês, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2008,celebrado em 09 de dezembro de 2008,sendo certo que o contrato ficará vigente até o dia 08 de março de 2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E- 07/000.578/2008.\r\nId: 1090642\r\n"
        ],
        "1090647": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Varre-Sai. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R. Chassi nº 9532882W4AR037501 e Chassi nº 9532882W5AR035014 para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 (dez) anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.414/2010.\r\nId: 1090647\r\n"
        ],
        "1090724": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 25/2010.\r\n- Processo nº E-12/2365/2010 e IO n° 0326/2011.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e TIM CELULAR S.A.(CONTRATADA).\r\n- Prestação de Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\n- R 18.645,78 (dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nATUREZA DA: 3390.39\r\n- 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação. \r\n- 17/02/2011.\r\nId: 1090724\r\n"
        ],
        "1090726": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\n- Contrato de Locação de Imóvel.\r\n- Art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93\r\n- IO/1033/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BROOKFIELD BRASIL LTDA.\r\n- Alteração da Locadora Niterói Market S.A para Brookfield Brasil Ltda, em decorrência de incorporação da companhia, conforme Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial NIRE 3320691866-3.\r\n- 14/02/2011.\r\nId: 1090726\r\n"
        ],
        "1090741": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nTERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n.\r\n. \r\nId: 1090741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090755": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nAta de Registro de Preços nº 003/2010. \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL.\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA. \r\nR 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. \r\nInexigibilidade de Licitação. \r\nE-08/7740/2009. \r\n10/02/2011. \r\nTermo de Compromisso nº 001/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DENTAL MED EQUI. E MAT. ODONT. E HOSP. LTDA.\r\n: Adesão à ATA de registro de preços do Pregão eletrônico nº 02/2010 para a Aquisição de Espátula Odontológica e Seringa Carpule.\r\nHospital de Guarnição de Santa Maria.\r\nR 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais).\r\nAté 31/03/2011.\r\nE- 08/4905/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n02/02/2011.\r\nId: 1090755\r\n"
        ],
        "1090779": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato de Comodato\r\n: 04 de fevereiro de 2011.\r\nA LIGHT Serviços de Eletricidade S/A (comodante) e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nA Cessão em comodato, do imóvel de sua propriedade, localizado na Avenida Dom Helder Câmara nº 2.100, com entrada suplementar pela Avenida dos Democráticos nº 337, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, inscrito no 6º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob a matrícula 90.490, doravante denominado simplesmente IMÓVEL. \r\n10 (dez anos) dias, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser renovado por período a ser convencionado mediante a assinatura de termo aditivo, ficando, entretanto, o inicio de sua vigência, bem como eventuais aditamentos, condicionados à necessária aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. \r\n: Processo nº E-12/211/2011. \r\nId: 1090779\r\n"
        ],
        "1090816": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. EMATER-RIO/SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. Processo Administrativo nº E-02/200177/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. EMATER-RIO/SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21). PRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010. Processo Administrativo n° E-02/200177/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010. EMATER-RIO/SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 22 + CN 24). O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 27/2010. : Processo Administrativo nº E-02/200177/2011.\r\nId: 1090816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091050": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 112/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.606.604/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.587/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luis Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí, CPF nº 208.293.537- 04 e Sr. José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Barra do Piraí, CPF nº 613.196.947-72.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 153/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mendes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.580.694/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.580.694/0010-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.567/2009.\r\n: 15/02/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogerio Riente, Prefeito do Município de Mendes, CPF nº 633.704.927-68 e Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde de Mendes, CPF nº 895.389.357-72.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 138/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Volta Redonda, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.504.470/0001-30.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2.515/2009.\r\n: 15/02/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF nº 654.177.047-68 e Sra. Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda, CPF nº 530.139.567-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 155/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Varre-Sai, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.217.831/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.900.983/0001-61.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.583/2009.\r\n: 16/02/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito do Município de Varre-Sai, CPF nº 680.448.017-15 e Sra. Silvana Viana Ferreira, Secretária Municipal de Saúde de Varre-Sai, CPF nº 079.830.837-00.\r\nId: 1091050\r\n"
        ],
        "1091127": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Centro Universitário da Zona Oeste - Manutenção e Serviços em Indústrias e Construção Civil Ltda. Prestação de Serviço Emergencial de Manutenção Corretiva de Instalações Elétricas de Sistema de Distribuição da UEZO. Art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 R 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais). E-26/15.130/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2009.\r\nId: 1091127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091293": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Alana Monteiro de Oliveira, Ana Alice Nogueira Fernandes, Andressa Ferreira do Nascimento, Bianca Jéssica Balbi Lombardi, Bruna Barbosa Freire, Bruno Rabinovici Gherman, Camila de Souza Monteiro, Carolina Fragoso Pereira Pinto, Carolina Monteiro Chaloub, Dayana Coutinho Azevedo, Diego Santana Porcari Dias, Érica Ribeiro Rabelo, Gabriela Pantaleão Moreira, Glaucilene Rodrigues da Silva, Grazielle de Souza Horácio, Guilherme Cezar Brandão da Silva, Guilherme Ferreira Rego, Gustavo dos Santos Martins Marques, Igor Monteiro Pontes, Jacqueline Cunha Inácio, Jamil Jorge Maroun, Juliana Cardoso Dória Dantas, Juliana de Lima Pereira, Juliana Lourenço da Fonseca, Lidiane de Freitas Sarmento, Marcela Branco da Silva, Marcela Vaisberg Cohen, Mariana Branco de Oliveira, Mariana Lourenço Castilhos, Maryna Almeida Lobo dos Santos, Mayara de Mesquita Nascimento, Mônica Fabíola Nogueira Cordeiro, Natália Pimentel Correia, Núbia da Silva Durães, Raísa Martins Borghi, Renata Freire Correia, Samuel Alves de Oliveira Junior, Vinícius Triane Dias e Yasmhin Silva e Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\n.\r\n: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Ain Yamazaki, Amanda Ferreira dos Santos, Amanda Loureiro Bonomo, Bruna Dutra da Costa, Camila de Siqueira Gomes, Camila Maria Luna do Valle, Camila Specht Silva Menezes, Cristiano Vieira Tavares, Daniele de Lourdes Nunes, Danilo Cosme Klein Gomes, Fernanda de Matos Ferreira, Gabrielle Garofalo de Souza Faria, Graziela Pardini, Ingrid Adame Moreira, Jaqueline Barbeito de Vascoellos, Lívia Maria Maia Nunes Cabral Dantas, Lívia Pessôa de Sant'Anna, Maria Fernanda Batistuzzo Vicentini, Monike Fernandes Santoro, Natalia de Souza Oliveira, Nathalia Mazioli Barcelos, Pedro Pereira Neffá, Priscilla Garcia de Oliveira, Rafael Arregui Silva Moreira, Raíssa Lima Costa, Raphael Ferreira Silva, Raquel de Araújo Macedo, Renan Rodrigues Ribeiro, Renata Natário Tostes Alvim, Renata Rodrigues Garcia Lino, Rodrigo Medeiros Lanzoni, Rodrigo Tavares Brisson, Stefan Belizário Leal, Tatiane Pinto Inocencio da Silva, Thais Mendes Luquetti e Vanessa Silva de Lima.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01.03.11 a 30.12.11.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Amanda Barreto Ramos, Elisangela da Cruz de Aquino, Geize Ferreira José, Juliana Ferreira de Almeida, Nathalia de Almeida Freire, Renato de Souza Cano, Sâmia Soares de Lima e Thaís Belchior Miranda. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01.03.11 a 30.12.11.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Deiselene Peixoto Bittencourt de Miranda, Fernando Jorge Kaddoum, Frederico Malta Pio, Julia Cabral Bastos, Mariane Martha Azevedo Aragão Cunha, Maristella Reis da Costa Pereira, Priscila Moreira da Silva Leite e Renan Silva Couto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01.03.11 a 30.12.11.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\n: SESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Rolf Passos Lopes. \r\n: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n: 01.03.11 a 30.12.11.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Maylin Freitas Nunes, Michelle Serpa Nunes e Priscila Panisset Figueiredo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n: 01.03.11 a 30.12.11.\r\n: R 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Cibele dos Santos Damasceno e Maura Souza Rodrigues. \r\n: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01.03.11 a 30.12.11.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Fouad Hanna Neto. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01.03.11 a 30.12.11.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n: Conforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU e Patrícia Xavier da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01.03.11 a 30.12.11.\r\n: R 5.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de compromisso assinado em 15/02/2011.\r\nUniversidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Thais Silva Barroso. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01.03.11 a 30.12.11.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1091293\r\n"
        ],
        "1091410": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPagamento de débito referente ao período de 10/11/10 a 29/11/2010.\r\nR 158.381,79 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n2010NE01621, de 29/12/10.\r\n29/12/2010.\r\nNota Fiscal n.º13960, de 03/12/10, atestada por dois servidores.\r\nProc. nº E-11/21.375/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1091410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091423": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 009/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Zucca Produções Artísticas e Culturais LTDA. : Realização do Projeto Marcelo Yuka no Caminho das Setas. : 26/01/2011. 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura deste Termo. NOTA DE EMPENHO E-18/000.170/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 010/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e RT2A Produções Cinematográficas. : Realização do Projeto Mato Sem Cachorro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura deste Termo. PROCESSO E-18/000.171/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 011/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Terra Vermelha Filmes LTDA EPP. DATA DE ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura deste Termo. R 250.000,00. E- 18/000.172/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 012/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e EH FILMES LTDA. DATA DE ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura deste Termo. R 250.000,00. E- 18/000.169/2011.\r\nId: 1091423\r\n"
        ],
        "1091427": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Dri Bar e Restaurante Ltda. OBJETO: Permissão de uso do espaço denominado Cantina, com área de 114,07 m2, localizado no interior da Escola de Artes Visuais - Parque Lage, situada à Rua Jardim Botânica, nº 414. DATA DE ASSINATURA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. E-18/001.825/2010.\r\nId: 1091427\r\n"
        ],
        "1091429": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços LTDA.\r\nRescindir, unilateralmente, o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 18.11.09, para instalação de posto de atendimento da BPGCna Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n18 de fevereiro 2011.\r\nE-11/50812/2009.\r\nId: 1091429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091430": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços LTDA.\r\nRescindir, unilateralmente, o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 22.12.09, para instalação de posto de atendimento da BPGCna Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n18 de fevereiro 2011.\r\nE-11/50813/2009.\r\nId: 1091430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091438": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL n.º 25/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e a INTELIG Telecomunicações Ltda (CONTRATADA). Adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. R 40.324,90 (quarenta mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e alterações, nos termos do CONTRATO CASA CIVIL nº 025/2010. E- 12/2365/2010 e E-12/LOTERJ/077/2011.\r\nTermo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL n.º 26/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e a INTELIG Telecomunicações Ltda (CONTRATADA). Adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC (CN 21), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. R 55.897,68 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). : 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e alterações, nos termos do CONTRATO CASA CIVIL nº 026/2010. E- 12/2365/2010 e E-12/LOTERJ/077/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.01.2011.\r\nId: 1091438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091439": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 14/2010, de 12/07/10. : UERJ e a Empresa Pargo Engenharia Ltda. : Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 06/11/2010 a 04/01/2011. : Processo n° 3921/UERJ/2010.\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 14/2010, de 12/07/10. : UERJ e a Empresa Pargo Engenharia Ltda. : Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 04/01/2011 a 04/03/2011. : Processo n° 3921/UERJ/2010.\r\nUERJ e a Empresa METALÚRGICA Valença Indústria E Comércio Ltda.. Construção do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade da PPC, juntamente com parte do Laboratório de DNA. : 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura. : R 3.614.801,40. RESPONSÁVEL: Portaria n° 11/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 5909/UERJ/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2011. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2007, de 28/03/2007.\r\nProcesso nº 12.193/2010.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010. \r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2007, de 04/06/2007.\r\nProcesso nº 12.194/2010.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010.\r\nId: 1091439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091442": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010. : Fundação Casa França-Brasil, Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Ca sa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda. : Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC (CN 21). : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato Casa Civil nº 26/2010. R 12.221,94 (doze mil duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). PROCESSOE-18/480.007/2011.\r\nId: 1091442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091443": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010. : Fundação Casa França-Brasil, Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. : Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato Casa Civil nº 25/2010. R 5.524,22 (cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). PROCESSOE-18/480.007/2011.\r\nId: 1091443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091502": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica nº 002/11. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. : Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos produtores rural do município. 12 (doze) meses no período de 01/01/2011 a 31/12/2011. Processo nº E-02/200.185/2011.\r\nId: 1091502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091518": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Rua Carajás s/nº, esquina com Rua dos Tupis, Cidade Alegria, Município de Resende/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 03/5410398/2009.\r\nId: 1091518\r\n"
        ],
        "1091701": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL 25/2010, firmado em 22/02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Tim Celular S.A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000004/2011. \r\nR 33.335,82 (trinta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1091701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091753": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2008, de 31/03/2008.Processo nº 12.195/2010.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010. \r\nId: 1091753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091765": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nmissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e RICKSON CUNHA DA SILVEIRA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. N - Loja 02, com total de área de 97,50 M². FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 02/02/2011.\r\nId: 1091765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091801": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA e a TIM CELULAR S.A. Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP(CN21+CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. R 7.275,06 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos). DATA DA ASSIANTURA: Processo nº E- 06/10014/2011.\r\nId: 1091801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091907": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 010/2011, firmado em 22/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa \r\n: Obras públicas emergenciais em diversas localidades do Município de Angra dos Reis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009). \r\n: R 44.757.388,43 (quarenta e quatro milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 11/02/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 07/504.082/2010. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Nobilis Construções Ltda\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 26/11/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.105/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2010\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.737/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\nId: 1091907\r\n"
        ],
        "1092014": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 4600243737. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - e a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, com a participação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e da Fundação de Apoio Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, com a interveniência da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do convênio ora aditado por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 09 de março de 2010. O presente Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Processo nº E-07/300.647/2007.\r\nOmitido no D.O. de 09/03/2010.\r\nId: 1092014\r\n"
        ],
        "1092159": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 02/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Floriano Carvalho de Araujo. : Concessão de apoio financeiro de passagem aérea e hospedagem. : 02/02/2011. Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/000.089/2011.\r\nId: 1092159\r\n"
        ],
        "1092240": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a TIM CELULAR S. A. - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n: Adesão do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, sendo o referido prazo, o mesmo da vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n: R 3.505,34 (três mil quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo nº E- 12/2.365/2010).\r\nE-12/2.365/2010 e E-17/500.076/2011\r\n.\r\nId: 1092240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092286": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 022/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\nRealizar projetos que sejam de interesses comuns entre as partes, e ao mesmo tempo, proporcionar a complementação do ensino e/ou da aprendizagem.\r\n: 05 (cinco) anos contados a partir da data da publicação.\r\n09/02/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.787/2010.\r\nId: 1092286\r\n"
        ],
        "1092318": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 20/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.072/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2011.\r\nId: 1092318\r\n"
        ],
        "1092462": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 26/2010, de 31/08/10. : UERJ e a Empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. : Reajuste contratual mensal no valor de R 17.546,76 (dezessete mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), a partir de setembro de 2010. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 421.122,24 (quatrocentos e vinte e um mil cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2011.\r\n: Processo n° 6877/UERJ/2010.\r\nId: 1092462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092469": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBanco Brascan S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 16/11/2010. Processo nº 1457/UERJ/2011.\r\nDoria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1458/UERJ/2011.\r\nInfoatacado Informática LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1459/UERJ/2011.\r\nOfficer Organização Contábil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1460/UERJ/2011.\r\nPROWORKERS Recursos Humanos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1461/UERJ/2011.\r\nTelca2000 Engenharia e Telecomunicações LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1462/UERJ/2011.\r\nICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1463/UERJ/2011.\r\nParticipações Industriais do Nordeste S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1466/UERJ/2011.\r\nElecomtec Combustão e Serviços LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1468/UERJ/2011.\r\nDemberg.com Comunicação e Marketing LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1469/UERJ/2011.\r\nBrockton Comércio Atacadista de Roupas, Calçados e Acessórios LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 11/11/2010. Processo nº 1470/UERJ/2011.\r\nSeal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1471/UERJ/2011.\r\nFundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP e a UERJ. Cooperar com a Instituição de Ensino para identificar Entidades Concedentes (Empresas ou Órgãos Públicos que concedam estágio) e para ajustar as condições de realização dos estágios e entre outros. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1472/UERJ/2011.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 10/01/2011. Processo nº 1473/UERJ/2011.\r\nEMCCAMP Residencial S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1474/UERJ/2011.\r\nInstituto de Pesquisas Técnicas e Científicas - IPTEC e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases de cooperação mútua entre a UERJ e o IPTEC nos campos do desenvolvimento de recursos humanos e da difusão de processos educativos, culturais e científicos e outros de interesse comum. 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12062/UERJ/2010.\r\nId: 1092469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092546": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ciranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Barba Azul a Esperança das Mulheres”. Proc. nº E-18/400.844/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2011.\r\nId: 1092546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092547": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: FUNARJ e Multi Arte Brasil Indústria e Comércio de Artesanato Ltda.-ME. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da (s) imagem (ns) em anexo a este instrumento para utilização no “Projeto Mulheres Luminosas” como ilustração didática sobre a vida o obra da pintora, compreendendo seu uso em exposição documentário em DVD e nos meios impressos (programa da exposição folder para a divulgação do projeto e livro) e em produtos de divulgação específicos da empresa Multi Arte Brasil Ltda-ME. Proc. nº E- 18/400.112/2011. \r\nId: 1092547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092554": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajustes de Contas nº 001/2009, de 08/12/2009. Processo nº E-26/15.130/2009.\r\nManutenção e Serviços em Indústrias e Construção Civil Ltda.\r\nManutenção e Serviços em Indústrias e Construção Civil Ltda. \r\nId: 1092554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092555": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA, Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ. : Estabelecer procedimentos e cronograma de futura celebração de Convênios com vista ao fortalecimento institucional dos municípios fluminenses, necessário à gestão ambiental compartilhada e consolidação dos mecanismos de implantação da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental - TCFA. 24 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO E 07/512.143/2010.\r\nId: 1092555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092674": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nmissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e A. E. GOMIERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, na área contígua à Loja n. 01 do Trecho N, com total de área de 196,00 M². Processo Administrativo nº E-02/400.512/2010. 31/01/2011.\r\nId: 1092674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092706": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 006/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Construtora Mendes Ferreira LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.093/2011. \r\nConvênio nº 007/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Heriot-Watt University de Riccarton Edimburgo.\r\nAs partes ora conveniadas estabelecem uma aliança estratégica para pesquisa no ramo da ciência de sub-superfície e engenharia, formalizam seu relacionamento na área de reservatórios de carbonato por intermédio do ingresso da UENF como membro do Comitê de Consultoria Científica da ICCR na condição de Universidade Parceira. \r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura.\r\n08.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.622/2010. \r\nId: 1092706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092813": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcessos Administrativos nº E-12/2365/2010 e E-12/LOTERJ/077/2011.\r\nOnde se lê: ...Termo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e a INTELIG Telecomunicações Ltda (CONTRATADA). \r\nLeia-se: ...Termo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e a TIM CELULAR S/A. (CONTRATADA). \r\nId: 1092813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092965": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nContrato Casa Civil nº 25/2010.CELULAR S/A. CNPJ/MF: 04.206.050/0001-80. Adesão da Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. R 864,64 (oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1092965\r\n"
        ],
        "1092982": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nContrato Casa Civil nº 26/2010.INTELIG Telecomunicações Ltda. CNPJ/MF: 04.421.421/0001-11. Adesão da Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia fixa. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010. R 1.764,42 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1092982\r\n"
        ],
        "1092988": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nF.M.X. Academia de Educação física LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1230/UERJ/2011.\r\nTorres Engenharia e Consultoria LTDA Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1231/UERJ/2011.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 13/12/2010. Processo nº 1232/UERJ/2011.\r\nAC Company Design e Branding LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1233/UERJ/2011.\r\nFundação Cesgranrio e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1234/UERJ/2011.\r\nMML Energia Elétrica LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1235/UERJ/2011.\r\nSimetria Serviços Empresariais LTDA Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1236/UERJ/2011.\r\nMetalpoxi 2005 Serralheria LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1237/UERJ/2011.\r\nCompahia Palmares de Hotéis e Turismo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1238/UERJ/2011.\r\nPosição Cartografia e Geoprocessamento LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1239/UERJ/2011.\r\ne a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1240/UERJ/2011.\r\nDezemhun serviços e comercio de Arte LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1241/UERJ/2011.\r\nconsultoria e planejamento LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1242/UERJ/2011.\r\nFlorianrius Corretora de seguros e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1243/UERJ/2011.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 06/11/2010. Processo nº 1244/UERJ/2011.\r\nCesnik Quintino e salinas Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1245/UERJ/2011.\r\nMarte Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1246/UERJ/2011\r\nId: 1092988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092994": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nContrato Casa Civil nº 26/2010.INTELIG Telecomunicações Ltda. CNPJ/MF: 04.421.421/0001-11. Adesão da Companhia de Transportes Coletivos - CTC “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia fixa. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010. R 772,62 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1092994\r\n"
        ],
        "1093018": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nContrato Casa Civil nº 25/2010.TIM CELULAR S/A. CNPJ/MF: 04.206.050/0001-80. Adesão da Companhia de Transportes Coletivos - CTC “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. R 1.011,34 (hum mil onze reais e trinta e quatro centavos). Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1093018\r\n"
        ],
        "1093194": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Rua Carajás s/nº, esquina com Rua dos Tupis, Cidade Alegria, Município de Resende/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 03/5410398/2009.\r\nId: 1093194\r\n"
        ],
        "1093195": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; OBJETO:DATA DA ASSINATURA: E- 26/40010/2010.\r\nId: 1093195\r\n"
        ],
        "1093341": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Centro de Biologia Experimental Oceanus. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.138/2011.\r\nId: 1093341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093344": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Refriwatts Serviços de Manutenção Ltda-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.142/2011.\r\nId: 1093344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093361": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de 21.10.2008. IASERJ E O Consórcio TELEMAR/OI - 2008 (TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A). Adesão do IASERJ ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia. Com fundamento no processo nº E-12/370/2008, que se regerá pelas normas da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes. O Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008, limitado ao art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93, processo nº E-12/370/2008. Valor total R 75.956,20 (setenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos). 21.10.2008.\r\nId: 1093361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093408": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio n.º 0018/2011.\r\nE-26/30.091/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nDesenvolver Programa Pedagógico de Formação Profissional, visando assegurar aos jovens o direito à profissionalização, oportunizando-lhes aprendizado e capacitando-lhes para o mercado de tra balho. \r\n05/01/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2011.\r\nId: 1093408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093736": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. : Realização do projeto “Entrando na Dança” a ser implementando nos Teatros Armando Gonzaga e Mario Lago da Rede Pública Estadual. : Proc. nº E-18/400.141/2011 \r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1093736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093747": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, firmado em 17/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa \r\n: Adesão da Vice-Governadoria ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 - Prestação de serviços de telefonia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-12/002.365/2010. \r\n: R 46.020,28 (quarenta e seis mil vinte reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1093747\r\n"
        ],
        "1093908": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 25/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP ( CN 21 + CN 22 + CN 24 ).\r\nR 135.244,76 (cento e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nE-12/2365/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/01/2011.\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 26/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC ( CN 21).\r\nR 3.845.763,46 ( três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). \r\nE-12/2365/2010.\r\n: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2011\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 27/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato de prestação de serviços de telefonia celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC ( CN 22 + CN 24 ).\r\n: R 591.351,03 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e cinqüenta e um reais e três centavos).\r\nE-12/2365/2010.\r\n: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/01/2011\r\nId: 1093908\r\n"
        ],
        "1093957": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 006/2011, firmado em 16/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de unidade modular de saúde incluindo a instalação e montagem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.090/2011. \r\n: R 14.135.895,00 (quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 21/02/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.122/2009. \r\nId: 1093957\r\n"
        ],
        "1093968": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Comodato. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n06 (seis) meses\r\nE-08/3053/2009.\r\nArts 579 e seguintes do Código Civil.\r\n29/12/2010\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ALEDAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/8478/2009.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n13/01/2011\r\nTermo de Compromisso nº 002/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 087/2009 para aquisição de geradores implantáveis de marcapasso.\r\nÓrgão Gerenciador: Hospital Naval Marcílio Dias\r\nR 559.600,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n02/02/2011 até 11/03/2011\r\nE- 08/10046/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n02/02/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/2010, para aquisição de medicamentos.\r\nGoverno do Estado do Ceará.\r\nR 34.060,00 (trinta e quatro mil e sessenta reais).\r\n15/02/2011 até 19/04/2011\r\nE- 08/9824/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n15/02/2011.\r\nId: 1093968\r\n"
        ],
        "1094095": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fabiana dos Santos Vilar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da TAG, para a realização do espetáculo “O Cordão das Cascas Grossas”. Proc. nº E- 18/401.036/2010.\r\nId: 1094095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094096": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TIM CELULAR S/A. Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 25/2010 para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). R 68.763,90 (sessenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos). 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. REGISTRO 018/2011.\r\nId: 1094096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094174": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 117/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.617237/0001-89 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.617237/0001-89.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.627/2009.\r\n: 21/02/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogério Bianchini, Prefeito do Município de Macuco, CPF nº 377.625.627-04 e Sra. Michelle Bianchini Biscácio, Secretária Municipal de Saúde de Macuco, CPF nº 075.553.107-83.\r\nId: 1094174\r\n"
        ],
        "1094192": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nmissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e FRANCISCO JOSÉ VIEIRA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 24 - Boxes 09 e 10, com total de área de 245,00 M². FUNDAMENTO: 02/02/2011.\r\nId: 1094192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094198": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e a Tim Celular S. A. \r\nPrestação de Serviços de Telefonia Lote SMP (CN21+CN22+CN24).\r\nR 49.784,02.\r\nProc. nº E-23/300075/2011.\r\n31/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1094198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094207": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 011/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Doação dos seguintes automóveis ao DETRAN/RJ (VW, marca Gol/1.6, ano 2003, placa LOW4865, chassi nº 9BWCB05X43P069708 e GM, marca Blazer, ano 2003, placa LOS2630, chassi nº 9BG116AW03C403875). 18 de fevereiro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79. E-09/927/0004/2010.\r\nId: 1094207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094208": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 013/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Doação dos bens constantes na planilha acostada às folhas 03 do processo administrativo nº E-12/487858/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/487858/2011.\r\nId: 1094208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094258": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nTERMO \r\n: Termo de Rescisão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009. : Fundação Leão XIII e o Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. : O Presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 022/2009 de prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata, cirurgia refrativa (miopia) e fornecimento de óculos de grau. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 79, inciso I. E- 23/200433/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.02.2011. \r\nId: 1094258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094320": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BOM JESUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADO LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Locação de Veículo Frigorífico ao CBMERJ.\r\nTotal de R 10.000,00 (dez mil reais), referentes aos serviços prestados.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n25/02/2011.\r\nId: 1094320\r\n"
        ],
        "1094394": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE ADESÃO ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010.\r\n: 04.206.050/0001-80\r\n: ADESÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL ao Contrato 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia móvel celular.\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010.\r\n104.006,26 (cento e quatro mil seis reais e vinte e seis centavos).\r\n17 de fevereiro de 2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1094394\r\n"
        ],
        "1094468": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEscola de Saúde Pública, Universidade da Califórnia - Berkeley/EUA e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos firmados entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América. 5 (cinco) anos. Processo nº 7133/UERJ/2010.\r\nSecretaria de Estado de Educação, Secretaria de Educação de Rio das Ostras, Secretaria de Educação de Queimados, Secretaria de Educação de Petrópolis, Secretaria de Educação de Paraty, Secretaria de Educação de Nova Iguaçu, Secretaria de Educação de Nova Friburgo, Secretaria de Educação de Niterói, Secretaria de Educação de Marica, Prefeitura do Municipal de Mangaratiba, Secretaria de Educação de Itaboraí, Secretaria de Educação de Campo dos Goitacazes, Secretaria de Educação de Angra dos Reis, Secretaria de Educação de São Gonçalo, Secretaria de Educação de Duque de Caxias e a UERJ. OBJETO: Implantação do projeto Gênero e Diversidade na Escola - Extensão UERJ 2009 - Curso de Formação de Profissionais de Educação nos Temas de Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-Raciais. Serão incorporados ainda no curso, unidades específicas de gravidez na adolescência e Participação Juvenil. 11/03/2009. Processo nº 1475/UERJ/2009.\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a UERJ. OBJETO: Conceder estágio obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde e Defesa Civil, a alunos da Instituição de Ensino regularmente matriculados nos cursos de ciências biológicas, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia, Informática, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Educação Física e que estejam freqüentando, efetivamente, a partir do 5° período que integra a estrutura curricular dos cursos, visando sua preparação para o mercado produtivo e a formação integral do educando. 06/07/2010. 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação. Processo nº 3869/UERJ/2002.\r\nTermo Aditivo de Convênio de Cessão de Uso de Acervo de Livros e Periódicos. Instituto de Pesquisas Técnicas e Científicas - IPTEC e a UERJ. Cessão de uso de acervo de livros e periódicos adquiridos com recursos públicos federais e estaduais, através de projetos de pesquisa sob a guarda do cedente e custodiados na pessoa dos pesquisadores que o integram. 5 (cinco) anos. Processo nº 12062/UERJ/2010.\r\nId: 1094468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094558": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. Fração Ideal com área de 0,1862, na Fazenda Boa Vista, Parque São Caetano, Município de Italva/RJ. Indeterminado. º E- 01/450084/2010.\r\nId: 1094558\r\n"
        ],
        "1094647": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0017/2011.\r\nE-26/30.717/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0019/2011.\r\nE-26/30.716/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0020/2011.\r\nE-26/30.785/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0021/2011.\r\nE-26/30.786/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HIPERTRILHOS DE MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0022/2011.\r\nE-26/30.714/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CAFÉ EXPRESSO MAURICIO MONTECHIARE.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0023/2011.\r\nE-26/30.715/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0024/2011.\r\nE-26/30.712/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a IDEAL DE PÁDUA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0025/2011.\r\nE-26/30.259/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAGNA CASTRO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0026/2011.\r\nE-26/30.713/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MICROMED PÁDUA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nId: 1094647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094775": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Concessão de Estágio. \r\nE-21/900.097/2011. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Oswaldo Aranha - Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA). \r\nO presente convênio tem por objeto viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a realização de estágio, obrigatório ou não.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 14/02/2011.\r\nId: 1094775\r\n"
        ],
        "1094778": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Guilherme Henrique de Almeida. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização da Palestra “Motivação e Vendas”. Proc. nº E-18/400.407/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2007.\r\nId: 1094778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094855": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 36/2008.\r\nArt. 79, inciso II da Lei 8.666/93.\r\nIO/0429/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRescisão amigável do contrato de aquisição com instalação e treinamento, incluído assistência técnica de equipamentos gráficos para impressão, dobra de cadernos e alimentação de papel em bobina, e fornecimento de atualização tecnológica para uma máquina impressora rotativa off set novos e de primeiro uso.\r\n18/06/2010.\r\nId: 1094855\r\n"
        ],
        "1095023": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 007/2011, firmado em 24/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao gerenciamento e a fiscalização e à auditagem da execução físico-financeira dos investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.083/2010. \r\n: R 23.519.108,23 (vinte e três milhões, quinhentos e dezenove mil cento e oito reais e vinte e três centavos).\r\n: 27 (vinte e sete) meses.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 10/02/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.020/2011. \r\nTERMO\r\n: Empresa VIVO S/A.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Ajuste de contas e quitação a liquidação e pagamento pela prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.556/2009. \r\n: R 22.099,30 (vinte e dois mil noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n: Período de agosto/2008 a janeiro/2009.\r\nId: 1095023\r\n"
        ],
        "1095033": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 01/2011 celebrado em 05/01/2011. : 28.02.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Sexta e Décima do Contrato, em razão da inserção dos dados concernentes à dotação orçamentária. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA: 2011NE00209. Proc. nº E-03/12.904/2010.\r\nId: 1095033\r\n"
        ],
        "1095078": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.567/2010. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nO presente convênio tem por objeto a melhoria na qualidade do transporte marítimo da população da Ilha Grande, bem como a reforma e manutenção da embarcação e das instalações da SEAP. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 10 (dez) anos a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 25/02/2011.\r\nId: 1095078\r\n"
        ],
        "1095079": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Assistência Educacional.\r\nE-21/976.514/2010. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária.\r\nAssistência educacional para a manutenção do atendimento prestado a crianças, na Creche Janete Rocha Medeiros no Complexo Penitenciário de Bangu.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 25/02/2011.\r\nId: 1095079\r\n"
        ],
        "1095146": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel situado na Rua Marechal Bittencourt nº 131 e respectivo terreno, conforme descrito na matrícula nº 80.235 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 176 a 177; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 26/10/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 96 a 102, autorizado no processo nº E-01/317.319/2009, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 13, da Cláusula Primeira, e da Cláusula Quarta com o valor de R 50.985,00 (cinquenta mil novecentos e oitenta e cinco reais) correspondente ao imóvel, pois não atende aos interesses de capitalização do Fundo, tendo em vista a decisão do Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA, conforme ata da 43ª Reunião Ordinária às fls. 14/18 contidas no processo administrativo nº E-01/317.319/2009. Forammantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: E- 01/317.319/2009.\r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel situado na Rua da Carioca nº 38 e respectivo terreno, conforme descrito na matrícula nº 63.782 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 178 a 179; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 021, datado de 26/09/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 91 a 95, autorizado no processo nº E-01/315.330/2009, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 06, da Cláusula Primeira, e na Cláusula Quarta com o valor de R 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) correspondente ao imóvel, pela inviabilidade econômica, tendo em vista a decisão do Conselho Diretor da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 40/45 contidas no processo administrativo nº E- 01/315.330/2009. Forammantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/315.330/2009.\r\nId: 1095146\r\n"
        ],
        "1095265": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica, Gerencial e Apoio. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Instituir, formalizar e implementar o processo de cooperação recíproca entre a RIOTRILHOS e CENTRAL, visando aumentar a eficiência nas atividades das duas empresas nas áreas técnicas, administrativas, recursos humanos, financeira, jurídica, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessárias, sem ônus financeiro. : 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, até que se completem 60 (sessenta meses) contados da data da sua publicação. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400544/2010.\r\nId: 1095265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095296": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel denominado como Lote 390 da quadra 17 do PAL 7697, situado na Rua Calheiros Gomes, lado ímpar, a 162,00m antes do prédio nº 301, na Freguesia de Jacarepaguá, conforme descrito na matrícula nº 253.177 do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 049. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 028, datado de 12/08/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 101 a 107, autorizado no processo nº E-01/300724/2002, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 01, da Cláusula Primeira, o item 01 da Cláusula Segunda e o valor de R 52.074,00 (cinqüenta e dois mil e setenta e quatro reais), correspondente ao imóvel, por pertencer ao domínio do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a decisão das Procuradorias Gerais do Estado e Município do Rio de Janeiro, amparada na justificativa de fls. 195, contidas no processo administrativo nº E-14/2791/2001. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. 28 de fevereiro de 2011. E-14/2791/2001.\r\nId: 1095296\r\n"
        ],
        "1095299": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S/A. A mútua cooperação entre os partícipes visando a execução de ações emergenciais na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de mitigar os danos causados pelo desastre natural ocorrido em janeiro de 2011. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, o qual poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. Processo nº E-07/000.084/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2011.\r\nId: 1095299\r\n"
        ],
        "1095355": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO\r\n\r\nTermo de Rescisão de Convênio. \r\n28 de fevereiro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Interveniente, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio-Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro - ISAMF, representado pelo Presidente Paulo Vianna.\r\n: A rescisão, a partir da presente data, do Convênio celebrado nos autos do processo administrativo E-12/2314/2008, entre o Estado e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio-Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro - ISAMF, cujo objeto é a realização de atividades sociais voltadas para cidadãos de baixa renda. \r\nProcesso nº E-12/2314/2008 \r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nTermo de Rescisão de Cessão de Uso. \r\n28 de fevereiro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio-Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro - ISAMF, doravante designado CESSIONÁRIO, representado pelo Presidente Paulo Vianna.\r\nA rescisão da Cessão de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Avenida Brasil entre os números 28.560 e 31.156, esquina com a Rua Tenente Hélio do Amaral Bangu, Rio de Janeiro/RJ, remanescente dos lotes 90, 91 e 92 da Estrada do Gericinó, lado ímpar, inclusa na matrícula nº 117.754, do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, celebrado em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTAL MOCIDADE DO FUTURO - ISAMF. \r\nProcesso nº E-12/2314/2008\r\nId: 1095355\r\n"
        ],
        "1095625": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como PERMITENTE, e Barra`s Meat Comércio de Carnes LTDA, como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791, boxes 01 a 03, Galeria “E”, no município do Rio de Janeiro. VALOR MENSAL:R 5.677,00 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais). E-01/317152/2010.\r\nId: 1095625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095637": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Pesca (SEAPPA) e a Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda-Me. : Reajustar o contrato de prestação de serviços de locação de veículos, firmado em 17/11/2009. VALOR DO R R 106.005,85 (cento e seis mil cinco reais e oitenta e cinco centavos). 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004306/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2010.\r\nId: 1095637\r\n"
        ],
        "1095638": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil n° 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada para prestação de serviços de telefonia relativo ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 25/2010. R 58.242,00 (cinqüenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/0002365/2010.\r\nId: 1095638\r\n"
        ],
        "1096012": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nFIPERJ, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC (CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010. R 4.957,70 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). 24 de fevereiro de 2011. Processo nº E-06/10014/2011.\r\nId: 1096012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096211": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 19.01.2011\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e Carlos Edil Viana.\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nPRAZO: 15. 01.11 a 30.06.11\r\nVALOR: R 2.750,00(Valor estimado do Termo)\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e Carlos Edil Viana.\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nPRAZO: 10. 01.11 a 28.02.11\r\nVALOR: R 849,99(Valor estimado do Termo)\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nOnde se Lê:\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Pedro Henrique de Carvalho Nascimento e Juliane Moraes Torres.\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nPRAZO: 01. 01.11 a 30.06.11\r\nVALOR: R 3.000,00(Valor estimado de cada Termo)\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 10/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Pedro Henrique de Carvalho Nascimento e Juliane Moraes Torres.\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nPRAZO: 10. 01.11 a 30.06.11\r\nVALOR: R 2.833,00(Valor estimado de cada Termo)\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1096211\r\n"
        ],
        "1096234": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 0027/2011.\r\nE-26/30.468/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN - FIS - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ORBRACE.\r\n: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regulamente matriculados e que venham freqüentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n22/02/2011.\r\n24 meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0028/2011.\r\nE-26/30.995/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n25/02/2011.\r\n24 meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0029/2011.\r\nE-26/30.943/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JUNTA DE AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n25/02/2011.\r\n24 meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0030/2011.\r\nE-26/30.994/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/02/2011.\r\n24 meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1096234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096316": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a LLX Açú Operações Portuárias S.A., com interveniência da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional. : Regular as relações entre a LLX e a SEAPPA, visando ao apoio técnico na implantação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar desenvolvido pela LLX para os Agricultores Familiares situados na área de influência do Empreendimento, especialmente do Município de São João da Barra - RJ. PRAZO: 12 (meses) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por termo aditivo. : 30/12/2010. : Processo n° E-02/003340/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2011.\r\nId: 1096316\r\n"
        ],
        "1096324": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Engenheira Civil CHRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ MACHADO. Rescisão do Contrato nº 014/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.104./2011.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Geóologa MARÍLIA INÊS MENDES BARBOSA. Rescisão do Contrato nº 015/2010. : Processo nº. E-11/40.103./2011.\r\nId: 1096324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096544": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\n: TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO Nº 01/2011 AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S/A. : Prestação de serviços de telefonia móvel, relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº. 25/2010. : R 81.897,46. : 17/02/2011.\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO NONO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Nono Termo Aditivo. E- 08/964493/2006. : 17/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1096544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096926": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 049/2004, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente 6ª periodicidade anual. VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.452/2010.\r\nId: 1096926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096927": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 02.03.2011. : Instalação de cabo de fibra óptica sob a ponte do canal de Itajurú, no km 14,0 da RJ-140 (divisa dos Municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio). : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977, Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº12/1999. E- 17/201.512/2010.\r\nId: 1096927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097028": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010. FUNARJ e Secretária de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S.A. A adesão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrando entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). Proc. nº E-18/400.188/2011. \r\nId: 1097028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097342": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 025/2010.\r\nE-13/20.019/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S.A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\nProcesso Casa Civil n° E-12/2365/2010.\r\n126.128,50 (cento e vinte e seis mil cento e vinte oito reais e cinquenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro meses).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 02.03.2011.\r\nId: 1097342\r\n"
        ],
        "1097359": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\nEducacional Henry Dunant, Carla de Sousa Lopes, Daniel Ferreira dos Santos, Graciele Pereira Rodrigues, Jaqueline Silva dos Santos, Juliana Ramos Garcia, Miriam Basílio Amaro e Tatiana Von Korsch.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n14.03.2011 a 30.12.2011 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\nCentro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Suzana de Fátima da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n14.03.2011 a 30.12.2011 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\nColégio Estadual Bangu e Jéssica da Silva Ramos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n14.03.2011 a 30.12.2011\r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\nEscola Técnica Destake, Abda Freitas da Paz e Valéria de Moura Rosa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n14.03.2011 a 30.12.2011\r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Camilla Valente Peres, Gláucio Luiz Pires Pereira e Glauco Luiz Pires Pereira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.12.2011\r\nR 6.000,00 (valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 15/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC, Débora Meira dos Santos e Jordana Ramalho Vieira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.01.2011 a 14.07.2011\r\nR 2.983,32 (valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Pedro Maués de Ávila Goulart. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n21.03.2011 a 30.12.2011\r\nR 4.649,99 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 15/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Carlos Alexandre de Almeida Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.01.2011 a 30.12.2011\r\nR 5.749,99 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1097359\r\n"
        ],
        "1097385": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n: Termo de Adesão o Contrato Casa Civil nº 25/2010. : Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada CONTRATAD prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21+CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : R 320.960,24(trezentos e vinte mil novecentos e sessenta reais O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 025/2010. : Processo n° E- 12/212/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24 de janeiro de 2011.\r\nId: 1097385\r\n"
        ],
        "1097391": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ao contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a A adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP ( CN 21+CN 22+CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/000.058/2011. \r\nId: 1097391\r\n"
        ],
        "1097454": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 005/2011, assinado em 02/03/2011. RIO DE JANEIRO VOLEI CLUBE, no imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SUPERLIGA DE VOLEI (Unilever x Uberlândia); (Unilever x Voley Futuro) e (quartas de finais)” (“Evento”), no período de 09 a 14.03.2011, e 28 a 30.03.2011, sendo a montagem e treino nos dias 09 e 10.03.2011; evento nos dias 11, 13 e 29.03.2011, das 21 às 23 horas; 18 às 20 horas e 19 às 21 horas, respectivamente, e a desmontagem após o término dos jogos, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da em espécie, até o dia 04.03.2011,correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nTermo de Permissão de Uso nº 006/2011, assinado em 02/03/2011. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA. OBJETO:“COPA BRASIL SULSUDESTE I E COPA LATINA ITTF”, no imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “ (“Evento”), no período de 15 a 21.03.2011, sendo a montagem e treino nos dias 15 e 16.03.2011; evento nos dias 17 a 20.03.2011, das 8 às 23 horas; e desmontagem no dia 21.03.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da correspondente as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nId: 1097454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097578": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 002/2011, firmado em 03/03/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforço do abastecimento de água de Campo Grande - Zona Oeste - 2ª Etapa.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/000.276/2010) \r\n: R 13.972.119,47 (treze milhões, novecentos e setenta e dois mil cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos)\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 005/2011, firmado em 03/03/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Execução de obra pública, elaboração de projeto executivo e a execução de obra de drenagem e pavimentação no Município de Queimados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/000.932/2010) \r\n: R 953.790,75 (novecentos e cinqüenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 008/2011, firmado em 03/03/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Execução de obra pública, elaboração de projeto executivo e a instalação dos atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão do sistema de abastecimento de água da Baixada Fluminense- RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010) \r\n: R 1.973.474,48 (hum milhão, novecentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 17/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/003.281/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2011.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 22/10/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.020/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2010.\r\nId: 1097578\r\n"
        ],
        "1097598": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 031/2011. \r\nE-26/30.470/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n22/02/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1097598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097609": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 19/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Ricardo Cutz Gaudenzi. : Realização de pesquisa e criação artística do projeto AM: PM. DE VIGÊNCIAVALORPROCESSO N° E-18/000.286/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 20/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e André Luiz Santos da Silva. : Realização de pesquisa e criação artística do projeto Senha de Acesso: Investigação e Criação Coreográfica A Partir das Relações entre Corpo e Memória. : 03/03/2011. 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : 2011NE00148. E-18/000.293/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 21/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Ivana Buys Menna Barreto. : Realização de pesquisa e criação artística do projeto Quando Dizemos com o Outro o que Somos. DATA DE ASSINATURA 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/000.292/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 22/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Fils Puig. : Realização de pesquisa e criação artística do projeto Lagrimar 3 - para Orquestra de Câmara com 13 ou Mais Músicos e Meios Eletrônicos em Tempo-Real. : 28/02/2011. 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : 2011NE00146. E-18/000.289/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 23/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Filipe de Matos Rocha. : Realização de pesquisa e criação artística do projeto Jongo da Serrinha: Linguagem e Estruturação Musical Aplicada à Orquestra de Câmara. 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/000.288/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 24/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Juliana Siqueira Pamplona. : Realização de pesquisa e criação artística do projeto Desestabilizadores de Cena. : 01/03/2011. 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : 2011NE00143. E-18/000.287/2011.\r\nId: 1097609\r\n"
        ],
        "1097635": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\n: 27 de outubro de 2010.\r\nComo outorgante vendedora, a União Federal, representada pela Superintendente de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, Marina Ângela Miranda Esteves da Silva e, como outorgante comprador, o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, tendo como interveniente, o Exército Brasileiro, representado pelo Gen Div João Ricardo Maciel Monteiro Evangelho, Comandante da 1ª Região Militar. \r\nA compra, pelo Estado do Rio de Janeiro, dos imóveis localizados: na Rua Dr. Porciúncula nº 395, Venda da Cruz - São Gonçalo/RJ, constituído por terreno e benfeitorias, com área de 146.772,00m2, e na Av. Almirante Frontin, nº 144 e 628, no bairro de Ramos - Rio de Janeiro, constituído por terreno e benfeitorias, com área de 209,762,03m2. \r\nR 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).\r\nProcesso nº E- 01/450034/2011.\r\n*Omitido no D.O . de 28.10.2010.\r\nId: 1097635\r\n"
        ],
        "1097759": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que entre si através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S. A.. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. PROCESSO Nº E- 09/0048/0004/2011.\r\nId: 1097759\r\n"
        ],
        "1097767": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 13/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Yuri Chamusca. : Realização do projeto Espaço do Rock 2011 - Festival de Música Independente da Baixada Fluminense. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/000.281/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 15/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Ong Atitude Social. : Realização do projeto Festival Projeto Bandas Cine Rock. 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : R 39.246,35. E- 18/000.285/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 16/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Lucia Ferreira Privatti. : Realização do projeto FECAM - Festival da Canção de Cardoso Moreira. PRAZO DE VIGÊNCIA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/000.282/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 17/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Multti Estrutura e Eventos Ltda ME. : Realização do projeto 30º FEMUPI - Festival de Música Popular de Piraí. : 02/03/2011. 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2011NE00155. E-18/000.283/2011.\r\nId: 1097767\r\n"
        ],
        "1097801": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, firmado em 17/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa \r\n: Adesão da Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 - Prestação de serviços de telefonia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.085/2011. \r\n: R 67.739,62 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1097801\r\n"
        ],
        "1098203": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7793/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA MENDES MONTEIRO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso.: nº 7794/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSÉ MARCELO AZEVEDO MACHADO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7795/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AUGUSTO TEIXEIRA MARTINS no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7796/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILLA BELACHEBENEDICTO OTONNI no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7797/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA no curso de DIREITO com a interveniência da IBMEC.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7798/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELEN INÁCIO VASQUES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7799/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GLEICE VIEIRA LIMA no curso de FARMACIA com a interveniência do CENTRO UNIVERSITARIO CELSO LISBOA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7800/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VINICIUS RODRIGUES MONTREZOR no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNISUAM.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7801/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA SOARES FERREIRA ROSA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1098203\r\n"
        ],
        "1098221": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA - SEOP. Facilitar a disponibilidade de informações contidas no banco de dados do DETRAN/RJ, por meio do acesso on-line da SEOP ao sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), com o objetivo de auxiliá-la no exercício das suas funções relacionadas à operação e fiscalização de trânsito. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O. DETRAN/RJ - André Fernando Santos, matr. nº 24/003.229-2 e SEOP - José Ricardo Soares da Silva, matr. nº 631703-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. E-12/583390/2010.\r\nId: 1098221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098249": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S/A.: Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24). : Mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. : R 37.371,32 (trinta e sete mil trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). : Processos nºs E- 12/2365/2010 e E-01/263/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\nId: 1098249\r\n"
        ],
        "1098254": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010, de Prestação de Serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24) celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA: Adesão da CODERTE ao contrato CASA CIVIL nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : CODERTE e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato 27/2010. : Dá-se ao termo de adesão o valor total de R 2.698,21 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. E- 10/700.122/2011.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, de Prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa civil e a empresa TIM CELULAR S/A. Adesão da CODERTE ao contrato CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel relativos ao lote SMP (CN21 +CN22 +CN24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato 25/2010. : Dá-se ao termo de adesão o valor total de R 19.277,84 (dezenove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. E-10/700.122/2011.\r\nId: 1098254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098270": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE ADESÃO ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010.\r\n: 02.421.421/0001-11\r\n: ADESÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL ao Contrato nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote CN 21.\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010.\r\n166.187,88 (cento e sessenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n24 de fevereiro de 2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1098270\r\n"
        ],
        "1098289": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 18/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, CNPJ nº 60.922.168/0025-53, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios, CNPJ nº 11.405.835/0001-48.\r\nFica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a partir da competência janeiro de 2011 o Convênio nº 18/2010, tendo em vista que o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/90123/2010.\r\n17/01/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Rosilene Aparecida dos Santos Silva, Diretora Executiva, CPF nº 021.241.277-99 e Luiz Alberto Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 830.869.947-20.\r\nId: 1098289\r\n"
        ],
        "1098294": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2011 (TCT). Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP. O estabelecimento de termos e condições para cooperação recíproca no desenvolvimento de estudos e projetos e na implementação de ações, visando a melhoria das condições ambientais e de saúde na região de influência do Pólo Cimenteiro de Cantagalo-RJ, de acordo com Plano de Trabalho e cronograma anexos ao Termo e aprovados pelos signatários. inicia-se a partir da data de publicação do presente extrato, sendo válido pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes por igual período, segundo interesse de ambas as partes, firmado em aditamento ao Termo. 28 de fevereiro de 2011. E - 07/508352/2010.\r\nId: 1098294. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1098344": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nTERMO\r\nmissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e RICKSON CUNHA DA SILVEIRA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, na saída Oeste - Loja situada entre a lanchonete Amigão do CEASA e a oficina mecânica Joval de Irajá, com total de área de 56,90 M². DATA DA: 03/02/2011.\r\nId: 1098344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098402": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DAS ÁREAS DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n: 08 de fevereiro de 2011\r\nE-12/020.069/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2011.\r\nId: 1098402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098403": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DAS ÁREAS DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n: 08 de fevereiro de 2011\r\nE-12/020.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2011.\r\nId: 1098403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098404": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DAS ÁREAS DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n: 10 de agosto de 2010\r\nE-12/020.152/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1098404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098543": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2011. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e S. H. Service Ltda ME. DATA DA ASSINATURA: R 51.999,96 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/010.061/2011.\r\nId: 1098543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098613": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação de Bem Patrimonial, assinado em 10.03.2011. : Empresa Vertotech do Brasil Ltda e o PRODERJ. : Doação de Bem Patrimonial, projetor panasonic pt- lb78u3000 lumens. : Art. 170, alínea \"a\" da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. E- 12/660260/2011.\r\nId: 1098613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098663": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\n03 de março de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\nCessão de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Avenida Brasil entre os números 28.560 e 31.156, esquina com a Rua Tenente Hélio do Amaral, Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura do Termo, autorizada a prorrogação por igual período. \r\n: Processo nº E-12/618/2011.\r\nId: 1098663\r\n"
        ],
        "1098760": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e a empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.de Serviços de Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistemade Esgotamento Sanitário dos Distritos de Inoã e Itaipuaçú - Maricá - RJ ( R 1.266.001,08 (hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil hum real e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.397/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1098760\r\n"
        ],
        "1098922": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.01.2011\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2010.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2010.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2010.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nD.O. DE 02.03.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2009.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2010.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 042/2010.\r\nONDE SE LÊ:: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nD.O. DE 04.03.2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 037/2010.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2010.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 35/2009.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nId: 1098922\r\n"
        ],
        "1098923": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 01/2011.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 02/2011.\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\nId: 1098923\r\n"
        ],
        "1099035": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 014/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Luiza Alves Bittencourt Coelho. : Realização do Projeto Festival Fora do Eixo. 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. R 39.900,00. E- 18/000.284/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 018/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Ronald Duarte de Oliveira. : Realização de pesquisa e criação artística do projeto Peito de Aço. PRAZO DE 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/000.290/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 025/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Renata Mizrahi. : Realização de pesquisa e criação artística do projeto Poloca!. 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. R 30.000,00. E- 18/000.291/2011.\r\nId: 1099035\r\n"
        ],
        "1099045": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Tim Celular S.A. O presente instrumento tem por objeto a adesão da FAPERJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A., para a Prestação de Serviços de Telefonia relativos ao lote SMTP, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. 02/03/2011. Dá-se a este Termo de Adesão o Valor Total de R 24.392,26 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1099045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099056": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Terno de Credenciamento nº 012/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Banco Gerador S/A. \r\n: 02/03/2011\r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e cartão de benefício de créditos. \r\n: 02.03.2011 a 01.03.2014. \r\nE-01/584/2010. \r\nLei n° 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 1099056\r\n"
        ],
        "1099326": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 003/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARLY MORENO DE AZEREDO.OBJETO: Entrega do imóvel ao locador, totalmente desocupado de bens e pessoas.\r\n27/01/2011.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/039.638/1989.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2011.\r\nId: 1099326\r\n"
        ],
        "1099347": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nentre a UENF, REDETEC e FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nFornecimento de consultoria e informação tecnológica às micro, pequenas e médias empresas do Estado do Rio de Janeiro, através do instrumento SIBRATEC - REDE DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO e às micro e pequenas empresas, através do instrumento EXTENSÃO TECNOLÓGICA, ultilizando-se da capacitação dos professores pesquisadores e técnicos da CONVENENTE. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.\r\n22.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.316 /2010. \r\nConvênio nº 721/10/PIN \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.200 /2011.\r\nOmitidos no D.O. de 10.01.2011.\r\nTermo de Cooperação nº 00500061268.10.9\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nParticipação da PETROBRAS na implantação da infra-estrutura para área de Caracterização e Modelagem de Reservatórios nas instalações da UENF, no Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP/CCT/UENF, Visando a capacitação da UENF para realização de pesquisas/testes/estudos.\r\nR 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos a contar da assinatura.\r\n01.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.841/2010.\r\n.\r\nId: 1099347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099451": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a senhora Maria Nazareth Leite Bravo.\r\n: 01 (um) Imóvel (loja) situado na Rua Visconde de Itaúna, Antiga Rua 26, Lote 25, Bairro - Jardim Primavera/Sant'Ana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO- Jardim Primavera) do 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n20 (vinte) anos \r\n22/02/2011.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 09/ 6969 /2584/2010 de 22 de dezembro de 2010.\r\nId: 1099451\r\n"
        ],
        "1099452": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o senhor Alexandre Soares de Freitas.\r\n: 01 (um) Imóvel situado na divisa do Município de Miracema- Rio de janeiro com o Município de Palma- Minas Gerais - Rodovia RJ 200, Km 0, Estrada Palma/ MG - Miracema RJ,medindo 940,13m² (rente ao asfalto da divisa) para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo do 36º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n99 (noventa e nove) anos. \r\n19/10/2010.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 09/0314/2534/2009 de 16 de dezembro de 2009.\r\nId: 1099452\r\n"
        ],
        "1099484": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 14/03/2011.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoAdriana Dutra de Oliveira Mendonça, Aline da Luz Silva Macedo, Aline de Aquino Iulianello, Ana Beatriz Fiúza, Ana Paula da Silva Ferreira, Ana Rita dos Santos Chaves, Andreza dos Santos Alves, Antonio Acleson Pereira Martins, Bruna Cosenza, Camila Barbosa de Lima, Daniele Rodrigues Cordeiro, Danielli Vidal Barbosa, Débora Oliveira da Silva, Ellen White Rodrigues de Souza, Eloane Guerreiro Nascimento, Filomena Ferreira da Silva, Flavia Pacheco Barbosa, Jéssica Freitas Brailko, Jorge Luiz Gusti Curty, José dos Santos Andrade, Ladir Soares Teixeira, Larissa dos Santos França, Raucilene Almeida da Cruz, Patrícia Barbosa Thomaz, Sara Barbosa Alves de Lima, Suany Souza da Conceição, Suzane Estevão de Souza e Wilma Antonio Pio. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n21.03.2011 a 21.09.2011 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1099484\r\n"
        ],
        "1099521": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 026/2010.\r\nE-13/20.042/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Fixa.\r\nProcesso Casa Civil n° E-12/2365/2010.\r\n159.153,99 (cento e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n24 (vinte e quatro meses).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 30.01.2011\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 027/2010.\r\nE-13/20.023/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Fixa.\r\nProcesso Casa Civil n° E-12/2365/2010.\r\n14.105,07 (quatorze mil cento e cinco reais e sete centavos).\r\n24 (vinte e quatro meses).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 31.01.2011\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2011.\r\nId: 1099521\r\n"
        ],
        "1099528": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 026/2010, firmado em 03/03/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n: Adesão da Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 026/2010, para prestação de serviços de telefonia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processos Administrativos nºs E-122365/2010 e E-17/000.086/2011). \r\n: R 186.145,43 (cento e oitenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 026/2010.\r\nId: 1099528\r\n"
        ],
        "1099538": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de locação de veículos, no período de 01/09 a 05/12/2010. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 23.186,68 (vinte e três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). E- 09/10929/1702-2010.\r\nId: 1099538\r\n"
        ],
        "1099620": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: Área de 274,21m2 do imóvel situado na Rua do Comércio nº 10, Município de Angra dos Reis/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 01/450.186/2009.\r\nId: 1099620\r\n"
        ],
        "1099720": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Adesão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e TIM Celular S/A.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nO Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n02 de março de 2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.005/2011\r\nTermo de Adesão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Intelig Telecomunicações Ltda.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\nO Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n03 de março de 2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.004/2011\r\nId: 1099720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099773": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 025/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Tim Celular S.A.\r\n: Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato da Casa Civil 25/2010 - Prestação de serviços de Telefonia relativos ao SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\n: R 31.539,12 (trinta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 339039.44 - Fonte: 00.\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa civil nº 25/2010.\r\n: Procs. n°s E-19/200.054/2011 e E-12/2365/2010.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 026/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n: Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato da Casa Civil 26/2010 - Prestação de serviços de Telefonia relativos ao lote STFC CN 21.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 339039.06 - Fonte: 00.\r\n: R 15.588,12 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos).\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa civil nº 26/2010.\r\n: Procs. n°s E-19/200.055/2011 e E-12/2365/2010.\r\nId: 1099773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099776": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nContrato nº 087/2010. \r\nE-26/30.269/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .\r\n: Aquisição de equipamentos permanentes e indispensáveis para a Rede FAETEC (motosserra, lavadora e roçadeira), com montagem dos equipamentos e fornecimento dos acessórios, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I) do Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 043/2010 da FAETEC. \r\n: R 14.408,00 (quatorze mil quatrocentos e oito reais). \r\n: 08/12/2010. \r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. : Edital de Pregão Eletrônico nº 043/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/12/2010.\r\n: Termo de Contrato n° 004/2011.\r\nº E-26/37.477/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OBJETO execução, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, obras de reforma com o fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP PENDOTIBA, situado na Rua Reverendo Armando Ferreira, s/nº- Niterói-RJ conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n: R 145.061,12 (cento e quarenta e cinco mil sessenta e um reais e doze centavos), \r\n45 (quarenta e cinco) dias contados do início dos trabalhos\r\n01/03/2011. \r\nEdital da Carta Convite nº 021/2010, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n3º Termo ao Contrato n° 037/2007.\r\nE-26/37.095/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo inicialmente contratado para Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\nR 1.370.160,00 (um milhão, trezentos e setenta mil cento e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 08/11/2010.\r\n: 05/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 032/2011. \r\nE-26/32.965/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 22/02/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nE-26/30.166/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Belford Roxo situado na Avenida Aníbal Motta s/n, bairro Parque São José no Município de Belford Roxo - RJ, com área de terreno total 700m², que destinar-se-á exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o Processo FAETEC n° E-26/30166/2011.\r\n: 02/03/2011.\r\n30 (trinta) anos contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal (Município de Belford Roxo) n° 1.294/2009.\r\nId: 1099776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100036": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a TIM CELULAR S.A. - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R 9.621,06 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e seis centavos). : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. : Processo nº E-11/40.061/2011.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de telefonia fixa comutada. R 7.651,26 (sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.060/2011.\r\nId: 1100036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100156": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010. : Fundação Leão XIII e a Unirio Manutenção e Serviços ltda. : O Presente Termo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) motorista para 44 (quarenta e quatro) horas semanais para prestação de serviços de condução de veículos automotores. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 17.02.2011 a 13.06.2011. : R 9.799,36 (nove mil setecen tos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 65, Item I, Letra b, Lei Es tadual nº 287/1979. E-23/200564/2010. \r\n\r\nId: 1100156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100161": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da CEPERJ nº 001/2011 ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, assinado em 02 de março de 2011. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e a TIM CELULAR S.A. : Adesão da CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL Nº 25/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLAUSULA QUINTA. : O mesmo de vigência do Contrato CASA CIVIL Nº 25/2010. : Processo nº E-12/2365/2010,, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 1100161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100206": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Senhora do Teatro para as Artes. : Implantação do Ponto de Cultura Arteatro - Mascaradinhos e Teatro Popular. VALORPROCESSO E-18/001.180/2010.\r\nId: 1100206\r\n"
        ],
        "1100318": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. : Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). DATA DE ASSINATURAVALOR E-18/000.355/2011.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Intelig Telecomunicações Ltda. : Prestação de serviços de telefonia fixa - lote STFC CN 21. 24 (vinte e quatro) meses. E-18/000.355/2011.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Intelig Telecomunicações Ltda. : Prestação de serviços de telefonia fixa - lote STFC CN 22 e CN 24. 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO E-18/000.355/2011.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 044/2010 celebrado em 30/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. : Prestação de serviços de organização de biblioteca/acervo. DATA DE ASSINATURAPROCESSO E-18/000.494/2010/2011.\r\nId: 1100318\r\n"
        ],
        "1100402": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao contrato da Casa Civil nº 001/2011, assinado em 18.01.2011.\r\nOnde se lê: ...VALOR R 60.121,32...\r\nLeia-se: ...VALOR R 64.199,72...\r\nId: 1100402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100497": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2010.\r\nFundação Universidade Federal de Mato Grosso. \r\nNota de Empenho nº 2011NE0371 no valor de R 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais). \r\n21/02/2011 até 07/06/2011\r\nE- 08/6832/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n21/02/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 007/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Com. e Repres. Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 041/2009.\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. \r\nNota de Empenho nº 2011NE00498 no valor de R 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). \r\naté 07/03/2011\r\nE- 08/8229/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n24/02/2011.\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGM Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.\r\nCessão de Equipamento Automatizado para utilização das Lâminas.\r\n1 (hum) ano\r\nE-08/1710/2009.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/02/2011.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n08 (oito) meses\r\nE-08/3822/2009.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n22/02/2011.\r\nId: 1100497\r\n"
        ],
        "1100506": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato.\r\nTECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n, a título gratuíto e com exclusividade, do bem equipamento para realização de TESTES PARA DOSSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E OUTROS \r\n12 meses \r\n\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n02/03/2011.\r\nId: 1100506\r\n"
        ],
        "1100577": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.909.604/0001-74 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.708/0001-80.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.579/2009.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, CPF nº 194.546.787/87 e Sr. Ulisses de Oliveira Melo, Secretário Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CPF nº 072.199.907-74.\r\nId: 1100577\r\n"
        ],
        "1100578": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 139/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio das Ostras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.223.581/0001-66 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 02.341.441/0001-82.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.606/2009.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras, CPF nº 616.603.027-49 e Sr. Sergio Luiz Carvalho Manhães, Secretário Municipal de Saúde de Rio das Ostras, CPF nº 201.228.617-87.\r\nId: 1100578\r\n"
        ],
        "1100627": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Aditivo assinado em 09/03/2011.\r\nUniversidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Carlos Alberto Senra de Oliveira Junior \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 10.03.2011. \r\nR 933,33 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Aditivo assinado em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI e Leandro dos Reis Lage. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 10.03.2011. \r\nR 933,33 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Aditivo assinado em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO e Thais Gourlat de Souza \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 10.03.2011. \r\nR 933,33 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Aditivo assinado em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC e Kaury da Silva Miranda. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011 \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Aditivo assinado em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Danilo Rodrigues de Moura \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.12.2011. \r\nR 6.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Aditivo assinados em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Luniara Mi e Julio Sergio Feitosa de Matos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.12.2011. \r\nR 6.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Aditivo assinados em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rachel Felisberto Cecílio e .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 10.03.2011. \r\nR 933,33 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Aditivo assinado em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ e Agatha Cristie de Pinho Holanda.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011. \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Aditivo assinado em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ e Agatha Cristie de Pinho Holanda. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.12.2010 a 31.12.2010. \r\nR 279,99 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Aditivo assinados em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Patrícia Lima do Nascimento e Julia Cardoso Santos Alvarenga. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 10.03.2011. \r\nR 933,33 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Aditivo assinados em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Tainá Gomes, Renata Matos Mendonça, Paulo Fhillipe do Valle Ricardo Moreira, Anna Brunet de Figueiredo Monteiro, Fernanda Oliveira Cobucci, Fernanda Viana de Albuquerque, Marcio Adriano Cabral de Melo, Viviane Silva Telheiro, Taísa Domingues Bernardes Silva, Ana Mara Amâncio Alves, Raquel Souza Branco, Sheila Almeida Mendes, Priscila Maia Tavares da Silva, Bárbara Lourdes Duarte Vieira, Lidiane Souza da Silva, Tamires Braga Massoto, Clara Pinto Diniz e Luanna Marques Gindre da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 10.03.2011. \r\nR 933,33 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Aditivo assinado em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio 1° de Maio e Estela Lessa dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.12.2011. \r\nR 6.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Aditivo assinados em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Camila do Espírito Santo e Analu do Espírito Santo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n23.03.2011 a 23.06.2011. \r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Aditivo assinados em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural ltda., Sandra Maria Santos Passos e Danielly de Paula da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.02.2011 a 31.07.2011. \r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/03/2011.\r\nLtda., Gláucia Jesus dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n21.02.2011 a 21.08.2011. \r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/03/2011.\r\nLtda., Rafaela da Silva de Sousa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2011 a 31.07.2011. \r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/03/2011.\r\nLtda \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n28.02.2011 a 30.08.2011. \r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/03/2011.\r\ndação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2011 a 30.07.2011. \r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e Caroline Mattos Straube.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.04.2011 a 30.12.2011. \r\nR 4.500,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 14/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Adelita Andrade Lopes da Silva, Aline Ammar Felix, Ana Paula Lima, Analice França Nogueira, Bruno Pinheiro, Claudia Mayara Braga dos Santos, Claudiani de Oliveira Furtado, Conceição Rosalino da Silva, Eliane de Almeida Barros, Fernanda Gonçalves Grangeiro, Fernando Martins Barbosa, Gabriele Vieira do Espírito Santos, Gisele Alves do prado, Gisele Pereira Rosa, Joilma de Jesus Souza, Lauriete da Silva Madeira, Luciana Oliveira Nunes Barbosa, Luciana Pereira Lima, lucineide Gonçalves do Nascimento, Márcia Gomes dos Santos, Márcia Maria Américo de Pontes Santos, Marcos William da Silva Mendes, Maria do Carmo Ferreira da Silva, Maria dos Remédios do Espírito Santo, Mayara Celly da Silva Louro, Mônica Ferreira de Oliveira, Natanael Moura de Souza, Rafael Vinicius Santiago Varela da Costa, Rita Antonia da Silva, Rosa Maria do Nascimento Bezerra, Rosinalva Ferreira Teixeira, Sandra Regina Jansen Trindade e Vagner Pereira da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n21.03.2011 a 21.09.2011. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1100627\r\n"
        ],
        "1100693": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP e a UERJ. OBJETO: Prorroga os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas Final, fixando os mesmos em 27/8/2011 e 26/10/2011, respectivamente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7621/UERJ/2005.\r\nAditivo 02 ao Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022719.06.4 (4600252608). Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022719.06.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 26/01/2011 passando o seu término para 26/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3853/UERJ/2007.\r\nAditivo 01 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0058967.10.9 (4600314814). Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0058967.10.9, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 08/02/2011, passando o seu término para 07/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7738/UERJ/2010.\r\nId: 1100693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100696": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Fundação Pró-Instituto de Hematologia - RJ / FUNDARJ. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.169/2011.\r\nId: 1100696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100699": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADESÃO. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda. Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC CN 21. PRAZO: Mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. R 174.311,15 (cento e setenta e quatro mil trezentos e onze reais e quinze centavos). Processos nºs E- 12/2365/2010 e E-01/264/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\nId: 1100699\r\n"
        ],
        "1100707": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADESÃO. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda. Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC CN 22 e 24. : Mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 27/2010. R 31.923,00 (trinta e um mil novecentos e vinte e três reais). Processos nºs E-12/2365/2010 e E- 01/265/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\nId: 1100707\r\n"
        ],
        "1100751": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Luiz Dias da Silva Porto. : Permissão de uso destinar-se-á exclusivamente, a instalação e exploração de cantina, lanchonete ou bomboniere, que funcionará durante os dias e horários de eventos do Teatro, com todos os requisitos de higiene e limpeza, vedada a venda de medicamentos e drogas, devendo os serviços da cantina atender, na medida do possível, às necessidades dos usuários do Teatro João Caetano. : Proc. nº E- 18/400.960/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2011.\r\nId: 1100751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100785": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21) que entre si Celebraram o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança, ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. PROCESSO Nº E-09/0048/0004/2011.\r\nId: 1100785\r\n"
        ],
        "1100824": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010 de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e INTELIG Telecomunicações Ltda. O presente instrumento tem por objeto a adesão da FAPERJ ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda., para a Prestação de Serviços de Telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010. E- 26/020.074/2011. Dá- se a este Termo de Adesão o Valor Total de R 37.722,10 (trinta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e dez centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1100824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100849": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Projetada s/nº, Lote 08, Quadra “B”, lado direito, Vila Sheila, Chácara Rio Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 22.02.2011. PARTES Área desapropriada com 300,20m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. FUNDAMENTO:(Processo nº E- 17/\r\nId: 1100849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100850": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos imóveis e benfeitorias, localizados na estrada do Cambota, Lotes 418, 419 e 421, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 01.03.2011. Lote 418 - Área desapropriada com 37.264,35m2; Lote 419 - Área desapropriada com 60.215,04m2: Lote 421 - Área desapropriada com 15.458,67m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010.\r\nId: 1100850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100851": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Raul Wellisch (Lotes 37, 38, 39,40, 41, 42 e 43 ) e rua Coronel Alberto Melo (Lotes 44, 45,46, 47,48 e 49), lado esquerdo, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 22.02.2011. : DER- RJ e ANTÔNIO LUIZ CÔRTEZ e s/mulher. Área total desapropriada na rua Raul Wellisch - Lote 37 com 511,15m2; Lote 38 com 533,94m2; Lote 39 com 596,72m2; Lote 40 com 639,51m2; Lote 41 com 682,30m2; Lote 42 com 725,09m2; Lote 43 com 767,87m2; Área desapropriada na Avenida Coronel Alberto Melo Lote 44 com 526,31m2; Lote 45 com 289,78m2; Lote 46 com 289,78m2; Lote 47 com 289,78m2; Lote 48 com 289,78m2; Lote 49 com 289,78m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1100851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100852": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável das áreas de terras “A”, “B” e “C” e benfeitorias, localizadas na Estrada da Saudade nº 315, no Município de Queimados-RJ, assinado em 28.02.2011. : DER-RJ e GIANMARCO PEGOLO e s/mulher. Área de Terra “A” - área desapropriada com 11.745,37m2; Área de Terras “B” área desapropriada com 4.528,75m2; Área de Terra “C” área desapropriada com 15.196,85m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Queimados-RJ. R 53.396,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1100852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100853": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na Rua Cândido Portinari nº 179, Loteamento Jardim Luciana, Lote 5, Quadra “E” lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 01.03.2011. : DER-RJ e RAIMUNDA MOREIRA SOARES. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 47.521,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1100853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100854": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na Rua Maria José nº 77, Lote 26, lado esquerdo, bairro Figueiras, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 16.03.2011. : DER-RJ e CREUSA ROSA DA SILVA. Área total desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1100854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100855": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na estrada Santa Perciliana nº 595, Lote 06, Quadra “A”, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.03.2011. : DER-RJ e MÁRIO SÉRGIO DE BARROS CÂMARA e OUTRA. OBJETO: Área total desapropriada com 167,78m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 33.304,98. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1100855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100856": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Vinte e Dois, Lote 86, Quadra 22, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 23.02.2011. DER-RJ e JOSÉ RODRIGUES. Área desapropriada com 650,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. R 103.081,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 1100856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100857": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na Rua Vinte e Um, Lote 83, Quadra 22, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 04.03.2011. DER-RJ e REGINA CÉLIA SOUZA LOURENÇO e OUTROS. Área desapropriada com 987,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 1100857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100934": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\n, de .\r\nCENTRO OESTE RAÇÕES S/A.\r\n.\r\ntrezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME - vencedora do.\r\nsal grosso, semente de linhaça e sais minerais para equinos.\r\nseis mil quarenta reais e cinquenta e seis centavosR trezentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1100934\r\n"
        ],
        "1101166": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 784.293,40 (setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\n10 \r\nE-08/766634/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 933.187,13 (novecentos e trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e treze centavos).\r\nE-08/76625/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.323.538,67 (um milhão, trezentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/76633/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/12/2010.\r\nId: 1101166\r\n"
        ],
        "1101317": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº : Fundação Museu de Imagem e do Som a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL: Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato CASA CIVIL nº celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATAD relativos ao lote Snos quantitativos e valores previstos na Cláusula O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL: R (quinze mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº.\r\nId: 1101317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101398": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA., : Liquidação do débito decorrente do fornecimento de insumos pela empresa supra, para utilização pelo Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF/PCERJ, no valor total de R 122.233,96 (cento e vinte e dois mil duzentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). E- 09/80/0004/2011.\r\nId: 1101398\r\n"
        ],
        "1101404": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\n21 de fevereiro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente ESTADO, e BT LATAM BRASIL LTDA., doravante designado simplesmente PERMISSIONÁRIO, representado, respectivamente, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira, e por Thiago Lopes Côrtes Real e Carlos Henrique Negrão Marolla.\r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo.\r\n: Processo nº E-13/10060/2009.\r\nId: 1101404\r\n"
        ],
        "1101540": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do “Curso de Dança 2011”. : Proc. nº E-18/400.082/2011.\r\n: FUNARJ e Daniel Herz. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação Para Nível Intermediário e Iniciante”. : Proc. nº E- 18/400.198/2011.\r\n: FUNARJ e Daniel Herz. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação Para Atores Profissionais”. : Proc. nº E-18/400.197/2011.\r\n: FUNARJ e Lílian Maffei Martins. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do livro “As Grandes Vedetes do Brasil”. : Proc. nº E-18/400.087/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2011.\r\nId: 1101540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101593": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Concessão de Estágio. \r\nE-21/ 900.021/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário.\r\nO presente Acordo tem por objeto viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a realização de estágio, a capacitação do estudante para a prática do trabalho musicoterápico na área da saúde, reabilitação, instituições educacionais, educação especial entre outros.\r\nO prazo de vigência do presente estágio será de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 28/02/2011.\r\nId: 1101593\r\n"
        ],
        "1101654": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Estado da Casa Civil e a Interlig Telecomunicações Ltda.: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada para prestação de serviços de telefonia relativo ao lote STFC CN 21. PRAZODATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 12/002365/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Estado da Casa Civil e a Interlig Telecomunicações Ltda. : Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada para prestação de serviços de telefonia relativo ao lote STFC CN 22 + CN 24. : O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 27/2010. : Processo nº E-12/002365/2010.\r\nId: 1101654\r\n"
        ],
        "1101839": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Área de 275,68m2 do imóvel situado na Rua do Comércio nº 10, Município de Angra dos Reis/RJ. Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450.186/2009.\r\nId: 1101839\r\n"
        ],
        "1102025": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nº 25/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A.\r\nA adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nR 82.705,42 (oitenta e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\nProcesso administrativo nº E-12/2365/2010, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e alterações, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nE-22/0180/2011.\r\n02/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\nId: 1102025\r\n"
        ],
        "1102026": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21).\r\nO Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações LTDA.\r\nOBJETO - A adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\nR 580.309,02 (quinhentos e oitenta mil trezentos e nove reais e dois centavos). \r\nProcesso administrativo n° E-12/2365/2010, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e alterações, Decretos n.º 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nE-22/0179/2011.\r\n03/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\nId: 1102026\r\n"
        ],
        "1102074": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio.\r\n16 de março de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\nDefinição de procedimento destinado a compensar as despesas decorrentes da requisição de seus servidores, incluindo as disposições das cláusulas 1ª a 8ª do presente instrumento.\r\nA partir e 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, e sua renúncia, antes do prazo por qualquer das partes, só vigorará 40 (quarenta) dias após sua comunicação expressa. \r\nPrefeitura do Rio de Janeiro nº 05/000.129/2011.\r\nId: 1102074\r\n"
        ],
        "1102230": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da CEPERJ nº 002/2011 ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, assinado em 03 de março de 2011. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e a TIM CELULAR S.A. Adesão da CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL Nº 26/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na CLAUSULA QUINTA. : O mesmo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. : Processo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 1102230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102299": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável...\r\nProcesso nº E-17/203.217/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/203.217/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-17/203.217/2009\r\nId: 1102299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102428": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação de Uso de Bem Móvel.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaboraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55.\r\n: Doação de 01 (uma) Mesa Cirúrgica Ortopédica.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1169/2011.\r\n: 16/03/2011.\r\n, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00Alberto S, Prefeito do Município de Itaboraí, CPF nº 135.316.897-20 e Sr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 360.039.807-53.\r\nId: 1102428\r\n"
        ],
        "1102431": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças e Pré-adolescentes”. : Proc. nº E- 18/400.184/2011.\r\n: FUNARJ e Mario Telles Filho. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. : Proc. nº E-18/400.183/2011.\r\n: FUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. : Proc. nº E- 18/400.226/2011.\r\n: FUNARJ e Washington Luiz de Souza Araújo. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sid o Cientista”. : Proc. nº E- 18/400.129/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2011.\r\nId: 1102431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102452": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 16.03.2011. MICA CANABRAVA S.A. : Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 69Kv (UTE CANABRAVA), no ponto de coordenadas UTM, zona 25K, Datum SAD-69 (2665774,89m E, 7617946,68m S), sobre a RJ- 224, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. : 9.000 UFIR's/RJ anual. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E-17/204.245/2010.\r\nId: 1102452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102458": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7802/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALIA BARROS RODRIGUES no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7803/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CINTIA NOBREGA GABETO DE SÁ no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7804/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MONIQUE DE CARVALHO CRUZ no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7805/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANAINA RODRIGUES BRAZ no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7806/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA DAS GRAÇAS MACHADO CANDIDO no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7807/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEILA MARINATO ABREU no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7807/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA NUNES SANTOS no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência do UERJ\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7808/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA RODRIGUES AZEVEDO no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7809/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETÍCIA FARIA DE LIMA no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7810/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEIDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7811/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLÁVIA DOS SANTOS AZEVEDO no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7812/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAIS MOURA OLIVEIRA DIAS no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7813/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAPHAEL ANTÔNIO GOULART AMORETI no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFRJ\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nv: Termo de Compromisso nº 7814/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANUSKA SILVEIRA VIEIRA PINTO no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE SÃO JOSÉ \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7815/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE MESSECA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7816/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LILIAN MIRIAN DA SILVA CANEDO curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7817/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VERONICA BARBOSA DA COSTA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7818/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7819/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HENRIQUE PAES DE FIGUEIREDO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7820/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATYANA AMBROSIO CANTARINO no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7820/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante OMAR SABINO DE PAULA NETO no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da FACULDADE UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1102458\r\n"
        ],
        "1102482": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 6000.0061772.10.4.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n: \r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. \r\nId: 1102482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102504": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente A DOADORA transmite à DONATÀRIA, gratuitamente a posse do veículo automotivo conforme especificação no constante do presente instrumento. 02/12/2010. Processo nº E-07/000.567/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2010.\r\nId: 1102504\r\n"
        ],
        "1102516": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 004/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVA Embalagens Ind. e Com. Ltda\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 059/2009.\r\nHospital Naval Marcílio Dias.\r\nNota de Empenho nº 2011NE00714 no valor de R 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais).\r\n30/05/2011\r\nE- 08/5176/2010\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n10/03/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 005/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AP Tortelli Com. Rep. Prod. Méd. Hosp. Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 059/2009.\r\nHospital Naval Marcílio Dias.\r\nNota de Empenho nº 2011NE00716 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\n30/05/2011\r\nE- 08/5176/2010\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n10/03/2011.\r\nId: 1102516\r\n"
        ],
        "1102643": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Centro Cultural a História Que Eu Conto. : Implantação do Ponto de Cultura História Que Eu Conto Com Arte. : R 60.000,00. E- 18/001.182/2010.\r\nId: 1102643\r\n"
        ],
        "1102734": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro - PUC. O Reconhecimento da Dívida dos Serviços Prestados pela PUC à Secretaria de Estado do Ambiente, sem a devida cobertura contratual, no montante de R 106.685,18 (cento e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), referentes à sexta etapa do Contrato nº 009/2008, assinado em 28 de novembro de 2008. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.415/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2011.\r\nId: 1102734\r\n"
        ],
        "1102776": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Ltda Prestação de Serviços de Locação de Veículos, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório -: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O. R 85.555,99 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). 10/03/2011. Processo nº E-07/000. 005/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\nId: 1102776\r\n"
        ],
        "1102884": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIOS DE OBRAS\r\nDe acordo com o estabelecido no § 3° alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e com § 2° da Cláusula Vigésima\r\ndo Contrato SEOBRAS n° 062/09, os Membros da Comissão de Fiscalização desse contrato, abaixo relacionados, declaram que a obra do contrato acima se encontra RECEBIDA PROVISORIAMENTE. \r\nRio de Janeiro 11 de novembro de 2010.\r\nMarcos Thadeus Gonçalves Franco - matrícula n° 3.624.988-5 - SEOBRAS\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues- matrícula n° 968.568-6 - SEOBRAS\r\nMarco Aurélio Toniolo - matrícula n° 095.979-8 - SEOBRAS\r\nDe acordo com o estabelecido no § 3° alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e com § 2° da Cláusula Vigésima\r\ndo Contrato SEOBRAS n° 088/10, os Membros da Comissão de Fiscalização desse contrato, abaixo relacionados, declaram que a obrado contrato acima se encontra RECEBIDA PROVISORIAMENTE. \r\nRio de Janeiro 03 de março de 2011.\r\nMarcos Thadeus Gonçalves Franco - matrícula n° 3.624.988-5 - SEOBRAS\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues- matrícula n° 968.568-6 - SEOBRAS\r\nMarco Aurélio Toniolo - matrícula n° 095.979-8 - SEOBRAS\r\nId: 1102884\r\n"
        ],
        "1103021": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 007/2011, assinado em 10/03/2011. E EVENTOS Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações e equipamentos, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS. O GINASIO destinar-se-à, exclusivamente, à realização do Evento 'PROJETO MPB - MARIA RITA e MARIA GADU, no período de 25 a 28/03/2011, sendo a montagem nos dias 25 e 26/03/11, o evento no dia 27/03/2011, das 18 as 22 horas, e a desmontagem no dia 28.03.2011, com a abertura dos portões no dia do evento, prevista para 02(duas) horas antes, e o fechamento após a saída de todo o publico presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. efetuará o pagamento na Tesouraria da SUDERJ de R 22.500,00, ATÉ O DIA 22/03/2011, além da TAXA DE RESERVA DE DATA já depositada em 01/03/2011, no valor de . A titulo de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregara SUDERJ, ATÉ O DIA 18/03/2011, UM CHEQUE CAUÇÃO), que será integralmente devolvido caso não haja dano ao patrimônio. FUNDAMENTO:, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nE-30/200.124/2011.\r\nId: 1103021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103033": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - como PERMITENTE, e Bora Bora Comércio e Indústria LTDA, como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791, boxes 01 a 07, Galeria “F”, no Município do Rio de Janeiro. VALOR MENSALDATA DA ASSINATURA:: Proc. nº E- 01/317012/2010.\r\nId: 1103033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103059": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e INTELIG Telecomunicações Ltda. : Adesão da AGETRANSP ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN21. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 52.744,95 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). LEGAL: Processo nº E-12/010.079/2011.\r\nId: 1103059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103065": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e TIM Celular S.A. OBJETO: Adesão da AGETRANSP ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 54.105,72 (cinquenta e quatro mil cento e cinco reais e setenta e dois centavos). : Processo nº E-12/010.080/2011.\r\nId: 1103065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103068": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.196/2011.\r\nId: 1103068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103196": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n16.03.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nONDE SE LÊ: *PROCESSO N° E-13/20.042/2011.\r\nLEIA-SE: *PROCESSO N° E-13/20.024/2011.\r\nId: 1103196\r\n"
        ],
        "1103247": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 267.580,10 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e dez centavos).\r\nE-08/74450/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/09/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS . \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 293.550,57 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/71396/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 14/04/2010\r\nId: 1103247\r\n"
        ],
        "1103248": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamentos\r\n09 (nove) meses\r\nE- 08/3445/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n17/01/2011.\r\nId: 1103248\r\n"
        ],
        "1103450": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 26/2010 para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21). VALOR:R 135.571,34 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). 24 (vinte e quatro) meses. Despachos exarados nos Processos Administrativos n°s E-12/2365/2010 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. REGISTRO INTERNO Nº 025/2011.\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 27/2010 para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 22 + CN 24). R 39.420,72 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos). 24 (vinte e quatro) meses. Despachos exarados nos Processos Administrativos n°s E-12/2365/2010 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. REGISTRO INTERNO Nº 026/2011.\r\nId: 1103450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103452": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e TAIS CHAGAS SOARES. FTM/RJ e TAIS CHAGAS SOARES. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 28/02/2011. : Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450176/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e KEEYTH ANNIE VIEIRA VIANNA. FTM/RJ e KEEYTH ANNIE VIEIRA VIANNA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450174/2011. : D.O. de 01.03.2009.\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DIEGO PEREIRA DA SILVA. FTM/RJ e DIEGO PEREIRA DA SILVA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 23/02/2011. : Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450161/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\nId: 1103452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103453": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e INGRID CARVALHO DOS SANTOS. FTM/RJ e INGRID CARVALHO DOS SANTOS. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, alterado pelo Decreto nº 42.318/2010, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450.102/2011. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1103453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103513": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê:\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Senhora do Teatro para as Artes... \r\nLeia-se:\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Arteatro... \r\nId: 1103513\r\n"
        ],
        "1103634": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação de Uso de Bem Móvel.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaboraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55.\r\n: Doação de 01 (um) Intensificador de Imagem (Arco em C) marca GE, modelo EVERVIEW 7500.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/0991/2011.\r\n: 14/03/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Alberto Soares, Prefeito do Município de Itaboraí, CPF nº 135.316.897- 20 e Sr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 360.039.807-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 165/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.588/2009.\r\n: 14/03/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito do Município de Bom Jardim, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Carlos Alberto Sptiz, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, CPF nº 457.616.207-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sumidouro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.165.706/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.165.706/0002-80.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.581/2009.\r\n: 14/03/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Juarez Gonçalves Corguinha, Prefeito do Município de Sumidouro, CPF nº 566.486.507-53 e Sr. Alfredo Tadeu Filogenio Gomes, Secretário Municipal de Saúde de Sumidouro, CPF nº 788.946.467-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 154/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Tanguá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.612089/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.612089/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.614/2009.\r\n: 14/03/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Roberto Pereira, Prefeito do Município de Tanguá, CPF nº 366.182.417- 15 e Sr. Edilson Francisco dos Santos, Secretário Municipal de Saúde de Tanguá, CPF nº 760.850.667-91.\r\nId: 1103634\r\n"
        ],
        "1103669": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Confidencialidade ao Contrato nº 130/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e TCI BPO-TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\nO presente Termo tem por objeto garantir a confidencialidade das informações acessadas pela CONTRATADA na prestação dos serviços à CONTRATANTE.\r\n19/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.510/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 25/11/2010.\r\nId: 1103669\r\n"
        ],
        "1103719": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 033/2011. \r\nE-26/31.208/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAP´S PEDRAS LTDA-ME. \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO.\r\n04/03/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 034/2011. \r\nE-26/31.209/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n04/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 035/2011. \r\nE-26/30.993/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ILUMINAÇÃO CÊNICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. 04/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 036/2011. \r\nE-26/30.927/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. 04/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 037/2011. \r\nE-26/30.996/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COSTA SIMÕES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO ELETRO-MECÂNICA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. 04/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 038/2011. \r\nE-26/31.249/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. 04/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 039/2011. \r\nE-26/31.210/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a G2 E SÁ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME. \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n04/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 040/2011. \r\nE-26/31.002/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RBK OMEGA DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. 04/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 041/2011. \r\nE-26/31.211/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. 04/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 042/2011. \r\nE-26/30.942/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. 11/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\nE-26/31.538/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do PRAZO de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as PARTES, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.538/2009 assinado em 20 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n04/03/2011. \r\n24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1103719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103794": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 26/2010.\r\nProcesso nº E-12/2365/2010 e IO n° 0326/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e INTELIG Telecomunicações Ltda (CONTRATADA).\r\nPrestação de Serviço de telefonia fixa comutada (STFC CN 21).\r\nR 120.563,45 (cento e vinte mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da publicação. \r\n17/03/2011.\r\nId: 1103794\r\n"
        ],
        "1103812": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : RCC Leblon Incorporadora LTDA. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290 - Loja 201 (Centro Cultural), cujas características são constantes da matrícula nº 93671 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 90.630.000,00 (noventa milhões, seiscentos e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA Lei nº 8.666/1993. E-01/317.259/2010.\r\nId: 1103812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103859": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato casa Civil nº 25/2010. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a TIM Celular S.A. Adesão do ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S. A., para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). R 14.416,72 (quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. E-01/317880/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato casa Civil nº 26/2010. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a INTELIG Telecomunicações LTDA. ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. : R 142.438,16 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). : 03/03/2011. E-01/317880/2011.\r\nId: 1103859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103864": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nFIPERJ, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010. VALOR TOTAL:DATA DA ASSI Processo nº E-06/10014/2011.\r\nId: 1103864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103873": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Projetada, Lote 06, Quadra “B”, lado direito, Vila Sheila, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 21.03.2011., : DER-RJ e JOAQUIM GALDINO DE OLIVEIRA. Área desapropriada com 300,20m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1103873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103874": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Projetada, Lote 05, Quadra “B”, Vila Sheila, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.03.2011. : DER-RJ e LUIS ARTHUR BORDINI MARQUES. Área desapropriada com 300,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1103874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103875": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis, localizados na Rodovia Washington Luiz, Lotes 17 e 18, Quadra 06, lado direito, 1º Loteamento Chácaras Rio Petrópolis, asssinado em 18.03.2011. : DER-RJ e RONALDO MARTINS DOS SANTOS. Área desapropriada - Lote 17 com 1.117,00m2 e Lote 18 com 1.522,50m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. : R 279.150,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1103875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103928": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, de Prestação de Serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Adesão da CODERTE ao contrato CASA CIVIL nº 26/2010. : CODERTE e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA: : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato 26/2010. : Dá-se ao termo de adesão o valor total de R 18.678,90 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos). : 17/03/2011. : Processo Administrativo nº E- 12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 10/700.122/2011. \r\nId: 1103928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103973": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 027/2010.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.”.\r\n: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas, ao Contrato Casa Civil nº 027/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, relativo ao lote STFC (CN22 + CN24).\r\n: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 027/2010.\r\n: R 210.316,85 (duzentos e dez mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/2365/2010 e E-03/90.228/2011.\r\n: 03/03/2011.\r\nId: 1103973\r\n"
        ],
        "1103974": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “TIM CELULAR S/A”.\r\n: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas, ao Contrato CASA CIVIL nº 025/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, relativo ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24).\r\n: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 025/2010.\r\n: R 34.032,00 (trinta e quatro mil e trinta e dois reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/2365/2010 e E-03/90.226/2011.\r\n02/03/2011.\r\nId: 1103974\r\n"
        ],
        "1104177": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural. Fundação Universidade de Brasília - UNB e a UERJ. Estruturação e a implantação do Instituto de estudos Europeus na UNB. 19/11/2010. Processo nº 7801/UERJ/2010.\r\nConvênio de Cooperação Técnica e de Serviços. Realização de ações conjuntas visando o desenvolvimento de projetos, serviços e desenvolvimento tecnológico, treinamento e outras formas de cooperação. 5 (cinco) anos. Processo nº 8550/UERJ/2010.\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP e a UERJ. OBJETO: Prorroga os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas Final, fixando os mesmos em 27/8/2011 e 26/10/2011, respectivamente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7621/UERJ/2005.\r\nAditivo 02 ao Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022719.06.4 (4600252608). Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022719.06.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 26/01/2011 passando o seu término para 26/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3853/UERJ/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0276.477- 84/2008. OBJETO: Alterar o item/subitem n° 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse n° 0276.477-84/2008, que passam a ter a seguinte redação: A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30 de outubro de 2011, possibilitada sua prorrogação, mediante aprovação da Contratante, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. 08/10/2010. Processo nº 7916/UERJ/2009.\r\nAditivo 01 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0058967.10.9 (4600314814). Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0058967.10.9, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 08/02/2011, passando o seu término para 07/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7738/UERJ/2010.\r\nUERJ e a Empresa White Martins Gases Industriais Ltda. Aquisição de líquidos criogênicos (HÉLIO E NITROGÊNIO) para o Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear do Instituto de Química. : 12 (doze) meses, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 56.154,00 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais). NÚMERO DO EMPENHO: Lavínia de Carvalho Brito, matr. 6375-0 DATA DA ASSINATURA Processo nº 9894/UERJ/2010. \r\nId: 1104177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104329": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Rerratificação de Entrega e Recebimento do Imóvel situado na Rua Silva Jardim nº 46-A, Centro, no Município de Silva Jardim/RJ; 004; Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 11, datado de 10/02/1998, lavrado no livro E-02/DPI, Fls. 32/34 autorizado no processo nº E- 06/20.176/1997, para retificar a descrição do imóvel (número). Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supra mencionado; 22 de março de 2011;E-06/20.176/1997.\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Capitão Nunes s/nº, Bacaxá, no Município de Saquareme/RJ; TERMO Nº: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; : Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 031, datado de 25/05/2010, lavrado no livro C-10/SUPATI, Fls. 174 a 179, para especificar a área de utilização, pela entidade acima descrita, que é de 26.036,38m². Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo supracitado. E- 12/1630/2009.\r\nId: 1104329\r\n"
        ],
        "1104582": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2010\r\nRRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2011\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais).\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2010\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA DE URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2010\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2011\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 7.560.000,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil reais).\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nId: 1104582\r\n"
        ],
        "1104583": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nAMIU - ASSISTÊNCIA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais)\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais)\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais)\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais)\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nLIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais)\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011\r\nId: 1104583\r\n"
        ],
        "1104584": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0\r\nPRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICO DO SUL FLUMINENSE LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais)\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA DE URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais)\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA \r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais)\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais)\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nNEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais)\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nId: 1104584\r\n"
        ],
        "1104602": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 008/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300145/2011\r\n: R 157.435,79\r\n: 07/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 007/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300237/2011\r\n: R 108.000,00\r\n: 03/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 049/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300138/2011\r\n: R 337.000,00\r\n04/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 050/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300167/2011\r\n: R 120.000,00\r\n: 03/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 006/2011.\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300262/2011\r\n: R 217.668,70\r\n: 04/02/2011\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 020 /2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Cantagalo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300299/2011\r\n: R 157.500,00\r\n01/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 014/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300163/2011\r\n: R 84.000,00\r\n: 03/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 043/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma - CORBI.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300192/2011\r\n: R 220.000,00\r\n: 04/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 047/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300210/2011\r\n: R 126.609,10\r\n04/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 058/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300289/2011\r\n: R 224.941,10\r\n03/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 059/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300150/2011\r\n: R 126.609,10\r\n07/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 060/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300110/2011\r\n: R 130.000,00\r\n01/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 069/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300249/2011\r\n: R 165.000,00\r\n04/03/2011\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\nId: 1104602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104603": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 001/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300151/2011.\r\n: R 184.523,60.\r\n28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 002/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300272/2011.\r\n: R 213.245,20.\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 003/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300248/2011\r\n: R 158.711,49\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 004/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300256/2011\r\n: R 180.000,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 005/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300238/2011\r\n: R 160.000,00\r\nM: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 009/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300266/2011\r\n: R 132.000,00\r\n:2802/2011\r\n: Termo de Convênio nº 010/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300330/2011\r\n: R 153.810,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 011/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300156/2011\r\n: R 175.981,47\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 012/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300131/2011\r\n: R 132.049,71\r\n28/02/2011\r\n* Omitido no D.O. de 01/03/2011\r\n: Termo de Convênio nº 013/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300282/2011\r\n: R 229.215,90\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 015/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300275/2011\r\n: R 128.141,40\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 016/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300112/2011\r\n: R 333.575,30\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 017/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/3003312011\r\n: R 157.793,40\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 018/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300137/2011\r\n: R 88.000,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 019/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300264/2011\r\n: R 210.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 021/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/271/2011\r\n: R 306.520,70\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 022/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300328/2011\r\n: R 95.452,50\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 023/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300276/2011\r\n: R 200.000,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 024/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300130/2011\r\n: R 168.458,90\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 025/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300297/2011\r\n: R 193.810,70\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 026/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência ea Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300280/2011\r\n: R 114.617,70\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 027/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nObjeto: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\nFundamento: Processo FIA/RJ nº E-23/300334/2011\r\n: R 110.231,30\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 028/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300108/2011\r\n: R 208.533,94\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 029/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300120/2011\r\n: R 119.530,60\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 030/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300152/2011\r\n: R 275.468,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 031/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300142/2011\r\n: R 220.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 032/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300190/2011\r\n: R 165.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 033/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\nFundamento: Processo FIA/RJ nº E-23/300129/2011\r\n: R 217.778,04\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 034/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300126/2011\r\n: R 256.548,70\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 035/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300200/2011\r\n: R 94.910,30\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 036/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300281/2011\r\n: R 150.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 037/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infância Feliz.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\nPROCESSO FIA/RJ Nº E-23/300098/2011\r\nem: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 038 /2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300329/2011\r\n: R 199.966,46\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 039/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro - APADERJ\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300247/2011\r\nValor: R 150.000,00\r\nAssinado em:28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 040/2011.\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Lar Aura Celeste.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300261/2011\r\n: R 87.500,00\r\nAssinado em: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 041/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300207/2011\r\n: R 126.547,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 042/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300122/2011\r\n: R 80.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 044/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300116/2011\r\n: R 317.460,33\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 045 /2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300209/2011\r\n: R 63.400,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 046/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Ballet de Santa Teresa.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300128/2011\r\n: R 125.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 048/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300188/2011\r\n: R 175.000,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 051/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300228/2011\r\n: R 210.000,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 053/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300257/2011\r\nValor: R 151.463,70\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 054/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300158/2011\r\n: R 264.000,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 055/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300191/2011\r\n: R 319.999,80\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 056/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luís Pinheiro Magalhães.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300335/2011\r\n: R 187.928,20\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 057/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300240/2011\r\n: R 175.126,90\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 061/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300117/2011\r\n: R 201.742,00\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 062/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300265/2011\r\n: R 125.515,30\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 063/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300269/2011\r\n: R 231.378,40\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 064/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300095/2011\r\n: R 180.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 065/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300094/2011\r\n: R 154.771,60\r\n: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 066/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300144/2011\r\nValor: R 93.728,00\r\nAssinado em: 28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 067/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300100/2011\r\n: R 130.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 068/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300114/2011\r\n: R 143.000,00\r\n28/02/2011\r\n: Termo de Convênio nº 070/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n: 10 (dez) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300140/2011\r\n: R 310.000,00\r\n: 28/02/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1104603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104613": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Adesão o Contrato Casa Civil nº 26/2010: : Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. doravante denominada Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : R 197.171,66 (cento e noventa e sete mil cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 26/2010. : Processo nº E-12/212/2011.\r\n: Termo de Adesão o Contrato Casa Civil nº 27/2010: Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. doravante denominada prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN22 + CN24, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : R 197.171,66 (cento e noventa e sete mil cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 27/2010. : Processo nº E-12/212/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1104613\r\n"
        ],
        "1104615": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Administrativa ao Contrato nº 148/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA-EPP.\r\nRescisão do contrato que vigoraria até 07/07/2011.\r\nA rescisão produzirá seus efeitos a partir de 30/11/2010.\r\nOs pagamentos eventualmente devidos serão creditados em conta bancaria após avaliação feita pela Administração Pública, sobre os serviços prestados.\r\nE- 08/3298/2009\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n30/11/2010.\r\nId: 1104615\r\n"
        ],
        "1104693": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE MACAÉ. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil (Rua Télio Barreto, nº 28, Centro, Macaé/RJ) pelo partícipe, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o funcionamento de carteiras de identidades ao público em geral. 04 (quatro) anos a partir da publicação no D.O. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 18 de março de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/485855/2010.\r\nId: 1104693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104730": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteAquacon - Consultoria e Projetos de Engenharia Prestação de Serviços de Estudo de Concepção e projeto básico do sistema de esgotamento sanitário da área urbana do distrito sede de Itaocara. : 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 1.144.080,82 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil oitenta reais e oitenta e dois centavos). 13/10/2010. Processo nº E-07/000.263/2010.\r\nId: 1104730\r\n"
        ],
        "1104836": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 21/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Beatriz Vasconcellos de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n25.03.2011 a 31.12.2011.\r\nR 4.583,35 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1104836\r\n"
        ],
        "1104861": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\n: Contrato nº 001/CC/SSCS/2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.382/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Arpia Reformas e Construções Ltda.\r\n: Prestação de serviço de obras, construções, manutenção e instalação, especificamente para fornecimento e colocação de paredes, teto e divisória de gesso acartonado.\r\n: R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\n: 11 de março de 2011.\r\nId: 1104861\r\n"
        ],
        "1104904": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e a Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21).\r\n: R 131.919,04\r\n: Proc. nº E-23/300075/2011\r\n: 31/01/2011\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e a Intelig Telecomunicações Ltda. \r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 22 + CN 24).\r\n: R 33.938,67\r\n: Proc. nº E-23/300075/2011\r\n31/01/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1104904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105060": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nde Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Tim Celular S.A.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nR 121.772,92 (cento e vinte e um mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n02/03/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1105060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105061": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nde Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\nR 105.048,53 (cento e cinco mil quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n03/03/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1105061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105062": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nde Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\nR 17.412,28 (dezessete mil quatrocentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n03/03/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1105062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105139": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 051/2010 - Termo Contratual nº 025/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA PRICILA NASCIMENTO SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 051/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2011, com término previsto para 31/08/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n25/02/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.372/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 025/2009 - Termo Contratual nº 402/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 025/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 29/12/2010, com término previsto para 28/06/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n27/12/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.218/2009.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 055/2010 - Termo Contratual nº 001/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANDRE LUIZ KLEIN SILVA e o SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 03 de janeiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 055/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n04/01/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.909/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 06/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DE OLIVEIRA BRITO e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 25/03/2011, com término previsto para 24/09/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/03/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.156/2011.\r\nId: 1105139\r\n"
        ],
        "1105144": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 001/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACY SIQUEIRA MARINHO.\r\nEntrega do imóvel ao locador, totalmente desocupado de bens e pessoas.\r\n08/01/2011.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-34/010.259/2006.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/01/2011.\r\nId: 1105144\r\n"
        ],
        "1105476": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: Apoio técnico-científico abrangendo, especificamente, profissionais da área de Saúde Integral de Adolescentes em conflito com a Lei, em especial, aqueles acometidos por agravos de saúde, portadores de transtornos mentais e usuários de drogas. \r\n: 25/03/2011 a 24/09/2011.\r\nR 856.560,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116.\r\nE-03/90.231/2011.\r\n21/03/2011.\r\nId: 1105476\r\n"
        ],
        "1105484": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 010/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Escola Técnica de Campos Ltda. - ETC. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.356 /2011.\r\nConvênio nº 008/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Engenharia, Gestão, Treinamento e Pesquisas de Mercado Ltda. - IEG.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.244 /2011. \r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\nConvênio nº 009/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Veterinária Arthur Rios Ltda. - VETERINÁRIA ALVORADA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.231 /2011. \r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\nId: 1105484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105543": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Gerenciamento de Filas com Equipamentos, Suporte Técnico e Manutenção das Unidades do Rio Poupa Tempo - Carioca e Central do Brasil.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\nRescindir unilateralmente o Contrato nº 010/2010 de Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Gerenciamento de Filas com Equipamentos, Suporte Técnico e Manutenção das Unidades do Rio Poupa Tempo - Carioca e Central do Brasil, firmado em 30/08/2010. \r\n10 de fevereiro de 2011.\r\nE-11/50.124/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011.\r\nId: 1105543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105560": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO IO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2011, assinado em 24/03/2011. ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOSO presente Termo tem por finalidade o pagamento, referente á prestação de serviços de limpeza e conservação nos Complexos do Maracanã, Caio Martins e Esportivo da Rocinha - Pac da Comunidade da Rocinha, no período de 10 de janeiro de 2011 a 26 de janeiro de 2011.O valor do presente instrumento será de , correspondentes a 17(dezessete) dias de prestação de serviços, a serem pagos através de Nota de Empenho, correndo o valor total á conta do PT celebrado, tendo em vista que a empresa CREDORA realizou a prestação dos serviços especificados na Cláusula Primeira acima citada, em período não abrangido pelo Contrato nº 02/2009, o qual se deu por encerrado no dia 09 de janeiro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e alterações. /2011.\r\nId: 1105560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105631": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "ÕES\r\n11\r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO. \r\n\r\nVALOR: R 51.897,14 (cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), pelo período de 48 meses.\r\n: \r\nVALOR: R 51.897,14 (cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), pelo período de 24 meses.\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO.\r\nOnde se Lê:\r\nVALOR: R 88.946,84 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo período de 48 meses.\r\nLeia-se:\r\noitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo período de 24 meses.\r\nId: 1105631\r\n"
        ],
        "1105849": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 14/03/2011.\r\ndo Janeiro - UNIRIO \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n28.03.11 a 31.12. 11.\r\nR 4.566,64 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1105849\r\n"
        ],
        "1105850": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Associação Amor e Vida.\r\n.\r\nManutenção do Centro Bom Samaritano para a terceira idade, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1105850\r\n"
        ],
        "1105874": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviário.\r\n17 de março de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e a BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS, representada por seus Diretores, Flávio Medrano de Almada e Gustavo Nader Damião Rodrigues. \r\nA alteração das normas de Operação de transporte aquaviário de passageiros, suprimindo-se a obrigação de prestar os serviços entre as 24 (vinte e quatro) horas e as 5 (cinco) horas, período no qual a paralisação servirá, para, dentre outras atividades, a realização de manutenção e limpeza das embarcações, devendo a operação ser reiniciada na forma do novo Anexo V (tabela de horários), consoante anexo ao termo aditivo.\r\nProcesso nº E-10/387/2008.\r\nId: 1105874\r\n"
        ],
        "1105884": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TIM CELULAR S.A. \r\nPrestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\nR 60.968,40 (sessenta mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n02/03/2011.\r\n01/04/2011 a 06/01/2013.\r\n: Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\nSálvio Lúcio Magalhães - matrícula: 1157-7.\r\nTermo de Adesão nº 01/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a INTELIG Telecomunicações LTDA.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 21).\r\nR 122.893,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e noventa e três reais).\r\n03/03/2011.\r\n: 01/04/2011 a 06/01/2013.\r\n: Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\nSálvio Lúcio Magalhães - matrícula: 1157-7.\r\nTermo de Adesão n.º 02/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil n.º 27/2010. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a INTELIG Telecomunicações LTDA.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24).\r\nR 54.717,97 (cinqüenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).\r\n03/03/2011.\r\n01/04/2011 a 06/01/2013.\r\n: Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\nSálvio Lúcio Magalhães - matrícula: 1157-7.\r\nTermo de Adesão n.º 03/2011.\r\nId: 1105884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105987": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\na TIM CELULAR/INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro ao DATA DA ASSINATURA: (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos) 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes Processo . \r\nId: 1105987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106094": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente. desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data da assinatura do Convênio. E-03/17.202/2010.\r\nId: 1106094\r\n"
        ],
        "1106187": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. OBJETO: concessão de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na UNITINS e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente (s) na mesma. DATA DA ASSINATURA 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. : Lei nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200719/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2011. \r\nId: 1106187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106200": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2011, assinado em 25.03.2011. PRODERJ e PROCERGS - CIA. de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. Intercâmbio de Conhecimentos Técnicos e Troca de Informações. VIGÊNCIA: E-12/660682/2011 e 103-14.89/11-5.\r\nId: 1106200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106376": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil / Instituto de Segurança Pública e a empresa TIM CELULAR S.A. : Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.254,28 (dezenove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-09/187/5000/2011.\r\nOmitido no D.O. de 22.03.2011. \r\nTermo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil / Instituto de Segurança Pública e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada. : O mesmo do Contrato Casa Civil nº 25/2010. : 20.244,69 (vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-09/188/5000/2011.\r\nOmitido no D.O. de 23.03.2011.\r\nId: 1106376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106512": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010.: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - como prestadora do serviço. : Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. (vinte e oito mil duzentos e noventa e nove reais e seis centavos). : O prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº 025/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. FISCALIZAÇÃO: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNAHELISA GOMES DOS SANTOSNIRVANA DE JESUS GONÇALVES, mat. 224.368-1.\r\nId: 1106512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106607": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 18/2010, de prorrogação e retificação ao Convênio de Cooperação entre o Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro. \r\n23 de dezembro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e por sua Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por seu Presidente Luiz Firmino Martins Pereira e por seu Vice-Presidente Paulo Schiavo Junior, e o Município do Rio de Janeiro, por seu Prefeito Eduardo Paes. \r\nA prorrogação do convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município do Rio de Janeiro, objetivando a delegação de competência ao Município para administrar operar e manter os rios de domínio estadual localizados integralmente no Município do Rio de Janeiro, bem como a Lagoa Rodrigues de Freitas, no Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 09.01.2007, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 10.01.2011. Incluindo a retificação de que dispõem a Cláusula segunda do presente instrumento. \r\n: Processo nº E-07/507972/2010.\r\nOmitido no D. O . de 27.12.2010.\r\nId: 1106607\r\n"
        ],
        "1106658": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio Especial de Cooperação Técnica nº 001/2011, assinado em 25.03.2011. União, por intermédio do Ministério Público, através da 5ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal-RJ e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.Mútua cooperação dos partícipes nos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos retidos ou apreendidos, realizado pelo DER-RJ, em razão das infrações e legislação de trânsito.: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. : Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), Resolução nº 53/98 do CONTRAN, Lei Federal nº 8.666/93, e Portaria PRE/DER-RJ nº 005/2010. E-17/206.142/2010.\r\nId: 1106658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106719": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinados em 21/03/2011.\r\nColégio Estadual Bangu e Eduardo Tavares de Moura \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n04.04.2011 a 30.12.2011\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1106719\r\n"
        ],
        "1106761": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nReajuste contratual mensal para o valor de R 1.829,90 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), retroagindo a partir de 14 de setembro de 2010. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 43.354,66 (quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). \r\n01/03/2011.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 65, § 8º.\r\nId: 1106761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106798": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão nº 01/2011 ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a TIM Celular S.A. com a adesão da Secretaria de Estado de Educação. Adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21+CN22+CN24). : O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE1932. E- 03/17.213/2010.\r\nId: 1106798\r\n"
        ],
        "1106874": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.758/2010.\r\nId: 1106874\r\n"
        ],
        "1107244": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convalidação do Convênio nº 102/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaboraí. Ratificação do Convênio. E-18/001.022/2010.\r\nId: 1107244\r\n"
        ],
        "1107248": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 989.714,05 (novecentos e oitenta e nove mil setecentos e quatorze reais e cinco centavos).\r\nE-08/74454/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/09/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil E AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 42.246,48 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/78760/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização.\r\nR 49.904,08 (quarenta e nove mil novecentos e quatro reais e oito centavos).\r\nE-08/200.850/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nId: 1107248\r\n"
        ],
        "1107405": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n043/2011.\r\nE-26/30.718/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 01/03/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n044/2011. \r\nE-26/31.432/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ECCO ENGENHARIA CLÍNICA CONSULTORIA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 21/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n045/2011. \r\nE-26/31.424/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 21/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n046/2011. \r\nE-26/31.423/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 21/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1107405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107549": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/01/2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProc. nº E-07/507909/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nPÁGINAS 25 -1ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/505341/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010.\r\nD.O. DE 07/01/2011\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-07/505333/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.....\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProc. nº E-07/505328/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nProc. nº E-07/505316/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nD.O. DE 14/01/2011\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-07/505335/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-07/505329/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nD.O. DE 25/01/2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-07/505318/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-07/505338/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProc. nº E-07/505326/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA \r\nProc. nº E-07/505339/2010 \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nProc. nº E-07/507910/2010 - \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\nId: 1107549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107600": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 48/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nReajuste contratual mensal para o valor de R 13.255,74 (treze mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), retroagindo a partir de 14 de setembro de 2010. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 310.013,97 (trezentos e dez mil treze reais e noventa e sete centavos). \r\n03/03/2011.\r\nLei nº 8.666/93, art. 65, § 8º.\r\nId: 1107600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107644": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. : Realizar trabalho promotor de desenvolvimento social, econômico e ambiental nas Comunidades Pesqueiras Artesanais, nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense, no âmbito do Programa Rio Rural/BIRD. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/000612/2011.\r\nId: 1107644\r\n"
        ],
        "1107674": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual.\r\nOnde se lê: ...Data da assinatura: 21/02/2011...\r\nLeia-se: ...Data da assinatura: 28/02/2011...\r\nId: 1107674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107720": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/2334/2010.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n17/03/2011.\r\nId: 1107720\r\n"
        ],
        "1107816": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Associação Técnico Científica Paul Erlich. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.207/2011.\r\nId: 1107816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108093": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Ata de Registro de Preços nº 002/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 03, 07 e 21.\r\n: Unitário de: ITEM 03: R 6.298,00 (seis mil duzentos e noventa e oito reais); ITEM 07: R 149,00 (cento e quarenta e nove reais); ITEM 21: R 700,00 (setecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 003/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 04 e 05.\r\n: Unitário de: ITEM 04: R 1.827,00 (um mil oitocentos e vinte sete reais); ITEM 05: R 2.137,00 (dois mil cento e trinta e sete reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 004/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 08, 10 e 18.\r\n: Unitário de: ITEM 08: R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais); ITEM 10: R 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais); ITEM 18: R 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DF ODONTOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 09.\r\n: Unitário de R 619,00 (seiscentos e dezenove reais). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 006/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 11 e 22.\r\n: Unitário de: ITEM 11: R 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais); ITEM 22: R 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 007/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 12.\r\n: Unitário de R 380,00 (trezentos e oitenta reais). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 008/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODNTO-HOSPITALARES.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 13 e 17.\r\n: Unitário de: ITEM 13: R 1.819,00 (um mil oitocentos e dezenove reais); ITEM 17: R 1.768,99 (mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 009/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 14.\r\n: Unitário de R 1.921,90 (um mil novecentos e vinte um reais e noventa centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 010/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 15.\r\n: Unitário de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 011/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 19.\r\n: Unitário de R 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 012/2011.\r\n: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 23.\r\n: Unitário de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 1108093\r\n"
        ],
        "1108116": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009.\r\nBIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nRerratificação da Cláusula Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009, “O presente Contrato tem por objeto prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de “O presente Termo Aditivo tem por finalidade o realinhamento de preços dos itens adjudicados, acréscimo aproximadamente de do valor total dos itens solicitados e a prorrogação por mais 06 (seis) meses, “O valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009 corresponde a aproximadamente R 1.133.115,29 (um milhão, cento e trinta e três mil cento e quinze reais e vinte e nove centavos)”, “O valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009 corresponde a aproximadamente R 996.286,50 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).”\r\nE-08/9952/2008.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n01/12/2010.\r\nId: 1108116\r\n"
        ],
        "1108129": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da CEPERJ nº 003/2011 ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010, assinado em 21 de março de 2011. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e a TIM CELULAR S.A. : Adesão da CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL Nº 27/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta. : O mesmo de vigência do Contrato Casa Civil nº 27/2010. : Processo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 1108129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108179": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ referente ao Lote “A”, no período de outubro a dezembro de 2009 e janeiro a maio de 2010. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 370.205,12 (trezentos e setenta mil duzentos e cinco reais e doze centavos). E- 09/00416/1710-2010.\r\nId: 1108179\r\n"
        ],
        "1108217": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 22 + CN 24).\r\nO Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\nA adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\nR 104.098,50 (cento e quatro mil noventa e oito reais e cinquenta centavos). \r\nProcesso administrativo n° E-12/2365/2010, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, e alterações, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n° E-22/0181/2011.\r\n21/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\nId: 1108217\r\n"
        ],
        "1108365": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Nacional de Arquivos - CONARQ e a UERJ. Colaborar com o desenvolvimento de projetos integrantes do Programa de Atividades aprovado pela Comissão Luso-brasileira para Salvaguarda e Divulgação do patrimônio Documental. 22/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5994/UERJ/2001.\r\nAditivo 04 ao Termo de Cooperação 0050.0042220.08.4. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 01/05/2011, passando seu término para 28/10/2011. 29/12/2010. Processo nº 5062/UERJ/2008.\r\nId: 1108365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108421": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 08/2010.\r\n04/10/2010.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Escritório de Advocacia Mendes de Moraes Advogados Associados.\r\nRepresentação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n04/10/10 a 03/10/2013.\r\nE-01/2234/2010.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1108421\r\n"
        ],
        "1108424": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Norma Ambiental Serviços de Informática Ltda. O fornecimento gratuito ao INEA do produto denominado “LegisAmbiental”. Inicia-se a partir da data da assinatura do Termo de Convênio. : Válido pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, mediante termo aditivo, segundo interesse de ambas as partes. PROCESSO ADMINISTRATIVO E07/512257/2010.\r\nId: 1108424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108430": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 130/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.617/2009.\r\n: 22/03/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito do Município de Barra Mansa, CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, CPF nº 729.015.947-00.\r\nId: 1108430\r\n"
        ],
        "1108433": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 21/03/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Milena Freire Matias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.11 a 30.09.11.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1108433\r\n"
        ],
        "1108443": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Fluminense de Educação-UNIGRANRIO, CPNJ/MF n° 29.403.763/0001-65. \r\n: Estabelecer as condições gerais para viabilizar a concessão de vagas de internato em Medicina nas Unidades Hospitalares da Rede Própria do Estado designadas no Edital de Chamamento Público no DOERJ nº 013, de 21 de janeiro de 2010. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3060/2010.\r\n: 21/03/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arody Cordeiro Herdy, Reitor da Associação Fluminense de Educação-UNIGRANRIO. CPF nº 355.740.897-34.\r\nId: 1108443\r\n"
        ],
        "1108481": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo teatral “A Visita”. Proc. nº E-18/400.130/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2011.\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo teatral “Terça Converso no Café. Proc. nº E- 18/400.133/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1108481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108484": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 01/2011.\r\nArt. 116 da Lei 8.666/93. \r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio para conjugação de esforços para a realização do I Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n14/03/2011.\r\nId: 1108484\r\n"
        ],
        "1108497": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e o MUNICÍPIO DE PARATY. \r\nEnvidar a conjugação de esforços no sentido de dar sustentação e técnica ao desenvolvimento das atividades de:\r\nI-Utilização racional dos recursos vivos aquáticos; \r\nII- Proteção aos ecossistemas, envolvidos de forma harmônica e integrada nas políticas sócio-econômicas municipal e estadual;\r\nIII - Pesquisa, extensão e capacitação de pescadores, aqüicultores, técnicos municipais e indivíduos oriundos de diversos seguimentos sociais do Município de Paraty no que concerne as ações de estatísticas pesqueiras, censo pesqueiro e aqüícola, elaboração de plano de Desenvolvimento de Pesca e Desenvolvimento de atividades de Educação ambiental.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação.\r\nProcesso nº E-02/100067/2009.\r\n23/03/2011.\r\nId: 1108497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108515": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação por mais 03 (três) meses. \r\nE- 08/797/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n18/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072-B/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cryssil Fornecedora de Material e Serviços Especializados Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (oito vinte e cinco por cento). \r\nR 11.000,00 (onze mil reais).\r\nE- 08/7481/2008.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n16/03/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072-F/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Export Ind., Com., Imp., Exp., de Equip. Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (oito vinte e cinco por cento). \r\nR 15.755,33 (quinze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nE- 08/7481/2008.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n16/03/2011.\r\nId: 1108515\r\n"
        ],
        "1108695": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Hospital Central do Exército - HCE. O presente Termo tem por objeto a cooperação técnico-científica entre o HCE e a FAPERJ na área de redes de computadores, visando à operação e monitoração de ponto de presença POP junto ao “backbone” da Rede de Comunicação de Dados com acesso internacional à Rede Internet, doravante denominada Rede-Rio e provimento de acessos à Internet a outras instituições, com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA:FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1108695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108732": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 073/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300155/2011.\r\nR 277.206,60.\r\n: 04/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 078/2011. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300164/2011.\r\nR 400.000,00.\r\n: 04/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 079/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Popular da Leopoldina.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300216/2011.\r\nR 149.997,90.\r\n: 04/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 099/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Ong Ser-Sempre Refazendo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300195/2011.\r\nR 350.919,00.\r\n: 04/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 81/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300281/2011.\r\nR 216.000,00.\r\n: 07/03/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 08/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 086/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Assistencial de Amparo Paula.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300119/2011.\r\nR 70.441,00.\r\n: 02/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 097/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300105/2011.\r\nR 158.103,72.\r\n: 07/03/2011.\r\n* Omitidos no D.O. de 08/03/2011.\r\nId: 1108732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108733": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 052/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300227/2011.\r\nR 125.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 071/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300250/2011.\r\nR 217.875,99.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 072/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de Niterói .\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300202/2011.\r\nR 108.788,46.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 074/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300268/2011.\r\nR 235.131,60.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 075/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300184/2011.\r\nR 177.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 076/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300115/2011.\r\nR 330.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 077/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300296/2011.\r\nR 90.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 080/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300103/2011.\r\nR 268.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 082/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre e Sai.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300169/2011.\r\nR 120.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 083/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300149/2011.\r\nR 192.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 084/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300101/2011.\r\nR 66.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 085/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300102/2011.\r\nR 217.482,10.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 087/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300159/2011.\r\nR 189.155,20.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 088/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Laje do Muriaé.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300263/2011.\r\nR 89.974,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 089/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA VILA.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300186/2011.\r\nR 159.028,44.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 090/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300244/2011.\r\nR 272.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 091/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300127/2011.\r\nR 121.219,80.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 092/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Resiliência de Integração Social. \r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300132/2011.\r\nR 210.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 093/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300239/2011.\r\nR 280.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 094/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300277/2011.\r\nR 352.800,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 095/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais - Instituto NOOS.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300286/2011.\r\nR 343.207,22.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 096/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Vila da Penha.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300189/2011.\r\nR 152.562,48.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 098/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300106/2011.\r\nR 283.400,40.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 100/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300099/2011.\r\nR 105.895,40.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 101/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300279/2011.\r\nR 190.171,20.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1108733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108794": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PESAGRO-RIO E FÉ DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe : 60 dias do recebimento da AF. : R 39.999,32 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Processo nº E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. : 18/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PESAGRO-RIO E CODETECH COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP OBJETO: Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe. : 60 dias do recebimento da AF. : R 2.020,00 (dois mil e vinte reais). Processo nº E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. : 20/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. : Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe. : 60 dias do recebimento da AF. : R 5.599,00 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais). Processo nº E- 02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. Nº DE REGISTRO: 21/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PESAGRO-RIO E SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP. Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe. PRAZO : R 7.777,02 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e dois centavos). Processo nº E- 02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. Nº DE REGISTRO: 22/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PESAGRO-RIO E BRASIL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe. DATA DA ASSINATURA:: R 3.342,50 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). Processo nº E- 02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. Nº DE REGISTRO: 19/2011.\r\n*Omitido no D.O.de 23/03/2011.\r\nId: 1108794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108795": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinados em 14/03/2011.\r\ndo Janeiro - UNIRIO \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.03.2011 a 31.12.2011\r\nR 5.750,00 (Valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1108795\r\n"
        ],
        "1108965": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009 - Termo Contratual 021/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e QUALITYWARE INFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 03 (três) meses contados a partir de 12/03/2011, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n: 03 (três) meses contados a partir do dia 12/03/2011, com previsão de término para o dia 11/06/2011.\r\n08/02/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/016.338/2008.\r\nOmitido no DOERJ de 14/03/2011.\r\nId: 1108965\r\n"
        ],
        "1109149": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Centro de Integração Social Amigos de Nova Era.\r\n.\r\nRealização da produção e programação de 01 (um) evento na UPP da Providência, com show de repente e rap, incluindo exposições e oficinas de cordel, vídeos e desenhos xilografados e exibições de documentários produzidos na oficina de vídeo.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1109149\r\n"
        ],
        "1109151": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Encerramento de Convênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. Assistência Médica Internacional - AMIL e a UERJ. Tem por objeto o encerramento da cooperação acadêmica e técnico-administrativa, a partir de 30/03/2009, por meio da Faculdade de Direito, que se destinou ao desenvolvimento de estudos e pesquisas e a realização de eventos acadêmicos em torno de temas concernentes aos Planos de Saúde. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 2938/UERJ/2009.\r\nId: 1109151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109177": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 209011/2010.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado de Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nInclusão de dotação orçamentária de Fonte de Recurso 22 e de Programa de Trabalho 4046.123620124.2160 - PTRES 402160. \r\n25/03/2011.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 65, § 8º.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado de Rio de Janeiro - CECIERJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nInclusão de dotação orçamentária de Fonte de Recurso 22, e de Programa de Trabalho 4046.123620124.2160 - PTRES 402160.\r\n25/03/2011.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 65, § 8º.\r\nId: 1109177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109280": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 030/2008.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.901/2008.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/000.901/2008.\r\nId: 1109280\r\n"
        ],
        "1109301": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso da Estrutura Modular da Unidade de Pronto Atendimento - UPA nº 03/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso da estrutura modular das UPA - Unidade de Pronto Atendimento integrada com a Clínica da Família do Complexo do Alemão e dos bens móveis constantes no Anexo I, de propriedade do Estado, situada na Rua Engenheiro Manoel Segurado, Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro - CEP 21061-600.\r\n: A presente cessão de uso vigorará por prazo inderteminado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.022/2010.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\nId: 1109301\r\n"
        ],
        "1109308": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. : 120 (cento e vinte) dias. E- 08/969495/2010. : 16/03/2011.\r\n: AC Nº 009/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, na produção de medicamentos e outros produtos para saúde. : 05 (cinco) anos. : 10/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Doação de 30% (por cento) do valor que foi apurado no Leilão nº. 01/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.\r\nOmitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. : Aquisição de material de limpeza. : 120 (cento e vinte) dias. : 03/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SALA LIMPA SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: 12 (doze) meses. E- 08/969244/2010. : 03/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2011.\r\nId: 1109308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109380": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 009/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospicath Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2009, para aquisição de material hospitalar (cateter de balão).\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\nR 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n04/03/2011 até 10/03/2011\r\nE- 08/11032/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n04/03/2011.\r\nTermo de Re-Ratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007.\r\nVP CONSULTORIA E INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nRetificação da Ementa - Onde se lê: “Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007” - Leia-se: “Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007...”.\r\nE-08/5434/2007\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n21/03/2011.\r\nId: 1109380\r\n"
        ],
        "1109455": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 28/03/2011.\r\ndo Janeiro - UERJ, Juliana dos Anjos Silva Abreu e Thiago da Costa dos Santos \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n05.04.2011 a 05.10.2011\r\nR 3.416,66 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 28/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio do Janeiro - UERJ, Jaqueline Dutra Pinheiro, Lílian Rodrigues da Cruz e Tayse Cristina Francisco Ribeiro. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n11.04.2011 a 10.10.2011\r\nR 3.333,33 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1109455\r\n"
        ],
        "1109553": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades.\r\n19 de julho de 2010.\r\nA União, por intermédio do Ministério do Esporte (Concedente), o Governo do Estado do Rio de Janeiro (Convenente), e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representados, respectivamente, pelo Ministro Orlando Silva de Jesus Júnior, pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\nComplementar a Matriz de Responsabilidades, no que tange as intervenções relativas a portos e aeroportos de acordo com os projetos já definidos, conforme seus Anexos “C' e “D”.\r\nId: 1109553\r\n"
        ],
        "1109593": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços e tarifas de telefonia celular - 1º segmento de 2010”\r\n: R 3.717,31\r\n: 29/03/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.265/2010\r\nId: 1109593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109765": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Liga Cultural Afro Brasileira. : Implantação do Ponto de Cultura Arena Cultural da Ilha Grande. DATA DE ASSINATURAOTA DE EMPENHOE-18/001.547/2010.\r\nId: 1109765\r\n"
        ],
        "1109771": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo nº 359/2010 ao Contrato nº 198/2009 - Termo Contratual nº 30/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a qualificação da contratada constante no 1º Termo Aditivo nº 359/2010 ao Contrato nº 198/2010, que passará a ter a seguinte redação: (...) “empresa com personalidade jurídica de direito privado, com sede na Av. Rio Branco, nº 01/ salas 701/702/703/704 e 710- Centro, Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 59.456277/0002-57, doravante denominada , neste ato representada por , brasileiro, casado, Diretor Administrativo e Financeiro, portador da carteira de identidade n° 24.734.143-5, expedida pelo ISSP/SP, e inscrito no CPF sob n° 142.409.658-88, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo”(...).\r\n03/03/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.091/2009.\r\nId: 1109771\r\n"
        ],
        "1109779": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 008/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO. Doação dos bens constantes na descrição acostadas às folhas 93/128 dos autos do P.A. nº E- 12/411580/2010. 18 de fevereiro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. E-12/411580/2010.\r\nId: 1109779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109784": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato n° 001/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.645/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nAdesão da FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao contrato CASA CIVIL nº 025/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n: R 212.580,34 (duzentos e doze mil quinhentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).sw'\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/03/2011.\r\n02/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2010 - CASA CIVIL RJ.\r\n: Termo de Contrato n° 002/2011\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.673/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIG Telecomunicações Ltda\r\n: Adesão da FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao contrato CASA CIVIL nº 027/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC (CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nR 254.674,61 (duzentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 04/03/2011.\r\n: 03/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2010 - CASA CIVIL RJ.\r\nTermo de Contrato n° 003/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.673/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a INTELIG Telecomunicações Ltda. \r\nAdesão da FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao contrato CASA CIVIL nº 026/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STF CN21, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nR 575.481,90 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 04/03/2011.\r\n: 03/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como os termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2010 - CASA CIVIL RJ.\r\nId: 1109784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109789": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 001/2011, assinado em 31.03.2011. Execução do Projeto Total de R 727.994,64, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. A contar da data de sua publicação, até 30 de abril de 2011. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/2008 e alterações posteriores. Processo nº E-30/200.229/2011.\r\nConvênio nº 002/2011, assinado em 31.03.2011. - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL.ESPORTE PARA TODOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICATotal de , e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/2008 e alterações posteriores. Processo nº E-30/200.876/2010.\r\nId: 1109789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109848": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n° 012/20011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa . : execução do programa de necessidades para confecção de Projeto de Restauração no imóvel tombado pelo IPHAN, onde se encontra instalada a Escola de Teatro Martins Pena.\r\n\r\nLei Federal n.° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1109848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109943": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCA e a TIM Celular S.A. Adesão do ao CONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24. R 13.719,41 (treze mil setecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). : 28/03/2011. E- 01/317880/2011.\r\nId: 1109943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109947": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2009 por mais 06 (seis) meses a contar de 11/02/2011.\r\nE-26/60081/2009.\r\n10/02/2011.\r\nLei nº 8.666/93, art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2011.\r\nId: 1109947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109979": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n/ADM nº 005/2010 : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Acréscimo de 16 microcomputadores. : R 5.616,00. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.457/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2009.06.384/08. : Estado do Rio de Janeiro e Laticínios Marília S.A. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Prorrogação do prazo de utilização para 22 (vinte e dois) meses, ou seja, até 20 de maio de 2011, mantendo-se inalterados as demais condições previstas. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA:: Proc. n° E-11/60.384/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2010.\r\nId: 1109979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110016": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n: TERMO DE ADESÃO.\r\n: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens - Em Liquidação (ADERENTE)Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR (CONTRATADA).\r\n: O presente Instrumento tem por objeto a adesão Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens - Em Liquidação ao CONTRATO CASA CIVIL nº. 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24) nos quantitativos e valores na CLÁUSULA QUINTA.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº. 25/2010.\r\nR 998,58 (novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos), pelo período de 48 meses.\r\n21 de março de 2011.\r\nE-12/2365/2010.\r\nId: 1110016\r\n"
        ],
        "1110020": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Sandra Alves de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Workshop do Grupo Star”. Proc. nº E- 18/400.175/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1110020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110037": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CEPERJ nº 002/2011 ao Contrato CASA CIVIL Nº 26/2010, assinado em 03 de março de 2011.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: ...TIM CELULAR S.A... \r\nLEIA-SE: PARSTES: ...INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA...\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CEPERJ nº 003/2011 ao Contrato CASA CIVIL Nº 27/2010, assinado em 21 de março de 2011.\r\nONDE SE LÊ: PARTES ...TIM CELULAR S.A... \r\nLEIA-SE: PARTES: ...INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA...\r\nId: 1110037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110041": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEMATER- RIO e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 11 (onze) meses a partir da data da assinatura. Proc. nº E-02/200133/2011.\r\nId: 1110041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110199": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº 035/2011, que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, no valor de R 128.585.182,00 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais ). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará até 31/12/2011, a contar de 31/03/2010Processo nº E-12/490.732/2010.\r\nId: 1110199\r\n"
        ],
        "1110222": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 033/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Doação ao DETRAN/RJ do automóvel C3 1.6. Exclusive automático, 16V, 5 portas, flex, ano/modelo 2009/2010, chassis nº 935FCN6AW9B527749, placa KXV 3663, conforme informações e documentos constantes do P.A. E- 12/414904/2010. 31 de março de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. E-12/414904/2010.\r\nId: 1110222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110247": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nnº 034/2011 de 31/03/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEAP, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Disponibilização de recursos orçamentários e financeiros para dar continuidade ao apoio e implementação dos programas afetos a SEAP.\r\n.\r\n,00 (milhões de reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 1110247\r\n"
        ],
        "1110491": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação assinado em 28.03.2011.\r\n(SESEG), Câmara de Segurança da Região Oceânica de Niterói (CRSO).\r\nA conjugação de esforços entre as partes para a implementação de medidas de segurança capazes de aprimorar o policiamento ostensivo da localidade conhecida como Região Oceânica de Niterói, através de instalação e manutenção de sistema de monitoramento de vias públicas, por câmaras de vídeo, sem custo para a Secretaria.\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, por acordo entre os participes e mediante Termo Aditivo.\r\nO constante do processo nº E-09/1053/0010/2009.\r\nId: 1110491\r\n"
        ],
        "1110508": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n: I° Termo Aditivo ao Convênio n.º 017/2009.\r\nE-26/31.166/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o ISDN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.166/2009 assinado em 10 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n07/03/2011. \r\n24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio n.º 034/2009. \r\nE-26/32.195/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GESTÃO DE TALENTOS SERES CINELÂNDIA LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.195/2009 assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 29/03/2011. \r\n: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1110508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110559": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinados em 21/03/2011.\r\nSalgado de Oliveira - UNIVERSO e Douglas Coutinho da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n05.04.11 a 30.12.2011.\r\nR 4.416,66 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1110559\r\n"
        ],
        "1110571": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bem Móvel assinado em 30.03.2011. e A Doadora A.A. LEAL doa e transfere para o DER- RJ 01 (uma) TV-LCD 22HBTV-22DO2FDH-BUSTER. R 752,00. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979; Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 4.025/1981. \r\nId: 1110571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110572": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 21/03/2011.\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e Nathália de Figueiredo Pinheiro \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n11.04.11 a 30.12.2011.\r\nR 4.333,33 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1110572\r\n"
        ],
        "1110575": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Centro de Integração Social Amigos de Nova Era.\r\n.\r\nRealização da produção e programação de 01 (um) evento na UPP da Providência, com show de repente e rap, incluindo exposições e oficinas de cordel, vídeos e desenhos xilografados e exibições de documentários produzidos na oficina de vídeo.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n22\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2011.\r\nId: 1110575\r\n"
        ],
        "1110594": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Natuba Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 28.03.2011. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E-26/15.221/2011.\r\nId: 1110594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110607": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Via Brasil Ltda-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.222/2011.\r\nId: 1110607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110609": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Big Farma de Campo Grande Ltda-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.223/2011.\r\nId: 1110609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110616": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e West Green Drogaria Ltda-EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.224/2011.\r\nId: 1110616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110634": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Monarca de Caxias Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.225/2011.\r\nId: 1110634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110646": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Clean de Campo Grande Ltda-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.226/2011.\r\nId: 1110646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110661": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Banco do Brasil S.A. \r\nutilização pelo ESTADO de sistema informatizado desenvolvido pelo BANCO, denominado LICITAÇÕES-E, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns. \r\n06 (seis) meses. \r\n30.03.2011. \r\nDecreto Estadual nº 40.497, de 01.01.2007 e Resolução SEPLAG nº 007, de 01.02.2007: \r\nE-01/400.007/2011\r\nId: 1110661\r\n"
        ],
        "1110667": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e F.C.M. Farmácia Rio Ltda-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.227/2011.\r\nId: 1110667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110672": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria SAC F.C.M. Farmácia Rio Ltda-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.228/2011.\r\nId: 1110672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110676": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria SAC de Campo Grande Ltda-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.229/2011.\r\nId: 1110676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110678": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 22/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Ana Paula Ferro Zucoloto, Angélica Paiva Miranda, Bárbara Nicola dos Santos, Beatriz Conceição Lima, Camila Carrero Teixeira, Cristiane Fernandes da Rosa, Daiana da Silva Napoleão, Danielle Martins Gonçalves, Dayane Leal e Souza, Elaine Barbosa Cardoso, Fabiola dos Santos Antunes, Fernanda Santiago da Silva Fernandes, Flavia Maximino da Silva dos Santos, Geovana Lopes de Queiroz, Heline Lima Sales, Isabelle Souza de Jesus Beltrão, Jaqueline de Andrade Guimarães, Jean Carlos Olinto, Jeane Ormão Viegas, Joana Edilene Lima Amaral, Joyce Ferreira Ventura Condack, Juliana da Silva Marques Peçanha, Karoline Almeida da Luz, Keli Cristina das Vinhas Leite, Luciana de Oliveira Silva Rocha, Maiara da Silva Xavier, Marcela Andrade Gama, Márcia Lopes da Silva, Marciene de Azevedo Ribeiro, Maria Vitória da Silva Bittencourt, Mariana Karen da Silva Caporal, Simone de Medeiros Vila Nova, Sonia Regina Aris, Suelen dos Santos Vasconcellos de Souza, Suellen Silva Mendes, Vinicius Lucateles Cruz e Viviane de Oliveira Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n11.04.11 a 30.06.11. \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.01.2011.\r\nId: 1110678\r\n"
        ],
        "1110679": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 22/03/2011.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Aldyane de Oliveira Rocha, Ana Carolina de Sena Moreira, Daniela Maria Sousa do Monte, Edivania Lourenço de Miranda, Glauci Helena dos Santos Justo, Gleicy Campos de Melo, Isabel Cristina Bastos da Silva, Josy Andréia Viana Matos, Juliana Francisca Rodrigues Pereira, Sandra Sousa Santos de Aragão, Solange Maria de Senne e Virginia Cláudio de Carvalho da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n11.04.11 a 30.06.11. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1110679\r\n"
        ],
        "1110686": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Mais Esperança Ltda-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.230/2011.\r\nId: 1110686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110689": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria SAC Esperança Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.231/2011.\r\nId: 1110689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110695": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo e nº. 6.848/09via principal de acesso rodoviário ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ com 7,8 km de extenso, interligando o complexo à BR-493 especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor dezesseis ao percentual de declarado para o empreendimento, já deduzido os abatimentos previstos na legislação referida, conforme o Cronograma de Depósito anexo a este Termo 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: .\r\nId: 1110695. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "1110701": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 011/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Desenvolvimento Técnico - CEDTEC. \r\nRregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.351/2011. \r\nConvênio nº012/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Alessandro Amorim Pereira - ME. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.329/2011. \r\nConvênio nº013/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TECNO AGRO Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.375/2011. \r\nId: 1110701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110705": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010, assinado em 28/03/2011.\r\nONDE SE LÊ: PARTES ... TIM CELULAR S.A.\r\nLEIA-SE: PARTES ... INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nId: 1110705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110708": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - como PERMITENTE, e Sociedade Mercado São Braz, como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado nas Ruas Augusto Vasconcelos, 99 e Coronel Agostinho, 64, no Município do Rio de Janeiro. R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 31/03/2011. E-01/301252/2001.\r\nId: 1110708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110719": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro. Liquidação e pagamento relativos ao uso das dependências de próprios municipais para uso das unidades escolares estaduais em regime noturno referente ao período de maio/2009 a dezembro/2010. Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.148/80 e 3.149/80, Lei Municipal nº 207/80, Decreto Municipal nº 3.221/81 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE02390. E-03/3.469/2011.\r\nId: 1110719\r\n"
        ],
        "1110755": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Sociedade de Amigos do Jardim Botânico de Niterói - SAMJARBONI. : Sem qualquer ônus para o Estado, promover, através da participação colaborativa da SAMJARBAONI, conforme suas finalidades estatutárias, na implementação de programas, projetos e atividades de natureza científica, preservacionista, paisagística, histórica, cultura, e de educação ambiental, incluindo a produção, plantio e destinação de mudas, com a colaboração e a supervisão do Jardim Botânico de Niterói - JBN. : 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. : Processo n° E-02/000713/2011.\r\nId: 1110755\r\n"
        ],
        "1110855": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 005/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.916.716/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.916.716/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.563/2009.\r\n: 29/03/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Fernando da Silva Fernandes, Prefeito do Município de Itaperuna, CPF nº 473.262.397-20 e Sr. Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna, CPF nº 984.643.967-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 162/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Monitor Fetal c/ Cardiotocógrafo.\r\n: Até 21/07/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.892/2008.\r\n: 29/03/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 163/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Monitor Fetal c/ Cardiotocógrafo.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.894/2008.\r\n: 29/03/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\nId: 1110855\r\n"
        ],
        "1111068": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Miguel Pereira.\r\natravés de execução de obras de esgotamento sanitário no Município de Miguel Pereira. : 30.12.2010. Processo Administrativo nº. E- 07/505.860/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1111068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111087": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-científica. Estabelecer normas visando a cooperação acadêmica e técnico-científica entre as partes no âmbito das pesquisas de graduação e pós-graduação, no campo da geociências. VIGÊNCIA: Processo nº 12855/UERJ/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2011\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento de Convênio de Cooperação Acâdemica e Técnico-Administrativa.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2938/UERJ/2009.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1145/UERJ/2005\r\nId: 1111087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111137": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 14/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e Paula de Mattos Cardoso.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n06.04.11 a 30.12.11\r\nR 4.399,84 (Valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/03/2011.\r\nVeiga de Almeida - UVA e Wellington dos Santos Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n18.04.11 a 30.12.11.\r\nR 4.199,92 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/03/2011.\r\nGama Filho e Fábio Neves Luiz Laurentino.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n18.04.11 a 30.12.11.\r\nR 4.199,92 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/03/2011.\r\nFaculdades Integradas Simonsen e Alessandra da Silva Borges.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n06.04.11 a 30.12.11.\r\nR 4.399,84 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 01/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Mônica Pinto de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n11.04.11 a 30.12.11.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1111137\r\n"
        ],
        "1111150": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nTERMO DE DOAÇÃO, SEM ÔNUS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E, DE OUTRO ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. DATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Associação de Colaboradores da Fundação Museu da Imagem e do Som. VALOR TOTAL: R 188.991,22 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), sendo: R 6.160,00 (UNIDADES CLIMATIZADORAS-MODULO TROCADOR DE CALOR FLP- 040-8 ROWS-FC-06); R 7.180,00 (UNIDADES CLIMATIZADORAS - MODULO TROCADOR DE CALOR FLP-040-8 ROWS-FC-08); R 4.850,00 (BOMBA KSB MONOBI,FLANGE ANSI B.16); R 4.650,00 (BOMBA KSB MONOBLOCO, FLANGE ANSI B.16.1): R 11.969,55 (CONTROLADOR PROGRAMÁVEL MICROPROCESSADOR MICROBLAU SM4-250); R 8.200,00 (MAC PRO 2.66 GHE - MB 871); R 1.600,00 (HD 1TB/7.200RPM); R 1.800,00 (MONITOR 24 FULL HD); R 95,00 (MINI DISPLAY PORT); R 2.500,00 (FINAL CULT STUDIO 3); R 2.729,20 (MATTEDI - TRIPE C/CABEÇA); R 1.142,54 (BESCOR - KIT DE LUZ); R 587,67 (GITZO - FISHPOLE); R 167,42 (SENNHEISER - WINDSCREEN); R 1.574,40 (SONY - BATERIA); R 2.569,34 (SONY - MICROFONE LAPELA/SEM FIO); R 1,391,27 (MAUDIO-STUDIOPHILE); R 1.404,93 (SENNHEISER MIC C/FONTE); R 1.232,50 (XT-SNJ-KIT LUZ 200); R 18.600,00 (CAMERA SONY HVR-V1); R 900,00 ( GRAVADOR BLU-RAY LG); R 7.050,00 (AMPLIFICADOR ONEAL MOD. O 2300); R 8.100,00 (CAIXAS ACÚSTICAS LCR MOD PRO 15); R 7.800,00 (CAIXAS PARA SURRAUND NOVIC- MOD LIRIC 6); R 2.050,00 (CAIXA ACÚSTICA SUB WOOFER-MOD PRO 18); R 46.350,00 (PROCESSADOR DOLBY DIGITAL-MOD CP 650); R 12.200,00 (LEITOR REVERSE SCAN DOLBY ANALÓGICO); R 6.100,00 (TORRE VERTICAL C/CARRETEL PARA PROJETOR CINEMATOGRÁFICO); R 1.900,00 (FONE SENNHEISER HD 201); R 796,00 (DVD P191K PRETO); R 2.620,00 (MON/TV WIDE 20 SAM 2033M); R 3.888,00 (PROJETOR MULTIMEDIA BEWQUE 3200 ANSI); R 421,20 (SUPORTE DE TETO PARA PROJETOR); R 820,80 (DVD PLAYER SISTEMA NTSC E PALM); R 600,00 (XT CNZ CASE P/EQUIPAMENTO MÉDIO); R 559,05 (ENERGIA BCK - S); R 272,35 (PEARSTONE DVSM1). FUNDAMENTO: E- 18/490.015/2011.\r\nId: 1111150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111268": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. O presente Contrato consiste na contratação emergencial de empresa para prestação, de forma integrada, do Servi de telefonia fixa local e de longa distância, e para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro180 (cento) dias, a contar de 01 de abril de 2011. VALORR 12.000.001,18 (doze milhões, um real e dezoito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E- 12/798/11. DATA DA ASSINATURA:01/04/2011.\r\nId: 1111268\r\n"
        ],
        "1111323": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, assinado em 17.02.2011. FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TIM CELULAR S.A. Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). R 130.976,76. Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. E-17/201.196/2011.\r\nId: 1111323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111324": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, assinado em 17.03.2011. FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. R 252.359,32. : Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-17/201.257/2011.\r\nId: 1111324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111325": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010, assinado em 17.03.2011. FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24. : 24 (vinte e quatro meses). Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. E- 17/201.256/2011.\r\nId: 1111325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111358": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços nº. 14/2011.\r\nProcesso nº. E-08/059/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de caminhões para a SUBSEDEC e CBMERJ - itens 01 e 04.\r\nUnitário de: ITEM 01: R 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais) e ITEM 04: R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nAta de Registro de Preços nº. 15/2011.\r\nProcesso nº. E-08/059/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de caminhões para a SUBSEDEC e CBMERJ - itens 02, 03 e 05.\r\nUnitário de: ITEM 02: R 249.800,00 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais); ITEM 03: R 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e ITEM 05: R 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 13/2010.\r\nProcesso nº. E-08/039/51044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nRegistro de preço para aquisição de bombonas de líquido gerador de espuma - item 01.\r\nUnitário de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nOmitido no D.O. de 04.11.2010.\r\nId: 1111358\r\n"
        ],
        "1111385": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\n.\r\necretaria de Estado de Administração PenitenciáriaCAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\ncujo objeto foi a Reforma Geral na Penitenciária Vieira Ferreira Neto.\r\n.\r\n/2011\r\n/03/2011\r\nId: 1111385\r\n"
        ],
        "1111422": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO - (EM LIQUIDAÇÃO)\r\nConvênio nº 01/2011 de 24/02/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, a Companhia de Transportes Coletivos - CTC RJ (EM LIQUIDAÇÃO) e a Empresa Estadual de Viação SERVE (EM LIQUIDAÇÂO) para fins de Representação Judicial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. \r\nId: 1111422\r\n"
        ],
        "1111559": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Departamento de Engenharia Civil - DEC da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. PRAZO ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.132/2011.\r\nId: 1111559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111641": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Rua Joaquim Mota Sobrinho nº 228, no Município de São Francisco do Itabapoana/RJ. PRAZO: PROCESSO Nº E-01/450133/2010.\r\nId: 1111641\r\n"
        ],
        "1111792": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói. : Implantação do Ponto de Cultura Mais Comunicação, Cultura e Participação Popular: TV Comunitária de Niterói e a Consolidação de uma Alternativa Sócio-Cultural. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.114/2010.\r\nId: 1111792\r\n"
        ],
        "1111871": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatária) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de Bens. : Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº. 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/504.788/2010.\r\nId: 1111871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111881": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 03 de março de 2011.\r\n17/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n: 10 (dez) meses a contar de 04 de março de 2011.\r\n: 17/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.002/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2011.\r\nId: 1111881\r\n"
        ],
        "1111891": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 17/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Casa de Caridade de Araruama, CNPJ nº 28.528.891/0001-72, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama, CNPJ nº 36.492.221/0001-17, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Convênio nº 17/2010, que se refere aos recursos financeiros, tendo em vista a repactuação das metas quantitativas do Plano Operativo Anual - POA.\r\n07/03/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Henrique Pereira da Cunha, Provedor, CPF nº 390.714.137-72 e Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.197.207-00.\r\nId: 1111891\r\n"
        ],
        "1111955": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS. A promoção de ações conjuntas e/ou recíprocas para a otimização dos recursos humanos e dos materiais voltados à prestação de serviços, bem como a transferência de tecnologia e de materiais ou equipamentos de uso comum ou de interesse específico, visando o pleno atendimento do objeto social de cada uma das Partícipes para desenvolvimento e racionalização dos sistemas de transporte público, com vistas à melhoria de suas condições à redução do tempo de viagem, proporcionando maior conforto aos usuários, respeitada a legislação vigente. De 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal de até 60 (sessenta) meses. : Processo nº E-10/103/2011.\r\n*Omitido no D. O. de 04/04/2011.\r\nId: 1111955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111997": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão SEEDUC nº 02/2011 ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda., com a adesão da Secretaria de Estado de Educação. R 2.303.122,00. Adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2011NE1940. E- 03/17.214/2010.\r\nId: 1111997\r\n"
        ],
        "1112050": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.”.\r\n: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo Departamento Geral de Ações SocioEducativas - Novo DEGASE, ao Contrato Casa Civil nº 026/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, relativo ao lote STFC (CN21).\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 027/2010.\r\n: R 631.473,83 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/2365/10 e E-03/90.227/2011.\r\n: 21/03/2011.\r\nId: 1112050\r\n"
        ],
        "1112077": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento nº 006/2011 - Termo de Permissão de uso de uma cabine de alvenaria destinada à bilheteria, com 5,44 m², situada no interior do Terminal Rodoviário de Mendes. CODERTE e VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA. Utilização de uma cabine de alvenaria destinada à bilheteria, co 5,44m², localizada no Terminal Rodoviário de Mendes. : Máximo de 05 (cinco) anos a contar da assinatura do instrumento. DATA DA R 775,20 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08/77, Lei Federal nº 8.666/93. E-10/701.221/2010.\r\nId: 1112077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112153": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 037/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de locação de veículos blindados, referentes ao período de 29 de junho a 21 de setembro de 2010, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. 21330612200022016. R 19.979,99 (dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/679815/2010.\r\nId: 1112153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112161": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011 entre a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP e a Fundação Santa Cabrini. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). : 12 (doze) meses a contar de sua publicação. Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993. E-21/130.243/2011.\r\nId: 1112161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112493": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 104/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300113/2011.\r\nR 132.086,76.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 117/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300097/2011.\r\nR 108.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 106/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300201/2011.\r\nR 159.983,22.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 107/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300243/2011.\r\nR 125.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 108/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300172/2011.\r\nR 162.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 110/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Reciclarte.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300123/2011.\r\nR 300.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 111/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300141/2011.\r\nR 175.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 112/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300107/2011.\r\nR 121.000,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 116/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - Centro Educacional Integrado.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300185/2011.\r\nR 191.480,60.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 115/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300161/2011.\r\nR 285.489,00.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 118/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300346/2011.\r\nR 245.109,25.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 105/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300182/2011.\r\nR 155.524,00.\r\n: 02/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 102/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300285/2011.\r\nR 117.792,60.\r\n: 03/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 114/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300357/2011.\r\nR 109.781,60.\r\n: 03/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 103/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300198/2011.\r\nR 236.976,00\r\n: 07/03/2011\r\n* Omitido no D.O. de 08/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 119/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\nR 335.509,80.\r\n: 04/03/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 109/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300193/2011.\r\nR 122.224,73.\r\n: 07/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 113/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: Até 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300171/2011.\r\nR 161.712,00.\r\n31/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 086/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Assistencial de Amparo Paula.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300119/2011.\r\nR 70.441,00.\r\n: 01/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2011.\r\nId: 1112493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112565": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 02/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Itatiaia. : Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados a apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Itatiaia.. oito) meses: 01.04.2011. Processo Administrativo nº. E- 07/5027087/2011.\r\nId: 1112565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112743": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : Marnio Everton Araújo Camacho, Leonardo Cavalcanti de Moraes Camacho e Marcelo Antunes Ananias de Sant'ana. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Av. Mem de Sá, n° 41 - Centro, cujas características são constantes da matrícula nº 33.289, do 7 º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 399.999,99 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993. E-01/315.314/2010.\r\nId: 1112743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112840": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 900.380/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS.\r\nCOOPERANDO, nas duas unidades prisionais de Campos dos Goytacazes.\r\nO prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 30/03/2011.\r\nId: 1112840\r\n"
        ],
        "1113180": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Artesãs Marianas. : Implantação do Ponto de Cultura das Artesãs Marianas. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.436/2010.\r\nId: 1113180\r\n"
        ],
        "1113247": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EMATER-RIO e a CEASA/RJ. : Ocupação à título gratuito de 01(uma) sala com 45,56m2 de área, de propriedade da CEASA/RJ, localizada na Unidade II - Columbande para instalação do Escritório Local de São Gonçalo/RJ. E- 02/400.351/2010 de 04.08.2010.\r\nId: 1113247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113310": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste referente às 1ª e 2ª anualidades. \r\n: R 77.380,89 (setenta e sete mil trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). \r\n: 07 de abril de 2011.\r\nLei Federal 8.666/93 e processo nº E- 17/000.639/2008.\r\nId: 1113310\r\n"
        ],
        "1113511": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio UENF e PRO-TAMAR. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Centro Brasileira de Conservação e Pesquisa das Tartarugas Marinhas - FUNDAÇÃO PRO-TAMAR. \r\nCooperações técnica e científica para estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e ou cooperação técnica possibilitando a ATIVIDADE DE ENSINO E PESQUISA. Tendo como principais objetivos a capacitação dos estudantes do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia da UENF para o trabalho de Manejo e Conservação das Tartarugas Marinhas, bem como, a realização de projetos de pesquisa que possam trazer avanços científicos que contribuam para o conhecimento desses animais e seu habitat natural.\r\n48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura.\r\n09.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.201/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nTermo de Cooperação nº 00500063961.10.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO. \r\npara o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado “Estudo Experimental em Fluidos para Perfuração de Poços no Pré-Sal”.\r\nR 1.439.059,13 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil cinqüenta e nove reais e treze centavos).\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da assinatura.\r\n01.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.075/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2011.\r\nConvênio de Cooperação entre a UENF e AGEVAP. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. \r\nCooperações estabelecendo forma e condições pelas quais os seus partícipes desenvolvam, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\nO convênio terá vigência até o dia 05 de julho de 2015.\r\n01.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.349/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1113511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113524": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo nº 374/2010 ao Contrato nº 047/2007 - Termo Contratual nº 047/2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a qualificação da contratada constante no 3º Termo Aditivo nº 374/2010 ao Contrato nº 049/2007, que passará a ter a seguinte redação: “(...) “empresa com personalidade jurídica de direito privado, com sede na Av. Rio Branco, nº 01/ salas 701/702/703/704 e 710- Centro, Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 59.456277/0002-57, doravante denominada , neste ato representada por brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 147291902, expedida pelo SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 082.976.978- 19,”(...).\r\n23/03/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/409.668/2007.\r\nId: 1113524\r\n"
        ],
        "1113529": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. : Prestação de serviços de agência de viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL ESTIMADOFUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-12/010.110/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011. \r\nId: 1113529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113531": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 03/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Resende. : Visando melhorias das condições do Rio Preto, através da execução de obras de esgotamento sanitário no Município de Resende/RJ. DATA DE ASSINATURA Processo Administrativo nº. E-07/505.790/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1113531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113629": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “9º Prêmio Arco Iris de Direitos Humanos”. : Proc. nº E-18/401.075/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2010.\r\nFUNARJ e Gustavo Adolfo Santos Rocha. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo “Em Busca do Teatro Musical Carioca”. : Proc. nº E- 18/400.056/2011\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2011.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Interpretação para ní vel intermediário”. Proc. nº E-18/400.199/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011\r\nFUNARJ e Adriano Oliveira de Vasconcelos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Cinderela - Ballet em Dois Atos”. Proc. nº E- 18/400.176/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\nId: 1113629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113973": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Demarcação e Conservação da Reserva Legal - TACRL - Nº 01/2011. ALESSANDRA VIDAL DE NEGREIROS NEGRIN Obrigação assumida pela INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 11,72 hectares, a título de Reserva Legal, referente ao imóvel de posse da COMPROMISSADA, que localiza-se na Estrada Maromba - Mauá - Vale do Pavão s/n, e ocupa a área total de 40,38 hectares. 02 (dois) anos a partir da data da publicação. FUNDAMENTOE-07/502.818/2009.\r\nId: 1113973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114069": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Celebração de convênio para fim de representação judicial. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A - : Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - , para fim de representação judicial, que vise a recuperação de créditos concedidos com recursos do FREMF e do FUNDES. : Processos nºs E-11/60478/2011 e E-14/4846/2011.\r\nId: 1114069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114088": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 14/2010, de 12/07/10. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 40 (quarenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 05/03/2011 a 14/04/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 3921/UERJ/2010.\r\nTermo de Autorização de Uso da Capela Ecumênica. Empresa Armazém das Idéias Produções e Empreendimentos e a UERJ. Constitui objeto deste Termo de Autorização de Uso a Capela Ecumênica, parte superior e inferior, o pátio à frente da mesma, e o corredor em frente à Capela, e suas laterais, no campus Maracanã, da UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1479/UERJ/2011.\r\nId: 1114088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114111": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Cessão de Uso. \r\nE-26/33.684/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\nCessão de uso o imóvel de propriedade do DEGASE situado na Estrada das Canárias nº 569, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, com área de terreno de 1.277 m, que destinar-se-á exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o processo nº E-26/33.684/2010. \r\n02/12/2010. \r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\nId: 1114111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114125": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nADESÃO N° 012/11 AO CONTRATO CASA CIVIL N° 27/10 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PESAGRO-RIO E CASA CIVIL E INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Adesão da PESAGRO-RIO ao Contrato Casa Civil n° 27/10, celebrado entre a Secretaria da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telefonia relativa ao lote STFC (CN22+CN24), nos quantitativos previsto no Contrato.DATA DA ASSINATURA: R 13.843,74 (treze mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), FUNDAMENTO: Procs. nºs E-12/2365/10 e E-02/300.026/11.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011. \r\nId: 1114125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114265": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORdo Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua General Polidoro, 57 - Botafogo - cujas características são constantes da matrícula n° 42.292, do 3° Ofício de Registro de Imóvel, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 462.100,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cem reais). : 04/04/2011. E- 01/317.139/2009.\r\nId: 1114265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114306": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Alterar as Cláusulas Sétima e Décima do Contrato nº 025/2010. : 04 (quatro) meses. : 24/03/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA. : A realização de intercâmbio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. : 01/04/2011.\r\n: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, FIRMADO EM 12/01/2006. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : O desenvolvimento do Projeto de modelagem e desenvolvimento da integração e apoio operacional dos sistemas informatizados da produção e administrativos do Instituto Vital Brazil. E-08/964493/2006. : 01/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. : Doação do saldo de medicamentos do estoque da Farmácia Popular de Duque de Caxias. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KN WAAGEN BALANÇAS LTDA. : Aquisição de balança analítica. : R 99.999,98. ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\nId: 1114306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114327": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para prorrogação da vigência do contrato para entrega dos produtos relativo aos serviços de Consultoria de“Especialista de Licitação segundo as normas e procedimentos do Banco Mundial”. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Vinícius Lima Moura. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de consultoria de Especialista de Licitação Segundo as Normas e Procedimentos do Banco Mundial, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, firmado em 25/06/2009 e prorrogados através de Primeiro Termo Aditivo firmado em 30/10/2009. TA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001199/2008\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Glauco Carino Morais. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa d'Água, no Município de Trajano de Moraes do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, firmado em 12 de dezembro de 2007 e prorrogados através de Primeiro Termo Aditivo firmado em 12 de dezembro de 2008 e Segundo Termo Aditivo firmado em 12 de dezembro de 2009. PRAZO:ADITIVO AO DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001466/2006. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Carlos André Ribeiro de Azevedo. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Santa Maria, no Município de São José de Ubá do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF” firmado em 12/02/2009 e prorrogado através de Primeiro Termo Aditivo firmado em 12/02/2010. 07 (sete) meses (até 30/11/2011). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Processo nº E-02/003086/2008.\r\n* Omitidos no D.O. de 20/12/2010.\r\nCONVÊNIO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RJ. Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a Estudantes. 56 (cinqüenta e seis) meses (até 30/11/2015). R 3.033.800,00 (três milhões, trinta e três mil e oitocentos reais). ASSINATURA: Processo nº E-02/000355/2011.\r\nId: 1114327\r\n"
        ],
        "1114352": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 86.365,49 (oitenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n07377/08.\r\nE-08/78178/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 181.973,60 (cento e oitenta e um mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n03377//08.\r\nE-08/72707/08. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2008.\r\nId: 1114352\r\n"
        ],
        "1114409": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 08/04/2011.\r\nde Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, CNPJ nº 10.952.708/0001-04, com sede na Rua Pereira de Almeida nº 88 - Praça da Bandeira, tendo como representante legal o Sr. Fernando César Pimentel Gusmão, Identidade nº 02433433-6 IFP, na qualidade de Reitor.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n08.04.2011 a 08.04.2013.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/087/2588-2011.\r\nId: 1114409\r\n"
        ],
        "1114512": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. : Parte do imóvel (área de 160,00m2) localizado na Av. Dom Hélder Câmara nº 1184, Manguinhos/RJ. : 11 de abril de 2011. E-17/402.257/2010.\r\nId: 1114512\r\n"
        ],
        "1114628": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Superpesa Indústrial Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.247/2011.\r\nId: 1114628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114630": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Superpesa CIA de Transportes Especiais e Intermodais. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual, n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.246/2011.\r\nId: 1114630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114704": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO\r\n.\r\n.\r\no Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Sr. Governador, a Secretaria de Estado de Transportes, representada por seu Titular, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, e o Município de Itaboraí, por seu Prefeito.\r\na união dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas à coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos no parágrafo único da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no “Diário Oficial” do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n\r\n.\r\n.\r\no Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Sr. Governador, a Secretaria de Estado de Transportes, representada por seu Titular, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, e o Município de São Gonçalo, por sua Prefeita.\r\na união dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas à coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos no parágrafo único da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no “Diário Oficial” do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n\r\nId: 1114704\r\n"
        ],
        "1114792": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 17/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Full Log Transportes Ltda.\r\nReajuste contratual mensal para o valor de R 1.697,38 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), retroagindo a partir de 01 de janeiro de 2011. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 40.247,60 (quarenta mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n01/03/2011.\r\nE-26/60520/2010.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 65, § 8º.\r\nId: 1114792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114839": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio n.º 047/2011. \r\nE-26/30.480/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n05/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1114839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114972": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nDoação de computadores da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, considerados obsoletos, conforme o termo de vistoria do processo nº E-26/424/2010.\r\n.\r\n04/04/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO.\r\nDoação de computadores da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, considerados obsoletos, conforme o termo de vistoria do processo nº E-26/059/2011.\r\n.\r\n04/04/2011.\r\nId: 1114972\r\n"
        ],
        "1115005": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nla empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA ue prestou serviço aditivo e 4º medição rma Parcial do Presídio Ary Franco desta SEAP.\r\noitenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).\r\n.\r\nId: 1115005\r\n"
        ],
        "1115006": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nla empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA tou serviço de 4º, 5º e última medição rma Geral das Coberturas da Penitenciária Talavera Bruce Parcial desta SEAP.\r\nsetecentos e sessenta e um).\r\n.\r\nId: 1115006\r\n"
        ],
        "1115345": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 127/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.578/2009.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, CPF nº 006.916.607-27 e Sr. Iranildo Campos Junior, Secretário Municipal de Saúde de São João de Meriti, CPF nº 051.622.827-74.\r\nId: 1115345\r\n"
        ],
        "1115420": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEscrituras Públicas de Doação, para fins de regularização fundiária de interesse social, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 131/2009, de imóvel integrante do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, localizado no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ, com acesso pela Estrada do Cantagalo, inserido no PAL nº 47.439, referente ao assentamento urbano denominado , firmadas em 29 de março de 2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil e pelo Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme autorização concedida pelo Decreto Estadual nº 42.626/2010, e os outorgados abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 19/200.282/2009.\r\nQuadra 1\r\nAndréa Antunes Lopes da Silva e s/m - Lote 2 (1/4)\r\nMaria de Lourdes Antunes Lopes - Lote 2 (1/4)\r\nCláudio Antunes Lopes - Lote 2 (1/4) \r\nMaura Conceição da Rocha - Lote 3\r\nAngela Francisca Carvalho Silva - Lote 4\r\nLeila de Oliveira Santos - Lote 5 (1/2) \r\nClaudia Francisca da Rocha - Lote 8\r\nMaria Paula da Conceição - Lote 9 (1/2)\r\nEfigênia Maria Gonçalves e Hélio Gomes de Assis - Lote 9 (1/2)\r\nEnilda Gomes de Assis da Silva e s/m - Lote 10 (1/4)\r\nEnali Gomes Assis da Silva e s/m - Lote10 (1/4)\r\nQuadra 3\r\nEulália Gomes Assis - Lote 1 (1/2)\r\nQuadra 5\r\nMarlene de Souza Nascimento de Oliveira e s/m - Lote 4 \r\nSuely da Silva - Lote 5 \r\nMarly Francisca da Silva Athanázio - Lote 6 (1/2)\r\nMarisa da Silva Gomes - Lote 7 (1/2)\r\nQuadra 6\r\nMaria Januaria Freitas e s/m - Lote 1 \r\nEloiza Ribeiro da Silva - Lote 5 (1/2)\r\nCleonice Rosa de Oliveira e s/m- Lote 6 (1/4)\r\nAdriana Bonckhorny Valente e s/m Lote 6 (1/4)\r\nFernanda Esmilde Machado - Lote 7 (1/5)\r\nRicardo Esmiler de Oliveira - Lote 7 (1/5) \r\nMaria Helena da Silva - Lote 9 \r\nQuadra 07\r\nMarlene de Oliveira - Lote 1 (1/2) \r\nAna Maria de Oliveira - Lote 1 (1/2)\r\nQuadra 08\r\nCarla Passos Gaby e Jonas Lourenço da Silva - Lote 3 \r\nThereza Cristina Gabiy de Souza - Lote 6 (1/2)\r\nSeverino Gomes da Silva Filho - Lote 7 (1/2)\r\nQuadra 09\r\nLiliane da Silva Martins e Sergio Alves de Oliveira - Lote 1\r\nQuadra 11\r\nCatia Cristina Antonia Vitoria e Auro Cesar da Silva - Lote 2 (1/2)\r\nWilson Leite Lúcio - Lote 2 (1/2)\r\nDenilza Carlos Cavoli e Ricardo Cardoso da Rocha - Lote 3 (1/2)\r\nMargarida Madalena de Souza - Lote 8 \r\nQuadra 13\r\nNara da Silva Nascimento - Lote 2 \r\nJailza Cabral - Lote 3 \r\nMaria Jorgina de Oliveira e Joel Benvindo - Lote 4 (1/2)\r\nLenice Venâncio Benvindo - Lote 4 (1/2)\r\nHeliomar Benvindo e s/m - Lote 5 (1/2)\r\nQuadra 17\r\nErcilia Francisco da Silva - Lote 1 \r\nLeonardo Soares Martins da Silva - Lote 2 (1/3)\r\nMarina Soares Martins da Silva e s/m - Lote 2 (1/3)\r\nMaria Alice Gomes da Silva - Lote 2 (1/3)\r\nQuadra 18\r\nAlmira Gomes da Silva - Lote 4 (1/2)\r\nJosé Osmar de Sousa Pereira e s/m Lote 6 \r\nId: 1115420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115491": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã - COACA. \r\n.\r\nAtendimento específico aos dependentes químicos, referente ao Projeto da 3ª Clínica Popular para Tratamento de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n(cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 22\r\n.\r\nId: 1115491\r\n"
        ],
        "1115513": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n01 de abril de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e a Universal Telecom S/A, doravante designada simplesmente PERMISSIONÁRIO, representada pelo Senhor Edison Antonio Casotti. \r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10018/2009.\r\nId: 1115513\r\n"
        ],
        "1115518": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\nO Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n01 de abril de 2011.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 1115518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115566": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Zuzu Angel de Moda do Rio de Janeiro. : Parceria visando à fixação de diretrizes para a criação do Museu da Moda. : 36 (trinta e seis) meses. E-18/002.252/2010.\r\nId: 1115566\r\n"
        ],
        "1115757": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 122/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300273/2011.\r\nR 198.618,30.\r\n: 02/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 124/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300143/2011.\r\nR 282.000,01.\r\n: 01/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 123/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300283/2011.\r\nR 326.988,15.\r\n: 03/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 120/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Colibri Associação de Assistência ao Excepcional.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\naté 31/12/2011\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300109/2011.\r\nR 55.000,00.\r\n: 04/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 121/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300310/2011.\r\nR 150.000,00.\r\n: 10/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\nId: 1115757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115759": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Luiz Dias da Silva Porto. : Permissão de uso destina-se à exclusivamente, a instalação e exploração de cantina, lanchonete ou bomboniere, que funcionará durante os dias e horários de eventos do Teatro, com todos os requisitos de higiene e limpeza, vedada a venda de medicamentos e drogas, devendo os serviços da cantina atender, na medida do possível, ás necessidades dos usuários do Teatro João Caetano. Proc. nº E- 18/400.960/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17 de março de 2011.\r\nId: 1115759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115779": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatária) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de Bens. : Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº. 5.101 de 04 de outubro de 2007, e regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/301.854/2008.\r\nId: 1115779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115803": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Farmácia Principal de Nilópolis Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.248/2011.\r\nId: 1115803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115896": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 006/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Full Log Transportes Ltda. Termo de Ajuste de Contas em virtude da aplicação da variação do índice de reajuste IGP-M, previsto contratualmente, correspondente aos meses de janeiro a março de 2011. R 356,61 (trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e um centavos). DATA ASSINATURA: Processo nº E- 01/1483/10.\r\nId: 1115896\r\n"
        ],
        "1115908": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 013/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Full Log Transportes Ltda. Termo de Ajuste de Contas em virtude da aplicação da variação do índice de reajuste IGP-M, previsto contratualmente, correspondente aos meses de janeiro a março de 2011. R 660,78 (seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: Processo nº E-01/1257/10.\r\nId: 1115908\r\n"
        ],
        "1115928": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 059/2010 - Termo Contratual nº 039/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELANE PINTO REIS e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/03/2011 com término previsto para 27/09/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n21/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.357/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2010 - Termo Contratual nº 040/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL SIMÃO RODRIGUES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 058/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/03/2011 com término previsto para 27/09/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n21/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.209/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 060/2010 - Termo Contratual nº 046/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO DOS SANTOS FONSECA ARAUJO e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 060/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/03/2011 com término previsto para 27/09/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n23/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.401/2010\r\nTermo de Compromisso nº 05/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA ALVES MARQUES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 14/04/2011, com término previsto para 13/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n28/02/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.850/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 15/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS PEREIRA MARTINS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 14/04/2011, com término previsto para 13/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n30/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.005/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 16/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA - FABES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 14/04/2011, com término previsto para 13/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n31/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.004/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 09/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 14/04/2011, com término previsto para 13/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n29/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.285/2011.\r\nId: 1115928\r\n"
        ],
        "1116031": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil no. 26/2010. INTELIG Telecomunicações Ltda e a Fundação Santa Cabrini. Adesão da Fundação Santa Cabrini ao Contrato Casa Civil no. 26/200010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado da Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta; : 24 (vinte e quatro), sendo o referido prazo o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil no. 26/2010. : R 65.881,78 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Nº: 28 de março de 2011.\r\nId: 1116031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116362": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. : Fundação Casa França-Brasil e a o Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. : Adesão da Fundação Casa França-Brasil ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 05/2011. Lei Federal nº 8666/93, e alterações.E-18/480058/08.\r\nId: 1116362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116363": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 008/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e J. Almeida Comercial Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2010 para aquisição de medicamentos.\r\nSecretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.\r\nR 168.528,00 (cento e sessenta oito mil quinhentos e vinte oito reais).\r\nAté 10/05/2011.\r\nE- 08/9822/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n22/03/2011.\r\nId: 1116363\r\n"
        ],
        "1116385": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. R 10.007,40 (dez mil sete reais e quarenta centavos). 01 de abril de 2011. Processo nº E-06/10149/2011.\r\nId: 1116385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116395": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 008/2011, assinado em 11/04/2011. IO DE JANEIRO VOLEI CLUBEConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Semi - Final da SUPERLIGA DE VOLEI (Unilever x Pinheiro), (“Evento”), no período de 13 a 17.04.2011, sendo a montagem e treino nos dias 13 e 15.04.2011; evento no dia 16.04.2011, das 08 às 12h30 horas; e desmontagem após o término do jogo, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, em espécie, até o dia 12.04.2011, a importância de por jogo, correspondentes as despesas obrigatórias. SUDERJ, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nE-30/200.205/2011.\r\nId: 1116395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116404": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. TIM CELULAR S.A. e a Fundação Santa Cabrini. Adesão da Fundação Santa Cabrini ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado da Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : 24 (vinte e quatro), sendo o referido prazo o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. R 15.691,74 (quinze mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTOASSINATURA: 04 de março de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\nId: 1116404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116406": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\n:Termo de Rerratificação ao Convênio nº 032/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento. : modificação da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009, referente a execução da 2ª edição do Programa Cinema para Todos. : 13/04/2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/001.570/2009.\r\nId: 1116406\r\n"
        ],
        "1116439": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 067/10. PESAGRO-RIO e Luis R. B. AZEVEDO - ME. Prorrogar por mais 04 (quatro) meses a contar de 04.03.2011. : A partir de 04.03.2011 a 04.07.2011. DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.040/11. \r\n*Omitido no DOERJ de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1116439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116459": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo - Onde se lê: O valor do presente Termo Aditivo é de R 16.730.763,93 (dezesseis milhões, setecentos e trinta mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.394.230,33 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\nLeia-se: O valor do presente Termo Aditivo é de R 16.730.549,64 (dezesseis milhões, setecentos e trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 1.394.212,47 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n21/03/2011.\r\nId: 1116459\r\n"
        ],
        "1116489": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 049/2011. \r\nE-26/36.192/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n04/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 050/2011. \r\nE-26/31.636/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n05/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 051/2011. \r\nE-26/31.639/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 00221/2010.\r\nE-26/35.898/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS-DEGASE.\r\nImplantação e regulação operacional de cursos de Qualificação Profissional no Centro Vocacional Tecnológico da Ilha do Governador - CVT Ilha, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n30/11/2010.\r\n48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/12/2010.\r\nId: 1116489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116612": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento da fatura referente amo mês de janeiro de 2011”.\r\nR 1.561,88.\r\n29/03/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.325/2011.\r\nId: 1116612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116653": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Concessão de Estágio. \r\nE-21/900.234/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdades Integradas Simonsen.\r\nEste convênio tem por objeto formalizar as condições para realização de estágio de estudantes.\r\nO presente convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, através de Termo Aditivo.\r\n17/03/2011.\r\nId: 1116653\r\n"
        ],
        "1116659": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 900.966/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nO presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a SEAP e a UERJ na área de pesquisa para o fim especial de orientação de ações pedagógicas supervisionadas em campo, no âmbito do Tratamento Penitenciário.\r\nO prazo de vigência do presente convênio será de 2 (dois) anos contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n: 24/03/2011.\r\nId: 1116659\r\n"
        ],
        "1116678": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\n01/04/2011.\r\nPrestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nR 28.831,05 ( vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e cinco centavos).\r\n: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/106/2011.\r\nId: 1116678\r\n"
        ],
        "1116751": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 016/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e J.Almeida Comercial Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2010, para aquisição de medicamento.\r\nSecretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.\r\nR 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).\r\n08/04/2011 até 10/05/2011.\r\nE- 08/9825/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 e art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n08/04/2011.\r\nId: 1116751\r\n"
        ],
        "1116752": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 017/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinto por cento). \r\nR 65.912,50 (sessenta e cinco mil novecentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\nE- 08/5064/2009.\r\nDecreto nº. 3931/2001, Decreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/01/2011.\r\nId: 1116752\r\n"
        ],
        "1116754": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, com a interveniência do INEA. Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeiras de Macacu, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2011.\r\nId: 1116754\r\n"
        ],
        "1116755": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da IO, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n13 de abril de 2011.\r\nE-11/50.143/2011.\r\nId: 1116755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116758": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7821/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELISABETE MONTEIRO no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7822/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELLE PESSANHA JUNQUEIRA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência do INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7823/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CRISTINA VIEIRA TAVARES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da PUC-RJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7824/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO TEIXEIRA E SOUZA DE CARVALHO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7825/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO LAGO CASTELO BRANCO OSÓRIO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7826/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR GEKKER no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7827/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABEL REGINA ROCHA DE SOUSA no curso de DIREITO com a interveniência do UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7828/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIANA VIEIRA DOS SANTOS no curso de PSICOLOGIA com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7829/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS RANGONI CAVALCANTE no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7830/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANIA DE OLIVEIRA CORRÊA no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7831/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS curso de PEDAGOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 760009/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENAN COSTA DE CARVALHO curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a contar de 11 fevereiro 2011.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1116758\r\n"
        ],
        "1116771": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, com a interveniência do INEA. Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de GUAPIMIRIM, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº. E-07/000.508 /2010.\r\n*Omitido no D.O de 23/02/2011.\r\nId: 1116771\r\n"
        ],
        "1116779": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, com a interveniência do INEA. Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de NILÓPOLIS, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.508 /2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2011.\r\nId: 1116779\r\n"
        ],
        "1116785": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ, com a interveniência do INEA. Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de TANGUÁ, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.508 /2010.\r\nId: 1116785\r\n"
        ],
        "1116973": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " \r\nnº CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008pelas empresas e TNL PCS S/A Adesão dacelebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONTRATADO, para a prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na As despesas correrão à conta do , ND 3390.39. CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011.Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1116973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117122": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA:O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da - FMIS e a e Serviços de Agência de ViagensSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato noDiário Oficial do Estado do Rio de Janeiro10.088,00 (dez mil e oitenta e oito reais).FUNDAMENTOE-01/401.709/2010 e E- 18/490.036/2011,que se regerá pelas normas da Leil nº 8.666/93 e suas alterações, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010.\r\nId: 1117122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117218": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI. : Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011 para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. : O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. : R 165.735,39 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). : 01/04/2011. E-12/798/2011.\r\nId: 1117218\r\n"
        ],
        "1117238": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 05/2011.\r\n- Processos nº E-12/798/2011 e IO n°0521/2011.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI (TELEMAR NORTE LESTE S.A e TNL PCS S.A).\r\n- Prestação de Serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço móvel pessoal, nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta.\r\n- R 49.375,62\r\nNATUREZA DA 3390.39\r\n- 01/04/2011.\r\nId: 1117238\r\n"
        ],
        "1117292": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "XTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 14/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 18/04/2011, com término previsto para 17/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n29/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.006/2011.\r\nId: 1117292\r\n"
        ],
        "1117371": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 048/2011\r\nE-26/40.887/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NATURA COSMÉTICOS S/A.\r\nImplantação de Programa de Aprimoramento Profissional nas áreas de Qualificação Profissional de Cabeleireiro e Maquiagem em 24 (vinte e quatro) unidades escolares da FAETEC, incluindo Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Centros Tecnológicos de Ensino Profissionalizante (CETEP), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n14/02/2011.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008. \r\n*Omitido no DOERJ de 21/02/2011.\r\nId: 1117371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117381": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Encerramento do Contrato nº 010/2006, assinado em 14.04.2011. PRODERJ e a empresa Leo Service Ltda. Prestação de serviços de impressão com os respectivos equipamentos e software. Lei nº 8.666/93. E-26/80551/2006.\r\nId: 1117381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117385": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, assinado em 01.04.2011. : PRODERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal. Valor R 89.894,07. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de abril de 2011. PROCESSO Nº E-12/660853/2008.\r\nId: 1117385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117436": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/04/2011.\r\ndo Janeiro - \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n18.04.11 a 18.10.11.\r\nR 3.016,46 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1117436\r\n"
        ],
        "1117535": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil n.º 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Contratado para prestação de serviços de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. VALORR 180.764,66 (cento e oitenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). vigência do Contrato da Casa Civil n.º 05/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n.° E-12/00798/2011.\r\nId: 1117535\r\n"
        ],
        "1117604": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 04/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Bom Jesus do Itabapoana e Serviço Autônomo e Água e Esgoto - SAAE. : Estabelecimento de mutua cooperação para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Bom Jesus do Itabapoana. PRAZO DE VIGÊNCIA: podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da data da assinatura. : 06.04.2011. Aprovado pelo Conselho Estadual de recursos Hídricos - CERHI/RJ, através da Resolução nº 48 de 26/05/2010. E-07/504.599/2010.\r\nId: 1117604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117618": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Promover no Estado do Rio de Janeiro, a implantação e o fomento de uma rede inter-regional e interdisciplinar de pesquisas em dengue como Subprograma Temático do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX-Rede Dengue. 42 (quarenta e dois) meses, a contar da data de sua assinatura. O presente Acordo importa o valor global de R 3.746.354,64 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 2.472.594,06 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos), pelo CNPq e R 1.273.760,58 (um milhão, duzentos e setenta e três mil setecentos e sessenta reais e cinqüenta e oito centavos), pela FAPERJ. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1117618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117637": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a empresa Telemar Norte Leste S/A e a empresa TNL PCS S/A. O presente instrumento tem por objeto a adesão da FAPERJ ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil, a Telemar Norte Leste S/A e a TNL PCS S/A, para a prestação de serviços de telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de abril de 2011. 01/04/2011. Dá-se a este Termo de Adesão o Valor Total de R 43.915,62 (quarenta e três mil novecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1117637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117644": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Araruama, CNPJ n° 28.528.891.0001-72\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 30/03/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Amaral Carneiro, Secretario Municipal de Saúde e Luiz Henrique Pereira da Cunha, representante da Casa de Caridade Araruama.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Silvestre, CNPJ n° 30.597.223.0001- 49\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 30/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Amaral Carneiro, Secretario Municipal de Saúde e Jovino da Cunha, representante do Hospital São Silvestre.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente, CNPJ n° 11.885.839.0001-70\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n30/03/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Amaral Carneiro, Secretario Municipal de Saúde e Ricardo José dos Santos Silva, representante do Hospital São Vicente.\r\nId: 1117644\r\n"
        ],
        "1117870": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Areal, CNPJ n° 39.554.605.0001- 60.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n30/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Eliane Cruz Vieira Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e, representante do Hospital de Areal.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Rodolpho Perisse, CNPJ n° 07.688.149.0001-54.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 30/03/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Guilherme Pereira Azevedo, Secretário Municipal de Saúde e Luiz Cláudio Barbedo Froes, representante do Hospital Municipal Rodolpho Perisse.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36.488.419/000-81.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 01/04/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 Angelo Monaco, Secretário Municipal de Saúde e Helio Francisco de Lima, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNPJ n° 28.683.712.0001-71.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHIR.\r\n: 01/03/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 28/3/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Wilton Néri Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Edson Alves Pimentel representante da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, CNPJ n° 285745230001-60.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n28/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e Gilmar Pereira Cesar, representante do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Santa Rita, CNPJ n° 285723110001-44.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 28/03/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e Irapuam Fonseca Rocha, representante da Casa de Caridade Santa Rita.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Pronto Socorro, CNPJ n° 33651803001480.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 28/03/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e José Luiz Parrine, representante do Hospital Pronto Socorro. \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ n° 30.590.574.0001-28.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHIR.\r\n: 01/03/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 30/3/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Roberto Barrozo Pillar, Secretaria Municipal de Saúde e Fernando Roberti Wermelinger representante do Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29.128.766.0027-77.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 24/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Mario Jorge Assaf, Secretario Municipal de Saúde e Monique Faitanim de Moura, representante do Hospital Celso Martins.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes, CNPJ n° 28.964.252.0001-50.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHIR. \r\n01/03/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 24/3/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Roberto Hirano, Secretaria Municipal de Saúde e Jair Araujo Junior representante do Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHIR.\r\n: 01/03/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 21/3/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Roberto Hirano, Secretaria Municipal de Saúde e Benedito Marques dos Santos Filho representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos, CNPJ 28.961.084.0001-49. OBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHIR.\r\n01/03/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 24/3/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Roberto Hirano, Secretaria Municipal de Saúde e Durval Silva Ferreira representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841.0001-84.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 28/03/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, representante do Hospital de Cantagalo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carapebús, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 08.361.606.0001-64.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n: 25/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e, Lenise Monteiro Nunes Mendonça Secretária Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n: 29/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 28/03/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde e Wanderson Claiton de Castro Varela, representante do Hospital Antônio Castro.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n30/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Gonzaga Pagnuzzi Araújo, Secretário Municipal de Saúde e Alexandre Tavares Correia, representante do Hospital Santo Antônio.\r\nId: 1117870\r\n"
        ],
        "1117875": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 05/2011.\r\n: A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008.\r\n01 de abril de 2011.\r\nO presente Termo de Adesão consiste na contratação emergencial de prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 43.644,66 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-12/798/2011, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1117875\r\n"
        ],
        "1117887": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e o “CONSÓRCIO TELEMAR/OI”.\r\nAdesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas, ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento nas Unidades do NOVO DEGASE.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 05/2011.\r\nR 237.991,80 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/798/11 e E-03/90.667/2011.\r\n01/04/2011.\r\nId: 1117887\r\n"
        ],
        "1118034": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 004/2008, CELEBRADO EM 01/02/2008. PESAGRO-RIO E JHONATAN PINTO MAIA. Prorrogar o prazo do mesmo por mais 12 (doze) meses a contar de 01.02.2011. : de 01.02.2011 a 31.01.2012. 28.01.2011. DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.023/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 18.02.2011.\r\nId: 1118034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118095": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM AO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIROCASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. OBJETO: Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato CASA CIVIL nº 0celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADOde forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTAO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011Processo administrativo nº E-12/798/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 3.149/80.\r\nId: 1118095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118102": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " \r\n: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebras.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com redução, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n14/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº E- 17/000.785/2009, e Processo nº E-17/001.035/2007.\r\n: Nono Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebras.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contra tual, com redução, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n14/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº E- 17/000.635/2009, e Processo nº E-17/001.035/2007.\r\nId: 1118102\r\n"
        ],
        "1118131": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nConvênio de Cooperação\r\n04 de abril de 2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Comandante-Geral Coronel Policial Militar Mário Sergio de Brito Duarte.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município do Rio de Janeiro e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar o ERJ.\r\n: Valor Global estimado de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses.\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nTermo de Cooperação\r\n04 de abril de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos,como interveniente,representada pelo Secretário de Estado Rodrigo Neves, o Município de Niterói, representado pelo Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira, e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, representado pelo Diretor Presidente Paulo César Coelho Ferreira.\r\nObjeto: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de abril de 2010.\r\nNove (9) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-23/764/2011\r\nId: 1118131\r\n"
        ],
        "1118140": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 26/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. : Realização do Projeto Áfricas Urbanas - dança, fala e reflexão. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000514/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 29/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. : Realização do Projeto Arena Híbrida - 7ª edição. : 15/04/2011. NOTA DE EMPENHOPROCESSO E-18/000499/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 30/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Iracy Gonçalves Fernandes. : Realização do Projeto Festa de Jongo do Quilombo São José. : R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO E-18/000515/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 31/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Gilberto Luiz da Silva. : Realização do Projeto Cine Faces Festival - Paracambi. : R 6.000,00 (seis mil reais). : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000498/11.\r\nId: 1118140\r\n"
        ],
        "1118170": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 32.411.738.0001-38.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 24/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Jorge Luiz Ferreira Braga, Secretário Municipal de Saúde e Roberto Portugal, representante do Hospital Nelson Salles.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Iguaba Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 03581.920/0001-39\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n: 18/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Renato Britto Padrão, Secretario Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, atravésda Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Italva, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n: 21/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Pedro Soares de Almeida, Secretario Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 10.476.365/0001-40.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 28/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, João ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde e Gilcéia Carreiro Botelho, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 31/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Michele Bianchini Biscácio, Subsecretária Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 30/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde e Helenita dos Santos Vasconcelos, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 30/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde e José Roque Moraes, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 24/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde e José Paulo Hassel Machado, representante do Hospital de Miracema.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 30/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 28/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Petrônio Rezende Sanches, Secretario Municipal de Saúde e Carmo Arenari Filho, representante do Hospital Natividade.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2010 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 29/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraty, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, CNPJ n° 29.172.475.0001-47.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\nFundamento do Ato: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 05/04/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Antônio Porto Filho, Secretária Municipal de Saúde e Paula Aparecida de Cássia de Souza, representante do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 11.297.536.0001-37.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n:29/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Leonardo da Costa Neto, Secretário Muni \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 16/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Ednardo Barbosa Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Alberto Messias Ubá, representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 29/03 /2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde e, representante da Casa de Caridade Piraí.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Porciúncula, CNPJ n° 31.431.679.0001-05\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 23/03 /2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José das Graças Monteiro, Secretario Municipal de Saúde Roberto Gomes Terra, representante do Hospital de Porciúncula.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2010 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 28/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Rocha da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Rosa Helena Marques da Silva, representante do Hospital São Lucas.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 25/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandra Moreira Carvalho Gomes, Secretário Municipal de Saúde e Hélio da Nobrega Novais, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, CNPJ n° 31.460.108.0001-90.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n: 01/03/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 28/3/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Theodora Lopes da Silva representante da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, CNPJ n° 02.672.599.0001-35.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R. : 01/03/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 28/3/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e João Marcos Borges Mattos representante do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNPJ n° 31.460.017.0001-55.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R. : 01/03/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 28/3/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Fernando José Rodrigues representante da Santa Casa de Misericórdia de Resende.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 30/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Gustavo Siqueira Martins, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 28/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Stella Reis Machado, Secretario Municipal de Saúde e Luiz Pereira Fernandes, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001-86\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/20110\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 29/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Soraia Furtado da Graça, Secretario Municipal de Saúde e Marly Martins Alves, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 28/03/2009\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretario Municipal de Saúde e Jorge Falcão representante do Hospital Basileu Estrela.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ n° 28.902.229/0001-30.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011.\r\n:18/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Fabiana de Mello Catalani Rosa, Secretária Municipal de Saúde e Renato da Silva Batista, representante da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade da Aldeia, CNPJ n° 32.103.673/0001-63.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\nVigência: 01/01/2011 a 31/12/2012\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 30/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Augusto Monteiro, Secretario Municipal de Saúde e Luiza Magdalena do Santos representante do Hospital e Maternidade da Aldeia.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 28/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Espindola, representante do Hospital São Sebastião.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 02.911.953/0001-37\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011\r\n: 23/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Mauricio Coutinho Jannotti Silva, Secretario Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Seropédica, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNPJ n° 01.604.139/0005-30\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n: 30/03/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 29/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Barreto Passos, Secretario Municipal de Saúde e Hailton Falocci, representante do Hospital Maternidade Municipal de Seropédica.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/10/2009 a 30/11/2010\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 30/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Genilson do Nascimento Boechat, Secretario Municipal de Saúde e Marcus Vinicius Antunes da Costa representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Doutor João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0001-08\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 22/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alfredo Tadeu Filogenio, Secretario Municipal de Saúde e Agostinho Rodrigues de Lima Filho representante do Hospital Municipal Doutor João Pereira Martins.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011\r\n: 30/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Alberto Barbosa, Secretario Municipal de Saúde e Rosilene Aparecida dos Santos Silva representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi, CNPJ n° 32.354.011.0001-66\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 28/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neide Aparecida de Carvalho Diniz, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32.352.809.0001-79\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\nVigência: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março se 2011\r\n: 28/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neide Aparecida de Carvalho Diniz, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital José Fonseca, CNPJ n° 32.353.393.0001-03\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 28/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neide Aparecida de Carvalho Diniz, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital José Fonseca.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Isabel, CNPJ n° 32.352.403.0001-96\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\nData da assinatura: 29/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neide Aparecida de Carvalho Diniz, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital Santa Isabel.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615.0001-82\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011\r\n: 23/3/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Jalcelino Monte Mor Cardoso da Silva representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n: 23/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Américo da Silva Carvalho representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São João Batista, CNPJ n° 29.963.294.0001-82.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n: 01/03/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011\r\n: 29/3/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Suely das Graças Alves Pinto, Secretaria Municipal de Saúde e Sebastião Faria de Souza representante do Hospital São João Batista.\r\nId: 1118170\r\n"
        ],
        "1118177": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO CASA CIVÍL nº 005/2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e o Consórcio TELEMAR/OI- Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. : Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel. : O mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº 005/2011. : R 60.239,94 (sessenta mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 11/193/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 1118177\r\n"
        ],
        "1118209": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Projetada, Lote 07, Quadra 8, lado direito, no bairro Vila Sheila, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 04.04.2011. : DER-RJ e EDILEUSA MARIA PINHEIRO. Área desapropriada com 300,20m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/205.502/2008.\r\nId: 1118209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118210": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na Rodovia Washington Luis, Lote 06, Quadra 03, 2º Loteamento Chácaras Rio-Petrópolis, lado direito, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 25.03.2011. : DER-RJ e SCAFFOLD LOCAÇÃO DE ACESSÓRIOS E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA. Área desapropriada com 8.000,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/202.118/2010.\r\nId: 1118210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118211": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Friburgo, Lote 12, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 13.04.2011. : DER-RJ e IGNACIO JOAQUIM CARDOSO E SUA MULHER. Área total desapropriada com 469,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/204.657/2009.\r\nId: 1118211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118212": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Dois nº 41, Lote 06, Quadra “D”, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 14.04.2011. : DER-RJ e ALEXANDRE LUIZ DA SILVA AZEVEDO. Área total desapropriada com 153,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.447/2010.\r\nId: 1118212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118213": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na Avenida Central, Lote 22, Quadra 04, lado direito, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 13.04.2011. : DER-RJ e DELCY TAVARES DE ALMEIDA. Área total desapropriada com 425,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.914/2009.\r\nId: 1118213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118214": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Maria Custódia, Lote 130, Quadra 12, lado direito, bairro Vila de Cava, Município de Nova Iguaçu, assinado em 06.04.2011. DER-RJ e ISRAEL FERREIRA VELASCO. Área desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/204.031/2010.\r\nId: 1118214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118215": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Maria Custódia, Parque da Saudade, Lote 162, Quadra 08, lado esquerdo, bairro Vila de Cava, Município de Nova Iguaçu, assinado em 11.04.2011.PARTES: Área desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/207.053/2009.\r\nId: 1118215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118216": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável dos imóveis localizados na estrada das Paineiras, atual rua Basileu Eugênio Leal s/nº, áreas “A” e “B”, sobeixo, bairro Carlos Sampaio, Nova Iguaçu, assinado em 30.03.2011. DER-RJ e HELIO FABIO AZEVEDO DE FREITAS. Área “A” com 85.211,20m2 desapropriada e Área “B” com 24.004,50m2 dasapropriada, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. ALOR Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.710/2011.\r\nId: 1118216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118217": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Maria Custódia, Lote 111, lado esquerdo, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 14.04.2011. : DER-RJ e WALDIR DA ROCHA GAMA. Área total desapropriada com 400,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/204.110/2010.\r\nId: 1118217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118218": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Dezessete, Lote 54, Quadra 18, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de itaguaí-RJ, assinado em 28.03.2011. DER-RJ e MARIA EVA ANGELINA ROSO. Área total desapropriada com 815,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.764/2009.\r\nId: 1118218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118258": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 900.380/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS.\r\nCOOPERANDO, nas Unidades Prisionais de Campos dos Goytacazes.\r\nO prazo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n30/03/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2011.\r\nId: 1118258\r\n"
        ],
        "1118274": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/ 900.602/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro de Integração Social e Cultural - CISC “Uma Chance”.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por um período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. \r\n15/04/2011.\r\nId: 1118274\r\n"
        ],
        "1118301": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço e Vendas de produtos.\r\n15/04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses.\r\n\r\nE-26/006/2008.\r\nId: 1118301\r\n"
        ],
        "1118365": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 05/2011 para a prestação de Serviços de Telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais. R 59.062,99 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-19/100.932/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. ASSINADO: 035/2011.\r\nId: 1118365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118466": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Ja neiro, e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação. DATA: E- 14/26.243/2010.\r\nId: 1118466\r\n"
        ],
        "1118987": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 052/2011.\r\nE-26/31.641/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n14/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 053/2011. \r\nE-26/31.640/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n14/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1118987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118997": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMUSEU DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS permissão de uso em caráter eminentemente para a apresentação de um concerto com a BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, comemoração do 203º aniversário. DATA DA ASSINATURA:rt. 25E- 18/450..\r\nId: 1118997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118998": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRApermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para a apresentação da Temporada de 2011 da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, nas séries Topázio, Turmalina, ônix, Ametista, Festival Beethoven, Concerto Especial Extra Série. DATA DA ASSINATURA: da Lei Federal E- 18/450..\r\nId: 1118998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119086": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Quinze de Novembro nº 102, Lote 03, Quadra 03, lado esquerdo, Chácara Rio-Petrópolis, bairro Figueiras, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.04.2011. : DER-RJ e BENVIDES ARISTEU LUNZ E JULIETA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ. Área total desapropriada com 3.750,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.230/2010.\r\nId: 1119086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119115": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Torcuato di Tella e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e Argentina. 5 (cinco) anos. Processo nº 423/UERJ/2011.\r\nId: 1119115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119158": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Dois, Lote 05, Quadra “D”, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 18.04.2011. : DER-RJ e JULIO CESAR VALENÇA. Área total desapropriada com 153,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/202.908/2010.\r\nId: 1119158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119159": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial e Total Amigável dos imóveis localizados na estrada Santo Antonio, Lotes 05, 06 e 07, Quadra “A” e Lotes 03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12 da Quadra “B”, Jardim Emilia, no Município de Japeri-RJ , assinado em 18.04.2011. : DER-RJ e REINALDO JOSÉ BACCARO. Área total desapropriada Lote 05, Quadra “A” com 370,00m2; área total desapropriada, Lote 06 Quadra “A” com 383,00m2; área total desapropriada, Lote 07, Quadra “”A” com 370,00m2; área parcial desapropriada Lote 03, Quadra “B” com 51,67m2; área parcial desapropriada, Lote 04, Quadra “B” com 577,70m2; área total desapropriada , Lote 05, Quadra “B” com 1.650,00m2; área total desapropriada, Lote 06, Quadra “B” com 1.650,00m2; área total desapropriada, Lote 07, Quadra “B” com 1.650,00m2; área total desapropriada, Lote 08, Quadra “B” com 1.440,00m2; área total desapropriada, Lote 09, Quadra “B” com 616,00m2; área tota desapropriada, Lote 10, Quadra “B” com 858,00m2; área total desapropriada, Lote 11, Quadra “B” com 1.457,00m2; área parcial desapropriada, Lote 12, Quadra “B” com 977,89m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/206.806/2009.\r\nId: 1119159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119195": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 015/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Indústria Farmacêutica Rioquimica Ltda. Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010.\r\n\r\nNota de Empenho nº 2011NE1496 no valor de R 27.609,00 (vinte e sete mil seiscentos e nove reais) .\r\n08/12/2010 até 07/12/2011.\r\nE- 08/1005/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n06/04/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 013/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2010.\r\n\r\nNota de Empenho nº 2011NE1464 no valor de R 11.000,00 (onze mil reais) .\r\n25/01/2010 até 26/01/2011.\r\nE- 08/11034/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n08/04/2011.\r\nId: 1119195\r\n"
        ],
        "1119203": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO NOVA IGUAÇU, com a interveniência do INEA, Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de NOVA IGUAÇU, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA Processo nº. E- 07/000.508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2011.\r\nId: 1119203\r\n"
        ],
        "1119206": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO de MAGÉ, com a interveniência do INEA, Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de MAGÉ, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA Processo nº. E- 07/000.508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2011.\r\nId: 1119206\r\n"
        ],
        "1119494": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA\r\n: “Patrocínio do Evento Rio Academia 2011”\r\n: R 605.000,00\r\n: 21/03/2011\r\nId: 1119494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119565": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAquisição de Implementos Agrícolas. por intermédio da Secrempresa RK Implementos Agrícolas Ltda.Rescisão do contrato de , celebrado entre as partes em , que se encontra na vigência. R DATA DA ASSINATURA:E- 02/00.\r\nId: 1119565\r\n"
        ],
        "1119577": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. : Secretaria de Estado da Casa Civil doravante denominada ADERENTE, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e o Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008, constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A, líder do Consórcio e TNL PCS S/A, representado pelos Procuradores das empresas consorciadas Cátia Yuassa Tokoro, Gerente Regional de Vendas, e Paola Scampini Bouças Parigot, Gerente de Vendas, doravante denominado CONTRATADO. : A Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. Inclui-se, ainda, neste objeto, o disposto nos itens 1.2 e 1.2.1 da Cláusula Primeira - do Objeto. : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 05/2011. : Processo nº E-12/1415/2008.\r\nId: 1119577\r\n"
        ],
        "1119675": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMO \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Até 19 de julho de 2011. : 15 de abril de 2011. : R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200342/2011. \r\nId: 1119675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119693": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 18/2011.\r\nMETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nRerratificação da Cláusula Quinta ao Contrato nº 18/2011. “Pela execução do objeto deste CONTRATO, a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pagará à CONTRATADA, a importância total de R 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais)à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 2961.10.302.0093.1032, Natureza da Despesa 4490.51.11 Fonte de Recurso 25, Exercício de 2011, conforme Nota de Empenho nº 2011NE00615 de 22/02/2011 no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos); Programa de Trabalho 2961.10.302.0093.1032, Natureza da Despesa 4490.51.11 Fonte de Recurso 00, Exercício de 2011, conforme Nota de Empenho nº 2011NE00768 de 22/02/2011 no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).\r\n“Pela execução do objeto deste CONTRATO, a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pagará à CONTRATADA, a importância total de R 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais)à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 1030.20.093.1032.0000, Natureza da Despesa 4490.51.00 Fonte de Recurso 25, Exercício de 2011, conforme Nota de Empenho nº 2011NE00592 de 22/02/2011 no valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos); Programa de Trabalho 1030.20.093.1032.0000, Natureza da Despesa 4490.51.00 Fonte de Recurso 22, Exercício de 2011, conforme Nota de Empenho nº 2011NE00593 de 22/02/2011 no valor de R 324.791,21 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).”\r\nE-08/2999/2009.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n31/03/2011.\r\nId: 1119693\r\n"
        ],
        "1119707": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para a apresentação da Temporada de 2011 da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - OSB JOVEM NOS CONCERTOS DA JUVENTUDE/DOMINGO NO MUNICIPAL e SÉRIE FORA DE SÉRIE, nos dias 26/06 e 06/08. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 1119707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119762": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 133/2010\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/ nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Casimiro de Abreu, através da Prefeitura Municipal. CNPJ/MF Nº 29.115.458/0001-78 e da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF Nº 08.772.020.0001-92.\r\n.\r\nda data de sua assinatura.\r\ndecidido no processo administrativo nº E- 08/1.621/2009.\r\n.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretario de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº817.161.767-00, Sr Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito do Município de Casemiro de Abreu, CPF nº926.929.237/15 e Sr. Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretario Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, CPF nº 487.083.057-49. \r\nId: 1119762\r\n"
        ],
        "1119771": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil n° 005/2011.\r\nE-13/20.280/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Fixa e Móvel.\r\nProcesso Casa Civil n° E-12/798/2011, Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nR 103.808,81 (cento e três mil oitocentos e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nDe acordo com o Contrato Casa Civil nº 005/2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 01.04.2011\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1119771\r\n"
        ],
        "1119775": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nassinado em.\r\nPARTES:\r\n\r\nOBJETO:\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 19/2010-INEA, assinado em 31/03/2010. ( 19, \r\n,\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1119775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119830": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOutorgante VendedorFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : GMB Comércio de Artigos Esportivos LTDA. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Regente Feijó, nº 132 - Centro - cujas características são constantes da matrícula nº 84.465, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO E-01/317424/2009.\r\nId: 1119830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119831": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : SIG 01 Empreendimentos Ltda. dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Avenida Presidente Vargas nºs 1085-A, 1093/1093-A, 1099/1099-A, 1103/1103-A, 1109/1109- A/1111, 1113, 1115/ 1115-A/1117, 1123, 1127, 1131, 1137, 1143, Lote 3 da quadra 15 do PA 7494 (constituído pelos terrenos 1149, 1153, 1159, 1163, 1171 e parte do 1177), área remanescente do número 1177, 1183, 1187, 1193, 1197, 1203 e 1209, e na Avenida Tomé de Souza nº 146 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes respectivamente, nas matrículas nº 66.371, 66.372, 66.374, 66.375, 66.376, 66.377, 66.378, 66.379, 66.380, 66.381, 66.382, 66.383, 66.368, 96.425, 66.370, 66.366, 66.367, 66.384, 66.772, 66.369, 66.771, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. R 40.000.001,00 (quarenta milhões e um real). : 12/04/2011. E-01/317524/2010.\r\nId: 1119831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119841": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Daniele Zamorano Pereira Rodrigues. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do “Curso de Teatro para Crianças e Adolescentes”. : Proc. nº E-18/400.128/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2011.\r\nId: 1119841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119867": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Rio Melhor.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 25.591.507,41 (vinte e cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil quinhentos e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n: 18 de abril de 2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.846/2008.\r\nId: 1119867\r\n"
        ],
        "1119872": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. VALOR:: 180 (cento e oitenta dias) a contar de 01/04/2011. : Processo n.º E-11/40.033/2011.\r\nCONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Economista TAMARA DI BARTOLO. Rescisão do Contrato nº 012/2010. : Processo nº E- 11/40.152/2011.\r\nId: 1119872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120051": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 10/2011 - Termo Contratual nº 58/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA- EPP.\r\nRerratificar a Razão Social e o endereço constantes no Contrato 10/2011, por força da 17ª alteração do Contrato Social da CONTRATADA, passando a ter a seguinte redação:FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP, com sede na Rua Uruguaiana, nº 55, salas 623 e 624 Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.050-094(...)”.\r\n08/04/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.138/2010.\r\nId: 1120051\r\n"
        ],
        "1120110": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 010/2011, assinado em 13/04/2011. PECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações e equipamentos, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS (“Ginásio”). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “PROJETO MPB - LULU SANTOS”, (“Evento”), no período de 31.04.2011 a 02.05.2011, sendo a montagem nos dias 30.04.2011; evento no dia 01.05.2011 das 20h às 22h, e a desmontagem no dia 02.05.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para às 17h, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 14.04.2011, um cheque caução no valor de R que será integralmente devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através do banco Itau, até o dia 27.04.2011, a importância de , correspondentes as despesas obrigatórias. Além da taxa reserva de data já depositada em 14.04/2011, no valor de SUDERJ, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nE-30/200.290/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 009/2011, assinado em 30/03/2011. T4F ENTRETENIMENTO S/A. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A permis sionária fará uso ainda, da bilheteria 1, para a venda antecipada de ingresso, a partir de 22.03.2011. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “DISNEY ON ICE - AVENTURAS EM WALT DISNEY WORLD”, (“Evento”), no período de 18.05.2011 a 30.05.2011, sendo a montagem e ensaios no período de 18 a 24.05.2011; evento no dia 25.05.2011 a 29.05.2011, e a desmontagem após o término do evento, e no dia 30.05.2011 até as 15h, impreterivelmente, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. : A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 18.04.2011, um cheque caução no valor de que será integralmente devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através do banco Itau, até o dia 18.04.2011, a importância de , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nE-30/200.118/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\nId: 1120110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120117": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 014/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vic Pharma Indústria e Comercio Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 130/2010.\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA.\r\nNota de Empenho nº 2011NE1495 no valor de R 38.488,80 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n04/11/2010 até 03/11/2011.\r\nE- 08/1005/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n05/04/2011.\r\nId: 1120117\r\n"
        ],
        "1120130": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 028/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva S/C. : Realização do Projeto Festival de Circo de Duas Barras. R 10.000,00. E-18/000.491/2011.\r\nId: 1120130\r\n"
        ],
        "1120178": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 054/2011. \r\nE-26/31.637/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ELEVAX ELEVADORES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n14/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 055/2011.\r\nE-26/31.638/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n14/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 1.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 056/2011. \r\nE-26/30.119/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n14/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1120178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120197": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 056/2010 CELEBRADO EM 14/10/2010. PESAGRO-RIO E SERVAP-SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇOES LTDA. Prorrogar o prazo do mesmo por mais 90 (noventa) dias a contar de 27.01.2011. : de 27.01.2011 a 26.04.2011. 56.345,34 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Proc. n° E- 02/300.151/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 14.02.2011.\r\n\r\nId: 1120197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120198": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFTM/RJ e JE PRODUÇÕES LTDA permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJrealização do espetáculo denominado “TATYANA”, baseado em “Eyguêni Oniéguin”, levado à cena pela Companhia de Dança Débora Colker, com o seguinte cronograma de trabalho de 23 a 29 de do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1120198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120200": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de TelefoniaAdesão da Secretaria de Estado de Segurança ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e enti dades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro O(cento e oitenta) dias, a contar de 01 de abril de 2011, no valor total de R 153.406,79 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos). PROCESSO NºE-09/0489/0004/2011.\r\nId: 1120200\r\n"
        ],
        "1120209": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2011, firmado em 20/04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, Companhia Central de Armazéns e Silos do Rio de Janeiro - CASERJ e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\nCriar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, estabelecer programas, projetos e ações, visando agilidade, apoio técnico, gerencial e operacional.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 - Processo Administrativo nº E-06/000.026/2011. \r\n46 (quarenta e seis) meses.\r\nId: 1120209\r\n"
        ],
        "1120290": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7832/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ADRIANO JOAQUIM NUNES no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7833/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO GONZAGA MARQUES DA SILVA no curso de MUSICOTERAPIA com a interveniência do CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1120290\r\n"
        ],
        "1120303": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\ne anexo.\r\nstado de HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S.A., que prestou serviço de locação de veículos, no período de 11/08 a 30/08/2010 e de 01/09 a 30/09/2010, referente ao Contrato nº 038/2008 cuja vigência terminou em 10/08/2010.\r\n: R 36.155,17(trinta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e dezessete .\r\n.\r\nId: 1120303\r\n"
        ],
        "1120337": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e NIT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.293/2011.\r\nId: 1120337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120373": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo - “O valor do presente Termo Aditivo é de R 8.289.212,76 (oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil duzentos e doze reais e setenta e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 690.767,73 (seiscentos e noventa mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).”\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 8.474.203,56 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e três reais e cinqüenta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 706.183,63 (setecentos e seis mil cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n21/03/2011.\r\nId: 1120373\r\n"
        ],
        "1120466": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2010 - Termo Contratual nº 050/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DA SILVA GONÇALVES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 065/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2011 com término previsto para 06/10/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n31/03/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.675/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/04/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2009 - Termo Contratual nº 45/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 14/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/10/2010 com término previsto para 13/04/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n13/10/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.885/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/10/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 08/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ANDRADE DE ARAÚJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n15/03/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.240/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 07/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/03/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.241/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 074/2010 - Termo Contratual nº 003/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARÍLIA DE CÁSSIA CORDEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 17 de fevereiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 074/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n22/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.642/2010.\r\nId: 1120466\r\n"
        ],
        "1120503": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011. o Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI O presente Termo tem como objeto adesão da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. DATA DE ASSINATURA Proc. n° E- 07/000.215/2011.\r\nOmitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1120503\r\n"
        ],
        "1120681": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica e Financeira.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\nRealização de investimentos e execução de obras de modernização e ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário fluminense”.\r\n: 48 meses.\r\n: 20/04/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.809/2011.\r\nId: 1120681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120687": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Habitação, Município do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Municipal de Obras e Projetos Viários, com a interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro CEHAB/RJ. : Doação de bens móveis propriedade do doador, proveniente da demolição do Complexo do Frei Caneca, conforme o art. 3° da Resolução CONAMA nº 307/2002, como resíduos de classe recicláveis para outras destinações que não a construção civil - sucata metálica (grades, janelas, grelhas, vergalhões), plástico e madeiras. : Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.362/2011, Decreto nº 41.670/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 153/1975. : 04.02.2011.\r\nno D.O. de 16.02.2011.\r\nId: 1120687\r\n"
        ],
        "1120804": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 02/2010, visando a fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice de reajuste previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, nos termos que seguem: Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato ora Apostilado, o valor mensal do contrato, previsto na Cláusula Sétima passa a ser, retroativamente ao dia 04 de janeiro de 2011, de R 5.092,14, resultantes da aplicação IGPM, sendo este o índice de reajuste pactuado no Instrumento Contratual. Com o reajuste, o valor total do Contrato nº 02/2010 passa a ser de R 118.576,68. As despesas correrão a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.13, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. VALOR: Proc. nº E-30/200.785/2009.\r\nDORJ de 07.04.2011.\r\nId: 1120804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120849": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n:25/04/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, plano básico ambiental e assessoria técnica para o licenciamento ambiental das obras da linha 4(Trecho Gávea-Ipanema) do Metrô da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n10 (dez) meses, contados a partir do dia seguinte à publicação, conforme disposto nos parágrafos 1º,2º,3ºe 4º da Cláusula Primeira . Valor: R 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). Autorização: Processo nº E-12/2456/10. \r\nId: 1120849\r\n"
        ],
        "1120952": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 125/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300295/2011.\r\nR 89.997,40.\r\n: 04/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 126/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300146/2011.\r\nR 228.807,11.\r\n: 01/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1120952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121017": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “O Ator e a Alma”. Proc. nº E-18/401.152/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1121017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121083": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão: CEASA/RJ ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. CEASA/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI. : A Adesão da CEASA/RJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de Serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estatuais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previsto na Cláusula Quinta. Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 05/2011. O valor global estimado em R 19.547,47 - N.D 33903944, FONTE: 10. Processo Administrativo nº E-12/798/2011. 01/04/2011.\r\nId: 1121083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121163": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nTERMO\r\nmissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e BRUNO ALMEIDA DE SOUZA E/OU. : Área da Unidade II - Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizado, no Pavilhão G - Térreo, com total de área de 550,00 M². DATA DA: 17/02/2011.\r\nId: 1121163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121173": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 005/2011 - Termo Contratual nº 24/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CONSÓRCIO TELEMAR /OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008.\r\nO presente Termo tem por objeto adesão ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, para prestação de serviços de telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 01/04/2011 com previsão de término para o dia 27/09/2011.\r\nR 340.926,20 (trezentos e quarenta mil novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.06.\r\n01/04/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.617/2011 e E-04/003.618/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 04/04/2011.\r\nId: 1121173\r\n"
        ],
        "1121602": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 20/04/2011.\r\nPrognóstico Escola de Enfermagem, Vanessa Freitas Vioti Braga, Thassya Cristina Kede Izabel, Renata Aparecida Campos Fernandes, Renata Alves da Silva, Priscila Borges Moraes, Mayara de Souza Rodrigues, Maria das Graças Barreto Pereira, Juciara Alves de Barros, Evanir da Silva Porto e Delma Pereira de Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.05.2011 a 02.06.2011\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1121602\r\n"
        ],
        "1121603": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/01/2011.\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e Carlos Edil Viana \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.01.2011 a 30.06.2011, rescindido em 06.03.2011\r\nR 949,82 (Valor estimado do Termo até a rescisão).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1121603\r\n"
        ],
        "1121780": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Luiz Eduardo Machado Pinho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Happenning do Arthur”. Proc. nº E-18/401.136/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2011.\r\nId: 1121780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121789": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\n, de .\r\nMELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, 02, 03 e 04.\r\n.\r\nquinhentos e vinte e cinco mil reais.\r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1121789\r\n"
        ],
        "1121822": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/04/2011\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se. SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nOnde se lê: ... processo administrativo nº E-19/101.362/2011...\r\nLeia-se: ...processo administrativo nº E-19/101.362/2010...\r\nId: 1121822\r\n"
        ],
        "1121901": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 22/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado de Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a STIM - Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda.\r\nInclusão de dotação orçamentária de Fonte de Recurso 13 e de Programa de Trabalho 4046.123640124.2159 - PTRES 402159. \r\n19/04/2011.\r\nE-26/62087/2010.\r\nLei nº 8.666/93, art. 65, § 8º.\r\nId: 1121901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121955": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nSOCIEDADE CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nId: 1121955\r\n"
        ],
        "1121956": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nSOCIEDADE \r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE .\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais)\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE .\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENTE LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais)\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nId: 1121956\r\n"
        ],
        "1121957": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " \r\nSOCIEDADE NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE .\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE .\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE \r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICO DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 7.020.000,00 (sete milhões e vinte mil reais).\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nId: 1121957\r\n"
        ],
        "1121958": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " \r\nSOCIEDADE \r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE .\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais)\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nSOCIEDADE .\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\n/2011\r\nUTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 24.300.000,00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil reais)\r\nE-08/3857/2010\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nId: 1121958\r\n"
        ],
        "1121960": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de São Sebastião do Alto. OBJETO: Execução do Projeto da USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, visando à construção de galpões e aquisição de equipamento para Usina de Reciclagem e Compostagem, no Município de São Sebastião do Alto, no âmbito do Programa Estadual Pacto pelo Saneamento, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.383/2010.\r\nId: 1121960\r\n"
        ],
        "1121988": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na estrada Adrianópolis, Lote 25, Quadra 22, Alça, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 25.04.2011. : DER-RJ e SAMUEL DE ALMEIDA LÁZARO. Área total desapropriada com 328,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010 \r\nId: 1121988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122048": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - , como prestadora de serviço. : O presente Contrato consiste na contratação emergencial de empresa para prestação, de forma integrada, do Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e do serviço móvel pessoal para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.: O prazo será de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 01/04/2011. (três mil quatrocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2011.\r\nId: 1122048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122172": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 05/2011.\r\nSecretaria de Estado de Transportes (aderente) Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (contratante) e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Transportes ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 05/2011, pertinente a prestação de serviços e telefonia, de forma integrada entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o serviço móvel pessoal.\r\ne sessenta e três centavos.\r\nde 01 de abril de 2011.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1122172\r\n"
        ],
        "1122258": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis. : Implantação do Ponto de Cultura Aprendiz de Canarinho. OTA DE EMPENHOE- 18/001.865/2010.\r\nId: 1122258\r\n"
        ],
        "1122460": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.336.725,22 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/70308/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/02/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 436.539,47 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nE-08/70305/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/02/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 286.434,16 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n11\r\nE-08/70620/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nId: 1122460\r\n"
        ],
        "1122501": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO\r\n: Contrato de Doação \r\n: 26 de março de 2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe, Reis Fichtner, e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, representada na forma de seu contrato social pelo Senhor Carlos Gomes. \r\nA doação, pela PCBA para o ERJ, de 01 (um) veículo, da Marca Citroen, modelo C5 EXCL 16V BVA, ano/modelo 10/10, cor preta, de chassis nº VF7RDRFJWAL514188. \r\nProcesso nº E-12/960/2011.\r\nId: 1122501\r\n"
        ],
        "1122582": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 05 ao Convênio Específico n° 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023165.06.4. Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência deste Instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 25/01/2011, passando o seu término para 23/01/2012. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3854/UERJ/2004.\r\nId: 1122582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122797": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Concessão de Estágio. \r\nE-21/900.195/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Pestalozzi de Niterói, mantenedora da Escola Superior de Ensino Helena Antipoff.\r\nEste convênio tem por objeto formalizar as condições para realização de estágio de estudantes.\r\nO presente convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, através de Termo Aditivo.\r\n: 28/02/2011.\r\nId: 1122797\r\n"
        ],
        "1122941": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\na TIM CELAULAR S/Ainstrumento tem por objeto a adesão da FTM/RJ ao contrato Casa Civil º 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil. DATA DA ASSINATURA: essenta mil trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavosLei Estadual 3.149/80 e 21.081/94 Processo . \r\nId: 1122941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123009": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São José do Avai, CNPJ n° 29.640.612.0001-20.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R, \r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011\r\n: 23/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde e Renam Catharina Tinoco, representante do Hospital São José do Avai.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 31/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Flaviane Gomes de Souza Tavares, Secretário Municipal de Saúde e Alexandre de Ornellas Daibes, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesuald.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011\r\n: 31/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e, Lucinea Nogueira Neves Secretária Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Casemiro de Abreu, CNPJ n° 08.772.020.0001-92\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 31/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretario Municipal de Saúde e Luciano Silveira Braga, representante do Hospital Municipal de Casemiro de Abreu.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29.115.466/0001-14\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 31/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexei Pinheiro Lisboa, Secretario Municipal de Saúde e Damião Pereira Netto, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 31/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelli Mulin Goulart, Secretário Municipal de Saúde e André Carlos Magno Daher, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, CNPJ n° 29.644405.0001-23.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R, \r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n: 31/03/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde e Silvia Maria de Castro Costa, representante da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nelson Salles, CNPJ n° 32.411.738.0001-38.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 24/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Jorge Luiz Ferreira Braga, Secretário Municipal de Saúde e Roberto Portugal, representante do Hospital Nelson Salles.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nId: 1123009\r\n"
        ],
        "1123021": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Fabuleta Consultoria e Promoções Culturais Ltda. : Instalação de 03 (três) salas de cinema, da CCLA. : Proc. nº E-18/400.185/2011.\r\nId: 1123021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123023": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\n\r\nCELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Assegurar a representação judicial nos 35 processos elencados no anexo único. Nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 das Leis Complementares nºs 104 e 111 de 27 de março de 2002 e do Decreto nº 40.500 de 01 de janeiro de 2007 e demais disposições legais aplicáveis. E-14/22844/2010.\r\nId: 1123023\r\n"
        ],
        "1123088": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 09/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Antônio Castro, CNPJ nº 29.237.008/0001-41, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cordeiro, CNPJ nº 03.716.759/0001-63.\r\nFica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a partir da competência março de 2011 o Convênio nº 09/2010, tendo em vista que o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/7667/2007.\r\n14/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Wanderson de Castro Varela, Presidente, CPF nº 002.164.607-43 e Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 040.274.347-49.\r\nId: 1123088\r\n"
        ],
        "1123181": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao \r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo, em face do equivoco no valor mensal e anual do contrato\r\n------------\r\n: \r\n- O presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de aproximadamente 1,04% (um inteiro e quatro centésimo por cento) em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% (seis inteiros e vinte e seis centésimos por cento) em face da Inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23/09/2010 a 22/09/2011.\r\n- O presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de aproximadamente 1,04% (um inteiro e quatro centésimo por cento) em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) em face da Inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia\r\n- O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 passou a ser R 2.391.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil e novecentos reais), correspondendo mensalmente a R 199.325,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n- O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 passou a ser (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil e cem reais), correspondendo mensalmente a (duzentos e onze mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nE- 08/90121/2008.\r\nLei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n21/03/2011.\r\nTermo de Rerratificação aos Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao \r\nQUALITY CLEAN LTDA.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo, em face do equivoco no valor mensal e anual do contrato\r\n------------\r\n- O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 8,41% (oito inteiros e quarenta e um centésimos por cento) do valor do contrato em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos entrará em vigor a partir da data de inauguração da prestação de Serviços indicada pelo Setor Requisitante.\r\n- O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 8,45% (oito inteiros equarenta e cinco centésimos por cento) do valor do contrato em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos entrará em vigor a partir da data de inauguração da prestação de Serviços indicada pelo Setor Requisitante.\r\n- O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R 37.848,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n- O valor estimado do presente Termo Aditivo é de (trinta e oito mil e quatorze reais).\r\n- O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 é de R 2.115.240,00 (dois milhões, cento e quinze mil duzentos e quarenta reais), correspondendo mensalmente a R 176.270,00 (cento e setenta e seis mil e duzentos e setenta reais).\r\n- O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 é de R 2.115.960,00 (dois milhões, cento e quinze mil novecentos e sessenta reais), correspondendo mensalmente a (cento e setenta e seis mil trezentos e trinta reais).\r\nE- 08/90121/2008.\r\nLei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n21/03/2011.\r\nSegundo termo aditivo ao Contrato nº 500/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) e a \r\n12 (doze) meses\r\nR 19.195,70 (dezenove mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos).\r\nE-08/1608/2008.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79. \r\n30/11/2010.\r\nId: 1123181\r\n"
        ],
        "1123182": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nRRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n20/04/2011.\r\nId: 1123182\r\n"
        ],
        "1123292": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 027/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. : realização do Projeto Festival Cultura na Roça - Bom Jardim. : 28/04/2011. : 2011NE00351. E-18/000.570/2011.\r\nId: 1123292\r\n"
        ],
        "1123319": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\na TIM CELAULAR S/Ainstrumento tem por objeto a adesão da FTM/RJ aoº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil. DATA DA ASSINATURA: essenta mil trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavosLei Estadual 3.149/80 e 21.081/94E- 18/. \r\nId: 1123319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123325": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0057/2011\r\nE-26/31.118/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDROII.\r\nImplantação de Curso de Idiomas nas áreas de Inglês e Espanhol, no âmbito da Academia do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II) do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em conversação em ambiente turístico para atender a turmas de cadetes da Academia Dom Pedro II com o objetivo de atuarem em áreas e/ou eventos com relevância turística, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n19/04/2011.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\nId: 1123325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123456": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis. \r\n.\r\nImplementação do Programa de Assistência de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\nmil reais).\r\n/12\r\n.\r\n*Omitido no D.O. 29/04/2011.\r\nId: 1123456\r\n"
        ],
        "1123476": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: O outorgante Doador, neste ato, transfere à outorgada Donatária bem de sua propriedade, livre e desembaraçado de qualquer ônus, discriminado, descrito e caracterizado. : Proc. nº E-18/400.206/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2011.\r\nId: 1123476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123477": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Alexandre da Costa Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Longe do Pago, mas sempre Gaúcho: Um Olhar sobre as Tradições Culturais do Sul do Brasil”. Proc. nº E- 18/400.254/2011.\r\nFUNARJ e Alexandre da Costa Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Da África ao Brasil: 450 anos de Lutas e Conquistas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.254/2011.\r\nFUNARJ e Arthur de Souza Costa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Passando a mão em Shakespeare”. Proc. nº E-18/400.229/2011.\r\nFUNARJ e Marlene Jesus Oscar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso de “Aulas Sahaja Yoga”. Proc. nº E-18/400.200/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2011.\r\nId: 1123477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123499": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversitá Cá Foscari VeneziaRegular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Itália. 5 (cinco) anos. Processo nº 12535/UERJ/2010.\r\nConvênio de Cooperação. Descrever os termos e condições específicos concordados pelas universidades parceira para o intercâmbio de pesquisadores e estudantes. 5 (cinco) anos. Processo nº 12535/UERJ/2010.\r\nId: 1123499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123555": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil n° 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Contratado para prestação de serviços de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 05/2011. R 27.580,09 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais e nove centavos). Processo n° E-02/000798/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.04.2011.\r\nId: 1123555\r\n"
        ],
        "1123788": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nFica rescindido o contrato de prestação de serviços nº 001/2008 entre a Vitabis Rio Comércio Distribuidora de Descartáveis Ltda e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 14/04/2011. Leis nºs 7210/84 e 8.666/93. E-21/130.734/2007.\r\nId: 1123788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124019": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.363/2011) \r\n: R 820.883,14 (oitocentos e vinte mil oitocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).\r\n: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\nEMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.389/2011) \r\n: R 837.928,25 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\n: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\nEMPRESA CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.518/2011) \r\n: R 3.801.800,46 (três milhões, oitocentos e um mil oitocentos reais e quarenta e seis centavos)\r\n: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CHM CONSTRUTORA LTDA.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.476/2011) \r\n: R 2.365.097,59 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Período de 13/01/2011a 15/02/2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.238/2011) \r\n: R 2.085.668,36 (dois milhões, oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: Período de 13/01/2011aà 15/02/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA COWAN S.A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.259/2011) \r\n(seiscentos e vinte mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.632/2011) \r\n: R 142.740,67 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Período de 14/01/2011 a 15/02/2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.631/2011) \r\n: R 44.975,35 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Período de 14/01/2011a 15/02/2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.633/2011) \r\n: R 3.484.374,72 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n: Período de 12/01/2011 a 15/02/2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.628/2011) \r\n: R 1.087.259,84 (um milhão, oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Período de 12/01/2011 a 15/02/2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.249/2011) \r\n: R 1.479.849,30 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\nEMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.495/2011) \r\n: R 1.108.603,27 (hum milhão, cento e oito mil seiscentos e três reais e vinte e sete centavos).\r\n: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\nEMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.454/2011) \r\n: R 93.318,09 (noventa e três mil trezentos e dezoito reais e nove centavos).\r\n: Período de 19.01.2011 a 31.01.2011.\r\nEMPRESA FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.523/2011) \r\n: R 99.201,30 (noventa e nove mil duzentos e um reais e trinta centavos).\r\n: Período de 26/01/2011a 22/02/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA FIDENS ENGENHARIA S.A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.517/2011) \r\n: R 942.061,06 (novecentos e quarenta e dois mil sessenta e um reais e seis centavos).\r\n: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\nEMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.516/2011) \r\n: R 59.815,99 (cinqüenta e nove mil oitocentos e quinze reais e noventa e nove centavos).\r\n: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA JBL CONSTRUTORA LTDA..\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.519/2011) \r\n: R 1.179.511,70 (hum milhão, cento e setenta e nove mil quinhentos e onze reais e setenta centavos).\r\n: Período de 16.01.2011 a 15.02.2011.\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.417/2011) \r\n: R 1.449.538,49 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\nEMPRESA SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.522/2011) \r\n: R 78.693,35 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Período de 19/01/2011 a 15/02/2011.\r\nEMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA..\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA..\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.239/2011) \r\n: R 903.652,42 (novecentos e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA..\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.409/2011) \r\n: R 1.729.801,54 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil oitocentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n: Período de 12/01/2011 a 15/02/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA TECNOSONDA S.A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.520/2011) \r\n: R 856.022,73 (oitocentos e cinqüenta e seis mil vinte e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: Período de 14.01.2011a 15.02.2011.\r\nId: 1124019\r\n"
        ],
        "1124054": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio n.º 058/2011. \r\nE-26/31.979/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ID - INVESTIGAÇÃO EM DERMATOLOGIA S/C LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 059/2011. \r\nE-26/31.878/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 060/2011. \r\nE-26/32.032/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DOCASA PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 061/2011. \r\nE-26/31.978/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - IMOBILIÁRIAS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 062/2011. \r\nE-26/31.833/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 063/2011. \r\nE-26/31.995/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n19/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 065/2011. \r\nE-26/31.977/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARTICULAR ENGENHARIA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n25/03/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/03/2011.\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio n.º 035/2009. \r\nE-26/31.916/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o DSRH - DESAFIOS E SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.916/2009 assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n19/04/2011. \r\n24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio n.º 037/2009. \r\nE-26/32.073/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO CAPACIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.073/2009 assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n19/04/2011. \r\n24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio n.º 021/2009.\r\nE-26/31.694/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o AVM EDUCACIONAL LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.694/2009 assinado em 18 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n14/03/2011. \r\n24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. *Omitido no DOERJ de 18/03/2011.\r\nId: 1124054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124071": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. Cláusula Primeira: Retifica a Cláusula Primeira do Contrato de Execução de Obras nº 011/2010, no intuito de alterar os itens das especificações técnicas iniciais, mantendo-se para todos os efeitos, o custo total da execução da obra inicialmente pactuado. As especificações técnicas passam a ser retificadas para melhor adequação aos fins pretendidos na licitação, com base no catálogo da EMOP (mês base fevereiro 2010), e Cláusula Segunda: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2010, não alteradas por este termo. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações, bem como os termos do instrumento convocatório. E-12/LOTERJ/213/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2010.\r\nId: 1124071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124115": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nde Cooperação Técnica assinado em 18.04.2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e o DER-RJ. Acordo dos meios materiais e humanos a fim de viabilizar as operação de fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais, sob a circunscrição do DER-RJ, de forma preventiva e repressiva.: 12(doze) meses. E-12/523.875/2009.\r\nId: 1124115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124116": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezenove, Lote 18, Quadra “7”, lado direito, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu, assinado em 29.04.2011. DER-RJ e JORGE LUIZ DE SOUZA BRANDÃO. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 11.000,00. PROCESSO Nº E-17/202.244/2010.\r\nId: 1124116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124117": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado de frente para a RJ-113, área de terra com 582.032,00m2, lado esquerdo, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 28.04.2011. OBJETO: Área desapropriada com 95.626,97m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 212.291,00. PROCESSO Nº E-17/200.501/2011.\r\nId: 1124117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124186": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Quadragésimo Primeiro Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Doação, pura e simples, dos bens relacionados na listagem que integra o presente instrumento, independente de transcrição e compõe o Anexo I. ASSINATURA: Processo nº E-01/1167/2011. \r\nId: 1124186\r\n"
        ],
        "1124242": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Empresa Global Print Editora Gráfica LTDA-ME. : Prestação de Serviços de impressão gráfica. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DORJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003269/2010.\r\nId: 1124242\r\n"
        ],
        "1124243": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil n° 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Contratado para prestação de serviços de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 05/2011. R 27.580,09 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais e nove centavos). Processo n° E-12/000798/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02.05.2011.\r\nId: 1124243\r\n"
        ],
        "1124245": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDespesas de telefônica fixa, referente ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A.OBJETO: Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa para atender as Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/04/2011 a 30/09/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.112.683,56 (um milhão cento e doze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-12/798/2011.\r\nId: 1124245\r\n"
        ],
        "1124311": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES:o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro ao para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada,. DATA DA ASSINATURA: quarenta e cinco mil cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavosLei Estadual . 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentesE- 1. \r\nId: 1124311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124363": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 130/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300287/2011.\r\nR 112.500,00.\r\n: 31/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 129/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300470/2011.\r\nR 144.755,25.\r\n: 04/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 126/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Bem Viver.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300246/2011.\r\nR 157.500,00.\r\n: 05/04/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1124363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124648": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paula, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n28/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Armando Baldan Gusmão, Secretário Municipal de Saúde e Adeildo Gomes Rezende, representante do Hospital São Vicente de Paula.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião de Varre-Sai, CNPJ n° 29.885.530.0001-46\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n29/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Silvana Viana Ferreira, Secretario Municipal de Saúde e Amâncio Gabriel Bendia representante do Hospital São Sebastião de Varre-Sai.\r\nId: 1124648\r\n"
        ],
        "1124671": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 064/2011. \r\nE-26/32.100/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CAMPOSCAL CALDEIRAS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/04/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 066/2011. \r\nE-26/32.328/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 067/2011. \r\nE-26/32.325/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSTRUTORA BARROSO CAMPELLO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 068/2011. \r\nE-26/32.154/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 069/2011. \r\nE-26/32.327/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SEW - EURODRIVE BRASIL LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1124671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124728": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA, para a execução do Projeto intitulado BRASILIANA ELETRÔNICA, doravante denominado PROJETO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Até 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação. PROCESSO N Valor global de R 2.732.160,00 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil cento e sessenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1124728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124822": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO: TERMO DE ADESAO.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA CGPM CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIOS DE DIVERSAS RODOVIAS.\r\n: 18 de março de 2011.\r\n1 (hum) ano.\r\n: Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nE-12/020.013/2008.\r\nId: 1124822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124908": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 05/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato de emergencial de prestação de serviços de telefonia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia integrada, fixo comutado, fixa local e de longa distância e serviço móvel pessoal. \r\n: R 1.650.979,31 (hum milhão, seiscentos e cinquenta mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nE-12/798/2011\r\n: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 01/04/2011.\r\nId: 1124908\r\n"
        ],
        "1125111": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo de Distrato e Rescisão Amigável.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEAMBIENTAL.\r\n”.\r\n28/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.814/2009 - Volume II.\r\nId: 1125111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125218": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n]\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011, de Prestação de Serviços de Telefonia. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio Telemar/OI Governo. \r\n: Adesão da Investe Rio ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia celebrado entre a Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI Governo.\r\nR 57.843.68 \r\noitenta) dias a partir da data de assinatura. \r\n: 01.04.2011. \r\n: Processo n.º E-11/60.517/2011.\r\nId: 1125218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125339": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/13.294/2010.\r\nId: 1125339\r\n"
        ],
        "1125358": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 05/2011 entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca e o Consórcio Telemar/Oi. \r\n: Prestação de serviço de telefonia fixa. \r\n: R 18.772,73.\r\n: 01/04/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. n° E-06/000052/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1125358\r\n"
        ],
        "1125360": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGEESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA, FABRÍCIO GARCIA HENRIQUES, CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA, THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS. : Residência Jurídica (Bolsa- Auxílio). R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2960, de 28.04.2011.\r\nId: 1125360\r\n"
        ],
        "1125361": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 02.05.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: DARLAN SODRÉ MOTA, JULIA GIACOMAZZI, RICARDO CORRADI JUNIOR, RAFAELA RAMALHETE FERRAZ, PEDRO MONTES DO AMARAL, JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE, FELIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY, CLARA TAVARES SILVA PADRÃO, RAQUEL DOS SANTOS BRAGA, LEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO, GISELE MARCELINO SUAREZ, MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA, PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES, LILIA LOBATO SOARES, FRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES, JULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO, ISIS MELLO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DUTRA BASTOS, ISABELLA NAYARA GONÇALVES SOUSA, FREDERICO FERNANDES MADEIRA, CRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES, FLÁVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO, CARINA BASTOS DE PAULA, ÉRICO DANIEL FARIAS DELUCA DAMASCENO, LAILA FEDERICO ASFORA, MACO ANTÔNIO CAMPOS GOMES, JULIA MANSOUR SIQUEIRA, LUIZA FONTELES PINTO, ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES, LUDMILA COELHO MIRANDA, ANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL, PRISCILA FARIAS ANSELMO, ANNA BEATRIZ VARGAS FERREIRA, FRANCINNY DELFINO DE MENDONÇA, ELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ, VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA, DEBORA COSTA ALVES, ANTÔNIO BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO PINESCHI, FILLIPE DA SILVA JUSTO,RAQUEL DA SILVA PACHECO, ROGÉRIA GUILHERME CLEMENTE, MICHEL RANGEL CURY, PAULA DURÃO ALVES PALMEIRA DE OLIVEIRA, LÍVIA CUNHA DE FARIAS, PATRÍCIA ALMEIDA DE SOUZA, SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR. - VALOR: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, 2867,13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2794, de 26.04.2010 e 2961, de 28.04.2011. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1125361\r\n"
        ],
        "1125362": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de DIREITO: GUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROZ e RAFAELA GOMES ROCHA. VALOR: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 2962, de 28.04.2011. \r\nId: 1125362\r\n"
        ],
        "1125455": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 077/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.923/2001.\r\nId: 1125455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125465": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. BJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 28/2010, firmado em 12/08/2010 entre as partes signatárias, cujo objeto era Execução de Reforma do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade - IBRAG/PPC.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 5909/UERJ/2010. \r\nUERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Fica alterado o valor mensal do serviço, passando a ser de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), e total anual de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 6150/UERJ/2010. \r\nId: 1125465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125492": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizados na rua Dezenove, Lotes 24 e 26 , Quadra “6”, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.05.2011. DER-RJ e EDINEI GOMES DA SILVA. Lote 24 - Área total desapropriada com 360,00m2 e Lote 26 - Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/202.253 /2010. \r\nId: 1125492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125493": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy, Lote 41, Quadra 21, Loteamento Parque Centenário, lado esquerdo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 02.05.2011. DER-RJ e EUCLIDES DE SOUZA BATALHA. : Área desapropriada com 92,50m2 com vistas a duplicação das rodovias RJ-101- RJ-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. : Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/205.131/2006.\r\nId: 1125493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125519": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral.\r\n.\r\nRealização da produção e programação de 01 (um) evento na UPP do Batande acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Ação Comunitária do Brasil\r\n.\r\nRealização de 01 (uma) oficina de memória e território, mediada pela linguagem teatral, para o atendimento de 30 integrantes, na UPP Chapéu Mangueira/Babilônia com inclusão de apresentação teatralde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n: 22\r\nProcesso administrativo n.º E-23/00 23/2226/2010\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Staumbor.\r\nde maio de 2011\r\nRealização de 01 (uma) Oficina de Música/Músicos pela Pazde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n: 22\r\n.\r\n008/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral.\r\n.\r\nRealização de 01 (uma) oficina de construção de instrumentos musicais, a partir da utilização de materiais recicláveis, a ser realizada na UPP Batan para atendimento a 30 integrantes, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania.\r\n.\r\nRealização de 01 (uma) oficina de memória e território, mediada pela linguagem teatral, para o atendimento de 30 integrantes, na UPP Providência. Inclui a realização de espetáculo teatral ao término da referida oficina, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nId: 1125519\r\n"
        ],
        "1125548": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo nº 299/2011.\r\n: UERJ e Centro Cultural Angola Viva. : Doação de bens móveis. : Processo nº 299/2011.\r\n: UERJ e Mãos que Constrõem Cidadania. : Doação de bens móveis. : Processo nº 2961/2011.\r\n: UERJ e Centro Cultural Angola Viva. : Doação de bens móveis. : Processo nº 2961/2011.\r\n: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo nº 2961/2011.\r\nId: 1125548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125607": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 61/2010 - Termo Contratual nº 055/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA SOUZA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 61/2010, por mais 06 meses contados a partir de 07/04/2011, com término previsto para 06/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/04/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.448/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/04/2011\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 57/2009 - Termo Contratual nº 57/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 57/2009, por mais 06 meses contados a partir de 19/04/2011, com término previsto para 18/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n04/04/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.668/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/04/2011\r\nTermo de Compromisso nº 20/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JEFFERSON GOMES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n28/04/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.176/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 18/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYLA RODRIGUES SANT'ANNA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n15/04/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.460/2011.\r\nId: 1125607\r\n"
        ],
        "1125608": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel nº 061/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA.\r\nEntrega do imóvel ao locador, totalmente desocupado de bens e pessoas.\r\n29/042011.\r\nLei nº 8.2451/91.\r\nE-04/000.108/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 02/04/2011.\r\nId: 1125608\r\n"
        ],
        "1125609": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008 - Termo Contratual nº 32/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO ITAÚ S/A.\r\nO presente Termo tem por objeto promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/02/2011, acarretando a alteração no valor do contrato, passando de R 7.000,00 (sete mil reais) para o valor corrigido de R 8.000,00 (oito mil reais) e alterar da qualificação e a representação da CONTRATADA para ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04.538-132, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.194.353/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por JOSÉ NILSON CORDEIRO, brasileiro, casado, natural do Estado de Pernambuco, residente e domiciliado na Rua Evaristo Vaz de Arruda, nº 12 - Tatuapé / São Paulo / SP, portador da Carteira de Identidade nº 6.986.365 expedida pelo SSP/SP, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 534.629.558-53 e MARIA APARECIDA SIMIONATO, brasileira, casada, bancária, portadora da CI nº 14036873-5, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.671.968-42, residente na Rua Monte Caseiros, nº 312, apto 153, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05590-130.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/02/2011 com previsão de término para o dia 15/02/2012.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\n2001.04.122.0002.016.\r\n3390.39.40.\r\n2011NE00218.\r\n15/02/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.924/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 16/02/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011 - Termo Contratual nº 60/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/04/2011.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir de 25/04/2011 com previsão de término para o dia 23/07/2011.\r\n20/04/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.847/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 25/04/2011.\r\nId: 1125609\r\n"
        ],
        "1125616": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPermissão de Uso nº 01/2010 celebrado em 28 de maio de 2010, entre a UENF e a BERRIEL & SOUZA Comércio e Serviços LTDA.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e BERRIEL & SOUZA Comércio e Serviços LTDA.\r\nRescindir de comum acordo e espontânea vontade, o Contrato de Permissão de Uso nº 001/2010.\r\n02.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.376/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2011.\r\nId: 1125616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125654": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7834/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA PAIVA ALBERTO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7835/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NICHOLAS DA COSTA PINTO NOGUEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência do UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7836/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante INGRID DA ROCHA RODRIGUES, no curso de DIREITO, com a interveniência do ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7837/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NÍCOLAS DA ROCHA SARDINHA, no curso de DIREITO, com a interveniência do UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7838/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THACIANE BALDOW SOARES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7839/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ELSE MONICA DE FREITAS BORINSKI, no curso de DIREITO, com a interveniência do UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1125654\r\n"
        ],
        "1125659": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 02/2011 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, BRASCAN SPE RJ-5 S/A, CNPJ: 10.229.790/0001-35 doravante denominada Compromissada. \r\n: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelos Decretos nº. 4340/2002 e nº. 6.848/09, em face da implantação do loteamento residencial constituído de 432 unidades, na Rodovia Rio-Santos, km38 - Praia do João Gago - SAHY - Gleba Sul, Município de Mangaratiba, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 54.350,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e cinqüenta reais), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento necessário para implantação do empreendimento. \r\n03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. \r\n: 28 de abril de 2011. \r\n: E-07/502.258/2011.\r\nId: 1125659. Valor: R 190,61\r\n"
        ],
        "1125662": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de BELFORD ROXO.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n25/03/2011.\r\nE-11/50.094/2011.\r\nId: 1125662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125679": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 32/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Valdeci Videira de Souza. : Realização do Projeto 1° Prêmio Cultura da Dança de Salão. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2011NE00397. E-18/000609/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 33/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama. : Realização do Projeto Dias de Dança em Nova Friburgo. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2011NE00399. E-18/000610/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 30/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Lúcia Ferreira Privatti. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666/93. E-18/000608/2011.\r\nId: 1125679\r\n"
        ],
        "1125742": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/GEPDLBL/PR/2007. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPelo presente Termo fica extinto, em 31/03/2011, o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/GEPDLBL/PR/2007, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades do GEPDLBL. \r\n27/04/2011. Processo nº E-09/00236/0011- 2007.\r\nId: 1125742\r\n"
        ],
        "1125840": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº001/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SIEG COMÉRCIO LTDA- EPP.\r\nIndenização de Fornecimento de Insumos - HPM-Nit.\r\nE-09/000.113/2508/2011.\r\n: 02/05/2011.\r\nR 25.681,02 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais\r\ne dois centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1125840\r\n"
        ],
        "1125863": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Convênio nº 128/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300267/2011.\r\nR 178.400,00.\r\n:01/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 133/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300133/2011.\r\nR 418.000,00.\r\n: 16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 134/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/301342/2011.\r\nR 380.000,00.\r\n: 16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 135/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300222/2011.\r\nR 430.000,00.\r\n: 16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 131/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300475/2011.\r\nR 81.334,17.\r\n: 05/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\nTermo de Convênio nº 127/2011.\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Bem Viver.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300246/2011.\r\nR 157.500,00.\r\n05/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. do dia 04/05/2011.\r\nId: 1125863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125919": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2008. UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. - Em virtude do disposto na Cláusula Primeira o valor total do contrato passa a ser de R 42.952.989,00 (quarenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais) sendo o valor mensal de R 946.968,51 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 7213/UERJ/2007. \r\nId: 1125919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125941": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Estágio.\r\nE-21/ 900.478/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdade Redentor.\r\nEste convênio tem por objeto formalizar as condições para realização de estágio de estudantes.\r\nO prazo de vigência do presente convênio será de 4 (quatro) anos, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n04/05/2011.\r\nId: 1125941\r\n"
        ],
        "1125983": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 04 de maio de 2011. º E-01/315.820/2010.\r\nTerreno situado na Praça da República 185/189 ou Bloco A da Quadra 17-A da Avenida Presidente Vargas, que mede: 1.590,00m2, conforme descrito na matrícula nº 257.360 do 9 Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Imóvel situado na Rua Augusto Cardoso nº 62, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ. Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450.052/2010.\r\nId: 1125983\r\n"
        ],
        "1126056": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 03/2011 ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o consórcio TELEMAR/OI, com a adesão da Secretaria de Estado de Educação. VALOR TOTAL: R 1.492.016,28. OBJETO: adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. PRAZO: o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 05/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº: 2011NE7673. Proc. nº E-03/3.370/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1126056\r\n"
        ],
        "1126081": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n, firmado em 31/01/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto Vital Brazil.\r\nCessão de uso do imóvel situado na Rua Olegário Nascimento s/nº, no Município de São Gonçalo.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77. (Processo Administrativo nº E-17/600.001/2011).\r\n: 30 (trinta) anos.\r\nId: 1126081\r\n"
        ],
        "1126094": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. : A adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de Telefonia Fixa Local e de Longa Distância, e o Serviço Móvel Pessoal, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta do presente Termo de Adesão. R 9.073,24 (nove mil setenta e três reais e vinte e quatro centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00257. O mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e alterações, bem como os termos dos Processos Administrativos nº E-12/798/2011 e nº E-12/LOTERJ/383/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011. \r\nId: 1126094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126116": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergência Casa Civil nº 005/2011. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI. \r\nPrestação de serviços de telefonia. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 30.981,01. \r\n01.04.2011 \r\nProc. nº E-11/30.104/2011.\r\n.\r\nId: 1126116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126478": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA NÃO ONEROSA DE LICENÇA Nº 041/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e TOTVS. A FGV compromete-se a transferir sem ônus ou encargo ao DETRAN/RJ sua licença de uso de “software” discriminado na Proposta Comercial nº 352475, parte integrante do presente instrumento, bem como, todos os direitos e obrigações relacionados ao software inerentes à Proposta Comercial.\r\n1.2-A FGV, por sua livre e espontânea vontade, sem influência de quaisquer fatores exógenos ou endógenos sobre sua manifestação volitiva, transfere ao DETRAN, sem nenhum ônus ou encargo, o bem descrito no item anterior, transferindo de imediato sua titularidade, posse, uso, gozo e fruição, bem como todos os direitos e deveres inerentes ao mesmo.\r\n1.3-O DETRAN/RJ aceita a transferência expressa neste instrumento, estando ciente do conteúdo dos documentos anexos e eventuais limitações atreladas aos mesmos.\r\n1.4-O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes, seus herdeiros e sucessores. \r\nE- 12/413367/2011.\r\nId: 1126478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126589": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento de Parte de Dívida nº 067/2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\nO presente Termo tem por objeto a transferência por dação em pagamento de imóveis de propriedade do Estado do Rio de Janeiro ao RIOPREVIDÊNCIA, quais sejam, Prédio sito na Rua da Quitanda, nºs 106, 108 e 110 (com matricula nº 14970 no livro 2-AH do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro), Av. Rio Branco, nº 185/201-Sobreloja (com matrícula nº 22520, no livro 2- AS do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro), Av. Rio Branco, nº185/202-Sobreloja (com matrícula nº 22521 no livro 2-AS do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro), Av. Rio Branco, nº 185/203-Sobreloja (com matrícula nº 22522 no livro 2-AJ do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro), todos localizados na cidade do Rio de Janeiro- RJ, totalizando o valor de R 7.999.609,83 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos), referente à quitação do RIOPREVIDENCIA ao Estado do Rio de Janeiro da taxa mensal de ocupação do imóvel do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 670- 2º ao 21º andares, pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses.\r\nR 7.999.609,83 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n04/05/2011.\r\nLei Complementar nº 08/77.\r\nE-01/317.092/2010.\r\nId: 1126589\r\n"
        ],
        "1126658": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05. 2011\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Apostilamento de Reajuste de Preços,referente ao Contrato nº 077/2009, assinado em 02.05.2011.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/200.923/2001.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/200.923/2011.\r\nId: 1126658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126659": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Estrada Santo Antonio s/nº, no Município de Japeri-RJ, assinado em 03.05.2011. DER-RJ e EDUARDO DE ALMEIDA TRINDADE E OUTROS. : Área desapropriada com 48.968,70m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/204.595/2009.\r\nId: 1126659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126920": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica SEEDUC nº 01/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, o Município do Rio de Janeiro e a THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO. \r\nColaboração das partes envolvidas neste Termo de Cooperação para a construção e implantação de uma escola estadual da SEEDUC, em Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, em terreno de propriedade do Município. \r\n05 anos contados da data da sua publicação. \r\n05/05/2011.\r\nLei Municipal nº 5.133/2009 Decreto Municipal nº 32.192/2010 e Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-03/7.941/2010.\r\nId: 1126920\r\n"
        ],
        "1126984": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 011/2011, assinado em 02/05/2011. OBJETOConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 17, constituído de prédio, parte das arquibancadas, e todas as suas demais instalações, denominado ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 17 (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A permissionária fará uso ainda, da bilheteria 1, para a venda antecipada de ingresso, a partir de 22.03.2011. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CIRCUITO INFANTIL DE CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, (“Evento”), nos dias 06 e 07.05.2011, sendo a montagem no dia 06.05.2011, das 07h às 20h; evento no dia 07.05.2011, das 8h às 16h, e a desmontagem após o término do evento, com a abertura do portão no dia do Evento, prevista para às 07h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através do banco Itaú, até o dia 04.05.2011, a importância de , correspondentes as despesas obrigatórias. nº 368/, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\nId: 1126984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126997": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 019/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 038/2010.\r\nHospital Geral de Curitiba.\r\n28/04/2011 até 27/02/2012.\r\nE- 08/1156/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n28/04/2011.\r\nId: 1126997\r\n"
        ],
        "1127039": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2010.\r\nECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Paracambi possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: Processo nº E-19/200.482/A/2010.\r\nId: 1127039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127040": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para arealização da CONFERÊNCIA IBM SMARTERCITIES 2011, evento fechado que será realizado nos dias 09 e 10 de vembro de 2011, sendo os dias 06 e 07/2011 para montagem e o dia 08/11 para teste.. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\n*Omitido no D.O de 14.03.2011.\r\nId: 1127040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127041": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no GRUPO CORPO LTDA a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do Grupo Corpo, nos dias sto de 2011, sendo os dias 23 e 24 de DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei Federal nº. 8.666/93E- 18/450.. \r\nId: 1127041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127042": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n10.02.2011.\r\n\r\nId: 1127042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127165": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nº Feedbacktur Viagens Ltda EPP de 20.\r\nId: 1127165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127197": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES A FUNARJ autoriza, obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a realização de estudo, citações de textos e produção de imagens da Coleção Banerj. Proc. nº E- 18/400.367/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2011.\r\nId: 1127197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127198": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniel Pereira da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “A Arte do Ator”. Proc. nº E-18/401.151/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2011.\r\nFUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Show do Improviso”. Proc. nº E-18/400.237/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\nFUNARJ e Beatriz Sodré Medawar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Experimenta de 70 a 90!”. Proc. nº E- 18/400.208/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2011.\r\nFUNARJ e Sábado Produções Artísticas Ltda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Me Salve, Musical!”. : Proc. nº E-18/400.807/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2011.\r\nFUNARJ e Paulo Cezar Moreira Vianna. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do curso “Oficina da Palavra - Teatro de Pesquisa”. Proc. nº E- 18/400.313/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.201.1\r\nFUNARJ e Antônio Peres Barbosa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Coisas de Casal”. Proc. nº E-18/401.101/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2011.\r\nId: 1127198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127221": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão da CODERTE ao contrato Emergencial de Prestação de Serviços de telefonia, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pele Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. Adesão da Coderte ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa civil e o Contratado, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço móvel pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos previstos na Cláusula Quinta. O presente Termo de adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato 05/2011. Dá-se ao termo de adesão o valor total de R 20.789,69 (vinte mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-10/700.414/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1127221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127256": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Antonia Fontenele de Brito. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Vidas Divididas”. Proc. nº E-18/401.041/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2010.\r\nId: 1127256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127324": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: *Termo de Entrega e Recebimento do Imóvel nº 061/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 02/04/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 02/05/2011.\r\nId: 1127324\r\n"
        ],
        "1127665": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\na MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURALpermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJapresentação do concerto da BAMBERGER SYMPHONIKER, com a regência de Jonathan Nott e a participação da pianista Till Ferner, no dia 04/05/2011. 8.666/93/2010.\r\nId: 1127665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127833": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo teatral “A Bela e a Fera”. Proc. nº E- 18/400.237/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\nId: 1127833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127905": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Barra do Piraí, com interveniência do Comitê Médio Paraíba do Sul. : Elaboração de Projeto básico de redes separadoras, coletores tronco, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto da área urbana do Distrito de Ipiabas. 04 (quatro) meses a contar a partir da publicação. : R 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). E- 07/508.987/2010.\r\nId: 1127905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127969": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n. \r\nPARTES:\r\na DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nOBJETO:\r\nao Contrato nº-INEA, assinado em acrescentando nova fonte de recurso)\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n, Fonte 04 e 78.1097, ND 4490, Fonte 10.\r\n\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1127969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128023": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 25/04/2011.\r\ntário Augusto Motta - UNISUAM e Marina Raysa Ferreira da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.05.2011 a 02.11.2011\r\nR 2.999,80 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1128023\r\n"
        ],
        "1128024": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 02/05/2011.\r\nDestake, Alessandra Evelin Silva de Souza e Lourena Cristina Ribeiro Verly \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n16.05.2011 a 16.11.2011\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/451/2588-2010.\r\nId: 1128024\r\n"
        ],
        "1128136": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLoupe Consultoria em RH Ltda e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3687/UERJ/2011.\r\nMiriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3688/UERJ/2011.\r\nPCA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3689/UERJ/2011.\r\nHospital Fluminense S/A e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3690/UERJ/2011.\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A. e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3692/UERJ/2011.\r\nACTIVE ENGENHARIA LTDA e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3693/UERJ/2011.\r\nMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e a UERJAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3694/UERJ/2011.\r\nAURUM SERVICE COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3695/UERJ/2011.\r\nMRL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS S/A e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3696/UERJ/2011.\r\nGESTNER GESTÃO E CONSULTORIA LTDA e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3697/UERJ/2011.\r\nVotorantim Siderurgia S/A e a UERJ e/ou não obrigatório na areados Cursos de Graduação ou Técnico, como complementação do ensino e da aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados a parti do 2º (segundo) semestre e com frequência efetiva no curso no de graduação ou técnico, que esteja cursando. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3698/UERJ/2011.\r\nCoimbra e Bueno Advogados Associados e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3699/UERJ/2011.\r\nSERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 15/02/2011. Processo nº 3700/UERJ/2011.\r\nVIKING LIFE-SAVING EQUIPMENT Brasil Ltda e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3701/UERJ/2011.\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A. e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3702/UERJ/2011.\r\nITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3703/UERJ/2011.\r\nASSOCIAÇÃO O ECO e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3704/UERJ/2011.\r\nCASA DO FUTURO.COM TECNOLOGIA LTDA e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3790/UERJ/2011.\r\nId: 1128136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128189": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. : Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da TVL, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. : Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. : Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. : Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da TML, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. : Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2008.\r\nId: 1128189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128233": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nTermo de Convênio nº 136/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300183/2011.\r\nR 385.000,00.\r\n16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 137/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: Até 31/12/2011.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300118/2011.\r\nR 580.000,00\r\n16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n: Termo de Convênio nº 138/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Ong Portal do Renascer.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300111/2011.\r\n: R 701.830,80.\r\n:16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 140/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\nR 551.001,73.\r\n16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 139/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300226/2011.\r\nR 540.000,00.\r\n17/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 132/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Apoio Sementes do Amanhã.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: Até 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300204/2011.\r\n: R 125.000,00.\r\n:05/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1128233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128303": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de imóvel, lavrado no \r\n\r\nnº 51. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\na Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 09 de maio de 2011.\r\nº E-01/318.663/2011.\r\ne respectivo terreno, que mede: 4,30m de frente e fundos por 20,50m de extensão por ambos os lados, confrontando pela direita com o imóvel nº 58 e pela esquerda com o imóvel nº 54, ambos da Rua República do Líbano, e pelos fundos com o terreno do imóvel nº 54, do mesmo logradouro, conforme descrito matrícula nº 91.603 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, que mede: de frente 4,50m por 36,40m de extensão, confrontando pelos lados com os prédios nºs 56 e 60 da mesma rua e pelos fundos com o terreno do imóvel nº 54, da Rua República do Líbano, conforme descrito na matrícula nº 91.602 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 4,35m de frente, por 30,00m de fundos, confrontando pelo lado esquerdo com o nº 54 da Rua República do Líbano e pelo lado direito com o nº 62 da mesma rua, aos fundos confronta-se com a área “nonaedificandi”, a qual é ocupada por um estacionamento da COMLURB, conforme descrito na matrícula nº 81.498 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1128303\r\n"
        ],
        "1128377": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio n.º 070/2011. \r\nE-26/32.326/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n29/04/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2.º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº. 042/2009. \r\n. E-26/32.143/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.\r\n: Rerratificação do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2009, retificando somente A Cláusula Segunda, que dispõe sobre prazo: Onde se lê: ”O presente Temo aditivo vigorará a contar de 17 de dezembro de 2010”. Leia-se: “O presente Temo aditivo vigorará a contar de 18 de dezembro de 2010”. \r\n: 03/05/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº. 287/79.\r\nId: 1128377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128382": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização d espetáculo fechado, PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRAho de 2011, com montagem e ensaio, nos dias 04 e 05 do corrente ano. DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei Federal nº. 8.666/93E- 18/450./2010. \r\nId: 1128382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128501": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Organização Frates Universalis. OBJETO: Art. 7º, § 1º, inciso I do Decreto nº 153, de 09.06.1975, c/c a Lei nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/010.228/2009.\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Doação de bens móveis. Art. 7º, § 1º, inciso I do Decreto nº 153, de 09.06.1975, c/c a Lei nº 287/79. E- 12/010.228/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\nId: 1128501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128529": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rio de Janeiro (IEPTB-RJ). \r\n: Remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro (CDA's), conforme disposto na Lei Estadual nº. 3.350/1999 (com redação dada pela Lei Estadual nº. 5.373/2009) e Lei Estadual nº. 5.351/2008. \r\n: 19/04/2011. \r\n: 30 (trinta) meses. \r\n: Processo nº. E-14/057.679/2011. \r\nId: 1128529\r\n"
        ],
        "1128589": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Confidencialidade nº 053/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto garantir a confidencialidade das informações acessadas pela CONTRATADA na prestação de serviços à CONTRATANTE (Contrato nº 006/2010 - SEGOV).\r\n05/04/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.112/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\nTermo Doação nº 54/2011.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nO presente termo tem por objeto a doação, pela Fundação Getúlio Vargas, da licença de uso de software ARPO Business Process Modeler.\r\n05/04/2011.\r\nLei nº 287/1979.\r\nE-04/010.064/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1128589\r\n"
        ],
        "1128625": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO RIOTEC por intermédio da Líder do Consórcio INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e CENTRO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nFica retificado o Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2010, na indicação das partes e seus representantes, da seguinte forma:\r\n“estado do rio de janeiro através do departamento de trânsito do estado do rio de janeiro - detran/rjstado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “ leia-se: tão somente, “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ”;\r\nOnde se lê 'CONSÓRCIO RIOTEC, devidamente registrado na JUCERJA sob o n° 33.5.0002395-3, tendo como participante a EMPRESA MAXWAL-RIO, Locações, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.388.307/0001-62, estabelecido na Rua Valdenir Hering da Silva, n° 07, sala 208 - Centro de Casimiro de Abreu, representada neste ato por seus sócios Srª. Vânia Simões Marques, inscrita no CPF/MF sob o n°898.057.047-34, e o Sr. Luiz Sérgio, inscrito no CPF/MF sob o n° 317.009.777-68” leia - se: “CONSÓRCIO RIOTEC, com sede na Av. Central, quadra 2, lote 10, Bairro Jardim Savoia Iguapi, Ilhéus - BA, por intermédio da líder do Consórcio, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.579.387/0001-45, representada por seu Procurador, MAURÍCIO FERREIRA LIMA CARVALHO inscrito no CPF/MF sob o n° 835.861.057-20.”\r\nIII - Fica acrescido ao item 7.2 o subitem 7.2.1, com a seguinte redação:\r\nica delegada ao servidor Waldeck Pereira Schwenck, mat.24/007.284-3,a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do contrato no âmbito do DETRAN/RJ, devendo cumprir fielmente a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82.”\r\nDATA DA ASSINATURA: E-12/518242/2009.\r\nId: 1128625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128656": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 05/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro Tecnológico do Exército - CTEx. : Colaboração mútua em atividades para preservação na Reserva Biológica de Guaratiba e seu entorno. E- 07/507.365/2009.\r\nId: 1128656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128690": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato Nº 001/2008-DO de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. \r\nServiços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). PRAZO: 01/04/2011 a 31/03/2012. \r\nR 172.858,32 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos). \r\ndecidido no Processo Administrativo nº E- 09/0181/2508/2009, Inexigibilidade nº 026/2008-DO.\r\nId: 1128690\r\n"
        ],
        "1128806": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. : Prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o serviço móvel pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil. : R 88.471,98 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). : Processos nºs E-12/798/2011 e E-17/400.525/2011. ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1128806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128966": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso celebrado em 10/05/2011.\r\n: Município de Miguel Pereira (cedente) e o Estado do Rio de Janeiro (cessionário).\r\nÁrea de terras com 1.020,00m2, inserida no Loteamento Jardim Miguel Pereira, medindo 20,00m de frente para Rua Zeni Esteves; pelo lado direito, confrontando com a porção remanescente de onde foi desmembrada, de propriedade do Município de Miguel Pereira com 47,50m pelo lado esquerdo, confrontando com o Lote nº 05, de propriedade de terceiros, mede 54,50m e na linha dos fundos, confrontando com o Lote nº 06, de propriedade de terceiros, mede 21,18m, onde se encontra edificada uma Delegacia Policial Estadual, autorizada pela Lei Municipal nº 1.364 de 28 de junho de 1993.\r\nIndeterminado e à título gratuito\r\nProcesso nº E-09/0006/0026/2005.\r\n10/05/2011.\r\nId: 1128966\r\n"
        ],
        "1129079": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo - “O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.654.427,64 (sete milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 637.868,97 (seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).”\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 7.568.751,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinqüenta e um reais), correspondendo mensalmente a R 630.729,25 (seiscentos e trinta mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n21/03/2011.\r\nId: 1129079\r\n"
        ],
        "1129081": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 023/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Thienan Informática e Papelaria Ltda ME. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2010.\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil \r\nR 140.315,25 (cento e quarenta mil trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\nnº 2011NE01432.\r\n13/12/2011.\r\nE- 08/1203/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n10/04/2011.\r\nId: 1129081\r\n"
        ],
        "1129221": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DIEGO JOSE DE LIMA \r\nFTM/RJ e DIEGO JOSE DE LIMA, \r\n: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, \r\n: 05/04/2011, \r\n: Decreto nº 41.862/09, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450941/2010, \r\n: D.O. DE 06.04.2010.\r\nId: 1129221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129224": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEDSON DOS SANTOS DA SILVA\r\nOnde se lê: Cargo: Auxiliar de Prevenção\r\nSalário: R 861,28\r\nLeia-se: Cargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.147,28\r\nId: 1129224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129333": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e o Consórcio Telemar/OI - 2008.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia.\r\n: Proc. nº E-23/300594/2011.\r\n01/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1129333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129336": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social .\r\n.\r\nAtendimento a 26 (vinte e seis) pessoas em regime de abrigo, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\nmil reais).\r\n: 22\r\n.\r\n*Omitido no D.O. 11/05/2011.\r\nId: 1129336\r\n"
        ],
        "1129457": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Adesão da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado em 01.04.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. : R 42.484,16 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). : Terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011: Processo nº E-02/200.267/2011.\r\n*Omitido no D.O de 07.04.2011.\r\nId: 1129457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129537": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. : Contratação dos serviços de recepção, com fornecimento de mão de obra uniformizada, executada pelo contratado nas dependências da SEPLAG, com alocação de 03 (três) recepcionistas capacitadas. PRAZOVALOR TOTAL: R 53.570,88 (cinqüenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/366/2011.\r\nId: 1129537\r\n"
        ],
        "1129554": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 056/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de locação com instalação, manutenção e operacionalização de máquinas reprográficas, referentes ao período de novembro e dezembro de 2010, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. 21330612500644111. R 203.645,06 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/412700/2011.\r\nId: 1129554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129555": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 057/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de locação com instalação, manutenção e operacionalização de máquinas reprográficas, referentes ao período de janeiro e fevereiro de 2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. 21330612200022016. R 203.645,06 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/412699/2011.\r\nId: 1129555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129582": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MPFS Locadora de Veículos Ltda.\r\n: Quitação da Nota Fiscal nº 051 de 31/01/2011, relativa ao mês de janeiro, no valor de R 195.281,00 (cento e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e um reais).\r\nE-21/981.013/2011.\r\nId: 1129582\r\n"
        ],
        "1129829": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMATER-RIO e o Município de Laje do Muriaé. : Colaboração com vista a Implantação do Programa Estadual Estradas da Produção. : 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. : Processo nº E-02/200136/2011.\r\n: EMATER-RIO e o Município de Mendes. : Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável do Município. : 23 (vinte e três) meses a partir da data da assinatura. : Processo nº E-02/200166/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: EMATER-RIO e o Município de Quatis. : Aditivo de valor em razão do aumento dos técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias, de acordo com a alteração do Plano de Trabalho. VALOR: R 33.000,00 (trinta e três mil reais) contados a partir de 09.02.2011 a 08.11.2013. : Processo nº E- 02/200528/2009.\r\nId: 1129829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129854": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Reconstrução da Região Serrana devastada pelas chuvas de Janeiro/2011. : 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. : R 1.400.000,00. \r\nId: 1129854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129952": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 005/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e os Consórcios OI/TELEMAR e TNL PCS S/A, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nprestação de serviços de telefonia fixa local e longa distancia e móvel pessoal. \r\n\r\n01.04.2011. \r\nR 47.168,92 (quarenta e sete mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-23/200395/2011 e E-12/0798/2011. \r\nContrato nº 006/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA. \r\nprestação de serviços de publicidade e propaganda, conforme discriminado na proposta detalhe. \r\n\r\n06.05.2011. \r\nR 57.477,03 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e três centavos). \r\nLei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-23/200340/2011. \r\nContrato nº 005/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA. \r\nprestação de serviços de promoção de eventos, conforme discriminado na proposta detalhe. \r\n\r\n06.05.2011. \r\nR 66.960,00 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta reais). \r\nLei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-23/200335/2011. \r\nId: 1129952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130007": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de nº 031/GEPDL/BL/PR-2007. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração da Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 031/011/2007, para fixar a data de sua extinção em 03/04/2011. \r\nCorrespondência Interna nº 177/1241-2011. \r\n10/05/2011. \r\n.\r\nId: 1130007\r\n"
        ],
        "1130064": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 027/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Grupo CIAP Ltda - Centro Interamericano de Administração Pública. \r\nPromover a indenização dos serviços executados sem cobertura contratual.\r\n28/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.194/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2011.\r\nId: 1130064\r\n"
        ],
        "1130079": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio n.º 071/2011.\r\nE-26/32.417/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n05/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 072/2011. \r\nE-26/32.415/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n05/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93. Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 073/2011. \r\nE-26/32.418/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n05/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1130079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130192": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4569/UERJ/2011.\r\nPentágono SA DTVM e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4570/UERJ/2011.\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias, por sua Secretaria de Educação e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 16/03/2011. Processo nº 4571/UERJ/2011.\r\nAcademia Jaceguai 50 Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4572/UERJ/2011.\r\nAethra Indústria e Comércio de Carrocerias LtdaAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4573/UERJ/2011.\r\nCentro Educacional São Pedro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4574/UERJ/2011.\r\nC-TRADE Comércio Ltda e a UERJ.Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4575/UERJ/2011.\r\nRADIX Engenharia e Desenvolvimento de Software Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4576/UERJ/2011.\r\nVGK Engenharia e Comércio Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4577/UERJ/2011.\r\nSAFARI Assessoria Empresarial LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4578/UERJ/2011.\r\nCasa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudo da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4579/UERJ/2011.\r\nCentro de Promoção da Saúde e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4580/UERJ/2011.\r\nPISKE Silvério sociedade de Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4581/UERJ/2011.\r\nUniversidade Federal Fluminense e a UERJ As partes poderão prover campos de estágios curriculares profissionais de complementação educacional reciprocamente a seus estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplinas e efetivamente freqüentando cursos de graduação ou colégios técnicos. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4582/UERJ/2011.\r\nFluxo Engenharia Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4583/UERJ/2011.\r\nCEMED CARE Empresa Atendimento Clinico Geral Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4584/UERJ/2011.\r\nMaersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4585/UERJ/2011. \r\nUniversidade Federal de ALFENAS e a UERJ. Formalizar as condições básicas para realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, pelos estudantes da UNIFAL - MG. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4586/UERJ/2011.\r\nId: 1130192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130268": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "XTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 21/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RUDÁ MAFRA PAIVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n28/04/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.174/2011.\r\nId: 1130268\r\n"
        ],
        "1130277": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 10.039/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher.\r\nTrabalho em conjunto entre os partícipes em atividades do Projeto Amendoeiras, visando ações de desenvolvimento econômico, atividades sócioeducativas e culturais.\r\nO prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n10/05/2011.\r\nId: 1130277\r\n"
        ],
        "1130574": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis e benfeitorias localizados na Rua Coronel Bernardino de Melo nº 481, Lotes 36 e 37, lado direito, Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu, assinado em 09.05.2011. DER- RJ e JOSIAS MOREIRA DOS SANTOS. Lote 36 - Área desapropriada com 500,00m2; Lote 37 - Área desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1130574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130575": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado no Parque da Saudade, Lote 07, Quadra 08 que pertence a Quadra 11 da Rua Arruda Negreiros, lado esquerdo, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 12.05.2011. Área total desapropriada com 365,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E- 17/\r\nId: 1130575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130576": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Vila Lobos nº 611, Lote 23, Quadra “E”, lado direito, Loteamento Jardim Luciana, Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu, assinado em 06.05.2011. DER-RJ e ANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO. Área desapropriada com 1.800,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:Processo nº E-17/\r\nId: 1130576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130577": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizados na Rua Castilho, Lotes 61 e 63 bairro Vila de Cava, Município de Nova Iguaçu, assinado em 10.05.2011. DER-RJ e ANTÔNIO MOREIRA ESPINHEIRA. Lote 61 - Área desapropriada com 1.915,25: Lote 63 - Área desapropriada com 2.056,25m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1130577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130713": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato firmado em 30/07/10. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Consórcio Infovia IIRetificar os termos da Cláusula Primeira, Item 1.2, do Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 28/09/2010. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.334/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2011.\r\nId: 1130713\r\n"
        ],
        "1130800": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 005/2011, firmado em 01/04/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008.\r\n: Adesão da Vice Governadoria ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, para prestação de serviços de telefonia.\r\nR 4.887,67 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nO mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 005/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-16/000.122/2008. \r\nId: 1130800\r\n"
        ],
        "1130811": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Arte Nova Produções Culturais e Artísticas. DATA DE ASSINATURA: R 50.000,00. E-18/002.333/2010.\r\nId: 1130811\r\n"
        ],
        "1131014": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 00/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO.\r\nEstágio Curricular de Poliana Carvalho Antunes de Figueiredo\r\n24(vinte e quatro) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300370/2009.\r\n: 02/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\nId: 1131014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131041": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a Estudantes. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: E- 26/15.386/2011.\r\nId: 1131041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131078": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 17.02.2011, entre o DER-RJ e TIM CELULAR S.A. Proc. nº E-17/201.196/2011.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses. \r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1131078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131357": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 141/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300125/2011.\r\nR 795.295,76.\r\n16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 142/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300154/2011.\r\nR 387.524,10.\r\n:16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 144/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ong Contato - Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300345/2011.\r\nR 1.219.272,20.\r\n16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 146/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300180/2011.\r\nR 580.000,00.\r\n:16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 148/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa Espírita TESLOO.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300218/2011.\r\nR 627.892,00.\r\n16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 149/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300224/2011.\r\nR 135.065,81.\r\n:04/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\nId: 1131357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131683": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " \r\nRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2007\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Décimo Termo Aditivo - “O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.464.312,96 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 622.026,81 (seiscentos e vinte e dois mil vinte e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 6.920.866,44 (seis milhões, novecentos e vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 576.738,87 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n21/03/2011.\r\nId: 1131683\r\n"
        ],
        "1131809": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 025/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química Nacional e Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição do medicamento metilergometrina em solução injetável com 0,2mg/ml-amp.\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n2011NE2129 no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). \r\n06/05/2011 a 12/07/2011.\r\nE- 08/6834/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n06/05/2011.\r\nId: 1131809\r\n"
        ],
        "1131810": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n994,68 (novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nId: 1131810\r\n"
        ],
        "1131926": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\n:Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia, nas modalidades fixa local, longa distância e móvel. : 01/04/2011 a 30/09/2011, sendo o referido prazo o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 05/2011. R 9.728,60 (nove mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO E-12/798/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1131926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132057": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 01/2008, assinado em 12.05.2011. \r\nDER/RJ e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. \r\nAltera a Cláusula Quinta (Prazo), Cláusula Sexta (Valor) e Cláusula Sétima (Dotação Orçamentária), bem como modificar o Cronograma de Desembolso. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 \r\nId: 1132057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132074": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 007/ASJUR/2010.\r\n29/04/2011. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL. \r\ninc.II do art. 79, caput, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. \r\nId: 1132074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132299": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 060/2010, CELEBRADO EM 15/10/2010. \r\nOBJETOProrrogar o prazo do mesmo por mais 30 dias. \r\n: 17.04.2011 a 17.05.2011. \r\n15.04.2011. \r\n029/11. \r\nProc. n° E-02/300.146/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 04.05.2011.\r\nId: 1132299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132371": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Centro de Experimentação. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura CEP 20000 / CEPensamento- Ampliação da Leitura. : R 60.000,00. E- 18/002.057/2010.\r\nId: 1132371\r\n"
        ],
        "1132375": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 038/2009\r\nE-26/32.861/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MILLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/32.861/2009, assinado em 14 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n09/05/2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 046/2009. \r\nE-26/32.533/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TRANSCONTROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/32.533/2009, assinado em 26 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n09/05/2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 051/2009.\r\nE-26/32.510/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a JA&C COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/32.510/2009, assinado em 26 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n09/05/2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 054/2009. \r\nE-26/32.578/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/32.578/2009, assinado em 26 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n09/05/2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 056/2009. \r\nE-26/33.456/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RECRUTARE CONSULTORIA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/33.456/2009, assinado em 01 de Junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n11/05/2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 041/2009. \r\nE-26/31.445/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/31.445/2009, assinado em 09 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n08/04/2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/04/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio n.º 074/2011. \r\nE-26/32.499/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n09/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 075/2011. \r\nE-26/32.500/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n09/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 076/2011. \r\nE-26/32.723/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RVALLE SUPORTE DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n11/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo Contratual n.º 0014/2011\r\nE-26/30.437/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de acessibilidade nas dependências do CETEP SANTA CRUZ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais)\r\n02/05/2011.\r\n90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Tomada de Preços n.º 001/2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual n.º 287/79. \r\nId: 1132375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132390": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso.\r\n10 de maio de 2011.\r\nA Companhia Estadual de Àguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro -CEDAE, Representada por seu Diretor-Presidente Wagner Granja Victer e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, representada pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\nRetificação da clausula sétima, caput, e incluídos os Parágrafos quarto e quinto, no Termo de Cessão de Uso, assinado em 21 de agosto de 2008. \r\nProcesso nº E-17/100913/2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nTermo de Contrato de Interdependência\r\n: 09 de maio de 2011.\r\nA Companhia Estadual de Àguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro -CEDAE, Representada por seu Diretor-Presidente Wagner Granja Victer e pelo Diretor de Produção e Grande Operação, Jorge Luiz Ferreira Briard, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes, como interveniente- anuentes: o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, representada por seu Titular, Luiz Fernando de Souza, a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS e a Secretaria de Estado de Obras. \r\n: Regular os direitos e obrigações das Partes em relação às atividades de gestão comercial e atividades operacionais que serão realizadas de forma independente das Partes no âmbito da Área de Planejamento.-5. \r\nO Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e per manecerá vigente até a data de 28 de fevereiro de 2057, em coincidência com a vigência do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações, celebrado entre o ESTADO, CEDAE e MUNICÍPIO, podendo ser renovado em comum acordo entre as partes.\r\nId: 1132390\r\n"
        ],
        "1132566": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2007-EAC, de prestação de serviços de assessoramento técnico em comunicações social.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. Serviço de Assessoramento Técnico em Comunicações Social junto à Coordenadoria de Comunicação da PMERJ. 01/05/2011 a 30/04/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 92.896,44 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00067/2508/2007.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2508/09-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. ANTONIO FRANCISCO NETO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 28º BPM. 01/04/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 21.543,21 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000604/2508/2008.\r\nId: 1132566\r\n"
        ],
        "1132618": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, firmado em 01.04.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Consórcio Telemar/OI.\r\n: Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, para prestação de serviços de telefonia.\r\n: R 13.193,04 (treze mil cento e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n: O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 005/2011. : Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.8021, Natureza da Despesa 339039.06 - Fonte: 00.\r\n: Processos nºs E-12/798/2011 e E-19/200.341/2009.\r\nId: 1132618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132638": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão de Contrato Permissão de Uso nº 02/2010 celebrado em 08 de junho de 2010, entre a UENF e a BERRIEL & SOUZA Comércio e Serviços LTDA.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e BERRIEL & SOUZA Comércio e Serviços LTDA\r\nRescindir por interesse da administração, o Contrato de Permissão de Uso nº 002/2010.\r\n11.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.375/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2011\r\nPÁGINA 62- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Contrato Permissão de Uso nº 01/2010...\r\nOBJETO: Rescindir de comum acordo e espontânea vontade,...\r\n:\r\nOBJETO: Rescindir por interesse da administração,...\r\nId: 1132638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132731": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Entrega e Recebimento do Imóvel situado na Av. Calmério Rodrigues Ferreira nº 35, Município de Miguel Pereira/RJ; 07. Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral de Justiça). RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Décima do Termo de Entrega e Recebimento nº 35, datado de 30/11/2009, lavrado no livro E-05/SULOG, fls. 107 a 109, autorizado no processo nº E-01/400.993/2008, para incluir na citada cláusula que o USUÀRIO obriga-se também após a construção indicada na Cláusula Segunda a pagar o prêmio de seguro correspondente ao valor de parte do imóvel (área objeto deste Termo), contra fogo e demais riscos previstos na legislação de regência cujo valor será fixado pela Coordenação de Engenharia do Usuário, através de avaliação prévia para fins do seguro. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supra mencionado. PROCESSO Nº E-01/400.993/2008. \r\nId: 1132731\r\n"
        ],
        "1133153": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009 - Termo Contratual nº 101/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS DIMAS ALVES CORDEIRO SABARÁ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 150/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.117/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2009 - Termo Contratual nº 076/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 169/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.557/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008 - Termo Contratual nº 093/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ FERNANDO DE FREITAS FERREIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 123/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.835/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2008 - Termo Contratual nº 036/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WEBER MEDEIROS DE ALBUQUERQUE NETO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 343/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.137/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2009 - Termo Contratual nº 018/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE ENÉAS SILVA SANTOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 095/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.786/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2008 - Termo Contratual nº 051/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA TATIANA DA SILVA LOURENÇO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 357/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.141/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009 - Termo Contratual nº 059/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IVAN MOREIRA MIGUEL.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 060/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.904/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2009 - Termo Contratual nº 074/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIA APARECIDA MONTEIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 178/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.787/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2008 - Termo Contratual nº 063/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FAEMA DOS SANTOS CUNHA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 183/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.477/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 391/2008 - Termo Contratual nº 079/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AYSLAN CARDOSO DE CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 391/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.336/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009 - Termo Contratual nº 062/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON ALVES FERREIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 085/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.912/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010 - Termo Contratual nº 071/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO NOGUEIRA PINHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 071/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.317/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010 - Termo Contratual nº 060/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANA DA SILVA SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 048/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.741/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 - Termo Contratual nº 088/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SARA CAVALCANTI BARBOSA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.344/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 - Termo Contratual nº 007/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA MACEDO HOLLANDA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 085/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.606/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2010 - Termo Contratual nº 056/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA NOVO DE SOUSA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 068/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.619/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 424/2008 - Termo Contratual nº 046/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE MAGNO DA ROCHA FONSECA JUNIOR.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 424/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.350/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2009 - Termo Contratual nº 052/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO LIMA COSTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 128/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.111/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2008 - Termo Contratual nº 068/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 377/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.547/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2008 - Termo Contratual nº 002/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA BRAGA FIGUEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 383/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.550/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2008 - Termo Contratual nº 025/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELENIMAR DOS SANTOS MATTOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 069/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.571/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2008 - Termo Contratual nº 030/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE BRESSAN NUNES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 179/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.470/2008.\r\n*Omitidos no DOERJ de 16/05/2011. \r\nId: 1133153\r\n"
        ],
        "1133258": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 007/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DAHM DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME. \r\nprestação de serviços de fornecimento de kit lanches conforme discriminado na proposta detalhe. \r\nDATA DA ASSINATURA: 11.05.2011. \r\nR 37.980,00 (trinta e sete mil novecentos e oitenta reais). Lei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-23/200346/2011. \r\nContrato nº 004/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA-ME. \r\nprestação de serviços de locação de tendas conforme discriminado na proposta detalhe. \r\nDATA DA ASSINATURA: 12.05.2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-23/200336/2011. \r\nTermo de Cessão de Uso. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Prefeitura Municipal de Tanguá. Cessão de Uso da sala do imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Tanguá, situado na Rua Demerval Garcia de Freitas - área A - quadra 07 - loteamento - Tanguá Gleba 1. \r\nvigorará de 30 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2011. 09.05.2011. \r\nLei Complementar nº 08/1977 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-23/200420/2009. \r\n: Termo de Rescisão. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME. \r\n: Rescisão Amigável do Contrato nº 016/2010 de aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). \r\nA pedido da Contratada. \r\n: 11.04.2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 79 e Inciso II. \r\n: E-23/201061/2010. \r\nId: 1133258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133333": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 150/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Popular Pró Melhoramentos de Bom Jesus.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de De ficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300236/2011.\r\nR 135.000,00.\r\n:11/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2011.\r\nId: 1133333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133339": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/05/2011.\r\nCentro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Indiara Gonçalves da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n20.05.11 a 30.12.11.\r\nR 3.666,60 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1133339\r\n"
        ],
        "1133362": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do serviço contado de 19/05/2011 a 17/07/2011. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 7754/UERJ/2009. \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2009. UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo contratual contados de 18/04/2011 a 24/06/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° .\r\nId: 1133362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133399": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2011.\r\nOnde se lê: \r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\nLeia-se: \r\nDATA: 25 de abril de 2011.\r\nOnde se lê: \r\n*Omitido do D.O. de 31/03/2011.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido do D.O. de 29/04/2011.\r\nId: 1133399\r\n"
        ],
        "1133440": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n16/05/2011.\r\nE-11/50.170/2011.\r\nId: 1133440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133463": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Investe Rio e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ Apoio técnico e financeiro aos investimentos das empresas fluminenses. DATA DA ASSINATURA:Proc. nº E- 11/60.689/2011. \r\nId: 1133463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133566": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 963.464,26 (novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n09331/10.\r\nE-08/77575/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.119.475,69 (um milhão, cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos),\r\nE-08/70624/2011,\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 883.931,60 (oitocentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/77585/10. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 8.843,28 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n004632/00.\r\nE-08/71810/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nForneceu alimentos para a tenda de hidratação.\r\nR 56.467,48 (cinqüenta e seis mil quatrocentos sessenta e sete reais quarenta e oito centavos).\r\n07556/08 .\r\nE-08/75372/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 56.467,48 (cinqüenta e seis mil quatrocentos sessenta e sete reais quarenta e oito centavos).\r\nE-08/75299/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 745.569,57 (setecentos e quarenta e cinco reais quinhentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n00805/1. \r\nE-08/70622/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 832.917,89 (oitocentos e trinta e dois mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\n00804/11. \r\nE-08/70621/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.117.888,74 (um milhão, cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) .\r\n: 00801/11. \r\nE-08/77574/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO CULTURA E SAÚDE. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 580.118.99 (quinhentos e oitenta mil cento e dezoito reais e noventa e nove centavos).\r\n00794/11. \r\nE-08/70626/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.258.654,43 (um milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n00803/11. \r\nE-08/70627/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.086.834,74 (um milhão, oitocentos e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n00802/11. \r\nE-08/70628/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 971.539,66 (novecentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n00795/11. \r\nE-08/70619/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nId: 1133566\r\n"
        ],
        "1133589": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 475.080,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitenta reais e vinte centavos).\r\n00796/11.\r\nE-08/70623/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização.\r\nR 111.977,49 (cento e onze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n04448/08. \r\nE-08/73959/08. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFORCAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n05494/07.\r\nE-08/75240/07.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFORCAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 23.745,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n005646/07.\r\nE-08/75974/07.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 399.448,03 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos).\r\n: 09332/10 \r\nE-08/77583/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.174.039,14 (um milhão, cento e setenta e quatro mil trinta e nove reais e quatorze centavos),\r\n09352/10, \r\nE-08/77578/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.163.384,97 (um milhão, cento e sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n0800/11. \r\nE-08/70625/2011 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.069.743,59 (um milhão, sessenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n09342/10. \r\nE-08/77574/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011,\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 344.506,66 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n09341/10 .\r\nE-08/77577/2010 .\r\nLei Federal, nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nId: 1133589\r\n"
        ],
        "1133982": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa DELTA Construções S/A.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 1.053.645,95 (hum milhão, cinqüenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 17 de maio de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/930 e Processo nº E- 17/000.516/2010.\r\nId: 1133982\r\n"
        ],
        "1134009": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 06/2011. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Visa uma cooperação entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Coordenadoria dos Recursos Especiais - CORE da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu Serviço Aeropolicial - SAER, para o monitoramento, fiscalização e combate a incêndios florestais, bem como a fiscalização e repressão a delitos ambientais em todo território do Estado do Rio de Janeiro. : 03 (três) anos a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou modificado mediante acordo entre os partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/504.207/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1134009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134117": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados. : Guarda de veículos apreendidos, removidos ou retirados por infrações de trânsito nas vias terrestres do Município de Queimados, abertas à circulação pública. Também poderão utilizar o depósito, os Municípios Limítrofes que não possuírem locais apropriados para a guarda de veículos apreendidos. : Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08/06/94. : 02 (dois) anos, contado a partir da data de sua assinatura, ficando automaticamente prorrogado por igual período enquanto não for denunciado por qualquer dos convenentes. : 27 de abril de 2011.\r\n: Ofício nº 1787/2587/2011.\r\nId: 1134117\r\n"
        ],
        "1134138": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 143/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista e Ação Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300157/2011.\r\nR 440.000,00.\r\n:16/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 145/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300288/2011.\r\nR 770.000,00.\r\n:16/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 147/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300096/2011.\r\nR 533.347,00.\r\n:16/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 151/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300223/2011.\r\nR 508.200,00.\r\n:16/03/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 140/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\nR 551.004,73.\r\n16/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\nId: 1134138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134301": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação nº 01 de Bens Móveis.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Coordenadora Regional Norte Fluminense I. \r\no objeto desta doação os bens móveis de propriedade da UENF, relacionados no Anexo I, especificamente para o uso no Colégio Estadual DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, sediado a Rua Haroldo Machado s/n, Ururaí, na Cidade de Campos dos Goytacazes - RJ, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n09.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.161/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2010.\r\nContrato de Comodato nº 01/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cerâmica STILBE LTDA. \r\nEmpréstimo a Comodatária, a título de Comodato, dos bens relacionados na Cláusula Primeira do referido Contrato, adquiridos e emprestados novos, em perfeito estado de conservação e uso a fim de ser utilizado na Cerâmica Stilbe Ltda, localizada na Estrada do Cupim s/nº, Poço Gordo, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n19.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.806/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. \r\no objeto deste termo a cessão de uso gratuito pela UENF em favor da Fundação dos bens listados no Anexo I, especificamente para o uso no MUSEU OLAVO CARDOSO, sediado à Rua Sete de Setembro, 220 na cidade de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n25.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.204/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2011.\r\nTermo de Doação nº 02 de Bens Móveis.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Coordenadora Regional Norte Fluminense I. \r\no objeto desta doação os bens móveis de propriedade da UENF, relacionados no Anexo I, especificamente para o uso na Escola Estadual CIEP Brizolão 057 NILO PEÇANHA, sediado a Avenida Rui Barbosa s/n, na Cidade de Campos dos Goytacazes - RJ, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n26.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.081/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\nTermo de Doação nº 03 de Bens Móveis.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Coordenadora Regional Norte Fluminense I. \r\no objeto desta doação os bens móveis de propriedade da UENF, relacionados no Anexo I, especificamente para o uso no Colégio Estadual DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, sediado a Rua Viveiros de Vasconcelos nº 245 Parque Rosário, na Cidade de Campos dos Goytacazes - RJ, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n26.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.116 /2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\nId: 1134301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134325": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Staumbor.\r\n.\r\nRealização de 01 (uma) Oficina de Música/Músicos pela Pazde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n: 22\r\nProcesso administrativo n.º E-23/00 23/2279/2010\r\n.\r\nD.O. de .\r\nId: 1134325\r\n"
        ],
        "1134439": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 018/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de tiras para dosagem de glicose no sangue.\r\nPrefeitura do Município de São Bernardo do Campo.\r\nR 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais).\r\n: 2011NE01894 no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) .\r\n27/04/2011 a 08/12/2011.\r\nE- 08/1365/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n12/05/2011.\r\nId: 1134439\r\n"
        ],
        "1134448": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão da CEPERJ nº 004/2011 ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011, assinado em 01 de abril de 2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI. Adesão da CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL Nº 27/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para a prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o Serviço Móvel Pessoal. O Mesmo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. Processo nº E-12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\nId: 1134448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134506": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\n26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n035/2011...\r\nat 31/12/2011, a contar de 31/03/2010.\r\nO presente Acordo de Cooperação vigorará até 31/12/2011, a contar de 31/03/2011.\r\nId: 1134506\r\n"
        ],
        "1134739": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE BENFEITORIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E O POSSUIDOR DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ACÚRCIO TORRES, Nº 55SR. JOSÉ NASCIMENTO. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAJOSÉ DO NASCIMENTO. Autorização para demolição de benfeitorias realizadas no imóvel situado na Avenida Acúrcio Torres, nº 55, Tibau, no bairro de Piratininga, Município de Niterói. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº. E- 07/000.276/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\nId: 1134739\r\n"
        ],
        "1134762": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. EXECUÇÃO DO PROJETO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOSVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº.E-07/000.383 /2010.\r\nOmitido no D.O. de 15/04/2011.\r\nId: 1134762\r\n"
        ],
        "1134790": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 148/2009. \r\nE-26/37.368/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nProrrogação, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E- 26/37.368/2009, que teve como objetivo proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n16/12/2010. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados de 16/12/2010. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/12/2010.\r\nTermo Contratual n.º 0016/2011.\r\nE-26/40.787/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CETEP PIRAÍ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 143.330,18 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\n06/05/2011.\r\n90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Carta Convite n.º 005/2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10, Lei Estadual n.º 287/79. \r\nId: 1134790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134941": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/04/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Claudia dos Santos Nunes, Jocelinda Oliveira Carvalho e Julio César de Oliveira Porto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.05.2011 a 30.12.2011.\r\nR 3.599,96 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/04/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Cristal Proença de Azevedo, Ignácio Thomé Marinho Barbosa e Marcella Faustino Fernandes Bacha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n23.05.2011 a 30.12.2011.\r\nR 3.633,28 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 16/05/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Ana Carolina Zeferino Farneze e Joziane Nascimento de Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.06.2011 a 01.09.2011.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1134941\r\n"
        ],
        "1134962": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Conjugação de esforços das Partícipes, objetivando a implementação do Programa Temático de Pesquisa em Diagnóstico de Tuberculose nos Estados do Amazonas, Minas Gerais e Rio de Janeiro. 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. 02/05/2011. As FAPs disponibilizarão o total de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para a execução do Programa, competindo a cada uma o valor de até R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1134962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135002": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a 3OHI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefonicos, Eletrônicos e de Informática LTDA. \r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da 3OHI no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - São Gonçalo.\r\n12 (doze) meses.\r\n10 de maio de 2011.\r\nE-11/50.197/2011.\r\n.\r\nId: 1135002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135126": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 19 de maio de 2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e o Município de Nova Friburgo, representados respectivamente, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, pelo Subsecretário Adjunto do PROCON-/RJ e pelo Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo.\r\n: Municipalização do PROCON.\r\n: 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n: Processo nº E-12/161.021/2010.\r\nId: 1135126\r\n"
        ],
        "1135130": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2011\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada para fiscalizar o Contrato nº 008/2008...\r\nLeia-se: \r\nA Comissão, abaixo assinada, designada para fiscalizar o Contrato nº 008/2010...\r\nId: 1135130\r\n"
        ],
        "1135144": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCasa Jardim Pinochio e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4512/UERJ/2011.\r\nCentro Educacional Califórnia e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4513/UERJ/2011.\r\nBanco da Providência e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4514 /UERJ/2011.\r\nMT Medeiros Projetos e Serviços LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4515/UERJ/2011.\r\nCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a UERJ. Conceder a oportunidade de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados à UERJ, colaborando para o processo educativo. VIGÊNCIA: Processo nº 4517/UERJ/2011.\r\nBRR Fomento Mercantil S.A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4518/UERJ/2011.\r\nMXM Sistemas e Serviços de Informática S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4519/UERJ/2011.\r\nAMBSERV Rio Serviços Ambientais LTDA e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4521/UERJ/2011.\r\nCarlos de Oliveira Marinho e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4522/UERJ/2011.\r\nAssociação Luta pela Paz e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4523/UERJ/2011.\r\nRio Office Park 4 S.A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4525/UERJ/2011.\r\nGrupo Sócio Cultural Raízes em Movimento e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4526/UERJ/2011.\r\nHolcim (Brasil) S.A e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05/04/2011. Processo nº 4527/UERJ/2011.\r\nFederação Nacional de Capitalização - FENACAP e a UERJ. Propiciar aos alunos da Instituição de Ensino o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos estagiários para a vida cidadã e para o trabalho. 05 (cinco) anos. Processo nº 4528/UERJ/2011.\r\nIVM Projetos Automotivos do Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4529/UERJ/2011.\r\nCentro Educacional Colégio Modelo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4530/UERJ/2011.\r\nAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/09/2010. Processo nº 4531/UERJ/2011.\r\nESCO - Prestadora de Serviços LTDA Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4532/UERJ/2011.\r\nSecretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belford Roxo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4534/UERJ/2011.\r\nRede de Educação ROSSELLO-REDUCAR e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4535/UERJ/2011.\r\nUERJ e a Firma Engequadra Construções Esportivas Ltda. Prorrogação do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do serviço, contados de 24/05/2011 a 22/07/2011. 18/05/2011. Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\n\r\nUERJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 28.269,64. O valor total do contrato passa a ser de R 1.000.269,64. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 0998/UERJ/2010.\r\n: UERJ e Firma Walkam Climatização Ltda. : Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01, passando o valor mensal de R 7.881,83, para R 49.513,33. O valor total do Contrato passa a ser de R 594.159,96. FUNDAMENTO DO ATO: 5438/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2001.\r\nId: 1135144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135290": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Banda Sinfônica de Campo Grande. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do projeto “Concerto Comunitário Didático”. Proc. nº E- 18/400.166/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, para a realização do (a) “SÉRIE SALA DE MÚSICA - BNDES. Proc. nº E-18/400.315/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\nId: 1135290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135464": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 139/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10(dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300226/2011.\r\nR 540.000,00.\r\n: 21/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\nTermo de Convênio nº 145/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300288/2011.\r\nR 770.000,00.\r\n: 04/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1135464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135848": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 006/2009\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional Plínio Leite - UNIPLI\r\nEstágio Curricular de Isabele Mata da Silva\r\nde 02/05/2011 a 30/04/2012\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300370/2009\r\n: 02/05/2011\r\nTermo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 006/2009\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional Plínio Leite - UNIPLI\r\nEstágio Curricular de Leiva Maria da Silva Ferreira\r\nde 02/05/2011 a 30/04/2012\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300370/2009\r\n: 02/05/2011\r\n* Omitidos no D.O. de 03/05/2011.\r\nId: 1135848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135849": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 152/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Pestalozzi de Araruama.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300121/2011.\r\nR 396.252,20.\r\n: 17/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\nId: 1135849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136048": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica Nº 05/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa, CNPJ/MF nº 08.156.701/0001-26.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o curso de Técnico de Enfermagem e de Radiologia em unidades da rede hospitalar do Estado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2061/2010.\r\n: 13/05/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Tito Livio de Luna Freire, representante da Escola Técnica e de Ensino Luna e Carrascosa, CPF nº 104.457.817-34.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica Nº 07/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir, CNPJ/MF nº 04.761.944/0001-32.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o curso de Técnico de Enfermagem e de Radiologia em unidades da rede hospitalar do Estado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2058/2010.\r\n: 13/05/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Sérgio Guerreiro Fernandez, representante do CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir, CPF nº 915.343.567-20.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica Nº 08/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Global Instituição de Ensino - Centro Educacional Henry Dunant, CNPJ/MF nº 11.511.918/0001-11.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o curso de Técnico de Radiologia em unidades da rede hospitalar do Estado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2392/2010.\r\n: 13/05/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e a Sra. Eloisa Helena Cavalcanti Buonocore, representante da Global Instituição de Ensino - Centro Educacional Henry Dunant, CPF nº 705.509.727-49.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica Nº 10/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda., CNPJ/MF nº 31.828.270/0001-19.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o curso de Técnico de Enfermagem em unidades da rede hospitalar do Estado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2065/2010.\r\n: 13/05/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e a Sra. Márcia Cozzolino Abrahão, representante da Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda., CPF nº 754.126.597-72.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica Nº 11/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Comercial São José - Colégio Dom Óton Mota, CNPJ/MF nº 34.017.376/0001-20.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o curso de Técnico de Enfermagem em unidades da rede hospitalar do Estado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2066/2010.\r\n: 13/05/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Francisco Zaib Antônio, representante da Escola Comercial São José - Colégio Dom Óton Mota, CPF nº 611.167.427-72.\r\nId: 1136048\r\n"
        ],
        "1136064": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 033/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRerratificação da Cláusula Quarta ao Contrato nº 033/2010.\r\n“O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, ou seja, de 26/04/2010 a 25/04/2011”.\r\n“O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, ou seja, de 31/03/2010 a 30/03/2011”.\r\nE-08/2999/2009.\r\nLei nº 8666/93 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/03/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 020/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de material médico-odontológico e hospitalar.\r\nFundação Nacional de Saúde do Maranhão.\r\nR 1.300,00 (mil e trezentos reais).\r\n2011NE02483 no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais). \r\n: 17/05/2011 a 23/05/2011.\r\nE- 08/8355/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n17/05/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 021/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nAquisição de Ecocardiógrafo Portátil.\r\nSecretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.\r\nR 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).\r\n2011NE02402 no valor de R 1.680.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais). \r\n04/05/2011 a 03/05/2011.\r\nE- 08/4756/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n29/04/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 026/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RM COMERCIAL LTDA-ME.\r\nAquisição de bebedouros.\r\nTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.\r\nR 174.995,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n2011NE02072 no valor de R 52.498,50 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos). \r\n10/05/2011 a 04/07/2011.\r\nE- 08/1366/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n12/05/2011.\r\nId: 1136064\r\n"
        ],
        "1136068": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n02 de maio de 2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, representado por seu Diretor Presidente, Erick Sasdelli Camarano.\r\nA conjugação de esforços e recursos para execução do projeto “IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”, no intuito de garantir Governança sobre os principais indicadores e projetos para 2014, conforme plano de trabalho explicitado no Anexo I. \r\nProcesso nº E-12/231/2011. \r\nId: 1136068\r\n"
        ],
        "1136157": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 023/2007, assinado: DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.\r\n: Reajusta o valor do Contrato referente a 3ª periodicidade anual. \r\nR 137.832,68.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.579/2010.\r\nId: 1136157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136191": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTelemar Norte Leste S/A., CNPJ/MF: 33.000.118/0001-79 e TNL PCS S/A., CNPJ/MF: 04.164.616/0001-59. : Adesão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e as Contratadas, para prestação de serviços de telefonia. Art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/798/2011.\r\nId: 1136191\r\n"
        ],
        "1136255": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G. L. Comércio e Consultoria de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. : O prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : R 6.376.080,00 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/50.058/2011.\r\nId: 1136255\r\n"
        ],
        "1136271": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e o GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE NEGRA ESCOLA DE SAMBA QUILOMBO. O imóvel será exclusivamente para as atividades sociais atuando em área de baixo poder aquisitivo, desenvolvimento do Centro de Pesquisa de Arte Negra, incluindo educação ambiental, práticas esportivas, intercâmbios culturais, cursos de alfabetização de adultos, atividades destinadas à terceira idade e reinserção social de jovens. 05 (cinco) anos. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.394/2005, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Complementar nº 8/1997. INTERNO Nº 050/2011.\r\nId: 1136271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136350": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica Nº 09/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ, CNPJ/MF nº 68.697.176/0001- 88.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o curso de Técnico de Enfermagem em unidades da rede hospitalar do Estado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2059/2010.\r\n: 13/05/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Erivan Corrêa de Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ, CPF nº 204.559.847-00.\r\nId: 1136350\r\n"
        ],
        "1136378": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Cultural Cartola.\r\n.\r\nRealização de 01 (uma) oficina de memória e território, na UPP Babilônia/Chapéu Mangueira, para o atendimento de 30 (trinta) integrantes.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral.\r\n.\r\nRealização de 01 (uma) oficina de construção de instrumentos musicais, a partir da utilização de materiais recicláveis, a ser realizada na UPP Batan para atendimento a 30 integrantes, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nD.O. de 05/05/2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral.\r\n.\r\nRealização da produção e programação de 01 (um) evento na UPP do Batan, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nD.O. de 05/05/2011.\r\nId: 1136378\r\n"
        ],
        "1136424": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL\r\n“Ajuste de Contas e Quitação para pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2011”\r\nR 3.848,70\r\n04/04/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.286/2011\r\nId: 1136424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136561": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Aditivo nº 001 do Termo de Adesão ao Sistema VIA FACIL/SEM PARAR.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O CENTRO DE GESTÃO E MEIOS DE PAGAMENTO - CGPM.\r\n: Uso do sistema sem parar em praças de pedágios através do equipamento tag´s.\r\n: 12 (doze meses a partir da assinatura.\r\n: 05 de abril de 2011.\r\n: R 60,78 por veículo cadastrado.\r\n: 2011NE0359.\r\n: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-23/200267/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2011.\r\nId: 1136561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136772": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de locação de ar condicionados instalados na ACADEPOL, no período de dezembro de 2009 e janeiro de 2010 a 28 de setembro de 2010. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 17.595,73 (dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). 23/05/2011. E-09/00361/1704-2009.\r\nId: 1136772\r\n"
        ],
        "1136779": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC) INEA.02/11. O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ e a Distribuidora de Carnes Boi Boi LTDA. : Promover, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades, através do enquadramento ao Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, de acordo com o Decreto nº 42.159, de 02.12.09. 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DA ASSINATURA E- 07/510611/10.\r\nId: 1136779. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1136857": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consultor Nelson Marconi. Contratação de Consultor Individual para efetuar diagnóstico na Área de Recursos Humanos e elaborar Diretrizes para o Planejamento de Recursos Humanos, no âmbito do ciclo de Planejamento e Orçamento. VALORDATA DA ASSINATURA: Convênio ATN/JF - 12301 - BR. \r\nId: 1136857\r\n"
        ],
        "1136866": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: Protocolo de Intenções; \r\n: Secretaria de Estado de Cultura, através do Escritório de Apoio à Produção - Rio Film Commission e Film London; \r\n: trabalharem juntas para compartilhar idéias e melhores práticas sobre a produção e promoção cinematográfica nacional e internacional; \r\n: 16/05/2011; \r\nE-18/001064/2010.\r\nId: 1136866\r\n"
        ],
        "1136906": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n14/2010.\r\n: 09 de maio de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe, Dr. Regis Fichtner, e a Fundação Getulio Vargas, representada por seu Presidente, Dr. Carlos Ivan Simonsen Leal. \r\nA prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 14/2010, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 09 de maio de 2011, bem como o acréscimo de R 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais), ao valor do Contrato nº 14/2010, tendo em vista a necessidade de aumento do prazo para a execução dos serviços, com fulcro no § 1º, art. 65 da Lei 8666/93, nos termos da proposta da FGV Projetos nº 087/11. \r\n: PROCESSO Nº E-12/1563/2010.\r\nId: 1136906\r\n"
        ],
        "1136965": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 153/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\nR 104.000,00.\r\n: 31/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\nTermo de Convênio nº 154/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\nR 1.568.570,56.\r\n: 02/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\nId: 1136965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137019": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Quissamã. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Quissamã, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO E-02/005047/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Aperibé. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Aperibé, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO E-02/000613/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Paraty. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Paraty, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. E-02/001571/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nId: 1137019\r\n"
        ],
        "1137048": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n012/2011\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\n12 de maio de 2011.\r\nDesenvolvimento de 26 (vinte e seis) oficinas distribuídas em 5 modalidades: atividades físicas, desportivas, culturais, educacionais e de lazer, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n1.299.889,93 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais, trinta e três centavos)\r\nF: 22\r\nE-23/0801/2011\r\n.\r\nId: 1137048\r\n"
        ],
        "1137066": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Casa de Teatro Produções Ltda. O: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, para a realização do espetáculo “As Centenárias”. Proc. nº E-18/400.963/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1137066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137327": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\netaria de Estado de Transportes e a TNL S/A \r\nPrestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ e a expansão dos pontos de acesso, caracterizando a nova Rede de Governo - INFOVIA/RJ 2.0.\r\nois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n.\r\n\r\nrocesso nº E- 10/285/2010.\r\nId: 1137327\r\n"
        ],
        "1137365": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTENORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Quitação geral e irrestrita de todos os direitos de crédito e obrigações decorrentes do Contrato nº 03/2010, celebrado em 29/03/2010, dada por ambas as DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-07/000.569/2009.\r\nId: 1137365\r\n"
        ],
        "1137434": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 028/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Integrador Químico Vapor - Classe V.\r\nSecretaria Municipal da Saúde de São Paulo.\r\nR 105.765,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n2011NE01633 no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). \r\n13/07/2010 a 12/07/2011.\r\nE-08/8355/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n15/04/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 031/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição do medicamento Tenoxicam - medicamento uso humano, grupo farmacológico, 20mg - volume n/d, frasco ampola - n/a.\r\nComissão de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda de Manaus - AM.\r\nR 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).\r\n2011NE02543 no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). \r\n23/05/2011 a 05/12/2011.\r\nE- 08/1388/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n23/05/2011.\r\nId: 1137434\r\n"
        ],
        "1137515": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO \r\nConvênio nº 003/2011, assinado em 25.05.2011. \r\nXX JOGOS ABERTOS BRASILEIROS - JAB'S 2011. \r\n, (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. \r\na contar da data de sua publicação. \r\nLei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. \r\nId: 1137515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137635": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nTermo de Convênio n.º 077/2011. \r\nE-26/32.801/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 078/2011. \r\nE-26/32.804/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 079/2011. \r\nE-26/32.803/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INSTRUTEC INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 080/2011. \r\nE-26/32.099/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo Contratual n.º 0017/2011\r\nE-26/39.965/2010\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de ampliação e reforma nas dependências do ISEPAM, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 130.967,87 (cento e trinta mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)\r\n09/05/2011.\r\n90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Carta Convite n.º 003/2011, Lei Federal n.º 8.666/93.Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79. \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 053/2009. \r\nE-26/32.506/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/32.506/2009, assinado em 25 de Maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n17/05/2011. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 19/04/2011. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1137635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137739": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 22/03/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Ana Paula Ferro Zucoloto, Angélica Paiva Miranda, Bárbara Nicola dos Santos, Beatriz Conceição Lima, Camila Carrero Teixeira, Cristiane Fernandes da Rosa, Daiana da Silva Napoleão, Danielle Martins Gonçalves, Dayane Leal e Souza, Elaine Barbosa Cardoso, Fabiola dos Santos Antunes, Fernanda Santiago da Silva Fernandes, Flavia Maximino da Silva dos Santos, Geovana Lopes de Queiroz, Heline Lima Sales, Isabelle Souza de Jesus Beltrão, Jaqueline de Andrade Guimarães, Jean Carlos Olinto, Jeane Ormão Viegas, Joana Edilene Lima Amaral, Joyce Ferreira Ventura Condack, Juliana da Silva Marques Peçanha, Karoline Almeida da Luz, Keli Cristina das Vinhas Leite, Luciana de Oliveira Silva Rocha, Maiara da Silva Xavier, Marcela Andrade Gama, Márcia Lopes da Silva, Marciene de Azevedo Ribeiro, Maria Vitória da Silva Bittencourt, Mariana Karen da Silva Caporal, Simone de Medeiros Vila Nova, Sonia Regina Aris, Suelen dos Santos Vasconcellos de Souza, Suellen Silva Mendes, Vinicius Lucateles Cruz e Viviane de Oliveira Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n21.07.11 a 21.11.11 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.01.2011.\r\nId: 1137739\r\n"
        ],
        "1137877": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 062/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PCERJ. 1.1 - A conjugação de recursos para permitir que a PCERJ aumente sua capacidade de elucidação de crimes mediante a pesquisa de impressões digitais.\r\n1.2 - O DETRAN/RJ disponibilizará 140 (cento e quarenta) scanners digitais provenientes do Sistema Estadual de Identificação Civil para instalação nas Delegacias de Polícia, que estarão aptas à coleta de dados biográficos, inclusive mediante impressões digitais, para pesquisa das bases do Portal de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1.3 - Caberá a PCERJ a responsabilidade pela infraestrutura de informática dos locais onde serão instalados os scanners digitais.\r\n1.4 - O DETRAN/RJ proporcionará 30 (trinta) pesquisas de latentes por dia na base de informação de identificação civil e a polícia poderá realizar número ilimitado de pesquisas na base de informação de informação de identificação criminal. Vigerá a partir da data de publicação no D.O. encerrando-se de pleno direito em 10.11.2011. Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1; PCERJ: André Luis Drumond Flores, matr. nº 817.017- 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 22.930-A/97, Decreto nº 41.786/09, Lei Federal nº 12.037/09, art. 144, § 4º da CRFB/88. PROCESSO Nº E-12/490714/2010.\r\nId: 1137877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137885": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 02 - Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600280502 ao Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4. OBJETO: Alteração do plano de trabalho necessária para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do Termo de Cooperação. Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nId: 1137885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138148": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 155/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300274/2011.\r\nR 365.842,90.\r\n: 21/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\nTermo de Convênio nº 099/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ong Ser Sempre Refazendo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300195/2011.\r\nR 315.827,10.\r\n: 11/04/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 12/04/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2011\r\nId: 1138148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138398": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio. Reajuste de preços/atualização monetária referente ao reajuste da 3ª anualidade.\r\nR 888.030,28 (oitocentos e oitenta e oito mil trinta reais e vinte e oito centavos). \r\n25.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/200.583/2011.\r\nId: 1138398\r\n"
        ],
        "1138424": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 07/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Imagem Geossistemas e Comércio Ltda e Telespazio Brasil. : Estabelecer um regime de colaboração entre os Partícipes. (doze) meses a contar da data: 01.02.2011. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações subseqüentes, pela Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, e por seu regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 3.149, de 28 de abril de 1980. Processo Administrativo nº. E-07/501.943/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nId: 1138424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138446": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 09/2010.\r\n29/09/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS.\r\nMensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n: 29.09.2010 a 28.09.2013. \r\nE-01/1237/2010.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nId: 1138446\r\n"
        ],
        "1138460": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nassinado em 24.05.2011.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG).\r\nA JUCERJA disponibilizará à SESEG procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site internet, www.jucerja.rj.gov.br.\r\n05 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo.\r\nO constante do processo nº E-11/50.460/2010.\r\nId: 1138460\r\n"
        ],
        "1138588": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 19/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE PIRES SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n28/04/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.177/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2010 - Termo Contratual nº 064/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GUSTAVO JOPPERT FERNANDEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2010, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2011 com término previsto para 20/11/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n23/05/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.518/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 65/2009 - Termo Contratual nº 65/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL CHAGAS RODRIGUES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 65/2009, por mais 06 meses contados a partir de 27/05/2011 com término previsto para 26/11/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n04/05/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.226/2009.\r\nId: 1138588\r\n"
        ],
        "1138592": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n.\r\nDar atendimento em regime de abrigamento a 22 pessoas portadoras de alguma deficiência (mental, física, intelectual e auditiva), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania.\r\n24 de maio de 2011.\r\nRealização de 01 (uma) oficina de memória e território, mediada pela linguagem teatral, para o atendimento de 30 integrantes, na UPP Providência. Inclui a realização de espetáculo teatral ao término da referida oficina, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nD.O. de 05/05/2011.\r\nId: 1138592\r\n"
        ],
        "1138679": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, Cursos de Ikebana Sanguetsu”, com vistas à formação de adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo NOVO R 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO: 28/02/11.\r\nId: 1138679\r\n"
        ],
        "1138684": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Ação Comunitária do Brasil.\r\n.\r\nRealização de 01 (uma) oficina de memória e território, mediada pela linguagem teatral, para o atendimento de 30 integrantes, na UPP Chapéu Mangueira/Babilônia com inclusão de apresentação teatralde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nD.O. de 05/05/.\r\nId: 1138684\r\n"
        ],
        "1138716": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO DA CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR / OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro 2008. Adesão da CIA. Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011, celebrando entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar / Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008, para prestação de serviços de telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n180 dias.\r\n01/04/2011.\r\nE -12/798/2011.\r\n: R 16.554,64.\r\nId: 1138716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138946": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Mitra Diocesana de Nova Friburgo e Fundação Roberto Marinho. Município de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Cultura. : Mútua cooperação para promover a recuperação parcial da Capela Santo Antônio de Friburgo. VIGÊNCIA:E- 18/000.522/2011.\r\nId: 1138946\r\n"
        ],
        "1138948": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 153/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\nAté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\nR 93.600,00.\r\n: 31/03/2011\r\n* Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\nId: 1138948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139079": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 31/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA.\r\n, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei n.º 8069/90.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, sendo contados a partir de 01/06//2011, com término previsto para 31/05/2013.\r\n16/05/2011.\r\nLei nº 8/069/90.\r\nE-04/005.196/2011.\r\nId: 1139079\r\n"
        ],
        "1139165": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nConvênio, assinado em 16.05.2011.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.05.2011 a 16.05.2016.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0269/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 18.05.2011.\r\nSESEG/PMERJ e Curso Mitos - M & I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n18.05.2011 a 18.05.2013.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0264/2588-2011.\r\nId: 1139165\r\n"
        ],
        "1139208": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "NIO\r\nTermo de Convênio nº 014/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social e Cultural da Vila Vintém.\r\n27 de maio de 2011. \r\nRealização de 01(uma) Oficina de Memória e Território, mediado pela linguagem audiovisual, para atendimento a 30(trinta) integrantes, a ser realizado na UPP de Batan, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\n: 22.\r\nE-23/2283/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\nId: 1139208\r\n"
        ],
        "1139244": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº. 18/2009.\r\nProcesso n° IO/0925/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARLOS HENRIQUE M. MALTA REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APA RELHOS E EQUIPAMENTOS ME.\r\nRetificação da Cláusula Nona do Contrato nº 18/2009.\r\n27/05/2011.\r\nId: 1139244\r\n"
        ],
        "1139321": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 017/2011 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TAPUYA Indústria e Comércio LTDA. \r\nregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.806/2011. \r\nConvênio nº 018/2011 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DELFT University of Technology - DUT. \r\nestabelecer um programa de cooperação técnica, científica e administrativa, possibilitando a implementação de ações integradas nas áreas de interesse comum. \r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do Extrato de Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.431/2011. \r\nConvênio nº 014/2011 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nestabelecer um programa de cooperação técnica, científica e administrativa, possibilitando a implementação de ações integradas nas áreas de interesse comum. \r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do Extrato de Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.431/2011. \r\nOmitidos no D.O. de 25.04.2011.\r\nConvênio nº 015/2011 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TRANSELETRON Serviços Técnicos Especializados LTDA. \r\nregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.695/2011. \r\nConvênio nº 016/2011 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro Educacional de Campos - EXTERNATO CAMPISTA. \r\nregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n01(um) ano a contar da data de assinatura.\r\n04.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.654/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 24.05.2011.\r\nId: 1139321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139362": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 602.655,86 (seiscentos e dois mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n09339/10.\r\nE-08/77587/10.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 911.578,50 (novecentos e onze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n09350/10. \r\nE-08/77579/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 987.206,98 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n09335/10. \r\nE-08/77576/10. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.301.773,49 (um milhão, trezentos e um mil setecentos e setenta três reais e quarenta e nove centavos).\r\n09345/10. \r\nE-08/77573/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nForneceu alimentos para tenda de hidratação.\r\nR 2.899.88 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n07556/08.\r\nE-08/75372/08. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR \r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.119.475,69(um milhão cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)\r\n00799/11.\r\nE-08/70624/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços produção cooperativista.\r\nR 1.117.888,74 (um milhão, cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n0801/11.\r\nE-08/70629/11.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80,\r\n02/03/2011,\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização.\r\nR 11.977,49 (onze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n04448/08.\r\nE-08/73959/08. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 344.506,66 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n09341/10. \r\nE-08/77577/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010,\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.069.743,59 (um milhão, sessenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n09342/10. \r\nE-08/77574/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 475.080,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitenta reais e vinte centavos).\r\n00796/11.\r\nE-08/70623/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/05/2011.\r\nId: 1139362\r\n"
        ],
        "1139510": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada da Figueira, Lote 12, Quadra 08, Chácaras Rio Petrópolis, lado direito no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado 05.2011. : DER-RJ e FRANCISCO GOMES e OUTROS. Área parcial desapropriada com 5.440,07m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/204.838/2010.\r\nId: 1139510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139511": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na Alameda Barão de Guandu nº 26 ou Lote C-1, Barão de Guandu, lado direito, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 26.05.2011. : DER-RJ e ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES. Área parcial desapropriada com 8,26m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. R 1.828,00. PROCESSO NºE-17/205.664 /2010.\r\nId: 1139511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139512": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana, Lote 10, Quadra “A” nº 615, casa 01, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 25.05.2011. PARTES: Área total desapropriada com 96,63m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/200.296/2011.\r\nId: 1139512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139513": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezenove, Lote 17, Quadra 07, lado direito, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 25.05.2011. DER-RJ e ELISETE PIMENTEL DE SOUZA. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 11.000,00. PROCESSO Nº E-17/202.251/2010.\r\nId: 1139513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139514": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezoito, Lote 24, Quadra 05, lado esquerdo, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 26.05.2011. DER-RJ e ZENI ROCHA RIBEIRO. Área total desapropriada com 360,0m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/200.173/2010.\r\nId: 1139514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139515": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriações Total Amigável, do imóvel localizados na Estrada Serra Arapucaia, Lote 51, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ -“ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 25.05.2011. : Área Total Desapropriada com 448,81m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.737/2011.\r\nId: 1139515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139516": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy, Lote 17, Quadra 21, Loteamento Vila Centenário, lado esquerdo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 25.05.2011. : Área desapropriada com 92,50m2 com vistas a implantação de duplicação das rodovias RJ-101- RJ-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. : Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/203.278/2006.\r\nId: 1139516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139517": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Lote 17, Vila Tribobó, no Município de São Gonçalo-RJ, assinado em 26.05.2011. : DER-RJ e MARILZA CRUZ DA SILVA e seu marido. Área parcial desapropriada com 57,91m2, com vistas à implantação da passarela sobre a RJ-106, km 0,3 - Tribobó-Município de São Gonçalo-RJ. Lei Federal nº 8.666, inciso X, art. 24. E- 17/205.710/2010.\r\nId: 1139517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139565": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e o Município de Japeri, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte.\r\nCredenciamento com Posto de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários, residentes no Município de Japeri, visado a unificação para acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais \r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nId: 1139565\r\n"
        ],
        "1139828": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n, firmado em 08/04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Barra Mansa.\r\nAquisição de telhas de fibrocimento e acessórios para instalação.\r\nR 906.565,00 (novecentos e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n06 (seis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.113/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\nId: 1139828\r\n"
        ],
        "1139833": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HIGHENG CONSTRUTORA LTDA S/A.\r\n: Indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/400.929/2011. \r\n: R 215.935,83 (duzentos e quinze mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n: Período de 18/01/2011 a 14/02/2011.\r\nId: 1139833\r\n"
        ],
        "1139834": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n.\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG/DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001- 83.\r\nR 4.212.396,70 (quatro milhões, duzentos e doze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 - Processo nº E-01/ 400.252/2011.\r\nId: 1139834\r\n"
        ],
        "1139842": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a presente contrato é alterar o caput da Cláusula Quarta, do termo de permissão de uso, firmado em 25/04/2011 . FUNDAMENTO: .\r\nId: 1139842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139848": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 081/2011.\r\nE-26/32.802/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 082/2011. \r\nE-26/32.847/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/05/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo Contratual n.º 022/2011.\r\nE-26/30.218/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nPrestar, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de limpeza e conservação predial, configuradas como atividades - meio, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\nR 6.024.864,00 (seis milhões, vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n30/05/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico n.º 011/2011, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nE-26/39.138/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nCessão do imóvel situado à Estrada Velha de Maricá, nº 4830, Rio do Ouro, Niterói - RJ, para implantação do Centro Educacional Tecnológico e Profissionalizante - CETEP Armando Valle Leão. \r\n19/04/2011.\r\n03 (três) anos contados de sua publicação em DOERJ.\r\nLei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1139848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139991": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\n09.\r\necretaria de Estado de Administração PenitenciáriaCAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nobjeto foi a Construção do Centro de Observação Criminológica.\r\nnoventa e oito mil duzentos e um reais e quarenta e dois centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1139991\r\n"
        ],
        "1140229": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA OAS LTDA .\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/400.734/2011. \r\n: R 678.180,75 (seiscentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\nId: 1140229\r\n"
        ],
        "1140277": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 31/2011\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Lei nº 8/069/90.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Lei nº 8069/90.\r\nId: 1140277\r\n"
        ],
        "1140309": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 22/2011.\r\n: Processo nº E-08/004/50081/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB.\r\n: Serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, nas viaturas do CBMERJ modelos 66-2T2 (APM 06) e 90-HLA (APM09).\r\n: Total estimado de R 114.000,00 (cento e catorze mil reais), o equivalente a EUR 49.634,02 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro euros e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1140309\r\n"
        ],
        "1140407": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n22 de fevereiro de 2011.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de alimentação ao Restaurante Popular Herbert de Souza - Central do Brasil, com inclusão da Cláusula Nona, Parágrafo Sexto ao contrato originário.\r\nProcesso administrativo nº E-23/144/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2011.\r\nId: 1140407\r\n"
        ],
        "1140434": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTESOBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução das imagens em anexo a este instrumento para utilização na publicação de obra literária em 03 (três) volumes. : Proc. nº E-18/400.463/2011. \r\nId: 1140434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140435": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FU NARJ e Antonio Peres Barbosa. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo BIBI e o Mistério do Quiabo”. : Proc. nº E- 18/401.096/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2011.\r\nId: 1140435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140633": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 141.2010 - Termo 68.2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nO presente Termo tem por objetivo rerratificar a qualificação do Sr. RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, passando a ter a seguinte redação: Senhor Secretário de Estado de Fazenda, RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOSSANTOS, portador da carteira de identidade nº 13326-4, expedida pelo CRE-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.258.877-72. Rerratificar a Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 141.2010, passando a ter a seguinte redação, respectivamente: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços especializados em planejamento e execução dos concursos públicos para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, do governo do Estado do Rio de Janeiro, sem quaisquer ônus para esta Secretaria, visando o preenchimento de 100(cem) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de 3ª Categoria da Receita Estadual; 30 (trinta) vagas para o cargo de Analista de Finanças Públicas; 100 (cem) vagas para o cargo de Analista de Controle Interno. 1.1 - Os serviços serão realizados em conformidade com o descrito na Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos 046.11 da CONTRATADA, a qual, independente de transcrição, é parte integrante deste instrumento; Aos candidatos ao Cargo de Analista de Controle Interno será cobrado o valor de R 105,00 (cento e cinco reais) por candidato inscrito, devendo a CONTRATADA repassar as quantias correspondentes às diferenças entre as taxas de inscrição e o preço médio por faixa de número de candidatos ao Tesouro Estadual, através de DARJ específico, sob o código 999-7 - Outras Receitas, no máximo de 10(dez) dias úteis, contados a partir da data do término das inscrições do certame. Re ratificar a Cláusula Quarta, item 4.1, segundo subitem, passando a ter a seguinte redação: Responsabilizar-se, nos termos deste contrato e da Proposta de Prestação de Serviços nº FGV Projetos nº 046/11, pela organização, planejamento, coordenação e execução dos trabalhos. \r\n09/02/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.080/2010.\r\nOmitido no D.O. de 10/02/2011.\r\nId: 1140633\r\n"
        ],
        "1140710": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n.º 002/2011. \r\n27/05/2011. \r\nRepasse financeiro objetivando a reforma do refeitório do Galpão Aplauso, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO STIMULU BRASIL - GALPÃO APLAUSO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/483/2011.\r\nId: 1140710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140711": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO e nterveniente FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO R O presente termo tem por objetocessão e uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo Cessionário, com a interveniência da Fundação Teatro Municipal do Rrealização do PRÊMIO ATITUDE CARIOCA 2011, DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1140711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140721": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " TERMO DE CESSÃO\r\nTERMO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE CULTURA E OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA ROCINHA NO ÂMBITODO CONTRATO DE REPASSE Nº 0222.648-06/2007 (PAC ROCINHA II)\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, com sede à Rua da Ajuda, nº 5, 13º e 14º andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J. 28.001.394/0001-11, neste ato representado pela Diretora Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças e Ordenadora de Despesa Sra. ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIE RI, CPF 518.138.747-00, RG 81.273.917-5-IFP/RJ. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, com sede na Rua da Ajuda, nº 5, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.599.767/0001-90, neste ato representada por seu Subsecretário Executivo de Obras e Ordenador de Despesa Sr. HUDSON BRAGA, CPF 498.912.607-63 e RG 05.487.197-5 Detran/RJ. \r\nAs partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Cessão de Direitos e Obrigações, que se regerá pelas cláusulas seguintes:\r\n\r\nTERMO\r\nCláusula Primeira - O presente Termo tem como OBJETO a cessão de direito às licitações constantes do Anexo deste Termo, em suas diversas modalidades, necessárias para a implantação da Biblioteca C4 Rocinha, localizada nesta Cidade.\r\nCláusula Segunda - A cessão acima mencionada configura-se no valor de R 1.095.245,14 (um milhão, noventa e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nCláusula Terceira - O presente Termo passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.\r\nPor estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLuiz Fernando de Souza - Governador em exercício\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nHudson Braga - Ordenador de Despesa\r\nAna Maria Leite Bonelli Caldieri - Ordenadora de Despesa\r\nId: 1140721\r\n"
        ],
        "1140722": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nBIBLIOTECA C4 ROCINHA\r\nDescentralização de Crédito Orçamentário\r\nResolução Conjunta SEOBRAS/SEC nº 158 - 05/11/10 - R 1.163.901,00\r\nItem\r\nProc.E- 18/\r\nObjeto\r\nCredor\r\nValor\r\nPD\r\nEmitida\r\nObs.\r\n01\r\n001220/10\r\naquis.de DVD's (títulos diversos)\r\nBack Five Distribuidora de Fitas Ltda.\r\n7.990,00 \r\n2010PD03125\r\n09/12/10\r\ndispensa- art.24 - II\r\n02\r\n001446/10\r\nbrinquedos educativos\r\nOG Brinquedos Construtivos Ltda.ME \r\n6.664,50 \r\n2010PD03360\r\n27/12/10\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n03\r\n001252/10\r\ninstalação de infra-estrutura de comunicação e de rede s/fio\r\nLumawe Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n90,00 \r\n2011PD00102\r\n10/01/11\r\ndispensa- art.24 - II\r\n7.897,00 \r\n2010PD03164\r\n09/12/10\r\n04\r\n002171/10\r\nmobiliário\r\nDiboa Comercial Ltda. \r\n778.200,00 \r\n2011PD00006\r\n04/01/11\r\nPregão Eletr.33/2010\r\n05\r\n000471/10\r\nequipamentos braille\r\nTecassistiva Tecnologia Assistiva Co.Imp.e Exp.ltda. \r\n67.800,00 \r\n2010PD03282\r\n22/12/10\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n06\r\n000804/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nCapital das Letras \r\n12.096,49 \r\n2010PD03389\r\n29/12/10\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n07\r\n000678/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Objetiva Ltda. \r\n11.793,46 \r\n2011PD00069\r\n07/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n08\r\n000648/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Rocco \r\n14.096,64 \r\n2011PD00068\r\n07/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n09\r\n000583/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Best Seller \r\n2.899,80 \r\n2011PD00070\r\n07/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n10\r\n000676/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Unesp \r\n3.164,70 \r\n2011PD00375\r\n10/02/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n11\r\n000658/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Maud \r\n1.110,42 \r\n2010PD03358\r\n27/12/10\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n12\r\n000818/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Moderna \r\n8.547,63 \r\n2010PD03334\r\n27/12/10\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n13\r\n000803/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nDistribuidora ECM \r\n22.362,99 \r\n2010PD03391\r\n29/12/10\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n14\r\n000646/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nJosé Olympio \r\n4.041,60 \r\n2011PD00072\r\n07/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n15\r\n000656/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nJAJ Distribuidora de Livros \r\n12.511,80 \r\n2011PD00082\r\n10/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n16\r\n000823/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Martins Fontes \r\n10.921,26 \r\n2011PD00073\r\n07/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n17\r\n000664/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nBarsa Planeta \r\n7.840,00 \r\n2011PD00066\r\n07/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n18\r\n000657/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Paulus \r\n2.915,20 \r\n2011PD00064\r\n07/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n19\r\n000632/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Pinto e Zincone \r\n1.966,55 \r\n2011PD00042\r\n06/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n20\r\n000579/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nVieira e Lent Casa Editorial \r\n983,71 \r\n2011PD00043\r\n06/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n21\r\n000653/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nEditora Irmãos Vitale \r\n11.823,50 \r\n2011PD00067\r\n07/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n22\r\n000819/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nBooklook Editora \r\n43.616,58 \r\n2011PD00126\r\n10/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n23\r\n001626/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nNovo Século Editora \r\n5.635,27 \r\n2011PD00046\r\n06/01/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n24\r\n000822/10\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\nViveiros de Castro Editora \r\n2.042,34 \r\n2010PD03390\r\n29/12/10\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n25\r\n000892/10\r\naquis.de periódicos\r\nADINP Distribuidora \r\n7.984,36 \r\n2010PD03165\r\n09/12/10\r\ndispensa- art.24 - II\r\n26\r\n002149/10\r\naquis.de bebedouros e carrinho de carga\r\nDiboa Comercial Ltda. \r\n2.013,41 \r\n2010PD03105\r\n08/12/10\r\ndispensa- art.24 - II\r\n27\r\n000615/10\r\naquis.uniformes\r\nSanMartin Confecções \r\n7.977,00 \r\n2011PD00130\r\n10/01/11\r\ndispensa- art.24 - II\r\n28\r\n002172/10\r\naquis.de etiquetas protetoras\r\nGateway Security \r\n6.989,39 \r\n2011PD00376\r\n11/02/11\r\ninexigibilidade- art.25 - I\r\n29\r\n002148/10\r\naquis.equipamentos (escada/quadro branco/lixeiras)\r\nGlobal 233 Com.de Máquinas e Equipamentos \r\n18.620,00 \r\n2011PD00081\r\n10/01/11\r\nPregão Eletr.36/2010\r\n30\r\n001803/10\r\naquis.microfones/caixa acústica\r\nMusical Joinvile \r\n2.649,54 \r\n2011PD00007\r\n04/01/11\r\nPregão Eletr.34/2010\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL \r\n1.095.245,14 \r\n\r\n\r\n\r\nId: 1140722\r\n"
        ],
        "1140881": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Projetada, Lote 09, Quadra “B”, lado direito, Campos Elisios, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 01.06.2011. : DER-RJ e ANTONIO CARARINE SOBRINHO e ANTONIO ALDENOR DO NASCIMENTO. Área total desapropriada com 368,60m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. ALOR Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/205.244/2009 e E-17/205.353/2009.\r\nId: 1140881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140972": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nBERNARDO SAKUGAWA FEITAL\r\n3710/2009\r\n01/10/2009 a 01/01/2011\r\nId: 1140972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140989": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUERJ e Centro Cultural Angola Viva. : Doação de bens móveis. : Processo nº 4552/2011.\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo Esportivo Parque Amorim. : 25.05.2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4551/2011.\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo. : Doação de bens móveis. : Processo nº 4554/2011.\r\nId: 1140989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141077": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema. : Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nºs 147 e 161, Miracema/RJ. DATA DA ASSINATURA E- 01/450.143/2010.\r\nId: 1141077\r\n"
        ],
        "1141236": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. Área total de 18.720,01m2 do imóvel situado na Rua Coronel Professor Joffre Coelho Chagas nº 378, Bairro Campo da Aviação, Município de Resende/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 01/401.075/2008.\r\nId: 1141236\r\n"
        ],
        "1141328": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "TERMO \r\n: EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/400.631/2011. \r\n: R 44.975,35 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Período de 15/01/2011 a 02/02/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2011.\r\nId: 1141328\r\n"
        ],
        "1141332": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 017/11. PESAGRO-RIO E L. BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - ME. Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme Especificação Contida na Proposta Detalhe. : 30 dias do recebimento da AF. (25.06.2011). : R 1.749,90 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), n° Proc. n° E- 02/300.124/2011. 01/2011 - PAC.\r\nId: 1141332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141353": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Segundo Termo de Doação de Bens Móveis, assinado em 24.02.2011. : Investiplan Ltda (Doadora) - Município de Petrópolis (Donatário) com a interveniência do PRODERJ. OBJETO: Processo nº E- 26/81373/2007, item 16 (Cláusula de Responsabilidade Social) do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007. E- 12/661311/2011.\r\nId: 1141353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141362": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Doação de Bens Móveis, assinado em 24.02.2011. : Investiplan Ltda (Doadora) - Município de Nova Friburgo (Donatário) com a interveniência do PRODERJ. OBJETO: Processo nº E- 26/81373/2007, item 16 (Cláusula de Responsabilidade Social) do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007. E- 12/661312/2011.\r\nId: 1141362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141363": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: PRAZO: PROCESSO Nº E-01/406.124/2007.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/406.276/2007.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Habitação. Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450.074/2010.\r\nId: 1141363\r\n"
        ],
        "1141367": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 003/2011, assinado em 25.05.2011.\r\nRASILEIROS - JAB'S 2011. \r\n(duzentos e trinta mil quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), sendo R 226.543,67 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), que correrão à conta da dotação orçamentária, tendo a seguinte classificação orçamentária: correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 10, com compensação de recursos orçamentários do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.00, Fonte 10 e R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por parte do beneficiário, relativos à sua contrapartida em bens e serviços, conforme o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício.\r\n02 (dois) meses a contar da data de sua publicação. \r\nLei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. \r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.05.2011.\r\nId: 1141367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141371": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2009 - Dotação Orçamentária de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-x. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-x marca MACROTEC-MX-2, instaladas no HCPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 15.406,92 (quinze mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\nId: 1141371\r\n"
        ],
        "1141409": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 018/11. PESAGRO-RIO E TEKLABOR TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.124/2011. 01/2011 - PAC.\r\nId: 1141409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141422": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 019/11. PESAGRO-RIO E F.C NICOLAU - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - ME. Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. DATA DA ASSINATURA:: R 8.725,97 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), n° : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1141422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141427": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 020/11. PESAGRO-RIO E F.C NICOLAU - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - ME. Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. DATA DA ASSINATURA:: R 3.739,99 (três mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), n° : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - PAC.\r\nId: 1141427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141435": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : O presente instrumento tem por objeto a adesão da PCERJ ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao Lote STFC CN21. : Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 1.699.986,19 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. PROCESSO Nº E-09/04572/1702-2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011.\r\nId: 1141435\r\n"
        ],
        "1141436": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TIM CELULAR S.A. : O presente instrumento tem por objeto a adesão da PCERJ ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao Lote SMP (CN21+CN22+CN24). : Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 414.321,08 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e vinte e um reais e oito centavos). : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. E- 09/0210/1710-2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011.\r\nId: 1141436\r\n"
        ],
        "1141441": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 021/11. PESAGRO-RIO E SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO. Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. : R 12.693,00 (doze mil seiscentos e noventa e três reais), n° Proc. n° E- 02/300.124/2011. 01/2011 - PAC.\r\nId: 1141441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141513": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAmbiental Engenharia e Consultoria Ltda. e a UERJ. Desenvolvimento de pesquisas no que concerne à Elaboração do Plano Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. 4 (quatro) meses. Processo nº 4130/UERJ/2011.\r\nId: 1141513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141617": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO A VEZ DO MESTRE. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. : Lei nº 287/79, Decreto Estadual RJ nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008 e aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93. E-03/3.320/2007.\r\nId: 1141617\r\n"
        ],
        "1141618": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 61/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 095/2010 celebrado em 17/09/2010. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PJC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 095/2010, com prorrogação de prazo por mais 90 dias contados a partir de 16/03/2011. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e da Lei Federal nº 8.666/93, no que couber. E-03/4.811/2010.\r\nId: 1141618\r\n"
        ],
        "1141746": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 018/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DELFT University of Technology - DUT.\r\nEstabelecer um programa de cooperação técnica, científica e administrativa, possibilitando a implementação de ações integradas nas áreas de interesse comum. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.239/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.05.2011.\r\nId: 1141746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141769": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel de domínio útil do terreno situado na Rua República do Líbano sem número, junto do nº 104 e nos fundos do prédio nº 190 da Rua Senhor dos Passos e que mede: de largura na frente e nos fundos 6,70m; de comprimento por ambos os lados 7,20m; confronta pelo lado direito com o prédio nº 104 da Rua República do Líbano; pelo lado esquerdo com os fundos do prédio nº 190 da Rua Senhor dos Passos , conforme descrito na matrícula nº 91.752 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 190 a 191; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 018, datado de 06/08/2008, lavrado no livro A- 03/SUPATI, fls. 53 a 56, autorizado no processo nº E- 01/300.392/2001, para retificar o domínio útil do imóvel supracitado, indicado no item 01 da referida cláusula, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 83/84, contidas no processo administrativo nº E- 01/300.392/2001. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/300.392/2001.\r\nId: 1141769\r\n"
        ],
        "1141898": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 012/2011, assinado em 20/05/2011. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL.Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO Além das áreas especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento LIGA MUNDIAL DE VOLEIBOL” (“Evento”), no período de 31/05/2011 a 06/06/2011, sendo a montagem e treino no período de 31/05/2011 a 03/06/2011; evento nos dias 04 e 05/06/2011, das 07 às 16 horas, e a desmontagem no dia 06/06/2011, após o término do evento, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para 1(uma) hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na o dia , correspondentes as despesas obrigatórias. nº 368/, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E- 30/200.\r\nId: 1141898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142275": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2007. \r\nE-26/31.513/2007. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nProrrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/31.513/2007, que teve como objetivo proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n13/05/2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2009.\r\nE-26/32.882/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.882/2009 assinado em 14 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n04/05/2011. \r\n24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2007. \r\nE-26/31.697/2007. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA. \r\nProrrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/31.697/2007, que teve como objetivo proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n27/04/2011. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/05/2011.\r\nId: 1142275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142428": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 00/2011.\r\nOnde se lê: DATA: 30 de março de 2011\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.225/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011\r\nLeia-se: DATA: 25 de abril de 2011.\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.225/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\nId: 1142428\r\n"
        ],
        "1142430": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nRMOS\r\n: Adesão ao Registro de Preços objeto do Pregão Eletrônico da SEPLAG n.º 007/2010. Contrato n.º 008/CC/SSCS/2011. \r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.992/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n: Contrato Relacionado à Locação de Veículos de Representação. \r\n: R 240.240,00 (duzentos e quarenta mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 25 de maio de 2011.\r\n: Adesão ao Registro de Preços objeto do Pregão Eletrônico da SEPLAG n.º 007/2010. Contrato n.º 009/CC/SSCS/2011. \r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.992/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n: Contrato Relacionado à Locação de Veículos de Serviço. \r\n: R 329.184,00 (trezentos e vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n: 25 de maio de 2011.\r\nId: 1142430\r\n"
        ],
        "1142439": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDAO presente termo de contas refere-se a participação no curso nos dias 15 e 16/03/2011, cujo objeto foi a prestação de serviços de curso de capacitação profissional. DATA DA ASSINATURA: R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). PROCESSO N° E-01/318.206/2011.\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Contratação de serviço de instalação de equipamentos à modernização do elevador principal do edifício sede do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: E-01/317258/2010.\r\nId: 1142439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142444": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 25/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARIO SERGIO SILVA SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.568/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 23/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DA SILVA GONÇALVES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.561/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 22/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ADRIANO ROCHA BAIENSE PEREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n05/05/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.351/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 069/2010 - Termo Contratual nº 008/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS EDUARDO LOPES MEGA e a UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 04 de narço de 2011, do Termo de Compromisso nº 069/2010, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n10/03/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.930/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/03/2011.\r\nId: 1142444\r\n"
        ],
        "1142454": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01.06.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA, DANIELE LOVATTE MAIA, IGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA, TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES, SIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA, ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA, NAIANI MARIA RIBEIRO CLEMENTE, GUSTAVO VIDAL GOULART, JOÃO DE AGUIAR PUPO, EDUARDO BISCAIA SILVANO, ANA CECÍLIA BRANDÃO OLIVEIRA, THIAGO CEZARIO DE SOUZA, LUCIANE DE MACEDO RUSSO POSSIDENTE, CLEMILSON TAVARES SANTOS, WINNIE PRADO DA SILVA, MAGALI SANTOS DE SOUZA, VANESSA COUTINHO MAGALHÃES, THIAGO BARBOSA FONSECA BROWN, ZANDER PINHEIRO, NATÁLIA FERREIRA ABREU, RAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT, SERGIO MAURICIO VALLE DOS SANTOS RIBEIRO, LIDIANE SILVA DE LIMA, YURI PARLADORE SILVA, MARIZA GUIMARÃES FONTANETTO, ALINE BRAZ DE OLIVEIRA, MOHAND GOMES ARAÚJO, IANA ANDRADE FREITAS, MARIANA MENDES BRITO, MÁRCIO MENDES DIAS. OBJETO: R 800,00 (oitocentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2794, de 26.04.2010 e 2975, de 27.05.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1142454\r\n"
        ],
        "1142494": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER- RIO e a Prefeitura Municipal de Quatis. Cooperação com vista à implantação do Programa Estadual Estradas da Produção. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200756/2010.\r\nId: 1142494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142520": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Academia Brasileira de Cinema. : Execução do Projeto Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2011. DATA : R 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO E-18/000795/2011.\r\nId: 1142520\r\n"
        ],
        "1142849": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSecretaria de Estado de Obras, a Companhia Estadual de Águas e Esgôtos - CEDAE e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n01/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.438/2009\r\nId: 1142849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142860": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Duas Barras, com a interveniência do Comitê Rio Dois Rios. Aquisição de caminhão limpa-fossa destinado a manutenção das estações de tratamento de esgotos - ETE'S e fossas. 06 (seis) meses a partir da data da publicação. : R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DA ASSINATURA E07/511.226/2010.\r\nId: 1142860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142920": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 013/2011, assinado em 20/05/2011. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Além das áreas especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento 21º ABERTO DO BRASIL DE TÊNIS DE MESA” (“Evento”), no período de 07. 12.06.2011, sendo a montagem e treino nos dias 07 a 08.06.2011; evento no período de 09 a 12.06.2011, das 08h às 21h, e a desmontagem no dia 12/06/2011, após o término do evento, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para 1(uma) hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na .2011, a importância de , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. \r\nId: 1142920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142925": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a .\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/400.928/2011. \r\n: R 106.968,25 (cento e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento e a supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 10.659.486,03 (dez milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e três centavos).\r\n: 28 (vinte e oito) meses.\r\nId: 1142925\r\n"
        ],
        "1143030": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 26/05/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.06.11 a 01.12.11.\r\nR 3.000,00 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Luciana Souza dos Anjos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.06.11 a 09.12.11.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 30/05/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Shirlene de Oliveira Lima.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n08.06.11 a 08.12.11.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 06/06/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa e Mônica dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n13.06.11 a 13.12.11.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1143030\r\n"
        ],
        "1143087": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda. Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do serviço contados de 27/02/2011 a 12/04/2011. DATA DA ASSINATURA Processo nº. 8771/UERJ/2010. \r\nPARTES: UERJ e a empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda. Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do serviço, contados de 13/04/2011 a 27/05/2011. DATA DA ASSINATURA Processo nº. 8771/UERJ/2010. \r\nUERJ e a Empresa Pargo Engenharia Ltda. Conclusão da Reforma da Clínica B, da Faculdade de Odontologia. 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no DOERJ. NÚMERO DO EMPENHO: Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9 e Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4. DATA DA ASSINATURA Processo nº. 12562/UERJ/2010. \r\nId: 1143087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143121": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Academia Brasileira de Cinema. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do “Grande Prêmio do Cinema Brasileiro - Edição 2011”. Proc. nº E- 18/400.165/2011.\r\nFUNARJ e Patrícia Estevez Omena de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Fica e Dança”. Proc. nº E- 18/400.310/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre a Tela”. Proc. nº E- 18/400.358/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\nFUNARJ e Paula de Melo Goja. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Loucura (Um Autoelogio Desconcertante)”. Proc. nº E-18/400.090/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2011.\r\nFUNARJ e Moema Sanchez Quintanilha. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Fazendo Arte pelo Mundo”. Proc. nº E- 18/400.293/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nFUNARJ e Moema Sanchez Quintanilha. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Culinária pelo Mundo com as Crianças”. Proc. nº E- 18/400.292/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\nId: 1143121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143167": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São João da Barra, com o fim de criar no Município de São João da Barra a Décima Oitava Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de São João da Barra, situada na Rua Senhor dos Passos, n° 510 - Centro - São João da Barra - RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n30 de maio de 2011.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.227/2010.\r\nId: 1143167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143185": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 011/2010, assinado: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. \r\n: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. \r\nR 4.404.295,94.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.630/2011.\r\nId: 1143185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143186": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 024/2010, assinado: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. \r\nR 104.525,20.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.381/2011.\r\nId: 1143186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143252": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII E A EMPRESA TIM CELULAR S/A. \r\n: Adesão ao Contrato nº 25/2010 da Casa Civil, de prestação de serviços de telefonia móveis relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24) nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data da publicação do extrato como inicial caso posterior a data de assinatura.\r\n: 05 de maio de 2011.\r\n: R 38.503,42 (trinta e oito mil quinhentos e três reais e quarenta e dois reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-23/200350/2011 e E- 12/2365/2010.\r\nId: 1143252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143299": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 002/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n: 26/05/2011.\r\n31/07/2011\r\nRealização, na cidade do Rio de Janeiro, da etapa brasileira do Circuito Grand Slam Internacional de Judô - 2011.\r\nR 2.510.643,60 (dois milhões, quinhentos e dez mil seiscentos quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\nProcesso n° E-30/1138/2010.\r\nId: 1143299\r\n"
        ],
        "1143391": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 26/05/2011.\r\nCurso Mitos - M & I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME, Adriano de Souza Rios, Ana Claudia de Oliveira Pereira, Carlos José Regis do Amaral Macedo e Patrícia de Barros Moura.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n04.06.2011 a 31.12.2011\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1143391\r\n"
        ],
        "1143455": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizados na Avenida Central, Lotes 21 e 23, Quadra 05, lado esquerdo, Loteamento Parque Alvorada, Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.06.2011. DER-RJ e WILLIA SUMAR. Lote 21 - Área total desapropriada com 360,0m2; Lote 23 - Área total desapropriada com 370,00m2 com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1143455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143518": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Área de 1600,00m2 do imóvel situado na Rua Bernardo de Vasconcellos nº 791, Centro, Araruama/RJ. 06 de junho de 2011. E-31/301.621/1999.\r\nId: 1143518\r\n"
        ],
        "1143546": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 151/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Movimento Terapêutico Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300223/2011.\r\nR 406.560,00.\r\n: 13/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1143546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143641": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 083/2011.\r\nE-26/31.635/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VALE S.A. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 084/2011.\r\nE-26/32.722/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 085/2011.\r\nE-26/32.900/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VASCONCELOS E MORISSON COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 086/2011.\r\nE-26/32.899/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 087/2011.\r\nE-26/32.898/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 088/2011.\r\nE-26/33.329/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 089/2011.\r\nE-26/33.330/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 090/2011.\r\nE-26/33.328/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a REGICAR METALÚRGICA LTDA ME. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 091/2011.\r\nE-26/33.394/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIDIESEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 092/2011.\r\nE-26/33.489/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 093/2011.\r\nE-26/33.490/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CINSVEL - CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 094/2011.\r\nE-26/33.529/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EDCONTROL SERVIÇOS DE PETRÓLEO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 095/2011.\r\nE-26/33.530/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a A. P. CESAR MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA - ME. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/05/2011. \r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1143641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143716": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para distribuição dos cadernos de provas do 1º e 2º exames de qualificação do vestibular estadual 2012. : 4 (quatro) meses de acordo com o cronograma constante do Anexo 3 do edital. NÚMERO DO EMPENHO: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 004507-0. Portaria n°. 33/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3474/UERJ/2011. \r\nPARTES: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos serviços contados de 23/05/2011 a 21/06/2011 e acréscimo de R 159.701,76 . Passando o valor total do contrato para R 947.151,76 (novecentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 9088/UERJ/2010.\r\nPARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo do serviço contado de 04/06/2011 a 03/06/2012. O valor total do contrato passa a ser de R 13.892.306,64. : 02/06/2011. Proc. nº. 1921/UERJ/2007. \r\nPARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo do serviço contado de 06/06/2011 a 05/06/2013. O valor correspondente ao período prorrogado passa a ser de R 3.901.182,24. Proc. nº. 2482/UERJ/2011.\r\nId: 1143716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143779": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nCODERTE e CONSTRUT CONSTRUTORA LTDA - ME. Prestação de serviços de recuperação da grade e parte do muro da área do estacionamento da Rua Nilo Peçanha 38, Centro - RJ, especificados e quantificados na forma do caderno de encargos - Anexo VI do Edital. 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e do Instrumento Convocatório, Carta Convite nº 001/2011. E- 10/700.314/2008.\r\nId: 1143779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143827": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de TransportesSociedade Figueiredo Empreendimentos T. Ltda. \r\nCriação de Grupo de Trabalho, para o desenvolvimento de estudos acerca da viabilidade e ações de apoio para implantação do AEROBUS numa via da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\na contar da data da celebração.\r\n.\r\n.\r\nId: 1143827\r\n"
        ],
        "1143957": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Rua do Carmo nº 27, 5º pavimento, Centro/RJ. 07 de junho de 2011. º E-01/450.178/2010.\r\nId: 1143957\r\n"
        ],
        "1144121": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Rua do Carmo nº 27, salas 601, 602, 608, 610 e 708, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 14/4779/2008.\r\nId: 1144121\r\n"
        ],
        "1144195": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folia de Reis de Nova Friburgo. : Implantação do Ponto de Cultura Folias para Todos os Reis. : 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. : R 180.000,00. E- 18/001549/2010.\r\nId: 1144195\r\n"
        ],
        "1144219": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 03/2011 : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PRIMUS IPANEMA AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ: 30.662.209/0001-81 doravante denominada Compromissada. Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/02, em face da implantação do loteamento industrial constituído de 87 unidades, na Rodovia BR - 101 km 159 - Lado direito Sentido Campos - Rio-Centro, município de Macaé, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 179.478,60 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) correspondente ao percentual de 0,7% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. E- 07/503.104/2011.\r\nId: 1144219. Valor: R 190,61\r\n"
        ],
        "1144233": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Anderson de Oliveira Barnabé. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Oh, Menino”. : Proc. nº E-18/400.348/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nId: 1144233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144239": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteCIMCORP COM. INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A Aquisição de um computador servidor tipo I, com sistema operacional instalado, com instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia “on site” de 60 (sessenta) meses, conforme especificação técnica constante no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preço nº 079/2010 do TRT da 1ª Região. 60 (sessenta) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). 03/06/2011. Proc. nº E-07/000131/2011. \r\nId: 1144239\r\n"
        ],
        "1144332": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010, firmado em 23/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a INTELIG Telecomunicações Ltda. \r\nAdesão da Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 027/2010 e a INTELIG para prestação de serviços de telefonia.\r\nR 50.394,66 (cinqüenta mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.087/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1144332\r\n"
        ],
        "1144367": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "TRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE&T INFORMAÇÕES E TÉCNICAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAPrestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados Para Elaboração de “Plano de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e de Demolição” (RCD) - Desenvolvimento do Projeto Entulho Limpo na Baixada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.: 12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O. R 549.875,32 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E- 07/000.391/2010.\r\nId: 1144367\r\n"
        ],
        "1144596": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Rio/ADM nº 013/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Arquiteta Software Consultoria e Sistemas Ltda. Readequação do cronograma geral de pagamento e do valor de cada parcela do serviço de manutenção, bem como a aplicação de reajuste de preço. Proc. nº E- 11/60.866/2009.\r\nId: 1144596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144602": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO Nº 070/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE TANGUÁ. Rescindir, amigavelmente, o Convênio de Cooperação nº 006/2008, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele. Vitorino Pereira Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 27 de maio de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/532367/2007.\r\nId: 1144602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144646": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 024/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de Lâminas de Processadores.\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Técnologia.\r\nR 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).\r\n: 2011NE01120 no valor de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). \r\n: De 28/03/2011 a 18/07/2011.\r\nE- 08/10424/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n28/03/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 030/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Mesa Ginecológica.\r\nMinistério da Saúde.\r\nR 195.379,20 (cento e noventa e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 2011NE02666 no valor de R 167.904,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e quatro reais). \r\n: Até 23/08/2011.\r\nE- 08/8048/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n31/05/2011.\r\nId: 1144646\r\n"
        ],
        "1144708": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao 5º Termo Aditivo nº 372/2010 ao Contrato nº 35/2007 - Termo Contratual nº 78/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nRerratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da CONTRATADA, constante no 5º Termo Aditivo (nº 372/2010) ao Contrato nº 35/2007, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/n, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n07/06/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/409.994/2007.\r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo nº 377/2010 ao Contrato nº 114/2009 - Termo Contratual nº 72/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nRerratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da contratada constante no 1º Termo Aditivo (nº 377/2010) ao Contrato nº 114/2009, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/n, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n25/05/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.534/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/05/2011.\r\nId: 1144708\r\n"
        ],
        "1144709": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nº E-21/900.547/2011.\r\nstado de sa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nla empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES viço de 4º medição de serviços executados na obra de reforma parcial do muro do Instituto Penal Cândido Mendes desta SEAP.\r\nvinte mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n.\r\nId: 1144709\r\n"
        ],
        "1144710": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nla empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ue presviço de 1º e 2º de serviços executados na obra de ampliação da enfermaria para o Hospital Hamilton Agostinho desta SEAP.\r\ncento e vinte e sete mil trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n.\r\nId: 1144710\r\n"
        ],
        "1144944": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo nº 368/2010 ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 75/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nRe-Ratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da contratada constante no 1º Termo Aditivo nº 368/2010 ao Contrato nº 177/2009, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/n°, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n01/06/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.726/2009.\r\nId: 1144944\r\n"
        ],
        "1145045": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/400.926/2011. \r\n: R 859.381,56 (oitocentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\nId: 1145045\r\n"
        ],
        "1145126": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010\r\nProcesso nº E-12/2365/2010 e Processo nº E- 05/0030/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e Intelig Telecomunicações Ltda. (CONTRATADA).\r\nPrestação de serviços de telefonia Fixa.\r\n: R 48.002,39 (quarenta e oito mil dois reais e trinta e nove centavos).\r\n43010.2312200028021 \r\n3.3.90.39\r\nA partir da data da publicação até 29/12/2011\r\n23/05/2011\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 002/2011\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 veículo de representação e 06 veículos de serviços. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\nProcesso administrativo nº E-01/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório e processo n° E- 05/0067/2011.\r\n08/06/2011.\r\nId: 1145126\r\n"
        ],
        "1145186": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 018/11. PESAGRO-RIO E TEKLABOR TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. Fornecimento de equipamentos de Laboratório, Conforme Especificação Contida na Proposta Detalhe. DE REGISTRO Proc. n° E-02/300.124/2011. 01/2011 - PAC.\r\nId: 1145186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145419": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 001/2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Orion Gestão de Projetos, Logística e Comércio Ltda.\r\nRescisão Amigável.\r\nArt. 79, II, c/c o art. 78, XII da Lei Federal nº 8.666/93\r\nE-15/001.543/2010\r\n09/06/2011\r\nId: 1145419\r\n"
        ],
        "1145422": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA. Aumento do número de estagiários. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.143/2005.\r\nId: 1145422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145426": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. : Doação de longarinas, patrimônios nºs 08445 a 08449, 08427 a 08428, 08975 a 08977 e 08991 a 08992. : 03/06/2011.\r\nId: 1145426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145468": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO 031/2008, firmado em 08/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nPrestação de serviços relacionados a fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que atendem a SEDRAP;\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.016/2011. \r\nEstimado em até R 6.000,00 (seis mil reais) mensais.\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1145468\r\n"
        ],
        "1145487": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 37/2011 de 17 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de material para o setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 17 de março de 2011.\r\nR 174.921,77 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1145487\r\n"
        ],
        "1145767": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Convênio nº 156/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: Até 31/12/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300221/2011.\r\n: R 125.958,00\r\n25/04/2011\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1145767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145772": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 003/2011\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto Brasil 1.\r\n26/05/2011.\r\n31/07/2011\r\nRealização, na cidade do Rio de Janeiro, do LPGA BRASIL CUP 2011.\r\nR 792.882,75 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/450/2011.\r\nId: 1145772\r\n"
        ],
        "1145774": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE. : Parte do terreno de acréscimo de marinha com área de 268.981,91m2, situado na Linha Vermelha s/nº, Caju/RJ. E-17/101.721/2007.\r\nId: 1145774\r\n"
        ],
        "1146052": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nº CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda EPPRetificar a DATA DA ASSINATURA:Processo nº .\r\nId: 1146052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146149": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº ekno Sistemas de Engenharia Ltda 3.109.942,20 (três milhões, cento e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1146149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146202": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 019/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FREDGUI PET SHOP LTDA-ME. \r\nregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.835 /2011. \r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Estado do Rio de Janeiro através da Secretária de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI. \r\nAdesão da UENF ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre os serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de abril de 2011.\r\nR 228.222,09 (duzentos e vinte oito mil duzentos e vinte e dois reais e nove centavos).\r\n01.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.922/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 006/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA.\r\nProrrogar o prazo de validade do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, a contar de 26 de abril de 2011.\r\n04.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.277/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2011.\r\nId: 1146202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146274": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n16.06.11 a 16.12.11\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1146274\r\n"
        ],
        "1146314": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 066/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 633.538,10. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1146314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146361": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Estadual de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro - FETAERJ. : Realização do Projeto 33º Festival FETAERJ - Prêmio Pascholino. E ASSINATURA: R 50.000,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/000363/2011.\r\nId: 1146361\r\n"
        ],
        "1146473": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e BB Produções Artísticas Ltda. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “O Retorno ao Deserto”. : Proc. nº E- 18/400.231/2011.\r\n: FUNARJ e Maria do Rosário de Magalhães Vasconcellos. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização da aula pública da academia de dança Marília Gabriela. : Proc. nº E-18/400.409/2011.\r\n: FUNARJ e Mauro Sergio Soares. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Workshop Musical”. : Proc. nº E-18/400.349/2011.\r\n: FUNARJ e Espaço Cultural Cidadania em Movimento. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do evento “Cineclube Nosso Tempo”. : Proc. nº E- 18/400.102/2011\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2011.\r\n: FUNARJ e Humberto Braz de Souza. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Embaralhadas”. : Proc. nº E-18/400.275/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2011.\r\n: FUNARJ e Humberto Braz de Souza. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sid o Cientista”. : Proc. nº E-18/400.274/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1146473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146532": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. : Liquidação, pagamento e quitação pelos serviços prestados por força do Contrato nº 50/2010, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410163.1010, Código de Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento em vigor, conforme autorização contida no Decreto nº 41.995/2009. : R 680.320,44 (seiscentos e oitenta mil trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. Nº E- 07/504.508/2010.\r\nId: 1146532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146609": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2010, celebrado em 28/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. OBJETO: 11/05/2011. Nº E-18/000.454/2010.\r\nId: 1146609\r\n"
        ],
        "1146647": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2010, firmado em 02/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a ARQPLANT - Paisagismo e Comércio de Plantas Ltda.\r\nProver a indenização dos serviços executados, sem cobertura contratual válida, referente ao objeto do Contrato nº 049/2010.\r\nR 157.048,80 (cento e cinquenta e sete mil quarenta e oito reais e oitenta centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Processo nº E- 17/001.252/2009.\r\nId: 1146647\r\n"
        ],
        "1146648": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Iguaçu.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com redução de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n08/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.687/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda- ME.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de janeiro de 2011.\r\n25/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.501/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a SENIC - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de março de 2011.\r\n18/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.184/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 24 de abril de 2011.\r\n22/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.283/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2011.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Lança e Lança Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 20 de abril de 2011.\r\n19/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.178/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual, adequação de quantidades de itens e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico financeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 24 de maio de 2011.\r\n23/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.627/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1146648\r\n"
        ],
        "1146649": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária, referente as 1ª, 2ª e 3ª periodicidades do Contrato.\r\nR 5.538.536,60 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n03 de junho de 2011.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E- 17/000.683/2010.\r\nId: 1146649\r\n"
        ],
        "1146855": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 021/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. \r\nregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.962/2011. \r\nConvênio nº 022/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a União de Ensino do Sudoeste do Paraná - UNISEP. \r\nregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.963/2011. \r\nTermo de Cooperação 0050.0064736.11.9. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nunião de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D, intitulado “Dimensionamento de partículas em fluidos de perfuração e previsão de perda de produtividade em poços causada pela invasão de fluidos de perfuração”.\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da assinatura.\r\nR 822.566,80 (oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n13.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.225/2011.\r\nOmitido no D.O.de 03.06.2011.\r\nConvênio nº 020/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. \r\nregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.696/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1146855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146866": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nQ2 EVENTOS LTDA\r\nPrestação de Serviços especializados para organizar coordenar e executar eventos externos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 225.220,00 (duzentos e vinte cinco mil duzentos e vinte reais).\r\nE-08/2623/2011.\r\nLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e, subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993.\r\n20/05/2011.\r\nId: 1146866\r\n"
        ],
        "1146884": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 033/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química Farmacêutica Nacional Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2010.\r\n\r\nNota de Empenho nº 2011NE2628 no valor de R 208.659,15 (duzentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).\r\nAté 23/05/2011\r\nE- 08/10189/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n23/05/2011.\r\nId: 1146884\r\n"
        ],
        "1146895": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante), BALDOMERO BARBARÁ NETO (Desapropriado) e ANA MARIA BARBARÁ (Desapropriada). : Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual Cunhambebe. DATA DE ASSINATURA: Art. 10 do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000.. E- 07/301.662/2008.\r\nId: 1146895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147006": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 28/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA VIEIRA FERREIRA PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n31/05/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.227/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 32/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL AMARO MARIA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n02/06/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.454/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 31/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEON GABRIEL DE SOUSA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/06/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.226/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 27/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SOLYANE MOREIRA DA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/05/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.473/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/05/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 24/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CRISTIANO LOPES BITENCOURT e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.567/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2011\r\nTermo de Compromisso nº 26/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante OSVALDO GASPAR SALVADOR e o INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n19/05/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.740/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/05/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 72/2009 - Termo Contratual nº 073/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEANDRO VIEIRA SOARES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 72/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 16/06/2011, com término previsto para 15/12/2011\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/06/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/013.502/2009\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 53/2009 - Termo Contratual nº 043/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAPHINE CRISTINE DIAS RODRIGUES e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 72/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/03/2011, com término previsto para 23/09/2011\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n18/03/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.123/2009\r\n*Omitido no DOERJ de 21/03/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 62/2010 - Termo Contratual nº 059/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 62/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2011 com término previsto para 06/10/2011. Alterar a carga horária do contrato ora aditivado, passando de 6 (seis) horas/dias para 4 (quatro) horas/dia, contados a partir de 07/04/2011.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n04/04/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.547/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/04/2011.\r\nId: 1147006\r\n"
        ],
        "1147389": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5046/UERJ/2011.\r\nAce Capital Administração e Participações LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5045/UERJ/2011.\r\nRIO OFFICIE PARK 3 S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº5044 /UERJ/2011.\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL CARDOSO RIBAS e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5043/UERJ/2011.\r\nCreche Escola Tempo de Aprender LTDA ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5042/UERJ/2011.\r\nASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5041/UERJ/2011.\r\nARIDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5040/UERJ/2011.\r\nNomus Consultoria e Desenvolvimento em Tecnologia de Gestão LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5039/UERJ/2011.\r\nColégio Santo Agostino e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5038/UERJ/2011.\r\nESCOLA SÁ PEREIRA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5037/UERJ/2011.\r\nFundação Comitê de Gestão Empresarial e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5036/UERJ/2011.\r\nAFR- ASSOCIAÇÃO FUMINENSE DE REABILITAÇÃO e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5035/UERJ/2011.\r\nInstituto Educacional Oliveira Santos e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5034/UERJ/2011.\r\nENGESUR-CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5032/UERJ/2011.\r\nSUPER ESTÁGIOS LTDA ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5031/UERJ/2011.\r\nMy Pace Consultoria em RH LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5030/UERJ/2011.\r\nAmsterdam Sauer Joalheiros LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5029/UERJ/2011.\r\nÁgua e Vida Academia de Natação e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5028/UERJ/2011.\r\nId: 1147389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147393": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 157/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Refúgio dos(as) Meninos(as) de Rua - REMER.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300196/2011.\r\nR 60.000,00.\r\n: 28/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\nTermo de Convênio nº 158/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300136/2011.\r\nR 79.200,00.\r\n: 06/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2011.\r\nId: 1147393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147413": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e José Ricardo Gil. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do filme infantil “A Festa no Céu é a Na Uk”. Proc. nº E-18/400.408/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2011.\r\nId: 1147413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147487": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Acordo de cooperação técnica para execução das obras de reforma da sede da INVESTE RIO, situada na Avenida Rio Branco, nº 245, 2º ao 6º pavimentos. 12 meses. : Processos nºs E-17/400540/2011 e E-11/60.803/2010.\r\nId: 1147487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147516": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel n° 012/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF n° 42.498.717Sul Fluminense, representada pelo MuniCNPJ/MF n° 32.412.819/0001-5 e da Secretaria de Saúde, CNPJ/MF n° 32.412.819/007-48.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X para mamografia de alta resolução.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\ndecidido no processo administrativo n° E- 08/4.279/2010.\r\n: 08/06/2011.\r\nilveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF n° Sr. Renan Vinícius Santos de Oliveira, Prefeito do Município de Vassouras, CPF n° 090501107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF n°523.206.937-34.\r\nId: 1147516\r\n"
        ],
        "1147624": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ARKHE Serviços de Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n06.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.456/2009.\r\nId: 1147624\r\n"
        ],
        "1147633": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 25/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nPropiciar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 24 (vinte e quatro meses) contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n14/06/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.189/2011.\r\nId: 1147633\r\n"
        ],
        "1147747": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA MUNICÍPIO DE O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas a posterior realização de Obras Complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário das Bacias A e D no Município de Pirai. 08 (oito) meses, contados da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.304/2011. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA eMUNICÍPIO DE A Cooperação entre os partícipes, com vistas a implantação de obras complementares de remediação do antigo Lixão do Município de Paracambi, incluindo a recuperação da jazida do morro da mangueira. 08 (oito) meses, contados da publicação do extrato no DOERJ. : 10/06/2011. Proc. nº E-07/000.308/2011. \r\nId: 1147747\r\n"
        ],
        "1148031": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 009/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco do Rio.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 1.475.342,21 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n26/05/ 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/200.862/2011.\r\nId: 1148031\r\n"
        ],
        "1148054": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 097/2011.\r\nE-26/33.668/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n08/06/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 098/2011.\r\nE-26/33.669/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n08/06/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 099/2011.\r\nE-26/33.670/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n08/06/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 100/2011.\r\nE-26/33.744/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n08/06/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2.º Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2010. \r\nE-26/30.281/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e \r\n: O aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias. : 90 (noventa) dias a contar de 02 de maio de 2011. \r\n26/04/2011. \r\n: Lei Federal n.°8.666/93 e Lei Estadual nº. 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1148054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148147": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio assinado em 01.06.2011.\r\nas Faculdades Integradas Hélio Alonso.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.06.2011 a 01.06.2013.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0275/2588-2011.\r\nId: 1148147\r\n"
        ],
        "1148231": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2011, assinado em 28.03.2011. : PRODERJ, Riosoft e o Instituto Telemar (Oi Futuro). : Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. E- 12/660616/2008.\r\n\r\nId: 1148231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148255": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2011. DETENTORA DO REGISTRO: Different Brindes Promocionais Ltda-EPP. : Aquisição de bolsas para netbook. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2011. : R 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos). R 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais). E-03/16.765/2010. \r\nId: 1148255\r\n"
        ],
        "1148322": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 071/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Reconhece que os serviços de desenvolvimento, implementação, implantação, manutenção, treinamento e suporte de uma solução informatizada para Gestão Automatizada do Ciclo de Vida do Auto de Infração e seus desdobramentos, em ambiente WEB, contemplando ainda, sem exclusividade, a impressão das Notificações geradas, assim como o envelopamento e a entrega, no território nacional, com procedimentos de digitalização dos Autos de Infração e Avisos de recebimento, das Notificações, a que se refere a Nota Fiscal 0206, relativa ao período de janeiro de 2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. 21330612500644111. R 424.120,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e vinte reais e sessenta centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413080/2011.\r\nId: 1148322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148323": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 072/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Reconhece que os serviços de desenvolvimento, implementação, implantação, manutenção, treinamento e suporte de uma solução informatizada para Gestão Automatizada do Ciclo de Vida do Auto de Infração e seus desdobramentos, em ambiente WEB, contemplando ainda, sem exclusividade, a impressão das Notificações geradas, assim como o envelopamento e a entrega, no território nacional, com procedimentos de digitalização dos Autos de Infração e Avisos de recebimento, das Notificações, a que se refere a Nota Fiscal 0212, relativa ao período de março de 2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. 21330612500644111. R 1.468.482,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/413175/2011.\r\nId: 1148323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148324": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 073/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Reconhece que os serviços de desenvolvimento, implementação, implantação, manutenção, treinamento e suporte de uma solução informatizada para Gestão Automatizada do Ciclo de Vida do Auto de Infração e seus desdobramentos, em ambiente WEB, contemplando ainda, sem exclusividade, a impressão das Notificações geradas, assim como o envelopamento e a entrega, no território nacional, com procedimentos de digitalização dos Autos de Infração e Avisos de recebimento, das Notificações, a que se refere a Nota Fiscal 0180, relativa ao período de fevereiro de 2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. 21330612500644111. R 1.468.482,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/474321/2011.\r\nId: 1148324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148341": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio nº 023/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Policlínica Veterinária Botafogo LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.993/2011. \r\nId: 1148341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148375": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 001/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, CNPJ/MF nº 73.652.075/0001-20.\r\n: O financiamento do III Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, cujo tema é “Pacto pela Saúde: fortalecendo a descentralização na construção coletiva do direito à cidadania / Saúde”.\r\n: 03 (três) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90023/2011.\r\n: 15/06/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Maria Juraci de Andrade Dutra, Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 483.625.307-15.\r\nId: 1148375\r\n"
        ],
        "1148401": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/401.015/2011. \r\n: R 54.598,51 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos)\r\n: Período de 13.01.2011a 15.02.2011.\r\nId: 1148401\r\n"
        ],
        "1148528": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da MAX AGP- OI, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n12 (doze) meses.\r\n13 de maio de 2011.\r\nE-11/50.258/2011.\r\n*Omitido no D.O de 16/05/2011.\r\nId: 1148528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148648": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 014/2011, assinado em 09/06/2011. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO Além das áreas especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do força de trabalho, ), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento ” (“Evento”), no período de 13 a 24.06.2011, sendo a montagem e treino nos dias 13 a 17.06.2011; evento no período de 18 e 19.06.2011, das 09h às 22h, treinamentos de campo no período de 20 a 24.06.2011 e a desmontagem no dia 25/06/2011, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para 1(uma) hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. Divisão.2011, a importância de FUNDAMENTO:, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nId: 1148648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148659": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\nA adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Computado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\nR 107.965,12 (cento e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). \r\nProcesso administrativo n° E-12/798/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e alterações, Decretos n.º 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nE-22/564/2011.\r\n01/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1148659\r\n"
        ],
        "1148721": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 032/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e URANO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BALANÇA PEDIÁTRICA.\r\nR 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n2011NE02667 no valor de R 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais). \r\n: Até 23/08/2011.\r\nE- 08/8048/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n30/05/2011.\r\nTECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\nRetificação das Cláusulas Segunda, em face do equivoco na menção do prazo de 30 (trinta) dias para a vigência do contrato.\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO - O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24/11/2010, desde que posterior a publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2011, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nId: 1148721\r\n"
        ],
        "1148761": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 003/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio de Pádua. Cessão de Uso Compartilhado de Imóvel do ESTADO, situado no Município de Santo Antônio de Pádua, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta. \r\nANEXO XXV\r\nColégio Estadual João Maurício Brum\r\nRua Boa Nova, s/nº\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nANEXO XXVI\r\nColégio Estadual Manoel Miguel Souto\r\nRua Rosalina Barcelos Moreno, s/nº\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nANEXO XXVII\r\nColégio Estadual Pedro Batista de Souza\r\nRodovia RJ 186, Km 0 - Santa Luzia, s/nº\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n12/06/2021. \r\nE-03/3.141/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 062/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 005/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio de Pádua. Exclusão dos Imóveis no Termo Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 005/2005, em decorrência da conversão para Gestão Compartilhada das seguintes unidades escolares: \r\nANEXO XXV\r\nColégio Estadual João Maurício Brum\r\nRua Boa Nova, s/nº\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nANEXO XXVI\r\nColégio Estadual Manoel Miguel Souto\r\nRua Rosalina Barcelos Moreno, s/nº\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nANEXO XXVII\r\nColégio Estadual Pedro Batista de Souza\r\nRodovia RJ 186, Km 0 - Santa Luzia, s/nº\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\nE-03/3.141/2010.\r\nId: 1148761\r\n"
        ],
        "1148765": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 159/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300165/2011.\r\nR 126.000,00.\r\n07/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2011.\r\nId: 1148765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148779": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: - INTERVENIENTE: FTM/RJConstitui objeto desta cessão o uso do Theatro Municipal do RJ à CESSIONÁRIA para realização da CONFERÊNCIA IBM SMATERCITIES 2011 ezentos e oitenta e seis mil reais. \r\nId: 1148779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148788": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 096/2011.\r\nE-26/38.967/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE AFROBRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL - AFROBRAS.\r\nImplantação do Fórum das Relações Etnicorraciais na Educação Superior da FAETEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n09/06/2011.\r\n36 (trinta e seis) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Decreto n° 41.528, de 31/10/08 com alterações introduzidas no Decreto nº. 41.609 de 23/12/08, no Decreto nº. 33.502 de 03/07/03.\r\nTermo Contratual n.º 0020/2011.\r\nE-26/40.786/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do ETE MARTINS PENA, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 125.606,08 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e seis reais e oito centavos).\r\n03/06/2011.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Carta Convite n.º 004/2011, Lei Federal n.º 8.666/93.Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79. \r\nId: 1148788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148798": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato de Comodato de veículo\r\n14 de junho de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\nA Cessão em comodato, do veículo marca Peugeot, modelo 3008. \r\n60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato.\r\nProcesso nº E-12/1444/2011.\r\nId: 1148798\r\n"
        ],
        "1148836": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogar o prazo de vigência, por um período de três (03) meses, a iniciar-se em 26/06/2011 e encerrar-se em 26/09/2011, por conveniência administrativa. 26/06/2011. Não há repasse de recursos adicionais. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1148836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148993": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para Iniciantes”. Proc. nº E-18/400.523/2011.\r\n: FUNARJ e Neide Therezinha Mendes. : Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Flores Sobre um Vulcão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.498/2011.\r\nFUNARJ e Design Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do evento “Colação de Grau - Faculdade Bezerra de Araújo - Enfermagem”. : Proc. nº E-18/400.101/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\nFUNARJ e Cairo Assis Trindade. Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Poezya - Que Porra é Essa?”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.245/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1148993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149079": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 109/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 2.681.173,83 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos)\r\n15 de junho de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e (processo nº E- 17/000.530/2010).\r\nId: 1149079\r\n"
        ],
        "1149471": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nS.A CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROCESSOS E QUALIDADE LTDA.\r\nAlteração da razão social, representante legais, e o endereço da empresa CONTRATADA.\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 10.623.846/0001-31, situada na Rua Jose Cassiano dos Santos nº 184 apto 201 bairro Maruipe, Cidade de Vitoria - ES, CEP 29.043- 085, representada pela Sra. , cédula de identidade nº 1.401.349 expedida pelo SSP/ES, portadora do CPF de nº 074.596.127-40.\r\nCONSULTORIA EM GESTÃO DE PROCESSOS E QUALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.623.846/0001-31, situada na Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, Edifício Jusmar, sala 716, Centro de Vitoria, Espírito Santos/ES, CEP 29.010-925, daqui por diante representada pelos sócios: cédula de identidade nº 1.401.349 expedida pelo SSP/ES, portadora do CPF de nº 074.596.127-40, domiciliada na Rua Jose Cassiano dos Santos nº 184 apto 201 bairro Maruipe, Cidade de Vitoria - ES, CEP 29.043.085 e cédula de identidade nº 091.404.020 expedida pelo IFP/RJ portador do CPF de nº 021.450.357-70, domiciliado na Avenida Hugo Musso, s/n, apartamento 1101, Edifício Piet Mondrian, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29.101-280, brasileiro, solteiro, empresário, cédula de identidade nº 08902334-5 IFP/RJ, CPF: 023.543.217-24, residente e domiciliado na Rua Visconte de Pirajá, nº 592 apto504 - Ipanema, CEP: 22.410-002, JOSE PAULO RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, identidade nº 954.962 SSP/ES, domiciliado na Rua Cristovão Colombo, nº 219 - Vila Velha/ES, CEP: 29.106-595. \r\nId: 1149471\r\n"
        ],
        "1149560": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 027/1200/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SANTANA E PONTES LTDA.\r\n: Alteração do prazo de conclusão da obra de reparação e adaptação do 4º, 5º e 6º pavimentos do Prédio Sede da PCERJ para 15/12/2011. \r\n: Novo cronograma de execução apresentado pelo Serviço de Engenharia. \r\n: 13/06/2011. \r\nE-09/0132/1301/2009.\r\nId: 1149560\r\n"
        ],
        "1149563": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVASSINDICATO PATRONAL DAS INDÚSTRIAS METALMECÂNICAS - METALSUL OBJETO: acesso de adolescentes, sob a tutela do NOVO DEGASE, a cursos de qualificação profissional oferecidos pelo sistema SENAI R01/06/2011 a 31/05/2012. O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. E-03/92.106/2010. : 01/06/2011.\r\nId: 1149563\r\n"
        ],
        "1149564": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através da partícipe “TELEMAR NORTE LESTE S/A” e “TNL PCS S/A”, e como Gerenciador o “Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ”. OBJETO: prestação de serviços relacionados à continuidade a operacional da atual INFOVIA - RJ., Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como, a expansão dos pontos de acesso desta atual Rede, e a Incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MILTI-SERVIÇOS - Acesso Móvel - Mini Modem. : 10/05/2011 a 09/05/2013. : R 29.683,20 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). : Lei Federal nº 8.666/93, art. 15. inc. II. E-12/660.271/2009 e E- 03/90.765/2011. 10/05/2011.\r\nId: 1149564\r\n"
        ],
        "1149565": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o INFOVIA II, e, como Gerenciador, o “Comunicação do Estado do Rio de Janeiro Prestação de serviços relacionados à continuidade a operacional da atual INFOVIA.RJ., Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como, a expansão dos pontos de acesso desta atual Rede, e a Incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MILTI- SERVIÇOS - Tecnologia MPLS. VALOR: R 2.734.080,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil e oitenta reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 15, inciso. II. . ASSINADO EM: 10/05/11.\r\nId: 1149565\r\n"
        ],
        "1149664": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nMattos MURIEL KESTENER Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5883/UERJ/2011.\r\nAECOM do Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5884/UERJ/2011.\r\nAssociação Educacional e Social N. S. de FATIMA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5885 /UERJ/2011.\r\nInstituto de Ação Social de Esporte e Educação - IASESPE e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5886/UERJ/2011.\r\nGSN - Global SPORTS Network Comunicação, Marketing e Gestão Esportiva S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 21/03/2011. Processo nº 5887/UERJ/2011.\r\nD - CLICK Desenvolvimento de Software LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5888/UERJ/2011.\r\nTR Refeições Industriais LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5889/UERJ/2011.\r\nFIDENS Engenharia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5890/UERJ/2011.\r\nConsórcio RIOFAZ e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05/05/2011. Processo nº 5892/UERJ/2011.\r\nVEIRANO Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5893/UERJ/2011.\r\nMC de Friburgo LTDA - C.E Monteiro Cunha e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5894/UERJ/2011.\r\nGIP WALL Comercio de Materiais de Construção LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5895/UERJ/2011.\r\nSEPETIBA TECON S.A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5897/UERJ/2011.\r\nAnglo - Americano Escolas Integradas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5899/UERJ/2011.\r\nDirecional Silvestre Empreendimentos Imobiliários LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5901/UERJ/2011.\r\nCHUFF e Associados Projetos, Planejamentos e Gerenciamentos de Obras LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/04/2011. Processo nº 5905/UERJ/2011.\r\nPROMONLOGICALIS Tecnologia e Participações LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5908/UERJ/2011.\r\nINSETISAN SERVITOX Inseticidas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5910/UERJ/2011.\r\nId: 1149664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149838": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7821/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELISABETE MONTEIRO no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7823/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CRISTINA VIERIA TAVARES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência do PUC/-RJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7840/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA SOUZA XAVIER DA MOTTA no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7841/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7842/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WAGNER LOUZADA MENEZES VITALINO no curso de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7843/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CYNTHIA BIANCAMANO JANSEN ALMEIDA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7844/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA FERNANDA GAUDIO TORRES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7845/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE LORENLAY FARIA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7846/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS DA SILVA MARTINS no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7847/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WILLEN ECCARD SALGADO DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7848/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FELIPE CEPEDA HENRIQUES MARQUES no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7849/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA CHIROL MACHADO COSTA no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7850/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA EUGÊNIA ARAUJO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7851/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA REDER FIGUEIREDO no curso de DIREITO com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7852/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CONSTANCE MONTERIO DE ARAUJO no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7853/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA CERQUEIRA GOULART no curso de DIREITO com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7854/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELLA DOS SANTOS VIANNA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7855/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA SOARES AIEX no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7856/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TALITA XIMENES JÓIO no curso de TERAPIA OCUPACIONAL com a interveniência da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7857/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA ROSA DOS SANTOS no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7858/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAÍRA DE CASTRO ALVES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1149838\r\n"
        ],
        "1149839": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CENTRO DE EDUCACIONAL GIRASSÓIS. Realização de intercâmbio entre o concedente e o Centro Educacional Girassóis, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágios de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino - Aprendizagem.: 16/06/2011.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, FUNDAÇÃO BUTANTAN E E A CASA DE VITAL BRAZIL. : Republicação do livro “A Defesa Contra o Ophidismo” de autoria do cientista Vital Brazil Mineiro da Campanha e também a publicação do livro “A Defesa Contra o Ofidismo - 100 anos Depois”, em comemoração aos 100 (cem) anos da publicação da obra original.: Até a data do lançamento do livro previsto para 28/04/2011. : R 15.395,00 caberá ao IVB e R 15.200,00 a Fundação Butantan. E- 08/970214/2011. : 15/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010, FIRMADO EM 01/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. : Alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº. 037/10. : 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1149839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149946": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 05/2011. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\nAdesão da FENORTE ao Contrato Casa Civil nº. 05/2011 para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre os serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláu sula Quinta.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 13.160,05 (treze mil cento e sessenta reais e cinco centavos).\r\n01/04/2011.\r\nProcesso nº E-26/070.111/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1149946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149967": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2011\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n. \r\nId: 1149967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150186": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 03/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\nFornecimento de tubos de PVC 12 DEFOFO JEI MPA DN 150, ND 200 e E DN300.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 024/2010/SEOBRAS - (Processo Administrativo nº E-17/000.248/2010).\r\nR 202.087,87 (duzentos e dois mil oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 03/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de tubos de PVC PBA JE CL 15 DN 50, DN 75 e DN 100.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 024/2010/SEOBRAS - (Processo Administrativo nº E-17/000.248/2010).\r\nR 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 03/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\nFornecimento de tubos de PVC 12 DEFOFO JEI MPA DN 150, ND 200, DN 250 e DN 300.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 016/2010/SEOBRAS - (Processo Administrativo nº E-17/000.593/2010).\r\nR 1.295.112,90 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil cento e doze reais e noventa centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 03/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de tubos de PVC PBA JE CL 15 DN 50, DN 75 e DN 100.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 016/2010/SEOBRAS - (Processo Administrativo nº E-17/000.593/2010).\r\nR 2.179.214,76 (dois milhões, cento e setenta e nove mil duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1150186\r\n"
        ],
        "1150247": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, firmado em 15/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nLiquidação e Pagamento do valor correspondente ao ressarcimento das despesas com a cessão do funcionário Valdevi da Silva Ramos.\r\nR 8.419,65 (oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Processo nº E- 17/002.245/2009.\r\nId: 1150247\r\n"
        ],
        "1150248": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 005/2011, firmado em 01/04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro -2008.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, para prestação de serviços de telefonia.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-17/001.001/2008. \r\nR 65.237,74 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nO mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 005/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1150248\r\n"
        ],
        "1150293": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 05/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\nPrestação de serviços de telefonia.\r\nR 15.115,11 (quinze mil cento e quinze reais e onze centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura.\r\n01/04/2011.\r\n2011NE00522, 2011NE00524 e 2011NE00525.\r\nProcessos nºs E-11/20.550/11 e E- 12/798/11.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1150293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150332": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio n.º 101/2011.\r\nE-26/32.138/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/06/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 102/2011.\r\nE-26/33.745/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TORK CONTROLE TECNOLÓGICO DE MATERIAIS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/06/2011.\r\n24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 103/2011.\r\nE-26/33.690/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO. \r\nRealização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as instituições que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n13/06/2011.\r\n02 (dois) anos a contar da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1150332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150549": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 30/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THADEU CARLOS MIRANDA MADUREIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/06/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.225/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 29/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMARA MAGALHÃES KHOURY e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/06/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.224/2011.\r\nId: 1150549\r\n"
        ],
        "1150942": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2011\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 029/10...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 018/09...\r\nId: 1150942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151146": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Educacional da Região dos Lagos. desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da FERLAGOS em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura do convênio. Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980 aos princípios da Lei Federal nº 8666/93 e, especialmente a Lei nº 11.788 de 25/09/2008. E- 03/14.892/2010.\r\nId: 1151146\r\n"
        ],
        "1151300": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Raphael Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.437/2011. *Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\nId: 1151300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151308": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Farmácia Alvorada Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.436/2011. *Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\nId: 1151308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151310": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Inovet Rio Indústria e Comércio de Produtos Veterinários Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.435/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\nId: 1151310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151321": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e IPIRANGA Produto de Petróleo S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.478/2011. *Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\nId: 1151321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151344": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Fábio de Mello Baptista. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo teatral “Zeca - Choque”. Proc. nº E-18/401.095/2010.\r\nFUNARJ e Fábio de Mello Baptista. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo “Guerra dos Sexos”. Proc. nº E-18/401.094/2010.\r\nFUNARJ e Everton Rodrigues de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo teatral “Renove-se”. Proc. nº E-18/400.461/2011.\r\nId: 1151344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151507": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJas Américas no dia 15 de Agosto de 2010. DATA DA ASSINATURA: E- 18/450./2010.\r\nId: 1151507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151578": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ/MF nº 32.410.037/0001-84.\r\n: Estabelecer as condições gerais para viabilizar a concessão de vagas de Internato em Medicina nas Unidades Hospitalares da Rede Própria do Estado designadas no Edital de Chamamento Público publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2010.\r\n: De 02 (dois) anos após a assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1693/2010.\r\n: 20/05/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e a Sr. Americo da Silva Carvalho, Presidente da Fundação Educacional Severino Sombra, CPF nº 233.034.097-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 024/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Guapimirim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.547.500/0001-83 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.547.500/0001-83.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.579/2010.\r\n: 07/06/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renato Costa de Mello Junior, Prefeito do Município de Guapimirim, CPF nº 052.177.127-75 e Sr. Bruno Soares Cordeiro, Secretário Municipal de Saúde de Guapimirim, CPF nº 097.766.917-30.\r\nId: 1151578\r\n"
        ],
        "1151602": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.491/2011. *Omitido no D.O. de 13.06.2011.\r\nId: 1151602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151610": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Accenture do Brasil Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.493/2011. *Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1151610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151615": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAdesão ao Contrato nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi para prestação de serviços de telefonia. PARTES: R 29.160,39. E- 30/100.093/B/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nAdesão ao Contrato nº 026/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda. para prestação de serviços de telefonia fixa comutada.: TurisRio e Intelig Telecomunicações Ltda.. 25.04.2011 a 31.12.2013. E-05/100.029/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\nAdesão ao Contrato nº 025/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S.A. para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. R 55.032,50. E- 05/100.027/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2011.\r\nId: 1151615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151627": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Fundação Rio Congressos e Eventos.\r\n09/05/2011.\r\n31/07/2011.\r\nDivulgar a imagem do Rio de Janeiro como Receptor Turístico vinculado aos principais eventos esportivos do mundo.\r\nR 289.413,50 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e treze reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/419/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011.\r\nId: 1151627\r\n"
        ],
        "1151674": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 037/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2010, para aquisição de medicamento.\r\nGoverno do Estado do Ceará.\r\nR 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\naté 25/05/2011\r\nE - 08/1153/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 e art. 15, §3º da Lei nº 8.666/93.\r\n23/05/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 036/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 550.072,40 (quinhentos e cinquenta mil setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nAté 10/02/2012.\r\nE - 08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n14/06/2011.\r\nId: 1151674\r\n"
        ],
        "1151728": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Acordo nº 001/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM.\r\nTermo de Acordo de Ressarcimento de Despesas dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, referente ao Convênio nº 131/2009.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300595/2011.\r\nR 83.600,00.\r\n: 06/06/2011.\r\nId: 1151728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151770": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel da Fundação Leão XIII.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o CENTRO CULTURAL A HISTÓRIA QUE EU CONTO. \r\n: Cessão de uso de 02 (duas) salas do imóvel situado na Rua Marinho Rego s/nº - Senador Camará - Rio de Janeiro/RJ - CS. Miguel Gustavo.\r\n: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.\r\n: 01 de junho de 2011.\r\n: R 7.906,80 (sete mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/200123/2011.\r\nId: 1151770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152028": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Estabelecer uma cooperação e intercâmbio técnico e científico com a finalidade de apoiar ações nas áreas de turismo, cultura, educação, meio ambiente, tecnologia e saúde, entre outras. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4009/UERJ/2011.\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a UERJ. Regular a cooperação técnica científica entre os partícipes, respeitadas as legislações específicas de ambos e que regulem a matéria nos seguintes setores: intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos; Atividades de pesquisa em temas de interesse comum; cessão mútua de recursos laboratoriais; e intercâmbio de professores. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12938/UERJ/2010.\r\nLa Universidad Nacional de San Luis - Argentina e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 5 (cinco) anos. Processo nº 3024/UERJ/2011.\r\nId: 1152028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152133": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 0037/2508/2008-EAC de prestação de serviços funerários, visando a supressão do serviço de cremação (corpo), de acordo com o art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, através da Cláusula Primeira, Item II e Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHÃ. : Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). VALOR TOTAL: R 424.015,20 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000436/2508/2008, Pregão nº 080/2008-PMERJ.\r\nId: 1152133\r\n"
        ],
        "1152466": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) INEA Nº 003/2011). Ministério Público Federal - MPF e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual Ambiental - INEA, e de outro lado a empresa Saint-Gobain Canalização Ltda. Promover, fiel e integralmente, as necessárias adequações em suas instalações industriais, situadas na Via Sérgio Braga nº 452, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Plano de Ação que constitui anexo a este TAC. : 03 (três) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, prorrogável, de forma justificada, até o seu total cumprimento. : 03 de junho de 2011. E- 07/501.528/2011.\r\nId: 1152466. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1152863": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 001/2008, assinado: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.081/2011.\r\nId: 1152863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152930": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA DR. SERGIO SZKLARZ LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.152/2508/2011.\r\n: 21/06/2011.\r\nR 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1152930\r\n"
        ],
        "1152942": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO \r\nTermo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços de reposição de vidros e placas de acrílico, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a mpresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, rescindir amigavelmente o Contrato nº 14/SESEG/2010, a partir de 22/06/2011, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. PROCESSO Nº E-09/1178/0004/2009.\r\nId: 1152942\r\n"
        ],
        "1153076": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010, FIRMADO EM 22/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 015/10. : R 262.776,00. DATA DA ASSIN: 21/06/2011.\r\n: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VITAL BRAZIL E A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. : A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venha freqüentando, efetivamente, cursos de ensino superior, interesse curricular, obrigatório, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. : 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura. : 17/06/2011.\r\nId: 1153076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153134": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Satélite Telecomunicações Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de comunicação, através de satélite e acesso à internet, cobrados na Nota Fiscal n° 05 de 04/04/2011.\r\nR 26.824,00.\r\nLei Estadual nº 287/79, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-15/000.804/2011.\r\n23/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 1153134\r\n"
        ],
        "1153395": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 28.368,84 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/78256/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRASPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 105.926,56 (cento e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/77476/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIOANAL DE PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.320.447,39 (um milhão, trezentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/70311/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/02/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRASPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 12.837,12 (doze mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/70129/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRASPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 224.083,60(duzentos e vinte e quatro mil oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/70101/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRASPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 43.939,63 (quarenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/77475/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nId: 1153395\r\n"
        ],
        "1153401": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão. \r\n: 27/06/2011. \r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. \r\n: Rescisão do Contrato nº 002/2011, firmado em 26.01.2011. \r\n: Com base no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. \r\nE-12/LOTERJ/032/2011.\r\nId: 1153401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153508": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.06.2011\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\nE-18/450.514/2010.\r\n\r\nId: 1153508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153586": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 160/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de De ficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: Até 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300327/2011.\r\nR 242.688,87.\r\n: 01/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1153586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153606": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social ucacional e Cultural para Questões de Cidadania .\r\n.\r\nAtendimento em regime de abrigo de 45 pessoas adultas, de ambos os sexos, portadores de deficiência.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1153606\r\n"
        ],
        "1153617": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.035/2508/2011.\r\n: 21/06/2011.\r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1153617\r\n"
        ],
        "1153618": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº005/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DIALISA SERVIÇOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.153/2508/2011.\r\n: 21/06/2011.\r\nR 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1153618\r\n"
        ],
        "1153629": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFormulários Contínuos, Bobinas de Papel e Envelopes.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO . CNPJ Nº .\r\num milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). \r\n) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n.\r\n.\r\nId: 1153629\r\n"
        ],
        "1153662": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO \r\nTermo de Distrato ao Contrato de aquisição de 05 (cinco) veículos tipo PICKUP cabine dupla; 4x4; diesel; capacidade 05 (cinco) passageiros; ar condicinado; direção hidráulica; adaptado para transporte de cães; climatizador no compartimento de transporte de cães, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, rescindir amigavelmente o Contrato 41/SESEG/2009, que possui um Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo, a partir de 21/06/2011, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. PROCESSOS Nº S E-09/0206/0004/2010 e E-09/0396/0004/2009.\r\nId: 1153662\r\n"
        ],
        "1153747": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OSX Construção Naval S.A. : Estabelecer o compromisso de investimentos no desenvolvimento e implementação de medidas necessárias à infraestrutura e desenvolvimento urbanos e ao saneamento no local onde será instalada a UCN Açu, bem como investimentos em medidas de proteção da biodiversidade local, como forma de realizar o objeto de cooperação na localidade onde se realiza o empreendimento. 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E 07/503.005/2011.\r\nId: 1153747. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1153850": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Leão XIII e a Prefeitura de Itaguaí. Estabelecer as Bases Gerais de Cooperação voltada para realização de Projetos Sociais. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO nº E- 23/200758/2011. \r\nId: 1153850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153904": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria CACHAMORRA Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.490/2011. *Omitido no D.O. de 16.06.2011.\r\nId: 1153904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153931": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Fundação Roberto Marinho. : Regular a participação da EMOP na execução da 2ª etapa de obras de construção da nova sede do Museu da Imagem e do Som. DATA DE ASSINATURA 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura. E18/000.966/2011.\r\nId: 1153931\r\n"
        ],
        "1154020": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 049/2004, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 7ª periodicidade anual. VA LOR:Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1154020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154149": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC) INEA Nº 004/2011. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. : Estabelecer prazos e condições para que a Compromissada disponibilize recursos, no valor da multa administrativa imposta, para a operação pelo período de 05 (cinco) meses, da Ecobarreira instalada pelo INEA no Canal de Sernambetiba. As ações estão descritas no Anexo I do Termo. 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura. 21 de junho de 2011. E-07/300.367/2001.\r\nId: 1154149. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1154178": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e o Município de Angra dos Reis.\r\no desenvolvimento conjunto, visando s obras de melhorias e ampliação do Aeroporto de Angra dos Reis.\r\n.\r\n.\r\nId: 1154178\r\n"
        ],
        "1154190": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 28/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna / RJ - Lote 1.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.179/2011.\r\nR 1.626.238,89 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 28/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna / RJ - Lote 2.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.179/2011.\r\nR 2.521.995,90 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 27/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de tubos para proteção da tomada da captação da Eta Guandu - Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.125/2011.\r\nR 1.793.160,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil cento e sessenta reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1154190\r\n"
        ],
        "1154283": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2009. UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Prorrogação do contrato, por mais 30 (trinta) dias, do prazo contratual contados de 25/06/2011 a 24/07/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\nId: 1154283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154284": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Vital Brazil S/A e a UERJ. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo e de ensino. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3883/UERJ/2011.\r\nId: 1154284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154289": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo nº 49/2011 ao Contrato nº 22/2009-4 - Termo Contratual nº 83/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a CLÁUSULA PRIMEIRA do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2009-A, que passará a ter a seguinte redação: “Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/03/2011, com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.”\r\n14/06/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/013.462/2008.\r\nOmitido no DOERJ de 15/06/2011.\r\nId: 1154289\r\n"
        ],
        "1154349": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “Ajuste de contas correspondente ao pagamento das notas fiscais emitidas em abril de 2011”. \r\n: R 48.951,40.\r\n: 09/06/2011.\r\nProcesso nº E-17/101.263/2011.\r\nId: 1154349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154356": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IRMANDADE DA SANTAMISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.033/2508/2011.\r\n: 30/06/2011.\r\nR 23.324,90 (vinte e três mil trezentos e vinte e quatro reais\r\ne noventa centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1154356\r\n"
        ],
        "1154431": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - e a empresa Aplicar o reajuste do preço inicialmente pactuado, apresentado pela empresa contratada, constantes dos Contratos de nºs 14/2010 e 020/2010. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.212/2011.\r\nId: 1154431\r\n"
        ],
        "1154445": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de \r\n31 de maio de 2011.\r\nO presente tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a Conveniada, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº. 8.069/90.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.989/2011.\r\nId: 1154445\r\n"
        ],
        "1154512": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SMAC E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO Execução de três Projetos de Elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Municipais sob gestão da SMAC, por meio do Mecanismo para Conservação da BIODIVERSIDADE DO Estado do Rio de Janeiro, conforme aprovado pela CCA/RJ especificado no Plano de Trabalho.” (onze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo, no entanto, respeitado o período destinado a cada projeto, conforme disposto nos planos de trabalho ( Anexos I, II e III). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.298/2011. \r\nId: 1154512\r\n"
        ],
        "1154535": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PESAGRO-RIO E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA NO BREAK 1.5 KVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONTIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO 002/11.DATA DA ASSINATURA: R 1.513,00 (mil quinhentos e treze reais), Proc. nº E-02/300.173/2011. 002/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1154535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154539": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PESAGRO-RIO E V & M INFORMÁTICALTDA. \r\nFORNO MICROONDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONTIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. Proc. nº E-02/300.173/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 - PAC.\r\nId: 1154539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154540": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PESAGRO-RIO E WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA- EPP. \r\nAR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/11. DATA DA ASSINATURA: R 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais). Proc. nº E- 02/300.173/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 - PAC.\r\nId: 1154540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154555": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Gabriel Bortolini de Lucena. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Toma Um Trago e Lava o Coração”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.177/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2011.\r\n: FUNARJ e JBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Dispare”. : Proc. nº E-18/400.253/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2011.\r\nId: 1154555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154565": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nUNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNACOOP e CEASA-RJ. : Promover o desenvolvimento rural sustentável, a partir da implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. E- 02/400.310/2009. : 02/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\nCEASA-RJ e UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNACOOP. : Modificação no título da Permissão, para Termo de Permissão Gratuita de Uso n. 5.527. E- 02/400.310/2011. : 10/06/2011.\r\nId: 1154565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154663": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29.06.2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\nLeia-se: ...*Omitido no D.O. de 24/05/2011. \r\nId: 1154663\r\n"
        ],
        "1154674": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2011, assinado em 22.06.2011. : PRODERJ e a Associação de Mulheres e amigos do Morro do Urubu - AMAMU. : Cessão de 01 (um) link de acesso à internet. E-12/661115/2011.\r\nId: 1154674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154816": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, com o fim de criar no Município de Barra do Piraí a Décima Nona Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Raul Fernandes, n° 54/56 - Centro - Barra do Piraí - RJ (“Delegacia”).\r\nprazo indeterminado.\r\n28 de junho de 2011.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.743/2010.\r\nId: 1154816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154943": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio INFOVIA II. : Prestação de serviços de 1 (um) pacote de dados por dispositivo portátil (mini modem) relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. : 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. : R 742,08 (setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). : Processos nºs E-12/660271/2009 e E-01/4752/2010.\r\nId: 1154943\r\n"
        ],
        "1154989": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " \r\nCARTA CONTRATO, firmado em 29/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\nFornecimento de tubos de PVC para esgoto NBR 7362-1 JE DN 150, 200 e 250.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 009/2011/SEO BRAS - Processo Administrativo nº E-17/001.129/2011.\r\nR 516.264,60 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e ses senta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1154989\r\n"
        ],
        "1155001": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " \r\nCARTA CONTRATO, firmado em 27/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nAquisição de tubos de Concreto para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 007/2011/SEOBRAS - (Processo Administrativo nº E-17/001.123/2011).\r\nR 451.412,50 (quatrocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 27/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nAquisição de tubos de PVC para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 010/2011/SEOBRAS - (Processo Administrativo nº E-17/001.124/2011).\r\nR 70.425,30 (setenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 27/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de tubos de PVC para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 010/2011/SEOBRAS - (Processo Administrativo nº E-17/001.124/2011).\r\nR 357.075,48 (trezentos e cinqüenta e sete mil setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1155001\r\n"
        ],
        "1155030": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 35/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria de Fátima Costa de Oliveira. : Realização do Projeto Caxambu de Miracema: A Herança Cultural dos Tambores. : 29/06/2011. NOTA DE EMPENHOPROCESSO E-18/000715/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 36/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Cristiane Fernandes Aredes. : Realização do Projeto Umbanda e Tradição do Quilombo São José. : R 10.000,00 (dez mil reais). : 2011NE00548. E- 18/000773/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 37/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Capoeira Angola Marrom e Alunos. : Realização do Projeto Lançamento do CD Vandinho Entre Amigos - Capoeira Angola. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000754/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 39/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Botelho Lage. : Realização do Projeto Mestre Affonso: Mestre das Bandas. : R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais). : 2011NE00548. Nº E-18/000722/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 40/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Botelho Lage. : Realização do Projeto Campesina X Euterpe: Uma Rivalidade Centenária. : R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000717/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 41/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Carolina Camargo de Jesus. : Realização do Projeto O Retorno da Arara Amarela. : R 9.992,50 (nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos). : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000721/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 42/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Instituição de Arte Tear. : Realização do Projeto Caxambu de Negra Mina. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000758/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 45/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Orlando Silva Costa. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000868/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 46/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária de São José de Ubá-RJ. : Realização do Projeto XV Evento Cultural e de Comunicação da Cantagalo. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000863/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 47/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. : Realização do Projeto Raízes. : R 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais). : 2011NE00550. Nº E-18/000759/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 48/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Norma Suely Pereira Arcanjo. : Realização do Projeto Digitalização de Acervo Audiovisual sobre o Mestre Darcy do Jongo. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000709/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 53/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Aline dos Santos. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000710/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 57/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Preservação do Centro. : Realização do II Festival de Teatro Aberto de Campos. : R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO E- 18/000845/2011.\r\nId: 1155030\r\n"
        ],
        "1155074": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Transferência de Material Permanente nº 001/2011.\r\nInstituto de Segurança Pública e o 35º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro.\r\nTransferência de 02 (dois) veículos VW Gol com as seguintes características:\r\nAutomóvel VW Gol, 1.8, placa LNI 9787, cor branco geada, ano 2001, chassi 9BWCC05X41T130847.\r\nAutomóvel VW Gol, placa LOW 4858, cor preto, ano 2003, chassi 9BWCB05X73P069752.\r\nDecreto nº 153, de 09/06/1973 e o contido no Processo Administrativo nº E- 09/242/5000/2011.\r\nId: 1155074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155124": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. : Os bens móveis objeto do presente Termo são 02 (dois) veículos de propriedade da SEAPEC, assim discriminados: Automóvel, marca Renault Logan EXP 1016, ano de fabricação 2007, placa KXH 1268, Renavam 945117299; Automóvel, marca Peugeot 206, ano de fabricação 2005, placa LVC 3448, Renavam 871183757. : 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do presente, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. : Processo nº E-02/000612/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2011.\r\nId: 1155124\r\n"
        ],
        "1155242": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança Ltda. Contratação de serviços de Vigilância e Segurança predial a ser executado no prédio situado à Rua Azeredo Coutinho nº 28/36-Centro-Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do D.O. TOTALR 115.650,72 (cento e quinze mil seiscentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos). 30/06/2011. E-01/246/2011.\r\nId: 1155242\r\n"
        ],
        "1155318": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 024/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, TERMO NORTE Energia LTDA e Fundação de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDesenvolver o Projeto, intitulado “Emprego da Celulignina para geração de energia elétrica em turbinas a gás”. \r\n18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura.\r\nR 421.200,00 (quatrocentos e vinte um mil e duzentos reais).\r\n20.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.675/2011.\r\nId: 1155318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155473": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Autorização.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 21/06/2011.\r\n: 31/12/2013\r\n: Autoriza a título gratuito, a negociação com terceiros interessados a impressão, distribuição e comercialização do Guia Verde Michelin do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-30/549/2011.\r\nId: 1155473\r\n"
        ],
        "1155623": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDE TERMO\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 55/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Circo Voador - ACASA. : Realização do Projeto Caravana 2011 - Férias no Novo Degase. VALORFUNDAMENTO E-18/000.867/2011.\r\nId: 1155623\r\n"
        ],
        "1155670": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e a Nissan Motors Co. Ltd. FUNDAMENTO DO ATO: E-11/255/2011.\r\nOmitido no D.O. de 09/06/2010.\r\nId: 1155670\r\n"
        ],
        "1155806": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Médico e Segurança do Trabalho-CMT Ltda. Prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do D.O. R 2.350.903,96 (dois milhões, trezentos e cinqüenta mil novecentos e três reais e noventa e seis centavos). DATA ASSINATURA: E- 01/1566/2011.\r\nId: 1155806\r\n"
        ],
        "1155812": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 07/06/2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2011\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/06/2011. \r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/05/2011.\r\nId: 1155812\r\n"
        ],
        "1155848": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. \r\nPrestação de serviços de telefonia, de forma integrada entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço móvel pessoal.\r\nR 67.748,96 (sessenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n01/04/2011. \r\nO mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL Nº 05/2011.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\n14845.\r\nTermo de Adesão nº 04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2011.\r\nId: 1155848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155856": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no O presente termo tem por objeto precário do Theatro Municipal do Rio de janeiro para a apresentação de DIONE WARWICK E ORQUESTRA, no dia 06 de DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1155856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155857": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentementedo Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a de show em benefício do Criança Esperança, com a apresentação do cantor Erasmo Carlos e convidados, no dia 02 de Julho de 2011.. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1155857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155953": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 038/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI.\r\nR 659.546,30 (seiscentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).\r\nATÉ 10/12/2011.\r\nE- 08/2219/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n16/06/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 040/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Laboratório Teuto Brasileiro S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 132/2010.\r\nSecretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP/PR.\r\nNota de Empenho nº 2011NE3157 no valor de R 1.729,00 ( um mil setecentos e vinte e nove reais). \r\n10/11/2011.\r\nE- 08/2601/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n22/06/2011.\r\nId: 1155953\r\n"
        ],
        "1156078": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO E DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº 078/2011 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2002. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1- Rescisão do Contrato de Locação não Residencial celebrado entre as partes (DETRAN-locatário e BANCO-locador) em 31 de março de 2002. 2- Reconhecimento da importância líquida e certa, pelo locatário, de R 34.003,10 (trinta e quatro mil três reais e dez centavos), atualizada até o dia 31/03/2011, referentes aos alugueis e respectivos encargos vencidos e não pagos nos meses de setembro de 2008 a agosto de 2009. 07 de abril de 2011. E-09/142/4190/2002.\r\nId: 1156078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156099": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2011\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROC. Nº E-18/400.253/2011\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/007/2011...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/072/2011...\r\nId: 1156099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156205": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo do serviço contados de 22/06/2011 a 21/06/2012. O valor total do Contrato passa a ser de R 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 0351/UERJ/2009. \r\nPARTES: UERJ e a TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.-ME. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual contados de 30/06/2011 a 29/06/2012. O valor total do Contrato passa a ser de R 1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 5215/UERJ/2010. \r\nUERJ e a Empresa LINCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Locação de Máquinas Reprográficas para a Divisão de Serviços Gráficos - DGRAFI. 12 (doze) meses contados a partir de 04/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. NÚMERO DO EMPENHO: Ely Severiano, matr. 8043-2. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 10642/UERJ/2010. \r\nId: 1156205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156297": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJImplementação e desenvolvimento de ações de intercâmbio Técnico-Científico, bem como, estruturação, organização e implementação de Processo Seletivo, rol de pesquisas para levantamento de dados, e fundamentação de ações e processos de treinamento, capacitação e qualificação01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012. Financeiro.PROCESSO: 01/06/2011.\r\nId: 1156297\r\n"
        ],
        "1156357": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nOBJETO: - Cadernos, Colas, Fitas Adesivas, Pilhas e Outros.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 02.769.555/001-28.\r\nquarenta e nove m).\r\n) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n.\r\n-01/400.313/2011.\r\nId: 1156357\r\n"
        ],
        "1156510": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nDATA DA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro. Cessão de uso de área municipal com 8.250 m², para construção de unidade escolar pela Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 5.133/2009, localizada na Rua Manoel Lourenço dos Santos, bairro de Santa Cruz, prioritariamente para oferta de Ensino Médio Integrado e Educação Profissional Técnica. PRAZO: 50 anos prorrogáveis por igual período, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/4.236/2011.\r\nId: 1156510\r\n"
        ],
        "1156614": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezoito nº 28, Lote 29, Quadra 05, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 20.06.2011.OBJETO: Área total desapropriada com 396,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO NºE-17/200.831/2010.\r\nId: 1156614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156616": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy ,nº 3.297, Lote 39, Quadra 21, Loteamento Vila Centenário, lado esquerdo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 01.07.2011. DER-RJ e MARCO ANTONIO COELHO e OUTRA. : Área desapropriada com 92,50m2 com vistas a duplicação das rodovias RJ-101- RJ-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. : Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/205.105/2006.\r\nId: 1156616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156677": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de \r\n31 de maio de 2011.\r\nO presente tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a Conveniada, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/90.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.989/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1156677\r\n"
        ],
        "1156686": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 69/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 127/2010, celebrado em 03/12/2010. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 127/2010, com prorrogação de prazo por mais um mês, contados a partir de 03/02/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e da Lei Federal nº 8.666/93, no que couber. E-03/8.857/2010.\r\nId: 1156686\r\n"
        ],
        "1156709": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a CEPERJ. ASSINATURA: 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura e publicação. Processo nº 803/UERJ/2006.\r\nId: 1156709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156747": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\npor sua Secretaria de Estado de Transpor.\r\ndesenvolvimento do Aeroporto Internacional de Cabo Frio.\r\n.\r\n.\r\nId: 1156747\r\n"
        ],
        "1156988": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAo MUNICÍPIO DE o fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Areal, necessária à gestão ambiental compartilhada - o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/511.715./2010. \r\nId: 1156988\r\n"
        ],
        "1157067": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAo MUNICÍPIO DE o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de BARRA MANSA, necessária à gestão ambiental compartilhada. o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Proc. nº E-07/512.070/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o MUNICÍPIO DE O Fortalecimento Institucional da Secretaria Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, necessária à gestão ambiental compartilhada - o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.071/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o MUNICÍPIO DE o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de , necessária à gestão ambiental compartilhada. o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.073/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de SUMIDOURO, necessária à gestão ambiental compartilhada - o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/512.074/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PINHEIRAL, necessária à gestão ambiental compartilhada. o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/512. 076/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de CARMO, necessária à gestão ambiental compartilhada. o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/512. 080/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de JAPERI, necessária à gestão ambiental compartilhada. o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/512. 079/2010. \r\nId: 1157067\r\n"
        ],
        "1157077": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 198/2010. CEHAB-RJ e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Santa Luzia localizado à Rua Teixeira de Castro, nº 285, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/102.777/2010 e E-19/101.042/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 068/2011.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 098/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. A CONTRATADA diante da impossibilidade de dar continuidade ao objeto contratual em razão das dificuldades técnicas consignadas no processo Administrativo das obras de construção de unidades habitacionais no Bairro da Reta, Município de Macuco, RJ, reitera o interesse na rescisão amigável da avença por meio da Carta LUBRU nº 238/2010. (trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos).FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E- 19/102.470/2009 e CI-CEHAB/02-SFO nº 174/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. Nº 069/2011.\r\nId: 1157077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157078": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 003/2011, firmado em 28/02/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Resende\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de transferência do Posto da Polícia Federal e da execução de obras de infraestrutura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.167/2011. \r\n: R 2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\nId: 1157078\r\n"
        ],
        "1157080": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/401.122/2011. \r\n: R 622.772,44 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: Período de 14.01.2011a 28.02.2011.\r\nId: 1157080\r\n"
        ],
        "1157094": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAo MUNICÍPIO DE O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tanguá, necessária à gestão ambiental compartilhada - O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/512.069/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o MUNICÍPIO DE O Fortalecimento Institucional da Secretaria Municipal de Casemiro de Abreu, necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/512.401/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o MUNICÍPIO DE O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de , necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/511.713/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA CACHOEIRA DE MACACU - OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de CACHOEIRA DE MACACU, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 30/06/2011. Proc. nº E-07/512.060/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA BELFORD ROXO O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de BELFORD ROXO, necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512. 061/2010. \r\nId: 1157094\r\n"
        ],
        "1157096": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 13/06/2011.\r\nUniversidade Estácio de Sá, Lídia de Fária Mariano Ribeiro, Mizael Santana dos Santos e Suelem de Castro Lauredo Peixoto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.07.2011 a 30.12.2011\r\nR 3.000,00 (Valor estimado de cada termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/06/2011.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.07.2011 a 30.12.2011\r\nR 3.000,00 (Valor estimado do termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1157096\r\n"
        ],
        "1157142": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de CARMO, necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512. 080/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de JAPERI, necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512. 079/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA ITAGUAÍ O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ITAGUAÍ, necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512. 063/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA RIO BONITO O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de RIO BONITO necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proc. nº. E-07/512. 066/2010.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA MAGÉ O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MAGÉ necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512.0782010.\r\nId: 1157142\r\n"
        ],
        "1157155": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social o Instituto Sócio-Educacional e Cultural para Questões de Cidadania .\r\n.\r\nAtendimento em regime de abrigo de 45 pessoas adultas, de ambos os sexos, portadores de deficiência.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n29/06/.\r\nId: 1157155\r\n"
        ],
        "1157158": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nTERMO \r\nPelo presente instrumento público, o Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 004/2011, firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa S.H. Service Ltda. ME. resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2011, pelas razões expostas no processo nº E- 12/010.220/2011. Fica, ainda, aplicada multa de 10% (dez por cento), a ser calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, sem prejuízo da retenção de créditos, da reposição de importâncias indevidamente recebidas e das perdas e danos que forem apurados, cuja cobrança se fará judicialmente, nos termos do § 2º da Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual ora rescindido unilateralmente.\r\nId: 1157158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157166": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 008/2011 - Termo Contratual nº 84/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por Rerratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da contratada constante no Contrato nº 008/2011, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/nº, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n15/06/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.392/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/06/2011.\r\nId: 1157166\r\n"
        ],
        "1157168": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PATY DO ALFERES necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.077/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de SAPUCAIA necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512.075/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PORTO REAL, necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.067/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de TRAJANO DE MORAES necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 30/06/2011. Proc. nº E-07/512.458/2010.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MAGÉ necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/512.408/2010.\r\nId: 1157168\r\n"
        ],
        "1157192": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de RIO CLARO necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proc. nº. E-07/501.128/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PARAÍBA DO SUL necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.059/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de CABO FRIO, necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proc. nº. E-07/512.058/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ANGRA DOS REIS necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.399/2010.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512.402/2010.\r\nId: 1157192\r\n"
        ],
        "1157204": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ARMAÇÃO DOS BUZIOS necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 30/06/2011. Proc. nº. E-07/512.400/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MACAÉ necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512.403/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MENDES, necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512.404/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MESQUITA necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512.406/2010.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de RESENDE necessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/512.417/2010.\r\nId: 1157204\r\n"
        ],
        "1157208": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PIRAÍ, necessária à gestão ambiental compartilhada. o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/512.411/2010. \r\nId: 1157208\r\n"
        ],
        "1157266": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 105/2011.\r\nE-26/32.416/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 106/2011.\r\nE-26/34.014/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TORNANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VASSOURAS LTDA - ME \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 066/2009. \r\nE-26/33.899/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o GRUPO TASCA ASSISTÊNCIA COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/33.899/2009, assinado em 17 de junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n16/06/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1157266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157494": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Laje de Muriaé.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Laje do Muriaé, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/1652/2009.\r\n06/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 1157494\r\n"
        ],
        "1157588": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo (nº 281/2010) ao Contrato nº 078/2009 - Termo Contratual nº 86/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto Re-Ratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da contratada constante no 2º Termo Aditivo (nº 281/2010) ao Contrato nº 78/2009, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/nº, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n20/06/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/004.087/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/06/2011.\r\nId: 1157588\r\n"
        ],
        "1157594": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 05/2011 : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A., CNPJ: 11.198.242/0001- 58 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, no que se refere ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Unidade de Construção Naval do Açu, localizado no Município de São João da Barra/ RJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 37.418.678,28 (trinta e sete milhões, quatrocentos e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor do investimento necessário para implantação do empreendimento. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. E- 07/503.375/2011\r\nId: 1157594. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "1157600": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/11 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a E.L.J. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de serviços de instalação de 165 (cento e sessenta e cinco) pontos de rede lógica. : 12 (doze) meses a contar de sua publicação. : R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). E- 21/131.079/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1157600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157966": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2011, assinado em 04.07.2011. PRODERJ e a Igreja Batista de Barão da Taquara. Criação, Implantação e Administração de um CIC junto a Igreja Batista. 24 (vinte e quatro) meses. E-12/660068/2009.\r\nId: 1157966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158011": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nConvênio nº 005/2011. \r\n04/07/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), PRÓ CRIANÇA CARDÍACA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO OBRAS DE ENGENHARIA E PINTURAS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/750/2011.\r\nId: 1158011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158038": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 107/2011.\r\nE-26/34.013/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 108/2011.\r\nE-26/34.071/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VIA CLICK INFORMÁTICA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 109/2011.\r\nE-26/34.072/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 110/2011.\r\nE-26/34.288/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 111/2011.\r\nE-26/34.287/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 112/2011.\r\nE-26/34.454/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AROLDO TERTULIANO DA SILVA FERRAGENS ME. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 104/2011.\r\nE-26/30.889/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDUSCON.\r\n: Implantação de um programa de empregabilidade formal para alunos formados em cursos dos arcos da construção civil nas unidades escolares da rede FAETEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n16/05/2011.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011.\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº. 025/2011. \r\nE-26/30.276/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na Alfaiataria e de lavanderia - SEALA e do CETEP Santa Marta (Rua marechal Francisco de Moura, 245, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ), pertencentes a FAETEC , na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 032/2010. \r\nR 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nFUNDAMENTOEdital de Pregão Eletrônico n.º 032/2010, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nContrato nº. 026/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na lavanderia e alfaiataria - SEALA, pertencentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 034/2010. \r\nR 208.980,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta reais). \r\nFUNDAMENTOEdital de Pregão Eletrônico n.º 034/2010, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149/80 e 21.081/94. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 098/2010. \r\nE-26/30.273/20010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- \r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias a contar de 15 de abril de 2011, conforme previsão contida no art. 57 da Lei nº 8.666/93, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da unidade, bem como o acréscimo ao contrato 098/2010 de intervenções de obras de reforma nos telhados nas dependências do CETEP Quintino, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme Memorial Descritivo ás fl.1.192 à 1.197. \r\n: R 398.017,40 (trezentos e noventa e oito mil dezessete reais e quarenta centavos). \r\n90(noventa) dias. \r\n12/04/2011. \r\nDecretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1158038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158131": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 161/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: Até 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300258/2011.\r\nR 132.000,00.\r\n: 28/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\nTermo de Convênio nº 162/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação - AJA.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: Até 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300241/2011.\r\nR 42.000,00.\r\n: 08/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2011.\r\nId: 1158131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158149": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 004/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Zico - Fazendo a Diferença.\r\n22/06/2011.\r\n31/07/2011.\r\nA conjunção de esforços dos partícipes no sentido de representar o Brasil no torneio de futebol internacional denominado “The Great Wall Cup 2011” que se realizará na cidade de Beijing - China.\r\nR 178.701,86 (cento e setenta e oito mil setecentos e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-30/528/2011.\r\nId: 1158149\r\n"
        ],
        "1158209": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES. OBJETOPRAZO E- 08/970391/2011. : 01/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: 12 (doze meses). DATA DA ASSIN: 06/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1158209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158229": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos necessária em caráter extraordinário por tempo superior ao previsto inicialmente com acréscimo de valor ao contrato inicialmente pactuado. R 8.039,60 (oito mil trinta e nove reais e sessenta centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.069/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 071/2011.\r\nTERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido bem como o reconhecimento de dívida ao pagamento de horas extras pela utilização de serviço de locação de veículos. (três mil um real e trinta e dois centavos).Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.069/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei nº 4,320/1964 e Enunciado nº 08 da PGE- Procuradoria Geral do Estado. 072/2011.\r\nId: 1158229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158486": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMANDO DA AERONÁUTICA OBJETO:permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação de um concerto sinfônico com a BANDA DE MÚSICA DA BASE AÉREA DO GALEÃO, em comemoração ao 70º aniversário da Base Aérea do Galeão, no dia 10 de utubro de 2011, às 20:00 h FUNDAMENTOProc. nº E-18/450.972/2010.\r\nId: 1158486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158492": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDELL´ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDAFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJpermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da COMPANHIA PHILIPPE GENTY, nos dias 09 e 10 de ulho de 2011, com montagem no dia 08/07/2011. DATA DA ASSINATURA:nciso III .\r\nId: 1158492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158495": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA O presente termo tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do BOBBY MCFERRIN, nos dias 26 e 30 de julho de 2011 e utilização do espaço denominado Assyrio para a realização de coquetel no dia 26 de FUNDAMENTO: Proc. nº .\r\nId: 1158495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158518": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA O presente termo tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação a SÉRIE DE DANÇA 2011, composta pelos seguintes espetáculos: PILOBULOS DANCE THEATRE 20 02/06/2011, BALLET KIROV: 20: 03 e 04/09/2011 - Lago dos Cisnes; 20 - 05/09/2011 - Gala. PARSONS DANCE COMPANY: 20 20 e 21/09/2011, COMPAÑIA ANTONIO GADES: 20Art. 25, \r\nId: 1158518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158588": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula. : Imóvel localizado na Rua Pedro Lopes de Oliveira s/nº, área com 8.360,28m2, Município de Porciúncula/RJ. : 06 de julho de 2011. E-01/450.164/2010.\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita. : Imóvel localizado na Rua Arthur de Oliveira Vecchi nº 122, Centro, Município de Mesquita/RJ. E-01/450.071/2010.\r\nId: 1158588\r\n"
        ],
        "1158613": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e ABR VENCER Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.471/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2011.\r\nId: 1158613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158626": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "D.O. DE 04.07.2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2011...\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-01/002.843/2011.\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-04/002.843/2011.\r\nId: 1158626\r\n"
        ],
        "1158638": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Folliage Farmácia de Manipulação Ltda.EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.445/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\nId: 1158638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158649": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Mario Coelho Pinto de Almeida. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Almanaque do Camaleão”. : Proc. nº E-18/400.403/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2011\r\nId: 1158649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158651": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Plast Labour Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 24.05Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.444/2011. *Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\nId: 1158651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158722": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nConvênio n.º 003/2011. \r\n30/05/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\nRepasse financeiro objetivando a manutenção da CASA ABRIGO - LAR DA MULHER, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/484/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\nId: 1158722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158736": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 56/2011. OBJETODATA DE ASSINATURA 120 (cento e vinte) dias. : 2011NE00581. E-18/000793/2011. \r\nId: 1158736\r\n"
        ],
        "1158777": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 061/2009. \r\nE-26/33.763/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/33.763/2009, assinado em 17 de junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n10/06/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1158777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158855": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a UERJ. a) estabelecer acordo de cooperação técnica entre a SMSDC e a UERJ as normas básicas e as condições gerais que regularão a parceria visando à ampliação de vagas do programa de residência em Medicina de Família e Comunidade da UERJ (PRMFC/UERJ) e a utilização de unidades de saúde da SMSDCRJ como campo de estagio para a mesma, bem como estabelecer as normas básicas e condições gerais para tal; b) conceder estágio obrigatório e não obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde e Defesa Civil que disponibilizarem campo de estágio a alunos regularmente matriculados e freqüentando efetivamente os cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Serviço Social, Psicologia, Educação Física, Fisioterapia e Farmácia da entidade de ensino; c) conceder campo de prática de formação para especialização em Saúde da Família ou Residência em Saúde da Família em Unidades da Rede Municipal de Saúde e Defesa Civil que disponibilizarem campo de estágio a alunos regularmente matriculados na entidade de ensino. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1921/UERJ/2011.\r\nId: 1158855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158979": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SERTEL INFO SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TELEINFORMÁTICA LTDA ME. O presente TERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS, no valor total de R 533,34 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2011 a 25/01/2011, cujo objeto foi a prestação de serviços de manutenção de rede telefônica. FUNDAMENTO: E- 01/315269/2010.\r\nId: 1158979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158981": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº. 12/2009.\r\nProcesso n°. IO/0749/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\nRetificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 12/2009.\r\n01/06/2011.\r\nId: 1158981\r\n"
        ],
        "1159156": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade do Limoges e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3332/UERJ/2011.\r\nCentro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL e a UERJ. Estabelecer apoio financeiro à revista Cadernos do IME - Série Estatística, publicação científica semestral do Instituto de Matemática e Estatística da UERJ, sob supervisão do Departamento de Estatística da UERJ. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3990/UERJ/2011.\r\nId: 1159156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159398": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\nContratação dos serviços de fornecimento de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular de Niterói.\r\noze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\noitocentos e cinquenta e cinco mil.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/179 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n/2011.\r\n: 30 de junho de 2011\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1159398\r\n"
        ],
        "1159462": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São Gonçalo.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Gonçalo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/908/2011.\r\n06/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\nId: 1159462\r\n"
        ],
        "1159463": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Miracema.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Miracema, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/909/2011.\r\n03/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\nId: 1159463\r\n"
        ],
        "1159464": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cardoso Moreira.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Cardoso Moreira, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/910/2011.\r\n06/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\nId: 1159464\r\n"
        ],
        "1159465": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Natividade.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Natividade, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/957/2011.\r\n06/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\nId: 1159465\r\n"
        ],
        "1159555": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE ENTENDIMENTOS\r\n\r\n: Acordo de Entendimentos \r\n: 30 de junho de 2011\r\n: O Governo dos Estados Unidos da América, através da U.S. Trade and development Agency (Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos, USTDA.) e o governo do Estado do Rio de Janeiro, o Chefe da Secretaria de Estado da Casa Civil, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nA USTDA concorda em fornecer ao PRODERJ sob os termos do presente Acordo, o valor de US 675.000,00, para financiar os bens e serviços necessários a uma assistência técnica sobre a proposta de um Data Center do Governo do Estado do Rio de Janeiro e também ao Projeto de Modernização e Integração das atividades de tecnologia de informação no Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-12/660675/2011\r\nId: 1159555\r\n"
        ],
        "1159665": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2008, assinado: DER-RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sucessora da Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalar Ltda. : Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.610/2011.\r\nId: 1159665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159682": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso que entre si celebra a CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S/A. \r\nPermissão Remunerada de Uso de parte do imóvel.\r\n5 (cinco anos).\r\n23/05/2011.\r\n8.666/93.\r\nR 3.500,00.\r\nId: 1159682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159691": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio que entre si celebra a CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado - RJ. \r\nConvênio referente a Representação Judicial da CASERJ pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 meses.\r\n08/06/2011.\r\n8.666/93.\r\nId: 1159691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159696": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Serviço de Agência de Viagens que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da CASERJ- Companhia de Armazéns e silos do Estado do Rio de Janeiro e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Agencia de Viagens.\r\n12 meses.\r\n: 23/05/2011.\r\n: R 112.000,00.\r\n8.666/93.\r\nE-12/3098/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1159696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160065": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação Da SÉRIE DE DANÇA 2011, composta pelos seguintes espetáculos: PILOBULOS DANCE THEATRE 20:30: 01 - Lago dos Cisnes, 21h 03 e 04/09/2011 - Lago dos Cisnes; 20:30h - 05/09/2011 - Gala. PARSONS DANCE COMPANY: 20:30 20 e 21/09/2011, COMPAÑIA ANTONIO GADES: 20 \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1160065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160118": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009-EAC de Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil, junto a Diretoria de Finanças (DF/PMERJ), sito à Rua Evaristo da Veiga, n° 78 - Centro - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 515.650,56 (quinhentos e quinze mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000239/2508/2009.\r\nId: 1160118\r\n"
        ],
        "1160130": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nColchetes, Perfuradores e Outros.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 02.769.555/001-28.\r\nsetenta e nove mil e quarenta e um centavos).\r\n) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\nnº E/2011.\r\nId: 1160130\r\n"
        ],
        "1160133": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2011\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2011.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2011. \r\nId: 1160133\r\n"
        ],
        "1160136": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nsente contrato tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal de Rio de Janeiro, para a apresentação do espetáculo “Botânica” da Companhia de Dança MOMIX, 25/09/2011 - espetáculos às 16h e 20h 26/09/2011 - espetáculo às 20hInciso III, artE- 18/450.\r\nId: 1160136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160155": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio B2BR & DSCON, representado pela empresa BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A \r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste na definição da participação de cada uma das Consorciadas dos direitos, obrigações, riscos, lucros e perdas relativa à este contrato. \r\n: Processo nº E-12/2351/09. \r\n30/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\nId: 1160155\r\n"
        ],
        "1160172": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº. 04/2011.\r\n: 25/05/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nRepresentação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n25.05.2011 a 24.05.2014. \r\nE-01/2999/2010.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1160172\r\n"
        ],
        "1160221": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Educacional de Realengo.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários(CECOPE) - Central de Atendimento, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e ou Técnico, de Interesse curricular , selecionados dentre os que estejam regulamentados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico no Centro Educacional de Realengo.\r\nVigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/188/2011.\r\n08/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2011.\r\nId: 1160221\r\n"
        ],
        "1160269": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 23/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO NOVO RIO, formado pelas empresas SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA LTDA, empresa líder, JBMC ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, SMZ CONSULTORIA EM AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA,THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA E IEME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE LIGAÇÃO METROVIÁRIA - LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, TRECHO GÁVEA - GENERAL OSÓRIO, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 2/2011.\r\n: 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 14.515.925,69 (quatorze milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). \r\n: Processo nº E-12/616/11. \r\n:08/07/2011.\r\nId: 1160269\r\n"
        ],
        "1160320": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio\r\n01 de fevereiro de 2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas comunidades dos Morros do São João, da Matriz e do Quieto. \r\n: será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\nR 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinqüenta reais) mensais, num total de 23 meses, a contar de fevereiro de 2011, perfazendo um total de R 1.880.250,00 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nProcesso nº E-09/0089/0004/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2011\r\n\r\nConvênio. \r\n01 de março de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades do Morro da Coroa, Falet e Fogueteiro. \r\nserá contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\nR 2.293.500,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais). \r\nProcesso nº E-09/343/0004/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\nId: 1160320\r\n"
        ],
        "1160408": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduo hospitalar\r\nR 63.879,72 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n09709/11.\r\nE-08/70097/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduo hospitalar\r\nR 12.142,08 (doze mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n09681/10.\r\nE-08/77892/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduo hospitalar\r\nR 75.480,95 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n09679/10.\r\nE-08/77471/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduo hospitalar\r\nR 4.250,04 (quatro mil duzentos e cinqüenta reis e quatro centavos).\r\n09683/10.\r\nE-08/77893/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nId: 1160408\r\n"
        ],
        "1160469": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO Nº 084/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SAFENET INFORMÁTICA LTDA. Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2009. DATA DA ASSINATURA: Art. 79, II da Lei Federal nº 8666/93. E-12/515745/2009.\r\nId: 1160469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160470": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Gustavo Ferreira Rizzotti. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Facínora”. : Proc. nº E- 18/400.4747/2011.\r\nId: 1160470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160492": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010, FIRMADO EM 29/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COSTA NETO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, FIRMADO EM 01/01/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Décimo Termo Aditivo.: 06 (seis) meses. E- 08/964493/2006. : 29/06/2011.\r\nId: 1160492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160576": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. : Manutenção e Operação da Rede Hidrometeorológica do Estado do Rio de Janeiro. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a contar da data de sua assinatura. R 976.385,00, sendo o valor de participação da CPRM de R 313.385,00 e do INEA de R 663.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/501.054/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\nId: 1160576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160633": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 004/2011, firmado em 11/07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n: Terraplanagem em terreno de 100.000 m², drenagem e pavimentação na Rodovia dos Metalúrgicos, bairro Casa da pedra.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.179/2011. \r\n: R 3.330.305,80 (três milhões, trezentos e trinta mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1160633\r\n"
        ],
        "1160654": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\ne Venda de Produtos\r\netaria de Estado de Transportes e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContrato de Prestação e Venda de Produtos.\r\ne um mil duzentos e dezesseis reais)\r\nde 15/06/2011 a 14/06/2012\r\n15/06/2011\r\nProcesso nº E- 10/322/2011.\r\n\r\nId: 1160654\r\n"
        ],
        "1160700": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO R e a CESSIONÁRIA: - INTERVENIENTE: FTM/RJ Espaço Assyrio, no dia 06 de ulho de 2011, data de realização do Prêmio de Música 2011. \r\nId: 1160700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160792": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nTERMOS \r\n: ARASEF - Associação dos Revendedores de Agrotóxicos da Região Serrana Fluminense e a CEASA/RJ: Assegurar o descarte seguro de embalagens de insumos agrícolas, constituir um posto de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos e estimular práticas sustentáveis, insumos e princípios de manejo ecológico. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. : 16/06/2011.\r\nAPIMEL - Associação dos Produtores de Mel de Itaocara e a CEASA/RJ. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. PROCESSO16/06/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPAGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U. nº 5.527.\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-02/400.310/2011.\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-02/400.310/2009.\r\nId: 1160792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160800": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 7859/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO THOMAZ MURY FARIA no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2011.\r\nId: 1160800\r\n"
        ],
        "1160844": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Convênio. \r\n01 de março de 2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades do Morro dos Prazeres e Escondidinho. \r\nserá contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\nR 2.073.500,00 (dois milhões, setenta e três mil e quinhentos reais). \r\nProcesso nº E-09/343/0004/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\n: Convênio. \r\n20 de maio de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pacificadas do , \r\nserá contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\nR 2.460.167,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil cento e sessenta e sete reais). \r\nProcesso nº E-09/723/0004/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009. \r\n01 de março de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio nº 002/2009, visando a reorganização das atividades operacionais na , para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil) a ser liberado em 22 meses, passando as parcelas desembolsadas pelo Município a importar em R 177.250,00 e o valor total do Convênio a importar R 7.344.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil reais). \r\n: Processo nº E-09/276/0004/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\nId: 1160844\r\n"
        ],
        "1160997": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Andaraí . \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Andaraí, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Salgueiro . \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na COMUNIDADE DO SALGUEIRO, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Turano. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Turano, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Morro dos Macacos. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Morro dos Macacos, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2011.\r\nId: 1160997\r\n"
        ],
        "1161055": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 003/2004, assinado em 11.07.2010. DER-RJ e EMPRESA R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato, tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.479/2011. \r\nId: 1161055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161090": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no Contrato nº ekno Sistemas de Engenharia Ltdado novo valor contratual, leia-se: R 5.579.944,10 (cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1161090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161178": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e SSOCIAÇÃO SINOe \r\nRealização de 01 (uma) Oficina de Memória e Território, mediadpela linguagem audiovisual, para atendimento a 30 (trinta) inte, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n. \r\n\r\n27 de junho de 2011\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nId: 1161178\r\n"
        ],
        "1161219": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 7860/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA SANTANA DE LIMA no curso de LOGÍSTICA com a interveniência da UNIGRARIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1161219\r\n"
        ],
        "1161319": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 041/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA/MS.\r\n(três milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Até 10/01/2012.\r\nE- 08/2514/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 .\r\n30/06/2011.\r\nId: 1161319\r\n"
        ],
        "1161320": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " \r\nContrato de Comodato.\r\nUNIVERSAL ACM DIAGN\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/3790/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n01/07/2011.\r\nId: 1161320\r\n"
        ],
        "1161321": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiologica Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Nona - § 6º do Contrato nº 006/2010, conforme descrito a seguir:\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nda data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC e juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, calculado pro rata die, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nda data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\nE- 08/90174/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n25/02/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiologica Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses e reajuste sobre o índice INC.\r\nR 176.559,75 (cento e setenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nE- 08/90174/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n25/02/2011.\r\nId: 1161321\r\n"
        ],
        "1161438": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda.: Pagamento a ser efetuado pela EMOP a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, relativo as obras de conclusão da Reforma Geral do 5º e 6º Pavimentos do Hospital Estadual Azevedo Lima no Município de Niterói. Processo nº E-33/400.839/2003. : 20/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. 27/10/2010. \r\nId: 1161438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161524": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: CONTRATO Nº 136/2010, firmado em 27/10/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda : Rescisão amigável do Contrato nº 136/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.087/2009. \r\nId: 1161524\r\n"
        ],
        "1161562": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\nContratação dos serviços de fornecimento de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular de Niterói.\r\ncontados a partir de sua publicação no D.O.\r\ns reais.\r\n13 de maio de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/179 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n/2011.\r\n/2011.\r\nId: 1161562\r\n"
        ],
        "1161570": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel denominado como Prédio situado na Rua Lacerda de Almeida nº 4, apartamentos 101, e respectivo terreno que mede 10,20m de frente em curva, 6,30m de fundos, e de extensão pelo lado, por onde confronta com a Travessa Real Grandeza, 21,60m, e pelo outro lado, por onde confronta com o prédio de nº136, 28,60m, conforme descrito na matrícula nº 2483 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 027, datado de 21/12/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls.119 a 122, autorizado no processo nº E-01/300.141/1999, para o imóvel supracitado, indicado no item 01, da Cláusula Primeira, o ítem 01 da cláusula Segunda e o valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais) correspondente ao imóvel, por pertencer ao domínio do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, em conjunto com as Procuradorias Gerais do Estado e Município do Rio de Janeiro, amparada na justificativa de fls. 21/24 contidas no processo administrativo nº E-01/317.108/2009. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: E- 01/317.108/2009.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. : a Transferência do Imóvel, conforme discriminado abaixo. : 12/07/2011. Prédio situado na Alameda São Boaventura nº 41, no Niterói/RJ.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: PROCESSO Nº E-04/406.273/2007.\r\nId: 1161570\r\n"
        ],
        "1161625": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 086/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\nReconhece que o serviço de realização e aplicação do exame teórico técnico de legislação de trânsito a que se referem as notas fiscais nº 00000005 e 00000011 foi executado no período de 01 a 31 de dezembro, em condições satisfatórias e de boa fé. \r\nR 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). \r\n21330612500644111. \r\n01 de julho de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/681221/2010.\r\nId: 1161625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161645": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - CIUP/BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL AMBIENTAL.\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação pura e simples dos bens móveis, que se encontram relacionados no ANEXO I, que integra o presente Termo de Doação, para todos os fins legais e em observância ao disposto no art. 169, § 2º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 c/c o Decreto nº153, de 09 de junho de 1975. \r\nProcesso nº E-12/1293/2010. \r\n04/07/2011.\r\nId: 1161645\r\n"
        ],
        "1161702": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 06/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospital de Porciúncula, CNPJ nº 31.431.679/0001-05, com a interveniência da Secretaria Municipal de Porciúncula, CNPJ nº 12.097.798/0001-10.\r\nFica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, o Convênio nº 06/2010, em conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula Décima.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6212/2007.\r\n04/07/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Roberto Gomes Terra, CPF nº 655.786.607-97 e José das Graças Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 172.667.507-68.\r\nId: 1161702\r\n"
        ],
        "1161797": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2010, FIRMADO EM 07/07/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 018/10. E-08/968488/2009. : 06/07/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDÚSTRIA DE PÃO SÃO VICTOR DE LUCAS LTDA-EPP. : 12 (doze) meses. E- 08/969686/2010. : 11/07/2011.\r\nId: 1161797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161857": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE AREAL.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\nId: 1161857\r\n"
        ],
        "1161894": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2011, Pregão Eletrônico nº 005/2011, assinada em 07/07/2011. PRODERJ e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Registro de Preços de licença de uso de Softwares ORACLE - Lote 1. VIGÊNCIA: Processo nº E- 12/660314/2011.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 002/2011, Pregão Eletrônico nº 005/2011, assinada em 0707/2011. PRODERJ e a empresa EN-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Registro de Preços de Treinamentos Oficiais ORACLE - Lote 2. VIGÊNCIA: Processo nº E- 12/660314/2011.\r\nId: 1161894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161914": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 34/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSANA MARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n15/06/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.006/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 33/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS JIN DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n15/06/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.005/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 019/2010 - Termo Contratual nº 020/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUE ELLEN BISPO DE SOUZA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 12 de abril de 2011, do Termo de Compromisso nº 019/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n15/04/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.996/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 66/2009 - Termo Contratual nº 081/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAIANA CARLA FERREIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 66/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 15/06/2011 com término previsto para 14/12/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/06/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.227/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2010 - Termo Contratual nº 006/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA LINHARES QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/01/2011 com término previsto para 27/07/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n06/01/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.727/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 43/2010 - Termo Contratual nº 044/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO FERREIRA SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 43/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 13/03/2011 com término previsto para 12/09/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.721/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2011.\r\nId: 1161914\r\n"
        ],
        "1161921": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\nId: 1161921\r\n"
        ],
        "1161975": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, como CEDENTE, e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como CESSIONÁRIO. do imóvel situado na Praça Marechal Âncora184/186, no município do Rio de Janeiro. R 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). 01/06/2011. Proc. nº E-01/318907/2011.\r\nId: 1161975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161982": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. Capacitação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social para o reaproveitamento de computadores usados, a serem utilizados em tele-centros montados nas comunidades assistidas, objetivando não só a geração de empregos e renda, como também a inclusão digital da comunidade e redução dos resíduos sólidos denominados e-lixo, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I) e o Termo de Referência (Anexo II), que passam a fazer parte integral deste Termo de Convênio, independentemente deO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : 13/07/2011. Processo nº E-07/000.227/2011.\r\nId: 1161982\r\n"
        ],
        "1162000": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 13/07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Aquisição de motoniveladora, retroescavadeiras e caminhões.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.789/2010. \r\n: R 2.926.300,00 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil e trezentos reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nId: 1162000\r\n"
        ],
        "1162023": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 015/2011, assinado em 07/07/2011. MINISTÉRIO DA DEFESA- COMITÊ DE PLANEJAMENTO OPERACIONALConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado -MARACANÃZINHO-(Ginásio) ficará com a área restrita do Estacionamento do 0 vagas , carga e descarga e convidados), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento 5º JOGOS MUNDIAIS MILITARES- CAMPEONATO MUNDIAL MILITAR DE VOLEIBOL” (“Evento”), no período de 10 a 24.07.2011, sendo a montagem e treino nos dias 10 a 16.07.2011; evento no período de 17 a 23.07.2011, das 09 às 23 horas, e desmontagem no dia 24/07/2011, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na o dia , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. \r\nId: 1162023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162059": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 11/07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Terraplanagem em terreno de 100.000 m², drenagem e pavimentação na Rodovia dos Metalúrgicos, bairro Casa da pedra.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.179/2011. \r\n: R 3.505.585,10 (três milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.07.2011.\r\nId: 1162059\r\n"
        ],
        "1162203": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo (nº 349/2010) ao Contrato nº 143/2009 - Termo Contratual nº 85/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DADDY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP.\r\nO presente Termo tem por objeto Rerratificar a qualificação do representante legal da empresa, passando a ter a seguinte redação:(...) representada neste ato por sua sócia, DANIELLE PORTUGAL TOSTES, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na Estrada Pacheco de Carvalho, nº 900, bloco 04, apto 403, Maceió, Niterói, RJ, CEP 24.445-560, portadora da Carteira de Identidade de nº 09.705.036-3 expedida pelo IFP/RJ e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 026.389.957-89(...) e Rerratificar a “CLÁSULA QUARTA: DA FORMA DE PAGAMENTO” do Termo Aditivo nº 349/2010 ao Contrato nº 143/2009 passando a viger a seguinte redação desde 23/10/2010: “O deverá pagar à R 115.711,20 (cento e quinze mil setecentos e onze reais e vinte centavos) efetuados em parcelas no valor e quantitativos demandados pela SEFAZ no período,a ser depositado diretamente na conta corrente nº 13.598-9, Agência 6014 do Banco Itaú”\r\n20/06/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.722/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 27/06/2011.\r\nId: 1162203\r\n"
        ],
        "1162448": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Aproveitamento e a valorização da mão de obra carcerária, com base para ressocialização dos detentos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses podendo ser prorrogado pela vontade das partes pelo mesmo período a contar de 31/03/2011 até 30/03/2016. : Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E- 30/300.770/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1162448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162477": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 114/2011.\r\nE-26/32.419/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n11/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2007.\r\nE-26/33.030/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PCE PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/33.030/2007, assinado em 01/06/2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n12/05/2011.\r\n12 (doze) meses contados de sua assinatura. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2011.\r\nId: 1162477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162483": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação \r\n11 de julho de 2011.\r\nA Ampla Energia e Serviços S.A., o Município de Armação dos Búzios e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: A concessão pelo Município à AMPLA de autorização no âmbito do respectivo processo administrativo para implementação do projeto Cidade Inteligente, o qual consiste na realização das obras necessárias à alteração, substituição e/ou adaptação da rede de energia elétrica estabelecida no Município de Armação de Búzios, a fim de transformá-la em rede de energia elétrica inteligente. Constitui ainda objeto o disposto nos itens 1.1.1; 1.1.2; e 1.1.3.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Caso as Partes desejem renovar o prazo do Termo, deverão fazê-lo mediante assinatura de termo aditivo devidamente firmado pelos seus representantes legais. \r\nId: 1162483\r\n"
        ],
        "1162575": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro. : 29.12.2010. : Doação de 79 (setenta e nove) Rádios Acess Point com antenas e 02 (dois) Swiths Metro Ethernet. : R 784.983,92 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). : Processo nº 5565/2011.\r\n: UERJ e FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro. : 29.12.2010. : Doação de 84 (oitenta e quatro) Rádios Acess Point com antenas, 02 (dois) Swiths Metro Ethernet e 01 (uma) Controladora Wireless. : R 997.969,21 (novecentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). : Processo nº 5565/2011.\r\nId: 1162575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162589": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio Básico de Colaboração Universitária Internacional. A colaboração estipulada deve ser desenvolvida nos termos desse Convênio Básico, de acordo com os programas que deverão ser elaborados em comum acordo entre as Instituições, e abarcando o âmbito geral da pesquisa, a docência e as atividades culturais e desportivas. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10615/UERJ/2010.\r\nPARTES: Fica estabelecida a convenção de co-tutela internacional de teses que concerne a Sra. Mariana de Almeida Campos, de nacionalidade brasileira. ASSINATURA: Processo nº 11794/UERJ/2010.\r\nAditivo nº04 ao Termo de Cooperação 0050.0043262.08.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 23/04/2011, passando seu término para 19/10/2011. Processo nº 6798/UERJ/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 01 de abril de 2009. Assistência Médica Internacional - AMIL Reconhecem as partes estar prorrogado o prazo do referido Convênio, sem ônus para a AMIL, por mais 12 (doze) meses a contar do término do seu prazo original, tão somente para que seja dada, nos termos do Convênio, utilização aos montantes pagos pela AMIL. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2938/UERJ/2009.\r\nAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPe a UERJ. Prorrogar a vigência do Convênio do Programa de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo e gás (doravante designado “PRH-ANP/MCT”), realizado na cooperante sob o título “PRH 33 - Direito do Petróleo”. 18 (dezoito) meses. Processo nº 10009/UERJ/2009.\r\nId: 1162589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162642": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2011, Pregão Eletrônico nº 005/2011, assinada em 13/07/2011. PRODERJ e o “CONSÓRCIO DSCON & B2BR”, constituído pelas empresas B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A, empresa Líder, e DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Registro de Preços de Prestação de Serviços Especializados - Lote 4. nº E- 12/660314/2011.\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2011, Pregão Eletrônico nº 005/2011, assinada em 14/07/2011. PRODERJ e a empresa TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA - EPP. Registro de Preços de Serviços de Suporte Técnico Assistido ORACLE, Lote 3. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660314/2011.\r\nId: 1162642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162709": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEAFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nRealização de Processo Seletivo Público, destinado à contratação imediata de 30 (trinta) Engenheiros e 10 (dez) Arquitetos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nE-01/050,036/2011.\r\n02.06.2011.\r\n20.06.2011.\r\nId: 1162709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162950": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada. Fundação Leão XIII e a Intelig Telecomunicação Ltda. Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 27/2010 para prestação de serviços relativos ao lote STFC CN22+CN24. 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação. R 25.343,90 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-23/200351/2011. \r\nId: 1162950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162974": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à implantação da área de transbordo e transferência (ATT) de resíduos sólidos do Município de São João de Meriti, incluindo a área de armazenamento e beneficiamento de resíduos sólidos e a unidade de beneficiamento de resíduos sólidos da construção civil (RCC). Vigorará pelo prazo de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante a celebração do competente aditamento. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000.305 /2011.\r\nId: 1162974\r\n"
        ],
        "1162999": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para realização conjunta de atividades, programas, pesquisa e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de medicamentos e outros produtos para saúde. 05 anos a contar da data de assinatura. : 31/05/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 20/06/2011.\r\nId: 1162999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163026": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada. Fundação Leão XIII e a Intelig Telecomunicação Ltda. Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010 para prestação de serviços relativos ao lote STFC CN22+CN24. 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação. R 82.440,07 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e sete centavos). Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 10.520/2002. E- 23/200352/2011. \r\nId: 1163026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163377": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ns nº 001/074/2011, de 01.07.\r\nvencedora dos .\r\n.\r\nduzentos e doze mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos.\r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nAta de Registro de Preços nº 007/074/2011, de 27.06.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUÁRIA LTDA - vencedora dos lotes 14, 32, 38, 40, 46, 48, 51, 73, 85, 111, 125 e141.\r\n: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n: R 109.477,36 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\nAta de Registro de Preços nº 008/074/2011, de 27.06.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP - vencedora dos lotes 26, 74, 87, 88, 89, 92, 109, 110, 116, 122, 129, 131, 139 e 140.\r\n: Aquisição de medicamento veterinário.\r\nquarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\nId: 1163377\r\n"
        ],
        "1163450": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na Rua Quatorze, Lote 14, Quadra 30, Chácaras Rio Petrópolis, lado esquerdo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 12.07.2011. : DER-RJ e AILSON LINO DE SOUZA. Área parcialmente desapropriada com 1.574,01m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. FUNDAMENTO: E- 17/\r\nId: 1163450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163451": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Maria Custódia, Lote 126, Quadra 12, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 12.07.2011. DER-RJ e AMARO DE SALES FERREIRA. Área total desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1163451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163452": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Coronel Alberto de Melo, Lote 22, Quadra 06, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu - RJ, assinado em 12.07.2011. DER-RJ e ESTER LOBO GRAZIOLI DE OLIVEIRA. Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu - RJ. FUNDAMENTO:E- 17/20\r\nId: 1163452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163478": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2009. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa SEMEG SAÚDE LTDA. Prestação de serviços de Assistência Odontológica. R 38.671,56. Proc. nº E-11/30.188/2009.\r\nId: 1163478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163487": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Ecole Le Cordon Blue.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a instalação de uma escola de gastronomia, hotelaria e gestão de rede, , na cidade do Rio de Janeiro em convênio com a Rede .\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação a que se refere a Cláusula Nona, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico.\r\n27/06/2011.\r\nProcesso nº E-26/209/2011.\r\nId: 1163487\r\n"
        ],
        "1163495": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nLABORATÓRIOS e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - : Ação coordenada e integrada entre a UEZO e o DUPRAT, em atividades relacionadas às áreas de desenvolvimento de metodologias relativas a análise de matérias-primas, produtos fitoterápicos e produtos alopáticos. : 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do contrato. : 22.06.2011. : Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. ° E- 26/15.402/2011. *Omitido no D.O. de 02.07.2011.\r\nId: 1163495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163644": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/400.639/2011. \r\n: R 305.042,91 (trezentos e cinco mil quarenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n15.07.2011.\r\n: Período de 18.01.2011 a 06.02.2011.\r\nId: 1163644\r\n"
        ],
        "1163826": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Disponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de viabilização de documentos digitalizados, mediante acesso no site: www.jucerja.rj.gov.br. 04 de julho de 2011.\r\nE-11/30.174/2011.\r\nId: 1163826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163923": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2011, assinado em 08.07.2011. PRODERJ e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Central de São Gonçalo. Criação, Implantação e Administração de Unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. E- 12/661680/2008.\r\nId: 1163923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163928": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na prestação dos serviços de descarte de produtos químicos inservíveis. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.462,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA E-09/00669/1702-2011.\r\nId: 1163928\r\n"
        ],
        "1164004": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação 0050.0060671.10.9. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com a interveniência da FUNDAÇÃO BIO RIO. \r\nDesenvolvimento do Projeto de P&D, intitulado “CRIAÇÃO DE TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE ONDAS CONVERTIDAS APLICADA À EXPLORAÇÃO SÍSMICA MARÍTIMA DE SUPERFÍCIE.”\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da assinatura.\r\nR 875.169,12 (oitocentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e doze centavos. \r\n19/08/2010.\r\nProcesso nº E-26/051.813/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.09.2010.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Convênio SAMARCO assinado em 07/09/2007. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SAMARCO MINERAÇÃO.\r\nProrrogar vigência a partir da data da assinatura por mais doze meses. \r\n08/09/2010.\r\nProcesso nº E-26/052954/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2010.\r\nId: 1164004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164027": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 08/2011 \r\n12 de maio de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos e por sua Vice-Presidente Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Duque de Caxias, representado pelo Prefeito, José Camilo Zito dos Santos Filho.\r\nA prorrogação do Convênio de cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, publicado no D.O. de 15.05.2007 e alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 21.05.2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 13 de maio de 2011. \r\n: Processo nº E-07/000.282/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\n: Termo Aditivo nº 10/2011 \r\n19 de maio de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos e por sua Vice-Presidente Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Niterói, representado pelo Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira.\r\nA prorrogação do Convênio de cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, publicado no D.O. de 28.05.2007 e alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12.03.2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 20/05/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011\r\nId: 1164027\r\n"
        ],
        "1164213": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COMTEX IND. E COM. DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065% .\r\nO valor do presente termo aditivo é de R 15.627.055,56 (quinze milhões, seiscentos e vinte e sete mil cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), correspondendo mensalmente o valor R 1.302.254,63 (hum milhão, trezentos e dois mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nE- 08/7410/2009.\r\nArt.57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n31/03/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\ne a alteração do projeto básico.\r\nDe 21/05/2011 a 20/05/2012.\r\nO valor do presente termo aditivo é de R 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), correspondendo mensalmente o valor de R 3.564.898,66 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nE- 08/9531/2009.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/05/2011.\r\nId: 1164213\r\n"
        ],
        "1164269": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel de domínio útil do terreno situado na, na freguesia do Espírito Santo e o respectivo terreno que mede: 6,00m de frente e fundos por 25,00m de extensão de ambos os lados, conforme descrito na matrícula nº 33.288 do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 196 a 197; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 017, datado de 06/10/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 79 a 81, autorizado no processo nº E-01/2027/1999, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 04 da Cláusula Primeira, o item 04 da Cláusula Segunda e o valor de R 227.405,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais) tendo em vista a decisão do Conselho Diretor do RIOPREVIDÊNCIA, amparada na justificativa de fls. 259 contidas no processo administrativo nº E-01/300.274/2000. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: E- 01/300.274/2000.\r\nId: 1164269\r\n"
        ],
        "1164291": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Banco Central do Brasil.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n05/07/2011.\r\nE-11/50.910/2009.\r\nId: 1164291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164336": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SETRANS, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.576/2010.\r\nId: 1164336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164337": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEASDH, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.577/2010.\r\nId: 1164337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164338": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CDL, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.558/2010.\r\nId: 1164338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164339": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SERASA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.573/2010.\r\nId: 1164339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164340": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEG, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.563/2010.\r\nId: 1164340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164341": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEEDUC, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.560/2010.\r\nId: 1164341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164342": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.571/2010.\r\nId: 1164342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164343": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da FETRANSPOR, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.568/2010.\r\nId: 1164343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164344": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da IPEM, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.562/2010.\r\nId: 1164344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164391": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " \r\nsd: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Companhia Aérea AIR FRANCE. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento de despesa contraída com a Ajustada. \r\n: R 52.651,32 (cinqüenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos). \r\n: Processo nº E-12/1818/11. \r\n: 15/07/2011.\r\nId: 1164391\r\n"
        ],
        "1164455": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nPARTES:.. Ecole Le Cordon Blue\r\nOBJETO:...LE CORDON BLUE.\r\nLeia-se:\r\nPARTES:.. Ecole Le Cordon Bleu\r\nOBJETO:...LE CORDON BLEU.\r\nId: 1164455\r\n"
        ],
        "1164460": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 09/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Banco BMG S/A. \r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e cartão de benéficos de créditos. \r\n: 12/07/2011 a 11/07/2014. \r\nE-01/1600/2011\r\nLei 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1164460\r\n"
        ],
        "1164596": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 18/001140/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais. : Execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco para desenvolvimento e aprimoramento das atividades culturais da Escola de Artes Visuais. 1 (um) ano a contar da data de publicação. E-18/000752/2011. \r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 38/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Carbono Design, Fotografia e Texto Ltda.. Realização do projeto Feira da Reminiscência - História, Tradição e Cultura da Feira de São Cristovão. : 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8666/93. E-18/000756/2011.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 43/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Maria da Penha da Costa Machado. Realização do projeto Tributo aos 91 anos da Mestre Tia Marina. VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO: Lei nº 8666/93. E-18/000718/2011.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 44/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. Realização do projeto Ciranda Caiçara de Paraty. : 18/07/2011. R 10.000,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/000755/2011.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 49/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Claudio Marcio Paolino. DATA DE ASSINATURAVALOR:FUNDAMENTO LEGAL E-18/000719/2011.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 50/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Fabiano Meirelles Cafure. DATA DE ASSINATURA: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL E-18/000724/2011.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 52/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Petra da Silva. Realização do projeto Mineiro Pau do Zé Pretinho. : 180 (cento e oitenta) dias. : 2011NE00548. E- 18/000723/2011.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 54/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Glaucia Soares de Oliveira. Realização do projeto Registros de Pontos de Caxambu e Jongo. : 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHOPROCESSO E-18/000711/2011.\r\nId: 1164596\r\n"
        ],
        "1164691": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 115/2011.\r\nE-26/33.689/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA - TERREIRO DE IDEIAS E FAZERES CULTURAIS. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, confor me plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 116/2011.\r\nE-26/34.620/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 117/2011.\r\nE-26/34.621/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 118/2011.\r\nE-26/34.673/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 119/2011.\r\nE-26/35.100/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 120/2011.\r\nE-26/34.622/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 088/2010.\r\nE-26/30.259/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias a contar de 05 de março de 2011, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n04/03/2011.\r\nA contar de 05 de março de 2011, com término em 01 de junho de 2011.\r\nDecretos Estaduais nº 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 062/2009. \r\nE-26/33.819/2009. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E BAYER S.A \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/33.819/2009, assinado em 17 de Junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n10/06/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1164691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164717": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso. \r\n: 18 de julho de 2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, designado doravante simplesmente ESTADO, representado pelo Governador do Estado, e, de outro lado, BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, doravante designado apenas como CESSIONÁRIO, representado por seu Presidente.\r\n: Cessão de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Xavier Curado, nº 1.705, Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura deste Termo, autorizada a prorrogação por igual período.\r\n: Processo nº E-12/2229/2010.\r\nId: 1164717\r\n"
        ],
        "1164808": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 09/2011. \r\n12/07/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BMG S/A. \r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e cartão de benefícios de créditos. \r\n: 12/07/2011 a 11/07/2014. \r\nE-01/1600/2011.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.07.2011.\r\nId: 1164808\r\n"
        ],
        "1164810": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Coronel Alberto de Melo nº 913, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.07.2011. DER-RJ e ROSENILDO NUNES DOS SANTOS. Área total desapropriada com 1.725,00m2. com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/201.464/2010.\r\nId: 1164810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164811": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na Estrada Carlos Sampaio s/nº. eixo, em Austim, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.07.2011. OBJETO: Área parcial desapropriada com 14.433,30m2; com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 24.235,00. PROCESSO Nº E-17/204.290/2009.\r\nId: 1164811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164812": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Maria José, Lote 16, lado direito, bairro Figueiras, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.07.2011. OBJETO: Área total desapropriada com 500,00m2; com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/202.296/2011.\r\nId: 1164812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164813": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel, localizado na rua Projetada, Lote 04, Quadra “B”, lado direito, Vila Sheila, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.07.2011. OBJETO: Área total desapropriada com 300,20m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/205.487/2008. \r\nId: 1164813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164814": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel, localizado na rua Projetada “A”, Lote 26, lado direito, bairro Filippo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.07.2011. : DER-RJ e MARIA SILVINA DE JESUS PEREIRA ALVES. Área total desapropriada com 180,0m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.879/2010. \r\nId: 1164814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164825": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n: Fundação para Infância e Adolescência e Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.\r\n: Adolescente em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300962/2011.\r\n: 19/07/2011. \r\nId: 1164825. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1164876": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 104/2009 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de prestação de serviço de locação de veículo blindado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 17.337,00 (dezessete mil trezentos e trinta e sete reais). O decidido no processo administrativo nº E-09/000304/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 074/2009.\r\nId: 1164876\r\n"
        ],
        "1164893": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nServiço de reparo dos elevadores sociais do edifício sede da JUCERJA.\r\nO valor total do ajuste é de R 26.240,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n15 de julho de 2011.\r\nLei n.º 287 de 04/12/79.\r\nE-11/50.234/2011.\r\nId: 1164893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165000": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 061/2010 - Termo Contratual nº 014/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA SOUZA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 29 de abril de 2011, do Termo de Compromisso nº 061/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n02/05/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.448/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 042/2010 - Termo Contratual nº 013/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 06 de maio de 2011, do Termo de Compromisso nº 042/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n09/05/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.722/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2010 - Termo Contratual nº 089/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA DE ARAÚJO AZEVEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/07/2011 com término previsto para 27/01/2012. \r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.686/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2010 - Termo Contratual nº 088/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARA JUNQUEIRA E BARBOSA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 035/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/07/2011 com término previsto para 27/01/2012. \r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.687/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2009 - Termo Contratual nº 033/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA BRAGA DE FARIA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 47/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2011 com término previsto para 03/09/2011. Alterar a carga horária do contrato ora aditivado, passando de 4 (quatro) horas/dias para 6 (seis) horas/dia, contados a partir de 04/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.257/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\nId: 1165000\r\n"
        ],
        "1165003": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFTM/RJ e tem por objeto a contratação da empresa J.E PRODUÇÕES LTDA - MÊS LTDA, representante da COMPANHIA DE DANÇA DEBORAH COLKER, para participar do projeto DOMINGO NO MUNICIPAL, com a apresentação do espetáculo denominado TATYANA, no dia 29 de maio de 2011 às 11:00 horasR I, da lei Federal E- 18/450.. \r\nde 01.06.2011.\r\nId: 1165003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165004": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2005 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização, tem por finalidade incluir a Corregedoria Interna da PM (CIntPM) e remanejar 01 (uma) vaga de Servente da Ajudância Geral (AJG) e 01 (uma) vaga de Servente do Grupamento Aero Marítimo (GAM), para a Corregedoria Interna da Polícia Militar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A contar do mês de julho a setembro de 2011. O decidido no processo administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\nId: 1165004\r\n"
        ],
        "1165292": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 58/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Tiago Almeida da Silva. DATA DE ASSINATURA 60 (sessenta) dias. PROCESSO E-18/000.817/2011. \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 59/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Pescadores de Arraial do Cabo. : Realização do projeto Os Saberes da Pesca Artesanal de Arraial do Cabo. DATA DE ASSINATURA 120 (cento e vinte) dias. PROCESSO E-18/000.840/2011. \r\nId: 1165292\r\n"
        ],
        "1165490": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura, Prefeitura Municipal de Paraty e Associação Casa Azul. : Promover a realização de ações integradas entre as instituições para a implantação da Biblioteca Parque de Paraty. DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses. E-18/001.103/2011.\r\nId: 1165490\r\n"
        ],
        "1165583": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 25/2010. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S.A. O presente instrumento tem por objeto a adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia. : Processo nº E- 12/2365/2010. 15 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1165583\r\n"
        ],
        "1165784": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 041/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\nR 277.863,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\nE- 08/9388/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n04/07/2011.\r\nContrato nº 039/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\nR 427.855,12 (quatrocentos e vinte sete mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e doze centavos).\r\nE- 08/2375/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/07/2011.\r\nId: 1165784\r\n"
        ],
        "1165789": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMOADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nOnde se lê: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.592.802,40 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nLeia-se: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.592.802,48 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/3920/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n13/07/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2011.\r\nId: 1165789\r\n"
        ],
        "1165835": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de CASIMIRO DE ABREU.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n04/07/2011.\r\nE-11/50.295/2011.\r\nId: 1165835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165884": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 025/11. PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. : 30 dias do recebimento da AF. R 580,00 (quinhentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: 005/2011 - PAC.\r\nId: 1165884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166025": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência dos Imóveis prédios situados na na freguesia do Espírito Santo e o respectivo terreno, conforme descrito nas matrículas nºs 24.460, 33.285 e 33.286, respectivamente, do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; A-03/SUPATI Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 011, datado de 17/08/1999, lavrado no livro A-01/JPI,às fls. 51 a 57, autorizado no processo nº E- 01/6702/1999, para excluir da transferência os imóveis supracitados, indicados nos nos itens 13, 14 e 15 da Cláusula Segunda e no valor total de R 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais), tendo em vista a decisão do Conselho Diretor do RIOPREVIDÊNCIA, amparada na justificativa de fls. 181/186 contidas no processo administrativo nº E- 01/300.393/1999. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/300.393/1999.\r\nId: 1166025\r\n"
        ],
        "1166029": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel, designado Terreno situado na Ladeira do Barroso, onde existiu o prédio nº 63, Gamboa, localizado junto e antes do prédio nº 65, atual 125 da referida Ladeira, conforme descrito na matrícula nº 75.082 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 20/02/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 78 a 84, autorizado no processo nº E-01/300.125/2002, para excluir da transferência do imóvel supracitado, indicado no item 02 da Cláusula Primeira, no item 02 da Cláusula Segunda e no valor de R 11.575,42 (onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista a decisão do Conselho Diretor do RIOPREVIDÊNCIA, realizada em 26/03/2008 contidas no processo administrativo nº E- 01/301.017/2002. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/301.017/2002.\r\nId: 1166029\r\n"
        ],
        "1166059": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, - CODIN.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n04/07/2011.\r\nE-11/50.326/2011.\r\nId: 1166059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166060": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n27/06/2011.\r\nE-11/50.111/2011.\r\nId: 1166060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166335": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Teresópolis.\r\nConvergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: 20/01/2011.\r\nº E-23/000.141/2011.\r\n: Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Nova Friburgo.\r\n: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: 20/01/2011.\r\n: E-23/000.142/2011.\r\n: Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Areal.\r\n: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: 20/01/2011.\r\n: E-23/000.143/2011.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Petrópolis.\r\nConvergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: 20/01/2011.\r\n: E-23/000.144/2011.\r\n: Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Bom Jardim.\r\nConvergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: 20/01/2011.\r\nº E-23/000.145/2011.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Sumidouro\r\n: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: 20/01/2011\r\nº E-23/000.146/2011\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n: Convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de janeiro do corrente ano no Município.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: 20/01/2011.\r\nº E-23/000.147/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/01/2011.\r\nId: 1166335\r\n"
        ],
        "1166713": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Estabelece uma convenção que concerne a Srta. Ana Beatriz Antunes Gomes. Até a defesa da teses preparada em co-tutela. Processo nº 3976/UERJ/2011.\r\nPARTES: Estabelece uma convenção que concerne o Sr. Luame Cerqueira. 20/06/2011. Até a defesa da teses preparada em co-tutela. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo de Alteração do Plano de Trabalho ao Convênio Específico nº 4600277726 do Termo de Cooperação nº 0050.0042220.08.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Ficam ratificados todos os demais itens do Plano de Trabalho do Convênio Específico n° 4600277726, que não foram expressamente alterados por este instrumento. 11/04/2011. Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 5062/UERJ/2007.\r\nId: 1166713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166735": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. \r\n: Prorrogação do Prazo do contrato, cujo término passa a ser 13 de setembro de 2011. \r\n: Lei nº 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997. \r\n: 15 de julho de 2011.\r\nE-19/000.325/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\nId: 1166735\r\n"
        ],
        "1166822": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de SÃO GONÇALO.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Gonçalo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1043/2011.\r\n04/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 1166822\r\n"
        ],
        "1167029": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\nPara pagamentos dos serviços prestados nos meses de março/abril/2011. \r\nR 3.599,69.\r\n14/06/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.874/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\nId: 1167029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167046": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nde Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n01/04/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/798/2011.\r\nId: 1167046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167089": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “BABY”. : Proc. nº E-18/400.808/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2011.\r\nId: 1167089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167092": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Associação São Vicente de Paulo \r\nenta e seis) idosos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n. \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nId: 1167092\r\n"
        ],
        "1167093": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Caixa Econômica Federal \r\nenda Melhor e Bolsa Família, mediante a prestação de serviços de operação de logística de pagamento simultâneo dos benefícios.\r\nassinatura.\r\nreais.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n/2011.\r\nde junho de 2011\r\n/2011.\r\nId: 1167093\r\n"
        ],
        "1167172": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 027/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Vassouras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.580/2010.\r\n: 15/06/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renan Vinícius Santos de Oliveira, Prefeito do Município de Vassouras, CPF nº 090.501.107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF nº 523.206.937-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 034/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Seropédica, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.604.139/0001-07 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.523.565/0001-00\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.588/2010.\r\n: 30/06/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcir Fernando Martinazzo, Prefeito do Município de Seropédica, CPF nº 307.850.220-15 e Sr. Alexandre Barreto Passos, Secretário Municipal de Saúde de Seropédica, CPF nº 018.064.107-70.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 039/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.178.233./0001-60\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.599/2010.\r\n: 15/06/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito do Município de Resende, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF nº 466.908.327-91.\r\nId: 1167172\r\n"
        ],
        "1167176": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 016/2011, assinado em 19/07/2011. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO Além das áreas especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do a força de trabalho, produção, carga e descarga e convidados), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento LANÇAMENTO DO TIME RJX” (“Evento”), no período de 26.07/2011 a partir das 17h, a 28.07.2011, sendo a montagem e treino nos dias 26 e 27.07.2011; evento no dia 28.07.2011, das 20h às 23h, e a desmontagem logo após o término do evento, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. Divisãoa importância de , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.423/2011.\r\nId: 1167176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167301": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0018/05. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. OBJETO: Execução das obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.146/2005. : 04.07.2011.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 011/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Execução das obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. DA ASSINATURA10.05.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\nId: 1167301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167519": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda. A EMOP pagará à Overload pela execução dos serviços emergenciais de modernização da subestação e dos grupos geradores do Hospital Estadual Rocha Faria, realizados em caráter de urgência sem cobertura contratual, conforme planilha de medição, parte integrante deste Termo. Processo nº E- 17/402.098/2010. 20.06.2011\r\nId: 1167519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167562": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n/2011\r\nSecretaria de Estado de Transportes São Gonçalo.\r\nda Secretaria Municipal de Transportes - SEMTRAN, como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de São Gonçalo, acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nde 2011\r\n.\r\nId: 1167562\r\n"
        ],
        "1167626": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Braslev Elevadores Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 06 de julho de 2011 e termino em 05 de julho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.051/2010.\r\nId: 1167626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167745": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 22/07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sumidouro.\r\n: Finalização da construção do ginásio poliesportivo coberto em estrutura metálica.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.365/2011. \r\n: R 306.594,88 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 1167745\r\n"
        ],
        "1167907": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Reabilitação de Belford Roxo.\r\nAtendimento em regime de abrigo a 30 (trinta) pessoas adultas, de ambos os sexos, portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n. \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nId: 1167907\r\n"
        ],
        "1167914": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 2.920,32 (dois mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n09584/10.\r\nE-08/77482/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 15.689,86 (quinze mil seiscentas e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n09586/10.\r\nE-08/77483/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 13.736,36 (treze mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n09676/10.\r\nE-08/77477/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 38.041,92 (trinta e oito mil quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n09684/10.\r\nE-08/77472/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 1.380,20 (um mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos).\r\n09689/10.\r\nE-08/77895/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 115.177,34 (cento e quinze mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n09692/11.\r\nE-08/70100/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 4.602,89 (quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n09712 /10.\r\nE-08/77904/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 612.070,14 (seiscentos e doze mil setenta reais e quatorze centavos).\r\n01557/11.\r\nE-08/71165/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 809.316,23 (oitocentos e nove mil trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos).\r\n02876/10.\r\nE-08/72477/2010 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio cooperativista.\r\nR 263.906,96 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n02891/11.\r\nE-08/72482/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 1.243.271,81 (hum milhão, duzentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n02877/11.\r\nE-08/72479/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/60/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 160.939,27 (cento e sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n: 09628/10.\r\nE-08/77787/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 1.136.502,71 (um milhão, cento e trinta seis mil quinhentos e dois reais e setenta e um centavos).\r\n02880/11.\r\nE-08/72475/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 434.778,15 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos).\r\n01742/11.\r\nE-08/71166/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011.\r\nId: 1167914\r\n"
        ],
        "1167954": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Shirleti Amorim Campos - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.669/2011. \r\nId: 1167954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168102": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: Constitui objeto desta cessão o uso do Theatro Municipal do RJ à CESSIONÁRIAoitenta e oito mil reais. \r\nId: 1168102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168104": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\npagamento de débito referente ao mês de janeiro de 2011.\r\nR 2.970,83 (dois mil novecentos e setenta reais e oitenta e três centavos).\r\n20/06/2011.\r\nPROCS. NºS E-11/21.574/2010 e E- 11/20.095/2011.\r\nId: 1168104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168235": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 026/2011. PESAGRO-RIO E A RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. NO BREAK 1.5 KVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL DO PREGÃO Nº 004/2011. : 30 dias do recebimento da AF. R 997,77 (novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Proc. nº E-02/300.192/2011. 004/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1168235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168238": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 027/2011. PESAGRO-RIO E A WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP. AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011. : 30 dias do recebimento da AF. VALOR:: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1168238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168311": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2010-FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. : 01/07/2011 a 30/06/2012. : R 950.567,16 (novecentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\n: Termo Aditivo ao contrato nº 006/2006-EAC, de prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Serviço de Locação e Manutenção de 11 (onze) copiadoras, instaladas no Quartel General da PMERJ. : 01/06/2011 a 31/08/2011. : R 89.956,23 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000228/2508/2006.\r\nId: 1168311\r\n"
        ],
        "1168332": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa UNIRIO - Manutenção e Serviços Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 992.000,62 (novecentos e noventa e dois mil e sessenta e dois centavos).\r\n17 de junho de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e (Processo nº E- 17/002.411/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1168332\r\n"
        ],
        "1168364": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nResolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011.\r\n10/05/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Hudson Monnerat Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde e José Gonzaga Reis, representante do Hospital Dr. Celso Erthal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Francisco do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Manoel Carola, CNPJ n° 11389542/0001-14.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nResolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011.\r\n11/05/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fabiano Córdova Guimarães, Secretário Municipal de Saúde e Hober Caminhas Fasciane Júnior, representante do Hospital Municipal Manoel Carola.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março 2011.\r\n11/05/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Augustus Serfiotis, Secretario Municipal de Saúde e Renato Antônio Ibrahim, representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de são José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nResolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n24/05/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Edson Gomes Vieira, Secretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 30/05/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Natalino Gebara, Secretario Municipal de Saúde e Carlos Orlando Oliveira Afonso representante do Hospital Armando Vidal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001-39.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n31/05/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Neyde Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde e Henrique Andrade do Carmo, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Japeri, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011.\r\n04/07/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fábio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNPJ n° 32147670/0009-89.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nResolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n12/07/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Almicar Cunha Ferreira, Secretario Municipal de Saúde e Marcos Nascimento Breacher, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 1168364\r\n"
        ],
        "1168402": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " \r\nConvênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: A CONCEDENTE concederá Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente freqüentando o Curso de Graduação na área de Arquivologia, de acordo com o plano de trabalho.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: Processo nº E-12/2098/2009. \r\n12/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.7.2011.\r\nId: 1168402\r\n"
        ],
        "1168513": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A..\r\n“Ajuste de Contas e Quitação referente aos Serviços e Tarifas de Telefonia Celular para Contingência - 3º Segmento-2011, prestados no mês de abril de 2011” .\r\nR 1.440,60.\r\n: 30/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.208/2011.\r\nId: 1168513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168522": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Anderson Rocha Pereira. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do ensaio de dança jovens da comunidade Vila Kennedy. Proc. nº E- 18/400.595/2010.\r\nId: 1168522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168535": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 121/2011.\r\nE-26/35.248/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a S TEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 122/2011.\r\nE-26/35.099/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 123/2011.\r\nE-26/35.173/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMEFARMA RIO REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 124/2011.\r\nE-26/35.268/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENAGRO AGROVETERINÁRIA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 125/2011.\r\nE-26/35.052/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 126/2011.\r\nE-26/35.174/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EDITORA GRÁFICA A VOZ DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES LTDA EPP. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 127/2011.\r\nE-26/35.341/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 128/2011.\r\nE-26/35.339/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CG PRODUÇÃO MUSICAL LTDA EPP. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 129/2011.\r\nE-26/35.340/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a J.C.C DE CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 130/2011.\r\nE-26/35.342/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a QDR CONSTRUTORA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1168535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168568": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 26/2010. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O presente instrumento tem por objeto a adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia. AUTORIZAÇÃO06 de junho de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1168568\r\n"
        ],
        "1168569": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 27/2010. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. O presente instrumento tem por objeto a adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia. AUTORIZAÇÃO06 de junho de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1168569\r\n"
        ],
        "1168612": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588642/2011. \r\nId: 1168612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168654": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\n, CEHAB-RJ e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Conjugação de políticas e ações para implantação e realização de sorteios públicos efetuados pela LOTERJ aos idosos de baixa renda inscritos previamente pela CEHAB-RJ para formação de Banco de Reserva das unidades habitacionais do Conjunto Vila da Melhor Idade, em Santa Cruz, Município de Rio de Janeiro, RJ. 06 (seis) meses. Despacho exarado nos processos administrativos nºs E-19/100.546/2011, E-12/LOTERJ/626/2011, E- 19/101.528.2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 01/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 085/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\nId: 1168654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168689": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1 PARTES: , Município de São Pedro da Aldeia e Concessionária de Serviços de água e esgoto - Cooperação Técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São Pedro da Aldeia. DATA DA ASSINATURA/2011 PRAZO. FUNDAMENTO:.\r\nId: 1168689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168692": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1 PARTES: AraruamaÁguas de Juturnaíbacom vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Araruama. DATA DA ASSINATURA DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTO:.\r\nId: 1168692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168696": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: SaquaremaÁguas de Juturnaíbacom vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTO:.\r\nId: 1168696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168698": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 12/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Arraial do Cabo e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - PROLAGOS. : Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Arraial do Cabo. 15 (quinze) meses: 08.06.2011. Processo Administrativo nº E-07/503.461/2011.\r\nId: 1168698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168699": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Cabo Frio OBJETO: com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cabo Frio. DATA DA ASSINATURA: 1Processo Administrativo nº E-07/503.45.\r\nId: 1168699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168706": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 13/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Silva Jardim e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Águas de Juturnaíba. : Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Silva Jardim. a partir da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.458/2011.\r\nId: 1168706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168708": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 14/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Armação dos Búzios e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - PROLAGOS S.A. : Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de ati vidades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Armação dos Búzios. 15 (quinze) meses: 08.06.2011. Processo Administrativo nº E- 07/503.459/2011.\r\nId: 1168708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168712": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 15/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Iguaba Grande e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - PROLAGOS. : Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Iguaba Grande. 15 (quinze) meses: 08.06.2011. Processo Administrativo nº E-07/503.460/2011.\r\nId: 1168712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168758": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Magé, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC. 60 meses a contar de 19 de julho de 2011. Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Resolução SEEDUC nº 4342 de 31/08/2009. E-03/4.000/2011.\r\nId: 1168758\r\n"
        ],
        "1168874": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato n° 026/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa.\r\n24 meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: R 237.928,79.\r\nE-15/000.086/2011.\r\n14.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\nId: 1168874\r\n"
        ],
        "1168879": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato n° 025/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Tim Celular S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\n24 meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: R 195.665,40\r\nE-15/000.087/2011.\r\n14.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\nId: 1168879\r\n"
        ],
        "1168882": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato n° 027/2010 da Secretaria de Estado da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa DDD.\r\n24 meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 37.290,09.\r\nE-15/000.088/2011.\r\n14.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\nId: 1168882\r\n"
        ],
        "1168959": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Adesão nº 001/ASJUR/2011 ao Contrato Casa Civil nº 025/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S.A, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. R 84.367,50 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). 01/01/2011 a 31/12/2012. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, PROCESSO DA CASA CIVIL Nº E- 12/2365/2010. E-10/300.034/2011.\r\nId: 1168959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168967": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Adesão nº 001/ASJUR/2011 ao Contrato Casa Civil nº 026/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 110.623,77 (cento e dez mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). 01/01/2011 a 31/12/2012. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, PROCESSO DA CASA CIVIL Nº E- 12/2365/2010. \r\nId: 1168967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168975": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Consórcio TELEMAR/OI e TNL PCS S/A, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R 49.381,06 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e seis centavos). 2011NE00048 e 2011NE00049. 01/04/2011 a 30/09/2011. Art. 15, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/300.579/2011.\r\nId: 1168975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169025": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 768.250,17 (setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos).\r\nE-08/71167/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 1.371.754,10 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\nE-08/71168/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 1.177.258,18 (hum milhão, cento setecentos e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos)\r\nE-08/71169/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÕS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 1.180.549,17 (hum milhão, cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos)\r\nE-08/71164/201 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇO LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 1.107.925,20 (hum milhão, cento e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\nE-08/71173/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 1.302.820,46 (hum milhão, trezentos e dois mil oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos)\r\nE-08/72474/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 1.344.303, 16 (hum milhão, trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e três reais e dezesseis centavos)\r\nE-08/72480/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÕS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 1.201.073,84 (hum milhão, duzentos e um mil setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/72481/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio cooperativista.\r\nR 69.099,75 (sessenta e nove mil noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\nE-08/72483/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 1.000.659,79 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e nove mil setenta e nove centavos)\r\nE-08/72476/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nId: 1169025\r\n"
        ],
        "1169046": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 006/2010 - SEPLAG.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\nPrestação de serviços de viagens.\r\n12 meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 70.000,00.\r\nE-15/001.197/2011.\r\n20.07.2011.\r\nId: 1169046\r\n"
        ],
        "1169102": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 044/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e União Química Farmacêutica Nacional S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010.\r\n\r\nNota de Empenho nº 2011NE3869 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\naté 23/11/2012.\r\nE- 08/1353/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n18/07/2011.\r\nId: 1169102\r\n"
        ],
        "1169120": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 26/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Prestação de serviço de consultoria para o fortalecimento Institucional da unidade de coordenação - UCP/Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR/RJ\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 591.830,00 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e trinta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 26/07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - com a interveniência dos municípios de Resende e de Itatiaia.\r\n: Elaboração do plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região de Visconde de Mauá, Fluminense e a formulação dos documentos técnicos e os projetos necessários à criação do Parque Natural Municipal de Visconde de Mauá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.206/2010. \r\n: R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n: 09 (nove) meses.\r\nId: 1169120\r\n"
        ],
        "1169182": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa NOVA RIO - Serviços Gerais Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 2.272.795,32 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n17 de junho de 2011.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e (Processo n° E- 17/002.173/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1169182\r\n"
        ],
        "1169340": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Valença.\r\ntem por finalidade a cooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\npodendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nId: 1169340\r\n"
        ],
        "1169341": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Dream Factory Comunicação e Eventos LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a capacitação de jovens para desempenho de atividades concernentes ao ofício “Assistente de Luthier”, que consiste no profissional apto a realizar, essencialmente, consertos, manutenção e regulagem de instrumentos musicais, tendo como público alvo, jovens moradores da Providência de 15 a 29 anos de idade devidamente matriculados nas Escolas Públicas e Estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nmesesmediante Termo Aditivo.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nId: 1169341\r\n"
        ],
        "1169356": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 16/07/2011. PESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO O ESTABELECIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INFORMAÇÃO PARA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR E OUTRAS ATIVIDADES, CONFORME PLANO DE TRABALHO. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.125/2011. \r\n\r\nId: 1169356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169474": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS - IBEC, denominada AJUSTADA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal nº 00000073 contraída com a AJUSTADA, referente a prestação de serviços,sem prévio empenho. \r\n: R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). \r\n: Processo nº E-12/1658/11. \r\n: 26/07/2011.\r\nId: 1169474\r\n"
        ],
        "1169630": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e José Machado Bloomfield. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Zé na Barbosa: MPB e outras Bossas”. Proc. nº E- 18/400.532/2011.\r\nId: 1169630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169631": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio n° 006/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a ONG Ensinando, para a execução do Projeto “Fábrica de Talentos Furacão”.\r\n: 22/07/2011.\r\n22/07/2011 a 21/07/2012\r\nApoiar o Projeto “Fábrica de Talentos Furacão, que tem por objetivo dar continuidade ao projeto que promove através da prática desportiva a integração social e a aquisição de hábitos saudáveis.\r\nR 324.251,85 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/200.235/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2011.\r\nId: 1169631\r\n"
        ],
        "1169856": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 002/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, CNPJ/MF nº 32.319.972/0001-30.\r\n: Colaboração mútua e o desenvolvimento da assistência médica hematológica e hemoterápico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/4715/2011.\r\n: 27/07/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Dra. Simone Silva da Silveira, Diretora Presidente da Fundação Pró-Instituto de Hematologia - Fundarj, CPF nº 950.864.717-53.\r\nId: 1169856\r\n"
        ],
        "1169863": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2011\r\nAPOSTILA Nº 01/2011, assinada em 27/07/2011, ao Contrato nº 18/2009. Partes: PRODERJ e a Eco Ltda. - Reajuste anual do contrato de acordo com a Cláusula Décima, item 10.7. Valor: R 1.953.577,08. Processo nº E-12/661662/2008.\r\nId: 1169863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169989": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A..\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação referente aos “Serviços de Telefonia Celular para Contingência - 2º Segmento - 2011”, para pagamento dos serviços prestados nos meses de fevereiro e março de 2011”. \r\nR 2.425,94.\r\n18/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.668/2011.\r\nId: 1169989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170000": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. O presente Convênio ter por objeto a conjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa na Procuradoria Geral do Estado de 127 bolsistas, com carga horária de 4 horas diárias, compreendidas no período de 8:00 às 18:00 horas no total de 20 horas semanais. AUTORIZAÇÃO 26 de julho de 2011.\r\nId: 1170000\r\n"
        ],
        "1170112": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Municipal de Pinheiral, com interveniência do Comitê Médio Paraíba do Sul. : Implantação do projeto de recuperação de área degradada - PRAD. : R 142.102,80 (cento e quarenta e dois mil cento e dois reais e oitenta centavos). PROCESSO E- 07/502.998/2011.\r\nId: 1170112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170141": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 35/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL SACHI GONÇALVES e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n20/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.564/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 40/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA NERY DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n19/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.698/2011.\r\nId: 1170141\r\n"
        ],
        "1170217": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa NOVA RIO - Serviços Gerais Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 2.272.795,32 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n17 de junho de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo E- 17/002.273/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 28.07.2011\r\nId: 1170217\r\n"
        ],
        "1170580": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Fundação Para a Infância e Adolescência/Rio de Janeiro.\r\n29/07/2011.\r\n24 meses a contar da data de assinatura.\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90.\r\nR 44.452,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais).\r\nProcesso nº E-30/693/2011.\r\nId: 1170580\r\n"
        ],
        "1170592": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO BRADESCO S/A. \r\n: COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO. \r\n: 28/07/2011. \r\n: R 1.025.000.000,00 (um bilhão e vinte e cinco milhões de reais). \r\n\r\nId: 1170592\r\n"
        ],
        "1170937": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instrumento Particular de Transferência, Cessão de Direitos e Deveres e outros pactos de sala locada no Bay Market Center.\r\nCedente: BROOKFIELD BRASIL LTDA, Cessionária: MAIS SHOPPING NITERÓI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S.A, Interveniente Anuente: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTransferência, cessão de direitos e deveres e outros pactos de sala locada no Bay Market Center.\r\n01/04/2011.\r\nId: 1170937\r\n"
        ],
        "1171122": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica não reembolsável, Nº ATN/OC-12713-BR., projeto de apoio à preparação do PSAM-RJ. : O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. OBJETO:Dar apoio à preparação e implementação do Programa BR-L1282 - Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara (PSAM-RJ), melhorando a condição social e ambiental da população desses municípios. Até o montante de US 750.000 (setecentos e cinquenta mil dólares) Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.265/2011.\r\nId: 1171122\r\n"
        ],
        "1171136": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7686/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante INGO DYBALLA FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7687/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA DUARTE MARTINS REYNOZO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7688/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7689/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME BERNARDO DE ALMEIDA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIG. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7690/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO DE CASTRO JUANNES JÚNIOR, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7691/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante AYLA QUINTELLA ANTUNES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7692/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DEBORA STRAUSS PIÑEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7693/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ZAINE FERREIRA AMIN SABER, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7694/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PRISCILLA BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS MAIA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINESE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7695/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante AMORA PINHEIRO RODRIGUES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7696/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAELA VIEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7697/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LÍVIA NUNES VIANA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7698/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante REBECCA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7699/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GISELI BATISTA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7700/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SÍLVIA DA SILVA FERREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1171136\r\n"
        ],
        "1171313": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Nº 002/2010, FIRMADO EM 01/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. : Alterar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica. PROC: 01/2/2011.\r\nId: 1171313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171381": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 030/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços do Pregão nº 007/2010, para aquisição de softwares. \r\nDiretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha - DCTM.\r\nR 443.785,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n: Até 29/11/2011.\r\nE- 08/2785/2011.\r\nLei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2011, subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n22/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 045/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Accord Farmacêutica Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2010.\r\n\r\nNota de Empenho nº 2011NE4085 no valor de R 2.699,20 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\naté 03/04/2012.\r\nE- 08/2587/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n20/07/2011.\r\nId: 1171381\r\n"
        ],
        "1171394": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 026/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.594/2010.\r\n: 06/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito do Município de Paracambi, CPF nº 615.202.257.68 e Sr. Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde de Paracambi, CPF nº 251.601.257-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 040/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.606.604/0001-49\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.600/2010.\r\n: 06/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luis Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí, CPF nº 208.293.537-04 e Sr. José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Barra do Piraí, CPF nº 613.196.947-72.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 035/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mesquita, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 04.132.090/0001-25 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.939.756/0001-51\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.591/2010.\r\n: 08/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, CPF nº 803.100.877-91 e Sr. Alexandre Lima Olivares, Secretário Municipal de Saúde de Mesquita, CPF nº 079.568.068-60.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 089/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61 e da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.592/2010.\r\n: 11/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr.ª Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, CPF nº 030.715.767-03 e Sr. Paulo Roberto Hirano, Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social de Campos dos Goytacazes, CPF nº 213.901.007-82.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 029/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Saquarema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147.670/0008-06\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.596/2010.\r\n: 15/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF nº 00.909.216.746 e Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Secretário Municipal de Saúde de Saquarema, CPF nº 427.791.707-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 032/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.597/2010.\r\n: 15/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito do Município de Barra Mansa, CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, CPF nº 729.015.947-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 036/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.909.604/0001-74 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.708/0001-80\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.584/2010.\r\n: 15/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, CPF nº 194.546.787-87 e Sr. Carlos Augusto Monteiro, Secretário Municipal de Saúde Interino de São Pedro da Aldeia, CPF nº 173.618.777-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 050/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.812.972/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.812.972/0001-08\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.618/2009.\r\n: 15/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Maria das Graças Ferreira Motta, Prefeita do Município de Bom Jesus do Itabapoana, CPF nº 538.195.437-91 e Sr. Luiz Armando Baldan Gusmão, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, CPF nº 304.430.247-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 020/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.589/2010.\r\n: 22/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo, CPF nº 853.558.607-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 052/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carapebus, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.609.497/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 08.361.606/0001-64.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.620/2009.\r\n: 25/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Amaro Fernandes dos Santos, Prefeito do Município de Carapebus, CPF nº 561.357.347-68 e Srª. Lenise Monteiro Nunes Mendonça, Secretária Municipal de Saúde de Carapebus, CPF nº 017.488.527-54.\r\nId: 1171394\r\n"
        ],
        "1171421": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO ADITIVO DE Nº 031/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Retificar a Cláusula Segunda, caput, do Aditivo nº 031/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2009 e ratificar todas as outras não expressamenteVALOR: R 1.394.035,70 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trinta e cinco reais e setenta centavos). 27 de julho de 2011. E-12/320700/2009.\r\nId: 1171421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171585": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 017/2011, assinado em 23/07/2011. ONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBVConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento CAMPEONATO MUNDIAL JUVENIL MASCULINO DE VOLEIBOL 2011 - SERIE C/D” (“Evento”), no período de 25.07.2011 a 22.08.2011, sendo a montagem e treino no período de 25 a 31.07.2011; evento nos dias 01, 02, 03, 05, 06, 09 e 10.08.2011, das 09 às 20 horas, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A desmontagem será no dia 22 e 23.08/2011, tendo em vista a cessão de estrutura para a realização das Olimpíadas Escolares. deverá efetuar o pagamento na .2011, a importância de , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.458/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 018/2011, assinado em 26/07/2011. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Além das áreas especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar-se- á, exclusivamente, à realização do evento MUNDIAL JUVENIL MASCULINO DE VOLEIBOL 2011(“Evento”), no período de 29 a 11.08.2011, sendo a montagem e treino no período de 29 a 31.07.2011; evento nos dias 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 09 e 10.08.2011, das 09 às 20 horas, e desmontagem no dia 11.08.2011, após o término do evento, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para uma hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALORDivisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia .2011, a importância de R FUNDAMENTO: , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.830/2010.\r\nId: 1171585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171744": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Nova Sociedade. : Formalizar a atuação dos partícipes no sentido de promover, implementar e divulgar o projeto Prêmio Montagem Cênica 2011 - Seleção de projetos de espetáculos inéditos de Artes Cênicas no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. E - 18/000.991/2011.\r\nId: 1171744\r\n"
        ],
        "1171762": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 922.915,14 (novecentos e vinte e dois mil novecentos e quinze reais e quatorze centavos).\r\nE-08/71798/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 1.119.536,47 (hum milhão, cento e dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nE-08/71172/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 291.578,76 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/71163/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 349.880,36 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/71806/201 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 809.316,23 (oitocentos e nove mil trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/72477/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26 de julho de 2011.\r\nId: 1171762\r\n"
        ],
        "1171768": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 01/08/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Aquisição de área identificada como Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, para implantação de indústrias e equipamentos públicos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.490/2011. \r\n: R 3.355.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n: 10 (dez) meses.\r\nId: 1171768\r\n"
        ],
        "1171788": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 021/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23 e da Fundação Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.583/2010.\r\n: 25/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Demerval Barboza Moreira Neto, Prefeito do Município de Nova Friburgo, CPF nº 571.708.277-00 e Srª. Jamila Calil Salim Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF nº 954.522.307-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 028/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Três Rios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 L entes.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.585/2010.\r\n: 25/07/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito do Município de Três Rios, CPF nº 918.047.367-91 e Sr. Luiz Alberto Barbosa, Secretário Municipal de Saúde de Três Rios, CPF nº 830.869.947-20.\r\nId: 1171788\r\n"
        ],
        "1171877": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2010 - Termo Contratual nº 010/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRES BARAÚNA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2010, por mais 06 meses contados a partir de 16/02/2011 com término previsto para 15/08/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/02/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.725/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 10/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n15/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.286/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 37/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARTA MACHADO DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n07/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.571/2011.\r\nId: 1171877\r\n"
        ],
        "1171891": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4600282478. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - e a Petróleo Brasileiro S.A , tendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro - como interveniente, e a participação da Fundação BIO-RIO Prorrogação do prazo do convênio ora aditado por 226 (duzentos e vinte e seis) dias contados a partir do dia 20 de maio de 2011 e Alteração do Cronograma de desembolso, conforme especificação constante no presente instrumento. O presente Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. DATA Processo nº E-07/000.090/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\nId: 1171891\r\n"
        ],
        "1172041": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Adesão o Contrato Casa Civil nº 26/2010: \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. doravante denominada \r\nPrestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. \r\nR 394.343,32 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos)\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 26/2010. \r\n: Processo nº E-12/212/2011.\r\n: Termo de Adesão o Contrato Casa Civil nº 27/2010: \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. doravante denominada \r\nPrestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN22 + CN24, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. \r\n: R 29.054,95 (vinte e nove mil cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 27/2010. \r\n: Processo nº E-12/212/2011.\r\n*Omitidos do D.O. de 01.02. 2011.\r\n**Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 24.03.2011.\r\nId: 1172041\r\n"
        ],
        "1172070": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOkinawa Institute of Science and Technology Promotion Corporation - OIST PC e a UERJ. O término do convênio (Artigo 7.1) deverá ser estendido até 31 de março de 2012.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11362/UERJ/2008.\r\nOkinawa Institute of Science and Technology Promotion Corporation - OIST PC e a UERJ. Concordam em reconhecer a validade dos atos praticados no período de 31 de março a 15 de junho de 2011, visando validar as atividades desenvolvidas neste período enquanto um novo convênio não sido firmado.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11362/UERJ/2008.\r\nServiço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ e a UERJ. O presente convênio terá sua vigência a partir da data de sua assinatura até 31/08/2010. ASSINATURA: Processo nº 2630/UERJ/2009.\r\nServiço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ e a UERJ. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REPRESENTATIVIDADE: O representante legal credenciado da UERJ passará a ser a Prof. Paula Raquel dos Santos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DAS AULAS PRÁTICAS: As aulas práticas terão uma carga horária de 40 horas por aluno, por ano letivo de 10 (meses), e serão realizadas durante o horário de expediente do SESI-RJ e ou do horário de expediente das empresas indicadas pelo SESI-RJ. CLÁSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente convênio poderá ser alterado a qualquer tempo, mediante a concordância da partes e terá validade pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 01 de setembro de 2010, cabendo renovações e alterações mediante novo termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2630/UERJ/2009.\r\n4º Termo Aditivo de Alteração do Plano de Trabalho ao Convênio Específico nº 10 do Termo de Cooperação nº 0050.0023464.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Ficam ratificados todos os demais itens do Plano de Trabalho do convênio específico, que não foram expressamente alterados por este instrumento.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\nId: 1172070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172124": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Lea Velloso Ventania. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do CCLA, para a realização do curso “Pintura a Óleo Sobre Tela”. : Proc. nº E-18/400.610/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2011.\r\nId: 1172124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172141": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEDAE, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.561/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1172141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172193": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de BOM JARDIM de 24.03.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a Prefeitura Municipal de BOM JARDIM.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Praça José Cláudio s/nº, Bairro Banquete, Município de Bom Jardim, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Polícia Militar, do 11º Batalhão de Polícia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/208/2580/2011 de 24 de março de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM.\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de BOM JARDIM de 20.05.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a Prefeitura Municipal de BOM JARDIM.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na RJ 146, Km 17, Bairro , Município de Bom Jardim, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Polícia Militar, do 11º Batalhão de Polícia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/209/2580/2011 de 20 de maio de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM.\r\nId: 1172193\r\n"
        ],
        "1172306": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 036/1200/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Alteração do prazo de conclusão da obra de reparação e adaptação do 9º pavimento do Prédio Sede da PCERJ para 15/12/2011. \r\n: Novo cronograma de execução apresentado pelo Serviço de Engenharia. \r\n: 01/08/2011. \r\nE-09/00177/1301/2009.\r\nId: 1172306\r\n"
        ],
        "1172372": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência dos Imóveis situados na e os respectivos terrenos, conforme descrito nas matrículas nºs 72.742 e 27.370, respectivamente, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; TERMO Nº Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 20/02/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI,às fls.78/84, autorizado no processo nº E-01/300.125/2002, para excluir da transferência os imóveis supracitados, indicados nos da Cláusula Primeira, da Cláusula Segunda e no valor total de R 1.010.000,00 (hum milhão e dez mil reais), tendo em vista Parecer nº 01/04MACA/PG-06, amparado na justificativa de fls. 82/85 e 88 contidas no processo administrativo nº E-01/300.399/2000. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: E- 01/300.399/2000.\r\nId: 1172372\r\n"
        ],
        "1172377": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 035/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 055/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - MT. \r\nNota de Empenho nº 2011NE3009 no valor de R 204.820,80 (duzentos e quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta e centavos). \r\n09/03/2012.\r\nE- 08/2443/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n13/06/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 022/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2010.\r\nINSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS.\r\nNota de Empenho nº 2011NE1983 no valor de R 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) e Nota de Empenho nº 2011NE3486 no valor de R 27.990,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa reais).\r\nAté 20/10/2011.\r\nE- 08/9826/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n06/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 048/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO\r\nR 5.576.871,93 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n: Até 10/02/2012.\r\nE- 08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 049/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 9.090.452,60 (nove milhões, noventa mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: Até 10/02/2012.\r\nE- 08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 9.090.452,60 (nove milhões, noventa mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: Até 10/02/2012.\r\nE- 08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 051/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 4.595.086,36 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n: Até 10/02/2012.\r\nE- 08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 052/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 771.383,54 (setecentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro reais).\r\n: Até 10/02/2012.\r\nE- 08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 053/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 122/2010. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL.\r\nNota de Empenho nº 2011NE04445 no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). \r\n30/08/2011.\r\nE- 08/2604/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 054/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 392/2010. \r\nNota de Empenho nº 2011NE04446 no valor de R 48.125,00 (quarenta e oito mil cento e vinte e cinco reais). \r\n29/09/2011.\r\nE- 08/2604/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 043/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Cobre Corpo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS.\r\nR 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).\r\n: Até 07/10/2011.\r\nE- 08/2244/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n28/07/2011.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Nona - § 6º do Contrato nº 006/2010, conforme descrito a seguir:\r\n- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nda data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC e juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, calculado pro rata die, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso X da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nda data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso X da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\nE- 08/90174/2008.\r\nDecreto 3931/2001, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n25/02/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2011.\r\nId: 1172377\r\n"
        ],
        "1172404": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19/10 assinado em 21.07.2011. : PRODERJ e a APAE de Piraí: Resilir os termos do Acordo de Cooperação Técnica do Programa de Inclusão Digital. Processo nº E-12/660905/2010.\r\nId: 1172404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172410": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no 042 a 044; \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; \r\nRua Teodoro da Silva nº 336, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ; \r\nIndeterminado; \r\n\r\nº E-20/115912009.\r\nId: 1172410\r\n"
        ],
        "1172500": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 0131/2011.\r\nE-26/34.305/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nImplementação de cursos de educação profissional e tecnológico, supervisionados e certificados pela FAETEC, em unidades de ensino mantidas e geridas pelo Município de São João da Barra, a fim de oferecer a população do município a possibilidade de ampliar conhecimento e adquirir competências e habilidades necessárias às novas demandas profissionais decorrentes dos investimentos previstos, principalmente em função da instalação do Complexo Portuário e Industrial do Açu, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n21/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, 21/06/1993, em especial o seu art. 116, Lei n° 287/79, de 04/12/79, Decreto n° 41.528/08, de 31/10/2008. Raquel de Souza Motta Barreto, matrícula 244696-0\r\nId: 1172500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172629": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo Contrato nº 37/2011.\r\n: Processo nº E-08/026/51044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ALMOTEC COMERCIAL LTDA ME\r\n: Aquisição de peças originais novas para equipamentos STIHL com desconto de 4% (quatro por cento).\r\n: Valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1172629\r\n"
        ],
        "1172704": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 25/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Agente de Integração SUPER ESTÁGIOS.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/051318/2011. \r\nConvênio nº 26/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.332/2011.\r\nConvênio nº 27/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.358/2011.\r\nId: 1172704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172881": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 56/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\nPrestação de serviços de reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da situada à Rua Buenos Aires, nº 29, Centro- Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias contados a partir da data do memorando de início emitido pelo Departamento de Apoio Operacional da SEFAZ, sendo 60 (sessenta) dias para entrega do material, montagem e instalação e 12 (doze) meses de garantia e assistência técnica, contados da conclusão da entrega, instalação e montagem do objeto contratado.\r\nR 46.045,00 (quarenta e seis mil quarenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.51.05.\r\n2011NE00704.\r\n28/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.868/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2011 - Termo Contratual nº 102/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de , sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/08/2011, com previsão de término para o dia 23/02/2012.\r\n27/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.756/2010.\r\nId: 1172881\r\n"
        ],
        "1173064": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/512065/2009. \r\nOnde se lê: “4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009”. \r\nLeia-se: “5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009”.\r\nId: 1173064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173108": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Porto Real, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/484/2009.\r\n06/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 1173108\r\n"
        ],
        "1173109": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Três Rios.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Três Rios, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1718/2009.\r\n: 06/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 1173109\r\n"
        ],
        "1173110": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São João da Barra.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São João da Barra, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1120/2009.\r\n13/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2010.\r\nId: 1173110\r\n"
        ],
        "1173111": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cambuci.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Cambuci, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/361/2009.\r\n11/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\nId: 1173111\r\n"
        ],
        "1173112": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Maricá.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Maricá, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/49/2008.\r\n18/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\nId: 1173112\r\n"
        ],
        "1173113": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Carmo.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Carmo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/78/2006.\r\n26/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2010.\r\nId: 1173113\r\n"
        ],
        "1173114": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Valença.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Valença, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1037/2011.\r\n: 29/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2010.\r\nId: 1173114\r\n"
        ],
        "1173288": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura Municipal de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução SEEDUC nº 4.342, de 31/08/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2011NE13238. E- 03/5.113/2011.\r\nId: 1173288\r\n"
        ],
        "1173356": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susana Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para os Atores”. Proc. nº E- 18/400.576/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2011.\r\nFUNARJ e Anderson de Oliveira Barnabé. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Oh Menino”. : Proc. nº E-18/400.599/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2011.\r\nId: 1173356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173410": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA Nº 001/2011, FIRMADO EM 31/05/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. : Retificar o preâmbulo do Acordo de Cooperação, referente à denominação social da UFRRJ, passando de Universidade Federal do Rio de Janeiro para Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. E- 08/970260/2011. : 18/07/2011.\r\nId: 1173410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173537": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO PARQUE ESPERANÇA - ANCHIETA\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Anchieta - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE ESPERANÇA, firmados em 29.07.2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's/RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas, cada uma no valor equivalente a 7,55 UFIR's/RJ, em conformidade com o processo nº E- 02/150.420/2004, com a devida autorização governamental, consoante despacho exarado em 26.12.2006, publicado no DOERJ, de 27.12.2006, às fls. 14.\r\nQUADRA 01\r\nAna Paula Cidrino da Silva - Lote 01\r\nMaria Angela Belarmino e Edmilson Ribeiro Borges - Lote 04\r\nAlzeni Maria Viana - Lote 05\r\nRegina Santos de Santana - Lote 06\r\nEcio Luis Vieira Santos e Ana Lucia Maiolina - Lote 07\r\nEliete Alves Barros Rodrigues e Andre Antonio Rodrigues - Lote 08\r\nTatiana Almeida da Silva - Lote 10B\r\nAna Maria Gomes - Lote 10C\r\nTatiane Gomes Rodrigues - Lote 11\r\nQUADRA 02\r\nFrancisco Levino da Costa e Maria Alves da Costa - Lote 01\r\nArterio Jose dos Santos e Cilene Nunes dos Santos - Lote 02\r\nIlma Rodrigues Santana - Lote 05\r\nMaria de Fatima Hilario da Silva - Lote 06\r\nJoemira Vidal dos Anjos - Lote 07\r\nReginaldo Brum das Neves - Lote 10\r\nIsaura Candido Rodrigues - Lote 11\r\nWillian Silva do Nascimento e Catia Cilene Oliveira do Nascimento - Lote 13\r\nSebastião Soares dos Santos e Carmelita Rodrigues dos Santos - Lote 14\r\nJosé dos Santos Guimarães Filho - Lote 17\r\nAparecida Sebastiana Alvim - Lote 19\r\nWedislene Patrícia Alvim Peixoto e Oseas Gama Peixoto - Lote 20\r\nGeneci Machado e Alzira Fraga Machado - Lote 21\r\nAilton Pinto da Silva - Lote 22\r\nCarmem Cavalcante de Almeida - Lote 23\r\nQUADRA 03\r\nRita de Cassia Fernandes Ramos e Jose Pereira Lopes - Lote 01\r\nCelso Bispo de Moura - Lote 02\r\nMarco Ari Rangel e Rosemary Sampaio Rangel - Lote 03\r\nIvone Rodrigues de Brito - Lote 04\r\nJerusa Maria da Silva - Lote 05\r\nJaqueline Rodrigues da Silva - Lote 06\r\nAntonia Maristela de Freitas Pereira - Lote 07\r\nNilza da Silva - Lote 08\r\nCilene Bispo Neves de Oliveira e Alexandre Nunes de Oliveira - Lote 09\r\nKatia Regina Fernandes Domingos - Lote 10\r\nJoana Oliveira dos Santos - Lote 11\r\nLidiane Ferreira dos Santos - Lote 13\r\nMaria Augusta dos santos - Lote 14\r\nAna Maria Pantoja Magalhães - Lote 15\r\nNeide Garcia de Sant'ana - Lote 16\r\nWanderley Francisco Cardoso - Lote 19\r\nMarilene da Costa de Oliveira e Jose Quirino de Oliveira Filho - Lote 20\r\nMarlene da Silva - Lote 21\r\nSeverina Gomes da Silva - Lote 23\r\nMaria das Graças Ferreira dos Santos - Lote 24\r\nQUADRA 04\r\nOrlando Laurindo da Silva - Lote 01\r\nClaudete Santos Barbosa Santiago e Jose Carlos da Silva Santiago - Lote 02\r\nPedro Paulo de Mores Braga e Ana Aparecida Mores de Andrade Braga - Lote 03\r\nAmelia Nunes dos Santos - Lote 04\r\nSolange Nogueira dos Santos - Lote 05\r\nMarcelina Neves Costa - Lote 06\r\nMarli Maciel Manhaes da Silva - Lote 07\r\nMaria Helena Luiza de Lima - Lote 08\r\nAdriana Nascimento dos Santos - Lote 09\r\nMargarida Freire da Silva - Lote 11\r\nEnildo Bispo Neves e Flaviana Marques da Costa Neves - Lote 12\r\nElcio Ribeiro da Silva - Lote 13\r\nDanielle da Silva Dias - Lote 14\r\nIraildes Santos Barbosa e Rivaldo Barbosa - Lote 15\r\nIara Maria Gomes de Abreu - Lote 17\r\nWaldemar Pantoja Magalhães - Lote 18\r\nDenise Rocha Sodré Barbosa - Lote 19\r\nQUADRA 05\r\nRozeni Cordeiro de Souza da Cunha - Lote 02\r\nAlexandre Cordeiro de Souza da Cunha - Lote 02A\r\nElisane Silva Pinheiro - Lote 03\r\nLenize Silva Pinheiro Santiago - Lote 04\r\nCristiane Vieira dos Santos - Lote 05\r\nJacira Maria Souza dos Santos - Lote 06\r\nMaria Juciara de Santana Viana e José Assis Viana - Lote 07\r\nSonia Maria de Oliveira Lanza - Lote 08\r\nIsrael Lopes da Silva - Lote 09\r\nThiago Cabral do Nascimento - Lote 10\r\nAntonio Vieira dos Santos - Lote 11\r\nManoel Raymundo do Couto - Lote 14\r\nVerônica Fernandes e Gabriel Silva Santos - Lote 17\r\nJuliana Mercadante Ávila - Lote 22\r\nKetelyn Vitória Vieira Fernandes, representada por Marcelo Vinícius Fernandes, Adriana Fernandes Santos, Perla Santos Franco Salviano do Nascimento e Luiz Carlos Fernandes Santos - Lote 23 \r\nAdelson Furtado Muniz e Maria Cristina Amorim Muniz - Lote 25\r\nSeverino Estevão da Silva e Maria de Lourdes da Silva - Lote 26\r\nMargarida Maria da Silva - Lote 27\r\nMaria Antonieta Silva Santos - Lote 28\r\nUbiratan da Costa Medeiros e Elizabeth da Silva dos Santos Medeiros - Lote 29\r\nMarileyde Rita de Oliveira Ferreira - Lote 30\r\nQUADRA 06\r\nMario da Silva e Souza - Lote 03\r\nMarisa de Almeida Braga da Silva - Lote 07\r\nJesusmar Sodré da Silva - Lote 09\r\nPaulo Henrique Miranda Santos - Lote 10\r\nFabio Henrique Lindoso da Luz - Lote 11\r\nSara dos Santos Rosa da Silva e José Alberto da Silva - Lote 14\r\nDaniela Soares Monteiro - Lote 14A\r\nJosiane Pereira de Lima - Lote 16\r\nAgnaldo Oliveira dos Santos - Lote 18\r\nMárcia Rodrigues da Silva Barreto - Lote 19\r\nQUADRA 07\r\nJulio Cesar Cerqueira e Sara Elisa Bahia da Silva Cerqueira - Lote 01\r\nQUADRA 08\r\nSilvia Machado - Lote 01\r\nJoão Damasceno Silva Lindoso - Lote 02\r\nAurelina da Silva - Lote 03\r\nAlessandra Barreto do Nascimento Araujo e Sérgio Ricardo Araújo - Lote 04\r\nQUADRA 09\r\nValeria Barreiros Andrade - Lote 01\r\nHermínia dos Santos da Silva - Lote 02\r\nIsabel Gomes da Silva - Lote 03\r\nCelia Paula - Lote 05\r\nQUADRA 10\r\nAdelia de Souza Carvalho - Lote 01\r\nMaria do Socorro Gomes dos Santos - Lote 02\r\nMaria da Conceição Santos Vieira - Lote 04\r\nPaulo Roberto da Silva e Alzira dos Santos Freitas da Silva - Lote 05\r\nCleyze Pinheiro de Oliveira - Lote 06\r\nNadia Maria Motta de Souza e Marcio Santos de Souza - Lote 07\r\nSebastião Rodrigues Coelho e Maria dos Anjos Rodrigues - Lote 09\r\nHelena Francisca Machado Gonçalves - Lote 13\r\nClara Gomes de Lima - Lote 14\r\nQUADRA 11\r\nMarivone Francisca da Silva e Kleber Machado - Lote 02\r\nAilton Gonçalo da Silva e Lucia Tavares da Silva - Lote 03\r\nAna Cristina da Silva - Lote 06\r\nReginaldo Frutuoso de Souza - Lote 09\r\nJosé Antônio Lindoso Soares e Ana Paula José Pereira Soares - Lote 10\r\nMaria Betânia Ferreira Borges - Lote 11\r\nMaria Gorete Damasceno - Lote 12\r\nMaria Helena Palagar Latão e José de Souza Latão - Lote 13\r\nZelinda Araújo - Lote 15\r\nDionísia Caetano da Silva - Lote 16\r\nMaria Teixeira Jesus - Lote 19\r\nPaulo Cesar dos Santos - Lote 20\r\nQUADRA 12\r\nCacilda Maria Dias Anacleto - Lote 01\r\nNeri Coelho da Silva - Lote 03\r\nSeverino Lucas da Silva - Lote 04\r\nJosé Robenval Santos Vieira - Lote 05\r\nValdilene Bernardino da Silva - Lote 06\r\nGeruza Ferreira da Silva - Lote 07\r\nAna Paula Augusto de Oliveira Jacintho e Edivaldo de Souza Jacinto - Lote 08\r\nMaria de Fatima Gomes da Silva - Lote 11\r\nMauriceia Camacam de Barros - Lote 12\r\nEronita Santana Teixeira - Lote 15\r\nRicardo José dos Santos e Valeria Lima de Souza Santos - Lote 18\r\nLiliane Rodrigues Wanderley - Lote 19\r\nAngela Carvalho Nascimento - Lote 20\r\nThiago Luiz de Deus Ramos - Lote 21\r\nCleonice Lopes da Silva - Lote 22\r\nMaria Cristina Vieira Jacintho e Emilson de Souza Jacintho - Lote 23\r\nMaria Valônia da Silva - Lote 28\r\nPaulo Sérgio Dias dos Santos - Lote 29\r\nRita de Cassia Bernardo Reis - Lote 32\r\nQUADRA 13\r\nAndrea Adriana da Silva Antonio e Joberci Maria Antônio- Lote 04\r\nEvelyn Regina de Souza Pereira - Lote 05\r\nJosefa Avelino Calisto - Lote 06\r\nPatrícia Aparecida Gomes Rodrigues, Chiselle Aparecida Gomes Rodrigues e Priscila Aparecida Gomes Rodrigues - Lote 07\r\nQUADRA 15\r\nAngela Helena de Oliveira Moreira e Isaias dos Santos Moreira - Lote 01\r\nMaria Clara Sant`Anna de Jesus - Lote 06\r\nVera Lucia Thiago da Silva - Lote 08\r\nAntonia da Silva - Lote 09\r\nMariete de Freitas - Lote 11\r\nTania Mara Fernandes - Lote 12\r\nQUADRA 16\r\nJulio Cesar Gomes Cardoso - Lote 06\r\nJosé Humberto Viegas dos Santos - Lote 07\r\nMaria Inês Almeida Gomes dos Santos - Lote 09\r\nMauricio Lira da Silva e Maria Aldenoura Souza Melo - Lote 10\r\nQUADRA 17\r\nTania Regina Cabiuna da Silva Teixeira - Lote 03\r\nAndreia Regina dos Santos - Lote 05\r\nJosenita Maciel de Lima e André de Almeida de Lima - Lote 06\r\nOlga Maria Souza Celestino - Lote 08\r\nRosemary de Souza Ribeiro - Lote 09\r\nRaimunda Maria Sodré da Silva - Lote12\r\nAlessandra Sodré de Mores Silva - Lote 13\r\nSebastiana Diolanda Romão - Lote 14\r\nJorge Ribeiro e Enedite de Siqueira Ribeiro - Lote 15\r\nRosa Maria Costa - Lote 18\r\nManoel José do Nascimento - Lote 19\r\nMozart Costa Santos e Maria Celeste Diniz Santos - Lote 23\r\nHaroldo Alves de Souza - Lote 24\r\nRubens Almeida Gomes - Lote 28\r\nAna Paula de Azevedo Gonçalves - Lote 30\r\nNeide Pereira de Aquino Domingos - Lote 31\r\nMaria Margarida Guimarães - Lote 34\r\nDamiana Dar'c de Menezes Kaiber - Lote 35\r\nMarina dos Santos Tavares - Lote 36\r\nRibamar Roberto da Silva - Lote 37\r\nMaria Deusa de Paiva Lima - Lote 38\r\nSimone Aleixo Farias e Denis da Silva Farias - Lote 40\r\nJuciara Ramos Vieira - Lote 41\r\nZelita Maria da Conceição e Juliana Conceição Martins de Andrade - Lote 42\r\nVanessa Gomes de Oliveira - Lote 43\r\nMara Costa da Silva - Lote 44\r\nDenise Inácio Susarte - Lote 46\r\nMaria Custódio de Mamede - Lote 47\r\nJudith de Andrade da Silva - Lote 48\r\nMarcos Gomes de Lima - Lote 50\r\nAldeir Florêncio de Medeiros - Lote 51\r\nArlinda Gomes Cardoso - Lote 52\r\nJosé Carlos Ferreira Campos - Lote 53\r\nQUADRA 18\r\nSimone Feliciano de Oliveira Dias - Lote 03\r\nHilca dos Santos Motta - Lote 04\r\nSeverino Cabral de Oliveira Neto - Lote 06\r\nMabel Dias Cardoso de Oliveira - Lote 08\r\nIvana Maria da Silva - Lote 10\r\nNuno Cesar Moura de Oliveira - Lote 11\r\nQUADRA 19\r\nVanderlei da Silva Coelho - Lote 02\r\nQUADRA 20\r\nCelia dos Santos Bernardes Gomes e Ezequias Santos Gomes - Lote 03\r\nMarli Pereira de Souza - Lote 06\r\nCreuza Luiza Germano Grosman - Lote 08\r\nEmanuele de Aquino Pereira - Lote 09\r\nSilvana de Oliveira Dias - Lote 10\r\nQUADRA 21\r\nErick Cesar Lopes Fernandes - Lote 01\r\nMaura Luzia Milleli da Silva - Lote 02\r\nLidia Maria Mariano - Lote 04\r\nEstevan Mello dos Santos - Lote 05\r\nLenir da Luz - Lote 06\r\nFrancisco de Assis Lucas - Lote 09\r\nQUADRA 22\r\nMarlene dos Santos Silva - Lote 03\r\nAntônio Carlos dos Santos da Conceição e Olivia Maria da Conceição - Lote 04\r\nDanielle dos Santos da Conceição - Lote 05\r\nMariangela da Silva - Lote 06\r\nAlaide dos Santos Pimenta - Lote 07\r\nMaria Celeste Goulart Alves - Lote 10\r\nWander Chaves Alves - Lote 13\r\nQUADRA 23\r\nMaria Aparecida da Silva - Lote 02\r\nMaria de Souza Melo e Joaquim Ribeiro de Melo - Lote 03\r\nAlessandra Janaina Amorim Teixeira dos Santos, Liberto Ferreira Jardim e Ângela Maria Amorim Teixeira - Lote 05\r\nMonalisa Emanuelle Goulart da Penha - Lote 06\r\nLúcia Regina Goulart da Penha - Lote 06-A\r\nRoberto Francisco de Santana - Lote 09\r\nAlbaniza Simplicio da Silva - Lote 10\r\nMaria José da Silva - Lote 11\r\nQUADRA 24\r\nRita Inácia da Silva - Lote 01\r\nSandra Mara da Silva - Lote 02\r\nBrenda Cristina Gonçalves Santiago, representada por Jacira de Oliveira Lima Luiz e Vitor Orlando Azevedo de Souza - Lote 03\r\nTânia Aparecida Santos - Lote 04\r\nMaria da Penha Silva - Lote 05\r\nCladyr Ribeiro de Carvalho - Lote 06\r\nHeloisa Soares - Lote 08\r\nMaria Juvenal dos Reis - Lote 09\r\nVilza da Silva Pedro - Lote 10\r\nAudiceia dos Santos Ribeiro Oliveira - Lote 13\r\nAdriana Conceição Silva da Costa Rosa e Cleuton Apolinário Rosa - Lote 16\r\nVivian Couras da Silva - Lote 17\r\nQUADRA 25\r\nDecio de Mello Lima e Maria das Graças Mello Lima - Lote 01\r\nRosana da Silva - Lote 03\r\nGerminia Maria de Jesus - Lote 05\r\nMaria Rita de Brito Dourado Maciel - Lote 07\r\nMarcelo dos Santos Souza - Lote 08\r\nAlexandre de Moraes - Lote 10\r\nElaine Soares Bello - Lote 11\r\nDeusa Editte Inácio - Lote 13\r\nAguida Rosa - Lote 14\r\nLazaro Barbosa de Souza e Silvia da Silva Benita Souza - Lote 15\r\nMaria de Lurdes Pinheiro Jardim - Lote 16\r\nQUADRA 26\r\nKátia Simone Santos Souza - Lote 01\r\nSimone Cristina dos Santos Gomes - Lote 02\r\nEliezer Rosa de Oliveira - Lote 03\r\nMaria de Fátima Guimarães - Lote 04\r\nJosete dos Santos Gaioso - Lote 05\r\nRomário Benita Monteiro, representado por Romário Monteiro Filho - Lote 07\r\nRita de Cássia de Oliveira - Lote 08\r\nBenedita Gomes Brito - Lote 09\r\nEdson de Jesus - Lote 10\r\nAntonia Fernandes de Abreu Paiva e Raimundo Deusimar de Paiva - Lote 13\r\nNeide Nascimento dos Santos - Lote 14\r\nValéria Pereira Alcântara - Lote 15\r\nRosaura de Carvalho Rodrigues - Lote 16\r\nQUADRA 27\r\nJoana D'arc da Rocha Mendes e Sebastião de Jesus Mendes - Lote 01\r\nLaura Leal de Moura - Lote 03\r\nWilson José Santos da Conceição - Lote 05\r\nMaria Aparecida do Carmo Rodrigues Liberato - Lote 06\r\nRozalha Vieira de Souza - Lote 07\r\nAntonio Carlos do Nascimento Tavares e Tatiana do Carmo Tavares - Lote 08\r\nVilma Garcia dos Santos - Lote 09\r\nMaria da Penha Santos de Oliveira - Lote 11\r\nEliana Ribeiro Caetano Lucas - Lote 12\r\nRosana Soares - Lote 13\r\nMaria das Graças Gomes da Rocha - Lote 15 \r\nQUADRA 28\r\nWesley Oliveira da Silva e Lorrane Oliveira da Silva, representados por Claudio Francisco da Silva - Lote 01\r\nIngrid Gomes de Oliveira - Lote 03\r\nMaria José da Cruz dos Santos e Edson Cruz dos Santos - Lote 04\r\nRosilene Lucas da Silva - Lote 05\r\nRosineia Olívio do Nascimento - Lote 06\r\nMarta dos Santos Marques - Lote 08\r\nRosalia Bento - Lote 12\r\nQUADRA 29\r\nJussara da Silva Costa - Lote 01\r\nAnselmo Nascimento dos Santos - Lote 03\r\nTeresinha Pereira Gomes e Francisco Paiva Gomes - Lote 04-A\r\nItamar Isidoro - Lote 05\r\nFrancelina Santos Almeida - Lote 06\r\nPatrícia dos Santos Coelho de Araújo - Lote 08\r\nAna Regina de Oliveira - Lote 10\r\nMaria de Fátima de Oliveira e Silva - Lote 11-A\r\nAna Cristina de Oliveira e Silva - Lote 11-B\r\nFrancisco das Chagas Oliveira e Silva - Lote 11-C \r\nIvani Rutigliani Laudano - Lote 12\r\nQUADRA 30\r\nAnderson da Silva Vitorino Coelho e Jessica da Silva Vitorino Coelho - Lote 01\r\nMarcelo Alberiques da Silva e Carla Vargas da Silva - Lote 03\r\nAntonia Maria do Nascimento Santos - Lote 04\r\nMaria Aparecida da Silva - Lote 06\r\nRita da Conceição Vitorino - Lote 07\r\nSunny Peixoto de Lima - Lote 09\r\nAlmezinda Maria Silva Gonçalves - Lote 10\r\nWalmir Pantoja Magalhães - Lote 11\r\nÂngela Brandão de Oliveira Lima - Lote 12\r\nIvo Romildo de Sousa Silva - Lote 13\r\nAna Lúcia da Silva Menegueli Oliveira - Lote 14\r\nMaria Teresinha José de Souza - Lote 16\r\nMaria do Bom Conselho de Jesus - Lote 17\r\nQUADRA 31\r\nIrodilce Luis de Andrade - Lote 01\r\nRenata Toledo e Souza - Lote 07\r\nAlessandra Rosa Malta de Campos - Lote 11\r\nPurcina José Almeida - Lote 12\r\nDjalma José da Silva e Edivania Ferreira da Silva - Lote 13\r\nMaria Edite de Lima - Lote 14\r\nAelda de Assis Ferreira de Oliveira - Lote 15\r\nVitoria Regia da Conceição - Lote 16\r\nLeidiane Pereira Rodrigues - Lote 17\r\nMaria Gorete Pereira Rodrigues - Lote 18\r\nRosemeri Silvia dos Santos - Lote 20\r\nCarlos Augusto Silva dos Santos e Valdirene Santos da Costa Pinto - Lote 20-A\r\nMaria de Lourdes Lima Santos - Lote 24\r\nViviane Cardoso de Souza - Lote 25\r\nMaria Rozilene Santos Pinto - Lote 29\r\nMaria Lopes de Sousa e Luiz Gomes Souto - Lote 30\r\nHilda Teixeira Lima - Lote 31\r\nMaria Aparecida Pimentel - Lote 36\r\nNilsa Helena Ribeiro Moraes Peixoto - Lote 37\r\nQUADRA 32\r\nAntonio Rodrigues Fonseca - Lote 01\r\nErlina de Alcântara e Geraldo Alves Soares - Lote 02\r\nSirene Machado da Silva e João Batista da Silva - Lote 03\r\nJosenilda de Freitas Pereira Barbosa - Lote 05\r\nJosé Amaro dos Santos - Lote 08\r\nFlavia Cristine Chaves de Oliveira e Neyde Marinho Chaves de Oliveira - Lote 10\r\nSeverina Martins de Souza - Lote 13\r\nJuraci Sabino Romano - Lote 15\r\nJacira Fernandes da Silva - Lote 16\r\nMaria de Fátima Melo da Silva - Lote 19\r\nCelso Alves da Silva - Lote 20\r\nMaria Aparecida de Souza - Lote 21\r\nLucilia Trindade Barros - Lote 22\r\nEunice Cavalcante de Almeida - Lote 23\r\nAngela Maria Luiz - Lote 25\r\nArlinda Ribeiro Caetano - Lote 27\r\nMaria José Silva de Andrade - Lote 28\r\nZilma Martins Praça - Lote 30\r\nNayd da Silveira Muller e Quinciano de Castro Filho - Lote 31\r\nQUADRA 33\r\nEva Francisca da Silva - Lote 01\r\nCleiton Luiz Pereira da Silva - Lote 02\r\nCremilda da Silva Dias - Lote 03\r\nSonia Regina Gonçalves Barria - Lote 04\r\nMariangela Pereira Fraga - Lote 05\r\nDjalma Magalhães de Amorim - Lote 07\r\nMaria José Galdino Filha - Lote 08\r\nValdecir de Souza Silva - Lote 10\r\nMilton Alves Pereira - Lote 11\r\nJenivaldo Silva Santos e Eliete dos Reis Santos - Lote 12\r\nAntonia Ferreira de Souza Vieira - Lote 13\r\nValdeir Santiago - Lote 14\r\nElizabeth Ponciano Gomes Hasselman - Lote 17\r\nCarmem Silva Alves e Wilis de Oliveira Alves - Lote 18\r\nSuely Leila Pereira Santos - Lote 19\r\nMaria Rosa dos Santos Andrade - Lote 23\r\nQUADRA 34\r\nAntonio Ferreira de Araujo - Lote 02\r\nSergio Augusto Santiago da Silva - Lote 04\r\nRosângela Teixeira Alves - Lote 05-A\r\nLuis Fernando Teixeira Alves - Lote 05-B\r\nRosana Alves da Silva - Lote 05-C\r\nAzoilda Magalhães de Amorim - Lote 07\r\nLéa dos Santos Souza - Lote 08\r\nLuciana dos Santos - Lote 09\r\nPaula Magalhães Corrêa - Lote 10\r\nValéria Ferreira da Silva - Lote 11\r\nJosefa Francisca da Silva Gomes - Lote 13\r\nQUADRA 35\r\nHélio Pereira - Lote 01\r\nQUADRA 36\r\nConceição Ernesto da Silva - Lote 01\r\nMarineia Amâncio de Oliveira - Lote 04\r\nDenise Souza de Amorim - Lote 05\r\nAna Liria Beringuy de Araujo - Lote 06\r\nDina Saurine de Melo e Inaldo Zuniga de Melo - Lote 07\r\nRita Domingues de Souza - Lote 08\r\nAdelilda Cornelia da Cunha - Lote 10\r\nMaria Helena Soares Penalva - Lote 11\r\nNathália dos Santos Silva Fonseca e Pedro Ivo dos Santos Fonseca - Lote 13\r\nMárcia Andrea de Souza - Lote 14\r\nAlessandra Nascimento Pinto - Lote 15\r\nSueli Regina da Rocha - Lote 16\r\nTania Aparecida Ferreira Matheus Gil - Lote 17\r\nEva Rosa Pereira - Lote 18\r\nJorge Severino de Araujo - Lote 19\r\nCaio Gabriel dos Santos de Lima e Victor Hugo dos Santos de Lima, representados por Ubirajara de Almeida de Lima - Lote 20\r\nLuzimar Cordeiro de Oliveira - Lote 22\r\nIracema Gouveia dos Prazeres - Lote 22\r\nQUADRA 37\r\nMaria de Fátima Correia Silva - Lote 02\r\nPatricia Correia Silva Oliveira - Lote 02-A\r\nAlberto dos Reis Santos e Carla Maria Correia Silva Santos, Lote 02(SB).\r\nCatia de Oliveira Souza - Lote 03\r\nAelta Pinheiro Gonçalves Ribeiro e Jorge Santos Gonçalves Ribeiro - Lote 04\r\nJeanete Jane Freitas Sales - Lote 06\r\nAlessandra Guilherme da Silva Mauro e Robson Luis dos Reis Mauro - Lote 07\r\nSolange Eugênia Silva de Souza - Lote 08\r\nMaria Jose da Silva - Lote 08-A\r\nQUADRA 38\r\nEliane Muller Machado Soares e Nilson Pereira Soares - Lote 01\r\nMaria Inalda Martins dos Santos - Lote 02\r\nCleuza Helena de Souza - Lote 03\r\nMaria Martins Rodrigues - Lote 04\r\nElidy Gonzaga Lopes Baptista - Lote 05\r\nRodrigo da Silva Cortes - Lote 06\r\nMaria Aparecida de Souza Silva - Lote 07\r\nMaria de Fatima de Souza Pinto - Lote 08\r\nSergio dos Santos Venâncio - Lote 10\r\nClarisse Fernanda da Silva Flores - Lote 11\r\nTarcilia Minini Viçosa - Lote 13 \r\nManoel Severino dos Santos Filho - Lote 14\r\nMario de Amorim Peixoto - Lote 19\r\nRosemeri Neves - Lote 20\r\nAbinaãn Augusta do Carmo - Lote 23\r\nMilva da Silva Machado - Lote 24\r\nJosé Domingos de Oliveira - Lote 25\r\nRosemari da Silva Braga - Lote 26-A\r\nAlcir da Silva Braga - Lote 26-B\r\nSuelena da Silva Martins - Lote 27\r\nPaulo Sergio Santos Barbosa e Marlene Maria de Almeida Barbosa - Lote 30\r\nCintia da Silva Pinto Campos e Edson Pereira Campos Pinto - Lote 31\r\nClaudio Rocha Magalhães Menezes e Eloy Rocha Magalhães Menezes - Lote 32\r\nCristina Elena Cesar - Lote 34\r\nGuiomar Franco Godinho - Lote 35\r\nLuciene do Nascimento Coutinho Macedo e Luiz Alexandre Salgado Macedo - Lote 38\r\nLuana do Nascimento Coutinho e Jeferson Luiz Gomes de Souza - Lote 38 (SB)\r\nJose Sebastião de Biase - Lote 39\r\nZilda Alves Moreira - Lote 40\r\nQUADRA 39\r\nMario Nelson Ribeiro - Lote 01\r\nMaria Martinha Costa Soares - Lote 02\r\nMaria Eneide Costa de Lima - Lote 04\r\nWilson Luis de Souza Ferreira - Lote 06\r\nWashington Luiz de Sousa Ferreira e Maria Heloisa Santos Nobrega Ferreira - Lote 07\r\nAndre Belarmindo do Prado - Lote 08\r\nLuciano Magnane e Vanimeri Nogueira Magnane - Lote 10\r\nSeverino dos Ramos Pereira - Lote 11\r\nSandra Helena dos Santos Oliveira - Lote 15\r\nAbílio Antonio Alves - Lote 16\r\nLucia Vieira Arruda da Silva - Lote 17\r\nOswaldo Rodrigues da Fonseca - Lote 18\r\nEunice das Graças Borges - Lote 19\r\nQUADRA 40\r\nSonia Maria Rodrigues dos Reis e Edilson Valdivio - Lote 03\r\nRuth da Silva Souza - Lote 04\r\nRuth Ribeiro Caetano Reis - Lote 05\r\nDalva Souza do Carmo da Silva - Lote 06\r\nQUADRA 41\r\nLuciana Ernesto Gomes - Lote 04\r\nMaria de Lourdes Silva - Lote 05\r\nRosinete Silva dos Santos - Lote 09\r\nMaria Nilsa Pereira Silva de Azevedo - Lote 11\r\nId: 1173537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173633": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 007/1200/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA.\r\n: Alteração do prazo de conclusão da obra de reparação e adaptação do 7º pavimento do Prédio Sede da PCERJ para 31/10/2011. \r\n: Novo cronograma de execução apresentado pelo Serviço de Engenharia/DGAF. \r\n: 01/08/2011. \r\nE-09/0179/1301/2009.\r\nId: 1173633\r\n"
        ],
        "1173862": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica, assinado em 03.08.2011 \r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação para a Prevenção da Tortura.\r\nCapacitar agentes estaduais, em especial, os membros integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, para a prevenção da tortura e maus-tratos em locais de privação de liberdade público e/ou privadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio de aperfeiçoamento das metodologias e de técnicas para realização de visitas periódicas.\r\n: 3 (três meses) a contar da data da assinatura, com possibilidade de prorrogação desde que atenda ao interesse público.\r\n: Processo nº E-23/287/2011.\r\nId: 1173862\r\n"
        ],
        "1173960": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 41/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DEIVILANE SILVA LIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n20/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.286/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 43/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELE CAPELLA CARVALHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n20/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.285/2011\r\nTermo de Compromisso nº 46/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARYSSA ALVES DE SOUZA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n26/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.422/2011\r\nTermo de Compromisso nº 44/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAMIRES MARTINS ALVES CÔRTE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n20/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.279/2011\r\nId: 1173960\r\n"
        ],
        "1173963": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 057/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 319.468,60 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: Até 10/02/2012.\r\nE- 08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n28/07/2011.\r\nId: 1173963\r\n"
        ],
        "1174006": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 132/2011.\r\nE-26/35.930/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi cação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 133/2011.\r\nE-26/35.996/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DOJAS SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 134/2011.\r\nE-26/35.929/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 135/2011.\r\nE-26/35.635/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BRAINTEC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Contrato n°047/2011\r\nE-26/31.987/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A.\r\nAdesão da Fundação de Apoio a escola Técnica do Estado do rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nR 303.726,97 (trezentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2011.\r\n01/04/2011\r\nNo processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal; Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nTermo Contratual nº 034/2011\r\nE-26/32.130/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME.\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de recuperação nas dependências do CVT BOM JARDIM, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 97.839,45 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\n19/07/2011.\r\n30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Carta Convite nº 011/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1174006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174060": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 57/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FLUMINENSE-UFF.\r\nA realização do Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Pós-Graduação “Latu Sensu”, nas instalações da Escola Fazendária, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro- EFAZ. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n28/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.200/2011.\r\nOmitido no D.O. de 29/07/2011.\r\nId: 1174060\r\n"
        ],
        "1174130": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº. 39/2011.\r\nProcesso nº. E-08/040/51044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Aquisição de 4.000 (quatro mil) pares de coturnos.\r\nO valor total de R 739.600,00 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1174130\r\n"
        ],
        "1174131": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Educação. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/5.113/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/08/2011.\r\nId: 1174131\r\n"
        ],
        "1174133": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 04/2011.\r\nProcesso n° IO/0673/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.\r\nda Cláusula Segunda e Ratificação das demais.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n05/08/2011.\r\nId: 1174133\r\n"
        ],
        "1174208": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Francisco de Itabapoana, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1016/2011.\r\n07/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2010.\r\nId: 1174208\r\n"
        ],
        "1174209": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Piraí.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Piraí, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1099/2011.\r\n15/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2010.\r\nId: 1174209\r\n"
        ],
        "1174210": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/RJ e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.\r\nDesenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.\r\nDe 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data da assinatura, observado o disposto na Cláusula Oitava do Protocolo\r\nE-22/1006/2011.\r\n: 27/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2011\r\nId: 1174210\r\n"
        ],
        "1174484": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses. E- 26/021.238/2011. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1174484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174524": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO\r\nProtocolo de Intenções. \r\n: 25 de julho de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Cesar Carmo Bueno e pelo Secretário de Estado de Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos e HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES CO., LTD, representada pelo seu Diretor-Presidente Jai-seong Lee e BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S.A representada pelo seu Diretor-Presidente Felipe Sica Soares Cavalieri.\r\nO registro das intenções dos PARTÍCIPES no sentido de envidar esforços para a concretização de um projeto, a ser implantado no Município de Itatiaia, que consiste na construção e operação de uma planta industrial para a produção de equipamentos pesados (tais como escavadeiras e pás-carregadeiras) e de um centro de distribuição para a comercialização de equipamentos pesados, incluindo equipamentos pesados produzidos na planta, e outras máquinas produzidas pela HHI e/ou empresas de seu grupo econômico no Brasil ou no exterior (tais como escavadeiras e pás-carregadeiras), e suas partes e peças.\r\nVigência pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo nº E-11/30.135/2011\r\nTermo Aditivo de Prorrogação nº 03/2011. \r\n16 de março de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Secretário de Estado de Ambiente, Carlos Minc e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente, Marilene Ramos, e por sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi e o Município de Nova Iguaçú, representado pela sua Prefeita, Sheila Chaves Gama de Souza, doravante denominados Estado, INEA e Município, respectivamente.\r\nProrrogação ao convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Nova Iguaçu, objetivando a cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 23.03.2007 e alterado pelo termo aditivo publicado no Diário Oficial de 22.03.2010\r\nVigência de 04 (quatro) anos, a contar de 21 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-07/204/2007\r\nId: 1174524\r\n"
        ],
        "1174530": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\n18 de julho de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, para 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19.07.2011. \r\nE-13/10038/2011.\r\nId: 1174530\r\n"
        ],
        "1174660": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Imóvel situado na Rua Coronel Carvalho s/nº (atual nº 230), Município de Angra dos Reis/RJ. Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450.154/2010.\r\nId: 1174660\r\n"
        ],
        "1174823": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 118/08. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. Execução das obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.624/2008. : 20/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar acréscimo de serviço, reinicio e prorrogação do prazo de execução do contrato referente a construção de módulo de alojamento para sócio educação inclusive instalações externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI Belford Roxo), no município de Belford Roxo-RJ. : 26/07/2011.\r\nId: 1174823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174867": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 032/2010, celebrado em 17/08/10. PESAGRO- RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 2 (dois) meses a contar de 30/06/11. : 30.06.11 a 30.08.11. REGISTRO Proc. nº E-02/300.207/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2011.\r\nId: 1174867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174868": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 028/11. : VEÍCULO RENAULT SANDERO EXPRESSION 1.6 8 VÁLVULAS, ANO 2011 - COMPLETO. : 30 dias do recebimento da AF. R 32.856,90 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) N° DE Proc. nº E- 02/300.181/2011, ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2010 - INCRA\r\nId: 1174868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175137": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para Criança e Pré-Adolescentes”. : Proc. nº E-18/400.545/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2011.\r\n: FUNARJ e Lygia Emilia Torres. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Arte do Papel Maché”. : Proc. nº E-18/400.545/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\nId: 1175137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175229": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Full Log Transportes Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 31.500,00.\r\nArt. 59 da Lei n° 8.666/93, c/c a Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-15/001.156/2011 e apenso n° E-15/001.293/2011.\r\n20/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2011.\r\nId: 1175229\r\n"
        ],
        "1175233": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nº Ultrapel Locação e Serviços LtdaSegunda 08 Processo nº .\r\nId: 1175233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175318": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 047/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 2.480.512,54 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nAté 10/02/2012.\r\nE- 08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 058/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 053/2010\r\nSecretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte \r\nNota de Empenho nº 2011NE4724, no valor de R 931.520,00 (novecentos e trinta e um mil quinhentos e vinte reais) \r\naté 22/12/2011\r\nE- 08/2588/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n01/08/2011.\r\nId: 1175318\r\n"
        ],
        "1175328": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega de Imóvel SEEDUC nº 001/2011 Próprio Estadual. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Teresópolis. Entrega de Imóvel Próprio do Estado, localizado no Município de Teresópolis em decorrência da desativação da seguinte unidade escolar:\r\nEscola Estadual Coaracy Queiroz\r\nEnd: Estrada Teresópolis - Friburgo, Km 22, Vista Alegre - 3º Distrito de Teresópolis/RJ\r\nE-03/12.535/2009 e nº E-03/6.356/2010.\r\nId: 1175328\r\n"
        ],
        "1175363": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 043/2011\r\nE-26/31.296/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA - ME.\r\nPrestar serviços de manutenção corretiva e preventiva nos elevadores da rede FAETEC, com fornecimento de peças, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nR 306.047,89 (trezentos e seis mil quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n27/07/2011.\r\n12 meses contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 023/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 044/2011\r\nE-26/32.446/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA- EPP.\r\nPrestação de serviços gráficos - impressão de Jornal Ponto e Vírgula, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nR 49.899,96 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n03/08/2011.\r\n18 meses contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 025/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 045/2011\r\nE-26/34.809/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E A EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: A prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 06 (seis) veículos tipo Gol, motor 1.6, marca Volkswagen. \r\nR 168.480,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 03/08/2011.\r\n: 24 meses contados da data de sua publicação.\r\n: Registro de Preços nº 002.2011 SEPLAG, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 31.863/2002 e nº 41.952/2009, e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 046/2011\r\nE-26/34.810/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nA prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo Kombi ou similar, motor 1.4, marca Volkswagen. \r\nR 195.168,00 (cento e noventa e cinco mil cento e sessenta e oito reais).\r\n: 01/08/2011.\r\n: 24 meses contados da data de sua publicação.\r\n: Registro de Preços nº 001.2011 SEPLAG, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 31.863/2002 e nº 41.952/2009, e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1175363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175577": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 107/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Reconhecimento do serviço de realização e aplicação do exame teórico-técnico de legislação de trânsito a que se referem às Notas Fiscais n022, 023, 029, 044, 047, 062 e 066 executado no período de 1º de Janeiro de 2011 a 05 de abril de 2011, integralizando o valor de R 127.410,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e dez reais), pelo qual,uma vez paga a aludida quantia dá ao DETRAN-RJ ampla, geral e irrevogável quitação. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/411745/2011.\r\nId: 1175577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175676": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Protocolo de Intenções. \r\n: Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Saúde, Defensoria Pública Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. \r\n: Criação da CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE SAÚDE - CRLSPúblicos designados para atuação em processos de saúde, Procuradores do Estado da Procuradoria de Serviços de Saúde, Procuradores do Município do Núcleo de Medicamentos e representantes da SESDEC e SMS com escopo de promover o atendimento de partes assistidas pela DPGE e que demandem prestação de serviços de saúde, de modo a, previamente ao ajuizamento da demanda, buscar solução administrativa para oferta de medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico, ou exame médico, nos limites e forma especificados em termo próprio.\r\n: 30/06/2011. \r\nId: 1175676\r\n"
        ],
        "1175880": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a UERJ. Regular as relações entre as partes convenentes, no domínio dos serviços técnicos nas áreas de atuação, de interesse do PRODERJ e do IME/UERJ.24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2095/UERJ/2008.\r\nPARTES: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação a partir de 29/07/2011, passando seu término para 30/11/2012. 29/07/2011. Processo nº 2238/HUPE/2007.\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Recíproca. Desenvolvimento de pesquisas e a promoção do intercâmbio de conhecimentos e profissionais da 'UNIVERSO' e IEFD-UERJ.ASSINATURA:Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 972/UERJ/2010.\r\nId: 1175880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175952": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Despesas de telefônica fixa e móvel, referente ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011. : Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa e Móvel para atender as Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.112.683,56 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000123/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.05.2011.\r\nId: 1175952\r\n"
        ],
        "1175995": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 08/08/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nPavimentação em paralelepípedos sobre colchão de areia lavada, meio fio em concreto e drenagem pluvial em tubo de concreto, na praça de Esportes, situada na Rua Demerval Teixeira Borges.\r\nR 320.764,41 (trezentos e vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.393/2011. \r\nId: 1175995\r\n"
        ],
        "1176036": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SPIL Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\nReajustamento de preços/Atualização Monetária. \r\nR 1.033.631,65 (hum milhão, trinta e três mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n09 de agosto de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.276/2010.\r\nId: 1176036\r\n"
        ],
        "1176047": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Manoel Duarte Ramos Filho e, Clóvis da Fonseca. : Estabelecer as condições de participação dos servidores públicos no curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental em Sistema de Gestão a ser ministrado pela Sociedade Universitária Redentor. : R 11.020,00 (onze mil e vinte reais). 25/07/2011. Processo n° E-02/001719/2011.\r\nId: 1176047\r\n"
        ],
        "1176055": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Pagamento a ser efetuado pelas obras de reforma na subestação, nos grupos geradores e construção de uma nova unidade de terapia intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, realizada em caráter de urgência, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.100/2010. : 02/08/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de conclusão da reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói. : Processo nº E-17/400.668/2010. : 10/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. 27/07/2011\r\nId: 1176055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176085": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 45/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE RAMOS TARGINO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n20/07/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.281/2011\r\nId: 1176085\r\n"
        ],
        "1176095": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nTermo de Convênio nº 136/2011.\r\nE-26/35.928/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 137/2011.\r\nE-26/35.767/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E VIDRO BRAÇO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/06/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/07/2011\r\nTermo de Convênio nº 138/2011.\r\nE-26/35.898/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INDÚSTRIA DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 140/2011.\r\nE-26/35.634/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 141/2011.\r\nE-26/35.768/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 142/2011.\r\nE-26/35.508/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 143/2011.\r\nE-26/35.269/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 144/2011.\r\nE-26/35.638/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 145/2011.\r\nE-26/35.507/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 146/2011.\r\nE-26/35.050/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE IPEZO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 147/2011.\r\nE-26/35.633/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CLAUDIA F HUMELINO ASSESSORIA CONTÁBIL. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 148/2011.\r\nE-26/35.506/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ANIMARTE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 149/2011.\r\nE-26/35.997/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CENTRO CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2009. \r\nE-26/35.459/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HIDROVECTOR BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/35.459/2009, assinado em 28 de julho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n28/07/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2009. \r\nE-26/35.080/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COSTA CRUZEIRO AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/35.080/2009, assinado em 31 de julho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n29/07/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2009. \r\nE-26/35.365/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/35.365/2009, assinado em 31 de julho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n01/08/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1176095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176100": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº 0802.0066575.11\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, o Grupamento Aéreo e marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. \r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\nO Convênio vigorará por 12 (doze) meses. \r\nConstitui objeto do presente Convênio a disponibilização de recursos para implementação de reforço institucional no Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser utilizado em ações institucionais de policiamento ostensivo da ordem publica. \r\nLei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979 e nas suas alterações posteriores, no Decreto nº 41.528, de 31.10.2008, e suas alterações posteriores e o Decreto nº 2.745, de 24.08.1998,\r\nId: 1176100\r\n"
        ],
        "1176154": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009, FIRMADO EM 20/07/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 005/2009. : 19/07/2011.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009, FIRMADO EM 20/07/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. : Alterar redação da Cláusula Primeira do Termo Aditivo. E- 08/967168/2008. : 19/07/2011.\r\nId: 1176154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176336": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊENCIA SOCIAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nFundação Leão XIII e a Merrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses a contar de 09 de Agosto de 2011, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. 09 de agosto de 2011. R 104.977,49 (cento e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e nº 21081/94 e do instrumento convocatório. E- 23/200724/2011. \r\nFundação Leão XIII e a Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. . PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09 de agosto de 2011, deste que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA:R 455.281,05 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e nº 21081/94, pelo art. 24, inciso XI. E- 23/200487/2011. \r\nId: 1176336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176398": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 046/2008, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. R 65.177,52. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.975/2011.\r\nId: 1176398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176400": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Vila Lobos nº 589, Lote 24, lado direito, Loteamento Jardim Luciana, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 10.08.2011. DER-RJ e JOÃO RODRIGUES DA SILVA. Área total desapropriada com 390,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.654/2010.\r\nId: 1176400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176431": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 09/08/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaboraí.\r\nObras de drenagem e pavimentação em diversas ruas do Município.\r\nR 8.062.550,01 (oito milhões, sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e um centavo).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.719/2010. \r\nId: 1176431\r\n"
        ],
        "1176445": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7859/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO THOMAZ MURY FARIA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7861/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTÔNIO DE PADUA ALCÂNTARA RIOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7862/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA BARBATTI MENDONÇA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7863/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SIMONE PEREIRA FORTES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7864/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALDA SANT´ANNA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7865/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAÍS ELLEN RODRIGUES DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7866/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMIRES RAMOS PEDROSO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7867/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÔNICA IZABEL XAVIER DIAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7868/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADREIA PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7869/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSÉ ANDRÉ DE LIMA GALVÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7870/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA PEREIRA GOMES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7871/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA CAMPOS AVELAR, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7872/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ERALDO HIPOLITO SANTOS DA SILVA JÚNIOR, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSÍDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7873/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KATHLEEN SOARES BARROS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7874/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE DE SOUZA DIAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7875/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7876/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EMERSON NASCIMENTO ANDRÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7877/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARIO SERGIO SILVA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7878/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7879/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VALDERES RAMOS MARQUES, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7880/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÍRIAN PEREIRA DE LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7881/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEILANE PEREIRA SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7882/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUAN AUGUSTO MOUTINHO FARIA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1176445\r\n"
        ],
        "1176817": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ nº 30.069.850/0001-07. Rescisão unilateral do contrato de fornecimento dos bens descritos no Lote I do Pregão Eletrônico nº 011/2010, de responsabilidade da MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., garantido o contraditório e a ampla defesa, objeto da Nota de Empenho nº 2010NE00443. Aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA. FUNDAMENTO: Com base no disposto no Item 17 do respectivo Edital, c/c o art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/535/2010.\r\nId: 1176817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176819": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Dar nova redação ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2011. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/208/2011. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/SESEG/2008. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. : Dar nova redação ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/SESEG/2008. Processo nº E-09/304/0004/2008. \r\nId: 1176819\r\n"
        ],
        "1176826": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 125/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Casa de Anyê. : Realização do projeto Reviver João do Vale “O Poeta do Povo”. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma de Atividades; : 2011NE00767. E-18/001030/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 126/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro. : Realização da Oficina de Cinema Lira de Ouro de produção Audiovisual. DATA DE ASSINATURA 150 (cento e cinqüenta) dias, de acordo com o Cronograma de Atividades. : R 15.000,00. E- 18/001015/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 127/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Victor Iotte Lara. DATA DE ASSINATURA 90 (noventa) dias, de acordo com o Cronograma de Atividades. : R 7.000,00. E- 18/000.994/2011.\r\nId: 1176826\r\n"
        ],
        "1176882": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo para Cooperação Técnica e Acadêmica. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Garantir o compromisso de apoiar o Programa de Cooperação entre a CAPES e a FAPERJ, em Instituições de Ensino e/ou Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio da concessão de bolsas de pós- graduação e de bancada e a aquisição de equipamentos, visando à ampliação e ao fortalecimento do Programa Nacional de Pós-Doutoramento no âmbito do Estado. As solicitações poderão incluir parcerias com Empresas Públicas ou Privadas sediadas no Estado do Rio de Janeiro. 72 (sessenta e dois) meses, contados a partir da data de sua publicação. Caberá a CAPES o aporte de recursos estimados em R 21.582.000,00 (vinte e um milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), para o financiamento de 109 (cento e nove) Bolsas de Pós-Doutorado e R 7.986.000,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais), para aquisição de equipamentos; e caberá a FAPERJ o aporte de recursos estimados em R 10.098.000,00 (dez milhões, noventa e oito mil reais), para financiamento de 51 (cinqüenta e uma) Bolsas de Pós-Doutorado e R 9.600.000,00 (nove milhões, seiscentos mil reais), para financiamento das taxas mensais de bancadas associadas a todas as Bolsas de Pós-Doutorado. E- 26/020.576/2011. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1176882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176918": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município do RIO DE JANEIRO.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/07/2011.\r\n-11/50.476/2010.\r\nId: 1176918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176933": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica SEEDUC nº 02/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Oferecimento da Educação Básica aos internos das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. 10 anos a contar da data de publicação no Diário Oficial.\r\nE-03/14.281/2010.\r\nId: 1176933\r\n"
        ],
        "1176950": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nº Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaSexta e a listagem do contrato FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nRJ/HUPE e Torres Engenharia e Consultoria LtdaRegularizar as despesas de prestação d serviço de locação de 01 (um) transformador de 500kVA. VALOR: ). DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1176950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176952": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7883/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA DE LIMA FERNANDES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7884/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SILVANIA DE ARAÚJO FERNANDES FORMIGONI, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7885/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELENICE CONSTÂNCIA SANTOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7886/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSANE DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7887/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SARAH DE LIMA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7888/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA SILVA ANTUNES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7889/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA SANTOS CURCIO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7890/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7891/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ DE SOUZA CAVALLÉRO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1176952\r\n"
        ],
        "1177059": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCampanha Municipal de Limpeza Urbana e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº 7649/UERJ/2011.\r\nConstrutora CALPER LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7650/UERJ/2010.\r\nINDIO da Costa Arquitetura LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7652/UERJ/2011.\r\nSGR Serviços de cobrança LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7654/UERJ/2011.\r\nMunicípio de Angra dos Reis e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7655/UERJ/2011.\r\nServatis S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/06/2011. Processo nº 7656/UERJ/2011.\r\nCentro de vida Independente do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 7657/UERJ/2011.\r\nWald e Associados Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7659/UERJ/2011.\r\nRN Sena Tecnologia da Informação e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7660/UERJ/2011.\r\nUTTC SOUTH America LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7664/UERJ/2011.\r\nGLAXOSMITHKLINE Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7665/UERJ/2011.\r\nWEBB Negócios S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7666/UERJ/2011.\r\nSindicato das Empresas de Informática do Estado Do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 30/05/2011. Processo nº 7667/UERJ/2011.\r\nAcademia Pederneiras LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7668/UERJ/2011.\r\nInstituto Ronald Mc Donald de Apoio á Criança e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 7669/UERJ/2011.\r\nAtiva S/A Corretora de Títulos, Câmbio e Valores e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 7672UERJ/2011.\r\nChevron Oronite Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7673/UERJ/2011.\r\nAcessibilidade Brasil e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7674/UERJ/2011.\r\nId: 1177059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177105": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 16/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, LIGHT ENERGIA S.A, INSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. : Estabelecer um regime de colaboração entre os Partícipes com a finalidade de realizar a implantação do “ de Germoplasma ex situPRAZO DE VIGÊNCIA: a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou modificado mediante acordo entre os Partícipes. DATA DE ASSINATURA Processo Administrativo nº E- 07/501.227/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\nId: 1177105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177165": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 0084/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de serviços de fornecimento de 534 vales refeição na modalidade eletrônica. : 05/08/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Pagamento a ser efetuado pelas obras de reforma na subestação, nos grupos geradores e construção de uma nova unidade de terapia intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro, realizadas em caráter de urgência, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, sem cobertura contratual. : R 2.323.967,61 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). : Processo nº E-17/402.100/2010. : 02/08/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2011.\r\nId: 1177165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177169": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "S\r\nTermo de Compromisso nº 050/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 10.850.333,57 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Até 10/02/2012.\r\nE-08/2070/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 056/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2011 do Pregão Eletrônico nº 055/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração - MT \r\nNota de Empenho nº 2011NE4444 no valor de R 30.504,32 (trinta mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n11/03/2012\r\nE- 08/2887/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n03/08/2011.\r\nId: 1177169\r\n"
        ],
        "1177209": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Convênio \r\n25 de julho de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos e pela Vice- Presidente, Denise Marçal Rambaldi e o Município de Nilópolis. \r\na execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Proc. nº E-07/504.041/2011.\r\nId: 1177209\r\n"
        ],
        "1177223": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 128/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Botelho Lage; \r\n: realização do projeto Encontro de Bandas do Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 04/08/2011. \r\n90 (noventa) dias, de acordo com o Cronograma de Atividades. \r\n: R 8.000,00. \r\n: 2011NE00766. \r\nE-18/000.995/2011.\r\nId: 1177223\r\n"
        ],
        "1177240": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a gravação de um vídeo com um coro infantil cantando o hino nacional, no dia 04 de do artn° . \r\nId: 1177240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177301": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na Rua Vila Lobos, Lote 42, Quadra ''G'', SE, Loteamento Jardim Luciana, no Município de Nova Iguaçu- RJ, assinado em 05.08.2011. DER-RJ e JOVENIL ELIAS DO VALLE. Área total desapropriada com 672,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. \r\nId: 1177301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177302": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho nº 3.380, lado direito, bairro Campo Bom, no Município de Barra do Piraí-RJ., assinado em 10.08.2011. : DER-RJ e METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S.A. Área desapropriada 01 “A” - Área parcial desapropriada com 458,92m2: Área desapropriada ''B” - Área parcial desapropriada com 49.375,52m2, com vistas à implantação de segmento de contorno rodoviário da Cidade de Barra do Piraí, inclusive construção de ponte, extensão de 3,60km. Decreto Estadual nº 42.387, 31 de março de 2010.\r\nId: 1177302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177316": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “Pagamento das Notas Fiscais nºs 19006, 19007, 19034, 19109, 19163, 19310, 19340, 19352, 19373, 19487, 19578, 19613, 19634, 19752, 19791, 20012, 20026, 20104, 20128, 20351 e 20352”. \r\nR 140.391,62.\r\n08/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.307/2011.\r\nId: 1177316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177437": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Engenheira Cartógrafa, ELAINE CARNEIRO ROSA. Rescisão do Contrato nº 013/2010. : Processo nº E-11/40.339./2011.\r\nId: 1177437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177477": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDISTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 061/2010. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. DISTRATO QUE VISA DISSOLVER QUAISQUER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA PARA ESTUFA DE MANUTENÇÃO DE BORBULHEIRAS. Proc. nº E- 02/300.144/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2011.\r\nId: 1177477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177478": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDISTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 060/2010. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. DISTRATO QUE VISA DISSOLVER QUAISQUER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA PARA ESTUFA DE MANUTENÇÃO DE BORBULHEIRAS. Proc. nº E-02/300.146/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 17.05.2011.\r\n\r\nId: 1177478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177572": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de MIRACEMA de 06.04.2011.\r\n: SESEG/PMERJ-36º BPM e Prefeitura Municipal de MIRACEMA.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Laurindo Alvim Pereira s/nº, Centro do Município de Miracema, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 36 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013, totalizando 04(quatro) anos.\r\n: O constante do processo administrativo nº 2011.02621-0 de 06 de abril de 2011 da Prefeitura Municipal de MIRACEMA e a Lei Municipal nº 1003, de 18 de agosto de 2003. \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de MIRACEMA de 06.04.2011.\r\n: SESEG/PMERJ-36º BPM e Prefeitura Municipal de MIRACEMA.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua José Homem da Costa s/nº, Bairro Paraíso de Tobias, 2º Distrito do Município de Miracema, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 36 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013, totalizando 04(quatro) anos.\r\n: O constante do processo administrativo nº 2011.02620-9 de 06 de abril de 2011 da Prefeitura Municipal de MIRACEMA e a Lei Municipal nº 340, de 25 de janeiro de 1988. \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de MIRACEMA de 06.04.2011..\r\n: SESEG/PMERJ- 36º BPM e Prefeitura Municipal de MIRACEMA.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Avenida Antônio Mendes Linhares, anexo ao Parque de Exposições Jamil Cardoso, Centro do Município de Miracema, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 36º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013, totalizando 04 (quatro) anos.\r\n: O constante do processo administrativo nº 2011.02619-2 de 06 de abril de 2011 da Prefeitura Municipal de MIRACEMA. \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de BOM JARDIM de 13.06.2011.\r\n: SESEG/PMERJ-11º BPM e Prefeitura Municipal de BOM JARDIM.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Praça Doutor Paulo Cezar Resgalla Antun, s/nº, Centro do Município de Bom Jardim , neste Estado, , para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro /11º BPM.\r\nde 99 (noventa e nove) anos.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/0256/2580/2011 de 13 de junho de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\nId: 1177572\r\n"
        ],
        "1177661": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TALERIMAR EVENTOS-ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal nº 00001025, no valor de R 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais) contraída com a AJUSTADA, referente à prestação dos serviços de treinamento, sem prévio empenho. \r\nProcesso nº E-12/1492/2011. \r\n10 de agosto de 2011.\r\nId: 1177661\r\n"
        ],
        "1177714": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 005/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Fazendo a Diferença Pró- Cidadania, para a execução do Projeto “Escola Zico 10”.\r\n: 13/07/2011.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Apoio ao Projeto Escola Zico 10.\r\n: R 738.050,72 (setecentos e trinta e oito mil cinqüenta reais e setenta e dois centavos).\r\n: Processo nº E-30/200.048/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\nId: 1177714\r\n"
        ],
        "1177972": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 064/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Grafismos. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000.1264/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 071/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sociedade de Arte Dramática. : Realização do Projeto Na Lona. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000.1265/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 074/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e 3 Tempos Produções Culturais Ltda. : Realização do Projeto Pedras nos Bolsos. : R 29.972,50. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.267/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 076/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Corbelino Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Homens Gordos de Saia. : R 15.000,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.269/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 083/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Artesanal Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto O Homem Que Amava Caxias. : R 30.000,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.274/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 096/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Caleidoscópio Associação Cultural SC/ME. : Realização do Projeto Ateliê de Histórias - Oralidade e Teatro. : 11/08/2011. FUNDAMENTO E-18/001.280/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 099/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. : Realização do Projeto Meu Corpo é Minha Política. : 12/08/2011. : 2011NE00866. Nº E-18/001.281/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 102/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Laerte Vieira Xavier. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.263/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 106/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e José Mauro Brant Ribeiro dos Santos. : Realização do Projeto Federico Garcia Lorca - Pequeno Poema Infinito. : 10/08/2011. : 2011NE00847. Nº E-18/001.265/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 108/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rodolfo Giovanetti Alves. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.270/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 109/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Jorge Marinho Ribeiro. : Realização do Projeto A Megera Domada. : R 14.976,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.271/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 110/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Ferreira da Costa. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.272/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 113/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Dalmo Cordeiro Galvão. : Realização do Projeto 3 Marujos Perdidos na Selva. : R 15.000,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.377/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 114/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Cyro Mauricio Delvizio. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.275/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 115/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Lucas Mascarenhas Santtana. : Realização do Projeto O Amor em Jacuma - Tour Comemorativo de 10 Anos da Carreira do Cantor e Compositor Lucas Santtana. : R 45.000,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.310/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 116/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Coutinho Neuenschwander. : Realização do Projeto Raquel Coutinho - O Vejo. : R 15.000,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.276/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 117/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Domingues Barbosa. : Realização do Projeto Circulação do Show Complete. : R 45.000,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.277/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 121/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Eduardo Lyra Krieger. : Realização do Projeto Show do CD Correnteza de Edu Krieger. : R 29.457,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.278/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 122/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria Stella Macedo Moura Maiques. : Realização do Projeto Caravana Superpopular. : R 42.611,00. : Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.279/2011.\r\nId: 1177972\r\n"
        ],
        "1177981": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 014/2008.\r\nE-26/30.829/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROSANGELA CESTARO SAIAGO.\r\nProrrogar o prazo do Termo de Permissão de Uso n° 14/2008, que dispõe sobre o espaço destinado à exploração da cantina no Prédio Administrativo da FAETEC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2010, conforme disposto no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, e de acordo com os itens 9.2 e 9.3 do Edital de Licitação acima descrito, reajustando o valor do aluguel, para manter o equilíbrio econômico - financeiro, em razão da defasagem decorrente do lapso temporal ocorrido.\r\nR 520,92 (quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n09/12/2010.\r\n12 (doze) meses a contar de 11/12/2010.\r\nEdital Concorrência Pública n° 017/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1177981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178049": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nViva Rio e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/10/2010. Processo nº 6238/UERJ/2011.\r\nMetal Data S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 13/05/2011. Processo nº 6239/UERJ/2010.\r\nDelta Fomento Mercantil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6240/UERJ/2011.\r\nGrupo Método Consultoria e Serviços LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 6241/UERJ/2011.\r\nPrimeiro Controle Comércio do Vestuário LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 6242/UERJ/2011.\r\nStefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 6243/UERJ/2011.\r\nSociedade de Educação e Assistência Realengo - SEARA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 6244/UERJ/2011.\r\nRealengo Educacional LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6245/UERJ/2011.\r\nContinental Brasil Industria Automotiva LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 6246/UERJ/2011.\r\nAFFINIA Consultoria e Corretagem de Seguros LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 6247/UERJ/2011.\r\nEVONIK ENERGY SERVICES do Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 6248/UERJ/2011.\r\nPinheiro Guimarães - Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6249/UERJ/2011.\r\nEmpresa de Navegação ELCANO S.A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6250/UERJ/2011.\r\nAssociação Nóbrega de Educação e Assistência Social e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 6251/UERJ/2011.\r\nAlfredo Backer Idiomas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6252/UERJ/2011.\r\nUXCELL Serviços TECNICOS em Equipamentos Eletrônicos LTDA ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 06/06/2011. Processo nº 6253/UERJ/2011.\r\nUniversidade Federal de Goiás e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6254/UERJ/2011.\r\nHospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 3024/UERJ/2011.\r\nId: 1178049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178169": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Home Bread Indústria e Comércio \r\nContratação dos serviços de fornecimento de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\noze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nmil.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1 3.149/80 e 21.081/94.\r\n/2011.\r\n.\r\n/2011.\r\nId: 1178169\r\n"
        ],
        "1178214": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 36/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO VENTURA DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n20/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.570/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2011 - Termo Contratual nº 101/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYANE BORGES ESTELITA e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 001/2011, por mais 06 meses contados a partir de 10/08/2011 com término previsto para 09/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n27/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.484/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2010 - Termo Contratual nº 100/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO JOSÉ DOS SANTOS PESSOA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 001/2011, por mais 06 meses contados a partir de 16/08/2011 com término previsto para 15/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n27/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.230/2010.\r\nId: 1178214\r\n"
        ],
        "1178242": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 042/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ANGIOCENTER IMP E EXP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Cateter Guia Calibre 7fr.\r\nHospital Universitário Antônio Pedro.\r\nR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n: Até 03/10/2011.\r\nE- 08/11035/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n04/08/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 059/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Kit de Aspiração Descartável.\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n: Até 29/12/2011.\r\nE- 08/3112/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n04/08/2011.\r\nId: 1178242\r\n"
        ],
        "1178352": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Feedbacktur Viagens \r\n.\r\noze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\ne alterações, Lei Es tadual nº 287 de 04/12/1 e do Edital.\r\n/2011.\r\n.\r\n/2011.\r\nId: 1178352\r\n"
        ],
        "1178489": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel, lavrado no 017. Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. Área com 5.639,72m² do imóvel situado na Rua Pedro Lopes de Oliveira s/nº, no Município de Porciúncula/RJ. PRAZO: PROCESSO Nº E-01/450.164/2010.\r\nId: 1178489\r\n"
        ],
        "1178585": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 51/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural de Tradições Afro-Brasileiras Ylê Asè Egi Omim. : Realização do Projeto Pitán Dúdù. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 10.000,00. E- 18/000.757/2011. \r\nId: 1178585\r\n"
        ],
        "1178676": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS. : Liquidação e o pagamento da importância de R 1.026.396,19 (um milhão, vinte e seis mil trezentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410163.11010, Código de Despesa: 4490, Fonte: 04, do orçamento em vigor, conforme autorização contida no Decreto nº 42.806/2011. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.º E- 07/501.727/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1178676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178715": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2011.\r\nE-26/39.965/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nAditamento do prazo inicialmente contratado por mais 30 (trinta) dias a contar de 25 de julho de 2011, conforme previsão contida no art. 57 da Lei nº 8.666/93, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\nA contar de 25/07/2011, com término em 23/08/2011.\r\n22/07/2011. \r\nEdital Carta Convite n° 003/2011, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1178715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178752": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITAPERUNA - RJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274559099, Placa LPT 5421, Chassi n° 936ZCXMNCB2064335, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1137/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 229645160, Placa KVH 7007, Chassi n° 936ZCXMNCB2058292, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1249/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558858, Placa LPT 5417, Chassi n° 936ZCXMNCB2060167, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1068/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 279942842, Placa LLJ 3805, Chassi n° 936ZCXMNCB2064451, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1069/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\nASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA DE MARICÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 279943369, Placa KPK 1555, Chassi n° 936ZCXMNCB2064516, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1070/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558769, Placa LLJ 1524, Chassi n° 936ZCXMNCB2061047, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1121/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CASA DE SANTA ANA - CEDISA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274559030, Placa LPT 5420, Chassi n° 936ZCXMNCB2062248, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1071/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITALVA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 283224053, Placa LRP 3241, Chassi n° 936ZCXMNCB2064109, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1073/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 279942524, Placa LLJ 3804, Chassi n° 936ZCXMNCB2060924, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1074/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558904, Placa LPT 5418, Chassi n° 936ZCXMNCB2061058, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1075/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 279943130, Placa LLJ 3806, Chassi n° 936ZCXMNCB2064178, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1076/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DUAS BARRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558688, Placa KVJ 7607, Chassi n° 936ZCXMNCB2062086, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1077/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 229644139, Placa LPQ 8006, Chassi n° 936ZCXMNCB2058104, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1281/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, Renavam 279942311, Placa LSD 3473, Ambulância Simples Remoção, Chassi n° 936ZCXMNCB2054783, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1281/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA / PREFEITURA MUNICIPAL e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558980, Placa LPT 5419, Chassi n° 936ZCXMNCB2061649, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/1248/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\nId: 1178752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178962": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Realização do projeto “Entrando na Dança” a ser implementando nos Teatros Armando Gonzaga, Mario Lago e Arthur Azevedo da Rede Pública Estadual, no Valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Proc. nº E-18/400.541/2011. \r\nId: 1178962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178986": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 28/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Aguiar Cortês Indústria de Argamassa LTDA - RPM.\r\nCooperação Técnica e Científica possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comumPRAZO: 03(três) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.065/2011.\r\nConvênio nº 176/2010 Ministério da Educação. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.\r\nAquisição de equipamentos e material permanente no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.\r\n: R 160.470,87 (Concedente R 158.866,16 - Contrapartida R 1.604,71).\r\n365 dias a contar da data de assinatura.\r\n15.12.2010.\r\nProcesso nº 26/050.889/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\nConvênio nº 182/2010 Ministério da Educação. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.\r\nImplementação de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.\r\n: R 309.504,50 (Concedente R 306.409,45 - Contrapartida R 3.095,05).\r\nde 20/12/2010 a 20/12/2011.\r\n20.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.890/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2011.\r\nId: 1178986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179046": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 024/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 149.202,52. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1179046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179047": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 062/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 1.003.532,04. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1179047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179251": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 17/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Itatiaia. : Cooperação Técnica sem repasse ao Convenente com vistas à melhoria das condições do Rio Preto, quanto operação e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Maromba e Maringa/Itatiaia. PRAZO DE VIGÊNCIA: contados a partir da data da assinatura. Processo Administrativo nº E-07/505.783/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1179251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179284": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInstituto Arte na Escola e a UERJ. Integração da Conveniada na “Rede Arte na Escola (ERA)”, que se constitui na união de entidades conveniadas, por meio de convênio firmados com o Instituto, visando, em conjunto, a disseminação do “Programa Arte na Escola (PAE)”.ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4722/UERJ/2004.\r\nUniversidade salgado de Oliveira e a UERJ. Intercâmbio técnico e científico entre os convenentes, nas mais diversas áreas de produção intelectual, entre o Mestrado em Ciências da Atividade Física da 'UNIVERSO' e o Instituto de Educação Física e Desportos da UERJ.ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 972/UERJ/2010.\r\nUniversidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a UERJ. Estabelecer o intercâmbio, em mútua colaboração, por docentes, discentes, servidores técnicos administrativos e administradores, tanto da UFJF, quanto da UERJ, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração universitária.VIGÊNCIA: Processo nº 3926/UERJ/2011\r\nUniversidade Nacional de Tucuman - Argentina e a UERJ. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente Convênio de Cooperação consistirão de ações conjuntas envolvendo: intercâmbio de docentes, discentes de graduação e pós-graduação; desenvolvimento de atividades de ensino e/ou pesquisa, relacionadas às áreas de atuação UERJ; etc.05 (cinco) anos. Processo nº 5938/UERJ/2011\r\nUniversidade Técnica de Lisboa - Portugal e a UERJ. Reconhecer todos os efeitos dos atos praticados no período de 27 de outubro de 2010 a 10 de agosto de 2011, onde a vigência do Convênio estava expirada e ainda não havia sido assinado novo convênio. Processo nº 5934/UERJ/2011\r\nUniversidade Técnica de Lisboa - Portugal e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5934/UERJ/2011\r\nMinistério da Saúde e a UERJ. Dar apoio técnico e financeiro para “Projeto de Reorientação do Modelo de Formação em Saúde - Pró-Saúde Nutrição, aquisição de Equipamento e Material Permanente e Reforma de Unidade de Formação de Profissionais de Saúde”, visando ao fortalecimento do Sistema único de Saúde - SUS.ASSINATURA: Processo nº 3447/UERJ/2010.\r\nId: 1179284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179395": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 019/2011, assinado em 09/08/2011. ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO - VICARIÁTO PARA A COMUNICAÇÃO SOCIALOBJETOConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO Além das áreas especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do e portão 17 tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento VIGÍLIA DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE”(“Evento”), no período de 17 a 22.08.2011, sendo a montagem no período de 17 a 19.08.2011; evento no dia 20.08.2011, a partir das 20 horas até o dia 21.08.2011, às 08 horas e desmontagem no dia 21.08.2011, após o término do evento e 22.08.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. PERMISSIONÁRIADivisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia , correspondentes as despesas obrigatórias. SUDERJ, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E- 30/200.\r\nId: 1179395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179467": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 061/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG \r\nR 47.721,20 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos)\r\n: Até 29/04/2012.\r\nE- 08/3667/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n10/08/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 062/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA\r\nAQUISIÇÃO PLACA ADESIVA DESCARTÁVEL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG \r\nR 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais)\r\n: Até 06/12/2011.\r\nE- 08/3366/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n10/08/2011.\r\nId: 1179467\r\n"
        ],
        "1179496": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27.05.2011 \r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 017/2011\r\nOnde se lê: Prazo: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nLeia-se: Prazo: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nId: 1179496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179727": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Custódio de Almeida &Cia.\r\nAdolescente em aprendizagem laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/301204/2011.\r\n: 15/08/2011.\r\nId: 1179727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179789": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Studio G Construtora Ltda. Pagamento a ser efetuado pelas obras e/ou serviços de engenharia, realizados em caráter de urgência, sem cobertura contratual, conforme Planilha de Medição, parte integrante desse Termo, para reforma do grupo de geradores, reforma da subestação e construção de um novo CTI com 50 leitos no 4º pavimento do Hospital Albert Schweitzer. 3.025.868,23 (três milhões, vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e três cen tavos). 08.08.2011.\r\nId: 1179789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179806": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 028/2010. DETRAN/RJ e VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Rescisão do Contrato de Obra Pública nº 028/2010. Debora Maria Ribeiro, matr. nº 24/007.449-2. 09 de agosto de 2011. Art. 79, II da Lei Federal nº 8.6666/93. E-12/596839/2009.\r\nId: 1179806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179874": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica e Implementação do SINDEC.\r\n: 01 de agosto de 2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor a Subsecretaria de Defesa do Consumidor - PROCON/RJ, e o Município de Mesquita.\r\n: Municipalização do PROCON.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo nº E-12/161.057/2010\r\nId: 1179874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179877": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica e implementação do SINDEC.\r\n: 01 de agosto de 2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor a Subsecretária de Defesa do Consumidor - PROCON/RJ, e Telemar Norte Leste OI.\r\n: Implementação do Projeto EXPRESSINHO\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processos nº E-12/160.975/2010.\r\nId: 1179877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179907": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FACULADADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - FMVZ. A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 05 (cinco) anos.10/08/2011.\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2010 FIRMADO EM 05/01/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, objetivando a gestão, o desenvolvimento e a produção de medicamentos, além de acompanhar o processo de gestão do IVB, para a aquisição de princípios ativos farmacêuticos e demais insumos de interesses do IVB, de acordo com o edital público de Pré-Qualificação de seleção e habilitação nº 001/2008. PROC. IVB DATA DA ASSINATURA: 05/01/2010.\r\nOmitido no DORJ de 25/01/2010.\r\nId: 1179907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179922": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 01 - Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600314812 ao Termo de Cooperação 0050.0056660.10.9. OBJETO: Alteração do plano de trabalho necessária para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do termo de cooperação. Processo nº 1724/UERJ/2010.\r\nId: 1179922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180090": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 037/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.916.716/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.916.716/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.582/2010.\r\n: 08/08/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Fernando da Silva Fernandes, Prefeito do Município de Itaperuna, CPF nº 473.262.397-20 e Sr. Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna, CPF nº 984.643.967-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 053/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cordeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.614.865/0001-67 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.716.759/0001-63.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.622/2009.\r\n: 08/08/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Silvio Abreu Daflon, Prefeito do Município de Cordeiro, CPF nº 040.274.347-49 e Srª. Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde de Cordeiro, CPF nº 025.242.267-86.\r\nId: 1180090\r\n"
        ],
        "1180126": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, dos bens relacionados no Anexo 1, que integra o presente instrumento, independente de transcrição. : 12/08/2011. : Processo nº E-01/1381/2011. \r\nId: 1180126\r\n"
        ],
        "1180147": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº. 05/2011.\r\nProcesso nº. E-27/012/10133/2011.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\nPropiciar a indenização à empresa, por haver prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia ao CBMERJ.\r\nTotal de R 58.834,22 (cinqüenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), referentes aos serviços prestados.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n05/08/2011.\r\nId: 1180147\r\n"
        ],
        "1180332": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\nPÁGINA. 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Puro e Simples de Bens Móveis.\r\nANEXO I\r\nPlaca\r\nOnde se lê: \r\nLBJ 4884\r\nLEG 6661\r\nLeia-se: \r\nLBJ 4882\r\nLCG 6661\r\nId: 1180332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180357": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Núcleo Sócio- Cultural Semente do Amanhã. : 28.07.2011. : Processo nº 7734/2011.\r\n: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo nº 7733/2011.\r\nId: 1180357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180467": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. : Parte do imóvel (área com 2.987,00m2) localizado na Av. Brasil nº 19.001, Irajá/RJ. E- 23/1063/2011.\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Av. Meira Junior nº 450, Centro, no Município de Cabo Frio/RJ. TERMO Nº: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN. : Da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 20, datado de 29/12/2010, lavrado no livro C-10/SUBPA, Fls. 116 a 121, para especificar destinação e as atividades desenvolvidas pelo órgão acima citado. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo supracitado. PROCESSO Nº E-01/450.092/2010.\r\nId: 1180467\r\n"
        ],
        "1180472": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE DOAÇÃO ENTRE PESAGRO-RIO E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. PESAGRO-RIO E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. POR PARTE DA PESAGRO-RIO DE UMA IMPRESSORA OFF CATU SET, UMA GUILHOTINA SEMI-AUTOMÁTICA, UMA GRAMPEADORA ELÉTRICA MIRUNA, UMA IMPRESSORA OFF-SET MULTILITH 1250 E UMA GRAVADORA DE CHAPAS À VÁCUO. Proc. nº E-02/300.214/2011.\r\n\r\nId: 1180472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180526": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo de Convênio de nº 01/2011, assinado em 18.08.2011. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Obras de drenagem e pavimentação em diversos logradouros, numa extensão de 74,394km. : 24 (vinte e quatro) meses. R 71.120.664,00, sendo R 64.008.597,60 pelo DER-RJ e R 7.112.066,40 pelo Município : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.638/2011.\r\nId: 1180526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180529": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Federação Estadual de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro - FETAERJ. : Realização do Projeto Novas Cenas. IGÊNCIA: : 2011NE00919. PROCESSO E-18/000814/2011.\r\nId: 1180529\r\n"
        ],
        "1180541": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Aditar a Cláusula Segunda do Contrato nº 023/10. E- 08/969103/2010. : 03/08/2011.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Aditar a Cláusula Segunda do Contrato nº 024/10. E- 08/969104/2010. : 05/08/2011.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Aditar a Cláusula Segunda do Contrato nº 025/10. E- 08/969105/2010. : 05/08/2011.\r\nPARTES : A cessão de uso de uma casa residencial e seu a redor, localizada na Rua do Minério s/n, destinada a realização do projeto Promotores da Vida do Programa Petrobrás Desenvolvimento de Cidadania.: 05/08/2011.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Alterar a redação da Cláusula Segunda do Contrato. : O prazo contratual poderá ser prorrogado, por igual ou inferior aquele fixado no contrato de origem, com fundamento no inciso II ou § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja a mais vantajosa para a contratante. PROCESSO IVB: 19/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Alterar a redação da Cláusula Segunda do Contrato. : O prazo contratual poderá ser prorrogado, por igual ou inferior aquele fixado no contrato de origem, com fundamento no inciso II ou § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja a mais vantajosa para a contratante. PROCESSO IVB: 19/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Alterar a redação da Cláusula Segunda do Contrato. : O prazo contratual poderá ser prorrogado, por igual ou inferior aquele fixado no contrato de origem, com fundamento no inciso II ou § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja a mais vantajosa para a contratante. PROCESSO IVB: 19/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\nId: 1180541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180593": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "S\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.393.752,71 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n02871/11.\r\nE-08/72473/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.343.276,99 (hum milhão, trezentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n01556/11.\r\nE-08/71174/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 891.116,64 (oitocentos e noventa e um mil cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n01555/11.\r\nE-08/71162/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2011\r\nId: 1180593\r\n"
        ],
        "1180599": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S., através da Realização de estudos acerca da situação do assoreamento do Canal do CTA (Canal de Tomada de Águas), de parte do Rio Iguaçu e do Canal de Interligação entre ambos, através do Grupo de Trabalho, doravante denominado GT, formado por representantes dos Signatários, a ser criado.FUNDAMENTO LEGAL:Proc. nº E-07/000.346/2011. \r\nId: 1180599\r\n"
        ],
        "1180697": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2008, de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de peças. ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMINUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.O prazo estipulado no contrato originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de agosto de 2011, com término em 12 de agosto de 2012. Ao contrato dá-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.A este Termo Aditivo dá- se o valor total de seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R 54.324,27 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 2.453.260,32 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). AUTORIZAÇÃO12 de agosto de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1180697\r\n"
        ],
        "1180849": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.aperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUSEU IMPERIAL. Desenvolver a indexação das informações contidas na cópia dos microfilmes da coleção de documentos coloniais da capitania do Rio de Janeiro, que foram transferidos do Arquivo Histórico Ultramarino para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro em 1998, no âmbito do Projeto Resgate de Documentação Histórica Barão do Rio Branco, correspondentes aos documentos que se encontravam no Arquivo da Marinha e Ultramar de Lisboa, produzidos entre 1616 e 1757, visando à elaboração de verbetes para publicação de catálogos, bem como a integração do Rio de Janeiro às publicações já realizadas em outros Estados. : 01/08/2011. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, consoante formalidade legal de ratificação e publicidade. \r\nId: 1180849\r\n"
        ],
        "1181068": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\nContrato de Locação de Imóvel nº 046/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HÉLIO CHAYO.\r\nLocação de imóvel comercial, de propriedade do LOCADOR, localizado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, Loja “A”, nº484 - Copacabana - RJ, proporcionando a continuidade do Projeto do Estado do Rio de Janeiro-Farmácia Popular - filial Copacabana.\r\n60(sessenta) meses. \r\nR 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais).\r\nR 29.000,00(vinte e nove mil reais).\r\nE- 08/2670/2011.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n05/08/2011.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 506/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a inclusão do item “z” na Cláusula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta do Contrato n.º 506/2008, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento da sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico. Em assim sendo, após a leitura do item “y” da Clausula Quarta, e após a leitura do Parágrafo Sexto da Clausula Nona\r\nE- 08/7621/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/08/2011.\r\nId: 1181068\r\n"
        ],
        "1181075": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO \r\n: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME. OBJETO 03 de maio a 15 de julho de 2011. : 15.07.2011. : Proc. nº E-11/30.150/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011.\r\nId: 1181075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181184": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato de Empréstimo nº 2411/OC-BR. \r\n08 de agosto de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento . \r\nCooperação na execução de um Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro (PRODETUR - Rio de Janeiro). \r\nUS 112.000.000,00 (cento e doze milhões de dólares).\r\n25 (vinte e cinco) anos contados a partir da data de assinatura. \r\nProcesso nº E-17/002.529/2010.\r\nContrato de Empréstimo nº 8011-BR. \r\n09 de agosto de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. \r\nApoio às políticas de desenvolvimento do Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS do Estado do Rio de Janeiro. \r\nUS 485.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares)\r\n: 30 (trinta) anos. \r\nProcesso nº E-17/001.912/2011.\r\nId: 1181184\r\n"
        ],
        "1181187": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 150/2011.\r\nE-26/35.347/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. \r\nRealização de estágios curriculares de natureza obrigatória, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n01/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1181187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181221": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Compromisso. \r\n02 de agosto de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\nO ressarcimento de cessão de funcionários. \r\n120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período.\r\nProcesso nº E-11/349/2011\r\nId: 1181221\r\n"
        ],
        "1181331": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 507/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\nInclusão do item “z” na Cláusula Quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 507/2008, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento da sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico. Em assim sendo, após a leitura do item “y” da Cláusula Quarta, e após a leitura do § 6º da Cláusula Nona, deve-se, respectivamente, ler:\r\n“z) os exames excedentes, previstos no item 10.1 do Projeto Básico, originário deste Contrato, não poderão ultrapassar o limite máximo de 1.400 (mil e quatrocentos) exames por equipamento/hospital/mês”.\r\n“§ 7º - A Contratada será remunerada pelo valor da Tabela SUS por todos os exames realizados que excederem a quantidade contratada de 6.500 (seis mil e quinhentos) por lote/mês, conforme item 8b da fl. 185 do Processo Administrativo nº E-08/7621/2008, devendo ser observado o item “z” da Clausula Quarta do presente Contrato.”\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n“Dá-se a este contrato valor total de R 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais)”.\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n“Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 25.361.919,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil novecentos e dezenove reais), sendo o valor anual estimado de R 11.644.920,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais), reservado para os exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, devendo ser observado o item “z” da Cláusula Quarta, e, R 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais), reservado para os exames contratados, devendo ser observado o item “e” da Clausula Quarta”.\r\nE - 08/7621/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/12/2010.\r\nId: 1181331\r\n"
        ],
        "1181347": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nvisando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do ale assistidos na Rede Pestalozziana no Estado do Rio de Janeiro,édica da Coordenadoria Gocial da SETRANS.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n.\r\n.\r\nId: 1181347\r\n"
        ],
        "1181360": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 055/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\nA Cessão de uso de 01(uma) Estufa Bacteriológica SL 100/7745 a 60 ºC - 86x53x170xcm 110 volts 60 HZ.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no proc. administrativo nº E- 08/1.004/2010.\r\n29/07/2011.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito do Município de Paracambi, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. Ademir Lima de Carvalho, Secretario Municipal de Saúde de Paracambi, CPF nº 251.601.257-87.\r\nId: 1181360\r\n"
        ],
        "1181419": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 39/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n08/08/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.587/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2010 - Termo Contratual nº 098/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA AMANDA CARVALHO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2010, por mais 06 meses contados a partir de 08/07/2011 com término previsto para 07/01/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n06/07/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.166/2010.\r\nId: 1181419\r\n"
        ],
        "1181519": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa CONSTRUTORA MODÉ LTDA.\r\nla empresa CONSTRUTORA MODÉ viço de medição final de serviços executados na Construção de Acréscimo no Solário da Unidade Prisional Joaquim Ferreira de Souza desta SEAP.\r\nsetenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\n.\r\nId: 1181519\r\n"
        ],
        "1181854": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n16/08/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.674/2010.\r\nId: 1181854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181879": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE DOAÇÃO ENTRE PESAGRO-RIO E ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO AZILO NOSSA SENHORA DO CARMO. PESAGRO-RIO E A. M DO AZILO N. S. DO CARMO. POR PARTE DA PESAGRO-RIO DE BENS CONFORME RELAÇÃO ANEXA NO PROCESSO Nº E- 02/300192/2010.REGISTRO Proc. Nº E-02/300.192/2010.\r\nId: 1181879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181880": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE DOAÇÃO ENTRE PESAGRO-RIO E ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO AZILO NOSSA SENHORA DO CARMO. PESAGRO-RIO e Associação Matenedora do Azilo Nossa Senhora do Carmo. por parte da PESAGRO-RIO de bens conforme relação anexa no processo nº E- 02/300192/2010.REGISTRO Proc. nº E-02/300.192/2010.\r\n\r\nId: 1181880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181884": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE DOAÇÃO ENTRE PESAGRO-RIO E A OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIO SOLIDÁRIO. PESAGRO-RIO e Obra Social do Rio de Janeiro - RIO SOLIDÁRIO. por parte da PESAGRO-RIO de bens conforme relação anexa no processo nº E-02/300192/2010.DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-02/300.192/2010.\r\n\r\nId: 1181884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182034": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\natificação ao Contrato nº 03/SESEG/2011 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GEOCONTROL LTDAratificação tem por objeto alterar as disposições contidas na Primeira, Quinta e Nona do Contrato, assinado em 08/02/2011. PROCESSO Nº E- 09/0008/0003/2010.\r\nId: 1182034\r\n"
        ],
        "1182388": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n: 29/07/2011.\r\n: Doação de bens móveis.\r\n: Processo nº E-30/000.251/2011.\r\nId: 1182388\r\n"
        ],
        "1182458": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n03/02/2011.\r\nPrestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\nR 109.689,78 (cento e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/030/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04/02/2011.\r\nId: 1182458\r\n"
        ],
        "1182570": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Nilópolis. \r\nE-26/30.181 /2011. \r\nO presente Termo tem por objeto a cessão de uso do Direito Real do imóvel de propriedade do Município de Nilópolis, situado à Rua Gel. Olímpio da Fonseca, s/nº, bairro Paiol no município de Nilópolis - RJ, para a instalação de um Centro Vocacional Tecnológico, CVT Nilópolis. \r\nFUNDAMENTO:Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Orgânica do Município de Nilópolis. \r\n\r\nId: 1182570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182642": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2011 de 31/03/2011.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 034/2011 de 31/03/2011.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.046/2011.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-12/490.439/2011 e E-21/900. 046/2011.\r\nD.O. DE 18/08/2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 034/2011.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-121/490.438/2011 e E- 21/900.046/2011.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-12/490.439/2011 e E- 21/900.046/2011.\r\nId: 1182642\r\n"
        ],
        "1182653": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 020/2011, assinado em 16/08/2011. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL-CBV.Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Além das áreas especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do convida dos e produção) e portão 17 tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O TORNEIO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL ADULTO MASCULINO” (“Evento”), no período de 23 a 30.08.2011, sendo a montagem e treino no período de 23 a 26.08.2011; evento nos dias 27 e 28.08.2011, das 08h às 13h, e jogo treino (portões fechados dia 29.08.2011 e desmontagem no dia 30.08.2011, após o término do evento, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para duas hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia , correspondentes as despesas obrigatórias. nº 368/, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E- 30/200.\r\nId: 1182653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182658": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Sendo doador o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatária a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro - SESEG. DATA DA ASSINATURA E- 01/305.412/2007. : Doação de revolveres calibres 38 e 32. : Art. 170 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1182658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182682": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 065/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.079.480/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.079.480/0001-00.\r\nA cessão de uso de 01(um) Aparelho de FAX.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/1.623/2009.\r\n15/08/2011.\r\nDR. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, CPF nº 635.057.707-87 e Sr. Luiz Jorge Ferreira Braga, Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, CPF nº 370.599.127-20.\r\nId: 1182682\r\n"
        ],
        "1182749": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Rio das Ostras.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Rio das Ostras, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/1231/2011.\r\n: 17/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1182749\r\n"
        ],
        "1182750": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Santo Antonio de Pádua, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1232/2011.\r\n17/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1182750\r\n"
        ],
        "1182751": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Seropédica.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Seropédica, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/441/2008.\r\n18/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2011.\r\nId: 1182751\r\n"
        ],
        "1182799": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº M L5608 M / 2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nRescindir o Contrato firmado em 22 de setembro de 2008, em razão da ausência de manutenção de sua regularidade fiscal.\r\n10.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.197/2008.\r\nId: 1182799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182803": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 008/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação de Tênis”\r\n: 05/08/2011.\r\n: 31/10/2011\r\n: Conjunção de esforços dos partícipes no sentido de desenvolver o projeto “Circuito Nacional Infanto-Juvenil Etapa Rio de Janeiro”.\r\n: R 168.931,40 (cento e sessenta e oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.709/2011.\r\nId: 1182803\r\n"
        ],
        "1182962": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 046/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COMPEX TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de leitores de código de barras laser.\r\nTRIBUNAL FEDERAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF-1) \r\nR 42.900,00 (quarenta e dois mil novecentos reais).\r\n: Até 26/12/2011.\r\nE-08/2586/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n25/07/2011.\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n01 (hum) ano\r\nE-08/2093/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n17/08/2011.\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nCessão de equipamentos necessários para a aquisição de manta adulta para o corpo e outro.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/6461/2009.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n17/08/2011.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nAlteração do CNPJ e o endereço da empresa CONTRATADA.\r\nO endereço e o CNPJ da filial anteriormente indicado no contrato:\r\n“... SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0003-60, estabelecida na Rua Texas nº 111, Jardim Rancho Alegre, Santana do Paraíba/SP, CEP 29.043- 085...”\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ da Matriz:\r\n“... SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, estabelecida na Rua Paraná nº 45 Lote 8 A QUADRA 3, Chácara do Solar I, Santana do Paraíba/SP, CEP 06.530-025\r\nId: 1182962\r\n"
        ],
        "1183060": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre SEPLAG e AEMERJ.\r\nSecretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG e Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a formalização da prorrogação do prazo do Convênio e a rerratificação de cláusulas do Convênio, sem ônus para o Estado.\r\nSeis meses a contar da data de assinatura deste instrumento e poderá ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, caso não haja manifestação contrária de qualquer dos signatários.\r\n06/07/2011\r\nProcesso nº E-01/52.357/2011. \r\nId: 1183060\r\n"
        ],
        "1183242": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa SONDOTÉCNICA Engenharia de Solos S/A.\r\nReajustamento de preços/atualização monetária. \r\nR 76.406,22 (setenta e seis mil quatrocentos e seis reais e vinte e dois centavos). \r\n23 de agosto de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.083/2011.\r\nId: 1183242\r\n"
        ],
        "1183254": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "DE CONVÊNIOS\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Nilópolis. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 meses a contar de 16 de agosto de 2011. : Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/5.254/2011.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 meses a contar de 16 de agosto de 2011. : Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/5.539/2011.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ABR Vencer Recursos Humanos LTDA. : Desenvolvimento de um Programa de Estágio Curricular, conforme Plano de Trabalho, integrante deste instrumento para alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nas modalidades de Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica. : 24 meses a contar de 16 de agosto de 2011. : Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/10.767/2010.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura Municipal de Mesquita, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mesquita. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 meses a contar de 18 de agosto de 2011. : Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/9.177/2011.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura Municipal de São João da Barra, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de São João da Barra. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 meses a contar de 18 de agosto de 2011. : Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/9.176/2011.\r\nId: 1183254\r\n"
        ],
        "1183263": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato n° 048/2011. \r\nE-26/35.029/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nAquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica para atender a Rede FAETEC, nas quantidades e especificações constantes do Ofício VPADM/FAETEC nº 032.2011. VALOR: R 9.142.320,00 (nove milhões, cento e quarenta e dois mil trezentos e vinte reais). \r\n: 6 (seis) meses contados a partir da publicação em D.O.E.R.J.\r\n15/08/2011. \r\nRegistro de Preço nº 198/2010 da Secretária de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1183263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183347": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 49/2009, assinado em 23.08.2011. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Altera as Cláusulas Segunda (Objeto) e Sétima (Vigência). : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.146/2009.\r\nId: 1183347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183348": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizado na rua São João, Lotes 06 e 07, Quadra “A”, Vila Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.08.2011. Área total desapropriada , Lote 06 com 180,00m2: área total desapropriada, Lote 07 com 180,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/202.442/2009.\r\n\r\nId: 1183348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183445": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NANES CAR VEÍCULOS LTDA - ME. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato.PROCESSO IVB: 11/08/2011.\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. : 12 (doze) meses. : 10/08/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. : Aquisição de Sistema de Purificação de Água. : R 27.000,00. ASSINATURA12/08/2011.\r\nId: 1183445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183462": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Cristina de Melo Bethencourt. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para Crianças”. : Proc. nº E- 18/400.362/2011.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/400.546/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011\r\nId: 1183462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183467": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2011.Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A., CNPJ: 07.090.691/0001-00 doravante. OBJETO: no art. 36 daLei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02, em face da implantação do CTR - ALCÂNTARA, Município de São Gonçalo, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 42.661,85 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado. DATA DE ASSINATURA: E-07/504.732/2011.\r\nId: 1183467. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "1183569": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7883/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CLEBER DA SILVA FREITAS no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7884/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WALKIRIA NATASHA DE SOUZA GOMES no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7885/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FABIO PRIOR MARTINS no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7886/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE DANTAS DOS SANTOS no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7887/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS VINICIUS PINTO DA ROCHA no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7888/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA COUTO no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1183569\r\n"
        ],
        "1183581": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 29/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Capacitare Consultoria Empresarial. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.512/2011. \r\nConvênio nº 30/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Pet Home Produtos, Serviços e Comércio de Animais.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.437/2011.\r\nConvênio nº 31/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a A.R. Siqueira Construções e Empreendimentos.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.438/2011.\r\nConvênio nº 32/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EGS Tubos Soldados.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.539/2011.\r\nConvênio nº 33/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Presidente kennedy (ES).\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\na contar da data de assinatura até 31/12/2012.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.439/2011.\r\nConvênio nº 34/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Núcleo Brasileiro de Estágios - NUBE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.524/2011.\r\nConvênio nº 35/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Desenvolvimento Profissional - CEDEP.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.523/2011.\r\nConvênio nº 36/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Clínica Médica Veterinária Bichos e Caprichos.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.522/2011.\r\nConvênio nº 37/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a A Excellion Serviços Biomédicos S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.515/2011.\r\nId: 1183581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183970": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 539.400,00.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Enunciado n° 9 da PGE/RJ.\r\nE-15/000.172/2011.\r\n24/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2011.\r\nId: 1183970\r\n"
        ],
        "1183972": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de módulos e contêineres.\r\nR 416.291,50.\r\nArt. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e Enunciado n° 8 da PGE/RJ.\r\nE-15/001.063/2011.\r\n18/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1183972\r\n"
        ],
        "1183980": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação.\r\nR 248.010,46.\r\nArt. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e Enunciado n° 8 da PGE/RJ.\r\nE-15/000.609/2011.\r\n03/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011.\r\nId: 1183980\r\n"
        ],
        "1184005": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Psicoinfo Instituto de Psicologia Ltda.\r\nPrestação de serviços de consultoria e capacitação na área psicossocial.\r\nR 187.200,00.\r\nArt. 25, inciso II, c/c o art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.100/2011.\r\n18/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1184005\r\n"
        ],
        "1184041": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Educação. \r\n.\r\n: 12 meses \r\n\r\n.\r\nId: 1184041\r\n"
        ],
        "1184042": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nE- 11/30.152/2011. : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, o Município de São João da Barra, a LLX Açu Operações Portuárias S.A. e a GSA - Grussai Siderurgia do Açu S.A. Definir e regular as relações entre a CODIN, os EMPREENDEDORES e o Município de S.J. Barra, na implementação e operação do Programa de Auxílio-Produção, que será oferecido aos proprietários, ocupantes, arrendatários ou possuidores que exerciam atividade agropecuária ou auferiam renda decorrente de tal atividade em imóveis objetos de desapropriação para implantação do DI de São João da Barra.DATA DA ASSINATURA: 15.07.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2011.\r\nId: 1184042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184131": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio e Contrato.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ”.\r\n19/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.873/2005.\r\nId: 1184131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184187": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEFAZ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.581/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1184187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184211": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 22 ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\nProrrogação do prazo contratual” (CN).\r\n180 dias.\r\n: 24/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-30/304.323/2001 - Volume 07.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2011.\r\nId: 1184211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184212": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 26 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A..\r\n“Prorrogação do prazo contratual sem despesa” (CN).\r\n60 dias.\r\n: 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.751/2003 - Vol. V.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2011.\r\nId: 1184212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184242": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre SEPLAG e AEMERJ\r\n\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/52.357/2011 \r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/52.357/2009 \r\nId: 1184242\r\n"
        ],
        "1184505": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e CASA DA CULTURACentro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense \r\n, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nsetecentos e onze. \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\no de 2011\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo (Casa dos Pobres).\r\nDar atendimento em regime de internato asilar para 56 idosos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n22 \r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\nE-23/0005/2011 \r\n18 de julho de 2011\r\n.\r\nId: 1184505\r\n"
        ],
        "1184560": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 07/2011 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e de outro lado, HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A., CNPJ: 03.279.285/0001-30 doravante denominada Compromissada. Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face da implantação do CTR BARRA MANSA, Município de Barra Mansa, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 64.256,24 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao percentual de 0,8% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E- 07/507.854/2011.\r\nId: 1184560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184607": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUniversité de Toulouse 1 - França e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da França.05 (cinco) anos. Processo nº 4664/UERJ/2011.\r\nAditivo nº 03 - Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600283577 ao Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4. OBJETO: Alteração do plano de trabalho necessária para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do termo de cooperação. Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nPARTES: Petróleo Brasileiro S/A, Fundação Universitária José Bonifácio, Universidade Federal do Rio de Janeiro e a UERJ. Regulamentar o direito dos participes quanto à titularidade, comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros , bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelo participes e geradas pelos mesmos no Projeto. 12/07/2011. Enquanto perdurar a vigência do Convênio FINEP firmado entre as partes. Processo nº 10258/UERJ/2006.\r\nAditivo nº 02 - Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600293813 ao Termo de Cooperação 0050.0047447.08.9. Petróleo Brasileiro S/A, Fundação Bio- Rio e a UERJ. Alteração do plano de trabalho necessária para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do termo de cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3997/UERJ/2009.\r\nId: 1184607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184702": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 129/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Tiburcio da Silva. : Realização do Projeto Negro Olhar - Ciclo de Leitura Dramatizada com Autores e Artistas Negros. DATA DE ASSINATURA: R 23.000,00. E- 18/001.254/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 130/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Jorge Marinho Ribeiro. : Realização do Projeto Mostra de Teatro de Rua de Araruama. NOTA DE EMPENHO E-18/001.227/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 131/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rilson Baptista Coura. DATA DE ASSINATURA(cento e vinte) dias. PROCESSO Nº E-18/001.232/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 132/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Núcleo de Dança Portadores de Alegria. : Realização do Projeto Dançando com Luzes. : 2011NE00818. E-18/001.210/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 134/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Lucas Santana Valente. : Realização do Projeto 1º Concurso de Poesias de Miguel Pereira. : 2011NE00815. E-18/001.228/2011.\r\nId: 1184702\r\n"
        ],
        "1184835": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 133/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo da Silva Leal. : Realização do Projeto Desmaio Públiko - 20 Anos de Verso. 90 (noventa) dias. : 2011NE00813. E-18/001.255/2011. \r\nId: 1184835\r\n"
        ],
        "1185033": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato de aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de janela, 30.000 BTU/H e 01 (m) compressor de refrigeração, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, rescindir amigavelmente o Contrato 61/SESEG/2010, celebrando com a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, a partir de 10/08/2011, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. PROCESSO Nº E-09/0279/0004/2010.\r\nId: 1185033\r\n"
        ],
        "1185056": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2010 - Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca SCHINDLER. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. : Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca SCHINDLER, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 20.932,08 (vinte mil novecentos e trinta e dos reais e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000269/2508/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2010 - FUSPOM de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos da marca SIEMENS. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SIEMENS LTDA. : Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos da marca SIEMENS, instalados no HCPM e HPM/NIT. : 01/06/2011 a 31/05/2012. : R 265.769,40 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000169/2508/2010.\r\nId: 1185056\r\n"
        ],
        "1185085": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n3163/2011\r\n09/05/2011 a 30/07/2011\r\nId: 1185085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185531": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 021/2011, assinado em 19/08/2011. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado O acesso do publico ao Ginásio se dará pela rua Presidente Becker, sendo separada as entradas da seguinte forma: Arquibancada e pista comum, pelo Portão 18 e Tribuna de Honra e Pista Vip, entrada ao lado da bilheteria, com acesso pela escada da Tribuna de honra. É de inteira responsabilidade da Permissionária, a preservação do espaço da Tribuna de Honra para o Governo do Estado. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento PROJETO MPG - NANDO REIS E MOSKA(“Evento”), no período de 02 a 05.09.2011, sendo a montagem nos dias 02 e 03.09.2011, evento no dia 04.09.2011, das 20h as 22h e a desmontagem no dia 05.09.2011, com a abertura dos portões nos dias do Evento, prevista para às 17h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nDivisão de Tesouraria da SUDERJ até o dia , correspondentes as despesas obrigatórias. \r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nId: 1185531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185583": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato de Financiamento.\r\n: 20 de julho de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\nAbertura de crédito destinado à reforma e adequação do Estádio do Mário Filho - Maracanã.\r\n12 (doze) anos.\r\nR 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).\r\nProcesso nº E-17/026/2011.\r\nId: 1185583\r\n"
        ],
        "1185599": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato de Doação. \r\n11 de agosto de 2011.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Prefeitura do Municipal de Japeri. \r\nDoação, com encargo, do bem móvel da marca Mercedes Benz/Sprinter 310D, ano 1998, Placa LCR-0521, chassi nº 8AC690340WA528544, RENAVAM nº 714350303, registrado no DETRAN-RJ em nome da SEJINT-ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerado inservível e de recuperação antieconômica para o Serviço Público Estadual. \r\n: Processo nº E-13/329/2010.\r\nId: 1185599\r\n"
        ],
        "1185634": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n27/01/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ABSOLUTA DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada nos serviços de armazenamento, indexação e manipulação de documentos Os documentos deverão ser acondicionados em caixas, num total de 300 (trezentas) caixas, devendo a CONTRATADA manter registro dos processos armazenados, com a indexação de informações para busca e armazenamento com 02 (dois) campos. \r\nR 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais). \r\n:12 (doze) meses. \r\nLei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/025/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nCarta Contrato nº 003/2011\r\n01/08/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada nos serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, no elevador instalado nas dependências da CONTRATANTE, sem fornecimento de peças ou acessórios. \r\nR 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). \r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/652/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\nId: 1185634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185750": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. 16 (dezesseis) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: E-02/200457/2011.\r\nId: 1185750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186002": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 062/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.. : Realização do Projeto Fábulas Dançadas de Leonardo Da Vinci. DATA DE ASSINATURA 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001305/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 075/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Pedras Produções Culturais Ltda.. : Realização do Projeto O Reino do Mar sem Fim. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/001268/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 084/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda. ME. : Realização do Projeto Joaquim e as Estrelas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/001342/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 086/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Híbrida Produções Artísticas Ltda.. : Realização do Projeto Dona Joana- se. 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : R 30.000,00. E- 18/001313/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 089/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda.. : Realização do Projeto Maratona com o Teatro de Nós. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/001343/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 090/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Milongas Produções Artísticas e Culturais Ltda.. : Realização do Projeto Programa de Capacitação e Intercâmbio do Grupo Milongas. DATA DE ASSINATURA 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001316/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 097/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Janeiro Produções Artísticas Ltda.. : Realização do Projeto Dramaturgias da Cena. PRAZO DE VIGÊNCIA:: R 30.000,00. E-18/001299/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 100/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Milongas Produções Artísticas e Culturais Ltda.. : Realização do Projeto Espelunca. PRAZO DE VIGÊNCIA:: R 15.000,00. E-18/001423/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 101/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Baptista Nicolini. : Realização do Projeto No Pocket - O Giro Continua. PRAZO DE VIGÊNCIA:: R 15.000,00. E-18/001302/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 103/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Alice Ripoll Eizirik. DATA DE ASSINATURA 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001307/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 104/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Nogueira. DATA DE ASSINATURA 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001324/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 107/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Liliane Lyon Rovaris. DATA DE ASSINATURA 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001323/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 111/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Giselle Tigre Gemmal. DATA DE ASSINATURA 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001273/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 112/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Matheus Lima Cavalcanti. : Realização do Projeto Flor do Cerrado - Circulação Estadual. PRAZO DE VIGÊNCIA:VALORPROCESSO E-18/001320/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 135/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Waldeci Marcelino. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001356/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 137/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maicon Evandro Cardoso de Oliveira. : Premiação do Mestre Maicon Evandro Cardoso de Oliveira. : 23/08/2011. PROCESSO E-18/001372/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 138/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria dos Anjos Natividade da Silva. : Premiação do Mestre Maria dos Anjos Natividade da Silva. VALORPROCESSO E-18/001358/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 139/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Elenilton Figueira Mesquita. : Premiação do Grupo Folia de Reis Estrela do Mar. : R 10.000,00. E- 18/001373/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 142/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Floripes Correia da Silva Gomes. : Premiação da Mestre Floripes Correia da Silva Gomes. : R 10.000,00. E- 18/001352/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 143/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Alexandre de Oliveira. : Premiação do Mestre Carlos Alexandre de Oliveira. : R 10.000,00. E- 18/001363/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 145/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Hégio Laurindo da Silva. : Premiação do Mestre Hégio Laurindo da Silva. NOTA DE EMPENHO E-18/001357/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 146/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Wilson Luiz da Silva. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001366/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 148/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Angelo da Silva. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001354/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 107/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. : Realização do Projeto Respeito a Memória dos Pretos Novos. : 25/10/2010. 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01274. E-18/001571/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 109/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz. : Realização do Projeto Implementação de Atividades Culturais no Museu da Vida: Patrimônio ao Alcance de Todos. : 22/10/2010. 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01283. E-18/001577/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 112/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa de Cultura de Conservatória. : Realização do Projeto a Arte Ingênua e Irreverente de Luiz Figueiredo - Pintura - Escultura - Tapeçaria. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 35.000,00. E-18/001584/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 113/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Casa Stefan Zweig. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : R 35.000,00. E- 18/001585/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 115/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. : Realização do Projeto A Saga dos Pretos Novos. PRAZO DE VIGÊNCIA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01268. E-18/001579/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 117/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica. : Realização do Projeto Teatro um Patrimônio Ecomuseológico. : 22/10/2010. 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01266. E-18/001580/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 118/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz. : Realização do Projeto Exposição Centenária Carlos Chagas Filho. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001578/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 119/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : R 35.000,00. E- 18/001582/2010.\r\nId: 1186002\r\n"
        ],
        "1186214": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Fabio de Mello Baptista. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Zeca-Choque”. : Proc. nº E-18/400.389/2011.\r\n: FUNARJ e Fabio de Mello Baptista. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Guerra dos Sexos”. Proc. nº E-18/400.388/2011.\r\nFUNARJ e Wagner Rodrigues Pinheiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do Teatro Gláucio Gill, para a realização do espetáculo “Ato de Comunhão”. Proc. nº E- 18/400.738/2011.\r\n: FUNARJ e Anderson Rocha Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Desabafo Urbano”. Proc. nº E-18/400.311/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2011.\r\nFUNARJ e Pequeno Gesto Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Antígonacreonte”. Proc. nº E- 18/400.658/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1186214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186348": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Organização Não Governamental Crescer e Viver. : Formalizar a atuação dos partícipes no sentido de promover, implementar e divulgar o projeto Circo Volante - Circulação de Espetáculos de Artes Circenses no interior do Estado do Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. E- 18/001413/2011.\r\nId: 1186348\r\n"
        ],
        "1186418": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n.º 151/2011.\r\nE-26/34.289/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COOPERGIA - COOPERATIVA DE SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 152/2011.\r\nE-26/36.491/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SIGASE - SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVIDADES SÓCIOESPORTIVAS SERVIÇOS PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 153/2011.\r\nE-26/36.492/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 154/2011.\r\nE-26/36.493/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFOIDÉIAS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 154/2011.\r\nE-26/36.493/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFOIDÉIAS SOFTWARE E CONSULTORIA \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 155/2011.\r\nE-26/36.789/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DRV DESENVOLVIMENTO E REPRESENTAÇÃO VIRTUAL LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 156/2011.\r\nE-26/35.270/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Profissional Liberal Sr. Vitor Almeida Pinheiro.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/34.051/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nEstabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 20/07/2011.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\nArt. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\nE-26/34.049/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nEstabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n20/07/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\nArt. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\nE-26/34.056/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ..\r\nEstabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 20/07/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\nArt. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\nE-26/34.053/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ..\r\nEstabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n20/07/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\nArt. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\nE-26/34.052/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ..\r\nEstabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n20/07/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\nArt. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\n\r\nE-26/34.050/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ..\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. . \r\n20/07/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\nArt. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\nE-26/34.055/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro ..\r\nEstabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n20/07/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\nArt. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2011.\r\nId: 1186418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186463": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio de Programa Específico de Intercâmbio. Georgia State University e sua Faculdade de Direito, Atlanta, U.S.A e a UERJ. Melhorar as experiências educacionais e entendimento cultural de seus estudantes e faculdade, o Conselho de Membros do Sistema Universitário da Geórgia representando a Geórgia State University e sua Faculdade de Direito, Atlanta, Geórgia, EUA e a UERJ, através de sua Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil concordam em renovar um programa de intercâmbio estudantil de acordo com os termos e condições determinados neste convênio.03 (três) anos. Processo nº 5680/UERJ/2011.\r\nMunicípio de Paraty e a UERJ. Estabelecer ações destinadas a estreitar relações de cooperação entre as partes nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, visando à criação do Centro de Estudos de Ciência e Cultura/UERJ de Paraty.05 (cinco) anos. Processo nº 3745/UERJ/2011.\r\nId: 1186463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186492": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2011, Pregão Eletrônico nº 004/2011, assinada em 29/08/2011. PRODERJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., para o fornecimento dos seguintes equipamentos e respectivos valores unitários, que contempla o sistema operacional e o pacote Office da Microsoft: Notebook - R 1.469,00; e Netbook - R 1.269,00. Processo nº E- 12/660751/2011.\r\nId: 1186492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186564": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Thienan Informática e Papelaria Ltda.\r\nPagamento de débito referente 28/01/11 e 22/02/11.\r\nR 8.971,28 (oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n2011NE00893, de 03/08/11.\r\n11/08/2011.\r\nNotas Fiscais de Serviço nºs 038893, 038894 e 038896, de 28/01/11 e 22/02/11, respectivamente, atestada por dois servidores.\r\nE-11/21.446/2010.\r\nId: 1186564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186634": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 108/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ. Liquidação do débito do DETRAN/RJ com a CEASA/RJ, no valor de R 3.573.360,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil trezentos e sessenta reais), dividido em 40 (quarenta) parcelas, em decorrência do Processo Administrativo nº E-09/56151/4000/2000.DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413343/2011.\r\nId: 1186634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186775": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 30.08.2011. DER-RJ e ANGLO FERROUS MINAS - RIO MINERAÇÃO S.A.: Implantação de 12 (doze) travessias subterrâneas de dutos em aço, nas faixas de domínio das Rodovias RJ- 230, RJ-214, RJ-220, RJ-210, RJ-186, RJ-202, RJ-204, RJ-224, RJ- 194, RJ-196, RJ-240 e RJ-198, nos Municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna e Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro. PRAZOFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E-17/201.619/2008.\r\nId: 1186775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186902": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.436/2011) \r\n: R 219.571,11 (duzentos e dezenove mil quinhentos e setenta e um reais e onze centavos)\r\n: Período de 16.02.2011 a 28.02.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.118/2011) \r\n: R 171.089,86 (cento e setenta e um mil oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 23.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.289/2011) \r\n: R 49.030,28 (quarenta e nove mil trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.666/2011) \r\n: R 48.105,01 (quarenta e oito mil cento e cinco reais e um centavo).\r\n: Período de 16.02.2011 a 28.02.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.667/2011) \r\n: R 34.814,95 (trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Período de 16.02.2011a 25.02.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.753/2011) \r\n: R 408.070,21 (quatrocentos e oito mil setenta reais e vinte e um centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.515/2011) \r\n: R 997.073,57 (novecentos e noventa e sete mil setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 16.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.516/2011) \r\n: R 78.538,13 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: Período de 16.02.2011a 15.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.050/2011) \r\n: R 731.835,75 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.089/2011) \r\n: R 942.459,99 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 16.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.016/2011) \r\n: R 87.754,37 (oitenta e sete mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 28.02.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.156/2011) \r\n: R 1.409.281,44 (hum milhão, quatrocentos e nove mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.612/2011) \r\n: R 1.903.342,78 (hum milhão, novecentos e três mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.04.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.090/2011) \r\n: R 1.671.073,98 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil setenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.434/2011) \r\n: R 671.820,66 (seiscentos e setenta e um mil oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Período de 18.01.2011 à 26.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.191/2011) \r\n: R 2.528.540,06 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e seis centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº ) \r\n: R 531.760,24 (quinhentos e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.03.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.799/2011) \r\n: R 1.232.666,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.04.2011.\r\nfirmado em 30.08.2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/401.768/2011) \r\n: R 394.261,44 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Período de 16.02.2011 a 15.04.2011. \r\nId: 1186902\r\n"
        ],
        "1187030": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 002/2011.\r\n29/08/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO BMG S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de créditos. \r\n29.08.2011 a 29.08.2014. \r\nE-01/2575/2011.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 43.080 de 14 de julho de 2011.\r\nId: 1187030\r\n"
        ],
        "1187031": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de credenciamento nº 001/2011.\r\n29/08/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO BONSUCESSO S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\n29.08.2011a 29.08.2014. \r\nE-01/2572/2011\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 43.080 de 14 de julho de 2011.\r\nId: 1187031\r\n"
        ],
        "1187059": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 029/2011. PESAGRO-RIO E VIVANET - COMERCIAL LTDA. DATA DA ASSINATURA:: R 2.399,12 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO: 006/2011 - PAC.\r\nId: 1187059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187108": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 030/11. PESAGRO-RIO E MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA. TITULADOR AUTOMÁTICO - BURETA CONTÍNUA.DATA DA ASSINATURA:: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Proc. nº E02/300.223/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011 - PAC.\r\nId: 1187108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187111": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 031/11. PESAGRO-RIO E MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA. ATOMIZADOR DEWIL; DESSECADOR DE AR; DOSA TEMP AX. DATA DA ASSINATURA:: R 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais). Proc. nº E02/300.223/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011 - PAC.\r\nId: 1187111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187117": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 034/11. PESAGRO-RIO E HIGH RESOLUTION H.R. BRASIL LOCAÇÃO E VENDA DE SESTEMAS MULTIMÍDIA. OBJETOVALORREGISTROProc. nº E02/300.225/2011. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\nId: 1187117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187148": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 011/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Centro Cultural Cartola para a execução do Projeto “Cartola em Forma”.\r\n23/08/2011.\r\n12 meses a contar da data de sua publicação.\r\nApoiar o projeto “Cartola em Forma”, que tem por objetivo democratizar a prática do esporte como complemento a um processo de educação, incentivar a prática de atividades físicas como hábito saudável.\r\nR 111.712,76 (cento e onze mil setecentos e doze reais e setenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-30/200.213/2011\r\nId: 1187148\r\n"
        ],
        "1187216": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 054/2011. \r\nE-26/31.605/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\nAquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atendimento aos Setores de Nutrição das diversas Unidades escolares da rede FAETEC, nos termos da proposta detalhe (Anexo I) e a relação de endereços (Anexo II). \r\nR 231.732,80 (duzentos e trinta e um mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). \r\n29.08.2011. \r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Convênio nº 157/2011.\r\nE-26/32.441/2011.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ)\r\nImplementação do ensino médio na modalidade EJA e na educação à distância, na forma semipresencial em unidades FAETEC, em administração conjunta das duas instituições FAETEC e CECIERJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n18/07/2011.\r\n18 (dezoito) meses contados da data de sua publicação.\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/07/2011.\r\nId: 1187216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187226": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 141/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Francisco Miguel Bezerra. Premiação do Mestre Francisco Miguel Bezerra. R 10.000,00. E- 18/001355/2011.\r\nId: 1187226\r\n"
        ],
        "1187237": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\na permissão de uso em caráter eminentemente precário e gratuito para a apresentação do Grupo Corpo, no dia 24/08/2011fechado para convidados da PETRÓ \r\n. \r\n. \r\n. \r\nId: 1187237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187238": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\na permissão de uso em caráter eminentemente precário para a realização de um concerto pela Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, regido pelo Maestro Fábio Mechetti e a participação do solista Pascal Rogé no dia 17 de osto de 2011 \r\n. \r\n. \r\n. \r\nId: 1187238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187239": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Salão Assyriodo Theatro Municipal do Rio de aneiro, para a realização do lançamento do livro “THEATRO MUNICIPAL - UM SÉCULO EM CARTAZ”, no dia 09 de osto de 2011, 19:00 horas às 22:00 h \r\n\r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 1187239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187361": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 2.405.142,68. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.801/2011.\r\nId: 1187361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187362": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 047/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 338.584,07. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.003/2011.\r\nId: 1187362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187363": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável dos imóveis, localizados na Rodovia Washington Luiz, Lotes 19 e 20, Quadra 06, 1º Loteamento Chácaras Rio Petrópolis, Alça, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 29.08.2011. : DER-RJ e WILER COSTA SOBRINHO. Lote 19 - Área desapropriada com 1.826,24m²: Lote 20 - Área desapropriada com 809,45m², com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/202.418/2011. \r\nId: 1187363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187420": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7889/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEBORA CRISTINA BAHIA FORTES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7890/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIANE WANDERLEY RIBEIRO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7891/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMINI CARDOSO AMORIM, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7892/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSIANE DE JESUS MACHADO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7893/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LÍDIA BEZERRA ZANELLA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7894/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELA DOS SANTOS BARBOSA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7895/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAMELA FERNANDA DOS SANTOS LIMA IGNÁCIO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7895/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA ALVES DE PAIVA, no curso de TECNOLOGIA EM ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1187420\r\n"
        ],
        "1187453": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Ninguém Falou Que Seria Fácil”. Proc. nº E-18/400.634/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\nId: 1187453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187543": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da IO, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n31 de agosto de 2011.\r\nE-11/50.426/2011.\r\nId: 1187543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187762": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNº e a empresa Icaraí Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, as medidas compensatórias ambientais pela construção de prédio residencial multifamiliar situado na Rua G Rush, nº 11, Icaraí, Niterói - Rio de Janeiro, ocupando parte da Faixa Marginal de Proteção do Canal de São Bento, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 1187762. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1187816": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 236.250,00.\r\nArt. 59 da Lei nº 8.666/93 e Enunciado n° 8 da PGE/RJ.\r\nE-15/001.072/2011.\r\n18/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1187816\r\n"
        ],
        "1187900": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 151/2010. \r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duas Barras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.564.177/0001-30 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.564.177/0017-05.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/1.561/2009.\r\n17/08/2011.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Carlos Pagnuzzi Araujo, Prefeito do Município de Duas Barras, CPF nº 500.397.767-00 e Sr. Luiz Gonzaga Pagnuzzi Araujo, Secretário Municipal de Saúde de Duas Barras, CPF nº 243.872.317-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 030/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.131.075/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.311.955/0001-10\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anosa partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.590/2010.\r\n: 23/08/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito do Município de Maricá, CPF nº 032.152.927-85 e Sr. Carlos Alberto Malta Carpi, Secretário Municipal de Saúde de Maricá, CPF nº 390.571.787-53.\r\nId: 1187900\r\n"
        ],
        "1188143": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES S CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: Propiciar a Prática Esportiva e Cultural aos adolescentes em conflito com a Lei acautelados no NOVO DEGASE. 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012. 356.400,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 116.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\nId: 1188143\r\n"
        ],
        "1188144": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES S CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: os adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. 09 de agosto de 2011 a 08 de agosto de 2012. 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 116.: 09/08/2011.\r\nId: 1188144\r\n"
        ],
        "1188156": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2011 AO CONTRATO Nº 007/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA RV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Administrativo.\r\nR 4.384,32 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/020.406/2009.\r\nId: 1188156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188180": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (desapropriante) e Maria Thereza Martins Guinle (desapropriada).Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual de Três Picos. DATA DE ASSINATURA: Art. 10 do Decreto Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, c/c o § 1º do art. 11 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000º E-07/503.228/2009.\r\nId: 1188180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188266": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 48/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOYCE CHEVE DE SÁ e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n19/08/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.181/2011.\r\nId: 1188266\r\n"
        ],
        "1188413": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - TKCSA Estabelecer medidas a serem implementadas pelas partes, em especial pela TKCSA, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população da comunidade vizinha ao Complexo Siderúrgico. 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, caso as medidas sócio-ambientais previstas no presente instrumento não tenham sido integralmente implementadas através dos instrumentos específicos. Proc. nº E-07/502.631/2011. \r\nId: 1188413\r\n"
        ],
        "1188735": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Representação judicial dos processos.: 60 (sessenta) meses. : Processo nº E- 14/007646/2006.\r\nId: 1188735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188760": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 050/2011.\r\nE-26/36.741/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa \r\nContratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de avaliação de espaços públicos destinados a permissão de uso para exploração de reprografia, venda de uniformes e cantina, nas dependências da FAETEC, sendo 44 (quarenta e quatro) imóveis no total, consistindo em 16(dezesseis) imóveis destinados a instalação de cantinas, 16 (dezesseis) imóveis destinados a instalação reprográfica e 12 (doze) imóveis destinados a venda de uniforme escolar. \r\nR 54.480,00(cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n23/08/2011\r\nde até 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1188760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188905": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. : Estabelecer formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para realização conjunta de atividades, programas, e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação na produção de medicamentos e outros produtos para saúde. : 22/08/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LILIAN FERNANDA DE JESUS SILVA COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. : Assegurar o sigilo das informações técnicas e outras relacionadas à pesquisa e desenvolvimento das atividades técnico-científicas realizadas nas dependências do IVB, as quais a pós-graduanda tiver acesso durante o seu estágio técnico científico referente a proposta de dissertação sobre “Avaliação de Ciclo de vida como ferramenta de apoio a gestão da assistência farmacêutica orientada a sustentabilidade: O caso da produção de soro antiofídico no Instituto Vital Brazil. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\nId: 1188905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188920": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - como PERMITENTE, e Bora Bora Comércio e Indústria LTDA, como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791, boxes 01 a 20, Galeria “A”, no município do Rio de Janeiro. VALOR MENSALDATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-01/315.969/2010.\r\nId: 1188920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189001": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n. DATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação. : Liquidação e o pagamento da importância de R 2.882.559,48 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de janeiro de 2011 a março 2011, relativa ao uso das dependências de próprios municipais para uso das unidades escolares estaduais em regime noturno. : Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.148/80 e 3.149/80, Lei Municipal nº 207/80, Decretos Municipais nºs 3.221/81, 15.350/96 e 17.739/99. PROGRAMA DE TRABALHO:: 3390.39. 2011NE17286. E-03/3.863/2011.\r\nId: 1189001\r\n"
        ],
        "1189013": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. O planejamento e desenvolvimento de projeto pedagógico de intercomplementaridade entre as unidades escolares de Ensino Médio da SEEDUC e o Ensino Técnico de Nível Médio oferecido pelo CEFET/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica. 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. º E- 03/135/2011.\r\nId: 1189013\r\n"
        ],
        "1189261": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 067/2010, CELEBRADO EM 27/10/2010. PESAGRO-RIO E LUIS R. B. AZEVEDO - ME. PRORROGAR O PRAZO DO MESMO POR MAIS QUATRO MESES A CONTAR DE 04.07.2011.: R 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Proc. nº E02/300.040/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 19.07.2011. \r\nId: 1189261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189407": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 001/2011. \r\n006674\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. \r\n: Programa Compra Mais - Programa de Compras Governamentais para as MPE do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 30 meses contados a partir da data da publicação do presente Termo de Convênio. \r\nO valor do objeto conveniado totaliza R 2.252.000,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil reais), dos quais R 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais) serão repassados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao SEBRAE/RJ para execução. \r\nProcesso nº E-01/400451/2011.\r\nId: 1189407\r\n"
        ],
        "1189439": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 012/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto Superar\r\n01/09/2011.\r\n01/09/2011 a 30/09/2011\r\nApoiar o projeto “Oi Athina Onassis Horse Show” que faz parte de um circuito mundial que reúne os melhores cavaleiros.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nProcesso E-30/000.843/2011.\r\nId: 1189439\r\n"
        ],
        "1189451": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 060/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e União Química Farmacêutica Nacional Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2010 do Pregão Eletrônico nº 036/2010. \r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n02/12/2011\r\nE-08/3551/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n25/08/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 064/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Contatti Comércio e Representações Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 080/2011 do Pregão Eletrônico nº 029/2011. \r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\n22/06/2012\r\nE-08/2775/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n17/08/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 065/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 374/2010 do Pregão Eletrônico nº 61/2010. \r\nHospital Universitário Antônio Pedro.\r\nNota de Empenho nº 2011NE05279 no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n16/09/2011\r\nE-08/2775/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n19/08/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 066/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda.\r\nEscova descartável de assepsia.\r\nInstituto Nacional de Cardiologia \r\nR 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais).\r\n: Até 22/05/2012.\r\nE-08/2245/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n22/08/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 067/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e União Química Farmacêutica Nacional Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 130/2010. \r\nSecretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.\r\n16/03/2012\r\nE-08/3148/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n29/08/2011.\r\nId: 1189451\r\n"
        ],
        "1189541": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. Defensoria Pública Geral do Estado de Rio de Janeiro - DPGE e a UERJ. Intercâmbio técnico-científico para o desenvolvimento de Cursos de Pós-Graduação Especialização em nível de Extensão e/ou de Especialização na área de Direito. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7813/UERJ/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2011\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3024/UERJ/2011. \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 1° Prorrogação de Convênio de Concessão de Estágio N° 21/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Décima Terceira - Vigência, do Convênio de Concessão de Estágio n° 21/2009, passando a ter início em 26/04/2011, com término aos 25 de abril de 2012, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6255/UERJ/2011. \r\nId: 1189541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189609": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Convênio 01/2011.\r\n: Processo administrativo nº E-26/162/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n: Oferecimento de Educação Superior Tecnológica de Graduação, por meio de cursos Superiores de Tecnologia, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, para 500 vagas nos 05 (cinco) cursos.\r\nR 5.155.730,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta reais).\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento ao D.O.\r\n: 02/09/2011.\r\nId: 1189609\r\n"
        ],
        "1189611": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Flavia Cristina de Carvalho - Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Noite da Nova Jovem Guarda”. Proc. nº E- 18/400.544/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2011.\r\nFUNARJ e André Batista da Rocha - Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo teatral “Comédia do Contemporâneo”. Proc. nº E- 18/400.597/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção - : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Renúncia”. Proc. nº E-18/400.500/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\nFUNARJ e Anderson de Oliveira Barnabé - Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Oh, Menino!”. Proc. nº E-18/400.608/2011.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha - Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso “Curso de Dança 2011”. : Proc. nº E-18/400.652/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2011.\r\nFUNARJ e Leonardo Enedino Torres - : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Jubaia o Recanto das Cores”. Proc. nº E- 18/400.614/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\nFUNARJ e Renato M. Martins Promoções e Eventos ME - Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Os Backyardigans”. : Proc. nº E-18/400.695/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2011.\r\nId: 1189611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189680": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 038/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nO presente convênio tem por finalidade promover a retirada dos sagüis do Terminal da Ilha D'Água - RJ.\r\nR 573.161,63 (quinhentos e setenta e três mil cento e sessenta um reais e sessenta e três centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses a contar de 05 de maio de 2011, podendo ser prorrogado, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes.\r\n05.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.079/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2011.\r\nId: 1189680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189689": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nCoimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ, com interveniência da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros-FETRANSPOR; Secretaria de Transportes - SETRANS; Scretaria Municipal de Transportes-SMTR; e ENERGIAH.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto realizar a avaliação, por meio de acompanhamento comparativo operacional, do consumo energético, das emissões, das falhas stos envolvidos, de um ônibus hibrido elétrico-hidrogênio desenvolvidos pela COPPE/UFRJ e parceiros.\r\nou até a realização dos jogos olímpicos, a partir da data de sua assinatura.\r\n.\r\n.\r\nId: 1189689\r\n"
        ],
        "1189690": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e o Município de .\r\nacompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em trânsito e transportes, pelo ESTADO ao Município. \r\n.\r\n.\r\nId: 1189690\r\n"
        ],
        "1189864": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRJ/HUPE e Cancelamento do saldo não utilizado1.048.417,50 (um milhão, quarenta e oito milquatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1189864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189972": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.Pagamento relativo à locação de equipamentos de informática, correspondende ao período compreendido entre agosto de 2010 a maio de 2011. 640.859,49 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e nove centavos) FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.148/1980 e 3.149/1980. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 502.184/2009. \r\nId: 1189972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190016": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 022/2011, assinado em 22/08/2011. COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDAConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 15 a 18.09.2011, sendo a montagem no dia 15 e 16.09.2011, evento nos dias 16 e 17.09.2011, e a desmontagem no dia 18.09.2011, com a abertura dos portões nos dias do Evento, prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na .2011, , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.200/2011.\r\nId: 1190016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190235": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CNECT - Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia S/S LTDA - FACINTER. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, integrante deste instrumento para alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nas modalidades de Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica. 24 meses a contar de 29 de agosto de 2011. Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/8.071/2010.\r\nId: 1190235\r\n"
        ],
        "1190293": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Instituto Ciclos do Brasil \r\nformação de multiplicadores em contação de histórias na UPP BATAN - Projeto Verão nas UPP's, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por 03 (três) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n. \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1190293\r\n"
        ],
        "1190376": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e L.W. Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Thérèse Raquin”. : Proc. nº E-18/400.230/2011.\r\n: FUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização da “Apresentação de Encerramento do 1º Semestre da Escola Ateliê de Dança”. Proc. nº E-18/400.276/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. Proc. nº E-18/400.645/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. Proc. nº E-18/400.650/2011.\r\n*Omitido no D.O de 03.08.2011.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação pa ra Nível Intermediário e Iniciante”. Proc. nº E- 18/400.651/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2011.\r\nFU NARJ e Pela Noite Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do TGG, para a realização do espetáculo “Solos Acompanhados”. Proc. nº E- 18/400.641/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1190376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190380": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 039/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.622/2011.\r\nId: 1190380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190387": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 055/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 129/2010. \r\nSecretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.\r\nNota de Empenho nº 2011NE4436 no valor de R 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n05/01/2012\r\nE- 08/2602/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n01/08/2011.\r\nId: 1190387\r\n"
        ],
        "1190404": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 044/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química Farmacêutica Nacional S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010.\r\nNota de Empenho nº 2011NE3869 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\naté 16/12/2011.\r\nE-08/1353/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n18/07/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\nId: 1190404\r\n"
        ],
        "1190517": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 01/2011.\r\nProcesso n° IO/0369/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n- R 68.161,92 (sessenta e oito mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: 3390.92. \r\nServiços prestados nos meses de agosto e setembro de 2008.\r\n: 06/09/2011.\r\nId: 1190517\r\n"
        ],
        "1190722": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2010, FIRMADO EM 08/09/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEMOIN PRODUTOS PARA BIOTÉRIOS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato,bem como as parcelas 7, 8, 9,10,11 e 12 do cronograma de entrega,integrante do Anexo II. E- 08/969392/2010. : 19/08/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A. : Prestação de Serviços de Seguro de Veículos. E-08/970547/2011. 24/08/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EDITORA O GRUPO RIO LTDA. OBJETO: Edição da Obra intelectual denominada “Documentos Contam a História do Instituto Vital Brazil”, que compreenderá o direito de editar e publicar a referida obra, com exclusividade durante a vigência do presente instrumento. : R 79.350,00. ASSINATURA: 23/08/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA.: Doação de equipamentos de informática: 88 cpus, 04 gabinetes, 80 monitores, 90 teclados, 45 mouses, 04 no breaks. DATA DA29/08/2011.\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, FIRMADO EM 01/08/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. : Alterar as Cláusulas Segunda, sexta e Nona do contrato. PROCESSO IVB: 05/08/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 25/08/2011.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2009 FIRMADO EM 17/08/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PROC IVB N°16/08/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 05/09/2011. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2008 FIRMADO EM 01/09/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10/08/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 30/08/2011. \r\nId: 1190722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191082": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nUnião, representada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por sua Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. : Conjugação de esforços entre os Partícipes com foco no Programa Rio Rural, para estabelecer condições para a realização conjunta de estudos e pesquisas de interesse mútuo e apoiar na formulação de políticas e na avaliação de programas sociais de combate a pobreza rural e outras afins. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002824/2011.\r\nId: 1191082\r\n"
        ],
        "1191229": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 163/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/12/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300183/2011.\r\nR 269.500,00.\r\n:01/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011\r\nId: 1191229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191239": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB e o Município de Quissamã.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Quissamã, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nnº E-22/382/2009.\r\n15/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2011.\r\nId: 1191239\r\n"
        ],
        "1191279": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Regular a atuação das partes o alcance e execução das obras de reforma nas edificações da sede do DRM-RJ, conforme proposta EMOP-098/11. ASSINATURA: 06/09/2011.\r\nId: 1191279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191429": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SINSTITUTO PLANO EFormalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a Promover a Implementação das Oficinas Profissionalizantes “NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO”, cujos princípios fundamentais são: oferecer oportunidades para os jovens que queiram ingressar no Mercado de Trabalho, no Setor de Estética e Bem Estar Animal, bem como, Estimular a Espontaneidade, o Processo de Criação, o Autoconhecimento e a Possibilidade de Descoberta de Talentos. 12 de setembro de 2011 a 11 de setembro de 2012. R 356.950,36 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\nId: 1191429\r\n"
        ],
        "1191519": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\nE-26/38.186/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: O reajuste do Contrato nº 021/2010, para prestar junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT`s, , nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, os serviços de suporte ás atividades de manutenção, configuradas como atividades-meio, por força da variação de custo ocasionado pela CCT-SEAC 2011/2012 e\r\nm anexo as fls. 722/755.\r\nR 2.531.708,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 30/08/2011.\r\nA contar de 01.09.2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\nE-26/40.420/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. \r\nReajuste do Contrato nº 011/2009, por força da variação de custo decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho das Categorias/CCT - 2011/2012.\r\n29/08/2011. \r\n: R 2.186.939.23 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) .\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e Pregão Presencial nº 001/2009.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2010.\r\nE-26/30.259/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02/06/2011, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n: A contar de 02/06/2011, com término em 31/07/2011.\r\n: 31/05/2011. \r\n: Edital Carta Convite n° 016/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010.\r\nE-26/30.281/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e \r\n: O aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 30 (trinta) dias, a contar 31 de julho de 2011. \r\n: 30 (trinta) dias corridos a contar de 31 de julho de 2011. \r\n12/07/2011. \r\n: Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\nE-26/38.186/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: O reajuste do Contrato de nº 021/2010, para prestar junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT`s, , nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, os serviços de suporte ás atividades de manutenção, configuradas como atividades- meio, por força da variação de custo ocasionado pela CCT-SEAC 2011/2012 em anexo as fls. 722/755.\r\nR 2.531.708,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 30/08/2011.\r\nA contar de 01.09.2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2010. \r\nE-26/35.457/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nO acréscimo, bem como a prorrogação do prazo inicialmente avençado ao Contrato nº 095/2010, celebrado para a Execução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras reformas nas dependências do CETEP NILÓPOLIS, conforme Memorial Descritivo e projeto Básico integrantes do Edital da Tomada de Preços nº 006/2010. \r\n: R 86.508,96 (oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 31/03/2011, \r\n30/03/2011. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 006/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n: Termo de Contrato n° 051/2011. \r\nE-26/31.660/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro SÃO DOMINGOS NETO LTDA \r\nAquisição de material permanente (fogões Industriais). Indispensáveis para a Rede FAETEC.\r\n: R 339.925,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir de 10/08/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento em D.O.E.R.J.\r\n31/08/2011. \r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 019/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nId: 1191519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191772": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo de Convênio nº 002/2011, assinado em 08.09.2011. OBJETOExecução do programa de pavimentação e drenagem de logradouros numa área total de 364.320,12m2. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/1979, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008 e suas alterações posteriores. E- 17/20\r\nId: 1191772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191784": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2009-Dotação Orçamentária de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-x. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-x marca MACROTEC-MX-2, instaladas no HCPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 10.271,28 (dez mil duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 00023/2508/2007 - FUSPOM de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar, mamógrafo modelo Graphamammo, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torre, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 73.385,40 (setenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 07/2007-FUSPOM.\r\n\r\nId: 1191784\r\n"
        ],
        "1191843": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO ITAÚ S.A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do ITAÚ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.566/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1191843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191864": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nnº .\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e TIM Celular S.A.\r\nMP CN 21 + CN 22 + ).\r\nCONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010.\r\nnoventa mil duzentos e vinte reais e dezoito centavos.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 21).\r\nCONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010.\r\nR 503.638,80 (quinhentos e três mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/002.365/2010.\r\n.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24).\r\nCONTRATO CASA CIVIL nº 27/2010.\r\nsetenta e quatro mil duzentos e vinte cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/002.365/2010.\r\n.\r\nno D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1191864\r\n"
        ],
        "1191876": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010 - Termo Contratual nº 112/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIRIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 17/08/2011 com término previsto para 16/02/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n19/08/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.849/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2010 - Termo Contratual nº 103/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA CORREIA DUBA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 004/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2011 com término previsto para 29/02/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n27/07/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/000.427/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 50/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATACHA GOMES DA COSTA MARINS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n19/08/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.267/2011.\r\nId: 1191876\r\n"
        ],
        "1191889": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Capacitare Consultoria Empresarial Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.625/2011.\r\nId: 1191889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191951": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\nRetificação da planilha orçamentária, sem alteração do valor.\r\n25 de julho de 2011.\r\nLei Federal 8.666/93 e (Processo nº E- 17/001.241/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\nId: 1191951\r\n"
        ],
        "1191999": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBanco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0004-40. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.725/0001-00.\r\n: R 29.751.286,80 (vinte e nove milhões, setecentos e cinqüenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\nO Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 12.08.2011 a 11.08.2016. \r\nExecução de atividades de escolta ao transporte de valores do Banco Central do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 8.666, de 21.06.1993, art. 116, Decreto nº 6.170, de 25.07.2007, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29.05.2008, e alterações posteriores.\r\nId: 1191999\r\n"
        ],
        "1192067": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n23 de maio de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a TV CORCOVADO S.A. \r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\ncontraprestação de 1.500,00 (mil e quinhentos ) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10004/2010.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n19 de agosto de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Universal Telecom S/A\r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro da Boa Vista, no Município de Niterói/RJ. \r\ncontraprestação de 2.000,00 (dois mil) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10017/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n19 de agosto de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Globo Comunicação e Participações S/A \r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora da Serra do Mendanha, Campo Grande, situado no Morro do Guandu, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\ncontraprestação de 3.500,00 (três mil e quinhentos ) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10035/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n19 de agosto de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S/A\r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro da Boa Vista, no Município de Niterói/RJ. \r\ncontraprestação de 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10051/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n19 de agosto de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda.\r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\ncontraprestação de 675,00 (seiscentos e setenta e cinco) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10062/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n02 de maio de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Catedral de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\ncontraprestação de 700,00 (setecentos) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10089/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n19 de agosto de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Telueno Assessoria e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\ncontraprestação de 1.400,00 (mil e quatrocentos) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10092/2009.\r\nId: 1192067\r\n"
        ],
        "1192263": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2010 e a O presente Termo Aditivo tem por finalidade: Retificar a Cláusula Primeira - Do Objeto o qual passará a ter a seguinte redação: ”CLÁUSULA PRIMEIRA” O presente termo tem por finalidade remanejar os valores das rubricas alimentação R 10.000,00 e hospedagem R 13.000,00, para as rubricas de material esportivo e uniformes, estabelecido nos itens 6, 5, 2 e 3 respectivamente constantes do cronograma de execução do Plano de Trabalho. Prorrogar até 20.10.2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 17/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Convênio nº 17/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF Nº 09/03, e no Decreto Estadual nº 33.502/03. E- 30/200.617/2010 \r\n08/09/2011. - SOCIEDADE SÍNDROME DE DOWNConstitui o objeto do presente Convênio a conjugação de esforços dos partícipes no sentindo de desenvolver, no Parque Aquático Júlio Delamare, a prática de atividades esportivas para pessoas com deficiência, aos sábados das 9h às 12h. Os CONVENENTES desde já acordam que o presente Convênio não é ce lebrado em caráter exclusivo, podendo, a qualquer tempo ser o mesmo aditivado para contemplar a participação de outra(s) entidade(s) que objetive(m) somar seus esforços aos dos PRAZO: O presente Convênio vigorará, por 12 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-30/200.151/2011.\r\nId: 1192263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192517": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/095/2011, assinado em 01/08/2011. FUNARJ e Carolinne Duarte do Nascimento. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Auto-Ajuda” - Dicas Que Você Não Deveria Seguir. Proc. nº E-18/400.309/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2011.\r\nTPUT, com ônus, nº 18/105/2011, assinado em 04/08/2011. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do(a) XVlll Festival de Teatro do Rio. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.132/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2011.\r\nId: 1192517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192527": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 47/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ GONZAGA DE PAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n12/08/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.092/2011.\r\nId: 1192527\r\n"
        ],
        "1192615": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 060/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola as Mãos de Luz.: Realização do Projeto Circulando com o Menor Circo do Mundo. Prazo de Vigência 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Processo E-18/001418/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 061/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Cia. Étnica Produções Artísticas Ltda.: Realização do Projeto Cadiquê. 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : R 45.000,00. E- 18/001303/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 063/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda.: Realização do Projeto 3 Pontos. 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : R 44.180,00. E- 18/001306/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 069/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda.: Realização do ProjetoNinguém Falou que Seria Fácil. Prazo de Vigência 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Processo E-18/001301/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 072/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Oswaldo Caldeira Produções Cinematográficas.: Realização do Projeto Os Ruivos - Projeto Teatro sem preconceito. : 06/09/2011. 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : 2011NE01120. E-18/001322/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 085/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Burburinho Cultural Produções Artísticas Ltda.: Realização do Projeto Villa Lobos in Jazz. Prazo de Vigência 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Processo E-18/001319/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 088/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Fluxos Produções Artísticas Ltda-ME.: Realização do Projeto Pastoril da matriz - Natal Brasileiro. Prazo de Vigência 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : 2011NE00951. E-18/001453/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 093/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Urbana Produções Ltda. EPP.: Realização do Projeto Oficina para Atores - Moacir Chaves e Alfândega 88. : 26/08/2011. 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : 2011NE00939. E-18/001315/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 094/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Intercâmbio e Oficinas de Teatro com o grupo Foguetes Maravilha. Data de Assinatura 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Nota de Empenho E-18/001300/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 098/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Etc e Tal Produção Cultural Ltda.-Me.: Realização do Projeto Gestualidade do Humor - Residência Artística com o Etc e Tal. Data de Assinatura 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Nota de Empenho E-18/001298/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 118/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Ivaldo Ribeiro Branco Junior.: Realização do Projeto Orquestra Republicana. 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : R 45.000,00. E- 18/001312/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 119/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Ivaldo Ribeiro Branco Junior.: Realização do Projeto Moacyr Luz e Samba do Trabalhador. Prazo de VigênciaValorProcesso E-18/001308/2011.\r\nId: 1192615\r\n"
        ],
        "1192642": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO.\r\nAcompanhamento de Estudos e Projetos, visando a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Projetos de Trânsito e Sinalização pelo IEEA ao Município de Sumidouro.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.2011.\r\nId: 1192642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192779": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n: “Pagamento das faturas referente aos Serviços de Telecomunicações - 3º Segmento - 2011, prestados nos meses de maio/junho/2011 ”. \r\nR 3.282,06.\r\n: 10/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.499/2011.\r\nId: 1192779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192837": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rua Doze de Fevereiro nº 344, casas 1, 2, 3, e 4, Bangu/RJ; 12 de setembro de 2011.º E-01/450101/2011.\r\nId: 1192837\r\n"
        ],
        "1192873": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nde Prestação de Serviço de Auditoria Externa\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Transportes, e WH Auditores Independentes, doravante denominada simplesmente contratada.\r\nerviço de Auditoria Externa do Convênio de Cooperação Técnica Não Reembolsável Nº ATN/OC- 10926-BR relativo ao Projeto do Corredor BRT Expresso Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\nvigendo a partir da data da assinatura do contrato.\r\ninqüenta e nove mil e oitocentos reais .\r\n.\r\nrocesso n.º E-.\r\nId: 1192873\r\n"
        ],
        "1192893": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 077/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral Cutucurim.: Realização do Projeto Cutucurim - O Interior em Cena. 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : R 30.000,00. E- 18/001330/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bibliotheque Publique D'Information.: Conjugação de esforços visando o estabelecimento de ações para a modernização das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. E- 18/001786/2011.\r\nId: 1192893\r\n"
        ],
        "1193002": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 019/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Alves da Silva Manhães.\r\n: Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 020/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Nunes Nogueira Brown Duarte.\r\n: Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 021/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Silva Mattoso.\r\n: Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 022/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre da Costa Queres.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 023/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre da Costa Sena.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 024/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexsander Alves Terres.\r\n: Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 025/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Aline Beatriz Alves da Silva.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 026/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Paula Lopes Trindade.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 027/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e André Guimarães de Souza.\r\n: Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 028/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andre Luiz Souza dos Santos.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte para Sistemas Web 40h.\r\n: R 16.080,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 029/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andrea Maia Monteiro Gonçalves.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 030/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andreia Villar Martins.\r\n: Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 031/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Beatriz Fazolo Nogueira Miguel\r\n: Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 032/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca Cristina Santos de Lima.\r\n: Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 033/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carla Caroline Simon.\r\n: Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 034/2011,\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Leandro de Oliveira Cordeiro.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 3 40h.\r\n: R 36.948,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 035/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carolina Folz.\r\n: Prestação de Serviços de Analista de Suporte - 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 036/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cláudia Garcia.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação .\r\n: Contrato nº 037/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cleuza Santos Faustino.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 2 40h.\r\n: R 31.200,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 038/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniel Franco Mesquita Gallo\r\n: Prestação de Serviços de Webdesigner 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 039/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diellen de Souza Pereira.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação .\r\n: Contrato nº 040/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabio de Faria Peres.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 46.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Contrato nº 041.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Felipe Trugilho Lopes.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 042/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Regina dos Anjos Conceição.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 043/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flavia de Mattos Giovannini Busnardo.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 36.948,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 044/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flávio Marcheni de Andrade.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte para Sistemas Web 40h.\r\n: R 16.080,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 045/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel da Silva Souza.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 046/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel Ramos Gomes da Costa.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 047/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e George Paiva Ramos.\r\n: Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 048/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Heitor Soares de Farias.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 31.200,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 049/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Iuri Bruno dos Reis Assanti.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 050/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jacks Williams Peixoto Bezerra\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 051/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Maria de Lima Junior.\r\n: Prestação de Serviços de Estatístico de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 052/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Karin da Silva Gonçalves.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 053/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Salem de Oliveira.\r\n: Prestação de Serviços de Webdesigner 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação \r\n: Contrato nº 054/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leila Souza de Oliveira.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h : R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 055/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Marins Leite Sales.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 056/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Livia Tafuri Giusti.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 140h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação .\r\n: Contrato nº 057/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luigi Giuseppe Holanda de Gênova.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 058/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 1 40h.\r\n: R 28.800,00\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Contrato nº 059/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Bastos Matos.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 31.200,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 060/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Franco Lustosa.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 061/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ribeiro do Nascimento\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 36.948,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 062/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mônica Britto de Oliveira.\r\n: Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Contrato nº 063/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Natasha Gomes Von Held.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 064/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Vasques de Miranda\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 065/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renato de Paula Pinto.\r\n: Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Contrato nº 066/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ricardo Ferreira dos Santos.\r\n: Prestação de Serviços de Adaptador de Texto 40h.\r\n: R 19.200,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 067/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo do Carmo Neves.\r\n: Prestação de Serviços de Webdesigner 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Contrato nº 068/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rommulo Mendes Carvalho Barreiro.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 31.200,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 069/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Samuel José de Berenguer Nagy.\r\n: Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 070/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tatiane Papale de Oliveira da Silva.\r\n: Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 071/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thais Maria Campanella de Siervi.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 072/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelenayce Teixeira Ribeiro.\r\n: Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 073/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelma Lopes Carlos Gardair.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica - Mestre.\r\n: R 36.948,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 074/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thiago Oliveira Barbosa.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 075/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ulisses de Almeida Nogueira.\r\n: Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação \r\n: Contrato nº 076/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica de Holanda Paranhos\r\n: Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 077/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinícius Venâncio Soares da Silva.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 078/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wilkie Mafort Freire da Silva.\r\n: Prestação de Serviços de Gestor de TI.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n: 12/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nId: 1193002. A faturar por empenho\r\n*Omitidos no do dia 13/09/2011.\r\n"
        ],
        "1193161": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. OBJETO: Estabelecer formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências no objetivo de cooperação acadêmica, intercâmbio técnico, científico e cultural e a realização conjunta de atividades, programas, e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação na produção de medicamentos e produtos para saúde. 05 (cinco) anos.ASSINATURA: 01/09/2011. \r\nId: 1193161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193167": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão n° 04/2011 ao Contrato CASA CIVIL n° 27/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com a adesão da Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Educação ao CONTRATO CASA CIVIL n° 27/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22+CN 24, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. O mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 27/2010. : Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200028021. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2011NE01960. E-03/809/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\nId: 1193167\r\n"
        ],
        "1193259": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Barra Mansa\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Barra Mansa, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/1341/2011\r\n24/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\nId: 1193259\r\n"
        ],
        "1193260": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Casimiro de Abreu, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/112/2006\r\n30/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2011.\r\nId: 1193260\r\n"
        ],
        "1193261": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Petrópolis\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Petrópolis, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/118/2006.\r\n10/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2011.\r\nId: 1193261\r\n"
        ],
        "1193280": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta ao Contrato nº 45/2010- EAC de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Locação de imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 5º CPA, situado à Rua 9 nº 470 - SAN REMO - Volta Redonda - RJ. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000190/2508/2011. \r\nId: 1193280\r\n"
        ],
        "1193297": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7896/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELO FERNANDES MARQUES DOS SANTOS no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com a interveniência da SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7897/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AGATHA SHIRLEI MORAS OLIVEIRA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7898/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIENE BARROS DA OLIVEIRA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7899/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUDMILA DA CUNHA MOSE FERREIRA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7900/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7901/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELA CORREIA PEREIRA no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1193297\r\n"
        ],
        "1193454": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 035/2010. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e empresa Refor Construções Ltda. : Execução das obras de construção do Restaurante Cidadão - São João de Meriti, localizado na Rua Manoel Francisco da Rosa s/nº, no Município de São João de Meriti. : Processos nºs E- 17/403.052/2009 e E-17/401.400/2010. : 15/08/2010.\r\nId: 1193454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193460": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 049/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Armação dos Búzios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.616.171/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.616.171/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.616/2009.\r\n: 30/08/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito do Município de Armação dos Búzios, CPF nº 794.422.427-68 e Sr. Guilherme Pereira de Azevedo, Secretário Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, CPF nº 425.432.407-30.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 063/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itatiaia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 31.846.892/0001-70 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.476.365/0001-40.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.595/2009.\r\n: 30/08/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito do Município de Itatiaia, CPF nº 153.378.557-00 e Sr. João Ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde de Itatiaia, CPF nº 329.700.569-68.\r\nId: 1193460\r\n"
        ],
        "1193555": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 039/2009, assinado: DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. R 49.579,20. FLei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.952/2011.\r\nId: 1193555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193714": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 010/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Nacional de Desportos para Deficientes.\r\n: 15/08/2011.\r\n26/08/2011 a 31/08/2011.\r\nApoiar o projeto “Paraolimpíadas Escolares 2011 - Fase Nacional”, que tem por objetivo aumentar a participação dos estudantes com deficiência visual, física e intelectual em atividades esportivas. \r\nR 345.664,68 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.714/2011.\r\n*Omitido no DO de 29/08/2011.\r\nId: 1193714\r\n"
        ],
        "1193721": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 065/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. : Realização do Projeto Cia Urbana de Dança 9+1. : 06/09/2011. 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : 2011NE01136. E-18/001.304/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 067/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Fábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto As Conchambranças de Quaderna. : 09/09/2011. 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : 2011NE01121. E-18/001.321/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 068/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sinapse 2002 Eventos Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Instantâneos. PRAZO DE VIGÊNCIA:VALORPROCESSO Nº E-18/001.318/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 070/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Turbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento Ltda. : Realização do Projeto R & J de Shakespeare - Juventude Interrompida. DATA DE ASSINATURA 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001.331/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 073/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sábado Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Me Salve, Musical!. PRAZO DE VIGÊNCIA:: R 45.000,00. E-18/001.332/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 078/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e OPSIS Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Shakespeare nas Praças. PRAZO DE VIGÊNCIA:VALORPROCESSO Nº E-18/001.326/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 079/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Soares & Cajaty Produções Artísticas Ltda ME. : Realização do Projeto Por Gentileza. PRAZO DE VIGÊNCIA:VALORPROCESSO Nº E-18/001.328/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 080/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Liame Associação de Apoio à Cultura. : Realização do Projeto Heróis do Cotidiano em: O Banquete dos Heróis. : 08/09/2011. 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : 2011NE01118. E-18/001.329/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 082/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Perola Negra Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto O Cheiro da Feijoada. PRAZO DE VIGÊNCIA:VALORPROCESSO Nº E-18/001.419/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 087/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Aroeira Projetos Culturais Ltda. : Realização do Projeto Tira Poeira - 10 Anos. 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : R 38.910,00. E- 18/001.311/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 091/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. : Realização do Projeto Companhia Urbana de Dança Multiplicando a Ginga em Dinamicas Urbanas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO Nº E-18/001.314/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 092/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Oficinas para Atores: Tradições Teatrais Orientais e para Cias: Coletivo Thèatre Du Soleil. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO Nº E-18/001.317/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 095/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Programa Social Crescer e Viver. : Realização do Projeto Encontros de Formação das Artes Circenses e Performáticas. DATA DE ASSINATURA 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001.297/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 105/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Renato de Oliveira Borges. DATA DE ASSINATURA 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : R 44.973,00. E- 18/001.325/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 120/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Andrea Bogossian Dutra. : Realização do Projeto Pãozinho de Açúcar - Arranco Canta Martinho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO Nº E-18/001.452/2011.\r\nId: 1193721\r\n"
        ],
        "1193752": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009.\r\nE- 08/792/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/09/2011.\r\nTermo de Rerratificação ao Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº \r\nRetificação da Cláusula Segunda do Segundo e Terceiro Termos Aditivos, em face de equivoco no valor total e mensal da prorrogação, conforme abaixo:\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 31.801.481,89 (trinta e um milhões, oitocentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 2.650.123,49 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de milhões, novecentos e treze mil correspondendo mensalmente o valor de R 2.742.806,10 (dois milhões, setecentos e quarenta e oitocentos e seis reais e dez centavos).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTermo de Rerratificação ao Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº \r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Segundo e Terceiro Termos aditivos do Contrato nº 455/2008, em face do equívoco no valor total e mensal da prorrogação, conforme abaixo:\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 15.843.609,16 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 1.320.300,76 (hum milhão, trezentos e vinte mil trezentos reais e setenta e seis centavos).\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 16.394.385,96 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 1.366.198,83 (hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil cento e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTermo de Rerratificação ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº \r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Terceiro Termo aditivo do Contrato nº 454/2008, em face do equivoco no valor mensal da prorrogação, conforme abaixo:\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 21.111.405,00 (vinte e um milhões, cento e onze mil quatrocentos e cinco reais), correspondendo mensalmente o valor de R 1.695.644,23 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 21.111.405,00 (vinte e um milhões, cento e onze mil quatrocentos e cinco reais), correspondendo mensalmente o valor de R 1.759.283,75 (um milhão, setecentos e cinqüenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTermo de Rerratificação ao Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº \r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Segundo e Terceiro Termos aditivos do Contrato nº 458/2008, em face do equívoco no valor total e mensal da prorrogação, conforme abaixo:\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 7.620.639,64 (sete milhões, seiscentos e vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 635.053,30 (seiscentos e trinta e cinco mil cinqüenta e três reais e trinta centavos).\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 7.841.153,88 (setemilhões, oitocentos e quarenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 653.429,49 (seiscentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nId: 1193752\r\n"
        ],
        "1193776": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n09 de setembro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Vivo S.A. \r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\ncontraprestação de 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10049/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n05 de maio de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Diveo do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\nPermissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\ncontraprestação de 2.500,00 (dois mil e quinhentos) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-13/10081/2009.\r\nId: 1193776\r\n"
        ],
        "1193886": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante VendedorFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA.dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Avenida Presidente Vargas nº 937 e 937A e Travessa São Domingos n° 07 e 09, cujas características são constantes das matrículas nºs 58.430, 69.492 e 69.944 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS IMÓVEIS: R 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/317.137/2009.\r\nId: 1193886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193937": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Faculdades Católicas. Realização de estágio de estudantes das Faculdades Católicas, de interesse curricular, obrigatório ou não obrigatório. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/010.348/2011.\r\nId: 1193937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193966": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não obrigatório. DATA DA ASSINATURA: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.347/2011.\r\nId: 1193966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193981": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação vinculados a UFRJ. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.236/2011.\r\nId: 1193981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193986": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - Centro Educacional de Realengo e Universidade Castelo Branco - Interveniente. proporcionar aos estudantes do Centro Educacional de Realengo a realização de estágio. DATA DA ASSINATURA: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.194/2011.\r\nId: 1193986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194034": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de 01 (um) veículo L 200 4x4 GL, marca Mitsubishi, ano 2011. PROCESSO E-07/504.903/2011.\r\nId: 1194034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194060": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2011. CEHAB-RJ e a empresa SH TREINAMENTOS LTDA. Prestação de serviços, visando ministrar curso de cálculos trabalhistas na liquidação de sentenças na Justiça de Trabalho, para dez empregados desta Companhia. 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/101.834/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 117/2011.\r\nId: 1194060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194065": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7902/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÉLIA REGINA DE ALCANTARA FONTES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7903/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE BARBOSA LOPES DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1194065\r\n"
        ],
        "1194073": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Cantagalo. : repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em D.O. Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E- 03/14.714/2010.\r\nId: 1194073\r\n"
        ],
        "1194188": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 182/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical e Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Estado do Rio de Janeiro.Data de Assinatura 90 (noventa) dias. Processo E-18/001.451/2011.\r\nId: 1194188\r\n"
        ],
        "1194192": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. OBJETO: criação de um Espaço Socioeducativo lúdico, atraente, e criativo; um Estúdio de TV, para desenvolvimento da autoestima, habilidades e capacidades profissionais, para jovens entre 12 e 18 anos, que estejam cumprindo Medidas Socioeducativas, em regime de Internação e Semiliberdade, nas Unidades da Capital, e no Centro de Atendimento Integrado - CAI Belford Roxo. 15 de setembro de 2011 a 14 de setembro de 2012. 359.138,84 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). O: Lei nº 9.790, de 23/03/1999, e o Decreto nº 3.100, de 30/06/1999. PROCESSO Nº: 08/09/2011.\r\nId: 1194192\r\n"
        ],
        "1194357": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Convênio nº 020/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama. \r\n: realização do “Projeto Especial de Ocupação do Espaço Público - Complexo do Alemão”. \r\n4 (quatro) meses a contar da data de publicação. \r\nE-18/001176/2011.\r\nId: 1194357\r\n"
        ],
        "1194451": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Contratação de instituição para cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e validação de suas informações cadastrais básicas, incluindo-se no objeto a entrega das carteiras de identificação funcional, conforme Termo de Referência - Anexo I e Proposta da Contratada - Anexo 2. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR: R 1.406.585,95 (hum milhão, quatrocentos e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/1428/2011. \r\nId: 1194451\r\n"
        ],
        "1194510": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 13/09/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Gonçalo.\r\nConstrução de praça em diversos bairros do Município.\r\nR 672.267,78 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.780/2011. \r\nId: 1194510\r\n"
        ],
        "1194534": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Compromisso nº 54/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GILSON REIS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n29/08/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.629/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 51/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLE MACHADO ARAÚJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n23/08/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.420/2011.\r\nId: 1194534\r\n"
        ],
        "1194537": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 42/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de confecção de carimbos na forma do Item nº 01 do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2011NE00748.\r\n05/09/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.249/2010.\r\nContrato nº 62/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviços de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras realizados pela SEFAZ\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 07/10/2011, com previsão de término para o dia 06/10/2012.\r\nR 61.892,99 (sessenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n20010412200022016.\r\n33903984.\r\n2011NE00803.\r\n05/09/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.563/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009 - Termo Contratual nº 113/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10/08/2011, com previsão de término para o dia 09/08/2012.\r\nR 218.628,00 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00787.\r\n09/08/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.534/2009.\r\nOmitido no D.O. de 10/08/2011.\r\nId: 1194537\r\n"
        ],
        "1194585": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal para a Execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte/PPCAAM.\r\n.\r\nPrestar assistência e atendimento jurídico, psicológico e social às crianças e adolescentes ameaçados de morte - PPCAAM, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio, independentemente de transcrição.\r\n60,93\r\n22\r\n.\r\n.\r\nId: 1194585\r\n"
        ],
        "1194718": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A..\r\n“Serviços e Tarifas de Telefonia Celular para Contingência - 4º Segmento-2011, prestados no mês de abril de 2011” .\r\nR 1.658,24.\r\n21/07/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.335/2011.\r\nId: 1194718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194752": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 397.563,90 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\n02895/11.\r\nE-08/72478/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 754.953,96 (setecentos e cinqüenta e quatro mil nove centos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n02874/11.\r\nE-08/72484/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2011.\r\nId: 1194752\r\n"
        ],
        "1194863": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n. (Contratante)- O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo Termos de Referênciae apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo que fazem parte integral deste Contrato. O Consultor prestará os serviços pelo prazo de 150 (cento e ciquenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.419/2011.\r\nId: 1194863\r\n"
        ],
        "1194872": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Extrato de Termo de Convênio.\r\nOnde se lê:\r\n...PRAZO: 09 de agosto de 2011 a 08 de agosto de 2012...\r\n...DATA DA ASSINATURA: 09/08/11...\r\nLeia-se:\r\n...PRAZO: 09 de julho de 2011 a 08 de julho de 2012...\r\n...DATA DA ASSINATURA: 09/07/11...\r\nId: 1194872\r\n"
        ],
        "1194900": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio de Janeiro - SESCOOP/RJ. : Estabelecer bases gerais da cooperação técnica e institucional na execução de ações de apoio ao cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, visando o desenvolvimento e capacitação cooperativista no âmbito do Programa Rio Genética da SEAPEC, promovendo o desenvolvimento dos rebanhos por meio da implementação de Projeto de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/003050/2011.\r\nId: 1194900\r\n"
        ],
        "1195105": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Belfort Roxo.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Belfort Roxo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/916/2007 e E-22/69/2006.\r\n30/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2011.\r\nId: 1195105\r\n"
        ],
        "1195106": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/950/2011.\r\n23/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2011.\r\nId: 1195106\r\n"
        ],
        "1195256": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua da Matriz nº 82 - Botafogo - RJ. UERJ e Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS. : Funcionamento de instituição de ensino. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7367/UERJ/2011.\r\nId: 1195256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195258": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 031/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.598/2010.\r\n: 02/09/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito do Município de Belford Roxo, CPF nº 461.628.447-49 e Sr. Omar Luis Rocha da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo, CPF nº 730.014.737-20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 046/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23\r\n: A cessão de uso de 03 (três) Microscópios binoculares com 02 oculares de 10 lâmpadas halogênio embutido, 04 (quatro) Lentes.\r\n: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.939/2004.\r\n: 02/09/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito do Município de Belford Roxo, CPF nº 461.628.447-49 e Sr. Omar Luis Rocha da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo, CPF nº 469.895.303-61.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 051/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cambuci, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.085/0001-67 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.111.085/0001-67.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.619/2009.\r\n: 02/09/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito do Município de Cambuci, CPF nº 086.877.817-68 e Sr. Augusto Walter Sardoux, Secretário Municipal de Saúde de Cambuci, CPF nº 423.773.317-34.\r\nId: 1195258\r\n"
        ],
        "1195432": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 153/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Victor Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso.: Realização do microprojeto Opa na Rede. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.541/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 154/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Tássia Malena Leal Costa.: Realização do microprojeto Ateliê de Livres-trocas e Devires Artísticos. Prazo de Vigência: R 8.000,00. E- 18/001.558/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 155/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rafael de Souza.Data de AssinaturaValor Nº E-18/001.591/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 156/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e José Renato Silva de Macedo.: Realização do microprojeto Roçambossa Jazz. 90 (noventa) dias. : 2011NE01067. E-18/001.540/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 158/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Carolina Soares Barberan.: Realização do microprojeto Contando na Ilha - Contando Histórias e Reconhecendo o Imaginário Local. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. : 2011NE01061. E-18/001.576/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 159/2011. : Realização do microprojeto Oficina Circense de Vivência e Apreciação Artísticas. Prazo de Vigência: R 7.954,00. E- 18/001.555/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 160/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre dos Santos Silva.: Realização do microprojeto Ambulantes da Brasil. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho E-18/001.538/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 161/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Lia Sarno da Silva Santos.: Realização do microprojeto Caco: Criação e Construção. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.577/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 162/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Emanuele Cristina Sanuto.: Realização do microprojeto Talentos Black. 180 (cento e oitenta) dias. : 2011NE01092. E-18/001.595/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 163/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Deborah Cristina Cavalcanti Castor.: Realização do microprojeto Do Rio Jordão ao Rio de Janeiro: Encantos Huni Kuin na Cidade Maravilhosa. 150 (cento e cinquenta) dias. : 2011NE01086. E-18/001.581/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 164/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Celio Luiz de Paula Gomes.: Realização do microprojeto O Gosto da Capoeira Angola no Rio de Janeiro. : 13/09/2011. : R 8.000,00. E- 18/001.590/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 165/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Itacy Guaçú Cunha Figueiredo.: Realização do microprojeto 1ª Orquestra de Percussão Folclórica Brasileira. : 13/09/2011. Valor Nº E-18/001.537/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 166/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Civil Capoeira Cidadã.: Realização do microprojeto Rodas de Leitura - Biblioteca Capoeira Cidadã. : 08/09/2011. Valor Nº E-18/001.587/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 167/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Fernando Correia Maia.: Realização do microprojeto 2 Dias e um Filme de Amor. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.582/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 168/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Onésio Meirelles.Data de Assinatura 90 (noventa) dias. : 2011NE01088. E-18/001.579/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 169/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Davi Marcos Gonçalves de Oliveira.: Realização do microprojeto Forró do P.U. - O Nordeste na Maré. : 13/09/2011. : R 8.000,00. E- 18/001.584/2011.\r\nId: 1195432\r\n"
        ],
        "1195433": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 009/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 15/08/2011.\r\n: 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Viabilizar o fomento e incentivo a prática do atletismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.506.770,08 (um milhão, quinhentos e seis mil setecentos e setenta reais e oito centavos).\r\n: Processo nº E-30/200.047/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2011.\r\nId: 1195433\r\n"
        ],
        "1195439": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 013/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 09/09/2011.\r\n: 9 (nove) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Apoiar o projeto “Programa Geração - Craque só na bola”\r\n: R 337.050,00 (trezentos e trinta e sete mil e cinquenta reais).\r\n: Processo nº E-30/661/2011.\r\nId: 1195439\r\n"
        ],
        "1195445": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 014/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 09/09/2011.\r\n: 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Apoiar o projeto “Programa de Iniciação Esportiva em Bech Soccer - Chapéu Mangueira/Babilônia”.\r\n: R 302.410,00 (trezentos e dois mil quatrocentos e dez reais).\r\n: Processo nº E-30/662/2011.\r\nId: 1195445\r\n"
        ],
        "1195453": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 007/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Voleibol.\r\n: 29/07/2011.\r\n: 31/10/2011 a contar da data de sua publicação.\r\n: Desenvolver o Projeto “Campeonato Mundial Juvenil Masculino 2011”.\r\n: R 2.496.994,72 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n: Processo nº E-30/663/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\nId: 1195453\r\n"
        ],
        "1195478": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nS\r\nTermo de Rescisão Administrativa Unilateral do Instrumento Contratual nº 002/2009.\r\nE-26/39.280/2010\r\nRescisão, a contar de novembro/2010, do Contrato nº 002/2009, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e a empresa BSI DO BRASIL .\r\n27/06/2011\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 026/2008.\r\nTermo de Rescisão Administrativa Unilateral do Instrumento Contratual nº 003/2009.\r\nE-26/39.280/2010\r\nRescisão, a contar de novembro/2010, do Contrato nº 003/2009, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e a empresa BSI DO BRASIL LTDA.\r\n27/06/2011\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 027/2008.\r\n1°Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\nE-26/30.437/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAditamento do prazo inicialmente contratado por mais 30(trinta) dias a contar de 21/08/2011, bem como o acréscimo ao Contrato 014/2011 de obras de acessibilidade nas dependências do CETEP SANTA CRUZ.\r\nR 65.407,20 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos).\r\n18/08/2011.\r\n30 (trinta) dias corridos a contar de 21/08/2011 até 19/09/2011.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 001/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1195478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195487": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nConvênio nº 007/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA I PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DO BATAN, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/439/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1195487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195488": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 023/2011. \r\n: CODERTE e MARC ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços para desenvolver o trabalho de adequação do Projeto Conceitual desenvolvido pela CODERTE, relativo às obras de reconstrução e reforma dos Terminais Rodoviários: Américo Fontenelle, Terminal Rodoviário Menezes Cortes, Terminal Rodoviário Nova Iguaçu, Terminal Rodoviário de Nilópolis - RJ. \r\n: 08/09/2011. \r\n60(sessenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei estadual nº 287, de 04/12/1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nnº E-10/700.993/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\nId: 1195488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195749": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: 30/08/2011.\r\n: O presente Termo tem por finalidade o pagamento das Notas Fiscais, referente à prestação de Serviços de Locação de 02 (duas) copiadoras multifuncional e cópias excedentes, descrita no Lote 02, respectivamente, da proposta Detalhe do Pregão Eletrônico nº 003/2008\r\nR 11.387,75 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/423/2008.\r\nId: 1195749\r\n"
        ],
        "1195763": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 126/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOUZA CRUZ S.A.. OBJETO: Doação de um automóvel gol chassi nº 9BWCA05W16T060342 ao DETRAN/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/414728/2011. \r\nId: 1195763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195863": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/098/2011. \r\nFUNARJ e Pierre Albert Aderne Faria Neves. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Japan Tribute. \r\n10/08/2011. \r\nProc. Nº E-18/400.683/2011\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\nId: 1195863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195927": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 044/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente à 2ª periodicidade anual. R 1.128.105,77. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1195927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195928": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, da terra rural localizada na estrada Santa Alice nº 18, Lote 38, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 15.09.2011. DER-RJ e MANUEL ANTONIO PEREZ RODRIGUEZ e sua mulher. : Área desapropriada com 46.184,76m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 1195928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196388": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2011.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2011.\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 30 de maio de 2011.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 30 de junho de 2011.\r\nId: 1196388\r\n"
        ],
        "1196580": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSQUE MEDICAL CENTER S.A. (BMC)\r\n“ESGOTAMENTO DO HOSPITAL DAS AMÉRICAS E EDIFICAÇÕES PERIFÉRICAS, SITUADOS NA VIA QUATRO, LOTES 38 E 39, NA BARRA DA TIJUCA”.\r\n90 dias.\r\n22/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.373/2011.\r\nId: 1196580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196581": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n“RECUPERAÇÃO DA TRAVESSIA, SOB O RIO SARAPUÍ, DO TRONCO COLETOR D/D DO SISTEMA SARAPUÍ, POSSIBILITANDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”\r\n30 dias\r\n07/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.315/2011\r\nId: 1196581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196582": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n“ESGOTAMENTO DO HOSPITAL QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO PELA UNIMED NA AV. AIRTON SENNA, 2.550, NA BARRA DA TIJUCA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RJ”.\r\n180 dias.\r\n06/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.371/2011.\r\nId: 1196582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196782": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BEM MÓVEL.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, E O RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Doação de Bens Móveis propriedade do DOADOR, especificados e quantificados em relação anexa ao Termo de Doação. \r\nDespacho exarado no processo nº E- 19/000.292/2011, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 169 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e nos termos do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975. \r\n: 10/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30 de agosto de 2011\r\nId: 1196782\r\n"
        ],
        "1196851": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMATER-RIO e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. OBJETO: Programa de Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. : 03 (três) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). : Proc. nº E-02/200526/2011.\r\nId: 1196851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196887": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Resende.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Resende, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1433/2011\r\n: 30/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1196887\r\n"
        ],
        "1196907": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2011.\r\nId: 1196907\r\n"
        ],
        "1196914": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais - COLIBRI. : realização de 18 exposições do projeto Paraty em Foco no 7º Festival Internacional de Fotografia de Paraty. 2 (dois) meses a contar da data de publicação. Nota de Empenho E-18/001.638/2011.\r\nId: 1196914\r\n"
        ],
        "1196915": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDE CONTRATO \r\n\r\nContrato de Rateio nº 001/2011, entre a União, por intermédio da Presidência da República, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, e o Consórcio Público denominado Autoridade Pública Olímpica. \r\nDefinição das regras e recursos financeiros a serem fornecidas à CONTRATADA pelos CONTRATANTES para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2011, em consonância com o definido no Contrato de Consórcio Público.\r\n31 de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011. \r\n31 de agosto de 2011, Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro e Márcio Fortes de Almeida, Presidente da Autoridade Pública Olímpica. \r\nProcesso nº E-00001.006363/2011-8.\r\nId: 1196915\r\n"
        ],
        "1197028": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 035/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paraty, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.587/2010.\r\n: 14/09/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, CPF nº 569.220.867-91 e Sr. Antonio Porto Filho, Secretário Municipal de Saúde de Paraty, CPF nº 427.995.627-87.TT\r\nId: 1197028\r\n"
        ],
        "1197162": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 042/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A..\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13.09.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.875/2011.\r\nConvênio nº 040/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Educacional do Espírito Santo, Unidade de Vila Velha de Ensino Superior - UVV.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.767/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2011.\r\nConvênio nº 041/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIVERSITY OF HULL - Cottingham Road, Hull - Inglaterra.\r\nMútua cooperação para estimular o conhecimento, o intercâmbio e pesquisa entre as partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.155/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1197162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197223": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 069/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2010 do Pregão Eletrônico nº 186/2010. \r\nSecretaria de Estado da Saúde do Tocantins.\r\n29/11/2011\r\nE-08/3390/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n12/09/2011.\r\nId: 1197223\r\n"
        ],
        "1197510": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2007. PARTES: CEASA-RJ e BARFRAN COMERCIO DE BEBIDAS E GÊNEROS LTDA-ME. : Rescindir unilateralmente, com fulcro no art. 79 da Lei nº 8.666/93, o aludido contrato de prestação de serviço de fornecimento de água mineral nº 10/2007, e seu Termo Aditivo nº 002/2010. processo administrativo nº E-02/400.558/2007. 16/09/2011.\r\nId: 1197510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197634": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.\r\n12/09/2011.\r\nO consentimento de utilização dos espaços Campo de Marte, Major Pradel, Praça Siqueira Campos, Salão de Eventos Culturais, Sala de Ambientação, Auditório Santa Bárbara, Galeria de Arte e a Praça Coronel Eugênio Franco, para fins de realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n: R 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais)\r\n12 de setembro a 30 de dezembro de 2011.\r\n: Processo nº E-30/000.813/2011\r\nId: 1197634\r\n"
        ],
        "1197650": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Mútua Cooperação Técnica nº 59/2011.\r\nESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS e a ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\nMútua cooperação técnica e operacional, através de troca de informações referentes ao Programa de Educação Fiscal, que visa incrementar a arrecadação do ICMS, por meio de sorteio e premiação. \r\n: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação.\r\n09/09/2011.\r\nLei nº 5.172/66.\r\nE-04/010.659/2009 e E-04/009.112/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 15/09/2011. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 16/09/2011.\r\nId: 1197650\r\n"
        ],
        "1197651": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 153/2011.\r\nE-18/001.541/2011.\r\nE-18/001.583/2011.\r\nId: 1197651\r\n"
        ],
        "1197652": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 066/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e os Privilegiados Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Comédia Russa. IGÊNCIAALORROCESSO E-18/001.341/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 123/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria Souto de Carvalho. ATA DE 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. : R 44.745,00. E- 18/001.309/2011.\r\nId: 1197652\r\n"
        ],
        "1197683": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 072/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 029/2011. \r\nHospital Geral de Bonsucesso.\r\nNota de Empenho nº 2011NE6081 no valor de R 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais). \r\n05/04/2012\r\nE- 08/4830/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n14/09/2011.\r\nId: 1197683\r\n"
        ],
        "1197756": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatrorealização do 49º FSTIVAL VILLA-LOBOS, no dia 26/11/2011. DATA DA ASSINATURA: da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1197756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197757": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para a APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA João Gilberto, no dia 15 de . DATA DA ASSINATURA: da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1197757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197758": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da São Paulo companhia de Dança, nos dias 17,19 e 20 de DATA DA ASSINATURA: da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450.. \r\nId: 1197758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197885": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO\r\nDistrato ao contrato de prestação de serviços de recebimento e levantamento de Alvarás firmado em 02.01.2008.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DISTRIBUIDORA DE TÍTULO E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - DIVERJ - EM LIQUIDAÇÃO, com a interveniência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nDistrato que visa dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato.\r\n16.09.2011.\r\nE-12/80007/2011.\r\nId: 1197885\r\n"
        ],
        "1197891": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A -EM LIQUIDAÇÃO\r\nDistrato do Convênio para Acesso de Entidades Externas aos Sistemas da CAIXA firmado em 14.12.2007.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DISTRIBUIDORA DE TÍTULO E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - DIVERJ - EM LIQUIDAÇÃO.\r\nDistrato que visa dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Convênio.\r\n16.09.2011.\r\nE-12/80007/2011.\r\nId: 1197891\r\n"
        ],
        "1197941": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 094/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ. Reconhece a dívida pelo uso de imóveis da RIOTRILHO, no período de janeiro a junho de 2011, nas áreas discriminadas a seguir: AR-400-C (2.534,54m), AR-207 (2.330mR 570.914,14 (quinhentos e setenta mil novecentos e quatorze reais e quatorze centavos), a título de taxa de ocupação, o qual, uma vez pago a RIOTRILHOS, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e rasa quitação, ressalvadas verbas de outra natureza não contempladas no valor deste termo de ajuste. PROGRAMA DE TRABALHO: 09 de setembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413184/2011.\r\nId: 1197941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197965": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 09/11, assinado em 30.08.11. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 30.08.11 a 29.08.13. E-12/660605/10.\r\nId: 1197965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197990": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento dos CORREIOS no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n01 de setembro de 2011.\r\nE-11/50.557/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2011.\r\nId: 1197990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197995": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7902/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÉLIA REGINA DE ALCANTARA FONTES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7903/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE BARBOSA LOPES DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1197995\r\n"
        ],
        "1198061": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, da SEEDUC. : 60 meses a contar da data de assinatura do Convênio. E-03/5.453/2011.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. : desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório, não remunerado, para estudantes da FAETEC em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme plano de trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. E- 03/7.998/2011.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. : concessão de estágios a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos diversos cursos da SEEDUC. : 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura do Convênio. E-03/1.042/2011.\r\nId: 1198061\r\n"
        ],
        "1198474": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO UNIBANCO. : Oferecer às escolas públicas estaduais de Ensino Médio Regular apoio técnico e financeiro. : 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E-03/4.249/2010.\r\nId: 1198474\r\n"
        ],
        "1198516": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 171/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria de Fátima Aguiar Novaes.: Realização do microprojeto Lona Lua Visita Comunidade na Serra do Sambê. : 19/09/2011. : R 8.000,00. E- 18/001.554/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 173/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Mariana Quintão Duarte.Data de Assinatura 90 (noventa) dias. : 2011NE01066. E-18/001.556/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 174/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Franciane Dama Junqueira.: Realização do microprojeto Paisagem Segunda. 90 (noventa) dias. : 2011NE01073. E-18/001.559/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 176/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Guilherme dos Santos Junior.: Realização do microprojeto Curtas Vila Kennedy - Festival de Curtas Metragens da Vila Kennedy. Data de Assinatura 150 (cento e cinquenta) dias. : 2011NE01082. E-18/001.545/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 178/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Alan Cosme Ribeiro da Silva.: Realização do microprojeto Shibuya Vibe Japanese Fantasy Party: A 6ª edição. : 19/09/2011. : R 7.211,25. E- 18/001.547/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 179/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Pondé Oliveira.: Realização do microprojeto Rede Musical Tropifágica - Espaço de Experimentação Musical. : 19/09/2011. Valor Nº E-18/001.546/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 180/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Alencar Santos Aquino dos Santos Junior.: Realização do microprojeto Oficina de Arte Contemporânea: Água para o Rio Cruzeiro. Data de Assinatura 90 (noventa) dias. Processo E-18/001.589/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 185/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Enrico Angelo Mantovi.: Realização do microprojeto Araribóia - Um Conto Curumim. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.541/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 186/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Joseane Antunes Cataldo.: Realização do microprojeto Mostra Independente do Cinerock. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.534/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 189/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Cleisemery Campos da Costa.: Realização do microprojeto Padaria Cultural Vovô Thodinho: Leituras & Memória & Arte. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. Processo E-18/001.542/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 191/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Francisco César de Jesus Fernandes.: Realização do microprojeto Maré de Angola. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.544/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 194/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama.: Realização do microprojeto Videoteca Panorama. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.550/2011.\r\nId: 1198516\r\n"
        ],
        "1198594": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 054/2008, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.087/2011. \r\nId: 1198594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198621": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 012/2011.\r\n20/09/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\n: 20.09.2011 a 19.09.2014. \r\nE-01/565/2004.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 1198621\r\n"
        ],
        "1198751": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato à contratação de granadas de fumaça laranja. PARTES:Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa RJC Defesa e Aeroespacial Ltda., OBJETO:Rescindir amigavelmente a contratação efetivada através da nota de empenho número 2009NE00509, celebrada com a empresa supra a partir de 08/09/2011, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas da NE mencionada, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos na mesma. E-09/312/0004/2009.\r\nId: 1198751\r\n"
        ],
        "1199213": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Compromisso nº 53/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÚLIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n29/08/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.521/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 58/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO SKORA DE SÁ CARVALHEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n14/09/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.035/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 55/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FLÁVIA DE OLIVEIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n08/09/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.823/2011.\r\nId: 1199213\r\n"
        ],
        "1199214": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rua Paulo de Frontin s/nº, Centro no Município de Barra do Piraí/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E-06/20170/1997.\r\nId: 1199214\r\n"
        ],
        "1199259": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\nautorização do registro fonográfico no Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo Cessionário, com a interveniência da Fundação Teatro Municipal do RJ para a bril com o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n. \r\n, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989; \r\nE-18/450.590/2011. \r\nId: 1199259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199283": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nfirmado em 22.09.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Quitação de fatura de serviço de valores devidos pela Contratante a Contratada.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 3.586.341,29 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\n: Período de 11.01.2011a 09.02.2011.\r\nId: 1199283\r\n"
        ],
        "1199301": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 172/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria Clara Fersura Wernelinger.: Realização do microprojeto O Menino Detrás das Nuvens. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.553/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 175/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Denise da Costa.: Realização do microprojeto 2.9 (Dois Ponto Nove). 180 (cento e oitenta) dias. : 2011NE01079. E-18/001.548/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 177/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Thaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos.: Realização do microprojeto Aquarela Baixada. Prazo de VigênciaNota de Empenho E-18/001.549/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 192/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Luiza Alves Bittencourt Coelho.: Realização do microprojeto Músico Plural. 180 (cento e oitenta) dias. : 2011NE01099. E-18/001.573/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 193/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Roço Produções Artísticas e Culturais Ltda.: Realização do microprojeto Oficina de Artes - Funk Social Clube. : 19/09/2011. : R 8.000,00. E- 18/001.580/2011.\r\nId: 1199301\r\n"
        ],
        "1199343": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0100/2009. \r\nE-26/36.394/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/36.394/2009, assinado em 03 de Setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n01/09/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no D.O. de 12.09.2011.\r\nId: 1199343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199388": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E INSTITUTO INITIARE. : Estabelecer formas e condições pelas quais os signatários reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, visando à implantação do “Parque Tecnológico da Vida”. 05 (cinco) anos. 19/10/2010.\r\n*Omitido no DORJ de 08/11/2010.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar Cláusula Terceira do contrato. IVB N°: 12/08/2011. \r\n*Omitido no DORJ de 01/09/2011.\r\nId: 1199388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199532": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Sendo doadora o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CIEP FREI ACÚRSIO A.G.BOLWER. ° E-01/318989/2011. : Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. : Decreto nº 153/1975, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1199532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199555": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a transferência de conhecimentos da UFF através da Coordenadoria de Seleção/COSEAC para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de Concurso Público para ingresso nos Cursos de Graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ, conforme orientações técnicas repassadas pela Comissão instituída pela Fundação CECIERJ.\r\nE-26/62.772/2011.\r\n30.08.2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no DOERJ de 01.09.2011.\r\nId: 1199555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199601": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 035/11: PESAGRO-RIO E DIGITAL WORLD COMPUTADORES LTDA - ME. : 30 dias do recebimento da AF. : R 300,00 (trezentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.228/2011 - Pregão Eletrônico n° 008/2011 - PAC.\r\nId: 1199601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199603": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 036/11. PESAGRO-RIO E DIGITAL WORLD COMPUTADORES LTDA - ME. : 30 dias do recebimento da AF. VALOR Proc. nº E-02/300.228/2011 - Pregão Eletrônico n° 008/2011 - PAC.\r\nId: 1199603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199604": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 037/11. PESAGRO-RIO E 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME. IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA. DATA DA ASSINATURA:: R 781,00 (setecentos e oitenta e um reais). Proc. nº E- 02/300.228/2011. 008/2011 - PAC.\r\nId: 1199604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199607": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 038/11. PESAGRO-RIO E TELEINFORMÁTICA LTDA. Impressora deskjet multifuncional; multifuncional photosmart Premium c/ fax cc ac4 - bivolt. : 30 dias do recebimento da AF. : R 1.080,00 (hum mil e oitenta reais). FUNDAMENTO: 008/2011 - PAC.\r\nId: 1199607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199611": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nCONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA ANIMAL. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de obras.: Quatro (4) meses a partir do recebimento da AF. : R 1.004.621,61 (hum milhão, quatro mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). : 13/09/2011. Proc. nº E- 02/300.203/2011.\r\nId: 1199611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199639": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 124/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Trajetória.Data de Assinatura 60 (sessenta) dias. Processo E-18/001.206/2011.\r\nId: 1199639\r\n"
        ],
        "1199755": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ. Área com 13.183,56 mDe 30.08.2011 a 29.08.2016.R 63.810,00 (sessenta e três mil oitocentos e dez reais) / mês. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/413138/2011.\r\nId: 1199755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199759": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 045/1200/2010. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA.\r\n: Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 045/1200/2010, para redução do objeto e valor do Contrato. \r\n: Manifestação da CCFC/PCERJ, às fls. 643/645 do processo nº E-09/00558/1704-2010. \r\n: 21/09/2011. \r\nE-09/00558/1704-2010.\r\nId: 1199759\r\n"
        ],
        "1199937": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 170/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Emílio Machado de Azevedo. Realização do microprojeto Meio-Fio. Nota de Empenho E-18/001552/2011.\r\nId: 1199937\r\n"
        ],
        "1199938": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Barra do Piraí. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativos aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o, Decreto nº 41.528/2008. E-03/807/2011.\r\nId: 1199938\r\n"
        ],
        "1200083": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Cooperação técnico-científica. 05 (cinco) anos a partir da publicação. Processos nºs E-11/21.027/2011 e 23079.023363/11-50.\r\nId: 1200083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200084": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcelo Diniz Cabanas. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A Morte do Pato”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.713/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2011.\r\nFUNARJ e Casa Cinco Produções e Promoções Culturais e Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Fator RH”. Proc. nº E-18/400.476/2011.\r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso “Curso de Teatro Para Crianças e Adolescentes 2011”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.476/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.08.2011.\r\nId: 1200084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200102": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\n.\r\necretaria de Estado de Administração PenitenciáriaIMPERIAL SERVIÇOS .\r\nobjeto foi a Reforma do Pavilhão “B” da Penitenciária Vigente Piragibe.\r\n.\r\nId: 1200102\r\n"
        ],
        "1200103": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nao Contrato nº 053.\r\n.\r\nstado de e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\na majoração ao valor da taxa por transação no valor de R 18,00(dezoito reais).\r\n.\r\nde 2011.\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nla empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS tou serviço de reforma para vestiário e local para empresa de limpeza desta SEAP.\r\ncinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito ).\r\n.\r\nId: 1200103\r\n"
        ],
        "1200110": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão de Cessão de Uso nº 001/2011. CEASA-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. Rescisão unilateral, que destinou recuperação de área para construção do CECAF, com fulcro no art. 79 da Lei nº 8.666/93, o aludido termo de cessão de uso, celebrado em 08/072010. Processo Administrativo nº E-02/400.318/2009. 22/09/2011.\r\nId: 1200110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200223": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 042/11. PESAGRO-RIO E 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. BANCO DE BATERIA PARA NOBREAK EXTERNO. : 30 DIAS DO RECEBIMENTO DA AF. : R 7.561,11 (sete mil quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos). REGISTRO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2011 - PAC.\r\nId: 1200223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200389": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rua Dom Manoel nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 26 de setembro de 2011.º E-12/2055/2011.\r\nId: 1200389\r\n"
        ],
        "1200404": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 52/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n23/08/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.492/2011.\r\nId: 1200404\r\n"
        ],
        "1200425": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 61/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC.\r\nPrestação de serviços de locação de 02 (duas) Kombis, na forma da Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da SEPLAG.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 97.584,00 (noventa e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2011NE00804.\r\n23/09/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.907/2011. \r\nId: 1200425\r\n"
        ],
        "1200459": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO ROCINHA\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado Rocinha, situado na Estrada da Gávea n°s 427, 456 e 522, Gávea, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ROCINHA, referente às Unidades Habitacionais, blocos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, firmados em 20/09/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.363/2011.\r\nBLOCO 01\r\nLarissa Ferreira Amaral, apt° 101\r\nJuracy Ferreira Amaral, apt° 102\r\nAndréia Araújo de Sales, apt° 103\r\nEdilma Lopes da Silva, apt° 104\r\nAndré Luiz Carvalho da Conceição, apt° 201\r\nPatrícia Barbosa Soares, apt° 202\r\nQuitéria Erlândia Paiva Chaves, apt° 203\r\nMaria Sousa da Silva, apt° 204\r\nAlice Bilau da Silva, apt° 302\r\nDanilo Alves da Silva, apt° 303\r\nGleidson Duarte Silva, apt° 304\r\nCleide Duarte Romano, apt° 401\r\nJoel Nunes de Oliveira, apt° 402\r\nMaria Liduína de Sousa, apt° 403\r\nEduardo Marcal de Paulo, apt° 404\r\nBLOCO 02\r\nKátia Regina Ferreira, apt° 101\r\nGidevaldo Lima dos Santos, apt° 102\r\nRenata Siloé do Nascimento Diniz, apt° 103\r\nVanusa de Assis, apt° 104\r\nJoão Ferreira Filho, apt° 201\r\nMelissa Sá Moutinho Gomes dos Santos, apt° 202\r\nCarmelita dos Santos Lima, apt° 203\r\nMartinho Ladeira, apt° 204\r\nAntônia Márcia Pereira, apt° 301\r\nLeonardo Martins de Souza Vicente, apt° 302\r\nJoelma Barcellos de Assis Barreto, apt° 303\r\nCésar Cardoso de Souza, apt° 304\r\nFabiana da Silva de Menezes, apt° 401\r\nJoão Carlos de Lima, apt° 402\r\nAdriana da Silva Assis, apt° 403\r\nAntônio de Jesus Costa Filho, apt° 404\r\nBLOCO 03\r\nSilesi Barros, apt° 101\r\nPatrocínia Carneiro de Souza Neves, apt° 102\r\nPilar Pereira da Silva rep. p/ Adriana Pereira da Silva, apt° 103\r\nMyriam Dias de Souza, apt° 104\r\nMarilda Ferreira dos Santos, apt° 201\r\nMaria de Fátima Almeida Machado, apt° 202\r\nAdriana Azevedo Beltrão, apt° 204\r\nMaria Verônica de Araújo, apt° 301\r\nAntônia de Maria Alves de Abreu, apt° 302\r\nJosé Francisco Sales da Silva, apt° 303\r\nStephanie dos Santos, apt° 304\r\nBianca Borges Barroso, apt° 401\r\nMaria Lenira Salvino de Lima, apt° 402\r\nFrancisco Vale Sousa, apt° 403\r\nMariza Ladeira, apt° 404\r\nBLOCO 04\r\nAna de Paula, apt° 101\r\nMaria de Barros Araújo, apt° 102\r\nNair da Conceição Oliveira, apt° 103\r\nMargareth Rodrigues da Silva, apt° 104\r\nSolange Duarte da Silva, apt° 201\r\nEdimar Santos da Silva, apt° 202\r\nRosineide Alves Sousa, apt° 203\r\nRubem Muniz da Silva, apt° 204\r\nAdilson Cunha da Silva, apt° 301\r\nMaria Amélia Farias de Souza, apt° 302\r\nLuiz Henrique de Azevedo Pacheco, apt° 303\r\nMaria de Fátima Lopes Ferreira, apt° 304\r\nEdnaldo Pereira de Araújo, apt° 401\r\nJosé Marques da Costa, apt° 402\r\nIngrid Tavares da Silva, apt° 403\r\nEdson Ferreira de Mendonça, apt° 404\r\nBLOCO 05\r\nEdilma Alves Cerqueira, apt° 101\r\nGreice de Lima Alves, apt° 102\r\nFrancisca Cilene do Nascimento, apt° 103\r\nRosana Gonçalves de Deus, apt° 104\r\nFabiane Silva do Nascimento, apt° 201\r\nBeatriz da Conceição Camelo, apt° 202\r\nMarco Antônio da Silva, apt° 203\r\nLeonardo Santos Lúcio da Silva, apt° 204\r\nCreusa Laurentino da Silva, apt° 301\r\nMaria Avelina dos Prazeres Cavalcante, apt° 302\r\nAntônio Vale de Sousa, apt° 303\r\nDéborah Evelyn Palau Hangle da silva, apt° 401\r\nJosé Luiz de Amorim Macedo, apt° 402\r\nMaria José Lourenço da Silva, apt° 403\r\nBLOCO 06\r\nFrancisca Rodrigues do Nascimento, apt° 101\r\nEliene Portela Moura Ferreira, apt° 102\r\nMaria José da Silva, apt° 103\r\nFrancisco de Assis Santos, apt° 104\r\nGraice Duarte Silva, apt° 201\r\nMaria da Penha Caetano, apt° 202\r\nAdriana Jerônimo Lopes, apt° 203\r\nCarlos Bezerra Frazão, apt° 204\r\nTaís Santos Lúcio da Silva, apt° 301\r\nAntônia Lúcia Gomes Araújo, apt° 302\r\nAdriana da Silva Cardoso, apt° 303\r\nBeatriz da Silva Muniz, apt° 304\r\nMarlene Magalhães Silva, apt° 401\r\nAndréia Lourenço da Silva, apt° 403\r\nJânio Magalhães Barbalho, apt° 404\r\nBLOCO 07\r\nAna Maria José do Nascimento, apt° 101\r\nMaria Luíza Gomes da Silva, apt° 102\r\nJocilene Monteiro da Silva, apt° 103\r\nMaria Solange de Freitas Silva, apt° 104\r\nManuel Vale de Sousa, apt° 201\r\nJéssica Maria Oliveira de Mendonça, apt° 203\r\nSimone Cristina Gomes da Silva, apt° 204\r\nLuiz Carlos da Silva, apt° 301\r\nJoão Batista dos Santos, apt° 302\r\nÂngela Maria Peçanha Cavalcanti, apt° 303\r\nHelder da Silva Gonçalves, apt° 304\r\nMarilza de Almeida Neves, apt° 401\r\nAna Clara Cunha da Silva, apt° 402\r\nMichelle Peçanha Cavalcanti, apt° 403\r\nOdimar Almeida dos Santos, apt° 404\r\nBLOCO 08\r\nAna Lúcia Lourenço da Silva, apt° 101\r\nAmérico Mariano de Oliveira, apt° 102\r\nAlmira da Cruz Ribeiro, apt° 103\r\nMaria Célia dos Santos Camejo, apt° 104\r\nAuricélia Alves de Paiva, apt° 201\r\nLeir Maria Alves Martins, apt° 202\r\nEdivânia Limeira das Flores Pereira, apt° 203\r\nMarlene Pinheiro Pinho, apt° 204\r\nJosé Geraldo Moreira, apt° 301\r\nAntônio Cândido Ferreira, apt° 302\r\nFrancisco José de Oliveira, apt° 303\r\nCléber Simões Ferreira, apt° 304\r\nMaria da Conceição Pereira Almeida, apt° 401\r\nRui Carrijo de Azevedo, apt° 402\r\nLenir de Farias Reis, apt° 404\r\nBLOCO 09\r\nSilvana Maria Gomes da Silva, apt° 101\r\nJanaína Lauria de Oliveira, apt° 102\r\nJoão Guilherme de Oliveira Neto, apt° 103\r\nThierry Linard de Guertechin, apt° 104\r\nJaílson Batista Gonçalves, apt° 201\r\nPatrícia França Almeida, apt° 202\r\nAntônia Bezerra da Silva, apt° 203\r\nMaria de Lourdes dos Santos Evangelísta, apt° 204\r\nJéssica Lourenço da Silva, apt° 301\r\nFrancisco Antônio Alves, apt° 302\r\nMárcio Neves Queiroz, apt° 303\r\nMaria Liandro da Silva, apt° 304\r\nMargarida Martins de Carvalho, apt° 401\r\nElias Martins de Carvalho, apt° 402\r\nEdson Amarante Ladeira Barrozo, apt° 403\r\nId: 1200459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200573": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio ASJU/SEEDUC nº 09/2011. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 18/2011.\r\nId: 1200573\r\n"
        ],
        "1200580": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Nova Friburgo por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Polo Regional de Nova Friburgo.\r\nE-26/63.492/2011\r\n21 de setembro de 2011.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1200580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200612": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 170/2011.\r\nE-26/36.316/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 171/2011.\r\nE-26/37.168/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 172/2011.\r\nE-26/37.642/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SERINS - SERVIÇO REGIONAL DE INSPEÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 173/2011.\r\nE-26/37.718/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CTRL+R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 174/2011.\r\nE-26/37.719/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CREDCONF - SERVIÇOS E GESTÃO CONTÁBIL LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 175/2011.\r\nE-26/37.717/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0112/2009. \r\nE-26/37.331/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/37.331/2009, assinado em 28 de Setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n19/09/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1200612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200725": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do serviço contados de 21/09/2011 a 19/11/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\nMan Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda - MAN e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse dos Convenentes. 05 (cinco) anos. Processo nº 156/UERJ/2011.\r\nUniversidade Nacional de Colômbia e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 5164/UERJ/2011.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento de Ferramentas para Controle dos Efeitos da Deposição em Baterias de Pré-Aquecimento”. 01/07/2011. Processo nº 5567/UERJ/2011.\r\nConvênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE e a UERJ. O intercambio técnico - cientifico para o desenvolvimento de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de extensão e/ou de Especialização na área de direito. 05 (cinco) anos. Processo nº 7813/UERJ/2011.\r\nAditivo nº 05 ao Termo de Cooperação nº 0050.0043262.08.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ.Alteração do plano do trabalho do convênio específico nº 4600283178. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6798/UERJ/2008.\r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Serviços de Reforma do Ambulatório de Clínica Médica, na Policlínica Piquet Carneiro - PPC. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 02/09/2011, desde que posterior à data de publicação do ex trato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. NÚMERO DOS EMPENHOS: Ailton Alves de Brito, matr: 4248-1. DATA DA ASSINATURA Processo nº 1862/UERJ/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2011.\r\nId: 1200725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200791": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “El Viento Em Um Violin”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.828/2011.\r\n: FUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Luis Antônio Gabriela”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.828/2011.\r\nId: 1200791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200974": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/112/2011.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.476/2011\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/400.729/2011\r\nId: 1200974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201023": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Trajano de Moraes, CNPJ n° 135125780001-79.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 18/07/2011\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Ana Paula de Souza Oliveira, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Trajano de Moraes.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Mangaratiba, CNPJ n° 12.349.225/0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n: Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011.\r\n: 12/09/2011\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sergio Rabinovicci, Secretário Municipal de Saúde e Marcelo Daraujo Costa Barbosa, representante do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.\r\nId: 1201023\r\n"
        ],
        "1201060": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Dinâmica Indústria e Comércio de Produtos para Artes Visuais Ltda.\r\nregularizar o pagamento de débito (NF nºs. 167 e 168, de 23/03/11.\r\nR 19.485,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n2011NE00858, de 26/07/11.\r\n11/08/2011.\r\nNota Fiscal de Serviço nºs 167 e 168, de 23/03/2011\r\nE-11/20.438/2011.\r\nId: 1201060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201061": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Full Log Transportes Ltda.\r\nRegularizar o pagamento de débito (Faturas nºs 1028 e 1029, de 01/04/2011).\r\nR 21.262,50 (vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n2011NE01028, de 09/09/2011.\r\n16/09/2011.\r\nFaturas nºs 1028 e 1029, de 01/04/2011.\r\nE-11/20.523/2011.\r\nId: 1201061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201117": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: Rua Francisco Eugênio nº 20, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. 27 de setembro de 2011.º E-04/6982/2011.\r\nId: 1201117\r\n"
        ],
        "1201122": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a Cooperativa Regional de Piscicultores e Ranicultores do Vale do Macacu e Adjacências Ltda - Coopercramma, para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. \r\n: Envidar a conjugação de esforços no sentido de dar sustentação operacional, ambiental e técnica. \r\n: 27/09/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-06/10165/2011.\r\nId: 1201122\r\n"
        ],
        "1201186": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Rerratificação ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 26/2010.\r\n19/09/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\nRerratificação ao Termo de Adesão ao contrato da Casa Civil nº 26/2010.\r\nPrazo de vigência do Termo de Adesão do Contrato da Casa Civil nº 26/2010\r\nE-26/030/2011\r\nId: 1201186\r\n"
        ],
        "1201218": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: PrimeiroTermo de Distrato.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Rescisão amigável do Contrato nº 095/2009, firmado em 24 de novembro de 2009, referente a serviços de locação de três veículos de serviços, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Proc. nº E-19/200.578/2009.\r\n: PrimeiroTermo de Distrato.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Rescisão amigável do Contrato nº 002/2010, firmado em 02 de agosto de 2010, referente a serviços de locação de quatro veículos de serviços, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Proc. nº E-19/200.260/2010.\r\nId: 1201218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201313": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nvênio de Cooperação Técnica, Científica e CulturalCentro de Estudos e Pesquisas em Urologia Sérgio Aguinaga - CEPUSAEstabelecer bases gerais de cooperação técnica, científica e cultural, visando à realização de projetos conjuntos no HUPE, local onde a Instituição desenvolverá pesquisas. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n27/04/2011.\r\nvênio de Cooperação Técnica, Científica e CulturalCentro de Pesquisa em Reumatologia Pedro Ernesto - CERPEEstabelecer bases gerais de cooperação técnica, científica e cultural, visando à realização de projetos conjuntos no HUPE, desenvolvendo pesquisas na área de reumatologia DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n/2011.\r\nId: 1201313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201351": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. : Liquidação e o pagamento da importância de R 125.230,86 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.1854100781.539, Código de Despesa: 4490.51, Fonte: 04, do orçamento em vigor, conforme autorização contida no Decreto nº 41.995/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/506.192/2009.\r\nId: 1201351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201393": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato n° 056/2011. \r\nE-26/31.922/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN - CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA \r\n: Serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP Batan, situado na Rua Alexandre Oliveira, s/nº - Realengo/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n: R 108.719,21(cento e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte e um centavos). \r\n: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da autorização para o início das obras. \r\n: 19/09/2011. \r\n: Edital/FAETEC CC 008/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nTermo de Contrato n° 057/2011. \r\nE-26/31.923/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - IBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME .\r\nExecução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do conforme Memorial Descritivo (Anexo lll) e projeto Básico (Anexo ll). \r\nR 180.687,87 (cento e oitenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). \r\n90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n21/09/2011. \r\nEdital da Tomada de Preços 002/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009.\r\nE-26/39.233/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de empresa especializada em serviços de indexação, catalogação, cadastramento de obras, assinaturas e de editoras e inventário para verificar o estado das obras, descarte e desenvolvimento da coleção e acervo das bibliotecas dos Institutos Superiores de Educação e outras unidades de Ensino da FAETEC configurados como atividade meio, dento dos moldes preconizados na CLT, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2011, bem como o reajuste do contrato nº 017/2009, por força da variação de custo decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho das Categorias-2011/2012, num percentual de 4,26%.\r\n31/08/2011. \r\nR 365.707,07 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e sete reais e sete centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o montante de R 4.388.484,84 (quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\nLei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 017/2009.\r\nId: 1201393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201587": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUVORA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10537/UERJ/2011.\r\nBASE 2 PROJETOS E ESTRUTURAS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10538/UERJ/2011.\r\nPRUDENTIAL ENGENHARIA LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10539/UERJ/2011.\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 18/08/2011. Processo nº 10540/UERJ/2011.\r\nFMC TECHNOLOGIES DA BRASIL LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10541/UERJ/2011.\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDAAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10542/UERJ/2011.\r\nOMEP - BR - RJ - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE RESENDE e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 03/08/2011. Processo nº 10543/UERJ/2011.\r\nASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10545/UERJ/2011.\r\nREFEIÇÕES COLETIVAS GASNUTRI LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10545/UERJ/2011.\r\nINSTITUTO ROGERIO STEINBERG e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10546/UERJ/2011.\r\nKROMAV ENGENHARIA LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10548/UERJ/2011.\r\nMOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO - MMSG e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 07/07/2011. Processo nº 10549/UERJ/2011.\r\nFRITAMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10550/UERJ/2011.\r\nASSOCIAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05/08/2011. Processo nº 10551/UERJ/2011.\r\nCENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - CET, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 22/07/2011. Processo nº 10552/UERJ/2011.\r\nBIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 02/08/2011 Processo nº 10553/UERJ/2011.\r\nEZLEARN EDUCACIONAL S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10554/UERJ/2011.\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIÊNCIA ORIENTAL - ABACO SOHAKU - IN e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10555/UERJ/2011.\r\nLS3D SOLUÇÕES BRASIL LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10556/UERJ/2011.\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10557/UERJ/2011.\r\nPRIMEIRA ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 10558/UERJ/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação por mais 06 meses o prazo contratual, contados de 29/09/2011 a 28/03/2012. DATA DA ASSINATURA Processo nº 334/HUPE/2009. \r\nId: 1201587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201615": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 129/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Reconhece que os serviços de mão de obra especializada a que se refere a NF 517, relativos ao período 03.03.2011 a 29.03.2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé, que, uma vez pagos, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação. R 545.969,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 16 de setembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414576/2011.\r\nId: 1201615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201661": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Engeproc Construtora Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, no CIEP Brizolão 472- Cândido Portinari, no Município de Petrópolis. R 660.912,17 (seiscentos e sessenta mil novecentos e doze reais e dezessete centavos). Processo nº E-17/400.940/2011. : 26/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Prosplan Obras e Serviços Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Muncipal Theodoro Machado, no Município de Petrópolis. R 556.392,66 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: 26/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.S. Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 29.01.2011 a 09.02.2011 na Escola Municipal Antônio Custódio, no Município de Petrópolis/RJ. R 12.374,73 (doze mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Processo nº E-17/402.155/2011. 26/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na C. M. Dr.Tuffy El Jack, no Município de Petrópolis. R 55.759,65 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº E-17/400.931/2011. 26/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Engeproc Construtora Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 25.02.2011 na C.E. Euclydes da Cunha, no Município de Petrópolis/RJ. R 660.824,06 (seiscentos e sessenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos). Processo nº E- 17/400.942/2011. : 26/09/2011.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a L.F.M. Engenharia Ltda. : Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no E.M. Miguel Raymundo de Moraes Bittencourt, no Município de Petrópolis/RJ. R 131.743,91 (cento e trinta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO:: 27/09/2011.\r\nId: 1201661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201671": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 188/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Cridemar Aquino de Souza Filho.: Realização do microprojeto Artetude. 60 (sessenta) dias. : 2011NE01091. E-18/001.585/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 190/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sidney José de Matos.: Realização do microprojeto Cantando e Criando!. 180 (cento e oitenta) dias. : 2011NE01065. E-18/001.557/2011.\r\nId: 1201671\r\n"
        ],
        "1201782": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007-EAC de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo na Área Administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. : 01/09/2011 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 7.249.346,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\nId: 1201782\r\n"
        ],
        "1201850": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 006/2011. \r\n: 01/09/2011.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA II PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DA CIDADE DE DEUS E DA VILA DO JOÃO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/438/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1201850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201941": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. O presente instrumento tem por objetivo a cessão de uso de ortofotos e arquivos vetoriais em formato .dwg, referentes ao município de Casimiro de Abreu, de titularidade da AMPLA. A utilização se dará pelo prazo de 05(cinco) anos, prorrogáveis por igual período. A Cessão do objeto descrito se faz a título gratuito. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. : 05/08/2011.\r\nId: 1201941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201986": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 016/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Boxe Fluminense.\r\n: 15/09/2011.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: Apoiar o projeto “Nova Geração”, que tem por objetivo difundir o espírito da competitividade e do esporte, proporcionando uma vida mais saudável.\r\n: R 188.941,92 (cento e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.634/2011\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2011.\r\nId: 1201986\r\n"
        ],
        "1202115": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 073/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Germed Farmacêutica Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2011do Pregão Presencial nº 143/2010. \r\nSecretaria de Estado e Saúde de Minas Gerais\r\n796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais). \r\n03/03/2012\r\nE - 08/4831/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n20/09/2011.\r\nId: 1202115\r\n"
        ],
        "1202125": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica e Jurídica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica Jurídica, visando o planejamento e a realização, em conjunto e articuladamente, de atos que subsidiem as ações preventivas ou repressivas do Ministério Público do Trabalho, no âmbito administrativo ou judicial, voltadas à observância das normas de proteção da segurança e da saúde do trabalhador, com a prevenção dos riscos ambientais e a eliminação, neutralização ou redução da insalubridade ou da periculosidade do ambiente de trabalho\r\nVigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, independente de da confecção de qualquer outro instrumento desde que a isso não se oponha qualquer dos convenentes por escrito e com no mínimo 180 (cento e oitenta) dias de antecedência.\r\nLegislação Específica e Constituição Federal.\r\nE-22/1260/2011.\r\n16/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011.\r\nId: 1202125\r\n"
        ],
        "1202179": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: O presente Termo tem por objeto o pagamento da dívida no valor de R 2.823,57 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e sete centavos) referente ao reparo emergencial do sistema de ar “chiller” que climatiza o Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, ocorrido nos dias 12 e 13 de março de 2011. \r\n: R 2.823,57 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e sete centavos). \r\n: Processo nº E-12/1540/2011.\r\nId: 1202179\r\n"
        ],
        "1202288": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE PARATY. Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à definição de responsabilidades e à organização da forma de atuação associada do ESTADO e do MUNICÍPIO nas questões afetas ao processo de contratação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Paraty, podendo, para tanto, ser utilizada a parceria público-privada, que terá a finalidade de dotar o MUNICÌPIO de um novo sistema de esgotamento sanitário e de um sistema de abastecimento de água reestruturado, na forma definida nos arts. 175 e 241 da Constituição Federal, nas Leis Federais nºs 11.079/2004, 11.445/2007 e 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 42.930/2011. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. : 28/09/2011. Processo nº E-07/000.623/2010.\r\nId: 1202288\r\n"
        ],
        "1202290": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Menina que Queria Salva o Mundo”. 28/09/2011. : Proc. nº E-18/400.826/2011.\r\n: FUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Espantalho que queria ser menino”. 28/09/2011. Proc. nº E-18/400.827/2011.\r\n: FUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Botocudos e Tupiniquins (Cada Um Sua Tribo)”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.827/2011.\r\nId: 1202290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202300": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nnº 0 (Contratante)- (“Consultor”) O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo Relatórios e ProdutosVIGÊNCIA: Consultor prestará os Serviços pelo prazo de 135 (cento e trinta e cinco) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) . 26/09/2011. Processo nº E-07/000.421/2011.\r\nId: 1202300\r\n"
        ],
        "1202374": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-11/20.438/2011.\r\nLeia-Se: \r\nPROCESSO Nº E-11/21.166/2009.\r\nId: 1202374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202423": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.S. Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, na Escola Municípal José Guarilha Junior, no Município de Teresópolis. R 54.811,23 (cinquenta quatro mil oitocentos e onze reais e vinte e três centavos). : Processo nº E- 17/402.153/2011. : 26/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma L.F.M. Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Muncipal Anna Barbosa Moreira, no Município de Petrópolis. : R 359.178,28 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Processo nº E-17/402.054/2011. 27/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Granrio Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Estadual Professor Jamil El Jack, no Município de Nova Friburgo. R 493.932,06 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e dois reais e seis centavos). Processo nº E-17/400.938/2011. 23/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no CIEP Brizolão 480 - Luiz Carlos Veronese, no Município de Nova Friburgo. R 121.443,66 (cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). ASSINATURA: 26/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Estadual Dr. Vicente de Moraes, no Município de Petrópolis. R 823.460,62 (oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reis e sessenta e dois centavos). Processo nº E-17/400.932/2011. : 23/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Engeproc Construtora Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 25.02.2011 na Escola Estadual Araras, no Município de Petrópolis. R 255.102,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e dois reais e sessenta centavos). Processo nº E- 17/400.941/2011. : 21/09/2011.\r\nId: 1202423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202472": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 035/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A..\r\nDisponibilização do Programa de Previdência Complementar Empresarial Itaú-PGBL, a ser oferecido aos servidores da SEFAZ e seus dependentes.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n28/06/2011.\r\nE-04/004.194/2011.\r\nConvênio nº 036/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A..\r\nDisponibilização do Programa de Seguro de Vida com Cobertura por Sobrevivência Empresarial Itaú-VGBL, a ser oferecido aos servidores da SEFAZ e seus dependentes.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n28/06/2011.\r\nE-04/004.194/2011.\r\nId: 1202472\r\n"
        ],
        "1202507": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a firma Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\nONDE SE LÊ: ... Processo nº E-17/402.156/2011...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/402.152/2011...\r\nId: 1202507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202532": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação nº 003/2011 (Escritura Pública de Desapropriação Amigável). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Desapropriante) e MARIA PIA MOSTO (Desapropriada). : Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. : Art. 10, Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. E-07/505.847/2009.\r\nId: 1202532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202992": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPEDRAAZUL PRODUÇÕES ARTÍSITCAS E CULTURAIS LTDA O presente termo tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentaçãoMarguerite e Armanda”, com o seguinte cronograma de execução: Montagem - dia 30.09.2011, às 16:00 horas e desmontagem após o espetáculo. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 1202992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203006": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda.\r\n: 30/07/2011.\r\n: O presente termo tem por finalidade o pagamento das notas fiscais referente à prestação de Serviços de Locação de 01 (uma) copiadora multifuncional e 01 (uma) impressora, descritas nos Lotes 01 e 03, respectivamente, da proposta Detalhe do Pregão Eletrônico nº 003/2008.\r\n: R 5.788,00 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n: Processo nº E-30/000.423/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1203006\r\n"
        ],
        "1203013": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 074/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 69/2010 do Pregão Eletrônico nº 540/2010. \r\nGoverno do Estado do Ceará\r\n318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) \r\n30/12/2011\r\nE- 08/2893/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n20/09/2011.\r\nId: 1203013\r\n"
        ],
        "1203138": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, através da EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE.\r\n: “PERMISSÃO DE ENCAMINHAMENTO DE TODO O ESGOTO PRODUZIDO NO EVENTO ROCK IN RIO PARA A ELEVATÓRIA BANDEIRANTES”.\r\n120 dias.\r\n06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.345/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2011.\r\nId: 1203138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203152": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.155.477,62 (hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos),\r\n02193/11,\r\nE-08/71801/2011, \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 609.096,82 (seiscentos e nove mil noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n02191/11.\r\nE-08/71800/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.398.414,28 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\n02189/11.\r\nE-08/71803/2011 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nId: 1203152\r\n"
        ],
        "1203258": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. : Os bens móveis objeto do presente Termo são 02 (dois) veículos de propriedade da SEAPEC, assim discriminados: - Automóvel, marca Fiat, modelo Palio Fire, ano 2004/2055, placa LSO 0779, Renavam 840497822; e - Automóvel, marca Volkswagem, modelo Gol, ano 1999, placa KRJ 9940, Renavam 729384160.: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do presente, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. : Processo nº E- 02/000458/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\nId: 1203258\r\n"
        ],
        "1203470": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. O presente instrumento tem por objetivo a cessão de uso de ortofotos e arquivos vetoriais em formato dwg, referentes ao Município de Casimiro de Abreu, de titularidade da AMPLA. A utilização se dará pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período. A Cessão do objeto descrito se faz a título gratuito. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. : 05/08/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2011.\r\nId: 1203470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203471": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF - Instituto de Geociências. O presente instrumento tem por objetivo a cessão de uso de cartas na escala de 1:2.000 sendo: 34 arquivos do Município de Cachoeiras de Macacu, 58 arquivos do Município de Guapimirim, 113 arquivos do Município de Itaboraí, 21 arquivos do Município de Niterói, 35 arquivos do Município de Rio Bonito, 32 arquivos do Município de São Gonçalo e 24 arquivos do Município de Tanguá e cartas na escala de 1:10.000 (70 arquivos), de titularidade da AMPLA. A utilização se dará pelo prazo de 05(cinco) anos, prorrogáveis por igual período. ESTIMADO A Cessão do objeto descrito se faz a título gratuito. : Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2011.\r\nId: 1203471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203641": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DE TERMO\r\n\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosRIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente instrumento segue as normativas técnicas existentes no Termo de Referência que tem por objetivo implementar e operacionalizar o funcionamento da Casa Abrigo - Lar da Mulher, mediante a conjugação de esforços das partes.\r\nvigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Instrumento se regerá por toda legislação aplicada à espécieotadamente pela dispositiva Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, que aprovou o código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e respectiva regulamentação. \r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1203641\r\n"
        ],
        "1203779": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Geólogo, MARCELO TEIXEIRA SANTANA. Rescisão do Contrato nº 011/2010. : Processo nº E-11/40.472/2011.\r\nId: 1203779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203812": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Alexandre da Costa Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “De Lampião a Gonzagão, no Nordeste do Brasil”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.517/2011.\r\nId: 1203812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203828": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: FUNARJ e Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da (s) imagem (ns) em anexo a este instrumento (02 Gravuras do Acervo do Museu do Primeiro Reinado) para utilização no livro institucional “Solar da Imperatriz”. Proc. nº E-18/400.817/2011. \r\nId: 1203828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203930": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação. : Concessão de desconto durante o curso integral, para os servidores do Governo do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, nos cursos de Graduação e Pós Graduação oferecidos pela Convenente. : 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/2328/2011.\r\nId: 1203930\r\n"
        ],
        "1204059": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 60/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n27/09/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.578/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 57/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELA LINHARES DE ALCÂNTARA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n08/09/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.824/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 013/2011 - Termo Contratual nº 107/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 013/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 20/08/2011, com término previsto para 19/02/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n19/08/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.405/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/08/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 059/2010 - Termo Contratual nº 116/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELANE PINTO REIS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/09/2011, com término previsto para 27/03/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n09/09/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.357/2010\r\n*Omitido no DOERJ de 12/09/2011.\r\nId: 1204059\r\n"
        ],
        "1204140": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 071/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar LTDA.\r\nAquisição de Polihexadina.\r\nPrefeitura do Rio de Janeiro .\r\nR 2.567.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos reais).\r\n: Até 08/06/2012.\r\nE- 08/2245/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n27/09/2011.\r\nId: 1204140\r\n"
        ],
        "1204229": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011.\r\nRegistro de Preços para a Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n01 (um) ano a contar de 06/10/2011, conforme publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\nProcesso Administrativo nº E-01/400.342/2011.\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nQUANTIDADE DE TRANSAÇÕES\r\nPOR TRANSAÇÃO (R )\r\nTOTAL (R )\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP\r\nÚNICO\r\n17.541\r\n18,00\r\nR 315.738,00\r\nId: 1204229\r\n"
        ],
        "1204262": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 009/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga Refrigerada de bancada, 01 (um) Pipetador motorizado, capacidade 1 a 100 ml. e 01 (uma) Câmara de calor úmido para sorocoagulação.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.223/2007.\r\n: 28/09/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 042/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Japeri, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.593/2010.\r\n: 21/09/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Japeri, CPF nº 903.307.737-04 e Sr. Fábio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde de Japeri, CPF nº 569.762.240-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 043/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macaé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.115.474/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.115.474/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.595/2010.\r\n: 19/09/2011.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal, CPF nº 741.390.107-20 e Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 306.928.497-34. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 047/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Guapimirim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.547.500/0001-83 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.547.500/0001-83.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.562/2009.\r\n: 19/09/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renato Costa de Mello Junior, Prefeito do Município de Guapimirim, CPF nº 052.177.127-75 e Sr. Bruno Soares Cordeiro, Secretário Municipal de Saúde de Guapimirim, CPF nº 097.766.917-30.\r\nId: 1204262\r\n"
        ],
        "1204360": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 186/2011.\r\nE-26/31.713/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSEMBLÉIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ).\r\nImplantação de curso de idiomas nas áreas de inglês e espanhol destinados a capacitar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas habilidades de conversação com ênfase nos ambientes turísticos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n29/08/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08. Gerente Executivo do Convênio: Vanise de Souza Quitete.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 022/2007.\r\nE-26/30.038/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação de serviços de suporte ás atividades administrativa, configuradas como atividade de meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses, para melhor atender as necessidades das Unidades da Rede FAETEC, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro, por força do reajustamento decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.\r\n: R 15.186.917,88 (quinze milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\n31/08/2011,\r\n12(doze) meses a contar de 01/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1204360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204402": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Confissão de Divida e Parcelamento de Débito nº 002/2011, assinado em 29.09.2011. PRODERJ e a União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - UNASP. Quitação dos débitos referentes ao Contrato nº 201341/2007. PROCESSO Nº E-12/662094/2011.\r\nId: 1204402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204506": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. : A regularização de débitos do IVB com a empresa, referente à nota fiscal nº 035944. ASSINATURA:09/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2011.\r\nId: 1204506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204563": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Comodato n. 003/2011 de Bens Imóveis. : CEASA/RJ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Ocupação pelo TJ/RJ a título gratuito e com exclusividade, dos imóveis situados nas áreas designadas como “A” e “B” na rua Salvatori, Bairro Colubandê - São Gonçalo, com 10.376m², para construção do novo Fórum de Alcântara. DATA DA ASSINATURA E- 06/000.034/2011 e 123.965./2011.\r\nId: 1204563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204564": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2011\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: ...Rerratificação ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 26/2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: ...Retificação do preâmbulo do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 26/2010.\r\nId: 1204564\r\n"
        ],
        "1204625": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAo MUNICÍPIO DE O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE PARATYnecessária à gestão ambiental compartilhada. O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/512.407/2010. \r\nId: 1204625\r\n"
        ],
        "1204891": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CCJ Construções e Empreendimentos Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, no I.E. Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo. R: R 106.502.68 (cento e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Processo nº E- 17/400.936/2011. 30/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 34.03.2011 no Colégio Estadual Canadá, no Município de Nova Friburgo. R 452.775,89 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Processo nº E- 17/400.939/2011. 26/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Prosplan Obras e Serviços Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 31.03.2011 na Escola Muncipal Darcy Correa da Veiga, no Município de Petrópolis. R 350.156,54 (trezentos e cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CCJ Construções Empreendimentos Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Municipal Franz Houg, no Município de Nova Friburgo. : R 169.938,83 (cento e sessenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: 30/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CCJ Construções Empreendimentos Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 17.03.2011 na Escola Municipal Professor Ernesto Tessarollo, no Município de Nova Friburgo. R 69.206,23 (sessenta e nove mil duzentos e seis reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: 30/09/2011.\r\nId: 1204891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204892": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Orverload Service Ltda. Pagamento pela execução dos serviços emergenciais de fornecimento e instalação de subestação de 300 KVA - Padrão Light, na Unidade de Comando da Força Pacificadora, instalada na Praça Ari Barroso, no Bairro da Penha, no Município do Rio de Janeiro. R 265.993,72 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: 30/09/2011.\r\nId: 1204892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204916": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.415.423,77 (um milhão, quatrocentos e quinze mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos).\r\n02190/11.\r\nE-08/71804/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 800.570,45 (oitocentos mil quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n02192/11.\r\nE-08/71797/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.148.280,38 (um milhão, cento e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).\r\n02188/11.\r\nE-08/71807/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.258.401,66 (um milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n02184/11.\r\nE-08/71802/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nId: 1204916\r\n"
        ],
        "1204959": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LFM Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 08.04.2011, no Colégio Estadual Rei Alberto, no Município de Nova Friburgo. R 126.510,48 (cento e vinte e seis mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos). : Processo nº E-17/400.934/2011. 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Municipal Sebastiana Carneiro de Mello, no Município de Nova Friburgo. R 68.515,00 (sessenta e oito mil quinhentos e quinze reais). Processo nº E-17/402.196/2011. : 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Muncipal Prefeito Bianor Martins Estevão, no Município de São José do Vale do Rio Preto.: R 24.934,02 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos). ASSINATURA: 04/10/2011.\r\nId: 1204959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204965": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MAETERIAL N° 041 PESAGRO-RIO E ALJA COMÈRCIO LTDA - EPP. PRAZO DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.224/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2011.\r\nId: 1204965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204982": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MAETERIAL N° 033 PESAGRO-RIO E CINTIA TISUE ITAMI ME. : 30 dias do recebimento da AF. DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.224/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - PAC. \r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\nId: 1204982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205009": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MAETERIAL N° 032 PESAGRO-RIO E VIA LUMENS AUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA. : 01 TACHO ELÉTRICO, CAPACIDADE 3 LITROS EM INOX INTERNO E EXTERNO, BANCADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES; 02 REFRIGERADORES ALL REFRIGERATOR, SEM CONGELADOR. : 30 dias do recebimento da AF. R 2.671,80 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos) DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.224/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\nId: 1205009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205017": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo nº 89/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 124/2010, celebrado em 26 de novembro de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 124/2010, com prorrogação de prazo por mais 90 dias contados a partir de 01/06/2011, passando o cronograma físico-financeiro a vigorar conforme o anexo do presente instrumento. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas no Contrato original. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Lei Federal nº 8666/93. E- 03/6.270/2010.\r\nId: 1205017\r\n"
        ],
        "1205020": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL N° 030 PESAGRO-RIO E LOBOV CIENT. IMP. EXP. LABORATORIO LTDA. TITULADOR AUTOMÁTICO - BURETA CONTINUA. DATA DA ASSINATURA:R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Proc. n° E-02/300.223/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2011 - PAC.\r\nId: 1205020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205024": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IIFP.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do IIFP, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n5 (cinco) anos.\r\n03 de outubro de 2011.\r\nE-11/50.540/2009.\r\nId: 1205024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205025": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IIFP.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do IIFP, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca e Central do Brasil.\r\n5 (cinco) anos.\r\n03 de outubro de 2011.\r\nE-11/50.278/2010.\r\nId: 1205025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205034": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL N° 043 PESAGRO-RIO E LTA RH INFORMÁTI CA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 01 SERVIDOR DE REDE E 02 ESTANTES RACK. 30 dias do recebimento da AF. R 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.216/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2011 - PAC.\r\nId: 1205034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205036": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso nº 251/2011. \r\n15.09.2011. PARTES: Município do Rio de Janeiro, pela Secretaria Municipal de Educação e o Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação. \r\nR 64.773.885,00. \r\nCessão de uso ao Estado (SEEDUC), de partes e dependências dos próprios municipais relacionados no ANEXO para funcionamento de unidades estaduais de ensino. \r\n05 (cinco) anos a partir de 01/04/2011. \r\narts. 237 e 240, I da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\n18011212200022016. \r\n339039. FONTE DE RECURSOS: 22. \r\n2011NE04184. \r\n.\r\nId: 1205036\r\n"
        ],
        "1205090": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nConvênio SEEDUC nº 22/2011. \r\n29.09.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Campos dos Goytacazes. \r\nconcessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. \r\n60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.332/2009. Proc. nº E-03/7.702/2011.\r\nConvênio SEEDUC nº 21/2011. \r\n29.09.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Teresópolis. \r\nconcessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. \r\n60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.332/2009. Proc. nº E-03/6.309/2011.\r\nConvênio SEEDUC nº 23/2011. \r\n29.09.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paty do Alferes. \r\nconcessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. \r\n60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.332/2009. Proc. nº E-03/7.466/2011.\r\nId: 1205090\r\n"
        ],
        "1205105": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 05/2011. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. \r\n: Liquidação e pagamento da importância de R 14.910,80 (quatorze mil novecentos e dez reais e oitenta centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410078.1539, Código de Despesa: 4490, Fonte: 04, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n: 03/10/2011. \r\n: Processo nº E- 07/504.561/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1205105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205182": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n27 de setembro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Município de Queimados, representado pelo Prefeito Max Rodrigues Lemos, a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN, representada pelo Secretário Municipal Elias José da Cruz, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Comandante-Geral Coronel Policial Militar Mário Sergio de Brito Duarte.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Queimados e a SEMUSTTRAN de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de con tingentes da Polícia Militar do ERJ.\r\nValor Global de R 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos Convenentes. \r\nProcesso nº E-09/0222/2501/201.\r\nId: 1205182\r\n"
        ],
        "1205183": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\nContrato de Comodato de veículo.\r\n22 de setembro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. \r\nA cessão em comodato do veículo marca Peugeot, modelo 3008.\r\n60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato.\r\nProcesso nº E-12/1444/2011.\r\nId: 1205183\r\n"
        ],
        "1205454": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 044/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LATICÍNIO MAIS VIDA LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.09.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.906/2011.\r\nConvênio nº 045/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\nEstabelecer a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.09.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.541/2011.\r\nConvênio nº 400153/2010. \r\nFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, com a interveniência do Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC.\r\nFormação de professores, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.\r\nR 125.580,50, participando o FNDE com R 124.220,50 e o Convenente com R 1.360,00.\r\nprograma de trabalho: 12128144863330001; natureza da despesa: 33304100; número do documento: 2010NE704322, de 03.12.2010, no valor de R 23.827,30.\r\n364 dias de 31.12.2010 a 31.12.2011.\r\n31.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.032/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2011.\r\nConvênio nº 043/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A..\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.032/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1205454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205621": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 251/2011.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/1.945/2010\r\nLeia-se: Proc. nº 07/1.945/2010.\r\nId: 1205621\r\n"
        ],
        "1205833": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do Convênio. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/14.679/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. 60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.332/2009. E-03/6.373/2011.\r\nDATA DA ASSINATURAEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Teresópolis. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativos aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : Máximo de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E-03/15.459/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO UNIBANCO. Implementação e desenvolvimento do Projeto Entre Jovens, de titularidade do Instituto (PROJETO) que visa melhorar os índices de evasão, repetência e desempenho dos alunos matriculados na primeira série das escolas de Ensino Médio. 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 41.528/2008 e 33.502/2003. E-03/4.248/2010.\r\nId: 1205833\r\n"
        ],
        "1205882": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 15/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica General Service Soluções em Serviços Ltda.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 1801.121280050.2311, mantendo-se a Fonte de Recurso 00.\r\n27/09/2011.\r\nE-26/60471/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011. \r\nId: 1205882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205922": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n11º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/09/2011.\r\nRerratificar o referido Termo prorrogando a vigência até 31 de dezembro de 2011 e acrescer R 10.418.580,09 (dez milhões, quatrocentos e dezoito mil quinhentos e oitenta reais e nove centavos) ao presente instrumento.\r\nProcesso nº E-30/000.059/2007, Lei Federal nº 8666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n]s 41.528/08, 41.609/08, 42.033/09, 33.502/03, Resolução nº SEF 09/03, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1205922\r\n"
        ],
        "1205970": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80\r\nE-22/2289/2002.\r\n05/10/2011.\r\nId: 1205970\r\n"
        ],
        "1206052": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05.10.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2011 - Pregão SEPLAG nº 016/2011.\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Velox Transportes e Serviços Ltda..\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP.\r\nId: 1206052\r\n"
        ],
        "1206223": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 05/2011.\r\n: 07/06/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DAINESE, RODRIGUES & MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nRepresentação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n07.06.2011 a 06.06.2014. \r\nE-01/3697/2010.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1206223\r\n"
        ],
        "1206228": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Ermissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Vozes da Diversidade - 3ª Edição”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.786/2011.\r\nFUNARJ e Alice Ripoll Eizirk. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Que as Saídas Sejam Múltiplas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.764/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011.\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Autorretrato Laura di Vision - 3ª Edição”. Proc. nº E-18/400.786/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2011.\r\nId: 1206228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206326": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: PrimeiroTermo de Distrato.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Rescisão amigável do Contrato nº 095/2009, firmado em 24 de novembro de 2009, referente a serviços de locação de três veículos de serviços, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-19/200.578/2009.\r\n: PrimeiroTermo de Distrato.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 002/2010, firmado em 02 de agosto de 2010, referente a serviços de locação de quatro veículos de serviços, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-19/200.260/2010.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.09.2011.\r\nId: 1206326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206410": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LFM Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, na Escola Municipal Amâncio Mário de Azevedo, no Município de Nova Friburgo. R 236.969,15 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). : Processo nº E-17/402.053/2011. 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Enge Prat. Engenharia e Serviços Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal Amélia Antunes Rabelo, no Município de Petrópolis. R 427.310,10 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dez reais e dez centavos). Processo nº E-17/402.084/2011. : 05/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Muncipal Mariana Leite Guimarães, no Município de Teresópolis. R 15.953,43 (quinze mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). Processo nº E-17/402.153/2011. 05/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Art Designer Industrial Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal Mariana Leite Guimarães, no Município de Nova Friburgo. R 10.477,22 (dez mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Processo nº E- 17/402.180/2011. 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Art Designer Industrial Ltda. : Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal Hélio Gonçalves Correa, no Município de Nova Friburgo. R 6.465,78 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Processo nº E-17/402.181/2011. 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Art Designer Industrial Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Municipal Irineu Mineiro, no Município de Nova Friburgo. R 11.103,95 (onze mil cento e três reais e noventa e cinco centavos). DATA DA 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Art Designer Industrial Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no J.I.M. Leticia Coutinho Soares, no Município de Nova Friburgo. R 80.274,73 (oitenta mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Processo nº E- 17/402.184/2011. 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Art Designer Industrial Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Municipal Brasilina da Rosa Texeira, no Município de Nova Friburgo R 90.651,50 (noventa mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Processo nº E-17/402.186/2011. 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CCJ Construções Empreendimentos Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal Décio Monteiro Soares, no Município de Nova Friburgo. R 199.016,29 (cento e noventa e nove mil dezesseis reais e vinte e nove centavos). Processo nº E-17/402.197/2011. 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma JS Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal José Afonso de Paula, no Município de São José do Vale do Rio Preto. R 56.498,04 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma JS Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal Barão de Aguas Claras, no Município de São José do Vale do Rio Preto. R 47.775,05 (quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: 29/09/2011.\r\nId: 1206410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206647": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio de Cooperação Sócio-Cultural. \r\nEstado através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o GRUPO CULTURAL AFROREGGAE - GCAR. \r\nConjugação de esforços, visando a elaboração e execução de projetos de prevenção e integração social, para resgatar a cidadania nas comunidades carentes, superar estereótipos, evitar classificações e rótulos carregados de preconceito e reconhecer que todas as instituições públicas e as pessoas de todas as raças, cores, credos, culturas, classes sociais e opções sexuais contribuem para enriquecer a sociedade brasileira, a partir de esforços, através de ações orientativas, educativas, cívicas e afirmativas, palestras, seminários, cursos, propagandas e manifestações culturais. Também tem por finalidade conscientizar e prevenir os jovens sobre as implicações e conseqüências do uso de entorpecentes, envolvimento com o tráfico de drogas e demais crimes, além de estimular a aproximação da PCERJ e a mediação pacífica de conflitos nas comunidades, através do protagonismo dos atores sociais e uma cultura de paz em ações preventivas e educativas no combate à violência, discriminação, opressão e criminalidade. \r\nO prazo do convênio é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. \r\nO Estado não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidas pelo GCAR com terceiros sem seu conhecimento e anuència. \r\n30/09/2011. \r\nId: 1206647\r\n"
        ],
        "1206690": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 023/2011, assinado em 03/10/2011. SUPERLIGA NACIONAL ESTUDANTIL DE ESPORTESConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 14 a 15.10.2011, sendo a montagem no dia 14.10.2011, evento no dia 15.10.2011, e a desmontagem no dia 15.10.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na a importância de R , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.570/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 024/2011, assinado em 03/10/2011. FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento IV Torneio Estudantil de Ginástica do Estado do Rio de Janeiro” (“Evento”), no período de 07 a 09.10.2011, sendo a montagem no dia 07.10.2011, evento no dia 08.10.2011, e a desmontagem no dia 09.10.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na até o dia , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.533/2011.\r\nId: 1206690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206806": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Coronel Alberto de Melo, Lote 28, Quadra 06, lado direito, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 06.10.2011. DER-RJ e GASPAR DA SILVA GALANTE. Área total desapropriada com 1.650,00 m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/203.636/2011.\r\nId: 1206806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206895": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 25.08.2011. : Processo nº 8719/2011.\r\nId: 1206895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206942": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS CNPJ Nº 08.198.623/0001-22.\r\netecentos e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n.\r\n.\r\nId: 1206942\r\n"
        ],
        "1206974": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº066/2009. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e empresa Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda. Execução de serviços continuos de cozinha e copeiragem; portaria e recepção a serem realizadas no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. DATA 21/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Prestação de serviços incluindo o fornecimento de máquina, peças, reparos, instalação, modernização e manutenção corretiva e preventiva em 02 (dois) elevdores de passageiros, no prédio sede da EMOP, sito no Campo de São Cristóvão, 138, no Município de São Cristóvão. PRAZO: R 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais). Processos nº E- 17/401.021/2011. : 03/10/2011.\r\nId: 1206974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207002": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Sendo doador o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatária a 3ª Inspetoria da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. : 28/09/2011. : Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. R 5.526,06 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos). : Decreto nº153/1975, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1207002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207053": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de CooperaçãoTécnica.\r\nOnde se lê: PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA e o Município de TANGUÁ.\r\nLeia-se: PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA e o Município de PARATY.\r\nId: 1207053\r\n"
        ],
        "1207071": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação 0050.0068521.11.9. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nUnião de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Avaliação do desempenho de coupons de corrosão e desenvolvimento de técnica de caracterização de pites de corrosão de coupons”.\r\n1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento.\r\nR 1.263.165,19 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n30.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.448 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1207071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207238": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 59/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL MARINHO DE AQUINO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n27/09/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.575/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 61/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA e a UNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n27/09/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.580/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2010 - Termo Contratual nº 117/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HUGO ALVES D'ARCO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 003/2010, por mais 06 meses contados a partir de 10/09/2011 com término previsto para 09/03/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n09/09/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.355/2010.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2011 - Termo Contratual nº 124/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2011, por mais 06 meses contados a partir de 18/10/2011 com término previsto para 17/04/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n03/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.006/2011.\r\nId: 1207238\r\n"
        ],
        "1207474": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 22/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Central Única das Favelas - CUFA. \r\n: 07/10/2011. \r\n: 3 (três) meses a contar da publicação. \r\n: 2011NE01297. \r\nE-18/001.808/2011.\r\nId: 1207474\r\n"
        ],
        "1207580": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Faculdade Santo Antônio de Pádua, por intermédio da Sociedade Educacional Desembargador Plínio Pinto Coelho. proporcionar ao aluno do curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade Santo Antônio de Pádua uma vivência prática do que foi transmitido durante as aulas, entendido como Estágio Supervisionado, previsto no Plano Cur ricular do Curso, com carga horária total de 400 horas/aula, a ser realizado em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do Convênio. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/4.570/2011.\r\nId: 1207580\r\n"
        ],
        "1207604": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2007. \r\nE-26/35.814/2007. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA ME. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/35.814/2007, assinado em 02 de outubro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n13/09/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 097/2009. \r\nE-26/36.359/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/36.359/2009, assinado em 03 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n02/09/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 158/2011.\r\nE-26/35.249/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO LA SALLE.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 159/2011.\r\nE-26/36.876/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AGS INSTALAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA EPP.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 160/2011.\r\nE-26/37.034/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CETEST RIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 161/2011.\r\nE-26/37.035/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a D PETEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 162/2011.\r\nE-26/37.166/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 163/2011.\r\nE-26/37.167/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SEMERIO - EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 164/2011.\r\nE-26/37.300/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TRICA E AR CONDICIONADO LTDA ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 165/2011.\r\nE-26/37.301/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 166/2011.\r\nE-26/37.329/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 167/2011.\r\nE-26/37.328/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIUS AUTOMAÇÃO LTDA ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 168/2011.\r\nE-26/37.333/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AIR PARTS EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 176/2011.\r\nE-26/37.784/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GRANDES CONQUISTAS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 177/2011.\r\nE-26/37.785/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro DAMASCENO ALMEIDA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 178/2011.\r\nE-26/37.386/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 179/2011.\r\nE-26/37.835/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENTEUXES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 180/2011.\r\nE-26/37.952/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a E.G. CARVALHO PROTESE DENTARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 181/2011.\r\nE-26/37.953/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 182/2011.\r\nE-26/38.247/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 183/2011.\r\nE-26/38.248/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a THE FIRST WAVES AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 184/2011.\r\nE-26/38.249/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ILEARN EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 185/2011.\r\nE-26/38.252/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FISIOSTYLLUS CENTRO DE ESTÉTICA EM NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1207604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207699": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011 - Termo Contratual nº 118/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nPromover o acréscimo em 4,61% nos quantitativos do contrato ora aditado, perfazendo o valor de R 130.787,80 (cento e trinta mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos)e promover40 (quarenta) diascontados da assinatura do presente termo aditivo, apenas para o acréscimo, objeto do aditivo.\r\n: 40 (quarenta) dias contados a partir de 15/09/2011, com previsão de término para o dia 24/10/2011.\r\nR 130.787,80 (cento e trinta mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n2061.041230054.2051.\r\n4490.52.07.\r\n2011NE00030.\r\n15/09/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.450/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 16/09/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011 - Termo Contratual nº 119/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nPromover o acréscimo em 9,04% nos quantitativos do contrato ora aditado, perfazendo o valor de R 143.407,26 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos)40 (quarenta)dias contados da assinatura do presente termo aditivo, apenas para o acréscimo, objeto do aditivo\r\n: 40 (quarenta) dias, contados a partir de 28/09/2011, com previsão de término para o dia 06/11/2011.\r\nR 143.407,26 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n2061.041230054.2051.\r\n4490.52.07.\r\n2011NE00029.\r\n28/09/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.450/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 29/09/2011.\r\nId: 1207699\r\n"
        ],
        "1207722": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Joana Braga Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Técnica Vocal/Canto Popular”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.775/2011\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “O Ator e a Alma”. Proc. nº E-18/400.849/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2011.\r\nId: 1207722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207748": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo nº 8717/2011.\r\nId: 1207748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207786": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2008, FIRMADO EM 23/10/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PROC IVB N°22/09/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA. : Aquisição de Veículos Automotores tipo caminhão baú. : R 249.500,00. ASSINATURA: 28/09/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. SÉRGIO AROUCA. OBJETO: Doação de longarinas e equipamentos odontológicos, relacionados na planilha às fls. 03 do DATA DA ASSINATURA: 14/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1207786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208079": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. : Realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico nas modalidades água, esgoto e drenagem. PRAZO: DATA DE ASSINATURA Processo Administrativo nº E- 07/507.039/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\nId: 1208079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208157": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2011.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2011. \r\nId: 1208157\r\n"
        ],
        "1208166": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Estadual Fanny Niskier, no Município de Teresópolis. R 18.138,41 (dezoito mil cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Processo nº E- 17/400.943/2011. 29/09/2011.\r\nId: 1208166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208167": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.10.2011\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.153/2011...\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.164/2011... \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.943/2011...\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.281/2011... \r\nINSTRUMENTOS: Termo de Ajuste de Contas\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...Escola Municipal Mariana Leite Guimarães...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...Escola Municipal Claudir Antonio de Lima... \r\nId: 1208167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208248": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 04/2011.\r\nart. 79, inciso II da Lei 8.666/93.\r\nIO/0673/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviço de Agência de Viagens. \r\n04/10/2011.\r\nId: 1208248\r\n"
        ],
        "1208258": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Mauro Alvarenga Ayres Pereira.\r\nAlteração da Conta Corrente e Agência Bancária, do Locador \r\nCONTA CORRENTE E AGÊNCIA BANCÁRIA INDICADAS NO CONTRATO:\r\nConta Corrente nº 00390-0, Agência Bancária nº 7869 do Banco Itaú.\r\nPASSA A SER:\r\nConta Corrente nº 00766-4, Agência Bancária nº 8476 do Banco Itaú.\r\n11/05/2016.\r\nE- 08/1725/2010.\r\n29/04/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 068/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FORMA OFFICE COM DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MOBÍLIA.\r\nMINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. \r\nR 4.236.292,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n: Até 18/02/2012.\r\nE- 08/2218/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n10/08/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 072/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEI COM EXP E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL.\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO MULLER. \r\nR 48.480,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 02/05/2012.\r\nE- 08/4720/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n03/10/2011.\r\nId: 1208258\r\n"
        ],
        "1208282": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 157/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Saulo Gomes Rocha. realização do microprojeto Afro em Nós - Conexão Comunidades Fluminenses. Vigência 90 (noventa) dias de acordo com o Cronograma de Atividades. : 2011NE01094. E-18/001.588/2011.\r\nId: 1208282\r\n"
        ],
        "1208364": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação nº 001/2011, que entre si celebram a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O termo tem por objeto a doação de bens considerados inservíveis para administração, para atender fins e interesses de cunho social desenvolvidos pela Escola Dra. Lucia Léa Guimarães Tavares - Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro e Prefeita do Município de Valparaíso de Goiás.\r\nProc. nº E-14/20.095/2010.\r\nId: 1208364\r\n"
        ],
        "1208399": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n“Serviços e tarifas de telecomunicações - 4º Segmento - 2011, correspondente aos meses de julho e agosto de 2011”.\r\nR 3.049,84.\r\n13/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.311/2011.\r\nId: 1208399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208487": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 16/12/2009. CEASA/RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Aumento do quantitativo de vagas de estágio para estudantes de nível superior. Processo Administrativo nº E-02/400.448/2009. : 15/09/2011.\r\nCEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - ASCARJ. Rescisão do Convênio celebrado em 14/02/2000 tendo como objeto a contratação e a administração do contrato de cobertura de custos de Serviços Médicos, hospitalares, exames complementares e servidores auxiliares. : Processo Administrativo nº E-06/20.466/2011. : 03/10/2011.\r\nId: 1208487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208570": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "HOS \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação Simples de Materiais Inservíveis da RIOTRILHOS. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -- OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Doação de materiais inservíveis pertencentes à RIOTRILHOS estocados na IESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A em Araraquara - São Paulo conforme relação em anexo ao processo nº E-10/400526/2010. § 2° do art. 169 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 eDecreto Estadual nº 153, de 09 de junho de 1975. ° E-10/400526/2010.\r\nId: 1208570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208628": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE PARATY. Ação conjunta visando a transferência das unidades da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso. 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 3.149/80. E- 03/2.642/2002.\r\nId: 1208628\r\n"
        ],
        "1208629": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE PARATY. Cessão de uso dos imóveis do Estado, situados no Município de Paraty, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um Anexo que fazem parte do presente Termo:\r\nAnexo I - Escola Estadual Cajaíba\r\nAnexo II - Escola Estadual Domingos Gonçalves de Abreu\r\nAnexo III - Escola Estadual Silvio Romero\r\nAnexo IV - Escola Estadual Marechal Santos Dias\r\nAnexo V - Escola Estadual Monsenhor Hélio Pires\r\nAnexo VI - Escola Estadual Professora Rita de Cássia Gonçalves\r\nAnexo VII - Escola Estadual Maria Jácome de Mello\r\nAnexo VIII - Escola Estadual José de Melo\r\nAnexo IX - Escola Estadual Theóphilo Rameck\r\nAnexo X - Escola Estadual Trindade\r\nAnexo XI - Escola Estadual Samuel Costa\r\nAnexo XII - Escola Estadual Martin de Sá\r\nAnexo XIII - Escola Estadual Paraty-Mirim\r\nAnexo XIV - Escola Estadual João Apolônio dos Santos Pádua\r\nAnexo XV - Escola Estadual Dr. Mair Pena\r\nAnexo XVI - Casa da Criança de Patitiba\r\nPROC. Nº E-03/2.642/2002.\r\nId: 1208629\r\n"
        ],
        "1208771": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. 06/09/2011. Proc. nº E-18/400.848/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2011.\r\nId: 1208771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208916": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE MENDES. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : Máximo de 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E-03/14.333/2010.\r\nId: 1208916\r\n"
        ],
        "1209258": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Leão XIII e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Prestação de Serviços de Locação, mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças acrescido de transporte e instalação de equipamentos, conforme as especificações técnicas (Anexo I), distribuídos em 14 (quatorze) notebooks e 06 (seis) microcomputadores. 12 (doze) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011 R 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais). 03 de outubro de 2011. Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002. E- 23/21111/2011. \r\nId: 1209258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209269": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão de Contrato nº 11/2011.\r\n: CASERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC). \r\nRescisão Unilateral do Contrato de Comodato nº 176/2009, celebrado em 09/12/2009 entre a CASERJ, como comodante, quando vinculada a antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), e o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), como comodatária.\r\n: Processo Administrativo nº E-06/402.216/2011.\r\n06/10/2011.\r\nId: 1209269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209280": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 017/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Ginástica do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 07/10/2011.\r\nO presente convênio vigorará a contar as data de sua publicação no D.O. até 30 de novembro de 2011.\r\nApoiar o projeto “IV Torneio Estudantil de Ginástica do Rio de Janeiro 2011”, que tem por objetivo estimular o desenvolvimento da ginástica no ambiente escolar, proporcionando a participação, a confraternização e socialização entre alunos da rede pública e privada.\r\nR 182.336,38 (cento e oitenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.890/2011.\r\nId: 1209280\r\n"
        ],
        "1209372": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINATURA: Doação de 01 (um) termômetro infravermelho digital portátil Texto 845 e outros. : R 37.765,95. : Processo nº 5751/2008.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (uma) impressora INK-JET IP-1600 CANON. : Processo nº 7182/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (uma) ACESSIBILIDADE - MARCA THYSSENKRUPP, LINHA PLATAFORMA 2 PARADAS, VELOCIDADE 3 M/MIN. : Processo nº 946/2010.\r\n: UERJ e servidora Letícia Binenbojm. : Doação de 01 (um) Forno elétrico. : Processo nº 1430/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (um) Armário PA 130 cinza. : Processo nº 11096/2009.\r\n: UERJ e KEITHLEY INTRUMENTS INC. : Doação de 01 (uma) Fonte para calibrar o Electrômetro - modelo: 6517A. : R 13.975,01. : Processo nº 9405/02.\r\nASSINATURA:: Doação de 06 (seis) Cadeiras giratórias com braços Mirage e outros. FUNDAMENTO: Processo nº 6239/2009.\r\nASSINATURA: Doação de 02 (duas) Mesas p/ computador e outros. : Processo nº 7893/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (um) Microcomputador Proc. Core 2 Duo 4 G - 250 G. FUNDAMENTO: Processo nº 5820/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 03 (três) armários superior e outros. : Processo nº 7747/2009.\r\nASSINATURA: Doação de 01 (uma) Mesa de necrópsia e 01 (um) microcomputador com proc. Core 2 Duo. : R 9.222,00. : Processo nº 2757/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (um) Termociclador Mastercicler Personal e 01 (uma) microcentrífuga. : R 17.535,00. : Processo nº 6215/2009. \r\nASSINATURA:: Doação de 01 (um) Gravador de DVD LG e 01 (um) Notebook. : Processo nº 9986/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (uma) Fonte de eletroforese. : Processo nº 3858/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (um) Notebook ACER 3050. : Processo nº 6228/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 02 (dois) Microcomputadores com proc. core 2 duo 7400. FUNDAMENTO: Processo nº 7010/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 02 (duas) Mesas p/apoio. : Processo nº 945/2010.\r\nASSINATURA:: Doação de 03 (três) Notebooks PHILIPS. : Processo nº 41/2010.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (um) ar condicionado SPRINGER de 18.000 btu's. : Processo nº 11684/2009.\r\nSSINATURA:: Doação de 01 (uma) impressora HP P2015DN. : Processo nº 8891/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 04 (quatro) notebooks ACER ASPIRE. : Processo nº 5042/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (um) Gps marca Garmin e outros. : Processo nº 6910/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 02 (dois) tampos de mesa. : Processo nº 10501/2008.\r\nASSINATURA: : Doação de 01 (um) nobreak SMS de 600va e outros. : Processo nº 4344/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (um) microcomputador Dell Optiplex 755 com monitor Dell E178FPC. : R 3.100,72. : Processo nº 10497/2008.\r\n: UERJ e PETROBRÁS. : Doação de 10 (dez) notebooks e outros. : Processo nº 7934/2010.\r\nASSINATURA:: Doação de 03 (três) bebedouros. : Processo nº 11095/2009. \r\nASSINATURA:: Doação de 02 (duas) mesas e outros. : Processo nº 5819/2009.\r\nASSINATURA:: Doação de 03 (três) bebedouros. : Processo nº 548/2010.\r\nASSINATU: Doação de 02(dois) microcomputadores com monitores 17” CRT. : Processo nº 9705/2007.\r\nASSINATURA: : Doação de 01 (um) notebook ACER ASPIRE 3050 e outros. : Processo nº 6052/2009.\r\nAgência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) e a UERJ. Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. 09/09/2011. Processo nº 17-13/UERJ/2011.\r\nBanco Santander (BRASIL) S.A. e a UERJ. Implantação do Programa de Bolsas de Estudo Ibero-Americanas para estudantes de graduação. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 4546/UERJ/2011.\r\nUniversidad Nacional de Colombia e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5164/UERJ/2011.\r\nGlobalGeo Geotecnologias e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10788/UERJ/2011\r\nCentro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 12024/UERJ/2011.\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 01/08/2011. Processo nº 12025/UERJ/2011.\r\nAmbiental Itaipava Serviços de Apoio Administrativos Ltda ME e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 10/08/2011. Processo nº 12026/UERJ/2011.\r\nInstituto Euvaldo Lodi do IEL Núcleo-Regional Rio de Janeiro (IEL/RJ) e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 16/08/2011. Processo nº 12027/UERJ/2011.\r\nAssociação Servos da Caridade e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12028/UERJ/2011.\r\nHispamar Satélites S/A e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12029/UERJ/2011.\r\nHydra Engenharia e Saneamento Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12030/UERJ/2011.\r\nInstituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 12/07/2011. Processo nº 12031/UERJ/2011.\r\nSociedade Santos Anjos Custódios e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12032/UERJ/2011.\r\nNit Soluções em Tecnologia da Informação e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12033/UERJ/2011.\r\nEducandário São Francisco de Assis e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12035/UERJ/2011.\r\nTia Batatinha Educação Infantil Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12036/UERJ/2011.\r\nOBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12037/UERJ/2011.\r\nCentro Educacional Lápis de Cor Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12038/UERJ/2011.\r\nAssociação Espaço Memorial de Apoio Social e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12039/UERJ/2011.\r\nPanorama Comunicação e Design Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12040/UERJ/2011.\r\nFMC Technologies do Brasil Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12045/UERJ/2011.\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12046/UERJ/2011.\r\nInstituto Ideal Brasil de Desenvolvimento Sociocultural e Desportivo Realização de estágio de estudantes da UERJ. 8/08/2011. Processo nº 12562/UERJ/2011.\r\nCentro Educacional Mingozzi Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12563/UERJ/2011.\r\nOBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12564/UERJ/2011.\r\nServitec Instalações e Manutenção Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12565/UERJ/2011.\r\nBG e P Brasil Ltda e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMEN TO DO ATO: Processo nº 12566/UERJ/2011.\r\nA Minha Casa - Associação Civil de Amparo ao Menor e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 12567/UERJ/2011.\r\nGrupo Mares Serviços Técnicos Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12568/UERJ/2011.\r\nRM Cursos Médicos Ltda e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12569/UERJ/2011.\r\nIgreja Batista em Fazenda do Campo e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12570/UERJ/2011.\r\nCDOISM Consultoria de RH Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12571/UERJ/2011.\r\nColégio Curso Desafio e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12572/UERJ/2011.\r\nEDES - Educandário Edith dos Santos Ltda-ME e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12573/UERJ/2011.\r\nAssociação de Estudantes do Rio de Janeiro - AERJ e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 12574/UERJ/2011\r\nBoechat dos Bairros Tratamento Resíduos, Coleta e Conservação Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 13/07/2011. Processo nº 12575/UERJ/2011\r\nCNR Empreendimentos Imobiliários Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12576/UERJ/2011\r\nEscola PDG Ltda e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12577/UERJ/2011\r\nWLM Indústria e Comércio S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 12578/UERJ/2011\r\ne a UERJ. Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. VIGÊNCIA: Processo nº 12579/UERJ/2011\r\nPromover atividades de ensino, pesquisa e extensão entre as respectivas universidades na área de tecnologia e prática de psicanálise com adolescentes, através dos programas de psicanálise com Adolescentes em Ambulatório Público (NESSA/UERJ) e do mestrado Profissional em psicanálise, Saúde e Sociedade da UVA. 5 (cinco) anos. Processo nº 8570/UERJ/2011.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - Petrobras Aditivo n° 2 ao Convênio específico N° 6 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600283577) DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - Petrobras Aditivo n° 3 ao Convênio específico n° 4 ao termo de cooperação CENPES 0050.0022732.06.4 (4600280502) Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - Petrobras Aditivo N° 4 da alteração do plano de trabalho do convênio específico N° 4600239290, termo de cooperação N° 0050.0022716.06.4. VIGÊNCIA: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nPARTESOBJETO Fica prorrogado por mais 20 dias o prazo contratual, contados de 07/10/2011 a 26/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11615/UERJ/2009.\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 40 dias, o prazo do serviço, contados de 05/10/2011 a13/11/2011. 03/10/2011. Processo n° 11683/UERJ/2010.\r\nPARTES UERJ e a empresa CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 13/10/2011 a 11/11/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 9347/UERJ/2008.\r\nId: 1209372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209378": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\nTermo de Compromisso nº 075/2011.\r\nRCIO DE PRODUTOS PARA LABORAT\r\n: Adesão à ATA de registro de preços do Pregão eletrônico nº 04/2011 para a Aquisição de saco plástico e teste cromogênico.\r\nSecretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.\r\nR 51.680,00 (cinqüenta e um mil seiscentos e oitenta reais)\r\naté 18/07/2012.\r\nE- 08/4712/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n23/09/2011.\r\nId: 1209378\r\n"
        ],
        "1209379": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 089-G/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução)\r\n2.890.115,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil cento e quinze reais).\r\nE- 08/7034/2010.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/10/2011.\r\nId: 1209379\r\n"
        ],
        "1209399": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis - Arte dos Reis. : Viabilização da estrutura física para a Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis - FITA.Data : 3 (três) meses a contar da publicação. : 2011NE01301. E-18/001.769/2011.\r\nId: 1209399\r\n"
        ],
        "1209400": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 077/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ATADURAS DE CREPOM.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE TRUMATO-ORTOPEDIA. \r\nR 62.070,00 (sessenta e dois mil e setenta reais).\r\n: 07/10/2011.\r\nE- 08/4002/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n04/10/2011.\r\nId: 1209400\r\n"
        ],
        "1209401": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 070/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO - PACIENTE ADULTO.\r\n: HOSPITAL GERAL DE IPANEMA. \r\nR 13.507,20 (treze mil quinhentos e sete reais e vinte centavos).\r\n: 22/12/2011.\r\nE- 08/6677/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n05/10/2011.\r\nId: 1209401\r\n"
        ],
        "1209405": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Projéteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais. Promover a coordenação de uma programação de espetáculos de teatro, música, dança e palestras, seminários, fóruns, mesas redondas e oficinas no Teatro Gláucio Gill, denominado “Complexo Duplo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.502/2011.\r\nId: 1209405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209434": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 71/2011.\r\nConexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Polihexadina.\r\nPrefeitura do Rio de Janeiro.\r\nR 2.567.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n08/06/2012.\r\nE-08/4701/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n27/09/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2011.\r\nId: 1209434\r\n"
        ],
        "1209547": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ em evento fechado a convidados da Escola Nova S/C Ltda, do espetáculo “LUZES DA CIDADE”, exibição do filme de Charles Chaplin com a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal, no dia 07 de oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1209547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209548": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, do espaço denominado Salão Assyrio, no dia 19/12/2011, para a realização da entrega do PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO 2011 e coquetel aos convidados do evento, organizado pelo comitê Olímpico Brasileiro.R . AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 1209548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209701": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL N° 048 PESAGRO-RIO E SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA; SUPORTE PARA CÂMARA, SUPORTE RACK TV E PROCESSADOR DE AÚDIO COM CONTROLE. R 37.248,00 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais). Proc. n° E-02/300.215/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - PAC.\r\nId: 1209701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209858": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 07/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: De 10 de outubro de 2011 a 10 de agosto de 2012. \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: De 10 (dez) meses contados a partir da publicação deste extrato. \r\nId: 1209858\r\n"
        ],
        "1209884": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 11/2011.\r\n- Processo n° IO/0860/2011.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACESO - ATENDIMENTO CLÍNICO E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA\r\n- Retificação da cláusula quinta do contrato subordinante e ratificação das demais cláusulas.\r\n- 10/10/2011.\r\nId: 1209884\r\n"
        ],
        "1209912": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 208/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Gustavo Roberto Marques Pellizzon. \r\nrealização do microprojeto Encante. \r\n13/10/2011. \r\n150 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n: 2011NE01076. \r\nE-18/001539/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 211/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Trajetória. \r\nrealização do microprojeto Oficina de Audiovisual da Baixada. \r\n13/10/2011. \r\n90 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n: 2011NE01224. \r\nE-18/001574/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 212/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Mundo Novo da Cultura Viva. \r\nrealização do microprojeto Mundo Novo da Cultura Viva. \r\n13/10/2011. \r\n120 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n: 2011NE01017. \r\nE-18/001551/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 217/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas. \r\nrealização do microprojeto Boca em Cena. \r\n13/10/2011. \r\n180 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n: 2011NE01018. \r\nE-18/001532/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 253/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Tatiana Santos Brandão. \r\nrealização do microprojeto Vamos Vadiar Angola. \r\n180 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n: 2011NE01098. \r\nE-18/001592/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 254/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Raquel Moura Aguillera Turpin. \r\nrealização do microprojeto Labirinto Urbano. \r\n13/10/2011. \r\n60 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n: 2011NE01063. \r\nE-18/001593/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 259/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Tainá Louven Alves. \r\nrealização do microprojeto Horácio. \r\n13/10/2011. \r\n120 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n: 2011NE01223. \r\nE-18/001534/2011.\r\nId: 1209912\r\n"
        ],
        "1210067": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.268.061,32 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil sessenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n02187/11\r\nE-08/70805/11. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011.\r\nId: 1210067\r\n"
        ],
        "1210358": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fábio Bruno Construções Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas no Mercado Popular Central do Brasil, no Município do Rio de Janeiro. R 635.037,01 (seiscentos e trinta e cinco mil trinta e sete reais e um centavo). Processo nº E- 17/401.0972010. 25/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nId: 1210358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210437": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 02 do Contrato 05/2011.\r\nProcesso n°. IO/0336/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nRetificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\n2151.22.662.0065.5007 \r\n3390.39 \r\n14/10/2011.\r\nId: 1210437\r\n"
        ],
        "1210532": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da IO, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n5 (cinco) anos.\r\n14 de outubro de 2011.\r\nE-11/50.539/2011.\r\nId: 1210532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210830": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do imóvel (área de 356,50m2) situado na Rua Francisca Piragibe nº 80, Fundos, Taquara, Rio de Janeiro/RJ 17 de outubro de 2011.º E-01/450.131/2009.\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Botafogo de Futebol e Regatas. Imóvel situado Av. Epitácio Pessoa nº 1561, Lagoa/RJ DATA DA ASSINATURA E- 06/20.277/1986.\r\nId: 1210830\r\n"
        ],
        "1210831": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- .\r\nm milhão, quinhentos ).\r\n.\r\nnº E/2011.\r\nId: 1210831\r\n"
        ],
        "1210844": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Combate ao Crime.\r\nconjugar os esforços dos partícipes para receber, compartilhar, encaminhar e acompanhar denúncias de violações de Direitos Humanos que ocorram no âmbito do estado do Rio de Janeiro, de modo a criar condições que possibilitem a geração de estatísticas e a realização de estudos, pesquisas, campanhas e a troca de informações entre os técnicos dos respectivos órgãos. \r\nde 2011\r\n/2011 \r\nId: 1210844\r\n"
        ],
        "1210957": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Município de Conceição de Macabu. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Conceição de Macabu, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.79. : Processo n° E- 02/001205/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1210957\r\n"
        ],
        "1210963": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 035/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA - Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste que ora se rescinde. Processo nº E-07/000.312/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1210963\r\n"
        ],
        "1211614": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13.10.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA, GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE, JÉSSICA MONTE COSTA, EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA, LOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES, NATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE, MAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN, GUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS, LARISSA SAMPAIO SANTOS, KARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA, THIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ, JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA, KÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI, ANTÔNIO MIGUEL LENGRUBER CHAVES, JAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS, RAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA, ALINE DE OLIVEIRA CABRAL, MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, ISABELLE DE SOUZA PEREIRA, MARCELA LIMA BRASIL CARMO, ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA, LUCIANA ANDRADE, GUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA, THAIS BARROSO DA GRAÇA E SILVA, EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, DAVID WILLIAN BARBOSA CHAO, MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER, THIAGO AVILA FLORIM. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 800,00 (oitocentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2915, de 31.01.2011 e 3028, de 05.10.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1211614\r\n"
        ],
        "1211615": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de DIREITO: LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES e RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA: Estágio de Direito (Bolsa- Auxílio). 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênios nºs 06/2009, de 15.10.2009 e 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3027, de 05.10.2011. \r\nId: 1211615\r\n"
        ],
        "1211644": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Estadual Dr. Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo. R 733.037,30 (setecentos e trinta e três mil trinta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: 07/10/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. : Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no CIEP Brizolão 036 - Professor Amaury Amaral dos Santos, no Município de Nova Friburgo. R 10.490,78 (dez mil quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: 06/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Monsenhor Mário do Carmo, no Município de Nova Friburgo. R 67.269,93 (sessenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Processo nº E-17/402.154/2011. 30/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CCJ Construções e Empreendimentos Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Rui Barbosa, no Município de Nova Friburgo. R 290.557,38 (duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). Processo nº E-17/402.201/2011. 04/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal Cypriano Mendes da Veiga, no Município de Nova Friburgo. R 104.289,03 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e três centavos). FUNDAMENTO: 07/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. São Lourenço, no Município de Nova Friburgo. R 101.607,03 (cento e um mil seissentos e sete reais e três centavos). Processo nº E- 17/402.241/2011. 07/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Dante Laginestra, no Município de Nova Friburgo. : R 89.603,01 (oitenta e nove mil seiscentos e três reais e um centavo). Processo nº E-17/402.243/2011. : 05/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Creche Municipal Menino de Jesus, no Município de Nova Friburgo. R 113.566,51 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO:: 30/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Professor Paes de Barros, no Município de Teresópolis. R 37.477,66 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Processo nº E-17/402.283/2011. : 07/10/2011.\r\nId: 1211644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211645": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A FUNARJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da(s) imagem(s) em anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.375/2011.\r\nId: 1211645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211646": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Show de Abertura da 16ª Parada do Orgulho LGBT - Rio 2011”. : Proc. nº E-18/400.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2011.\r\nId: 1211646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212012": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Parte do imóvel (área de 46,73m2) situado na Rua Pinto Ribeiro nº 65 (antigo nº 73), Centro, Município de Barra Mansa/RJ. 18 de outubro de 2011.º E-01/1629/2000.\r\nId: 1212012\r\n"
        ],
        "1212089": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nAlteração da Clausula Primeira do Termo de Rer-ratificação ao Contrato nº 507/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A\r\nalteração da Cláusula Primeira do termo de rerratificação ao Contrato n.º 507/2008, da retificação do Parágrafo Sexto na Cláusula Nona, retificação da Clausula Sexta, e o cancelamento da inclusão do parágrafo sétimo na clausula nona\r\nE- 08/7621/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n13/10/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 77/2011\r\nAquisição de Eletrodo Adesivo Adulto\r\nPrefeitura do Rio de Janeiro\r\nR 105.854,08 (cento e cinco mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oito centavos\r\n12/05/2012\r\nE - 08/4721/2011.\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n03/10/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 078/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Glenmark Farmacêutica Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 129/2011 do Pregão Eletrônico nº 45/2010. \r\nUniversidade Federal de Minas Gerais - UFMG\r\n3.864,00 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais) \r\n03/03/2012\r\nE- 08/6348/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n20/09/2011.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 073-E/2011 \r\n7028/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Agila Marketing e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAlteração da razão social\r\nA EMPRESA ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO:\r\nEPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO:\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 079/2011 \r\n6481/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Agila Marketing e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAlteração da razão social\r\nA EMPRESA ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO:\r\nEPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO:\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 089-E/2011 \r\n7034/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Agila Marketing e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAlteração da razão social\r\nA EMPRESA ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO:\r\nEPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO:\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nId: 1212089\r\n"
        ],
        "1212130": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nfirmado em 18.10.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/401.117/2011. \r\n: R 1.314.253,69 (hum milhão, trezentos e quatorze mil duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos)\r\n: Período de 16.02.2011a 16.03.2011.\r\nId: 1212130\r\n"
        ],
        "1212161": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. Regularizar a representação judicial da nas ações de desapropriação onde a figure como parte ou interessada. FUNDAMENTO E-14/3461/2006.\r\nId: 1212161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212281": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A..\r\n: “Serviços e Tarifas de Telefonia Celular para Contingência - 6º Segmento-2011, correspondente ao mês de julho de 2011”.\r\nR 1.304,15.\r\n06/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.201/2011.\r\nId: 1212281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212317": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES:OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da (s) imagem (ns) em anexo a este instrumento para utilização na ilustração do livro intitulado “Rio de Janeiro Art Decó”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.718/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011. \r\nId: 1212317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212399": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual de Hematologia - Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. OBJETO: imóveis situados na Rua Frei Caneca nºs 08 a 44, Centro/RJDATA DA ASSINATURA:º E- 08/4867/2003.\r\nId: 1212399\r\n"
        ],
        "1212421": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nConstitui objeto do presente Termo a cooperação técnica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais por intermédio do Programa de Desenvolvendo Pessoas, a implementação do Projeto de Integração ao Trabalho - PIT com duração de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n07 de outubro de 2011.\r\nProcesso administrativo nº E-23/002.572/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2011.\r\nId: 1212421\r\n"
        ],
        "1212759": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 256/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Ana Paula Santos Fernandes. : Realização do micro projeto Tu Já Viu!?. 180 (cento e oitenta) dias. : 2011NE01101. E-18/001533/2011.\r\nId: 1212759\r\n"
        ],
        "1212815": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEACOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Estabelecimento de Obrigações Recíprocas Visando a Execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. O Presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.498./2011. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE Estabelecimento de Obrigações Recíprocas Visando a Execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, bem como garantir a Operação e a Manutenção das Instalações e Equipamento resultantes do Programa. O Presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.572/2011.\r\nId: 1212815\r\n"
        ],
        "1212908": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Banco Itaú Unibanco S/A. Avenida Itaóca, nº 1833, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. Até 31 de dezembro de 2011. 19 de outubro de 2011.º E-01/450.017/2011.\r\nId: 1212908\r\n"
        ],
        "1212915": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 080/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição do medicamento Toxina Botulinica Tipo A1 - 100UI pó injetável - F/A.\r\nSecretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB\r\nR 1.805.134,00 (um milhão, oitocentos e cinto mil cento e trinta e quatro reais)\r\n: 2011NE7275 no valor de R 995.936,00 (novecentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e seis reais) \r\n28/10/2010 a 27/10/2011\r\nE- 08/4724/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n17/10/2011.\r\nId: 1212915\r\n"
        ],
        "1212958": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 211/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 7.984,00\r\nLeia-se: VALOR: R 7.948,00\r\nId: 1212958\r\n"
        ],
        "1212960": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 149/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Guilherme Adauto Baptista Mallon. Realização do projeto A Caravela. Nota de Empenho E-18/001112/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 150/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Ramom Nunes de Mello. Realização do projeto Poemas Tirados de Notícias de Jornais. R 30.000,00. E- 18/001112/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 151/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Olavo Bohrer Amaral. Realização do projeto Correnteza e Escombros. Nota de Empenho E-18/001152/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 152/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Jorge Marinho Ribeiro. Realização do projeto Entre Paredes e Ondas. R 30.000,00. E- 18/001091/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 182/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Kabuki Produções Culturais Ltda. Realização do projeto Impreciso. Nota de Empenho E-18/001150/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 184/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Luneta Editora Ltda. Data de Assinatura:Nota de Empenho E-18/001092/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 204/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Cintia Ferreira Cintra. Data de Assinatura:: 2011NE01213. E-18/001151/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 205/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Documenta Histórica Editora Ltda. Realização do projeto O Homem do Cavalo Branco: Uma História do Jornalismo Policial do Rio Antigo. Nota de Empenho E-18/001153/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 206/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Joilson Pinheiro de Jesus. Realização do projeto Amor e Traição no Calabar. R 30.000,00. E- 18/001111/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 207/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Mundo das Idéias Produtora e Editora Ltda. Realização do projeto Cine Poesia, 1ª Sessão, Apresenta: Olho Vivo. : 2011NE01250. E-18/001149/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 208/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Letícia Fernandes Pires. Data de Assinatura:Nota de Empenho E-18/001113/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 209/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Delano Valentim da Silva. Realização do projeto Todo Mundo é Jhow. Nota de Empenho E-18/001094/2011.\r\nId: 1212960\r\n"
        ],
        "1212971": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB \r\nConstitui objeto desta cessão o uso do Theatro Municipal do RJ à CESSIONÁRIAcerimônia de entrega do PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO 2011 e coquetel no salão Assyrius “EVENTO” \r\n\r\n. \r\nId: 1212971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213124": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO.\r\nvisando o aprimoramento e a agilizaçãobenefício do assistidos na realizada pela equipe médica da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social da SETRANS. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n.\r\n.\r\nId: 1213124\r\n"
        ],
        "1213127": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2011\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\nAssociação Beneficente Afro-Brasileira\r\nProcesso nº 2961/2011\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 11.04.2011\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 29.03.2011.\r\nId: 1213127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213221": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Constitui objeto do presente ACORDO, o estabelecimento das condições de cooperação mútua entre os partícipes, para a produção e aperfeiçoamento dos indicadores estaduais de ciência e tecnologia (C&T), tradicionalmente denominados indicadores de C&T de insumo e de resultado, segundo normas e recomendações internacionais, adaptadas ao plano estadual, em consonância com as práticas seguidas pela Coordenação Geral de Indicadores do MCT- CGIN/MCT, e compatíveis entre todas as Unidades da Federação. VIGÊNCIA: ASSINATURA: O presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada signatário aplicar seus próprios recursos. E- 26/020.874/2011. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1213221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213308": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de QUEIMADOS.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n18/10/2011.\r\nE-11/50.216/2011.\r\nId: 1213308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213353": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 63/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELLE RODRIGUES LEAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n06/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.849/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 62/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA FERNANDES ELLAMO ALVES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.805/2011\r\nTermo de Compromisso nº 65/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n07/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.890/2011.\r\nId: 1213353\r\n"
        ],
        "1213539": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE POSSE- APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento rural denominado 1° DE MAIO, situado na localidade de Vargem Alegre, 4° Distrito do Município de Barra do Piraí, firmados em 17/10/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-02/150.163/2003:\r\nAntônio Carlos Barreto e Sandra Maria Lessa da Silva\r\nJosé Cirilo da Silva e Maria Herondina Braz da Silva\r\nTelirio Ferreira de Souza e Maria da Penha Ferreira de Souza\r\nPaulo Roberto de Almeida Silva\r\nAlcides Fontes de Paula\r\nSergio Murilo Leal Garcia\r\nRenato dos Santos e Jacinta Gomes Figueira\r\nAparecida de Fátima Viana Oliveira e Pedro Mendes de Oliveira\r\nSilvio Cesar Ferreira e Heloisa Helena da Silva Ferreira\r\nFrederico Durço Careli Lomba\r\nAdemir Ferreira de Oliveira Freitas e Leila Aparecida dos Reis \r\nAlessandro Rodrigo da Silva e Nayara Cristina da Cruz Gonçalves\r\nPriscila Monteiro Toledo Rodrigues\r\nNatasha Oliveira Ribeiro Pinto\r\nDelphim Pereira e Isabel Estelita de Oliveira Pereira\r\nDoralina do Nascimento Couto\r\nJosé Carlos Brinco dos Santos e Tânia Regina da Silva Nascimento dos Santos\r\nClaudio da Silva Carvalho e Janete Ramos Torres\r\nSergio Couto e Lucia Helena Ramos Couto\r\nRosalina do Espírito Santo\r\nManoel da Silva Dias e Priscila Maria Leandro\r\nFrancisco Venâncio do Espírito Santo\r\nCarlos Alberto da Silva e Judithe Maria de Andrade Pereira\r\nJoão Gualberto de Carvalho Gomes e Juçara Mendes Gomes\r\nSérgio José da Silva e Kátia Regina Vicente Cassiano da Silva\r\nLuis Carlos Carvalho da Costa e Cátia Severina dos Santos Carvalho da Costa\r\nSebastião José da Silva e Maria Aparecida Silva\r\nIvanete Aparecida de Paula\r\nAdilson Ferreira\r\nJair da Silva e Flávia de Medeiros Barbosa\r\nSilvana Coutinho da Silva e Humberto Ribeiro da Silva\r\nMaurilio Lopes da Silva e Sueli Silva de Oliveira\r\nCarlos Roberto Rodrigues de Moraes e Maria Eloi de Toledo Rodrigues\r\nJoão Batista Barbosa Lemos e Fátima Maria de Paiva Dias\r\nCarlos Reinaldo Ferreira de Freitas e Eliete Aparecida de Oliveira \r\nGeralda Pereira da Silva Ferreira e Sônia da Silva Dias \r\nEdimar de Souza \r\nId: 1213539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213562": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NUVITAL NUTRIENTES S/A. : Alterar Cláusula Segunda,bem como as parcelas 9, 10, 11 e 12 do cronograma de entrega,integrante do Anexo II do Contrato. E- 08/969586/2010. 10/10/2011.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI - RJ. : É a cooperação técnico-científica e pedagógica para a realização de atividades de educação profissional na unidade de treinamento de Formação Profissional do Programa Jovem Aprendiz, a ser instalado no IVB. 01/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2011.\r\nId: 1213562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213629": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010. \r\nE-26/30.253/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. \r\n: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 044/2010, celebrado entre as partes, de modo que a Contratada receba da Contratante, o pagamento referente aos valores correspondentes à inscrição dos candidatos favorecidos com a concessão de isenção de taxa, no que se refere às modalidades: Curso de Ensino Técnico de Nível Médio na forma: Integrado; Curso de Ensino Médio (antiga Formação Geral), Normal de Nível Médio. \r\n: 11/10/2011. \r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0093/2009\r\nE-26/39.446/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP.\r\nProrrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25 de agosto de 2012.\r\n19/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados do dia 25/08/2012.\r\nGerente Executivo do Convênio: Rodolfo Barbosa Guedes, matrícula 01098193.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0168/2010\r\nE-08/005/50080/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL (SEDEC) e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMRJ.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de outubro de 2011. \r\n: 27/10/2011.\r\n12 (doze) meses, contados do dia 27/10/2011.\r\nGerente Executivo do Convênio: Marcos Alberto Thompson Salazar matrícula 220.567-2.\r\nTermo de Convênio nº 187/2011.\r\nE-26/38.252/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RT VIDA PRODUÇÕES, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n05/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em D.O.. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 188/2011.\r\nE-26/39.445/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em D.O.. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo Contratual nº 015/2011\r\nE-26/32.603/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 02/05/2011.\r\n01 (um) ano contado da data de sua assinatura.\r\n: art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2011.\r\nId: 1213629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213649": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Rua Regente Feijó, nº 07, 4º e 5º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 19/454/2009.\r\nId: 1213649\r\n"
        ],
        "1213663": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa CROSS LTDA- ME.\r\nAquisição com instalação de 87 (oitenta e sete) ventiladores.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\ne alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/179 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital.\r\n/2011.\r\n.\r\n.\r\nId: 1213663\r\n"
        ],
        "1213679": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nPECUARIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MAETERIAL N° 047 PESAGRO-RIO E GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S.A. : Firewall Aker, modelo Box 620. DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.253/2011. 30/2010 - UFTU \r\nId: 1213679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213836": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Disponibilização de processo de consulta ao cadastro de empresas. Não oneroso FUNDAMENTO: Processos n°s E-11/50.428/2011 e E-11/61.026/2011.\r\nId: 1213836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213861": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 215/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Alex Sandro da Silva Basílio.: Realização do micro projeto Boi de Miracena. : 2011NE01219. E-18/001.756/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 221/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Banda Musical União dos Artistas. : Realização do micro projeto Retreta na Praça. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho E-18/001.560/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 234/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Lira Theatral Mama Tonalona. : Realização do micro projeto Bonecaria de Tempo. Prazo de VigênciaNota de Empenho E- 18/001.543/2011.\r\nId: 1213861\r\n"
        ],
        "1213862": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “BARTLEBY, O ESCRITURÁRIO”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.240/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2011.\r\nId: 1213862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213979": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 97/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 11/2011, celebrado em 20/07/2011. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Retificação do preâmbulo do Contrato SEEDUC nº 11/2011, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato que passa ter a seguinte redação:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificados:\r\n: 44905200. \r\n: 012 e 022. \r\n1236201571676. \r\n: 2011NE18030 e 2011NE18031. \r\nMantidas as demais Cláusulas do Contrato SEEDUC nº 011/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. Proc. nº E-03/4.750/2011.\r\nId: 1213979\r\n"
        ],
        "1214066": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro CODERTE.\r\nAdolescente em aprendizagem laborativa.\r\n: 12(doze) meses.\r\nProcesso CODERTE nº E-10/701.129/2010.\r\n29/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1214066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214089": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 08/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras CNPJ: 33.248.000.167/000-01 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 em face do licenciamento denominado Ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas TECAB, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 6.286.420,93 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e noventa e três centavos), que corresponde ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, já deduzidos os abatimentos previstos na legislação referida, conforme o cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. E-07/508.520/2011.\r\nId: 1214089. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "1214177": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Ltda. Pagamento a ser efetuado pela execução dos serviços de reforma Emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12.01.2011, na Escola Municipal Lafayette Bravo Filho, no Município de Nova Friburgo 126.935,83 (cento de vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO:: 30.09.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda. Pagamento a ser efetuado pela reforma Emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12.01.2011, na Escola Municipal Profª Nair de Araújo, no Município de Nova Friburgo. 93.955,14 (noventa e três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e quatorze centavos). Processo nº E-17/402.272/2011. 14.10.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a alteração de quantidades e inclusão de itens novos, referentes a execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. : 11.10.2011\r\nId: 1214177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214279": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de ITAOCARA.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n21/10/2011.\r\nE-11/50.341/2011.\r\nId: 1214279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214343": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 53/2011.\r\nProcesso nº E-27/024/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de 03 (três) servidores Dell PowerEdge R 410 e 02 (dois) servidores Dell Power Edge R 610.\r\nValor Total de R 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do D.O.\r\nId: 1214343\r\n"
        ],
        "1214554": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, fls. 167 a 172.: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidélis. : Imóvel situado no 4º Distrito de São Fidélis, onde funcionou a Escola Municipal Arraial de São Sebastião, Município de São Fidélis/RJ. : 24 de outubro de 2011. E-03/005.945/2009.\r\nId: 1214554\r\n"
        ],
        "1214571": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E- 03/3.875/2011.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE VARRE SAI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E-03/7.615/2011.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e as FACULDADES CATÓLICAS. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da PUC-RIO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 meses, a contar da data de assinatura do Convênio. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E- 03/7.079/2011.\r\nId: 1214571\r\n"
        ],
        "1214661": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 001A/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, através do INSTITUTO VIVA VÔLEI.\r\n: Formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação do programa “VIVA VÔLEI”, Projeto de autoria da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, e executado pelo Instituto VIVA VÔLEI.\r\n21 de outubro de 2011 a 20 de outubro de 2012.\r\nR 72.579,79 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 116.\r\nE-03/91926/2010.\r\n21/10/2011.\r\nId: 1214661\r\n"
        ],
        "1214948": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Fabicon Engenharia e Paisagismo Ltda. : Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no E.M. Bernardo Pacheco, no Município de Nova Friburgo. : R 16.318,10 (dezeseis mil trezentos e dezoito reais e dez centavos). DATA DA: 14/10/2011.\r\nId: 1214948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214954": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 81/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nFIXADOR TUBO OROTRAQUEAL, - MATERIAL: TECIDO. ALGODAO, TRATAMENTO: HIPOALERGICO, TAMANHO: ADULTO.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.\r\nR 54.000 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n17/03/2012\r\nE-08/3113/2011\r\nDa Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n11/10/2011\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 108-C/2011. \r\n7035/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Agila Marketing e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAlteração da razão social\r\nEPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 1214954\r\n"
        ],
        "1215060": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Amigável.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: “Rescisão Amigável” (Art. 79, § 2º, Lei nº 8.666/1993).\r\n: 15/09/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.021/2008 - Volume II.\r\nId: 1215060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215107": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. \r\nAvenida Salvador Allende, nº 5.500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. \r\n24 de outubro de 2011. \r\nE-07/507.080/2009.\r\nId: 1215107\r\n"
        ],
        "1215108": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no 024. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRua Carlos da Silva Costa, nº 141, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado. \r\n\r\nº E-01/450151/2011.\r\nId: 1215108\r\n"
        ],
        "1215141": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE Visa o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município, necessária à gestão ambiental compartilhada, conforme plano de trabalho. O presente termo terá prazo de vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura, o qual deverá ser estendido por iguais períodos de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Proc. nº E-07/512.064/2010. \r\nId: 1215141\r\n"
        ],
        "1215159": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO LIVRE E PURA, EM PECÚNIA. : A SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE. A DOADORA repassa à DONATÀRIA, os recursos financeiros, em parcela única, no valor de R 250.000,00, em conta específica no Banco do Brasil. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.093/2011.\r\nId: 1215159\r\n"
        ],
        "1215213": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2011\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 19/10/2011... \r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 19/09/2011...\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 19/10/2011... \r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 19/09/2011...\r\nId: 1215213\r\n"
        ],
        "1215241": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Faria e Vasconcelos Ltda. - Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Dona Flor e Seus Dois Maridos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.605 /2011\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011\r\nId: 1215241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215255": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7926/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA LUANA DOS SANTOS TEIXEIRA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7927/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE ROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1215255\r\n"
        ],
        "1215261": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 14.686,79 (quatorze mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos)\r\nE-08/70062/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 22.222,87 (vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos)\r\nE-08/70077/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 11.578,76 (onze mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos)\r\nE-08/77466/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010\r\nId: 1215261\r\n"
        ],
        "1215275": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Macaé.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Macaé, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/922/2009.\r\n: 17/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1215275\r\n"
        ],
        "1215276": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Educacional Veiga de Almeida.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\nE-22/1530/2004.\r\n21/10/2011.\r\nId: 1215276\r\n"
        ],
        "1215277": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, para propiciar o planejamento e a formulação de atos conjuntos e articulados entre as partes convenentes, visando subsidiar a atuação do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSAMT, da SETRAB, na implementação de políticas públicas na área de trabalho e geração de renda, bem como na formulação de ações e outras medidas para capacitação, criação de oportunidades, projetos e programas de trabalho para pessoas com transtornos mentais.\r\n: Vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 4.323/2004 e Decreto nº 3149/80.\r\nE-22/1302/2011.\r\n: 24/10/2011.\r\nId: 1215277\r\n"
        ],
        "1215278": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã COACA.\r\nAjustar os período ocorridos sem cobertura contratual de 28/12/2010 a 30/12/2011 e prestação de serviços de atendimento específico aos dependentes químicos, do Projeto da 3ª Clínica Popular para Tratamento de Dependência Química.\r\nR 679.626,40 (seiscentos e setenta e nova mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Porém, serão pagos da seguinte forma: o valor de R 619.239,15(seiscentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e quinze centavos) será pago através de crédito em conta corrente no exercício vigente e o valor de R 60.387,25 (sessenta mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) será pago através de Reconhecimento de Dívida.\r\n00\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\nId: 1215278\r\n"
        ],
        "1215301": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 005A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4046.12.122.0002.2016, mantendo-se inalteradas a Fonte de Recurso e o Código de Despesa.\r\n07/10/2011.\r\nE-26/60828/2010.\r\nId: 1215301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215352": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de CORDEIRO de 22.03.2011.\r\n: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de CORDEIRO\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Doutor Sousa Mendes, s/nº, Centro do Município de Cordeiro, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 11º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe 99 (noventa e nove) anos.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09- 0314/2580/2011 de 22 de março de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de TRAJANO DE MORAES de 04.04.2011.\r\n: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de TRAJANO DE MORAES.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Doutor José de Moraes s/nº no Centro do Município de Trajano de Moraes, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 11º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe 01(um) ano.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/210/2580/2011 de 20 de maio de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM.\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de SANTA MARIA MADALENA de 04.04.2011.\r\n: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de SANTA MARIA MADALENA.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua João Hespanhol s/nº, Largo do Machado no Município de Santa Maria Madalena, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, do 11º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe 01(um) ano.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/257/2580/2011 de 04 de abril de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM.\r\nId: 1215352\r\n"
        ],
        "1215491": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 025/2011, assinado em 09/10/2011. BANCO BRADESCO S.A. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Pres Backer s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento Bradesco Fidelize - RJ(“Evento”), no período de 10.10.2011 até 10.12.2011, sendo a montagem no período de 10.10.2011 a 02.11.2011, o evento no período de 03.11.2011 a 05.12.2011 (segunda e sexta-feira), e a desmontagem no período 06 a 10.12.2011, com a abertura dos portões, a partir das 7h, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. PERMIS SIONÁRIADivisão de Tesouraria da SUDERJ, correspondentes as despesas obrigatórias. SUDERJ, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas de mais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.586/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2011.\r\nId: 1215491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215575": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Secretaria de Estado de Segurança, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do PROERD e a Secretaria de Estado de Educação. : Incremento e atuação do Programa de Resistência às Drogas da PMERJ - PROERD nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, que consiste num esforço cooperativo da Polícia Militar, da Escola e da Família para, através de atividades educacionais em sala de aula, prevenir o abuso de drogas e a prática de atos de violência entre estudantes do ensino fundamental do país, conforme Plano de Trabalho que integra o presente Termo de Cooperação. : 24 (vinte e quatro) meses. : Lei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 E-03/14.323/2008.\r\nId: 1215575\r\n"
        ],
        "1215596": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\n21/10/2011. FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao evento “CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOVELOCIDADE - 2ª ETAPA”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente da transcrição. O presente Convênio vigorará por 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, Resolução Casa Civil nº 217/2011.E-30/880/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011.\r\nId: 1215596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215721": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil n° 52/2011.\r\nE-13/20.831/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\nProcesso Casa Civil n° E-12/798/2011, Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nR 22.198,80 (vinte dois mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nDe acordo com o Contrato Casa Civil nº 52/2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 25.10.2011.\r\nId: 1215721\r\n"
        ],
        "1215812": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a BRASIL TELECOM S/A.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem o pagamento das faturas nº 1109.000360956, 1108.000367335, 1107.000377669, no valor total de R 6.789,07 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e sete centavos) contraída com a AJUSTADA, referente à prestação dos serviços de telefonia móvel, sem cobertura contratual, referente as competências dos meses de julho, agosto e setembro de 2011, sem prévio empenho.\r\n: R 6.789,07 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e sete centavos). \r\n: Processo nº E-12/2406/11. \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a BRASIL TELECOM CELULAR S/A.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem o pagamento das faturas nº 1107.000015709, 1108.000014759 e 1109.000013932, no valor total de R 5.003,25 (cinco mil três reais e vinte e cinco centavos) contraída com a AJUSTADA, referente à prestação dos serviços de telefonia móvel, sem cobertura contratual, referente as competências dos meses de julho, agosto e setembro de 2011, sem prévio empenho.\r\n: R 5.003,25 (cinco mil três reais e vinte e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-12/2407/11. \r\nId: 1215812\r\n"
        ],
        "1215823": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " DE CONVÊNIO\r\nConvênio. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA \r\nROSANGELA SALVADOR NUNES DA SILVA, matriculada sob o nº 6341 junto ao Município de Barra Mansa - RJ. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se desejarem as partes, através de Termo Aditivo, respeitados os termos legais. \r\nE-14/18659/2011\r\n30 de setembro de 2011.\r\nId: 1215823\r\n"
        ],
        "1215848": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: O presente Termo tem por objeto a doação de um módulo com forração termo - acústica total, contendo: 01 (uma) porta de acesso, 01 (uma) janela de correr de vidro com grade de proteção externa e 01 (um) suporte de ar condicionado com tomada, instalação elétrica e hidráulica interna completa, composta de 03 (três) luminárias fluorescentes com 02 (duas) calhas de 40W cada, 02 (dois) interruptores de luz, tomadas elétricas padrão para cada estrutura, sendo 02 (duas) universais, 01 telefone e um aparelho de ar condicionado de 18.000 btus. O bem doado é avaliado em R 16.212,23 (dezesseis mil duzentos e doze reais e vinte e três centavos). E- 09/1005/0004/2011.\r\nId: 1215848\r\n"
        ],
        "1215866": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 0111/2009. \r\nE-26/37.008/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFOR OFFICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/37.008/2009, assinado em 28 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n22/09/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 0114/2009. \r\nE-26/37.025/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a WRC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/37.025/2009, assinado em 28 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n22/09/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 0124/2009. \r\nE-26/37.575/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INJTEC - INJEÇÃO DIESEL E SERVIÇOS NAVAIS LTDA EPP. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/37.575/2009, assinado em 14 de Outubro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n17/10/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 169/2011.\r\nE-26/37.504/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Profissional Liberal WALLACE PEREIRA DA SILVA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/09/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 189/2011.\r\nE-26/39.815/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ALUMIRIO ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 190/2011.\r\nE-26/38.366/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 191/2011.\r\nE-26/38.367/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BREAD WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 192/2011.\r\nE-26/38.457/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 193/2011.\r\nE-26/38.483/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SERTEL - INFO SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TELEINFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 194/2011.\r\nE-26/38.762/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 195/2011.\r\nE-26/38.798/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 196/2011.\r\nE-26/39.092/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ELTEC ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 197/2011.\r\nE-26/39.099/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 198/2011.\r\nE-26/39.100/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 199/2011.\r\nE-26/39.171/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 200/2011.\r\nE-26/39.172/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CPAB CURSO PREPARATÓRIO AREIA BRANCA LTDA ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 201/2011.\r\nE-26/39.173/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 202/2011.\r\nE-26/39.174/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 203/2011.\r\nE-26/38.761/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 204/2011.\r\nE-26/38.763/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TRIDIMENSIONAL LEKA`S MEDIÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 205/2011.\r\nE-26/39.813/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 206/2011.\r\nE-26/38.250/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1215866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215970": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Arthur Cabral nº 01, bairro Frigorífico, Município de Itaperuna-RJ, assinado em 25.10.2011. : DER-RJ e CARLOS ALBERTO CABRAL MAIA e sua mulher.. Área total desapropriada com 217,92m², com vistas à implantação da ponte de acesso ao aeroporto de Itaperuna- RJ. Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E-17/203.571/2011.\r\nId: 1215970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216025": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na Avenida Calombé, Lote 31, Quadra 13, sob eixo, Chácara Rio- Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 20.10.2011. : DER-RJ e LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS. Área desapropriada com 530,27m, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/202.023/2010.\r\nId: 1216025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216139": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular aVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. E-26/15.612/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2011.\r\nId: 1216139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216199": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referentes às obras de implantação de Cine-Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.966/2010. 30.09.2011.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda. Pagamento pela execução dos serviços emergenciais necessários à construção de cabine de entrada e fornecimento e instalação de subestação blindada na Unidade de Comando da Força Pacificadora no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. R 761.627,68 (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: 21/10/2011.\r\nId: 1216199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216204": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. Prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, Lote I. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 6.684.678,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais). Processo nºE-01/2413/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. Prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, Lote V. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 3.785.557,12 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos). DATA ASSINATURA: E-01/2413/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Rio Serrana. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a realização de um Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. 12(doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 1.852.978,22 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: E-01/1076/2011.\r\nId: 1216204\r\n"
        ],
        "1216267": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 81/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Pé no Chão Produções Artísticas Ltda.: realização do projeto Um Concerto para o Sol. 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. : R 27.426,00. E- 18/001.327/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 202/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. : realização do micro projeto Cara da Terra. 150 (cento e cinquenta) dias. : 2011NE01062. E-18/001.578/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 210/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Robson Barbosa dos Santos. : realização do micro projeto Bateria Som e Arte do Amanhã. Nota de Empenho E-18/001.847/2011.\r\nId: 1216267\r\n"
        ],
        "1216304": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Imóvel situado na Rua Doutor March nº 392, Barreto, Niterói/RJ. 26 de outubro de 2011.º E-01/450.106/2011.\r\nId: 1216304\r\n"
        ],
        "1216363": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Amigável SEEDUC nº 01/2011 do Contrato SEEDUC nº 117/2010, celebrado em 19/11/2010. DATA DA: 24.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA NOGAN LTDA. : Acordam as partes, com funda mento no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em rescindir amigavelmente o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Construtora Nogan Ltda, a partir da data da assinatura do presente Termo. Proc. nº E-03/5.667/2010.\r\nId: 1216363\r\n"
        ],
        "1216517": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Primeiro Termo Aditivo º de 20.\r\nId: 1216517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216619": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2011\r\nPÁGINA 28 - 3º COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 150/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/001112/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-18/001152/2011.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 151/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/001152/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-18/001071/2011.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 182/2011\r\nOnde se lê: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 182/2011.\r\nLeia-se: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 183/2011.\r\nId: 1216619\r\n"
        ],
        "1216718": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Suspensão Contratual do Contrato nº. 054/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDASuspender a execução do Contrato n.º 054/2011, que tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atendimento aos Setores de Nutrição das diversas Unidades escolares da rede FAETEC, nos termos da proposta detalhe (Anexo I) e a relação de endereços (Anexo II), por prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, conforme inciso XIV, art.78, Lei nº 8.666/93. \r\n07/10/2011.\r\n: Dar-se-á por suspenso o Contrato nº 054/2011 no ato da assinatura do presente Termo de Suspensão até, no máximo, 120(cento e vinte) dias posteriores. \r\nEdital de Pregão Eletrônico n.º 026/2011; Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1216718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216752": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\n: Acordo de Prorrogação . \r\n24 de outubro de 2011.\r\nA União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) e o Estado do Rio de Janeiro. \r\nA prorrogação das ações no cumprimento de Diretriz Ministerial para o emprego da Força de Pacificação nas comunidades do Complexo da Penha e do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro. \r\nId: 1216752\r\n"
        ],
        "1216890": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2011. Fundação Leão XIII e a Dahm dos Santos Comércio e Serviços de Alimento Ltda-Me. A Alteração da razão social da firma em decorrência de alteração no contrato social bem como do representante legal, com a admissão e saída de sócios a razão social passou a ser Rio Food Comércio e Serviços de Alimentos Ltda-Me. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO \r\nId: 1216890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216931": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 06/2011 e Rescisão Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. : Rescisão amigável do contrato CEHAB nº 006/2008 e pagamento da importância de R 549.097,41 (quinhentos e quarenta e nove mil noventa e sete reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 Nº E- 19/100.819/2007.\r\nId: 1216931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216951": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Socioeducativase o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ - Secretaria de Estado da Casa Civil. Estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica, e posterior acondicionamento de documentos administrativos funcionais do NOVO DEGASE. VALOR: O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116 e, art. 37, da C.F. E- 03/91.565/2011 e E-12/130195/2011. : 29/09/2011.\r\nId: 1216951\r\n"
        ],
        "1216966": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 27.10.2011\r\nPágina 41 - 3ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Quarto Termo de Cooperação nº 04/2011...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 04/2011...\r\nId: 1216966\r\n"
        ],
        "1217207": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, fls. 179 a 184;: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mendes. : Ladeira de São Sebastião nº 149, Bairro Humberto Antunes, no Município de Mendes/RJ. E- 03/10.800.266/2008.\r\nId: 1217207\r\n"
        ],
        "1217220": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 438.894,16 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n24 de outubro de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e (processo nº E- 17/000.771/2008).\r\nId: 1217220\r\n"
        ],
        "1217227": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 79033/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE PINHO FERREIRA no curso de MEDICINA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7905/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAPHAEL DE ALMEIDA NOVAES no curso de MEDICINA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7906/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RICARDO DA SILVA DIAS no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da UFF.\r\nAdministração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7907/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINA FERREIRA PAZ no curso de CIÊNCIAS SOCIAS com a interveniência da UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 79088/2011.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLAVIA FARIA BORGES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7909/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA VILARINO PÉREZ no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7910/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALESSANDRO GONÇALVES AYRES no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7911/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA GUIMARÃES DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7912/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALIA SANT`ANNA DE FIGUEIREDO no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7913/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA PERROTTA DE ANDRADE no curso de DIREITO com a interveniência da UNIRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7914/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA VERICE CADORE GOULART no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7915/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELLE LOUISE RIBEIRO NABUCO DE ARAÚJO no curso de MEDICINA VETERINÁRIA com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7916/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA SANTOS CAMPOSO DE OLIVEIRA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7917/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA MARIA RIBEIRO DE SOUZA no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7918/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO FERNANDES GARDEL no curso de DIREITO com a interveniência da UNIPLI.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7920/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANILO SOARES DO NASCIMENTO no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7921/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANGÉLICA DA COSTA VELHO RANGEL DE SOUZA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7922/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA MARTINS DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7923/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANE NOGUEIRA GONÇALVES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7924/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARA HARETA DE OLIVEIRA DE AMORIM no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7925/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSIÉLE CRISTINA DA SILVA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7926/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SILVIO JUNIOR DE ALMEIDA GAZZOLI no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1217227\r\n"
        ],
        "1217274": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Compromisso nº 68/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE GOMES DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n14/10/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.074/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 67/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIDIANE FERNANDES SOUZA e a UNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n14/10/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.072/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 66/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSIANE CABRAL DE CARVALHO e a UNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n14/10/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.076/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 024/2011 - Termo Contratual nº 029/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CRISTIANO LOPES BITENCOURT e o SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 29 de julho de 2011, do Termo de Compromisso nº 024/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n18/10/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.567/2011.\r\nId: 1217274\r\n"
        ],
        "1217377": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Quarto e Quinto Termos Aditivos ao Contrato nº 496/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA \r\nTem por finalidade a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Quarto Termo Aditivo e da Cláusula Segunda do Quinto termo aditivo ao Contrato nº 496/2008, em face de equívoco na numeração dos termos e no detalhamento das alterações nos Lotes e nos valores das Unidades contempladas\r\nE-08/90097/2007.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/10/2011.\r\nTermo de Rerratificação ao Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Contrato nº 497/2008.\r\n\r\nTem por finalidade a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Terceiro Termo Aditivo e Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, em face de equívoco no detalhamento das alterações nos valores das Unidades contempladas.\r\nE-08/90097/2007.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/10/2011.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 076/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A.\r\nO presente termo de Rerratificação tem por finalidade a inclusão do item “i” e “j” na Cláusula Quarta; o Parágrafo Oitavo na Clausula Nona; e a retificação da Clausula Sexta do Contrato n.º 076/2010, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento da sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico. Em assim sendo, após a leitura do item “h” da Clausula Quarta, e após a leitura do Parágrafo Sétimo da Clausula Nona, deve-se, respectivamente, ler:\r\n“i) a CONTRATADA assume a obrigação de prestar Serviços de Unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado. O serviço deverá contemplar a realização mensal de 600 (seiscentos) exames Ressonância Magnética agendados previamente, funcionando 06 (seis) dias por semana, atendendo pacientes ambulatoriais e eventualmente pacientes internados nas unidades de saúde do município pólo e dos municípios referenciados ao município pólo sem restrição quanto à origem dos pacientes, com duração prevista de duas semanas a cada período, conforme a demanda local”.\r\n“j) os exames excedentes, previstos no item 9.1 do Projeto Básico, originário deste Contrato, não poderão ultrapassar o limite máximo de 600 (seiscentos) exames/mês”.\r\n“Parágrafo Oitavo - A Contratada será remunerada no valor de 1 vez (100%) o valor da Tabela SUS por todos os exames realizados que excederem a quantidade determinada neste projeto básico, sem prejuízo para o valor total mensal licitado, devendo ser observado o item “j” da Clausula Quarta do presente Contrato.”\r\nE, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n“Dá-se a este contrato valor total de R 4.361.802,24 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos)”.\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n“Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 6.296.802,24 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor anual estimado de R 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais) reservado para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico, devendo ser observado o item “j” da Cláusula Quarta, e, R 4.361.802,24 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) reservado para os exames contratados, devendo ser observado o item “i” da Clausula Quarta”.\r\nE-08/9301/2009\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79\r\n27/07/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 079/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI TUCUMÃ)\r\nR 449.450,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n: 03/10/2011.\r\nE-08/6999/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n30/09/2011.\r\nId: 1217377\r\n"
        ],
        "1217387": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRegularizar o pagamento dos recibos dos meses de janeiro, fevereiro, e março de 2011, relativos aos custos com a ocupação do espaço e gestão de serviços do Projeto RIO POUPA TEMPO - BAIXADA FLUMINENSE.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n2011NE01024, de 08/09/11.\r\n19/09/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/20.699/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRegularizar o pagamento dos recibos dos meses de janeiro, fevereiro, e março de 2011, relativos aos custos com a ocupação do espaço e gestão de serviços do Projeto RIO POUPA TEMPO - ZONA OESTE.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n2011NE01025, de 08/09/11.\r\n19/09/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/20.698/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2011.\r\nId: 1217387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217427": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nTermo de Convênio nº 208/2011.\r\nE-26/38.760/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PROFISSIONAL LIBERAL WAGNER JORGE LEITE.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 209/2011.\r\nE-26/38.764/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HS HARD E SOFT INFORMÁTICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 210/2011.\r\nE-26/40.217/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 207/2011.\r\nE-26/37.505/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nOferta de 06 (seis) cursos de educação profissional e tecnológica, supervisionados e certificados pela FAETEC, em espaços disponibilizados no Centro de Qualificação Profissional do Município de Rio das Ostras, de acordo com Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n03/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 41.528/2008. Gerente Executivo do Convênio: Maridée de Marchi Novaes de Carvalho, matr. 170.454-3\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2011.\r\nId: 1217427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217819": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 18/2011.\r\n: Processo nº E-08/039/51044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\nconforme especificação técnica, itens 01 e 02.\r\n: Unitário de: ITEM 01: R 100,00 (cem reais) e ITEM 02: R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do DOERJ.\r\nId: 1217819\r\n"
        ],
        "1217820": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2011.\r\n: Processo nº E-27/076/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro e o C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\n: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver fornecido material para ser utilizado em procedimento cirúrgico realizado no Hospital Central Haristarcho Pessoa do CBMERJ.\r\n: Total de R 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), referentes aos serviços prestados.\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 24/10/2011.\r\nId: 1217820\r\n"
        ],
        "1217824": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda \r\nde prestação de serviços de fornecimento de refeições no Restaurante Popular Radialista Jorge Curi - Maracanã.\r\nFica estabelecido, de comum acordo entre as partes, que o presente ia contar de 26/11/2010, data em que efetivamente ocorreu o encerramento da prestação de serviço.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\nId: 1217824\r\n"
        ],
        "1217885": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS\r\n“Rescisão Amigável” (art. 79, § 2º da Lei nº 8.666/1993)\r\n31/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-30/310.052/2002\r\nId: 1217885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217893": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA. A regularização do pagamento dos serviços contratados no período de abril a julho de 2011, referentes ao Contrato nº 018/2010, celebrado entre as signatárias em 23/07/2010, para a execução de “serviços de desfazimento e recuperação em áreas de proteção ambiental para preservação do patrimônio público em todo o Estado do Rio de Janeiro”. : 27/10/2011. Proc. nº E-07/000.038/2010.\r\nId: 1217893\r\n"
        ],
        "1217959": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. OBJETO: PRAZO: PROCESSO Nº E-01/450.148/2011.\r\nId: 1217959\r\n"
        ],
        "1217988": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n, firmado em 27/10/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Itaguaí.\r\nObras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos logradouros dos bairros Parque Primavera, Vila Moema e Agrovila Chapecó - Gleba B.\r\nR 23.254.934,49 (vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/001.623/2011) \r\nId: 1217988\r\n"
        ],
        "1218094": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 11/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras CNPJ: 33.248.000.167/000-01 doravante denominada Compromissada. \r\n: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento denominado UTE BAIXADA FLUMINENSE, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 4.407.508,77 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e oito reais e setenta e sete centavos), que corresponde ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor declarado para o empreendimento, já deduzidos os abatimentos previstos na legislação referida. \r\n03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. \r\n: 11/10/2011. \r\nId: 1218094. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "1218108": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n/2011\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc Unidade de Cadastramento do Vale Social, aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Itaboraí, visando a unificação do credenciamento para acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nId: 1218108\r\n"
        ],
        "1218214": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado, a empresa PRETÓLEO BRASILEIRO S.A. A implantação dos projetos de restauração florestal de áreas localizadas na bacia hidrográfica dos rios Macacu e Caceribu e outras ações relacionadas. 3.650 (três mil seiscentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.452/2011.\r\nId: 1218214\r\n"
        ],
        "1218228": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro .\r\na população idosa através de implementação de atividades físicas, culturais, lazer, de informações de direito, preservação de saúde, com melhoria de qualidade de vida para um envelhecimento ativo e saudável.\r\n) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n. \r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1218228\r\n"
        ],
        "1218296": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nMídias Eletrônicas: CDs, DVDs e Pen Drives.\r\nSEPLAG - Qualyteck RJ Tecnologia em Informática Ltda - EPP - CNPJ Nº 12.488.669/0001-53.\r\nezentos e noventa e sete mil setenta e quatro reais oitenta e oito centavos).\r\n.\r\n- 01/400./2011.\r\nId: 1218296\r\n"
        ],
        "1218297": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\nE-22/906/2008.\r\n: 31/10/2011.\r\nId: 1218297\r\n"
        ],
        "1218384": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2011. : Adesão da AGETRANSP ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011, celebrado entre a Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviços telefônicos fixo comutado, fixo local e longa distância. VALOR GLOBAL: R 28.543,38 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.143/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011.\r\nId: 1218384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218398": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 038/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio das Ostras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.223.581/0001-66 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 02.341.441/0001-82\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.586/2010.\r\n: 13/10/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras, CPF nº 616.603.027-49 e Sr. Sérgio Luiz Carvalho Manhães, Secretário Municipal de Saúde de Rio das Ostras, CPF nº 201.228.617-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 041/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.549.483/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.475.879/0001-75.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.581/2010.\r\n: 18/10/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, CPF nº 503.956.537-20 e Sr. Roberto Barroso Pillar, Secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio, CPF nº 572.210.497-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 048/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.549.483/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.475.879/0001-75.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.557/2009.\r\n: 18/10/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, CPF nº 503.956.537-20 e Sr. Roberto Barroso Pillar, Secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio, CPF nº 572.210.497-34.\r\nId: 1218398\r\n"
        ],
        "1218410": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            ": Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) para atender as necessidades da PMERJ. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/03/2011. : R 537.906,68 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido nos processos administrativos nºs E-09/000248/2508/2011 e E- 12/2365/2010.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, para atender as necessidades da PMERJ. PRAZOVALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 1.788.665,68 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido nos processos administrativos nºs E- 09/000247/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, para atender as necessidades da PMERJ. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/03/2011. : R 1.262.936,09 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido nos processos administrativos nºs E- 09/000246/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\nId: 1218410\r\n"
        ],
        "1218435": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 14/2011.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFRRJ, nos termos da Lei nº 11788/2008. \r\n: 01 de novembro de 2011.\r\nId: 1218435\r\n"
        ],
        "1218466": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Habitação. Rua São Luiz Gonzaga, nº 1.357, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. 01 de novembro de 2011.º E-19/331/2011.\r\nId: 1218466\r\n"
        ],
        "1218480": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 189/2011.\r\nE-26/34.742/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Estruturar um programa de Qualificação Profissional através da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada para atendimento às unidades prisionais de regime fechado e semiaberto que congregam o sistema penitenciário do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n: 27/10/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publi cação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\n: Marcia Pimentel Machado, matrícula 0251126-9\r\n*Omitido no DOERJ de 31/10/2011.\r\nId: 1218480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218656": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 meses a contar da data de assinatura do Convênio. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E- 03/11.997/2011.\r\nId: 1218656\r\n"
        ],
        "1218669": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia.\r\nO Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\nA adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 52/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 52/2011.\r\nVALOR: R 190.268,04 (cento e noventa mil duzentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). \r\n: Processo administrativo n° E-12/798/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e alterações, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais legislações pertinentes.\r\nE-22/001.597/2011.\r\n29/09/2011.\r\n*Omitido no D. O. de 30/09/2011.\r\nId: 1218669\r\n"
        ],
        "1218674": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso. Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e ALINE M. IMBROINISIO LANCHES E REFEIÇÕESOBJETO: Constitui objeto desta permissão de uso do espaço público de área útil de 75,37m, situado no 14 pavimento do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua do Carmo, 27, Centro, RJ. : 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura deste termo. : Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará, mensalmente a importância de R 4.055,00 (quatro mil cinquenta e cinco reais), correspondente a 1.899,1195 UFIR/RJ, a qual deverá ser recolhida na conta e agência bancária indicada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. DATA DA 31 de outubro de 2011.\r\nId: 1218674\r\n"
        ],
        "1218791": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 084/2011.\r\nRCIO E REPRESENTA.\r\nAquisição de absorvente higiênico.\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\nR 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\n: Até 25/05/2012.\r\nE- 08/6122/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n25/10/2011.\r\nId: 1218791\r\n"
        ],
        "1218820": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Pagamento pela execução dos serviços de reforma emergencial decorrente das chuvas ocorridas nas datas de 11 e 12.01.2011, na Creche Municipal Maria da Penha Monteiro, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 69.966,32 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Processo nº E- 17/402.226/2011. 19.10.2011.\r\nId: 1218820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218832": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.461 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\nId: 1218832\r\n"
        ],
        "1219049": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 07/2011.\r\n: Processo nº. E-27/002/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e o TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\n: Propiciar a indenização à EMPRESA, por ter prestado serviços de telefonia à SEDEC.\r\n: Total de R 438.669,55 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 28/10/2011.\r\nId: 1219049\r\n"
        ],
        "1219165": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\n: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação do seu extrato\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\nE-22/266/2004.\r\n03/11/2011.\r\nId: 1219165\r\n"
        ],
        "1219179": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/CEL/UGPRF/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 2.842.864,90 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n27 de outubro de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.627/2010.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 7.282.615,83 (sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos).\r\n26 de outubro de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e (Processo nº E- 17/000.516/2010).\r\nId: 1219179\r\n"
        ],
        "1219206": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaocara por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Pólo Regional de Itaocara.\r\n31 de outubro de 2011.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Miguel Pereira por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Pólo Regional de Miguel Pereira.\r\n31 de outubro de 2011.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Natividade por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Pólo Regional de Natividade.\r\n31 de outubro de 2011.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Rio Bonito por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Pólo Regional de Rio Bonito.\r\n11.07.2011.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2011.\r\nId: 1219206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219346": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. : Intercâmbio de informação e experiências na área da gestão ambiental por parte do INEA e na área de fomento ao desenvolvimento do setor industrial, comercial e de serviços por parte da Investe Rio. : Não oneroso. : 31.10/2011. : Procs. n°s E-07/506.245/2011/2011 e E- 11/61.416/2011.\r\nId: 1219346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219412": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 203/2011.: Secretaria de Estado de Cultura e Robson Luiz Dias Soares.: Realização do micro projeto Gafieira Baixada. 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Cronograma de Atividades. R 8.000,00.E- 18/001535/2011.\r\nId: 1219412\r\n"
        ],
        "1219450": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Sendo doadora o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatária a ONG RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : 15/09/2011. : Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. R 678.746,97 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). : Decreto nº153/1975, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1219450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219473": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MARINHA DO BRASIL, por meio da CASA DO MARINHEIRO (CMN). Manter a infraestrutura básica do Centro de Estudos de Jovens e Adultos da Casa do Marinheiro (CEJA/CMN), localizado na Avenida Brasil nº 10.592 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, criado pelo Decreto Estadual nº 10.335/1987, e de seus Núcleos Avançados criados ou a serem criados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, com grande concentração de pessoal, através do apoio técnico do ESTADO (SEEDUC - RJ), com a finalidade de proporcionar ao pessoal militar e civil da Marinha do Brasil e aos seus dependentes, a Educação de Jovens e Adultos nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, sendo permitido o percentual de até 20% (vinte por cento) das vagas de alunos matriculados destinados ao pessoal civil extra-Marinha. PRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E-03/000.51/2005.\r\nId: 1219473\r\n"
        ],
        "1219547": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 094/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 1.356.128,69. FLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.035/2011. \r\nId: 1219547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219548": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 072/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.924/2011. \r\n\r\nId: 1219548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219583": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/135/2011. \r\nFUNARJ e MKT Mury Promoções e Eventos Ltda.-ME. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do lançamento do novo CD “Trilhos/Terra Firme”, do grupo Casuarina. \r\n17/10/2011. \r\nProc. nº E-18/400.744/2011.\r\nTPUT, com ônus, nº 18/142/2011 - PARTES: FUNARJ e Márcia de Almeida Rodrigues. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “A Culpa é dos Peixes”. \r\n20/10/2011. \r\nProc. nº E-18/400.919/2011.\r\nTPUT, com ônus, nº 18/151/2011. \r\nFUNARJ e Andressa Dornelles Garcia.\r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ballet a Pequena Áurea”. \r\n: Proc. nº E-18/400.598/2011\r\nTPUT, com ônus, nº 18/145/2011. \r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro Para Atores”. \r\n07/10/2011. \r\nProc. nº E-18/400.949/2011\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011\r\nTPUT, com ônus, nº 18/146/2011. \r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro Para Iniciantes”. \r\n10/10/2011. \r\nProc. nº E-18/400.950/2011\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2011\r\nTPUT, com ônus, nº 18/149/2011. \r\nFUNARJ e André Batista da Rocha. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do espetáculo “Comédia do Contemporâneo”. \r\n11/10/2011. \r\nProc. nº E-18/400.936/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.10.2011\r\nTPUT, com ônus, nº 18/138/2011. \r\nFUNARJ e Flavio de Carvalho Borges. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Do outro lado”. \r\n14/10/2011. \r\nProc. nº E-18/400.898/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011\r\nId: 1219583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219611": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 016/2011. CODERTE e EDILENE RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA. Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 04 (quatro) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.710/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\nId: 1219611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219664": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 018/2011. Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 06 (seis) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. 01/09/2011. R 603,00 (seiscentos e três reais) mensais. Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.706/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\nId: 1219664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219683": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 021/2011. Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 12 (doze) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: R 3.661,00 (três mil seiscentos e um reais) mensais. Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.709/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\nId: 1219683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219744": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 015/2011. Permissão de uso dos imóveis denominados por lojas nº 02 (dois) e 03 (três) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) mensais. Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/700.707/2010.\r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 015/2011. OBJETO: Permissão de uso dos imóveis denominados por lojas nº 07 (sete), 08 (oito) e 09 (nove) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO E-10/700.707/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/09/2011. \r\nId: 1219744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219926": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA 006/11). \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. \r\nDisciplinar as medidas técnicas necessárias à continuidade da operação da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, especificamente à operação desta unidade, no interior do sítio desta. Este TAC não exime a compromissada de responsabilidade por demais passivos ou irregularidades que venham a ser ou tenham sido eventualmente identificados, desde que não estejam relacionados com o objeto deste Termo. \r\n72 (setenta e dois) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n18 de outubro de 2011. \r\nNº E-07/500.955/11.\r\nId: 1219926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219951": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 08/2011.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (hum) veículo de representação, por adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 012/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\nR 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994.\r\n31/10/2011.\r\nId: 1219951\r\n"
        ],
        "1219987": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 77/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANDREW DA COSTA MARQUES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n26/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.663/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 71/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO FILGUEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n24/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.461/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 76/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE SANTOS RODRIGUES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.664/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 75/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA CÉLIA DOS SANTOS VIEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n25/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.665/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 69/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CLEITON GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n24/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.462/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 69/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE AZEREDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n17/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.891/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2011 - Termo Contratual nº 135/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JEFFERSON GOMES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2011, por mais 06 meses contados a partir de 05/11/2011 com término previsto para 04/05/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n25/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.176/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2011 - Termo Contratual nº 128/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCIO FERNADES DE FREITAS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2011, por mais 06 meses contados a partir de 27/10/2011 com término previsto para 26/04/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n07/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.241/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/10/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2011 - Termo Contratual nº 129/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ANDRADE DE ARAÚJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2011, por mais 06 meses contados a partir de 27/10/2011 com término previsto para 26/04/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n06/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.240/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/10/2011.\r\nId: 1219987\r\n"
        ],
        "1220076": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 07.07.09, para instalação de posto de atendimento da ANOREGna Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n20 de setembro 2011.\r\nE-11/50.486/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2011.\r\nId: 1220076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220086": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic - Serviço de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro/2011 na Creche Municipal Gilcely Barrada Campos, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 12.045,82 (doze mil quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). DATA: 26.10.2011.\r\nId: 1220086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220128": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 026/2011, assinado em 01/11/2011. FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Alem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento Rio International Jiu-Jitsu Qualifier e Copa UPP de Artes Marciais(“Evento”), no período de 04 a 07.11.2011, sendo a montagem no dia 04.11.2011, evento nos dias 05.11.2011, e desmontagem no dia 07.11.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na a importância de R , correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.636/2011.\r\nId: 1220128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220142": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Matias Francisco Racz Marcier. Proc. nº E- 18/400.377/2011.\r\nId: 1220142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220144": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Regina Celestino Montenegro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do TGG, para a realização do espetáculo “Um Camino (Solo)”. 28/09/2011. Proc. nº E-18/400.891/2011\r\nFUNARJ e CAL Oficina de Formação Teatral Ltda. OB Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Dor e Delicia”. 28/09/2011. Proc. nº E-18/400.895/2011\r\nFUNARJ e Maria Borba. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Astronautas”. Proc. nº E- 18/400.962/2011\r\nS: FUNARJ e Lia Sarno da Silva Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “CACO - Possível Produção de Memória para o Espaço da Casa”. Proc. nº E- 18/400.974/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.10.2011.\r\nId: 1220144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220173": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nnº 020/2008, celebrado em 05 de novembro de 2008, entre a UENF e a ZUHAUSE Construtora LTDA.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ZUHAUSE Construtora LTDA.\r\nRescindir o Contrato nº 020/2008, pelo não cumprimento pela contratada, do cronograma físico-financeiro ajustado entre as partes.\r\n24.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.177/2008.\r\nOmitido no D.O. de 15.03.2011.\r\nId: 1220173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220304": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nAlteração da razão social, representantes legais e o endereço da empresa \r\nestabelecida na Rua Barão de Itapagipe, nº 61, 1º andar, Rio Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 11.808.365/0001-63, constituídos pelas empresas: situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 61, 1º andar, Rio Comprido, Rio Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº. 08.761.517/0001-05, daqui por diante denominada SR. ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO, portador da cédula de identidade nº. 004.187.575-8, expedido pelo SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 597.590.207-00 e a EMPRESA SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., situada na Rodovia BR 116, Km 396, nº. 4021, Bairro Alto, Curitiba, Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 00.694.303/0001-51, daqui por diante denominada representada neste ato pelo Sr. portador da cédula de identidade nº. 4.397.087, expedido pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 285.913.488-34 e pela Sra. ELIANE AYAKO HIRATA ANTUNES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº. 8.138.736, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 913.061.758-87.\r\nestabelecida na Avenida Presidente Lincoln, nº 1.368, sala 206, São João de Meriti, Villar dos Teles/RJ - CEP: 25.555-201, inscrita no C.N.P.J sob o nº.11.808.365/0001-63, constituídos pelas empresas: SKS PARTICIPAÇÕES LTDA., situada na Rua Barão de Itapagipe, nº. 61, 1º andar, Rio Comprido, Rio Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº. 08.761.517/0001-05, neste ato representado pelo SR. ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 004.187.575-8, expedido pelo SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 597.590.207-00 e pelo . brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 2460471, expedido pelo IPF/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 268.788.367-00 e a EMPRESA SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., situada na Rodovia BR 116, Km 396, nº 4021, Bairro Alto, Curitiba, Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 00.694.303/0001-51, daqui por diante denominada EDSON GOMES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº. 4.397.087, expedido pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 285.913.488-34 e pela Sra. ELIANE AYAKO HIRATA ANTUNES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº. 8.138.736, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 913.061.758-87\r\nE - 08/9298/2009\r\n01/11/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 082/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 129/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\nNota de Empenho nº 2011NE7401 no valor de R 2.195.550,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n05/01/2012.\r\nE - 08/6347/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n27/10/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 083/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LÍNGUA E TUBO EM LATEX.\r\nHOSPITAL GERAL DE IPANEMA.\r\nR 18.120,96 (dezoito mil cento e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n: Até 22/12/2011.\r\nE - 08/6122/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n25/10/2011.\r\nId: 1220304\r\n"
        ],
        "1220314": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Oddone Jose Rodrigues Monteiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo teatral “A Megera Domada”. 01/11/2011. Proc. nº E-18/400.596/2011.\r\n: FUNARJ e Carlos Laerte Vieira Xavier. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Cabeção de Nego”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.893/2011.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Renúncia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.945/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2011\r\nId: 1220314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220340": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEEDUC nº 22/2011 - Instrumento Particular de Doação com encargos. 24.10.2011. TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, FUNDAÇÃO TELEFÔNICA (DOADORA) e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (DONATÁRIO). Doação pela DOADORA ao DONATÁRIO de 05 (cinco) ônibus escolares novos e 01 (um) ônibus escolar semi-novo, adquiridos pela DOADORA de seu fabricante. A partir da data da assinatura do presente Termo até a conclusão do seu objeto. E-03/2.692/2011. \r\nId: 1220340\r\n"
        ],
        "1220375": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\n- Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Tanguá.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Tanguá, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará, por 20 (Vinte) meses, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 14/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1220375\r\n"
        ],
        "1220376": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n- Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Itaguaí.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Itaguaí, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará, por 20 (Vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 24/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2011.\r\nId: 1220376\r\n"
        ],
        "1220377": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação dos Amigos do Cais do Hospital Philippe Pinel - AMOCAIS.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, para propiciar o planejamento e a formulação de atos conjuntos e articulados entre as partes convenentes, visando subsidiar a atuação do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSAMT, da SETRAB, na implementação de políticas públicas na área de trabalho e geração de renda, bem como na formulação de ações e outras medidas para capacitação, criação de oportunidades, projetos e programas de trabalho para pessoas com transtornos mentais.\r\n: Vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 4.323/04 e Decreto nº 3149/80.\r\n: 07/11/2011.\r\nId: 1220377\r\n"
        ],
        "1220378": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação dos Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira - APACOJUM.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, para propiciar o planejamento e a formulação de atos conjuntos e articulados entre as partes convenentes, visando subsidiar a atuação do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSAMT, da SETRAB, na implementação de políticas públicas na área de trabalho e geração de renda, bem como na formulação de ações e outras medidas para capacitação, criação de oportunidades, projetos e programas de trabalho para pessoas com transtornos mentais.\r\n: Vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 4.323/04 e Decreto nº 3149/80.\r\n.\r\n: 07/11/2011.\r\nId: 1220378\r\n"
        ],
        "1220510": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH. V 07/11/2011. Cooperação técnica visando a realização de inspeções aos pontos de atracação das embarcações da Concessionária BARCAS S/A. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.002/2009. \r\nId: 1220510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220694": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e a Secretária de Estado da Casa Civil. Utilização privativa de bens móveis. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.014/2011. \r\nId: 1220694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220707": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAlfadelta-Rio Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. e a UERJ. Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. 3 (três) anos. Processo nº 7205/UERJ/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - Terceiro Andar, Sala 09 (nove), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Alfadelta-Rio Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. e a UERJ. Permissão de uso da sala número 09 (nove) localizada no prédio da Rua Fonseca Teles n° 121/Anexo - 3° andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. 3 (três) anos. Processo nº 7205/UERJ/2011.\r\nTeaz Agenciamento Marítimo. e a UERJ. Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7206/UERJ/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - Terceiro Andar, Sala 22 (vinte e dois), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Teaz Agenciamento Marítimo. e a UERJ. Permissão de uso da sala número 22 (vinte e dois) localizada no prédio da Rua Fonseca Teles n° 121/Anexo - 3° andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7206/UERJ/2011.\r\nMPY Comércio de Antenas. e a UERJ. Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7207/UERJ/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - Terceiro Andar, Sala 06 (seis), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. MPY Comércio de Antenas e a UERJ. Permissão de uso da sala número 06 (seis) localizada no prédio da Rua Fonseca Teles n° 121/Anexo - 3° andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7207/UERJ/2011.\r\nMEI Elyr Teixeira de Almeida Alves e a UERJ. Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7208/UERJ/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - Terceiro Andar, Sala 04 (quatro), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. MEI Elyr Teixeira de Almeida Alves. e a UERJ. Permissão de uso da sala número 04 (quatro) localizada no prédio da Rua Fonseca Teles n° 121/Anexo - 3° andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7208/UERJ/2011.\r\nAditivo n° 04 do Plano de Trabalho do Convênio Específico n° 4600239290, Termo de Cooperação n° 0050.0022716.06.4. Alteração do Plano de Trabalho. 06/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3851/UERJ/2007\r\nPARTES: OBJETO: Prorrogação dos prazos de utilização e da prestação de contas. 14/04/2012. Processo nº 3057/UERJ/2011.\r\nAditivo n° 01 ao Contrato 0050.0060393.10.2 (4600317730). Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, a partir de 22/09/2011, passando seu término para 23/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10249/UERJ/2011.\r\nPro Limits Health Club e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13193/UERJ/2011.\r\nSomat Contadores Associados Ltda. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13194/UERJ/2011.\r\nJeton Construções e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13195/UERJ/2011.\r\nBarra Cobranças Comerciais e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13196/UERJ/2011.\r\nSchlumberger Serviços de Petróleo Ltda. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13197/UERJ/2011.\r\nEmerson Process Managemen Ltda.e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13198/UERJ/2011.\r\nReal State Development Investimentos Imobiliários e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 13199/UERJ/2011.\r\nOilequip Produtos e Serviços Ltda. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13200/UERJ/2011.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 04/02/2011. Processo nº 13202/UERJ/2011.\r\nConselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 15/08/2011. Processo nº 13203/UERJ/2011.\r\nPrimeira Igreja Evangélica Congragacional de Jacarepaguá em Parque Curicica e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13204/UERJ/2011.\r\nIgreja Metodista Wesleyana e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13205/UERJ/2011.\r\nRede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13206/UERJ/2011.\r\nBrasturinvest Investimentos Turísticos S.A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13207/UERJ/2011.\r\nSPE Abelardo Incorporadora e Construtora Ltda. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13209/UERJ/2011.\r\nGalveas e Pagetti Advogados e Construtora Ltda. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13211/UERJ/2011.\r\nCraveiro Advogados e Ciências e Construtora Ltda. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 13214/UERJ/2011.\r\nSociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 13217/UERJ/2011.\r\nInstituto Benjamin Constant e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13219/UERJ/2011.\r\nAmbiental Engenharia e Consultoria Ltda. e a UERJ. Reconhecem as partes estar prorrogado o referido CONVÊNIO por mais 06 meses a contar do término de seu prazo original, devendo qualquer outra prorrogação depender de termo aditivo próprio. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4130/UERJ/2011.\r\nPARTES: O presente Termo trata da alteração da Cláusula QUARTA, do contrato original, em prorrogando o prazo de vigência - anteriormente pactuado por 12 meses pelo Contrato original, a findar-se em 23.07.2011 - por mais 12 (doze) meses na forma do art. 57, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5025/UERJ/2009.\r\nId: 1220707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220867": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº 215/2010 e altera o gestor. De 22.09.2011 a 21.09.2012. R 251.433,03 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e três centavos). PauloDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/411367/2010. \r\nId: 1220867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220957": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 17/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Casa de Caridade de Araruama, CNPJ nº 28.528.891/0001-72, com a interveniência da Secretaria Municipal de Araruama, CNPJ nº 36.492.221/0001-17.\r\nFica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, o Convênio nº 17/2010, em conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula Décima.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8503/2007.\r\n06/10/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Henrique Pereira da Cunha, CPF nº 390.714.137-72 e Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.197.207-00.\r\nId: 1220957\r\n"
        ],
        "1221066": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 014/2011. \r\nCODERTE e AKATIUSCIA LEITE ALVES. \r\nPermissão de uso do imóvel denominado por loja nº 01 (um) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. \r\n05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. \r\n01/09/2011. \r\nR 603,00 (seiscentos e três reais) mensais. \r\nConcorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 017/2011. \r\nCODERTE e LAERTE DE AZEVEDO.\r\nPermissão de uso do imóvel denominado por loja nº 05 (cinco) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. \r\n05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. \r\n01/09/2011. \r\nR 799,00 (setecentos e noventa e nove reais) mensais. \r\nConcorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 014/2011. \r\nCODERTE e OTÁVIO SIQUEIRA AZEVEDO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 01 (um) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. \r\n: 01/09/2011. \r\nR 1.096,00 (um mil noventa e seis reais) mensais. \r\nConcorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 19/09/2011. \r\nId: 1221066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221084": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL N° 046 PESAGRO-RIO E CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A. SERVIDOR DE ARQUIVO STORAGE. 30 dias do recebimento da AF. R 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Proc. n° E-02/300.211/2011. PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2011 - IFES.\r\n*Omitido no DO D.O. de 04.11.2011.\r\nId: 1221084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221117": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.10.2011.\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\nOnde se lê: OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira.\r\nLeia-se: OBJETO: Proporcionar melhora na capacidade gerencial e administrativa, bem como nas melhorias de processo e produto das empresas atendidas na região indicada.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 15 (quinze) mêses.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.\r\nOnde se lê: Processo n° 17-13/UERJ/2011.\r\nLeia-se: Processo n° 11313/UERJ/2011.\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\nOnde se lê: OBJETO: Convênio de Cooperação Internacional.\r\nLeia-se: OBJETO: Implantação do Programa de Bolsas de Estudo Ibero-Americanas para estudantes de graduação.\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\nOnde se lê: OBJETO: Convênio de Cooperação Técnico.\r\nLeia-se: OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a UERJ e a GlobalGeo em atividades relacionadas a pesquisa, inovação tecnológica e cursos de extensão na área de Sensoriamento Remoto, Processamento Digital de Imagens e Sistemas de Informações Geográficas.\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo aditivo.\r\nAditivo n° 2 ao convênio específico n° 6 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600283577).\r\nAditivo n° 2 ao convênio específico n° 6 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600283577).\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 365 dias corridos, a partir de 27/08/2011, passando o seu término para 25/08/2012.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\nAditivo n° 3 ao convênio específico n° 4 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600280502).\r\nOBJETO: Aditivo n° 3 ao convênio específico n° 4 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600280502).\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\nTermo aditivo.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Aditivo n° 4 da alteração do plano de trabalho do convênio específico n° 4600239290, termo de cooperação n° 0050.0022716.06.4\r\nOnde se lê: OBJETO: Aditivo n° 4 da alteração do plano de trabalho do convênio específico n° 4600239290, termo de cooperação n° 0050.0022716.06.4.\r\nLeia-se: OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho.\r\nId: 1221117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221271": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nfirmado em 08.11.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.\r\n: Quitação de fatura de serviço de valores devido à contratada.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.847/2010.\r\n: R 238.650,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1221271\r\n"
        ],
        "1221372": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA. M. W. Professores Associados S/C LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 14172/UERJ/2011.\r\nAlbacete Indústria e Comércio de Lazer LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 14173/UERJ/2011.\r\nParceria Solutions Recursos Humanos e Serviços LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 04/10/2011. Processo nº 14174/UERJ/2011.\r\nFederação Nacional de Seguros Gerais - FENSEG e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 22/03/2011. Processo nº 14175/UERJ/2011.\r\nAssociação Educarte e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14176/UERJ/2011.\r\nIgreja Batista Central de Japuíba e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14177/UERJ/2011.\r\nMark Building Gerenciamento Predial LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 14178/UERJ/2011.\r\nMarinez Teixeira Rodrigues e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14179/UERJ/2011.\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14180/UERJ/2011.\r\nInstituto de Arte Tear e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14181/UERJ/2011.\r\nABX Participações e Serviços LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14182/UERJ/2011.\r\nAcademia Marinha Ortiz LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14183/UERJ/2011.\r\nAcademia Rio Wellness LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14184/UERJ/2011.\r\nGuerra e Doin Advogados e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14185/UERJ/2011.\r\nHolcim (Brasil) S.A. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 14186/UERJ/2011.\r\nFederação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 22/03/2011. Processo nº 14187/UERJ/2011.\r\nFederação Nacional de Previdência Privada e Vida - FENAPREVI e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 14188/UERJ/2011.\r\nFederação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14190/UERJ/2011.\r\nId: 1221372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221396": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 027/2011, assinado em 03/11/2011. NATUREZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDAConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Alem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A permissionária poderá utilizar a Bilheteria 1 do Ginásio, no período compreendido entre 24 de outubro e 18 de dezembro de 2011, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar tal bilheteria. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento ” (“Evento”), no período de 13 a 19.12.2011, sendo a montagem no período de 13 a 16.12.2011, evento no dia 17.12.2011, com opção de uma segunda data para o show Extra, fica os dias 16 ou 18.12.2011, o que será decidido exclusivamente pela PERMISSIONÁRIA, desde que seja comunicado a SUDERJ por escrito até o dia 28.11/2011, e objeto de aditivo ao presente, e desmontagem no dia 19.12.2011. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALORDivisão de Tesouraria da SUDERJa importância de R , correspondentes as despesas obrigatórias de um dia de evento. A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia 09.12.2011, um cheque caução no valor de R 105.000,00. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.569/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 028/2011, assinado em 04/11/2011. FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Avenida Maracanã s/nº - Portão 13B, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Parque Aquático Julio De Lamare (Parque Aquático). Alem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 13B (40 vagas para imprensa e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Parque Aquático destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento Panamericano Master de Desportos Aquáticos - Modalidade Nado Sincronizado(“Evento”), no período de 07 a 14.11.2011, sendo a montagem no dia 07.11.2011, evento nos dias 08 a 14.11.2011, e desmontagem no dia 14.11.2011, após o término do evento, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para uma horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nDivisão de Tesouraria da SUDERJ \r\naté o dia , correspondentes as despesas obrigatórias. nº 368/, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Comple-\r\nmentar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das \r\nclausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº \r\nE-30/200.643/2011.\r\nId: 1221396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221418": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE ACORDO\r\n\r\n: Acordo para o estabelecimento de Programa de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e Governo de Quebec. \r\n: 24 de outubro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Governo de Quebec. \r\nA cooperação objeto do acordo deve cobrir o conjunto de competências das Partes, incentivando o intercâmbio do conhecimento e de experiências, apoiando-se no desenvolvimento de parcerias entre os órgãos da administração direta e indireta, do setor privado e da sociedade civil, de modo a fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável de ambas as partes. \r\n: 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por períodos idênticos através da troca de instrumentos próprios a serem firmados no decorrer do ano anterior ao término do período.\r\n: Processo nº E-12/2845/2011.\r\nId: 1221418\r\n"
        ],
        "1221419": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nProtocolo de Intenções. \r\n10 de outubro de 2011.\r\nPetróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS e o Estado do Rio de Janeiro. \r\nA realização de tratativas entre a Petrobrás e o Estado para a celebração de instrumento contratual destinado à formalização da cessão onerosa de terreno do Estado; e o desenvolvimento de estudos técnicos voltados à sua delimitação e eventual regularização. \r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo, a ser firmado pelas Signatárias.\r\nId: 1221419\r\n"
        ],
        "1221430": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 085/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. DESC. LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CATETER DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL.\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\nR 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 16/03/2012.\r\nE- 08/6635/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n25/10/2011.\r\nId: 1221430\r\n"
        ],
        "1221597": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Leão XIII e a Firma PST Gaz Comércio e Transporte Ltda-EPP. Prestação de Serviços de Fornecimento de Gás Natural, conforme discriminado na proposta detalhe (Anexo II). 12 (doze) meses a contar da publicação R 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um real e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002. E- 23/201096/2011.\r\nId: 1221597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221684": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o PRODERJ e o Município de São Gonçalo.\r\nobjetivo a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vtimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de abril de 2010.\r\ninstrumento vigerá pelo prazo de 09 (nove meses), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/03/2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o PRODERJ e o Município de Niterói.\r\nobjetivo a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vtimas das fortes chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de abril de 2010.\r\ninstrumento vigerá pelo prazo de 09 (nove meses), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/04/2011.\r\nId: 1221684\r\n"
        ],
        "1221691": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DA FAZENDA ENGENHO NOVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nE-19/200.813/2011.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FAZENDA CACHOEIRA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nE-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES FAZENDA EXPERIMENTAL DE ITALVA NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nE-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BREJAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nE-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA NORMANDIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nE-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PAES LEME NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\n: Proc .n° E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2011\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nE-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACERUBA NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\n: Proc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 009/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BONFIM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPLOLIS/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\n: Proc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 010/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA SERRA DO PILOTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nProc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PAU GRANDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\n: Proc. nº E-19/200.813/2011.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\n: Proc. n º E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUTIRÃO DOS TRABALHADORES DE PEDRA LISA NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nProc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TERRA PROMETIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nProc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA SERRA DO MATOSO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nProc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ASSOCIAÇÃO DO MUTIRÃO DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nProc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO MUTIRÃO DE PARACAMBI NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ.\r\nCriação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nProc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2011\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANTÔNIO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nProc. nº E-19/200.813/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS CAMPONESES DO MARAPICU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a auto-suficiência.\r\n01.10.2011.\r\nProc. nº E-19/200.813/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.10.2011.\r\nId: 1221691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221736": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2011\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001A/2011.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 21 de outubro de 2011 a 20 de outubro de 2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2011.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 21 de fevereiro de 2011 a 20 de fevereiro de 2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2011.\r\nId: 1221736\r\n"
        ],
        "1221832": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n: 07/11/2011.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON/RJ e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nAcordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Municipalização do PROCON.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\nId: 1221832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221947": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso Precário nº 20/2011. Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 11 (onze) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. ASSINATURA: R 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais) mensais. : Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/700.706/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2011.\r\nId: 1221947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222205": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 086/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RENAULT DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS HATCH BI COMBUSTIVEL 1.6. \r\nSEPLAG-CE.\r\nR 1.214.666,40 (um milhão, duzentos e quatorze reais seiscentos e sessenta e seis mil e quarenta centavos).\r\n: 30/05/2012.\r\nE - 08/7210/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n07/11/2011.\r\nId: 1222205\r\n"
        ],
        "1222209": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, denominado Empreendimento Roldão Gonçalves, situado na rua Roldão Gonçalves s/nº, bairro Chatuba, Município de Mesquita, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - PROJETO IGUAÇU, referente às Unidades Habitacionais dos blocos 01-A, 01-B, 02-A, 02-B, 03-A e 03-B, 04, 05 e 06, firmados em 03/11/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.417/2011.\r\nBLOCO 01-A\r\nJurandira da Silva Vieira - Aptº 101\r\nMaria Luiza Batista Pinto e José Carlos Pinto - Aptº 102\r\nVenina Santos da Silva - Aptº 104\r\nRegina Lúcia Barbosa da Silva - Aptº 201\r\nLuciano de Sant´Anna e Sarita Ferreira - Aptº 204\r\nAna Cláudia Aniceto e Ingrid Aniceto Sant`Anna - Aptº 301\r\nJaqueline Aniceto - Aptº 303\r\nFabiana Batista de Oliveira - Aptº 304\r\nMarcus Bruno Ramos Benigno - Aptº 401\r\nAna Lucia de Souza - Aptº 403\r\nBLOCO 01-B\r\nAldecir do Nascimento Monteiro - Aptº 101\r\nMaria Silva Pinheiro - Aptº 104\r\nAdemiro José dos Santos - Aptº 203\r\nLindinalva Alves da Silva Pereira e Carlos Guilherme Pereira - Aptº 204\r\nBLOCO 02-A\r\nIva Lopes de Aguiar - Aptº 101\r\nJosefa Ramos Cavalcante - Aptº 102\r\nNair Alves Chaves - Aptº 103\r\nMonica Cristina Aragão e Dervaldo Ribeiro dos Santos - Aptº 104\r\nClaudia Regina Braga Rocha Menezes e Paulo Fifgueiredo Menezes - Aptº 201\r\nCleonice Santos de Araujo - Aptº 202\r\nRegina da Costa Soares e Claudio de Alvarenga Correa Soares - Aptº 203\r\nAna Amélia Vieira dos Santos - Aptº 204\r\nAndre Luiz Rosa e Vera Lucia Gomes dos Santosrosa - Aptº 301\r\nLuciano Gomes dos Santos - Aptº 302\r\nMirene Santos e Givanildo Rodrigues Cavalcanti - Aptº 303\r\nAna Ribeiro da Silva - Aptº 304\r\nAngela Teixeira de Aguiar - Aptº 401\r\nKatia Maria Pereira da Silva - Aptº 402\r\nAlice de Aguiar Silva - Aptº 403\r\nAna Cristina de Oliveira Lima e José Luiz Correa Camara - Aptº 404\r\nBLOCO 02-B\r\nMaria do Carmo Silva Rosendo e Francisco Rosendo da Silva - Aptº 101\r\nMarilene Domingos Ferreira - Aptº 102\r\nMaria da Gloria Corrêa Camara e José Inacio Câmara - Aptº 103\r\nLindomar Pinheiro Santos - Aptº 104\r\nJocelene Pinheiro de Queiroz e João Isidro da Silva - Aptº 201\r\nCristiane Queiroz da Silva e Cristiano Nunes Rodrigues - Aptº 202\r\nJaciara Siqueira da Silva - Aptº 203\r\nDeise Rosendo da Silva e Paulo Cesar Leite Ginçalves - Aptº 204\r\nCarlos Augusto dos Santos e Ana Paula de Souza André - Aptº 301\r\nAna Cristina Pinudo dos Santos e Sergio Pereira Fernandes - Aptº 302\r\nElvidio Luz dos Santos - Aptº 303\r\nMirian Rosendo da Silva Camara e Clelso Corrêa Camara - Aptº 304\r\nFernada Ribeiro Gomes - Aptº 401\r\nLuciana Ferreira da Silva e Severino Ramos da Silva Filho - Aptº 402\r\nFabiana Pinudo dos Reis e Amiltonpinudo dos Santos - Aptº 403\r\nNilza Gama de Souza e Jose Carlos Alves de Souza - Aptº 404\r\nBLOCO 03-A\r\nAristeu Dias e Ana Lucia França - Aptº 101\r\nEdnilza Clemente de Souza - Aptº 102\r\nAna Lúcia Conceição dos Santos Ferreira e José Nery Ferreira Filho - Aptº 104\r\nRosimere Chacon de Souza - Aptº 201\r\nPaulo Cesar Moscozo - Aptº 202\r\nMaria Raimunda Faria Ferreira e Noel Borges Ferreira - Aptº 203\r\nMarilucia Santos de Santana Villaça - Aptº 204\r\nAntonio Jose Gomes - Aptº 301\r\nAline de Almeida Carolino - Aptº 302\r\nAntonio Carlos dos Santos - Aptº 303\r\nDaniele Cardoso da Silva - Aptº 304\r\nFrancisca Aldenis da Silva e Geremias dos Santos - Aptº 401\r\nBruno Igor Costa e Ingrid Oliveira de Almeida - Aptº 402\r\nManoel Cicero dos Santos e Marina Silva dos Santos - Aptº 403\r\nElaine Conceição Ferreira Castro e Crisriano Ferreira Castro - Aptº 404\r\nBLOCO 03-B\r\nMaria das Dores de Souza Fernandes - Aptº 101\r\nOldair Dimas de Souza Luiz - Aptº 102\r\nNeuza Matias do Nascimento Alves - Aptº 103\r\nCicero Pereira da Silva - Aptº 104\r\nLuzia de Paula - Aptº 201\r\nSilvania Borges da Costa - Aptº 202\r\nMaria José Barbosa - Aptº 203\r\nCláudio Rubens de Oliveira Santos - Aptº 204\r\nRenata Drummond da Cruz - Aptº 301\r\nEduardo Luiz Drummond da Cruz - Aptº 302\r\nItaciara Francisco de Araujo - Aptº 304\r\nAndreia Augusta Gomes de Oliveira - Aptº 401\r\nJanete Augusta dos Santos - Aptº 402\r\nRonaldo Augusto de Oliveira - Aptº 403\r\nAna Claudia Augusta de Oliveira - Aptº 404\r\nBLOCO 04\r\nEmersom Mercês da Silva - Aptº 101\r\nMaria Cremilda da Cruz - Aptº 102\r\nDalva de Paula Souza Gomes - Aptº 103\r\nAdriana Valeria Bonfim e Silvio Pinto Bastos - Aptº 104\r\nLuiz Carlos Siqueira e Marinete das Graças Batista Siqueira - Aptº 201\r\nRogério Luis Gonçalves e Camila da Silva Souza - Aptº 202\r\nJorge Ramos da Silva - Aptº 203\r\nEliete Ramos da Silva - Aptº 204\r\nMarize Rodrigues Chaves - Aptº 301\r\nWilma de Freitas Flores Rodrigues - Aptº 302\r\nMaria Cecilia Gomes da Costa - Aptº 303\r\nEzio Mercês Rios - Aptº 304\r\nMaria do Rosário Beuttenmuller de Freitas - Aptº 401\r\nJoselaine Flores Rodrigues - Aptº 402\r\nMarcos da Silva Bezerra e Julia Pinha Figueiredo - Aptº 403\r\nCremilda de Jesus Fialho - Aptº 404\r\nBLOCO 05\r\nMaria das Dores Santos - Aptº 101\r\nCicera Ferreira Batista - Aptº 102\r\nValdecy Eugenio Vieira - Aptº 103\r\nSonia Eugenio Vieira - Aptº 104\r\nAdemar Severino Barbosa - Aptº 201\r\nJosé Raimundo da Silva - Aptº 202\r\nAna Lúcia Cassimiro de Brito - Aptº 203\r\nDiva Barbosa da Silva - Aptº 204\r\nElizabeth Rodrigues da Silva - Aptº 301\r\nValdemir Eugenio Vieira e Márcia dos Anjos Batista - Aptº 304\r\nYgor Monteiro e Silva e Yasmin Vitória Monteiro Gusmão Representado Por Suzana dos Santos Monteiro e Gilson Benedito Gusmão - Aptº 401\r\nJeane de Oliveira Santos e Pericles Pinheiro - Aptº 402\r\nRosimere do Nascimento Monteiro de Freitas - Aptº 403\r\nPaula Gabriele Pinto de Moura , Lucas Gabriel Pinto de Moura , Vitória Emanuelle Pinto de Moura , Moises Elias Pinto dos Santos e Mayara Júlia Pinto dos Santos Representado Por Daniele Pinto - Aptº 404\r\nBLOCO 06\r\nAlice Flores Mendes - Aptº 101\r\nAna Paula Oliveira Martins e Marcio Carolo - Aptº 102\r\nLuiz Edilson Bezerra Martins - Aptº 103\r\nWaldeia Dias Gomes e Helio Elias Gomes - Aptº 104\r\nAna Paula Albino da Silva - Aptº 201\r\nFrancisca de Cassia Oliveira Martins e Jorge Jose dos Santos - Aptº 202\r\nValdíria da Conceição Santos e Jorge Antonio Ferreira - Aptº 203\r\nRicardo Campos - Aptº 204\r\nDinora de Souza da Silva - Aptº 301\r\nLeidimar Tiene Câmara e Celmo Corrêa Camara - Aptº 302\r\nMarcelo da Silva Bernades e Andrea Maria Lira de Vaz - Aptº 303\r\nMaria da Penha Aleixo França e Chul Jun - Aptº 304\r\nRegina Pedroso Tomaz de Aquino - Aptº 401\r\nEliane Sanatana de Oliveira do Nascimento e Vinicius Oliveira Cordeiro do Nascimento - Aptº 402\r\nClaudia Vasconcelos de Melo e Luciano Gern Pereira - Aptº 403\r\nFlavio Duarlan Silva e Gleciane Ferreira do Nascimento - Aptº 404\r\nId: 1222209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222213": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Administrativo de Atestação Coletiva de Domínio sobre as terras ocupadas pela Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado de Preto Forro, relativa a área de 90,5403ha, com perímetro de 6.546,8530m, localizada no bairro Angelim, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro - RJ, inserido na área da Fazenda Campos Novos, devidamente delimitada nos autos do processo administrativo nº 54180.001270/2004-28/INCRA (Livro de Cadastro Geral nº 001, Registro nº 066, fls. 70), firmado em 04/11/2011, entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado de Preto Forro, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E- 19/200.627/2010, com fundamento no art. 68 do ADCT/CRFB/88, art. 17 do Decreto nº 4887/2003 e no art. 221, V, da Lei nº 6015/73, devidamente lavrado no Livro de Folhas Soltas ITERJ nº 233, Termo 24, às fls. 117 a 120. \r\nId: 1222213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222245": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nConvênio nº 012/2011.\r\n09/11/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA- RJ, FUNDARJ (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO SEMANA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nR 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/1993, em especial o art. 116, Lei n° 287/1979, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações.\r\n/2011.\r\nId: 1222245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222490": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Sociedade Beneficente Sagrada Família.\r\nExecução do Projeto Conviver, Criar, Transformar, Porta Aberta para a cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n. \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nId: 1222490\r\n"
        ],
        "1222516": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 142/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Reconhece o valor do pagamento referente ao aluguel e condomínio dos andares 2°, 17° e 18°, a ser integralizado para o período de 01.12.2010 a 29.12.2010. R 110.104,30 (cento e dez mil cento e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/362280/2010.\r\nId: 1222516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222523": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Força Soluções Integradas Ltda. Prestação de serviço de cozinha e copeiragem. 16.11.2011. R 67.212,37 (sessenta e sete mil duzentos e doze reais e trinta e sete centavos). : § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. E- 12/010.256/2011.\r\nId: 1222523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222524": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso Precário nº 20/2011. OBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 11 (onze) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. ASSINATURA: R 1.096,00 (um mil noventa e seis reais) mensais. Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.706/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2011\r\nId: 1222524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222534": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio o apoio institucional e financeiro do CONCEDENTE lizar o processo inovador de sTeleférico do abalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nAdministrativo nº E-10/548/201.\r\nId: 1222534\r\n"
        ],
        "1222583": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:OBJETO: Cessão de uso de imóvel locado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Saquarema, situado na Avenida Saquarema nº 5.123 - Bacaxá - Saquarema. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 08/1977. E- 23/202278/2009. \r\nId: 1222583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222623": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 010/2011.\r\n09/11/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), BANCO DA PROVIDÊNCIA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO AGÊNCIAS DE FAMÍLIAS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nR 81.610,02 (oitenta e um mil seiscentos e dez reais e dois centavos).\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/618/2011.\r\nId: 1222623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222627": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n.º 011/2011.\r\n10/11/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - A.P.A.D.A. (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nR 23.171,68 (vinte e três mil cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/659/2011.\r\nId: 1222627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222891": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Sendo doadora o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatária a Prefeitura de Miracema. ° E- 01/315.146/2011. : Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. : Decreto nº 153/1975, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1222891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222951": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO- RIO E EMPRESA BB SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS. : Prorrogar o prazo do mesmo por mais 12 (doze) meses a contar de 14.09.2011. DATA DA ASSINATURA:R 1.646.040,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil e quarenta reais). 068/2011. Proc. nº E-02/300.241/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2011.\r\nId: 1222951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223241": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Faculdades Integradas Hélio Alonso.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/1631/2003.\r\n11/11/2011.\r\nId: 1223241\r\n"
        ],
        "1223258": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Rescisão do Convênio nº 0153/2010.\r\nE-26/36.481/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\nRescisão de comum acordo para dar por finalizado, antecipadamente, o convênio nº 01/2010 (TURISRIO) e convênio nº 0153/2010 (FAETEC), celebrado em 31 de agosto de 2010, com término previsto para 30 de agosto de 2012, a teor da Cláusula 10ª do mencionado convênio.\r\n25/07/2011.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei 8666/1993. \r\nId: 1223258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223403": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° E-17/000.592/2010\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 10/11/2011.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 31/10/2011.\r\nId: 1223403\r\n"
        ],
        "1223469": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 212/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Escola de Gente - Comunicação e Inclusão. : Concessão de apoio financeiro para a realização da I Mostra de Teatro Acessível. DATA DE ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma de atividades. NOTA DE EMPENHO E-18/000.996/2011.\r\nId: 1223469\r\n"
        ],
        "1223504": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nCIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia do Município do Rio de Janeiro.\r\nExpansão do projeto, doravante denominado CARAVANA DA CIÊNCIA, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.\r\nE-26/63767/2011.\r\n04 de novembro de 2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1223504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223731": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acordo.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n“Cessação temporária da cobrança da tarifa de esgoto”.\r\n07/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.843/2011.\r\nId: 1223731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223870": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti, Centro de Atividades Comunitárias de São João de Meriti e a UERJ. Estabelecer a prestação de assessoria técnico-educacional e administrativa pela Universidade à Prefeitura Municipal de São João de Meriti. 21/10/2011. Processo nº 4866/UERJ/2011.\r\nUniversidade de Winnipeg/Canadá e a UERJ. Emendar a cláusula de intercâmbio de estudantes. 21/10/2011. Processo nº 4866/UERJ/2011.\r\nPlaspetro de Nova Friburgo Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda - ME e a UERJ. Rescisão do Convênio n° 9634/2088 de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ à EMPRESA, celebrado em 10 de novembro de 2008. VIGÊNCIA: Processo nº 9634/UERJ/2008\r\nPetróleo Brasileiro S.A.. Fundação BIO-RIO e a UERJ. Aditivo 01 ao contrato CENPES - 0050.0060393.10.2 (4600317730 20/09/2011. Processo nº 10249/UERJ/2010.\r\nId: 1223870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224042": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/11\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011.\r\nId: 1224042\r\n"
        ],
        "1224043": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistncia Social e Direitos Humanos e a Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\nConstitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais por intermédio do modelo de negócio social denominado Projeto “Coletivo Coca-Cola”.\r\nO prazo de duração do presente termo será de 60 (sessenta) meses, podendo a avença ser modificada por comum acordo das partes e por meio de termo aditivo, ou denunciada por qualquer dos partícipes, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita ao outro, por meio de aviso de recebimento, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, bem como rescindido no caso de descumprimento de qualquer uma das suas clausulas ou condições, sem prejuízo do trâmite regular dos trabalhos em curso.\r\n.\r\n.\r\nId: 1224043\r\n"
        ],
        "1224045": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Partes (subsolo com 122,00m2, térreo com 446,90m2 e o 1º pavimento com 426,40m2- total de 995,40m2) do imóvel situado na Avenida Central s/nº, Comunidade do Alemão, Ramos/RJDATA DA ASSINATURA:º E- 01/450.174/2011.\r\nId: 1224045\r\n"
        ],
        "1224067": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO\r\nTermo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços. EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. R 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Processo nº E- 02/200509/2011.\r\nId: 1224067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224164": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa FLAMMA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. restação de serviço de agência de viagem para fornecimento de passagem e hospedagem: 12 meses contados a partir de 09/11/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORRESPONSNOMEAÇÃO:: 09/11/2011. Proc. nº. 10808/UERJ/2011.\r\nPARTES: Prorrogação, por mais 30 dias, do prazo dos serviços contados de 13/11/2011 a 12/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 9347/UERJ/2008. \r\n\r\nId: 1224164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224288": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "UPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 029/2011, assinado em 07/11/2011. \r\n: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE TÊNIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Alem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A permissionária poderá utilizar a Bilheteria 2 do Ginásio, no período compreendido entre 15 de novembro e 19 de novembro de 2011, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar tal bilheteria. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “RIO CHAMPIONS 2011' (“Evento”), no período de 14 a 21.11.2011, sendo a montagem no período de 14 a 16.11.2011, evento nos dias 17,18 e 19.11.2011, e desmontagem nos dias 20 e 21.11.2011, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 01.09.2011, da importância de R 63.100,66, correspondentes as despesas obrigatórias de um dia de evento. A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia 09.11.2011, um cheque caução no valor de R 135.000,0, que será integralmente devolvido caso não haja danos ao patrimônio. \r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n690/2011.\r\nId: 1224288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224368": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UERJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Ato Executivo da UERJ nº 008/Reitoria/2011. E-03/10.988/2011.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE GUAPIMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/7.599/2011.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE ARARUAMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/5.494/2011.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/8.678/2011.\r\nId: 1224368\r\n"
        ],
        "1224557": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 24.01.2011 a 24.05.2011, na Escola Municipal Vale dos Pinheiros, no Município de Sumidouro. R 200.185,72 (duzentos mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: 11/11/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 24.01.2011 a 24.05.2011, na Escola Municipal Antonio Joaquim Fernandes no Município de Sumidouro. R 181.607,92 (cento e oitenta e um mil seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic - Serviço de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro/2011 na Escola Municipal Professor Josino Pereira Dias, no Município de Sumidouro, no valor de R 263.599,98 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Processo nº E-17/402.203/2011. : 11.11.2011.\r\nId: 1224557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224593": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 096/2011, firmado em 16/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.\r\n: Locação de 3 (três) multifuncionais modelo OKIDATA MB 480 - P/B, 9 (nove) multifuncionais modelo OKIDATA MC 560 e 3 (três) multifuncionais modelo RICOH MP C2051 - COLOR.\r\n: R 209.700,00\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.643/2011.\r\nId: 1224593\r\n"
        ],
        "1224696": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 012/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\nConstrução de Arena Olímpica. \r\nR 15.479.604,36 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n16 (dezesseis) meses a contar de sua publicação. \r\n16/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.552/2011.\r\nId: 1224696\r\n"
        ],
        "1224716": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ referente ao Lote “A”, no período de 18/06 a 15/10/2011. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.248.077,44 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). E- 09/00639/1710-2011.\r\nId: 1224716\r\n"
        ],
        "1224743": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " \r\n: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\nE-22/143/2005.\r\n16/11/2011.\r\nId: 1224743\r\n"
        ],
        "1224823": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 064/2005, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 5ª periodicidade anual. R 102.208,09. FLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1224823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224824": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 085/2010, assinado: OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.188/2011. \r\n\r\nId: 1224824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224905": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7928/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7929/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA ARAGÃO ANASTÁCIO no curso de DIREITO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDES BASTOS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7930/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WANESSA DE JESUS GAMBARDELLA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7931/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUIZA DOS SANTOS CRUZ no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7932/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELE DA SILVA SANTOS no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7933/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7934/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MAUDYR DE VAZ RIBEIRO no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7935/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ESTELA MARA DE VARGAS SILVA no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1224905\r\n"
        ],
        "1224906": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio Educacional e Cultural para Questões de Cidadania - Convidativa.\r\nsem cobertura contratual de aos jovens portadores de deficiência mental efetivamente prestados em condições satisfatórias.\r\nsetenta e nove mil cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos.\r\n.\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nde 2011.\r\nId: 1224906\r\n"
        ],
        "1225012": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 018/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável.\r\n18/10/2011.\r\n30/11/2011 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nViabilizar a Premiação do Projeto Tour do Rio 2011.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/000.815/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\nId: 1225012\r\n"
        ],
        "1225042": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da INSTITUIÇÃO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. P 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/10.300.467/2011.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE SILVA JARDIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E- 03/6.121/2011.\r\nId: 1225042\r\n"
        ],
        "1225145": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO. : Sendo doador o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e donatária a Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. : 11/11/2011. : Doação dos bens de consumo obsoletos e em desuso. R 113.597,20 (cento e treze mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) FUNDAMENTO: Decreto nº 153/1975 e Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1225145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225312": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 73/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA MARTINS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n21/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.602/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 72/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE CRISTINA SILVA MOREIRA BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n21/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.603/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 74/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADRIANA OLIVEIRA SOBRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n25/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.666/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 78/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMANTA MARTINS DUARTE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n25/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.721/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 041/2011 - Termo Contratual nº 033/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DEIVILANE SILVA LIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 26 de agosto de 2011, do Termo de Compromisso nº 041/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n19/10/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.286/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2011 - Termo Contratual nº 130/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA ALVES MARQUES e a SOCIEDADE DE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 005/2011, por mais 06 meses contados a partir de 14/10/2011 com término previsto para 13/04/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.850/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/10/2011.\r\nId: 1225312\r\n"
        ],
        "1225498": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PESAGRO-RIO E SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. ESPECTOFÔMETRO DE ABSORÇÃO ATÔMICA. DATA DA ASSINATURA:R 159.999,99 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Proc. n° E- 02/300.275/2011 \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PESAGRO-RIO E EMPRESA JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. 27.10.2011 a 27.10.2012. R 55.561,44 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.048/2011 \r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011.\r\nId: 1225498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225577": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.11.2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO:Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2010.\r\nONDE SE LÊ: \r\nVALOR: “...PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10.”\r\nLEIA-SE: \r\nVALOR: “...PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.71, Fonte 00.”\r\nProcesso nº E-30/200.005/2010.\r\nId: 1225577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225653": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação - Donatário - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - Doador - ARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SFTWARES LTDA. : Doação de Equipamentos de Informática, de acordo com o Plano de Trabalho para execução da fase 2 do Convênio nº 28/2010, assinado em 21/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: E-07/509.765/2011.\r\nId: 1225653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225660": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 10 /2011, firmado em 17/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.\r\nRescisão Unililateral motivada por descumprimento de deveres contratuais expressamente previstos.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, art. 78, parágrafo único e Processo Administrativo nº E-06/000.053/2011.\r\nR 88.990,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa reais)\r\nId: 1225660\r\n"
        ],
        "1225688": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 217/2011\r\nE-26/40.536/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGUILLA INFORMÁTICA LTDA.\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n08/11/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº. 218/2011\r\nE-26/39.961/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOGIX SOLUÇÕES TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/11/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº 219/2011.\r\nE-26/38.251/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao treinamento pedagógico de qualificação profissional remunerado dos treinandos dos cursos de formação inicial e continuada da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/11/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nId: 1225688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225817": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MGX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS NAUTICOS S/A.\r\n: “Construção da Galeria de Cintura, da Estação Elevatória de Esgotos, da Linha de Recalque e das unidades de Captações em Tempo Seco na Marina da Glória”.\r\n: 360 dias.\r\n: 22/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.388/2011.\r\nId: 1225817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225837": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 79/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA ELISA MARUM BRAGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n27/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.766/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 80/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALEX SANDER MUNIZ DA COSTA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n03/11/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.960/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 70/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA PIRES XAVIER e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n24/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.460/2011.\r\nId: 1225837\r\n"
        ],
        "1225838": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas SEEDUC nº 03/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. Prestação de serviços de transmissão de dados ADSL (velox) e de acesso a Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ, respectivamente durante os períodos de janeiro a dezembro de 2009, e de 15 de outubro a 14 de dezembro de 2009, conforme foi comprovado e posteriormente atestado. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200028021. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.92. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº: 2011NE30367. E-03/7.934/2010.\r\nId: 1225838\r\n"
        ],
        "1225847": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a OBJETO:VALOR TOTAL: R 19.341,24 (dezenove mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO:E- 01/318.936/2008.\r\nId: 1225847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225859": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO.\r\nD.O. DE 11/11/2011\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO Nº 23/002.078/2011.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 026/2011.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 13.000,00 (treze mil reais)...\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nId: 1225859\r\n"
        ],
        "1225863": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 019/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Tênis de mesa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/11/2011.\r\ndezembro de 2011a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Apoiar o projeto “Realização de Eventos Oficiais Estaduais”, que tem por objetivo a preparação de atletas que representarão o Estado do Rio de Janeiro em Campeonatos Nacionais de Tênis de Mesa. \r\nR 9.858,00 (nove mil oitocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-30/200.424/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2011.\r\nId: 1225863\r\n"
        ],
        "1225900": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n18/11/2011.\r\nE-11/50.226/2011.\r\nId: 1225900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225949": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ABIN.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n18/11/2011.\r\nE-11/50.121/2011.\r\nId: 1225949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226131": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 030/2011, assinado em 17/11/2011. INTERSPORT MARKETING & ENTERTAINMENT DE VÔLEI EM REDEConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Gilberto CardosoAlem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. . O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 23 e 24.11.2011, sendo a montagem no período no dia 23.11.2011, evento no dia 24.11.2011, e desmontagem no próprio dia 24.11.2011. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 1 (uma) hora antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. Divisão de Tesouraria da SUDERJa importância de R FUNDAMENTO: , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.654/2011.\r\nId: 1226131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226206": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel...\r\nOnde se lê Processo Administrativo nº E-01/450.174/2011. \r\nLeia-se Processo Administrativo nº E-01/450.174/2010.\r\nId: 1226206\r\n"
        ],
        "1226331": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de limpeza, higiene, dedetização, desratização, conservação, manutenção, arrumação e deslocamento de mobiliário e material de expediente, com o fornecimento de todo o material, nas áreas dos lotes “C” (região da Grande Niterói - São Gonçalo - Região dos Lagos - Norte do Estado do Rio de Janeiro) e “D” (Região Serrana - Litoral Sul e Médio Paraíba), no período de 02 de junho a 15 de outubro de 2011. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.599.890,13 (hum milhão, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais e treze centavos). 17/11/2011. E-09/00631/1710-2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1226331\r\n"
        ],
        "1226360": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 022/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n16/11/2011.\r\n31 de dezembro de 2013 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nViabilizar a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do Campeonato de Judô Sênior + Equipes 2013 - Rio de Janeiro.\r\nR 4.517.645,00 (quatro milhões, quinhentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-30/001.094/2010.\r\nId: 1226360\r\n"
        ],
        "1226392": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 146/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RJ - IBAP/RJ. \r\nReconhece que os serviços de implantação, operação e gerenciamento de postos informatizados para realização de exames teóricos de legislação de trânsito a que se refere as notas fiscais nº 139, 152, 162, 174, 188, 196 e 208 foram prestados em condições satisfatórias e de boa fé. \r\nR 896.162,85 (oitocentos e noventa e seis mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n17 de novembro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/415007/2011.\r\nId: 1226392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226411": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11/2011.\r\n01/11/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nO objetivo deste convênio descrito no Plano de Trabalho (Anexo I) é estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem. Cláusula Primeira: § 1º, § 2º, § 3º e § 4º do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2011.\r\nLei nº 11.788 de 26.09.2008, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o caput do art. 116, Lei nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980, e suas respectivas alterações.\r\nId: 1226411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226445": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJ \r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação de um concerto sinfônico com a BANDA DE MÚSICA DA BASE AÉREA DO GALEÃO de 2011. \r\n\r\n93. \r\n.\r\nId: 1226445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226446": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\na permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ “The Infernal Comedy” com John Malkovich e Orquestra Música Angélica, Programa “Confessions of a serial Killer \r\n.\r\n; \r\n. \r\n812/2011.\r\nId: 1226446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226516": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 016/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prestação de serviços técnico-científicos e educativo para desenho de sistema de pagamento do Programa Social Renda Melhor e auxílio na implementação do Programa em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n10 (dez) meses contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.611/2011.\r\n: 07/11/2011.\r\nId: 1226516\r\n"
        ],
        "1226563": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 7.464,58 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n09698/10.\r\nE-08/77829/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nId: 1226563\r\n"
        ],
        "1226682": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Entrega de Imóvel Próprio SEEDUC n° 01/2011. \r\n: 16/11/2011. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sapucaia. \r\nRecebimento dos imóveis das seguintes unidades escolares: \r\nEscola Estadual Santo Antônio, endereço: Santo Antônio da Vista Alegre - zona rural de Anta - 2° Distrito, \r\nEscola Estadual Figueira, endereço: zona rural de Anta - 2° Distrito, \r\nEscola Estadual Tabatinga, endereço: zona rural - 1° Distrito. \r\nLei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/1977 e Decreto n° 3149/80. \r\nE-03/9.913/2009.\r\nId: 1226682\r\n"
        ],
        "1226710": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 029/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA CODERTE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, \r\nPrestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referencia e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011. \r\n17 de novembro de 2011. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O. \r\nO valor global estimado do contrato é de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que corresponde à soma dos valores das taxas de transação e das passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste contrato (excluídas as comissões pagas a Contratada pela empresa aérea). \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21081/1994 e do Instrumento convocatório. PROCESSOS E- 01/400.342/2011 e E-10/701.211/2011.\r\nId: 1226710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226765": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 018/2011.\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.\r\nEnvidar a conjugação de esforços no sentido de dar sustentação operacional, ambiental e técnica ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de peixes marinhos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n: Processo nº E-06/10450/2011.\r\n18/11/2011.\r\nId: 1226765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226870": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Autorização de Uso. \r\n: 17 de novembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, e a empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, doravante denominada Autorizatária. \r\nA autorização de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Av. Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nDurante o período entre outubro de 2011 e o dia 16 de fevereiro de 2012. \r\nProcesso nº E-13/504/2011\r\nId: 1226870\r\n"
        ],
        "1226937": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e SARA LUCIANA MENDES DE ALMEIDA. FTM/RJ e SARA LUCIANA MENDES DE ALMEIDA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450839/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. DE 04.03.2008.\r\nId: 1226937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226969": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD O 27.10.2011\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nProcesso Administrativo: E-26/39.815/2011\r\nOnde se lê: termo de Convênio º 189/2011\r\nLeia-se : termo de Convênio º 216/2011\r\nId: 1226969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227064": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n: Convênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n“EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”.\r\n13/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.363/2007.\r\nId: 1227064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227171": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Bom Jesus de Itabapoana. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003675/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Vassouras. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003683/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Tanguá.\r\n: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. 30/12/2010. Processo n° E-02/003671/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de São Sebastião do Alto. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003679/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Sapucaia. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003672/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Saquarema. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003681/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Macuco. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003669/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Quatis.\r\n: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. 30/12/2010. Processo n° E-02/003676/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Rio Claro. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003682/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Miracema. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003677/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Paracambi. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003674/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Cantagalo. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003670/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Carmo.\r\n: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. 30/12/2010. Processo n° E-02/003668/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Duas Barras. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003680/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Laje do Muriaé. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003673/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.01.2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Cardoso Moreira. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e \r\no Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA \r\nDA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000988/2011.\r\n*Omitido no D.O. 20.04.2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de São José de Ubá. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e \r\no Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA \r\nDA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001181/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Araruama. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001857/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Conceição de Macabu.\r\n: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. 01/06/2011. Processo n° E-02/001859/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Itaperuna. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001860/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Porciúncula. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado \r\ndo Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA \r\nDA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001863/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de São Francisco de Itabapoana. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 02/001861/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Seropédica. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do \r\nRio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA \r\nDA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001858/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Valença. : Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Cantagalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001862/2011.\r\nOmitidos no D.O. de 20.06.2011.\r\nId: 1227171\r\n"
        ],
        "1227206": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 051/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Viveiros Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.082/11.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nConvênio nº 052/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Organização Ambiental Instituto ORCA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.070/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\nConvênio nº 048//2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.081/11.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2011.\r\nConvênio nº 049/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Norte Fluminense - FENORTE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.205/11.\r\nConvênio nº 050/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação BIO RIO. \r\nCooperação técnica e cientifica onde as partes convenentes se propõem a desenvolver programa de mútua colaboração, em ações integradas em éreas de interesse comum. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.540/11.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.10.2011.\r\nConvênio nº 046/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a T & T Automação e Sistemas Industriais LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.245/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2011.\r\nConvênio nº 047/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Instituto Nacional de Capacitação e Educação Para o Trabalho - Via de Acesso. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.264/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2011.\r\nId: 1227206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227264": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFundação Leão XIII e a firma VP Serviços Terceirizados Ltda. Prestação de Serviços de Limpeza, conservação e Higiene conforme discriminado na proposta detalhe (Anexo II). 12 (doze) meses a contar da publicação.VALOR: R 2.165.841,13 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e treze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 . E- 23/201232/2011. \r\nId: 1227264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227287": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. e RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Instalação e operação, nas dependências da CEDAE, de máquinas Vending Machines”.\r\n22/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.548/2011.\r\nId: 1227287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227367": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 021/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Hipismo.\r\n11/11/2011.\r\nO presente Convênio vigorará a contar da data de sua publicação no Diário Oficial até a 31 de dezembro de 2011.\r\nApoiar o projeto “Assembléia Geral FEI 2011” que será realizada no Rio de Janeiro.\r\nR 963.528,20 (novecentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\nProcesso E-30/000.989/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1227367\r\n"
        ],
        "1227572": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo Contratual n.º 065/2011.\r\nE-26/35.312/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP MANGUEIRA, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 453.890,02 (quatrocentos e cinqüenta e três mil oitocentos e noventa reais e dois centavos).\r\n16/11/2011.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Tomada de Preços n.º 011/2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual n.º 287/79. \r\n: Termo de Contrato n.° 066/2011.\r\nE-26/32.805/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME. \r\nExecução, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com o fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reformas nas dependências do CVT ITATIAIA (setor de solda), Situado na Rua Alberto Torres, nº 155, Itatiaia - Duque de Caxias-RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nR 127.512,69 (cento e vinte e sete mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos).\r\n60 (sessenta) corridos é será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. \r\n21/10/2011. \r\nEdital da Tomada de Preço nº 004/2011, Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e Decreto nº 42.445/10.\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA \r\nServiços de obras de reforma nas dependências do CETEP PETRÓPOLIS, situada a Rua Domingos Sivério, s/n.º - Quitandinha - Petrópolis/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nR 99.777,14 (noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). \r\nDe até 90(noventa) dias corridos e será contado a partir do recebimento do memorando de início, após a publicação do extrato contratual no D.O.E.R.J.\r\n21/11/2011. \r\nEdital de Tomada de Preços n.º 006/2011, Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo Contratual n.º 069/2011.\r\nE-26/36.285/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Aquisição de materiais de consumo (papel higiênico e desinfetante - material de 1ª linha) para atender a REDE FAETEC .\r\n: R 142.860,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: 16/11/2011.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico n.º 042/2011, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nE-26/37.536/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Serviços de obras de reforma e construção de salas e apoio no térreo das dependências do CETEP Teresópolis. \r\nR 997.435,16 (novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\nAté 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07(sete) dias úteis a contar após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n21/11/2011. \r\nEdital de Tomada de Preços n.º 014/2011, Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Rerratificação do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0027/2007.\r\nE-26/31.513/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do 2º Termo Aditivo que passa a vigorar da seguinte forma: “ o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/31.513/2007, assinado em 18/05/2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses. A contar da data da assinatura, com vistas a propiciar estágio curricular aos estudantes de ambas as instituições que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n: 18/11/2011.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 220/2011.\r\nE-26/41.135/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 221/2011.\r\nE-26/37.033/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCOLA MARLY CURY LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 222/2011.\r\nE-26/40.754/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TORNOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 223/2011.\r\nE-26/40.754/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NANO MOBILE STUDIO DESENVOLVIMENTO DE SOFWARE LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0134/2009.\r\nE-26/38.324/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAPDATA - TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.324/2009, assinado em 16 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 11/11/2011.\r\nFUNDA MENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1227572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227588": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "Gabinete do Governador\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato de Financiamento nº. 0315.728-59/11. \r\n28 de junho de 2011.\r\nA Caixa Econômica Federal (Agente Financeiro) e o Estado do Rio de Janeiro (Tomador), e a Secretaria de Estado de Obras (Interveniente Anuente - Agente Promotor). \r\n: Empréstimo de R 259.138.332,31 (duzentos e cinqüenta e nove milhões, cento e trinta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) para a execução do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte - Setor Público. \r\n: 240 (duzentos e quarenta) meses, contados a partir do mês Subsequente ao do término do período da carência. \r\n: Processo nº E-17/002.520/2011.\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nProtocolo de Intenções. \r\n11 de novembro de 2011.\r\nA união, por intermédio do Ministério da Justiça, com a interveniência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nO desenvolvimento de um projeto piloto para implementar Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança em 19 territórios do Rio de Janeiro, que tenham sofrido intervenções da SESEG com a instalação das UPP'S. \r\nA partir da data de sua assinatura até 31.12.2012. \r\nS\r\n: Termo Aditivo nº 15/2011 \r\n: 08 de setembro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e por seu Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente Marilene Ramos e por sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de São Gonçalo, representado pela Prefeita Maria Aparecida Panisset.\r\nProrrogar o Convênio publicado no D.O. de 24/09/2007 e alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 30.12.2009, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 09.09.2011. \r\n: Processo nº E-07/000.450/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 19/2011. \r\n24 de outubro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e por seu Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente Marilene Ramos e por sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Petrópolis, representado pelo Prefeito, Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira.\r\n: Prorrogar o Convênio publicado no D.O. de 05/11/2007 e alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 22.03.2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 25.10.2011. \r\nProcesso nº E-07/000.486/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011. \r\nId: 1227588\r\n"
        ],
        "1227728": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Eduardo Duarte Monteiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “João e Maria e a Casa Encantada”. 20/09/2011. Proc. nº E-18/400.696/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2011.\r\nFUNARJ e Letícia Florêncio da Trindade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo musical “Projeto Mobilidade Sonora”. 26/09/2011. Proc. nº E-18/400.846/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nFUNARJ e Graciane Maria da Silva Azevedo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Gala 12 Anos do Centro de Dança e Cultura”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.627/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2011.\r\nFUNARJ e Grande Arte Projetos Culturais Ltda . Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Orlando”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.554/2011.\r\n*Omitido no D.O de 21.10.2011.\r\nFUNARJ e Primeira Página - Jornalismo e Comunicação Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “C'est La Vie”. 05/10/2011. : Proc. nº E-18/400.902/2011.\r\n*Omitido no D.O de 25.10.2011.\r\nFUNARJ e Fernanda Martins Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Volta ao Mundo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.856/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2011.\r\nFUNARJ e Claudia Maria Vicente Ferreira de Vasconcelos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Sou Brasileiro”. 27/10/2011. Proc. nº E-18/400.961/2011.\r\n*Omitido no D.O de 16.11.2011.\r\n: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 01/11/2011. Proc. nº E-18/401.032/2011.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/401.033/2011.\r\n: FUNARJ e Lilian Cunha Leite dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “TDAH - Princípios e Condutas - Uma Abordagem Lúdica”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.991/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2011.\r\nId: 1227728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227729": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nlV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nº 18/019/2008. FUNARJ e Locanty Com Serviços Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, e dá-se a este aditivo o valor mensal de R 25.179,56 (vinte e cinco mil cento e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.445/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2011.\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Fica o Permissionário autorizado a realizar sessão extra do espetáculo “Terça Converso no Café”, no TGG, no dia 30 de novembro, terça-feira, às 18:30 horas. Proc. nº E-18/401.365/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011.\r\nId: 1227729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227730": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/009/2011 . FUNARJ e HOLOS - Consultores Associados Ltda . Autorização de uso de ao Autorizatário do(s) \r\nbem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no anexo a este instrumento. Proc. nº E- 18/400.867/2011.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/014/2011. FUNARJ e Wanderley Anchieta. Autorização de reprodução da(s) imagem(s) em anexo a este instrumento para utilização, ilustração, no trabalho acadêmico \r\nda Universidade Federal Fluminense. : 31.10.2011. Proc. nº E-18/400.970/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2011.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2011. : FUNARJ e HOLOS. Consultores Associados Ltda . Autorização de uso de ao Autorizatário do(s) \r\nbem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no anexo a este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2011. Proc. nº E- 18/400.928/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2011.\r\nId: 1227730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227745": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o DETRAN-RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do DETRAN-RJ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.570/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1227745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227799": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial de prestação de Serviços de Telefonia Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Telemar Norte Leste S/A - 2011. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergenciasl Casa Civil. Dá-se este Termo de Adesão o valor para até seis meses de R 208.239,06 (duzentos e oito mil duzentos e trinta e nove reais e seis centavos) 28.07.2011. PROCESSO Nº E-09/1524/0004/2011.\r\n.\r\nId: 1227799\r\n"
        ],
        "1227800": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Segurança através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.O presente Termo tem por objeto a liquidação, quitação e pagamento do débito decorrente da prestação de serviços de manutenção e assistência técnica especializada do Sistema de Interceptação de Sinais - Sistema Guardião, prestados à Secretaria de Estado de Segurança sem cobertura contratual no período de 21/07/2011 a 14/08/2011. O valor é de R 43.952,80 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA PROCESSO Nº E-09/1233/0004/2011.\r\nId: 1227800\r\n"
        ],
        "1227847": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINATURA: : Doação de 01 (uma) câmera mini DV e outros. : R 16.478,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e oito reais). : Processo nº 6180/2009.\r\n: UERJ e Carlos Alberto Tavares da Cruz. : Doação de 01 (um) carrinho manual. : R 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). : Processo nº 5082/2011.\r\nASSINATURA: Doação de 01 (um) termômetro infravermelho digital portátil Texto 845 e outros. : R 36.256,15 (trinta e seis mil duzentos e cinqüenta e seis reais e quinze centavos). : Processo nº 5751/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2011. \r\n\r\nASSINATURA:: Doação de 01 (uma) impressora HP P2015DN. : R 1.257,10 (um mil duzentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos). : Processo nº 8891/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2011. \r\nASSINATURA: : Doação de 01 (um) Gps marca Garmin e outros. : R 704,07 (setecentos e quatro reais e sete centavos). : Processo nº 6910/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2011. \r\nId: 1227847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227885": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro/2011 no Colégio Estadual Monsenhor Ivo Sante Donin, no Município de Sumidouro, no valor de R 425.440,90 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). : Processo nº E- 17/400.945/2011. 16.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1227885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227937": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/193.871/2011.\r\n: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Comunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31/12/2011.\r\n: 16 de novembro de 2011.\r\nId: 1227937\r\n"
        ],
        "1228086": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 19/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU. : Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Casemiro de Abreu. DATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 07/507.043/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2011.\r\nId: 1228086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228111": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVÍL nº 052/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e o Consórcio TELEMAR/OI. \r\n: Prestação de serviços de telefonia fixa. \r\n: O mesmo prazo do Contrato Emergencial Casa Civil nº052/2011. \r\n: R 13.030,75 (treze mil trinta reais e setenta e cinco centavos). \r\n: 30 de setembro de 2011. \r\n: Processos nº E-11/520/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e demais legislações pertinentes.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\nId: 1228111\r\n"
        ],
        "1228198": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 55/2011-INEA.\r\nPROC. n° E-07/504.556/2010\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2011.\r\nLeia-se\r\n* Omitido no D.O. de 06.09.2011.\r\nId: 1228198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228324": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 057/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ANDRESSA DO AMARAL MACHADO. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09.11.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.271/2011.\r\nConvênio nº 053/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO. \r\nUnião de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto P&D intitulado “estudo de resistividade espectral (modelo dias) em testemunhos de bacias petrolíferas em busca de correlação desta função com parâmetros petrofísicos dinâmicos”. \r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da assinatura deste instrumento.\r\n20.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.006/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2011.\r\nConvênio nº 055//2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n26.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.413/11.\r\nConvênio nº 054/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Roça Fértil Produtos Agropecuários. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.464/2011.\r\nConvênio nº 056/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DIAS DUQUE Comércio de Produtos Agropecuários. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.205/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2011.\r\nId: 1228324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228341": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 04/2011. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CNPJ: 31.505.027/0001-60 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4340/2002, em face do desenvolvimento dos estudos e projetos para a Solução Integrada de Reabilitação Ambiental da Lagoa Feia, Canal das Flexas e Praias da Barra do Furado (Quissamã) e da Boa Vista (Campos dos Goytacazes), que contemplam as intervenções necessárias ao aprofundamento e manutenção do Canal das Flexas, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 1.920.626,61 (um milhão, novecentos e vinte mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor do investimento necessário para implantação do empreendimento. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. : 30 de maio de 2011. E-07/502.414/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\nId: 1228341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228365": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, fls. 185 a 190.: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do imóvel (área de 3.980,00m2) localizado na Rua Frei Fidélis s/nº, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ. DATA DA ASSINATURA: E- 23/848/2011.\r\nId: 1228365\r\n"
        ],
        "1228441": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do SALÃO ASSYRIO, localizado no prédio do convidados do espetáculo de dança Cia. Antonio Gades no dia 22 de ou VALOR TOTAL: 25 da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450.. \r\nId: 1228441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228442": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do SALÃO ASSYRIO, localizado no prédio do convidados da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP no dia 31 VALOR TOTAL: do artE- 18/450./2011.\r\nId: 1228442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228443": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do SALÃO ASSYRIO, localizado no prédio do convidados para o concerto de encerramento da Sério Dell'Arte Internacional 2011 no dia 24 . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1228443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228531": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 52/2011.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2011.\r\nId: 1228531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228532": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO A-04/SUBPA, Fls.; 05/07, TERMO nº 03.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n: a Transferência do imóvel, conforme discriminado: Terreno com 20.000,00 m² situado na Avenida Epitácio Pessoa (trecho projetado), esquina da Avenida Afrânio de Melo Franco, fazendo também frente para o prolongamento projetado da Rua Humberto de Campos, demarcado no projeto de alinhamento aprovado em 11.06.1952, sob o nº 5.884,conforme descrito na matrícula nº 85.889 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n: 24 de novembro de 2011.\r\nId: 1228532\r\n"
        ],
        "1228563": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: TERMO DE ADESÃO DA CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia, celebrado entre o Estado do Rio de janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR / OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro 2011. Adesão da CIA. Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato emergencial da Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi, para prestação de serviços de telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : R 15.077.63.\r\nId: 1228563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228701": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 240/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. : Realização do projeto Anjos do Picadeiro - 10º Encontro Internacional de Palhaços. : 22/11/2011. : 2011NE01424. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002260/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 284/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Mayana Martins Redin. : Realização do projeto Belas Artes: Estudos e Apreciações. Reedição Comentada de Belas Artes: Estudos e Apreciações. : R 58.910,60. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002238/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 285/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Renato de Azevedo Rezende Neto. : Realização do projeto Críticos e Curadores de Arte. : R 51.550,00. PROCESSO E-18/002239/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 290/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Daisy Teixeira Xavier. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002244/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 291/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Observatório de Favelas do Rio Janeiro - OF/RJ. : Realização do projeto Imagens do Povo. : R 59.940,00. PROCESSO E-18/002245/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 292/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Tânia Cristina Rivera. : Realização do projeto Livro Psicanálise e Arte Contemporânea. : R 52.530,00. PROCESSO E-18/002246/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 293/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rosangela de Nazaré Batista Damasceno. : Realização do projeto Arte Garagem. : R 57.110,00. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002247/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 294/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Automática Produção Contemporânea Ltda. : Realização do projeto Estética Gambiarra. : R 100.000,00. AÇÃOPROCESSO E-18/002248/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 295/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Áquila da Rocha Miranda. : Realização do projeto Exposição Retrospectiva Luiz Áquila (50 anos de arte) - Paço Imperial. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002249/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 297/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Tisara Arte Produções Ltda. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002251/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 299/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Laércio Bastos da Costa Reis Filho. : Realização do projeto Descascando a Superfície. : R 40.000,00. PROCESSO E-18/002253/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro N° 300/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e José Carlos Guerra Damasceno. : Realização do projeto Entre-Corpos. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002254/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 301/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Hugo Richard de Mattos. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002255/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 302/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sergio Krakowski. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002256/2011.\r\nId: 1228701\r\n"
        ],
        "1228809": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 052/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Consórcio TELEMAR / OI.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa.\r\nO mesmo prazo do Contrato Emergencial Casa Civil nº. 052/2011.\r\nR 3.563,46 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n03/10/2011.\r\nProcesso nº E-26/106/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1228809\r\n"
        ],
        "1228833": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, fls. 191 a 196;: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua. : Imóvel localizado na Praça Visconde Figueira s/nº, Centro, Município de Santo Antonio de Pádua/RJ. 25 de novembro de 2011. E-01/450.194/2010.\r\nId: 1228833\r\n"
        ],
        "1228880": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - EPP. Contratação de empresa distribuidora de jornais e revistas. R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.170/2011.\r\nId: 1228880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228990": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011 de Prestação de Serviços de Telefonia. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. O presente instrumento tem por objeto a adesão da FAPERJ ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A, para prestação de Serviço Telefônico Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. E- 26/020.452/2011. Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 13.802,04 (treze mil oitocentos e dois reais e quatro centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1228990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228994": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. OBJETO: Soma dos esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos os quais o DETRAN/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/327352/2011.\r\nId: 1228994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229027": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nA\r\nTermo de Compromisso n°. 001/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Newway Distribuidora, Comércio e Representações Ltda.\r\nFornecimento de copos descartáveis.\r\nR 3.583,62.\r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n10/11/2011.\r\nId: 1229027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229039": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nA\r\nTermo de Compromisso n°. 002/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Thic-all Com. de Acessórios e Suprimentos Ltda-Me.\r\nFornecimento de materiais - livro ata e outros.\r\nR 2.855,16.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n16/11/2011.\r\nId: 1229039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229043": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " \r\nA\r\nTermo de Compromisso n° 003/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Castro e Castro Comércio, Indústria, e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda.\r\nFornecimento de materiais - apontador de lápis e outros.\r\nR 336,10.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 17/11/2011.\r\nId: 1229043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229048": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 24.01.2011 a 24/07/2011, no CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, no Município de Sumidouro, no valor de R 993.550,04 (novecentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos). 16.11.2011.\r\nId: 1229048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229052": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ao Contrato Emergencial de prestação de serviços de telefonia fixa. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a A adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 52/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a para a Prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. : 28/09/2011. Proc. nº E-07/000.215/2011. \r\n*Omitido no D.O de 29/09/2011.\r\nId: 1229052\r\n"
        ],
        "1229111": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nA\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n°. 025/2010.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa TIM CELULAR S.A..\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Móvel.\r\n: R 36.099,84.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n21/11/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n°. 026/2010.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Fixa.\r\nR 4.830,00.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 21/11/2011.\r\nId: 1229111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229150": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 89/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A..\r\nPrestação de serviços de manutenção e atualização de serviços de manutenção e atualizações de bases de conhecimentos do Sistema Módulo Risk Manager.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 25.714,00 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE01012.\r\n09/11/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.090/2011.\r\nContrato nº 68/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nLocação do imóvel sito à Rua da Passagem, nº 72 A, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2011.\r\nR 102.429,36 (cento e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE00834.\r\n2011.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/005.651/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação ANP/ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 01/09 - Termo Contratual nº 122/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUTÍVEIS - ANP.\r\nProrrogar o prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 11/11/2011.\r\n07/11/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.707/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1229150\r\n"
        ],
        "1229167": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fabicon Engenharia Construtora Ltda. Pagamento pela execução dos serviços de reforma emergencial, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 11 e 12.01.2011, na Creche Municipal Clementina Alves Martins, localizada no Município de Nova Friburgo realizadas em caráter emergencial, no período de 24.01.2011 a 24/04/2011, no valor de R 24.193,99 (vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos). DATA: 14.10.2011.\r\nId: 1229167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229168": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 087/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA..\r\nAQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 4.830.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta mil reais).\r\n: Até 18/04/2012.\r\nE - 08/7165/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n17/11/2011.\r\nId: 1229168\r\n"
        ],
        "1229177": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de APERIBÉ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n25/11/2011.\r\nE-11/50.442/2011.\r\nId: 1229177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229200": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/5.136/2011.\r\nId: 1229200\r\n"
        ],
        "1229207": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 094/2011, firmado em 25/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA..\r\n: Locação de 1 (um) veículo de representação blindado.\r\n: R 120.120,00\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo Administrativo E-17/002.332/2011.\r\nId: 1229207\r\n"
        ],
        "1229216": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 13/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Popular Pró-Melhoramento de Bom Jesus/Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 28.812.576/0003-34, com a interveniência da Secretaria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, CNPJ nº 28.812.972/0001-08.\r\nFica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, o Convênio nº 13/2010, em conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula Décima.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5649/2007.\r\n16/11/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Adeildo Gomes de Rezende, Presidente, CPF nº 805.873.137-49 e Francisco de Assis Oliveira Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 640.646.407-30.\r\nId: 1229216\r\n"
        ],
        "1229412": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nA\r\nTermo de Compromisso n°. 004/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Melan e Melo Comércio e Distribuidora de Papelaria Ltda.\r\nFornecimento de Resmas de Papel A4.\r\nR 5.310,50.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n17/11/2011.\r\nTermo de Compromisso n°. 005/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Thienan Informática e Papelaria Ltda-Me.\r\nFornecimento de Materiais (Clips e Outros).\r\nR 8.706,70.\r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n17/11/2011.\r\nTermo de Compromisso n°. 006/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Tamandaré Informática Ltda.\r\nFornecimento de Equipamento de Informática.\r\nR 35.134,00.\r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n17/11/2011.\r\nTermo de Compromisso n°. 007/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Tamandaré Informática Ltda.\r\nFornecimento de Equipamentos de Informática.\r\n: R 88.440,00.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n17/11/2011.\r\n: Termo de Compromisso n°. 008/2011.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Castro e Castro Comércio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda.\r\nFornecimento de Materiais (Almofada para Carimbo e Outros).\r\nR 5.832,55.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n17/11/2011.\r\nId: 1229412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229438": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil nº 52/2011.\r\nONDE SE LÊ: \r\nVALOR: R 22.198,80 (vinte e dois mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nLEIA-SE: \r\nVALOR: R 22.202,75 (vinte e dois mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1229438\r\n"
        ],
        "1229547": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S.A. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Contratado para prestação de serviços de telefonia fixa local e de longa distância. : O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 052/2011. : R 74.323,08 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 12/00798/2011.\r\nId: 1229547\r\n"
        ],
        "1229560": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Sábado Produções Artísticas Ltda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “ME Salve, Musical”. 07/10/2011. Proc. nº E-18/400.880/2011.\r\n*Omitido no D.O de 27.10.2011.\r\nId: 1229560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229661": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 097/2011, firmado em 28/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n: Prestação de Serviço de fornecimento de mão-de-obra pela Associação de Portadores de Deficiência Física.\r\n: R 590.775,84\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.489/2011.\r\nId: 1229661\r\n"
        ],
        "1229672": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 024/1010, assinado: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.364/2011. \r\n\r\nId: 1229672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229682": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação nº 02/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nCooperação técnico-científica.\r\n05 (cinco) anos a partir da publicação.\r\n23/11/2011.\r\nProc. nº E-11/21.316/11.\r\nId: 1229682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229696": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2011. CEHAB-RJ e a empresa RECAP RECORTES DE PUBLICAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de pesquisa e envio de recortes em nome da CEHAB-RJ, relativos aos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, Parte III - Seção I (Tribunal de Justiça, Juizados Especiais, Varas da Capital e das Comarcas do Interior) e Seção II (Varas Federais da Capital e do Interior, TRT da 1ª Região, Varas do Trabalho da Capital e do Interior) e ao Diário de Justiça da União (STJ, STF, TST). R 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.575/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 143/2011.\r\nId: 1229696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229702": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nInstituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e a UERJ. Oferecer Estágio de docência aos alunos de pós-graduação do IMPA, bem como promover intercâmbio entre os alunos de graduação da UERJ e os de pós-graduação do IMPA. 17/11/2011. Processo nº 7648/UERJ/2011.\r\nADITIVOS\r\nAditivo nº 04 ao Convênio Específico n° 09 ao Termo de Cooperação n° 0050.0022707.64.4 (46000237535). PARTES: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 19/05/2011, passando o seu término para 18/05/2012. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 2934/UERJ/2007.\r\nAditivo nº 06 de Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico n° 4600271227, Termo de Cooperação n° 0050.002364.06.4. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\nAditivo nº 06 ao Termo de Cooperação n° 0050.0043262.08.4 (4600283178). Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 20/10/2011, passando seu término para 18/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6798/UERJ/2008.\r\nAditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. A colaboração técnico-científica no projeto Subsal, em sua Fase 2: Geologia e geofísica da parte emersa da Bacia de Santos com a colaboração da UERJ-ON. Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 12855/UERJ/2010.\r\nMinistério Petencostal de Nova Vida no Largo do Tanque Realização de estágio de estudantes da UERJ. 19/10/2011. Processo nº 15159/UERJ/2011.\r\nAssociação Educacional Carlos e Zélia Côrtes Realização de estágio de estudantes da UERJ. 01/08/2011. Processo nº 15160/UERJ/2011.\r\nTechner do Brasil Indústria e Comércio LTDA Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 15161/UERJ/2011.\r\nPSS Indústria e Comércio e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15162/UERJ/2011.\r\nSouza e Araujo Contadores LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15163/UERJ/2011.\r\nAlta Geotecnia Ambiental LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15164/UERJ/2011.\r\nAlta Generali Brasil Seguros S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15165/UERJ/2011.\r\nProjeto EMPREDEC - Empreendedorismo, Educação e Cidadania e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 15166/UERJ/2011.\r\nDialogar Recursos Humanos LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15167/UERJ/2011.\r\nGaia Importação, Exportação e Serviços LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 15168/UERJ/2011.\r\nEasyts Assessoria Linguística LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15169/UERJ/2011.\r\nEnglish House College Curso de Idiomas LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 01/092011. Processo nº 15170/UERJ/2011.\r\nCasa Divina Providência e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15171/UERJ/2011.\r\nSanches e Regis Informática do Brasil LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 15172/UERJ/2011.\r\nLevy & Salomão Advogados e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15173/UERJ/2011.\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguaba Grande e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 15174/UERJ/2011.\r\nInstituto de Reconhecimento do Sujeito Unidade em Movimento LTDA e a UERJ. OBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 15175/UERJ/2011.\r\nAOVS Sistemas de Informática LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 15176/UERJ/2011.\r\nId: 1229702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229724": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 82/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE VINÍCIUS GONÇALVES DE SOUZA COUTINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n04/11/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.928/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2010 - Termo Contratual nº 134/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GUSTAVO JOPPERT FERNANDEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2010, por mais 06 meses contados a partir de 21/11/2011, com término previsto para 20/05/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n24/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.518/2010.\r\nId: 1229724\r\n"
        ],
        "1229759": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de Imóvel - LOTE 04 (AR 413). Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Francisco Rodrigues de Sous: 20/04/2011. Venda em leilão do prédio nº 63 situado na Rua Campos Sales nº 63, e respectivo terreno, na freguesia do Engenho Velho, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 81183 do 11º Ofício de Imóveis, desta Cidade. R 442.300,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos reais). Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400523/2009.\r\nId: 1229759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229763": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de imóvel - LOTE 03 (AR 115). Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Investimento Imobiliário: 05/04/2011. ua Marquês de Abrantes nº 144 e 144 casas I a X, prédios e respectivo terreno, na freguesia da Glória, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 28716 do 9º Ofício de Imóveis, desta Cidade. R 5.900.000,00 (cinco milhões, novecentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400486/2009.\r\n\r\nId: 1229763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229768": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de imóvel - LOTE 14 (AR 425/7). Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Materiais de Construção Ltda.: 26/07/2011. Avenida Heitor Beltrão, lado ímpar, entre as ruas Visconde de Figueiredo junto e depois do nº 83, na freguesia do Engenho Velho, devidamente descrito e caracterizado nas matrículas 8530 - 26686 - 9126 - 31533 - 38442 - 37663 e 127528 do 11º Ofício de Imóveis, desta Cidade. R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). Lei Federal n° 8.666/1993. Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400531/2009 e E- 10/400533/2009.\r\nId: 1229768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229771": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de Imóvel - LOTE 02 (AR 204) . Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Drogarias PACHECO S.A. - CNPJ - nº 33.438.250/0001-67 Venda em leilão dos imóveis: a) Rua do Catete nº 300, prédio e respectivo terreno na freguesia da Glória desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 86979 do 9º Ofício de Imóveis, desta Cidade. b) Rua do Catete nº 296, lojas “A” e “B” e salas 201 a 211 e Largo do Machado, Lojas 5-A e 5-Be respectivo terreno, na freguesia da Glória, desta Cidade devidamente descrito e caracterizado na matrícula 48933 R-1 do 9º Ofício. c) Rua do Catete nº 298, prédio e respectivo terreno, na freguesia da Glória, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 18893, do 9º Ofício de Imóveis. prédio e respectivo terreno, na freguesia da Glória, desta Cidade devidamente descrito e caracterizado na matrícula 66537, do 9º Ofício de Imóveis. Rua do Catete, na freguesia da Glória, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 91973 - R-2, do 9º Ofício de Imóveis. f) Rua do Catete nº 306, antigo 210, prédio e respectivo terreno, na freguesia da Glória, desta Cidade devidamente descrito e caracterizado na matrícula 47829 - R- 2, do 9º Ofício de Imóveis. 07, prédio e domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Municipalidade devidamente descrito e caracterizado na matrícula 617- R-4, do 9º Ofício de Imóveis., foreiro à Municipalidade devidamente descrito e caracterizado na matrícula 27892 - R-3, do 9º Ofício de Imóveis. R 11.700.000,00 (onze milhões, setecentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400494/2009.\r\nId: 1229771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229773": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Compra e Venda de Imóvel - LOTE 06 (AR 112). Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - S/A - : Venda em leilão do LOTE 06 (AR 112) de área constituída dos imóveis descritos a seguir: a) Prédio situado na Rua Clarisse Índio do Brasil nº 31, esquina com a Rua Barão de Itamby e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Mosteiro de São Bento, na freguesia da Lagoa, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 19388 do 3º Ofício de Imóveis desta Cidade. b) Prédio situado na Rua Clarisse Índio do Brasil nº 33, na freguesia da Lagoa, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 4676 do 3º Ofício de Imóveis desta Cidade. c) Prédio situado na Rua Clarisse Índio do Brasil nº 39, na freguesia da Lagoa, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 4681 do 3º Ofício de Imóveis desta Cidade. R 4.300.000,00 (quatro milhões, trezentos mil reais). Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. PROCESSO E-10/400484/2009.\r\nId: 1229773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229778": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de Imóvel - LOTE 04 (AR 105). Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - - Desenvolvimento Imobiliário S/A - CNPJ - : 14/07/2010. Venda em leilão do LOTE 04 (AR 105) de área constituída dos imóveis descritos a seguir: a Rua na freguesia da Lagoa, desta Cidade, e respectivo terreno, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 19159 - R- 1do 3º Ofício de Imóveis desta Cidade. São Clemente, na freguesia da Lagoa desta Cidade e respectivo terreno, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 19164 do 3º Ofício de Imóveis desta Cidade. São Clemente, esquina da Rua Muniz Barreto e respectivo terreno, na freguesia da Lagoa, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 18707 do 3º Ofício de Imóveis desta Cidade. e respectivo terreno situado na, na freguesia da Lagoa, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 17535 do 3º Ofício de Imóveis desta Cidade. e respectivo terreno situado na, na freguesia da Lagoa, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 16886 do 3º Ofício de Imóveis desta Cidade. R 10.500.000,00 (dez milhões, quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400473/2009.\r\nId: 1229778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229785": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de imóvel - LOTE 05 (AR 106), LOTE 01 (AR 113) e LOTE 03 (AR 212). Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.BJETO:) de área constituída dos imóveis descritos a seguir. Prédios nº 58 e 60 da Rua São Clemente, na freguesia da Lagoa, e respectivo terreno, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 28195 do 3º Ofício de Imóveis, desta Cidade. , na freguesia da Lagoa, e respectivo terreno, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 20809 - R-3 do 3º Ofício de Imóveis, desta Cidade. e LOTE 01) de área constituída dos imóveis descritos a seguir: c) Rua Marquês de Abrantes nº 170 (galpão) e respectivo terreno, na freguesia da Glória, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 12244 - R-3 do 9º Ofício de Imóveis, desta Cidade e ) Rua do Catete nº , prédio e respectivo terreno, na Freguesia da Glória, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 177986- R-2 do 9º Ofício de Imóveis. , prédio e respectivo terreno, na Freguesia da Glória, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 177987 - R- 2 do 9º Ofício de Imóveis. , prédio e respectivo terreno, na Freguesia da Glória, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 178132 do 9º Ofício de Imóveis. ) Rua do Catete nº , prédio e respectivo terreno, na Freguesia da Glória, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 178160 R-2 do 9º Ofício de Imóveis, prédio e respectivo terreno, na Freguesia da Glória, desta Cidade, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 177809 do 9º Ofício de Imóveis. (AR 106) no valor de R 4.090.000,00 (quatro milhões, noventa mil reais) , (AR 113) no valor de R 3.950.000,00 (três milhões, novecentos e cinqüenta mil reais) e (AR 212) pelo valor de R 3.400.000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais). Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. PROCESSO E-10/400477/2009. \r\nId: 1229785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229811": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTerceiro Termo de Doação de Bens Móveis, assinado em 08.03.11Investiplan Ltda (Doadora) - Município de Teresópolis (Donatário) com a interveniência do PRODERJ. OBJETO: Processo nº E-26/81373/07, item 16 (Cláusula de Responsabilidade Social) do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/07. E-12/663191/11.\r\nId: 1229811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230093": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Vilma Lucia Camillo Wasth Rodrigues.. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Impromédia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.951/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2011.\r\nId: 1230093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230133": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 083/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SILVIO AUGUSTO DE MELO SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n/11/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.386/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 043/2011 - Termo Contratual nº 032/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELE CAPELLA CARVALHO e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 26 de agosto de 2011, do Termo de Compromisso nº 043/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n19/10/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.285/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 029/2010 - Termo Contratual nº 006/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE e A SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 25 de fevereiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 029/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n28/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.889/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/03/2011.\r\nId: 1230133\r\n"
        ],
        "1230202": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/173/2011. PARTES: FUNARJ e Rosário de Magalhães Vasconcellos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Um Pouquinho de Brasil (Uma Homenagem a Música Popular Brasileira”. 17/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. Nº E-18/401.004/2011\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/174/2011. PARTES: FUNARJ e Alvaro Mendes Barbosa de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Festa Natal”. 24/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. Nº E-18/400.874/2011\r\nId: 1230202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230265": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa PROJLAB COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA LABORATÓRIO LTDA. Serviço para execução de projeto de instalação do laboratório de engenharia e tecnologia de petróleo e petroquímica do instituto de química da UERJ. 45 dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 31.100,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE06921. RESPONSÁVEL: Marco Antonio Gaya de Figueiredo, matr. 33.646-1. NOMEAÇÃO: Portaria n°. 76/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11866/UERJ/2010. \r\nPARTES Prorrogação, por mais 90 dias, do prazo contratual contados de 21/11/2011 a 18/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1230265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230345": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 DE 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nAAE CE NUN'ALVARES PEREIRA\r\nAAE EEES PACE\r\nId: 1230345\r\n"
        ],
        "1230347": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 90/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o JOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade, nº 397, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 156.000,00 (cento e cinquenta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE01154.\r\n10/11/2011.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/009.266/2011.\r\nContrato nº 91/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de upgrade de Software de Backup Symantec 6.5 para versão 7.0 na modalidade Terabyte, implantação e migração da versão 6.5 para versão 7.0, suporte técnico, atualização e treinamento oficial Symantec.\r\n36 (trinta e seis) meses e 90 (noventa) dias, sendo contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 1.405.911,20 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil novecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n2001.04.123.0002.453.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE01082.\r\n21/11/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.301/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2010 - Termo Contratual nº 126/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\nPromover a redução do quantitativo do valor da hora do contrato ora aditado para os serviços de níveis II e III, passando do valor da hora de R 180,50 (cento e oitenta reais e cinquenta centavos), para R 119,10 (cento e dezenove reais e dez centavos), e de R 185,50 (cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), para R 148,90 (cento e quarenta e oito reais e noventa centavos), respectivamente, a partir de 01/09/2011, (com término previsto para 18/07/2012) para um saldo de horas de 4.161 (quatro mil cento e sessenta e um) para o nível II e de 5.242,25 (cinco mil duzentos e quarenta e dois vírgula vinte e cinco) para o nível III.\r\nSupressão é de R 1.281.388,30 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). \r\n03/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.898/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2011 - Termo Contratual nº 145/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPromover a prorrogação do Contrato por mais 06 (seis) meses contados a partir de 17/10/2011 e acrescer o contrato ora aditado, em 01 (uma) assinatura mensal do jornal “ O Estado de São Paulo”, a partir de 17/10/2011.\r\nR 7.588,35 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016 e 2001.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2011NE01121.\r\n14/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nContrato nº 82/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nAquisição de LCD 50'' e suporte de parede articulado para montagem de sala de monitoração da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados de 17/10/2011.\r\nR R 5.858,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e oito reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.07 e 4490.52.18.\r\n2011NE01023.\r\n17/10/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.985/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2011.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 144/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a K 35 SERVIÇOS DE REDES LTDA.\r\nAcrescer o contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 29/10/2012, em 24,9%.\r\nR 71.096,00 (setenta e um mil noventa e seis reais).\r\n2001.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.82.\r\n2011NE01081.\r\n27/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.092/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/201.1\r\nId: 1230347\r\n"
        ],
        "1230384": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DETERMO \r\nTermo de Compromisso nº 088/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CANETA PARA BISTURI.\r\nINSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA\r\nR 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: 22/11/2011.\r\nE- 08/7421/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n21/11/2011.\r\nId: 1230384\r\n"
        ],
        "1230489": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORdo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Afrânio de Melo Franco, 296 - Leblon, cujas características são constantes da matrícula nº 96.913 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 94.800.000,00 (noventa e quatro milhões e oitocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E- 01/319.260/2011.\r\nId: 1230489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230500": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/010/2011. FUNARJ e Julio Cesar Castañon Guimarães. Autorização de uso de ao Autorizatário do(s) bem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no anexo a este instrumento. \r\n: Proc. nº E-18/400.746/2011.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/011/2011. FUNARJ e Fábio Pereira Cerdera. Autorização de reprodução da(s) imagem(s) em anexo a este instrumento. Proc. nº E-18/400.768/2011.\r\nId: 1230500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230508": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\n: Petróleo Brasileiro S/A -e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - OBJETO:Promover a sustentabilidade ecológica, econômica e social, com vistas a compatibilizar o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais, com o compromisso do ordenamento territorial do Estado e a consequente elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE para o Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência deste Convênio será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de emissão da Autorização de Serviços (AS), a ser emitida pela FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.536/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2011.\r\nId: 1230508\r\n"
        ],
        "1230579": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente a execução das obras de construção do ginásio poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E-17/400.461/2010. : 16.11.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios Gerenciados pela 10ª DOCON ¨Região A¨ - Sede no Rio de Janeiro - Região Metropolitana III - Rio De Janeiro. FUNDAMENTO: 21.11.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fabicon Engenharia e Paisagismo Ltda., Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Creche Municipal Iolanda da Silva, no Município de Nova Friburgo. R 64.352,11 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). Processo nº E-17/402.270/2011. 14/10/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2011.\r\nId: 1230579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230598": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: Assessoramento Técnico nos serviços de recuperação dos municípios afetados pelas chuvas na Região Serrana. \r\n: R 1.000,00 (hum milhão de reais). \r\n: 06 (seis) meses a contar de sua assinatura. \r\n: 19/09/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.466/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011. \r\nId: 1230598\r\n"
        ],
        "1230623": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - . Prestação de serviços de auditoria para o exercício de 2001, na forma da Proposta-Detalhe do instrumento convocatório - Contrato nº 1001/2002. No Contrato nº 1001/2002, ora definitivamente encerrado e quitado, não cabendo a contratada nada mais a reclamar a qualquer título ou pretexto, em juízo ou fora dele. E-10/400365/2010.\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - . Prestação de serviços de auditoria para os exercícios de 2004 e 2005, na forma da Proposta-Detalhe do instrumento convocatório - Contrato nº 1010/2004.No Contrato nº 1010/2004, ora definitivamente encerrado e quitado, não cabendo a contratada nada mais a reclamar a qualquer título ou pretexto, em juízo ou fora dele. E-10/400366/2010.\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Pannel Kerr Foster Auditores IndependentesPrestação de serviços de auditoria para os exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009, na forma da Proposta-Detalhe do instrumento convocatório - Contrato nº 1008/2009. No Contrato nº 1008/2009, ora definitivamente encerrado e quitado, não cabendo a contratada nada mais a reclamar a qualquer título ou pretexto, em juízo ou fora dele. PROCESSO E-10/400367/2010. \r\nId: 1230623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230633": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de coquetel do espetáculo do Concerto da Orquestra Sinfônica Heliópolis, no dia 22 de VALOR TOTAL: 25 da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450.. \r\nId: 1230633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230835": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADOIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 031/2011, assinado em 26/11/2011. FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGHELConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado MaracanãzinhoAlem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. . O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento SHOW NATAL MÁGICO - O DIREITO DAS CRIANÇAS DE TER OS DIREITOS IGUAIS(“Evento”), no período de 28.11.2011 a 04.12.2011, sendo a montagem de 28.11.2011 a 02.12.2011; evento no dia 03.12.2011, e desmontagem no próprio dia 03 e no 04.12.2011. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALORDivisão de Tesouraria da SUDERJa importância de R FUNDAMENTO: , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.140/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 032/2011, assinado em 28/11/2011. EDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Alem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. . O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento FINAIS DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL(“Evento”), no dia 10 e 11.12.2011, sendo a montagem no dia 10.12.2011, a partir das 23h, evento no dia 11.12.2011, e desmontagem no próprio dia 11.12.2011. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. PERMISSIONÁRIADivisão de Tesouraria da SUDERJ, correspondentes as despesas obrigatórias. SUDERJ, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E- 30/200.693/2011.\r\nId: 1230835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230838": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010, celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. \r\n: 19/11/2011. \r\n: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\nR 36.300,00. \r\n2011NE01106. \r\nE-18/000.999/2010.\r\nId: 1230838\r\n"
        ],
        "1230839": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 233/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Angamazonia Entretenimento Esportivo Ltda.. \r\n: realização do projeto 12º Festival de Teatro Arte em Cena. \r\n: 24/11/2011. \r\n: R 50.000,00. \r\n: 2011NE01427. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002262/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 234/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Experimental de Teatro e Artes. \r\n: realização do projeto Baixada Encena. \r\n: 21/11/2011. \r\n: R 44.407,00 \r\n: 2011NE01430. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002265/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 235/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. : realização do projeto Esse Monte de Mulher Palhaça. : 24/11/2011. : 2011NE01425. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-18/002261/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 236/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Corbelino Produções Artísticas Ltda.. \r\n: realização do projeto 5ª Mostra Cena da Cidade - Festival Vozes em Alta.. \r\n: 21/11/2011. \r\n: R 50.000,00. \r\n: 2011NE01428. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002263/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 237/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FETAERJ-Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: realização do projeto Prêmio Paschoalino 2012 - 34º Festival Estadual de Teatro da FETAERJ. \r\n: 23/11/2011. \r\n: R 50.000,00. \r\n: 2011NE01422. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002259/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 239/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Milongas Produções Artísticas e Culturais Ltda.. \r\n: realização do projeto Encontro de Grupos Teatrais. \r\n: 24/11/2011. \r\n: R 50.000,00. \r\n: 2011NE01429. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002264/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 283/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Beco do Azougue Editorial Ltda. : realização do projeto Hélio Oiticica: Conglomerados - Newyorkaises. VALORFUNDAMENT: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-18/002237/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 286/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Antenna Produtora Ltda. \r\n: realização do projeto História do Futuro \r\n: 25/11/2011. \r\n: R 60.000,00. \r\n: 2011NE01419. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002240/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 288/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Memória Visual, Fotografia, Preservação de Acervos, produção Editorial e Cultura Ltda. \r\n: realização do projeto Almir Mavignier - Volta ao Brasil. \r\n: 24/11/2011. \r\n: R 60.000,00. \r\n: 2011NE01400. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002242/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 296/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Canto da Viração Produções Artísticas Ltda. \r\n: realização do projeto Cavalariças. \r\n: 24/11/2011. \r\n: R 100.000,00. \r\n: 2011NE01408. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002250/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 298/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Eva Klabin Rapaport. \r\n: realização do projeto Respiração. \r\n: 23/11/2011. \r\n: R 99.800,00. \r\n: 2011NE01410. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002252/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 303/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Izabel Cristina de Oliveira Ferreira. \r\n: realização do projeto Sintonias do Olhar II. \r\n: 24/11/2011. \r\n: R 100.000,00. \r\n: 2011NE01486. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002377/2011.\r\nId: 1230839\r\n"
        ],
        "1231003": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Bens Móveis. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: Constitui objeto do presente termo, a cessão de 03 (três) câmaras frigoríficas cadavéricas, para 09 (nove) corpos, cujos números de inventário são 407.682, 407.683 e 407.684. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 01/09/2011. \r\nE-09/09904/1702-2010.\r\nId: 1231003\r\n"
        ],
        "1231007": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Teresópolis.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Teresópolis, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/134/2006.\r\n21/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2011.\r\nId: 1231007\r\n"
        ],
        "1231015": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\nConvênio SEEDUC n° 43/2011. \r\n30/11/2011. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação, o Sindicato Nacional de Editores de Livros e a Associação de Representantes de Editores do Estado do Rio de Janeiro. \r\nrealização do 5° Salão do Livro das Escolas Estaduais do Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Sul América, na cidade do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo. PRAZO: 12 meses a contar da data da publicação em D.O. \r\nLei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3149/80 e 41528/2008. Proc. n° E-03/10.739/2011.\r\nId: 1231015\r\n"
        ],
        "1231026": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 215/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Alberto de Araújo. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002462/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 220/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Luiz Lima Ferreira. : realização do projeto 7º Aniversário do Serenoite. : R 15.000,00. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Nº E- 18/002512/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 226/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Giordana Moreira Medeiros. : realização do projeto Roque Pense! Edição Especial. : R 49.995,00. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002287/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 228/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Camerata Rioflorense : realização do projeto Festival Intermunicipal de Música de Rio das Flores (IVº FIM). DATA DE ASSINATURA: 2011NE01433. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002290/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 230/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ. OBJETO: realização do projeto Festival de Música de Cantagalo: Musicidade Revelando Talentos e Consciências. : 22/11/2011. : 2011NE01432. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002285/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 231/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Claudia Rejane Rosa dos Santos. : realização do projeto Festival Blues Para os Nobres. : R 47.438,30. PROCESSO Nº E-18/002288/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 250/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e ANF - Agência de Notícias da Favela. : realização do projeto REP - Ritmo e Poesia. : R 24.759,00. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002465/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 257/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Camila do Espírito Santo DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002230/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 267/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Cícero Rosa Lins DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002297/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 269/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Cândida Luiza Borges da Silva. : realização do projeto Mapa da Minha Casa. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002299/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 272/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e VR6 Instrumental Produções Artísticas Ltda.. : realização do projeto Dobrando Esquinas. : R 11.000,00. PROCESSO Nº E-18/002375/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 274/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Ponchio do Nascimento. DATA DE ASSINATURA: 2011NE01463. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002304/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 275/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rosinete Cruz da Silva. DATA DE ASSINATURA: 2011NE01464. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002305/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 276/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Koslinski. : realização do projeto Clipe da Música Tinando com o Bloco Carnavalesco Empolga às 9. : 23/11/2011. : 2011NE01465. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002306/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 277/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Osvaldo de Gusmão Pereira.. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002307/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 280/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Manoel Adriano Magalhães Neto. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002309/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 281/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Marco Castelo Branco de Meirelles. : realização do projeto Abayomy Afrobeat Orquestra - ERU. : R 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃOPROCESSO Nº E-18/002310/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 282/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Jamilson Monteiro da Silva. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002311/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 304/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Camila do Espírito Santo. : realização do projeto Oficina de Performance - O Artista Interativo. : R 15.000,00. PROCESSO Nº E-18/002459/2011.\r\nId: 1231026\r\n"
        ],
        "1231089": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Engenharia Ltda. Pagamento pela execução dos serviços de Reforma Emergencial, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 11 e 12.01.2011, na Escola Municipal Fazenda Branca, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 44.585,43 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: : 05.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\nId: 1231089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231106": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado do AmbienteCOMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA A SEA reconhece que a empresa COMBOIOprestou serviços de substituição dos cabos danificados do Sistema de Circuito Interno de Comunicação dos elevadores do prédio da Secretaria de Estado do Ambiente, sem a devida cobertura contratual, relativa ao Contrato nº 26/2010. R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais). : 24/11/2011. Proc. nº E-07/000. 392/2011.\r\nId: 1231106\r\n"
        ],
        "1231127": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n: “Cessão com ônus de empregados desta Companhia, para prestar serviços ao Poder Legislativo”.\r\n02 anos.\r\n: 24/11/2011.\r\nId: 1231127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231178": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS \r\nFundação Global, Democracia e Desenvolvimento - Funglode da República Dominicana e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7559/UERJ/2011.\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCe a UERJ. Regular as relações entre as partes quanto à realização conjunta da Cerimônia de entrega dos Prêmios Geraldo de La Rocque e Contador Américo Matheus Florentino - edição 2011, e, do XIII Encontro de Mestrado da UERJ. 1/11/2011. Até o término do evento, objeto desse convênio. Processo nº 15002/UERJ/2011.\r\nPlaspetro de Nova Friburgo Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda. - ME e a UERJ. OBJETO:Rescisão do Convênio n° 9634/2088 de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ à EMPRESA, celebrado em 10 de novembro de 2008. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 9634/UERJ/2008\r\nADITIVO\r\nUniversidade de Winnipeg/Canadá e a UERJ.Emendar a cláusula de intercâmbio de estudantes Processo nº 8040/UERJ/2005.\r\nId: 1231178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231191": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e o Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da Primeira Região-RJ. : Concessão de uso do imóvel sito na Rua da Lapa, 293/508 - Lapa, Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses a partir de 23/11/2011, data da assinatura do presente termo. VALOR: Processo nº. 9129/2011.\r\nId: 1231191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231217": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nProcesso nº E-12/2365/2010 e processo nº E- 05/0029/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e TIM CELULAR S.A. (CONTRATADA).\r\nPrestação de serviços de telefonia Móvel.\r\n: R 40.510,82 (quarenta mil quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos).\r\n43010.2312200028021. \r\n3.3.90.39.\r\nA partir da data da publicação até 31/12/2012.\r\n21/11/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\nProcesso nº E-12/2365/2010 e processo nº E- 05/0030/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e Intelig Telecomunicações Ltda. (CONTRATADA).\r\nPrestação de serviços de telefonia Fixa.\r\n: R 48.002,39 (quarenta e oito mil dois reais e trinta e nove centavos).\r\n43010.2312200028021. \r\n3.3.90.39.\r\nA partir da data da publicação até 31/12/2012.\r\n23/05/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2011. \r\nId: 1231217\r\n"
        ],
        "1231223": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE TERMOS \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Aquisição de aparelho para teste de integridade. PROC IVB N°ASSINATURA: 01/12/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GENRENT DO BRASIL LTDA. : Prestação de serviços de locação e manutenção de 03 (três) grupos de geradores de energia elétrica de emergência: 01(um) de 50KVA e 02 (dois) de 125 KVA. : R 105.000,00 ASSINATURA: 30/11/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (LABORATÓRIO UNIVERSITÁRIO RODOLPHO ALBINO - LURAEX), MAKO E INTERCOMERCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO LTDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico na área biotecnológica, bem como de capacitação, objetivando a identificação de potenciais parcerias para a transferência de tecnologia, desenvolvimento conjunto e produção de medicamentos obtidos por engenharia genética, com tecnologias da Ucrânia, do laboratório de pesquisa e desenvolvimento a ser implantado e outros produtos. E-08/970972/2011. : 08/11/2011. *Omitido no D.O de 28/11/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada em conformidade com o Anexo IVALORASSINATURA: 11/11/2011.\r\n*Omitido no D.O de 01/12/2011. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2011.\r\nLeia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2010.\r\nId: 1231223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231270": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E-07/000.416 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.437 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 25/11/2011. Processo nº. E-07/000.484 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.432 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.433 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nId: 1231270\r\n"
        ],
        "1231276": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.469 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.417 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nId: 1231276\r\n"
        ],
        "1231281": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 089/2011\r\nCCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2011\r\nInstituto Nacional de Cardiologia do Rio de Janeiro \r\nR 134.425,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nnº 2011NE08507.\r\n06/04/2012.\r\nE- 08/7310/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n24/11/2011.\r\nId: 1231281\r\n"
        ],
        "1231282": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "CONTRATO \r\nContrato de Comodato.\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/7165/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n08/11/2011.\r\nId: 1231282\r\n"
        ],
        "1231369": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo. Processo nº E-17/400.556/2010. : 25.08.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ART. Designer Indústria Ltda. Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 11 e 12.01.2011, no Colégio Estadual Feliciano Costa, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 412.219,14 (quatrocentos e doze mil duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), 21.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Engenharia Ltda. Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 11 e 12.01.2011, na Escola Municipal Honório Tardin, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 66.768,03 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e três centavos), : 26.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\nId: 1231369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231440": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO ao Contrato Casa Civil nº 052/2011 celebrado em 28.09.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011. Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. R 34.499,53 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos). Terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 052/2011. FUNDAMENTO E-02/200.267/2011.\r\nId: 1231440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231543": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 16/11, assinado em 30.11.11. Estabelecer e regular um programa de cooperação técnica e científica. 12 (doze) meses. E-12/663254/11.\r\nId: 1231543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231591": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Adesão da Fundação Casa França-Brasil ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 052/2011. \r\nE-18/480058/2008.\r\nId: 1231591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231604": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 270/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Eduardo Chieza Semprini Guedes. : realização do projeto CARNAVAL NO FOGO. \r\n: 23/11/2011. \r\n: R 10.961,82. \r\n: 2011NE01459. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002300/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 271/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Queiroz de Oliveira. \r\n: realização do projeto INVENTOS COLETÂNEAS. \r\n: 23/11/2011. \r\n: R 11.000,00. \r\n: 2011NE01460. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002301/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 307/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Camerata Riofiorense.\r\n: realização do projeto PRAÇAS ERUDITAS. \r\n: 24/11/2011. \r\n: R 30.000,00. \r\n: 2011NE01545. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002466/2011.\r\nId: 1231604\r\n"
        ],
        "1231705": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização da apresentação de fim de ano do “Centro de Movimento Deborah Colker”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/401.344/2011.\r\nId: 1231705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231710": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, referente ao Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. R 786.747,72 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). O decidido nos processos administrativos nºs E-12/798/2011 e E- 09/000323/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\n\r\nId: 1231710\r\n"
        ],
        "1231723": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nConvênio assinado em 28/11/2011.\r\n\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n28.11.11 a 28.11. 13\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0443/2588-2011.\r\nConvênio assinado em 28/11/2011.\r\n. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n28.11.11 a 28.11. 13\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0444/2588-2011.\r\nId: 1231723\r\n"
        ],
        "1231757": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº. 52/2011, de prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de outubro de 2011. Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/510.517/2011.\r\nId: 1231757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231768": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : SAID GAZAL MUSSALEM. dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua República do Líbano, n°s 56, 58 e 60, cujas características são constantes das matrículas nºs 91603, 91602 e 81498, respectivamente, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.101.000,00 (hum milhão, cento e um mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/317.564/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como PERMITENTE, e BANCO BRADESCO S.A., como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado na - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR MENSAL: Proc. nº E- 01/319.390/2011.\r\nId: 1231768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231777": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Maria Angélica Graça Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “João e Maria”. Proc. nº E-18/400.989/2011.\r\nFUNARJ e Douglas da Silva Prado. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Papo Cabeças”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.078/2011.\r\nId: 1231777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231798": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço n. 052/2011. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e TELEMAR NORTE LESTE. TERMO DE ADESÃO DA CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. ao contrato emergencial da Casa Civil n° 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fica local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº. E-12/798/2011. : 20/10/2011.\r\nId: 1231798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231801": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de NOVA FRIBURGO de 11.10.2011.\r\n: SESEG/PMERJ - 11ºBPM e a Prefeitura Municipal de NOVA FRIBURGO. \r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na RJ. 150, Km 105, Distrito de Amparo, Município de Nova Friburgo, neste Estado, para uso exclusivo do Posto de Policiamento Comunitário do 11 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 99 (noventa e nove ) anos.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09- 0456/2580/2011 de 11 de outubro de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\nId: 1231801\r\n"
        ],
        "1231817": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nAjustar o período ocorrido sem cobertura contratual de 19, em razão da prestação de serviços de atendimento específico em regime de abrigo a 22 (vinte e duas) pessoas portadoras de alguma deficiência (mental, física, intelectual, auditiva e etc.). \r\nR 54.476,40 (cinqüenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n22\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002.396/2011. \r\n28 de novembro de 2011.\r\nº 027/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança. \r\nManutenção de projetos de capacitação profissional de jovens e adolescentes nas áreas de alimentação, indústria e transformação, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 12 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nuzentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n22 \r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\nE-23/002.094/2011. \r\n29 de novembro de 2011.\r\n/11/2011.\r\nId: 1231817\r\n"
        ],
        "1231846": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 024/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. R 178.975,76. FLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.751/2011. \r\nId: 1231846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231847": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 063/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 204.257,80. FLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.993/2011. \r\nId: 1231847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231848": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 073/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 154.581,08. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.355/2011. \r\nId: 1231848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231849": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 076/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente as 1ª e 2ª periodicidades anuais. R 215.929,96. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.360/2011. \r\nId: 1231849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231856": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 047/2010, assinado em 29.11.2011. DER-RJ e EMPRESA ARCO LCM - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. em vista as obras encontrarem-se paralisadas por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/204.515/2009. \r\nId: 1231856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231923": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC nº 002/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de APERIBÉ. \r\nRecebimento do imóvel das seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Floriano Antônio de Souza.\r\nEndereço: Fazenda Boa Vista - 5º Distrito, Aperibé/RJ.\r\nEscola Estadual Serra da Bolívia.\r\nEndereço: Serra da Bolívia - 5º Distrito, Aperibé/RJ.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/10.389/2010.\r\nId: 1231923\r\n"
        ],
        "1232024": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda. Pagamento pela execução dos serviços de reforma em caráter emergencial realizados na Escola Municipal São José, no período de 24.01.2011 a 24.05.2011, localizada no Município de Nova Friburgo, no valor de R 36.920,53 (trinta e seis mil novecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). 26.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\nId: 1232024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232036": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 187/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Joana Queiroz Viveiros de Castro. \r\n: concessão de passagens aéreas para participação no evento Festival Jazz a La Calle em Montevidéu/Uruguai. \r\n: 28/11/2011. \r\n: 2011NE01386. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 195/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro de Moura Aragão. : concessão de passagens aéreas para participação no evento Concertos e Workshops de Choro na Dinamarca. \r\n: 28/11/2011. \r\n: 2011NE01386. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002514/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 196/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Moraes Sá Carvalho. \r\n: concessão de passagens aéreas para participação no evento APA-NYC em Nova York/EUA. \r\n: 28/11/2011. \r\n: 2011NE01386. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002516/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 199/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rita Gama Silva. \r\n: concessão de passagens aéreas para participação no evento Encontro de Folguedos Natalinos do Museu Théo Brandão em Maceió/Alagoas. \r\n: 28/11/2011. \r\n: 2011NE01386. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002513/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 201/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Juliana Souza Batista. \r\n: concessão de passagens aéreas para participação no evento Seminário de Desenvolvimento Didático do Circo Social em Santiago/Chile. \r\n: 28/11/2011. \r\n: 2011NE01386. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002518/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 211/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sergio Krakowski Costa Rego. \r\n: concessão de passagens aéreas para participação no evento APAP-NYC BMA Brazilian Showcase em Nova York/EUA. \r\n: 28/11/2011. \r\n: 2011NE01386. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 87/1979. \r\nE-18/002515/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 224/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro de Luna Freire. \r\n: realização do projeto Festival Araribóia Rock 2012 - 8ª Edição. \r\n: 21/11/2011. \r\n: R 50.000,00. \r\n: 2011NE01431. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002279/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 225/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Jeferson Caetano. \r\n: realização do projeto Festival Kombi Voadora. \r\n: 23/11/2011. \r\n: R 49.680,00. \r\n: 2011NE01445. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-18/002289/2011.\r\nId: 1232036\r\n"
        ],
        "1232112": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Unilateral SEEDUC nº 02/2011 do Contrato SEEDUC nº 50/2010. 01.12.2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGE DO BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato SEEDUC nº 050/2010, celebrado com a empresa Age do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda, cujo objeto é a execução de obras de reforma e ampliação com construção de núcleo do Afroreggae, do CAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO, com fundamento nos arts. 77 e 78, incisos I, II, III, V, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e com efeitos a contar da assinatura do presente Termo. E- 03/12.021/2009.\r\nId: 1232112\r\n"
        ],
        "1232240": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nE GERENCIAL.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RIOTRILHOS E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA/CENTRAL.\r\normalizar o processo de cooperação técnica e gerencial, para a implementação de ações conjuntas, com o objetivo de possibilitar o desenvolvimento de projetos de interesse comum.\r\n.\r\n.\r\nId: 1232240\r\n"
        ],
        "1232259": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2011\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/178/2011.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.344/2011\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.344/2011\r\nId: 1232259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232274": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Consórcio RIOTEC, através de seu partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e órgão gerenciador Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nlocação mensal de 143 equipamentos de informática nível Executivo MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos.\r\nFica estabelecido, de comum acordo entre as partes, que o presente instrumento terá efeitos ex-tunc a contar de , data em que efetivamente ocorreu o encerramento da prestação de serviço.\r\ne alterações, Lei Estadual nº 287 que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/11.\r\nId: 1232274\r\n"
        ],
        "1232281": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 92/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de tratamento químico corretivo e preventivo de água de refrigeração das torres de ar-condicionado dos imóveis da CONTRATANTE situados na Avenida Presidente Vargas, nº 670 e Rua Buenos Aires, nº 29, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de memorando a ser expedido pelo Departamento de Apoio Operacional da SEFAZ.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n20010412200022016.\r\n3390.39.71.\r\n2011NE01061.\r\n22/11/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.113/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 137/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 15 (quinze) dias contados a partir de 04/10/2011 e promover o acréscimo em 3,97% nos quantitativos do contrato ora aditados, perfazendo o valor de R 79.689,36 (setenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nR 79.689,36 (setenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n2061.041230054.2051.\r\n4490.51.05.\r\n2011NE00032.\r\n03/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.449/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Termo Contratual nº 136/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 20/10/2011.\r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.10.\r\n2011NE01044.\r\n19/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.433/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2009 - Termo Contratual nº 143/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 23/10/2011.\r\nR 115.711,20 (cento e quinze mil setecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n2061.041230002.2453. \r\n\r\n2011NE00044.\r\n20/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.898/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 410/2008 - Termo Contratual nº 146/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 28/10/2011.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.17.\r\n2011NE01119.\r\n26/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.273/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2011 - Termo Contratual nº 138/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA- ME.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 40 (quarenta) dias a contar de 01/11/2011.\r\n: 31/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.344/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\nId: 1232281\r\n"
        ],
        "1232293": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJda Orquestra Sinfônica de Heliopolis, no Programa “Aberturas de Grandes Óperas”vinte e oitoInciso Processo .\r\nId: 1232293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232348": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCEASA- RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. Termo de Convênio nº 12/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: 26/10/2011.\r\nId: 1232348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232349": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCONTRATO\r\n: CEASA/RJ \r\ne AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.Prestação de Energia Elétrica ao Mercado do Produtor de São José de Ubá. DATA DA ASSINATURA.08.11.2011.\r\nId: 1232349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232580": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 05/12/2011\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço nº 052/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\nId: 1232580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232583": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 011/1200- 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual pelo IGP-M.\r\n: Cláusula Contratual. \r\n: 29/11/2011. \r\nE-09/08122//1702-2011.\r\nId: 1232583\r\n"
        ],
        "1232666": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 052/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato Emergencial de prestação de serviços de telefonia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e TELEMAR -2011. \r\n: Contratação emergencial de empresa para prestação de forma integrada do serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa, local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 1.525.574,78 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\nE-12/798/2011\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 29/04/2011.\r\nId: 1232666\r\n"
        ],
        "1232680": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.11.2011\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. \r\nProcesso nº E-17/402.203/2011 \r\nONDE SE LÊ: PARTES: ... e a Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\nLEIA-SE: PARTES: ... e a Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\nId: 1232680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232726": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sondotécnica.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária Complementar. \r\nR 1.566.559,43 (hum milhão, quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n: 05 de dezembro de 2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.083/2010).\r\nId: 1232726\r\n"
        ],
        "1232793": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.008 /2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E-07/000.530 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1232793\r\n"
        ],
        "1232806": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEABOLSA VERDE DO RIO DE JANEIRO - Estabelecer uma cooperação entre a SEA e a BVRIO, com vistas à criação de ”Ativos Ambientais” que possam ser negociados em um mercado de ativos ambientais a ser criado pela BVRIO, como meio de promover o desenvolvimento sustentável e a Economia Verde no Estado do Rio de Janeiro. O Presente Termo terá vigência de 20 (vinte) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.656/2011. \r\nId: 1232806"
        ],
        "1232873": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 048/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 2.879.650,21. FLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.501/2011. \r\nId: 1232873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232874": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Coronel Alberto de Mello, Lote 42, Quadra 06, Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.11.2011. : DER-RJ e RENATO ROBERTO DA SILVA. Área parcial desapropriada com 721,42m2, com vistas à implantação e pavimentação - Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.844 /2010.\r\nId: 1232874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232875": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis localizados na Estrada Serra Arapucaia, Lotes 74 e 75, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 02.12.2011. DER-RJ e JOSÉ MAIA DOS SANTOS. : Área total desapropriada - Lote 74 com 724,50m2: Area total desapropriada, Lote 75 com 737,10m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.912/2009.\r\nId: 1232875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232892": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/006/2011. FUNARJ e HOLOS - Consultores Associados Ltda . Autorização de uso de ao Autorizatário do(s) \r\nbem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no anexo a este instrumento. Proc. nº E- 18/400.917/2011.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/013/2011. FUNARJ e HOLOS - Consultores Associados Ltda . : Autorização de reprodução da(s) imagem(s) em anexo a este instrumento. 04.10.2011. Proc. nº E-18/400.917/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.10.2011.\r\nId: 1232892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232893": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e José Ricardo Gil. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Vamos mudar a História 2”. Proc. nº E-18/401.119/2011.\r\nFUNARJ e Flavia Torres de Abreu. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Hairspray e O Quebra Nozes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.857/2011.\r\nFUNARJ e Jandira Coelho dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Vamos mudar a História?”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.115/2011.\r\n: FUNARJ e João Federici Neto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “19º Festival Mix Brasil - Leituras Dramáticas”. Proc. nº E- 18/401.139/2011.\r\nFUNARJ e Cristina Yoshie Sato-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Sonhos para Vestir”. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº E-18/401.144/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2011.\r\nFUNARJ e Raquel Coutinho Neuenschwander. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Vejo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.834/2011\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\nFUNARJ e Momoenddas Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “Estamira - Beira do Mundo”. Proc. nº E-18/400.835/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2011.\r\nId: 1232893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232908": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nOBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel na Avenida Capitão Juvenal Figueiredo nº 2.600, assinado em 22.11.2011. : DER-RJ e ASSOCIAÇÃO BRASIL SGI. Área parcial desapropriada com 118,50m2, com vistas à implantação da passarela na RJ-104, Km. 08, bairro Biquinho de Lacre, no Município de São Gonçalo-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/200.036 /2011.\r\nId: 1232908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232924": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nla empresa ENGEMAP CONSTRUÇ e 4º Medição Executados na Obra de Reforma do Arquivo Geral do 19º andar desta SEAP.\r\ncinqüenta e um mil vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n.\r\nId: 1232924\r\n"
        ],
        "1232940": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 033/2011, assinado em 24/11/2011. LEI CLUBEConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GinásioAlem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O destinar-se- á, exclusivamente, à realização do evento SUPERLIGA DE VÔLEI- UNILEVER X SESI/SP(“Evento”), no período de 08 a 10.12.2011, sendo a montagem no dia 08.12.2011; treino no dia 09.12.2011; evento no dia 10.12.2011, e desmontagem no próprio dia 10.12.2011. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALORDivisão de Tesouraria da SUDERJa importância de R FUNDAMENTO: , Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.670/2011.\r\nId: 1232940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233050": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 090/2011.\r\nSMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 031/2010.\r\nFundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. \r\nR 360.672,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\nnº 2011NE08505.\r\n25/11/2011.\r\nE- 08/7310/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n24/11/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 092/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material médico - hospitalar (colar cervical e outros).\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO.\r\nR 3.206,00 (três mil duzentos e seis reais).\r\n: Até 13/03/2012.\r\nE- 08/7617/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n28/11/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 093/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA..\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2011do Pregão Eletrônico nº 038/2011\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e ortopedia - INTO.\r\nR 1.237.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nnº 2011NE08543\r\n: 17/05/2012.\r\nE- 08/7498/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n29/11/2011.\r\nId: 1233050\r\n"
        ],
        "1233120": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Convênio n° 65706/2011-002/00.\r\n: Processo administrativo nº E-26/210/2010.\r\n: Sanatório Naval de Nova Friburgo e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e o seu órgão Vinculado Sistema Meteorológico do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ.\r\n: Cooperação técnica e científica para a operação e manutenção de uma Estação Meteorológica de Superfície Automática Remota a ser instalada nas dependências do Sanatório Naval de Nova Friburgo.\r\n: 12/09/2011 a 31/12/2012.\r\n: 12/09/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/09/2011.\r\nId: 1233120\r\n"
        ],
        "1233205": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\nProcesso nº E-12/798/2011 e IO n°1084/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestação de Serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância.\r\nR 8.125,51 (oito mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nATUREZA DA 3390.39.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 29/09/2011.\r\n29/09/2011.\r\nId: 1233205\r\n"
        ],
        "1233210": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Meires Garcia do Nascimento. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Suíte de Copélia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.847/2011.\r\nFUNARJ e Associação Dançando para não Dançar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Pintando o Sete com Portinari”. 01/12/2011. Proc. nº E-18/400.238/2011.\r\nFUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Corsário e The Beatles”. 01/12/2011. Proc. nº E-18/401.003/2011.\r\nId: 1233210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233248": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 04/2011.\r\n: Processo nº E-27/009/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro e o ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC.\r\n: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco- hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia ao CBMERJ.\r\n: Total de R 144.730,79 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais e setenta e nove centavos), referentes aos serviços prestados.\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 29/11/2011.\r\nId: 1233248\r\n"
        ],
        "1233330": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Almeida & Filho Terraplenagens Ltda\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 256.407,45 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n06 de dezembro de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/001.146/2010.\r\nId: 1233330\r\n"
        ],
        "1233343": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº. 003/2011.\r\n09/11/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de créditos. \r\n: 09.11.2011 a 09.11.2014. \r\nE-01/3019/2011\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 43.080 de 14 de julho de 2011.\r\nId: 1233343\r\n"
        ],
        "1233425": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 0227/2011.\r\nE-26/41.465/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e A.H. SERVIÇOS NÁUTICOS E TURISMO ECOLÓGICO LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 0228/2011.\r\nE-26/41.463/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO - Hospital Israelita Albert Sabin.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 0229/2011.\r\nE-26/41.467/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NDOLLINGER SOLUÇÕES COORPORATIVAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 0230/2011.\r\nE-26/41.464/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIFE CONSTRUTORA LTDA\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1233425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233505": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 020/2011.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia .\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses - de 21/11/2011 a 20/11/2012.\r\nVALOR:\r\nR 810.252,00.\r\nEMPENHO:\r\n01423/2011.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/301078/2011.\r\nASSINADO EM:\r\n21.11.2011.\r\nId: 1233505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233522": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CÍVIL n.º 052/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Telemar Norte Leste S/A. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. MENSAL ESTIMADO R 10.446,42 (dez mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor semestral de R 62.678,52 (sessenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos). 06 (seis) meses a contar de 01/10/2011 a 31/03/2012. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações E- 10/300.579/2011.\r\nId: 1233522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233560": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2011\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 027/2011\r\nOnde se lê: VALOR: 299.937,22 (duzentos e noventa e nove mil no vecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nLeia-se: VALOR: 299.770, 06 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta reais e seis centavos). \r\nId: 1233560\r\n"
        ],
        "1233600": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 286/2011; Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Arte de Niterói.: Realização do Projeto Artistas Brasileiros - Monografias de Bolso, 2ª Edição.: 01/12/2011.: 2011NE01399.E-18/002241/2011.\r\nId: 1233600\r\n"
        ],
        "1233672": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Câmara de Congelamento Científica e Câmaras de Refrigeração Científica. R 49.150,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PACHANE BIOTECNOLOGIA LTDA-EPP. OBJETO: 17 (dezessete) meses. E-08/970293/2011 01/12/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : 14 (quatorze) meses. E-08/970293/2011. 01/12/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF. : Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial. R 334.464,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2011. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AC3E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. E- 08/969739/2010. 21/11/2011. \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO N° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA COM A INTERVINIÊNCIA DA EMS S.A. : Agregar a EMS ao Projeto de Nacionalização da Produção Verticalizada no País do medicamento estratégico RIVASTIGMINA (“Produto”),incluindo nas Portarias 978/2008 e 1284/2010,conforme projeto Executivo apresentado pelo IVB ao Ministério da Saúde,parte integrante deste Termo. E-08/967418/2011. 07/11/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011. \r\nId: 1233672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233673": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2011\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/006/2011.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.144/2011\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.144/2010\r\nId: 1233673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233700": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Associação dos Servidores Públicos Club Municipal.\r\n17/11/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n500\r\n52.000,00\r\nId: 1233700\r\n"
        ],
        "1233743": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Sampaio Correa Futebol e Esporte Ltda.\r\n18/11/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n3000\r\n.000,00\r\nId: 1233743\r\n"
        ],
        "1233744": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n: 28/11/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo\r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1000\r\n104.000,00\r\nId: 1233744\r\n"
        ],
        "1233748": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n21/11/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n700\r\n72.800,00\r\nId: 1233748\r\n"
        ],
        "1233749": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Olaria Atlético Clube.\r\n: 10/11/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\n*Omitido no D.O de 01/12/2011\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n00\r\n,00\r\nId: 1233749\r\n"
        ],
        "1233756": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Petrópolis o Esporte Clube.\r\n11/11/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n00\r\n.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1233756\r\n"
        ],
        "1233767": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o São Cristóvão de Futebol e Regatas.\r\n: 24/10/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo\r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1000\r\n,00\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2011.\r\nId: 1233767\r\n"
        ],
        "1233770": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Nova Iguaçu Futebol Clube.\r\n20/10/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2000\r\n208.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2011.\r\nId: 1233770\r\n"
        ],
        "1233780": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Bonsucesso Futebol Clube.\r\n18/10/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2500\r\n260.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\nId: 1233780\r\n"
        ],
        "1233791": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n17/10/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n500\r\n52.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\nId: 1233791\r\n"
        ],
        "1233796": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Teresópolis Futebol Clube.\r\n12/10/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n500\r\n.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\nId: 1233796\r\n"
        ],
        "1233804": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n07/10/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2500\r\n260.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011\r\nId: 1233804\r\n"
        ],
        "1233806": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 013/2011, firmado em 07/12/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\nReforma e ampliação de 01 posto de saúde no bairro centro e 01 posto de saúde no bairro Sampaio Correa.\r\nR 1.600.000,00 (hum milhão, seiscentos mil reais).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, processo administrativo nº E-17/001.956/2011. \r\nId: 1233806\r\n"
        ],
        "1233807": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Duque de Caxias Futebol Clube.\r\n: 30/09/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1000\r\n104.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2011.\r\nId: 1233807\r\n"
        ],
        "1233809": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Madureira Esporte Clube.\r\n29/09/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2500\r\n260.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2011.\r\nId: 1233809\r\n"
        ],
        "1233811": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Clube de Regatas do Flamengo.\r\n28/09/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1000\r\n.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2011.\r\nId: 1233811\r\n"
        ],
        "1233813": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Barra Mansa Futebol Clube.\r\n: 27/09/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2500\r\n260.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1233813\r\n"
        ],
        "1233818": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n13/07/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo I\r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n8000\r\n.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1233818\r\n"
        ],
        "1233831": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Fluminense Footballl Clube.\r\n19/10/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2000\r\n208.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1233831\r\n"
        ],
        "1233844": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Marinha do Brasil - Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo.\r\n01/11/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n400\r\n41.600,00\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1233844\r\n"
        ],
        "1233873": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A.\r\n“Para pagamento dos serviços prestados nos meses de agosto e setembro de 2011.” \r\nR 4.437,26.\r\n: 23/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.411/2011.\r\nId: 1233873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234050": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "CONTRATO \r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/4898/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n30/11/2011.\r\nId: 1234050\r\n"
        ],
        "1234051": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a empresa Diagnóstico da América S.A.\r\nTem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda - Do prazo do Contrato nº 013/2011, na forma abaixo:\r\nDO PRAZO\r\n“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.”\r\nDO PRAZO\r\n“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.”\r\nE-08/9300/2009.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/12/2011.\r\nId: 1234051\r\n"
        ],
        "1234063": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio \r\n01 de novembro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Pacificada Mangueira - Tuiuti, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 202.550,00 mensais, num total de 14 meses, a contar de novembro de 2011, perfazendo um total de R 2.835.700,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). Programa de Trabalho 1101.0618100112.060 “Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\nA contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\nProcesso nº E-09/0473/0001/2011.\r\nId: 1234063\r\n"
        ],
        "1234064": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Inverso Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “TIM Maia Vale Tudo O Musical”. 06/12/2011. Proc. nº E-18/401.111/2011.\r\nFUNARJ e Trickster Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Triangulinha”. 08/09/2011. Proc. nº E-18/400.562/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2011\r\nId: 1234064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234159": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Carioca Queiroz Galvão.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 6.220.022,17 (seis milhões, duzentos e vinte mil vinte e dois reais e dezessete centavos)\r\n06 de dezembro de 2011.\r\nLei Federal 8.666/1993 e Processo nº E- 17/203.108/2011.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 5.810.794,21 (cinco milhões, oitocentos e dez mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos)\r\n06 de dezembro de 2011.\r\nLei Federal 8.666/1993 e Processo nº E- 17/203.951/2011.\r\nId: 1234159\r\n"
        ],
        "1234217": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 11/2011.\r\n08/11/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nPrêmios de seguros de vida, cobertos por seguradora que opere com planos de seguro de vida, renda mensal e pecúlio. \r\n08.11.2011 a 07.11.2014. \r\nE-01/430/2011.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1234217\r\n"
        ],
        "1234225": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº. 0233/2011.\r\nE-26/37.585/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E INSTITUTO UNA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO \r\n: Implantação de um Centro de Capacitação em Aquecimento Solar em uma unidade de ensino da FAETEC (Centro Vocacional Tecnológico), consubstanciado através de um curso de qualificação profissional em aquecimento solar em consonância com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. \r\n: 31/10/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08. \r\n: Claudio dos Santos Veiga, matrícula 0223145-4.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/11/2011.\r\nId: 1234225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234233": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 218/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Gércio Temperini. : Realização do projeto VII Festival de Folia de reis de São Sebastião do Alto. Vigência: R 14.914,50. E-18/002457/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 306/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Folias de Reis de Cordeiro.: Realização do projeto XV Encontro de Folias de Reis de Cordeiro. : 02/12/2011. 90 (noventa) dias conforme Cronograma de Atividades. : 2011NE01542. E-18/002467/2011.\r\nId: 1234233\r\n"
        ],
        "1234241": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação nº 003/2011.\r\n20/10/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o PRÓ CRIANÇA CARDIACA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nDoação de 1 (um) TOMÓGRAFO MULTI SLICER HELICOIDAL 64 CANAIS COM SISTEMA DICOM (SOMATOM DEFINITION AS), Série 65431, Nota Fiscal nº 3.380, no valor unitário R 1.596.250,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais), com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO: Lei n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/499/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\nId: 1234241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234281": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 95/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a PAXTON CONSTRUÇÕES LTDA- EPP.\r\nPrestação de serviços de reforma do centro de processamento de dados (CPD) do prédio administrativo da , situado na Rua Buenos Aires, nº 29, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: 15 (quinze) meses e contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no D.O. \r\nR 93.914,22 (noventa e três mil novecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.2051.\r\n4490.51.\r\n29/11/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.931/2011.\r\nConvênio nº 88/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o .\r\nDesenvolver programas de cooperação técnico-fiscal dirigidos à otimização do planejamento, da fiscalização e da cobrança dos tributos sobre a transmissão de bens imóveis, a título gratuito (ITD, de competência estadual) e a título oneroso (ITBI, de competência do Município). \r\n: 05 (cinco) anos contados a partir de 03/11/2011, com previsão de término para o dia 02/11/2016.\r\n03/11/2011.\r\nLei nº 5. 172/1966.\r\nE-14/049.051/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 04/11/2011.\r\nId: 1234281\r\n"
        ],
        "1234307": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Art Designer Industrial Ltda., Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na J.I.M. Elisa Texeira de Uzeda, no Município de Nova Friburgo R 32.826,53 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). Processo nº E-17/402.185/2011. : 21/10/2011.\r\n*Omitido no D.O de 24.10.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Patamar Construtora e Engenharia Ltda - Me. Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Estação do Rio Grande, no Município de Nova Friburgo. : R 283.585,20 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO:: 26/10/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Creche Municipal Girassol, no Município de Nova Friburgo. R 36.188,07 (trinta e seis mil cento e oitenta e oito reais e sete centavos). Processo nº E- 17/402.394/2011. :26/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Creche Municipal Cantinho Feliz, no Município de Nova Friburgo. R 26.153,31 (vinte e seis mil cento e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). Processo nº E-17/402.395/2011. : 26/10/2011 .\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal Manuel José Nogueira Peixoto, no Município de Nova Friburgo. R 48.138,92 (quarenta e oito mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: 26/10/2011 . \r\n*Omitidos no D.O de 28.10.2011. \r\nId: 1234307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234381": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II.: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.341/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2011.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa TELEMAR NORTE S/A - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011. Prestação de serviços de telefonia. R 6.952,13 (sies mil novecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). : Vigência do Contrato 052/2011. : Processo nº E-11/40.033/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011.\r\nId: 1234381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234386": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 22 de novembro de 2011. E-12/515501/2009.\r\nId: 1234386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234389": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 096/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ. OBJETO: Reconhece que manteve de 01.01.2011 a 29.08.2011 a utilização do imóvel situado na Av. Brasil nº 19001 - CEASA. R 508.353,00 (quinhentos e oito mil trezentos e cinquenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413344/2011.\r\nId: 1234389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234401": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 041/2010, firmado em 05/05/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\nProver a indenização dos serviços executados, sem cobertura contratual válida, do Contrato nº 041/2010.\r\nR 162.488,02 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/600.070/2011.\r\nId: 1234401\r\n"
        ],
        "1234402": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\nRerratificação, acréscimo e a prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14 de dezembro de 2011.\r\nR 4.570.781,32 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n28.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.021/2010.\r\nId: 1234402\r\n"
        ],
        "1234404": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO RIOTEC, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Liquidação do valor devido pela CEHAB- RJ, bem como o reconhecimento da dívida relativa ao pagamento da Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. R 93.239,01 (noventa e três mil duzentos e trinta e nove reais e um centavo). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.837/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980, com fulcro nos arts. 58 a 65, da Lei nº 4320/64 e de acordo com entendimento da d. Procuradoria Geral do Estado consubstanciado no Enunciado nº. 8. REGISTRO INTERNO Nº 148/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\nId: 1234404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234551": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnica s/n/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO (SEPLAG-RJ) e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SAD-PE).\r\nO presente Acordo tem objeto permitir o intercâmbio de informações técnicas entre os governos (RJ e PE) envolvidos, visando proporcionar condições para que ambos promovam o aperfeiçoamento da máquina pública, a racionalização e a transparência na gestão dos recursos públicos e o aperfeiçoamento dos mecanismos legais, operacionais, administrativos e tecnológicos necessários à gestão administrativa efetiva. \r\nConforme § 1º do art. 1º - Não haverá ônus financeiro entre as Partes.\r\nO constante no processo nº E-01/400.349/2011.\r\n08 de dezembro de 2011.\r\nConforme Cláusula Sexta - 36 (trinta e seis) meses. \r\nId: 1234551\r\n"
        ],
        "1234627": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE PIRAÍ, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PRO-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.476 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃOPRO-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e DrenagemVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.523 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.415 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE , COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PRO-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E-07/000.435 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. - Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.348 /2011.\r\n/2011\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. - Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.350 /2011.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. - Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.351 /2011.\r\n/2011\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. - Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.353 /2011.\r\n/2011\r\nId: 1234627\r\n"
        ],
        "1234635": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.348 /2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.350 /2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. - Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.351 /2011.\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE Elaborar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.353 /2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1234635\r\n"
        ],
        "1234683": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2011-PMERJ, de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 646.568,36 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000254/2508/2011.\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 002/2011-PMERJ, de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 646.568,36 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000335/2508/2011.\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2011-PMERJ, de prestação de serviços de manutenção corretiva de Bombas e Tanques de Combustíveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma EIME CAXIENSE- EMPRESA DE INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Serviço de Manutenção Corretiva de Bombas e Tanques de Combustíveis, pertencentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 107.036,66 (cento e sete mil trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000316/2508/2011.\r\n: Termo de Ajuste de Conta nº 001/2011-PMERJ, de prestação de Serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra de material. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma: TANIA´S LAVANDERIA LTDA-ME. Prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalar com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 674.546,24 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000336 /2508/2011.\r\nTermo de Ajuste nº 001/2011-PMERJ, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Locação de imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA, situado à Av. Bartolomeu Lysandro, nº 1010 Aptº 102 - Campos dos Goytacazes - RJ. PRAZO: VALOR TOTAL ESTIMADO DOS \r\nSERVIÇOS: R 3.162,12 (três mil cento e sessenta e dois reais \r\ne doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n.º E- 09/000302/2508/2011. \r\nId: 1234683\r\n"
        ],
        "1234831": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 08/2011.\r\nProcesso nº E-27/001/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro e a Empresa LINDE GASES LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ.\r\n: Total de R 75.708,14 (setenta e cinco mil setecentos e oito reais e quatorze centavos), referentes aos serviços prestados.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n05/12/2011.\r\nId: 1234831\r\n"
        ],
        "1234846": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 04 ao Convênio Específico n° 4600241721, Termo de Cooperação n° 0050.0022710.06.4. PARTES: Alteração do Plano de Trabalho. Processo nº 5168/UERJ/2007.\r\nPARTES: Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a UERJ. Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 30 de abril de 2012 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final. 30/04/2012. Processo nº 10584/UERJ/2009.\r\nPARTES:Friedrich Schiller de Jena - Alemanha e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo nº 3848/UERJ/2010.\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA e a UERJ. Conjugação de esforços para a FIA/RJ e a UERJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem sócio-educativa. 01/10/2011 Processo nº 10493/UERJ/2011\r\nHannover Projetos Ltda. e a UERJ. Estabelecer as bases gerais da Cooperação Técnica e Operacional. 30/11/2011 Processo nº 9239/UERJ/2011.\r\nUsina Nunes e Rocha Reciclagem de Lixo. e a UERJ. Estabelecer as bases gerais da Cooperação Técnica e Operacional.DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9240/UERJ/2011.\r\nUERJ e a Empresa Contento Construções e Projetos Ltda. Prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo contratual contados de 21/11/2011 a 20/02/2012. 21/11/2011. Processo n° 10804/UERJ/2010.\r\nId: 1234846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234855": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado no Lote 66 da antiga Fazenda Restaurada, bairro de Vista Alegre, no Município de São Gonçalo-RJ, assinado em 06.12.2011. Área parcialmente desapropriada com 230,43m2, com vistas à implantação da passarela na RJ-104, Km. 17,5 (retorno de Guaxindiba), , no Município de São Gonçalo-RJ. Lei Federal nº 8.666, inciso X, art. 24. E-17/202.295/2011.\r\nId: 1234855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234856": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 049/2008, assinado em 08.12.2011. DER-RJ e EMPRESA CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. em vista as obras encontrarem-se paralisadas. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/200.301/2008. \r\nId: 1234856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235032": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Entrega e Recebimento de parte de imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do imóvel (área de 230,20m²) situado na Praça Fonseca Ramos s/nº, Centro, Niterói/RJ Indeterminado. PROCESSO Nº E-20/10.110/2007.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de parte de imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Avenida Nilo Peçanha nº 12, 9º andar, salas 901 a 926, Centro, Rio de Janeiro/RJ Indeterminado. º E-01/450.198/2010.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rua Coronel Gomes Machado nºs 196 e 200, Centro, Niterói/RJ 08 de dezembro de 2011.º E-01/5309/2010.\r\nId: 1235032\r\n"
        ],
        "1235033": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência dos imóveis denominados como: Avenida Schultz Wenk nº 200 atual, 573apartamentos nºs 101 e 201, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ e respectivo terreno comum as duas unidades, medindo: 10,00m de frente pelo novo alinhamento da Avenida Professor Lineu Silva, atual Av. Shultz Wenk; 11,10m à direita, confrontando com o remanescente do imóvel 210; 13,20m à esquerda onde confronta com o remanescente do terreno baldio designado por lote 14 da quadra 6 e 10,85m nos fundos, confrontando com o imóvel nº 126 da Rua Capitão Duarte da Cruz, conforme descrito na matrícula nº 125.754 do 8º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 26/10/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 96 a 102, autorizado no processo nº E- 01/300.113/1999, para os imóveis supracitados, indicados no item 04, da Cláusula Primeira, o item 04, da Cláusula Segunda e o valor de R 34.487,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais), equivalentes a 35.298,00 UFIRRJ, correspondente a parte do valor total referido na Cláusula Quarta, por ter sido tornado sem efeito seus atos de inventário e suas transferências, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 10/14 contidas no processo administrativo nº E-01/316.580/2009. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. 08/12/2011. E-01/316.580/2009.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência dos imóveis denominados como: item 10- Casa XIX da vila situada na Rua Lins de Vasconcellos nº 195, na Freguesia do Engenho Novo, e respectivo terreno que mede 11,00m de frente; 15,75m à direita; 15,50m à esquerda; por 11,20m de fundos, conforme descrito na matrícula nº 55.686 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; item 11 - Casa XXIII da vila situada na Rua Lins de Vasconcellos nº 195, na Freguesia do Engenho Novo, edificado em terreno que mede; 11,00m de largura de frente e fundos, por 10,00m de extensão em ambos os lados, confrontando à direita com a casa XXI, e aos fundos com o nº 76 da Rua Matupan, conforme descrito na matrícula nº 55.887 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 010 a 011; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 26/10/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls.96 a 102, autorizado no processo nº E-01/300.113/1999, para excluir da transferência os imóveis supracitados, indicados nos itens 10 e 11, da Cláusula Primeira, os itens 10 e 11, da Cláusula Segunda e os valores de R 13.091,00 (treze mil noventa e um reais), equivalentes a 13.399,18 UFIR/RJ, e R 8.445,80 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), equivalentes a 8.644,63 UFIR/RJ, correspondente ao valor dos imóveis objetos deste Termo, correspondente a parte do valor total referido na Cláusula Quarta, por ter sido tornado sem efeito seus atos de inventário e suas transferências, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 44 contidas no processo administrativo nº E-01/300.161/2000. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/300.161/2000.\r\nId: 1235033\r\n"
        ],
        "1235045": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 045/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 746.321,08. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.268/ 2011. \r\n\r\nId: 1235045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235046": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 094/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 748.522,34. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.036 / 2011. \r\nId: 1235046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235047": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 066/2010, assinado: DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.834/2011. \r\nId: 1235047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235070": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento de preço referente a execução das obras de reforma com modificação de Layout do prédio principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. 03.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.11.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. Pagamento pela prestação de serviços de operação dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro, realizados sem cobertura contratual, no período de janeiro a junho de 2011, com amparo no art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-17/400.089/2011. 04.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2011.\r\nId: 1235070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235072": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Cristina Nino Biscaia. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Peregrina”. 08/12/2011. Proc. nº E-18/401.149/2011.\r\nFUNARJ e Danielle da Silva Marques de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Planeta Terra (Um Grito de Socorro)”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.873/2011\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2011.\r\nId: 1235072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235181": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE PACTO DE GESTÃO\r\n\r\nPacto de Gestão \r\n08 de novembro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo. \r\nA cooperação entre os partícipes para a implantação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Nova Friburgo. \r\n2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação \r\nde seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ainda ser \r\nprorrogado mediante Termo Aditivo, sempre que o interesse dos Partícipes o exigir. \r\nId: 1235181\r\n"
        ],
        "1235190": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 289/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rosangela Renno Serviços de Artes Visuais Ltda.: Realização do projeto A001COD.19.1.1.43 A A026 - S/COD. Um Livro de Artista. Data de Assinatura8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. Nota de Empenho E-18/002243/2011.\r\nId: 1235190\r\n"
        ],
        "1235305": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Friburguense Atlético Clube.\r\n29/07/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n5000\r\n520.000,00\r\nId: 1235305\r\n"
        ],
        "1235306": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Centro de Futebol Zico.\r\n29/07/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2000\r\n208.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1235306\r\n"
        ],
        "1235307": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Esporte Clube Barreira.\r\n29/07/2011.\r\nDoação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2000\r\n208.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1235307\r\n"
        ],
        "1235308": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n29/07/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n1000\r\n104.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1235308\r\n"
        ],
        "1235309": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n: 25/11/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n500\r\n52.000,00\r\nId: 1235309\r\n"
        ],
        "1235327": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Organização de Direitos Humanos Projeto Lega \r\nContribuir na proteção e apoio jurídico e psicossocial aos defensores e direitos humanos em razão de sua atuação, e forma a favorecer a sua segurança e a continuidade de seu trabalhode acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\ntrezentos . \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nId: 1235327\r\n"
        ],
        "1235357": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. OBJETO:12 (doze) meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588694/2011.\r\nId: 1235357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235495": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 27/11\r\nOnde se lê: OBJETO: Elaborar o plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando o correto manejo desses resíduos de forma articulada com o município.\r\nLeia-se: OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. \r\nId: 1235495\r\n"
        ],
        "1235507": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado no Lote 66 da antiga Fazenda Restaurada, bairro de Vista Alegre, no Município de São Gonçalo-RJ, assinado em 06.12.2011.\r\nDER-RJ e IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE VISTA ALEGRE.\r\nÁrea parcialmente desapropriada com 230,43m2, com vistas à implantação da passarela na RJ-104, Km 17,5 (retorno de Guaxindiba), no Município de São Gonçalo-RJ. \r\nR 42.595,00.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, inciso X, art. 24 \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.12.2011.\r\nId: 1235507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235561": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel de domínio útil situado naRua Regente Feijó nº 63 e respectivo terreno que mede: 8,90m de frente, 8,80m de largura nos fundos e 33,35m de extensão por ambos os lados, confrontando nos fundos com o prédio da Rua Buenos Aires, Arão do Souto Moraes, à esquerda com o prédio nº 65, de Manoel Ozon Peres e do lado direito com o prédio de nº 61, de propriedade do Município do Rio de Janeiro, conforme descrito na matrícula nº 64.325 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro que juntamente com outros imóveis, foram transferidos ao RIOPREVIDÊNCIA; LIVRO: A- 04/SUBPA; Fls: 015 a 016; TERMO Nº: 007. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 008, datado de 14/07/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 032 a 042, autorizado no processo nº E-01/7592/1999, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 30 da cláusula primeira, no item 30 da cláusula segunda e o valor de R 1.167.580,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais) tendo em vista a decisão do Conselho Diretor do Rioprevidência, amparada na justificativa de fls. 217/223 contidas no processo administrativo nº E- 01/300.857/2000. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 53, datado de 06/01/2005, lavrado no Livro nº A-02/SUPATI, Fls.188/190, com extrato publicado no DOE de 07/01/2005, do Imóvel denominado como: fração do imóvel localizado na Rua Dias Ferreira nº 184 (atual Bartolomeu Mitre nº 915) no Bairro do Leblon, Rio de Janeiro/RJ com o nº de matrícula 70.272 do 2º Ofício do R.G.I, com frente de 68,38m para a Av. Bartolomeu Mitre, do lado direito medindo 159,51m e três segmentos confrontando com área remanescente do mesmo imóvel, medindo do lado esquerdo 153,62m em linha quebrada confrontando com o terreno pertencente ao Rioprevidência (matrícula nº 37.174) e aos fundos medindo 13,16m confrontando com os imóveis da União Federal e do RIOPREVIDÊNCIA, com área total de 7.364,57m2 (objeto descrito idêntico a especificação do Termo nº 53); Imóvel constituído de parte do terreno maior com área de 5.890,70m2, de topografia plana, confrontando pela frente com a Av. Bartolomeu Mitre, em 66,08m; confrontando pelo lado direito em 138,23m, com a porção maior do terreno; aos fundos, 02 segmentos de 7,26m e 13,10m, confrontando com a área menor pertencente ao mesmo terreno; à esquerda, 02 segmentos de 41,94m e 98,56m confrontando com a área menor pertencente ao mesmo terreno, objeto da matrícula nº 70.272 do 2º Ofício do R.G.I. LIVRO: A-04/SUBPA; Fls. 012 a 014; TERMO Nº: 006. \r\n: 09 de dezembro de 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nId: 1235561\r\n"
        ],
        "1235644": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência do imóvel denominado como: Prédio e respectivo terreno situado na Av. Tomé de Souza nº 188, que mede: 17,95m de frente por 6,00m de fundos na parte mais estreita; confrontando pelos lados com os prédios nºs 180 e 192 da mesma Avenida, de Helvecio Serpa e Rita Machado, respectivamente, e pelos fundos com os prédios nºs 340 da rua São Pedro e 211 da Avenida Marechal Floriano, de Antonio S. Pires e Rita Machado, conforme descrito na matrícula 84.478 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 26/10/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 96 a 102, autorizado no processo nº E- 01/300.113/1999, para o imóvel supracitado, indicado no item 16, da Cláusula Primeira, o item 16, da Cláusula Segunda e o valor de R 296.382,00 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta e dois reais), equivalentes a 303.359,00 UFIRRJ, correspondente ao valor do imóvel objeto deste Termo, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista a decisão constante na Ata da 36ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA, realizada em 26/03/2008 às fls. 12/16, contidas no processo administrativo nº E- 01/316.252/2009. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. E-01/316.252/2009.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência do imóvel denominado como: Prédio situado na Rua Othon Bezerra de Mello, nº 187 e respectivo terreno que mede: de frente 17,00m em curva de raio de 14,00m, pelo lado direito 52,00m, pelo lado esquerdo 52,00m, pela linha dos fundos 86,50m, linha quebrada de 3 segmentos, o 1º de 7,50m, 2º de 44,00m e o 3º de 35,00m, confrontando pela testada com a citada rua, pelo lado direito com o lote 157, pelo lado esquerdo com o lote 158, lotes esses com testada para a rua Othon Bezerra de Mello, pela linha dos fundos no segmento de 7,50m com o lote 134, com testada pela Estrada Dona Castorina, pelos segmentos de 44,00m e 35,00m, pelos terrenos da Rocha Miranda, Filhos & Cia Ltda, conforme descrito na matrícula 68118 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; A-04/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 08, datado de 14/07/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 32 a 42, autorizado no processo nº E-01/7592/1999, para o imóvel supracitado, indicado no item 37, da Cláusula Primeira, o item 37, da cláusula Segunda e o valor de R 505.470,00 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e setenta reais), equivalentes a 517.370,00 UFIRRJ, correspondente ao valor do imóvel objeto deste Termo, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista a decisão constante na Ata da 44ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA, realizada em 10/03/2010 às fls. 259, contidas no processo administrativo nº E-01/300.392/1999. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. 12/12/2011. E-01/300.392/1999.\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. 12 de dezembro de 2011. º E-01/318.902/2011.\r\nLote 1 do projeto 7421, à Rua Maxwell, distrito do Andaraí, junto e antes do prédio nº 184 e junto e depois do nº 168, medindo 66,00m de frente; 67,70m nos fundos; 60,60m à direita e 80,00m à esquerda; com área de 4.699,55m²; confronta à direita com o prédio 184, do espólio, à esquerda com o de nº 168, de Ary de Azevedo Franco, e prédio 301 da Rua Gonzaga Bastos, de Manoel Moutinho, e, nos fundos com o lote 2, de Alvaro Brasil, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 45.392 do Cartório do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de janeiro. \r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. 12 de dezembro de 2011. º E-01/80.069/1999.\r\nPrédio de sobrado situado na Rua Gonçalves Ledo nº 26 e respectivo terreno, que mede: 4,22m de largura na frente, igual largura na linha dos fundos e 14,30m de extensão por ambos os lados, confrontando de um lado, com o imóvel número 28, de Jaime Mendes de Freitas, do outro, com o de número 24, de Mercedes Maria Aristela, e, nos fundos com o imóvel número 82, da Rua Luiz de Camões, de Arthur da Silva Vargas, conforme descrito e caracterizado na matricula nº 95.216 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. \r\nId: 1235644\r\n"
        ],
        "1235675": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\nnos meses de agosto, setembro e outubro/2011 prestação de serviços de atendimento a pessoas portadoras de dependência química.\r\niscentos e noventa e oito reais , cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito conta-corrente neste exercício. \r\n\r\n3390 \r\n00\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nPROCESSO Nº E-23/003.228/2011. \r\n12 de dezembro de 2011.\r\nId: 1235675\r\n"
        ],
        "1235724": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 052/2011.\r\n28/09/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nAdesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nR 30.233,78 (trinta mil duzentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n2011NE00718.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 29 de setembro de 2011, conforme Cláusula Segunda do Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, com suas respectivas alterações, e pelas cláusulas e condições do referido Termo de Adesão.\r\nE-12/798/2011 e E-12/LOTERJ/1049/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1235724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235790": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Rescisão do Convênio n° 8594/2008 de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ à EMPRESA, celebrado em 10/11/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8594/UERJ/2008.\r\nId: 1235790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235804": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Cessão de Uso de bem público. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e a Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba. Cessão de Uso de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Rua Ermelindo Marins, n° 294, Jurujuba - Niterói/RJ, onde se encontra o Centro de Beneficiamento de Mexilhões.\r\nAutorização governamental exarada em 23.11.2011, publicada no D.O.E.R.J. de 24.11.2011, à fl. 01.\r\nprazo de 10 (dez) anos, mediante encargos.\r\nProcessos nºs E-28/000.982/1992 e E- 19/200.094/2011.\r\nId: 1235804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235861": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e José Mansur Filho. : Custeio do Curso de especialização de Petróleo e Gás com Ênfase em Regulação em Gestão. : R 11.410,00 (onze mil quatrocentos e dez reais). : O presente Termo vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses, para este estimado para conclusão do Curso, salvo na hipótese da Clausula Terceira. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3079/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e Claudio José Ascenção de Andrade. : Custeio do Curso de especialização de Petróleo e Gás com Ênfase em Regulação em Gestão. : R 11.410,00 (onze mil quatrocentos e dez reais). : O presente Termo vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses, para este estimado para conclusão do Curso, salvo na hipótese da Clausula Terceira. : 08/11/2011. : Processo nº E-01/3079/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e Paulo Allevato. : Custeio do Curso de especialização de Petróleo e Gás com Ênfase em Regulação em Gestão. VALOR TOTALPRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses, para este estimado para conclusão do Curso, salvo na hipótese da Clausula Terceira. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3079/2011.\r\nId: 1235861\r\n"
        ],
        "1235908": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/900.484/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1° Termo Aditivo de Cooperação Técnica entre SEAP e a UERJ, para o fim, especial de pesquisa, no âmbito da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 07/08/2011.\r\nId: 1235908\r\n"
        ],
        "1235977": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 019/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 90 (noventa) dias a contar de 15/10/2011 a 12/01/2012 do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJECT CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada na execução de projetos de arquitetura para revitalização geral do BPCHQ, situada na Av. Salvador de Sá, nº 02 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000080/2508/2010.\r\nId: 1235977\r\n"
        ],
        "1236013": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). Doação de Bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº. 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/510.629/2011.\r\nId: 1236013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236024": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 213/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Sócio-Culturais e Ambientais Colibri. : Realização do projeto Paraty Eco Fashion. VALOR:FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002460/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 222/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto Festival Dia da Rua. R 50.000,00. FUNDAMENTAÇÃOPROCESSO E-18/002286/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 227/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Artístico Cultural Nhandeva. : Realização do projeto V Festival de Música de Tarituba. R 49.730,00. FUNDAMENTAÇÃOPROCESSO E-18/002284/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 241/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Fábrica de Atores e Material Artístico. : Realização do projeto 7º Circuito Mix de Esquetes. : 09/12/2011. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002475/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 259/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Caixa de Música Produção para as Artes Ltda. : Realização do projeto Quarteto Radamés Gnatalli - A História do Quarteto de Cordas. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002234/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 260/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Música Antiga Produções Culturais ME. : Realização do projeto Quatro Pontos Cardeais. R 40.000,00. PROCESSO E-18/002231/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 261/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Lívia Leal Wegenast. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002233/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 262/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde. : Realização do projeto Diálogos Musicados. : 01/12/2011. : 2011NE01393. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002232/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 263/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Benguela Produções e Eventos Culturais Ltda. : Realização do projeto Domenico Lancelotti - Clip Cine Privê. : 01/12/2011. : 2011NE01470. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002312/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 266/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Alessandra Reis 27 Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto Águas Biltres. R 11.000,00. PROCESSO E-18/002303/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 278/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto Meados de Futuramente. VALOR:FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002308/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 279/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Ilê Mestre Benedito de Angola. : Realização do projeto Meninos. R 11.000,00. E-18/002373/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 304/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Guilherme Alves da Silva. : Realização do projeto Oficina de Som Solidária. R 21.000,00. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002464/2011.\r\nId: 1236024\r\n"
        ],
        "1236051": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº006/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA\r\nRIO DE JANEIRO LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.245/2508/2011.\r\n: 13 de dezembro de 2011.\r\nR 80.232,02 (oitenta mil duzentos e trinta e dois reais e dois centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1236051\r\n"
        ],
        "1236305": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 05/2011. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, Ampla Energia e Serviços S.A. - AMPLA e Cooperativa dos Trabalhadores de Niterói e São Gonçalo - COOTRANITS. \r\nPromoção de ações conjuntas para operacionalizar posto de coleta móvel do ECOAMPLA, que será gerido pela COOPERATIVA, de acordo com os padrões estabelecidos pela AMPLA e com a interveniência do INEA. \r\n18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura. \r\n11/12/2011. \r\nE-07/506.044/2011.\r\nId: 1236305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236312": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e SISPRO S/A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ASSINADO: Liquidação e o pagamento no valor R 9.419,76 (nove mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de manutenção do SISPRO PATRIMONIAL no período de 05/01/2011 a 09/08/2011. NATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper./Administrativas: Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400257/2011.\r\nId: 1236312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236330": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti, Centro de Atividades Comunitárias de São João de Meriti e a UERJ. Estabelecer a prestação de assessoria técnico-educacional e administrativa pela Universidade à Prefeitura Municipal de São João de Meriti. 21/10/2011. Processo nº 4866/UERJ/2010.\r\nId: 1236330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236331": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Associação Nova Aliança.\r\nnos meses de setembro prestação de serviços de atendimento a pessoas portadoras de dependência química.\r\ncinqüenta e quatro mil, cujo pagamento será conta-corrente neste exercício. \r\n00\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/ e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nPROCESSO Nº E-23/003.268/2011. \r\nde dezembro de 2011.\r\nId: 1236331\r\n"
        ],
        "1236393": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Interprint Ltda. : Termo de Ajuste de Contas em virtude da aplicação da variação do indice de reajuste IGP-M, ocorrido 12 (doze) meses após a apresentação da proposta, previsto contratualmente, relativo aos meses de junho, julho e agosto de 2011, que importou no aumento do valor unitário de R 0,78 (setenta e oito centavos). : R 59.952,76 (cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos). : Processo nº E- 01/2629/2010.\r\nId: 1236393\r\n"
        ],
        "1236462": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE PACTO DE GESTÃO\r\nINSTRUMENTO: Pacto de Gestão\r\nOnde se lê: DATAS DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nId: 1236462\r\n"
        ],
        "1236469": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Administação Penitenciária nº 002/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Fundação para a Infância e Adolescência e a Piv Zet Comercial e Distribuidora Ltda- EPP.\r\nAquisição de Camisas modelo Pólo e modelo Camisetas para atender aos estagiários do PTPA.\r\nProc. nº E-23/301350/2011.\r\n29/11/2011.\r\n: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico de Registro de Preços - SEPLAG nº 009/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Fundação para a Infância e Adolescência - Thienan Informática e Papelaria Ltda.\r\n: Aquisição de Material de Escritório, Escolar e Informática.\r\n: Proc. nº E-23/301217/2011.\r\n25/10/2011.\r\n*Omitido no D. O. de 26/10/2011.\r\n: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico de Registro de Preços - SEPLAG nº 008/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Fundação para a Infância e Adolescência - On Line Papelaria e Informática Ltda-Me.\r\nAquisição de Formulários Contínuos, Bobinas de Papel e Outros.\r\n: Proc. nº E-23/301217/2011.\r\n: 25/10/2011.\r\n*Omitido no D. O. de 26/10/2011.\r\nId: 1236469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236473": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 049/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 5.755.280,00. FLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.934/2011. \r\nId: 1236473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236500": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves Ltda. - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26//2011.\r\nId: 1236500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236518": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: FUNARJ e AORI Comunicação Marketing e Produções Culturais Ltda.. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da (s) imagem (ns) em anexo a este instrumento para utilização na ilustração do de texto didático sobre a historia dos Direitos Humanos no Brasil. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/400.504/2011.\r\nPARTES: Cessão de uso à Concessionária do(s) bem(ns) deescrito(s) e caracterizado(s) no anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.020/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2011.\r\nId: 1236518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236615": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 12 (doze) meses a contar da publicação. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 21 de novembro de 2011. E-12/588644/2010.\r\nId: 1236615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236619": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 157/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Reconhecer que os serviços de locação de 07 veículos, referentes ao período de 21.01.2011 a 16.04.2011 foram executados satisfatoriamente. R 114.380,00 (cento e quatorze mil trezentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/709049/2011.\r\nId: 1236619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236628": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Pregão Presencial/Ata de Registro de Preços do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nº 044/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro representado pela Fundação para a Infância e Adolescência e a empresa Amazom Importação e Exportação Ltda-Me.\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado.\r\nProc. nº E-23/301441/2011.\r\n14/12/2011.\r\nId: 1236628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236639": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação nº 04/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro-Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana-RJ, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC. \r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I, especialmente para o uso na Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC, sediada à Rua Joaquim da Mota Sobrinho nº 141 - Centro, na cidade de São Francisco de Itabapoana - RJ, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento. \r\n27.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.310/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\nTermo de Doação nº 02/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. \r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I, especialmente para o uso no Colégio Estadual João Barcelos Martins, sediado à Avenida Alberto Lamego, 712, Horto, na cidade de Campos dos Goytacazes, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento. \r\n21.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.722/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2011.\r\nConvênio nº 061/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Sistema Universitário Ana G. Méndez, Inc. d.b.a. Universidad Del Turabo, Rutgers, The University of New Gersey e a Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura “ Luiz de Queiroz”. \r\nEstabelecer e promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico no campo da Biotecnologia Ambiental, com base no plano de trabalho anteriormente apresentado e aprovado pela outorga P116M090022 USDE FIPSE, que é incorporada ao presente (vide Anexo A “Programa Consorcial de Educação Superior F.I.P.S.E. entre E.U.A. e Brasil”, e a “Aliança PRIMER para Biotecnologia Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (a “Aliança”)).\r\naté 30 de junho de 2013, a contar da data de assinatura.\r\n04.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.882/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2011.\r\nConvênio nº 058//2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a M.F.P. Comércio e Serviços Veterinários LTDA. - VETMAR.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.11.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.021/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\nConvênio nº 059/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual de Maringá - UEM. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.11.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.751/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\nConvênio nº 060/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Educare Educação, Trabalho e Cidadania - EDUCARE. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.11.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.696/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\nId: 1236639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236688": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nConvênio para Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico, assinado em 13.12.2011. \r\nDER/RJ e a ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com a interveniência da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC. \r\nEstabelecer a implementação e o desenvolvimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico.\r\n\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1236688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236712": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 023/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/11/2011.\r\n31 de janeiro de 2012.\r\n: Viabilizar a execução do Projeto “Olimpíadas Escolares - Fase Estadual e Fase Nacional Categorias 15 a 17 anos - B”.\r\nR 359.186,30 (trezentos e cinqüenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001.069/2011.\r\nId: 1236712\r\n"
        ],
        "1236738": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao Projeto Apoio a Construção da Qualidade e á Aplicação de Metodologia de Educação.\r\nR 1.754.346,49 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n00050/07.\r\nE-08/70252/2007 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/02/2007.\r\nId: 1236738\r\n"
        ],
        "1236820": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 14/12/2011.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e Banco Bradesco S/A\r\n: Continuidade do projeto “EXPRESSINHO”.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.390/2011.\r\nId: 1236820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236828": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "TERMO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL nº 033/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Segurança.\r\nO presente tem por objetivo a cessão de uso de 10 (dez) Leitos de Enfermaria Florence, 10 (dez) Ventiladores Pulmonares e 10 (dez) Monitores.\r\nUso exclusivo do HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR com objetivo de melhoria da qualidade no pronto atendimento de servidores poli-traumatizados em serviços e a recuperação dos pacientes em estado grave internados.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, através de Termo Aditivo, desde que não haja modificação do OBJETO aprovado.\r\nE-09/1149/0004/2011.\r\nId: 1236828\r\n"
        ],
        "1236966": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\n25 de novembro de 2011.\r\nA União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Estado do Rio de Janeiro. \r\nO empenho dos Partícipes para a melhoria da gestão e controle dos patrimônios imobiliários da União e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser renovado ou alterado, exceto quanto ao seu objeto, por meio de Termos Aditivos e após justificativa, caso os Partícipes concordem expressamente. \r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2011.\r\nId: 1236966\r\n"
        ],
        "1236981": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 231/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RAÍZES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 232/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACOTEL DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 234/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/RJ - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/12/11.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 235/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 236/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 237/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AUTO LIMA MECÂNICA E SERVIÇOS DE TAXI LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n09/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 238/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 239/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 240/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LINK ARQUITETURA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.112/2008, assinado em 17 de janeiro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n06/12/2011.\r\n12(doze) meses contados de 06/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº 224/2011\r\nE-26/39.933/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/08/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0136/2009\r\nE-26/38.360/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.360/2009, assinado em 25 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n24/11/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1236981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236996": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 136/2011. \r\n: concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Maria Lucia da Silva. \r\n: 28/08/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE00803. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/001368/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 147/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Francisco José Figueira Ferreira.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Francisco José Figueira Ferreira. \r\n: 28/08/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE00802. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/001367/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 216/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elenilton Figueira Mesquita.\r\n: realização do projeto Encontro Regional de Folia de Reis. \r\n: 12/12/2011. \r\n: R 15.000,00. \r\n: 2011NE01514. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/002458/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 219/2011. \r\n: realização do projeto Viver Legal, Viver Cantando e Tocando. \r\n: 02/12/2011. \r\n: R 22.000,00. \r\n: 2011NE01521. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/002463/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 242/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia Teatral Catarse.\r\n: realização do Festival de Esquetes Camarim das Artes. \r\n: 12/12/2011. \r\n: R 49.815,28. \r\n: 2011NE01647. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/002476/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 389/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Shirley dos Santos Silva.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Shirley dos Santos Silva. \r\n: 02/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01589. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/001664/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 394/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Amélia da Silveira Santos.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Maria Amélia da Silveira Santos. \r\n: 02/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE00810. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/001370/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 404/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Francisco de Almeida Cunha.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Luiz Francisco de Almeida Cunha. \r\n: 02/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01584. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/001665/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 410/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Maurício de São Severino.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Grupo Jornada Tradição do Oriente. \r\n: 12/11/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE00809. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/001374/2011.\r\nId: 1236996\r\n"
        ],
        "1237074": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Paracambi, com a interveniência do Comitê Guandu. Cooperação técnica para a realização conjunta de atividades vinculadas ao programa Pacto pelo Saneamento. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº E-07/505.717/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Seropédica, com a interveniência do Comitê Guandu. Cooperação técnica para a realização conjunta de atividades vinculadas ao programa Pacto pelo Saneamento. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº. E-07/505.725/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Queimados, com a interveniência do Comitê Guandu. Cooperação técnica para a realização conjunta de atividades vinculadas ao programa Pacto pelo Saneamento. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº. E-07/505.723/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Japeri, com a interveniência do Comitê Guandu. Cooperação técnica para a realização conjunta de atividades vinculadas ao programa Pacto pelo Saneamento. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº. E-07/505.718/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Mangaratiba, com a interveniência do Comitê Guandu. Cooperação técnica para a realização conjunta de atividades vinculadas ao programa Pacto pelo Saneamento. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº. E-07/505.722/2011.\r\nId: 1237074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237076": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 020/2010: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Interprint Ltda. : Termo de Ajuste de Contas em virtude da aplicação da variação do índice de reajuste IGP-M, ocorrido 12 (doze) meses após a apresentação da proposta, previsto contratualmente, relativo aos meses de junho, julho e agosto de 2011, que importou no aumento do valor unitário de R 0,78 (setenta e oito centavos). : R 59.952,76 (cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos). : Processo nº E-01/2629/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2011.\r\nId: 1237076\r\n"
        ],
        "1237123": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\nTermo de Distrato Aditivo ao Contrato 026/SESEG/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa REVIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, rescindir unilateralmente a contratação efetivada através do Contrato nº 26/SESEG/2010, a partir da data da publicação de extrato deste Termo, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2011. PROCESSO Nº E-09/1718/0004/2009.\r\nId: 1237123\r\n"
        ],
        "1237157": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig - Vigilância e Segurança Ltda. : Prestção de Serviços de Guarda e Proteção, vigilância armada e desarmada a serem prestadas de forma contínua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói, PRAZO: Processo nº E- 17/402.405/2011. : 08/12/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda ME. : Formalizar acréscimo de serviço, bem como modificações de quantidades contratuais, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidade Especiais - PNE na Casa de Cultura Laura Alvim, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.183/2010. : 05.10.2011.\r\nId: 1237157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237160": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO PROVEDOR DE TALENTOS. desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 3.149/80 e pela Resolução SEEDUC nº 4342/2009. E-03/8.755/2011.\r\nId: 1237160\r\n"
        ],
        "1237170": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 657.530,72 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/9821/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n06/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 826.955,00 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nE- 08/4907/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n06/12/2011.\r\nId: 1237170\r\n"
        ],
        "1237183": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 094/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.\r\nAquisição de material médico - hospitalar .\r\nFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.\r\nR 77.623,00 (setenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n: Até 04/04/2012.\r\nE- 08/6774/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n05/12/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 095/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Medtronic Comercial LTDA..\r\nAquisição de material médico - hospitalar. \r\nFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação \r\nR 2.816.318,40 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n: Até 04/04/2012.\r\nE- 08/6774/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n05/12/2011.\r\nId: 1237183\r\n"
        ],
        "1237226": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “TELEMAR NORTE LESTE S/A”.\r\n: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações SócioEducativas, ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades do NOVO DEGASE.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 052/2011.\r\nR 217.436,87 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/798/11 e E-03/92.176/2011.\r\n: 01/10/2011.\r\nId: 1237226\r\n"
        ],
        "1237227": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA a E2BE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA A mútua cooperação técnica entre os para a implantação e Operação do escritório de Projetos da Secretaria de Estado do Ambiente (EP-SEA). O presente termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.354/2011. \r\nId: 1237227\r\n"
        ],
        "1237233": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e Syngenta Proteção de Cultivos LTDA. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes com foco na importância do adequado e seguro uso de agrotóxicos na destinação de suas embalagens vazias, assim assegurando melhores condições para os usuários, os consumidores e para o meio ambiente. : 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003306/2010.\r\nId: 1237233\r\n"
        ],
        "1237305": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. e outros. Estabelecer termos e condições gerais que governarão os esforços a serem empreendidos pelas partes para utilizar a importância de R 4.093.751,75 em substituição às obrigações assumidas em fevereiro de 2007 nos Termos de Compromisso, para Projetos de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura na Baía de Sepetiba, conforme Plano de Ação, que integra o presente Memorando com o objetivo de contribuir com a implantação do Plano Estruturante de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura na Baía de Sepetiba, proposto pela SEA. dezembro de 2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/512.205/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2011.\r\nId: 1237305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237417": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso Sem Ônus nº 027/2011. CODERTE e MUNÍCIPIO DE CABO FRIO, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Cessão de Uso não onerosa de uma área de 18m², denominada por guichê (bilheteria), anteriormente utilizada pela empresa Rápido Macaense, no interior do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. 36 (trinta e seis) meses contados do dia da assinatura deste termo. DATA DA ASSINATURA: Arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25/10/77, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual - Processo Administrativo nº E-10/701.342/2010.\r\nId: 1237417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237453": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/09/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n27/09/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Gustavo Siqueira Martins, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ n° 60.922.168/0010-77\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional, \r\n01/05/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011.\r\n02/05/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Solange Isabel das Graças Cirico Costa, Secretario Municipal de Saúde e Nélisson do Espirito Santo, representante do Hospital São José.\r\nId: 1237453\r\n"
        ],
        "1237472": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nno período de 19/07/2010 a 13/09/2011 prestação de serviços de atendimento específico aos participantes do programa de proteção a criança e adolescentes ameaçados de morte - PPCAAM.\r\nR 143.945,07 (cento e quarenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos, cujo pagamento será efetuado em parcela conta-corrente neste exercício.\r\n13\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/ e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002.558/2011.\r\nde dezembro de 2011.\r\nId: 1237472\r\n"
        ],
        "1237498": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEASÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nAcompanhamento de Estudos e Projetos, visando a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Projetos de Trânsito e Sinalização pelo IEEA ao Município de .\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1237498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237546": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 140/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Porfírio Teixeira da Silva. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Porfírio Teixeira da Silva. : 29/08/2011. : 2011NE00805. Processo E-18/001371/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 214/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural de Integração Social Inzo Ia Nzambi.: Realização do projeto Encontro Cultural na Praça Rui Barbosa. : 14/12/2011. : 2011NE01536. Processo E-18/002461/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural de Estudos Contemporâneos.: Elaboração de estudo de viabilidade e implentação do programa Palavralab no projeto de ações diretas nas Bibliotecas Parque de Manguinhos, Rocinha e Niterói. : 09/12/2011. 5 (cinco) meses a contar desta publicação. BENEFICIÁRIOFUNDAMENT E- 18/002236/2011.\r\nId: 1237546\r\n"
        ],
        "1237618": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCogumelo Indústria e Comércio Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16277/UERJ/2011.\r\nR. STAHL do Brasil Comércio e Importação de Equipamentos Elétrico-Eletrônicos Ltdae a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16248/UERJ/2011.\r\nSociedade Educacional Escola Contemporânea Realização de estágio de estudantes da UERJ. 02/08/2011. Processo nº 16279/UERJ/2011.\r\nSociedade Educacional Vaillant Vaillant Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16280/UERJ/2011.\r\nMetal Data S.A - Mineração e Metalurgia Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 16281/UERJ/2011.\r\nBrandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 29/07/2011. Processo nº 16282/UERJ/2011.\r\nNelson Eizirik Advogados Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16249/UERJ/2011.\r\nMuseu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 16250/UERJ/2011.\r\nInstituto Brasileiro pro Educação, Trabalho e Desenvolvimento Realização de estágio de estudantes da UERJ. 18/11/2011. Processo nº 16251/UERJ/2011.\r\nComando da Marinha Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16276/UERJ/2011.\r\nGrupo Socrates de Ensino LTDA Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16275/UERJ/2011.\r\nInstituto Monitor LTDA Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16274/UERJ/2011.\r\nColégio Curso Netto LTDA.ME Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16273/UERJ/2011.\r\nBrookfield Engenharia S/A Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16272/UERJ/2011.\r\nSaraiva Ribeiro & Sousa Advogados Associados Realização de estágio de estudantes da UERJ. 31/07/2011. Processo nº 16271/UERJ/2011.\r\nIFNET Educação LTDA Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16270/UERJ/2011.\r\nCooperativa Educacional de Angra dos Reis Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 16269/UERJ/2011.\r\nIgreja Batista na Paulicéia Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16268/UERJ/2011.\r\nConsórcio Maracanã - Rio 2014 Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16267/UERJ/2011.\r\nRTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 04/11/2011. Processo nº 16266/UERJ/2011.\r\nMarine Productions Systems do Brasil LTDA Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 16265/UERJ/2011.\r\nInstituto Brasileiro de Museus - IBRAM Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16264/UERJ/2011.\r\nExternato Parque da Criança Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16263/UERJ/2011.\r\nLeonardos & Licks Advogados, registrada na OAB/RJ n.° 020871/2011OBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16262/UERJ/2011.\r\ne a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16261/UERJ/2011.\r\nXP Investimentos CCTVM Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16260/UERJ/2011.\r\nAngel's Serviços Técnicos LTDA Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16259/UERJ/2011.\r\nTEM Alfabetização LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16257/UERJ/2011.\r\nEscritório Técnico Aderson Moreira da Rocha Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 10/10/2011. Processo nº 16258/UERJ/2011.\r\nDisec Serviços de Segurança da Informação SA Realização de estágio de estudantes da UERJ. 01/09/2011. Processo nº 16256/UERJ/2011.\r\nPuras do Brasil Sociedade Anonima Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16255/UERJ/2011.\r\nInstituto Capacitare Consultoria Empresarial LTDA Realização de estágio de estudantes da UERJ. 07/11/2011. Processo nº 16254/UERJ/2011.\r\nMinexplor Serviços e Consultoria Mineral LTDA Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 16253/UERJ/2011.\r\nEscola Técnica Mazza Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16252/UERJ/2011.\r\nIauaretê Informática Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 16310/UERJ/2011.\r\nId: 1237618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237622": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 08/12/2011 a 05/02/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n°: 3178/UERJ/2011.\r\nId: 1237622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237695": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado e a Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Vassouras, visando a unificação do credenciamento para acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nde 2011\r\n.\r\nId: 1237695\r\n"
        ],
        "1237696": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 12/12/2011. Processo nº E-07/000.454 /2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.491/2011.\r\nId: 1237696\r\n"
        ],
        "1237732": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 13/11, assinado em 16.12.11. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 16.12.11 a 15.12.14. E-12/663134/11.\r\nId: 1237732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237799": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\n: Renault do Brasil S.A. e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de um veículo Renault Master Minibus L2 H2, chassi YCDDUH57J893238, cor preta, sem placa.\r\n: 30 de setembro de 2011\r\n: Processo nº E-09/1510/0004/2011\r\nId: 1237799\r\n"
        ],
        "1237824": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nA\r\n: Termo de Compromisso n° 009/2011.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa 3Tec Ltda.\r\n: Fornecimento de Plaquetas para Numeração de Patrimônio.\r\n: R 1.140,00.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 13/12/2011. \r\n: 20/10/2012. \r\nId: 1237824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237828": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação, no 28.000,00. FUNDAMENTO: . AU TORIZAÇÃO:/2011.\r\nId: 1237828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238002": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2011 AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. OBJETO: PAGAMENTO DEVIDO PELO SERVIÇO PRESTADO.\r\n: R 2.355,14 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). : Lei nº 8.666/93. PT 213220412200028021. E-12/020.292/2009.\r\nId: 1238002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238158": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 073/2011.\r\nE-26/40.016/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nA contratação em caráter emergencial de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT a prestação de serviços de condutores de veículos automotores na forma do termo de referência.\r\nR 395.162,32 (trezentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: 18/11/2011\r\n: 180(cento e oitenta) dias contados da data de 21/11/2011.\r\nArt. 24 inciso lV da Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 42.301/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 21/11/2011.\r\nId: 1238158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238347": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brandão do Itanhangá Serviços e Comércio de Suprimentos de Informática Ltda-ME. : Prestação de serviços gráficos, para produção e impressão de peças para divulgação institucional: cartões de visita e envelopes. : R 4.618,00 (quatro mil seiscentos e dezoito reais). : 12/12/2011. : Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 008/2011. E-11/60.702/2011.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edisonho Editora Ltda-ME. : Prestação de serviços gráficos, para produção e impressão de peças para divulgação institucional: banners organizers, luvas e vinil adesivo. : R 18.799,98 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 008/2011. E-11/60.702/2011.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marinatto's Serviços Gráficos Ltda-ME. : Prestação de serviços gráficos, para produção e impressão de peças para divulgação institucional: folders, flyers, cartões de natal e cartazes. : R 6.497,00 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais). : 12 meses. : Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 008/2011. E- 11/60.702/2011.\r\nId: 1238347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238374": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 015/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Bonsucesso Futebol Clube.\r\n: 07/12/2011.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: Apoiar o projeto “Saquarema Esporte em Ação”, que tem por objetivo promover a inclusão social através da prática esportiva.\r\nR 443.520,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais).\r\n: Processo nº E-30/200.216/2011.\r\nId: 1238374\r\n"
        ],
        "1238377": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Carolina Xavier de Miranda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Anastasia”. Proc. nº E-18/400.836/2011.\r\nPARTES: A FUNARJ autoriza, a reprodução da(s) imagem(ns) em anexo a este instrumento. Proc. nº E- 18/400.984/2011.\r\nId: 1238377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238474": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 193/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO LUBRUNANTES. Prorrogação do prazo contratual das obras complementares no Morro do Preventório, Bairro Charitas, Município de Niterói, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/101.052/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 154/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 204/2010. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção e reformas da Coletoria/Arquivos do Conjunto Dom Jaime Câmara, Bairro de Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. 03 (três) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/102.862/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 155/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\nId: 1238474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238809": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 136/2011. \r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Grupo Ilê Axé Oni Xagum. \r\n: 14/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01607. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001652/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 144/2011. \r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Ronaldo Silva. \r\n: 02/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE00800. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001365/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 268/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sarapuí Produções Artísticas Ltda.\r\n: realização do projeto Corselet. \r\n: 13/12/2011. \r\n: R 11.000,00. \r\n: 2011NE01457. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/002298/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 274/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Ponchio do Nascimento.\r\n: realização do projeto Clip - Sinta + X. \r\n: 09/12/2011. \r\n: R 11.000,00. \r\n: 2011NE01461. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/002302/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 309/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Bandas Carnavalescas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 29.000,00. \r\n: 2011NE01504. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/002409/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 310/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Banda Ronca Promoções Eventos e Projetos.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 3.000,00. \r\n: 2011NE01529. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/002420/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 316/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pé no Chão Produções Artísticas Ltda.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 2.000,00. \r\n: 2011NE01568. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/002408/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 335/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói.\r\nData de Assinatura: 18/11/2011. \r\n: R 65.400,00. \r\n: 2011NE01575. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/002394/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 351/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro. \r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 113.800,00. \r\n: 2011NE01574. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/002365/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 384/2011. \r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Milton Machado Alves. \r\n: 12/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01604. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001650/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 391/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Eunice Fernandes da Silva.: concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Eunice Fernandes da Silva. \r\n: 02/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01586. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001663/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 395/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Floriano da Silveira Freitas.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Floriano da Silveira Freitas. \r\n: 19/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE00796. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001353/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 397/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gilmara da Silva Roberto.: concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Gilmara da Silva Roberto. \r\n: 14/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01582. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001661/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 398/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Terezinha Fernandes Azedias.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Terezinha Fernandes Azedias. \r\n: 14/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01603. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001649/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 399/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Maria. \r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Jorge Maria. \r\n: 14/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01594. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001654/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 400/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mario do Carmo Nascimento Máximo. \r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Maria do Carmo Nascimento Máximo. \r\n: 14/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01595. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001660/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 401/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Norma Suely Pereira Archanjo.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Norma Suely Pereira Archanjo. \r\n: 02/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01590. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001658/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 408/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Folia do Divino Espírito Santo de Saquarema.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do grupo Folia do Divino Espírito Santo de Saquarema. \r\n: 14/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01613. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001653/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 409/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Folia de Reis Sagrada Família da Mangueira.\r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do grupo Folia de Reis Sagrada Família da Mangueira. \r\n: 12/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01612. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/001679/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 412/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Festa do Divino Espírito Santo - Comunidade Maranhense. \r\n: concessão de apoio financeiro para premiação do Grupo Festa do Divino Espírito Santo - Comunidade Maranhense. \r\n: 14/12/2011. \r\n: R 10.000,00. \r\n: 2011NE01615. \r\n: Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/01646/2011.\r\nId: 1238809\r\n"
        ],
        "1238847": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Rio Melhor.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 6.665.642,47 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 16 de dezembro de 2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.846/2008.\r\nId: 1238847\r\n"
        ],
        "1238890": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 64.541,40 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente ao suporte e atualização de softwares, no período de 01 de março a 04 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.148/1980 e 3.149/1990. E- 07/509.464/2011.\r\nId: 1238890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238944": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Quitação de Contas ao Contrato nº 025/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. O Outorgante firma o presente Termo de Quitação de Contas em face da Outorgada, da importância total de R 38.968,28 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), concernente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na cláusula décima primeira do contrato 025/2008, considerando a variação do IPC-A do IBGE de 9,25219% aplicado às parcelas referentes aos meses de janeiro de 2011 a setembro de 2011. R 38.968,28 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4130/2011.\r\nId: 1238944\r\n"
        ],
        "1238952": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Leão XIII e a Empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: R 42,89 (quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), a unidade e valor global de R 261.629,00 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais). Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002. E- 23/200939/2011. \r\nId: 1238952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238959": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº. 26/2011.\r\nProcesso nº. E-27/010/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA EPP\r\nAquisição de Pilhas e Baterias.\r\n: Item 1: 11.180 (onze mil cento e oitenta) Pilhas, Tamanho AA; Item 2: 6.380 (seis mil trezentos e oitenta) pilhas Tamanho C; Item 4: 6.010 (seis mil e dez) bateria equipamentos hospitalares: desfibrilador semi automático; Item 5: 610 (seiscentos e dez) bateria de equipamentos hospitalares, aplicação: glicosímetro\r\nValor Unitário: Item 1: R 0,70 (setenta centavos); Item 2: R 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), Item 4: R 8.98 (oito reais e noventa e oito centavos); Item 5: R 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\nAta de Registro de Preços nº. 27/2011.\r\nProcesso nº. E-08/017/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de Binóculos.\r\n: 225 (duzentos e vinte cinco) Binóculos.\r\nValor Unitário de R 431,11 (quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 28/2011.\r\nProcesso nº. E-27/016/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA\r\nAquisição de Flutuadores.\r\n600 (seiscentos) flutuadores.\r\n: Valor Unitário de R 110,00 (cento e dez reais).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\nAta de Registro de Preços nº. 29/2011.\r\nProcesso nº. E-27/030/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de equipamentos diversos para o Grupamento Marítimo - GMAR, lotes 01 e 03.\r\n: Unitário de: LOTE 01: R 8,55 (oito reais e cinqüenta e cinco centavos) e LOTE 03: R 80,00 (oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 31/2011.\r\nProcesso nº. E-08/018/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n: Aquisição de apitos.\r\n: 2.000 (dois mil) apitos.\r\n: R 52,00 (cinqüenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\nId: 1238959\r\n"
        ],
        "1238968": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega de Imóvel SEEDUC nº03/2011. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (Locatário) e Hilma Monteiro da Silva Junger (Locador). O locatário (SEEDUC) devolve o imóvel situado à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.362, Neves, São Gonçalo/RJ, para o seu proprietário (locador), tendo denunciado o citado contrato por meio das notificações SEEDUC/SUPIE - D nº 100/2011, SEEDUC/SUPIE - D nº 101/2011 e SEEDUC/SUPIE - D nº 102/2011, conforme dispõe a Cláusula Quinta do Primeiro Termo Aditivo e Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do contrato de locação. E-03/6.372/2009.\r\nId: 1238968\r\n"
        ],
        "1238981": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 096/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nBandagem oxido zinco - bota de unna.\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\nR 209.932,80 (duzentos e nove mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Até 08/06/2012.\r\nE- 08/7612/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n13/12/2011.\r\nId: 1238981\r\n"
        ],
        "1239034": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 061/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a POPULUZ Comércio e Indústria de Ferramentas e Abrasivos - ABRASDI. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14.12.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.002/2011.\r\nConvênio nº 062/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto MAR ADENTRO Promoção e Gestão do Conhecimento de Ecossistemas Aquáticos. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14.12.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.003/2011.\r\nTermo Aditivo nº 003/2011, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0042626.08.4. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0042626.08.4., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/07/11, passando o seu término para 21/01/12.\r\n21.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.487/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1239034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239043": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "www.agetransp.rj.gov.br \r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROCESSO Nº E-12/00.407/2011 - Pelo presente instrumento público, o Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, resolve rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 008/2011, firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Nit Clean Service Ltda. ME, resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2011, pelas razões expostas no processo nº E- 12/00.407/2011. Fica, ainda, aplicada multa de 10% (dez por cento), a ser calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, sem prejuízo da retenção de créditos, da reposição de importâncias indevidamente recebidas e das perdas e danos que forem apuradas, cuja cobrança se fará judicialmente, nos termos do § 2º da Cláusula 12ª do instrumento contratual ora rescindido unilateralmente. \r\nId: 1239043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239175": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2011\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nMemorando de Entendimentos nº 20/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. e outros.\r\nLeia-se: \r\nMemorando de Entendimentos nº 01/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. e outros.\r\nId: 1239175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239234": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 241/2011.\r\nE-26/42.015/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 242/2011.\r\nE-26/41.466/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 243/2011.\r\nE-26/41.570/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 244/2011.\r\nE-26/39.814/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 245/2011.\r\nE-26/42.014/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 246/2011.\r\nE-26/36.924/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2009.\r\nE-26/38.345/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.345/2009, assinado em 18 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 18/11/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/11/2011.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2009\r\nE-26/38.900/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.900/2009, assinado em 04 de dezembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/12/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2009\r\nE-26/38.997/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TELEKRON SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.997/2009, assinado em 04 de dezembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/12/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitidos no DOERJ de 05/12/2011.\r\nId: 1239234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239278": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 223/2011. \r\n: realização do projeto Festival Grito Rock. \r\n: 09/12/2011. \r\n: R 50.000,00. \r\n: 2011NE01434. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002291/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 265/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Guta Stresser Produções Artísticas.\r\n: realização do projeto Peça de Tabuleiro - O Clipe. \r\n: 08/12/2011. \r\n: R 11.000,00. \r\n: 2011NE01499. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002374/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 311/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Independente das Bandas e Blocos da Grande Tijuca e Adjacências.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 3.000,00. \r\n: 2011NE01507. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002403/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 312/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II.Objeto: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 3.000,00. \r\n: 2011NE01547. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002386/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 314/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Independente do Triângulo.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 3.000,00. \r\n: 2011NE01560. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002391/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 317/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Sabiá.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 4.000,00. \r\n: 2011NE01519. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002416/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 319/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Movimento Cultura Já Engenho da Rainha.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 1.000,00. \r\n: 2011NE01566. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002428/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 321/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos e Moradores de Amparo.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 1.500,00. \r\n: 2011NE01523. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002402/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 323/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 3.000,00. \r\n: 2011NE01519. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002407/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 324/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ.: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : 18/11/2011. \r\n: R 4.000,00. \r\n: 2011NE01512. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002396/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 326/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Recreativa Unidos da Feliz Idade.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 2.000,00. \r\n: 011NE01515. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002404/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 327/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cordão da Bola Preta.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 22.000,00. \r\n: 2011NE01543. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002423/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 328/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Roço Produções Artísticas e Culturais.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 5.000,00. \r\n: 2011NE01569. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002411/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 331/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Empurra que Pega.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 4.000,00. \r\n: 2011NE01534. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002424/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 333/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Embaixada das Caricatas.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 4.000,00. \r\n: 2011NE01576. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002390/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 340/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural e Educacional Bafo da Onça.\r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 13.000,00. \r\n: 2011NE01562. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002421/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 341/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Capricho dos Artistas. \r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 1.000,00. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002389/2011\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 347/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Unidos da Jove. \r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 1.500,00. \r\n: 2011NE01531. \r\n: Lei Federal 8666/1993. \r\nE-18/002395/2011\r\nId: 1239278\r\n"
        ],
        "1239368": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrestação de assistência técnica e à extensão aquícola e pesqueira, voltadas ao atendimento dos aquicultores familiares dos assentamentos e dos pescadores artesanais, situados em áreas sob o domínio do ITERJ.\r\nProc. nº E-19/200.915/2011.\r\nId: 1239368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239373": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 047-C/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Droguistas Portiguares Reunidos Ltda.\r\nRealinhamento de Preço\r\nR 4.522,00 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais).\r\nE- 08/2807/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 121/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar Import. e Export. Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 2.041.745,00 (dois milhões, quarenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nE- 08/8901/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n14/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 038-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais).\r\nE- 08/8045/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n14/12/2011.\r\nId: 1239373\r\n"
        ],
        "1239374": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nnº 067/2011\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA ME\r\nAcréscimo de aproximadamente 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento) em face da inclusão das UPA's Copacabana e São Gonçalo II, em conformidade com a CI SES/SS/DEO nº 434/2011.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 17.636,36 (dezessete mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nE- 08/4381/2011\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/11/2011.\r\nId: 1239374\r\n"
        ],
        "1239375": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013-D/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de medicamentos Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n20.088,00 (Vinte mil e oitenta e oito reais).\r\nE- 08/3731/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13/12/2011.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 038-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 7.176,00 (sete mil cento e setenta seis reais).\r\nE- 08/8045/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n14/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 038-C/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutriex Imp. e Exp. de Produtos Nutricionais e Farmoquimicos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 42.703,20 (quarenta e dois mil setecentos e três reais e vinte centavos).\r\nE- 08/8045/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n14/12/2011.\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 7035/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nunes Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAlteração do CNPJ\r\nE- 08/7035/2010\r\n14/12/2011.\r\nId: 1239375\r\n"
        ],
        "1239382": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2011 ao Contrato n.º 050/2010 - Dotação Orçamentária - construção de nova subestação de medição e proteção padrão Light com modernização e aumento de carga da subestação transformadora do HCPM. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Construção de nova subestação de medição e proteção padrão Light com modernização e aumento de carga da subestação transformadora do HCPM, situado à Av. Estácio de Sá n.º 02 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. R 482.043,82 (quatrocentos e oitenta e dois mil quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000315/2508/2011.\r\nId: 1239382\r\n"
        ],
        "1239393": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RESCISÃO DO TPUT Nº 18/154/2010. : Fica o Termo de Permissão de Uso nº 18/154/2010, rescindido de pleno direito, isentando-se o Permissionário do pagamento de quaisquer valores a titulo de multas, encargos ou contraprestação em remuneração pela utilização do espaço e nas condições estipuladas em suas clausulas. Proc. nº E-18/400.628/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011\r\nId: 1239393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239394": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/003/2010. Outorga de autorização de uso ao Autorizatário do(s) bem(ns) descrito(s) e caracterizado(s) no anexo a este instrumento. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.529/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2010.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/009/2010. FUNARJ e Instituto Tomie Ohtake. A FUNARJ autoriza, a reprodução da(s) imagem(s) em anexo a este instrumento para utilização na ilustração de catalogo da exposição “Guignard e Oriente: China, Japão e Minas”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.529/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2010.\r\n: I TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/003/2010 . FUNARJ e Instituto Tomie Ohtake . A outorga de autorização de uso concedida ao Instituto Tomie ohtake, tendo como propósito a exposição da obra “Martírio de São Sebastião”, do artista Alberto da Veiga Guignard, período de 23/06/2010 a 29/08/2010, na mostra intitulada “Guignard e o Oriente: China e Minas” fica prorrogada, passando a compreender o período de 23/06/2010 a 16/11/2010. 27/08/2010. Proc. nº E-18/400.529/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2010.\r\nId: 1239394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239412": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 130/2009.\r\nE-26/36.860/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PIO DE VOLTA REDONDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.860/2009, assinado em 06 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 05/11/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 06/11/2011.\r\nId: 1239412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239424": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Urbanismo. Parte (área com 199,40m2) do imóvel situado na Rua Itajubara s/nº, Estação Teleférico, Morro da Baiana, Complexo do Alemão, Ramos/RJ. 21 de dezembro de 2011. E-01/450.173/2010.\r\nId: 1239424\r\n"
        ],
        "1239430": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 057/2010, CELEBRADO EM 15/10/2010. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. PRORROGAR O PRAZO DO MESMO POR MAIS SESSENTA DIAS A CONTAR DE 05/10/2011. DATA DA ASSINATURA:R 12.904,36 (doze mil novecentos e quatro reais e trinta e seis centavos. DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.152/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2011.\r\nId: 1239430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239433": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 74/2011.\r\nProcesso nº E-08/9418/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ.\r\nValor total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1239433\r\n"
        ],
        "1239442": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 025/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n16/12/2011.\r\n31 de janeiro de 2012.\r\nViabilizar a execução do Projeto “Corrida e Caminhada da Superação”.\r\nR 339.520,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-30/001.149/2011.\r\nId: 1239442\r\n"
        ],
        "1239455": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN/RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. OBJETO: Possibilitar a empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, Matr. 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . PROCESSO E-12/588648/2010.\r\nId: 1239455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239462": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2011-PMERJ, de prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresqa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Prestação de serviço de locação e manutenção de 11 (onze) copiadoras, instaladas nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/11/2011 a 30/11/2011. R 29.985,41 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000354/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/2508/2008-EAC, de prestação de serviço de limpeza e higiene. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de limpeza e higiene na área da Fazenda Marambaia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/12/2011 a 31/01/2012. R 34.914,24 (trinta e quatro mil novecentos e quarto reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000315/2508/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2007-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 32º BPM. 01/12/2010 a 31/05/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 16.695,96 (dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). : 30/11/2007. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/02508/2007.\r\nId: 1239462\r\n"
        ],
        "1239473": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO\r\n: CONTRATO N. 005/2011 PARTES: CEASA/RJ e VERTICAL INTERATLANTIC SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para elevadores. \r\n12.000,00 (doze mil reais). \r\n2011NE0027. \r\n.\r\nId: 1239473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239515": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDAAquisição de 04 (quatro) barcos/botes/infláveis/pneumáticos.: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.359/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\nId: 1239515\r\n"
        ],
        "1239530": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Rescisão unilateral de Convênio de Cooperação Técnica, visando a cooperação na administração do Mercado do Produtor da Paty do Alferes, localizado na Avenida Brasil - Km 2,5 - Arcozelo - Paty do Alferes. ASSINATURA: 20/12/2011.\r\nId: 1239530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239538": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prorrogação, por mais 51(cinquenta e um) dias, do prazo dos serviços, contados de 22/12/2011 a 10/02/2012. DATA DA ASSINATURA Processo nº 10455/UERJ/2010. \r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo contratual contados de 21/12/2011 a 19/03/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5066/UERJ/2011.\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo contratual, contados de 21/12/2011 a 19/03/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação, por mais 60(sessenta) dias, do prazo dos serviços, contados de 13/12/2011 a 10/02/2012. : 11/12/2011. Processo nº 9347/UERJ/2008. \r\nTermo Aditivo n° 09 ao Convênio PROAP nº 086/2007. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a UERJ. Recursos para atender ao pagamento de custeio no exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3874/UERJ/2007.\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Universidade da Califórnia - Berkeley (EUA) e a UERJ. Regular as relações entre as partes. Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 7133/UERJ/2010.\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CENPES - 0050.0060393.10.2. Fundação BIO-RIO, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 183 (cento e oitenta e três) dias a partir de 22/09/2011, passando o seu término para 23/03/2012. 20/09/2011. Processo nº 10249/UERJ/2010.\r\nUniversidad Antioquia - Colombia e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Colombia. VIGÊNCIA: Processo nº 11177/UERJ/2010.\r\n\r\nFundação Global, Democracia e Desenvolvimento da República Dominicana - FUNGLODE e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre os Governos do Brasil e a República Dominicana. VIGÊNCIA: Processo nº 7559/UERJ/2011.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo - 2ª Subseção Cachoeiro de Itapemirim e a UERJ. Realização de curso de especialização em Direito Civil-Constitucional na modalidade de Pós-graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, para alunos e associados da contratante. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº 10036/UERJ/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2011.\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 02 ao Convênio nº 01.08.0114.00\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 22/09/2011. VIGÊNCIA: 14/04/2012.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 14/01/2011. VIGÊNCIA: 14/02/2012.\r\nId: 1239538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239541": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Giovane Bezerra de Albuquerque. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do “51º Recital de Verão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.024/2011.\r\n: FUNARJ e Daniel Herz. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculos de encerramento do curso ministrado pelo professor Daniel Herz. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/401.162/2011.\r\n: FUNARJ e Eliana Alves de Abreu. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Se essa rua fosse minha”. : Proc. nº E-18/400.982/2011.\r\n: FUNARJ e Marcelo da Silva Terra. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Corações Contemporâneos”. 04/11/2011. : Proc. nº E-18/401.031/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2011.\r\n: FUNARJ e Renata Carneiro Peçanha da Silva. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Faces”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.045/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\nId: 1239541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239580": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " \r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.436/2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.448/2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.504/2011.\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.453/2011.\r\nId: 1239580\r\n"
        ],
        "1239597": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 308/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro.: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : 18/11/2011. : 2011NE01505. PROCESSO Nº E-18/002418/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 330/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Amigos da Joaquim Méier.: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 2011NE01555. PROCESSO Nº E-18/002400/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 338/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Franco Basaglia.: Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : R 4.000,00. : Lei Federal nº 8666/93. E-18/002387/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 344/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Nota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002405/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 345/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Clube do Samba. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002385/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 348/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : 18/11/2011. : 2011NE01513. PROCESSO Nº E-18/002397/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 349/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Cooperação Brasil Continente Africano e Diáspora Cobra. ObjetoData de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002393/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 353/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : 18/11/2011. : 2011NE01508. PROCESSO Nº E-18/002426/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 359/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : R 12.000,00. : Lei Federal nº 8666/93. E-18/002398/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 386/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Verino de Barros. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Verino de Barros. VAFUNDAMENTO LEGAL E- 18/001362/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 387/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Benedicto Faustino. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Benedicto Faustino. VAFUNDAMENTO LEGAL E- 18/001361/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 388/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Benedito Ricardo de Jesus. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Benedito Ricardo de Jesus. Data de Assinatura: 2011NE00791. PROCESSO Nº E-18/001359/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 390/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Aparecida Rodrigues da Silva. : Concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Aparecida Rodrigues da Silva. Data de Assinatura: 2011NE00804. PROCESSO Nº E-18/001369/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 392/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Walter Silva Vasconcelos Chaves. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Walter Silva Vasconcelos Chaves. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/001647/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 393/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Otto Enrique Trepte. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Otto Enrique Trepte. VAFUNDAMENTO LEGAL E- 18/001666/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 396/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Silvana dos Santos. : Concessão de apoio financeiro para premiação da Mestra Silvana dos Santos. VAFUNDAMENTO LEGAL E- 18/001662/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 402/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Selma Regina dos Santos Bastos. : Concessão de apoio financeiro para premiação da Mestre Selma Regina dos Santos Bastos. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal 8666/93. E-18/001659/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 403/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Sibélia Maria Bulhões Lara. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Eunice Fernandes da Silva. : 14/12/2011. : 2011NE01587. PROCESSO Nº E-18/001657/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 406/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Roberto da Silva Margalho. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Paulo Roberto da Silva Margalho. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/001655/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 411/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Grupo Folia de Reis Estrela do Oriente e Folia de Reis Estrela da Guia Belém do Norte. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/001651/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 413/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Mirair de Azevedo. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Mirair de Azevedo. VAFUNDAMENTO LEGAL E- 18/001364/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 455/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Antonio José da Silva. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre Antonio José da Silva. : 19/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL E- 18/002627/2011.\r\nId: 1239597\r\n"
        ],
        "1239611": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato de Comodato.\r\n: Processo nº E-01/400.864/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a Petrobras Distribuidora S/A\r\n: Uso pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos dos quais o Comodante é o legítimo proprietário.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1239611\r\n"
        ],
        "1239851": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. Liquidação e o pagamento da importância de R 2.585.381,25 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). 21 de dezembro de 2011. Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.148/1980 e 3.149/1980. E- 07/100.849/2008.\r\nId: 1239851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239856": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2011\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 07/2011.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.148/1980 e 3.149/1990.\r\nLeia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.148/1980 e 3.149/1980.\r\nId: 1239856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239864": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.488 /2011.\r\nId: 1239864\r\n"
        ],
        "1239869": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS e a Sociedade de Amigos do Jardim Botânico de Niterói - SAMJARBONI, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. OBJETO: Construção, instalação, operação e manutenção do viveiro florestal e infraestreutura associada do Horto do JBN para a produção de mudas de espécies arbóreas a serem destinadas à recomposição vegetal da área de influência do COMPERJ, bem como o fomento e a execução de atividades de educação ambiental e de pesquisa científica relacionadas à qualidade, à diversidade e à preservação das espécies nativas da Mata Atlântica, condicionado à existência, validade e vigência do Termo de Parceria firmado, em 01/04/2011, entre a SAMJARBONI e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.VALOR DO CONTRATO: PRAZO: DATA DA ASSINATURA:Processo n.º E- 02/000713/2011.\r\nId: 1239869\r\n"
        ],
        "1239885": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº .\r\nSecretaria de Estado de Transportes (aderente) Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (contratante) e aTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Transportes ao Contpara prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nduzentos e sessenta e dois reais e dois .\r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº .\r\n.\r\nrocesso n.º E- .\r\n.\r\nId: 1239885\r\n"
        ],
        "1239911": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 752.604,26 (setecentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos), despesa que correrá por conta do PT 2404.18.541.0078.1539, Modalidade de Aplicação 4490, Fonte 04, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual nº. 287 de 04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-07/503.553 /2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DIALOG INOVAÇÃO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 203.367,29 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), despesa que correrá por conta do PT 2404.18.541.0078.1539, Modalidade de Aplicação 4490, Fonte 04, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual nº. 287 de 04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. Processo nº E-07/502.117/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1239911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239949": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 09/2011.\r\n: Processo nº E-27/102/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviço de limpeza e conservação nas unidades da Diretoria-Geral de Saúde - DGS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: Total de R 324.317,18 (trezentos e vinte quatro mil trezentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 22/12/2011.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 10/2011.\r\n: Processo nº E-27/103/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de copa e cozinha do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: Total de R 162.630,69 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 22/12/2011.\r\nId: 1239949\r\n"
        ],
        "1239951": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de DUAS BARRAS de 20.10.2011.\r\n: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS. \r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Maria Emília Alves Soares nº1 no Centro do Município de Duas Barras, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo do 11º Batalhão de Polícia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe 12 (doze) meses.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09- 282/2580/2011 de 31 de março de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\nId: 1239951\r\n"
        ],
        "1239963": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2007-EAC, de prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor, instaladas no Hospital da Polícia Militar (HCPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 143.724,54 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000402/2508/2007.\r\nId: 1239963\r\n"
        ],
        "1240009": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da CASA CIVIL nº 052/2011, de Prestação de forma integrada do Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e longa distância, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta. : CODERTE e TELEMAR NORTE LESTE S/A: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. : Dá-se ao termo de adesão o valor total de R 10.299,46 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). : 03/11/2011. : Processo Administrativo nº E- 12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações pertinentes. E-10/701.245/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2011.\r\nId: 1240009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240039": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nConvênio n.º 013/2011.\r\n20/12/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO PASSAPORTE DA CIDADANIA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008, e suas respectivas alterações.\r\n/2011.\r\nId: 1240039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240050": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nReajustamento de preços/atualização monetária. \r\nR 63.125,79 (sessenta e três mil cento e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). \r\n18 de novembro de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e (Processo nº E- 17/000.796/2008).\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\nId: 1240050\r\n"
        ],
        "1240068": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736617/0001-68.\r\n: Desenvolver e implementar estratégicas e atividades de educação e prevenção as DST/HIV/AIDS para populações de maior vulnerabilidade e para a população em Geral.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 21.02.2013.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/90078/2008.\r\n: 22.02.2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, CPF nº 817.161.767-00 e Vincent Defourny, Representante da UNESCO no Brasil. \r\n*Omitido no D.O.de 21.03.2010.\r\nId: 1240068\r\n"
        ],
        "1240076": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2011, assinado em 22.12.11. : PRODERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. : Estabelecer e regular um programa de cooperação técnica, visando a prestação de serviços mútuos. VIGÊNCIA E-12/663395/2011.\r\nId: 1240076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240104": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços da Advocacia-Geral da União/Superintendência de Administração em Pernambuco nº 002/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação para a Infância e Adolescência e a Stacatto Comércio de Móveis Ltda.\r\n: Aquisição de Cadeiras de Modelos diversos. \r\n: Proc. nº E-23/301468/2011\r\n: 22/12/2011\r\nId: 1240104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240110": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2011.\r\n: Processo nº E-27/003/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro e a empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC.\r\n: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco- hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALOR: Total de R 189.962,06 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e seis centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 21/12/2011.\r\nId: 1240110\r\n"
        ],
        "1240112": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 31/2011.\r\n: Processo nº E-08/018/11044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n: Registro de preço para aquisição de camisa manga longa de lycra.\r\n: 1.000 (mil) unidades.\r\n: R 62,00 (sessenta e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\nId: 1240112\r\n"
        ],
        "1240152": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 15/2011.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UCB, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 21 de outubro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2011.\r\nId: 1240152\r\n"
        ],
        "1240165": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 238/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral Cutucurim.: Apoio financeiro para realização do projeto XVI Encontro Nacional de Teatro de Rua de Angra dos Reis. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002258/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 243/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Benguela Produções e Eventos Culturais Ltda. : Apoio financeiro para realização do projeto Baixada Animada 2012. : 12/12/2011. : 2011NE01661. Processo E-18/002477/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 245/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Fibra Eletrônica Indústria e Comércio Ltda. : Apoio financeiro para realização do projeto Mostra Cine Índio Brasil III. Data de Assinatura: 2011NE01648. Processo E-18/002479/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 247/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Cultura e Cidadania Femina. : Apoio financeiro para realização do projeto Femina. : R 50.000,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002481/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 248/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rio de Cinemas Produções Culturais. : Apoio financeiro para realização do projeto 11º Recine. : R 50.000,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002482/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 251/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Artifício Cinematográfico e Produções Ltda. : Apoio financeiro para realização do projeto XI Araribóia Cine - Festival de Niterói. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal 8666/93. E-18/002485/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 252/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Cineduc - Cinema e Educação. : Apoio financeiro para realização do projeto 4º Cineducando - Festival de Cinema e Educação. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002486/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 334/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Jegue Elétrico. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Nota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002382/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 336/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Arteiros da Glória. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : R 1.000,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002401/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 340/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e JGR Produções Artísticas Ltda. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : R 3.000,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002427/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 343/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva S/C. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : R 4.000,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002383/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 354/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Blocos e Bandas. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : R 21.300,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002392/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 359/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Cacique de Ramos. : Apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : R 13.000,00. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002412/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 381/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania do Rio de Janeiro. : Apoio financeiro para realização do projeto Saberes e Tradições Rurais. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002632/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 382/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. : Apoio financeiro para realização do projeto Tecendo Redes e Histórias e Memórias na Maré. Nota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002639/2011.\r\nId: 1240165\r\n"
        ],
        "1240218": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 096/2010, assinado: OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.853/2011. \r\nId: 1240218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240256": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e André Ricardo Zago. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização da “Cantata de Natal da Paróquia Nossa Senhora das Graças”. 08/12/2011. : Proc. nº E-18/400.731/2011.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “O Ator e a Alma”. Proc. nº E-18/401.178/2011.\r\nId: 1240256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240259": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 11/2011-INEA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Liquidação e pagamento da importância de R 57.813,38 (cinqüenta sete mil oitocentos treze reais e trinta oito centavos)” despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho nº 2404.18.541.0078.1539, Modalidade de Aplicação 4490, Fonte de Recursos nº 04 - FECAM, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287 de04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n: 23/12/2011\r\nProcesso nº E-07/100.383/2006, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 12/2011-INEA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Liquidação e pagamento da importância de R 140.487,42 (cento e quarenta mil quatrocentos oitenta sete mil e quarenta dois centavos)” despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho nº 2404.18.541.0078.1539, Modalidade de Aplicação 4490, Fonte de Recursos nº 04 - FECAM, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287 de04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n23/12/2011\r\nProcesso nº E-07/100.383/2006, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1240259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240307": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 123/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa EIT Engenharia S/A\r\nReajustamento de preços/atualização monetária \r\nR 16.955.797,31 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos)\r\n22 de dezembro de 2011.\r\nLei Federal 8.666/93 e Processo E-17/002.684/2011.\r\nId: 1240307\r\n"
        ],
        "1240376": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2007.\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do indice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011.\r\n20/12/2011 a 19/12/2012\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 18.412.856,00 (dezoito milhões, quatrocentos e doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais), correspondendo mensalmente a R 1.534.054,76 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/12/2011.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2007.\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do indice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011\r\n20/12/2011 a 19/12/2012\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 8.071.382,24 (oito milhões, setenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), correspondendo mensalmente R 672.615,19 (seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e quinze reais e dezenove centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/12/2011.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2007.\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011\r\n20/12/2011 a 19/12/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 14.840.181,12 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta mil cento e oitenta e um reais e doze centavos), correspondendo mensalmente R 1.236.681,76 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nE- 08/5434/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/12/2011.\r\nDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2007.\r\nMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011\r\n20/12/2011 a 19/12/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 9.409.952,96 (nove milhões, quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), correspondendo mensalmente R 784.162,75 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/12/2011.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2007.\r\nVP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCERIZADOS .\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011\r\n20/12/2011 a 19/12/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 3.339.504,77 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e setenta e sete centavos), correspondendo mensalmente R 278.292,06 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/12/2011.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2007.\r\nCONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011\r\n20/12/2011 a 19/12/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.241.334,39 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), correspondendo mensalmente R 186.777,87 (cento e oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2011.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2007\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011\r\n20/12/2011 a 19/12/2012\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 4.034.263,69 (quatro milhões, trinta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), correspondendo mensalmente R 336.188,64 (trezentos e trinta e seis mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2011.\r\nDÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2007.\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011.\r\n20/12/2011 a 19/12/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 7.345.912,48 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente R 612.159,37 (seiscentos e doze mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/12/2011.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2007.\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, para o período compreendido entre 20/12/2010 a 19/11/2011.\r\n20/12/2011 a 19/12/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 1.475.751,23 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), correspondendo mensalmente R 122.979,27 (cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2011.\r\nId: 1240376\r\n"
        ],
        "1240377": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006.\r\nMARISETE ISRAEL PEREIRA-ME\r\nProrrogação do prazo.\r\n01/12/2011 a 30/11/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 851.490,60 (oitocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos), correspondendo mensalmente a R 70.957,55 (setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE- 08/8300/2004.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n25/11/2011.\r\nId: 1240377\r\n"
        ],
        "1240378": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nVITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR\r\nReajuste de preço levando em consideração a variação do indice IPCA de 5,9932%, cálculos às fls. 873, para o período compreendido entre 04/02/2010 a 03/02/2011, conforme data do protocolo do requerimento do interessado nesta SES, fls. 700, com validade a partir de 04/02/2011.\r\nEMPRESAS\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO NO PERÍODO COMPREENDIDO PARA O REAJUSTE 04/02/2010 A 03/02/2011\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO AUTORIZADO APÓS REAJUSTE A CONTAR DE 04/02/2011\r\nSKS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n86.076.000,00\r\n91.234.706,83\r\nSMA EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n9.564.000,00\r\n10.137.189,65\r\nO valor total do reajuste é de R 101.371.896,48 (cento e um milhões, trezentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 8.447.658,04 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).\r\nE- 08/9298/2009.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n19/12/2011.\r\nId: 1240378\r\n"
        ],
        "1240379": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 044-A/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 30.499,56 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE- 08/9413/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 044-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 443.155,05 (quatrocentos e quarenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nE- 08/9413/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 063-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutric Nutricional Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 22.489,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/1865/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/12/2011.\r\nId: 1240379\r\n"
        ],
        "1240399": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 015/2011, celebrado em 12.12.2011. EMATER-RIO e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). E- 02/200518/2011.\r\nId: 1240399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240450": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2011.\r\nProcesso nº. E-27/105/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor contratual.\r\nTotal de R 674.999,75 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1240450\r\n"
        ],
        "1240530": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.349/2011. : 13.12.2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Engenharia Ltda. : Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 11 e 12.01.2011, na Escola Municipal Umbelina Breder de Queiroz, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 117.519,15 (cento e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e quinze centavos), : Processo nº E-17/402.238/2011. : 20.12.2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Engenharia Ltda. : Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 26.01.2011 a 28.02.2011, na Escola Municipal Francisco Silveira, no Município de Nova Friburgo, no valor de R 10.061,64 (dez mil sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), : Processo nº E- 17/402.237/2011. : 20.12.2011.\r\nId: 1240530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240545": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nMunicípio de Caxias, Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC e a UERJ. Estabelecer ações destinadas a estreitar as relações de cooperação entre as partes nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. 5 (cinco) anos. Processo nº 3067/UERJ/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Regular as relações entre as partes. 22/11/2011. Processo nº 3848/UERJ/2010.\r\nComando da Tropa de Reforço (Marinha do Brasil) e a UERJ. Estabelecer um Centro de Memória da Imigração no Complexo Naval da Ilha das Flores, onde está situado o comando da Tropa de Reforço. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3943/UERJ/2010.\r\nMinistério Público do Trabalho e a UERJ. Fica prorrogada a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 28/11/2008, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 15/12/2008, seção 3 e página 159, passando a vigorar até 28/11/2014. 14/10/2011. Processo nº 16278/UERJ/2011.\r\nId: 1240545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240571": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 091/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA INFUSORA.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\nR 2.464.828,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\n: 15/11/2011.\r\nE- 08/7932/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n11/11/2011.\r\nTermo de Comodato do Termo de Compromisso nº 091/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/7932/2011.\r\nArtigo 579 e seguintes do Código Civil.\r\n11/11/2011\r\nTermo de Compromisso nº 100/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP.\r\nMaterial para soluções em armazenamento.\r\nTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.\r\nR 161.640,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta reais).\r\n26/12/2011\r\nE- 08/10425/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n22/12/2011.\r\nId: 1240571\r\n"
        ],
        "1240673": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011 para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância.: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 29/09/2011.: R 131.530,85 (cento e trinta e um mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA E-12/798/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011. \r\nId: 1240673\r\n"
        ],
        "1240752": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 375/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais Colibri. : Realização do Projeto Paraty Ciranda - A Música como Resistência Cultural Caiçara. : R 44.350,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta reais). : 2011NE01714. E- 18/002629/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 362/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria do Carmo Erthal Freire. : Realização do Projeto Usina de Memórias. : R 76.165,00 (setenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais). : 2011NE01689. E- 18/002609/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 364/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos do Museu Nacional. : Realização do Projeto Segurança e Aquisição de Equipamentos para o Museu Nacional / UFRJ. : R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO E-18/002611/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 365/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica-NOPH. : Realização do Projeto Implantação do Plano Museológico do NOPH/Ecomuseu de Santa Cruz. : R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO E-18/002612/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 366/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. : Realização do Projeto Biblioteca do Museu da Arte Moderna do Rio de Janeiro: Automoção. : R 99.961,60 (noventa e nove mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos. FUNDAMENTO E-18/002613/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 3682011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Museu Judaico do Rio de Janeiro. : Realização do Projeto Tratamento Técnico Museológico e Atualização da Tecnologia da Informação e Apresentação do Acervo Histórico. : 15/12/2011. : R 94.635,00 (noventa e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO E-18/002615/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 371/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Estação de Nogueira.: Realização do Projeto Centro Cultural Estação Nogueira. VALOR: 2011NE01681. E- 18/002617/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 372/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda.: Realização do Projeto Museu da Memória do Trabalhismo Brasileiro. DATA DE ASSINATURA: R 99.950,28 (noventa e nove mil novecentos e cinqüenta reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO Nº E-18/002618/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 379/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Cartola. : Realização do Projeto Dona Zica 100 anos. : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais). : Lei nº 8.666/93. E-18/002633/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 378/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos do Espaço Cultural Luciano Bastos. : Realização do Projeto Encontro A “América Somos Todos Nós”. DATA DE ASSINATURA R 34.770,00 (trinta e quatro mil setecentos e setenta reais). FUNDAMENTO E-18/002634/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 376/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos do Museu Nacional. : Realização do Projeto Visita Escolar do Museu Nacional/UFRJ: Iniciação à Ciência em 60 minutos. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO E-18/002636/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 377/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Pesquisa Afro Cultural Ode Gbomi. : Realização do Projeto Produção de Catálogo e Registro Audiovisual de Pesquisa Histórica. R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais). : 2011NE01690. E- 18/002637/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 374/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria Esther Alvarez Valente. : Realização do Projeto Tempo em Exibição. R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). : 2011NE01719. E-18/002638/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 250/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Festival Brasileiro de Cinema Universitário. : Realização do Projeto 17º Festival Brasileiro de Cinema Universitário. DATA DE ASSINATURA R 50.000,00 (cinqüenta mil reais). : Lei nº 8.666/93. E-18/002484/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 244/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Imaginário Digital. : Realização do Projeto Visões Periféricas 2012. R 50.000,00 (cinqüenta mil reais). FUNDAMENTO E-18/002478/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 249/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento. : Realização do Projeto Cine Faces. R 23.000,00 (vinte e três mil reais). : 2011NE01652. E- 18/002483/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 253/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Czen Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.. : Realização do Projeto 3º Festival Nacional de Cinema de Petrópolis. DATA DE ASSINATURA R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). : Lei nº 8.666/93. E-18/002497/11.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 249/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Ambiental Czen Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.. : Realização do Projeto 3º Festival Nacional de Cinema de Petrópolis. R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). : 2011NE01655. E- 18/002497/11.\r\nId: 1240752\r\n"
        ],
        "1240781": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SOMA DOS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES COM O OBJETIVO COMUM DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE. 19.12.2011. Proc. n° E- 02/300.305/2011. \r\nId: 1240781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240799": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Magé.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Magé, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/1786/2011.\r\n8/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2011.\r\nId: 1240799\r\n"
        ],
        "1240800": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n- Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Nova Friburgo.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Nova Friburgo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/608/2007.\r\n28/11/2011\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1240800\r\n"
        ],
        "1240803": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). Doação de Bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº. 5.101 de 04 de outubro de 2007, e regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/510.729/2011.\r\nId: 1240803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240812": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - UNIDADE RIO DE JANEIRO.\r\nvisando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do ale quipe ocial.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n.\r\n.\r\nId: 1240812\r\n"
        ],
        "1240819": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de VALOR: ). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1240819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240825": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Bento Rubião. \r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\nE-22/340/2008.\r\n27/12/2011.\r\nId: 1240825\r\n"
        ],
        "1240850": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 414/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Ciclorama Filmes Ltda. Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: : 2011NE1968. E-18/2833/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 415/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Videofilmes Produções Artísticas Ltda. Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2837/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 416/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Zazen Produções Audiovisuais Ltda. Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2834/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 417/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2835/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 418/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme. Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2836/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 419/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Cine 3 Rios Ltda. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: : 2011NE1941. E-18/2754/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 420/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Cinema Itaipava Ltda. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: : 2011NE1942. E-18/2755/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 421/2011. Secretaria de Estado de Cultura Empresa Cinema São Luis S/A Iguaçu Top. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2756/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 422/2011. Secretaria de Estado de Cultura Empresa Cinema São Luis S/A Roxy. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: : 2011NE1945. E-18/2758/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 424/2011. Secretaria de Estado de Cultura Empresa Vale do Café Cinema ltda. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2760/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 425/2011. Secretaria de Estado de Cultura Empresa Sul Fluminense Cinemas ltda. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2761/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 426/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Ponto das Artes de Anchieta ltda. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Nota de Empenho E-18/2762/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 427/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tatu Filmes ltda. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: : 2011NE1953. E-18/2763/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 429/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Jubarte Filmes ltda Resende. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2765/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 430/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Jubarte Filmes ltda Barra Mansa. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2766/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 431/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa UNFINISHED BUSINESS PROD. ARTE CINEMA AV LTDA. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. R 61.538,46. E- 18/2767/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 432/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Caetano Soares Bonato . Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2768/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 433/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Recanto Trekker Filmes Ltda . Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2769/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 434/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Arte Vital Exibições Cinematográficas Ltda . Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. R 53.846,15. E-18/2770/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 435/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa All Films de Caxias. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: : 2011NE1963. E-18/2771/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 436/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Gusglau Cine Teatro Gloria. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2772/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 437/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Jorge F. da Silva ME. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2773/2011.\r\nId: 1240850\r\n"
        ],
        "1240867": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n/2011-INEA.\r\nPARTES:\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\nOBJETO:\r\nquinhentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos)” despesa \r\nque correrá por conta do Programa de Trabalho nº 2404.18.541.0078.1539, Modalidade de Aplicação 4490, Fonte\r\nde Recursos nº 04 - FECAM, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual 04/12/1979\r\n3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/12/2011\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n/2011-INEA.\r\nPARTES:\r\nSOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA.\r\nOBJETO:\r\ncento e dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e setenta e nove\r\ncentavos)” despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho nº 2404.18.541.0078.1539, Modalidade de Aplicação 4490, Fonte\r\nde Recursos nº 04 - FECAM, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287 de04/12/1979\r\n3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/12/2011\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1240867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240870": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Julieta Souza Vieira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Formandos de Ensino Fundamental do Centro Educacional Vieirense”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.981/2011.\r\n: FUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “10º Prêmio Arco Iris de Direitos Humanos”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.819/2011.\r\n: FUNARJ e Marcelo da Silva Terra. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Moral da Estória”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.875/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2011.\r\nId: 1240870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240878": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 026/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto João Havelange.\r\n05/12/2011.\r\n31 de janeiro de 2012 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Viabilizar a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do VII Fórum Internacional de Futebol.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: Processo nº E-30/001.118/2011.\r\n*Omitido no D.O de 26/12/2011.\r\nId: 1240878\r\n"
        ],
        "1240882": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Convênio nº 018/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Qualidade de Vida - Qualivida.\r\n: 11/12/2011.\r\n: R 103.880,11 (cento e três mil oitocentos e oitenta reais e onze centavos.\r\n: Pagamento de despesas ocorridas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011.\r\n: Processo nº E-30/00.675/2009.\r\nId: 1240882\r\n"
        ],
        "1240925": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e os Municípios de ANGRA DOS REIS, ARARUAMA, APERIBÉ, AREAL, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, BELFORD ROXO, BOM JARDIM, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CABO FRIO, CACHOEIRAS DE MACACU, CONCEIÇÃO DE MACABU, CARAPEBUS, CASEMIRO DE ABREU, CAMBUCI, CANTAGALO, CARMO, CARDOSO MOREIRA, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CORDEIRO, DUAS BARRAS, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, GUAPIMIRIM, IGUABA GRANDE, ITABORAÍ, ITAGUAÍ, ITALVA, ITAPERUNA, ITATIAIA, JAPERI, LAJES DO MURIAÉ, MACAÉ, MACUCO, MAGÉ, MANGARATIBA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, MESQUITA, MIRACEMA, NATIVIDADE, NILÓPOLIS, NITERÓI, NOVA FRIBURGO, NOVA IGUAÇU, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PETRÓPOLIS, PORCIÚNCULA, PATY DO ALFERES, QUATIS, QUEIMADOS, QUISSAMÃ, RESENDE, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, SAQUAREMA, SILVA JARDIM, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLlS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SAPUCAIA, SEROPÉDICA, SILVA JARDIM, SUMIDOURO, TANGUÁ, TRAJANO DE MORAIS, TRÊS RIOS, TERESÓPOLlS, VALENÇA, VASSOURAS, VOLTA REDONDA e VARRE-SAI.\r\n: Doação de 01 (um) veículo marca Mitsubishi, modelo L200 4X4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 (cinco) passageiros, diesel, cor branco alpino, ano 2011, para cada município do Estado do Rio de Janeiro, tendo como valor unitário R 75.761.03 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\nR 6.970.014,76 (seis milhões, novecentos e setenta mil quatorze reais e setenta e seis centavos). \r\n01/12/2011.\r\n: Processo nº E-08/015/50081/2010.\r\nId: 1240925\r\n"
        ],
        "1240946": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Canto do Rio Foot - Ball Club.\r\n: 16/12/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1200\r\n124.800,00\r\nId: 1240946\r\n"
        ],
        "1240947": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Esporte Clube Corrêas.\r\n: 20/12/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n400\r\n41.600,00\r\nId: 1240947\r\n"
        ],
        "1240948": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n: 19/12/2011.\r\n: Doação dos bens móveis mencionado no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n00\r\n,00\r\nId: 1240948\r\n"
        ],
        "1240949": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Convênio de Cooperação na Administração do Mercado Produtor do Noroeste Fluminense Sebastião Cury, localizado na Avenida João Ornaldo Rodrigues, nº 87 - São José de Ubá - RJ. : Processo Administrativo nº E-02/1221/2007. : 22/12/2011.\r\nId: 1240949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241001": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BULDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 195.989,05 (cento e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n05406/08\r\nE-08/75260/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BULDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 27.125,80 (vinte e sete mil cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos)\r\n07586/08\r\nE-08/78056/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nId: 1241001\r\n"
        ],
        "1241014": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 96 /2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de 240 (duzentos e quarenta) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais)\r\n2001.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.14\r\n2011NE01179\r\n01/12/2011\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/009.527/2011\r\nContrato nº 101 /2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JXL TREINAMENTO E SERVIÇO DE RH LTDA.\r\nPrestação de serviços de consultoria para elaboração do programa de gerenciamento de talentos e de formação continuada da SEFAZ.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 09/01/2012.\r\nR 289.174,41 (duzentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n2001.04.123.0054.1645\r\n4490.35.01\r\n16/12/2011\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/003.753/2011\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 158/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/11/2011.\r\nR 316.803,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e três reais)\r\n2061.041230002.2453\r\n3390.39.14\r\n2011NE00060 \r\n16/11/2011\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/011.726/2009\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 - Termo Contratual nº 153/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CAST INFORMÁTICA S.A \r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 07 (sete) meses e 13 (treze) dias, contados a partir de 18/11/2011, com previsão de término para o dia 30/06/2012.\r\n17/11/2011\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/010.092/2010\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912247240 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ECT - Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2011.\r\nR 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais)\r\n2001.04.122.0002.8.021\r\n3390.39.05\r\n2011NE01187\r\n05/12/2011\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/010.491/2009\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2011 - Termo Contratual nº 166/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 51 (cinquenta e um) dias, sem ônus, a contar de 11/12/2011.\r\n08/12/2011\r\nLei nº 10.520/02\r\nE-04/007.344/2010\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2011.\r\nId: 1241014\r\n"
        ],
        "1241029": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebrás.\r\nReajustamento de preços/atualização monetária. \r\nR 1.457.763,39 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove reais).\r\n26 de dezembro de 2011.\r\nLei Federal 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.035/2007.\r\nId: 1241029\r\n"
        ],
        "1241063": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Santa Cabrini. : Liquidação e o pagamento a Fundação Santa Cabrini, da importância de R 38.301,28 (trinta e oito mil trezentos e um reais e vinte e oito centavos), referente a prestação de serviços nos meses de julho a dezembro de 2011, ao contrato de Prestação de Serviços nº 05, firmado entre as partes em 03/07/2007. : R 38.301,28 (trinta e oito mil trezentos e um reais e vinte e oito centavos). : Processo n° E-02/000741/2007.\r\nId: 1241063\r\n"
        ],
        "1241084": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 246/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e EMES e Design Propaganda e Marketing Ltda. : Realização do projeto Curta Cabo Frio - Festival Costa do Sol. : 12/12/2011. : 2011NE01649. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002480/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 350/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores da Comunidade Tavares Bastos. : Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. DATA DE ASSINATURA: 2011NE01518. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002380/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 456/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e João Gomes. : Concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre João Gomes. R 10.000,00. PROCESSOE-18/001648/2011.\r\nId: 1241084\r\n"
        ],
        "1241106": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 14/10/2011.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a LOTERJ, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/90.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 52.216,80 (cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n: 2011NE00746\r\n: Lei nº 8.069/90, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/994/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2011.\r\nId: 1241106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241129": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 423/2011. Secretaria de Estado de Cultura Empresa Cinema São Luis S/A Leblon. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: : 2011NE02007. E-18/2759/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 428/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Jubarte Filmes ltda Teresópolis. Concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoE-18/2764/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 441/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Lereby Produções Ltda. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoE-18/2872/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 442/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Filmes do Equador Ltda. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoE-18/2873/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 443/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Idéias Ideais Design & Produções. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Nota de EmpenhoE-18/2874/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 444/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Natasha Enterprise Ltda. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoE-18/2875/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 445/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Luz Mágica Produções Artísticas. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Nota de EmpenhoE-18/2876/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 446/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Cineluz Produções Cinematográficas Ltda. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. R 138.461,54. E- 18/2877/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 447/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a empresa VideoFilmes Produções Artísticas Ltda. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Nota de EmpenhoE-18/2878/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 450/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Pindorama Filmes Ltda. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoE-18/2881/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 452/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Crisis Produtivas- Comunicação Ltda. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Nota de EmpenhoE-18/2883/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 453/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tipos e Tempos Produções Ltda. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoE-18/2884/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 454/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Conspiração Filmes S/A. Concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: NotaS de EmpenhoE- 18/2885/2011.\r\nId: 1241129\r\n"
        ],
        "1241174": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 3.149/80 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/12.247/2011.\r\nId: 1241174\r\n"
        ],
        "1241195": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (UNIMSB). Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Decreto Estadual n° 3149/1980 e pela Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/7.124/2010.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Centro Nacional de Estudos e Projetos (CNEP). Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Decreto Estadual n° 3149/1980 e pela Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/12.958/2010.\r\nId: 1241195\r\n"
        ],
        "1241244": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 13/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Banco Industrial do Brasil S/A. \r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e cartão de benefícios de créditos.\r\n: 25/11/2011 a 24/11/2014. \r\nE-01/1921/2010. \r\n25.11.2011.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1241244\r\n"
        ],
        "1241259": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo conveniado, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. 02 anos a contar da data de publicação. matr. 24/006.340-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/488712/2011.\r\nId: 1241259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241278": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, o Município do Rio de Janeiro e PROCOSA Produtos de Beleza Ltda. OBJETO: O registro das intenções das PARTES no sentido de envidar seus melhores esforços a fim de permitir a implantação do Projeto, inclusive por meio da aquisição pela SOCIEDADE de parcelas de terras situadas na Ilha de Bom Jesus, doravante simplesmente denominadas PARCELAS, descritas no Anexo 1 do presente PROTOCOLO. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1241278\r\n"
        ],
        "1241303": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO Nº 006/2011. \r\n27/12/2011. \r\nConstitui objeto do presente Convênio o apoio ao “PROJETO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO-PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS-PISCINÃO DE SÃO GONÇALO”, que tem por objetivo contribuir para melhoria da qualidade de vida da população que freqüenta o Piscinão de São Gonçalo por meio de ferramentas lúdicas e educativas, de acordo com Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. \r\nLei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/1979 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, Resolução Casa Civil nº 217/2011. Processo nº E- 30/200295/2011.\r\nId: 1241303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241445": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social \r\nPromover no contraturno escolar o acesso de crianças, adolescentes e jovens em atividades diversas para os residente na comunidade de Vila Cruzeiro e áreas contíguasde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nsessenta centavos. \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nTermo de Convênio n.º 030/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA. \r\nPromover a realização de atendimento de 40 pessoas com deficiência, maiores de 18 anos, em regime de abrigo, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). \r\n22 \r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\nE-23/002.995/2011. \r\n28 de dezembro de 2011.\r\nId: 1241445\r\n"
        ],
        "1241505": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo-APADA. Rua Alberto Torres, nºs 715 e 717, Vila Lage, no Município de São Gonçalo/RJ. 27 de dezembro de 2011.º E-01/450.000/2011.\r\nId: 1241505\r\n"
        ],
        "1241516": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 48/2011- Termo nº 170/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP. \r\nProrrogar o contrato em 90 (noventa) dias, contados a partir de .\r\n90 (noventa) dias contados a partir de 17/10/2011, com previsão de término para 14/01/2012.\r\n14/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.449/2010.\r\n*Omitido no DO de 17/10/2011.\r\nContrato nº 73/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS. \r\nLocação do imóvel sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 603, loja 06, Centro, Araruama, RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2011.\r\nR 35.294,04 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).\r\n2001.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE01114.\r\n10/11/2011.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/007.476/2011.\r\n*Omitido no DO de 11/11/2011.\r\nId: 1241516\r\n"
        ],
        "1241533": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 313/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Liga Independente dos Blocos de Embalo do Rio de Janeiro - LIBERJ. : Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002430/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 322/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Cultural Cordão do Boitatá Ltda.: Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : 01/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL E- 18/002384/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 352/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grande Sociedade Carnavalesca Banda Braguinha. : Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : 27/12/2011. : 2011NE01561. PROCESSO Nº E-18/002406/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 363/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos da Casa Léa Pentagna. Construção de espaço para realizações culturais. Valor:: 2011NE1826 e NE1999. E-18/2610/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 367/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Museu da Justiça Laboratório de Conservação de Documentos do PJERJ. Data de Assinatura: : 2011NE1930. E-18/2614/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 369/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do CRPH-DC Sítio Escolar Museu Vivo de São Bento. R 100.000,00. E-18/2791/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 370/2011. Secretaria de Estado de Cultura e APEART - Associação dos Artesãos de Aperibé. Construção de Anexo para reserva técnica e exposições temporárias. Data de Assinatura: : 2011NE1931. E-18/2616/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 373/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/2858/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 380/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Museu da Justiça. Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário. Data de Assinatura: : 2011NE1982. E-18/2630/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 383/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do CRPH-DC. Comunidade Viva do São Bento: um programa de educação e mobilização popular. Data de Assinatura: : 2011NE1983. E-18/2635/2011.\r\nId: 1241533\r\n"
        ],
        "1241568": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 318/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Armazém da Comunicação - projetos Jornalísticos Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 2011NE01522. E-18/002414/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 337/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Mocidade Independente da Biquinha.: Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 2011NE01554. E-18/002422/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 342/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa Cultural e Carnavalesca Bloco da Imprensa de Angra dos Reis. : Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : R 3.000,00. E- 18/002415/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 346/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Piranhas da Serra. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Nota de Empenho E-18/002429/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 355/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/002413/2011.\r\nId: 1241568\r\n"
        ],
        "1241577": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 167/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. \r\nReconhece dívida pelo uso de imóveis da RIOTRILHOS, no período de julho a setembro de 2011, nas áreas discriminadas a seguir: AR-400-C (2.534,54 M), AR-202 (2.643,78 M). \r\nR 310.031,13 (trezentos e onze mil trinta e um reais e treze centavos), a título de taxa de ocupação, o qual, uma vez pago a RIOTRILHOS, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e rasa quitação, ressalva das verbas de outra natureza não contempladas no valor deste Termo de Ajuste. \r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/309348/2011.\r\nId: 1241577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241578": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 170/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK INFORMÁTICA LTDA. \r\nReconhece que no período de 09.08.2011 a 05.12.2011, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, os serviços de solução tecnológica para lavratura eletrônica de autos de infração e transporte e de boletins de registro de acidentes de trânsito, bem como consultas on-line aos sistemas RENACH e RENAVAM. \r\nR 2.313.370,30 (dois milhões, trezentos e treze mil trezentos e setenta reais e trinta centavos), correspondendo as notas fiscais N/F Nº 285 - R 121.898,60; N/F Nº 286 - R 73.349,00; N/F Nº 287 - R 264.552,40; N/F Nº 290 - R 356.416,36; N/F Nº 289 - R 138.653,94; N/F Nº 288 - R 131.929,70; N/F Nº 291 - R 131.929,70; N/F Nº 292 - R 138.653,94; N/F Nº 293 - R 356.416,36; N/F Nº 300 - R 356.416,36; N/F Nº 301 - R 138.653,94; N/F Nº 302 - R 131.929,70; N/F Nº 304 - R 59.874,80; N/F Nº 320 - R 23.350,40; N/F Nº 307 - R 21.274,80, dando ampla, geral e irrevogável quitação pelos valores recebidos para pagamento. \r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/710972/2011.\r\nId: 1241578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241579": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 171/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSORCIO EMPLACA RIO. \r\nFornecimento de placas e tarjetas de identificação veicular, nos meses de novembro e dezembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa fé. \r\nR 3.245.400,71 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos reais e setenta e um centavos). \r\n28 de dezembro de 2011. \r\nArt. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/711060/2011.\r\nId: 1241579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241653": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia, Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 2011NE02043. E-18/002226/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão. : realização do RioContentMarket 2012. NOTA DE EMPENHO E-18/002360/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento-ICEM. OBJETODATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/002787/2011.\r\nId: 1241653\r\n"
        ],
        "1241666": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e Telemar Norte Leste S/A. Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. R 49.198,97 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/502.237/2008. 28/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2011. \r\nId: 1241666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241693": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\nla empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES MEviço de medição única da obra de acréscimos no Amoxarifado Central desta SEAP.\r\n).\r\n.\r\nId: 1241693\r\n"
        ],
        "1241709": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\nAjuste de Contas e Quitação, correspondente aos meses de setembro e outubro de 2011”.\r\n: R 1.270,46.\r\n29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.552/2011.\r\nId: 1241709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241720": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 459/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Alciria Araujo Vianna. Sertões do Macacu: Guia do Patrimônio Documental da Região Centro-Norte Fluminense. Data de Assinatura: : 2011NE1974. E-18/2809/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 460/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Nielson Rosa Bezerra. Nas Sombras da Diáspora Africana: Patrimônio e Cultura Afro-Brasileira na Baixada Fluminense. Data de Assinatura: : 2011NE1975. E-18/2810/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 461/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. Inventário Patrimônio Cultural Rural de Barra Alegre. . PROCESSO Nº E-18/2862/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 462/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Annibal Affonso Magalhães da Silva. Inventário dos Bens Culturais Imóveis - Urbanos e Rurais (logradouros) do Município de Rio das Flores/RJ. R 30.000,00. E-18/2863/2011. \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 463/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Mitra Diocesana de Nova Iguaçu. Inventário da Arte Sacra da Diocese de Nova Iguaçu. R 30.000,00. E- 18/2864/2011. \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 464/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Nielson Rosa Bezerra. Escravidão e Pós-Abolicionismo na Baixada Fluminense. R 30.000,00. E-18/ 2811/2011. \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 465/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Rafael de Luna Freire. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/ 2812/2011. \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 466/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Marcello Gomes Ribeiro. Gritos e Sussurros, A Retabilística Barroca em São João de Itaboraí. Valor:PROCESSO Nº E-18/ 2813/2011. \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 467/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias. Salinas: os modos de viver de um povo. R 30.000,00. E-18/ 2814/2011. \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 468/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Barcellos Santos. O Teatro do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro: o projeto como patrimônio não construído. Data de Assinatura: : 2011NE1967. E-18/ 2815/2011. \r\nId: 1241720\r\n"
        ],
        "1241752": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº07/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer os meios e os parâmetros para o desenvolvimento do Projeto “Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento”, conforme especificado no projeto básico (Anexo I). VALORDATA DA ASSINATURA: 12/12/2011. \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2010, FIRMADO EM 19/04/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : R 17.827,39 devido a supressão de 25,27%. E- 08/968989/2010. : 18/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2011. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades para desenvolvimento do projeto “Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento”. 05 (cinco) anos.DATA DA ASSINATURA: 09/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/12/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. : Prestação de serviços de seguro de Veículos, conforme descrição dos bens contida no Anexo I. : 12 (doze) meses. DATA DA05/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/12/2011. \r\nId: 1241752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241753": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “”NYC: Sob a Luz da Fama”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.732/2011\r\nFUNARJ e Antonio Pedro Marinho Lage. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Dicionário de Estrelas”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.899/2011\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\nId: 1241753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241812": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Pagamento das Faturas nº 00000399,00000400,00000401,00000402,00000403 e 00000404, a ser pago à AJUSTADA, referente à prestação de serviços de gestão com manutenção de 183 viaturas da Frota da Polícia Militar, referente ao meses de março a agosto de 2011.\r\n: Processo nº E-12/3186/11. \r\nId: 1241812\r\n"
        ],
        "1241871": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Distrato.\r\n31/03/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (LOCATÁRIO) e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO (LOCADOR).\r\nRealizar, em comum acordo, o distrato do presente contrato de locação, na presente data, dando-se total e plena quitação das obrigações contratuais reciprocamente assumidas e regularmente cumpridas.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e ainda pelas Cláusulas e condições do referido termo.\r\nNº E-12/LOTERJ/726/2010 e Nº E-12/LOTERJ/777/2010.\r\nTermo de Extinção de Comodato.\r\n31/03/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (COMODATÁRIO) e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO (COMODANTE).\r\n: Formalizar, em comum acordo, a extinção do presente contrato, na presente data, dando-se total e plena quitação das obrigações contratuais reciprocamente assumidas e regularmente cumpridas.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, suas respectivas alterações e ainda pelas Cláusulas e condições do referido termo.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2011.\r\nId: 1241871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242005": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o , como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\n: Processos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3189/2011\r\n\r\n: Contrato de Doação \r\n14 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o , como DONATÁRIO. \r\n: Doação, com encargo, de 25 (vinte e cinco) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 712.568,00 (setecentos e doze mil quinhentos e sessenta e oito reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3419/2011.\r\n: Contrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o , como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 24 (vinte e quatro) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 687.228,00 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3463/2011.\r\n: Contrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o , como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 32 (trinta e dois) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 929.482,00 (novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais)\r\n: Processos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3192/2011.\r\n\r\n: Contrato de Doação \r\n: 16 de dezembro de 2011\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o , como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil noventa e seis reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3194/2011.\r\nContrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 368.954,00 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3193/2011.\r\nContrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o , como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 39 (trinta e nove) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 1.133.218,00 (um milhão, cento e trinta e três mil duzentos e dezoito reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3191/2011.\r\nContrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o , como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 20 (vinte) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 600.062,00 (seiscentos mil e sessenta e dois reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3190/2011.\r\nContrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 32 (trinta e dois) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 929.482,00 (novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3418/2011.\r\nContrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3188/2011.\r\nContrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o como DONATÁRIO. \r\n: Doação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3464/2011\r\nContrato de Doação \r\n16 de dezembro de 2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR e o , como DONATÁRIO. \r\nDoação, com encargo, de 25 (vinte e cinco) veículos discriminados na Cláusula Primeira do instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 725.746,00 (setecentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\nProcessos nºs E-12/2985/2011 e E-12/3417/2011\r\nId: 1242005\r\n"
        ],
        "1242023": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 052/2011. \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada ADERENTE, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S.A., representada pelos Procuradores Nelson Bravin Ferreira Junior, Executivo de Negócios, e Liliana de Oliveira Sanmartin, Executiva de Negócios, doravante denominada CONTRATADA. \r\n: A Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na CLAÚSULA QUINTA. Inclui-se, ainda, neste objeto, o disposto nos itens 1.2 e 1.2.1 da Cláusula Primeira - do Objeto. \r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 052/2011. \r\nProcesso nº E-12/1415/2008. \r\n28.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2011.\r\nId: 1242023\r\n"
        ]
    }
}